Noticiário 20 03 2016

DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

OPERAÇÃO DE DROGAS CRESCE NA CIDADE

PORTO DO AÇU 'ABRAÇA' EMPRESAS DA CIDADE

PREFEITURA PAGA MAIS R$ 14,9 MI PARA A SIT

POLÍCIA, PÁG.10

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍCIA, PÁG.3

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 20 e segundafeira, 21 de março de 2016 Ano XL, Nº 8971 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Falta de infraestrutura reduz potencial de novos negócios para a cadeia do petróleo Enquanto cadeia offshore mira em oportunidades baseadas em investimentos do mercado internacional, visão de governo de Macaé e região sobre a crise é calcular perdas referentes aos royalties e à Participação Especial PÁG. 3 EDUCAÇÃO

POLÍTICA WANDERLEY GIL E KANÁ MANHÃES

Ciro Gomes e Lupi garantem Chico Machado no PDT Pré-candidato à prefeito, Chico Machado aceitou convite para ingressar no partido de Brizola ASSESSORIA

Carlos Luppi, Chico Machado, Ciro Gomes e Lúcio Mauro

Escolas inacabadas deixam de atender quase dois mil alunos Apesar da prefeitura afirmar que R$ 410 milhões foram destinados à Educação em 2015, unidades ainda não foram concluídas

D

e acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo IV, que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Art. 53 diz que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifica-

ção para o trabalho”. No entanto, em Macaé, com diversas obras de escolas abandonadas pelo poder público, não é exatamente isso que a população observa. “Enquanto as obras não são finalizadas, os alunos são prejudicados. Vamos imaginar que cada obra entregue tenha capacidade para atender uma média de 250 alu-

nos. Se existem cinco obras paradas, por exemplo, são 1250 alunos fora da escola. Com tanta obra parada, a população como um todo é prejudicada. Quanto mais escolas mais acesso à educação”, diz um pai que prefere não se identificar. E a observação feita por ele não passou muito longe da realidade. Há algum tempo, a redação de O DEBATE vem acompanhando diversas obras que estão inacabadas pelo poder público. Na lista estão: a obra da escola municipal que está sendo construída na Praia Campista, no Parque da Cidade,

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

Projetos atenderiam moradores da Praia Campista, Complexo da Ajuda e do Novo Horizonte

que era para ter sido entregue em dezembro de 2014; a Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda, que deveria ter sido entregue em julho de 2014; a obra de construção e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Horto, que estava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2015; a obra da Escola Padrão - orçada em R$ 7.433.383,13 - que está sendo construída no Novo Horizonte, e que deveria também estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014. PÁG. 8

GERAL

DIVULGAÇÃO

Novo Cavaleiros passa por dias difíceis

André diz: “a população quer respeito acima de tudo"

Bairro recebeu obras de saneamento, mas ruas seguem destruídas PÁG. 9

Pré-candidato a prefeito pelo PR defende política de coalizão e repudia radicalismo eleitoral PÁG. 7

POLÍCIA

Ramiro explica sobre a síndrome Genovese Tenente-coronel faz análise sobre banalização da violência PÁG. 10

Pavimentação da via principal do bairro apresenta avarias GERAL

EDUCAÇÃO

Oportunidade é para professores da educação básica PÁG. 11

André Longobardi reafirma pré-candidatura a prefeito

CADERNO DOIS

Rádio 95 FM apoia O UFRJ oferece vagas Novo renascimento às DEBATE e a liberdade para curso de extensão mulheres com câncer Robson Oliveira e Glauco Lopes reafirmam compromisso PÁG. 7

Em encontro realizado na sexta-feira (18) na Região dos Lagos, aliança política foi fortalecida para as eleições municipais deste ano Lideranças nacionais do PDT, os ex-ministros Ciro Gomes e Carlos Luppi chancelaram a pré-candidatura do vereador Chico Machado a prefeito de Macaé. Em solenidade realizada na noite de sexta-feira (18) em Arraial do Cabo, uma nova aliança partidária foi firmada com vistas para as eleições municipais deste ano. No PSB desde a metade do ano passado, Chico foi convidado por Luppi e Ciro Gomes a compor o quadro do PDT, com objetivo de auxiliar o processo de restruturação do partido a nível nacional. “Agradeço a oportunidade do PSB, mas acredito que nós podemos fortalecer esse novo processo do PDT de resgatar a sua origem histórica na política nacional, através da memória do ex-governador Leonel Brizola, um dos expoentes da nossa política brasileira”, disse Chico. Carlos Luppi, uma das lideranças nacionais do PDT, afirmou que a chegada de Chico ao partido da um novo gás ao projeto político da legenda. “Firmamos com Chico um compromisso de brigar, em Macaé, pela reestruturação do nosso partido, com base nos ensinamentos deixados pelo nosso eterno Brizola e pela sua luta em defesa da educação e do emprego”, disse Lupi. Ciro Gomes pré-candidato a presidente em 2018 também chancelou o nome de Chico para compor o quadro do PDT em Macaé, na região e no Estado. Na solenidade, que contou com a participação do ex-prefeito Riverton Mussi, o vereador Lúcio Mauro também assinou a sua ficha de filiação ao PDT, deixando assim o grupo do PMDB de Macaé.

Grupo Renascer Costa do Sol presta solidariedade CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 31º C Mínima 23º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

Cidade

NOTA

Lagomar recebe posto de coleta de óleo vegetal

SEMANA EM DEBATE Falta de limpeza afeta drenagem de águas pluviais Desde que começaram, as obras de saneamento mudaram a rotina na área sul da cidade. Apesar dos transtornos serem inevitáveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compreensão dos moradores, essa semana representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vive ali. Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é necessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais.

Moradores relatam problemas com as chuvas

O DEBATE EM MEMÓRIA EU LEITOR, O REPÓRTER

EDIÇÃO: 319

PUBLICAÇÃO: 06 DE JANEIRO DE 1982

Fiscalizar atos do Poder Executivo é dever do vereador Sem filiação partidária desde que foram extintas a ARENA e o MDB, o Vereador Ivair de Barros Simões, em entrevista a O DEBATE, disse que “desde quando assumi o cargo, minha preocupação tem sido justamente a de fiscalizar os atos do Poder Executivo, papel atribuído ao vereador”.

Moradores reagem a mais nova promessa do governo por água

A

mais nova promessa do governo em garantir melhorias efetivas no abastecimento de água na cidade causou reação, ontem, dos moradores dos condomínios Residencial Parque Cavaleiros I e II. Ao conviver com o problema há mais de seis anos, as famílias que vivem no local relatam que a situação ficou ainda mais crítica nos últimos dias, período em que a Nova Cedae reduziu a distribuição de água tratada em função de problemas mecânicos. Morador do Parque Cavaleiros I, onde resi-

dem 262 famílias, Tiago Natalino relatou que há uma semana não cai água nas torneiras dos apartamentos. “Hoje, a Cedae diz que o problema é em toda a cidade. Mas nós estamos há seis dias sem contar com o abastecimento. Já reclamamos com a concessionária, que disse que só resolveria a questão nesta terça-feira”, contou Tiago. Na tentativa de amenizar os problemas, muitas famílias passaram a armazenar água em galões, que são guardados dentro dos apartamentos.

ARSA recebe do Comando Aéreo Regional novas instalações do Aeroporto de Macaé Em solenidade realizada pontualmente às 10 horas de terça-feira, o III Comando Aéreo Regional (COMAR), representado no ato pelo Coronel Cid Barbieri Botelho, transferiu para a ARSA - Aeroporto do Rio de Janeiro S.A. a administração das instalações do Aeroporto de Macaé, que terá como superintendente o Coronel Luiz Vinhas Neves.

APAM promove no Cine Clube a “Noite da Fraternidade” A Associação dos Protetores do Asilo de Macaé - APAM, que tem como coordenadora a Senhora Magda Pereira Garcia e vem promovendo campanha de adesão de sócios para manter os 70

velhinhos internos no Asilo, marcou para o dia 16 de janeiro a realização da “Noite da Fraternidade”, cuja programação terá como apresentadora a Srª Marilena Garcia Assis.

Buracos causam acidentes no bairro Visconde de Araújo Dois bueiros da rede de águas pluviais que há vários dias estão sem tampões de madeira, reclamados por diversos moradores das Ruas Santos Moreira, Getúlio Vargas e Leopoldina Araújo, acabaram causando sérios acidentes na terça-feira. O primeiro, quando uma criança pedalando uma bicicleta caiu num deles recebendo ferimentos e foi levada às pressas para o Posto de Urgência do SAMDU.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

Política

NOTA

Audiência Pública sobre novos cenários do petróleo foi realizada nesta semana na Câmara

CENÁRIOS

Falta de infraestrutura reduz PONTO potencial de novos negócios DE VISTA para a indústria do petróleo Se ficar... Enquanto cadeia offshore mira em oportunidades, visão de governo sobre a crise é calcular perdas referentes aos royalties e à Participação Especial Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

E

m um dos principais fóruns voltados a analisar, a fundo, o comportamento do mercado do petróleo brasileiro diante do atual ciclo de recessão, ficou nítido, através de indicadores internacionais, que os impasses relativos à consolidação de projetos voltados a melhorar a logística offshore de Macaé reduz ainda mais a capacidade da cadeia de óleo e gás local em atrair novos investimentos das grandes empresas do setor. No momento em que o país conseguiu finalmente promover a discussão relativa ao marco regulatório do pré-sal, baseado no fim da obrigatoriedade da posição da Petrobras como operadora única do petróleo nacional, a indústria volta a pressionar o governo a promover a pressão política necessária à consolidação de três projetos ainda pendentes: a reforma da pista do Aeroporto de Macaé, a duplicação da BR 101 e a construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Indicadores apresentados nesta semana, em Audiência Pública presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SDD) na Câmara de Vereadores, pelos representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) chamam a atenção para a

necessidade de Macaé fazer "o seu dever de Casa". Segundo o IBP, o Brasil possui a capacidade de atrair 10% dos mais de US$ 545 bilhões em investimentos aplicados pelas grandes empresas de petróleo em diversos países, com objetivo de manter em crescimento a produção da principal matriz energética global. Para alcançar esse percentual, o mais alto entre todas as nações petrolíferas, o país precisa promover duas ações importantes: elevar a competitividade do mercado e promover novos leilões. "No mesmo período em que o Brasil atraiu US$ 50 milhões em investimentos no último leilão de blocos de petróleo, o Canadá conseguiu US$ 1.2 bilhão. A diferença está na competitividade do mercado do petróleo de cada nação. O Brasil começa a abrir o seu e essa discussão não pode ser carregada por ideologia", aponta Antônio Guimarães, representante do IBP. Como os caminhos atuais levam o Brasil a um novo ciclo do petróleo, dependendo, é claro, da decisão da Câmara dos Deputados referente ao projeto que passa a dar a Petrobras a opção de escolher quais blocos irá explorar a partir de novos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abre-se um novo momento de oportunidades que exigirá de Macaé preparação, mesmo que tardia. "A competitividade é impor-

tante, mas o país precisa ter credibilidade no mercado internacional. E isso vamos conseguir mudando as regras do operador único e evoluindo em outros pontos importantes para a consolidação de negócios", aponta Gilson Coelho, secretário executivo da Abespetro. De acordo com Gilson, o Brasil está na 75ª posição no ranking dos países em que a indústria internacional do petróleo confia para promover novos investimentos.

E um dos requisitos que coloca o Brasil em uma posição desfavorável é a oferta inadequada de infraestrutura, ponto crucial para Macaé manter o status de Capital Nacional do Petróleo. "Por isso é preciso ter porto, aeroporto e estradas para facilitar a logística do petróleo. Macaé precisa evoluir nesses setores. Hoje a cidade possui o privilégio de ter as maiores empresas do petróleo do mundo. E elas precisam ser bem atendidas", aponta Gilson Coelho.

Macaé possui dívidas com a cadeia offshore Hoje, dos três projetos voltados a alavancar a logística offshore na cidade, nenhum possui solução imediata para ser consolidado. De forma mais recente, a Comissão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) promoveram uma reunião com o senador Lindberg Farias (PT), com objetivo de promover nova pressão política voltada a garantir a liberação de recursos para a reforma da pista do Aeroporto de Macaé. Já elaborado pela Infraero, o projeto que permitirá o retorno dos voos comerciais, ainda depende do aporte financeiro da Secretaria de Aviação Civil. Também através da Comis-

são Municipal da Firjan, a cobrança pela duplicação da BR 101 no trecho de Macaé foi reiterada junto a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia. Em reunião realizada no início do ano, a Comissão cobrou agilidade no andamento dos processos de licenciamento para a execução das obras no trecho de 40 km. Ainda não há informações sobre a liberação. Já o Tepor ainda depende do andamento do licenciamento prévio, estagnado no Instituto Estadual do Ambiente. A liberação do documento é defendida pela Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SDD).

GESTÃO

Prefeitura paga mais R$ 14,9 milhões para a SIT por subsídio KANÁ MANHÃES

Neste ano, município já gastou cerca de R$ 27 milhões para manter a passagem a R$ 1 Através de suplementação, o governo anulou despesas para a execução de programas de trabalhos previstos por 15 setores da administração municipal, para conseguir pagar mais de R$ 14,9 milhões à empresa SIT, referentes ao subsídio baseado em lei em vigor desde o início de 2013. De acordo com o decreto 033/2016, publicado na última quinta-feira (17), as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnológico, Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Obras e Urbanismo tiveram que reprogramar projetos em virtude da suplementação dos recursos destinados à manutenção da passagem a R$ 1. Alvo de críticas na Câmara em virtude da falta da transparência no controle da roleta dos coletivos, que marcam o número de passageiros beneficiados pelo projeto, gerando assim a 'conta' do subsídio, a despesa com a SIT já custa aos cofres públicos neste ano mais de R$ 27 milhões, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência. Para liberar um total de R$ 14.937.259,55 e direcionálos a SIT, o governo precisou

... o bicho come. Se correr, o bicho pega. Ditado popular que é utilizado em momento de dúvida e angústia, com o prazo para filiação partidária findando para quem deseja continuar pré-candidato a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas eleições de outubro, é o que se observa nos bastidores da política.

Com a mudança de prazo agora é de seis meses antes das eleições para o eleitor estar filiado a um partido político - existem não só dúvidas. Os atores políticos estão em polvorosa e angustiados tentando encontrar uma janela para ingressar num partido, mas estão esquecendo que devem satisfações aos eleitores. Hoje, depois das grandes manifestações ocorridas em vários pontos do País - e em Macaé não foi diferente - são muitas as dúvidas, e o calendário vai ficando apertado. No cenário nacional, os partidos mais desgastados são o PT e o PMDB que, aliados, também a nível estadual, estão sendo alvos dos protestos porque a população não está se sentindo representada no governo e também no parlamento estadual ou federal. Por aqui, existe pré-candidato do PMDB de carteirinha que, praticamente, admite a possibilidade de ser

candidato à reeleição, temeroso de ser traído nas urnas. Também aqueles que pulam de galho em galho para tentar se salvar, estão sendo observados pelos eleitores que, hoje, graças à campanha do Tribunal Superior Eleitoral para que o cidadão não venda o voto, vai compreendendo melhor a força que ele tem através do voto. O grande número de políticos a nível nacional envolvidos em falcatruas, e os desrespeitosos diálogos de nível abaixo da crítica fartamente divulgados pela televisão, é uma demonstração de que, eleito e assumindo o poder, o candidato esquece. Esquece de tudo que promete numa campanha para ficar sob o poder da caneta, como se uma penada resolvesse tudo. Mas, não custa nada lembrar, de vez em quando, alguns ditados populares que podem se tornar verdadeiras armadilhas. Ninguém é santo...

Virar o jogo Depois da grande manifestação popular ocorrida em todo o Brasil, quando mais de seis milhões de pessoas foram às ruas protestar contra o governo e exigir a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT), ou pedir ao Congresso Nacional o impeachment, uma série de fatos ocorridos no dia a dia, praticamente não deram tempo para as pessoas entenderem o que, de fato, estava ocorrendo, já que o cenário - principalmente, o político - mudava tão repentinamente que foi necessário nomear e dar posse às pressas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro da Casa Civil, para protegê-lo, proporcionando a ele, no cargo, ter foro privilegiado. Ou seja, em vez de ser investigado pelo juiz de Curitiba Sérgio Moro, agora a alçada para fazê-lo será a do Supremo Tribunal Federal (STF). Só que, igual a alguns que andam por aí, por não ter papas na língua, andou falando mais do que devia, ofendendo não só o judiciário, como o próprio parlamento e o Procurador Geral da República. Foi o bastante para que o mundo virasse de cabeça para baixo naqueles dias que, a cada hora, mudando as ações de ataque e defesa, não restou mesmo outra alternativa senão o próprio judiciário e a Câmara dos Deputados dar respostas que possam satisfazer a população, como a apreciação das liminares que suspendem a posse do novo ministro Lula, e a formação

da comissão para apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovada por 433 votos contra 1. Agora, serão realizadas 10 sessões sequenciais para que o relator dê o parecer e, posteriormente, ela apresente sua defesa. Com relação às liminares concedidas por juízes federais, deverão as mesmas serem apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, como a próxima semana será de folga - a Semana Santa proporciona um belo feriadão - o Congresso só funciona até quarta-feira, sendo que o STF entra em recesso todos os dias, de segunda a domingo. É tempo suficiente para que o trabalho de bastidores no mundo político possa virar o jogo. Se conseguirem virar...

PONTADA Só neste ano, cerca de R$ 27 milhões custaram aos cofres públicos para garantir subsídio a SIT

anular também despesas previstas pelo Fundo Municipal de Transporte e Trânsito (FMTT), ligado a secretaria municipal de Mobilidade Urbana, assim como da Fundação Macaé de Cultura (FMC), do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), do Fundo Ambiental ligado a secretaria municipal de Ambiente, além da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, do Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT) e da Fundação de Esportes de Macaé (Fesporte). A Controladoria Geral do Município e a Procuradoria Geral do Município também

anularam despesas, para suprir as verbas necessárias ao governo para manter o subsídio pago a SIT. Para pagar a SIT, o governo retirou, por ora, recursos destinados a projetos como a implantação de rampa para reparo de barcos de pesca, melhorias na infraestrutura turística da cidade, além da criação e de manutenção de ecopontos. Da Fesporte foram anulados R$ 1,2 milhão destinados ao pagamento de subvenções sociais, que auxiliam equipes que defendem o município em competições regionais. Segundo o decreto, R$ 30 mil previstos para promover a tra-

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dicional encenação da Paixão de Cristo foram anulados da Fundação Macaé de Cultura. De acordo com o Portal da Transparência, R$ 12,2 milhões já foram pagos pela prefeitura a SIT. Os recursos foram destinados pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Também segundo o decreto, metade dos R$ 14,9 milhões são referente a despesas previstas para serem executadas com os repasses dos royalties do petróleo. De acordo com as informações do Portal da Transparência, mais de R$ 67 milhões foram pagos pela prefeitura a SIT com bases na manutenção do subsídio do transporte.

Se tem político na roda imaginando que vai poder aproveitar o feriadão da Semana Santa para dar uma “fugida” da cidade e curtir bons momentos de lazer, tire o cavalinho da chuva porque a busca pelo voto já começou. A nova legislação eleitoral fez o cinto ficar apertado, e quem deixar para decidir nos minutos finais pode perder a corrida. Caixa dois? Vai ser bem vigiado.

Um cidadão que se imaginava poderoso, e que seria 'pule de 10' como candidato a vice no partido do governo, ainda não percebeu, mas seu castelo de areia começou a ruir. Mordido pela mosca azul, faz tudo o que o 'mestre' manda, mas esqueceu de passar repelente. A “doença” (promessa), transmitida não só a um, mas a alguns, vai deixar muitos aliados a ver navios num mar de tormenta.

Macaé, município considerado a Capital Nacional do Petróleo, aos poucos vai sucumbindo pela péssima administração que, parece, não consegue enxergar um palmo à frente do nariz. É o único município em que o aeroporto terá uma moderna e ampla instalação de embarque de passageiros, mas sem pista para pouso de aeronaves pesadas. Vai ser um aeroporto fantasma? Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

Opinião

Com a proximidade da Semana Santa, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma ação de orientação no Mercado de Peixes de Macaé.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Cegueira O que difere o município de outras bases de operações do petróleo no país não é apenas a cadeia offshore formada por grandes empresas do setor de óleo e gás no mundo.

O

chamado “Custo Macaé” ainda supera as dimensões previstas pela indústria que passa a reavaliar o cenário do mercado de exploração e de produção no país. Só quem ainda não consegue enxergar isso é o poder público. Anunciado com estardalhaço no período final do ano passado, o Pacote de Incentivos Fiscais elaborado pelo governo municipal para a indústria ainda não é capaz de promover o alívio necessário para as empresas que tentam sobreviver aos efeitos da crise do petróleo. No últimos três anos, medidas 'mirabolantes' sempre foram a estratégia do governo de buscar saídas para dar respostas imediatas a problemas complexos, cujas soluções eficazes já foram apontadas pela indústria. Mas o poder público insiste em querer não reconhecer. Sem sombra de dúvidas a carga tributária exerce sobre o setor empresarial um peso sufocante, principalmente em época de recessão econômica. Mas, o pagamento de custos gerados pela ineficiência política e administrativa acaba afetando mais o desempenho de setores que geram emprego

e renda para a população macaense. Em três anos, e R$ 1,5 bilhão, apenas em royalties e Participação Especial do petróleo na conta, o governo foi incapaz de viabilizar politicamente três projetos essenciais para aliviar o peso do chamado 'Custo Macaé. Com objetivo de tirar Macaé da ilha da logística, a indústria defende a duplicação do trecho da BR 101 Norte, a reforma da pista do Aeroporto de Macaé e o licenciamento do Tepor, como ações necessárias para garantir a sobrevivência das operações do petróleo na cidade. No entanto, as pautas seguem enfraquecidas, mas não esquecidas, pelo menos pelo setor empresarial. Esse esquecimento público não provoca uma dívida apenas ao segmento responsável por traduzir, aos cofres da prefeitura, a pujança proporcionada pelas operações do petróleo. A falta de vontade do poder público em resolver essas pendências custa cada vaga de emprego que não é gerada ao cidadão macaense que sofre com os efeitos da crise administrativa e política que a cidade enfrenta.

ESPAÇO ABERTO Dezoito anos do CTB No último mês de janeiro, completaram-se 18 anos da implementação do Código do Trânsito Brasileiro (CTB). A Lei nº 9.503, que estabelece esta legislação, é de 23 de setembro de 1997, mas só entrou em vigor no ano seguinte.

S

eu objetivo é garantir a mobilidade segura por meio de diretrizes e normas de conduta relacionadas a infrações, fiscalização e educação viária com o envolvimento de todos os usuários do sistema de tráfego do Brasil. O CTB é considerado um grande avanço para muitos especialistas. Segundo Organização Mundial da Saúde (OMS), esta inovação é um exemplo positivo entre os dez países mais populosos do mundo. O País é destaque em quatro dos cinco itens avaliados: bebida e direção; restrições para crianças e uso de capacetes e de cinto de segurança. Ainda segundo o relatório da OMS, “o Brasil já possui leis bastante completas e punições cada vez mais rígidas que, se seguidas à risca, vão contribuir de forma efetiva para a organização do trânsito e a consequente melhoria da qualidade de vida dos usuários. Mas, para que o respeito a essas leis se concretize, é necessário aprimorar a fiscalização”. Mas, ao longo desses anos, os desafios cresceram de forma assombrosa. Se, em uma mão temos a tecnologia dos radares eletrônicos que podem registrar com mais eficiência os abusos de velocidade de alguns motoristas, em outra mão temos o uso constante de smartphones e suas inúmeras utilidades que acabam tomando a atenção dos condutores. O CTB ainda trata apenas da conversa ao celular - um dos hábitos menos utilizados atualmente. Por conta de temas como este, a legislação passa por frequente atualização. Até o momento, o CTB sofreu 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos. Como destaque, temos a Lei Seca que modificou os níveis de álcool no organismo do motorista e as penas para condutores embriagados. Mas as punições para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização, entretanto, não recebe a mesma atenção dos legisladores.

Da forma atual, as multas não alteram significativamente este tipo de comportamento. Quem estaciona em área de rotativo, por exemplo, desembolsa apenas R$ 53,20, mesmo valor de quem estaciona em local proibido. No caso da Lei Seca, a multa foi ampliada para R$ 1.915,40 - um impacto muito maior para o motorista. A situação deve alterar neste ano, quando a multa se tornará mais severa àqueles que estacionarem em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência. A infração, que até 2015 era considerada leve, passará a ser grave. Em vez de pagar o valor anterior e perder três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o infrator terá que desembolsar R$ 127,69 e vai perder 5 pontos. A Lei nº 13.146, que define a alteração no Código, além de mudar a gravidade da infração, também determina que as vagas de deficientes devam ter placas de indicação do uso e dados sobre a infração por estacionamento indevido. Segundo legislação, 2% das vagas em vias públicas nos municípios devem ser destinadas a deficientes e 5% a idosos. Neste sentido, as soluções da indústria que preveem melhor gestão de vagas são uma excelente iniciativa para suportar o trabalho de fiscalização dos órgãos públicos. E devem ser consideradas sempre nos planos de prefeituras de pequeno, médio e grande porte. As inovações de empresas especializadas contribuirão enormemente, ainda mais se for considerado o crescimento da frota ao longo desses anos, de pouco mais de 24 milhões de veículos em 1998 para cerca de 87 milhões em 2014. Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.

Apesar da prefeitura ter instituído por decreto regras de combate ao Aedes aegypti, que determinam o recolhimento de veículos abandonados em espaços públicos da cidade, carcaças de carros ainda podem contribuir com o registro de quadro de epidemia da dengue, da chikungunya e do zika vírus. Essa é a preocupação dos moradores da Nova Esperança.

PAINEL Padrinhos

Debate

Subversão

Briga

Ponto

Concessão

Partidos

Melhorias

Esgoto

Com a proximidade do período de definição das vagas em partidos, chega a época também de confirmação das pré-candidaturas. E para fortalecer projetos, lideranças da cidade devem atrair medalhões da política regional e nacional. A Rede, de Danilo Funke, pretende trazer Marina Silva. O PT, de Marcel Silvano, já trouxe Lindbergh Farias. Com tantos nomes, fica difícil prever quem do PMDB estará em Macaé nas eleições. Será Eduardo Cunha?

Falando nisso, o grupo peemedebista macaense deve lançar mais forte nominata nas eleições municipais deste ano, mirando a maior parte das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores. Além de figurões como Paulo Antunes, Julinho do Aeroporto, Guto Garcia e George Jardim, o partido passa a contar também com nomes de peso como os secretários Ricardo Salgado e Vandré Guimarães. A briga promete ser boa!

E, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltam menos de 15 dias para o encerramento do prazo para a filiação partidária dos candidatos que irão disputar o pleito, no dia 2 de outubro. E na reta final das definições, novas danças das cadeiras serão efetivadas em Macaé, unindo nomes e partidos que irão surpreender os eleitores. Abarrotado, o PMDB pode receber dois nomes de peso, e de mandato, da Câmara de Vereadores.

E cresce também a expectativa de Macaé contar, neste ano, com a propaganda partidária na televisão. Mas, o que parece ser um ponto favorável para o governo, pode acabar sendo revés já que esse sistema de campanha prevê também os tradicionais e temidos 'Debates Eleitorais'. Há quem acredite que a atual administração da cidade vai enfrentar dificuldades de defender a Macaé da propaganda e justificar a Macaé da realidade.

O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou nesta semana que o Legislativo já realizou três concorrências públicas para contratar empresas especializada na implantação e manutenção do ponto biométrico. Ao destacar que a Casa 'paga em dia' os seus contratos, o líder do Legislativo explicou que apenas uma companhia foi habilitada para prestar o serviço. Há previsão de que ainda neste ano o sistema seja instalado.

A prefeitura concluiu o recapeamento asfáltico da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, no Novo Cavaleiros, mas deixou para trás vias importantes que dão acesso ao Polo Offshore, utilizadas diariamente por carretas. A Via do Sol, por exemplo, ainda encontra-se em péssimo estado após as obras da Odebrecht Ambiental. Quem passa ali sonha que as condições da rua voltem a ser como era em 2014, ano em que a prefeitura realizou a aplicação de asfalto no local.

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Jabá, mesada e mensalão foram termos utilizados pelo vereador Marcel Silvano (PT) para qualificar a relação nutrida pelo governo junto a escritores de blogs e folhetins que circulam na cidade. A subvenção da mídia, através do peso e das benesses do poder, também foi denunciada pelo parlamentar. Jornalista, Marcel defendeu a criação do Conselho Municipal de Comunicação, uma proposta que o jornal O DEBATE assina embaixo.

Passado um mês desde o cancelamento de Audiência Pública, o governo municipal ainda não se pronunciou sobre o andamento do processo de elaboração da nova concessão do transporte público municipal. Prorrogado até setembro, o atual contrato com a SIT, que em 2015 completou 10 anos de vigência, é condenado sistematicamente por vereadores da oposição na Câmara. Será que com a instalação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) a nova concorrência sai do papel?

Mesmo se a Secretaria de Aviação Civil liberar para a Infraero os R$ 20 milhões necessários para a realização das obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé, o novo terminal de passageiros corre o risco de ficar obsoleto e fechado. É que a região do sítio aeroportuário não é atendida pela rede pública de esgotamento sanitário. Com isso, não há como interligar o sistema de esgoto do novo espaço ao tratamento adequado. Como a prefeitura vai resolver este impasse?

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

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EMPREGO

Porto do Açu segue em desenvolvimento Esta semana, modal abriu vagas de trabalho para 15 funções técnicas Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

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omo prova de que mesmo com a desaceleração do setor de Óleo e Gás alguns projetos da cadeia produtiva de petróleo da região seguem em franco desenvolvimento. Esta semana o Porto do Açu abriu diversas novas vagas de emprego para 15 funções. Atualmente, o modal vive a expectativa pela construção de um novo terminal portuário estimado em R$ 610 milhões, e que já foi autorizado pelo governo estadual. Embora a preferência para as vagas seja para os moradores do município de São João da Barra, onde o modal esta instalado, os cargos são técnicos e exigem certificação profissional, por isso, outros profissionais da região também têm chance. Os cargos são para operador de balança rodoviária, supervisor de operações, analista de materiais, assistente de materiais, líder de operações, operador de guindaste, operador de empilhadeira, ajudante de produção, auxiliar de pátio, assistente de resíduos, auxiliar de resíduos, engenheiro de segurança, técnico de segurança do trabalho, almoxarife e apontador. Segundo informações concedidas pela prefeitura de São João da Barra, os interessa-

dos podem procurar a Secretaria de Trabalho e Renda do município vizinho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com currículos em mãos. A sede do órgão fica localizada na Rua dos Passos, no Centro de São João da Barra. PREVISÃO DE MAIS DE 25 MIL EMPREGOS

Totalmente financiado pela iniciativa privada, após conseguir a autorização do governo do Estado para a construção de um novo terminal portuário dentro do Porto do Açu, os investidores do modal já projetam que cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos sejam criados depois da obra concluída. Não por acaso, de acordo com a Brasil Port Logística, empresa responsável pelo projeto, a estimativa é que já nos próximos anos, o Rio de Janeiro receba pelo menos 15% dos investimentos portuários de todo o país, que somam R$ 51 bilhões anuais. UM AÇU DE ESPERANÇA

Em operação desde 2014, o Açu tem progredido como potencial polo para ser a solução de infraestrutura e logística offshore da região. Na prática, segundo os especialistas, o mo-

dal oferece uma operação mais segura e aumento da competitividade do pré-sal, reduzindo custos na exploração e produção de petróleo, além de viabilizar uma nova alternativa para o gás associado produzido na Bacia de Campos, como já se sabe, atualmente responsável por cerca de 80% da produção de petróleo nacional. Não por acaso, o local foi escolhido para receber a instalação da maior base de apoio offshore do mundo, com um total de quinze berços, dos quais seis exclusivamente dedicados à Petrobras. Outras provas do alto grau de rentabilidade futura que o modal promete também chegam aos poucos. Considerada uma das empresas mais influentes do setor no mundo, no ano passado, mesmo com as baixas perspectivas de previsão do setor de Óleo e Gás, a Oiltanking comprou 20% do Terminal de Petróleo (TOIL), instalado no Terminal 1 (T1) do modal. Para conseguir a parceria, a companhia teria pago o equivalente a US$ 200 milhões. Estima-se que o TOIL tenha capacidade para movimentar até 1,2 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) e esteja preparado para receber os maiores navios utilizados para transporte de petróleo (VLCCs) do mundo.

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ANÁLISE

FORÇAS ASSESSORIA

André Longobardi reafirmou o seu projeto político pautado pela linha da oposição

Rádio 95 FM apoia O DEBATE e a liberdade da imprensa Robson Oliveira e Glauco Lopes reafirmam compromisso da rádio com a verdade e com a população

André Longobardi: “a população quer respeito acima de tudo” Pré-candidato a prefeito pelo PR defende política de coalizão e repudia radicalismo eleitoral

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esde que foi lançado, oficialmente, como précandidato a prefeito de Macaé pelo PR, há cerca de 15 dias, o empresário André Longobardi passou a dividir, com outras lideranças da cidade, posicionamentos e conceitos que seguem a linha de oposição, reforçando a importância de se discutir e construir junto com a sociedade novos conceitos políticos não baseados na perpetuação de 'projetos de poder'. Assim como outros nomes que já despontam no período pré-eleitoral da cidade, André repudiou as declarações de ódio e de radicalismo contra a imprensa, mantendo a defesa pela liberdade de expressão baseada na história construída

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por O DEBATE ao longo de 40 anos, que serão completados no próximo dia 1º de Maio. “A população quer respeito acima de tudo. Ninguém vai acreditar em um governo que não respeita a história de instituições como a do jornal O DEBATE, que enxerga, registra e dá espaço ao cenário político da cidade de forma ampla, oferecendo ao macaense a oportunidade de construir os seus conceitos e as suas opiniões. Quem não aceita esse trabalho não está preparado para participar da democracia”, disse André. Ao afirmar ser alvo de tentativas de manipulação do novo cenário político da cidade, André reafirma também a sua précandidatura a prefeito, respei-

tando os projetos construídos por outras lideranças políticas da cidade com vistas ao pleito municipal deste ano. “Quem não sabe conviver com as diferenças, não serve para representar uma sociedade. Até mesmo nós, que seguimos a linha da oposição, temos ideologias e conceitos diferentes. Isso representa a liberdade de expressão, e não significa que esses projetos não possam fundir-se lá na frente. O que não dá para esconder é que Macaé possui hoje uma forte vertente política contrária ao atual governo, que cresce a passos largos, por dividir com a sociedade o sentimento de abandono e de enganação”, aponta André.

Diante das declarações do prefeito em uma rádio local, e registradas na última segunda-feira (14), a equipe da Rádio 95 FM se manifestou a favor da liberdade de imprensa e declarou apoio à equipe do jornal O DEBATE. Segundo o radialista Robson de Oliveira, âncora que lídera em audiência no horário matinal, a imprensa deve merecer de todos, principalmente das autoridades, respeito às suas opiniões, já que são porta-vozes dos anseios da população, que sempre busca como prioridade mais segurança, educação, saúde, transporte, dentre outras reivindicações. Na última quarta-feira (16), a Rádio 95 FM, considerada a de

maior audiência na cidade, realizou uma enquete para saber a opinião dos ouvintes em relação às recentes atitudes do governo. Muitos acreditam que, com o início do período pré-eleitoral batendo à porta, cria-se uma sensação de 'desespero' para a administração municipal, principalmente em relação ao nível de rejeição ao governo, considerando que, pelo menos, até as eleições deste ano, a reeleição é permitida. Além do discurso em tom raivoso contra a imprensa, o prefeito também fez observações sobre o funcionamento da Câmara Municipal, sugerindo até mesmo a instalação de ponto biométrico na Casa do Legislativo. O presidente da Câmara que, por sua vez, é membro de governo, Dr. Eduardo Cardoso, respondeu ao chefe do Executivo, lembrando aquela velha máxima "cada um no seu quadrado". A Rádio 95 FM recebeu também a visita de outros atores da vida

política municipal, tais como Chico Machado (PSB), Maxwell Vaz (SDD), Paulo Paes, entre outros, que destacaram a possibilidade de firmação de uma nova aliança político-partidária na cidade, tendo o PSDB como um dos seus integrantes. Vale ressaltar que o partido tem grandes nomes como o do ex-deputado estadual Glauco Lopes e radialista Robson Oliveira, dentre os milhares de filiados militantes. “Recebemos um convite que pode mudar a história de Macaé, resgatando o respeito e a dignidade de todos os cidadãos de bem”, comentou Robson Oliveira, afirmando que "devemos praticar a cidadania dando crédito e voz à população que, no dia a dia, acredita nos meios de comunicação mais conceituados, não só neste, como naqueles de municípios da região, no sentido de registrar seus apelos junto aos governos em todas as suas esferas". ASSESSORIA

Robson Oliveira afirma que mantém trabalho em respeito ao cidadão

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EDUCAÇÃO

Munícipes aguardam conclusão de projetos de novas escolas Nos bairros Ajuda, Praia Campista e Novo Horizonte, as obras que deveriam ter sido entregues estão abandonadas Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

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e acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo IV, que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Art. 53 diz que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. No entanto, em Macaé, com diversas obras de escolas abandonadas pelo poder público, não é exatamente isso que a população observa. “Enquanto as obras não são finalizadas, os alunos são prejudicados. Vamos imaginar que cada obra entregue tenha capacidade para atender uma média de 250 alunos. Se existem cinco obras paradas, por exemplo, são 1250 alunos fora da escola. Com tanta obra parada, a população como um todo é prejudicada. Quanto mais escolas mais acesso à educação”, diz um pai que prefere não se identificar. E a observação feita por ele não passou muito longe da realidade. Há algum tempo, a redação de O DEBATE vem acompanhando diversas obras que estão inacabadas pelo poder público. Muitas foram deixadas de lado pela gestão anterior, seguindo até os dias atuais sem previsão para conclusão. Na lista estão: a obra da escola municipal que está sendo construída na Praia Campista, no Parque da Cidade, que era para ter sido entregue em dezembro de 2014; a Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda, que deveria ter sido entregue em julho de 2014; a obra de construção e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Horto, que estava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2015; a obra da Escola Padrão - orçada em R$ 7.433.383,13 - que está sendo construída no Novo Horizonte, e que deveria também estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014. Outro pai que prefere não se identificar lembra que a procura por vagas na rede aumentou, mas que se essas obras já tivessem sido concluídas não haveria tanta dificuldade para alocar os alunos. “A gente sabe que a cidade, assim como todo país, está passando por um momento difícil. Mas há obras que estão sendo arrastadas desde o governo anterior”, disse. No Novo Horizonte, por exemplo, a obra da Escola Padrão segue abandonada. De acordo com denúncias feitas por moradores, o local que de-

O Novo Horizonte é um dos bairros em que não há previsão para conclusão da obra

veria estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014 não tem recebido nenhum tipo de atenção do poder público. Enquanto isso, muitos pais que ainda buscam por vagas para os filhos, em especial em unidades próximas às suas residências, sofrem com a precariedade da educação. A escola está sendo construída na Rua Dez, no bairro. ABANDONO DE UNIDADE NO PARQUE DA CIDADE

Mais um ano se passou, e a entrega da obra da escola municipal que está sendo construída no Parque da Cidade vai se transformando em mais uma promessa. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra tinha prazo de entrega para dezembro de 2014. De lá para cá, novos prazos foram dados, porém nenhum deles foi cumprido. A unidade, de acordo com informações, será composta por 15 salas de aula, laboratório de informática, sala multifuncional, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e pátio cobertos, estacionamento e demais dependências, com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. No final do ano passado, segundo a Prefeitura, os projetos - Escola do Parque Cidade e Ajuda - seriam retomados este ano. No entanto, prazos de conclusão das obras não são

informados. MORADORES PEDEM AJUDA NA “AJUDA”

Para os moradores do bairro Ajuda e localidades vizinhas, a situação não tem sido muito diferente. A Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda é outra que deveria ter sido entregue em 2014, e que está abandonada. Em paralelo, os munícipes questionam a disponibilização de vagas nas unidades. A escola tem capacidade para atender 50 alunos, com idade entre dois e cinco anos, e deveria ter sido entregue em julho de 2014, mas, de acordo com relatos, nos últimos dois anos, nada foi feito no local. De acordo com a placa informativa da obra (que havia no local), a construção teve início em 4 de novembro de 2011, sendo de R$ 1.303.424,96 o valor de sua construção. A obra deveria ter sido entregue no dia 4 de julho de 2014. A unidade fica na Avenida Ari de Carvalho (antiga Avenida B). Segundo informações, é uma obra do Pró-Infância do Governo Federal, e está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC), Banco do Brasil e Prefeitura de Macaé. A escola será dotada de hall, área de carga e descarga, administração, sala de diretoria, dois banheiros para funcionários, KANÁ MANHÃES

A obra está orçada em R$ 8.209.535,32, mas não tem previsão para conclusão

WANDERLEY GIL

Na Ajuda não é diferente. A construção teve início em 4 de novembro de 2011

vestiário, banheiro adaptado para uso geral, área de serviço, depósito, copa, refeitório, brinquedoteca, quatro salas de atividades, dois banheiros para alunos, pátio e área externa.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada pela redação de O DEBATE, a Prefeitura informou que, de acordo com a Secretaria de Obras, os traba-

possam acontecer viabilizando a retomada das obras”, disse. Ainda segundo o órgão, em tempo, vale destacar que os investimentos em Educação pela prefeitura ocupam o segundo lugar na cidade, perdendo apenas para a Saúde. Somente em 2015 foram investidos R$ 411 milhões no setor. E que, apenas nos três primeiros meses desse ano, seis novos espaços foram entregues à população, beneficiando os bairros da Ajuda, Parque Aeroporto, Piracema, Imboassica, Engenho da Praia e Nova Holanda. Já com relação à obra da escola no bairro da Ajuda, a prefeitura informou que o processo de licitação da escola do bairro está sendo refeito, pois a empresa vencedora do processo inicial declinou da obra. “Como prática regular do governo, o processo foi submetido à análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os ajustes solicitados estão sendo providenciados para que, então, ocorra a licitação”, informou. NÚMEROS

lhos na escola do Horto estão em andamento. Já as obras das escolas do Parque da Cidade e do Novo Horizonte, ambos os projetos tiveram que passar por revisão, sendo necessária a realização de outros processos licitatórios. “Nesses dois casos, os processos seguem etapas burocráticas para que, tão logo sejam finalizadas, as licitações

R$ 8.209.535,32 Valor da obra de Escola no Parque da Cidade

R$ 1.303.424,96 Valor da obra de Escola na Ajuda

R$ 7.433,383,13 Valor da Obra de Escola no Novo Horizonte

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BAIRROS EM DEBATE Novo Cavaleiros

Novo Cavaleiros ainda apresenta problemas

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Moradores reivindicam melhorias nas áreas de lazer, limpeza, manutenção de vias, drenagem e sinalização

Nova Lei dos Alimentos

Marianna Fontes

FOTOS: KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

“N

ada mudou. Pelo contrário, só piorou”. Esse é o desabafo de Marcos Segadas, um dos habitantes mais antigos do Novo Cavaleiros e atual presidente da associação. Assim como ele, esse mesmo sentimento expressa a insatisfação dos moradores. Por estar localizado em uma região privilegiada, próximo às praias do Pecado e dos Cavaleiros e também do shopping e do Polo Offshore, o bairro vem se tornando uma área muito procurada no município nos últimos anos. Essa semana o Bairros em Debate retornou ao local para conversar com a população. Segundo os moradores, desde a nossa última visita em dezembro, promessas que foram feitas na época até hoje não foram atendidas. Vale ressaltar que o bairro, que é composto por residências,

Obras de saneamento têm mudado a rotina de quem vive no Novo Cavaleiros

comércio e empresas offshore, é uma das áreas responsáveis pela arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço). Mas mesmo sendo fonte de receita para o município, ele ainda carece de infraestrutura.

Se para quem trabalha ali é ruim, para quem mora é pior ainda. Essa é uma das áreas contempladas com as obras de saneamento da Odebrecht Ambiental. Nos últimos meses os moradores têm visto a rotina do

bairro mudar por conta de várias frentes de trabalho. “Como representante do bairro posso afirmar que tudo que falam é conversa fiada. Moro aqui há anos e pouca coisa mudou”, diz Marcos.

Alagamentos geram transtornos Conforme foi noticiado essa semana, o Novo Cavaleiros é uma das áreas que tem sofrido com os alagamentos. Segundo o presidente do bairro, isso tem ocorrido com frequência por conta das galerias pluviais, que foram obstruídas e/ou danificadas durante a implantação das tubulações e esgoto. “Há anos o bairro não alagava do jeito que tem acontecido nos últimos meses. Isso está acontecendo porque a rede está entupida e danificada. Eles precisam abrir e ver onde quebraram para fazer o reparo”, diz o presidente da Associação de Moradores, Marcos Segadas. Na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, conhecida como Rua das Firmas, a prefeitura fez, recentemente, o recapeamento. “Eles estão passando o asfalto, mas estão esquecendo de ver a questão da drenagem. Toda vez que chove esse trecho alto fica alagado. Quem trabalha nas empresas fica

impossibilitado de entrar e sair do trabalho. Você percebe falhas, pois a água fica dias para escoar”, relata Luciana Tavares, que trabalha na região. A Odebrecht Ambiental fez, por meio de nota, o seguinte pronunciamento sobre o caso: “As obras no bairro Novo Cavaleiros ainda estão em andamento com a implantação de uma estação elevatória de esgoto e a recomposição do pavimento. As manilhas danificadas serão substituídas e a galeria fechada”, diz o primeiro trecho. Apesar das imagens comprovarem que as galerias estão obstruídas há um bom tempo, a concessionária ressaltou que durante a execução das obras de esgoto, realiza a limpeza dos bueiros, retirando todo material sólido das valas, para prevenir entupimentos. Vale ressaltar que também é de responsabilidade dela a recuperação de qualquer avaria em manilhas ou galerias de águas pluviais, em

Manilhas e galerias danificadas estão resultando em alagamentos

função das obras de implantação da rede de esgoto. Caso perceba alguma anormalidade no bairro, a população deve informar a concessionária que agendará o serviço de recuperação. O contato com a Odebrecht Am-

biental pode ser feito em ligação gratuita pelo 0800 771 0001, pelo site: www.odebrechtambiental. com, pelo e-mail: plantaosocial@ odebrecht.com ou através da loja de atendimento à Rua Júlio Olivier, 238, Loja 3 - Centro, Macaé.

Opção de lazer está abandonada

Solicitação de semáforos

Importante para a vida de qualquer cidadão, o lazer é uma das questões que os moradores clamam com urgência. Ao contrário de muitos locais, onde as opções são nulas, o bairro conta com duas praças, uma delas sem nenhuma condição de uso. Diversas vezes o jornal relatou o abandono da praça do Novo Cavaleiros, que há muito tempo segue inutilizável. Em 2014, as invasões tomavam conta do espaço, que de-

Devido a sua localização, o Novo Cavaleiros sofre com um intenso fluxo de veículos, inclusive de porte grande. Por conta disso, alguns trechos necessitam de reforço na sinalização. Nos cruzamentos entre a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira com a Via do Sol e entre as ruas Manoel Francisco Nunes e Alameda Tenente Célio é preciso ins-

veria ser utilizado pela população. A prefeitura removeu tudo que havia. Além disso, a estrutura dos vestiários e banheiros também foi demolida. Enquanto isso, não muito longe dali, a Praça 29 de Julho é a única opção atual no bairro, mas mesmo assim deixa muito a desejar. A quadra precisa de uma manutenção, já que os alambrados estão enferrujados e arrebentados.

talar semáforos. “Aqui é o bairro da gentileza. Digo isso porque só assim para transitar. Toda hora acontece acidente aqui”, relata Marcos. Ele enfatiza que a situação é pior ainda para quem anda a pé. “Como não tem faixa, os pedestres dependem da cordialidade dos motoristas para passar”, finaliza.

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura informou que as obras no bairro Novo Cavaleiros ainda estão em andamento com a implantação de uma estação elevatória de esgoto e a recomposição do pavimento. De acordo com a empresa responsável pelos trabalhos, durante a execução das obras de implantação de esgotamento sanitário, a limpeza dos bueiros é feita retirando todo material sólido das valas, para prevenir entupimentos. Também é feita

a recuperação de qualquer avaria em manilhas ou galerias de águas pluviais, em função das obras de implantação da rede de esgoto. Ela afirma que fiscais da Esane estiveram no bairro e realizaram vistoria no local, acompanhado de representante da Associação de Moradores. Locais em que foram identificados não conformidades já estão recebendo providências. Já em relação aos semáforos,

a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que esta região está passando por obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário e recomposição do calçamento, além de algumas vias que também estão previstas para receber recapeamento, de acordo com o cronograma da Secretaria de Obras. Sendo assim, as ações de reordenamento do trânsito e para melhoria no fluxo e segurança viária, com implantação de nova sinalização,

já estão sendo projetadas, mas dependem da conclusão destas obras. No caso da travessia em frente à Escola Municipal Jacyra Tavares Duval, há um tempo reservado à travessia de pedestres chamado de “vermelho de segurança” que vale para os dois semáforos, tanto no sentido Novo Cavaleiros, quanto no sentido RJ-106. A possibilidade de aumento neste tempo, assim como a implantação de faixa de pedestres no trecho serão avaliadas.

FRANÇOIS PIMENTEL

Foi com muito entusiasmo e senso de responsabilidade que recebi e aceitei o convite para escrever aos domingos no jornal O Debate. Firmei o compromisso de trazer nesta coluna notícias jurídicas de interesse geral da sociedade, notadamente de nossa região. Espero alcançar as expectativas das pessoas que me deram essa oportunidade de trazer elucidações nos mais diversos assuntos do direito e da justiça. Iniciamos com o tema Alimentos em tempos de crise, vejamos: O recebimento de pensão de natureza alimentar garante a sobrevivência daqueles que precisam de auxílio financeiro para garantir sua mantença. Os alimentos - em que pese o nome possa induzir a erro - não abarcam unicamente a necessidade de comer, mas toda manutenção básica do indivíduo (vestimentas, saúde, educação, lazer, higiene, transporte etc). O dever de prestar os alimentos, por sua vez, incumbe aos parentes do alimentado, na forma da lei. Estamos vivendo em tempos de crise financeira onde muitos postos de empregos foram extintos o que levou a

odebate@odebateon.com

milhares de demissões em nossa região, trazendo angústias a muitas famílias. Assunto recorrente é o que fazer quando a pessoa que ficou desempregada de uma hora para a outra e possui a obrigação de pagar pensão alimentícia para filho de um relacionamento anterior? Sabemos que muitas dessas pessoas nem a indenização trabalhista que teriam direito receberam, trazendo deste modo, momentos verdadeiramente cruéis, pois não estão conseguindo pagar suas contas mais básicas. Mas e o pagamento da pensão alimentícia? É de conhecimento geral que uma das únicas coisas que gera prisão é justamente a dívida de alimentos. Mas, como pagar? Se a pessoa está desempregada e não possui outra fonte de renda? Há alternativa para não pagar? Na última sexta feira (18/03/2016) entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil onde contempla algumas novidades no que tange a execução de alimentos, sendo certo que, continua prevendo a Prisão daquele que fica devendo até 3 (três) meses de alimentos.

Legislação com grandes novidades A nova legislação trouxe grandes novidades, tendo em vista que, tentou cercar de todos os meios aqueles que por alguma razão acabam por não pagar os alimentos que devem. A grande novidade é que o nome do devedor de alimentos, por ordem do juiz, poderá ser protestado, fato esse que, definitivamente contribuirá para coagir o devedor de alimentos a prestálos o mais rápido possível, tendo em vista que, com o nome “sujo na praça” poderá prejudicá-lo em seus negócios do dia a dia. Trata-se de excelente medida coativa do Novo Código de Processo Civil que não era prevista no Código de Processo Civil de 1973. Até hoje os protestos de dívidas alimentares são realizados através de construções doutrinárias e jurisprudências. Alguns Tribunais chegaram a regulamentar esse método de constrição do devedor, que algumas vezes esbarrava na questão da competência privativa da União para legislar sobre direito processual civil. O juiz irá citar o devedor de alimentos para que em 3 (três) dias pague o débito alimentar, prove que pagou ou justifique o não pagamento, sob pena de prisão que poderá chegar a 3 (três) meses em regime Fechado, ou seja, sem possibilidade de sair durante o dia e retornar apenas para dormir. A jurisprudência do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA admite em hipóteses excepcionais, nas quais fique cabalmente demonstrada a fragilidade do estado de saúde do devedor de alimentos ou sua idade avançada à possibilidade do cumprimento da prisão civil em regime semiaberto. Encerrados os três meses de prisão,

não paga a dívida, o cumprimento da pena não eximirá o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Muito menos terá o condão de cancelar o protesto, que só será levantado pelo pagamento integral da dívida. O Novo Código de Processo Civil é silente a respeito da renovação da prisão civil do devedor de alimentos. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, dentro da sistemática do Código de Processo Civil de <http://www.jusbrasil.com. br/legislacao/91735/c%C3%B3digoprocesso-civil-lei-5869-73>1973, admite a renovação do decreto de prisão civil, no mesmo feito executivo, desde que observado o prazo máximo fixado na legislação de regência. O pagamento da prestação alimentícia importará na imediata suspensão do cumprimento da ordem de prisão do devedor. Naturalmente, se já se encontrar preso, será posto em liberdade. O débito alimentar que autorizará a prisão civil do devedor é o que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Assim, se por qualquer chicana processual ou comportamento protelatório do devedor entre a data de sua citação e o decreto de sua prisão transcorrer longos meses, maior será a dívida a pagar para ser posto em liberdade. Quando o devedor for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o credor poderá - e não deverá! - em sua petição inicial requerer o desconto em folha de pagamento de pessoal da importância da prestação alimentícia.

Regras para a família Mas voltando a pergunta que não quer calar. O que fazer se o devedor de alimentos se encontra desempregado e em grandes dificuldades financeiras já que muitas vezes nem a indenização trabalhista recebeu? A primeira coisa a se fazer é entrar por vias judiciais com uma Ação de Revisão de Alimentos informando ao juiz a sua nova realidade financeira, numa tentativa de conseguir pelo menos reduzir o valor da pensão. Pois o valor da pensão sempre é estabelecida no trinômio Possibilidade, Necessidade e Razoabilidade. Possibilidade de quem irá pagar a pensão, Necessidade de quem vai receber e a Razoabilidade dos valores, pois não poderá ser um valor aviltante e nem ser gerador de lucro. E um devedor de alimentos que tenha perdido o seu emprego conseguirá provar que houve mudança drástica em suas Possibilidades de pagar os alimentos o que, por si só, ensejará a revisão de alimentos com a razoável diminuição do valor a ser pago mensalmente. Agora, e se o devedor de alimentos realmente não estiver em condições de efetuar o pagamento pelos motivos exemplificados acima? Até sexta feira (18/03/2016) o juiz não estava autorizado em aceitar o inadimplemento dos alimentos, ou seja, o devedor iria indubitavelmente para a prisão, sem qualquer possibilidade de ficar sem efetuar o pagamento, já que o entendimento legal e jurisprudencial era de que a criança não poderia ficar sem receber os valores relativos aos alimentos. Eu disse era o entendimento, pois a nova lei processual civil trouxe uma possibilidade do devedor de alimentos não pagar e não ir para a cadeia. Progresso ou retrocesso??? De qualquer sorte o Novo Código de Processo Civil no título sobre Execução de Alimentos prevê dispositivo inédito no nosso ordenamento jurídico, qual

seja, a possibilidade do devedor de alimentos evitar a decretação de sua prisão desde que consiga provar de forma irrefutável a impossibilidade de pagar a pensão alimentícia. Tal dispositivo vem de encontro com a realidade de muitos pais que, no presente momento, não possuem a mínima condição financeira para arcar com sua obrigação alimentar, por outra lado, talvez venha trazer a oportunidade para aqueles pais um pouco menos responsáveis com os seus filhos de relacionamentos anteriores. Claro é que o juiz deverá analisar a fundo essa suposta impossibilidade do pagamento, usando de muita cautela e se cercando de todas as informações possíveis para permitir que o devedor não vá para a prisão por falta de pagamento. O Novo Código de Processo Civil é bastante rígido na aceitação pelo juiz da escusa que importe no inadimplemento da prestação alimentícia. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Como, por exemplo, grave enfermidade incapacitante do devedor, quebra ou falência de seus negócios, mora do credor que desaparece sem deixar o seu paradeiro ou recusa deste de apresentar recibo etc. Temos conhecimento de que muitos pais são extremamentes criativos na tentativa de se esquivar da obrigação de pagar alimentos, com tal dispositivo legal, possivelmente esta criatividade irá aumentar. Tudo que é novo traz anseios e preocupações, porém para os que se encontram em verdadeira dificuldade para arcar com suas obrigações, o Novo Código de Processo Civil chega em boa hora. Só o tempo irá dizer se tal inovação legislativa trará melhorias e agilidade na execução de alimentos. Quem viver verá. Uma ótima semana a todos e que Deus continue nos abençoando.

“Então declarou-lhes Jesus: Eu sou o pão da vida. Aquele que vem a mim nunca terá fome; aquele que crê em mim nunca terá sede.” (João 6 v 35)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 20 e segunda-feira, 21 de março de 2016

Polícia

NOTA

No dia 30, a partir das 10h, 10 minutos serão dedicados na vistoria e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em Macaé

INTEGRAÇÃO

COLUNA

Consórcio Regional de Segurança existe apenas no papel

Tenente-coronel Ramiro Campos explica sobre a síndrome Genovese

Ações voltadas à segurança pública seriam grandes aliadas ao combate à criminalidade Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

O ser humano tem o hábito de reclamar da violência que está ao seu redor, muitas vezes vitimando amigos ou até mesmo familiares, porém permanecemos inertes. São raros os casos de pessoas que buscam soluções para resolver este problema que encontra-se em todo o mundo; para a maioria das pessoas é mais fácil não se comprometer pois assim não se expõe.

ludmila@odebateon.com.br

E

m tempos de debates sobre o aumento da violência no município de Macaé, aonde a população vem cobrando da segurança pública estratégias mais enérgicas para conter a criminalidade, é importante ressaltar que a insegurança não se combate apenas com os esforços das forças policiais existentes. É preciso integração entre as esferas Municipais, Estaduais e Federal. É neste contexto, que em dezembro de 2014 foi assinado entre os municípios de Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissama, Macaé e Rio das Ostras um Protocolo de Intenções, relacionado à Lei Municipal nº 4.082/2014 que trata sobre o Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM. O consórcio tem a finalidade de implantar uma gestão associada dos serviços públicos de segurança, ordenamento e defesa civil, na área abrangida pelos municípios partícipes, por meio de esforços comuns de enfrentamento à criminalidade e à violência. Na teoria, os envolvidos deveriam realizar reuniões para desenvolver e propor ações integradas na área de segurança e ordenamento público, proteção e de defesa civil. Entre as discussões estaria em pauta: “identificar a responsabilidade municipal nas ações de defesa social e redução da violência; proporcionar cooperação técnica e troca de experiências; garantir as classificações de policiais militares recém egressos da Companhia Pedagógica de Rio das Ostras, no 32º BPM; nivelar conhecimentos sobre rotinas operacionais e empregos técnicos e táticos, proporcionado padroniza-

O QUE LHE FEZ RELATAR ESTE ASSUNTO?

O Consórcio seria um bom aliado quanto a diminuição da criminalidade

ção de condutas e oportunidades de melhorias; desenvolver estratégias comuns de neutralização às invasões de áreas públicas e ambientais, evitando ocupações desordenadas do solo e as formações de comunidades degradadas socialmente; zelar pelo bom funcionamento dos Conselhos Tutelares; empregar ações de pacificação nas escolas; priorizar, junto às administrações municipais, as execuções dos processos de despesas referentes às aquisições de equipamentos e contratações de serviços operacionais; estudar a possibilidade de empregar as Guardas Municipais e as Coordenadorias de Defesa Civil, em apoio mútuo, nos eventos dos calendários oficiais dos municípios e em situações de emergências; facilitar as instalações dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais

- GGIMs e/ou regional; estudar ações de oposição ao “caos digital”; ligar-se à secretaria de Estado de Segurança, para atuar, tática e estrategicamente no Distrito de Unamar, reconhecido como ponto de fuga da região e depósito de furtos; viabilizar, prioritariamente, os acessos às oportunidades editadas pela secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, do Ministério da Justiça.” Ainda de acordo com o documento, as reuniões trariam soluções para os atuais índices de violência e criminalidade e situações de riscos às sociedades dos municípios consorciados, além da busca de aportes financeiros, subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos governamentais. Ou seja, com o Consórcio vários âmbitos ligados à segurança pública seriam

beneficiados, incluindo projetos já existentes em parceria com o Governo do Estado e município. Contudo, apesar da sua existência, e de ser pertinente a criação do Consórcio e suas discussões, desde sua criação ainda não houve uma primeira reunião para a regulamentação do projeto. De acordo com a Prefeitura ainda não há uma data para reunião entre os representantes do município para dar andamento ao Consórcio. Diante disso, não houve nenhum contato dos representantes do município com o atual comandante, o tenente-coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer. “Desde que assumi ninguém falou sobre o consórcio comigo, eu sei da existência desta parceria, mas ainda não fui comunicado”, explicou o comandante Vollmer.

Suspeitos são presos com drogas no Parque Aeroporto DIVULGAÇÃO PM

Jovens são detidas em Carapebus e liberadas após serem ouvidas

CARAPEBUS

Uma denúncia via disquedenúncia levou a Polícia Militar (PM) a verificar informações de tráfico de drogas, no bairro Baixado, em Carapebus. No local, os policiais encon-

Esta semana conversando com um grande amigo, ele demonstrou-se indignado com a violência em nosso país e desacreditado com a solidariedade humana, ao relatar um fato que ocorreu no último carnaval, segundo este, quando estava viajando de férias no Estado do Espírito Santo com sua família, e presenciou em plena luz do dia, um rapaz jovem ser cercado por dois marginais armados com uma faca em punho, e após ser espancado na rua, pois relutava a entregar seus pertences pessoais, foi esfaqueado em seu braço. Segundo seu relato, a vítima clamava aos gritos por ajuda; e as pessoas que passavam a seu lado no momento do ataque, desviavam do caminho como se nada estivesse acontecendo, alguns ainda davam uma meio parada para fotografar o flagrante do roubo, e logo em seguida continuavam sua trajetória. Por fim este amigo disse que não sabe o que está acontecendo com o ser humano nos últimos anos, face tamanho distanciamento das virtudes pessoais. COMO SEU AMIGO AGIU MEDIANTE A SITUAÇÃO?

TRÁFICO DE DROGAS

Guarnição da Polícia Militar (PM) seguiu para a Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Bar do Coco em busca de dois elementos que supostamente haviam assaltado uma mulher. Após buscas, os policiais encontraram dois elementos na beira da praia e fizeram abordagem. Com eles foram encontrados uma mochila e no seu interior uma sacola com 70 pinos de cocaína. Indagados sobre a droga, os suspeitos teriam informado aos policiais que haviam comprado os entorpecentes de um elemento conhecido como “RC. Segundo a polícia o material seria revendido no município de Quissamã. Guarnição conduziu os acusados à 123ª DP para registro de ocorrência e Auto de Prisão em Flagrante.

Mesmo presenciando cenas de violência poucos cidadãos costumam fazer alguma coisa para ajudar as vítimas

Suspeitos estavam em posse de 70 pinos de cocaína na beira da praia, no Parque Aeroporto DIVULGAÇÃO PM

traram um elemento conhecido como “Reizinho”. Quando o suspeito avistou a viatura evadiu-se pelos fundos da residência. Os policiais entraram na casa e encontraram duas menores de idade, de 15 anos dentro de um quarto. Após revista no local foram encontrados 24 sacolés de maconha, três sacolés de cocaína e R$ 100,00 em espécie, além de material para endolação. Guarnição conduziu as jovens e suas responsáveis para a 130ª DP, onde após apreciação do Delegado de Polícia as partes foram ouvidas e liberadas e o material ficou apreendido. DENÚNCIAS

Menores de idade foram encontradas em posse de maconha, cocaína e material para endolação, em Carapebus

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@ gmail.com.

Após seu desabafo, perguntei-lhe o que fez naquele exato momento, já que estava bem próximo, havia presenciado tudo com sua família, poderia ter evitado que o jovem fosse ferido ou até mesmo roubado. Para minha surpresa e até mesmo indignação, como resposta me informou: "Não fiz nada, pois ninguém estava fazendo, se alguém ajudasse, eu ajudaria." Tive que lhe explicar que este é um sintoma natural do ser humano, porém não correto, quando em situação de perigo no meio de um grande número de pessoas, procura se omitir perante a multidão que o cerca, ele deixa de ser "ele", para ser "todos", desta forma como parte de um grupo, aguarda anonimamente, pois não quer ser referência, ou se expor perante opinião pública. O QUE É REALMENTE O EFEITO ESPECTADOR OU GENOVESE?

Para uma melhor explicação, narrei um fato verídico que ocorreu na madrugada de 13 de março de 1964. A americana Kitty Genovese de 29 anos de idade foi espancada, esfaqueada e estuprada, ao chegar no portão de sua casa em um bairro tradicional de Nova York, os desesperados gritos por socorro foram ouvidos por toda a vizinhança em um raio de dois quarteirões. Conforme demonstrou a investigação policial, 38 pessoas, moradores de apartamentos próximos e casas vizinhas, chegaram até a jane-

la, viram o ataque e voltaram para cama; apenas uma testemunha gritou de sua janela para os agressores deixarem a vítima em paz, e somente uma mulher ligou para a polícia comunicando os fatos; Kitty Genovese, após duas horas de sofrimento, foi socorrida, porém face suas graves lesões não resistiu e morreu a caminho do hospital. ESTA OMISSÃO DOS VIZINHOS TEVE REPERCUSSÃO?

Teve pela experiência do repórter do New York Times, Martin Gansberg, que percebeu a dimensão da notícia que saiu na primeira página de todos os jornais americanos, e focou sua matéria, não na morte dolorosa e violenta da impotente mulher, mas sim, na quantidade de testemunhas que presenciaram tais fatos e ignoraram o sofrimento da vítima, ocasião que nada fizeram para evitar o ocorrido. A notícia se espalhou por todo o mundo; estudiosos do comportamento humano debruçaram-se sobre o evento, criando o termo "efeito espectador" ou "efeito Genovese", que nada mais é do que a apatia vigente na sociedade diante do sofrimento do outro semelhante, a total falta de coragem em agir ou covardia. Por incrível que pareça, o referido efeito, não é observado entre os animais irracionais, como demonstra a etologia (a ciência que estuda o comportamento animal), só o homem mostra-se indiferente ao sofrimento de seu semelhante. Caso as mesmas agressões fossem a um cão, próximo sua matilha, os demais o defenderiam, disse Bernard Flinn, especialista no assunto. JÁ OCORREU ALGUM FATO ANÁLOGO AQUI NO BRASIL?

Certamente, fatos semelhantes vêm acontecendo rotineiramente; foi assim com o falecido médico, Jaime Gold, atacado ano passado na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de janeiro; quando pedalava esportivamente em sua bicicleta, ele foi esfaqueado no braço e barriga por dois adolescentes que roubaram seu dinheiro, após ser socorrido pelos bombeiros, não resistiu e morreu a caminho do hospital. No horário do crime, por volta das 19h o local é cheio de pessoas praticando atividades físicas como caminhadas e corridas, ninguém perseguiu os agressores ou tentou defendê-lo no momento do ataque. Também ano passado o militar Bruno Rodrigues Pereira, foi torturado, baleado e morto no interior de uma comunidade no município de Nova Iguaçu, tendo seu corpo amarrado por uma corda a um cavalo e arrastado pelo interior da comunidade por traficantes, a selvageria típica da Idade Média, onde corpos mutilados eram arrastados por Bigas como diversão, pouco impactou a sociedade. O grande problema não está somente nessa indiferença da população, e sim quando aqueles que escolheram se dedicar em prol da sociedade, também agirem com o "efeito espectador ou Genovese". Finalizo citando um saudoso gênio de nossa civilização: "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." (Albert Einstein). Quem quiser pode enviar sugestão de pauta para o e-mail do Tenente-coronel Ramiro Campos, o endereço é: tc.ramiro.oliveira@ hotmail.com.

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OPORTUNIDADE

UFRJ oferece vagas para curso de extensão As atividades têm como público-alvo professores da educação básica e demais interessados

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Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está com inscrições abertas para o curso de extensão “Investigação Científica na Educação Básica”. A atividade voltada para professores da educação básica e demais interessados tem como finalidade problematizar a investigação científica enquanto estratégia didática na educação básica. De acordo com a organização, o curso tem implicações para a aprendizagem em ciências, para a constru-

ção de pesquisas visando apresentação em feiras de ciências e para a participação de estudantes da educação básica em pesquisas realizadas na UFRJ-Macaé. As aulas serão ministradas pelos professores Dr. Bruno P. Monteiro, Dr. Leonardo Moreira e Msc. Nilcimar Souza. As atividades serão realizadas de forma online (68h/a) e por meio de quatro encontros presenciais obrigatórios, com um total de 12 horas. Os encontros presenciais serão realizados na Cidade Universitária, das 9h às

12h em terças-feiras pré-agendadas. As atividades serão realizadas por meio de debates, pesquisas, estudo de caso e grupos de trabalho. Os interessados poderão se inscrever pelo e-mail: ensinoquimicamacae@gmail.com . No campo assunto deverá constar “Inscrição Curso Investigação Científica”. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de março. A divulgação do resultado está marcada para o dia 4 de abril. Os encontros estão previstos para acontecer nos dias 12 e 26 de abril, e 10 e 24 de maio.

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