Noticiário 20 09 15

WANDERLEY GIL

ASSESSORIA

MORADORES DE RUA À ESPERA DA DIGNIDADE

MUNICÍPIO REGISTRA RETRAÇÃO DE EMPREGOS

SECRETÁRIO DEFENDE ELEIÇÕES NAS ESCOLAS

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.8

GERAL, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8817 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Adeus Bicho Velho Faleceu aos 95 anos, o ex-prefeito Alcides Ramos que deixa importante legado para Macaé ao promover administração basedada na honestidade, humildade e no zelo pelo bem público

PÁGS. 6 E 7

H

onestidade, hu mildade e, acima de tudo, honra. Não faltam elogios para engrandecer a memória do ex-prefeito de Macaé, e ex-deputado estadual, Alcides Ramos, que faleceu aos 95 anos, na noite de sexta-feira (18). Com o quadro de pneumonia agravado devido à idade avançada, o eterno 'Bicho Velho' estava internado, há cerca de 10 dias, no Hospital Casa de Portugal, no Rio de Janeiro, cidade em que viveu os últimos 15 anos, sem deixar de visitar periodicamente o município que ajudou a crescer e a se desenvolver em uma época na qual as riquezas de Macaé eram pautadas pelas belezas naturais e pela hospitalidade de sua população. O corpo de Alcides Ramos foi transladado do Rio de Janeiro para Macaé ainda na madrugada de sexta para sábado. Ontem (19), o velório foi aberto às 7h no plenário

Alba Corral do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, onde funcionou a prefeitura e a Câmara Municipal. Homenageada por coroas de flores que prestavam condolências à família, a memória de Alcides Ramos foi relembrada por amigos e companheiros de caminhada política e administrativa que relembraram seu zelo pela gestão da cidade, o seu respeito pelas pessoas e, de forma mais especial, o seu comprometimento com a palavra e a verdade. Logo após o registro do falecimento, o atual prefeito da cidade, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), decretou oficialmente luto de três dias. Após o velório, o corpo de Alcides Ramos foi levado para Quissamã, onde foi realizada uma missa de corpo presente, na Igreja Nossa Senhora do Desterro, às 15h. O sepultamento ocorreu às 17h no cemitério de Quissamã.

ARQUIVO O DEBATE

Alcides Ramos contratou Oscar Niemayer, arquiteto responsável pelo projeto da nova sede da prefeitura, concluída por Sylvio

GERAL

BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Barra ganha apoio por segurança

Semáforos e sinalização vêm sendo implantados aos poucos no bairro

Atendimento na Saúde aumenta 87% O número de procedimentos realizados pela rede pública de Saúde cresceu 87% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com levantamento feito pela secretaria municipal de Saúde, entre janeiro e junho, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados nas unidades do sistema público de Macaé. Já no primeiro semestre de 2014, os atendimentos somavam pouco mais de 670 mil. Entre 2014 e 2015, cerca de cinco mil pessoas fixaram residência na Capital Nacional do Petróleo. Como explicar então o crescimento de 87% nos serviços prestados por unidades de urgência e emergência, centros de especialidades médicas,

Instalação de semáforo em faixa de pedestres atende a demandas de moradores Situada no principal eixo da mobilidade urbana do município, a Barra de Macaé representa, em seu dia a dia, todos os fenômenos registrados por Macaé desde o início do período de pujança: crescimento populacional, inchaço do trânsito, insegurança e problemas de infraestrutura. Reduto de centenas de macaenses que contribuem com o desenvolvimento econômico e social da cidade, a Barra começa a se adequar à agitada rotina da cidade. Um dos benefícios conquistados pelo local foi a implantação de semáforos próximos à faixa de pedestres, garantindo a segurança de pedestres que circulam também na Fronteira. PÁG. 10

POLÍTICA

EDUCAÇÃO

Receitas de ISS e IPTU geram superávit

Cidade Universitária registra expansão

Chico leva pautas da Serra a Christino

Fontes tributárias garantem ao município elevação de receitas próprias PÁG. 3

Unidade de ensino será contemplada com um novo prédio PÁG. 11

Vereador e secretário estadual de Agricultura se reuniram no Rio PÁG. 15

POLÍCIA

GERAL

Dicas para identificar Polícia apreende caso de Pedofilia Digital tabletes de maconha Coronel Ramiro Campos apresenta informações PÁG. 5

Material foi encontrado em ação na Nova Holanda PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Complexo universitário de Macaé contará com Bloco D GERAL

Brasil lidera ranking de perda florestal Relatório da FAO aponta índice de desmatamento PÁG. 14

Médico recebe prêmio em concurso nacional CAPA

Procedimentos cresceram

núcleos e programas da rede de Saúde? Para o secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, a elevação pode estar relacionada aos pacientes da rede particular que migraram para o sistema público devido à perda de convênios médicos, causada pelo desemprego ou redução de benefícios trabalhistas. PÁG. 13

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Dr. Joel Passos é premiado

JURANIR BADARÓ/SECOM

DIVULGAÇÃO

Parceria por produtores rurais

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 32º C Mínima 19º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Sebrae implanta programa 'Compre do Pequeno Negócio' em Macaé

SEMANA EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Obras e transtornos As obras de saneamento realizadas pela empresa Odebrecht Ambiental têm afetado a rotina de quem trabalha ou mora na região. Apesar de os transtornos serem indispensáveis para a execução do serviço, que pretende sanar um dos maiores problemas que Macaé enfrenta - a falta de esgotamento sanitário, a cidade vive os impactos das diversas frentes de trabalho abertas em vias e bairros da zona sul. De acordo com alguns cidadãos, as críticas não são nem referentes à obra ser feita, mas sim a demora para que as ruas sejam recapeadas. Um exemplo disso ocorre em duas vias de grande movimento: a Rua Aloísio da Silva Gomes e Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. De acordo com a prefeitura, o trecho que interliga as duas vias, onde está situado o trevo, tinha previsão para receber a recomposição do solo e o calçamento na última sexta-feira (11). Devido ao mau tempo, o serviço atrasou, mas segue recebendo o recapeamento. Em outros pontos o barro e os buracos obrigam os motoristas, e até mesmo pedestres, a redobrarem a atenção para não sofrer ou causar um acidente.

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 293

PUBLICAÇÃO: 7 DE OUTUBRO DE 1981

Escola Municipal com falta de professora

Denúncia leva à apuração de crime ambiental na Fronteira

I

ntensificado nas últimas semanas, o processo de ocupação irregular e degradação da restinga da Fronteira chamou a atenção, nesta semana, para o flagrante de mais um possível crime ambiental no local. O cercamento de uma área situada à margem da Rodovia Amaral Peixoto, com chapas de metal, e a implantação de uma placa que simula a autorização para a prática de extração de areia da restinga, levou moradores da comunidade a procurar a equipe de O DEBATE para denunciar a possível prática ilegal de extração mineral, atividade que precisa seguir uma série de procedimentos legais, com objetivo de garantir a preservação

do ecossistema nativo. Ao apurar os fatos, a redação entrou em contato com a equipe da secretaria municipal do Ambiente, que indicou que a situação na Fronteira aponta para atividade ilegal, configurando possível crime ambiental. Segundo o setor de Coordenadoria de Licenciamento da secretaria, a placa existente no local indica apenas um protocolo referente a um pedido de licenciamento junto ao município. Já a numeração exibida na área não está relacionada a nenhum requerimento para atividade de extração mineral. Para preservar o que restou da restinga, a secretaria vai investigaro caso

A Escola Municipal Mariano Maria de Jesus, situada na localidade de Farinha Sêca, na beira da Lagoa Feia, distante vinte quilômetros da Vila de Quissamã, está sem funcionar há mais de trinta dias prejudicando 29 alunos ali matriculados. Os moradores da região que reclamaram disseram que a professora licenciou-se por três meses por estar no período de gestação.

Orquestra espanhola Cassino de Sevilla apresenta-se no Fluminense O Fluminense Futebol Clube, continuando sua série de grandes apresentações artísticas, vai promover na próxima sexta-feira, dia 09, a vinda da sensacional Orquestra espanhola “Cassino de Sevilla”, aplaudida e elogiada em todos os lugares por onde passa.

“Corrida Rústica do Mirante” adiada para o fim do ano O coordenador da “Corrida Rústica do Mirante”, Professor de Educação Física, Rossine Medeiros, reunido com os membros da Comissão Organizadora, resolveu adiar para

o fim do ano a realização da prova marcada anteriormente para o dia 11 de outubro.

“Feira de Informação Ocupacional” funcionará em 02 dias Promovida pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura, numa realização da Gerência de Assuntos Educacionais e Culturais do Centro Regional de Educação e Cultura - CREC - começa a funcionar a partir das 10 hs de hoje, dia 07, na sede social do Fluminense Futebol Clube a “Feira de Informação Ocupacional de Macaé”, com duração de 02 dias.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Política

NOTA

Dr. Aluízio Júnior (PMDB) vai promover nesta semana nova rodada de discussões sobre antecipação dos royalties

PETRÓLEO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Conhecidos, velhos de guerra... Desde o início da atual legislatura, a Câmara dos Deputados, sob a regência do maestro e deputado Eduardo Cunha (PMDB), iniciou uma verdadeira maratona para aprovar com urgência uma possível reforma política - uma das principais reivindicações vindas das ruas durante as manifestações, cujos gritos ecoaram sobre os palácios de Brasília.

Operações marítimas de apoio às atividades offshore na Bacia de Campos serão mantidas pela Petrobras no Porto de Imbetiba

Petrobras vai manter operações de carga no Porto de Imbetiba Estatal garantiu que atividades de logística naval em Macaé seguirão mesmo após início das operações contratadas no Porto do Açu Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

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esponsável pela movimentação de cerca de 100 mil toneladas de cargas, direcionadas às unidades de exploração e de produção de petróleo situadas na Bacia de Campos, o Porto de Imbetiba seguirá como uma das principais bases logísticas da Petrobras, pelo menos nos próximos anos. Apesar de informações ocorridas nesta semana nos corredores das principais empresas do setor instaladas na cidade, acompanhadas também por representantes de instituições que estimulam o desenvolvimento econômico e social do município ao longo das últimas quatro décadas, a estatal garantiu que as operações do Porto de Imbetiba serão mantidas mesmo após o início dos serviços da

Edson Chouest, empresa que assinou, neste ano, contrato com a Petrobras para promover atividades de logística marítima, baseada no Porto do Açu, em São João da Barra, durante 15 anos. As informações sobre a possível desmobilização do Porto de Imbetiba davam conta de que, até o fim do ano, as atividades realizadas em Macaé seriam transferidas para o Porto do Açu. A decisão teria sido anunciada em reunião de diretores da Petrobras, registrada também em ata. Essas informações foram consideradas como 'sem fundamento', pela Petrobras, através do seu departamento de comunicação, contatado nesta semana pela redação de O DEBATE. Na nota, encaminhada pela assessoria da Unidade de Operações Bacia de Campos, UOBC, a Petrobras informou que "O Porto de Macaé continuará

sendo utilizado normalmente pela Petrobras, mesmo após a entrada em operação do Porto do Açu", registrou a estatal. Gênese da operação do petróleo em Macaé, o Porto de Imbetiba possui seis berços que recebem rebocadores que transportam materiais destinados ao processo de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos. Dados apontados pela gerência geral da Unidade de Serviços de Logística (US-Log), registram que 30% dos materiais programados para embarque no Porto de Imbetiba não são entregues em virtude do gargalo enfrentado atualmente pelo terminal. O atraso reflete na logística necessária às atividades em execução nas Bacias de Campos e do Espírito Santo. Os números são relativos às operações registradas em 2014, quando a Petrobras registra-

va uma média de 5%, do total de 100 mil toneladas de carga, entregues em atraso devido a infraestrutura da base. Apesar do gargalo, a participação do Porto de Imbetiba no processo produtivo do petróleo nacional é destacado por pessoas que participam da atividade econômica. "O Porto de Imbetiba se une ao Terminal Cabiúnas e o Parque dos Tubos, como a tríplice única na logística do petróleo nacional. Associado à nossa cadeia de empresas do setor, esse sistema torna Macaé única nas operações offshore no país e no mundo, um potencial que é respeitado pelo nosso governo que se dedica a suprir as demandas do mercado e contribuir com a redução do custo das operações", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães.

RECEITAS

Arrecadações com ISS e IPTU geram superávit em oito meses KANÁ MANHÃES

Já com os recursos do petróleo, Macaé ainda amarga déficit orçamentário Entre janeiro e a agosto deste ano, Macaé contabiliza superávit na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os volumes excedentes de recursos estimados para essas duas fontes ajudam a amenizar o rombo orçamentário gerado pela queda vertiginosa das receitas do petróleo neste ano. De acordo com os dados registrados no Portal da Transparência, a estimativa do município de arrecadação com o ISS nos oito primeiros meses deste ano, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), era de mais de R$ 416 milhões. Já as cotas pagas e consolidadas pela secretaria municipal de Fazenda somam

Mas, sendo a reforma política considerada a mais importante e, em paralelo, a reforma econômica para fazer os ajustes fiscais e tirar o Brasil do atoleiro em que ficou metido depois de tantas “pedaladas” e mentiras “vendidas a bel-prazer” durante a campanha eleitoral do ano passado, também o Senado entrou no jogo das alterações casuísticas, e o que o povo está assistindo é um remendo na legislação eleitoral que, afinal, continua sendo uma colcha de retalhos. Como os interesses são os mais diversos, deixando a população ordeira e pleiteando mudanças que pudessem dar transparência nas eleições em todos os níveis, as duas casas - Senado e Câmara - continuam não se entendendo e, como existe pressa para sancionar um ano antes das eleições, a minirreforma política está nas mãos da presidente Dilma Rousseff (PT), o que significa mais uma banana para descascar. Como os deputados mantiveram a doação de empresas aos partidos, na contramão do que decidiu o Supre-

mo Tribunal Federal, proibindo que empresas privadas possam contribuir com candidatos e partidos, tornando esta medida inconstitucional, parece que o rito segue o que deseja o PT, que prega o financiamento público de campanhas eleitorais, como se elas não estivessem sendo custeadas disfarçadamente, bastando para isso fazer uma comparação com o escândalo do “petrolão”, revelado pela Operação Lava-Jato, dinheiro escoado pelos dutos da Petrobras. Agora, a expectativa é de que com a decisão do STF a presidente Dilma talvez nem precise usar o poder de veto para outra mudança das regras eleitorais. A proibição de doação de pessoa jurídica vai levar os partidos a procurar caminhos para diminuir o custo da campanha, o que obriga os políticos, tal qual em anos passados, a gastar solas de sapato, subir em palanques e correr atrás do voto. Com isso, se predominar, vai ficar mais fácil para os mais conhecidos. Ou teremos a criminalização aberta do “caixa dois”.

Desafio para a gestão Não dá para ficar em qualquer roda de conversa ou grupos políticos empresariais lamentando a crise, que vem se alastrando dia a dia com o apetite voraz dos governos em aumentar impostos, sem o consequente enxugamento da máquina pública para adequar o orçamento ao atual período em que todos lamentam... Falam em crise, mas... não criam. No caso específico de Macaé, Dr. Aluízio desde o início vem colocando o pé no freio, exigindo preços menores para as obras que devem adequar-se à realidade, exatamente quando os municípios produtores de petróleo, e que compõem a Ompetro, tentam buscar solução que possa saciar a fome de dinheiro novo. Lá atrás, mais exatamente em 2007, quando foi anunciada a descoberta da camada de pré-sal, o então presidente da ANP foi o primeiro a sugerir alterações na legislação para evitar, como ele mesmo declarou, o “gasto perdulário dos royalties pela exploração de petróleo”, com os municípios bancando shows caríssimos, dentre outras ações perdulárias, e até fazendo "obras fantasmas”. Os exemplos da gestão dos ex-prefeitos Cláudio Moacyr (1967-1970), Alcides Ramos (primeiro mandato tampão) e dois outros (1973-1976 e 1983-1988), seguido por Sylvio Lopes (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2004) - excetuado o período de Cláudio e os dois de Alcides, quando os royalties começavam a despontar com as mudanças na legislação, e Macaé ainda era a “Princesinha do Atlântico” - devem ser mirados por outros pretendentes ao cargo de prefeito. Mesmo com re-

cursos à míngua e a cidade crescendo e exigindo mais serviços, as administrações foram exemplares e todos deixaram legados. O ex-prefeito Sylvio Lopes chegou mesmo a “emprestar” à então governadora Benedita da Silva, que sucedeu Garotinho em 2002, R$ 20 milhões para que o Estado pagasse o 13º salário, fato que muitos desconhecem. Pois bem, agora, alguns prefeitos em fim de mandato querem a antecipação de recursos dos royalties. Dr. Aluízio, como presidente da Ompetro - buscando alternativas para que o dinheiro caia nos cofres (Campos, por exemplo, quer antecipar R$ 1,9 bi) - está promovendo debates para encontrar soluções. Mas, aqui para nós. Como ele demonstrou que está sabendo administrar a crise, diminuindo custos, reduzindo salários e adotando outras medidas para apertar o cinto, bem que ele poderia dar outro grande exemplo, com a dimensão de um estadista, não lançando mão de possíveis R$ 300 milhões como antecipação dos royalties. Lá na frente, caso reeleito, vai sofrer na pele a ânsia de ter toda essa grana em fase tão crítica. Mas como ele quer se mirar no trabalhador que ganha salário pequeno, que conte até 10 antes de endividar o município.

PONTADAS Caiu como uma bomba, durante esta semana, a informação de que a Petrobras vai cortar 5 mil terceirizados, ou 30% dos que atuam na área administrativa. O corte de custos deve atingir em cheio 58 mil funcionários da estatal ao não conceder reajuste salarial com aumento real e o não pagamento do abono de um salário. A redução de custos pode chegar a US$ 12 bilhões. Fiquem preparados.

Já que o contribuinte municipal é garfado na conta de energia elétrica em R$ 5,42 todos os meses, e ninguém conhece quanto a Emip recebe e gasta (que seja colocado no Portal da Transparência), bem que uma equipe da empresa poderia percorrer as ruas à noite e verificar onde as luminárias estão apagadas, evitando que o morador reclame, pois não se sabe onde, nem como.

Com déficit de R$ 112 milhões com os recursos do petróleo, Macaé obtém superávit com o ISS

mais de R$ 476 milhões. De janeiro a agosto, Macaé contabiliza um excesso de arrecadação de mais de R$ 60 milhões com o ISS, quase a metade dos recursos que deixaram de ser arrecadados pelo muni-

cípio, no mesmo período, com os royalties e a Participação Especial, cerca de R$ 112 milhões. Já com o IPTU, o município registra um excesso de arrecadação de R$ 7,8 milhões, gerados pelo comparativo entre a

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previsão da LOA, cerca de R$ 28 milhões e o consolidado, mais de R$ 36 milhões. Segundo o Portal da Transparência, Macaé já arrecadou neste ano R$ 1.368.522.467,08 em impostos e repasses.

Em tempo de crise, caiu bem a informação de que existe um vereador na Câmara Municipal com intenção de diminuir de 17 para 12 o número de cadeiras na Casa. Também deveriam reduzir a própria remuneração, os altos salários dos 300 (?) funcionários, além de outras despesas, em vez de aprovar projeto para aumentar para 19 ou 21 o número de vagas de vereador. Custa caro.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Opinião

Pista reversível será montada na Linha Verde para maior fluidez

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Moralidade De junho de 2013 a setembro de 2015, muitos debates foram construídos a partir da análise do desempenho da política nacional dentro das considerações levantadas pela população brasileira, ao ganhar as ruas, em um lampejo de cidadania e de repúdio à desconstrução da imagem do Brasil como uma das mais prósperas nações da terra.

D

os 0,20 centavos referentes ao reajuste do transporte público de São Paulo até a retomada da taxação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não é difícil compreender que as lideranças que alcançaram os mais elevados patamares da política nacional, em uma processo intermediado pelas eleições de 2014, não identificaram o cerne da questão que motiva hoje a nação a buscar uma nova alternativa para a recuperação da identidade e da dignidade do Brasil. Assim como aconteceu há dois anos, as lideranças políticas parecem não acreditar na capacidade de mobilização do povo que, por décadas, sustentou o peso de uma sequência de erros administrativos que sucumbiram a economia nacional, afetando diretamente a rotina de milhões de homens, mulheres, crianças e idosos, vítimas do aparelhamento público, da utopia social e da criação de um esquema corrupto, nunca visto antes na história deste país. A moralidade tornou-se a questão principal nas discussões relativas aos passos dados

pelos ocupantes dos corredores do Planalto Central. Antes que o movimento de repúdio à política seja associado aos governos situados nas esferas estaduais e municipais, lideranças que estão mais próximas da nação passam a mudar os conceitos e atitudes voltadas ao cumprimento do dever como 'representatividade do povo'. Com o apelo propagado também pela justiça, na tentativa de se desassociar da impunidade, a construção de uma nova política passa a ganhar corpo através do sentido inverso à hierarquia dos Poderes Executivo e Legislativo. Conceitos como Portais da Transparência e debates travados diretamente com a sociedade ajudam a impulsionar a construção de uma nova relação entre a sociedade e a política, medida capaz de garantir ao país uma nova oportunidade de restruturação. Porém, o debate sobre a criação de um sistema político eficiente vai além de pautas pontuais. É preciso garantir a participação efetiva da sociedade nas decisões relativas ao futuro dos municípios, dos estados e, principalmente, da nação.

ESPAÇO ABERTO Demandas de consumo Ao concentrar uma vazão média de 47,2 mil litros por segundo, de água doce e de qualidade, o Rio Macaé e todos os seus afluentes formam a região hidrográfica com uma das mais abundantes ofertas do recurso natural essencial para a sobrevivência humana, e também para as atividades econômicas, no interior do estado do Rio de Janeiro.

U

tilizar esse bem tão precioso como um dos fatores primordiais para alavancar o ambiente de negócios da cidade segue como um dos principais desafios da atual administração municipal, que assumiu o compromisso de garantir a efetivação de investimentos planejados pelo Estado, para recuperar um déficit acumulado por Macaé há, pelo menos, quatro décadas. Dados apresentados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, baseados em informações da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apontam que 52% da água retirada dos corpos hídricos da região em 2012 foram utilizadas para as atividades da indústria. Associado ao consumo humano, a demanda sobe para 81%. Os mesmos dados mantêm a indústria como o setor que mais consumirá água, na região da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, nos próximos 17 anos. Hoje, a demanda por água surge como um dos fatores que criam o chamado 'Custo Macaé'. O déficit aparece também na lista de pendências da cidade com a cadeia do petróleo, apontadas por empresas que participam do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Macaé, uma iniciativa criada por nossa gestão, com

apoio do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds). A oferta e a procura seguem como as premissas da parceria firmada entre a prefeitura e a Nova Cedae, que tem por objetivo garantir a elevação, de 700 para 800 litros por segundo, da capacidade de produção de água na cidade, um feito essencial para atender setores do extremo norte do município, através da construção da Linha 3 - a nova rede de distribuição do serviço de abastecimento. Entendemos que a consolidação dessas metas torna-se uma necessidade à medida que o nosso parque industrial, formado por 4,5 mil empresas instaladas, sinaliza a permanência e a aposta na cidade e no seu potencial de superação de crises. O comprometimento do governo se faz importante em uma fase onde os investimentos do setor privado são revistos. No entanto, a garantia de que o saneamento seguirá como uma das prioridades da nossa administração só fortalece a certeza de que Macaé está se preparando para atender as demandas futuras de todos os setores envolvidos no mercado do petróleo. Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Ao longo dos últimos anos, a Rodovia Amaral Peixoto, em Macaé, passou a contar com novos sistemas de sinalização de trânsito. Apesar de reduzir o tempo de deslocamento dos veículos, os equipamentos surgem como alternativas para tornar o trânsito na cidade mais seguro, já que os maus condutores são incapazes de respeitar regras do cotidiano da mobilidade urbana.

PAINEL Crise

Economia

Gestão

Apoio

Eleições

Hemocentro

Discussão

Imóveis

Solidariedade

Macaenses sentem em dobro os efeitos da retração econômica nacional. Além dos arrochos criados pelo governo federal para tapar o rombo da crise, como o ressurgimento da famigerada CPMF, a população da cidade tenta superar o cenário de incertezas quanto à capacidade de investimentos da Petrobras, quebrada pela corrupção e pela ingerência política. No meio da tempestade surge, como acalanto, a iniciativa das grandes empresas offshore de permanecer na cidade.

Representantes de instituições formadas pelas grandes empresas do petróleo, como a Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo) e a IADC (Internacional Association of Drilling Contractors), mantêm o otimismo quanto à recuperação da pujança do mercado offshore brasileiro, sediado exclusivamente em Macaé. E a principal dica dos empresários é a formação e a qualificação de profissionais, diante da previsão de abertura de novos postos de trabalho.

O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), deve cumprir nesta semana mais uma agenda voltada a discutir a proposta de antecipação das receitas dos royalties. O objetivo é ouvir a opinião de representantes de instituições da sociedade local que serão levadas em consideração na decisão final sobre se Macaé recorrerá ou não à capitalização de R$ 298 milhões para pagar em 10 anos.

Em nome da economia, a Câmara de Vereadores já leva em consideração o debate sobre a redução das 17 cadeiras atuais para 12 vagas, visando a futura composição do parlamento municipal. Ao debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a controladoria da Casa demonstrou preocupação quanto à redução dos R$ 69 milhões previstos como orçamento do Legislativo, para este ano. O valor é mais que o dobro estimado pela prefeitura para arrecadar com o IPTU em 2015.

A decisão da Câmara influencia também no registro de filiação de lideranças políticas que almejam participar do processo eleitoral de 2016. O número de cadeiras disponíveis no parlamento municipal é crucial para a formação das coligações, ainda mantidas na pauta da reforma política. Atualmente, figurões da política em Macaé buscam espaço em partidos pequenos, na tentativa de formar nominatas que garantam a sua reeleição.

A prefeitura pretende entregar, até o final deste ano, os primeiros 488 apartamentos que estão sendo construídos no Bosque Azul, dentro do total de mais de 2,2 mil unidades habitacionais em fase de construção, através de investimentos federais. Inicialmente, os imóveis atenderão famílias da Ladeira de Sant'Anna, removidas de áreas de risco de deslizamentos. O governo agiliza a regularização de posse dos imóveis.

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A previsão é que com o término do contrato assinado entre a prefeitura e a Organização Social (OS) Espaço Produzir, a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Lagomar e da Barra de Macaé passe a ser conduzida pela prefeitura. Há a possibilidade de readequação dos procedimentos realizados nessas unidades, buscando sua integração aos demais polos da rede pública de atendimento. A medida visa otimizar os recursos municipais destinados à Saúde.

Desde a última quarta-feira (16), a coleta de sangue do Serviço Municipal de Hemoterapia está sendo realizada no HPM, no antigo Pronto Atendimento, das 8h às 12h30. A mudança é temporária, e acontece em razão de obras no Hemocentro. A unidade oferece apoio aos procedimentos eletivos e emergenciais realizados pelas principais unidades de saúde da cidade. O apoio da população para reforçar os estoques de bolsas de sangue é fundamental.

Ao entrar na segunda semana de tratamento contra leucemia aguda, a colunista social de O DEBATE e fotógrafa, Lília Vídeo, ainda vai precisar passar por transfusão de sangue. Por isso, quem quiser ajudar deve dirigir-se ao Hematologistas Associados, situado na Rua Conde de Irajá, Botafogo, Rio de Janeiro, para doar sangue de todos os tipos, principalmente B Negativo e O Negativo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Procon orienta consumidores sobre greve dos Correios. A paralisação está concentrada na área de distribuição da empresa. Os consumidores devem ficar atentos às datas de pagamentos de faturas, boletos bancários ou qualquer cobrança.

SOCIAL

INTERNET WANDERLEY GIL

Dicas para identificar caso de Pedofilia Digital É preciso ficar atento ao que as crianças e jovens estão fazendo na internet Com a modernidade e a tecnologia, crianças entram em contato cada vez mais cedo com a internet, por isso, é preciso que pais e responsáveis fiquem sempre atentos ao que as crianças e jovens estão fazendo quando conectados. A internet pode ser uma boa aliada, trazendo conhecimento e diversão, contudo, ela também esconde grandes perigos. Na coluna de hoje (20), o Tenente-coronel Ramiro Campos explica um pouco sobre esse risco e dá dicas para proteger crianças e jovens. O QUE É PEDOFILIA DIGITAL?

Macaenses acreditam que o número de pessoas em situação de rua na região central aumentou

População cobra da Prefeitura solução para moradores em situação de rua Número de pessoas em tais condições no município parece ter aumentado Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

A

ssim como nas grandes metrópoles, que oferecem novas oportunidades de emprego para migrantes, o município de Macaé também se destaca pela quantidade de pessoas que saem das suas cidades de origem em busca de uma chance para galgar melhores condições de vida. Contudo, nem todos que chegam à cidade conseguem o emprego sonhado ou estabilidade financeira para se manter no local, resultando em expressivo número de moradores em situação de rua. O problema social não é recente, já que são muitos os casos de pessoas que vêm em busca de uma vida melhor, e acabam ficando pelas ruas sem condições de retornar para suas cidades. Este cenário sempre foi registrado na Capital Nacional do Petróleo. Assim, diante da crise econômica vivida em todo o Brasil, a população macaense vem relatando o aumento dessas pessoas em situação de rua e, com este aumento, as consequências do problema. A região central é a mais afetada. Em diversos pontos

do Centro é fácil avistar pessoas deitadas em suas camas de papelão improvisadas. Na Rodoviária e imediações, existe população em grande número vivendo sob marquises, andando sem rumo durante o dia e deitadas à noite, o que tem assustado os macaenses. Próximo ao Terminal Rodoviário, a Prefeitura oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade, através do Centro Pop (Proteção Social Especial). No local, os moradores de rua recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços. Acredita-se que, por conta do atendimento, essas pessoas ficam sempre próximas ao Centro, para garantir o recebimento dos serviços oferecidos pela Prefeitura. "Moro há quatro anos em Macaé e nunca vi a cidade com tantos moradores em situação de rua. Se é reflexo da crise, da alta taxa de desemprego ou falta de qualificação profissional, eu não sei. Acho apenas que o poder público alegar que não

pode forçá-los a sair das ruas é comodismo. A região central está um horror, principalmente no trecho próximo à Rodoviária e o Terminal Central, onde fica situado o Centro Pop. Algumas vezes não consigo passar, pois há pessoas dormindo no meio da calçada, ou debaixo de marquises. Além disso, tem a questão deles fazerem suas necessidades ali, o que causa um mau cheiro insuportável. Um comerciante uma vez me relatou que limpa todos os dias a sua entrada, pois eles urinam ali, o que está afastando a clientela. Fora que ali é a porta de entrada da cidade, por onde todos passam, vindo de todos os cantos do país. É essa imagem que queremos passar? Acho que são humanos e merecem respeito, mas esse tipo de assistência que a prefeitura dá acaba incentivando essas pessoas a ficarem pelas ruas. É preciso dar condições realmente humanas para elas. O que acho irônico é que se você tenta tirá-las das ruas, os "Direitos Humanos" vêm criando o maior caso, com base em uma lei ridícula, mas essa situação de vulnerabilidade, exposição à fome, violência, frio e drogas ninguém pensa que é desumano. Está na hora de mu-

darmos essa mentalidade", frisa Helena Freitas. Os comerciantes também reclamam que o problema está afetando diretamente em suas vendas. Alguns dizem que os clientes ficam com medo de entrar nas lojas quando próximos a pessoas em situação de rua, outros alegam que as condições das calçadas, com mau cheiro e muito lixo, também afastam a clientela. “Todos os clientes que encostam aqui na minha banca reclamam do mau cheiro. Quando chego pela manhã, bem cedo, lavo a calçada toda, jogo produto de limpeza, mas não tem jeito, o mau cheiro já está impregnado. É uma situação desagradável porque, como comerciante, eu não posso perder meus clientes por conta da bagunça que fazem aqui na minha calçada durante a madrugada. A cena que vejo quando chego aqui é deprimente e triste. Além disso, tem a questão da segurança, boa parte dessas pessoas acaba fazendo uso de bebidas alcoólicas, ou outras drogas, e sem controle das suas ações tornam-se perigosas. É preciso uma intervenção imediata da Prefeitura”, explica um comerciante.

APREENSÃO DE MATERIAL

PM apreende mais de cem tabletes de maconha Informações privilegiadas levaram os policiais até esconderijo das drogas Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) apreendeu 34 bolas de maconha, cada uma contendo 132 tabletes pequenos da droga. De acordo com as informações, os policiais militares estavam em posse de informações produzidas pela Inteligência da Unidade, na

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qual dava a localização do material entorpecente trazido do Rio de Janeiro para a facção criminosa ADA, nas comunidades da Malvinas e Nova Holanda. Os policiais realizaram vasculhamento e escavações nas duas comunidades e a ação resultou na apreensão de cerca de 1.100 unidades de maconha, totalizando 3 kg e 320 gramas da droga. A ocorrência foi registrada na 123ª DP, ninguém foi preso e as drogas foram apreendidas.

DIVULGAÇÃO PM

Drogas estavam enterradas em áreas de mangue nas comunidades Malvinas e Nova Holanda

Com o advento da Internet, pedófilos passaram a usar esta ferramenta de comunicação e informação, para a consumação do ato contra a criança ou adolescente; desta maneira podemos dizer, que hoje a Internet é um meio rápido e fácil para os pedófilos realizarem seus desejos sexuais, trocarem e comercializarem fotos e gravações com cunho erótico produzido por eles próprios. Na maioria dos casos é um crime de difícil identificação, pois se utilizam de nomes falsos e técnicas para dificultar a descoberta do local exato onde estão acessando a Internet. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO PEDÓFILO DIGITAL?

Ele possui gosto por atividades solitárias, traços de exibicionismo, fácil comunicação com os jovens, mente fantasiosa e capacidade de convencimento, pois trata suas vítimas de uma maneira carinhosa, tentando seduzi-las; o comportamento afetuoso faz com que a criança adquira confiança no pedófilo digital, pois ele se utiliza de meios e modos bastante convincentes, oferecendo-lhe dinheiro, roupa nova, brinquedos e doces, ou seja, tudo que a criança gosta. Em contrapartida, para ter certeza que a vítima não irá mencionar o que está acontecendo a seus pais, o pedófilo intimida a criança, através de ameaças contra a vítima e sua família. Nunca se esqueça de que aquela inocente foto do seu filho, tirada na praia ou tomando banho, para o pedófilo pode representar um verdadeiro objeto erótico, uma simples foto desta postada nas redes sociais, aguça o libido do pedófilo, estas além de serem vistas, podem ser observadas com zoom, aumentando a nitidez de determinadas partes íntimas, isso infelizmente traz mais satisfação à obsessão.

COMO OS PAIS DEVEM ORIENTAR OS FILHOS CONTRA PEDOFILIA DIGITAL?

Urge uma grande atenção dos pais, ao conteúdo que seu filho está acessando na Internet, que conversem com ele sobre o perigo que há, principalmente nas redes sociais, devendo orientá-los a não fornecerem nas suas páginas pessoais, informações comprometedoras, como endereço da residência ou escola, fotos com familiares, fotos com roupas íntimas; e não interagirem com estranhos, principalmente através de webcam. Cabe uma atenção dobrada quando a família perceber que os filhos se trancam no quarto ou outro local da casa para se comunicar virtualmente; bem como quando costumeiramente, alegarem que vão encontrar amigos que não são do convívio diário, em logradouros públicos; o pedófilo evita lugares monitorados por câmeras como shopping,

pois desta forma facilita sua identificação em uma possível investigação. Por fim, quando os filhos chegam à casa com doces ou presentes, sem procedência, cabe à família questionar quem os ofertou. POR QUE OS PEDÓFILOS PROCURAM SUAS VÍTIMAS NAS REDES SOCIAIS?

Simplesmente por uma questão de comodidade, pois pode ser feito de sua casa ou local de trabalho, e evitar exposição. Recordo-me claramente que na época da minha infância, os pedófilos geralmente eram facilmente visualizados, pois ficavam nas praças públicas, parque de diversões, próximo às escolas, e locais de grande concentração de jovens; ou seja, o pedófilo tinha que ir às ruas em busca da vítima. Com a Internet, criada no contexto sociopolítico da guerra fria, esta deu início a uma nova revolução nas comunicações, historicamente produzida no âmbito estatal/militar e acadêmico Norte Americano. A partir da década de 90, passa a ser utilizada pela população e atinge proporções inimagináveis, esta facilidade no fluxo de pessoas, e ausência de filtros a torna propícia e atrativa para a criminalidade.

COMO O PEDÓFILO AGE NO MUNDO DIGITAL?

A maioria das crianças e adolescentes, bem como muitos pais, não tem capacidade de perceber os riscos a que são expostos nestas redes de criminalidades online, que é articulada de forma discreta, o que dificulta a sua identificação pelos demais usuários; como é feito em um ambiente interativo os pedófilos se capilarizam, e existe bastante facilidade para encontrarem seus alvos, pois basta uma rápida busca para localizar fotos de crianças e adolescentes cadastrados como usuários. A facilidade de localizar os perfis desejados é notória por ser dispensável o contato físico para obtenção de fotos ou imagens. Basta criar um perfil falso, também conhecido como fake, e passar a interagir em ambientes frequentados pelo público alvo. Na prática, o pedófilo, não se demonstra para sua vítima como um "personagem" sujo ou monstro, pelo contrário se demonstra amigável, dócil e acima de qualquer suspeita. QUAL O PROCEDIMENTO DA FAMÍLIA, QUANDO NA CERTEZA DA AÇÃO DO PEDÓFILO DIGITAL?

A primeira coisa a ser feita é manter a calma e serenidade, não adianta como constantemente vejo os pais culparem uns aos outros pela falta de vigilância, ou culparem a seus filhos pelo fato, estes na verdade são as principais vítimas que merecem e precisam de todo apoio. Em segundo plano, se mostre amigo e parceiro de seu filho, tendo um diálogo aberto sobre o assunto, desta forma você adquire a confiança da criança; a partir deste momento tente extrair o maior número de informações sobre o pedófilo, tipo: sua identificação, idade, características físicas, endereço de residência ou trabalho; desta maneira você formará um conjunto probatório para encaminhar à autoridade judiciária mais próxima (Delegacia), para apreciação do Delegado, e instauração do competente Inquérito se assim ele julgar. Caso a família se depare com o fato em tempo real, ou seja, seu filho em um logradouro público com um pedófilo, deve de imediato acionar a força policial, para condução à Delegacia, onde os fatos serão esclarecidos.

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Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015

OBITUÁRIO

Último adeus a Alcides Ramos Eterno 'Bicho Velho' faleceu na noite de sexta-feira (18) por complicações de saúde geradas pela idade avançada Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

H

onestidade, humildade e, acima de tudo, honra. Não faltam elogios para engrandecer a memória do exprefeito de Macaé, e ex-deputado estadual, Alcides Ramos, que faleceu aos 95 anos, na noite de sexta-feira (18). Com o quadro de pneumonia agravado devido à idade avançada, o eterno 'Bicho Velho' estava internado, há cerca de 10 dias, no Hospital Casa de Portugal, no Rio de Janeiro, cidade em que viveu os últimos 15 anos, sem deixar de visitar periodicamente o município que ajudou a crescer e a se desenvolver em uma época na qual as riquezas de Macaé eram pautadas pelas belezas naturais e pela hospitalidade de sua população. O corpo de Alcides Ramos foi transladado do Rio de Janeiro para Macaé ainda na madrugada de sexta para sábado. Ontem (19), o velório foi aberto às 7h no plenário Alba Corral do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. Homenageada por coroas de flores que prestavam condolências à família, a memória de Alcides Ramos foi relembrada por amigos e companheiros de caminhada política e administrativa que relembraram seu zelo pela gestão da cidade, o seu respeito pelas pessoas e, de forma mais especial, o seu comprometimento com a palavra e a verdade. Entre os mais emocionados estava o vereador Chico Machado (PSB), que organizou o translado do corpo de Alcides Ramos para Macaé, assim como o velório na Câmara. "Com oito anos de idade eu comecei a acompanhar a trajetória política e administrativa de Alcides Ramos, visitando

Velório do corpo de Alcides Ramos foi realizado durante a manhã de sábado no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo

com meu pai e meu tio este plenário. São anos de memórias marcantes e muito especiais que ressurgem em meio à saudade e à emoção", disse Chico. O vereador guarda na cabeça fatos, dados e datas que marcaram a administração de Alcides Ramos à frente da prefeitura de Macaé, na época em que Carapebus e Quissamã ainda faziam parte da extensão territorial do município. "Quando Macaé não tinha royalties, ele calçou toda a região serrana da cidade, deu infraestrutura para a Barra de Macaé, e ainda cuidou de Quissamã e Carapebus. Tudo isso na base da honestidade e do trabalho. Alcides Ramos era um político de palavra e sempre será lembrado pelo zelo na administração pública, postura que vamos perdendo em todo o país, nos últimos anos", disse Chico. Familiares de Quissamã, terra natal de Alcides, também acom-

panharam o velório no Palácio Cláudio Moacyr. Um dos três netos de Alcides, Saulo Ramos, apontou um lado familiar do avô Bicho Velho. "Ele sempre foi um avô muito presente, que nos ensinou o lado simples da vida. Guardamos mais que um legado político em nossas memórias. Vamos sempre lembrar da sua dedicação à família. Por isso, mesmo sabendo do seu estado de saúde delicado pela idade, o seu falecimento nos causa consternação e tristeza", disse Saulo. Entre os primeiros a chegar ao velório estava Cristóvam Barcelos, servidor público e ex-vereador, e que atuou como secretário de Planejamento na gestão de Alcides Ramos. "Alcides era popular, um homem do bem. Ele fez uma boa administração em Macaé, deixando legados importantes, como a Estrada de Quissamã, em Flecheiras, que para mim foi um

dos seus maiores projetos", relembrou Cristóvan. Sobrinha de um dos maiores amigos de Alcides Ramos, o exprefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo, Elizabeth Franco de Azevedo Ramos também fez questão de prestar as últimas homenagens a Bicho Velho. "Além de amigos, Alcides e Cláudio eram compadres. Construíram uma relação de amizade e de política muito forte, que foi marcante para a nossa cidade. Hoje, Macaé perde um dos homens mais honrados que já estiveram à frente da prefeitura, e que sirva de lição para todos que construirão o futuro da política da nossa cidade", disse Beth Azevedo. Dr. Marcelino Carlos Pereira da Silva, que concorreu como vice-prefeito, ao lado de Alcides Ramos, às eleições municipais de Quissamã, em 1992, relembrou fatos marcantes da sua

história de amizade e cumplicidade com Bicho Velho. "Sempre fui um grande amigo de Alcides, até mesmo em uma época em que a minha família era sua adversária política. Sem dúvida, ele foi o mais importante político que Macaé já teve, igualando-se a Cláudio Moacyr de Azevedo", destacou. Lideranças políticas da atualidade também participaram do velório e das homenagens a Bicho Velho. O vereador Igor Sardinha (PRB) destacou a hombridade e o caráter de Alcides Ramos. "Alcides representava uma época da política diferente, onde o respeito e a honestidade sempre foram a premissa de um verdadeiro líder. E assim ele foi, e marcou seu nome como um dos maiores administradores que Macaé já teve", apontou Igor Sardinha. Conterrâneo de Bicho Velho, o ex-vereador Luiz Fernando

Borba Peçanha destacou o espírito empreendedor de Alcides Ramos. "Do Sana a Barra do Furado, Alcides administrou Macaé em uma época de poucos recursos. Mas teve vontade e empenho para contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade. A sua trajetória política é marcada por histórias marcantes, como a sua dedicação ao garantir que as obras da prefeitura fossem realizadas com qualidade", contou. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, representou a categoria na homenagem a Alcides Ramos. "Ele foi um grande gestor e conseguiu regularizar o pagamento dos servidores na época. Ele sempre será lembrado pela honestidade e pelo respeito à categoria", disse Rose. O Diretor de O DEB ATE, jornalista Oscar Pires, emocionado, preferiu contar fatos por ele conhecidos desde 1965, quando junto com Claudio Moacyr foi convidar Alcides para se filiar no então MDB, e concorrer a prefeito pela sub-legenda, garantindo a eleição de Claudio com a soma dos votos. "Me tornei amigo e quase um confidente político, a partir de quando passei a fazer parte de todos os diretórios e da Comissão Executiva, ocupando diversos cargos até o de presidente. Ele doou a área de 50 mil m2 para construir a escola técnica federal e muitas ações desconhecidas ainda, serão lembradas com o tempo". disse. Após o velório, o corpo de Alcides Ramos foi levado para Quissamã, onde foi realizada uma missa de corpo presente, na Igreja Nossa Senhora do Desterro, às 15h. O sepultamento ocorreu às 17h no cemitério de Quissamã. WANDERÇEY GIL

“Alcides Ramos foi um administrador nato, um exemplo a ser seguido”

“Ele sempre foi um avó muito presente e dedicado a nossa família”

“A política de Macaé vive o luto de perder um dos seus maiores nomes”

“Alcides Ramos foi um homem humilde, popular e do bem.”

“Além de um grande político, perdemos um grande administrador”

“Alcides é um grande exemplo para todos os políticos da cidade”

CHICO MACHADO, VEREADOR

SAULO RAMOS, NETO

IGOR SARDINHA, VEREADOR

CRISTÓVAN BARCELOS

LUIZ FERNANDO, EX-VEREADOR

BETH AZEVEDO

HOMENAGEM

RESPEITO

Lideranças políticas Prefeito decreta luto relembram trajetória oficial por três dias “Alcides era um homem sério, trabalhador, grande administrador, e foi na sua gestão em 1975 que ele começou a preparar a cidade para a chegada da Petrobras. Uma comissão especial com membros de todas as instituições da sociedade civil organizada, presidida por Simão Ciro (Banco do Brasil), elaborou relatório para todas as autoridades reivindicando, na ocasião, as obras necessárias. Na Câmara, certa vez, o então vereador Salvador Antunes, fez requerimento para saber quantos litros de combustível Alcides havia gasto para construção da estrada Quissamã-Barra do Furado. Ele determinou ao Chefe de Gabinete Wolfango Ferreira que informasse que “mais de um litro”. Valdecy de Barros Simões ex-vereador e presidente da Câmara no período 75/76. “Acompanhei todos os momentos do governo de Alcides Ramos e a marca dele foi a honestidade. Certa vez, o vereador Augusto Veloso de Assis acompanhou e apresentou um empresário para o prefeito. Mas

ao ser recebido, na frente de Alcides, ele falou: "Estou trazendo aqui fulano de tal. Mas quero deixar claro que não adianta oferecer nenhum tipo de propina que ele não aceita". Quando pretendia enviar projeto à Câmara Municipal que os vereadores contestavam, ele falava que era para o bem de Macaé e o problema seria então dos vereadores. Alcides não foi o mais honesto porque o mais ou menos não existe. Ele foi honesto em todas as suas ações”. Ivair de Barros Simões Ex-vereador e Chefe de Gabinete na gestão 1983/1988. “Eu vejo a vida como uma cômoda, cheia de gavetas, onde cada gaveta marca uma história. Agradeço todo o carinho que ele teve comigo e a sua confiança na minha indicação como seu sucessor. Foi um homem sério, sem problemas, trabalhador, honesto nas suas atitudes e motivo de envaidecimento pela humildade que era sua característica. Ele transmitiu o cargo e não deixou nenhuma dúvida sobre os números. Sempre foi transparente nas suas ações. A

vida tem princípio, meio e fim. Os que ficam não são herdeiros, mas seguidores do bom exemplo de quem dedicou a vida para trabalhar em favor da população, principalmente quando Macaé passava por uma grande transformação”. Sylvio Lopes Teixeira - exprefeito em três gestões e deputado federal em duas legislaturas. WANDERLEY GIL

Sylvio Lopes, ex-prefeito

Dr. Aluízio Júnior participou de velório do corpo de Alcides Ramos Logo após o registro do falecimento do ex-prefeito de Macaé e ex-deputado estadual, Alcides Ramos, o atual prefeito da cidade, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), decretou oficialmente luto de três dias. Dr. Aluízio participou também do velório realizado no plenário Alba Corral, do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, antiga sede dos Poderes Executivo e Legislativo de Macaé. Ao relembrar a trajetória política de Alcides Ramos, Dr. Aluízio enalteceu as características que tornaram a administração de 'Bicho Velho' contemporânea e exemplar. "Existe a lenda de Alcides Ramos como administrador, e existe também a lenda de Alcides Ramos como um homem simples e trabalhador. Esses dois fatos tornam a sua trajetória política contemporânea, ainda viva na memória da nos-

sa cidade", disse o prefeito. Dr. Aluízio destacou também o legado administrativo deixado por Alcides Ramos. "Alcides era um homem simples, discreto e trabalhador, concentrando aquilo que todo homem público deve seguir. Ele deixa um grande legado para a nossa cidade, o que vai ser respeitado e relembrado sempre, por todos nós macaenses", destacou o prefeito. Pelas redes sociais, membros da atual administração de Macaé e da política local também prestaram homenagens à memória de Alcides Ramos.

"Homem simples e de poucas palavras. Teve como prática frequentar a rua e ouvir, dividindo a responsabilidade de suas decisões. Dava à população a oportunidade de participar da gestão. Pra mim sempre foi, e vai continuar sendo, uma referência de homem e gestor público", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. O secretário municipal de Educação, Guto Garcia, também registrou sua homenagem. "Grande homem, que descanse em paz", escreveu. WANDERLEY GIL

Dr. Aluízio Júnior participou de homenagem a 'Bicho Velho'

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Macaé (RJ), domingo, 20 e segunda-feira, 21 de setembro de 2015

ESPECIAL

Honestidade e competência marcam legado deixado por Alcides Ramos Vereador, três vezes prefeito e deputado estadual, Bicho Velho entra para o hall ilustre da política regional

C

onsiderado por muitos macaenses um dos melhores prefeitos que exerceu o cargo em Macaé num período em que “tirar leite de pedra” era um verdadeiro milagre, Alcides Francisco Ramos deixa um imensurável legado político construído depois de se tornar vereador, prefeito três vezes e deputado estadual. Marcando a história do município como um dos mais sérios e honestos prefeitos que passou pela administração pública macaense, num período em que Quissamã – 4º distrito no qual era domiciliado, e Carapebus – 3º distrito, onde duas importantes usinas de açúcar e álcool, eram os mais fortes contribuintes dos cofres públicos mas somente para aqueles que tiravam o chapéu para seus dirigentes, Alcides Ramos com pouca formação escolar, conseguiu driblar todas as crises econômicas e políticas para se tornar, também, o mais popular de todos, nos últimos 50 anos. A maneira simples de tratar as pessoas de qualquer nível social, nomeando a todos indistintamente como “bicho véio”, alcunha que acabou se tornando sua marca registrada, Alcides Francisco Ramos foi o idealizador do prédio da sede da prefeitura, projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemayer, falecido pouco antes

de completar 105 anos, para ser edificado com oito pavimentos e reunir no mesmo prédio todos os órgãos municipais. Ainda sem contar com os recursos dos royalties do petróleo que só começaram a dar sinal de que seriam distribuídos em 1986 quando o então presidente José Sarney assinou em praça pública em Campos dos Goytacazes a primeira mudança na legislação que coube a iniciativa do senador Nelson Carneiro, Alcides Francisco Ramos, ou simplesmente Alcides Ramos, como politicamente se consagrou, promoveu grandes realizações ouvindo a população, a grande marca de sua administração nas três vezes em que ocupou o cargo de prefeito. A primeira vez, em 1960, quando uma crise política atingiu o município e o ex-prefeito Eduardo Serrano, eleito em 1958, foi afastado do cargo. A escolha de seu nome para o mandato tampão que permitiu a eleição em que Gerson Miranda se elegeu prefeito com o apoio do então governador Roberto Silveira levantando a bandeira do PTB, marcou o período de paz e austeridade para uma cidade que, de repente, se viu envolvida numa verdadeira “praça de guerra”, tal o aparato policial e de autoridades que concentraram a atenção no paço da prefeitura em Macaé.

ARQUIVO O DEBATE

Alcides Ramos demonstrou cumplicidade e simplicidade com Oscar Niemayer, arquiteto que projetou a sede da prefeitura

Mérito Político consagra carreira de Alcides Ramos em Macaé familiares e amigos que se espelharam na figura de Alcides Francisco Ramos dividem hoje os mesmos sentimentos de tristeza e consternação diante da morte do eterno 'bicho véio'. Alcides que conseguiu superar as crises políticas surgidas na Câmara Municipal nos primeiros anos da gestão 73/76, também freou a “pressão” que muitos imaginaram poder fazer e foram simplesmente, pela autoridade a que fez jus, evitar a implantação da TV Norte Fluminense em Macaé, que conseguiu por vias transversas. Ao ser recebido no gabinete, o ex-deputado federal Alair Ferreira (Arena e depois PDS), tentando influenciar Alcides a enviar

projeto para a Câmara Municipal, autorizando a instalação dos equipamentos no morro de Santa Mônica, disse: “Eu, se fosse prefeito desta cidade, compraria todos os vereadores para o projeto passar”. Sem titubear, com a face ruborizada, Alcides Ramos foi categórico. “Se o senhor pensa assim, deputado, não é desta forma que eu trabalho. Ponha-se fora do meu gabinete”. O impasse, assistido pelo Chefe de Gabinete e mais duas outras pessoas que testemunharam o fato, foi contornado mas o pedido do deputado não foi atendido. Só quando “passaram a perna e através de outros meios”, conseguiram implantar o péssimo sinal que acabou mudado para a TV Globo, quando

Paulo Antunes, presidente da Câmara, acompanhado de outros membros de uma comissão de inquérito, presidida por Valdeci de Barros Simões, visitou o jornalista Roberto Marinho, diretor da Rede Globo. Este seria um episódio de tantos vividos por Alcides Ramos, ou, “bicho veio”, que tão bem figurou na vida política de Macaé, deixando de realizar seu principal sonho. Ele preparou Quissamã para a emancipação e desejava ser prefeito do antigo quarto distrito. Um de seus aliados no PMDB, já falecido, impediu que isso ocorresse, conseguindo sua impugnação. A Câmara Municipal de Macaé, na reunão do dia 12 de março de 2013, aprovou por ARQUIVO O DEBATE

ARQUIVO O DEBATE

Alcides Ramos 1920-2015

Alcides Ramos e Alfeu Valença (Superintendente do Disud da Petrobras) assinaram parceria que garantiu a construção da sede do IFF, antiga escola técnica, em Macaé

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Na posse da última gestão cercado de lideranças e amigos

unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo concedendo a Alcides Ramos o título de Mérito Político, honraria que ele recebeu em sessão solene, proposta pelo vereador Chico Machado. Falar ou escrever sobre a vida política de Alcides Ramos, depende de tempo e muitos capítulos que ajudaram a mudar a história da cidade. Na época do Dia de Corpus Christi, ele fazia questão de envolver alunos e professores assim como os católicos, para fazer um tapete de sal na Av. Rui Barbosa. Sonho que passa, memória que se vai, história que fica esquecida. Mas, Alcides Francisco Ramos, ou “bicho veio”, deve e merece ser lembrado, pelos acertos e lição de vida que influenciou muita gente.

ARQUIVO O DEBATE

Alcides onde desapropriou os imóveis para fazer a nova sede CRÉDITO

Leonel Brizola, Alcides Ramos e Cláudio Moacyr de Azevedo

Gestão marcada por respeito ao bem público Como os recursos orçamentários eram poucos, Alcides Francisco Ramos aplicava com sua experiência de vida como proprietário rural, prática que mantinha em dia todos os compromissos com fornecedores mas, em primeiro lugar, era sagrado o pagamento dos servidores municipais. Se algum fornecedor desejava vender um trator, retroescavadeira ou caminhões (na ocasião a figura do empreiteiro ainda não era dominante), sentado na sua cadeira, ele falava para o interlocutor: “Bicho veio, se você quer vender por CR$ 300 mil cruzeiros, você tira 20% que eu pago à vista”. O cidadão, temendo perder o negócio, fechava a venda e recebia o dinheiro quando os equipamentos eram entregues na prefeitura. Como o asfalto era caro e difícil, Alcides Ramos não conseguia atender aos pedidos para calcetar ruas, avenidas e bairros, na época, com paralelepípedo. Era dinheiro demais e o vereador Malvino Orbilio de Lima que tinha uma pedreira na Aroeira fornecia as pedras. Mas também a mão de

obra era cara. Como fazer? Alcides Ramos com a calma peculiar adquiriu uma máquina para fazer bloquetes. Instalou no Mirante da Lagoa onde hoje tem a igreja e designou um grupo de servidores para trabalhar. Ele levava todas as manhãs em seu carro os sacos de cimento e todos os dias observava o ritmo alucinante da fábrica de bloquetes. Para os macaenses, na época, foi a maior surpresa quando os bairros Visconde de Araújo, Praia dos Cavaleiros, Praia Campista e outras vias da cidade, começaram a ser calcetadas com bloquetes. Mudou a cara de cada lugar e a exigência na varrição e limpeza era sua prioridade a ponto de Macaé ser conhecida como a cidade mais limpa do Estado do Rio. Se a Av. Papa João XXIII havia sido tapada pelo ex-prefeito Claudio Moacyr, considerada uma grande obra, Alcides não fez por menos. Orientado pelo engenheiro Acir Campos, do antigo DNOS e amigo particular, colocou uma enorma manilha Armco nivelando a

passagem da água da Vala dos Jesuítas ao bairro Imbetiba, além de tapar toda sua extensão e calcetar com bloquetes as vias paralelas. Macaé mudava de cenário cada vez mais. O desafio de construir uma nova prefeitura, sonho do segundo mandato, se tornou prioritário. Contratou o arquiteto Oscar Niemayer que projetou um prédio com oito pavimentos. Na sua administração, Alcides Ramos conseguiu chegar até ao quinto. Quando o expresidente José Sarney lançou o Plano Cruzado I, temeroso de não poder pagar os servidores e também de não terminar a obra, ele decidiu, após ouvir alguns assessores, encerrar o contrato. A obra ficou paralisada até 2002, quando Silvio Lopes resolveu concluir naquele espaço o acabamento. O espaço é pouco para enumerar aqui o grande número de obras deixada por Alcides Ramos, o “bicho veio” que fez de Macaé no seu período administrativo um “bicho novo” que todos admiravam.

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Economia

NOTA

Macaé recebeu nesta quinta-feira (17) o prêmio do Ranking das Melhores Cidades do Brasil, uma pesquisa realizada pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings

PANORAMA

Indústria macaense registra leve retração frente à crise Desde o início do ano, setor já demitiu 3.491, mas também admitiu 3.244 Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

C

onsiderado o segundo setor que mais movimenta a economia do município, ao que tudo indica a indústria macaense está conseguindo se equilibrar frente ao período de instabilidade econômica do país e da crise do petróleo. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, na comparação com outros setores vitais, como comércio, que em 2015 já registrou 617 postos de trabalho fechados do município, e o próprio setor offshore - chamado de “indústria de transformação” - e seus diversos segmentos, seguem produtivos na medida do possível, com mais admissões do que demissões em alguns casos. As informações são do Cadastro de Empregos e Desempregos - Caged - ligado ao Ministério do Trabalho, e indicam que, embora 3.491 pessoas já tenham sido demitidas no município desde o início de 2015, outras 3.244 foram contratadas. Ou seja, levando em consideração a variação real entre o número de postos perdidos (58%) e ainda existentes (43%), o setor teve uma retração de apenas 247 empregos.

Em Macaé são onze segmentos industriais, do metalúrgico ao ramo alimentício

Em números específicos, a estatística aborda onze segmentos, dos quais a indústria mecânica registra o maior déficit de empregos perdidos (135) e a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico o maior saldo positivo, com 61 novos empregos gerados de janeiro até julho deste ano. Além dessas, também existem a indústria metalúrgica (-56); do material de transporte (-49); de produtos minerais (-27); a têxtil (-19); a imobiliária (-15); a química de produtos farma-

cêuticos, veterinários e perfumaria (-13); do papel, papelão, editorial e gráfica (-4); borracha, fumo, couro, peles e similares ( - 1) e material elétrico e de comunicações (+ 11). Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Antonio Martius Gondim, os números só enfatizam uma coisa: o potencial de recuperação da cidade. “Encaro tais estatísticas como reflexo da capacidade do município, além do que elas enfatizam nossa vocação e di-

versidade industrial. A verdade é que tudo passa, e isso inclui más e boas fases. A única coisa que não pode ser passageira é a nossa visão de colocar Macaé sempre em um patamar cada vez mais elevado. Em resumo, assim que vemos os números, é possível perceber que a situação não é tão ruim quanto a maioria aponta. É claro que a situação não é boa, mas acredito que antes de reclamar deveríamos agradecer por viver aqui durante 35 anos nadando de braçada”, pontuou Gondim.

EMPREGO

AgeTrab abre 46 novos postos de trabalho Ontem (18), a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) colocou em aberto um total de 46 postos de trabalho para os cargos de ajudante de cozinha (3), auxiliar de logística (26), operador de Empilhadeira (6) e operador de Carregadeira (9). Ademais, abrangendo pessoas com deficiência física, também foram abertas vagas para Pintor Industrial (01) e para Rádio- Operador (01), ambas voltadas para o setor offshore. De acordo com Janaína dos Santos Carvalho, responsável pelo cadastro no órgão, os únicos pré-requisitos para se candidatar às vagas são ter o ensino médio completo e informática básica. “Os interessados devem ir à própria sede da AgeTrab para efetuar o processo de cadastro do candidato, caso ele ainda não possua registro no órgão, e posteriormente encaminhamento para a empresa. O mais legal dessas vagas, é que elas são muito abrangentes e o candidato não precisa ter experiência comprovada”, salientou Janayna, ressaltando que as vagas para ajudante de cozinha são para o ramo de hotelaria. A AgeTrab fica localizada na Rua Dr. Télio Barreto, nº 28, Centro, das 8h às 16h. Por lá, os interessados devem comparecer com documentos originais - carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho -, além do currículo atualizado. O serviço de cadastro é gratuito.

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

MUDANÇAS NA FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF Não é de hoje que o Poder Judiciário recebe severas críticas pela forma de escolha dos ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal. As críticas atingem o critério de escolha, questionando seu incontestável viés político, estendendo-se à origem dos indicados, bem como à comprovação de seu notório conhecimento, durante a sabatina. Atualmente, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), que são escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, dotados de reconhecido saber jurídico e reputação iliba-

da (art. 101 da CF/88). Sua nomeação é feita pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Nesta última quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição de número 17/11, de autoria do deputado Rubens Bueno, que altera o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Proposta de Emenda Constitucional, a escolha deixa de ficar concentrada nas mãos do Chefe do Executivo, e passa a ser dividida entre seis diferentes instituições, alternadamente.

ESCOLHA DIVIDIDA 1 - Três ministros serão indicados pelo Superior Tribunal de Justiça escolhidos dentre os próprios ministros do STJ; 2 - Dois ministros serão indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e serão selecionados entre os advogados com mais de dez anos de atividade profissional. Nesta hipótese específica, é proibida a indicação de quem ocupe ou tenha ocupado a função de conselheiro no período de três anos antes da abertura da vaga; 3 - Dois ministros serão indicados pelo Procurador-Geral da República entre os integrantes do Ministério Público com mais de dez anos de carreira. No caso desta indicação, não poderá o Procurador-Geral se

autoindicar ou mesmo indicar quem tenha ocupado a função no período de três anos antes da abertura da vaga; 4 - Um ministro será indicado pela Câmara dos Deputados, sendo proibida a indicação de um deputado da mesma legislatura; 5 - Um ministro indicado pelo Senado Federal, sendo de igual forma, proibida a indicação de um senador da mesma legislatura; 6 - Dois ministros serão indicados pelo Presidente da República, ficando vedada a indicação de ministro de Estado, do Advogado-Geral da União ou de quem tenha ocupado tais funções nos três anos anteriores à abertura da vaga.

A SABATINA De acordo com o texto atual, somente o presidente da República indica o nome de quem vai integrar o tribunal, cada vez que abre vaga no STF, com a morte ou aposentadoria de um dos 11 ministros. Esta concentração absoluta de atribuição nas mãos de um único agente público é uma das responsáveis pelas críticas feitas ao procedimento, uma vez que, segundo os opositores do modelo, é antidemocrático e compromete a imparcialidade da Corte, quando do julgamento de questões atinentes ao governo e ao próprio

presidente da República. De acordo com o atual modelo, o indicado deve ter notório saber jurídico e deverá ser aprovado em uma sabatina pelo Senado Federal. Muitas críticas são feitas também sobre este procedimento. Tal descontentamento reside no fato de que, até hoje, o Senado Federal aprovou todas as escolhas do Executivo, o que levanta a suspeita de que, antes do anúncio do indicado pelo presidente da República, já exista uma espécie de acordo político de forma a garantir sua aprovação.

TRAMITAÇÃO A Proposta de Emenda à Constituição ainda será analisada por uma comissão especial, que deve ser a que já se encontra analisando a PEC 473/01, que também versa sobre mudanças na escolha de ministros do STF. A PEC 473/01 já está em fase de votação do parecer final, de autoria do deputado Osmar Serraglio. Assim que votado o parecer, as propostas seguirão para serem votadas pelo Plenário. Ao nosso sentir, trata-se de medida que tende a democratizar a composição da Corte. Esperamos que a heterogeneidade da representação possa resultar em discussões mais ricas, em pontos de vista que representem melhor o conceito de justiça, com seu foco mais voltado para as reais questões jurídicas envolvidas, e menos para as forças políticas que pretendem

influenciar. Aproveitamos o ensejo e o tema apresentado neste artigo para apresentar nota de repúdio ao tratamento descortês do Ministro Gilmar Mendes que, no mesmo dia da aprovação da proposta supracitada - 16/09/2015, deixou o plenário do STF quando do pedido de palavra do SecretárioGeral da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio de Souza Pereira Neto, para rechaçar trechos do seu voto. Acreditamos que a Democracia é um regime que tem suas bases ancoradas no debate, na diferença de pontos de vista, onde, apesar da discordância, deve imperar o respeito e a consideração entre todos os cidadãos, mormente quando estes ocupam altos cargos da estrutura dos Poderes estatais. Que venha e seja bem vinda a mudança.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

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BAIRROS EM DEBATE Barra de Macaé

Moradores cobram melhorias na Barra de Macaé Entre as medidas previstas para a localidade pela prefeitura está o projeto de mobilidade urbana Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

“H

á mais de 50 anos a Barra de Macaé clama por socorro”. É com essa frase que o presidente da associação de moradores, Rogélio Flores, começa essa edição do Bairros em Debate. Nascido e criado ali, ele conta que poucas melhorias foram feitas ao longo das últimas décadas. Apesar de amar o bairro em que vive, Rogélio diz que o lugar teria tudo para ser um dos melhores para se viver em Macaé se não fossem os problemas enfrentados no dia a dia. Para isso, ele acredita que é preciso o poder público investir em infraestrutura.

FOTOS KANÁ MANHÃES

“As pessoas acham que a Barra de Macaé é aquela beleza quando passam pela RJ-106, mas não. Por trás de isso tudo existem muitos problemas. E isso não é culpa apenas dessa gestão, mas sim de todas as anteriores. Mas é preciso deixar o passado de lado e pensar no agora e futuro. Precisamos que as autoridades olhem com outros olhos para o bairro, pelo ponto de vista dos moradores”, enfatiza. A Barra de Macaé tem a vantagem de estar localizada a poucos minutos do Centro e ser o local onde fica situado o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O bairro também é cortado pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), uma das principais do estado.

Proximidade com o Centro faz da Barra um local procurado para viver

Áreas de lazer sofrem com vandalismo Desde que foram revitalizadas, as praças do bairro foram alvos de pichações e até de danos causados por uma minoria que não tem cuidado ou zelo pelo patrimônio público. “Durante anos cobramos a reforma dessas praças, que estavam abandonadas, e agora que conquistamos isso vêm meia dúzia de pessoas e destroem o que lutamos muito para ter. Quem sai prejudicado é a própria população”, conta uma moradora que pede para não ser identificada. Já o presidente da associação diz que seria fundamental ter guardas municipais no local para coibir essa prática. “Já é difícil ter manutenção aqui dentro e o povo não ajuda, aí fica complicado. Cabe a nós moradores cuidarmos desses espaços”, enfatiza. É importante frisar que, segundo o Art. 163 do Código Penal, destruir patrimônio público é considerado crime. A pena pode ser de detenção, de seis meses a três anos, mais multa,

além da pena correspondente à violência. No caso das pichações, apesar de acontecer impunemente, tal ato é considerado um crime, previsto na Lei. 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pega em flagrante pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano. O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”. Outro pedido de Rogélio é para a colocação de uma cobertura na quadra da Praça Beira Rio. “Além dos moradores, nós também damos aulas da nossa escolinha de futebol aqui. As crianças reclamam muito porque sempre precisam jogar bola debaixo de sol quente. Quando chove ficamos impossibilitados de ter aula”, frisa.

Como o esporte é uma ferramenta importante de inclusão social e pode transformar a vida das pessoas, a escolinha de futebol da associação surgiu da necessidade de ocupar crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Além da Barra de Macaé, ela também atende moradores das comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança, Nova Brasília e Fronteira. Fora dos períodos de aula, os alunos ocupam seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa pelas ruas. Além de melhorar a saúde, por conta da atividade física, o futebol ajuda a diminuir a evasão escolar e a melhorar o desempenho dos menores dentro da sala de aula. Atualmente a escolinha atende crianças e adolescentes de sete a 13 anos. As aulas acontecem todas às segundas-feiras, terças-feiras e sextas-feiras, em duas turmas divididas em manhã e tarde (horário oposto ao escolar de cada um).

Praças do bairro foram reformadas há cerca de um ano

Bairro deve ser contemplado com projeto Sem dúvidas, hoje um dos maiores problemas que a Barra de Macaé e entorno vivem é a mobilidade urbana. De acordo com a prefeitura, um grande projeto já foi elaborado e vem, aos poucos, sendo implantado. A travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto é uma das maiores queixas ali. Os pedestres contam atualmente com duas passagens subterrâneas, que necessitam de manu-

tenção e limpeza, e também de dois semáforos, um deles instalados na semana passada, na altura do Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. “O semáforo situado na entrada da Nova Holanda precisa ser revisto, pois, além de demorar para abrir para os pedestres, o tempo dele é muito curto e muitos idosos acabam não conseguindo atravessar a tempo. Para agravar ainda mais, tem

alguns motoristas que saem da Fronteira e fazem a conversão à direita, o que é proibido, surpreendendo as pessoas na faixa”, relata Rogélio. Além disso, a população pede redutores de velocidade em algumas vias do bairro, como na Avenida Luís Lírio, na descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim (RJ-106) e vias internas da Barra e Nova Brasília. A nossa equipe de reporta-

gem entrou em contato com a secretaria de Mobilidade Urbana para saber detalhes sobre o projeto. Segundo o órgão, além do conjunto semafórico em frente ao estádio, já foram realizadas as seguintes alterações: por ter escolas próximas, foram instaladas placas indicativas de velocidade, proximidade e de travessia de estudantes; além destas, foi colocada também a sinalização indicando a restri-

ção à circulação de ciclistas pela Rodovia Amaral Peixoto. A prefeitura diz que estão programadas outras medidas para dar uma maior segurança no trecho da Amaral Peixoto na Barra. Entre elas estão a revitalização das passarelas de pedestres (licitação da compra de materiais em andamento); outras ações para reforço na sinalização semafórica, horizontal e vertical, tanto da Rodovia Amaral Peixoto e da Rua

Luiz Lírio, em especial na região da Ilha da Caieira e da Brasília, também serão realizadas ao longo dos próximos meses no bairro. A secretaria enfatiza que, além dos estudos realizados pela Engenharia da Mobilidade Urbana, reuniões foram realizadas com o presidente da associação e representantes dos moradores do bairro para definir os reforços na sinalização para segurança viária na Barra. Semáforos e sinalização vêm sendo implantados aos poucos

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Geral

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NOTA

A série de apresentações Ensaios Abertos da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart) vem ganhando a simpatia do público

MAIS BLOCO

Cidade Universitária em expansão com a construção do Bloco D Unidade de ensino será contemplada com um novo prédio a ser destinado à Universidade Federal Fluminense (UFF) Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Com a construção do Bloco D, o Complexo Universitário passará a contar com quatro prédios

Juliane@odebateon.com.br

U

m projeto cujas obras começaram a ser projetadas em 2005, e concluídas em 2007, com a finalidade de alavancar o ensino superior em Macaé, possibilitando aos munícipes e região maior oportunidade de obter a qualificação profissional sem precisar deixar a cidade. Assim é Complexo Universitário, também chamado de Cidade Universitária, que segue em processo de expansão, alcançando assim o objetivo de fazer de Macaé um centro de ensino superior, inserindo o macaense no processo de desenvolvimento do município. E para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense já está prevista a construção do Bloco D. Atualmente o espaço conta com três blocos, sendo Bloco A (ocupado pela Femass e UFF) e os Blocos B e C pela UFRJ. No entanto, segundo a Prefeitura essa ocupação pode sofrer mudanças pontuais, conforme necessidade das instituições. De acordo com informações da Prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), o bloco D, que será

destinado à UFF, foi licitado em 15/07/2015, sendo vencedora do certame a empresa Construtora M. Alves Ltda. O valor da obra

é R$ 11.596.647,98. O órgão informou que não sabe quando a obra será iniciada, pois o processo foi conduzido pela Lici-

GRADUAÇÃO

tação da PMM. Apesar de o Complexo Universitário ter começado a ganhar seu espaço na cidade em

2005, a história de expansão do ensino superior na cidade por meio da chegada de instituições públicas começou ainda na dé-

cada de 90. De acordo com dados históricos, em 1992 a Funemac iniciou a sua história na Capital do Petróleo e, desde então, deu início a uma nova era na educação superior no município. A princípio seu objetivo era apenas gerir o Convênio firmado entre a Prefeitura e a Universidade Federal Fluminense. Porém, com o passar do tempo, a dinâmica da relação da instituição com o ensino superior foi se transformando. Com isso, em 2000 o município conseguiu a autorização para implantar sua primeira graduação. Já em 2004 foi inaugurada a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, que hoje conta com os cursos de graduação em Sistema de Informação, Engenharia de Produção e Administração. Ainda segundo os dados históricos, após três anos, em 2007 teve início a construção da Cidade Universitária de Macaé, e junto com ela estabeleceu-se uma nova parceria do município, desta vez com a UFRJ, a maior Universidade Federal do país. Atualmente, existem três instituições instaladas no espaço contribuindo com a formação profissional na cidade.

GRATUITOS

Salesiana oferece vagas Senac encerra hoje para o Vestibular do 1º inscrição para cursos semestre de 2016 técnicos pelo Pronatec WANDERLEY GIL

Interessados podem optar pelo ingresso por meio do vestibular ou pela nota do Enem A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) já está com as inscrições abertas para o vestibular do próximo semestre letivo. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Comunicação Social - Jornalismo ou Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar e Engenharia Química. No total são 400 vagas, sendo 50 para cada curso. As inscrições podem ser feitas pela internet até 14h do dia 9 de novembro, ou na secretaria até o dia 13 do mesmo mês. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 15h às 21h (exceto nos dias 15 e 16 de outubro, quando não haverá expediente). A taxa de inscrição é de R$ 25,00. As aulas serão realizadas em período noturno, no horário das 18h20min às 22h30min. O processo seletivo será realizado no dia 15 de novembro das 9h às 12h. A avaliação será composta por 30 questões objetivas: 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática, além de redação. De acordo com o edital, no ato da prova o candidato deve apresentar um Documento Original de Identidade (RG, CNH, Passaporte, CTPS ou Carteira de Classe), o Cartão de Confirmação de Inscrição e o Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição. O gabarito será divulgado no dia 16 de novembro. Já o resultado final no dia 18 e a matricula

Para Macaé estão sendo oferecidas 30 vagas para o curso Técnico em Guia de Turismo

Interessados em ingressar em um dos cursos oferecidos pela instituição podem se inscrever até o dia 13 de novembro

dos aprovados poderá ser feita nos dias 18,19 e 23 de novembro. A relação dos reclassificados será divulgada nos dias 25 e 30 datas em que também poderão ser feitas as matrículas. Além do tradicional processo seletivo por meio de provas, a instituição oferece também a oportunidade de ingresso aos cursos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM. Neste caso é necessário que o interessado tenha obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação. No total são 20% das vagas reservadas para essa modalidade. No entanto, apenas terão direito ao benefício aqueles que manifestarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. Segundo a instituição, o ingresso via ENEM está condicionado ainda ao número de vagas reservadas para o curso pretendido - preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não classificados para o núme-

ro de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. O edital completo está disponível em <http://www.salesiana.edu.br>. Outras informações podem ser obtidas na sede da instituição, na Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo, Macaé ou pelo telefone: (22) 2791-8900.

Estudantes da rede estadual que visam ingressar em cursos técnicos, visando preparar-se para as futuras demandas de mercado devem ficar atentos às oportunidades. O Senac está com inscrição aberta e oferecendo mais de mil vagas. As inscrições podem ser feitas até hoje (20) no site da Secretaria de Estado

de Educação do Rio de Janeiro www.rj.gov.br/web/seeduc. Para Macaé estão sendo oferecidas 30 vagas para o curso Técnico em Guia de Turismo. As aulas serão realizadas na Unidade Macaé II, Rua Vereador Abreu Lima, 45 Para o município do Rio são mais de 250 vagas para áreas como Saúde, Bem-Estar, Turismo, Design de Interiores e Nutrição. Já no interior do Estado são mais de 750 vagas em cursos presenciais e a distância nas Unidades Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Teresópolis, Nova Friburgo, Campos e Macaé. A previsão

é que as aulas se iniciem em outubro. Podem se inscrever estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio da rede estadual. Outras informações sobre cursos, cronograma de classificação e de matrícula em www. rj.gov.br/web/seeduc. De acordo com informações do Senac, caso haja vagas remanescentes, estas serão disponibilizadas para o público em geral dez dias antes do início das turmas pelo site pronatec.mec.gov.br. As matrículas serão confirmadas desde que os candidatos atendam aos pré-requisitos dos cursos. KANÁ MANHÃES

SERVIÇO

Vagas oferecidas ● ADMINISTRAÇÃO (50) ● COMUNICAÇÃO Social -

Jornalismo (50) ● PUBLICIDADE e Propaganda

(50) ● PSICOLOGIA (50) ● ENGENHARIA Ambiental e

Sanitária (50) ● ENGENHARIA da

Computação (50) ● ENGENHARIA de Produção

com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar (50) ● ENGENHARIA Química (50). Podem se inscrever estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio da rede estadual

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GESTÃO

Educação abre inscrições para processo seletivo de diretores Profissionais da rede municipal podem participar de seleção que escolherá gestores das 104 escolas públicas de Macaé

A

ASSESSORIA

partir desta segundafeira, dia 21, a Secretaria municipal de Educação iniciará as inscrições para profissionais da rede pública de ensino possam concorrer aos postos de diretores e diretores-adjuntos das 104 escolas municipais para a gestão durante o triênio 2016, 2017 e 2018. As inscrições podem ser feitas das 10h às 16h, na própria sede da secretaria de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, nº 402, Centro. De acordo com o cronograma definido pela Educação, os candidatos deverão passar por uma avaliação, que acontecerá no dia 18 de outubro. A prova será composta por 40 questões de múltipla escolha com cinco alternativas de respostas. No total, o exame valerá 80 pontos. O candidato ganhará dois pontos em cada acerto. A avaliação será dividida em 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar e 20 questões

Processo foi reformulado por Guto Garcia, respeitando critérios democráticos

ESTADO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE RENDA DE MACAÉ PROFISSIONAL E RENDA MACAÉ

4. DAS VAGAS:

Edital AGETRAB nº 001/2015 Ementa: Abre inscrições e estabelece as normas do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas dos cursos de qualificação profissional da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ, para o último trimestre de 2015.

4.1 Serão oferecidas 370 (trezentos e setenta) vagas para os cursos de qualificação profissional, distribuídas conforme quadro 1. 5. DOS REQUISITOS PARA ACESSO AOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:

O Diretor Presidente da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 4104/2015, de 10/6/2015, torna público o Edital para preenchimento de vagas disponíveis nos cursos de qualificação profissional AGETRAB MACAÉ/CETEP.

5.1 Ter idade mínima exigida pelo curso escolhido no ato da inscrição de acordo com este edital. 5.2 Ter escolaridade mínima exigida pelo curso escolhido no ato da inscrição de acordo com este edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

6. DA INSCRIÇÃO:

O presente Edital visa disciplinar as regras para o ingresso nos cursos de qualificação profissional da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ.

6.1 Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá comparecer à sede da AGETRAB MACAÉ, situada na Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro, Macaé RJ, para realização da sua inscrição no curso escolhido, de acordo com o quadro 1 deste Edital, portando os seguintes documentos:

2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Abertura: 23/09/2015 2.2. Encerramento: na data do preenchimento das vagas constantes no quadro 1 deste Edital, limitada à data prevista de início do curso. 2.3. Horário: das 8:00h às 18:00h 2.4. Estarão abertas as inscrições para o preenchimento de vagas dos cursos de qualificação profissional da Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ, enquanto durarem as vagas, conforme quadro 1, limitada à data prevista de início do curso. 2.5. A distribuição das senhas está condicionada ao número de vagas disponíveis para cada curso, respeitando a ordem de chegada dos candidatos. 2.6. Será distribuída uma única senha de curso por candidato. 2.7. Todos os cursos, objetos deste Edital, serão gratuitos, não havendo nenhum tipo de cobrança de taxa. No quadro 1, estão discriminados os cursos,turno, carga horária, data prevista para o início, dia e horário, a idade e a escolaridade mínima exigidas. QUADRO 1 - DESCRIÇÃO DOS CURSOS, CARGA HORÁRIA, INÍCIO, HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO, ESCOLARIDADE MÍNIMA, IDADE MÍNIMA E VAGAS OFERTADAS

CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DE 23/09/15 TURNO: MANHÃ ORD

CURSOS

1

Cabeleireiro

CH

INÍCIO

160 05/10/15

DIA / HORÁRIO 2ª a 6ª 8:00h às 12:00h

LOCAL

PRÉ-REQUISITO

AGETRAB

Ensino Fundamental

IDADE VAGAS MÍNIMA 18 ANOS

20

TURNO: TARDE ORD

CURSOS

CH

INÍCIO

2

Cabeleireiro

ORD

CURSOS

CH

3

Garçom

160 05/10/15

4

Assistente Administrativo

160 05/10/15

5

Assistente de Logística, Administração de Materiais e Almoxarifado

160 05/10/15

6

Caldeireiro

250 05/10/15

7

Pintura Industrial

200 05/10/15

160 05/10/15

DIA / HORÁRIO 2ª a 6ª 13:30h às 17:30h

IDADE VAGAS MÍNIMA

LOCAL

PRÉ-REQUISITO

AGETRAB

Ensino Fundamental

LOCAL

PRÉ-REQUISITO

AGETRAB

Ensino Fundamental

16 ANOS

30

AGETRAB

Ensino Médio

16 ANOS

50

AGETRAB

Ensino Médio

16 ANOS

50

2ª a 6ª 18:00h às 22:00h

ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL

Ensino Fundamental

18 ANOS

40

2ª a 6ª 18:00h às 22:00h 2ª a 6ª 18:00h às 22:00h

ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL

Ensino Fundamental

18 ANOS

40

ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL

Ensino Fundamental

18 ANOS

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ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL

Ensino Fundamental

18 ANOS

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ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISABEL

Ensino Fundamental

18 ANOS

30

Ensino Fundamental

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30

18 ANOS

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TURNO: NOITE INÍCIO

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Soldador

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Bombeiro Hidráulico

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Pintor Residencial

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Eletricista Instalação Residencial

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DIA / HORÁRIO 2ª a 6ª 18:00h às 22:00h 2ª a 6ª 18:00h às 22:00h 2ª a 6ª 18:00h às 22:00h

2ª a 6ª 18:00h às 22:00h 2ª a 6ª 18:00h às 22:00h 2ª a 6ª 18:00h às 22:00h

IDADE VAGAS MÍNIMA

3. DAS VAGAS NOS DIVERSOS POLOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: 3.1. As vagas, discriminadas no quadro 1, serão oferecidas nos cursos de qualificação profissional, em dias e horários estabelecidos conforme cada curso.

a)Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Modelo disponível no site www.macaé.rj.gov.br/agetrab ou na própria sede da AGETRAB MACAÉ); b)1 (uma) foto 3x4 (Recente); c) Cópia da Carteira de Identidade (RG); d)Cópia do CPF do próprio candidato; e)Cópia do comprovante de escolaridade (Histórico Escolar, Declaração de matrícula para quem ainda está estudando ou Declaração de série cursada); f)Cópia do comprovante de residência. 6.2. NO CASO DA FALTA DE ALGUM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO, O CANDIDATO FICARÁ IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR SUA INSCRIÇÃO. 6.3 As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. 6.4 Após concluído o processo de inscrição, não será permitida a alteração de curso, turno e nem de polo. 6.5 Cada candidato só poderá se inscrever para um único curso ofertado pela AGETRAB MACAÉ. 6.6 O candidato que estiver impossibilitado de comparecer à Sede da AGETRAB MACAÉ para efetivar sua inscrição poderá constituir procurador para este fim, mediante outorga de procuração particular, com firma reconhecida, devendo o procurador apresentar a procuração, no ato da matrícula, com documento de identificação do mesmo e toda documentação exigida para inscrição do candidato. 6.7 Os menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados de seus responsáveis legais. 6.8 O candidato ao realizar sua inscrição obrigatoriamente declara ter conhecimento e aceitar as normas e condições estabelecidas neste Edital. 7 - DA ELIMINAÇÃO 7.1 A inscrição será cancelada se for realizada de forma irregular, contendo informações equivocadas, inverídicas ou incompletas do candidato; 7.2 A AGETRAB MACAÉ/CETEP se reserva no direito de verificar os documentos apresentados no ato da inscrição, podendo ser excluído aquele que não preencher o formulário corretamente e/ou fornecer dados comprovadamente falsos, bem como aquele que não comparecer nos três primeiros dias consecutivos de aula, salvo por apresentação de justificativa formal. 8. DA SELEÇÃO: 8.1 Os candidatos serão selecionados por ordem de chegada, e a distribuição das senhas estará condicionada ao número de vagas disponíveis, até o preenchimento da totalidade do número de vagas previstas em cada curso. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 9.1 A AGETRAB MACAÉ reserva-se ao direito de prorrogar as inscrições e/ ou a data de início das aulas quando não se atingir a quantidade mínima de 60 % dos candidatos inscritos por turma. 9.2 Em cada curso poderão ser acrescidas até 10% das vagas para o atendimento a demandas específicas oriundas do Poder executivo e/ou do Poder Judiciário, relacionadas a parcelas da população consideradas em vulnerabilidade social e deficientes. 9.3 A AGETRAB MACAÉ reserva-se ao direito de não iniciar a turma na data prevista ou alterar o local de realização do curso, considerando o número mínimo de alunos, levando-se em conta os aspectos didáticos, pedagógicos e econômico-financeiros, podendo ainda, em casos excepcionais proceder ao cancelamento do(s) curso(s). 9.4 O prazo para impugnação do presente edital será de um dial útil a contar da data de sua publicação. 9.5 É de inteira responsabilidade do candidato o acesso às informações disponíveis no site www.macaé.rj.gov.br/agetrab, ao que tange ao presente edital. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela AGETRAB MACAÉ. 9.7 Fica eleito o Foro da Comarca de Macaé para dirimir toda e qualquer questão inerente ao presente Edital. Macaé, 17 de setembro de 2015. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente Agência de Trabalho Educação Profissional e Renda de Macaé AGETRAB MACAÉ

de Língua Portuguesa. A redação deverá conter no mínimo 40 linhas, totalizando 20 pontos, referentes à Legislação Educacional e à Gestão Escolar. Segundo o processo seletivo ficarão isentos de passar pela avaliação os professores que foram considerados aptos na Prova de Conhecimento e Habilidades Gerenciais, realizada na primeira etapa do processo de preenchimento das funções de Diretor e de Diretor-Adjunto da Rede Municipal de Macaé, realizada em 2011. Os profissionais devem apresentar o Comprovante de Certificação Profissional. Os resultados da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição dos candidatos, no dia 10 de novembro, na sede da secretaria de Educação e no portal da Prefeitura. Os candidatos, que não concordarem com os resultados divulgados na primeira etapa, poderão protocolar seus recursos junto à Comissão Eleitoral Central, nos dias 11 a 13 de novembro de 2015. "Em 2011 foi feita a primeira eleição para diretores válida por 3 anos e foi prorrogada por mais um ano. Agora atendemos à legislação, ressalvando o direito e as aspirações da comunidade escolar em participar nos momentos decisórios da gestão do ensino público, considerando a necessidade das escolas administradas por professores com reconhecida competência técnica e compromissados com a qualidade do ensino público. Estamos fazendo de forma democrática e participativa o processo seletivo para o preenchimento das funções de Diretor e Diretor-Adjunto para o triênio 2016, 2017 e 2018", explicou o Secretário municipal de Educação, Guto Garcia. CAMPANHA EM BUSCA DE VOTOS

Os candidatos aptos no processo de avaliação passarão a participar da campanha em busca de votos de todos os integrantes da comunidade escolar, formada por profis-

sionais da rede, estudantes e pais de alunos. Os aprovados na primeira etapa deverão inscrever as chapas para concorrer ao processo eleitoral, no período de 18 a 20 de novembro de 2015, das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na Educação. Os procedimentos para o preenchimento das funções de Diretores estão estabelecidos conforme determina as Leis Complementares nº 026/2001, nº 234/2014 e nº 235/2015. Cada chapa deverá entregar cópia do Plano de Gestão a ser implementado na Unidade Escolar, abordando aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, conforme disposições contidas na Lei nº 2.550/2004 e demais legislações pertinentes; e Certidão Negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Cartório Distribuidor do Município onde reside, caso o candidato tenha entregue apenas o protocolo comprobatório no ato da inscrição da 1ª etapa deste processo seletivo. O período de campanha ocorrerá entre os dias 23 a 27 de novembro. As eleições serão dia 01 de dezembro das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos; e das 8h às 20h, nas escolas de três turnos. A divulgação do resultado final da eleição será no dia 03 de dezembro a partir das 16h. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os Diretores e Diretores-Adjuntos frequentarão curso de Pós-Graduação LatoSensu, conforme art. 26 da Lei Complementar nº 234/2014.

“Estamos fazendo de forma democrática e participativa o processo seletivo para o preenchimento das funções de Diretor e Diretor-Adjunto para o triênio 2016, 2017 e 2018” GUTO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SERVIÇO

Cenário econômico influencia em atendimentos na saúde De acordo com levantamento do setor, procedimentos médicos cresceram 87% no primeiro semestre do ano

O

número de procedimentos realizados pela rede pública de saúde cresceu 87% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados chamam a atenção quando são comparados com o crescimento populacional registrado pela cidade entre 2014 e 2015: cerca de 3%. A análise ajuda a entender o grau de impacto da crise do petróleo nos serviços prestados pela prefeitura. De acordo com levantamento feito pela secretaria municipal de Saúde, entre janeiro e junho deste ano, mais de 1,2 milhão de procedimentos foram realizados nas unidades do sistema público de Macaé. Já no primeiro semestre de 2014, os atendimentos somavam pouco mais de 670 mil. Entre 2014 e 2015, cerca de cinco mil pessoas fixaram residência na Capital Nacional do Petróleo. Como explicar, então, o crescimento de 87% nos serviços prestados por unidades de urgência e emergência, centros de especialidades médicas, núcleos e programas da rede de Saúde? Para o secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, a elevação pode estar relacionada aos pacientes da rede particular que migraram para o sistema público devido à perda de convênios médicos, causada pelo desemprego ou redução de benefícios trabalhistas. “É fato preocupante a demanda de pacientes advindos da rede particular, sobretudo devido

JURANIR BADARÓ/SECOM

Entre janeiro e junho deste ano, mais de 1,2 milhão de atendimentos foram prestados na saúde

ao declínio de pessoas atendidas pelos planos de saúde. Sabemos que as empresas estão demitindo muitas pessoas que, consequentemente, acabam perdendo seus convênios médicos. Tudo isso sobrecarrega a nossa rede pública, aumentando exponencialmente nossos gastos com a manutenção do sistema.

Diante disso, temos que nos adequar a essa nova realidade e fazer o possível para assistir a todos da melhor forma possível”, avalia o secretário. Os 1,2 milhão de procedimentos são relativos a serviços como consultas, exames e cirurgias. Segundo a secretaria, neste ano já foram registrados mais de 167

mil atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar. Já o Programa de Assistência Domiciliar Terapêutica prestou 13.945 assistências. O Hospital Público Municipal da Serra promoveu quase 25 mil atendimentos no primeiro semestre deste ano. Com o desaquecimento da

economia e o avanço do desemprego, Pedro Reis aponta que a rede também atende pacientes de municípios vizinhos que, atualmente, possam estar sem convênios médicos. INVESTIMENTOS

Para atender à demanda, o

município expandiu o número de leitos na rede de saúde. Com a inauguração do Hospital Público Municipal - Irmãs do Horto, em julho, são mais cem vagas públicas, totalizando 379, o que representa um aumento de 36%, em média, para o atendimento de alta complexidade. Em média, o Hospital Público Municipal (HPM) já realiza 20 mil atendimentos/mês e conta com 22 especialidades de plantão 24 horas. Referência na região, a unidade atende, além de pacientes macaenses, pessoas de cidades vizinhas. Além disso, recebe também vítimas de acidentes na BR 101. Esses atendimentos correspondem a cerca de 30%. Os investimentos na área de saúde, em Macaé, superaram, nos últimos dois anos, o índice da Lei 141/2012, que estabelece 15% de recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos. Dados do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) apontam que, em 2013, foram 27,39%, o que corresponde a cerca de R$ 398 milhões do orçamento da administração municipal. No ano seguinte, a marca foi de 34,56%, em média, R$ 511 milhões. A maior parte desses investimentos vai para a Atenção Básica. A meta da Secretaria de Saúde é fortalecer o setor, cada vez mais, por meio de ações de promoção e prevenção e, assim, reduzir o atendimento nas urgências e emergências.

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MEIO AMBIENTE

Brasil é o país com maior perda anual de área florestal do mundo A África e a América do Sul foram os continentes com maior perda anual de verde entre 2010 e 2015, com 2,8 e 2 milhões de hectares perdidos, respectivamente Martinho Santafé

DIVULGAÇÃO

O

relatório publicado este mês pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que 129 milhões de hectares de floresta foram desmatados no mundo nos últimos 25 anos. O estudo cobre 234 países e territórios e foi apresentado em Durban, na África do Sul. Segundo o documento “Avaliação dos Recursos Florestais Globais”, o Brasil apresenta a segunda maior área verde do mundo, com políticas de preservação ambiental avançadas, porém, em contraste, registra uma perda anual de floresta significativa. A África e a América do Sul foram os continentes com maior perda anual de verde entre 2010 e 2015, com 2,8 e 2 milhões de hectares perdidos, respectivamente. Mas o desflorestamento mostra tendências de redução nos últimos cinco anos por meio de áreas de preservação ambiental e planejamento ecológico. As emissões de gás carbônico vindas das florestas diminuíram mais de 25% entre 2001 e 2015, principalmente pela redução do desmatamento. “A Gestão Florestal tem se desenvolvido ao longo dos últimos 25 anos. Isso inclui planejamento, acesso à informação, legislação e políticas de controle - muitos passos que os países tomaram ou estão tomando”, afirmou o líder da equipe de elaboração do relatório, Kenneth MacDicken. A Europa, Américas Central e do Norte apresentaram menores demarcações de áreas de reserva ecológica comparando a relatórios anteriores. A Ásia também apresentou menos

O Brasil apresenta a segunda maior área verde do mundo, com políticas de preservação ambiental avançadas, porém, em contraste, registra uma perda anual de floresta significativa

áreas de preservação ambiental nos últimos cinco anos do que entre 2000 e 1010, mas mostrou aumento em relação à década de 1990. “Notamos uma mudança

positiva, mas precisamos fazer mais. Nós não vamos conseguir ter desenvolvimento sustentável e reduzir os impactos das mudanças climáticas se não preservarmos nossas flores-

tas”, advertiu o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. De acordo com a publicação, a ameaça da perda da biodiversidade refletida na perda da floresta primária persiste. O estudo mostra a importância do verde para a economia global e o meio ambiente. O setor florestal injeta 600 bilhões de dólares anualmente para o produto interno bruto (PIB) mundial e oferece empregos para mais de 50 milhões de pessoas. “Florestas desempenham papel fundamental no combate à pobreza, na garantia da alimentação e para a subsistência. Também contribuem para a purificação do ar e água, a conservação da biodiversidade e combate às mudanças climáticas”, afirmou Graziano. Por outro lado, o relatório aponta que a taxa de desmatamentos no mundo caiu mais de 50% nos últimos 25 anos. A taxa anual de perda florestal era de 0,18% no início dos anos 90 e nos últimos cinco anos essa taxa diminuiu para 0,08%. “Ao longo dos últimos 25 anos as florestas do mundo têm mudado das mais diversas e dinâmicas formas. Países têm um maior conhecimento dos seus recursos florestais e, como resultado, temos um quadro melhor da mudança das florestas globais”, diz um trecho do estudo. Contudo, ainda são observadas perdas florestais em níveis altos. De acordo com o relatório cerca de 129 milhões de hectares de floresta - uma área quase equivalente em tamanho à África do Sul - se perdeu desde 1990, apesar da desaceleração no desmatamento. TEMPERATURA PODE SUBIR 3ºC

Uma nova análise dos planos climáticos submetidos pelos países para a conferência de Paris (COP 21)confirma que o mundo está no rumo dos 3ºC de aquecimento neste século caso não haja uma séria escalada na ambição das metas propostas para 2030. Segundo afirmou esta semana o Climate Action Tracker, um grupo que reúne pesquisadores de quatro instituições europeias, as INDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas

Pretendidas) apresentadas por 29 governos até agora, que cobrem cerca de 65% das emissões do mundo, ainda deixam o planeta em 2030 com 17 bilhões a 21 bilhões de toneladas de gás carbônico a mais do que seria necessário para evitar que o aquecimento global atinja o limite de 2oC. Essa temperatura foi acordada na conferência de Copenhague, em 2009, como o limiar máximo em relação à era préindustrial para evitar os piores impactos da mudança do clima, como o aumento potencialmente catastrófico do nível do mar - embora vários estudos tenham apontado desde então que mesmo esse grau de aquecimento é perigoso demais. Das INDCs apresentadas até aqui, apenas duas - as da Etiópia e do Marrocos - são consistentes com um aquecimento menor do que 2oC. Todas as outras foram qualificadas como “inadequadas” ou “médias”. O estudo aponta que estabelecer metas capazes de segurar o aquecimento da Terra em 1,5ºC, como desejam alguns países, já não é mais possível. Limitar o aquecimento a 2ºC com metas para o ano de 2030 será, na melhor das hipóteses, caro demais. Segundo Bill Hare, pesquisador da Climate Analytics e um dos responsáveis pelo Climate Action Tracker, a única saída para o impasse é adiantar o prazo das metas e propor compromissos de mais curto prazo. “Está claro que, se o acordo de Paris travar os compromissos atuais no ano de 2030, segurar o aquecimento em 2ºC poderia tornar-se basicamente impraticável e, em 1,5ºC, fora de alcance. Dado o nível de ação climática na mesa, metas só deveriam ser adotadas até 2025”, disse Hare, em comunicado. O grupo também sugere que os países que já colocaram suas metas na mesa aumentem significativamente sua ambição até Paris, e os que ainda não o fizeram - entre eles o Brasil e a Índia - apresentem metas muito elevadas. COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULA AS RPPNS

A Comissão de Agricultura,

Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto (PL 1548/15) do deputado Sarney Filho (PV-MA) que regulamenta a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPNs) como reserva de proteção integral. Pelo texto, será permitida a criação da reserva em área urbana ou rural que serão consideradas de utilidade pública e de interesse social. Para efeitos fiscais, as reservas serão tratadas como zona rural. O projeto também estabelece que as RPPNs serão criadas por ato voluntário e por iniciativa do proprietário do imóvel, pessoa física ou jurídica, e reconhecida por órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Entre os benefícios que o projeto garante ao proprietário disposto a criar uma reserva estão a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que será integral quando a área de RPPN representar mais de 30% de sua área total; dedução em valores duplicados do Imposto de Renda das despesas com a criação, instalação, manutenção e instalação de benfeitorias para a RPPN; e prioridade na obtenção de empréstimos ou financiamentos junto aos bancos oficiais de crédito. A proposta ainda estimula a criação viveiros de mudas de espécies nativas dos ecossistemas onde está inserida a RPPN, permitindo a comercialização dessas mudas, desde que não haja o comprometimento da biodiversidade local. A reintrodução e a soltura de espécies animais silvestres também poderão ser feitas, com a permissão do proprietário da área. Para o relator do projeto na Comissão de Agricultura, deputado Alberto Filho (PMDBMA), a proposta vai ajudar a aumentar as áreas de reservas naturais do País. “Eu creio que esses incentivos dados para a criação dessas RPPNs vão aumentar as reservas. Vamos solucionar parte do problema ambiental porque essas RPPNs vão se somar às APPs, vão aumentar essas áreas de reservas, principalmente na zona rural.” Aldizio Lima de Oliveira, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, observa que hoje existem no Brasil 1.400 RPPNs, incluindo os níveis federal, estadual e municipal, e o objetivo é sempre ampliar essas áreas. Oliveira explicou que os proprietários dessas reservas podem desenvolver algumas atividades como a visitação e a pesquisa científica. “Existem casos de RPPNs que têm projetos de visitação e recreação ao ar livre; há também muitas RPPNs que servem de campo para pesquisa científica nos diversos pontos do Brasil.” O presidente da Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Laércio Machado, ressaltou a importância da criação de uma reserva particular de conservação para toda a sociedade. “Dentro de reservas particulares você encontra inúmeras espécies, água, que é um problema hoje nas grandes capitais, qualidade de vida, bons produtos. Não são vantagens, são benefícios gerados para toda sociedade.” TRAMITAÇÃO

O projeto ainda será analisado por mais três comissões da Câmara dos Deputados: de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A princípio, não precisa ser votado no Plenário, antes de seguir para tramitação no Senado.

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PARCERIA

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MOBILIDADE

Chico pede a Christino apoio para produtores de Macaé

WANDERLEY GIL

Em reunião no Rio, vereador solicitou a secretário apoio para incentivo à produção e suporte em sistema de comunicação Márcio Siqueira

DIVULGAÇÃO

marcio@odebateon.com.br

P

autas apresentadas no Legislativo municipal, através de requerimentos aprovados em plenário, em busca de incentivos para produtores rurais de Macaé, foram levadas pelo vereador Chico Machado (PSB) ao secretário de Estado de Agricultura, o deputado estadual Christino Áureo (PSD), nesta semana. As duas lideranças políticas macaenses se reuniram na manhã da última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, onde discutiram propostas que possam estimular um importante setor da economia da cidade. “Levamos ao secretário Christino Áureo duas demandas importantes dos produtores rurais da cidade. Uma delas é o apoio da patrulha mecanizada do Estado, para auxiliar no escoamento da produção agrícola, através de melhorias no acesso a áreas rurais, que se tornaram mais necessárias em função das chuvas que atingiram a região no início da semana”, explicou

Intervenções da Odebrecht modifica trânsito em vários pontos da cidade

Christino Áureo e Chico Machado se reuniram nesta semana no Rio de Janeiro

Chico Machado. O vereador informou, ainda, que a segunda pauta levada a Christino refere-se à necessidade de ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel em distritos serranos de Macaé. “Essa demanda é de todos os moradores de distritos e localidades da nossa Serra, que possui um alto potencial turístico, mas acaba sendo impactada devido às dificuldades no acesso aos sistemas de comunicação”, explicou o vereador. Chico agradeceu a cordialidade do secretário de Estado de Agricultura ao recebê-lo no Rio. “Somos macaenses e defendemos os interesses da nossa população, eu como vereador e ele como membro do governo estadual. Essa relação política é importante para a nossa cidade”, destacou Chico Machado.

Obras mudam trânsito em via expressa Pista reversível será montada na Linha Verde para maior fluidez Por conta da realização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, um importante trecho na Linha

Verde está liberado somente em meia pista. E, visando uma maior fluidez do tráfego de veículos no trecho, a secretaria de Mobilidade Urbana preparou um esquema especial de trânsito em atendimento aos que precisam trafegar pelo trecho. Trata-se de uma faixa reversível liberada para os veículos de passeio, com a abertura de acessos no canteiro central, que passará a funcionar a partir desta segunda-feira (21). Com isso, os motoristas que se deslocam do Trevo das Bandeiras para locais como a Cidade Universitária, o Shopping Plaza e o Polo Offshore devem estar atentos. Isso porque das 7h às 10h os veículos deverão fazer o acesso à reversível montada na pista sentido Aroeira pela agulha que será aberta na altura da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centro. A partir daí, devem seguir por ela até a abertura na altura do trevo de acesso à Avenida Aluísio da Silva Gomes. Vale ressaltar que o trânsito na pista sentido Glória continua liberada somente em meia pista nos trechos em obras. E, além da sinalização, agentes de trânsito estarão no local para orientar os condutores. OBRAS

Por conta das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, o trânsito em outras vias nos bairros Glória, Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros, São Marcos e Vale Encantado está alterado, inclusive, com trabalhos realizados no período da noite em alguns trechos. Entre eles, estão locais de trânsito intenso, como a Estrada Fazenda Cavaleiros, via que liga a Estrada da Cancela Preta até a Linha Verde; a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, na região do Polo Offshore; e a Alameda Tenente Célio, que liga os bairros Novo Cavaleiros e São Marcos.

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