WANDERLEY GIL
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Macaé (RJ), domingo, 18 de outubro de 2015, Ano XL, Nº 8841
Fundador/Diretor: Oscar Pires
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AINDA É ALTA
DIA DO COMERCIÁRIO É CELEBRADO NESTA SEGUNDA
NESTA EDIÇÃO: DIA DO MÉDICO CADERNO ESPECIAL DIA DO MÉDICO
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.6
SUPLEMENTO
R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 18 e segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8841 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
FOTOS DIVULGAÇÃO
MÉDICO MACAENSE É PREMIADO EM CONCURSO NACIONAL Dr. Joel Tavares Passos conquistou o segundo lugar no Concurso Cultural ‘A Minha História na UTI’, promovido pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) PÁGS. 4 E 5
MÉDICO, VOCÊ CUIDA DA SUA SAÚDE?
ALGUMAS CURIOSIDADES SOBRE O DIA DO MÉDICO
O problema é particularmente comum em profissionais que estão no início da profissão. PÁG.3
Carlos Chagas, figura importante da medicina brasileira. PÁG.6
No dia 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico, um profissional responsável pela saúde da população
O DEBATE
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Cuidar e promover a saúde twiter/odebate A medicina, sem dúvidas, é uma das áreas do conhecimento que exigem maior comprometimento e responsabilidade por parte do profissional. PÁG.2
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DIÁRIO DE MACAÉ
Contribuição da indústria ajuda município a equilibrar orçamento Receitas do ISS puxam superávit e ajudam a amenizar efeitos da queda de 30% nos repasses previstos dos royalties e da Participação Especial. Previsão orçamentária deve reduzir em R$ 200 milhões até dezembro No ano marcado pela retração de negócios relativos à cadeia de óleo e gás, a contribuição da indústria torna-se fundamental para que Macaé possa equilibrar o orçamento diante do cenário de queda, de aproximadamente 30%, no volume de receitas
geradas por repasses dos royalties e de Participação Especial. Na primeira quinzena de outubro, Macaé atingiu a arrecadação total de R$ 1.672 bilhão, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência. Deste total, R$ 533 milhões são referentes às cotas
do Imposto Sobre Serviços (ISS) pagas mensalmente pelas 4,5 mil empresas instaladas no município, voltadas às atividades da cadeia produtiva do petróleo. Em números consolidados, o ISS atingiu um superávit de mais de R$ 116 milhões, através das cotas pa-
gas entre janeiro e setembro deste ano, um excesso de arrecadação que ajuda a equilibrar o déficit de R$ 123 milhões contabilizado pelo município, com base na diferença entre o previsto e o arrecadado com nove parcelas dos royalties e três cotas da Participação
CIDADE
Especial. Nesta semana, a contribuição da indústria através do ISS foi destacada pela equipe da secretaria municipal de Fazenda e da Controladoria Geral do Município, durante a apresentação do balanço orçamentário referente ao segundo quadrimestre de 2015. PÁG. 3
POLÍTICA
Instruções Normativas facilitam Decisão da Justiça respalda corte das processos de empreendedores incorporações
Juiz da 2ª Vara Cível indefere liminar defendida por Sindservi A guerra de interpretações legais sobre os efeitos do decreto 175/2015, publicado pelo governo municipal no final do mês passado, ganhou, nesta semana, o primeiro parâmetro judicial, através da decisão da 2ª Vara Cível de Macaé. E o entendimento do judiciário é da inconstitucionalidade do ato das incorporações. Em decisão registrada no final da tarde de sexta-feira (16), no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o juiz Josué de Matos Ferreira não concedeu liminar defendida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Macaé (Sindservi), através de mandado de segurança, na tentativa de retomar o pagamento das incorporações a cerca de 600 servidores do quadro fixo da administração municipal. Em uma ampla análise técnica, com embasamento buscado nas diretrizes das Constituições Federal e Estadual, assim como em análises do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado desconstruiu os argumentos do Sindservi ao considerar a decisão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) como inconstitucional, de violação aos princípios da legalidade e do direito adquirido. PÁG. 11
KANÁ MANHÃES
Instruções padronizam tramitação de projetos que causam impactos diretos à mobilidade urbana de Macaé
Padronização na classificação de projetos reduz análise de processos e amplia vantagem para investimentos
A
s novas Instruções Normativas, publicadas nesta semana pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, ajudam a desburocratizar a análise dos processos administrativos de aprovação de projetos, o que representa uma vantagem significativa para a consolidação de negócios voltados à área da construção civil. Ao facilitar a tramitação de projetos apresentados por empreendedores, a medida também contribui
com o desenvolvimento econômico da cidade, além de possibilitar a criação de novos polos de emprego e renda em Macaé. Antes, os processos de licenciamento levavam, em média, três semanas ou mais para análise somente por parte da Mobilidade Urbana, o que gerou um passivo de mais de 300 processos a serem analisados na atual gestão. E com as novas Instruções Normativas, este prazo foi reduzido a duas semanas. PÁG. 13
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
Comunidade aposta em expansão de obras do PAC
Objetivo é a prevenção das aves e conscientação ambiental da população PÁG. 9
Moradores de área ainda não beneficiada por programa sonham com melhorias PÁG. 8
POLÍCIA
Ética influencia nas decisões humanas Ramiro Campos faz análise sobre tema PÁG. 5
EDUCAÇÃO
Candidatos farão prova neste domingo Exame é a primeira etapa para eleição de diretores PÁG. 9
POLÍTICA
KANÁ MANHÃES
Ruas da Nova Esperança irão receber obras de infraestrutura
CADERNO DOIS
Relação institucional ‘O Pequeno Príncipe’ ajuda projetar novo ciclo no Teatro Municipal Governo planeja ações de apoio à indústria do petróleo PÁG. 3
Ação conjunta foi defendida pelo Sindservi em assembleia
BAIRROS EM DEBATE
Proteção a corujas ganha novas ações Jane da Conceição atua nas atividades de proteção às aves
DIVULGAÇÃO
Espetáculo infantil entra em cena neste domingo CAPA
ÍNDICE TEMPO
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
Máxima 27º C Mínima 21º C
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
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