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KANÁ MANHÃES

DUPLA É QUATRO LINHASPOR PRESA DE 10 CARACTERES ESTELIONATO NA INTERNET

PARALISAÇÃO QUATRO LINHAS DE 10 SUSPENDE CARACTERES SERVIÇOS DOS CORREIOS

UFRJ GANHA QUATRO LINHAS NOVO ESPAÇO DE 10 CARACTERES NA CIDADE UNIVERSITÁRIA

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, PÁG.X PÁG.9

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 18 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8815 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Município vive nova inflexão sobre enfrentamento de crise Aberta pela Ompetro, discussão sobre antecipação das receitas do petróleo ganha a sociedade e promove análises sobre o futuro administrativo da cidade e a superação de antigos desafios Macaé vive atualmente uma nova etapa na inflexão sobre os caminhos a serem trilhados para enfrentar os efeitos da crise que se torna íntima ao município devido à sua importância estratégica para as operações do petróleo no Brasil e no mundo. Após as análises e projeções relativas aos impactos orçamentários, gerados pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, o município discute com sua sociedade a decisão sobre medidas que possam amenizar o déficit de R$ 300 milhões projetados para os próximos dois anos, um debate que está além das questões políticas e partidárias. Apesar da decisão caber ao governo, a possibilidade de antecipação das receitas do petróleo passa a ser discutida pela própria sociedade, através das mais variadas esferas representativas. Nesta semana, segmentos da indústria do petróleo sentaram com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para avaliar os ganhos e os riscos existentes na capitalização de receitas de R$ 298 milhões, intermediada pela Caixa Econômica Federal, junto ao Banco Mundial, permitida através da reedição da Resolução 43/2001, que versa sobre operações de crédito pelas administrações públicas brasileiras. PÁG. 3

JURANIR BADARÓ/SECOM

POLÍTICA Presidente da Ompetro, e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio se reuniu nesta semana com a Comissão Municipal Firjan, no Senai Macaé

Por meio do programa: Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação, a Infraero vem realizando atividades diversificadas com estudantes no município. Uma iniciativa que possibilita aos discentes conhecerem de perto a base aérea e aprenderem um pouco mais sobre aviação e meios de transporte. Só na primeira quinzena deste

mês várias ações foram promovidas. Uma delas aconteceu no último dia 11 com alunos do Colégio Estadual Matias Neto, por meio de uma parceria com a Polícia Federal. Os alunos participaram da palestra “Prevenção às drogas”, ministrada pelos policiais federais Jardel Pereira Cardoso e Paulo Bastos. Durante o encontro, os profis-

POLÍCIA

sionais abordaram assuntos como os diversos tipos de drogas, os efeitos maléficos causados no organismo de cada pessoa, as diversas reações causadas no comportamento humano, o estado de torpor em resposta ao reagente químico, um alerta à dependência química levando os adolescentes à reflexão sobre o assunto. PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Sete buchas de maconha e R$ 50 em espécie foram encontrados com menor

Patrulhamento ostensivo levou à identificação de suspeito no Lagomar PÁG. 6

Ação no Sol Y Mar resultou em apreensão de cocaína PÁG. 6

Palestra reuniu estudantes

POLÍTICA

Inscrição do Transporte Vereador reitera Universitário em aberto posição do governo Estudantes devem se cadastrar até o próximo dia 25 PÁG. 10

Luciano Diniz acompanha situação de comunidades PÁG. 3

A Câmara de Vereadores deve instituir, ainda nesta semana, uma Comissão Especial que terá como trabalho o levantamento e análise sobre as medições das obras e a prestação de serviços já realizados pela Odebrecht Ambiental, dentro das diretrizes da Parceria Pública Privada (PPP), estabelecida com o município em 2012. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Fiscalização coíbe infrações no trânsito Objetivo é efetuar o controle dos veículos e evitar riscos para a população PÁG. 2

EDUCAÇÃO

Comissão fiscalizará medições do esgoto

CIDADE

DIVULGAÇÃO PM

Polícia apreende drogas com menor

Presos suspeito de tráfico de drogas

Com o objetivo de promover a troca de experiências e realizar discussões em prol da proteção do meio ambiente será promovido, no próximo dia 25, o III Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro. Esse encontro, que está sendo promovido pela secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Ambiental, será realizado no Parque Municipal do Atalaia. A programação começa às 8h com um café da manhã. Em seguida acontece a solenidade de abertura, onde será feita uma homenagem a alguns participantes. A programação conta com a realização de seis palestras que terão como objetivo promover a atualização dos agentes. PÁG. 2

Encontro fortalecerá ações

PF ATUA NA PREVENÇÃO

POLÍCIA

Macaé vai receber seminário de Guardas

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Agentes da Polícia Federal e da Infraero abordam tema junto a estudantes da rede pública

CIDADE

CADERNO DOIS

Pianista é destaque nos palcos macaenses Andrews Perecmanis apresenta um concerto nesta sexta CAPA

Ações garantem segurança nas ruas da cidade

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33 C Mínima 190 C 0

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8815 Venda R$ 3,8822

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Macaé é destaque no ranking das Melhores Cidades do Brasil

3ª EDIÇÃO

OSTENSIVA

WANDERLEY GIL

Fiscalização coíbe infrações no trânsito Secretaria de Mobilidade ressalta que segurança depende de respeito às leis

Guarda Ambiental diz que encontro será uma oportunidade de promover a troca de experiências

Seminário de Guardas Ambientais acontece em Macaé Evento promovido pela secretaria de Ordem Pública será realizado no dia 25, no Parque Atalaia Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

om o objetivo de promover a troca de experiências e realizar discussões em prol da proteção do meio ambiente, será promovido no próximo dia 25 o III Seminário de Guardas Ambientais do Estado do Rio de Janeiro. Esse encontro, que está sendo proposto pela secretaria de Ordem Pública, por meio da Guarda Ambiental, será realizado no Parque Municipal do Atalaia. A programação começa às 8h com um café da manhã. Em seguida acontece a solenidade de abertura, onde será feita uma homenagem a alguns participantes. Depois do almoço começam as palestras. Ao todo serão seis, que vão tratar os seguintes temas: “Legislação ambiental”, “Animais peçonhentos e o seu manuseio”, “Código de processo penal”, “Atribuições da Guarda Ambiental”, “Fauna e flora” e “Convênio entre os municípios para segurança pública (ministrada pelo Coronel Edmilson

Jório)”. “Já temos confirmadas as presenças de vários municípios do Estado do Rio, e também de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Essa é a terceira edição e esperamos que seja proveitoso para todos os participantes. O nosso objetivo é divulgar o trabalho que a gente faz aqui em Macaé, saber como as outras cidades atuam e conscientizar o poder público sobre a importância de existir um órgão ambiental eficaz de policiamento para preservar, não só a fauna e a flora, como também os recursos hídricos”, explica o comandante da Guarda Ambiental, Madson Nazareno. Para o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, o encontro será uma oportunidade para a troca de experiências. “É muito importante a secretaria dar apoio a esse tipo de evento. Primeiramente, porque é um setor que faz parte dela. E segundo porque a preservação ambiental é um tema que precisa ser sempre discutido pelo poder público. Esse seminário

será uma maneira de mostrarmos o trabalho sério que fazemos aqui, além de possibilitar absorvermos ideias novas com os outros municípios, o que irá agregar valor às nossas atividades”, enfatizou. A Guarda Ambiental de Macaé atua no município todos os dias da semana, 24 horas por dia. Ela tem como principal objetivo proteger e fiscalizar as áreas de preservação ambiental, através de averiguação de denúncias e por meio de rondas, inclusive nos distritos serranos. Apesar de pertencer à Ordem Pública, ela atua em parceria com a secretaria de Ambiente, Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Marinha do Brasil; Policias Militar, Florestal e Federal, entre outros. Os agentes têm como competência impedir atividades criminosas, como, por exemplo, a poluição de recursos hídricos, invasões em áreas ambientais, desmatamento, queimadas, corte ilegal de árvores, caça e pes-

Com o objetivo de coibir o desrespeito ao trânsito, a secretaria de Mobilidade Urbana tem feito uma fiscalização ostensiva em vários pontos da cidade. Segundo o órgão, as ações têm surtido efeito. Ela enfatiza que a medida tem permitido realizar flagrantes, evitando acidentes e transtornos. Como exemplo, ela cita uma atividade de fiscalização realizada na última terça-feira (15), às 17h30, no entorno das obras de saneamento. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, “o agente de trânsito flagrou o comportamento imprudente de um condutor de um caminhão e fez a abordagem do mesmo na altura do Bairro da Glória. Isso porque, além do comportamento imprudente, ele havia colidido em um outro veículo, mas se evadiu do local. Em mais uma tentativa de abordagem, na altura do Trevo da Cancela Preta, mais uma vez, o motorista conseguiu prosseguir. Já contando com o apoio da Polícia Militar, os agentes em motocicletas fizeram mais uma abordagem na Avenida

Agenor Caldas, na Imbetiba”, conta. Além de estar sem a carteira de habilitação, o condutor apresentava sintomas de embriaguez. Por conta disso, ele foi conduzido pela PM até a delegacia e, posteriormente, ao Instituto Médico Legal (IML) para os demais testes. Vale ressaltar que o condutor que dirigir sob os efeitos do álcool, ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, está cometendo uma infração gravíssima. Ele poderá ser penalizado com multa de R$ 1.915,40 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o infrator perderá o direito de dirigir por doze meses. Como medida administrativa, ele terá o veículo e a habilitação apreendidos. Em caso de reincidência, a punição aplicada duplica. Já dirigir sem habilitação ou Permissão para Dirigir (PPD) pode resultar em multa de R$574,62 e apreensão do veículo. Apesar de a fiscalização ser feita diariamente em toda a cidade, a secretaria sempre enfatiza que é dever de todo cidadão promover um trânsito seguro. Para isso, é necessário que motoristas, ciclistas e pedestres respeitem os preceitos legais. CRÉDITO

ca predatória etc. Atualmente, o órgão se destaca no trabalho de resgate de animais silvestres que, após serem reabilitados, são devolvidos ao seu habitat natural. Para atender a população, os agentes participam de vários cursos e treinamentos. Por conta disso, a Guarda Ambiental de Macaé é uma das poucas no país que pode atuar no combate a incêndio no período noturno, situação que evita que os danos causados pelo fogo sejam ainda maiores. A população macaense pode ajudar a Guarda Ambiental no seu objetivo de proteger o meio ambiente através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incêndios, desmatamentos no município, assim como solicitação para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas.

Prefeitura diz que ações de fiscalização têm dado resultados positivos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Política

NOTA

Maxwell Vaz (SD) vai presidir Audiência Pública sobre antecipação de receitas dos royalties

PASSOS

Município vive nova inflexão sobre enfrentamento do cenário de crise Discussões sobre o futuro econômico e administrativo já envolve instituições da sociedade Márcio Siqueira

JURANIR BADARÓ/SECOM

marcio@odebateon.com.br

acaé vive atualmente uma nova etapa na inflexão sobre os caminhos a serem tomados para enfrentar os efeitos da crise que se torna íntima ao município devido à sua importância estratégica para as operações do petróleo no Brasil e no mundo. Após as análises e projeções relativas aos impactos orçamentários, gerados pela queda do preço do petróleo no mercado internacional, o município discute com sua sociedade a decisão sobre medidas que possam amenizar o déficit de R$ 300 milhões projetados para os próximos dois anos, um debate que está além das questões políticas e partidárias. Apesar da decisão caber ao governo, a possibilidade de antecipação das receitas do petróleo, passa a ser discutida pela própria sociedade, através das mais variadas esferas representativas. Nesta semana, segmentos da indústria do petróleo sentaram com a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), para avaliar os ganhos e os riscos existentes na capitalização de receitas de R$ 298 milhões, intermediada pela Caixa Econômica Federal, junto ao Banco Mundial, permitida através da reedição da Resolução 43/2001, que versa sobre operações de crédito pelas administrações públicas brasileiras. Na casa do setor que corresponde à geração de quase R$ 900 milhões em receitas públi-

Presidente da Ompetro, e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio se reuniu nesta semana com a Firjan

cas para Macaé só neste ano, líderes de câmaras temáticas que formam o fórum de debates da Comissão Municipal da Firjan analisaram, ponto a ponto, junto à Ompetro e o governo municipal, as reais chances do município recorrer à antecipação das receitas, recuperando em 2016 o ritmo de investimentos em setores prioritários, como a infraestrutura da cidade. "A Firjan ainda não possui uma opinião formada sobre a antecipação das receitas, mas concorda e apoia a iniciativa da Ompetro e do governo municipal em discutir com a sociedade esta alternativa", apontou o pre-

sidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. De forma institucional, o conselho empresarial e a Ompetro avaliaram o grau de comprometimento das finanças do município com o parcelamento, em 20 anos, dos recursos capitalizados com base nas receitas do petróleo. Mesmo que incerto, o comportamento futuro das compensações proporcionadas pelas atividades offshore também foi discutido. Na reunião, as diretrizes da Resolução 43/2001 foram analisadas, como também os termos que regem o pagamento do dinheiro capitalizado. Segundo

a nova redação aprovada pelo Senado em maio, as parcelas não poderão superar 10% dos repasses dos royalties consolidados pelo município, ao longo dos anos do parcelamento. "Sabemos que nem todos os municípios terão condições para suportar o impacto orçamentário gerado pela crise e também recorrer a essa capitalização. Macaé possui uma arrecadação ainda muito forte, o que dá condições de recorrer à antecipação. Porém, esta decisão influenciará gestões municipais futuras. Isso precisa ser muito bem avaliado, mesmo que a resolução do Senado dê respaldo para essa negocia-

SERVIÇO

ção", destacou Merrel. O controle na aplicação das possíveis receitas capitalizadas, também foi analisado entre a Comissão Municipal e a Ompetro. A proposta é que seja constituída uma comissão, formada por instituições da cidade, para acompanhar a aplicação dos recursos, caso sejam capitalizados com base na resolução federal. "A discussão não deve ficar restrita apenas à antecipação das receitas. É preciso avaliar todos os cenários, como a gestão desses recursos capitalizados. Essa responsabilidade é fundamental, caso esta seja a decisão futura da administração municipal", disse Merrel. De acordo com o presidente da Ompetro e prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), a discussão que envolve a proposta de antecipação de receitas está relacionada à capacidade de Macaé se preparar para o futuro das atividades offshore. "A premissa das discussões sobre esta proposta está na recuperação da capacidade do município de investir em infraestrutura, pauta recorrente da indústria, e que é fundamental para a recuperação das atividades do petróleo. Sem esses recursos será difícil manter o planejamento que estamos desenvolvendo com a cadeia offshore, para tornar as operações em Macaé mais eficientes. Mas ainda não há decisão decretada. Vamos continuar ouvindo a sociedade para analisar qual será o verdadeiro passo a ser tomado para encarar este cenário de crise que se repetirá em 2016", apontou Dr. Aluízio.

DECISÃO

Proposta ganha tom político na Câmara Conduzida pelo Executivo sob a premissa da democracia, a pauta sobre a proposta de antecipação das receitas do petróleo ganha tom político no Legislativo, pelo menos para os vereadores que já se posicionaram sobre a questão. Antecipando até mesmo a decisão do governo sobre recorrer, ou não, à capitalização dos R$ 298 milhões em receitas do petróleo, a Câmara de Vereadores já media debates que estariam reservados apenas à possível plenária de discussão da autorização que precisa ser solicitada pela administração municipal ao parlamento, antes de buscar junto à Caixa Econômica Federal o aporte de investidores externos. Prevista para este mês, a Audiência Pública sobre a proposta de antecipação das receitas, também pode dar ao Legislativo o respaldo necessário para a decisão final sobre a capitalização, embasando os votos abertos de cada um dos 17 vereadores, se assim for a decisão final do governo municipal. "Nós não abrimos mão de que a sociedade também seja ouvida nesse debate. A oposição possui um posicionamento forte e contrário à antecipação das receitas, mas a decisão caberá a cada um vereador. Por enquanto, precisamos ouvir a opinião do cidadão macaense sobre o empréstimo que será pago por nossas gerações futuras", disse Maxwell Vaz (SD), vereador autor do requerimento aprovado na última quarta-feira (16), que prevê a realização da Audiência Pública. O vereador destacou que a participação de representantes do governo é importante para garantir esclarecimentos e equilíbrio no debate.

INFRAESTRUTURA

Legislativo reforça fiscalização Vereador reitera posição do governo sobre sistema de saneamento KANÁ MANHÃES

Cobranças e medições serão analisadas por Comissão Especial da Câmara A Câmara de Vereadores deve instituir, ainda nesta semana, uma Comissão Especial que terá como trabalho o levantamento e análise sobre as medições das obras e a prestação de serviços já realizados pela Odebrecht Ambiental, dentro das diretrizes da Parceria Pública Privada (PPP), estabelecida com o município em 2012. A formação da Comissão foi aprovada pelo plenário, através da votação do requerimento 531/2015, apresentado pelo vereador Welberth Rezende (PPS), primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa. No requerimento encaminhado à presidência da Casa, Welberth defendeu a criação da Comissão como forma de atender questionamentos apresentados por moradores de bairros da cidade já contemplados pelas obras de saneamento. "Recebemos constantemente reclamações de moradores de bairros que já receberam as obras da PPP, onde a Odebrecht já está cobrando o esgoto. Temos aqui cópias de contas que subiram de R$ 80 para R$ 400, cobradas através do convênio entre a Odebrecht e a Nova Cedae. Quais são os critérios para essas medições? Como um valor tão alto pode variar em apenas

Comissão Especial vai fiscalizar medição e cobrança da taxa de esgoto em bairros da cidade

um mês? Nós precisamos fiscalizar esse problema", destacou Welberth. O vereador enfatizou ainda que a cobrança da taxa de esgoto está atrelada às medições realizadas pela Nova Cedae, dentro do serviço do fornecimento de água, um sistema que precisa ser acompanhado de perto. "Sabemos que a cidade enfrenta sérios problemas relativos ao abastecimento de água, e isso pode influenciar na taxa de esgoto. A fiscalização é importante", reiterou o parlamentar. A proposta de Welberth foi acatada por outros vereadores que acompanham o andamento das obras de saneamento na cidade, como Maxwell Vaz (SD),

autor do requerimento que solicitou Audiência Pública para debater o projeto, que acontecerá no próximo dia 30. "Existem vários questionamentos, pois se não houve mudança nos hidrômetros como pode ocorrer uma variação tão alta nessas contas? Essas e outras questões vão ser levantadas na Audiência Pública que propomos para debater o tema", disse Maxwell. O vereador Manoel da Malvinas (PR) solicitou a sua participação na Comissão Especial. "Quero acompanhar esse debate para saber se há, no cronograma dessas obras, o atendimento às comunidades da nossa cidade", solicitou Manoel.

Luciano Diniz registrou em plenário alternativa para conter alagamentos

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (16), o vereador Luciano Diniz (PT) reiterou o posicionamento do governo, que visa garantir investimentos em infraestrutura nas comunidades da cidade. O discurso de Luciano foi direcionado à situação enfrentada, nos últimos dias, por moradores da Nova Holanda, área afetada pelo acúmulo das águas de chuva que caíram na cidade no início da semana. "Apesar de existir galerias de águas pluviais, a Nova Holanda registra alagamentos por não ter piscinão que recolhe as águas das chuvas, como ocorre hoje na Nova Esperança", expli-

cou Luciano. O vereador afirmou que o governo se comprometeu em resolver o problema. "O prefeito garantiu que o piscinão da Nova Holanda também vai ser construído", disse. Segundo o vereador, problema semelhante ocorre na comunidade em relação ao esgoto. "A drenagem do esgoto é feita com auxílio de bombas. Já foi autorizada a instalação temporária de uma ETE (Estação de Tratamento) na comunidade, até que a nova Estação do Parque Aeroporto seja construída e entre em funcionamento", explicou Luciano. O vereador acompanha a realização de projetos e obras de infraestrutura na cidade, através de convênios celebrados entre o município e o governo federal, com base no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida.

Amaro Luiz (PRB) aproveitou o debate para questionar a não interligação do Lagomar à nova rede de saneamento. "O Lagomar já recebeu obras de saneamento, mas o esgoto continua voltando para as casas das pessoas. Sabe por quê? É que lá ainda não existe a água encanada, e por isso a Odebrecht não vai poder começar a cobrar a taxa. Enquanto isso, os moradores continuarão sofrendo com o problema", destacou. Igor Sardinha (PRB) voltou a questionar o planejamento das obras da PPP do esgoto, destacando que a legislação federal determina como prioridade o atendimento a bairros e comuLuciano Diniz explicou situação registrada na Nova Holanda nidades carentes.

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Opinião

O Solar dos Mellos - Museu Cidade de Macaé, realiza nesta sexta-feira (18), mais uma edição da Série Encontros no Solar

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Moradia O governo municipal luta para agilizar a liberação da primeira leva de quase 500 imóveis, de um total de 2,2 mil, que estão sendo erguidos em nova área no Bosque Azul.

nquanto a burocracia dificulta a conquista do sonho da casa própria para pessoas removidas de áreas de risco, famílias tentam encontrar um espaço, em meio à mata fechada da restinga da Praia da Fronteira, para construir uma moradia com as mais precárias condições de vida. O que fazer para equalizar este cenário? Estima-se hoje que mais de cinco mil famílias em Macaé dependem do poder público para ter acesso à moradia que reúna segurança e qualidade de vida. E o que não falta na cidade são áreas desapropriadas, pertencentes ao patrimônio municipal, que poderiam receber investimentos aportados pelo governo federal para formar novos conjuntos habitacionais. Mas o problema está em outro lado. A ocupação irregular de áreas públicas ou de preservação ambiental permanente tornou-se um filão dentro dos negócios obscuros praticados por grileiros, responsáveis por criar na cidade os chamados 'cinturões de pobreza', que surgiram à medida que Macaé foi conquistando, de fato e de direito,

a alcunha da Capital Nacional do Petróleo. Alheios à legalidade, grupos foram responsáveis pela destruição de parte da área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, integrada à extensão territorial de Macaé, assim como das margens de braços do Rio Macaé, sem falar na restinga suprimida de forma degradante, em trechos do litoral norte da cidade. Hoje, enquanto cerca de dois mil imóveis estão sendo erguidos pela prefeitura com incentivos da União, outros tantos barracos começam a ser construídos em áreas que não mais estão distante dos olhos das autoridades municipais, um processo arquitetado por pessoas que faturam alto sob a sensação da impunidade. Enquanto essa batalha não for vencida pelas autoridades, ficará cada vez mais complicado atender aos anseios de famílias que vivem hoje na Águas Maravilhosas, diante de um eterno imbróglio que envolve impedimento judicial e a incerteza se, um dia, terão direito a um pedaço de chão, cada vez mais caro e disputado na Capital Nacional do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO Não somos capachos de juízes O universo jurídico do País restou estarrecido nesta terça feira, dia 16 de setembro, pelo que aconteceu no Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADI 4650, apresentada pelo Conselho Federal da OAB, no qual se discutia financiamento privado de campanha eleitoral.

desrespeito do Ministro Gilmar Mendes ao Advogado Cláudio Pereira de Souza Neto e, por extensão, à OAB e à classe dos profissionais do direito, ao se retirar do recinto na oportunidade em que o representante da OAB prestava esclarecimentos aos julgadores, merece repúdio de quantos prezam o respeito recíproco. Com algumas décadas de exercício profissional e, até mesmo, dirigente da OAB, já tivemos entreveros com magistrados pela falta de respeito ao exercício profissional do Advogado, no entanto, jamais vimos tamanho desrespeito como o procedimento de Gilmar Mendes. Não podemos, e não devemos, avaliar o judiciário por atitudes mesquinhas de alguns magistrados, vez que esse poder é de relevantíssima importância para o estado democrático de direito, porém, condutas como a que ontem o Brasil presenciou enodoa, em grande parte, não só a classe dos magistrados, mas, sobretudo, o poder da república. Os advogados brasileiros, que somos indispensáveis na administração da justiça por preceito constitucional, não vamos quedar silentes - como já nos manifestamos pela OAB - com falta de respeito desse ministro para com a classe. Não adentramos no mérito do seu voto, muito embora dele discorde frontalmente, o que pesa sobre nós, advogados, que cumprimos o preceito legal de respeito recíproco, é a ausência de um mínimo desse respeito, que deve vir pelos magistrados na mesma proporção estabelecida na lei, pois não aceitamos ser olhados de cima para baixo por qualquer juiz. Não existe hierarquia entre nós. Aqui fica, pelo menos no âmbito deste artigo, o protesto de um profissional que já alcança alguns anos de exercício profissional e presidência da 15ª Subseção da OAB-RJ, em Macaé. O advogado é o único profissional a ter destaque na Constituição Federal como indispensável na administração da justiça. Além disso, o art. 6º, da Lei nº 8 906, de 04.07.94, que instituiu o vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, é bem claro quando preceitua que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, merecendo destaque para o propó-

sito deste artigo o ditame de que “as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho”. É de se alargar a interpretação do texto legal no sentido de se proclamar essa deferência em isonomia com o paralelo traçado entre o tratamento e a sua compatibilidade com a dignidade da advocacia, para se entender que também o advogado deve se colocar em posição de respeito e defesa das prerrogativas dessas autoridades. Como profissional do direito, e exdirigente da OAB, sempre propugnei que o preceito legal de que não existe hierarquia entre magistrado e advogado seja observado, muito embora, na prática, esse dever, quase sempre, é relegado pelos nossos juízes e demais auxiliares da justiça, como aconteceu com a inconsequente conduta do Ministro Gilmar Mendes. Torna-se difícil para o advogado buscar no judiciário o direito do cidadão quando juízes e promotores de justiça arvoram-se em donos da verdade e detentores de poderes superiores e inatingíveis pelos preceitos legais, agravando cada vez mais essa dificuldade, quando tais autoridades desancam no desrespeito às prerrogativas do profissional do direito. O advogado, não só pela sua condição de “indispensável na administração da justiça”, mas, sobretudo, pelo elevado valor do seu trabalho social e de busca do direito, não pode ser capacho de autoridades não comprometidas com a reciprocidade de tratamento preconizada pelo texto legal. Essa servilidade própria do capachismo não se coaduna com o altruísmo e dignidade da advocacia, nem, tampouco, do próprio judiciário. É uma minoria bastante diminuta de magistrados e promotores de justiça que destoam nesse procedimento, assim mesmo, aqueles que seguros de suas responsabilidades respeitam o advogado, tendem a servirem de exemplos a esses outros que assim não agem. O Ministro Gilmar Mendes faz parte dessa minoria. Exigimos respeito senhor Ministro. Ronaldo Fontes Linhares Advogado - ex-Presidente da OAB-Macaé, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros

Novos clarões são abertos em meio à mata fechada que forma a restinga da Praia da Fronteira, para dar espaço a casas em construção, dentro do processo de invasão que se expandiu no trecho norte do litoral macaense. A cena demonstra que a fase de retração da economia também estimula a favelização, um problema social difícil de ser resolvido por Macaé.

PAINEL Corte

Reconciliação

Paridade

Contra

Cidadão

Redistribuição

Ocupação

Imposição

Falência

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) decretou ontem a suspensão do pagamento de desapropriações realizadas entre 2005 e 2012. A medida tem como base o trabalho da sindicância aberta no mês passado para apurar possíveis irregularidades nos processos de aquisição de imóveis, por parte do poder público, em governos passados. O procedimento está relacionado também à readequação das despesas do governo, diante do déficit orçamentário.

Instituições que acompanham o desenvolvimento econômico e social no Norte Fluminense se posicionam de forma contrária ao ressurgimento da cobrança da CPMF. A medida, anunciada nesta semana pelo Ministério da Fazenda, recai diretamente sobre as empresas que, na região, enfrentam a crise do petróleo. O descrédito político, quanto à aplicação distinta da nova fonte de arrecadação, endurece as críticas contra o governo federal.

Aos poucos, repartições públicas da cidade passam a ocupar prédios que pertencem ao patrimônio municipal. O Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho já recebe setores ligados à administração, e se prepara para acolher também polos do Desenvolvimento Econômico. O Centro de Convivência do Idoso já alocou equipes da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. Até o fim do ano, o governo pode economizar R$ 1 milhão com cortes em aluguéis.

O atual momento de crise nacional vivido pelo Partido dos Trabalhadores tem provocado a inflexão entre os seus militantes históricos. Em Macaé, a ala mais xiita da legenda tenta expelir grupos que encontraram no quadro vermelho a oportunidade de garantir espaço dentro da gestão municipal. A frente mais conservadora do PT de Macaé se posiciona de forma contrária a uma nova aliança com o PMDB. Mas será mesmo que os partidos caminharão em direções opostas em 2016?

O zelo e a dedicação de Jorge Pereira da Silva, mais conhecido como Ben Johnson, na organização do Espaço de Convivência, criado pela prefeitura na orla da Praia dos Cavaleiros, garante o sucesso das atividades esportivas e sociais realizadas diariamente no local. O trabalho representa também a importância da dedicação dos próprios cidadãos da cidade em cuidar e preservar o patrimônio público, ajudando Macaé a recuperar suas próprias raízes.

Integrantes da bancada do governo e do bloco de oposição, na Câmara de Vereadores, mantêm a defesa pelas Emendas Impositivas, registros na Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê projetos indicados pelos parlamentares para Educação, Saúde e Saneamento. Apesar de ser lei, desde 2013, nem todas as propostas do Legislativo foram cumpridas pelo Executivo. Falta sintonia e desapego pelas questões políticas e partidárias.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

A oposição quer discutir, à sua maneira, a proposta de antecipação das receitas do petróleo, adiantando a realização de uma Audiência Pública que tratará da questão até o final deste mês. O debate será mediado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), que possui conhecimento sobre as contas públicas, mas mantém inclinação contrária à capitalização de novos recursos. A participação de membros das secretarias de Planejamento e Fazenda seria importante para equilibrar o debate.

Há quem acredite que, depois da eclosão da crise do petróleo, a proposta de redistribuição dos royalties e de Participação Especial, seja eliminada, de vez, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este seria um bom momento para que a justiça derrubasse o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em 2012. Os recursos que ainda serão gerados pelo pré-sal já possuem destinação: Saúde e Educação.

Está decretada a falência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Macaé, vide as precárias condições do asfalto da Rodovia Amaral Peixoto no trecho próximo ao Parque Aeroporto, Fronteira e São José do Barreto. Perímetro que recebe diariamente milhares de veículos que chegam à cidade através da BR 101, a parte Norte da RJ 106 precisa passar pelo recapeamento urgente. Como o Estado está quebrado, fica difícil de acreditar que as obras vão acontecer.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Economia

NOTA

Petrobras divulga novos recordes de produção. Mesmo frente à crise e projeções da OPEP em baixa, companhia registrou maiores índices para um mês desde dezembro do ano passado.

SERVIÇO

Centros de Distribuição Domiciliária já paralisaram serviços em Macaé Em nota oficial, Correios garante que serviços continuarão dentro da normalidade Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

entrega de correspondências e atendimento nas agências devem ser as atividades mais afetadas pela greve dos servidores dos Correios, iniciada na última quarta-feira (16). Por outro lado, conforme nota oficial dos Correios, os trabalhos estão dentro da normalidade e não serão impactados durante o movimento grevista. Para assegurar tal promessa, o contingente da força de trabalho já estaria sendo organizado, a fim de não gerar impactos negativos e prejuízos à população. Durante o dia de ontem, em incursão pelas agências e Centros de Distribuição Domiciliária (CDD) dos Correios no Centro, Riviera e São José do Barreto o caso era o mesmo: a maioria até estava aberta, mas já não funcionava para diversos serviços como, por exemplo, Sedex. Embora houvesse funcionários nos locais, todos eles disseram que só se pronunciam sobre o caso por meio das representações sindicais. Segundo a representação do Sindicato dos Trabalhadores

da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos (Sintect-RJ), apesar de ser possível que os serviços acarretem atrasos para a população, a categoria irá obedecer o percentual mínimo de 30% dos funcionários em atividade, como exige a lei de greve. Na nota mais atualizada enviada à imprensa, ontem, os Correios afirmam que a paralisação não impactará na funcionalidade dos serviços, incluindo Sedex e Banco Postal. “Já estamos aplicando o Plano de Continuidade de Negócios, que inclui ações como deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e realização de horas extras. Além disso, caso haja necessidade, a empresa também poderá promover mutirões para entrega nos fins de semana. Os serviços de hora marcada postados e entregues no mesmo Estado foram mantidos nas localidades em que não há paralisação”, confirmou em nota os Correios. DICAS DO PROCON

De acordo com o Procon, vi-

sando não amargar prejuízos com a greve dos funcionários dos Correios, o consumidor tem diversas formas de se precaver. Conforme as orientações básicas do órgão, para quem contratar serviços como entrega de encomendas ou documentos (e estes não forem prestados) está garantido o direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Já nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, também cabe indenização por meio da Justiça. Ademais, nos casos em que se adquirem produtos de empresas que optam pela entrega por meio dos Correios, essas passam a ser responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos cheguem a seu destino no prazo contratado. Empresas que enviam cobrança por correspondência postal também estão dentro deste grupo e devem oferecer outra forma de pagamento viável ao consumidor como internet, sede da empresa ou depósito bancário. Por fim, também cabe ressaltar que não receber a fatura,

CONSUMIDOR

SYLVIO SAVINO

Irregularidades dos serviços de correio podem impactar ainda mais na vida dos macaenses

boleto bancário ou qualquer outra cobrança, que saiba ser devedor, não isenta o consumidor de efetuar o pagamento. Deste modo, se não receber

Unidade Itinerante do Detran é alternativa para motoristas macaenses Para fugir da concorrência no posto de atendimento do órgão na cidade, motoristas poderão recorrer a diversos serviços em unidades móveis nos municípios vizinhos

Carlos Fioretti é coordenador do Procon-Macaé

Procon-Macaé divulga estatísticas Como indicação de que, mesmo em tempos de retração, o movimento da economia macaense segue forte, de acordo com o Procon-Macaé, nos primeiros oito meses deste ano 8.875 pessoas foram atendidas na sede do órgão e na unidade itinerante instalada no calçadão. O número representa mais do que todos os atendimentos registrados em 2013 (8.613) e cerca de 80% do número de pessoas atendidas em 2014 (11.305). De acordo com Carlos Fioretti, coordenador do órgão, entre os principais motivos para o gradual crescimento dos números, que praticamente dobraram nos últimos cinco anos, estariam a implementação de projetos de fle-

opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou sofrer cancelamento de serviços.

SERVIÇO KANÁ MANHÃES

De janeiro a agosto deste ano, quase 9 mil pessoas procuraram o órgão para resolver pendências financeiras

boletos bancários e faturas, por conta da greve, o consumidor deverá entrar em contato com a empresa credora antes do vencimento e solicitar outra

xibilidade do órgão. “Com novos projetos e descentralização dos serviços, a cada ano, temos não só ampliado o atendimento aos consumidores e fornecedores no município, como também melhorado nosso nível de resoluções positivas. Em 2015, das 8875 pessoas que nos procuraram 7110 casos foram resolvidos no primeiro atendimento”, disse Fioretti, ressaltando que, após a reforma administrativa da prefeitura, realizada em junho, o órgão obteve ainda mais autonomia e passou a contar com mais servidores, agilizando o atendimento ao público. Em números gerais, desde 2013 são mais de 18 mil consumidores atendidos. O aumento nos últimos meses é consequência de programas como o “Procon Veio Até Você”, que levou os serviços do órgão a mais de 2.200 consumidores, através da instalação de um estande, em maio, no Calçadão da Avenida Rui

Barbosa. Um novo estande está sendo licitado e, em breve, este projeto será retomado pela Secretaria. Soma-se a isso a participação do Procon em todas as sessões da Câmara Itinerante do Poder Legislativo Municipal, por meio de seu departamento jurídico, prestando informações e orientando os consumidores. OUTRAS ESTATÍSTICAS

Dos 8.613 atendimentos em 2013, 7.139 consumidores tiveram suas demandas resolvidas de imediato (82%) e 1.474 casos resolvidos pelo Setor de Conciliação. Dos 11.305 atendimentos em 2014, 8.951 tiveram resolução no primeiro atendimento (80%) e 2.354 na Conciliação. O Posto de Atendimento do Procon Macaé está localizado no subsolo do Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré, no Centro. O setor fica aberto das 8h às 17h.

Para driblar a dificuldade em agendar atendimento no posto de serviços do Departamanto de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) instalado no município, a partir da semana que vem, os motoristas poderão recorrer às unidades da "Visita Itinerante" do órgão em diversos municípios vizinhos. O serviços começam a ser oferecidos na próxima segunda-feira (21) em cinco municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense: São João da Barra, São Fidélis, Italva, São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira. Já na próxima quarta-feira (23) será a vez de Rio das Ostras receber a Visita Itinerante do Detran, e nos dois dias seguintes (24 e 25), Arraial do Cabo e Saquarema também serão atendidas, respectivamente. De acordo com o próprio Detran, o atendimento nas unidades itinerantes deverá ser agendado estritamente por meio do site oficial do órgão (www.detran.rj.gov.br). Os serviços ofeceridos serão licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características.

Conhecida da população pela dificuldade de agendar atendimentos, a unidade do Detran da Aroeira - a única para vistoria e outros serviços práticos no município - é uma das mais procuradas na região, e absorve motoristas de di-

versos municípios. A nível de exemplo, de acordo com um encarregado do posto, somente esta semana, todas as vagas diárias para serviços já foram preenchidas. O local comporta uma demanda de 210 a 230 motoristas (média/dia).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Comando de Policiamento de Área esclarece sobre cabine do Cavaleiros. Coronel Lúcio Flávio Baracho de Souza afirma que unidade situada na RJ 106 conta com plantão policial 24h.

TRÁFICO DE DROGAS

Menor é apreendido com drogas no Lagomar Policiais suspeitaram da atitude de dois jovens com a aproximação da viatura

uarnição da Polícia Militar (PM), em patrulhamento na Travessa 31, no Lagomar, apreendeu um menor, de 17 anos com drogas e dinheiro. De acordo com as informações da PM, no local estavam dois menores, um deles, ao perceber a aproximação da viatura se desfez de um amarrado de sacolés, com sete buchas de maconha. Também foi observado pelos agentes, que ele havia passado drogas ao outro suspeito. Em seguida, os policiais abordaram e revistaram o jovem sendo encontrado em sua posse R$ 50,00 em espécie e um aparelho de celular da marca LG. Indagado sobre as drogas e o dinheiro, o suspeito teria afirmado aos militares que estava traficando no local. Diante dos fatos, os dois suspeitos foram encaminhados à 123ª DP ficando um apreendido por tráfico de drogas e o segundo suspeito autuado por posse e uso de entorpecentes e liberado em seguida. W 16

Também em patrulhamento próximo a W16, no Lagomar, guarnição da Polícia Militar avistou um elemento em atitude suspeita fazendo sinal para

LEGISLAÇÃO

Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.

RIO DAS OSTRAS

uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi até a Rua Cantagalo, no bairro Mariléa, em Rio das Ostras, a fim de verificar uma denúncia de que um carro estava abandonado há alguns dias no local. No endereço foi encontrado o veículo da marca Fiat, modelo Palio, de cor branca e placa LQY-7585, Rio de Janeiro. O vidro do carro, ao lado do motorista, estava quebrado. Ato contínuo, a equipe policial seguiu para a 128ª DP e, após consulta à numeração do chassi, constatou que a placa não correspondia ao carro e que se tratava de um produto de roubo, sendo a placa correta LRI-8426, de Duque de Caxias - RJ, conforme descrito em Registro de Ocorrência realizado na área da 59ª DP. TRÁFICO DE DROGAS NO BAIRRO ÂNCORA

Equipe do Grupo de Ações Tá-

Sete buchas de maconha e R$ 50,00 em espécie foram encontrados com o menor de idade

O suspeito estava em posse de 21 pinos de cocaína e R$ 320,00 em espécie

MIRAMAR

Veículo roubado na baixada do Rio é encontrado em Mariléa Polícia Militar foi ao local onde estava um carro abandonado há alguns dias

DIVULGAÇÃO PM

outro homem que vinha em sua direção. Os policiais realizaram a abordagem e encontraram drogas e dinheiro em espécie. Segundo a PM, Wanderson Santos Domingues, de 23 anos estava com uma sacola contendo 21 pinos de cocaína e R$ 320,00 em espécie. Os policiais perguntaram aos suspeitos sobre o material, e o outro elemento, também de 23 anos, identificado pela PM como testemunha teria informado que era usuário de drogas e que iria comprar o entorpecente com Wanderson. Diante dos fatos, a guarnição procedeu à 123ª DP para registrar a ocorrência, onde o Wanderson Santos Domingues foi autuado e preso e a testemunha liberada.

Arma de fogo é apreendida em residência

Polícia Militar foi acionada por uma testemunha que abrigava o dono do ticas (GAT), em patrulhamento no bairro Âncora, localizado em revólver Rio das Ostras, abordou cinco elementos na Rua Violetas, em um ponto já conhecido por vendas de drogas, apelidado de “VL”.

Durante a inquirição foram encontrados embaixo do banco, onde os suspeitos estavam sentados, dois copos plásticos com 16 sacolés de cocaína e oito buchas de maconha. Os elementos teriam dito aos policiais que fazem parte da facção criminosa Comando Vermelho. Segundo a PM, dois deles, Igor da Silva Gomes, de 19 anos e Gustavo Lima de Souza, de 20 anos já são conhecidos como traficantes locais, frente as diversas denúncias recebidas pela polícia. Além disso, Igor da Silva Gomes teria confessado à guarnição que havia trocado tiros com a PM no último sábado (12). Após abordagem e revista, a guarnição seguiu para a 128ª DP com as drogas e os cinco homens. Todos foram autuados e presos. DIVULGAÇÃO PM

Na manhã de quinta-feira (17), a Polícia Militar foi chamada por um homem de 62 anos, que abrigava em sua residência um rapaz de 27 anos. De acordo com ele, Thiago César Brenner estava chegando à sua casa com vários objetos de valor, o que causou estranheza, tendo em vista que o mesmo não trabalha. A testemunha contou à PM que percebeu quando Thiago saiu da residência. Em seguida, resolveu revistar os seus pertences, tendo encontrado uma arma de fogo. Com permissão da testemunha, a guarnição entrou na casa e, após revista no local, foi encontrado, embaixo de um colchão, um revólver

DIVULGAÇÃO PM

calibre 22, com sete munições intactas e quatro deflagradas. A guarnição saiu em busca do suspeito pelo bairro Miramar, e teve êxito em encontrar o jovem. As partes foram encaminhadas para a 123ª DP, onde após apreciação do delegado, Thiago César Brenner ficou preso. LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16:

Arma de fogo estava escondida embaixo de um colchão

Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de

fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

SOL Y MAR

Homem é preso com grande quantidade de drogas Denúncia anônima levou os policiais à localização do suspeito Denúncia anônima levou os policiais à localização do sus-

peito Policiais militares do Setor Rádio Patrulha D, após receberem denúncia anônima a respeito da venda de entorpecentes no bairro Sol y Mar, seguiram até o bairro para verificar as informações. Na Rua Azurita, em uma

residência, os policiais tiveram êxito em encontrar um suspeito, em posse de 24 tabletes de maconha, 37 sacolés de cocaína, dois sacos de maconha, material para endolação das drogas, uma balança de precisão, uma faca, R$ 174,00 em espécie e

uma vasilha com pó branco. De acordo com a PM, o homem havia sido preso há alguns meses atrás, pelo mesmo crime, mas foi liberado no dia 14 de abril deste ano. O auto de prisão em flagrante foi realizado na 123ª DP.

123ª DP

Suspeitos são presos por crimes na internet Outro homem está sendo investigado e pode ser detido a qualquer momento Duas pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil, na noite de quarta-feira (16), sob a acusação de esteVeículo estava estacionado e abandonado há alguns dias

lionato, extorsão e associação criminosa. Segundo a polícia, os suspeitos utilizavam um perfil falso nas redes sociais para a publicação de matérias difamatórias contra um empresário de Macaé. Visando que o conteúdo postado pelos suspeitos fosse apagado, eles

teriam extorquido a vítima. O Delegado de Polícia, Filipi Poeys, afirmou que foram feitos três depósitos, no total, para os acusados, o que totalizava cerca de R$ 4 mil. Através das investigações, a polícia também descobriu que, apesar de usarem nomes falsos na internet, eles

informavam as próprias contas bancárias para receber o dinheiro. Além disso, o delegado comunicou que há um terceiro elemento sendo investigado, e que um mandado de prisão poderá ser expedido a qualquer momento na justiça criminal.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 014 / 2015

Nº 012 / 2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LINCK EMPREENDIMENTOS LTDA

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NOVA GRÁFICA LTDA

CNPJ Nº 17.256.815/0001-39

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 365/2014

CNPJ Nº 11.111.833/0001-46

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 302/2015

do Setor de Gerenciamento de Resíduos / GRSS_HPM da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e

OBJETO:Prestação de Serviços de Gráficos para confecção de diversos formulários utilizados nas rotinas diárias setoriais das

HPMS)

unidades administrativas da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé _ FMHM e de suas unidades hospitalares (Hospital Público

PRAZO: 12 (doze) meses

Municipal _ HPM e Hospital Público Municipal da Serra _ HPMS)

INÍCIO: 12 / 06 / 2015

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 15/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 2.800,000

VALOR REGISTRADO: R$ 96.747,10 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos)

INÍCIO: 03 / 06 / 2015 TÉRMINO: 02 / 06 / 2016

ITEM

VALOR REGISTRADO: R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

FORMA

UNID.

01 via frente e verso

Ficha de anestesia HPM - 001

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID. QUANT.

COR

CAPACIDADE

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

ALUMÍNIO

500 Kg

O. LIMP

R$ 995,00

R$ 1.990,00

ITEM

MATERIAL DE CONSUMO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Carro Plataforma transporte de carga.

para

27 2

un.

48.000

R$ 0,04

un.

Coletor de Lixo Comum – (categoria D) em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal e com rodas.

un.

Coletor de Lixo Orgânico – (categoria D) em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal.

01 via

un.

02 vias

un.

60.000

R$ 0,03

R$ 1.800,00

Prescrição HPM - 008

01 via

un.

300.000

R$ 0,05

R$ 15.000,00

Partograma HPM - 014

01 via

un.

10.000

R$ 0,04

R$ 400,00

Requisição de Material Paciente HPM - 018

01 via

un.

60.000

R$ 0,03

R$ 1.800,00

STI Pediátrico e neonatal – Balanço hídrico HPM - 029

01 via frente e verso

un.

10.000

R$ 0,04

R$ 400,00

Evolução Clínica HPM - 042

01 via frente e verso

un.

45.000

R$ 0,04

R$ 1.800,00

01 via frente e verso

un.

10.000

R$ 0,04

R$ 400,00

24.000

R$ 0,03

R$ 720,00

Termo de consentimento HPM - 043

Receituário HPM - 045

01 via

un.

40.000

R$ 0,03

R$ 1.200,00

Atestado Médico HPM - 046

01 via

un.

60.000

R$ 0,03

R$ 1.800,00

Receituário de controle especial HPM – 048

01 via

un.

60.000

R$ 0,04

R$ 2.400,00

Pedido de emissão de parecer HPM – 049

01 via frente e verso

un.

01 via

un.

24.000

R$ 0,03

R$ 720,00

01 via frente e verso

un.

22.500

R$ 0,04

R$ 900,00

01 via

un.

Container para Recolhimento de Roupa Suja – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com Container Para Recolhimento de resíduos Comuns – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com Container Para Recolhimento de resíduos Comuns – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com

215

50 LITROS

CINZA

LAR PLAST

R$ 118,00

Controle de uso de antibiótico HPM – 052

CINZA

120 LITROS

LAR PLAST

R$ 101,90

R$ 3.260,80

R$ 1.598,00

R$ 12.784,00

LAR PLAST

R$ 264,90

R$ 7.152,30

un.

MARROM

un.

AZUL

1000 LITROS

WORLD

un.

CINZA

500 LITROS

WORLD

R$ 1.515,90

R$ 10.611,30

un.

CINZA

1000 LITROS

WORLD

R$ 1.546,90

R$ 35.578,70

TOTAL REGISTRADO

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ : 10.980.954/0001-61 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 87.850,00 QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ NISTATINA 25.000 UI/g creme 35000 BISNAGA 84 2,510 87.850,00 R$ 87.850,00 VALOR REGISTRADO

R$ 96.747,10

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

48.000

R$ 0,04

R$ 1.920,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

CNPJ Nº 10.353.276/0001-07 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 170837/2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015

01 via frente e verso

Sumário de alta HPM – 118

un.

60.000

R$ 0,03

60.000

R$ 0,07

R$ 1.800,00

R$ 4.200,00

Macaé e suas unidades hospitalares (HPM, Anexo e HPMS)

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO – FMS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PRAZO: 12 (doze) meses

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS CNPJ : 04.216.957/0001-20

OBJETO: Aquisição de colchões diversos de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Municipal hospitalar de

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMPRESA DETENTORANº: DO401714/2014 REGISTRO: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 CNPJ : 04.216.957/0001-20

INÍCIO: 26/08/2015 TÉRMINO: 25/08/2016

Serviços de hemoterapia – solicitação de sangue e derivados HPM – 144

01 via

un.

14.000

R$ 0,04

R$ 560,00

Controle de gasto de medicamento HPM – 153

01 via

un.

30.000

R$ 0,03

R$ 900,00

Controle de gasto de material HPM – 154

01 via

un.

30.000

R$ 0,03

R$ 900,00

Evolução de enfermagem HPM – 48.000

01 via frente e verso

un.

150.000

R$ 0,04

R$ 6.000,00

Declaração de recém-nascido HPM – 48.000

01 via

un.

48.000

R$ 0,03

R$ 1.440,00

Descrição do ato operatório HPM – 220

01 via frente e verso

un.

24.000

R$ 0,04

R$ 960,00

2.800,000 R$ 2.800,000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

50 LITROS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pedido de exames HPM – 053

14,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: WALLINSON ALVES ARCANJO EPP

CARP VD

200

VALOR TOTAL

R$ 25.370,00

Nº 063 / 2015

VALOR UNIT.

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Coletor de Lixo Comum – (categoria D) em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, tubular e com pedal.

Rótulo de soro HPM - 004

Solicitação de cirurgia HPM – 051

UNIDADE

VALOR REGISTRADO

R$ 1.920,00

Requisição Interna de Material HPM - 007

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO INSULINA HUMANA 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL CT CARPULE/REFIL COM 3 ML (PENFILL).

MATERIAL PERMANENTE

un.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401991/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2015

TÉRMINO: 11 / 06 / 2016

PRAZO: 12 (doze) meses

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EXFARMA LTDA CNPJ : 05.618.222/0001-96

OBJETO:Aquisição de materiais diversos de uso em transporte de cargas, coleta de lixo, roupas e demais resíduos visando atender as necessidades

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015

ITEM

Controle de gasto de material de pacientes HPM – 222

01 via

un.

24.000

R$ 0,03

R$ 720,00

Solicitação de movimentação de paciente HPM – 224

01 via

un.

30.000

R$ 0,02

R$ 600,00

Material de consignação HPM – 247

01 via

un.

14.000

R$ 0,06

R$ 840,00

Avaliação clínica do risco cirúrgico HPM – 249

01 via frente e verso

un.

14.000

R$ 0,04

R$ 560,00

Censo diário HPM – 281

01 via

un.

10.000

R$ 0,04

R$ 400,00

Identificação de paciente HPM – 329

01 via

un.

3.000

R$ 0,05

R$ 150,00

Prescrição médica – neonatal HPM – 406

01 via

un.

7.500

R$ 0,04

R$ 300,00

Evolução médica – neonatológica HPM – 407

01 via frente e verso

un.

30.000

R$ 0,03

R$ 900,00

TOTAL REGISTRADO

VALOR UNIT.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

Colchão para maca em espuma de poliuretano, com revestimento de curvin azul. Tamanho 1,80 x 0,50 x 0,10 cm. Densidade 23

un.

110

LUCKUSPUMA

R$ 96,40

R$ 10.604,00

Colchão para maca hidráulica em espuma de poliuretano, com revestimento de curvin preto. Tamanho 1,80 x 0,60 x 0,10 cm. Densidade 23

un.

110

LUCKUSPUMA

R$ 115,68

R$ 12.724,80

Colchão para maca de transferência de Centro Cirúrgico em espuma de poliuretano indeformável, com revestimento de curvin verde. Tamanho 1,80 x 0,54 x 0,7 cm. Densidade 23

un.

LUCKUSPUMA

R$ 72,88

R$ 2.186,40

Colchão para cama hospitalar em espuma de poliuretano indeformável, com revestimento de curvin cinza. Tamanho 1,90 x 0,89 x 0,10 cm. Densidade 43

un.

Colchão para cama S.T.I. em espuma de poliuretano indeformável, com revestimento de curvin branco. Tamanho 1,85 x 0,68 x 0,10 cm. Densidade 43

200

LUCKUSPUMA

R$ 275,00

un.

LUCKUSPUMA

R$ 211,43

R$ 10.571,50

LUCKUSPUMA

R$ 10,67

R$ 533,50

Colchão para UCR em espuma de poliuretano indeformável, com revestimento de curvin branco. Tamanho 0,65 x 0,43 x 0,3 cm.

un.

LUCKUSPUMA

R$ 13,91

R$ 278,20

Colchão para cama fowley infantil medidas mínimas de 1,48 x 0,64 x 0,15 revestidas em courvim lavável com zíper altura 10cm e respiro com densidade 33.

un.

LUCKUSPUMA

R$ 180,00

R$ 9.000,00

Nº 013 / 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 030/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS CNPJ : 10.589.940/0001-11

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _1ª publicação trimestral

R$ 112.137,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

un.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pedro Reis Pereira VALOR REGISTRADO Secretário Municipal de Saúde

R$ 55.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

INÍCIO: 14/05/2015 Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. VALOR REGISTRADO: R$ meses 112.137,00 PRAZO: 12 (doze) QUANT. ITEM INÍCIO: 14/05/2015 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ ÁCIDO FOLINICO/ FOLINATO DE 01 VALOR REGISTRADO: R$ 112.137,00 3000 CPR CÁLCIO 15mg comprimido QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 1,120 VALOR UNIT. R$ 3.360,00 VALOR TOTAL R$ CETOPROFENO 50mg/ml solução ÁCIDO FOLINICO/ FOLINATO DE 15000 28 01 3000 AMP CPR injetável IM ampola 2ml 1,600 1,120 24.000,00 CÁLCIO 15mg comprimido 3.360,00 FITOMENADIONA 10mg/ml solução CETOPROFENO 50mg/ml solução 58 300 15000AMP AMP 28 injetável IM/SC ampola 1ml 0,990 1,600 297,0024.000,00 injetável IM ampola 2ml CLONAZEPAM 0,5mg comprimido FITOMENADIONA 10mg/ml solução 150000 123 58 300 CPR AMP (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 0,079 0,990 11.850,00297,00 injetável IM/SC ampola 1ml CLONAZEPAM 2mg comprimido CLONAZEPAM 0,5mg comprimido 900000 124 123 150000CPR CPR (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 0,080 0,079 72.000,00 (PORT.Nº 344/98 Lista B1) 11.850,00 FENTANILA, citrato 0,050mg/ml CLONAZEPAM comprimido (50mcg/ml) ampola 10ml2mg c/conservante 125 300 900000AMP CPR 124 2,100 0,080 630,0072.000,00 (PORT.Nº 344/98 Lista B1) (PORT.Nº 344/98 Lista A1) FENTANILA, citrato 0,050mg/ml VALOR REGISTRADO R$ 112.137,00 (50mcg/ml) ampola 10ml c/conservante 300 AMP 125 2,100 630,00 (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

VALOR TOTAL

Colchão para berço neo-natal e incubadora em espuma de poliuretano indeformável, com revestimento de curvin branco. Tamanho 0,65 x 0,33 x 0,4 cm.

R$ 54.410,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

OBJETO:PROCESSO Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 PRAZO: OBJETO: 12 (doze)Medicamentos meses comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e

VALOR REGISTRADO: R$ 100.898,40 (cem mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMPRESA DETENTORANº: DO401714/2014 REGISTRO: DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 CNPJ : 10.589.940/0001-11 Medicamentos comuns e Nº: controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 401714/2014 Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 Farmácia. OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, PRAZO:Urgências 12 (doze) meses e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de INÍCIO: 14/05/2015 Farmácia. VALOR PRAZO: REGISTRADO: 12 (doze) meses QUANT. UNIDADE ITEM INÍCIO: 14/05/2015 ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ ISOCONAZOL,nitrato10mg/g creme REGISTRADO: 71 VALOR 1500 BISNAGA vaginal bisnaga 40g + aplicador QUANT. UNIDADE 5,650 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR UNIT. 8.475,00 VALOR TOTAL R$ N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA ISOCONAZOL,nitrato10mg/g creme 150000 DRG/CPR 78 71 comprimido 1500 BISNAGA 0,285 10mg revestido/drágea 42.750,00 vaginal bisnaga 40g + aplicador

VALOR

N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA

78 REGISTRADO 10mg comprimido revestido/drágea

TOTAL REGISTRADO

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

DRG/CPR

5,650

8.475,00 R$ 51.225,00

0,285 VALOR

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

REGISTRADO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

150000

42.750,00 R$ 51.225,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 100.898,40

CNPJ Nº 13.791.068/0001-88 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 365/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

OBJETO:Aquisição de materiais diversos de uso em transporte de cargas, coleta de lixo, roupas e demais resíduos visando atender as necessidades FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

do Setor de Gerenciamento de Resíduos / GRSS_HPM da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _3ª publicação trimestral

HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses

Nº 104 / 2014

INÍCIO: 12 / 06 / 2015

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

TÉRMINO: 11 / 06 / 2016

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

VALOR REGISTRADO: R$ 53.583,10 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID. QUANT.

COR

CAPACIDADE

MARCA

CNPJ Nº 11.004.882/0001-80

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Coletor de Lixo Comum – (categoria D) em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal.

un.

115

CINZA

25 LITROS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 699 / 2014

HOSPITALARES LTDA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014

CNPJ : 00.085.822/0001-12

OBJETO: AQUISIÇÃO de meio de contraste de baixa osmolalidade do tipo “não iônico” e “iodado iônico”, e sulfato de bário visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014

PRAZO: 12 (doze) meses

L. PLAST

R$ 46,00

R$ 5.290,00 INÍCIO: 18/12/2014 TÉRMINO: 17/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 88.115,20 (oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte centavos)

MATERIAL PERMANENTE

ITEM

Coletor Para Lixo Infectante/risco – (Categoria A) em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal e com rodas.

un.

BRANCA

120 LITROS

L. PLAST

R$ 264,80

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 50 ml

frasco

1.200

BRACCO

R$ 43,90

R$ 52.680,00

MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” _ FRASCO 500 ml

frasco

BRACCO

R$ 440,00

R$ 35.200,00

SULFATO DE BÁRIO 1G/ML – 150 ml FRASCO

frasco

CRISTÁLIA

R$ 11,76 TOTAL REGISTRADO

Container Para Recolhimento de resíduos Orgânicos – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com rodas de borracha.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 140.618,000

R$ 7.149,60

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.

ITEM

R$ 235,20 R$ 88.115,20

63 75

un.

MARROM

240 LITROS

L. PLAST

R$ 264,00

R$ 4.488,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

119

ESPECIFICAÇÃO CLOREXIDINA ALCOOLICO 0,5% frasco 1000ml CLOREXIDINA DEGERMANTE 4% frasco 1000ml GENTAMICINA, sulfato 40mg/ml solução injetável ampola 1ml

QUANT.

UNIDADE

200

300

2500

AMP

MEROPENEM 500mg pó para solução injetável + bolsa plas flex sistema fechado 100ml

13500

F/A+ BOLSA

BROMAZEPAM 3mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

45000

CPR

Coletor Para Roupa Suja – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal e com rodas de borracha.

VALOR TOTAL

6,290

1.258,000

11,450

3.435,000

0,550

1.375,000

9,800

132.300,000

0,050 VALOR REGISTRADO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

VALOR UNIT.

2.250,000 R$ 140.618,000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

un.

AZUL

240 LITROS

L. PLAST

R$ 336,50

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Nº 105 / 2014

R$ 7.739,50

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Container Para Recolhimento de resíduos Infectantes – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com Container Para Recolhimento de resíduos Infectantes – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com Container Para Podas e Jardinagem – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal e com

un.

BRANCO

CNPJ Nº 36.280.113/0001-35

500 LITROS

ECO

R$ 1.515,00

R$ 7.575,00

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014

un.

BRANCO

1000 LITROS

ECO

R$ 1.547,00

R$ 15.470,00

un.

VERDE

1000 LITROS

ECO

R$ 1.599,00

R$ 4.797,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

INÍCIO: 18/12/2014 TÉRMINO: 17/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)

Container Para Resíduos Produzidos na Liberação de Produtos Para Funerária – em polipropileno ou polietileno, os dois de alta densidade, com pedal e com rodas de borracha.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 699 / 2014

un.

CORAL

120 LITROS

L. PLAST

R$ 268,50

R$ 1.074,00

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MEIO DE CONTRASTE “IODADO IÔNICO” _ FRASCO 50 ml

frasco

200

MALLINCKRODT

R$ 28,00

R$ 5.600,00

TOTAL REGISTRADO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

R$ 53.583,10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 103 / 2014

CNPJ Nº 00.071.343/0001-47

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR, com cessão de equipamentos, em regime de “comodato” visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/12/2014

04 QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

un.

110.000

77,810

46.686,000

F/A

1.586,310

111.041,700

1500

SERINGA

7,990

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

OBJETO: Medicamentos comuns e controlados visando atender a demanda de mandados judiciais e medicamentos presentes no rol do comunicado nº 06/2013. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 15/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 117.030,00 QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

TÉRMINO: 08/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) UNID.

ENOXAPARINA sódica 20mg/0,2ml solução injetável seringa pré- enchida x 0,2ml

600

VALOR REGISTRADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 698 / 2014

CNPJ: 02.460.736/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401991/2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Tira hemorreagente, de leitura de glicemia capilar em sensor numérico de alta precisão, embalada individualmente com cobertura de proteção laminada que diminui os efeitos quando expostas ao meio-ambiente, mantendo-a protegida da umidade e da luz, garantindo a eficiência do procedimento até o final da data de validade. As mesmas devem ter um sistema em sua fórmula que anula interferências de medicamentos, vitaminas e substâncias endógenas e exógenas. Precisa ser indicado para amostra de sangue capilar fresco, venoso e arterial e em amostra de sangue total neonatal, pediátrico e adulto. Em sua embalagem individual deve constar o número de lote, validade e registro no Ministério da Saúde.

ALBUMINA HUMANA 200mg/ml (20%) solução injetável frasco 50ml ALTEPLASE 50mg pó liofilizado p/sol.inj f/a + dilunete 50ml + canul trans

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ITEM

R$ 5.600,00

CNPJ : 02.460.736/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015

ABBOTT

R$ 0,75

R$ 82.500,00

46 47

TOTAL REGISTRADO

R$ 82.500,00

BIMATOPROSTA 0,3MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3,0ML. DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML. SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRINA 40MG/5ML SUSP ORAL 100ML. MORFINA, SULFATO 30MG COMPRIMIDO. QUETIAPINA, HEMIFUMARATO 100MG COMPRIMIDO REVESTIDO.

1.100

28,800

31.680,000

2.000

16.560

33.120,000

2.500

19,900

49.750,000

3.000

CPR

0,620

1.860,000

2.000

CPR

0,310 VALOR REGISTRADO

620,000 R$ 117.030,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde

11.985,000 R$ 169.712,700

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EstadododoRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA SecretariaMunicipal MunicipaldedeSaúde Saúde Secretaria

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ : 05.343.026/0001-56 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 01.686.431/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015

CNPJ : 07.070.062/0001-19

OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 497.580,00 QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL PIPERACILINA 4,0g + TAZOBACTAN sódico 0,5G (4,5G) F/A 92 15000 32.950 494.250,000 pó liof para solução injetável F/A SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20 mg/ml solução injetável (IV/EV) 900 AMP 3,700 3.330,000 101 ampola 5ml

VALOR REGISTRADO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

R$ 497.580,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 52.650,500 ITEM

ESPECIFICAÇÃO ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS.+ VIT.A + E +LECITINA de SOJA solução oleosa frasco 100ml DIMETICONA 75mg/ml emulsão/suspensão oral frasco 15ml FITOMENADIONA 10mg/ml solução injetável IV ampola 1ml ALFENTANILA, cloridrato 0,544mg/ml (544mcg/ml) solução injetável ampola 5ml (PORT.Nº 344/98 Lista A1) IMIPRAMINA, cloridrato 25mg drágea ou comprimido revestido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

03 44 59

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde 118

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

126

QUANT.

UNIDADE

12000

2,197

26.364,000

1500

0,715

1.072,500

500

AMP

1,140

570,000

AMP

15,800

316,000

50000

FRCP/DG

0,140

7.000,000

132

VALOR UNIT.

52000

COMP

1000

0,289

AMP

ÁGUA OXIGENADA 10 volumes frasco 1,0 litro

AMICACINA, sulfato 250mg/ml solução injetável ampola 2ml

14 19

AMOXICILINA + CLAVULANATO 1g + 200mg pó para solução injetável f/a 10ml + diluente AMOXICILINA + CLAVULANATO 500mg + 100mg pó para solução injetável f/a 10ml + diluente BROMOPRIDA 4mg/ml solução oral frasco 20ml

BROMOPRIDA 5mg/ml solução injetável ampola 2ml

CEFTAZIDIMA 1g pó para solução injetável IM/IV f/a CEFTRIAXONA 1g pó para solução injetável IM f/a + ampola diluente 3,5ml CIPROFLOXACINA, cloridrato

24 31

32 38

2ml/ml solução injetável IV frasco/bolsa sistema fechado 100ml CLARITROMICINA 500mg pó liof para solução injetável f/a COLAGENASE 0,6 U/g + CLORANFENICOL 0,01 g/g pomada dermatológica bisnaga 30g + espátula plas

QUANT.

UNIDADE

500

2000

AMP

3000

F/A 18.720,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ : 67.729.178/0004-91 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015

14.825,000

0,880

13.200,000

25000

AMP

0,740

18.500,00

600

F/A

4,960

2.976,000

3000

F/A

5,450

16.350,000

10000

FR/BOLSA

1,870

18.700,000

1000

F/A

34,995

34.995,000

3000

BISNAGA

14,249

33.747,000

800

AMP AMP

DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml solução injetável ampola 3ml

11000

AMP

ETILEFRINA, cloridrato 10mg/ml solução injetável ampola 1ml

250

AMP

GENTAMICINA, sulfato 80mg/ml solução injetável ampola 2ml

700

AMP

HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/ml solução injetável f/a 5ml LEVOFLOXACINO 5mg/ml solução injetável IV bolsa/frasco sistema fechado 100ml

600

F/A

1500

FR/BOLSA

1500

sódica 500mg/ml solução injetável ATO DE ATA DE REGISTRO DE sulfato PREÇOS NEOMICINA, 5mg/g 37/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL 82 +BACITRACINA zíncica 250UI/g pomada dermatológica bisnaga 10g AÚDE – FMS

6,240 5,930

1500

2.480,000

DEXAMETASONA 4 mg/ml solução injetável frasco ampola 2,5ml

1,240

F/A

DESLANÓSIDO 0,2mg/ml solução injetável ampola 2ml

e Janeiro N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 79 20mg/ml solução injetável ampola 1ml MUNICIPAL DE MACAÉ N-BUTILBROMETO DE cipal de Saúde ESCOPOLAMINA 4mg/ml + DIPIRONA

1.312,500

2500

METRONIDAZOL 5mg/ml solução injetável bolsa/frasco sistema fechado 100 ml

VALOR TOTAL

1,110

BOLSA

888,000

0,870

1.305,000

0,580

6.380,000

0,885

221,250

0,660

462,000

8,120

4.872,000

5,249

7.873,500

1,800

2.700,000

12000

AMP

0,949

11.388,000

21000

AMP

1,390

29.190,000

46000

BISNAGA

1,030

47.380,000

4,120

1.236,000

CFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 50mg PRODUTOS HOSPITALARES NITROPRUSSETO de sódio pó liof pra

2014

injetável + diluente ampola 2ml ou 25mg/ml solução injetável ampola 2ml

300

AMP

ONDASETRONA 2mg/ml solução injetável ampola 4ml

900

AMP

trolados (psicotrópicos), necessários ao solução abastecimento PENTOXIFILINA 20mg/ml injetável da Rede Básica, AMP 91 nicipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão 200 Especial de ampola 5ml 96

POLIVINIL PIRROLIDONA IODO aquoso tópico litro

POLIVINIL PIRROLIDONA IODO degermante litro POLIVITAMÍNICO drágea

QUANT.

AIS.+ SOJA

gea º

103

SACHAROMICES BOULARDII 17 200mg pó oral sachê 1g 0,715 FR SULFAMETOXAZOL 800mg + TRIMETOPRIMA 160mg comprimido 1,140

106

500

20107 110

50000

112

5mg

113 52000

tido

115

o e

1000 116 136

200

560000

DRG/CPR

1500

3.561,000

11,870 0,052

2.374,000 29.120,000

2500

1.072,500

AMP

TETRACICLINA, cloridrato 500mg cápsula 0,140 gelatinosa FRCP/DGdura VANCOMICINA, cloridrato 500mg po liofilizado para sol.injetável f/a + ampola diluente 10 ml VASELINA COMPLIQUIDA frasco 0,2891 litro VITAMINA C 500mg / ÁCIDO ASCÓRBICO 100mg/ml solução injetável ampola AMP5ml 2,300 VITAMINA do COMPLEXO B

SACHÊ

2.098,500

0,880

2.200,000

CPR

0,146

2.920,000

2500 316,000

F/A+DIL

21,620

54.050,000

13000 7.000,000

CÁP

0,154

2.002,000

6,490

3.894,000

600

F/A+DIL

180 15.028,000 6000

14,990

AMP

2.698,200

0,580

3.480,000

0,737

8.107,000

2.300,000 11000

AMP

R$ 52.650,500

PETIDINA, cloridrato 50mg/ml solução injetável ampola 2ml (PORT.Nº 344/98

400

1,600

5000

0,900

AMP

VALOR REGISTRADO:

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 754.914,65 ITEM ESPECIFICAÇÃO ACIDO TRANEXAMICO 50mg/ml 02 solução injetável ampola 5ml ADENOSINA 3mg/ml solução 04 injetável ampola 2ml AMBROXOL,cloridrato xarope 08 adulto frasco 120ml + copo medida AMBROXOL,cloridrato xarope 09 infantil frasco 120ml + copo medida CEFEPIMA, cloridrato 1g pó para 22 solução injetável IV F/A. CETOCONAZOL 2% creme 26 dermatológico bisnaga 30g CETOCONAZOL 200mg 27 comprimido 29 CINARIZINA 25mg comprimido 30 CINARIZINA 75mg comprimido CLINDAMICINA 150mg/ml solução 33 injetável ampola 4ml CLINDAMICINA 300 mg cápsula 34 gel dura COLAGENASE 0,6 U/g pomada 39 dermatológica bisnaga 30g + espátula plas DICLOFENACO POTÁSSICO 42 50mg comprimido revestido ou drágea DIOSMINA + HESPERIDINA 450 45 mg + 50mg comprimido revestido DOXICICLINA, cloridrato 100mg 46 comprimido revestido ou drágea ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 53 0,625 mg drágea ou comprimido revestido FENOTEROL,bromidrato 5mg/ml 56 (0,5%) solução oral frasco 20ml FLUCONAZOL 2 mg/ml solução 60 injetável bolsa plást./sistema fechado 100ml GANCICLOVIR 500mg pó 62 liofilizado p/ solução injetável f/a + ampola diluente 10ml GLICEROL (GLICERINA CLISTER) 65 120mg/ml ou 12% solução retal/enema frasco 500ml GLICOSE HIPERTÔNICA 25% 66 (250mg/ml) solução injetável ampola plástica 10ml IMIPENEM monohidratado 500mg + CILASTATINA sódica 500mg 70 monovial pó para sol.injetável IV F/A LIDOCAÍNA 25mg/g + 73 PRILOCAÍNA 25mg/g creme derm bisnaga 5g MANITOL 200mg/ml (20%) solução 74 injetável IV bolsa/frasco sistema fecahdo 250 ml NIFEDIPINO 20 mg comprimido 83 retard OXIDO DE ZINCO + RETINOL/VITAMINA A + 90 COLECALCIFEROL/ VITAMINA D pomada dermatológica bisnaga 45g RINGER COM LACTATO (Cloreto de cálcio diidrataso 6mg/ml; Cloreto de potássio 0,3mg/ml; Cloreto de 100 sódio 0,2mg/ml; Lactato de sódio 3mg/ml) solução injetável frasco plástico sistema fechado 500ml SACHAROMICES BOULARDII 17 102 100mg cápsulas gel.dura SECNIDAZOL 1000mg comprimido 105 revestido TETRACICLINA 12,5mg/g + 109 ANFOTERICINA B 25mg/g creme vaginal bisnaga 45g + aplicador TROPICAMIDA 10mg/ml (1% 111 )solução oftálmica frasco 5ml

VITAMINA do COMPLEXO B drágea CETAMINA, cloridrato 50mg/ml solução injetável f/a 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1) MIDAZOLAM / MIDAZOLAM, maleato 5mg/ml solução injetável ampola 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1) MIDAZOLAM / MIDAZOLAM, maleato 5mg/ml solução injetável ampola 3ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1) NITRAZEPAM 5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

640,000

4.500,000

129

R$ 412.523,95

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

130

135

Estado do Rio de Janeiro DE – FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ MERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Secretaria Municipal de Saúde

TermodedeExtrato ExtratodedeAutorização AutorizaçãodedeUso UsodedeBem BemPúblico Público Termo Processonºnº510128/2015 510128/2015 Processo Autorizante:Fundação FundaçãoEducacional EducacionaldedeMacaé Macaé- -FUNEMAC FUNEMAC Autorizante: Autorizatário:Fundação FundaçãoCESGRANRIO CESGRANRIO Autorizatário: Objeto:Permite Permitea aUtilização Utilizaçãodos dosblocos blocos"A" "A"e e"B", "B",localizadas localizadasnono Objeto: CampusUniversitário UniversitáriodadaFUNEMAC, FUNEMAC,para paraa arealização realizaçãodedeProcesso Processo Campus SeletivoPúblico PúblicoLiquigás LiquigásDistribuidora DistribuidoraS.A, S.A,nonodia dia2020dedesetembro setembrodede Seletivo 2015,nonoperíodo períododede06h 06hàsàs14h. 14h. 2015,

GleisonMarinho MarinhoGuimarães Guimarães Gleison Presidente Presidente FundaçãoEducacional EducacionaldedeMacaé Macaé Fundação

QUANT.

UNIDADE

1500

AMP

400

AMP

7500

8000

12000

F/A

20000

BISNAGA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL R$

1,600

2.400,00

8,600

3.440,00

1,150

8.625,00

1,120

8.960,00

3,630 1,130

43.560,00 22.600,00

0,095 0,065 0,091

7.600,00 5.525,00 10.010,00

3,950

23.700,00

1,400

5.600,00

EstadododoRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado PrefeituraMunicipal MunicipaldedeMacaé Macaé Prefeitura

FundaçãoEducacional EducacionaldedeMacaé Macaé - FUNEMAC Fundação - FUNEMAC TermodedeExtrato ExtratodedeAutorização AutorizaçãodedeUso UsodedeBem BemPúblico Público Termo Processonºnº510129/2015 510129/2015 Processo Autorizante:Fundação FundaçãoEducacional EducacionaldedeMacaé Macaé- -FUNEMAC FUNEMAC Autorizante: Autorizatário:Fundação FundaçãoCESGRANRIO CESGRANRIO Autorizatário: Objeto:Permite Permitea aUtilização Utilizaçãodos dosblocos blocos"A", "A","B" "B"e e"C", "C",localizadas localizadasnono Objeto: CampusUniversitário UniversitáriodadaFUNEMAC, FUNEMAC,para paraa arealização realizaçãododoExame ExameNaciNaciCampus onaldodoEnsino EnsinoMédio Médio- -ENEM, ENEM,nos nosdias dias2424e e2525dedeoutubro outubrodede2015, 2015,das das onal 07hàsàs19h. 19h. 07h

80.000

CPR

85000 110000

CPR CPR

6000

AMP

4000

CÀP

5200

BISNAGA

12,500

65.000,00

500000

DRG/CPR

0,040

20.000,00

500000

CPR

0,210

105.000,00

6000

CPR

0,078

468,00

5000

CPR

0,570

2.850,00

17000

1,650

28.050,00

1000

BOLSA

3,100

3.100,00

F/A

600

42,900

25.740,00

800

3,190

2.552,00

11000

AMP

0,180

1.980,00

10000

F/A

13,500

135.000,00

350

BISNAGA

11,890

4.161,500

350

1200000

26000

22000

Macaé,1717dedesetembro setembrodede2015. 2015. Macaé, GleisonMarinho MarinhoGuimarães Guimarães Gleison Presidente Presidente FundaçãoEducacional EducacionaldedeMacaé Macaé Fundação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL FR/BOLSA 4,189 1.466,150 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE Nº 038/2015-REPUBLICAÇÃO TRIME INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CPR 0,057 68.400,00 CNPJ : 01.686.431/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 1,950 50.700,00 BISNAGA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE M CNPJ : 01.686.431/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), neces Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando aten Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 6.300,000

3500

ITEM CÀP

15000

CPR76

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

UNIDADE

VALOR UNIT.

300

F/A+B

21,000

0,450 1.575,00 METILPREDNISOLONA, succinato sódico 500mg pó liof injetável f/a + 0,426 ampola diluente 8ml 6.390,00 10,000 7.000,00

700

BISNAGA

100

9,800

980,00

500000

DRG

0,039

Secretário Municipal de Saúde 19.500,00

F/A

24,000

480,00

1500

AMP

2,050

3.075,00

900

AMP

15000

CPR

REGISTRADO

CNPJ : 16.736.512/0001-50

dida

ara

12000 11 20000

80.000

o o ução

85000 21 110000 6000

4000

a 5200

48 500000

50 do g a OS o

/ml l o

49 500000 6000 120 5000

AMICACINA, sulfato 50mg/ml solução F/A injetável ampola 3,630 2ml 43.560,00 AMPICILINA, sódica + SULBACTAN, 1,130 22.600,00 BISNAGA

1200

sódico 3G (2,0/1,0G), pó para solução 2000 injetável IV f/a CPR 0,095 7.600,00 CEFALOTINA, sódica 1g pó para 4000 CPR 0,065 f/a + diluente 5.525,00 solução injetável CPR 0,091 10.010,00 CEFUROXIMA sódica 750mg pó para 450 AMP solução injetável IM/IV F/A 3,950 23.700,00 CLORETO DE POTÁSSIO 10% CÀP 7000 solução injetável ampola 10ml 1,400 5.600,00 (100mg/ml, 10g/100ml ou 1g/10ml) BISNAGA 12,500 65.000,00 ENOXAPARINA sódica 40mg/0,4ml solução injetável seringa pré-enchida 4000 x 0,4ml DRG/CPR 0,040 20.000,00 ENOXAPARINA sódica 60mg/0,6ml solução injetável seringa pré-enchida 1500 CPR x 0,6ml 0,210 105.000,00 BROMAZEPAM 6mg comprimido CPR 52000 0,078 Lista B1) 468,00 (PORT.Nº 344/98 CPR

17000

1000

BOLSA

0,570

1,650 3,100

AMP

0,880

0,169 VALOR REGISTRADO

792,00

2.535,00 R$ 754.914,65

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 07.070.062/0001-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.

0,410

492,000

17,500

35.000,000

3,500

14.000,000

ITEM

5,000

2.250,000

PRAZO: 12 (doze) meses

F/A F/A F/A AMP 0,170

1.190,000

INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 52.650,500

44 59

SER.

12,500

50.000,000

SER.

14,000

21.000,000

118

COMP

0,060 VALOR REGISTRADO

2.850,00

3.120,000 R$ 127.052,000

126

LEVOMEPROMAZINA, maleato 25mg comprimido revestido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)comprimido revestido (PORT.Nº 344/98 Lista C1) MORFINA, sulfato 10mg/ml solução injetável ampola 1ml s/conservante (PORT.Nº 344/98 Lista A1)

128

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde 28.050,00

3.100,00

132

QUANT.

UNIDADE

12000

2,197

26.364,000

1500

0,715

1.072,500

500

AMP

1,140

570,000

AMP

15,800

316,000

50000

FRCP/DG

0,140

7.000,000

52000

1000

COMP

AMP

VALOR UNIT.

0,289

2,300

VALOR REGISTRADO

F/A

600

800

11000

AMP

TER)

42,900

erm

ução a

AD 45g eto oreto de io o 17

mido

me r

vel

135.000,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 350 BISNAGA 11,890 4.161,500 EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 00.857.492/0001-36 350 PROCESSO FR/BOLSA 4,189 1.466,150 ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 1200000 CPR OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências 0,057 68.400,00 e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. 1,950 50.700,00 PRAZO: 12 (doze) meses 26000 BISNAGA INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 40.736,000 QUANT. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR VALOR TOTAL 2,550 56.100,00 UNIT. 22000 FRASCO ERITROMICINA, estearato ou R$ 3,280 R$ 3.936,000 estolato 50mg/ml ou 250mg/5ml 51 1200 FR supensão oral frasco 60ml + copo medida 3500 CÀP 0,450 1.575,00 N-BUTILBROMETO DE R$ 2,300 R$ 36.800,000 ESCOPOLAMINA 6,67mg/ml + 15000 81 CPR 16000 FR 0,426 DIPIRONA 333,4mg/ml solução oral6.390,00 10,000 7.000,00 frasco 20ml 700 BISNAGA F/A

9,800

2.300,000 R$ 52.650,500

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

13,500

VALOR REGISTRADO:

100

15.028,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

mg 10000

VALOR TOTAL

25.740,00

Estado do Rio de Janeiro 3,190 2.552,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde 0,180 1.980,00

980,00

R$ 40.736,000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 01.686.431/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 6.300,000

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

UNIDADE

VALOR UNIT.

METILPREDNISOLONA, succinato sódico 500mg pó liof injetável f/a + ampola diluente 8ml

300

F/A+B

21,000 VALOR

REGISTRADO Pedro Reis Pereira

Secretário Municipal de Saúde 500000 DRG 0,039

19.500,00

F/A

24,000

480,00

1500

AMP

2,050

3.075,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

6.300,000 R$ 6.300,000

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

UNIDADE

METILPREDNISOLONA, succinato sódico 500mg pó liof injetável f/a + ampola diluente 8ml

300

F/A+B

REGISTRADO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015 1500 AMP 1,600 2.400,00 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências 400 e Emergências AMP do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. 8,600 3.440,00 PRAZO: 12 (doze) meses 7500 INÍCIO: 14/05/2015 FR 1,150 8.625,00 VALOR REGISTRADO: R$ 127.052,00 8000 1,120 8.960,00 QUANT. ITEM FR ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$

VALOR

VALOR TOTAL

Pedro Reis Pereira

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI.

6.300,000 R$ 6.300,000

FundaçãoEducacional EducacionaldedeMacaé Macaé - FUNEMAC Fundação - FUNEMAC

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL os (psicotrópicos), necessários ao abastecimento daNº Rede Básica, Urgências e , visando atender as necessidades daMUNICIPAL Divisão Especial de Farmácia. INTERESSADO: FUNDO DE SAÚDE – FMS

VALOR TOTAL

Macaé,1717dedesetembro setembrodede2015. 2015. Macaé,

21,000

117 AMP

VALOR UNIT.

F/A+B

2.300,000 R$ 52.650,500

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

121

injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Adendo 3 da Lista A2)

e Janeiro MUNICIPAL DE MACAÉ cipal de Saúde

1,399

20000 570,000

Lista A1) Pedro Reis Pereira Secretário MunicipalTRAMADOL, de Saúde cloridrato 50mg/ml solução 138

314,000

11,870

26.364,000

TEICOPLANINA 200mg pó liofilizado + AMPpara solução 15,800 diluente injetável IM/IV F/A

VALOR REGISTRADO

864,000

1,570

VALOR TOTAL

POLIVITAMÍNICO solução oral frasco 100ml FR 2,197

1500

g/ml pola

VALOR UNIT.

12000

5ml ão

UNIDADE

300

0,960

UNIDADE

300

EstadododoRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado PrefeituraMunicipal MunicipaldedeMacaé Macaé Prefeitura

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

2,625

15.000

VALOR UNIT.

QUANT.

METILPREDNISOLONA, succinato sódico 500mg pó liof injetável f/a + ampola diluente 8ml

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

VALOR REGISTRADO: R$ 412.523,95 ITEM ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015

ITEM

15.028,000

2,300

VALOR REGISTRADO

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MEDICOM RIO FARMA LTDA CNPJ : 39.499.710/0001-43 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401714/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2015

VALOR TOTAL

REGISTRADO

128

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

VALOR TOTAL 6.300,000 R$ 6.300,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Geral

NOTA

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, recebeu, ontem quinta-feira (17), o cônsul dos Estados Unidos da América (EUA), da área política e econômica, Matthew Stockes. O objetivo da visita foi fortalecer as relações, principalmente, sobre a indústria de petróleo e gás que tem grande concentração de empresas multinacionais no município.

MAIS ESPAÇO

Bloco C da Cidade Universitária já começou a ser ocupado pela UFRJ De acordo com informações da Funemac, a estrutura já está totalmente pronta, e em pleno funcionamento por parte da universidade Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

pós um longo período de espera, finalmente foi concluída a obra do Bloco C da Cidade Universitária. De acordo com informações da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), apesar de não ter ocorrido uma entrega solene, o novo espaço já está totalmente pronto, e em posse e pleno funcionamento por parte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. Procurada pela redação do Jornal, a direção da UFRJ, através do chefe de gabinete, informou que a universidade começou a ocupar o novo espaço no primeiro semestre deste ano, mas que por enquanto estão ocupando apenas as salas de aula. Ele frisou também que a entrega oficial ainda não feita por parte do órgão municipal. No primeiro semestre de 2014, a Fundação realizou a entrega do Bloco B. Os investimentos visam promover a expansão do Complexo Universitário e ampliar os espaços da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira e Universidade Federal Fluminense (UFF). De acordo com informações, o projeto do Bloco C é igual ao dos blocos A, que abrigam FeMASS e UFF; e B, que abriga a UFRJ. O investimento do empreendimento (bloco B e C) foi de R$ 23.613.644,53. A obra começou a ser preparada no primeiro semestre de 2011 (lançamento da pedra fundamental), depois de um longo

De acordo com o setor de gabinete da direção da UFRJ, a ocupação dos prédios começou no primeiro semestre

processo licitatório, e sua conclusão já foi adiada várias vezes pela antiga gestão - que na época, apesar dos atrasos, alegava que as obras estavam dentro do cronograma. O investimento nos dois novos prédios inclui também a construção de uma cisterna com capacidade de abastecimento de 700 mil litros, que visa receber até 73 mil litros, além do estacionamento com toda infraestrutura de iluminação, posteamento e asfalto para alunos, professores e corpo técnico-administrativo do campus. Cada prédio tem seis mil metros quadrados. A construção de um novo Bloco também está prevista. Trata-se do Bloco D para atender as demandas da UFF. Atualmente, o Complexo Universitário abriga a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos. Ambas com oferta de cursos de graduação gratuitos visando atender os munícipes e região. No total são 16 cursos. Pela UFRJ as opções são Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Farmácia, Medicina, Nutrição e Bacharelado e Licenciatura em Química. Já pela UFF as oportunidades são formação em Ciências Contábeis, Administração e Direito. E pela Femass os cursos oferecidos são Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática (novo).

ORIENTAÇÃO

Infraero e Polícia Federal promovem palestra educativa O evento teve como tema “Prevenção às drogas” e foi realizado no Colégio Estadual Matias Neto Por meio do programa: Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação, a Infraero vem realizando atividades diversificadas com estudantes no município. Uma iniciativa que possibilita os discentes conhecerem de perto a base aérea e aprenderem um pouco mais sobre aviação e meios de transporte. Só na primeira quinzena deste mês várias ações foram promovidas. Uma delas aconteceu no último dia 11 com alunos do Colégio Estadual Matias Neto, por meio

de uma parceria com a Polícia Federal. Os alunos participaram da palestra “Prevenção às drogas”, ministradas pelos policiais federais Jardel Pereira Cardoso e Paulo Bastos. Durante o encontro, o profissional abordou assuntos como: os diversos tipos de drogas, os efeitos maléficos causados no organismo de cada pessoa, as diversificadas reações causadas no comportamento humano, o estado de torpor em resposta ao reagente químico, um alerta à dependência química levando os adolescentes à reflexão sobre o assunto. As atividades foram acompanhadas pela Coordenação de COA e TPS (MEGP-1). De acordo com a coordenado-

ra Maria Angélica, além da explanação do palestrante, os alunos ainda assistiram a dois vídeos e também aprenderam um pouco mais sobre como ingressar nas diversas áreas da Polícia Federal, como escrivão, agente, perito e delegado, entre outras. “O policial que abordou o assunto, Paulo Bastos, também alertou os jovens sobre a importância da profissão e a enorme responsabilidade do policial federal no desempenho da sua profissão. Para finalizar levou os jovens a refletirem sobre o seu importante papel para futuro da nação, despertando os talentos voltados para a profissão”, destacou Angélica. Os estudantes também aprenderam sobre o papel do

cão farejador, sua missão, e como é feito o treinamento no canil da Delegacia da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ao término das palestras, os estudantes criaram frases relacionadas à importância do trabalho da Polícia Federal para o povo brasileiro. A programação também contou com a participação da banda Corporação Musical Puma (COMUP), do Colégio Estadual Matias Neto. Angélica destaca que a palestra educativa de prevenção contra o uso de drogas só foi possível mediante interface do Delegado de Polícia Federal de Macaé, Felício Laterça, com o Delegado da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE), do Rio de Janeiro.

DIVULGAÇÃO

Durante a programação, os estudantes aprenderam também sobre o papel do policial federal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 18 de setembro de 2015

DESENVOLVIMENTO

Macaé é destaque no ranking nacional Município conquistou prêmio em cinco categorias em avaliação feita pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings

acaé foi classificada como melhor cidade em cinco categorias no Ranking das Melhores Cidades do Brasil, na pesquisa feita pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings. A premiação foi entregue ontem (17), em São Paulo, aos representantes do município: o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e o secretário de Fazenda, Ramirez Cândido. O levantamento inédito mediu o nível de desenvolvimento socioeconômico dos 5.565 municípios brasileiros, por meio do Índice de Inclusão Social e Digital (IISD) que se utilizou de mais de 500 indicadores de diferentes fontes para mapear onde estão as melhores práticas no País e desenvolver o ranking "As Melhores Cidades do Brasil". Macaé ganhou nos seguintes quesitos: Indicadores fiscais geral; Indicadores fiscais - porte grande; Execução do orçamento - geral; Execução do orçamento - porte grande; Comércio exterior - porte grande. A premiação levou em consideração o cruzamento de informações extraídas de fontes públicas, como IBGE, PNAD, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Datasus, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Denatran, entre outros. A partir dessa avaliação foi composto um ranking com 21 categorias, cada qual com três cidades vencedoras conforme seu porte: pequeno

PRAZO

Estudantes terão mais dias para recadastramento do TSU O prazo para realização do procedimento que encerraria ontem foi prorrogado e segue até o dia 25

WANDERLEY GIL

Representando o prefeito Dr. Aluízio, Vandré Guimarães recebeu prêmio em São Paulo

(até 50 mil habitantes), médio (de 50 mil a 200 mil habitantes) e grande (acima de 200 mil habitantes). “A palavra-chave do governo atual se chama eficiência e a grande máxima é centrada no trabalho para fazermos uma cidade melhor. Iniciamos um processo de ações há cerca de três anos, com um trabalho construído internamente por servidores e gestores municipais, sem custos com consultorias e auditorias externas. Reduzimos, desde 2013, cargos comissionados/função gratificada. Recentemente, em janeiro deste ano, um pacote de medidas foi adotado pelo governo municipal. Dentre elas, uma redução de 10% do valor da remuneração de todos os cargos e funções gratificadas, incluindo os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e, novamente, em 20% dos contratos dos serviços prestados”, ressalta o prefeito

de Macaé, Dr. Aluízio. O levantamento premia municípios de pequeno, médio e grande porte através de uma série de indicativos agrupados em quatro pilares fundamentais: indicadores sociais, econômicos, fiscais e digitais. “Além de premiar quem se destaca, quem faz melhor, queremos também ajudar o Brasil a entender melhor o Brasil e conhecer as experiências que estão dando certo”, diz Caco Azulgaray, presidente executivo da Editora Três, responsável pela publicação da Revista IstoÉ. Ao todo, 84 municípios serão premiados por suas experiências bem-sucedidas. Ao longo dos últimos três meses, a Austin Ratings vem compilando e cruzando os dados de todos os municípios brasileiros, a fim de identificar as cidades que estão conseguindo encontrar as melhores maneiras de atingir a máxima eficiência. “Esse

estudo é inédito tanto pela amplitude das cidades como pelo número de indicadores”, diz Alex Agostini, da Austin Ratings, o responsável pela compilação e análise dos dados. O anuário "As Melhores Cidades do Brasil", lançado em agosto, é fruto dessa parceria entre a Editora Três (que publica as revistas IstoÉ e Dinheiro) e a consultoria Austin Rating, contendo o levantamento inédito, fruto da análise de 5.565 municípios brasileiros sob os pontos de vista fiscal, econômico, social e digital. Em junho desse ano, Macaé foi classificada no índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Firjan, como a segunda melhor colocada entre todos os municípios da região na administração das finanças públicas. Os indicadores levados em consideração foram gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de dívidas.

Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Universitários que utilizam o Transporte Social Universitário (TSU) contam com mais um prazo para recadastramento do benefício que deve ser feito na sede do Programa, na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, 2º andar, sala 206. O prazo que encerraria ontem (17) foi prorrogado pelo órgão município e poderá ser feito até o próximo dia 25. Durante a semana o atendimento será feito das 9h às 17h. Já aos sábados, das 9h às 13h. Para realizar o procedimento é necessário apresentar a carteira de identidade; CPF; carteira de usuário do TSU ou autorização provisória; declaração de matrícula original; grade curricular e comprovante de residência, com a apresentação do título de eleitor ou documento idôneo. De acordo com informações

do órgão municipal, caso não realizem o recadastramento os alunos serão automaticamente desligados, não tendo mais direito ao benefício. Ainda segundo informações, o prazo foi prorrogado porque muitos estudantes estavam com dificuldades para adquirir a declaração de matrícula nas instituições que estão em greve. Com isso, o estudante que tiver dificuldade em adquirir o documento, poderá apresentar a declaração antiga e a coordenação dará um prazo até que a greve acabe. Esse recadastramento deve ser feito a cada período letivo e é importante para atualizar os dados cadastrais dos usuários. Atualmente o programa beneficia 1,1 mil universitários que residem em Macaé e estudam no Rio de Janeiro, Campos e Rio das Ostras. As linhas disponíveis são Macaé-Rio-Macaé, Macaé-Rio das Ostras-Macaé, Macaé-Campos-Macaé e FradeMacaé-Frade. O estudante assina um Termo de Compromisso de Prestação de Serviço à prefeitura, no qual consta que deverá apresentar um projeto que beneficiará o município. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2762-1796. KANÁ MANHÃES

Durante a semana o atendimento será feito das 9h às 17h. Já aos sábados, das 9h às 13h

CAVALEIROS WANDERLEY GIL

Espaço fica situado em um ponto privilegiado, no final da Orla dos Cavaleiros

Espaço de Convivência preserva a diversidade Local recebe pessoas de todos os cantos da cidade em busca de qualidade de vida Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

No próximo dia 23 começa oficialmente a primavera. Com os dias ficando mais quentes, cresce o número de pessoas na orla da cidade, principalmente aquelas que gostam de praticar atividades físicas ao ar livre. Uma opção é o Espaço de Convivência nos Cavaleiros, que deve receber ainda mais frequentadores nos próximos meses. Esse ambiente descontraído virou a principal opção para quem buscam uma melhor qualidade de vida através da prática esportiva e do lazer ao ar livre. Localizado em um ponto privilegiado, no final da Orla e próximo à Restinga da Praia do Pecado, esse ambiente tem se tornado um local de integração entre pessoas de todas as classes sociais. “Tivemos uma grande adesão durante o inverno, mas a nossa

expectativa é de lotar o espaço na primavera e no verão. A população adotou esse espaço, e hoje vem gente de todos os bairros, ou seja, é um lugar democrático onde as pessoas interagem e se conhecem. Existem opções para todas as idades. Frequentam crianças, jovens e idosos, sem distinção de classe, raça ou cor. As atividades proporcionam bem-estar e melhorias físicas na vida dos alunos, que estão sempre elogiando e agradecendo por poderem contar com um lugar tão acolhedor. E o melhor de tudo: é de graça”, comemora o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson). Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornado um local para interação e prática de atividade física. É o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração e de bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre, além do requisitado parquinho. A programação é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. No mesmo

horário também é oferecido o serviço de massoterapia. Na terça tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios de funcional. Já no final de semana acontece o "Sábado Feliz”, sempre a partir das 18h. O evento conta com pula-pula, carrinho de pipoca, teatrinho, piscina de bolinhas, carrinho de algodão doce, entre outras atividades. Ainda no sábado, na parte do dia, também tem aula de capoeira para crianças e adultos. Outra novidade é o projeto “A orla em duas rodas”, que tem como objetivo incentivar as pessoas da terceira idade a pedalar. Jorge enfatiza que a atividade pode ser praticada por pessoas de qualquer faixa etária. O Domingo da Família conta com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, videogame, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h.