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LUDMILA FERNANDES

KANÁ MANHÃES

DESRESPEITO PREJUDICA A MOBILIDADE URBANA

GREVE REDUZIU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA ENCERRA HOJE

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 18 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8893 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Prefeitura libera hoje 13º salário Servidores do quadro fixo recebem segunda parcela. Já comissionados e contratados irão receber valor integral do benefício. Previsão é que cerca de R$ 30 milhões sejam injetados na economia local, favorecendo o comércio PÁG. 5 POLÍCIA

GERAL KANÁ MANHÃES

Educação vai remanejar alunos de duas escolas na Serra Medida foi adotada para melhorar eficiência na gestão da rede pública e na formação dos alunos

SEGURANÇA NO MAR Equipe de Guarda-Vidas de Macaé realiza treinamento para ampliar proteção de banhistas que frequentam o litoral da cidade

Na simulação, que buscou ser bem realista, um acidente com embarcação deixou sete afogados. As vítimas tiveram diferentes graus de afogamento. Um dos afogados foi tratado como grau 7, ou seja, apresentava escoriações por hélice de embarcação; outro com grau 6, vindo a óbito por parada cardiorrespiratória; o terceiro foi tratado

como afogamento de grau 4, em estado grave, e o restante das vítimas teve afogamento de grau 2, ou seja, caso menos grave. A ação de salvamento contou ainda com o apoio de um Jet-ski, composto de braçadeiras, que servem como apoio para as vítimas se segurarem enquanto seguem para a beira da água, um bote inflável, pranchão e 'rescue tubes' (espumas de salvamento). Ao mesmo tempo em que o primeiro socorro era promovido, uma ambulância UTI do Corpo de Bombeiros foi acio-

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

nada e teve seu percurso cronometrado, desde a saída do Batalhão até a chegada ao local do acidente, o que levou cerca de 10 minutos. De acordo com o comandante do 9° Grupamento, Eric Alves, o tempo da chegada do atendimento é uma forma de avaliação do Grupamento. Durante a atividade, diversas pessoas pararam para assistir a simulação, principalmente quando a ambulância chegou e parte da rua foi interditada para o socorro das vítimas. Banhistas aproveitaram para fazer fotos e comentar a iniciativa. PÁG. 6

Macaé abre venda promocional de ingressos

Audiência acontece neste sábado (19), a partir das 10h, na quadra da comunidade PÁG. 3

Equipe quer atrair torcida para jogo contra o Mogi das Cruzes neste domingo PÁG. 8

POLÍCIA

Polícia apreende drogas na região Ação foi realizada em Casimiro de Abreu PÁG. 6

EDUCAÇÃO

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Primeira fase da pré- Welberth propõe Escola Municipal de matrícula encerra hoje debate sobre a Guarda Dança exibe arte Processo garante vaga de alunos para 2016 PÁG. 7

Audiência vai discutir novas atribuições de agentes PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Secretário garantiu transferência de alunos

ESPORTE

Câmara Itinerante chega a Fronteira A pedido de Julinho, vereadores registrarão demandas do local

Estratégia para o resgate de pessoas no mar foi atualizada ontem, através de exercício realizado pelo 9º GBM

Após discussão realizada na sessão da Câmara Municipal na última quarta-feira (16), o Secretário de Educação, Guto Garcia, esclareceu ontem informações sobre as unidades de ensino que foram fechadas na Região Serrana. Na lista estão escolas de Boa Alegria e a Escola Municipal Moretti. De acordo com o gestor da pasta, as unidades vão deixar de funcionar no próximo semestre letivo e os alunos das respectivas escolas serão remanejados para outra instituição. A decisão foi tomada devido ao número de alunos x funcionários. Segundo Guto, o número de estudantes era menor que o quantitativo de funcionários. Guto disse ainda que na Escola Municipal Crubixais havia 11 funcionários para 10 alunos. Já na Escola Moretti eram 10 profissionais para 7 alunos e a unidade de Boa Alegria contava somente com 5 alunos. PÁG. 7

Grupo apresenta espetáculo ‘Contos Urbanos’ CAPA

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Time da cidade registra bom desempenho no Novo Basquete Brasil

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 36º C Mínima 24º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8881 Venda R$ 3,8893

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Cidade

NOTA

Projeto social pede doação de brinquedos. “Mão Amiga” é responsável pela organização da Festa de Natal Solidário da Barra.

TRÂNSITO

Desrespeito prejudica a mobilidade em Macaé

LUDMILA FERNANDES

Novos flagrantes mostram que motoristas continuam não respeitando as ciclovias e ciclofaixas na cidade Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

uso da bicicleta tem se tornado cada vez mais frequente em Macaé. Muita gente tem adotado esse tipo de transporte sustentável para se locomover pela cidade. A implantação de novas rotas de ciclovias e ciclofaixas tem contribuído para uma maior adesão, situação que traz diversos benefícios para a cidade, principalmente no que se refere à mobilidade, meio ambiente e saúde da população. Em contrapartida, a convivência entre ciclistas e motoristas ainda faz parte da realidade macaense. Ao longo de todo o ano, o jornal O DEBATE publicou diversas reportagens alertando sobre a importância do respeito mútuo no trânsito. No entanto, algumas pessoas ainda insistem em desrespeitar as regras. Essa semana, a nossa equipe de reportagem voltou a fazer

flagrantes na cidade. O primeiro foi feito na Avenida Agenor Caldas na Imbetiba, onde um veículo de passeio ficou estacionado em cima da ciclofaixa. Já no Cavaleiros, na Rua Val Paraíso, ciclistas reclamavam de ter que desviar o seu trajeto pelo meio da rua por conta de um caminhão parado sobre a ciclovia. Vale ressaltar que esses dois casos são cenas comuns na cidade. Mesmo com os apelos feitos pelo jornal e pela secretaria de Mobilidade Urbana, muita gente esquece o seu papel de cidadão e acaba tirando o direito dos demais em ir e vir. Estacionar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa configura uma infração grave. O Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que os infratores podem ser penalizados com multa de R$ 127,69, perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o seu veículo removido e apreendido.

A situação torna-se gravíssima no caso de transitar sobre esses espaços. Em tal situação, a multa passa a ser de R$ 574,62 e perda de sete pontos na CNH. No entanto, a prefeitura explica que, caso a ciclofaixa cruze a entrada de garagem, o condutor poderá passar sobre ela, observando se está fazendo isso de forma segura para evitar acidentes. O Sistema Cicloviário de Macaé propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total. Elas são classificadas de três maneiras: lazer, funcional e serviço. A primeira delas, a de lazer, é uma das menores. Ela está atualmente concentrada ao longo da orla do município. Já as funcionais são aquelas que ligam algumas zonas a polos de trabalho, enquanto as de serviço representam a circulação em uma determinada área. A ideia é ligar Macaé desde a zona norte até a zona sul da cidade. Atualmente, a cidade conta

REPASSE

com cerca de 27 km de vias cicláveis, entre ciclovias e ciclofaixas. Elas estão presentes nas seguintes localidades: Linha Verde; Rodovia Amaral Peixoto (entre a Cancela Preta e o Bairro da Glória); Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha); Avenida Atlântica (Praia dos Cavaleiros); orla da Praia do Pecado com Avenida José Passos de Souza Júnior (Morada das Garças); Avenida Hildebrando Alves Barbosa (Estrada da Infraero - Barra/Parque Aeroporto); ruas Tancredo Neves, Irmã Ângela Puerari e Joaquim Rosa (Parque Aeroporto); Rodovia Amaral Peixoto (entre Pecado e Cavaleiros); Rua da Igualdade (entre a orla da Praia da Imbetiba, Praia do Forte e Centro); Avenida Elias Agostinho (Imbetiba); Avenida Agenor Caldas (Imbetiba); Avenida Papa João XXIII (Centro); Rua Itaipu (Lagoa); Rua Valparaíso (entre a orla dos Cavaleiros e Avenida Nossa Senhora da Glória).

Passageiros reclamam de fumódromos Lei proíbe o fumo em locais fechados. Segundo a prefeitura, a fiscalização é feita no local

Entre os critérios analisados estão as Unidades de Conservação (Ucs)

Cálculo do ICMS Ecológico sofre alterações há oito anos, o Governo Estadual do Rio de Janeiro deu um grande passo em defesa do meio ambiente, criando o ICMS Ecológico. A lei que trata do repasse é a de nº 5.100 /2007, e tem como finalidade incentivar as ações de preservação ambiental. O ICMS Ecológico é regulamentado pelos Decretos n° 41.844/2009, 43.284/2011, 43.700/2012, 44.252/2013, 44.543/2013, 44.956/2014, e 45.219/2015, sendo representado pelo Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), cujo cálculo, consolidação e publicação ficam a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), em cooperação técnica com os órgãos ambientais do Estado - a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O valor a ser distribuído a ca-

Prefeitura diz que respeito entre ciclistas e condutores é fundamental para manter a segurança no trânsito

TERMINAL CENTRAL : WANDERLEY GIL

Com a mudança, que passa a valer em 2016, municípios podem melhorar seus índices

SYLVIO SAVINO (FOTO

da município é calculado com base no índice do ICMS ecológico (divulgado anualmente pelo Governo do Estado), e quanto maior o índice de cada cidade, maior será o valor em reais que ela irá receber. Segundo a Fundação Ceperj, um novo cálculo foi elaborado para o ano fiscal 2016. As informações atualizadas foram publicadas no Diário Oficial do dia 9 de dezembro. Com o documento atual, alguns municípios passaram a ocupar novas posições no ranking. “Para beneficiar-se dos recursos, cada cidade deverá organizar seu próprio Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por, no mínimo, um Conselho Municipal de Meio Ambiente, um Fundo Municipal de Meio Ambiente, um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e Guarda Municipal Ambiental”, explica o governo do estado. No caso da inclusão da Guarda Ambiental no cálculo, entre os requisitos exigidos para a validação está a capacitação dos agentes, que precisam estar treinados e equipados para desempenhar a sua função na

área de fiscalização. Os municípios têm o prazo para implantação até 31 de março de 2016, conforme prevê o Decreto de n° 45.219/2015. A definição do índice do ICMS verde também depende da análise dos seguintes critérios: Tratamento de Esgoto (IrTE); Índice relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IrDL); Remediação de Vazadouros (IrRV); Índice relativo de Área Protegida (IrAP), e Índice relativo de Áreas Protegidas Municipais (IrAPM). Segundo a SEA, o IFCA é recalculado a cada ano, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental oportunidade para aumentar sua arrecadação de ICMS. O Decreto n° 45.219/2015 ressalta que todos os municípios estão habilitados a receber recursos no ano fiscal de 2016. É importante ressaltar que o ICMS Verde não implica na criação, nem no aumento de imposto, mas apenas em um remanejamento tributário com base na conservação ambiental que os municípios do Rio de Janeiro realizam em seu território.

a convivência entre fumantes e demais pessoas da sociedade muitas vezes fica estremecida, por conta dos incômodos que o cigarro causa. Isso tem acontecido no Terminal Central, por onde passam milhares de passageiros do transporte público da cidade todos os dias. Alguns cidadãos procuraram a redação de O DEBATE para relatar essa situação. “Isso é uma falta de respeito e também de fiscalização. Não existe um local para os fumantes, ou seja, nós que não fumamos somos praticamente obrigados a ficar trocando de lugar toda hora por conta disso”, relata o passageiro Daniel Nascimento. De acordo com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa), ela realiza ações de fiscalização, e também quando há denúncia. Além disso também é feito o trabalho de conscientização, realizado em parceria com a Coordenadoria Extraordinária de Políticas So-

bre Drogas. A prefeitura ressalta que as denúncias podem ser feitas no telefone: (22) 2759-2926. A Lei Antifumo, que vale em todo o território nacional, é uma medida que proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados. Ela determina que os ambientes fechados deverão estar 100% livres do tabaco. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A regulamentação proíbe fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja parcialmente dividido por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. Vale ressaltar que a medida também acaba com os conhecidos “fumódromos”. A fiscalização é feita nos estabelecimentos com o intuito de garantir que os responsáveis estejam cumprindo as regras. Caso contrário, eles poderão receber advertência e/ou multa, ser interditados e ter a autorização cancelada para funcionamento,

com o alvará de licenciamento suspenso. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios são encarregadas de garantir o cumprimento da legislação. Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para, aproximadamente, 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. Além de fazer mal à saúde, o cigarro também é nocivo ao meio ambiente, pois as florestas são devastadas e utilizadas como combustível para alimentar fornos a lenha e as estufas, que secam as folhas do fumo. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que a fabricação de cigarro contribui de forma significativa para o desmatamento em todo o mundo, correspondendo a aproximadamente 5% do total em países em desenvolvimento, como o Brasil. Para cada 300 cigarros produzidos, uma árvore é queimada. KANÁ MANHÃES

Passageiros reclamam da fumaça de cigarro dentro do terminal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Política

NOTA

Luciano Diniz (PT) é vicelíder da bancada do governo na Câmara de Vereadores

LOA

Legislativo agenda votação de projeto que prevê receitas de R$ 2.081 bilhões para 2016 Deliberação sobre o orçamento do próximo ano ocorrerá em sessão extraordinária no dia 29 Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Mesa Diretora da Câmara agendou para o penúltimo dia útil do ano a votação do projeto que estima receitas e fixa despesas na ordem de R$ 2.081 bilhões para o próximo ano. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) entrará em deliberação final em sessão extraordinária marcada para o próximo dia 29. A votação da LOA de 2016 ocorrerá após uma série de discussões, adequações e correções realizadas, tanto pelo Executivo, responsável pela elaboração do projeto, quanto pelo Legislativo, cuja atribuição é garantir a análise e aprovação da proposta dentro das diretrizes do regimento interno da Casa, da Lei Orgânica e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com alto nível de complexidade em função do tamanho da estrutura administrativa da prefeitura, a LOA ganha neste ano um peso ainda maior, em virtude das variações orçamentárias registradas pelo governo em 2015, em função dos efeitos da crise do petróleo e da economia no Estado e no país. A primeira proposta da LOA foi encaminhada pelo governo municipal à Câmara no dia 15 de outubro deste ano, dentro do prazo previsto pela legislação municipal. O texto apontava

SEGURANÇA

Welberth propõe Audiência sobre a Guarda A regulamentação em Macaé da lei federal 13.022 que instituiu, desde o ano passado, novas atribuições às Guardas Municipais de todo o país, será objeto de discussão em uma nova Audiência Pública que pode ocorrer na Câmara de Vereadores, ainda neste ano. A realização do debate foi proposta através do requerimento apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS) que acompanha as discussões sobre a atualização do regimento da Guarda, com base na lei federal, junto a representantes da categoria e à secretaria municipal de Ordem Pública. "Nós precisamos promover este debate porque é uma realidade da nossa Guarda. As novas atribuições já foram definidas, e precisamos preparar a nossa corporação para esse novo desafio", disse Welberth. Durante a votação do requerimento, o vereador também cobrou agilidade na tramitação do projeto que regulariza o uso da corporação de armas não-letais (pistolas taser). WANDERLEY GIL

Até votação da LOA, Câmara vai realizar sessões ordinárias para limpar a pauta de matérias que aguardam apreciação em plenário NÚMEROS

R$ 2.098 bi Previsão inicial do orçamento para 2016, conforme projeto de lei apresentado pelo Executivo

R$ 2.081 bi

Previsão final do orçamento para o próximo ano, de acordo com texto reeditado da LOA

a previsão de arrecadação de R$ 2.098 bilhões para 2016. Porém, em virtude da criação do pacote de incentivos fiscais do governo destinado às grandes empresas do petróleo, que prevê a redução tributária do IPTU e do ISS, o texto original da LOA precisou ser alterado pelo Executivo, reduzindo em R$ 16 milhões a previsão de arrecadação de receitas próprias para o próximo ano.

Após a alteração do projeto da LOA, a Câmara e o governo abriu a fase de registro das polêmicas Emendas Impositivas, que garantem aos 17 vereadores a sugestão de projetos ligados a Infraestrutura, Saneamento, Saúde e Educação que serão executados com verbas reservadas. Além disso, a Câmara promoveu na última quarta-feira (16) a Audiência Pública sobre o projeto, o que também está previsto no

INICIATIVA

regimento interno da Casa. Nesta semana, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) anunciou a data final de apreciação do projeto. "Vamos agendar a votação da LOA para o próximo dia 29. Até a votação do orçamento, a Câmara vai estar em atividade, registrando emendas dos vereadores, realizando sessões ordinárias para limpar a pauta de matérias do ano", disse o presidente.

“A questão não é o armamento da Guarda, mas sim as suas novas atribuições legais” WELBERTH REZENDE, PPS

DEMOCRACIA

Projeto do "EcoIPTU" é derrubado Câmara Itinerante chega a Fronteira através de manutenção de veto WANDERLEY GIL

Bancada do governo mantém análise do Executivo contrária à proposta de incentivo Na semana legislativa marcada por votação de vetos do Executivo a projetos elaborados e aprovados pelo Legislativo, a derrubada do projeto que propõe a criação do EcoIPTU marcou mais um embate entre a bancada de governo e o bloco de oposição, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. Ao registrar um processo conturbado de tramitação dentro do Legislativo, o projeto de lei 006/2015 foi elaborado pelo vereador Igor Sardinha (PRB). Líder do bloco de oposição na Casa, o parlamentar chegou a conclamar o plenário para defender a matéria que, segundo ele, surge como a única alternativa de política pública voltada a informar a população da cidade sobre o uso consciente da água, enfrentando a crise hídrica que ainda ameaça o abastecimento em diversas regiões do país. "Esse projeto que chamamos de EcoIPTU visa criar um novo conceito na cidade, estimulando o cidadão a adotar práticas de uso consciente da água, sendo assim beneficiado pela redução tributária do imposto. Votar contra esta matéria é um retrocesso na construção de políticas públicas pautadas na sobrevivência humana, diante de um cenário de crise que vive-

neste sábado (19) Parlamento municipal atende moradores da comunidade na penúltima Audiência do ano

Mesmo com apelo do vereador autor, projeto de lei vetado pelo governo foi derrubado pela maioria

mos com mais intensidade, no início do ano, e do qual ainda não estamos salvos", defendeu o parlamentar. Aprovado pela maioria do plenário no dia 14 de outubro deste ano, cerca de dois meses após a tramitação entre Comissões, o projeto foi vetado de forma integral pelo governo sob a justificativa de não apresentar estudo de impacto financeiro, diante da proposta de redução tributária na aplicação do Imposto Predial Territorial Urbano. "Assim que recebemos essa informação, oficiamos o governo afirmando que o estudo de impacto está inserido no bojo do projeto, e não em um anexo

específico. Não há qualquer impedimento para que a lei possa ser sancionada. Por isso, eu defende a derrubada do veto ao projeto", declarou Igor. Mas o apelo acabou não convencendo os vereadores que formam a bancada de governo na Câmara. Durante a discussão do veto, chegou a ser apreciado o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre os argumentos do governo contrários à matéria. A CCJ emitiu dois votos contrários ao veto e um voto favorável. Mesmo assim, governistas seguiram a orientação do Exe-

O parlamento municipal abre espaço neste sábado (19) para os moradores da Fronteira registrarem demandas que possam melhorar a qualidade de vida na comunidade. Através do requerimento apresentado pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), vice-presidente da Casa e líder do governo, a comunidade receberá a 17ª Audiência Pública nos bairros, através do projeto Câmara Itinerante. A realização da Audiência foi confirmada nesta semana pelo presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que voltou a destacar a importância da participação da população na sessão.

"Agora é a vez dos moradores da Fronteira relatarem os problemas através do espaço da Câmara Itinerante, apresentando críticas e também elogios. A sessão cria um espaço democrático onde o cidadão participa, e nós registramos suas demandas, firmando o compromisso de buscar respostas efetivas junto ao governo", destacou Dr. Eduardo. Autor do requerimento, Julinho convocou os moradores do local para que participem da Audiência. "Esta é a melhor forma do morador exercer o seu papel de cidadão, ao passo que a Câmara cumpre sua atribuição de fiscalizadora e o governo assume suas responsabilidades no atendimento de demandas da comunidade", destacou Julinho. A Audiência será realizada a partir das 10 horas, na Rua Manoel Marques Monteiro (Quadra da Fronteira).

cutivo emitida na justificativa do veto. "Nós reforçamos que o projeto apresenta uma boa proposta para a cidade. Mas se a Procuradoria vetou é porque existe alguma falha. Sugiro ao vereador que apresente um novo projeto no próximo ano", destacou o vereador Paulo Antunes (PMDB). Para Igor, a elaboração de um novo projeto garantiria a inclusão do EcoIPTU no orçamento municipal apenas no ano de 2017. Porém, mesmo com o embate, o veto do Executivo acabou sendo mantido por seis votos favoráveis e quatro votos conereadores registrarão demandas de moradores do local trários.

KANÁ MANHÃES

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Opinião

Desrespeito prejudica a acessibilidade de pedestres. Flagrantes apontam a falta de fiscalização no uso de logradouros como depósito de entulhos.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Influência Não restam dúvidas de que a crise institucional que vive pelo país atualmente, diante da lama da corrupção que escorre em meio aos corredores do Planalto Central, vai gerar forte influência nas eleições municipais do próximo ano. Com lente de lupa, o eleitor macaense já começa a ficar atento aos caminhos trilhados pelos pré-candidatos. Como números não mentem, é possível identificar um processo gradativo de desistência ou descrédito do eleitorado com o processo eleitoral, situação que aponta que o 'show da democracia' não faz mais parte da ideologia da maioria das pessoas como o verdadeiro mecanismo de se garantir a verdadeira relação entre a sociedade e a política. Dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontam que nas eleições de 2008, Macaé registrou 14% de abstenção do eleitorado nas urnas, o que representa os eleitores que não votaram para escolher os representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Esse percentual subiu para quase 18% quatro anos depois, no momento da renovação política pautada pela palavra de ordem 'mudança'. De lá para cá ocorreu um aumento significativo no

número de eleitores macaenses que desistiram de participar do pleito. Em 2014 esse percentual saltou para 23% no primeiro turno, subindo para 26% no segundo turno. Hoje, já é possível estimar o nível de descontentamento do macaense com as discussões políticas que irão refletir nas decisões futuras sobre a gestão da cidade. Uma recente estimativa de votos, para as eleições de 2016, aponta que o número de pessoas que votariam branco e nulo no próximo pleito, somado aos chamados 'indecisos', bate a casa dos 30%. Se para muitos esse percentual representa a falência do atual sistema eleitoral brasileiro, que viveu o sopro da esperança de restruturação com a reforma política que não ocorreu de forma mais profunda, para os précandidatos que almejam participar do jogo do poder macaense, esses números só representam o 'rebanho' a ser conquistado.

ESPAÇO ABERTO O debate de modelo de cidade que estamos travando As últimas semanas foram marcadas por debates contundentes sobre o Plano Diretor de Macaé. Como muitos sabem, o Plano Diretor é um instrumento de planejamento democrático da cidade, de como deve ser organizada e se desenvolver. É um debate estratégico, pois quando a sociedade não se apropria dele, o interesse privado toma conta, fazendo, muitas vezes, o poder público de lacaio de sua vontade, em detrimento do bem comum. A cidade vira um caos, indústrias são construídas ao lado de residências e áreas de relevância ambiental, áreas verdes são destruídas, mananciais de água são aterrados e contaminados, prédios enormes são construídos em áreas já saturadas, o trânsito atinge grau ainda mais absurdo de colapso, condomínios são construídos sem garantias de infraestrutura de fornecimento de água, luz, mobilidade e serviços públicos essenciais. Os empreiteiros ficam milionários, a qualidade de vida da população é destruída e o poder público lança mão de cortinas de fumaça para desviar a atenção da população. Enquanto não se refrear este processo de desorganização do uso territorial da cidade, não se fortalecer mecanismos verdadeiros de controle e fiscalização como os conselhos municipais (muito mais efetivos que letras mortas de decretos anti-corrupção), enquanto não se fiscalizar o cumprimento, pelas empresas, das condicionantes exigidas nos processos de licenciamento, enquanto nada disso for posto em prática, o

discurso de ciclovias como alternativas, de mais um porto como alavanca de um novo processo de desenvolvimento (enquanto a agricultura recebe uma proposta de 0,3% das verbas do orçamento), e outros tantos discursos de caráter pirotécnico serão apenas cortina de fumaça. Na reunião do dia 9 de dezembro, aprovamos no Conselho Municipal de Meio Ambiente a primeira Moção de Repúdio de sua história. Diz respeito à publicação da Lei 248/2015, que altera o zoneamento da cidade permitindo a construção de condomínios em áreas sem infraestruturas urbanas e devido mapeamento de relevância ambiental. Esta lei foi publicada atropelando o debate do Plano Diretor que está em curso, sem nenhum comunicado aos conselhos municipais pertinentes, sem nenhuma audiência pública. Nestes procedimentos rasteiros, sem transparência, é que geralmente estão instalados os fenômenos ocultos da corrupção. Vamos lutar para fazer publicar a nossa moção de repúdio, como forma de alerta à população para que participem mais, fiscalizem mais, além das cortinas de fumaça. Marcelo Puertas - Conselheiro Municipal de Meio Ambiente

O progresso foi capaz de modificar paisagens e até a cultura de Macaé, mas não é forte o suficiente para apagar a história de lugares que, em tempos passados, representavam o cotidiano pacato da eterna Princesinha do Atlântico. Hoje, base de operações da Petrobras, a Praia da Imbetiba carrega em seus contornos a marca de momentos felizes, em que as suas águas eram o principal point do litoral macaense.

PAINEL Trânsito

Ponte

Aedes

Especulações

Itinerante

Silêncio

Perdas

Escola

Facultativo

O dia começou mais conturbado para os macaenses que trafegaram pelo trecho da Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Praia dos Cavaleiros. É que a Avenida Nossa Senhora da Glória, paralela à estrada estadual, foi interditada logo no seu início, na altura da Restinga do Pecado, em função de obras de reparo na rede de esgotamento sanitário, realizadas pela Odebrecht Ambiental. Como em toda Macaé, uma cratera foi aberta na via que dá acesso ao litoral Sul da cidade.

Os bastidores da política da cidade seguem em pé de guerra, diante das especulações que envolvem a antecipação do processo eleitoral do próximo ano. Números de intenções de voto pipocam nas redes sociais e despertam amor e ódio entre militantes de partidos e apoiadores de candidatos. A verdade é que, independente dos resultados, as movimentações só demonstram que a cidade começará a viver uma das eleições mais duras de sua história a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

Quase R$ 350 milhões. Essa é a quantia que Macaé vai perder neste ano, em função dos efeitos da crise econômica nacional. Pela primeira vez em 10 anos, a cidade fechará um ano fiscal com déficit, uma realidade bem diferente do cenário de superávit, na ordem dos R$ 200 milhões, acumulados ao longo dos últimos sete anos. Com a redução da previsão orçamentária para 2016 haverá também cortes em custeio de serviços, e até de salários.

Ao participar da sessão da Câmara de Vereadores da última quarta-feira (16), como convocado, o secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, afirmou que análises estão sendo feitas para a criação de uma nova faixa de tráfego de veículos sobre a Ponte Ivan Mundim. O sistema pretende ser reversível, através da supressão das calçadas para a travessia de pedestres. O que está sendo investigado é se a ponte, construída na década de 70, suportará o peso extra.

O Legislativo pretende encerrar 2015 com a marca de 20 sessões da Câmara Itinerante realizadas em bairros, comunidades e distritos de Macaé. A penúltima Audiência Pública acontece neste sábado (19) e vai atender demandas dos moradores da Fronteira. Uma das regiões mais carentes da cidade, não restam reclamações e críticas por parte das famílias que vivem na comunidade. O encontro acontece a partir das 10h.

Em relação à escola de Crubixais, a secretaria Municipal de Educação informou ontem que a decisão de fechar a unidade em funcionamento no distrito foi tomada diante da infraestrutura precária do atual prédio que abriga a unidade escolar na localidade. Está sendo estudada a melhor forma de garantir segurança e conforto aos alunos da rede pública. Outras unidades da Serra estão passando pelo mesmo processo.

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A secretaria Municipal de Saúde criou o "Gabinete contra o Aedes", conforme foi proposto pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), na sua experiência vivida como secretário da pasta, na gestão municipal passada. No entanto, parece que ainda não ocorre uma sinergia entre as demais secretarias e autarquias da administração municipal para a realização de trabalhos que irão evitar o quadro de epidemia. Parece que está faltando comunicação.

O novo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já decretou guerra aos carros de som na cidade. De acordo com o coronel Vollmer, a ordem pública vai ser restabelecida diante de qualquer atitude como essa, principalmente em eventos como o Réveillon e o Carnaval. De acordo com ele, esse tipo de prática incita confusões generalizadas, agressões, podendo chegar até a casos de homicídio. A ordem precisa ser respeitada!

Ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) publicou decreto que institui ponto facultativo para as repartições públicas do município, para o dia 24, exceto a Coordenadoria Geral de Licitações, e também no dia 31, de forma geral. Com isso, na próxima semana, a prefeitura vai atender até a quarta-feira. O mesmo vai ocorrer na semana do Ano Novo. Quem tem assuntos a tratar com o governo deve se agilizar.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Economia

NOTA

Emprego e Renda auxilia no desenvolvimento do município. Estímulo à base da economia da cidade ajuda a alavancar indicadores positivos de qualidade analisados pela Firjan.

RECURSOS

Prefeitura libera hoje o 13º salário de servidores

WANDERLEY GIL

Dinheiro deve aquecer vendas no comércio e elevar compras de fim de ano

esta sexta-feira (18), os mais de 15 mil profissionais que atuam na prefeitura irão contar com o depósito do 13º salário. A primeira parcela do 13º salário foi paga aos servidores efetivos em julho deste ano, mês em que é comemorado o aniversário da cidade. O pagamento deve injetar na economia da cidade cerca de R$ 30 milhões, um volume importante para ajudar o comércio a elevar as vendas de fim de ano. Conforme anunciado pelo governo na semana passada, hoje vai ser liberada a segunda

parcela do 13º salário dos servidores do quadro efetivo da prefeitura. A primeira parcela foi paga em julho deste ano, em meio às celebrações pelos 202 anos de emancipação política e administrativa da cidade. Também hoje será pago de forma integral o benefício para os servidores comissionados da prefeitura e contratados, cumprindo o calendário relativo ao custeio da folha, que deve chegar neste ano à casa de R$ 1 bilhão até o final do mês. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), além da Câma-

ra de Dirigentes Lojistas (CDL), apontam que este pagamento representa o crescimento nas vendas de produtos de Natal. Para empresários do setor varejista esta é a hora certa de realizar ações que possam atrair ainda mais a atenção do consumidor. “O 13º sempre foi sinônimo de vendas para nós. Mesmo em um cenário de crise, onde as pessoas estão consumindo menos, acredito que este pagamento vai ajudar a recuperar parte do prejuízo registrado por nós neste ano”, disse a gerente comercial Juliana Siqueira.

Liberação do 13º salário da prefeitura injeta ânimo para o comércio da cidade

OFFSHORE

Petrobras registra queda na produção de petróleo No volume geral houve redução de 1,8% em função da greve dos petroleiros A produção média de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior, registrada pela Petrobras em novembro, foi de 2,71 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), volume 1,8% menor do que o realizado em outubro, (2,76 milhões boed), em consequência das paralisações de unidades produtivas durante a greve dos petroleiros. Apesar dessas interrupções, a companhia confirma a sua meta de produção de 2.125 mil barris por dia de petróleo no Brasil para o ano de 2015. Em novembro, a produção

na camada pré-sal cresceu 1,8% em relação ao mês anterior, atingindo a média diária de 1,023 milhão barris de óleo equivalente por dia (boed). Em outubro, a estatal havia atingido a marca de 1,005 milhão boed. A produção média de petróleo no Brasil em novembro foi de 2,07 milhões de barris por dia (bpd), 1,4% abaixo do volume produzido no mês anterior, que foi de 2,10 milhões bpd. A produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 71,7 milhões m3/ dia, 4% abaixo do mês anterior (74,7 milhões m3/dia). Com isso, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil, em novembro, foi de 2,52 milhões barris de óleo equivalente por dia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ECONÔMICO E SOCIAL

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2015

Estado do Rio de Janeiro CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ECONÔMICO E SOCIAL. Comissão de Licitação CONTRATADO: PEDRO Permanente MARQUES LISBOA LUZ DA MOTTA CPF: 106.897.577-60 Objeto: Contratação do DJ Pedro Marques Lisboa Luz da Motta, conhecido Rio de Janeiro como DJ PedroEstado Marquesdo para apresentação (tocar som mecânico) no dia 31 CÂMARA MUNICIPAL MACAÉem comemorade dezembro de 2015, na Praia dos CavaleirosDE em Macaé/RJ, ção ao Réveillon 2015/2016. Macaé Capital do Petróleo Fundamentação legal: Artigo 25, inciso de III da Lei nº 8666/93. Lei Estadual nº 6081 21.11.2011 Valor: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) Processo nº: 00350/2015. Dotação Orçamentária: 113310041.1.307.339036.00.00

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Macaé SérgioMunicipal Augusto G.de Coelho – Presidente Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ESTADO DORio RIOdeDE JANEIRO Estado do Janeiro PREFEITURA PREFEITURA DE MACAÉ Estado do RioMUNICIPAL de MUNICIPAL Janeiro DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE Secretaria Municipal deDESENVOLVIMENTO SaúdeDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL ECONÔMICO E SOCIAL

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal HospitalarNºde Macaé EXTRATO DE CONTRATO 019/2015 Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MACAÉ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DEDE DESENVOLVIMENTO Estado do Riode deLicitação Janeiro ECONÔMICOComissão E SOCIAL. Permanente

CONTRATADO: FABIO DE CARVALHO VOLOTÃO Prefeitura Municipal de Macaé CPF: 087.603.957-37 Empresa Pública Municipal de Saneamento Estado do Fábio Rio de Janeiro Volotão, conhecido Objeto: Contratação da DJ de Carvalho como DJ Fábio Flyer, para apresentação (tocar som mecânico) no dia 31 de dezembro de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 2015, na Praia Macaé dos Cavaleiros emdo Macaé/RJ, em comemoração ao Réveillon Capital Petróleo 2015/2016. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Fundamentação legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Valor: R$1.500,00 (Mil e quinhentos reais) Processo nº: 00351/2015. Dotação Orçamentária: Estado do113310041.1.307.339036.00.00 Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Macaé Sérgio Augusto G. Fundação Educacional deCoelho Macaé--Presidente FUNEMAC

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari DE Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ ESTADO DO RIO JANEIRO Tel.: (022)MUNICIPAL 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITURA DE MACAÉ E-mail:DE cmddcademacae@gmail.com FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

(boed), 1,9% menor do que a registrada em outubro (2,57 milhões boed). No exterior foram produzidos, no mês de novembro, 190 mil boed, 2,4% abaixo dos 194 mil boed do mês anterior. A redução ocorreu, principalmente, devido a operações de limpeza das linhas de produção no campo de Saint Malo e as manutenções realizadas na plataforma dos campos de Lucius e Hadrian South, nos EUA. A produção média de petróleo em novembro foi de 96 mil bpd, 3,7% abaixo dos 99 mil bpd do mês de outubro, em razão dos motivos já mencionados. A produção média de gás natural no exterior foi de 16,0 milhões m3/d, 1% abaixo dos 16,1 milhões m3/d no mês anterior.

WANDERLEY GIL

Greve dos petroleiros gerou queda na produção de petróleo no país, segundo a Petrobras

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Polícia

NOTA

Parceria com a sociedade no combate ao crime em Macaé. O Coronel Marco Aurélio Vollmer diz que as denúncias são fundamentais para montar as estratégias.

CAVALEIROS

Bombeiros realizam simulação de afogamento Ação contou com o apoio de embarcação e jet ski Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

a quinta-feira (17), pela manhã, em frente ao Posto 2, na Praia dos Cavaleiros, o Grupamento do Corpo de Bombeiros realizou uma simulação para vítimas de afogamento, chamando a atenção de quem estava no local. A ação durou cerca de 20 minutos e contou com a participação de oito bombeiros na atividade. Na simulação, que buscou ser bem realista, um acidente com embarcação deixou sete afogados. As vítimas tiveram diferentes graus de afogamento. Um dos afogados foi tratado como grau 7, ou seja, apresentava escoriações por hélice de embarcação, outro com grau 6, vindo a óbito por parada cardiorrespiratória, o terceiro foi tratado com afogamento de grau 4, em estado grave e o restante das vítimas teve afogamento de grau 2, ou seja, caso menos grave. A ação de salvamento contou ainda com o apoio de um Jet-

ski, composto de braçadeiras, que servem como apoio para as vítimas se segurarem enquanto seguem para a beira da água, um bote inflável, pranchão e 'rescue tubes' (espumas de salvamento). Ao mesmo tempo em que o primeiro socorro era promovido, uma ambulância UTI do Corpo de Bombeiros foi acionada e teve seu percurso cronometrado, desde a saída do Batalhão até a chegada ao local do acidente, o que levou cerca de 10 minutos. De acordo com o comandante do 9° Grupamento, Eric Alves, o tempo da chegada do atendimento é uma forma de avaliação do Grupamento. “Esta simulação tem como objetivo aprimorar o nosso salvamento nas praias. E faz parte do fechamento do ano letivo, funcionando como uma prova, onde são colocadas em prática as instruções que receberam durante todo o ano”, explicou Eric. Durante a atividade, diversas pessoas pararam para assistir

CASIMIRO DE ABREU

desde que assumiu o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, o Coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer vem ressaltando a importância da população ajudar por meio de denúncias, que podem ser feitas anonimamente. E foi através de uma que resultou na prisão e apreensão de drogas em Casimiro de Abreu na noite de quarta-feira (16). Segundo informações da PM, uma equipe foi até a Rua Adenor Pedro Jacond, no bairro Mataruna para investigar uma denúncia de que P.H.O.R, de 43 anos, estaria traficando drogas no local. Ao ser abordado, o homem teria negado as acusações e informado que não havia nenhum tipo de entorpecente em sua residência. Ele autorizou a entrada dos agentes, que encontraram no quintal um papelote de cocaína com as inscrições “CV SG”. Após uma varredura foram encontrados mais oito sacolés de cocaína. Quando indagado sobre

a simulação, principalmente quando a ambulância chegou e parte da rua foi interditada para o socorro das vítimas. Banhistas aproveitaram para fazer fotos e comentar a iniciativa. “Muito legal, eu achei que alguém tinha se afogado realmente, porque eles fazem tudo com tanta verdade. O socorro na areia, depois o transporte até a ambulância, estão de parabéns, percebemos que estão preparados para agir em casos de afogamento”, disse João Neves, de 63 anos. DADOS

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro país com mais mortes por afogamento no mundo. Por ano, cerca de 300 pessoas morrem em todo o mundo, vítimas de afogamento. Um estudo realizado pelo "Relatório Global sobre Afogamento: Evitando uma das Maiores Causas de Morte", o problema está entre as 10 principais causas de morte de crian-

: Bombeiros realizam simulação de atendimento a afogados na Praia dos Cavaleiros

ças e jovens em todas as regiões. O Brasil aparece como terceiro país com o maior número de mortes por afogamento, ficando atrás do Japão e da Rússia. Já em Macaé há um maior índice de afogamento com adultos. Tal fato deve-se às caracte-

rísticas do mar, principalmente da praia dos Cavaleiros. GUARDAS-VIDAS

Como forma de prevenção, os salva-vidas atuam nas praias dos Cavaleiros, Pecado e Imbetiba. Em cada Posto, permane-

cem dois guardas. Os Postos são equipados com todo o material necessário para a realização de salvamentos, como nadadeiras, 'rescue tubes' (espumas de salvamento) e pranchões. No Posto 1, localizado no Cavaleiros, há o apoio de um Jet-ski.

RIO DAS OSTRAS

Polícia apreende drogas na região Um homem foi preso em flagrante por envolvimento com o tráfico

KANÁ MANHÃES

a procedência, ele teria dito que vendia para ajudar o seu filho, vulgo Diogo Loló, que está preso. No local também foram apreendidos oito pássaros silvestres, mantidos em cativeiro sem autorização dos órgãos ambientais. No ato da prisão, o acusado teria oferecido cinco mil reais em espécie e uma motocicleta para ser liberado. Sem obter êxito, ele foi levado para a 121ª Delegacia de Polícia, onde ficou preso por tráfico de drogas. MENOR É APREENDIDO COM ENTORPECENTES

Também na noite de terçafeira, a polícia foi até a Praça da quadra esportiva de Rhodia , no bairro Rhodia, em Conceição de Macabu, onde avistou um menor de 15 anos, vendendo cocaína para um homem não identificado. Ao notar a presença da patrulha, os dois tentaram fugir, sendo somente o menor alcançado pela guarnição. Após uma revista foram encontrados com ele três sacolés de cocaína e R$ 75 em espécie. O acusado foi encaminhado para a 122ª DP, onde foi autuado e apreendido em flagrante por tráfico de drogas.

Obituário Luiz Ribeiro da Cunha Feritas Filho, 50 anos, solteiro, morador do Visconde de Araújo, produtor de vídeo. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 11h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Justino Laso Rodrigues, 89 anos, viúvo, morador do Novo Cavaleiros, aposentado. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 11h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Antônio Corrêa de Oliveira, 59 anos, solteiro, morador da Barra de Macaé, auxiliar de serviços gerais. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Zadyr Mouta, 90 anos, solteiro, morador da Imbetiba, aposentado. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 14h10, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Sofia Aparecida de Jesus Sreze dos Santos, 79 anos, casada, moradora da Malvinas, auxiliar de serviços gerais. O sepultamento aconteceu ontem (17), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

Polícia alveja suspeito e apreende drogas e uma pistola DIVULGAÇÃO PM

Em outra operação, dois suspeitos foram presos e um menor apreendido em posse de informações privilegiadas, uma guarnição da Polícia Militar (PM) em patrulhamento pelo bairro Nova Esperança, apreendeu drogas e uma pistola, sendo dois suspeitos detidos. Os policiais obtiveram informações que elementos iriam abastecer os pontos de venda de drogas, no bairro Nova Esperança e ao chegarem ao local, logo perceberam um veículo suspeito. Quando os militares tentaram realizar a abordagem, o condutor do carro acelerou tentando fugir. Em determinado momento da perseguição, o motorista reduziu a velocidade e a guarnição percebeu que ele apontava uma arma em direção à viatura. O policial que conduzia a viatura efetuou um disparo em direção ao carro com os suspeitos, com o intuito de evitar o confronto. Durante a ação, um dos suspeitos teria gritado que o motorista estava baleado e o carro teria parado totalmente, sendo finalmente abordado pela guarnição. Após revista foram encontrados no interior do veículo, 750 tabletes de maconha, 73 pinos de cocaína, uma pistola

No bairro Liberdade foram apreendidos 750 tabletes de maconha, 73 pinos de cocaína e uma pistola

de calibre 9 mm e 16 munições do mesmo calibre, intactas. Os dois suspeitos, D.S.B.R., de 23 anos e o outro ocupante do veículo foram detidos e a ocorrência registrada na 128ª DP.

ocorrendo tráfico de drogas. No local, os policiais observaram três elementos em frente a uma residência. Com a aproximação da viatura, um suspeito fugiu para dentro da casa e os militares realizaram LIBERDADE a abordagem nos que estavam Em outra operação da Polí- do lado de fora, um deles teria cia Militar, dois homens foram dito à guarnição que havia presos e um menor de 16 anos comprado uma bucha de maapreendido, com drogas, um conha com o que havia fugido, revólver e dinheiro. e o material estava em posse De acordo com a polícia, dele no momento da revista guarnição em posse de infor- pessoal. mações privilegiadas seguiu Em seguida, o policial fez para o bairro Liberdade, em contato com o elemento que Rio das Ostras onde estaria havia fugido para o interior da residência, que permitiu a entrada dos policiais na casa. Ainda segundo a PM, o suspeito teria admitido que estava

vendendo drogas. Na residência foram encontrados um revólver de calibre 38 mm com seis munições intactas, 28 sacos de cocaína, de R$ 20,00 cada; 127g de Pasta base, nove buchas de maconha, 1 Kg de material entorpecente (semelhante a canabis sativa). Além deste material, também foi apreendida uma latinha pequena contendo pó branco para mistura do entorpecente e a quantia de R$ 300,00 em espécie. Os três suspeitos foram encaminhados para a 128ª DP, Samuel dos Santos Marvila, de 38 anos e Cleiton Silva, de 23 anos, ficaram presos, já o menor de idade de 16 anos, apreendido.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11

COMUNICADO A Presidência da FESPORTE informa aos contemplados pelo Bolsa Atleta 2015, que a segunda parcela do benefício está disponível a partir da presente data. Os beneficiados poderão sacar os referidos valores em qualquer agência do Banco Itaú, portando o documento de identidade e CPF. Macaé, 17 de dezembro de 2015 Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente Fundação de Esporte de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Geral

NOTA

Voluntários participam de teste do novo medidor de glicose. Chega em Macaé a mais nova tecnologia em medição de glicose no sangue: On Call Plus.

REGIÃO SERRANA

Educação esclarece sobre fechamento de escolas No total duas unidades serão fechadas na Região Serrana. Para atender os alunos, a Prefeitura vai fornecer transporte escolar Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

pós discussão realizada na sessão da Câmara Municipal na última quartafeira (16), o Secretário de Educação, Guto Garcia, esclareceu sobre as unidades de ensino que foram fechadas na Região Serrana. Na lista estão aquelas localizadas em Boa Alegria e a Escola Municipal Moretti. A princípio, a unidade de Crubixais também seria fechada, mas após reunião realizada na tarde de ontem ficou acordado que a unidade continuará funcionando normalmente, e receberá os alunos da Educação Infantil da Escola Moretti. De acordo com o gestor da pasta, no total duas unidades vão deixar de funcionar no próximo semestre letivo, sendo que os alunos das respectivas escolas serão remanejados para outra instituição. A decisão foi tomada devido o número de alunos x funcionários. Segundo Guto, o número de estudantes era menor que o quantitativo de funcionários. Por meio das redes sociais, Guto disse que na Escola Mu-

O Secretário de Educação participou de reunião na tarde de ontem com profissionais da Escola de Crubixais e Moretti

nicipal Crubixais havia 11 funcionários para 10 alunos. Já na Escola Moretti eram 10 profissionais para 7 alunos e a unidade de Boa Alegria contava somente com 5 alunos.

“Dessa forma, decidimos que os alunos serão atendidos na Escola Fantina de Mello, no Frade, e vão contar com transporte oferecido pela prefeitura e melhor qualidade. Nessa nova unidade,

as turmas são seriadas (cada série numa sala), e o espaço conta com sala de leitura e informática, enquanto que nas escolas anteriores as turmas eram multisseriadas (educação infantil ao 5º

ano na mesma sala)”, explicou. Guto ressaltou ainda que é contra as turmas multisseriadas - onde o professor trabalha na mesma sala de aula, com várias séries, simultaneamente. “Pedagogicamente é muito complicado numa mesma turma alunos em séries diferentes e sendo atendidos pelo mesmo professor, no mesmo horário. Por isso, estamos analisando cada uma dessas três escolas levando em consideração, principalmente o pedagógico, o que for melhor para essas crianças”, disse. No início, os pais podem ser contra, mas com o tempo eles vão sentir o desenvolvimento muito maior de seus filhos”, esclareceu. A discussão acerca do fechamento da unidade de Crubixais foi levantada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso, na quarta-feira. Ao término dos debates, o presidente da Casa designou a Comissão da Educação para apurar a demanda apresentada pelos moradores de Crubuixais. No final da tarde de ontem (17), o Secretário participou de reunião com os funcionários das respectivas unidades de ensino. “Fizemos uma reunião

muito boa com todos os funcionários das escolas de Crubixais e Morete. E pedagogicamente decidimos não ter mais turma multiseriada para o ensino fundamental, com isso, vamos transferir esses alunos para o Frade, onde eles terão acesso a sala de leitura , informática e o principal,vão estudar numa sala de aula com alunos de sua série”, disse. Já na educação infantil segundo Guto, os 4 alunos da Escola Moretti vão estudar na Unidade de Crubixais, juntos dos 5 alunos que frequentam a escola. “Eles vão estudar em uma turma multisseriada do referido nível. Conversando, estudando, analisando e trabalhando muito conseguiremos resolver com calma todos os problemas”, concluiu o secretário. A rede conta, atualmente, com 106 unidades e cerca de 35 mil alunos matriculados. As séries oferecidas aos munícipes são: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio em algumas unidades, como Escola Técnica Natálio Salvador Antunes e Colégio de Aplicação.

BENEFÍCIO

Último dia para atualização de cadastro do Bolsa Família KANÁ MANHÃES

Beneficiários com cadastros desatualizados há mais de dois anos devem fazer a atualização Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para recadastramento do Programa Bolsa Família. Os beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos no Cadastro Único devem procurar o setor do programa no município e regularizar a situação. Em Macaé, a sede do Programa fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, Centro, perto da Casa e Vídeo. Para atualizar o cadastro, o titular do cartão deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família, levando seu CPF - ou

Em Macaé o procedimento deve ser feito na sede do Programa que fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403, Centro

o Título de Eleitor - e pelo menos um documento dos demais integrantes da família. De acordo com a Prefeitura um total de 6.859 famílias recebem o benefício. O órgão explica que devido ao fato do recadastramento ser realizado de dois em dois anos, atingindo diferentes grupos, não há a informação de quantas faltam se recadastrar, já que o período não é o mesmo para todas. “Por exemplo, quem se recadastrou em 2013, teve esse ano para repetir o processo, já para quem fez em 2014, o prazo é 2016”, disse. Segundo informações do governo federal, a não atualização pode levar ao bloqueio e posteriormente o cancelamento do beneficio. No município, a orientação do órgão é para os beneficiários procurarem um posto do Estratégia Saúde da

Família (ESF), uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próximo de sua residência e ou a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN). Na Catan, o atendimento é feito das 8h às 17h, por meio da apresentação do cartão do Bolsa Família, o Número de Identidade Social (NIS) e o cartão de vacina. A Catan funciona na Rua Dr. Luiz Belegard, 139, Centro. Ainda segundo o órgão municipal, devem comparecer às unidades as mulheres de 14 a 45 anos e crianças de zero a sete anos, beneficiários do programa. É necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, o cartão de vacina, no caso das crianças e o cartão do pré-natal para as gestantes. O Bolsa Família é considerado um programa de trans-

ferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país e que integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. E a atualização dos dados é uma das condicionantes do Programa para que a família continue usufruindo do beneficio. Ainda segundo informações do governo Federal, este ano foram convocadas mais de 1,8 milhão de famílias que não atualizavam o cadastro desde 2012 e o beneficiário que não atualizar os dados pode ter o benefício bloqueado e, depois, cancelado.

EDUCAÇÃO

Primeira fase da pré-matrícula encerra hoje A relação dos candidatos alocados será divulgada em 11 de janeiro e a matrícula deverá ser feita entre os dias 12 e 1 Pais e responsáveis que desejam colocar os filhos em uma das 106 unidades públicas da rede municipal de en-

sino devem ficar atentos às oportunidades. Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para realização da primeira fase da pré-matrícula. O procedimento deve ser feito pelo WWW. macae.rj.gov.br ou na sede do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), e ainda na Agência do Macaé Facilita, situada à Rodovia Amaral Peixoto (próximo ao Estádio Claudio Moacyr de Azevedo),

na Barra de Macaé, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. As vagas disponibilizadas são para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Para a educação infantil, as opções são: Maternal (para crianças com dois anos completos ou a completar até 31/03/2016), Maternal II (para crianças com três anos completos ou a completar até 31/03/2016), Pré I (para crianças com quatro anos completos ou a completar até o dia 31/03/2016) e Pré II (para crianças com cinco anos completos ou a completar até 31/03/2016). De acordo com a portaria que regulamenta o procedimento, já para o Ensino Fundamental, para ingressar no 1º ano de escolaridade é necessário que o aluno tenha seis anos completos ou a completar até o dia 31/03/2016. E para a Educação de Jovens e Adultos - ciclos I ao V - o interessado deve ter 15 anos ou a completar até o dia 31/03/2016. No ato da inscrição da prématrícula, o interessado deverá fornecer o nome completo do candidato e data do nascimen-

to, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que a substitua, declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, a etapa da educação infantil, ano de escolaridade ou ciclo a ser cursada em 2016, rede escolar de origem - quando for o caso, endereço completo (lagradouro, número, complemento, bairro / localidade, município e CEP), nome dos pais ou dos responsáveis legais, telefone para contato, e apresentar três opções de unidades escolares distintas da rede. Entre os dias 18 e 22 de janeiro será realizada a inscrição referente à segunda fase da pré-matrícula. A divulgação do resultado será feita no dia 1º de fevereiro e a matrícula deverá ser feita entre os dias 2 e 5 de fevereiro. Vale lembrar que na região Serrana, não há necessidade de realização de pré-matrícula. E interessados devem comparecer diretamente nas unidades entre os dias 11 e 15 de janeiro para efetuar a matrícula.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

CONFRONTO

Macaé Basquete faz promoção de ingressos Venda antecipada promocional acontece até esta sexta-feira (18)

O Macaé Basquete está fazendo uma promoção de ingressos para a partida contra o Mogi das Cruzes neste domingo, às 19h, no Ginásio do Tênis Clube (Juquinha), pelo Novo Basquete Brasil. O torcedor que comprar o seu ingresso antecipado até esta sexta-feira (18) poderá levar um amigo gratuitamente. O valor dos bilhetes é de R$ 10

(preço de meia entrada para todos), e quem adquirir um ticket ganha outro. A venda antecipada começou nesta quarta-feira (16) e acontece até às 17h desta sexta-feira (18), no Tênis Clube Sede Social (na Praça Veríssimo de Mello, 68, Centro de Macaé). Nesta sexta, os tickets podem ser comprados das 9h às 17h. Depois, as bilheterias reabrem apenas no dia do jogo, duas horas antes do início da partida. O Macaé Basquete está invicto atuando como mandante

nesta edição do NBB. A equipe macaense venceu os três jogos no Juquinha e tem a melhor campanha da competição em casa. Superou o Rio Claro (84 a 80), o Pinheiros (101 a 97) e o Caxias (71 a 62). O adversário do Macaé é velho conhecido da torcida, equipe oponente nas quartas de final dos playoffs na temporada passada.. Depois da partida contra o Mogi das Cruzes, o Macaé Basquete encerra o ano de 2015 contra o São José na próxima terça-feira (22), às 19h30, também no Juquinha.