WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
CARRO CAPOTA EM ACIDENTE NO CENTRO
AGÊNCIA REGISTRA 227 VAGAS DE EMPREGO
BANCO DE PRÓTESES COMPLETA TRÊS ANOS
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 19 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9074 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Governo recebe R$ 36,5 milhões a mais com excessos de receitas Portal da Transparência demonstra que arrecadação positiva supera o pessimismo da gestão 'da mudança'
A
cada atualização, o Portal da Transparência da prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal, demonstra que a arrecadação municipal supera, e muito, o discurso pessimista entoado pelo governo 'da mudança' sobre o desempenho tributário municipal no ano 'da crise'. Enquanto a previsão do chefe do Executivo, apresentada em fevereiro deste ano, era de que o orçamento registraria perdas de mais de R$ 500 milhões em receitas gerais, os cofres públicos da cidade demonstram um saldo que vai muito além dos valores estimados pelo departamento fiscal do atual governo.
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KANÁ MANHÃES
NÚMEROS
POLÍTICA
Arrecadação consolidada pelo governo entre janeiro e junho, segundo o Portal da Transparência
1.065 bilhão
Valor estimado pelo governo para ser arrecadado em seis meses segundo a LOA - 2016
36,5 milhões
Líderes isolados no volume de receitas próprias garantidas aos cofres públicos, o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já garantiram ao governo um excesso de receitas de mais de R$ 64 milhões.. PÁG. 3
Excessos de receitas garantidas ao governo municipal mesmo no 'ano da crise'
Arrecadação geral da cidade já chega a mais de R$ 1.144 bilhão em julho Macaé segue como a cidade que mais arrecadou neste ano, entre todos os municípios que encaram o déficit de receitas gerado principalmente pela queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo. E por mais que a cidade já tenha registrado uma queda de
Força da indústria cobra o déficit do petróleo
1.102 bilhão
KANÁ MANHÃES
Governo municipal passa a contar com excessos de receitas, após pregar discurso de crise
NÚMEROS
Arrecadação geral de Macaé entre janeiro e junho
30%, entre o volume de receitas estimado para ser arrecadado, e os valores reais repassados pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé segue como a única cidade da região a conseguir cobrir as perdas oriundas das crises da Petrobras e do mercado internacional do Petróleo. PÁG. 3
Mês Janeiro Fevereiro Março Total Balanço Geral
Arrecadação R$ 236.699.827,63 R$ 167.061.806,41 R$ 178.714.959,60 R$ 582.476.593,64 R$ 1.102.088.373,79
PM apreendeu pistolas, fuzil, escopeta, granada e revólveres durante operações no final de semana PÁG. 6
CIDADE
Polícia Militar apreende arsenal do tráfico durante operação especial
LUDMILA FERNANDES
Macaé segue na zona vermelha
Parada sobre faixa é liberada por tempo limitado apenas para moradores PÁG. 2
Alvianil Praiano fica a um ponto de conseguir deixar a zona do rebaixamento PÁG. 8
Motoristas da cidade devem respeitar faixa de ciclistas ECONOMIA
Estudantes da cidade Novo suporte para participam de gincana liberação de crédito Alunos estão arrecadando roupas, rações e fraldas PÁG. 2
FGTS pode ser utilizado como base para empréstimo PÁG. 5
POLÍTICA
Maxwell Vaz defende aplicação de superávit Vereador sugere aplicação de receitas em infraestrutura PÁG. 3
POLÍCIA
Suspeito de homicídios é preso no Visconde Jovem de 18 anos foi monitorado por agentes do 32º BPM até ser abordado em patrulhamento PÁG. 6
ESPORTE
Ciclofaixa ainda é bloqueada por veículos CIDADE
Arrecadação R$ 193.816.545,72 R$ 158.564.417,25 R$ 167.230.817,18 R$ 519.611.780,15 Indústria tem saldo positivo
POLÍCIA DIVULGAÇÃO PM
Mês Abril Maio Junho Total
CADERNO DOIS
Mestre dos pincéis abre exposição Carmem Lígia apresenta obras na Galeria Daniel Duque CAPA
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Macaé Esporte sonha em garantir ascensão na Série C
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 23º C Mínima 15º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2492 Venda R$ 3,2512
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 19 de julho de 2016
Cidade
NOTA
Pacientes oncológicos sofrem com a crise na saúde. Dificuldades de agendar exames continuam prejudicando o início do tratamento contra o câncer em Macaé
IMBETIBA
Motoristas ainda desrespeitam ciclofaixa na área central Flagrantes feitos na última semana mostram veículos parados em faixa destinada aos ciclistas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
m tempos onde os problemas de mobilidade aumentam por conta do crescimento da cidade, optar pelo uso da bicicleta é uma decisão que traz diversos benefícios para si próprio e também para toda comunidade no entorno. Ampliar os locais para que a população possa trafegar em segurança é uma forma de incentivo. Esse meio de transporte é considerado um dos melhores quando se trata de sustentabilidade, sem falar nos inúmeros benefícios à saúde. No entanto, para promover um trânsito seguro e melhor é fundamental que exista respeito entre ciclistas e motoristas. Infelizmente, nem sempre é isso que acontece na prática. Situações desse tipo já foram relatadas nas páginas do jornal O DEBATE ao longo dos últimos meses. Dessa vez o flagrante foi feito novamente na Rua Papa João XIII, no Centro. Na manhã da última quinta-feira (14), a nossa equipe de reportagem presenciou um carro particular parado na ciclofaixa fazendo o serviço de carga e descarga. No momento do flagrante uma ciclista precisou desviar pelo meio da rua
por conta do desrespeito. Quem trabalha nas proximidades relata que isso acontece com frequência. “Até hoje as pessoas não aceitam a implantação dessas ciclofaixas. Infelizmente tem uma minoria que não está nem aí e faz o que quer, mesmo sabendo que poderá ser penalizado. Acho que o trânsito seguro depende de todos. Tanto do motoristas, quanto do ciclista e do pedestre”, diz uma testemunha que prefere não ser identificada. Além de desrespeito ao próximo, esse ato é considerado uma infração pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define ciclovia como “pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum”. De acordo com o Art. 181, estacionar o veículo “no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público”, é considerada uma infração grave. Os infratores podem ser penalizados com multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o seu veículo removido e apreendido. Já transitar sobre esses espa-
LUDMILA FERNANDES
Ciclistas precisam desviar o trajeto pelo meio da rua devido a falta de educação de alguns condutores
ços a infração passa a ser considerada gravíssima. Nesse caso, a multa passa a ser de R$ 574,62
e perda de sete pontos na CNH. A ciclofaixa da Imbetiba foi inaugurada em outubro, com-
COMEMORAÇÃO
plementando o projeto de revitalização da orla do bairro. A ciclofaixa começa na Praia do
Forte, passando pela Rua Augusto de Carvalho terminando na Rua da Igualdade.
SOLIDARIEDADE
Banco de Próteses Estudantes participam completa três anos de gincana KANÁ MANHÃES
Evento beneficente em prol de mulheres com câncer será realizado no dia 25 No próximo dia 25, o Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas, criado pelo Projeto “Mulheres em luta”, do Movimento Negro Tribo dos Malês 21, completa três anos de existência. Para comemorar, será realizado na data, a partir das 14 horas, um chá beneficente no Piano's Bar do Tênis Clube - Sede Social. “Demos de presente para Macaé um Banco de Próteses sem ajuda do município. Hoje viramos referência na região. Ele hoje sobrevive graças aos nossos parceiros”, diz a fundadora, Marilene Ibraim. Ela ressalta que a procura é grande. “Somente esse ano 306 pessoas nos procuraram necessitando de próteses, sutiãs ou peruca. É uma iniciativa que não pode acabar pois o número de casos, principalmente de mastectomia, cresce a cada dia”, alerta. O valor do ingresso é R$ 20 e já pode ser adquirido pelo telefone (22) 99956-4574 (Marilene) ou na secretaria do Tênis Clube, situado na Praça Veríssimo de Melo, nº 68 - Centro. Quem preferir, também poderá comprar o seu convite na hora. O evento, que será aberto para toda população macaense, tem como finalidade levantar recursos para custear os exames pagos para pacientes oncológicos assistidos pelo projeto. “Na outra vez a gen-
Ingresso para o Chá Beneficente de comemoração já estão sendo vendidos no Tênis Clube
te usou o dinheiro para reabastecer o banco, mas nesse momento entendemos que a prioridade são os exames para as pacientes que não conseguem fazer o procedimento na rede pública. Como a prefeitura não paga os laboratórios, a maioria deles está parando de prestar o atendimento”, explica ela, ressaltando que isso não muda o fato do banco ter a necessidade de repor o estoque de próteses, sutiãs e perucas. “Ele atualmente tem algumas peças, mas sempre tem alguns números que saem mais. É preciso estar sempre reabastecido, mas nesse momento a prioridade são esses exames. O que seria desses pacientes se não tivéssemos o apoio dos nossos parceiros? Tenho que agradecê-los pois é graças a eles que esse projeto
ainda está de pé”, enfatiza. Os sutiãs e as próteses são frutos de uma parceria com a ONG Viva Melhor, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado, uma prótese (feita sob medida) é doada. Já as perucas são emprestadas pelo tempo que for necessário (durante o período de quimioterapia). Vale ressaltar que tudo é doado às pessoas carentes sem nenhum tipo de custo. CONHEÇA MAIS SOBRE O PROJETO
O projeto Mulheres em Luta foi criado em 2013, por mulheres que não sofrem da doença e sentem o desejo de lutar por aquelas que têm câncer de mama, mas não têm com quem contar. Esse tipo da doença é considerado o mais comum
entre as mulheres de todo o mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil anualmente. Seu diagnóstico é fácil, porém a deficiência no sistema público de saúde impede que muitas mulheres carentes tenham a oportunidade de identificar o problema desde o início, diminuindo assim, as chances de cura. Se a prevenção e a informação fossem feitas desde o início, de maneira eficaz, muitas mulheres poderiam ter outros desfechos de vida. Além do banco de próteses, sutiãs e perucas, a iniciativa tem como objetivo acompanhar e dar apoio durante o tratamento, buscar assistência médica e medicamentos, promover reuniões periódicas com dinâmicas e oficinas a fim de amenizar as dificuldades do tratamento.
Alunos de instituição do Parque Aeroporto estão arrecadando roupas, rações e fraldas geriátricas Incentivar desde novo a importância de ajudar o próximo. Esse é um dos princípios da Gincana da Solidariedade, realizada pelos profissionais e estudantes do Centro Educacional Crescer, no Parque Aeroporto. A brincadeira, que faz parte da grade escolar, foi criada pela instituição de ensino com o propósito de unir os estudantes do 6º ao 9º ano em prol de uma causa social. Todos eles estão distribuídos em quatro equipes que têm a missão de arrecadar itens para doação. Os alunos estão arrecadando roupas (novas e usadas) e cobertores, que serão doados para pessoas carentes. Além disso, eles estão coletando fraldas geriátricas para a Casa do Idoso da Imbetiba e rações e produtos de limpeza para a Casa dos Anjos.
Essa semana, alunos da equipe Verde conversaram com a redação do jornal O DEBATE, onde falaram sobre a importância da sociedade ajudar através das doações. “A intenção aqui é ajudar o próximo. Estamos todos empenhados em dar o nosso melhor”, conta o estudante Carlos Eduardo de Santo Coutinho, que integra a equipe ao lado dos amigos Gabriel de Matos, Allan Ribeiro e da professora de inglês Érica Souza. “Todo ano a gente faz essa gincana. Estamos na quarta edição. É um trabalho que mostra a importância de trabalhar em equipe e em prol de uma causa que vai agregar na formação deles como cidadãos e seres humanos. É papel da escola também ensinar esses valores”, explica a professora Érica. As doações podem ser feitas até hoje (19), na instituição. A escola fica situada na Rua Um, nº 289 - Parque Aeroporto. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: (22) 99862-0682 (Érica). KANÁ MANHÃES
Equipe Verde convoca a população a abraçar essa iniciativa
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 19 de julho de 2016
Política
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NOTA
Paulo Antunes (PMDB) já solicitou reforço da atuação da Guarda Ambiental na região da restinga do Pecado
SUPERÁVIT
Governo recebe R$ 36,5 milhões a mais com excessos de receitas Portal da Transparência demonstra que arrecadação positiva supera o pessimismo da gestão 'da mudança' Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
cada atualização, o Portal da Transparência da prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal, demonstra que a arrecadação municipal supera, e muito, o discurso pessimista entoado pelo governo 'da mudança', sobre o desempenho tributário do governo no ano 'da crise'. Enquanto a previsão do chefe do Executivo, apresentada em fevereiro deste ano, era de que o orçamento registraria perdas de mais de R$ 500 milhões em receitas gerais, os cofres públicos da cidade demonstram um saldo que vai muito além dos valores estimados pelo departamento fiscal do governo 'da mudança'. Dados do Portal da Transparência apontam que, de janeiro a junho deste ano, o governo foi capaz de arrecadar R$ 36,5 milhões a mais que o esperado para o período. Esse dinheiro entra nos cofres públicos da cidade sem que haja qualquer tipo de pre-
NÚMEROS
1.102 bilhão
Arrecadação consolidada pelo governo entre janeiro e junho, segundo o Portal da Transparência
1.065 bilhão
Valor estimado pelo governo para ser arrecadado em seis meses
36,5 milhões Excessos de receitas garantidas ao governo no 'ano da crise'
visão de despesas, permitindo ao chefe do Executivo aplicálos em qualquer setor ou serviço previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo estimava arrecadar nos seis primeiros meses deste ano um total de R$ 1.065 bilhão. Porém, com o desempenho positivo alcançado, principalmente, pelas receitas próprias, baseadas na contribuição da indústria do petróleo, os cofres públicos da cidade já registraram a entrada de mais de R$ 1.102 bilhão. E, mesmo após destinar quase R$ 500 milhões para custear serviços de Educação e Saúde, dos quais mais de R$ 400 milhões correspondem aos pagamentos dos servidores que atuam nos setores, o governo contou ainda com uma reserva de mais de R$ 242 milhões em conta, no primeiro semestre do ano. A sobra é identificada a partir do cálculo referente ao volume de dinheiro arrecadado no período mais de R$ 1.102 bilhão - e as despesas executadas pela administração municipal no mesmo período, pouco mais de R$ 859 milhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as desp e sa s p r o g r a m a d a s p e l o governo no ano, aponta a previsão de arrecadação de R$ 2.086 bilhões para 2016. Porém, com os sucessivos excessos de receitas registrados pela administração municipal neste ano, há a expectativa de que Macaé ultrapasse a marca de arrecadação de R$ 2.150 bilhões, registrando assim um déficit de pouco mais de 5% em relação ao volume de receitas obtido pela cidade ao longo de 2015.
KANÁ MANHÃES
Arrecadação geral da cidade já chega a mais de R$ 1.144 bilhão
Governo municipal passa a contar com excessos de receitas, após pregar discurso de crise
NÚMEROS
Arrecadação geral de Macaé entre janeiro e junho Mês Janeiro Fevereiro Março Total Balanço Geral
Arrecadação R$ 236.699.827,63 R$ 167.061.806,41 R$ 178.714.959,60 R$ 582.476.593,64 R$ 1.102.088.373,79
RECEITAS
Equilíbrio fiscal é mantido por força da indústria do petróleo KANÁ MANHÃES
ISS e ICMS geram mais de R$ 64 milhões em excessos de receitas para o governo Líderes isolados no volume de receitas próprias garantidas aos cofres públicos, o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já garantiram ao governo um excesso de receitas de mais de R$ 64 milhões. Capazes de cobrir o déficit gerado pelos repasses do petróleo, e ainda proporcionar ao governo um superávit primário de R$ 36,5 milhões, o ISS e o ICMS ajudam a administração municipal a garantir o pagamento das prioridades do município: os investimentos em Saúde e Educação, além de custear a totalidade da folha de pagamento dos servidores municipais. A arrecadação positiva das duas principais fontes tributárias do governo representa o esforço da cadeia produtiva do petróleo local em se manter viva, diante do cenário de recessão de negócios do mercado offshore nacional, garantindo à administração municipal um volume de receitas suficiente e capaz de assegurar a Macaé
Mês Abril Maio Junho Total
ANÁLISE
CURTAS
Puro Sangue
Com a chapa 'puro sangue', o PMDB volta a dominar o cenário político de Macaé. Assim como ocorreu em 2012, ano em que venceu o governo 'da mudança', o partido volta com tudo nas eleições de 2016. DIVULGAÇÃO
Nas ruas (foto) Contribuição positiva da indústria garante fôlego ao município
uma 'folga orçamentária', não disponível aos demais municípios do Norte Fluminense. O ISS e o ICMS correspondem também às receitas correntes líquidas, parte da arrecadação municipal que dá base
à folha de pagamento. Porém, mesmo com os excessos de mais de R$ 64,8 milhões, o governo municipal ainda mantém as despesas com pessoal acima do teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Receitas do ISS e do ICMS Previsão R$ 290.224.757,00 R$ 185.744,587,00 R$ 475.969.344,00
Ricardo Salgado vem ganhando carisma nas ruas da cidade. Figura nova na política local, o estreante do PMDB nas eleições proporcionais pode surpreender. Quem garante é seu grupo de apoio.
"Apontar o passado é atestar incompetência", avalia Maxwell Vaz Vereador defende que superávit seja destinado a obras de infraestrutura Ao defender a aplicação das receitas acumuladas pelo governo, como excesso de arrecadação, em obras e projetos que melhorem a infraestrutura da cidade, o vereador Maxwell Vaz (SD) aponta que o governo "atesta incompetência" ao justificar problemas atuais do município, como sendo responsabilidade de gestões municipais anteriores. "Já se passaram três anos e quase sete meses de um novo governo que já teve nas mãos mais de R$ 7 bilhões. O governo prometeu muito e fez pouco. Agora quer justificar no passado os problemas que não soube-
ram, ou não quiseram, resolver agora", avalia o vereador. De acordo com Maxwell, que é presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o equilíbrio fiscal proporcionado pela contribuição da indústria deveria refletir ações positivas para auxiliar as operações do petróleo na cidade. "A cadeia produtiva do petróleo mantém a sua contribuição para a cidade, mas não recebe do governo o suporte necessário para operar. Por isso, eu defendo que o superávit seja aplicado em infraestrutura, setor cuja qualidade interfere diretamente nos custos das atividades que ainda garantem a Macaé uma sobrevivência nesse atual cenário", disse Maxwell. WANDERLEY GIL
Nominata
BALANÇO
Imposto ISS ICMS Total
Arrecadação R$ 193.816.545,72 R$ 158.564.417,25 R$ 167.230.817,18 R$ 519.611.780,15
Macaé segue como a cidade que mais arrecadou, neste ano, entre todos os municípios que encaram o déficit de receitas gerado, principalmente, pela queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial do petróleo. E por mais que a cidade já tenha registrado uma queda de 30%, entre o volume de receitas estimado para ser arrecadado, e os valores reais repassados pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé segue como a única cidade da região a conseguir cobrir as perdas oriundas das crises da Petrobras e do mercado internacional do Petróleo. Contando com o desempenho positivo da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerado principalmente pelas operações da indústria offshore, Macaé supera o déficit do petróleo e ainda consegue contar com receitas excedentes, um trunfo para a gestão 'da mudança' que vai tentar a reeleição em 2016. Segundo dados do Portal da Transparência, Macaé já arrecadou R$ 60 milhões a mais apenas com as receitas do ISS e do ICMS neste ano.
Arrecadação R$ 330.404.307,74 R$ 210.386.010,58 R$ 540.790.318,32
Superávit R$ 40.179.550,74 R$ 24.641.423,58 R$ 64.820.974,32
Com a indicação de Vandré Guimarães para précandidato a vice na chapa do governo que tentará a reeleição, outros integrantes da nominata do PMDB ganham mais espaço, como Márcio Bittencourt. Maxwell preside Comissão de Desenvolvimento Econômico
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feria, 19 de julho de 2016
Opinião
Clube dos Desbravadores prepara atividades. Evento está marcado para o próximo dia 21 e os interessados em participar devem adquirir o ingresso
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
DNA A chapa 'puro sangue', desenhada pelo governo para tentar a reeleição, demonstra verdadeiramente a que veio o grupo defensor do projeto 'da mudança'. Ao colocar o PMDB como partido único na briga por mais um mandato, o projeto de poder instalado no quarto andar da sede administrativa da prefeitura comprova, cada vez mais, a sinergia com o partido cujos membros representam o maior número de envolvidos nas investigações da Operação Lava-Jato, uma relação suspeita diante das planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal em maio. De Eduardo Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados, a Jorge Picciani, presidente do PMDB regional que, em um passado não muito distante, era entoado como o símbolo da velha política, hoje o bloco de apoio à gestão 'da mudança' está impregnado pela essência política que, um dia, foi capaz de criar um dos maiores movimentos da história desta cidade. E cuja ascensão ao poder foi obtida com base na esperança da população, agora ignorada pela ganância, pelos mesmos desejos e sentimentos que garantiram, aos gestores do passado, a rejeição que passa a ser transformada em saudade. E por mais que a fala mansa, o discurso pausado com frases de efeito, ainda façam parte da característica da figura que um dia chegou a representar 'a mudança', o DNA da chapa 'Puro Sangue' construída pelo PMDB em Macaé está impregnada pelos elos, compromissos e acordos característicos do partido que obtém a rejeição histórica no governo do Estado. Vale destacar que em várias fases do atual governo 'da mudança', figuras históricas do PMDB, hoje rechaçadas pela população do
Estado, foram recebidas com tapete vermelho na cidade, por uma administração municipal que ainda promete muito, executa pouco e se esquece cada vez mais do povo. Diante de um calhamaço formado por mais de mil páginas, o prefeito e o governador do Estado apresentaram a licitação da Estrada de Santa Tereza, projeto que até o momento não saiu do papel, em virtude das crises encaradas pelas duas gestões. Em Macaé, a institucional, e no Estado, a quebradeira geral. Mas, como nem tudo na política são flores, esse namoro entre o PMDB e o governo 'da mudança' já registrou a sua primeira briga. Afinal, que não se lembra do episódio em que Jorge Picciani disse ser contrário ao empréstimo dos royalties? Um ano depois, o seu mais novo pupilo pressionou a Câmara para aprovar a lei questionada pelo Ministério Público Estadual. E, para quem entende de política, é fácil perceber que mesmo modificando a principal característica do governo 'da mudança', a aliança com o PMDB já provoca rachas na imagem de um governo que começou a ser construído pelo povo, mas não para o povo.
ESPAÇO ABERTO Terrorismo O problema dos fugitivos das atrocidades do Estado Islâmico, e dos atentados terroristas, sobretudo o atentado perpetrado em Nice (França) ocupa boa parte do noticiário nos jornais do mundo inteiro.
O sonho de uma Europa sem fronteiras internas vai encontrando dificuldades cada vez maiores. Elas começam novamente a se fechar, como meio de controlar a procedência e o destino dos que entram, bem como sua autossuficiência: a própria e a de suas famílias. É um fato o Islã estar enviando um grande número de muçulmanos para a Europa com vistas a conquistá-la através de uma “invasão pacífica”, diferente das anteriores, de 1524 e de 1683, quando o Islã foi derrotado no campo de batalha. Além do grave problema da concessão de abrigo provisório, emprego, alimentação, vestuário e assistência médica às dezenas de milhares de pessoas que chegam continuamente, entre as quais há idosos e crianças, põe-se a questão de encontrar uma solução de moradia definitiva para essas pessoas. Deve-se considerá-las como imigrantes, ou como fugitivos que desejariam voltar para suas casas tão logo os problemas que causaram sua evasão estiverem resolvidos? Provavelmente, a maioria dos refugiados preferirá permanecer na Europa a voltar para suas regiões, sempre ameaçadas por novas violências dos muçulmanos
radicais. Causa espanto a atitude das nações ocidentais, que não cogitam na solução mais simples para todos esses problemas: neutralizar o “Estado Islâmico”. Tal solução valeria para todos os envolvidos no conflito, tanto países quanto pessoas. Ela seria mais simples e menos onerosa, e provavelmente a que salvaria mais vidas, embora não seja tão simples como à primeira vista possa parecer. Evidentemente, não se acaba com movimentos terroristas simplesmente derrotando-os no campo de batalha e tirando-lhes as armas. Eles se reorganizarão, encontrarão meios de adquirir novas armas e recomeçarão a luta. É preciso tirar-lhes aquilo que é insubstituível: seus combatentes. E isto só se conseguirá por meio de uma campanha de esclarecimento das populações onde o Estado Islâmico faz seu recrutamento. É verdade que é fácil dizer, mas difícil de executar por tratar-se do tipo de luta mais complexo de ser travada: a luta no campo religioso e ideológico. Carlos Eduardo Schaffer é jornalista
A nova regra de trânsito, que obriga o uso do farol baixo em estradas do país, passa a valer também para os condutores que circulam pela Rodovia Amaral Peixoto. A dica vale para aqueles que ainda não se adaptaram à lei, e correm o risco de serem multados. A penalidade pode custar ao bolso do condutor o preço de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação.
PAINEL Competência
Escândalo
Hidrômetros
Briga
Transparência
Eleições
Devastada
Revezamento
Bandalha
Nos últimos dias, o jornal O DEBATE vem sendo utilizado como fonte de dados divulgados por mídias locais, financiadas pela verba de propaganda do governo. Vale destacar que, em seus 40 anos de atividades em Macaé e na região, o jornal sempre foi, e sempre será, a principal fonte de informações fidedignas, e se compromete a trazer aos leitores, assinantes e anunciantes um produto de qualidade, o que é atestado até mesmo por aqueles que sonham ser a 'concorrência'.
Em 2014, Jorge Picciani, presidente estadual do PMDB, disse em Macaé ser contra o empréstimo dos royalties, por avaliar que a medida causaria o endividamento desnecessário aos municípios afetados pela crise do petróleo. Ele disse também que a melhor alternativa para sair deste cenário seria adotar um modelo de gestão austero e eficiente. Quase dois anos depois, o governo municipal recorreu à operação de crédito. Será que Picciani deu um 'puxão de orelha' em seu mais novo pupilo?
Árvores situadas na área de restinga do litoral sul da cidade foram devastadas durante o final de semana, permanecendo apenas o caule seco, e quase sem vida. O corte dos galhos aconteceu no trecho das pedras, compreendido entre o final da Praia Campista e o início da Praia dos Cavaleiros. Quem caminha pela orla, ou visita um dos pontos turísticos da cidade, percebeu que a medida fere qualquer tipo de iniciativa de preservação ambiental.
O escândalo dos consignados segue sendo apurado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindervi), e também pela Câmara de Vereadores. Já considerado como o crime de apropriação indébita, a denúncia que envolve o desconto de parcelas do salário de servidores, sem que o dinheiro seja repassado aos bancos, afeta um número expressivo de profissionais efetivos da administração municipal. A situação beira a esfera judicial.
O Portal da prefeitura pode ser um dos mais transparentes do país, e por isso reserva ao governo dados que comprometem, todos os dias, o discurso pessimista em relação à crise. Antes mesmo de fechar o sétimo mês de 2012, Macaé já foi capaz de arrecadar mais de R$ 1,1 bilhão, superando todos os outros municípios da região. Quem tiver tempo, e paciência, deve explorar a ferramenta que, mesmo sendo utilizada como peça de marketing, é um tiro no pé para a gestão 'da mudança'.
Após sucessivas cobranças feitas por O DEBATE, a prefeitura prometeu que vai divulgar, nesta quinta-feira (21), o trajeto do revezamento da Tocha Olímpica em Macaé. Estão circulando informações na internet que dão conta de que a passagem do símbolo dos Jogos do Rio de Janeiro 2016 será marcada por pompa e circunstância. Está prometido até mesmo um show para o evento. Como o fato é especial, algumas questões podem ferir as regras da Legislação Eleitoral.
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A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
A Odebrecht Ambiental esclareceu que, a partir do serviço de leitura dos hidrômetros, assumida pela empresa com autorização da Nova Cedae, a conta de água e esgoto passará a ser impressa instantaneamente, no ato da leitura, podendo o cliente acompanhar todo o processo. A concessionária explicou que, em caso de ausência do proprietário, o cliente tem a opção de realizar a leitura do seu próprio hidrômetro e apontar qualquer eventual inconsistência.
Assim como 'massa de pão', líderes de oposição continuam a crescer nas prévias eleitorais da cidade, após serem atacados por grupos empresariais aliados ao governo, que tentam bancar a reeleição do projeto 'da mudança'. As pesquisas de intenção de votos, legais, oficiais e registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atestam esse desempenho. No olho do furacão, a atual gestão ainda tenta justificar problemas da cidade por erros de gestão passada. Não seria isso um atestado de incompetência?
Todas as noites, carretas realizam uma verdadeira bandalha no trânsito da Avenida Presidente Sodré. É que os veículos transportam materiais que são carregados, de maneira irregular, por barcos de pequeno e médio portes, que fazem a conexão entre rebocadores e o cais do Mercado de Peixes. Sem qualquer tipo de fiscalização, o serviço clandestino ocupa, cada vez mais, o espaço público da cidade. E sem pagar nada por isso.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 19 de julho de 2016
Economia
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NOTA
Os planos de saúde perderam 910 mil clientes nos primeiros 6 meses deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (18) pela Agência Nacional de Saúde Sumplementar (ANS).
SERVIÇO
Corridas de táxi em Macaé terão reajuste de 10,5% a partir deste mês Regulação de taxímetros começou a ser realizada ontem e vai até o fim de julho Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
A
té o fim deste mês, as corridas de táxi em Macaé terão reajuste de 10,5%. Ontem (18), começou o processo de aferimento dos taxímetros que circulam na cidade. De acordo com o presidente do SINTAMM (Sindicato dos Taxistas Autônomos e Auxiliares do Município de Macaé), João Luiz Conceição, a previsão é que, até o início de agosto, todos os táxis da cidade já devam estar circulando com base no novo reajuste. Ainda segundo ele, por decisão do IPEM-RJ (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro), o procedimento de regulação está sendo realizado em Campos. “O procedimento de reajuste dos taxímetros começou ontem, em Campos. Até tentamos, junto à Mobilidade Urbana, fazer com que o processo de aferimento ocorresse na cidade, mas o IPEM não autorizou”, disse João, ressaltando que a emissão do protocolo para realizar o procedimento pode ser emitida no próprio SINTAMM. Contudo, é importante ressaltar que nenhum taxista pode cobrar o passageiro com base no reajuste previsto sem a indicação do valor no taxímetro. Ou seja, a cobrança baseada na tabela tarifária entregue aos taxistas e fixada no veículo é indevida, e pode gerar consequências. De acordo com informações da secretaria de Mobilidade Urbana, em casos de desconfiança de cobrança irregular, o passagei-
Atualmente, existem 179 táxis legalizados na cidade
ro pode entrar em contato pelos telefones (22) 3717-0881, (22) 3717-0882 ou (22) 3717-0883. Aferimento vai até o dia 29 Para os taxistas realizarem o serviço de verificação no município vizinho é necessário fazer o agendamento no site do IPEM. O procedimento vai até o próxi-
mo dia 29 de julho. Segundo informações repassadas pela prefeitura, o atendimento dos permissionários que prestam serviço de táxi no município será feito na sede regional do órgão em Campos, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade, no Parque Rodoviário.
“O permissionário que perder os prazos de atualização de tarifa e de verificação metrológica estabelecidos, só poderá efetuá-la em nova data e local estipulados pelo Ipem-RJ, podendo ser adotadas as medidas administrativas e as penalidades cabíveis. A não realização deste proce-
dimento também implicará na adoção das sanções cabíveis”, informou em nota a prefeitura ressaltando que, para que a verificação do dispositivo do veículo seja realizada, o taxista deverá seguir algumas determinações. Uma delas é a obrigatoriedade dos permissionários em provi-
denciar a atualização de tarifa autorizada pelo Decreto Municipal 059/2016 junto às oficinas credenciadas. Para isso, deverão apresentar o Certificado de Verificação 2015. Atualmente, a estimativa é que Macaé tenha uma frota de 179 táxis.
TRABALHO
Agetrab registra avanço de empregos pela quarta semana consecutiva Em comparação com a semana passada, número de vagas subiu 11,9% Ontem (18), pela quarta vez consecutiva, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé avançou no número de oportunidades, com 227 ofertas para diversos setores. Em comparação com a semana passada, o aumento no números de vagas foi de 11,9%. Assim como tem sido tendência nas últimas semanas,
boa parte das vagas seguem no setor offshore para cargos como caldeireiro (26); pintor (20); soldador (8); inspetor e escalador (6). Entre outras vagas em destaque seguem os cargos para manicure (13); motorista de ônibus rodoviário (10); corretor de imóveis (5); auxiliar de cozinha (5); motoboy (4); vendedor (4); professor de educação física (3) e consultor comercial (3). Já para pessoas com deficiência física, também existem 10 postos livres para o cargo de representante de atendimento e duas vagas para o cargo de
técnico de impressora. Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.
O horário de atendimento ao público é de segunda a sextafeira, das 8 às 16h. De acordo com os números atualizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pertencente ao Ministério do Trabalho, de janeiro até maio deste ano Macaé perdeu 6.096 empregos formais. Já no acumulado dos últimos 12 meses até abril, o índice negativo chega a 17.355 postos. Não por acaso, no mês passado, o órgão chegou a registrar o menor número de cargos disponíveis do ano no município: apenas 98 vagas.
DINHEIRO
FGTS já pode ser usado como garantia para crédito consignado Publicada no Diário Oficial da União, lei ainda prevê garantia em caso de multa na modalidade Agora é oficial. No último dia (15) foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permite ao trabalhador do setor privado oferecer até 10% do saldo do seu FGTS, a título de garantia para um empréstimo consignado. Com desconto direto na folha de pagamento, em caso de demissão sem justa causa, o
texto da medida também prevê garantia de 100% do valor da multa - pago pelo empregador - nas operações. Criada com o objetivo de facilitar e expandir o acesso ao crédito consignado pelo trabalhador do setor privado, a medida pode se tornar uma alternativa atraente e perigosa. De acordo com o último relatório mensal do Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras nas operações do crédito consignado chegou a 29,6% ao ano em maio. No acumulado do ano, a taxa para a modalidade já subiu 3,5% e
5,5%, em doze meses. Historicamente, a modalidade de empréstimo, com desconto direto na folha de pagamento, é mais facilmente concedida com juros mais baixos a funcionários públicos, já que eles têm estabilidade no emprego. Para igualar a situação, quando o texto da medida foi editado em março, o Ministério da Fazenda estimou a possibilidade de viabilizar reduções nas taxas de juros cobradas de trabalhadores da iniciativa privada na tomada dos financiamentos, mas isso ainda não aconteceu. “A medida reduz, significati-
vamente, o risco de inadimplência associado à alta rotatividade, melhora o perfil de risco das operações de crédito e permite a ampliação dos empréstimos. Ademais, possibilita a convergência das taxas médias de juros àquelas praticadas para trabalhadores do setor público e para aposentados e pensionistas do INSS”, declarou em nota o Ministério da Fazenda ressaltando que, de acordo com a lei, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, à Caixa Econômica Federal, definir os procedimentos operacionais para que as novas regras sejam aplicadas.
KANÁ MANHÃES
A Agetrab fica localizada em frente ao Moacyrzão
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 19 de julho de 2016
Polícia
NOTA
Denúncia alerta sobre transporte irregular no Centro. Órgão fiscalizador informou que faz operações na cidade para combater a irregularidade
RIO DAS OSTRAS
Polícia Militar apreende arsenal de armas de grosso calibre Outras duas grandes apreensões de armas de fogo foram realizadas no município
O
último final de semana foi marcado pelas operações da Polícia Militar (PM) que resultaram em apreensões de armas de grosso calibre, no município de Rio das Ostras. As apreensões são de grande relevância para toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), já que por aproximação dos municípios estes materiais acabam sendo utilizados também em Macaé e região. Uma das ações que chamou a atenção foi no bairro Cidade Beira Mar, onde através de informações do disque-denúncia, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II foi verificar elementos que estariam fortemente armados e que haviam vindo do Rio de Janeiro, a mando do traficante vulgo “Bruxo”, da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A) para cometer homicídios na área de Rio das Ostras. No endereço informado na denúncia, as guarnições fizeram contato com um elemento que teria informado aos policiais que estava sozinho na residência, permitindo a entrada da equipe. Indagado sobre as armas, o suspeito teria mostrado o local onde estavam guardadas duas pistolas. De imediato, os policiais realizaram uma busca minuciosa, sendo encontrada uma bolsa com quatro carregadores de fuzil, várias munições de diferentes calibres e uma espingarda de calibre 12. Em seguida, chegou à casa um segundo elemento, sendo encontrado com o homem uma pistola em sua cintura, além de uma mochila com uma granada de mão e dois
DIVULGAÇÃO PM
na Rua Beira Canal. Uma guarnição foi ao local verificar os fatos, e avistou um elemento pulando uma janela do 2º andar com uma arma de fogo nas mãos. Os policiais deram ordem de rendição, porém, o suspeito teria jogado a arma em direção à guarnição. Em seguida, tentou fugir pelos fundos da residência pulando em vários quintais. Foram feitas buscas na localidade, com o apoio do GAT, mas o suspeito não foi localizado. A esposa do suspeito teria informado aos policiais que os dois estavam discutindo e o homem efetuou os disparos com a pistola de calibre 22, para o alto. A arma foi apreendida. LEGISLAÇÃO
PM apreendeu pistolas, fuzil, escopeta, granada e revólveres durante operações no final de semana
speedloaders (carregador específico para revólveres e pistolas) de calibre 38. Ao lado de fora da casa estava um veículo roubado GM/Cobalt, placa OLB-5557, onde estavam mais dois elementos, sendo encontrado com o motorista um revólver de calibre 38 e o carona estava com um fuzil e dois carregadores. Os envolvidos foram encaminhados à 128ª DP, onde todos ficaram
presos, o material e o veículo ficaram apreendidos. ÂNCORA
Também através de informações privilegiadas do disque-denúncia, a PM conseguiu interceptar um veículo com elementos que portavam armas de fogo. Segundo as informações, a denúncia dizia que o carro TOYOTA/
Etios estaria saindo do bairro Âncora com elementos em atitude suspeita. A equipe do GAT I e II conseguiu avistar o veículo passando em frente a 3ª Cia, com destino a Macaé, sendo o carro abordado já no bairro Mar do Norte. Após revista pessoal nos dois elementos que estavam no carro, nada foi encontrado. Contudo, após uma revista minuciosa no veículo as guarnições
conseguiram encontrar uma mochila que estava com uma submetralhadora de calibre 9 mm com 40 munições em seu carregador e um revólver de calibre 32. Os envolvidos foram encaminhados à 128ª DP, onde ficaram presos. CIDADE PRAIANA
Uma denúncia anônima informou à PM sobre disparos de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
TRÁFICO
GAT apreende drogas e um menor na Fronteira Ocorrências de tráfico também foram registradas em Rio das Ostras Através de informações passadas via disque-denúncia, um menor de idade foi apreendido com drogas, na comunidade Fronteira. Segundo a Polícia Militar (PM), guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II foram até a Rua Beira
Mar e após buscas no local encontraram e abordaram um menor de idade, de 16 anos, sendo encontrado com ele uma sacola plástica com 24 sacolés de cocaína, 112 papelotes de maconha e um rádio transmissor. A ocorrência foi apresentada na 123ª DP, onde o suspeito ficou apreendido. RIO DAS OSTRAS
No bairro Cidade Praiana, através de informações de uma denúncia, guarnições do GAT I e II da 3ª Cia,
FORAGIDOS
seguiram para a Rua da Cruz a fim de verificar tráfico de drogas em uma residência. No local, os policiais encontraram três suspeitos que estariam fazendo uso de cocaína. Após uma revista pela casa foram encontradas três munições de calibres diferentes e 17 pinos de cocaína. O material e os elementos foram encaminhados à 128ª DP, onde ficaram detidos. Também em Rio das Ostras, no bairro Âncora, uma denúncia informou sobre a venda de entorpe-
centes na Rua Azaléia. No local, a guarnição observou um elemento em atitude suspeita e realizou a abordagem e revista pessoal, sendo encontrados 65 pinos de cocaína. A ocorrência foi registrada na 128ª DP, onde o elemento ficou preso. Outra denúncia informou que na Avenida Brasília, no bairro Ouro Verde estava ocorrendo a venda de drogas e uma guarnição foi ao endereço verificar. No local, após buscas, os policiais conseguiram encontrar
ACIDENTE
Polícia prende suspeitos Colisão entre carros de homicídios deixa feridos no Centro As operações de inteligência aconteceram no bairro Visconde e no Parque Aeroporto Através de informações privilegiadas, colhidas através do Serviço Reservado, a equipe da P2 junto com o Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II realizaram monitoramento da atividade de um homem suspeito de homicídio, no bairro Visconde de Araújo. Na Linha Vermelha, o suspeito, de 18 anos, foi abordado e constatado que contra ele havia um mandado de prisão em aberto por homicídio, expedido pela comarca de Macaé. Diante dos fatos, as guarnições seguiram para a 128ª DP, onde ele ficou preso. Já no Parque Aeroporto, através de informações do disque-denúncia, a equipe da P2 foi até a Avenida Tancredo de Almeida, em uma residência, onde iniciou o serviço de inteligência com o objetivo de localizar um homem que, supostamente, teria um mandado de prisão em aberto.
Após permanecer no local por certo tempo, os policiais observaram a chegada de um elemento com as características da denúncia, sendo imediatamente abordado pela equipe. Indagado sobre as informações, o homem teria confessado os fatos, sendo encaminhado à 123ª DP, que, após consulta, constatou a existência de dois mandados de prisão do ano de 2013, sendo um temporário e outro preventivo por homicídio, na área da comarca de Carapebus. O homem ficou preso. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .
Corpo de Bombeiros não informou quantas pessoas foram encaminhadas ao HPM Na tarde de segunda-feira (18), por volta das 15h30, um grave acidente impressionou quem passava pela Rua Velho Campos, no Centro. De acordo com as informações, uma mulher que dirigia uma Hilux, ao deixar o estacionamento do supermercado
Extra, no cruzamento entre as Ruas Velho Campos e Tenente Rui Lopes Ribeiro, colidiu com um carro modelo Gol, vindo a capotar três vezes e parar na calçada de um colégio. Em contato com o Corpo de Bombeiros, a instituição não informou o número de vítimas do acidente, esclarecendo apenas que os feridos foram encaminhados ao Hospital Público Municipal (HPM). A Polícia Civil foi acionada ao local para registrar o fato.
enterrado próximo ao suspeito, 14 buchas de maconha. Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado à 128ª DP, onde ficou preso. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar
a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
NOTA POLÍCIA No final da tarde desta segunda-feira (18), a Polícia Militar (PM) deteve dois elementos suspeitos de furto na região central. De acordo com as informações,
os homens já estavam sendo procurados pela polícia por praticar furtos na região e levar o material para dentro do camelódromo, vendendo os produtos em seguida. KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Suspeitos foram detidos na Rua Vereador Abreu Lima, em frente ao camelódromo
SERVIÇO
Obituário da Costa Rodrigues, 77 anos, casada, moradora da Nova Esperança, aposentada. O sepultamento aconteceu ontem (18), às 9h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
● ROSA
Hilux capota três vezes ao colidir com outro carro no Centro
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Macaé, terça-feira, 19 de julho de 2016
Geral
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NOTA
No Novo Horizonte, a Escola Padrão também era para ter sido entregue em 2014
EDUCAÇÃO
Obras de construção de escolas seguem inacabadas e sem prazo para conclusão Nos bairros Ajuda, Praia Campista e Novo Horizonte, as obras que deveriam ter sido entregues estão abandonadas Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
A construção teve início em 4 de novembro de 2011, e deveria ter sido entregue em 4 de julho de 2014
Juliane@odebateon.com.br
C
onsolidando como o principal instrumento de construção de políticas públicas para garantia de direitos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completou este mês 26 anos. Mas mesmo próximo de completar três décadas de existência, os direitos que deveriam ser garantidos por ele ainda deixam a desejar na cidade. O Capítulo IV, que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, o Art. 53 diz que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. No entanto, na Capital Nacional do Petróleo, com diversas obras de escolas abandonadas pelo poder público, não é exatamente isso que a população observa. Nos bairros Praia Campista Parque da Cidade, na Ajuda e no Novo Horizonte, as unidades que já deveriam estar em funcionamento, as obras seguem estagnadas e sem nenhum prazo para conclusão. Situação que para os munícipes
Na Praia Campista, a obra tinha prazo de entrega para dezembro de 2014
prejudica em especial os alunos. “Enquanto as obras não são finalizadas, os alunos são prejudicados. Vamos imaginar que cada obra entregue tenha capacidade para atender uma média de 250 alunos. Se existem três obras paradas, por exemplo, são 750 alunos fora da escola. Com tanta obra parada, a população como um todo é prejudicada. Quanto mais escolas, mais acesso à educação”, diz um pai que prefere não se identificar. Além das construções inacabadas o município coleciona ainda
obras de reformas que já deveriam estar construídas e ainda seguem sendo arrastadas, como, por exemplo, a obra de reforma e ampliação do Colégio Municipal Aterrado do Imburo. Essa questão no atraso das obras já vem sendo acompanhada pela redação de O DEBATE . Na lista deixadas pela gestão anterior, estão: a obra da escola municipal que está sendo construída na Praia Campista, no Parque da Cidade, que era para ter sido entregue em dezembro de
DESPERDÍCIO WANDERLEY GIL
O reparo foi realizado pela Concessionária na manhã de ontem
Cedae faz reparo em vazamento na Barra Problema foi identificado na semana passada na Rua Hildebrando Alves Barbosa Enquanto alguns bairros vivem a rotina dos carros-pipa, decorrente da ineficiência, e até mesmo ausência do abastecimento de água, em algumas localidades o desperdício fica evidente através de vazamentos observados em Macaé. Na última semana, leitores registraram um enorme desperdício de água no início da Rua Hildebrando Alves Barbosa, próximo à entrada do Colégio Estadual Vanilde Natalino Mattos, na Barra de Macaé. Após vários apelos da popula-
ção, inclusive nas redes sociais, a Nova Cedae, responsável pelo abastecimento na cidade, fez o reparo necessário. Uma moradora do entorno, que pede para não ser identificada, conta que o desperdício nesse tempo todo foi significativo. “Era um vazamento muito grande. Ficou por dias assim. A gente fica indignado porque enquanto tem casos assim sabemos que há bairros que sofrem com a falta d'água. Tem que ter mais agilidade no conserto desses vazamentos”, relata. Um caso semelhante, mas de proporção menor, foi relatado pelo jornal O DEBATE na semana passada. Um pequeno vazamento tomava conta de um trecho da ciclofaixa na Avenida Agenor Caldas, na Imbetiba. Assim como o caso da Barra de Ma-
caé, o relato da população foi o mesmo quanto à agilidade e eficiência na solução do problema. Apesar das campanhas para o uso consciente da água, já que todo o país enfrenta problemas de abastecimento, o desperdício na cidade é recorrente e vem sendo registrado há bastante tempo em nossas páginas. Desde o início deste ano, vários flagrantes foram feitos, tanto na área central, quanto nos bairros mais distantes. Os órgãos responsáveis ainda não se deram conta que, apesar de o Brasil ser considerado o país mais rico em água doce no mundo - são mais de 8200 km3 -, o que representa cerca de 13% do total em todo planeta, infelizmente, boa parte não apresenta condições para o consumo da população.
2014; orçada em R$ 8.209.535,32; a Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda, que deveria ter sido entregue em julho de 2014, orçada em R$ 1.303.424,96; a obra da Escola Padrão - orçada em R$ 7.433.383,13 - que está sendo construída no Novo Horizonte, e que deveria também estar em pleno funcionamento desde dezembro de 2014; a obra de construção e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Horto, no valor de R$ 1.167.223,77 que estava prevista
para ser concluída no primeiro semestre de 2015. Além da Escola Municipal Aterrado do Imburo. Em março deste ano, em uma das vezes que foi procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que de acordo com a Secretaria de Obras, os trabalhos na escola do Horto estão em andamento. Já as obras das escolas da Praia Campista (Parque da Cidade) e do Novo Horizonte, ambos os projetos tiveram que passar por revisão, sendo necessária a realização de outros processos li-
citatórios. “Nesses dois casos, os processos seguem etapas burocráticas para que, tão logo sejam finalizadas, as licitações possam acontecer viabilizando a retomada das obras”, disse. Já com relação à obra da escola no bairro da Ajuda, a prefeitura informou que o processo de licitação da escola do bairro está sendo refeito, pois a empresa vencedora do processo inicial declinou da obra. Procurada novamente em maio, o órgão não se pronunciou. Já no início deste mês, o órgão informou que momentaneamente as respostas estão suspensas. “Estamos aguardando orientações jurídicas para seguirmos com atendimento à imprensa”, disse. SERVIÇO
Valores das Obras 8.209.535,32 - Valor da obra de Escola no Parque da Cidade ● R$ 1.303.424,96 - Valor da obra de Escola na Ajuda ● R$ 7.433,383,13 - Valor da obra de Escola no Novo Horizonte ● R$
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 19 de julho de 2016
Esporte
NOTA
Brasil inscreve 462 atletas na Rio 2016, recorde do país em Jogos Olímpicos
FUTEBOL
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Empate mantém o Macaé na zona vermelha do Brasileirão Alvianil Praiano fica a um ponto de conseguir deixar a zona do rebaixamento da Série C
U
m ponto garante a oportunidade para o Macaé Esporte deixar a zona de rebaixamento da Série C do Campeonato Brasileiro. O empate suado conquistado com o Botafogo de São Paulo ainda não garantiu a libertação do Alvianil Praiano da 'zona vermelha' da competição. Estagnado na nona colocação da tabela do Grupo B da Série C, o Macaé Esporte vive a esperança de obter, em uma vitória, a ascensão ao grupo das equipes que ainda possuem chances de brigar por uma vaga na Série B do ano que vem. Apesar de parecer bastante utópica, a oportunidade do Macaé em sair da zona vermelha depende de boas atuações nas próximas rodadas da competi-
ção, semelhante a partida que aconteceu no último domingo (17), contra o Botafogo-SP. Segundo colocado na tabela do Grupo B, o Botafogo teve a vantagem de jogar em casa. Mas o Macaé Esporte conseguiu, ao menos, evitar uma nova derrota, mantendo o placar final em 1 a 1. BOTAFOGO-SP
A possibilidade de sair da zona vermelha será disputada pelo Macaé Esporte no próximo sábado (23), na partida contra a Portuguesa, equipe que ocupa a oitava colocação na tabela, com apenas um ponto de diferença do Alvianil Praiano. A partida acontecerá no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.
1x1
Neneca; Daniel Borges (Serginho, 23'2ºT), Caio Ruan, Filipe e Diego Pituca; Rodrigo Thiesen (Helton Luiz, intervalo), Danilo Bueno, Diogo Campos, Zotti e Samuel Santos; Alemão (Isac, 30'2ºT). Técnico: Márcio Fernandes..
MACAÉ
Milton Raphael; Dos Santos, Lucas Rex, Robinho e Ebert; Gedeil, Fabrício (Lepu, 31'2ºT), Luis Mário, Guilherme e Juninho (Bruno Luiz, 37'2ºT); Lucas Souza (Mateus Guimarães, 33'2ºT). Técnico: Josué Teixeira.
Gols: Juninho, 21'2ºT (0-1); Filipe, 33'2ºT (1-1). Local: Estádio Santa Cruz. Data: 17/07/2016 - 16h. Árbitro: Edivaldo Elias da Silva (PR)
REGIÃO GABRIEL SALES/SECOM
Diana Negrão chegou em primeiro lugar entre as mulheres que participaram da prova
Travessia da Ilha 30 Réis reuniu mais de 200 atletas Ventos fortes levaram a organização a mudar percurso da prova em prol da segurança dos competidores Em seus 20 anos de realização, a Travessia da Ilha 30 Réis vem contribuindo para firmar Rio das Ostras no cenário das competições de natação em águas abertas do Estado. Neste ano, a competição aconteceu no último domingo, dia 17. A Ilha que dá nome à prova, desta vez, ficou de fora do percurso, que foi deslocado em direção à Praia do Abricó, com largada na Praia do Bosque. A mudança - decidida pelos organizadores da prova, em prol da segurança
dos atletas, dada a força dos ventos - garantiu mais uma edição de sucesso da competição. Cerca de 220 nadadores, de várias partes do Estado do Rio de Janeiro, participaram da Travessia que, além do circuito principal, contou com a Minitravessia, de 800 metros, e a Travessinha, de 100 metros de percurso. Entre os homens, a prova principal foi vencida por Pedro Henrique Morrot, de Saquarema, que passou o segundo colocado, Daniel Costa Cunha, do Rio de Janeiro, já nas braçadas finais. Wallace Bandeira, representante de Rio das Ostras, chegou em terceiro. Pedro Morrot participou do circuito principal pela primeira
vez e já levou o troféu. “A prova foi difícil... o vento fez muita marola. O sol também estava dificultando enxergar, mas o pessoal de apoio nas boias, com stand up paddle, ajudou muito”, contou o campeão. No feminino, Diana Negrão, de Niterói, foi a grande vencedora. Mariana Mello, de Maricá, e Juliana da Cruz, de Rio das Ostras, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. “A mudança do percurso foi a melhor decisão. Eu sei que tenho força física para nadar neste mar, mas a prova tem que ser segura para todos. Mesmo assim, ainda teve emoção; o mar estava ‘marolado’, difícil, do jeito que eu gosto”, divertese Diana Negrão.
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