REPRODUÇÃO INTERNET
KANÁ MANHÃES
ASSALTO A QUATRO LINHASFORTE CARRO DE 10 CARACTERES ACABA EM MORTE
GREVE NA QUATRO LINHAS PERÍCIADE DO10 CARACTERES INSS DEVE ACABAR
QUATRO PARTIDOS LINHAS ATRAEMDE 10 CARACTERES NOVOS FILIADOS
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 20 de dezembro de 2016 Ano XL, Nº 8921 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Município aposta em inovação para reverter cenário de crise Através do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), governo inicia atividades de incubadora de iniciativas empreendedoras que vai selecionar novos projetos em fevereiro A i n ova çã o , c o m base no incentivo ao desenvolvimento tecnológico, passa a se consolidar como a mais nova estratégia incentivada pelo poder público local, com objetivo de auxiliar a economia da cidade a reverter o cenário de crise, impulsionado pelo declínio da pujança das atividades do petróleo no país e no mundo. Ao inaugurar ontem o polo técnico e científico que será responsável por desenvolver quatro projetos selecionados pelo programa Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos de Macaé, a prefeitura, através do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), dá um passo importante para a transformação do futuro econômico e social da cidade. Em um laboratório montado na sede do IMMT, instalado em prédio no Novo Cavaleiros, os projetos receberão todo o suporte necessário para aprimorar conhecimento e atravessar fronteiras, tornando-se uma alternativa concreta para o mercado local, não necessariamente voltado à indústria offshore. E o comprometimento do governo em manter o suporte necessário para o desenvolvimento dos projetos foi assumido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). PÁG. 3
WANDERLEY GIL
EDUCAÇÃO Em solenidade realizada ontem à tarde, o prefeito afirmou que o governo será o elemento catalizador da nova fase de inovação
Só quem já precisou de uma bolsa de sangue sabe como é importante ser um doador. Diante disso, a colunista do jornal O DEBATE e fotógrafa, Lília Video, que luta contra a leucemia, tem mobilizado familiares e amigos para irem até o Hemocentro fazer a sua doação. “É importantíssimo que isso aconteça, pois pode salvar vi-
das. Peço ajuda a todos para que compareçam e façam a sua doação. Vocês não imaginam quantas pessoas morrem por conta disso. O Hemocentro precisa repor o seu estoque”, alerta Lília. O procedimento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. Em todo o país é recorrente o baixo estoque, principalmente nos períodos
POLÍCIA
de férias e feriados prolongados, quando a demanda é maior. Em Macaé, o Hemocentro é responsável pelo abastecimento do Hospital Público de Macaé (HPM), que recebe as vítimas dos acidentes na BR-101. Segundo o Ministério da Saúde podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos, entre 18 e 69 anos. PÁG. 2
WANDERLEY GIL
Exercícios são realizados pela equipe do Corpo de Bombeiros
Atividades continuaram ontem na Praia dos Cavaleiros PÁG. 8
Máquinas caça-níqueis foram apreendidas em operação PÁG. 6
Equipe conclama doadores
UFRJ Macaé abre processo seletivo Oportunidade é direcionada para professores PÁG. 7
POLÍTICA
Comissão amplia pauta de agentes Vereadores defendem demandas de equipe da saúde PÁG. 3
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Macaé vai realizar nesta quarta-feira (20) mais uma reunião com os aposentados que apresentaram a documentação referente à Ação Judicial do Nova Escola. O encontro será realizado a partir das 14h no Colégio Estadual Matias Neto. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais informações aos profissionais que terão direito ao beneficio. PÁG. 7
WANDERLEY GIL
Câmara deve definir cadeiras até agosto Prazo vale para futura composição do plenário do Legislativo PÁG. 3
EDUCAÇÃO
SEPE promove encontro
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
Disciplina e diversão no projeto Botinho
PM estoura bingo clandestino
De acordo com o último boletim emitido pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Secretaria de Estado de Saúde, entre 1º e 12 de janeiro foram notificados 661 casos suspeitos de dengue, sem nenhum óbito, nos municípios fluminenses. Em Macaé, a prefeitura informou que de janeiro a dezembro do ano passado foram confirmados 949 casos no município. Até o momento, a cidade não tem confirmações de casos de microcefalia causados por zika vírus no município. Mas, o combate ao mosquito deve ser reforçado. PÁG. 2
População deve atuar no combate
VOLUNTÁRIOS PELA VIDA
POLÍCIA
Risco de epidemia reforça alerta
KANÁ MANHÃES
CIDADE
Hemocentro precisa repor estoque e conclama doadores para promover ato de cidadania
CIDADE
CADERNO DOIS
Noite de autógrafos na Galeria Café com Arte Lígia Guedes Joaquim lança o livro ‘Cartas e Pássaros’ CAPA
Hoje parlamento conta com 17 mandatos
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 26º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,0529 Venda R$ 4,0549
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Cidade
NOTA
Moradores cobram conclusão de obras. Parte da Nova Esperança ainda sofre as consequências da falta de infraestrutura.
PREVENÇÃO
Risco de epidemia reforça o alerta contra o Aedes aegypti Além da dengue, o mosquito também é responsável pela febre chikungunya e o zika vírus : KANÁ MANHÃES
: KANÁ MANHÃES
: KANÁ MANHÃES
Dados apontam que o ambiente doméstico pode concentrar até 95% dos focos do mosquito
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
D
e acordo com o último boletim emitido pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Secretaria de Estado de Saúde, entre 1º e 12 de janeiro foram notificados 661 casos suspeitos de dengue, sem nenhum óbito, nos municípios fluminenses. Em 2015 foram registrados 69.516 casos suspeitos da doença com 22 mortes, sendo quatro delas em Campos dos Goytacazes, na Região Norte Fluminense. Em Macaé, a prefeitura informou que de janeiro
a dezembro do ano passado foram confirmados 949 casos no município. Além da dengue, esse ano a mobilização tem sido ainda maior por conta do mosquito Aedes aegypti também ser o transmissor de duas outras doenças graves: a febre chikungunya e o zika vírus. Esse último tem preocupado pelo fato de estar relacionado ao aumento nos casos de microcefalia em todo o país. No Estado do Rio, entre 1º e 15 de janeiro foram registrados 66 casos de microcefalia, sendo 55 bebês já nascidos e os outros 11 referentes ao período intrauterino. Os dados apontam que 20 mulheres relataram históri-
co de manchas vermelhas pelo corpo ao longo da gravidez, um dos principais sintomas do zika vírus. Já em Macaé, a prefeitura disse que, até o momento, não tem confirmações de casos de microcefalia causados por zika vírus no município. O risco de epidemias das três doenças ressalta que a principal medida de combate é a prevenção. Na semana passada, a prefeitura se reuniu com representantes da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé e a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea do Forte Marechal Hermes para ampliar a força-tarefa de erradicação do mosquito.
SOLIDARIEDADE
Além da mobilização dos governos federal, estaduais e municipais, a população é uma peça fundamental nessa luta, que deve ser diária e ainda mais rigorosa nessa época do ano. Um levantamento feito em Macaé pela prefeitura apontou que 95% dos focos estão dentro de residências e estabelecimentos comerciais. "Não deixar o mosquito nascer é tão importante quanto a descoberta de uma vacina. Este é o momento de cada um fazer a sua parte", alerta o prefeito, Dr. Aluízio. Seja dentro de casa ou no entorno, os cidadãos precisam tomar medidas preventivas para evitar lugares que possam
FAMMA convoca associações de moradores Objetivo é prestar alguns esclarecimentos aos presidentes e vices
Hemocentro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 12h30
Hemocentro precisa repor o estoque só quem já precisou de uma bolsa de sangue sabe como é importante ser um doador. Diante disso, a colunista do jornal O DEBATE e fotógrafa, Lília Video, que luta contra a leucemia, tem mobilizado familiares e amigos para irem até o Hemocentro fazer a sua doação. “É importantíssimo que isso aconteça, pois pode salvar vidas. Peço ajuda a todos para que compareçam e façam a sua doação. Vocês não imaginam quantas pessoas morrem por conta disso. O Hemocentro precisa repor o seu estoque”, alerta Lília. O procedimento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. Em todo o país
baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461.
REUNIÃO WANDERLEY GIL
Doações de sangue podem ser feitas no local de segunda a sexta-feira
acumular água (seja ela suja ou limpa), ambiente onde o mosquito Aedes aegypti se prolifera. Apenas 10 minutos por semana podem proteger a sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para
é recorrente o baixo estoque, principalmente nos períodos de férias e feriados prolongados, quando a demanda é maior. Em Macaé, o Hemocentro é responsável pelo abastecimento do Hospital Público de Macaé (HPM), que recebe as vítimas dos acidentes na BR-101. Segundo o Ministério da Saúde podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos, entre 18 e 69 anos. Também são aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de sangue, tatuagem e vacinação. Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido apenas uma vez na vida); homens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros sexuais que sejam infectados pelo
vírus HIV; e pessoas com histórias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras. O procedimento usual é exigir que o doador apresente um documento com foto, emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em jejum, evitando apenas alimentos gordurosos por, pelo menos, três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por, pelo menos, duas horas antes. O Ministério da Saúde também ressalta que, no Brasil, a remuneração pela doação de sangue é proibida. Para maiores informações sobre o Hemocentro de Macaé, a pessoa pode entrar em contato através do número (22) 2796-1756. Sua localização é na Rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no Centro.
a federação das Associações de Moradores do Município de Macaé vai realizar no próximo dia 27, às 19h, uma reunião com todos os representantes de bairros e distritos. De acordo com o presidente, Celso Henrique da Silva, o encontro tem como objetivo prestar alguns esclarecimentos em relação a FAMMA. “É importante deixar claro que a federação só tem um único presidente legal, que sou eu. Quem tiver algum tipo de dúvida pode procurar o Cartório do 1º Ofício e conversar com o adjunto. Qualquer documento
ligado a FAMMA é registrado lá. Essa reunião no final do mês será para dar uma resposta de uma vez por todas”, diz Celso que ressalta que também vai discutir o tempo de mandato durante o encontro. “Convoco todos os presidentes e vices para comparecerem”, convida. O presidente também alerta sobre uma reunião não oficial que estaria sendo agendada para o dia 30. “Ela não está sendo realizada por um membro da federação, ou seja, quem comparecer vai ficar sem vínculo com a FAMMA”, ressalta. Já no dia 31, será feito um almoço para todos os diretores, sócios e simpatizantes. “Convido os amigos para comparecem e confraternizar. O evento será na nossa sede”, finalizou.
A FAMMA está localizada na Rua Alcides Mourão, nº 892 Aroeira. De acordo com um balanço divulgado recentemente, entre 2014 e 2015 foram realizadas 58 eleições, reunindo cerca de 50 mil votos. Em 2014 foram 30 eleições, enquanto em 2015 foram 28. Celso, que também está à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), diz que alguns bairros merecem destaque por terem obtido recorde de pessoas votando. São eles: Parque Aeroporto, Fronteira e Lagomar. Ele enfatiza que as associações que não fizeram as suas eleições até o ano passado só poderão fazer o processo a partir de 2017. WANDERLEY GIL
Presidente Celso Henrique busca diálogo com os representantes de bairros
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Política
NOTA
Recesso parlamentar da Câmara de Vereadores vai ser encerrado no dia 15 de fevereiro
ECONOMIA
Município aposta em inovação para reverter cenário de crise Através do IMMT, governo inicia atividades de incubadora de iniciativas empreendedoras Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
inovação, com base no incentivo ao desenvolvimento tecnológico, passa a se consolidar como a mais nova estratégia incentivada pelo poder público local, com objetivo de auxiliar a economia da cidade a reverter o cenário de crise, impulsionado pelo declínio da pujança das atividades do petróleo no país e no mundo. Ao inaugurar ontem o polo técnico e científico que será responsável por desenvolver quatro projetos selecionados pelo programa Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos de Macaé, a prefeitura, através do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), dá um passo importante para a transformação do futuro econômico e social da cidade. Em um laboratório montado na sede do IMMT, instalado em prédio no Novo Cavaleiros, os projetos receberão todo o suporte necessário para aprimorar conhecimento e atravessar fronteiras, tornando-se uma alternativa concreta para o mercado local, não necessariamente voltado à indústria offshore. Na inauguração do espaço, realizada durante solenidade ocorrida na tarde de ontem, Carlos Eduardo Lopes da Silva, Diretor da Incubadora, voltou a destacar que Macaé é o único município da região, e possivelmente do Estado, que possui as principais prerrogativas para ser um polo de inovação em tecnologia: a integração entre
Em solenidade realizada ontem à tarde, o prefeito afirmou que o governo será o elemento catalizador da nova fase de inovação
a academia (universidades), o setor empresarial (indústria) e o poder público. "Este setores formam a tríplice hélice fundamental à formação de um polo de inovação. E hoje, neste espaço, percebemos a força desta integração, responsável por gerar conhecimento e estimular o empreendedorismo", destacou Carlos Eduardo. Representando a academia, o diretor do laboratório de empreendimentos e simuladores da Universidade Federal Fluminense (UFF), professor Rodolfo
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Cardoso, destacou o resultado da integração da tríplice hélice. "Inovação e desenvolvimento tecnológico são conceitos fundamentais para se reverter um cenário de crise. Através do conhecimento é possível construir um novo futuro para toda a região", apontou o professor. Diretor do IMMT, Joelson Tavares afirmou que a intuição foi o sentimento que marcou os três anos de estruturação da Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos
de Macaé. "Trabalhamos nesses três anos baseados na intuição de que é arriscado pautar a economia em uma matriz de recursos esgotáveis. Investir em inovação e em tecnologia é garantir a renovação de ideias capazes de estimular novos negócios", considerou Joelson. E o comprometimento do governo em manter o suporte necessário para o desenvolvimento dos projetos foi assumido pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB).
DADOS
"Coragem e perseverança representam a construção deste projeto. A grande massa do petróleo é o conhecimento que fez esse mercado crescer, através de tudo que foi descoberto aqui. Macaé possui, não só o conhecimento, mas também a academia. Faltava apenas o elemento catalizador que, através desse projeto, ajuda a criar um novo conceito econômico para a nossa cidade e, até, novos passos para um futuro melhor para a nossa cidade", disse Dr. Aluízio.
SAÚDE
Comissão amplia pauta de agentes A Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores vai ampliar o debate sobre as demandas apresentadas por agentes comunitários de saúde que atuam nos polos da Estratégia da Saúde da Família (ESF) do município. Acatando pedido dos servidores, a Comissão agendou para amanhã, dia 21, uma reunião que contará com a presença de representantes da categoria. Para o encontro, foram convidados também membros da Procuradoria Geral do Município e da secretaria municipal de Saúde, com objetivo de esclarecer questões relativas aos vencimentos dos agentes. A Comissão Permanente de Saúde é composta, além de Igor, pelos vereadores Welberth Rezende (PPS) e Amaro Luiz (PRB). "Não são pautas novas. Há dois anos estamos cobrando ações do governo, com base em lei federal que garante o piso à categoria. O nosso objeto é trazer todos para uma mesma mesa e buscar uma solução para o problema”, destacou Igor. O debate será sobre desvio de função da categoria, não pagamento de insalubridade para a totalidade dos agentes comunitários, salários abaixo do piso nacional exigido por lei e diferença salarial entre concursados e contratados. IVANA GRAVINA/COMUNICAÇÃO CÂMARA
Comissão vai ser reunir
MANDATOS
Partidos atraem maior número Câmara tem até agosto para definir de filiados em fase pré-eleitoral número de cadeiras KANÁ MANHÃNES
Entre pré-candidaturas, PMDB lidera ranking de militantes registrados no Tribunal Regional Eleitoral
Em se tratando da disputa que irá definir os futuros quadros de composição dos poderes Executivo e Legislativo da Capital Nacional do Petróleo, qualquer dado é importante para a estratégia dos partidos e dos candidatos garantirem o sucesso nas urnas. E as estatísticas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auxiliam o entendimento sobre o comportamento do eleitorado, e da força de cada legenda na hora de formatar as nominatas que irão concorrer, principalmente, a uma das 17 cadeiras disponíveis no Palácio Natálio Salvador Antunes. Segundo a estatística do eleitorado elaborada pelo TSE, Macaé registrou um aumento significativo no número de militantes que se filiaram a uma das 31 legendas registradas oficialmente no país. Em uma análise feita por O DEBATE sobre os números leva em consideração a evolução do eleitorado dos partidos que polarizam hoje pré-candidaturas ao posto mais alto da política local: o de chefe do Executivo. E nessa análise, o PMDB, partido liderado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior desde abril do ano passado, segue na liderança em número de militantes: 1.676.
Há a expectativa de manutenção das 17 vagas que formam o atual plenário do Legislativo
De acordo com o Calendário das Eleições, as filiações partidárias devem ser realizadas até abril
Apesar da correria gerada pelos prazos para filiações, modificado em setembro do ano passado pela reforma política sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), o PMDB ganhou apenas dois novos militantes, registrados no TSE, entre setembro e dezembro de 2015. Entre os partidos que já lançaram pré-candidatos, o PSB registrou uma evolução significativa de militantes entre setembro e dezembro do ano passado. Ao lançar o projeto liderado pelo vereador Chico Machado, o partido ganhou 38 novos membros em 2015. O PR, que defende o projeto do empresário André Longobardi, ganhou 22 novos militantes no ano passado. Já o PRB, que lançou a précandidatura do vereador Igor
Sardinha, líder do bloco de oposição na Câmara, registrou a baixa de cinco membros, no ano passado. Apesar de ainda não estarem no páreo na corrida pelo Executivo, outros dois partidos apresentaram números que merecem ser destacados. O Solidariedade, presidido
em Macaé pelo vereador Maxwell Vaz, registrou a adesão de 129 novos militantes, o maior percentual de filiação em 2015. Já o PDT registrou a baixa de 212 militantes em 2015. Vale destacar que os números podem sofrer mudanças até abril deste ano, quando vence o prazo para as filiações.
Definição que mexe com o tabuleiro eleitoral, a formatação da futura composição do plenário da Câmara de Vereadores deve ocorrer até o dia 5 de agosto deste ano, quando vence o prazo para as convenções partidárias. Assunto já discutido nos corredores do Palácio Natálio Salvador Antunes, o número de cadeiras que estarão disponíveis no pleito municipal deste ano ainda pode reservar surpresas. Apesar de ter havido um entendimento inicial de ampliação para 19, o número de vagas disponíveis no Legislativo pode se
manter em 17. Há vereador que defende até a redução para 14. Segundo a alínea G do inciso IV, do artigo 29 da Constituição Federal, Macaé pode contar com 21 vereadores, número estipulado para cidades com 160 mil a 300 mil habitantes. Para fixar o número de cadeiras que irão formar o próximo plenário do Legislativo, a atual composição da Câmara deve discutir uma proposta de Emenda Modificativa ao parágrafo primeiro do artigo 44 da Lei Orgânica. Segundo a resolução 22.526 do TSE publicada em 2007, a votação da Emenda deve ocorrer até o último dia das convenções partidárias, que neste ano terão início em julho e encerramento no dia 5 de agosto, de acordo com o Calendário Eleitoral. WANDERLEY GIL
TRE
Evolução de eleitores filiados Partido PMDB PR PSB PRB Solidariedade PDT
Setembro 1.674 423 393 194 97 287
Dezembro 1.676 445 431 189 226 75
Diferença 2 22 38 -5 129 -212
REDE Total
0 15.326
6 15.421
6 95
Emenda deve alterar quadro de cadeiras na Câmara Municipal
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Opinião FOTO LEGENDA
WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Nível dos recursos hídricos sobe com as chuvas. Defesa Civil segue fazendo o monitoramento em todo o município. População deve redobrar a atenção.
Desanimador Se alguém esperava, em 2016, uma reação do mercado do petróleo brasileiro à crise internacional e o inferno astral vivido pela Petrobras, perde as esperanças à medida que novas informações negativas começam a surgir de todos os lados. Ao alcançar nesta semana o menor valor de mercado desde 1999, a Petrobras perde, não apenas dinheiro, mas a credibilidade e a confiança de garantir segurar sozinha o processo de restruturação do setor offshore nacional, mesmo que ocorra uma briga de gigantes no processo produtivo de petróleo no mercado mundial. Em 40 anos, a estatal manteve em alta o processo de exploração e de produção de óleo bruto e gás natural, uma hegemonia nacional quebrada num período turbulento, tanto para a questão administrativa, quanto para a sua relação com o seu quadro funcional, formado por profissionais de carreira e terceirizados. Hoje, com o petróleo comercializado à casa dos US$ 31 dólares, novos debates surgem sobre a estratégia nacional de alcançar, com a Petrobras, o topo do mercado mundial de petrolíferas, tendo como base o potencial fenomenal das reservas do pré-sal.
Desde 2015, ocorre a decadência do preço do petróleo no mercado internacional, uma queda de braços que freou os investimentos no segmento offshore em todo o mundo. A crise não é sentida apenas pela Petrobras, mas por todas as empresas que alcançaram o patamar principal da indústria responsável por oferecer o combustível necessário para o progresso do mundo, mas que hoje precisa rever uma série de conceitos. Para empresários do setor a crise é cíclica e tem prazo de validade. No entanto, para a gestão das cidades que dependem diretamente das atividades do petróleo, as incertezas criam um buraco orçamentário difícil de ser tapado, principalmente sem o auxílio do Estado e da União. Em tempos de eleições, a crise ganha cenários ainda mais aterrorizantes, dentro da ótica da disputa pelo poder. Resta saber quem, de fato, vai conseguir sobreviver a toda essa tempestade.
ESPAÇO ABERTO
Quatro Tópicos Polimento Conta-se que um escritor renomado entregava seus contos a outro escritor mais modesto e até mesmo desconhecido para que ele os polisse sob o ponto de vista literário e os aprimorasse, virgulasse e pontuasse corretamente sob o ponto de vista gráfico. Quando morre o escritor renomado, em um artigo publicado, o escritor desconhecido teria escrito que aquele que morreu seria meio escritor e que a outra metade era ele. Frederico Nietzsche, ao ditar uma de suas Obras teria dito que ele era o autor e o outro o escritor. Nesse sentido, tanto Nietzsche como o escritor renomado não foram escritores inteiros, mas metade de escritores. A Barbárie
A Revolução Industrial já foi considerada em sua época algo bárbaro, mecânico, indiferente e que produziu uma ruptura intransponível entre a classe burguesa, detentora do capital e a classe proletária, detentora do trabalho. Com a Revolução Digital a coisa ficou mais complicada, ninguém detém mais nada. As grandes metrópoles que eram símbolo da civilização em contraste com o campo, com o rural, se transformaram entre nós em grandes centros de violência, fome, miséria, quebradeira, carência de trabalho, saúde e educação. Em São Paulo a educação virou caso de polícia. Ao invés do ensino a violência institucionalizada. Policial agredindo estudante. No Rio o Estado não tem dinheiro para pagar o funcionalismo. Os hospitais estão fechando suas portas. Menores são vítimas da truculência policial e ao mesmo tempo alguns são autores de crimes também violentos. Não há um fato que possa configurar e dar sentido lógico à palavra civilização. Nunca se viu na internet tanta solução para tudo, tantas discussões teóricas, tanto avanço tecnológico, tantas racionalidades e conceitos e paralelamente tanta destruição da vida em todas as suas dimensões. Aquecimento global, rompimento de barragens, poluição sonora a visual, destruição em série da vida humana. Guerras e fuga de imigrantes. Destruição do conceito de democracia pelos próprios políticos.
Lello.
Horácio Schiavo, escritor argentino, escreveu um livro dedicado à Catedral de Chartres. Suas páginas foram dedicadas à divina beleza
da Catedral francesa, dividindo os capítulos em relação às naves, que são partes laterais da Igreja que vai desde sua entrada até o santuário. Escreve brilhantemente sobre o pórtico que é o vão central da Igreja cuja abóbada é sustentada por colunas. As fileiras de colunas formam a nave central e a nave lateral. Sobre a Catedral de Chartres, pode-se, paradoxalmente afirmar que Schiavo descreveu a beleza de algo indescritível. Por fim, os absídes que são locais da Catedral que se situam atrás do altar mor. Relicários onde se colocam os ossos dos santos. No Lello, velho dicionário de 1958, encontrei a cidade e a Catedral de Chartres, fundada no século XI, com refinados vitrais e pinturas dos séculos XII e XIII.
Talentos
Martin Heidegger escreveu o Ser e o Tempo, obra clássica do existencialismo. Foram 45 mil páginas manuscritas. Escreveu dois grandes volumes sobre a vida e obra de Frederico Nietzsche. Filiou-se ao nacional socialismo. Reitor da Universidade de Berlim, após a ascensão de Hitler, em 1933. Gorki, grande romancista russo era o escritor oficial do Partido Comunista Soviético. Dostoievski, a quem Nietzsche invejava e Freud idolatrava, era jogador inveterado. Edgar Allan Poe era alcoólatra. Escreveu O Corvo e foi uma espécie de pai ou o Adão do romance policial. Um artista do nível de Chico Buarque não pode ser agredido por ser PT. Esqueçamos as opções ideológicas e saudemos a criatividade, a arte, o talento.
Ronaldo Madeira - Advogado e Professor
No São Marcos, até mesmo um sofá com direito a almofadas é descartado de forma irregular em pleno passeio público. O novo Código de Posturas do município veda esse tipo de prática que requer maior fiscalização por parte da prefeitura. A conscientização da população em garantir uma cidade mais limpa também é importante.
PAINEL Carnaval I
Agendamento
Crise
Carnaval II
Negócios
Postura
Transporte
Inovação
Escola
Ontem (19), o governo municipal decidiu revogar o processo licitatório para escolha de empresa que iria fornecer estrutura para montagem de festas, durante o período do Carnaval, em cinco pontos da cidade. O motivo da desistência está atrelada à necessidade de redução orçamentária, conforme explicado no edital assinado pela Coordenadoria de Licitações da prefeitura. Ao que parece, os shows não ocorrerão durante os dias de folia.
Isso representa também que os desfiles, antes programados para acontecer na Rua Télio Barreto, não serão realizados na cidade. Segundo informações de representantes de agremiações, isso não ocorre desde a década de 80, quando o Carnaval foi suspenso diante do cenário de cheia do Rio Macaé, que ocasionou alagamentos em vários pontos da cidade. Com a crise do mercado do petróleo, a prefeitura está revendo as prioridades de investimentos.
Com uma frota de mais de 112,8 mil carros, Macaé encara o desafio de elaborar um novo projeto focado em atender, por mês, mais de 3,8 milhões de passageiros. Mas, ao que parece, o futuro do transporte público da cidade ainda vai estar pautado pela logística rodoviária. Em três anos, não houve o amadurecimento para a instalação do transporte de massas sobre trilho. Em ano de crise, ficaria inviável garantir a criação desse novo modal.
Através do site do Detran, os motoristas que garantiram o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já podem agendar a vistoria anual, para a partir de fevereiro. Porém, mesmo que o calendário estipulado pelo governo do Estado preveja a quitação da primeira parcela, já não há mais vagas disponíveis para o atendimento prestado pela unidade do Departamento em Macaé. Isso só representa que este será mais um ano de dor de cabeça para muitos condutores.
Falando nisso, muitos motoristas da cidade têm se assustado com o crescimento de 30% na cota do IPVA. Para estimular vendas, concessionárias da cidade estão garantindo, como bônus, o pagamento do Imposto, para veículos 0 KM e semi-novos. A tática tem dado certo, já que a negociação rende também o pagamento do IPVA do carro entregue pelo cliente na compra de um novo. Vale destacar que o setor automobilístico fechou 2015 em recessão.
Ao inaugurar ontem o processo de incubação de projetos pré-selecionados no ano passado, Macaé torna-se referência regional em apoio à inovação e ao empreendedorismo. Através do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), propostas desenvolvidas por profissionais da cidade serão potencializadas através do suporte técnico que contará com a participação e a chancela do Sebrae. Em ano de crise, a inovação pode ajudar e muito a cidade.
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Macaé, assim como todos os municípios da região, será bastante afetada pela redução do preço do barril do petróleo ao patamar dos US$ 31. Essa queda de quase US$ 10 na comercialização do óleo será sentida na cota dos royalties que será liberada pela Secretaria de Tesouro Nacional em fevereiro. Por conta disso, novos cortes precisarão ser feitos pelos gestores já que 2016 marca a conclusão dos mandatos eleitos em 2012.
Já em vigor, o texto atualizado do Código de Posturas propõe um novo ordenamento urbano, redefinindo regras relativas à utilização do espaço público. Se forem bem seguidas, as diretrizes estabelecerão um melhor convívio social na cidade, hoje marcada pela ocupação de calçadas e praças por lixos, entulhos e até veículos sem manutenção. Para fazer valer, as novas regras precisam ser fiscalizadas por parte do poder público. E aí está o X da questão!
Em nota emitida pela prefeitura, a Fundação Macaé de Cultura (FMC) informou que as inscrições para os cursos oferecidos pela Escola de Arte Maria José Guedes (Emart), que estavam agendadas para a próxima terça-feira (19), foram suspensas temporariamente. O comunicado não explica o motivo da alteração da programação e também não aponta um novo prazo para inscrições. Há a expectativa de que a Escola seja instalada no Novo Cine Clube, previsto para ser inaugurado neste mês.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Economia
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NOTA
Programa de competitividade na cadeia de Óleo e Gás é instituído. Publicado como decreto no Diário Oficial da União, medida visa mudar estrutura da indústria offshore.
OFFSHORE
Petrobras segue em desvalorização no mercado
: WANDERLEY GIL
Apenas em 2016, desvalorização da companhia já é superior a 20% Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
O
ano não começou bem para a Petrobras: nem acabou janeiro e, segundo estimativas de empresas especializadas, a companhia já perdeu mais de 20% de valor em suas ações preferenciais na bolsa. Além disto, levando em consideração o desempenho desde 2008, quando atingiu seu pico histórico de valorização, a petrolífera já encolheu
mais de 80%. Em queda livre na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a desvalorização aguda começou após o último dia 12, quando a companhia anunciou uma nova redução em seu plano de negócios referente ao período 2015-2019. Prevendo uma queda de 24,5% (US$ 32 bilhões) em relação aos projetos originalmente previstos para o período, a nova projeção refletiu imediatamente no mercado e, de lá para cá, só fez as ações da
Desde 2008, petrolífera já encolheu mais de 80%
empresa despencarem. Para ilustrar o tamanho do prejuízo dos últimos dias, conforme dados do Ibovespa, principal índice de ações da bolsa, apenas na última segunda-feira (18) as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) na Bovespa fecharam no menor valor desde 2003 - R$ 4,80. Quando somadas à primeira queda brusca de 2016, acontecida no último dia 12, as ações preferenciais da petrolífera já acumulam uma baixa de aproximadamente 22,8%.
Segundo especialistas, influenciada pelas baixas perspectivas do preço do petróleo e instabilidade do dólar, a nova queda ocorre porque o mercado passou a considerar ainda mais os riscos do endividamento e ao plano de desinvestimentos da companhia. Não por acaso, ainda ontem, os preços internacionais do petróleo mostravam volatilidade, com o barril abaixo de US$ 28. “É como se o mercado estivesse dizendo que não acredita no
poder de recuperação da companhia frente à crise do setor de Óleo e Gás no curto prazo”, explicou o coordenador do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Marcelo Nunes. ENCOLHIMENTO SUPERIOR A 80%
Após atingir seu ápice de valorização em 2008, a companhia já encolheu 85,5% (R$ 436,6 bilhões) de lá para cá em valor
de mercado. A máxima histórica foi registrada no dia 21 de maio de 2008, quando a estatal atingiu na Bovespa valor de mercado de R$ 510,3 bilhões. Já no fechamento da última segunda-feira (18), após as ações caírem pela primeira vez em 12 anos abaixo de R$ 5, a petroleira registrou avaliação de R$ 73,7 bilhões. Até o fechamento desta edição, as ações da Petrobras subiam mais de 3%, com alta no Ibovespa.
GREVE
Perícia médica do INSS voltará a funcionar KANÁ MANHÃES
Segundo sindicato da categoria, atendimento será parcial após quase cinco meses em greve, ao que tudo indica, os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem voltar a atender os beneficiários do órgão a partir da próxima segunda-feira (25). De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), inicialmente, o serviço voltará a funcionar apenas para quem ainda não conseguiu realizar a perícia médica inicial e precisa do atendimento para buscar os benefícios. Em nota oficial, a ANMP reforça que a categoria permanecerá em estado de greve, ou seja, será mantido apenas o atendimento essencial, com
prioridade para quem vai fazer a primeira perícia para dar entrada a algum tipo de benefício. "Novas paralisações no futuro não estão descartadas. Esperamos que com essa atitude o governo saia da trincheira em que se colocou e volte a negociar com a categoria", declarou a associação. Por sua vez, o INSS considera que o retorno dos profissionais ao trabalho permitirá ao Instituto organizar esforços para a regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos atrasados. Ainda de acordo com o órgão, em boa parte das unidades, o atendimento pericial já é realizado normalmente. Segundo funcionários da APS (Agência da Previdência Social) de Macaé, instalada na
Rua Dr. Francisco Portela, Centro, os médicos responsáveis pelo atendimento de consultas para perícia médica que aderiram ao estado de greve devem seguir o indicativo da categoria. "A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar os segurados e realizar os agendamentos necessários", destacou em nota. O MOVIMENTO
Considerada a greve mais longa da história do INSS, o movimento de paralisação dos peritos médicos do INSS foi iniciado no dia 4 de setembro do ano passado sob reivindicação de um reajuste salarial de 27,5%. Desde então, segundo a ANMP, mais de 2 milhões de perícias deixaram de ser feitas - número que cai para 1,3 milhão, segundo o INSS.
Em Macaé, no INSS, paralisação dos serviços impacta diretamente na vida de aposentados e pensionistas
PESCADO
Defeso da sardinha segue até fevereiro Aproximação do período que autoriza comercialização da espécie já abre expectativas no Mercado Municipal de Peixes
Com data e hora marcada para término, o fim do defeso sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) já promove expectativa nos comerciantes do Mercado Municipal de Peixes, que, a partir do mês que vem, poderão voltar a comercializar normalmente um dos campeões de vendas do local. De acordo com o fiscal de da-
dos da Colônia de Pescadores Z3, Roberto Tonassi, o município de Macaé é um dos principais fornecedores em produção da espécie para toda a Região. “Em temporada, a espécie costuma ser comercializada por preços que podem variar entre R$ 6 e R$ 12, dependendo da qualidade e do tamanho do pescado. Com esse custo
benefício, quase sempre é um dos peixes de maior saída, não só em Macaé como em qualquer lugar”, conta. Segundo a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio Janeiro (Fiperj), o defeso visa assegurar que a “campeã de capturas no Brasil” e seus chamados “indivíduos juvenis”, cheguem à fase adulta (apro-
Estado do Janeiro ESTADO DORio RIOdeDE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC PORTARIA Nº: 003/2016
Estado do Rio de Janeiro
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipal Comissão Permanente de Licitação nº1997/99 e nº2886/2007, RESOLVE: Estado do RioHOTZ de Janeiro Nomear a cidadã JOICIANA DE SOUZA PECIOLI, CPF 104.013.967DE MACAÉ 11, no Cargo CÂMARA em ComissãoMUNICIPAL de Assessor Funcional, símbolo CC-V, da Faculdade Professor MiguelCapital Ângelo da Santos-FeMASS, a contar de 19 de Macaé doSilva Petróleo janeiro de 2016. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Macaé, 18 de janeiro de 2016.
Estado do Rio de MARINHO Janeiro GLEISON GUIMARÃES Prefeitura Municipal PresidentededaMacaé FUNEMAC Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
ximadamente 17 centímetros) com o tamanho mínimo para a reprodução e venda. “A sardinha ficará liberada para vendas até junho, quando entra em vigor o defeso de inverno, que dura aproximadamente um mês e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie”, salienta o órgão em nota.
MERCADO OFERECE VARIEDADE DE PEIXES
Enquanto a sardinha não é liberada, no Mercado Municipal de Peixes existem mais de 60 outras espécies de pescado. Entre as melhores ofertas estão o pargo (R$ 13 a R$ 15 o quilo); pescadinha (R$ 15); corvina (R$ 15 a R$ 18); anchova (R$ 18); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35) e filé de salmão (R$ 35).
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Polícia
NOTA
PM apreende quatro menores e prende seis por tráfico. Práticas ilícitas foram descobertas através de operações realizadas em Rio das Ostras e Conceição de Macabu.
CRIMES
Estado registra queda de homicídios dolosos em 2015
APOIO SECOM
De acordo com análise, número de crimes reduziu em 15% no ano passado
O
indicador Homicídio Doloso apresentou queda de 15,1% no estado no ano de 2015 quando comparado com 2014. Foram 745 vítimas a menos em 2015 do que no ano anterior. Com isso, a taxa de Homicídio Doloso por 100 mil habitantes no estado do Rio de Janeiro em 2015 é 25,4, a segunda menor registrada em toda a série histórica (iniciada em 1991). A menor taxa (25,1) foi registrada em 2012. Quando analisado por regiões do estado, a Baixada Fluminense foi a que apresentou queda mais expressiva dos homicídios dolosos com 461 vítimas a menos em 2015, quando comparado com o ano de 2014, seguido pelo Interior, que registrou 186 mortes a menos no último ano.
Grande Niterói e Capital também tiveram queda nos homicídios com 63 e 35 vítimas a menos, respectivamente, no ano passado. O indicador estratégico Letalidade Violenta (Homicídio Doloso + Latrocínio + Lesão Corporal Seguida de Morte + Homicídio Decorrente de Intervenção Policial) também apresentou redução no estado. Foram 5.006 mortes em 2015, 713 a menos do que o ano retrasado, que registrou 5.719 mortes violentas. A produtividade policial também apresentou números positivos. Em 2015 foram 28.089 apreensões de drogas, o maior número de toda a série histórica (iniciada em 1991). A polícia também apreendeu 8.920 ar-
KANÁ MANHÃES
Palestras auxiliam na estratégia de elevar segurança nas escolas
Ações reforçam segurança nas escolas Planejamento garantirá Número de apreensões também cresceu no ano passado proteção de alunos logo mas no ano passado, sendo 340 2014) e 11.590 encaminhados após início de ano letivo fuzis. O indicador Apreensão de Adolescentes apresentou o maior número da série histórica: foram 10.262 adolescentes encaminhados ao sistema socioeducacional (aumento de 22,5% em comparação com
às Delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os dados são referentes aos Registros de Ocorrência (RO) lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado durante o ano de 2015.
REGIÃO
Cliente morre em tentativa de assalto a carro-forte Bandidos tentaram render equipe de segurança em supermercado de Rio das Ostras a tentativa de assalto a carro-forte registrada na tarde de ontem, em Rio das Ostras, terminou com a morte de uma cliente dentro do Supermercado Extra, situado no Jardim Campomar. Outras seis pessoas, entre elas dois suspeitos do crime, foram baleadas, sendo socorridas e levadas para o Pronto Socorro da cidade. A ação foi registrada por volta das 13h30 de ontem. De acordo com testemunhas, um grupo formado por três assaltantes aguardou o carro-forte da em-
presa Brincs entrar no pátio do Supermercado para realizar o recolhimento do dinheiro. No momento em que os malotes estavam sendo transferidos para o veículo, o grupo tentou render vigilantes que atuam na empresa responsável pelo transporte das quantias. Houve troca de tiros e uma mulher, não identificada, que estava em um dos caixas do supermercado acabou sendo atingida na cabeça e morreu ainda no local. Os disparos atingiram também uma funcionária do supermercado que trabalha em um dos caixas do estabelecimento. No momento da tentativa de assalto havia muitas pessoas no local. Todas deitaram no chão, com medo de serem atingidas. Logo após o início do confron-
REPRODUÇÃO INTERNET
Militar seguiu para o supermercado logo após o registro do confronto
to, a Polícia Militar chegou ao local e conseguiu prender dois suspeitos que estavam baleados. Um dos bandidos foi atingido no braço. Uma equipe do 32º Batalhão de Polícia Militar realizou diligências na região próxima ao supermercado na tentativa de localizar o terceiro suspeito que permanece foragido.
Os tiros disparados no confronto atingiram também os três vigilantes da empresa de segurança. Segundo a PM, um deles foi ferido de raspão na cabeça e os outros dois foram feridos nas pernas, mas todos passam bem. Eles foram encaminhados para o Pronto-Socorro da cidade.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Estado do de de Janeiro Estado doRio Rio Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Macaé Capital do Petróleo Fundo Municipal de Saúde _ FMS Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 008 / 2016 Estado do Rio de Janeiro EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, Prefeitura Municipal de Macaé MICROEMPRESAS Fundação EducacionalDE de PEQUENO Macaé - FUNEMAC OU EMPRESAS PORTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02(dois) de fevereiro de 2016, às 09:30h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Avenida Presidente Sodré nºMUNICIPAL 466 1º andar, DE Centro, na cidade de Macaé /RJ, PREFEITURA MACAÉ o PREGÃO PRESENCIAL 008 / 2016E do tipo MENOR PREÇO, e excluFUNDAÇÃO DEnoESPORTES TURISMO DE MACAÉ sivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos do Rio de Janeiro na Comissão Estado Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida PREFEITURA DE Presidente Sodré nº 466 1º andar,MUNICIPAL Centro, na cidade de MACAÉ Macaé /RJ, de segunda a Municipal de Saúde sexta-feira no Secretaria horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). de Janeiro Objeto: Prestação deEstado serviçosdo de Rio adesivação (plotagem/envelopamento) de veículos,em SistemaPrefeitura de Registro Municipal de Preços (ARP), visando atender a dede Macaé manda do setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ Empresa Pública Municipal - SEMUSA.,conforme discriminados nos anexos I (Termode de Saneamento Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 19 de janeiro de 2016.
A Coordenadoria de Segurança da rede municipal vai desenvolver na volta às aulas diversas ações que visam reforçar a prevenção e a mediação de possíveis conflitos nas escolas. Para isso, serão ministradas palestras e encontros específicos junto a pais e responsáveis e equipes gestoras sobre procedimentos que devem ser adotados em situações adversas com apresentação de vídeos educativos e distribuição de materiais informativos. De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, também está previsto o reforço na instalação de câmeras e sistema de alarmes. A ideia é utilizar o Programa Municipal Dinheiro na Escola. Além disso, segundo o secretário, a intenção é firmar parcerias com as polícias Civil e Militar. Outra proposta é trabalhar em conjunto com as Associações de Apoio à Escola, que estão em fase de transição para conselhos escolares. A meta é mobilizar a comunidade escolar e local na gestão das unidades municipais e deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola. Os conselhos contam com pais de alunos, professores, funcionários e estudantes. “Com a contribuição das associações, a intenção é primar pela boa convivência, harmonia e zelo pelo patrimônio público como o espaço escolar”, ressaltou a coordenadora de Segurança da rede municipal, Patrícia Moura. A rede municipal também
atua na formação dos Conselhos Escolares, que contam com o trabalho de quatro representantes dos segmentos de pais de alunos, estudantes, funcionários e professores. A proposta dos conselhos é contribuir com a gestão das escolas municipais. Outra medida para intensificar a segurança em unidades e instituições de ensino é a atuação de 75 guardas municipais dentro das dependências municipais em regime de plantão 24 horas. Na lista estão algumas escolas municipais situadas na Barra, Cajueiros, Campo d'Oeste, Miramar, São José do Barreto, Ajuda, Engenho da Praia e Centro. Além disso, escolas municipais como Wanderley Quintino (Malvinas), Zelita Rocha (Aeroporto), Wolfango Ferreira (Barra), Lions (Glória) e Ciep Municipalizado Maringá (Campo do Oeste) estão recebendo ações estratégicas que visam inibir o vandalismo e reforçar a prevenção como adequação e ampliação de muros na altura padrão de 2,70 metros com cercas protetoras. A previsão é atender todos os setores administrativos, em especial 25 escolas consideradas prioritárias. Segundo Guto Garcia, outra ação é tratar do vandalismo dentro da escola com ações legais específicas. A proposta é que o estudante da rede municipal seja responsabilizado por qualquer ato inadequado em relação ao patrimônio escolar, como depredação. Diante do registro de má conduta por conta de vandalismo, o aluno passará por atividades pedagógicas em benefício da unidade escolar e da formação da cidadania.
REGIÃO
Polícia estoura bingo em Rio das Ostras Dez pessoas e 23 máquinas caça-níqueis foram apreendidas a Polícia Militar estourou um bingo no bairro de Balneário Remanso, em Rio das Ostras, no último domingo (17). Durante uma ação de inteligência, a fim de reprimir a
prática de jogos de azar, policiais encontraram na Rua Leni Pereira Melo, nº 520, um estabelecimento com 23 máquinas caça-níqueis em funcionamento. No interior do bingo, ainda havia dez pessoas. Os acusados receberam voz de prisão e foram encaminhados para a 128ª DP de Rio das Ostras.
PORTARIA Nº: 004/2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face da Lei Municipal nº1997/99 e nº2886/2007, RESOLVE: Exonerar, a pedido a cidadã LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS, CPF nº. 017.485.187-12, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CCII, da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC, a contar de 19 de janeiro de 2016. Macaé, 19 de janeiro de 2016.
LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREGOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Geral
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NOTA
Projeto Botinho tem primeiro dia de atividades. Chuva não adiou as atividades promovidas para crianças e jovens pelo Corpo de Bombeiros.
CHAPÉU
UFRJ Macaé abre processo seletivo para professor
KANÁ MANHÃES
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir diploma de graduação de acordo com a formação exigida pela unidade Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloisio Teixeira iniciou na segunda-feira (18) as inscrições para o processo seletivo referente à oferta de 31 vagas para professores substitutos. As vagas são para as áreas médicas e para os cursos de engenharia. Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de janeiro na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (próxi-
mo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros. O procedimento deverá ser feito das 13h às 16h, somente nos dias úteis. As vagas oferecidas são para: Enfermagem Pediátrica, Enfermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Saúde Coletiva / Saúde Mental, Otorrinolaringologia, Medicina Legal, Medicina da Família, Anestesiologia, Cardiologia, Pediatria, Pneumologia, Obstetrícia, Hematologia, Gastroenterologia, Engenharia Civil 03, Estatística, Sistemas Geomecânicos, Sistemas de Computação, Nutrição Básica e Dietética, Nutrição
Materno-Infantil, Saúde da Comunidade / Políticas Públicas e Nutrição / estágio supervisionado, Epidemiologia nutricional / estágio supervisionado, Urologia, Medicina do Trabalho, Radiologia, Saúde Mental, Construção Civil. Conforme o edital, para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir diploma de graduação de acordo com a formação exigida pela unidade para cada área/setor e ter, no mínimo, curso de especialização ou conclusão de créditos necessários para a apresentação da dissertação do curso de
São 31 vagas para professores substitutos e os interessados podem se inscrever até o dia 29 de janeiro
Mestrado. O prazo de contratação vai até 31 de julho de 2016, com a possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades da UFRJ e a legislação vigente. O valor da remuneração do professor-substituto será composta do vencimento básico, nível I, da classe de Professor Auxiliar, acrescido de retribuição por titulação. Os salários variam de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga horária de 20 horas
semanais. Serão concedidos, também, auxílios-transporte e alimentação. Ainda segundo as informações, o processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo departamento ou instância responsável pela área/setor do processo, em duas fases. A primeira será de análise de currículos, eliminatória, com critérios de pontuação definidos por cada comissão. Os classificados para a segunda
fase passarão por prova escrita em caráter eliminatório, além de avaliação didática ou prática, de acordo com a vaga. Já os candidatos classificados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de doze meses. Outras informações podem ser obtidas no edital em www. graduacao.ufrj.br
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
VESTIBULAR
Femass abre inscrição para vagas remanescentes Para concorrer a uma das 268 vagas oferecidas, os interessados devem usar a nota do Enem a partir de 2012 interessados em aproveitar o início do ano para ingressar na educação superior devem ficar atentos às oportunidades. A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) está com inscrições abertas para as vagas remanescentes para o primeiro e segundo semestre letivo. De acordo com o edital, os candidatos interessados no preenchimento das vagas deverão ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2012, tendo aproveitamento de, no mínimo, 450 pontos em cada área de co-
nhecimento e 500 pontos na prova de Redação. As inscrições começaram no último dia 18 e podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro na secretaria da instituição, das 15h às 20h. No total são 268 vagas distribuídas nos cursos de Administração (71), Engenharia de Produção (38), Licenciatura em Matemática (85) e Sistemas de Informação (74). As aulas começam em 15 de fevereiro. No ato da inscrição, o candidato deverá optar apenas por um curso oferecido e deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante do resultado do Enem, emitido pelo Inep/MEC com as médias obtidas e cópias da carteira de identidade e do CPF. Ainda segundo o edital, o candidato será classificado em ordem decrescente de pontuação em lista a ser divulgada, no dia 5
de fevereiro, nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, de acordo com o calendário do edital e nos endereços eletrônicos já divulgados. A FeMASS é mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e funciona na Cidade Universitária, à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros. Segundo informações institucionais, a unidade é uma instituição pública de ensino superior fundada em 2000 pela prefeitura de Macaé, município do litoral norte do Rio de Janeiro. É considerada a única instituição universitária municipal do estado, e uma das nove do Brasil. Os referidos cursos fazem parte de um projeto integrado de graduação, onde foram pensados em conjunto e as interfaces entre eles são claras a partir de sua nature-
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
KANÁ MANHÃES
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé As inscrições devem ser feitas na secretaria da instituição na Cidade Universitária
za e de uma ênfase comum na Gestão de Projetos. Outras informações refe-
Estadopodem do Rio debr/femass/conteudo/titulo/ Janeiro rentes ao vestibular Prefeitura Municipal de Macaé ser acessadas no edital dispo- vestibular-femass-2016-vagasEmpresa Públicaremanescentes>. Municipal de Saneamento nível em <http://macae.rj.gov.
BENEFÍCIO
Sepe realiza hoje reunião com aposentados do “Nova Escola” Na oportunidade serão fornecidas mais informações sobre o Programa para os profissionais contemplados O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Macaé vai realizar nesta quarta-feira (20) mais uma reunião com os aposentados que apresentaram a documentação referente à Ação Judicial do Nova Escola. O encontro será realizado a partir das 14h no Colégio Estadual Matias Neto. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais informações aos profissionais que terão direito ao beneficio. De acordo com a coordenadora do Sepe Macaé, Maria das Graças, em dezembro do ano passado o SEPE e Estado assinaram o acordo para pagamento da Ação Judicial do Nova Escola que beneficiará 11.268 aposentados da Educação (professores e funcionários). Conforme as infor-
mações, o pagamento da ação vai acontecer a partir deste mês até o mês de setembro de 2017. “O governo vai pagar 500 a 600 matriculados por mês, dando prioridade aos mais idosos, e o valor individualmente devido será creditado em uma conta bancária a favor do servidor, no Banco do Brasil. Basta apenas que o servidor compareça a uma agência do banco (ou envie um procurador com firma reconhecida) e faça o saque do beneficio ou a transferência para a conta e banco de sua preferência”, explicou a coordenadora. Ainda segundo Graça, no acordo firmado, não foram incluídos aqueles servidores que se apresentaram ao SEPE e que também ingressaram com ações particulares gerando, assim, duplicidade acusada pelo Estado. E somente após o pagamento aos 11.268 servidores (até a data prevista do acordo - setembro de 2017), o Sepe vai poder avaliar a apresentação
da nova listagem. Para tanto, o judiciário do SEPE permanecerá vigilante para o cumprimento do acordo.
A lista completa com os nomes dos beneficiários e valores a serem creditados estão disponíveis na sede do Sepe
Núcleo Macaé, Praça Santos ser feito pelo telefone 2762CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Dumont nº 8, Miramar e pode 9779. Para efetuar a consulta, é DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ser consultada das 13h às informar o número Travessa Ari 16h. Shueller necessário Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ O atendimento Tel.: também pode edo CPF e a matrícula. (022) 2796-1300 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
TERMO DE EXTRATO DO SEGUNDOADITIVO DECONTRATO Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art61 parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo:261.952/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT. Contratada:R.P. FILHO SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA. Assinatura do Segundo Termo Aditivo:26/11/2015. Programa de Trabalho:261250071.2.252 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2014 Valor mensal:R$ 22.244,00 (vinte e dois mil eduzentos e quarenta e quatroreais). Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato nº014/2014, firmado entre as partes em 26 de novembro de 2014 e com vencimento em 25 de novembro de 2015, vinculada ao processo administrativo nº 262.177/2014. Origem do pedido:Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Publicação com efeitos a partir de 26 de novembro de 2015. Macaé/RJ, 19 de janeiro de 2016. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR. Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Halliburton, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembleia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Avenida Aristeu Ferreira da Silva, nº. 1000 – Novo Cavaleiros – Macaé – RJ, no dia 26 de janeiro de 2016, às 08h00 primeira convocação e 08h30 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, apresentada pela empresa no dia 18/01. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Macaé, 19 de janeiro de 2016. GABINETE DO PREFEITO
Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
SOCIAL
ATIVIDADE MAURÍCIO PORÃO/SECOM
Projeto Botinho tem continuidade na Praia dos Cavaleiros Com clima mais ameno, 340 crianças e jovens participaram de atividades no segundo dia Jorge Neto
Obras estruturais do Centro de Arte já foram concluídas
Malvinas ganhará Centro de Arte e Esporte Unificados Espaço deve ser inaugurado ainda neste semestre
O
s mais de 30 mil moradores dos bairros Malvinas, Botafogo e Ilha Colônia Leocádia irão usufruir de um Centro de Arte e Esportes Unificados (Ceu) - uma obra realizada pelo governo federal. A Prefeitura de Macaé vai administrar o local. Setores como as secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Ambiente, Gestão Estratégica, Fundação Macaé de Cultura (FMC) e Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte) estão se reunindo para organizar a condução das atividades culturais, esportivas e sociais que serão oferecidas no Ceu.
O espaço conta com três mil metros quadrados, quatro salas e localiza-se no final da rua principal das Malvinas. Será implantado um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que objetiva atender a população de baixa renda. No Ceu também haverá um cineteatro com capacidade para 60 pessoas, onde ocorrerão exibições de filmes e atividades teatrais; e outras quatro salas para os coordenadores do espaço, além de quadra coberta para esportes como o vôlei e o futebol. Uma pista de skate no local promete ser o point dos adolescentes da região; além da biblioteca com capacidade para três mil livros e
quatro salas multiuso, que serão utilizadas para palestras em importantes áreas de interesse da comunidade, além de jogos, danças e outras atividades. Os trabalhos no Ceu serão divididos da seguinte forma: a Fesporte conduzirá o segmento esportivo (pista de skate e quadra esportiva), a FMC administrará os setores culturais e o cineteatro. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social tratará de questões referentes ao Cras. Todos os órgãos da prefeitura atuarão em prol de ações que beneficiem os moradores das Malvinas, Botafogo e Ilha Colônia Leocádia por meio das salas multiuso.
A chuva menos forte e a eleveção na temperatura levaram mais crianças ao Projeto Botinho, na Praia dos Cavaleiros, nessa terça-feira (19). Mesmo com as vagas previamente preenchidas em sua totalidade, ainda houve grande procura e o número de participantes chegou ao máximo de 340. As atividades, anualmente promovidas para crianças e jovens no verão, foram iniciadas na última segunda-feira, mesmo debaixo de chuva. Os Bombeiros fornecem noções de cuidados no mar, técnicas de salvamento e preservação do meio ambiente através de aulas e recreação, em grupos divididos de acordo com a faixa etária. O grupo dos Golfinhos, das crianças de 7 a 10 anos, tem ati-
vidades mais voltadas para o entretenimento, com gincanas, brincadeiras e esportes. Os ensinamentos, no entanto, não ficam de fora: da mesma forma, os mais novos aprendem os cuidados que devem ter na praia e só entram no mar acompanhados. No grupo intermediário, da faixa de idade de 11 a 13 anos, denominado Moby Dick, instruções sobre valas, bancos de areia, salvamento e o serviço de guardavidas são dadas. De maneira geral, os jovens são ensinados a evitar áreas perigosas e a prestar ajuda em casos de emergência na praia. Para os mais velhos, da categoria Tubarão, dos 14 aos 17 anos, o ensinamento é levado mais a sério. Eles praticam atividades de simulação de afogamento, tendo que salvar uns aos outros em situações diversas. Eles também estudam oceanografia, as diferenças do mar, das valas, do vento, das correntezas e o que faz propriamente um salva-vidas. Enquanto isso, as mães da categoria das Sereias têm aulas com profissionais de educação física, fazendo exercícios de muscula-
ção, revitalização e crossfit. Por se tratar de uma instituição militar, o Corpo de Bombeiros enxerga a disciplina como fundamental nos ensinamentos do projeto. O tenente Carlos Frederico, coordenador do projeto, fala dessa importância: “Nós somos militares, então tentamos passar essa questão disciplinar para todos. Também passamos a questão social, o conviver com a diferença, saber respeitar o outro. Mesmo num grupo que não seja militar, sempre terá um líder ou alguém com uma opinião diferente, que você terá que respeitar, conversar. Isso que tentamos mostrar para eles”. Em 2016, o governo do estado reduziu a programação do Projeto Botinho. Normalmente com duração de um mês, neste ano o projeto terá apenas duas semanas, sendo encerrado no dia 29 de janeiro, sexta-feira. Isso se deve ao feriado de Carnaval no início de fevereiro, que levou à redução no efetivo de Bombeiros empregados no projeto. Além dos Bombeiros, porém, profissionais parceiros também fazem parte. WANDERLEY GIL
Disciplina e preparo físico fazem parte das atividades realizadas na Praia dos Cavaleiros