DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
HOMEM É PRESO COM DROGAS PELA PM
POSTO DO DETRAN REGISTRA ALTA DEMANDA
CRATERA COLOCA TRÂNSITO EM RISCO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 19 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8945 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Sindservi desmente que a incorporação foi criada por lei complementar de 2011 Corpo jurídico do sindicato aponta que 'eventuais irregularidades' cabem processos administrativos e rebate argumentos que dão base à Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Tribunal de Justiça PÁG. 7 GERAL
POLÍTICA
Novas chuvas trazem os antigos problemas WANDERLEY GIL
Prefeito demite 165 dos 605 assessores que serão cortados Listagem soma 6% dos 25% de comissionados que serão exonerados
De uma só vez, 195 ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas foram exonerados ontem pelo governo, dentro do processo de cortes voltados a reduzir o peso, e o custeio, da folha de pagamento. Dentro da mesma medida, foram realizadas adequações de assessorias e gratificações, reconduzindo assim 30 profissionais que haviam sido cortados na lista do governo. Por conta disso, apenas ontem, 165 pessoas deixaram de pertencer ao quadro do funcionalismo público, o que representa quase 7% dos 25% de cortes em cargos de comissão e funções gratificadas anuncia-
dos pelo governo. E também na listagem de ontem o que chamou a atenção foi a exoneração do servidor Aderson Ferreira Júnior do cargo de consultor técnico da secretaria municipal de Gestão Pública. Aderson iniciou o atual governo ocupando, entre 2013 e 2015, o cargo de secretário municipal de Administração, extinto após a reforma administrativa. A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo foi a que registrou o maior número de cargos cortados ontem. Ao todo, 27 pessoas foram exoneradas, sendo cinco reconduzidas a novas funções. PÁG. 3
POLÍTICA
Alagamentos registrados durante a madrugada foram reflexo de grande volume de água
T
ípicas do período do verão, as tempestades que voltaram a ser registradas em Macaé nesta semana foram suficientes para provocar velhos transtornos, também comuns à rotina da população macaense. Registrado entre o final da noite de quarta-feira (17) e a madrugada de ontem, o excesso de água, trazido pelas fortes chuvas seguidas por raios e trovões intensos, provocou alagamentos
em diveros bairros do município, em especial na área central da cidade, onde o acúmulo de um grande volume de chuvas nas ruas acabou entupindo bueiros, dificultando o escoamento das águas. Para amenizar os estragos, moradores e comerciantes do local tentaram retirar o material que se acumulava nos bueiros. A medida foi realizada na Rua Teixeira de Gouveia, onde a água ameaçou entrar em diversas lojas. PÁG. 6
ESPORTE
RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA
Rua Teixeira de Gouveia foi um dos pontos mais afetados pelas chuvas
Lixo reduz efeitos do combate ao Aedes
Após bater o Vitória, equipe da cidade se prepara para novo confronto PÁG. 8
Materiais acumulados foram flagrados em vários pontos da cidade PÁG. 2
POLÍCIA
Carro é roubado durante entrega PM conseguiu recuperar veículo após denúncia PÁG. 6
CIDADE
Carros ocupam ponto de táxi no Centro Ação irregular atrapalha a mobilidade PÁG. 2
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Comissão cumpre nova Thiago Gaia: atleta agenda de apoio a porto coroado no mundo Maxwell Vaz segue em defesa de licenciamento prévio PÁG. 3
"O governo economiza R$ 4 milhões colocando a mão no bolso do servidor". A afirmação faz parte do trecho do discurso proferido pelo líder do bloco
de oposição na Câmara de Vereadores, Igor Sardinha (PRB), durante a sessão ordinária da última quarta-feira (17), do Legislativo. PÁG. 3
CIDADE
Macaé recebe o Basquete Cearense Resultado de quarta anima jogadores para novo desafio
Oposição questiona cortes de benefícios
Macaense se consagra como campeão no jiu-jítsu CAPA
WANDERLEY GIL
Material descartado na rua ocupa calçada da Praia Campista
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,0460 Venda R$ 4,0490
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Cidade
NOTA
Projeto de Complexo Logístico ganhará nova audiência pública. Próxima reunião com representantes da cidade e opinião pública acontece no dia 28 de maio.
CHAPÉU
Cratera coloca em risco a segurança na RJ-106
KANÁ MANHÃES
DER-RJ informou que irá enviar uma equipe nos próximos dias para fazer o reparo no asfalto Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
s condutores que passam pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho de Cabiúnas, devem redobrar a atenção por conta de uma cratera no acostamento da pista no sentido BR-101. Segundo testemunhas, o problema já é antigo, porém vem se agravando ao longo do tempo, colocando em risco a vida daqueles que trafegam por ali. A nossa equipe de reportagem esteve no local na manhã da última quarta-feira (17), onde pôde comprovar as denúncias feitas ao jornal. “Eles sinalizaram, mas mesmo assim está
perigoso, pois é logo após uma curva. À noite, o risco é maior ainda. Os motoristas passam aqui, na maioria das vezes, em alta velocidade e é numa dessas que podem perder o controle do veículo e cair ali”, relata uma testemunha, que pede para não ser identificada. A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente na Capital do Petróleo, ela corta um trecho que passa dentro da região central de 23,2 Km. São comuns os relatos de problemas no asfalto em vários trechos, principalmente em
Rio das Ostras, próximo a Macaé. “A rodovia está em estado crítico de abandono. É uma das principais do estado, com fluxo intenso. Cadê as autoridades competentes nessas horas? Estão brincando com vidas”, critica Geraldo Benício, morador de Rio das Ostras. Em Macaé, uma situação semelhante também ocorre em outra rodovia estadual no município, a RJ-168. Em janeiro, o jornal O Debate retratou o problema na Ponte das Neves, situada no Km 23. Segundo moradores dos distritos serranos, ela ficou por mais de dois meses com trânsito em meia pista, por conta do asfalto que cedeu abrindo um enorme buraco.
Condições da pista na Rodovia Amaral Peixoto são constantemente alvos de reclamações
Após a publicação da reportagem, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), responsável pela manutenção das rodovias estaduais, deu início à manutenção da ponte. O prazo dado, na época, era de que o serviço fosse concluído no início de fevereiro, podendo ser prorrogado em caso de chuvas, o que dificultaria os
trabalhos de reforma. Procurada, a assessoria de comunicação do DER-RJ informou que uma equipe do órgão será enviada nos próximos dias até o local, para fazer os reparos emergenciais na RJ-106, perto de Cabiúnas. E com relação à Ponte das Neves, na RJ-168, as obras seriam retomadas nesta quinta-feira (18), com a previsão de término
até o início do mês de março. O DER-RJ foi criado por meio do Decreto-Lei 693/1943. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuições relativas à conservação e construção de rodovias. Cabe também a ele manter e operar as vias estaduais, além de planejar e fiscalizar o trânsito, de modo que assegure a segurança dos condutores.
RUA NOVA AURORA
Desrespeito em ponto de táxi no Centro Mesmo após a instalação de placas, motoristas continuam estacionando no local no início de janeiro, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem cobrando da secretaria de Mobilidade Urbana uma providência para regularizar o ponto de táxi na Rua Nova Aurora, no Centro. Na época, após serem remanejados, os profissionais solicitavam ao órgão que a sinalização fosse feita pois o local estava sendo utilizado como estacionamento. Após a nossa equipe entrar em contato com o órgão, as pla-
cas foram colocadas. Um mês após a medida ser tomada, o jornal voltou a fazer flagrantes de veículos de passeio estacionados no local exclusivo para táxi. As fotos tiradas na tarde de quarta-feira (17), em frente ao Cemeaes, mostram quatro carros ocupando o espaço de maneira indevida. “A gente acreditava que estavam parando aqui porque não tinha sinalização. Até então, era compreensível, pois nem todo mundo estava ciente de que o ponto havia voltado para cá. Mas a partir do momento que tem uma placa dizendo claramente que é um ponto de táxi não tem mais desculpas. Aí não
é falta de conhecimento, mas sim de educação. Esperamos que a fiscalização seja reforçada para coibir esse tipo de situação”, frisa um taxista que pede para não ser identificado O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que estacionar o veículo em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar) é considerada uma infração média. O infrator poderá ser penalizado com multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já no caso de estacionar em vagas regulamentadas para táxi, a penalidade é leve com multa
de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH. Nos dois casos, o veículo poderá ser removido como medida administrativa. Atualmente, a frota de táxis em Macaé conta com 177 veículos, sendo dois adaptados para as pessoas com deficiência. Em 2015 foi feita a entrega de 68 novas autonomias. A secretaria de Mobilidade Urbana ressalta que ainda está prevista uma nova concorrência para adicionar 54 concessões que resultarão em um total de 122 novas permissões. Assim, no total, serão 231 táxis circulando no município. Um dos principais objetivos da prefeitura ao abrir esse processo foi o de atender a cidade de norte a sul com o serviço.
KANÁ MANHÃES
Estacionar em vaga para táxi é considerado infração leve
PREVENÇÃO
Macaé na luta contra o Aedes aegypti Apesar do risco de uma epidemia, a cidade apresenta vários pontos com possíveis focos a luta contra o Aedes aegypti é um dever de todos, seja do poder público, quanto do cidadão. O risco de uma epidemia de dengue, febre chikungunya e zika vírus reforça ainda mais a importância de cada um fazer a sua parte e não deixar água parada. Um estudo aponta que o ambiente doméstico concentra até 80% dos criadouros. Em Macaé, um levantamento feito pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) mostrou que esse número é ainda maior, atingindo quase 95%. Mas será que só o cidadão não está fazendo a sua parte? Será que o poder público também está tomando os devidos cuidados para que os espaços públicos não se tornem o ambiente perfeito para o mosquito se proliferar? Diante disso, o jornal O DEBATE resolveu criar uma série de reportagens mostrando onde estão esses focos, responsáveis pelo aumento do caso das doenças transmitidas pelo Aedes. Além da equipe de reportagem fazendo a ronda nas ruas, o jor-
nal também disponibiliza um número de WhatsApp para que os cidadãos possam fazer denúncias. Para participar, basta entrar em contato pelo (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ou vídeos. Caso deseje, a sua identidade não será divulgada na reportagem. Essa semana, um leitor enviou imagens de um terreno
próximo à sua residência, na Rua Santos Moreira, na altura do nº 691, no bairro Miramar, onde antes funcionava uma oficina. Preocupado, ele cobra das autoridades uma solução para acabar com a água parada, que pode servir de criadouro. “Peço que chamem a atenção dos órgãos públicos para que seja resolvida essa situação”, disse. Outra questão preocupante foi encontrada pela nossa equipe na manhã de ontem (18), na
Praia Campista. Uma pilha com mais de dois metros de altura se concentra na porta de um imóvel na Rua Professor Gusmão, ao lado do nº 756. “O morador era um acumulador. Ele morreu recentemente e limparam a casa, colocando tudo aqui fora. Só que a prefeitura passa e não recolhe. Está horrível, pois o lixo atrai ratos, além do que existe essa preocupação do Aedes”, diz um vizinho, que pede para não ser identificado. CRÉDITO
Vale ressaltar que denúncias de criadouros podem ser feitas à prefeitura através dos números: (22) 2796-1186 ou 0800-022-6461. A luta contra o mosquito é um dever de todos. A única maneira de se proteger é não deixando o mosquito nascer. Ele se prolifera em água parada, seja ela limpa ou suja. O ciclo do Aedes aegypti desde a larva até o nascimento dura apenas de oito a 10 dias. Diante disso, faça a sua parte. Entre as dicas estão: não deixe
água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. CRÉDITO
Na manhã de ontem, a nossa equipe de reportagem flagrou alguns lugares com água parada e terrenos baldios com grande quantidade de lixo e entulhos na Praia Campista.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Política
NOTA
Chico Machado (PMDB) vai se reunir com membros do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância do Rio de Janeiro
CRISE
Governo exonera 165 ocupantes dos605cargosqueserãoextintos No primeiro dia, prefeitura cortou 6% dos 25% dos cargos que irão aliviar peso da folha Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
D
e uma só vez, 195 ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas foram exonerados ontem pelo governo, dentro do processo de cortes voltados a reduzir o peso, e o custeio, da folha de pagamento. Dentro da mesma medida, foram realizadas adequações de assessorias e gratificações, reconduzindo assim 30 profissionais que haviam sido cortados na lista do governo. Por conta disso, apenas ontem, 165 pessoas deixaram de pertencer ao quadro do funcionalismo público, o que representa quase 7% dos 25% de cortes em cargos de comissão e funções gratificadas anunciados pelo governo. E também na listagem de ontem o que chamou a atenção foi a exoneração do servidor Aderson Ferreira Júnior do cargo de consultor técnico da secretaria municipal de Gestão Pública. Aderson iniciou o atual governo ocupando, entre 2013 e 2015, o cargo de secretário municipal de Administração, extinto após a reforma administrativa. A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo foi a que registrou o maior número de cargos cortados ontem. Ao todo, 27 pessoas foram exoneradas, sendo cinco reconduzidas a novas funções. Houve cortes também nas secretarias de Planejamento, Defesa do Consumidor, Saúde, Comunicação, Ordem Pública, Obras,
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REBATE
Oposição questiona medidas contra servidores O governo economiza R$ 4 milhões colocando a mão no bolso do servidor". A afirmação faz parte do trecho do discurso proferido pelo líder do bloco de oposição na Câmara de Vereadores, Igor Sardinha (PRB), durante a sessão ordinária da última quarta-feira (17), do Legislativo. Ao ser confrontado pela bancada de governo se ele seria "a favor das incorporações", Igor respondeu que "direito adquirido não pode ser mexido". "Existe uma legislação em vigor e, se o governo quer alterá-la, que mande a proposta para esta Casa para que ela seja debatida. Infelizmente a prática adotada pelo governo é do atropelo e da falta de diálogo, ferindo direitos previstos em lei, tirando do bolso do trabalhador a economia que precisa fazer para não ser pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Igor. Os embates entre as bancadas se tornarão recorrentes no último ano da atual legislatura. WANDERLEY GIL
De acordo com a declaração registrada pelo governo na Câmara, novas exonerações serão realizadas até o final deste mês NÚMEROS
2.420
Número de cargos comissionados disponíveis em todos os setores da administração municipal
605
Estimativa do número de cargos que serão cortados pelo governo para reduzir o peso da folha
Ambiente, Fazenda, Habitação, Interior e Serviços Públicos. Os gestores da Procuradoria Geral do Município, da Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab), do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), da Controladoria Geral do Município, da
Fundação Municipal de Cultura (FMC) e do Fundo Ambiental também realizaram cortes. Em janeiro, a administração municipal declarou que, devido a previsão de queda de mais de R$ 500 milhões na arrecadação da cidade neste ano, seria necessário cortar 25% dos cargos comissionados existentes no quadro das administrações direta e indireta da prefeitura. De acordo com a reforma admi-
GESTÃO
nistrativa, instituída pelo governo em junho do ano passado, ao todo os setores ligados às administrações direta e indireta somam um total de 2.420 cargos comissionados. Aplicado os 25% previstos pelo governo, estima-se que 605 assessorias serão cortadas até o final do mês. Ainda ocorrerão cortes nas secretarias de Educação, Saúde, Governo, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social.
Igor é líder da oposição
LOGÍSTICA
Legislativo analisa medida que Comissão cumpre agenda em defesa de pode beneficiar rede da Saúde liberação de porto WANDERLEY GIL
Adesão a Programa Federal por criar incentivo para profissionais da rede
A relação administrativa entre a secretaria municipal de Saúde e os servidores que atuam na rede de atendimento à população segue como um dos principais temas de debates e embates entre os vereadores da bancada de governo e do bloco de oposição, dentro da Câmara de Vereadores. Diante da polêmica que envolve também a sequência de relatos de servidores sobre cortes em gratificações e benefícios, concretizados a partir da manifestação registrada na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, na última terçafeira (16), a Câmara mantém em pauta a análise sobre medidas que poderiam ser adotadas pelo governo para preservar o direito dos profissionais, uma questão que acaba ganhando unanimidade dentro do parlamento. Na sessão de quarta-feira (17), o plenário votou o requerimento apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS) que solicitava ao governo a criação de incentivos por desempenho de metas para os servidores da rede de atenção básica. A proposta do parlamentar está relacionada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) que garante as unida-
Maxwell Vaz afirma que manterá pauta de apoio a projeto "enquanto houver esperança"
Impasses relativos à gestão da Saúde marcaram os principais discursos registrados na Câmara
des da rede pública a destinação de verbas, de acordo com o cumprimento de metas estipuladas pelo Ministério da Saúde. "O nosso pedido é que, as unidades que aderirem ao Pmaq e que alcançarem as metas, tenham o direito de repassar os recursos recebidos pela União para os servidores que se empenharam em tornar o atendimento melhor ao cidadão. Essa seria uma forma de estimular a rede a aderir a um programa importante para a atenção básica", disse Welberth. Apesar da proposta ser po-
sitiva, o tema levantado pelo parlamentar gerou reação da bancada de oposição. "A maioria das unidades da cidade não aderem ao Pmaq porque não possuem as mínimas condições, físicais e de suporte de materiais, para atingir as metas. Isso está comprovado no relatório que elaboramos após visita as unidades da rede pública de saúde", apontou Igor. A dificuldade também foi apontada por Marcel Silvano (PT). "A iniciativa do vereador é louvável, mas precisamos ana-
Com o apoio de deputados do seu partido, o Solidariedade, que compõem bancadas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e no Congresso Nacional, o vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara, cumpriu ontem nova agenda no Rio de Janeiro com objetivo de dar continuidade à ação em defesa do licenciamento prévio do novo porto de Macaé. Ao afirmar que manterá a luta em defesa do projeto "enquanto houver esperança", o parlamentar, ao lado do deputado
estadual Pedro Fernandes e do deputado federal Áureo Lídio, participou de reuniões junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e na agência regional do IBAMA. "Ainda existe a possibilidade de Macaé contar com a construção deste porto. Nós precisamos pensar para frente, com uma visão além da crise. Se não fizermos nada hoje, a cidade pode sucumbir à derrota. Eu acredito nesse projeto e vou lutar até que o novo porto seja consolidado", defendeu o parlamentar. Hoje, o novo porto de Macaé está baseado na liberação do licenciamento prévio do Tepor, projeto que poderá ser integrado ao CLIMA - Complexo Logístico e Industrial de Macaé. ASSESSORIA
lisar a realidade do servidor. Me preocupa aprovar a proposta, mesmo sabendo que benefícios estão sendo cortados dos profissionais da rede, sem qualquer tipo de explicação", disse Marcel. Mesmo com a preocupação dos parlamentares, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), defendeu a adesão ao Programa. "Esse tipo de verba, do governo federal, possivelmente é rubricada. O Programa é um desafio dado as unidades da rede interessante para a atenção Maxwell Vaz e Pedro Fernandes trabalham em defesa do porto básica", destacou.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Opinião
Detran retoma vistoria itinerante. Motoristas poderão recorrer a serviços em municípios vizinhos como Rio das Ostras.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Antecipada Por mais que haja aqueles que acreditam que a disputa nas urnas já possui um resultado pré-definido, hoje, é impossível negar que as movimentações políticas registradas na cidade significam a antecipação do pleito municipal, uma estratégia que visa garantir o que ainda não está garantido. Seja nos discursos em plenário da Câmara de Vereadores, seja nas alianças partidárias firmadas nas últimas horas, até mesmo aqueles que já consideram como concreta a vitória de um projeto de continuidade administrativa para Macaé começam a rever conceitos e, até, analisar números qualitativos e quantitativos, dados que nem mesmo a manipulação 'chapa branca' será capaz de frear. Pelo menos, não pelo atual grupo de favorecidos. Hoje, é impossível pensar o futuro da cidade com o olhar apenas na disputa de forças entre partidos e lideranças políticas que almejam perpetuar um novo projeto de poder. Devido às influências do petróleo, Macaé está inserida em um patamar geopolítico que exige a construção de um modelo de gestão baseado no pragmatismo, e não apenas pela vontade de fazer o bem feito. Enquanto o debate político se volta apenas à disputa pelas vagas dos poderes Executivo e Legislativo,
discussões e articulações essenciais ao futuro do mercado do petróleo ocorrem no Congresso Nacional que, certamente, irão promover marcas profundas no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Se pensar apenas nos efeitos orçamentários, a cidade pode continuar sucumbindo à reorganização das operações do petróleo no país. É verdade que nem todos os atores políticos, atualmente em evidência na cidade, embarcaram no sonho ou na simples vontade de assumir posições de destaque na representatividade política local. Embora muitos acreditem que, por mérito ou direito, serão coadjuvantes de um futuro projeto - sem pensar no merecimento ou no comprometimento - há quem aposte que a cidade vai conseguir superar as suas maldições, tanto econômicas quanto políticas. Ainda é cedo para apostar em resultados, mas na matemática das eleições o que é importa é garantir o poder!
ESPAÇO ABERTO CPMF, um imposto paulista Seria desastroso o restabelecimento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), como quer o Governo Federal para cobrir seu enorme déficit orçamentário. Em primeiro lugar, por se tratar de um imposto regressivo e injusto com as pessoas de menor renda, que pagarão proporcionalmente mais. Além disso, transferir mais dinheiro dos setores produtivos aos cofres públicos significaria agravar a falta de investimentos e o nível de atividade, provocando mais desemprego e recessão. A insensata proposta é danosa ao Brasil e, mais ainda, a São Paulo, que, sem a CPMF, já é responsável por 41% da arrecadação tributária nacional, embora sua participação no PIB seja de 36%. Em 2007, último exercício em que a taxa foi cobrada, e nos anos anteriores, o Estado representava cerca de 44% da receita tributária total do País. Com o fim do imposto, a participação paulista caiu para 41%. Em 2007, 63% das receitas da CMPF saíram de São Paulo. Caso se restabeleça a taxa, o impacto negativo seria mais grave do que em 2007, pois a economia paulista está sendo mais atingida pela crise do que a média nacional. De janeiro a setembro de 2015, ante o mesmo período de 2014, a produção da indústria de transformação brasileira caiu 9,2%. Em São Paulo, o recuo foi de 10,2%. Nos segmentos têxtil e de confecção, as quebras, na média nacional, foram de 12,8% e 10,3%, respectivamente, mas em São Paulo, foram de 13,6% e 15,2%. Os impactos da crise no mercado de trabalho também são mais graves em São Paulo, onde ocorreram 27% das 818.918 demissões de empregos formais na economia nacional, de janeiro a outubro de 2015. Na indústria de transformação, aconteceram 336.437 desligamentos, sendo 39% em São Paulo. No setor têxtil e de confecção, perderam-se 54.481 postos de trabalho, sendo 36% em São Paulo. A CPMF seria hoje um duro baque para o Estado que mais investe e cria empregos
e ainda mantém equilibradas as contas públicas. A indústria têxtil e de confecção paulista, embora represente 29% do PIB nacional do setor, foi responsável por 40% dos investimentos nos últimos quatro anos. A União deveria seguir o exemplo do Governo de São Paulo, que, desde 2002, diminuiu duas vezes o ICMS dos têxteis: de 18% para 12% e, depois, para 7%. Apesar disso, a arrecadação subiu. É a lógica da Curva de Laffer: professor de economia na universidade da Califórnia, Arthur Laffer demonstrou, na década de 70 do Século XX, que, a partir de um determinado nível das alíquotas dos impostos, o Estado começa a perder dinheiro, pois se reduzem os investimentos e a produção. Em consequência, cai a receita tributária. Com mais imposto e recessão, a economia paulista poderá ter um colapso muito prejudicial ao Brasil. O Estado tem expressivo intercâmbio comercial e de serviços com todas as regiões do País, que seriam afetadas. Portanto, o alerta quanto à gravidade da recriação da CPMF para São Paulo é motivado por uma preocupação nacional. Pode-se estabelecer um círculo vicioso grave, em prejuízo de todos os brasileiros, a partir de um estado, pluralista e cosmopolita em sua essência, no qual vivem pessoas do Brasil inteiro. Por isso, é preciso bom senso por parte do governo e mobilização dos 70 deputados federais e dos três senadores de São Paulo, para se evitar a volta da CPMF, cuja sigla, consideradas as razões aqui expostas, poderia perfeitamente ser definida como Contribuição Paulista para o Ministério da Fazenda... Alfredo Bonduki, engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, é empresário e presidente do Sinditêxtil-SP.
As intervenções realizadas pela Nova Cedae, com o suporte da prefeitura, em uma das pontes da Linha Azul, sobre braço do Rio Macaé já foram concluídas, o que amplia a expectativa de moradores da parte Norte da cidade em ter acesso à água tratada e encanada. A previsão é que, neste ano, o Complexo da Ajuda e o Lagomar sejam atendidos, antes mesmo das eleições.
PAINEL Vitória
Tensão
Combate
Cancelamento
Convocação
Lixo
Homenagem
Renúncia
Recapeamento
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) ganhou na quartafeira (17) um importante round na luta travada contra a decisão do governo em suspender o pagamento das incorporações. O Tribunal de Justiça concedeu liminar ao Sindicato contra os efeitos do decreto 175/2015 que bloqueou a aplicação da legislação municipal que resguarda o direito ao benefício. Agora, a batalha segue com a discussão da legalidade, ou não, do ato administrativo.
Não foi surpresa a decisão sobre o cancelamento da Audiência Pública que iria debater a nova concessão do transporte público municipal de Macaé. Agendada há 25 dias para ontem (18), a Câmara de Vereadores acatou o pedido feito pela nova gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, que ainda não se inteirou do processo. A expectativa é que a mudança do secretariado não atrapalhe o andamento da elaboração da nova licitação, que precisa ser feita antes de agosto.
Ontem, a superintendência do Aeroporto de Macaé saudou os profissionais essenciais para o controle e a segurança das operações de voos, em uma das mais importantes bases aéreas do país. No dia 18 de fevereiro é comemorado o Dia do Fiscal de Pátio, posto ocupado por cerca de 850 profissionais ligados à Infraero em todo o país. Em Macaé, a equipe auxilia no suporte às operações de logística ligadas às atividades do petróleo.
Foi tensa a reunião solicitada pela prefeitura de Rio das Ostras junto à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Na cidade que viu serem cortados mais de 50% da sua arrecadação em royalties, devido à crise offshore, os prefeitos de Macaé, Quissamã, Cabo Frio e membros do governo de Campos dos Goytacazes cobraram da Organização a chancela para buscar empréstimos e cobrir os déficits orçamentários. O grupo vai ao governo federal pedir ajuda.
O secretário municipal de Saúde, Pedro Reis, foi o primeiro a ser citado em um requerimento de convocação para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores, neste ano. O pedido, feito pelo vereador Maxwell Vaz (SD), foi prontamente derrubado pela bancada de governo por achar 'incoerente' a solicitação. No ano passado, Pedro Reis permaneceu duas horas na casa. Mas ainda restam dúvidas sobre o contrato suspenso com a OS Espaço Produzir, que geria as duas UPAs da cidade.
E, em um discurso inflamado, durante a sessão ordinária de quarta-feira (17), o líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) chegou a sugerir ao viceprefeito Danilo Funke (REDE) que renunciasse ao mandato ocupado no Executivo local. Hoje, Danilo passou a ser um dos maiores críticos da administração municipal, após romper com o governo ainda em 2013. Ele trilha caminho político no lado da oposição.
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As chuvas torrenciais que atingiram a cidade durante a noite de quarta-feira (17), e a madrugada de ontem, reforçam as preocupações relativas ao combate à proliferação do Aedes aegypti. Hoje, não são apenas os imóveis particulares que precisam estar na mira das equipes de visam eliminar o inseto transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus. Os espaços públicos não cuidados tornam-se um grande fator para o aumento da população de insetos.
Um outro cenário gerado pelas chuvas foi a grande quantidade de lixo espalhado pelas ruas, que registraram alagamentos temporários. Ontem, parte do centro da cidade amanheceu coberto pelo rastro de papéis, sacolas plásticas, embalagens e até guarda-chuvas danificados. O descarte adequado do lixo, assim como a coleta regular eficiente são fatores fundamentais para evitar tais problemas.
Estimado para ser concluído antes do Carnaval, o projeto que promove a reforma do asfalto da Avenida Aristeu Ferreira da Silva, no Novo Cavaleiros, segue sendo realizado pela secretaria de Obras nesta semana, o que gera interdições em parte da via. O local passou, recentemente, pelo processo de assentamento da rede de captação de esgoto, ocasionando, assim, sérios estragos em sua pavimentação. A pista deve ser reforçada por completo até o final do mês.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Economia
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NOTA
A secretaria de Gestão Pública, comunicada pela empresa prestadora de serviço do Ponto Biométrico, informa que, no período inicial da manhã desta quinta-feira (18), parte dos relógios sofreram alteração no horário devido a problemas técnicos. Esta ocorrência foi tratada e corrigida rapidamente e não acarretará nenhum prejuízo aos servidores.
SERVIÇO
Consumidores têm direitos garantidos com interrupções de energia Aparelhos elétricos danificados por falha no serviço podem ser reclamados Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
D
evido à forte chuva da última quarta-feira, que provocou queda de energia em alguns pontos da cidade, muitas pessoas podem ter tido prejuízos com os aparelhos elétricos em suas residências. Pensando nisso, o Procon-Macaé dá dicas importantes sobre os direitos do consumidor em relação ao tema, e esclarece que, em caso de descumprimento total ou parcial do serviço, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica deve ser obrigada a reparar os danos causados. De acordo com o órgão, caso o consumidor tenha problemas em decorrência da falta de luz, a primeira coisa a fazer é registrar, junto à concessionária, sua reclamação e anotar o protocolo de atendimento. Ademais, o órgão também reforça que, no momento do pedido, o consumidor deve informar o dia e o horário da irregularidade no fornecimento de energia, ou mesmo suspensão do fornecimento, nome do titular da unidade consumidora, além de fazer um relato do problema com descrição e características gerais do equipamento danificado, tais como modelo e marca. Além disso, independentemente da constatação de culpa por parte da empresa presta-
Quedas de energia podem danificar eletrodomésticos
dora do serviço, a oscilação na rede elétrica pode causar sérios danos aos aparelhos elétricos, cabendo justamente à concessionária a responsabilidade pelo reparo, substituição ou ressarcimento do produto. Desse modo, e ainda de acordo com o Procon, é necessário que o consumidor formalize o pedido de
ressarcimento junto à fornecedora do serviço, em um prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data de ocorrência do dano. A solicitação pode ser feita por meio do telefone "0800" da companhia, carta, ou diretamente nos escritórios da concessionária. “É de extrema importância
OFFSHORE
que o cliente guarde todos os protocolos de solicitação e de ressarcimento de danos”, ressaltou o Procon-Macaé. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o prazo para a verificação de um equipamento danificado na residência do consumidor, ou retirada do eletrodoméstico para
análise é de, no máximo, 10 dias, contados a partir da data de solicitação do ressarcimento. Entretanto, caso o eletrodoméstico seja utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos, o prazo de verificação dos danos por parte da companhia se reduz para 1 dia útil após a solici-
tação de indenização. Contudo, é importante ressaltar que, caso o consumidor repare o equipamento antes do atendimento da companhia, ele corre o risco de ver seu pedido anulado quanto à compensação de danos. Ainda sobre o pedido de ressarcimento, é importante para o consumidor saber que o agendamento da vistoria deve ser feito pela companhia prestadora do serviço com até 3 dias de antecedência. Outro ponto a ser considerado é que, caso o produto esteja dentro do prazo de garantia do fabricante, é importante solicitar que a vistoria seja efetuada em assistência técnica autorizada pelo fabricante do equipamento. Os direitos continuam após a inspeção do aparelho, sendo a empresa obrigada a manter o cliente informado em até 15 dias após a solicitação de ressarcimento. Caso isso não aconteça, o consumidor poderá, enfim, obter o ressarcimento por meio do pagamento em forma indenizatória ou substituição do equipamento danificado em até 20 dias. Para todas as questões referentes ao descumprimento de serviços acordados, o consumidor pode procurar o Procon Macaé, localizado na Avenida Presidente Sodré n° 466, com a cópia da carta acompanhada da comprovação do envio à empresa, documentos pessoais e a última fatura de energia para registrar a reclamação.
VEÍCULOS KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Em menos de uma semana, dois incidentes em plataformas da BC seguem com informações imprecisas
Incidentes em plataforma são investigados por Sindipetro-NF Segundo sindicato, Unidade OperacionalRio omitiu princípio de incêncio na P-54 De acordo com o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), no último dia 11 houve um princípio de incêndio na P-54, que não havia sido informado pela UO-Rio - unidade operacional da Petrobras, responsável pela unidade. Segundo o órgão, o caso foi denunciado pela própria categoria, após um outro caso envolvendo petroleiros que tiveram de ser desembarcados às pressas em Cabo Frio na última terça feira (16) por conta de um suposto vazamento de gás na unidade onde trabalhavam. Em nota oficial, o orgão sindical repudiou a omissão de informações e explicou como o incidente do último dia 11 aconteceu. “Lamentamos o fato desse acidente não ter sido informado pelo SMS da UO-Rio à diretoria do sindicato. Segundo relatos, por volta das dez horas do último dia 11 estava sendo realizado um ser-
viço de solda no guarda-corpo de um módulo de compressão de gás, quando a manta anti-chama foi atingida por uma fagulha, o que provocou o incêndio”, explicou o órgão em nota. Em seguida, os trabalhadores teriam deixado o local, sem informar ao operador da área. Nesse meio tempo, a manta continuou queimando até ser detectada pelo sensor da área de trabalho. “O alarme soou e a plataforma entrou em condição de emergência. Em seguida, toda a energia foi desligada e o sistema de combate a incêndio atuou. Porém, o fogo não foi extinto e atingiu o guardacorpo. Para apagar completamente o incêndio, os operadores tiveram que entrar em ação munidos de extintores e mangueiras”, acrescentou o órgão sindical. Por fim, a diretoria do Sindipetro-NF garantiu que questionou o SMS da UO-Rio sobre o repasse das informações ao sindicato. “O Sindipetro-NF solicita que toda categoria mantenha o sindicato informado sobre quaisquer anormalidades e acidentes que aconte-
çam em suas unidades”, pontuou.
Após realização do agendamento, atendimento no posto é rápido
O CASO DE CABO FRIO
Posto do Detran registra alta demanda para vistoria de automóveis
Ainda sem informações precisas, o caso dos trinta petroleiros que desembarcaram de uma plataforma operada pela BW - a mesma empresa da tragédia na FPSO do Espírito Santo no ano passado - segue um verdadeiro mistério. Segundo o diretor do Sindipetro-NF, Marcos Breda, como os profissionais envolvidos no caso são oficialmente representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil (Sindtob), até o momento, o órgão sindical não conseguiu obter mais detalhes sobre o ocorrido. “Nós contamos com membros do Sindipetro-NF no Aeroporto de Cabo Frio, mas como no momento em que os petroleiros desembarcaram já era de madrugada não havia nenhum dos nossos por lá. As notícias preliminares dão conta que o desembarque pode ter acontecido por pane elétrica, ou por eventual greve localizada. Ou seja, ainda é muito cedo para qualquer afirmação”, disse Breda.
Dificuldade para agendar vistoria no site do órgão ainda é grande Em meio aos vencimentos relativos ao calendário do IPVA - Imposto sobre Veículos Automotores, de 2016, muitos motoristas tentam agendar a vistoria dos seus veículos em Macaé, na unidade do Detran localizada na Aroeira. Vale ressaltar, entretanto, que é preciso insistir no agendamento através do site do órgão.
Segundo o atual chefe do posto da Aroeira, Flávio Henrique Duarte, embora ainda existam problemas para agendamento no site do Detran, de maneira geral, na unidade, o atendimento tem sido bem tranquilo. “Temos procurado adiantar as vistorias logo pela manhã. Então, na parte da tarde tudo já está muito calmo e atendemos com mais tranquilidade”, explicou Flávio, informando que a unidade vem registrando uma média de 215 atendimentos diários.
Sobre as recorrentes queixas sobre a dificuldade de agendar vistorias pela internet para a unidade do Detran que presta serviços no município, Flávio explica que a demora é natural e ocorre devido ao grande fluxo de motoristas que optam por realizar o serviço na unidade. “Não tem jeito, tem que ficar tentando. Existem alguns horários que são mas fáceis de conseguir agendar: entre 5h30 e 6 horas, ou de madrugada, entre as 2 horas e 2h30, quando são abertas novas vagas para Macaé”, orientou.
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Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Polícia
NOTA
HPM: investimentos garantem ampliação de leitos e compra de equipamentos
ALAGAMENTOS
Chuvas voltam a gerar transtornos na cidade Defesa Civil informa que não houve nenhuma ocorrência relevante durante o temporal Ludmila Fernandes
FOTOS WANDERLEY GIL
ludmila@odebateon.com.br
A
pós algumas horas de chuvas fortes em Macaé, na noite de quarta-feira (17), a cidade voltou a alagar em diferentes pontos, trazendo diversos transtornos aos moradores. A Defesa Civil entrou em estado de atenção, monitorando as áreas de risco. A secretaria contou com apoio de outros órgãos, como a Guarda Ambiental. Apesar do forte temporal, a Defesa Civil informou que não houve registro de ocorrências relevantes em todo o município. Contudo, mais uma vez, foi a população que sofreu com os diversos pontos de alagamentos. Entre estes locais, estão áreas onde foram investidos milhões em obras de macrodrenagem e urbanização, como no bairro Sol Y Mar, na Avenida Evaldo Costa, local que recebeu mais de R$ 200 milhões em obras. A região em torno passa pelo mesmo problema, moradores dos bairros Visconde de Araújo, Campo d’Oeste, Riviera Fluminense e Novo Horizonte enfrentaram as águas que alagaram as suas residências. De acordo com um morador do Sol Y Mar, na Rua Água Marinha, moradores precisam enfrentar o esgoto que jorra
Durante a chuva foram registrados diversos pontos de alagamentos. Pela manhã, a população precisou realizar limpeza das suas ruas e ter paciência em diferentes pontos que estavam com difícil acesso
pela rua e se mistura com a água da chuva, gerando mau cheiro e até mesmo perigo de
contágio de doenças. “Qualquer chuvinha que dá na cidade essa rua alaga. Mis-
tura esgoto, lixo de terrenos baldios, lixo das ruas e, após escoar a água somos obriga-
dos a realizar uma limpeza na frente de nossas casas. É sempre assim. Além de todo
este transtorno, eu mesmo tenho recebido uma conta de água elevadíssima, por conta dos alagamentos a água entra na cisterna e sou obrigado a esvaziar toda a caixa para encher com água limpa, ou seja, somos prejudicados até financeiramente com este problema”, frisou um morador que prefere não ser identificado. Outro bairro que chamou a atenção, após a chuva, foi o Vale Encantado, localizado em um dos pontos mais importantes da cidade do Polo Offshore, a sua principal via estava completamente enlameada. Como no local há empresas e ônibus circulando, foi preciso bastante paciência para chegar ao destino, já que o acesso à via estava muito complicado. Apesar dos problemas dos alagamentos, mesmo com um grande volume de água, como de costume a água escoou rapidamente. Entretanto, alguns estragos e muito lixo puderam ser vistos em diferentes locais. É importante ressaltar que os alagamentos acontecem, muitas vezes, por conta de bueiros entupidos. A limpeza realizada pela prefeitura é essencial para que o problema não ocorra, mas a população precisa colaborar não jogando lixo pelas ruas, principalmente não utilizando terrenos baldios para este fim.
RIO DAS OSTRAS
Homem é preso com drogas no Recanto Polícia segue com repressão aos jogos de azar A Polícia Militar (PM) em posse de informações privilegiadas, transmitidas via disque-denúncia realizou a prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas, no bairro Recanto, em Rio das Ostras. Segundo a polícia, a denúncia informava que haveria possível entrega de carregamento de drogas e armas. No local informado, guarnição percebeu que um suspeito dispensou dois tabletes de maconha arremessando por cima de um portão de uma residência, ao perceber a pre-
sença da viatura. De imediato, os policiais conseguiram recuperar o material, tirando por baixo do portão os dois tabletes pequenos de maconha. Os policiais tentaram entrar na residência, mas a família do suspeito não permitiu. Com o acusado, a polícia apreendeu ainda R$ 100,00 em espécie e um celular. Em seguida, os policiais encaminharam o homem, de 25 anos para a delegacia, onde ele foi autuado e preso por tráfico de drogas. CENTRO
Dando continuidade à operação de repressão aos jogos
DIVULGAÇÃO PM
de azar, a PM encaminhou para a delegacia um homem de 50 anos e uma mulher, além de apreender dinheiro e material do “jogo do bicho”. De acordo com a polícia, guarnição realizava patrulhamento no Centro de Rio das Ostras, quando perceberam duas pessoas em atitude suspeita. Ao se aproximar e abordá-las verificaram que se tratava da prática de “jogo do bicho”. Foram encontrados R$ 120,00 em espécie, cadernos de anotações e talões. Em seguida, os suspeitos foram conduzidos para a 128ª DP, sendo o homem autuado e liberado e a mulher ouvida e liberada. Todo o material foi apreendido.
DIVULGAÇÃO PM
LAGOMAR
Carro de empresa é roubado ao realizar entrega em estabelecimento DIVULGAÇÃO PM
Funcionários acionaram a polícia que conseguiu recuperar o veículo Funcionários de uma empresa de cigarros, ao realizarem a entrega dos produtos em um estabelecimento localizado na Rua W 30, no Lagomar, tiveram o veículo da empresa roubado. Segundo as informações, os dois funcionários estavam descarregando a mercadoria quando um homem portando uma pistola entrou no car-
Furgão de empresa é roubado enquanto funcionários descarregavam mercadorias
ro da empresa, no lado do motorista, que estava com a chave na ignição e seguiu sentido a RJ 182, que liga o
município de Conceição de Macabu à BR-101. Diante das informações, uma
guarnição acompanhada de uma das vítimas realizou buscas no local e conseguiu localizar o veículo da empresa. O furgão foi bloqueado pela empresa e por isso, o criminoso não conseguiu seguir adiante. O suspeito havia fugido do local. A carga estava intacta. Guarnição permaneceu no local até a empresa enviar uma chave reserva do veículo. Em seguida, os policiais seguiram para a delegacia para registro da ocorrência. Após apreciação do Delegado, a mercadoria e o veículo foram liberados para os funcionários.
O suspeito tentou esconder dois tabletes de maconha jogando por cima do portão da sua residência
A polícia apreendeu dinheiro, caderno de anotações e talões referentes ao “jogo do bicho”
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Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Geral
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NOTA
Denúncias apontam a falta de material em ESF . Moradores dizem que exames estão sendo remarcados por conta do problema.
BATALHA
Sindservi desmente que incorporação foi criada por lei complementar de 2011 A diretoria do sindicato aponta que 'eventuais irregularidades' cabem em processos administrativos
A
pós ganhar, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a primeira batalha contra o governo municipal, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), voltou a afirmar ontem (18), que o embasamento legal colhido pela instituição, na defesa pela preservação do direito dos servidores, afirmou que o Sindiservi está atento e já ajuizou uma série de ações com vistas a recuperar direitos ilegalmente retirados do servidor e que não há outro meio de resolver a questão, senão a via judicial, porque, apesar dos inúmeros pedidos de audiência, o prefeito não recebe nossos diretores. O Sindiservi, rebatendo a nota oficial divulgada pela prefeitura,
diante da decisão assinada pelo desembargador Mario Assis Gonçalves, sobre o acolhimento da liminar impetrada pelo Sindicato dos Servidores contra os efeitos do decreto 175/2015, publicado em novembro do ano passado, suspendendo o pagamento das incorporações, informa ainda que o ato da incorporação está respaldado na evolução legal e administrativa de benefícios proporcionados ao funcionalismo público desde a criação do termo 'adicional por tempo de serviço', na década de 60. Segundo a representação dos servidores, a incorporação foi instituída também, de forma legal, em âmbito nacional, em um período quando era impossível a reeleição, não configurando
ENSINO
Educação registra 8,8 mil novos cadastros de alunos Número é três vezes maior que o registrado pela rede municipal de ensino no ano passado A terceira etapa da prématrícula da rede municipal de ensino encerrou na última quarta-feira (17). A procura por uma vaga nas escolas públicas foi quase 200% maior se comparada a 2015. Em 2016, foram registrados 8.893 novos cadastros, contra 3 mil do ano anterior. A confirmação da matrícula desta última fase deve ser feita nas escolas nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. Neste ano letivo, as escolas municipais se prepararam para receber cerca de 41 mil alunos, número superior à população de algumas cidades da região. O empenho do governo municipal está concentrado em garantir a melhoria contínua do aprendizado e o acesso à educação, com
assim um artifício de troca de favores, mas sim como instrumento de premiação ao servidor que se destacasse no exercício do cargo, sendo mantido mesmo após mudanças de gestões. Para o Sindservi, há legislações que respaldam o ato da incorporação que datam do período anterior às leis citadas pela prefeitura na Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Sindicato questiona também trechos da representação do governo municipal, como a que menciona que os aposentados que recebem o benefício nunca contribuíram com a previdência do município. O Sindservi considera que, casos de suspeita de aplicação incorreta do direito da incorporação, devem ser analisados
pela prefeitura em processos administrativos disciplinares que podem chegar à seara judicial. “Um ou alguns casos de aplicação incorreta do direito não têm o condão de significar que todos os servidores recebem ilicitamente o benefício, enquadrando-os na mencionada situação esdrúxula. É uma acusação injusta e inverídica”, aponta o Sindservi. O Sindicato aponta ainda que a incorporação não foi concedida apenas a servidores que possuem altos salários, mas há casos em que vencimentos mais baixos foram adicionados ao benefício por mérito de profissionais que estão sendo penalizados por uma questão que, segundo o Sindservi, está relacionada a “confusão” do
governo sobre a legislação que rege o ato. O Sindservi informou que apresentou ao Tribunal de Justiça a intervenção como Amigo da Corte, o que o permite propor assistência à deliberação sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela prefeitura contra as leis que regem as incorporações. Através deste ato, o Sindicato apresenta uma ampla documentação comprobatória que poderá garantir a preservação do direito dos servidores. "O que ocorre é que o prefeito está confundindo o disposto na lei com alguns supostos casos em que a lei foi equivocadamente aplicada. Um ou alguns casos de aplicação incorreta do direito
não têm o condão designificar que todos os servidores recebem ilicitamente o benefício, enquadrando-os na mencionada situação esdrúxula o que é uma acusação injusta e inverídica", disse um diretor pedindo para resguardar seu nome, desmentindo a informação de que a incorporação foi criada pela Lei Complementar nº 196/2011. "Se assim o fosse, nem haveria servidores usufruindo desse benefício, pois são necessários cinco anos ininterruptos em cargos comissionados para se quererr a concessão", afirmou, ressaltando: "Não acreditamos que um Tribunal julgue uma lei inconstitucional com base em informações faltas, sem qualquer consistência".
VESTIBULAR
Femass abre matrícula para novos alunos reclassificados ARQUIVO SECOM
O procedimento teve início na oferta de vagas próximas das re- quinta-feira (18) sidências dos alunos. Somente neste mês, duas novas escolas de Educação Infantil estão sendo entregues, uma no Parque Aeroporto e outra na Piracema. - Tivemos um aumento significativo na procura, fato que pode estar atrelado à perda de empregos ou diminuição salarial, que fez com que muitos pais transferissem seus filhos das escolas particulares. Nossos esforços estão voltados na ampliação da qualidade do ensino e no fortalecimento da relação escola e família -, afirma o secretário de Educação, Guto Garcia. Remanejamento - Pais e responsáveis que desejam realizar a mudança de escola devem ficar atentos. O prazo para solicitações de remanejamento será entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março. O procedimento deve ser feito na escola em que o aluno está matriculado. O resultado será divulgado no dia 14 de março.
A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) informa que os convocados da 1ª Reclassificação do Vestibular Edital Nº 06-2015 devem realizar matrícula das 15h às 20h, na Secretaria Acadêmica da Instituição. Para realizar a matrícula são exigidos os seguintes documentos: certificação de conclusão do Ensino Médio emitida pelo órgão competente; histórico escolar do Ensino Médio (original); certidão de registro civil - nascimento ou casamento (original e fotocópia); título de eleitor (original e fotocópia), para maiores de 18 anos; comprovante de quitação com o serviço militar (original e fotocópia), para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato (original e fotocópia); uma foto 3x4; carteira de identidade (original e fotocópia); comprovante do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) emitido pelo site do Inep, para os candidatos beneficiários do exame. A FeMASS é uma instituição
Convocados devem comparecer na Cidade Universitária das 15h às 20h
de ensino municipal e mantida pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Oferece os cursos de graduação em
Administração, Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática e Sistemas de Informação, em horário notur-
no, e está sediada na Cidade Universitária, na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros.
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Esporte
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
CONFRONTO
Macaé recebe o Basquete Cearense nesta sexta
Equipe macaense segue ritmo positivo na competição, após bater o Vitória
A
pós vencer o Universo/ Vitória na noite de quartafeira no Juquinha, por 88 a 79, e seguir na briga por uma vaga nos playoffs do Novo Basquete Brasil, o Macaé Basquete já pensa no próximo adversário na competição: o Basquete Cearense. A partida acontece nesta sexta-feira (19), às 19h30, no Ginásio do Tênis Clube "Juquinha". O técnico Léo Costa sabe da dificuldade de enfrentar o rival que vem de uma vitória sobre o Flamengo, no Rio de Janeiro, por 67 a 66, também na quartafeira. Apesar de classificar o confronto como muito difícil, Léo vê o time em boa evolução após o último triunfo. - Será um jogo duríssimo, é um adversário que está brigando pelas primeiras posições e são muito fortes. Venceram o Flamengo. Não podemos pensar nisso, temos que nos fortalecer e com o apoio da nossa torcida ficamos mais fortes. Temos que pensar sempre na vitória
nos jogos em casa -, disse Léo. O Macaé Basquete leva vantagem no confronto entre as equipes no histórico no NBB. Foram cinco jogos, com três vitórias macaenses e dois triunfos dos cearenses. Nesta temporada, o time nordestino venceu em casa por 88 a 64. Já na temporada passada, o Macaé venceu as duas: 78 a 77, no Juquinha, e 82 a 76 fora. Os ingressos para a partida entre Macaé Basquete e Basquete Cearense estão sendo vendidos no Tênis Clube Sede Social, na bilheteria da Praça, pelo valor promocional de R$ 5 (meia para todos). Os bilhetes antecipados serão vendidos até às 17h desta sexta-feira. Depois, o valor será de R$ 10. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé através da Fesporte, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Universidade Estácio de Sá, da academia BioFitness e da farmácia Água Viva.
RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA
Macaé segue embalado pelo bom resultado no jogo contra o Vitória
REGIÃO
"Caminhada na Natureza" retoma atividades de 2016 Primeiro circuito contemplado será o da Região Serrana de Casimiro de Abreu
Com o objetivo de promover a saúde e as belezas do município através dos esportes populares, a Prefeitura de Ca-
simiro de Abreu, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, dará início a mais um ano do Projeto Caminhada na Na-
tureza. O primeiro circuito do calendário de 2016 será o Circuito Serrano, que acontece no domingo, dia 28, às 8 horas, com concentração no Sítio Agrícola. Com percurso de aproximadamente oito quilômetros, a caminhada terá início no Sítio Agrícola com chegada na Cachoeira de Macaé. A previsão de duração do percurso é de duas horas com piso irregular, num trajeto deslumbrante pela região serrana. O circuito é totalmente sinalizado para que qualquer pessoa possa fazê-lo sozinho, sem acompanhamento de monitor.
“Buscamos as atividades esportivas não competitivas para que todos possam participar, trocar experiências e curtir nossa riqueza natural", disse o secretário de Turismo e Eventos, Oscar Pires Júnior. As inscrições para a primeira caminhada do ano podem ser feitas no site www.casimiro. caminhadas.info, ou no dia do evento, no próprio local da concentração. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones 2778-1571 ou 2774-5550. Ao todo serão realizadas mais dez caminhadas durante 2016, logo após o Circuito Serrano. A
programação será a seguinte: Circuito Volta do Morro São João, dia 20 de março; Circuito Rios Lontra e São João, dia 24 de abril; Circuito Eco Rural do Ribeirão, dia 22 de maio; Circuito Rio Dourado, 26 de junho; Caminho Rural do Visconde, 17 de julho; Circuito do Poeta, dia 7 de agosto; Circuito Casimiro de Abreu, 18 de setembro; Circuito Natureza Viva - RPPN Bom Retiro, dia 23 de outubro; Circuito Morro São João, dia 27 de novembro; Circuito Verão, dia 18 de dezembro. Iniciando 2017 será realizado o Circuito Quilombo, em 22 de janeiro. JULIANA GUZZO/SECOM
Projeto Caminhada na Natureza é uma oportunidade para conhecer as belezas do município