KANÁ MANHÃES
SYLVIO SAVINO
INVESTIGAÇÃO QUATRO LINHAS DA CIVIL AJUDA DE 10 CARACTERES A DESVENDAR ASSASSINATOS
ESTADO QUATROTEM NOVA LINHAS PREVISÃO DE 10 DE CARACTERES RECEITAS: R$ 56 BILHÕES
ESGOTO QUATRO JORRA LINHASADE CÉU 10 ABERTO CARACTERES NA AJUDA
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 18 de agosto de 2016 Ano XLI, Nº 9100 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Asfalto de ruas custa R$ 38 milhões aos cofres públicos
POLÍTICA
Contrato assinado em 2015 pelo governo 'da mudança' prevê despesas para serem executadas em dois anos. Comissão da Câmara quer investigar a medição das intervenções já pagas
Ainda aguardando os procedimentos finais de registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Macaé fortaleceram ontem (17) as campanhas em busca de votos, pelas redes sociais. Candidato à reeleição pelo PMDB, Dr. Aluízio Júnior publicou, em sua página no Facebook, mais um vídeo gravado na região de Imboassica, parte Sul da cidade. Na imagem, o prefeito apresenta o jingle "Cuidar de Macaé, cuidar de você", de sua campanha, gravado por artistas do município. Chico Machado (PDT) também fez postagem nas redes sociais, agradecendo a adesão voluntária de cidadãos à sua campanha e reforçando que está preparado para lutar, com serenidade e responsabilidade, pela vaga de prefeito da cidade. Igor Sardinha (PRB) divulgou um vídeo que reúne imagens da sua trajetória política até a realização da convenção que lançou oficialmente a sua campanha pelo "caminho da coragem". Danilo Funke (REDE) se dedicou a mais uma transmissão do 'Arena Livre', debate exibido pelo Facebook que levanta discussões sobre os principais problemas da cidade. Além dos postulantes à vaga de prefeito, candidatos às 17 vagas da Câmara de Vereadores também realizaram atos de campanha, entre mensagens repassadas pela internet e reuniões realizadas em bairros e comunidades da cidade. PÁG. 3
Os transtornos enfrentados, nesta semana, pelos motoristas que trafegam pela Rua Alcides Mourão, na Aroeira, um dos principais acessos à região central do município, diante das intervenções realizadas pela secretaria municipal de Obras e Urbanismo, chamam a atenção para um dos contratos que geram uma das mais expressivas despesas programadas pelo governo 'da mudança', condicionadas aos repasses dos royalties do petróleo. Dados do Portal da Transparência apontam que, do ano passado até agosto de 2016, o governo já gastou mais de R$ 16,7 milhões em despesas previstas pelo contrato de mais de R$ 38 milhões, licitado pela prefeitura no ano passado, com objetivo de contratar empresa especializada na "restauração de pavimentos" das ruas do município. Os gastos do governo com o serviço têm sido alvo de reflexão também de moradores, não apenas da Aroeira, mas de outros bairros que já receberam as intervenções, e hoje voltam a encarar problemas relativos à formação de buracos e de crateras. Para garantir maior transparência na execução das despesas desse contrato, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores solicitará formalmente ao governo informações oficiais sobre as medições das obras. PÁG. 3
WANDERLEY GIL
Asfaltamento de rua na Aroeira é executado com base em contrato de R$ 38 milhões licitado pelo governo 'da mudança' em 2014
POLÍTICA
MAIS DOIS NO PÁREO PSOL e PSTU solicitam registro de candidatos ao TSE, para disputar pleito municipal deste ano
A nova atualização do sistema 'DivulgaCand', do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que Macaé possui mais duas chapas na briga pela prefeitura, nas eleições municipais deste ano. Segundo dados do TSE, o PSOL e o PSTU solicitaram registros de candidatos a prefeito e vice, mantendo assim
uma tradição que ocorre na cidade nos últimos pleitos. Pelo PSOL, concorre ao posto de prefeito o petroleiro Leonardo Esteves, de 41 anos. Ele declarou bens avaliados em R$ 128.494,63. Sua vice é a assistente social Luciana Lora, de 35 anos. Ela declarou bens avaliados em R$ 241.000,00. Juntos, Leonardo e Luciana
CIDADE
formam chapa "puro-sangue" pelo PSOL. Já pelo partido PSTU concorre o petroleiro Pedro Vilas-Bôas, de 31 anos. Ele teve bens declarados no valor de R$ 72.255,00. A vice na chapa de Pedro é a professora Tânia Graniço, de 60 anos. Ela não teve nenhum bem declarado. PÁG. 3
Expansão do ponto final de ônibus foi adiada devido a problemas de acessibilidade no novo local
Há cerca de três meses a prefeitura fez visitas técnicas na Vila Soares PÁG. 2 POLÍCIA
Conselho Tutelar denuncia problemas Ato realizado ontem marcou precarização do serviço PÁG. 6
DIVULGAÇÃO
Pedro Vilas-Bôas (PSTU)
Provinha Brasil já pode ser aplicada Exame avalia qualidade de ensino da rede pública PÁG. 6
POLÍTICA
Equipes reparam vazamento de água
CADERNO DOIS
VLT: sem solução do "Não Deixe o Samba governo 'da mudança' Morrer" agita Macaé Impasse sobre composições é alvo de discussão PÁG. 3
Leonardo Esteves (PSOL)
SYLVIO SAVINO
Problema gerou grande desperdício e afetou a mobilidade PÁG. 2 EDUCAÇÃO
REPRODUÇÃO INTERNET
GERAL
KANÁ MANHÃES
População aguarda instalação de ponto
Candidatos fortalecem campanhas na internet
Musical estará em cartaz no Teatro Municipal CAPA
Equipes da Cedae e prefeitura estiveram no local
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2105 Venda R$ 3,2115
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Cidade
NOTA
Prefeitura abre licitação para manutenção de terminais. Após ser suspenso pelo TCE-RJ, edital foi remarcado para esse mês. Contrato prevê gasto anual de cerca de R$1,4 milhão
VALE ENCANTADO
População aguarda mudança em ponto de ônibus na Vila Soares Há cerca de três meses a prefeitura fez visitas técnicas no bairro onde realizou estudos de viabilidade Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
S
ituados na área sul da cidade, em uma região onde o crescimento imobiliário avança a cada dia, a Granja dos Cavaleiros e o Vale Encantado ainda sofrem com a falta de acessibilidade. Se para quem está de carro ou motocicleta transitar por algumas ruas dos dois bairros é ruim, para quem anda a pé é muito pior. Localidades mais isoladas, como a Vila Soares, carecem não só de pavimentação, como também de transporte público. Segundo o presidente da AMOGRANJA, Dirant Ferraz, muitos moradores se locomovem de ônibus. Entretanto, quem vive nas partes mais distantes precisa percorrer mais de um quilômetro a pé, já que o ponto final está localizado na Vila Moreira. Há cerca de três meses a prefeitura informou que seria feita a mudança do ponto final para melhor atender os moradores da Vila Soares. Na época, a secretaria de Mobilidade Urbana esteve no local, onde realizou a visita técnica para estudo de viabilidade. Durante a visita, o órgão explicou que a ação teve por objetivo analisar a possibilidade de extensão do itinerário de duas linhas - a A31 e a A21 - até
Expansão do ponto final de ônibus foi adiada devido a problemas de acessibilidade no novo local
JARDIM GUANABARA
BELA VISTA KANÁ MANHÃES
Moradores dizem que a situação não se resolve devido ao impasse entre a prefeitura e a Ampla
Área nobre sofre com a falta de iluminação Moradores relatam que problema aumenta a sensação de insegurança no bairro No mesmo período em que o governo municipal anunciou um aumento na verba destinada à iluminação pública em Macaé, moradores de várias localidades continuam vivendo às escuras. É o caso do Jardim Guanabara, bairro nobre da área sul da cidade. Essa semana, moradores procuraram o jornal O DEBATE para relatar o caso. Segundo eles, os altos valores pagos em impostos todos os anos não são revertidos em benefício do bairro. Entre as reivindicações está o reforço na iluminação pública. “O problema é generalizado no bairro. Tem lugar que está pior que o outro. A minha rua é paralela a Amaral Peixoto, próximo à entrada do Mirante da Lagoa, sendo que, tanto no final, como no começo dela, o espaçamento entre os postes é muito grande, o que torna a iluminação fraca. A gente tem medo porque há muitos terrenos baldios,
o local conhecido como Vila Soares. Na ocasião foram acolhidas as demandas e percorridos alguns trajetos para verificar as condições das vias. E, após a constatação de que são necessárias algumas melhorias estruturais, a Mobilidade Urbana informou que aguardaria apenas a conclusão das ações necessárias para retornar e proceder a uma segunda etapa de estudos. “Para agilizar o processo todo, foram feitas as melhorias necessárias, tais como a passagem de máquinas e retirada de alguns galhos de árvores. Também foi feito um recuo para dois coletivos. O problema é que deu um vazamento de esgoto e água em um condomínio, que causou a piora na pista. Essa situação acabou impedindo que o ônibus passasse a vir até aqui. A gente espera que tudo se resolva o quanto antes para que a população passe a ser beneficiada com essa mudança”, diz Dirant explicando que a medida vai beneficiar mais de 100 moradores, entre eles, portadores de necessidades especiais. “Hoje essas pessoas precisam enfrentar lama e poeira para chegar até o ponto final mais próximo. Sem dúvida, a chegada do coletivo até a localidade vai trazer mais qualidade de vida para nossa população”, finalizou.
principalmente na parte alta. É uma escuridão tremenda, muito perigoso”, conta um morador, que pede para não ser identificado. Ele acredita que a escuridão acaba favorecendo a ação de bandidos na região. “Já teve gente sendo assaltada na esquina. O local é muito escuro. Nós já pedimos para resolverem e fica no jogo de empurra entre a prefeitura e a Ampla. Eles teriam que colocar postes e braços de iluminação em algumas localidades. Pago R$ 1.700 de IPTU e não fazem melhorias aqui. A gente tem essa situação ai de falta de iluminação, que é um absurdo. Nossos filhos chegam à noite da faculdade e temos medo de que aconteça algo”, relata ele lembrando que já houve casos de invasões em residências. “Aqui existem casas que já foram arrombadas, além de casos de furtos. Ultimamente não soube de mais casos de assaltos, mas o último ocorreu às 20h na minha rua, onde não tem iluminação”, ressaltou. A Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia no município, ressalta sempre que “a manutenção do funcionamento da
Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada, mensalmente, é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade. De acordo com o decreto de número 103/2016, a prefeitura assinou recentemente a suplementação que retira R$ 100 mil alocados no Fundo Municipal de Saúde, visando reforçar o crédito de R$ 4,6 milhões destinados à "manutenção e modernização da Iluminação Pública e das Unidades Administrativas".
Equipes reparam vazamento de água SYLVIO SAVINO
Problema gerou grande desperdício e afetou a mobilidade na parte alta “Demoraram, mas finalmente vieram resolver o problema”. Esse é o desabafo de um morador da Bela Vista, que relata os transtornos enfrentados por conta de um grande vazamento de água nas ruas B e Rua Margarida Conceição dos Santos essa semana. A situação foi matéria na edição de ontem (17) do jornal O DEBATE. Um dia após a reportagem ser publicada, equipes da Nova Cedae e da prefeitura estiveram no local para resolver o problema. Após controlar o vazamento, funcionários da secretaria de Serviços Públicos deram início ao trabalho de manutenção das vias que foram afetadas. Segundo o relato de moradores, apesar da situação estar sendo normalizada, eles dizem que vazamentos são comuns e reclamam da demora no atendimento de emergência. “A gente ligou várias vezes, e eles esperaram a situação ficar crítica para agir. Estamos reportando o problema há mais de cinco dias, e nada. Olha a quantidade de água que foi desperdiçada nesse tempo. Enquanto isso há milhares de pessoas em Macaé sofrendo com a falta dela”, relata um morador que não quis se identificar. Na manhã de terça-feira (16), quando a equipe de reportagem esteve no local pela primeira vez, algumas pessoas reclamavam que a água tinha entrado em suas casas. “O problema já estava ocorrendo desde a semana passada em alguns pontos, mas nessa madrugada rompeu em frente à minha casa, que está abaixo do nível da
Equipes da Cedae e prefeitura estiveram no local na manhã de ontem MARIANNA FONTES
Buracos surgiram no pavimento após tubulação romper
rua. Com isso, minha casa ficou inundada”, contou a moradora Michele Moreira dos Santos. Além do desperdício, o problema também impactou o transporte público no bairro. “Com as crateras no meio da rua, o ônibus ficou impossibilitado de passar. Assim, os moradores da parte alta tiveram que descer o morro a pé até o asfalto para pegar o coletivo. O pior é que ninguém avisa. Hoje (ontem) falaram que eles estavam vindo e fiquei uma hora esperan-
do. Depois me informaram que não estavam passando por conta dos reparos. Esperamos que dessa vez eles resolvam de vez o problema dos vazamentos, já que a todo momento acontece isso. É sempre a mesma história”, diz o morador Silvio. O número para atendimento de plantão da Cedae é o (22) 27915657. A nossa equipe tentou entrar em contato com a companhia, no entanto, até o encerramento desta edição, não teve um retorno.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Política
NOTA
Câmara de Vereadores realizou ontem sessão rápida, com poucas votações e discursos políticos
DESPESAS
Asfalto de ruas custa R$ 38 milhões aos cofres públicos Contrato assinado em 2015 pelo governo prevê despesas para serem executadas em dois anos Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
O
s transtornos enfrentados, nesta semana, pelos motoristas que trafegam pela Rua Alcides Mourão, na Aroeira, um dos principais acessos à região central do município, diante das intervenções realizadas pela secretaria municipal de Obras e Urbanismo, chamam a atenção para um dos contratos que geram uma das mais expressivas despesas programadas pelo governo 'da mudança', condicionadas aos repasses dos royalties do petróleo. Dados do Portal da Transparência apontam que, do ano passado até agosto de 2016, o governo 'da mudança' já gastou mais de R$ 16,7 milhões em despesas previstas pelo contrato de mais de R$ 38 milhões, licitado pela prefeitura no ano passado, com objetivo de contratar empresa especializada na "restauração de pavimentos" das ruas do município. Assunto que já provocou discussões dentro da Câmara de Vereadores, os gastos do governo com o serviço têm sido alvo de reflexão também de moradores, não apenas da Aroeira, mas de outros bairros que já receberam as intervenções, e hoje voltam a encarar problemas relativos à formação de buracos e de crateras. De acordo com extratos registrados pelo Portal da Transparência, a prefeitura realizou em 2014 a licitação, na modalidade concorrência pública,
Asfaltamento de rua na Aroeira é executado com base em contrato de R$ 38 milhões licitado pelo governo 'da mudança' em 2014 NÚMEROS
38 milhões
Valor global de despesas previstas no contrato assinado pelo governo da mudança em janeiro de 2015
10 milhões
Despesas executadas pelo governo, no ano passado, com o contrato com a São Marcos
6,7 milhões
Despesas executadas pelo governo neste ano, com o contrato
para a contratação de empresa especializada no serviço, com a garantia de fornecer materiais e mão de obra. Para executar o serviço por dois anos, a prefeitura ofereceu o pagamento de R$ 38.241.590,16. Conforme extrato também disponível no Portal da Transparência, publicado em 2015, a empresa São Marcos Terraplanagem e Construção saiu vencedora do certame. Apenas no ano passado, o contrato gerou aos cofres públicos uma despesa geral de R$ 10.073.147,60, conforme consta no Portal da Transparência.
3
Neste ano, a prefeitura já pagou a São Marcos mais de R$ 6,7 milhões, despesas que irão aumentar diante da realização das obras na Aroeira, que começaram na última terça-feira (16), coincidentemente no dia de abertura da campanha eleitoral. COMISSÃO COBRARÁ EXTRATOS
Para garantir maior transparência na execução das despesas desse contrato, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores solicitará formalmente ao governo informações oficiais sobre as
GESTÃO
medições das obras. "Como o contrato prevê uma despesa alta para o asfaltamento das ruas, vamos pedir informações mais detalhadas sobre as medições que geram os pagamentos", explicou o relator da Comissão, o vereador Maxwell Vaz. Além disso, a Câmara pretende formalizar uma comissão que irá verificar a execução das obras de asfaltamento de ruas. "Como há uma demanda muito grande da população e reclamações sobre a qualidade do asfalto, vamos verificar de perto esse problema", disse Maxwell.
ELEIÇÕES
Candidatos fortalecem campanhas na internet Ainda aguardando os procedimentos finais de registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os postulantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Macaé fortaleceram ontem (17) as campanhas em busca de votos, pelas redes sociais. Candidato à reeleição pelo PMDB, Dr. Aluízio Júnior publicou, em sua página no Facebook, mais um vídeo gravado na região de Imboassica, parte Sul da cidade. Na imagem, o prefeito apresenta o jingle "Cuidar de Macaé, cuidar de você", de sua campanha, gravado por artistas do município. Chico Machado (PDT) também fez postagem nas redes sociais, agradecendo a adesão voluntária de cidadãos à sua campanha e reforçando que está preparado para lutar, com serenidade e responsabilidade, pela vaga de prefeito da cidade. Igor Sardinha (PRB) divulgou um vídeo que reúne imagens da sua trajetória política até a realização da convenção que lançou oficialmente a sua campanha pelo "caminho da coragem". Danilo Funke (REDE) se dedicou a mais uma transmissão do 'Arena Livre', debate exibido pelo Facebook que levanta discussões sobre os principais problemas da cidade. Todas as ações de campanha realizadas pelos candidatos são devidamente acompanhadas por militantes e apoiadores de campanha. Além dos postulantes à vaga de prefeito, candidatos às 17 vagas da Câmara de Vereadores também realizaram atos de campanha, entre mensagens repassadas pela internet, e reuniões realizadas em bairros e comunidades da cidade.
AGRICULTURA
tem mais duas VLT: sem solução do governo Macaé chapas em campanha e alvo de discussão na Câmara pela prefeitura WANDERLEY GIL
Impasse sobre futuro de composições gera indicação que pode viabilizar transporte Sem uma solução definitiva sobre o impasse que gera discussões referentes a ato de improbidade administrativa, o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) voltou a ser objeto de discussão, nesta semana, na Câmara de Vereadores. Três anos e oito meses após o governo 'da mudança' não garantir uma solução viável para a utilização dos dois vagões, o plenário do Legislativo volta a avaliar propostas que possam transformar as composições de 'elefante branco' em alternativa para o transporte público de massas. Na sessão ordinária da última terça-feira (16), o parlamento municipal aprovou a indicação 669/2016, apresentada pelo vereador Maxwell Vaz (SD), que propôs ao governo a elaboração de um projeto de concessão das composições, dentro de uma Parceria Pública Privada (PPP), que permita a instalação, em Macaé, do transporte ferroviário de massa. "Hoje, o VLT já se consolidou como uma alternativa eficiente de transporte no centro do Rio de Janeiro, um projeto que ganhou destaque mundial por conta dos Jogos Olímpicos. Macaé tem paradas duas composi-
A nova atualização do sistema 'DivulgaCand', do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que Macaé possui mais duas chapas na briga pela prefeitura, nas eleições municipais deste ano. Segundo dados do TSE, o PSOL e o PSTU solicitaram registros de candidatos a prefeito e vice, mantendo assim uma tradição que ocorre na cidade nos últimos pleitos. Pelo PSOL, concorre ao posto de prefeito o petroleiro Leonardo Esteves, de 41 anos. Ele declarou bens avaliados em R$ 128.494,63. Sua vice é a assistente social Luciana Lora, de
35 anos. Ela declarou bens avaliados em R$ 241.000,00. Juntos, Leonardo e Luciana formam chapa "puro-sangue" pelo PSOL. Já pelo PSTU, concorre o petroleiro Pedro Vilas-Bôas, de 31 anos. Ele tem como declarados bens avaliados em R$ 72.255,00. A vice de Pedro é a professora Tânia Graniço, de 60 anos. Ela não teve nenhum bem declarado. Com os registros do PSOL e do PSTU, Macaé passa a ter seis chapas na disputa pela prefeitura. As que já haviam sido anunciadas eram: Danilo Funke (REDE) e Marcinho da Loteria (PV), Chico Machado (PDT) e André Longobardi (PR), Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e Vandré Guimarães (PMDB) e Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB).
DIVULGAÇÃO
REPRODUÇÃO INTERNET
PSOL e PSTU solicitam registro de candidatos ao pleito municipal deste ano
Vereadores aprovaram sugestão de Parceria Pública Privada para colocar o VLT em funcionamento
ções que funcionam, além do privilégio de ser cortada pela linha férrea. Faltou competência desse governo de fazer com que Macaé fosse a primeira cidade do interior do Estado a contar com o transporte ferroviário", destacou Maxwell. O vereador relembrou que, em 2013, a equipe técnica responsável pela construção das duas composições atestou a viabilidade do projeto do VLT, durante a audiência pública realizada na cidade. "Mesmo com a afirmativa da equipe técnica, o governo optou por esquecer o projeto, diante de uma birra política que só prejudica a cidade", apontou o parlamentar.
Na discussão sobre a indicação, Amaro Luiz (PSB) considerou o imbróglio das duas composições como o "famigerado VLT". "Essa história é dividida por dois lados: o do governo passado, que comprou os trens sem eles terem onde andar, e do governo atual, que não teve competência de fazer funcionar o projeto que adere às características da cidade. Nos desgastamos em debater soluções para essas composições que, hoje, nem o governo do Estado quer", relatou Amaro. Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo, relembrou que a solução para o VLT era uma das principais
pautas do Plano de Governo 'da mudança', para a mobilidade. "A esperança dada pelo prefeito foi fazer o projeto funcionar, apresentando uma alternativa viável para o transporte ferroviário. Mas, o que vemos hoje é que as composições do VLT se tornaram o símbolo da total incompetência que cerca uma série de dívidas que esse governo tem com a nossa cidade", disse Igor. Com a aprovação da indicação, o governo passa a ter uma nova alternativa para as composições do VLT. "Se houver força de vontade, e se as composições tiverem recebido manutenção, o VLT pode Pedro Vilas-Bôas (PSTU) andar", disse Maxwell.
Leonardo Esteves (PSOL)
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Opinião
Aumenta o número de multas pelo uso do celular ao volante. Penalidade sobre infração de trânsito vai se tornar mais salgada neste ano
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Cidade rica Ao constar na lista das 20 cidades com o maior orçamento do país, Macaé é reconhecidamente uma 'cidade rica', diante de todos os superlativos ainda proporcionados pelas atividades do petróleo. Porém, por mais que os cofres públicos sejam capazes de recolher mais de R$ 7 bilhões em apenas três anos, a realidade encarada pela maioria da população é bem distante de toda a prosperidade ainda advinda da Bacia de Campos. Por mais que os cofres públicos sejam capazes de registrar, em média, uma arrecadação mensal de mais de R$ 150 milhões, o município ainda carece de serviços básicos, não presentes no cotidiano de parte da sociedade que ainda enfrenta as mazelas sociais criadas pelo progresso, e pela incompetência administrativa dos últimos governos. Se o governo 'da mudança' é capaz de obter, mesmo no ano da crise, mais de R$ 1,2 bilhão em seis meses, por que então grande parte dos serviços de assistência ao cidadão ainda são precários, escassos e quase inválidos, diante da demanda apresentada por milhares de famílias atingidas pelo desemprego trazido pela recessão da economia nacional? Se Macaé é considerada uma cidade rica, por que então o acolhimento a pacientes portadores do câncer ainda é feito através do voluntarismo de projetos sociais que dividem a dor, a luta e a esperança com os pacientes? Se o município ainda é capaz de gerar um orçamento bilionário, por que mais da
metade da população da cidade ainda não tem acesso ao esgoto captado e água tratada? Se a cidade é reconhecida como a mais importante da região Norte Fluminense, por que então o dinheiro do petróleo é destinado à empresa milionária de ônibus, enquanto instituições que atuam no 'terceiro setor' estão prestes a fechar as portas devido à falta de subvenção do governo? Se a Capital Nacional do Petróleo é a principal referência econômica para o Estado, por que então que os mais de R$ 60 milhões gastos com o lixo, todos os anos, não são suficientes para manter, com dignidade, a qualidade de vida dos moradores de áreas periféricas? Nem mesmo as prioridades relacionadas à Saúde e à Educação fazem jus em Macaé a uma cidade rica, próspera, e que está prestes a reencontrar um novo caminho pujante. Mas, se o problema não está na geração de receitas, quem é responsável por todas essas mazelas encaradas por quem depende das ações do poder público? Façam as suas próprias reflexões.
ESPAÇO ABERTO Propaganda eleitoral: riscos com abusos na internet A corrida eleitoral teve início no dia 16 de agosto e, agora, começou também a propaganda eleitoral. Os candidatos terão um grande desafio pela frente, uma vez que com as novas normas da Lei Eleitoral não poderão contar com doações de pessoas jurídicas e com os limites de gastos nas campanhas, o que irá dificultar, substancialmente, a gestão dos recursos e da exposição da campanha. Uma alternativa para driblar os limites de gastos, de forma lícita, é a utilização da internet como meio de divulgar as candidaturas. A propaganda eleitoral pela internet poderá ser realizada nas seguintes formas: a) em sites do candidato; b) em sites dos partidos ou coligações; c) por meio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido ou pela coligação; d) por meio de blogs, redes sociais (Facebook, whatsapp, entre outros), sites de mensagens instantâneas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidato, partido ou coligação. Há que se ressaltar que é absolutamente vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga pela internet. É vedada, mesmo gratuitamente, a propaganda eleitoral por sites de pessoas jurídicas. A violação sujeita o infrator à multa, entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. Assevere-se, por oportuno, que as multas são computadas como gastos de
campanha, portanto, sujeitas aos limites impostos pela Lei Eleitoral. Ademais, é expressamente proibida a utilização de links patrocinados, que visem potencializar o alcance e a divulgação da informação veiculada na propaganda eleitoral via internet. Vedada, também, a utilização de telemarketing. Além da pena de multa, a Justiça Eleitoral, a requerimento do Ministério Público, candidato, partido político ou coligação, poderá suspender, por 24 horas, o acesso a todo o conteúdo informativo dos sites, caso haja o descumprimento do regramento previsto na Lei das Eleições. A cada reiteração de conduta, será duplicado o período. Por fim, cada cidadão tem o dever cívico de noticiar os abusos cometidos na rede mundial de computadores, para que o certame eleitoral transcorra com ética e que o melhor candidato vença. É uma utopia pensar assim? Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Eleitoral
Remendos ainda fazem parte da rotina dos motoristas que cruzam a Rodovia Amaral Peixoto, entre Macaé e Rio das Ostras. As deformidades no asfalto representam o volume intenso de veículos que passam por uma das mais importantes estradas da região do petróleo, no Norte Fluminense. Porém, mesmo assim, o governo do Estado ainda não garante, nem a reforma total da pista, e muito menos a tão esperada duplicação.
PAINEL Autocrítica
Pagamentos
Do presente
Televisão
Sujeira
Água
Licitação
Do passado
Virtual
Devido a problemas internos e de sistema, a matéria “Assassino é condenado a 36 anos de detenção por matar duas jovens na Avenida Industrial”, capa da edição de ontem (17), acabou sendo publicada de forma incompleta. Após a normalização da rede interna de O DEBATE, a matéria voltará a ser publicada na edição desta quinta-feira (18) de forma completa. Aos nossos leitores, assinantes e anunciantes, as nossas sinceras desculpas.
E há uma grande possibilidade de não ocorrer mais a transmissão da campanha eleitoral de Macaé na televisão, pela Rede Record. Segundo informações da Justiça, as coligações “Macaé não pode parar” e “De mãos dadas por Macaé” se posicionaram contra a exibição do horário eleitoral gratuito da cidade, alegando que o sistema ampliaria os gastos com a campanha. Já as coligações “Um novo tempo” e “Ainda existe uma esperança” querem a transmissão.
Faltando pouco mais de quatro meses para o fim do ano, e o governo 'da mudança' deixou para última hora a realização da licitação que prevê a contratação de empresa para a prestação dos serviços de conservação dos terminais rodoviários da cidade. A administração municipal pretende pagar R$ 1,4 milhão ao ano para garantir a limpeza do Terminal Central e demais bases do transporte municipal. Isso se houver tempo do certame ocorrer.
E depois do governo anunciar o fim dos supersalários, com direito à encenação do chefe do Executivo devolvendo o seu subsídio, eis que vencimentos que somam mais de R$ 24 mil, acima do teto de Macaé que é de R$ 12 mil, voltam a ser registrados, conforme constam extratos divulgados no Portal da Transparência. Há quem justifique que esse valor todo inclui salário + férias, referente a cargo de assessoria. Em época de eleições, essa é, sem dúvidas, uma boa grana.
Espaços públicos da cidade - como o Calçadão da Avenida Rui Barbosa, a Praça Veríssimo de Mello e o calçadão da Avenida Evaldo Costa - precisam urgentemente serem lavados e higienizados, tamanha a concentração de sujeiras que envolvem até fezes de animais. A prática deveria ser constante na cidade, que paga mais de R$ 120 milhões com serviços de Limpeza Pública, além de garantir qualidade de vida e saúde para os cidadãos.
Estrada Norte/Sul, os apartamentos sociais do Bosque Azul, o Mercado de Peixes e a reforma da orla da Praia dos Cavaleiros são obras que hoje fazem a diferença no dia a dia da população macaense. Idealizadas e iniciadas ainda no governo passado, os projetos foram concluídos na gestão 'da mudança'. Isso demonstra que, por mais que o discurso eleitoral seja raivoso, a experiência faz a diferença até para quem promete novas esperanças.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Por outro lado, o abandono do Parque da Cidade, do Ginásio Poliesportivo, das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e do prédio antigo do Restaurante Popular, demonstram que Macaé se tornou, nesses três anos e oito meses, um museu de grandes novidades. Mesmo com um orçamento total de mais de R$ 1,5 bilhão apenas com as receitas do petróleo, o governo municipal não teve a competência, e a ousadia, de fazer diferente.
Enquanto a água vaza em bairros da área central da cidade, no Lagomar e no Complexo da Ajuda, ainda há problemas referentes à falta de acesso ao serviço. A inauguração da Linha 2, que atenderia a região Norte da cidade, estava programada para o mês passado. Porém, há quem diga que a ligação da rede e, consequentemente, a cobrança das tarifas de água e de esgoto poderiam causar um revés político para o governo que tenta a reeleição.
As redes sociais tornaram-se o verdadeiro palco para os candidatos a prefeito de Macaé. Antes de ir para as ruas, os postulantes ao cargo mais importante da política da cidade preparam vídeos, enviam mensagens e promovem até bate-papos virtuais, através do Facebook. A ideia é interessante e ajuda a acelerar a disputa, já que algumas coligações ainda aguardavam a liberação dos registros até a segunda-feira (15). Todos estão esquentando os motores para correr atrás dos votos.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
5
RECEITAS
Estado atualiza previsão de arrecadação: R$ 56 bilhões Através de lei, governador em exercício reduz meta fiscal para 2016, antes prevista em R$ 75,7 bilhões
F
oi sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial de ontem (17), a Lei 7.415/16, que reduz as metas fiscais deste ano do Estado, modificando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei 7.034/15). O texto aprovado reduz a meta e ajusta a previsão de arrecadação de R$ 75,7 bilhões para R$ 56,5 bilhões. Na justificativa, o governador alega que fatores como a queda na
arrecadação do ICMS e dos royalties e participações especiais na exploração do petróleo agravaram a situação econômica enfrentada pelo estado e reduziram os recursos. Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Edson Albertassi (PMDB), o intuito é fortalecer o orçamento deste ano. “Essa é uma medida necessária para que o Governo consiga aportar recursos, sobretudo, para o pagamento de servidores e
pensionistas”, disse. O texto ratifica que não será permitida a demissão de servidores públicos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), para isso, o Executivo deverá enviar um projeto de lei específico à Casa. A garantia dada aos servidores foi iniciativa da Alerj, que incluiu um parágrafo único no artigo 3º
na Lei, após notícias veiculadas na imprensa de que a revisão da meta seria um passo para a demissão de funcionários estatutários. “O Parlamento fluminense está dando a tranquilidade de que o estado não demitirá nenhum funcionário efetivo nem aquele que está em estágio probatório, até porque essa Casa vem defendendo a nomeação daqueles que ingressam em concursos públicos”, diz.
CENÁRIO DIFERENTE EM MACAÉ
Em Macaé, a cidade mais 'rica' do interior do Estado, a arrecadação geral municipal segue dentro das previsões estimadas pelo governo, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar dos repasses dos royalties e da Participação Especial sofrerem déficit, as receitas próprias, geradas pela con-
tribuição da indústria offshore, somam excessos que ajudam a evitar o colapso fiscal do município. Somente no primeiro semestre deste ano, o governo municipal registrou mais de R$ 36 milhões em excessos de receitas. Atualmente, a arrecadação da cidade bate a casa dos R$ 1.273 bilhão, segundo a última atualização do Portal da Transparência.
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Polícia
NOTA
Guarda Municipal promove apitaço na Prefeitura. Servidores em greve buscam diálogo com o Chefe do Executivo
DUPLO HOMICÍDIO
Acusado de matar adolescentes é sentenciado a 36 anos de prisão Homicídio ocorreu no bairro Jardim Franco em dezembro de 2014 Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
ENTENDA O CASO
N
o dia 10 de agosto (quarta-feira), ocorreu o julgamento popular do acusado confesso de ter assassinado a facadas duas adolescentes no bairro Jardim Franco, na noite de 14 de dezembro de 2014. O Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Macaé, Dr. Wycliffe de Melo Couto, sentenciou o réu, Rafael de Siqueira Cruz, a 36 anos de reclusão e cinco meses de detenção, em regime fechado. De acordo com o juiz que deu a sentença, dentre as várias testemunhas que prestaram depoimento em sede judicial, destaca-se o depoimento do Delegado Titular da 123ª DP, Dr. Filipi Poeys, que narrou, em resumo, que em 24h a sua equipe conseguiu chegar ao autor dos fatos e, após várias diligências (inclusive uma reprodução simulada dos fatos), o acusado confessou a prática delitiva, revelando os detalhes dos crimes de homicídio. Em trecho divulgado da sentença e da condenação do réu, destaca-se: “Em face do pronunciamento emanado do Eg. Tribunal do Júri, em sua alta soberania, foi julgada procedente a imputação contida na denúncia para condenar o réu
de entrar com recurso.
Morte das adolescentes aconteceu na noite de 14 de dezembro de 2014
Rafael de Siqueira Cruz, nas penas do Art. 121, §2º, incisos II, III, IV e V, duas vezes, na forma do art. 70, e artigo 146,
tudo na forma do artigo 69, todos do Código Penal, sendo fixada a pena final e definitiva em 36 (trinta e seis) anos de
PARCERIA
reclusão e 05 (cinco) meses de detenção, estabelecido o Regime Inicial Fechado para o cumprimento da pena”.
O réu segue preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, desde 2015 e após o julgamento, a defesa po-
Na noite de 14 de dezembro de 2014, duas jovens que voltavam da igreja foram mortas com golpes de facas, no bairro Jardim Franco. Os corpos foram encontrados separados e em dias diferentes. O corpo da jovem Raíssa Rosa da Silva, de 18 anos, foi localizado por moradores, na Rua 41, no dia 15 de dezembro, por volta das 21h30 e no dia seguinte, dia 16 de dezembro, pela manhã, o corpo da jovem Erica de Souza Xavier, de 16 anos, foi localizado em um matagal. No local do crime foi encontrado o veículo que havia sido utilizado pelo autor do crime e um canivete sujo com sangue. A polícia chegou no suspeito através do veículo que ele utilizou no dia do crime e de um atendimento na UPA, por ter se cortado ao esfaquear as vítimas. Dr. Filipe Poeys informou que em 24 horas a polícia conseguiu identificar e prender o acusado, que segue detido no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. Nos depoimentos que constam no processo, não ficou claro porque as vítimas não tentaram fugir ou buscar socorro, quando o acusado saiu do matagal em busca da sua motocicleta.
AÇÃO
Conselheiros tutelares iniciam atos Jovens atletas assistem palestra do Proerd no 32º BPM em busca de diálogo com Prefeito DIVULGAÇÃO PM
Atividade faz parte da parceria formada entre a Polícia Militar e o Serra Macaense Uma semana após o inicio das atividades do Projeto de Polo de Excelência do Serra Macaense Futebol Clube, na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), uma segunda atividade foi direcionada aos atletas da categoria Sub-17 do time. Na terça-feira (16), instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Policia Militar (PM) ministraram uma palestra abordando o tema “drogas lícitas e ilícitas”. Os instrutores iniciaram a palestra com a pergunta “O que é Droga?’’, sendo que, com a dinâmica de grupo, os participantes e os instrutores construíram um conceito que vem a ser “Qualquer substância quando introduzida no organismo altera o funcionamento do corpo e da mente.” Em seguida, foram apresentados vídeos para reflexão sobre drogas lícitas (bebidas alcoólicas, cigarro e tabaco) drogas ilícitas (maconha, cocaína e crack) e propagandas de bebidas alcoólicas. Os jovens se mostraram bastantes atentos e manifestaram muito interesse através de perguntas. O tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer, comandante do 32º BPM, foi o primeiro a saudar os adolescentes falando sobre a importância da palestra. “O intuito dessa palestra é mostrar para os jovens que eles devem focar e estar bem orientados sobre o assunto. Citei para eles meu exemplo como atleta, onde vi muitos sucumbirem por não estarem bem orientados e caírem para o mundo das drogas. Esses jovens são privilegiados
Atletas do Sub-17 do Serra Macaense participam de palestra com o Proerd no 32º BPM
com essas palestras no despertar da idade como cidadãos e como atletas na carreira que podem seguir. A parceria do Proerd com o Serra Macaense é um jogo onde a vitória é da sociedade,” disse o tenente-coronel Vollmer. O diretor do clube, Guilherme Kroll, elogiou o trabalho do Proerd, pois, neste momento, é de extrema importância que os jovens obtenham tais informações. “A palestra proferida foi excelente, nossos jovens receberam muitas informações sobre os malefícios do álcool, do cigarro e das drogas. Foi super didática e interessante. Nossa parceria com o 32º BPM ainda trará muita coisa boa para o projeto do Serra Macaense”, ressaltou Guilherme. SOBRE O PROERD
O Proerd é uma parceria entre o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação. O Projeto desenvolve ações, como palestras, peças teatrais, dinâmicas, além de abordagens de 17 eixos temáticos de um livro que destaca a prevenção em relação a temas como bullying, violência e drogas. O seu objetivo é primar
pela educação e cidadania. Os alunos do 5º ano participam de atividades com assuntos como: “tomada de decisões”, “dizer não às drogas”, “autoestima”, “prática de atividades em prol da qualidade de vida”, “como enfrentar tensões” e “escolhas de vida”. Para despertar ainda mais o interesse dos alunos, a equipe promove dinâmicas diferentes na sala de aula. Criado nos Estados Unidos, em 1989, tem como objetivo transmitir uma mensagem de valorização da vida, assim como a importância de se manter longe das drogas e da violência. Atualmente, o Projeto está presente em 50 estados americanos e em 58 países diferentes. No Brasil, o Proerd chegou em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo que desde 2002 ele se encontra em todos os estados brasileiros. As escolas públicas e particulares recebem policiais treinados e preparados para falar com alunos do Ensino Infantil com o "Proerd Kids", e com os mais jovens, do 5º ao 7º ano. Além disso, existe também o "Proerd Pais", que é direcionado aos adultos.
Movimento esteve reunido na Praça Veríssimo de Melo apresentando os problemas vivenciados pelo Conselho Tutelar à população “Somos eleitos pelo povo e precisamos dizer a eles o porquê o Conselho Tutelar não tem conseguido eficiência no trabalho que é realizado”. As más condições de trabalho, vivenciadas diariamente pelos conselheiros tutelares, atinge principalmente aqueles que necessitam do atendimento, ou seja, a criança e o adolescente. Após a divulgação de uma carta aberta à população, onde é salientada algumas das principais reivindicações, os conselheiros se reúnem na Praça Veríssimo de Melo para apresentar à população os problemas e o sucateamento do órgão, que precisa dar “jeitinhos” para que o atendimento ao público infantojuvenil seja realizado. O conselheiro tutelar, Stênio Barcelos, afirma que os atos vão continuar até o Governo Municipal dialogar com os servidores. “Estamos buscando diálogo com o Prefeito desde 2013, quando ele assumiu a Prefeitura de Macaé, podemos provar isso através de diversos documentos e ofícios que são enviados ao Governo Municipal e não obtemos respostas. Em 2013 os conselheiros tutelares chegaram a realizar uma greve, hoje, nós precisamos voltar a nos movimentar para que o nosso trabalho possa ser realizado da forma correta. Este movimento não vai parar até que haja o diálogo com o Chefe do Executivo”, disse Stênio. A também conselheira tu-
telar, Ingrid, disse que o Conselho Tutelar é um órgão de proteção e que por conta das más condições de trabalho, tem trabalhado como um órgão de atendimento, deixando de dar soluções ou minimizar a violação dos direitos da criança e do adolescente. “Sem o perfeito funcionamento das políticas públicas, o nosso trabalho também é inviabilizado, as redes de atendimento são fundamentais para que o trabalho do Conselho Tutelar seja bem feito, assistindo e não apenas prestando atendimento ao público infanto-juvenil. Um bom exemplo é o de crianças que fazem malabarismos nos sinais, em troca de dinheiro. Vamos ao local, pegamos a criança e levamos para casa, se não há um projeto no qual ela possa ser incluída, ela estará de volta às ruas, no outro dia. Os projetos existem, mas houve uma redução no número de vagas, que é contra a Lei e mesmo assim o Prefeito fez, as leis não são cumpridas”, ressaltou Ingrid. REVINDICAÇÕES
“Faltam projetos sociais para atender crianças e adolescentes, crescendo as denúncias de crianças e adolescentes em situação de rua, fazendo malabarismo ou pedindo nos sinais; faltam equipamentos (impressora, computador, entre outros insumos básicos), funcionário técnicos (psicólogo, pedagogo, advogado), e funcionários de apoio (guarda, motorista, assistentes administrativos concursados), estrutura esta que traria maior agilidade e garantiríamos um atendimento primário, mantendo a qualidade e o respeito à população nos atendimentos; faltam créditos nos telefones móveis (celulares) para
que o conselheiro de plantão, no exercício de suas atribuições legais, possa atender a população e efetuar ligações se necessário. Em quase todas as chamadas recebidas faz-se necessário efetuar ligações para o motorista do Conselho Tutelar de plantão, para polícia, bombeiro, guarda, retornar ligações para denunciantes, entre outros; faltam recursos para fazer manutenção no carro doado pelo Governo Federal, onde na maioria das vezes temos que colocar a vida de assistidos e as nossas próprias vidas em risco, ao usar carros sucateados, sem a devida manutenção; falta estrutura física no Conselho Tutelar em padrões aceitáveis para atender os casos graves de abuso sexual e outros tipos de violência, garantindo o sigilo necessário a cada caso. Hoje atendemos dois ou mais cidadãos, na mesma sala, simultaneamente, sendo impossível garantir a privacidade; falta responsabilidade do Governo Municipal em garantir capacitação e direitos dos conselheiros tutelares. Temos a obrigação legal de garantir direitos de crianças e adolescentes, mas temos os nossos próprios direitos violados pelo Poder Executivo; falta compromisso do Governo Municipal na elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, importante instrumento para o município na concretização de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, com foco nos vínculos sociais com a família e a comunidade; precarização da rede pública de atendimento (GM, CRA, CRAS, CREAS, HPM, CEMAIA, dentre outros) para crianças e adolescentes.”
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Geral
7
NOTA
Demanda das empresas por crédito registra queda em julho. Avaliação aponta ritmo de atuação de companhia em maio ao processo de discussão econômica.
SEGUNDA EDIÇÃO
Provinha Brasil já pode ser aplicada O material está disponível na internet e as próprias escolas deverão providenciar sua impressão e aplicação Juliane Reis
Juliane@odebateon.com,br
N
a última semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia comunicado que a segunda edição da Provinha Brasil seria disponibilizada em meio digital, e não mais enviada às escolas como nas edições anteriores. Procurada pela redação do Jornal, o órgão informou que a mudança de versão impressa para digital representará uma economia de R$ 10 milhões e as próprias escolas deverão providenciar sua impressão e aplicação. A avaliação é voltada aos alunos matriculados no segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas. Ainda segundo o Inep, não é obrigatória, e seus resultados são de responsabilidade e uso pelas escolas e professores no seu cotidiano escolar, sem nenhuma interferência do INEP/MEC. O material já está disponível no portal do Inep <http://por-
tal.inep.gov.br> onde ficará por tempo indeterminado. A prova tem como objetivo verificar a aprendizagem de leitura, escrita e conhecimentos matemáticos dos estudantes. Na primeira etapa da prova realizada na cidade em abril deste ano, de acordo com informações do órgão municipal 2.800 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de 44 escolas da rede foram avaliados. Além da Provinha Brasil, para este ano está prevista também a aplicação da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) voltada aos alunos do 3º ano do ensino fundamental. Por meio dessa prova, o Inep realizará a análise dos resultados das escolas e das redes gestoras da alfabetização com a interpretação precisa dos dados que se constituirá em diagnóstico robusto sobre a alfabetização das crianças brasileiras. O Inep esclarece que a Provinha Brasil é um instrumento de avaliação processual que apoia o trabalho cotidiano dos professores. Ela é composta de cinco instrumentos, todos eles
disponibilizados no portal: teste de leitura/aluno, teste de leitura/aplicador, teste de matemática/aluno, teste de matemática/ aplicador, guia de correção. Cada prova contém 20 questões. O material do professor tem comentários sobre o que cada questão é capaz de avaliar, permitindo que o exame se torne um instrumento de intervenção pedagógica. Já a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) consiste em uma avaliação censitária que envolve os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas, com o objetivo principal de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas. A ANA foi incorporada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) pela Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013. Segundo informações institucionais do Inep, o Saeb tem como principal objetivo avaliar a Educação Básica brasileira e contribuir
ARQUIVO / SECOM
Na primeira fase da avaliação, em abril, 2.800 alunos da rede municipal participaram da prova
para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a Edu-
cação Básica. Além disso, procura também oferecer dados e indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.
Em Macaé, existe ainda a possibilidade dos alunos participarem da Avaliação Macaense de Alfabetização (AMA). A previsão, segundo a Secretária de Educação, é de que a prova seja aplicada em outubro.
VAGAS
SEM SANEAMENTO
Esgoto jorra a céu aberto Inscrição para Educação de Jovens e Adultos na Ajuda de Baixo ainda pode ser feita Moradores contam que o problema no bairro piorou há três anos após obra para troca de tubulação
Enquanto as duas maiores obras (saneamento básico e abastecimento de água) que vêm sendo feitas na cidade atualmente não são concluídas, quem sofre é a população que, por um lado, convive com a precariedade no abastecimento e de outro com esgoto jorrando a céu aberto na porta de casa. Na manhã de ontem, após denúncia, a equipe de reportagem do Jornal O Debate flagrou o esgoto vazando na Ajuda de Baixo, Avenida 3 - em frente a Estação da Luz. De acordo com relatos, o problema no local persiste há mais de um mês e até o momento nenhuma medida foi tomada pelo órgão responsável. Eles contam ainda que em todo o bairro o problema relacionado ao esgoto piorou há cerca de três anos após uma obra realizada no local. “Na época, a promessa era de que, com a obra, o problema iria melhorar, mas o que a gente observa é que só piorou. Antes registrávamos um
vazamento ou outro. Agora não. Em todo bairro há esgoto vazando nas portas das casas. Não sei o que eles fizeram que, ao invés de melhorar, só piorou. Com a tubulação velha não tínhamos esse problema frequente, uma vez ou outra que acontecia do esgoto vazar”, disse Valdineia Barcelos. Como se não bastasse a precariedade no serviço registrado em toda cidade, inclusive na área central, a partir do próximo mês os moradores devem preparar o bolso para custear o reajuste de 12% a mais na tarifa de esgoto. De acordo com a própria Odebrecht Ambiental, o reajuste resultará em um acréscimo médio
de R$ 3,60 nas contas. Anda segundo o órgão, esse percentual anual, previsto no contrato e autorizado pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE), é calculado a partir da variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado entre os meses de julho de 2015 e junho de 2016. A nova estrutura tarifária está disponível no site da Odebrecht Ambiental e pode ser consultada desde o dia 1º de agosto no link: www.odebrechtambiental. com/macae/estruturatarifaria. Procurada pela redação do Jornal, até o fechamento da edição, a Odebrecht não havia se pronunciado sobre o vazamento no bairro. SYLVIO SAVINO
Flagrante registrado na Ajuda de Baixo, Avenida 3
A matrícula pode ser realizada na Rua Antero Perlingeiro, nº 402, no Centro, das 8h às 17h. O segundo semestre letivo na rede municipal de ensino começou na última segundafeira (15), mas interessados em concluir os estudos por meio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ainda podem iniciar as atividades. O prazo para inscrição termina no final de agosto. A matrícula pode ser feita na Rua Antero Perlingeiro, nº 402, no Centro, das 8h às 17h. Para se inscrever, é necessário que o interessado tenha acima de 15 anos. No ato da inscrição, os candidatos podem optar por estudar no turno da manhã, tarde ou noite. Atualmente, segundo o órgão municipal, a modalidade atende cerca de 3 mil alunos e é desenvolvida em 25 escolas, sendo 12 com opção de aulas das 7h20 às 12h20 e das 13h às 18h40, sendo que nas demais as aulas ocorrem apenas no período noturno.
Ainda segundo dados da Prefeitura, o curso diurno atende, em sua maior parte, pais e responsáveis pelos alunos que desejam acompanhar os estudos dos filhos e também concluírem seus estudos. A Educação de Jovens e Adultos (Eja) tem como objetivo promover o desenvolvimento da escolaridade. As unidades que oferecem vagas são: E. E. M. Ancyra Tavares Duval, C. M. Professora Maria Letícia Santos Carvalho, E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira, C. E. M. Coquinho, Ciep Maringá, C. M. Ancyra Gonçalves Pimen-
tel, C. M. Aroeira, C. M. Eraldo Mussi, C. M. Generino Teotônio de Luna, C. M. Botafogo, E. M Joffre Frossard, C. M. Profª Maria Isabel Damasceno Simão, C. M. Prof. Samuel Brust, C. M. Wolfango Ferreira, C. M. Profª Elza Ibrahim, E.M. Aterrado do Imburo, Ciep Oscar Cordeiro, C. M. Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, C. M. José Calil Filho, C .M. Engenho da Praia, E.M. Paulo Freire, E.M Olga Benário Prestes, C. M. Pedro Adami, C. M. Ivete Santana Drummond de Aguiar e E.M. Tarcísio Paes Figueiredo. KANÁ MANHÃES
Há vagas para 25 escolas da rede e a modalidade de ensino atende atualmente cerca de três mil alunos na cidade
8
Esporte
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 18 de agosto de 2016
ESPORTE
Macaé recebe Estadual Profissional de Bodyboarding Circuito Estadual FEBBRJ volta a reunir a elite do bodyboarding em Macaé Após o sucesso da abertura do Circuito Estadual 2016, a elite do bodyboarding já prepara as malas para invadir Macaé. São esperados cerca de 120 atletas de todas as partes do estado do Rio, além de Cearenses, Capixabas e Paranaenses, que já anunciaram a intenção de competir na etapa da cidade. Macaé não recebia uma competição profissional desde 2009, quando realizou uma etapa do Circuito Estadual Profissional. A cidade possui grande vocação para o Bodyboarding, sendo uma reveladora natural de talentos e surgem nomes com grande potencial a cada ano. “Macaé já recebeu eventos grandes como o Internacional em 2006, o Brasileiro de 2008 e o estadual de 2009. É uma cidade estratégica para a FEBBRJ, aqui são revelados grandes talentos e possui ótimas ondas para o Bodyboarding. Ingredientes que certamente vão garantir o espetáculo no final de agosto”, comentou Malik Lazaro, organizador do Circuito Estadual da Federação Estadual de Bodyboarding do Rio de Janeiro (FEBBRJ) 2016. O evento acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto, na Praia dos Cavaleiros. Serão mais de 100 atletas, 14 horas de competição e muita emoção. No sábado (27), dia das fases eliminatórias, as atividades começam bem cedo, às 7h30 e terminam ao pôr do sol. Já no domingo (28), as fases finais vão para água às 8h e o término é previsto para as 14h00, quando então conheceremos os campeões de cada categoria do SUBWAY MACAÉ BODYBOARDING PRO 2016.
ASSESSORIA
Além dos preciosos pontos para o Circuito Estadual de 2016, estarão em jogo uma excelente premiação em dinheiro oferecida pela Subway Macaé e produtos especializados como as Pranchas Genesis e os Pés de Pato The One II e kits da Atol Surf Shop. Quem lidera o ranking Profissional após uma brilhante vitória em Campos, na 1ª etapa, é o carioca Sérgio Luiz, seguido de perto pelo são-joanense Lucio Santana. Entre as mulheres do Profissional Feminino, a capixaba Maira Viana é a líder e vem em busca do tetracampeonato estadual. As inscrições já estão abertas e as informações estão disponíveis no site da Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro, www.febbrj.com. O prazo máximo para inscrições vai até o dia 24 de agosto, quarta-feira que antecede o evento e devido à grande procura a FEBBRJ alerta para que os atletas não deixem para última hora, pois é grande o risco de faltarem vagas.
O Subway Macaé também contará pontos para o Circuito Macaense de 2016. O atual bicampeão macaense na categoria Open é o macaense Ariel Souza. “Fico amarradão por poder competir em casa, há muito tempo que não acontece uma etapa de estadual aqui, e além de buscar o título estadual também estou focado em somar pontos para o ranking macaense”. Comentou Ariel Souza, bicampeão macaense amador. O evento é uma realização da Subway Macaé, com o patrocínio da Atol Surf Shop, Copatrocínio da marca Genesis Bodyboards e pés de pato The One II. A Prefeitura Municipal de Macaé apoia o evento, junto com as empresas Look do Dia Consultoria em moda, Refrigerantes Moranguitto, Academia Mais Fitness, Ylimitada Comunicação Visual, Slake Surf Wear, Paula Alonso Dr. Surf, Hotel Brisa Tropical e Verde Folha Paisagismo. A organização é da FEBBRJ - Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro.
Macaé é referência na prática do bodyboarding no Estado