DIVULGAÇÃO CCSP
ASSESSORIA
CONSELHO DE SEGURANÇA SE REÚNE COM A PM
PREÇOS DE CORRIDA DE TÁXIS GERAM DÚVIDAS
WELBERTH CELEBRA CONQUISTA PARA O HORTO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 18 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9048 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Excesso de receitas aumenta e soma para o governo mais de R$ 37 milhões Atualização do Portal da Transparência atesta que desempenho de receitas entre janeiro e maio deste ano é superior ao pessimismo do governo. Município deve fechar junho com arrecadação total de R$ 1 bilhão PÁG. 3 POLÍCIA
POLÍTICA
Incêndio em caminhonete para trânsito no Centro Ontem (17) pela manhã, por volta de 9h30, um veículo Chevrolet/S10 pegou fogo na Rua Vereador Abreu Lima, prejudicando o fluxo de veículos na região central da cidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu no acidente. O motorista conseguiu conter, parcialmente, o sinistro utilizando o extintor do seu carro. Em seguida, com a chegada da equipe dos Bombeiros, o incêndio foi dominado. Mesmo diante do risco de uma explosão, populares insistiam em observar de perto toda a ocorrência. O incidente e a presença de muitos curiosos causaram retenções no trânsito, exigindo dos motoristas “dose extra” de paciência no início da sexta-feira. PÁG. 6
KANÁ MANHÃES
Luciano Diniz conduz Audiência sobre a "Lei da Autovistoria" Passo importante para a consolidação do projeto que estabelece novos parâmetros ligados ao ordenamento urbano do município, a Audiência Pública presidida pelo vereador Luciano Diniz (PMDB), na noite da última quinta-feira (16), promoveu um fórum técnico e qualificado visando a construção da chamada Lei da Autovistoria. PÁG. 3 ASSESSORIA
Incidente gerado por pane em motor foi registrado na Rua Vereador Abreu Lima, no Centro MAURÍCIO ROCHA/SECOM
Casa desaba e mata quatro Maxwell propõe pessoas em Rio das Ostras o "Programa de Vereador presidiu reunião na quinta-feira
POLÍTICA
Equipes trabalharam no resgate de sobreviventes em desabamento no bairro Âncora
Na manhã de sexta-feira (17), um imóvel de dois andares desabou na Rua Bouganville, esquina com a Rua Dama da Noite, no bairro Âncora, em Rio das Ostras, causando a morte de quatro pessoas e ferimentos em duas. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o imóvel estava em construção quando veio a desabar. As duas vítimas foram encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal com escoriações leves pelo corpo. As equipes de resgate buscavam mais vítimas, que poderiam estar soterradas. O Corpo de Bombeiros confirmou que foram enviadas as equipes de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras ao local do acidente. A prefeitura de Rio das Ostras também deu suporte na remoção das vítimas. PÁG. 6
CIDADE
GERAL
EU LEITOR, O REPÓRTER
Lixo afeta rotina no Engenho da Praia
APAE comemora aniversário com festa
Moradores reclamam de falta de acesso a serviço criado pela prefeitura PÁG. 2
Evento aberto ao público acontece neste sábado na AABB PÁG. 2
POLÍCIA
Preso suspeito de morte de policial Ação na Malvinas de combate a drogas localizou suspeito PÁG. 6
Entulhos são descartados em pleno passeio público GERAL
Casa do Idoso faz balanço de festa Instituição agradece a colaboração de parceiros PÁG. 2
GERAL
CADERNO DOIS
Macaé CVB e rede Noite de arte, risos e hoteleira unem forças muitos aplausos Instituição e empresários planejam promoções PÁG. 7
'Não Vamos Pagar' em cartaz no Teatro do Sesi CAPA
Infraestrutura Portuária"
ASSESSORIA
Maxwell Vaz se reuniu com Pedro Fernandes
WANDERLEY GIL
A instituição vai comemorar os 12 anos de assistência
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 15º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4196 Venda R$ 3,4203
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 18 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Infraestrutura em ruas da cidade continua sendo alvo de reclamação. A omissão do poder público na conservação de vias públicas pode resultar em prejuízos para motoristas e pedestres.
DESCARTE
Moradores reclamam de lixões
Casos vêm se tornando comum em vários pontos da cidade, seja em área nobre ou nos bairros mais carentes Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
A
pesar do descarte irregular ser proibido segundo a Lei municipal nº 3.371/2010 e a existência do serviço "Cata Bagulho", disponibilizado pela prefeitura e que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos, a prática ilegal é cada vez mais frequente na cidade. Esta semana a redação de O DEBATE recebeu uma denúncia de moradores e proprietários do Engenho da Praia. Segundo eles, devido ao descarte de forma incorreta, a Rua 5 do bairro está virando um lixão. “Tem de tudo, desde lixo doméstico até madeiras e restos de materiais de obras. Já fiz várias solicitações junto à Prefeitura,
fui ao barracão, mas não tem jeito. Teve uma equipe aqui e retirou parte dos materiais. No entanto ficou de voltar e não mais retornou para concluir o serviço”, disse a proprietária de um imóvel. Ela conta, ainda, que devido cenário de caos já perdeu dois inquilinos. “É triste a gente passar por uma situação dessas. Eu já não sei mais a quem recorrer e, enquanto o problema não é resolvido, já tive dois inquilinos que foram embora. Sem contar que o local onde o lixo está sendo acumulado é próximo de uma caixa de esgoto. Se os lixos forem para dentro da caixa a gente sabe que a situação ficará ainda pior. Já fui três vezes ao Barracão onde os profissionais que me atenderam me deram o prazo de 15 dias para solucionar
a demanda, mas até agora nada. Isso já tem mais de dois meses”, contou a aposentada. É importante lembrar à população que o lixo é um problema que engloba as escalas ambiental, social, econômica e política, representando um enorme risco à saúde. Dessa forma, seu descarte correto depende de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade. O serviço de "Cata Bagulho" pode ser solicitado pelo número (22) 20060218 ou 20060219, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, o interessado deve ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que encaminhou a demanda à secretaria de Serviços Públicos.
DIVULGAÇÃO
Imagem enviada por leitor mostra o acúmulo de lixos em calçada no Engenho da Praia
EVENTO
Casa do Idoso faz balanço de Festa Junina A coordenadora de saúde da instituição, Margarida Vieira da Silveira agradece a todos que contribuíram e compareceram com o evento
No inicio deste mês a Casa do Idoso realizou a tradicional Festa Junina da instituição. O evento que chegou a sua 35ª edição contou com a presença de mais de três mil pessoas atendendo assim as expectativas dos organizadores e todos que
contribuem com a instituição e os atendimentos oferecidos aos munícipes. A coordenadora de saúde da instituição, Margarida Vieira da Silveira lembra que para que a tradicional festa acontecesse foi preciso a solidariedade das pes-
soas, da sociedade civil, empresários e políticos no sentido de arrecadar todos os ingredientes e itens necessários. “Agradeço a todos que contribuíram com a festa e a tornaram realidade. Com ajuda de todos a gente pode fazer a festa e levar um pouco de diversão aos nossos internos e também aos munícipes. Assim como todo país estamos passando por uma crise financeira, mas com ajuda e solidariedade pudemos ter sucesso na festa. Só tenho a agradecer. Esse evento apesar de ser uma tradição só acontece porque toda população chega junto, por isso mais uma vez quero agradecer a todos inclusive o Jornal o DEBATE pelo apoio com a divulgação”, disse dona Margarida. A programação da festa contou com a tradicional festa junina, e a feijoada, além show com música ao vivo e as famosas barraquinhas com cachorroquente, caldo de cana, pastel, churrasco, doces finos, bebidas tradicionais, pratos quentes
DIVULGAÇÃO
Cerca de três mil pessoas compareceram ao evento
(strogonoff, vaca atolada, angu à baiana, mocotó e canjiquinha), caldo verde, pescaria, barracasurpresa, boca do palhaço, bazar dos idosos, pula-pula, entre outros. “Mesmo quem não compareceu para a festa, veio almoçar conosco ou comprar quentinha. Pra gente é foi uma satisfação muito grande receber o carinho de cada um que nos prestigiou”, ressaltou a coordenadora
da Casa. Todo valor arrecadado com a festa será revertido para a instituição, que passa por dificuldades financeiras. Quem tiver interesse em contribuir com as ações da Casa podem fazer pelos números (22) 2772-7442 / 2772-5313 / 2772-5297 ou comparecer pessoalmente à unidade, situada na Rua Luiz Belegard, nº 540 - Imbetiba.
12 ANOS
Tradicional Festa Junina da APAE Macaé acontece hoje Evento aberto ao público será realizado na AABB, a partir das 16h Em comemoração aos 12 anos de assistência à população de toda região, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé (APAE) vai realizar neste sábado (18) sua tradicional Festa Junina (JUNIAPAE). O evento aberto ao público vai acontecer na sede da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, Av. Atlântica, nº 854, Cavaleiros,
a partir das 16h. A APAE é uma entidade que funciona no Brasil há mais de cinquenta anos, sendo uma das referências em sua área, sobrevivendo basicamente de doações públicas e/ou privadas, tendo como principal objetivo promover e articular ações na defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços, apoio à família e melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência. Em Macaé, atualmente a unidade oferece atendimento para crianças, adolescentes e adultos.
A equipe é formada por pessoal administrativo e corpo técnico altamente capacitado. A instituição conta com diversos parceiros: Federação Nacional e Estadual das APAE’s, Prefeitura Municipal de Macaé (Secretaria de Educação, Transporte e Saúde), Empresas AMPLA/SOLLO, CEDAE, Entidades afins e outras, como a AABB-Macaé, Tênis Clube de Macaé, que acreditam na inclusão e acessibilidade do indivíduo em uma sociedade que possibilite o exercício autônomo de sua cidadania. WANDERLEY GIL
A instituição vai comemorar os 12 anos de assistência prestada à população
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 18 de junho de 2016
Política
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NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) concedeu 5% de aumento para os servidores do Legislativo
SUPERÁVIT
Excesso de receitas aumenta e soma para o governo mais de R$ 37 milhões Atualização do Portal da Transparência atesta que desempenho de receitas é superior ao pessimismo do governo Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
cada atualização, os dados do Portal da Transparência da prefeitura atestam que o desempenho orçamentário de Macaé neste 'ano da crise' é bem superior à visão pessimista do governo, que já passa a contar com um excesso de receitas de mais de R$ 37 milhões acumulados em cinco meses. E a tendência é que a evolução fiscal positiva da Capital Nacional do Petróleo seja mantida até o final do primeiro semestre. Seguindo um novo balanço registrado pelo Portal da Transparência, o superávit primário contabilizado pelo governo entre janeiro e maio deste ano subiu de R$ 25 milhões, conforme calculado por O DEBATE na semana passada, para pouco mais de R$ 37 milhões, conforme os números atestados pelo sistema digital da prefeitura. O número representa um crescimento de 4% na arrecadação do município, quando comparados os valores previstos para serem obtidos pela prefeitura no período, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o montante consolidado pela secretaria municipal de Fazenda. Entre janeiro e maio, a prefeitura estimava arrecadar um total de R$ 882 milhões, de acordo com a lei aprovada pela Câmara de Vereadores. No entanto, no mesmo período, o desempenho fiscal do município garantiu aos cofres públicos expressivos R$ 919,8 milhões, projetando um cenário animador, mesmo com o discurso de 'crise' propagado pela administração municipal. O superávit de R$ 37 milhões é referente ao desempenho orçamentário de Macaé específico para 2016, seguindo assim
KANÁ MANHÃES
valores e estimativas de receitas calculadas pela equipe tributária do governo, composta pelas secretarias de Fazenda, Planejamento e Controladoria Geral do Município. O superávit, ou excesso de arrecadação, corresponde também às despesas fixadas pelo governo para 2016, e algumas alcançam patamares acima dos valores consolidados no ano passado. Também de acordo com o Portal da Transparência, Macaé caminha para fechar junho com um saldo de arrecadação total de mais de R$ 1 bilhão, superando com folga todos os orçamentos já cumpridos pelos municípios do Norte Fluminense nesse segundo ano de crise. Até ontem (17), o sistema da prefeitura contabilizava uma arrecadação total de R$ 960 milhões, número que vai ser atualizado na próxima semana. Já com as despesas, o município pagou mais de R$ 684 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão empenhado para o ano. O maior volume de gastos está relacionado à folha de pagamento.
Arrecadação de ICMS e ISS em alta supera déficit do petróleo
NÚMEROS
919 milhões Balanço atualizado de receitas recolhidas pelo governo entre janeiro e maio deste ano
882 milhões
Previsão de arrecadação estimada pelo governo para o período
37 milhões
Excesso de receitas já contabilizado pelo governo no ano
Operações offshore ainda garantem equilíbrio da arrecadação da Capital Nacional do Petróleo
É proveniente da atuação da cadeia produtiva do petróleo o combustível capaz de proporcionar a Macaé excesso de receitas, em um período turbulento para a administração dos demais municípios situados na região do Emirado do Petróleo Fluminense. Enquanto cidades como Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Quissamã e Cabo Frio acumulam déficits, Macaé consegue driblar as perdas consolidadas pelos repasses dos royalties e da participação especial do petróleo, com um desempenho cada vez mais crescente dos principais impostos que estimulam a arrecadação da cidade: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No balanço relativo aos números divulgados pelo Portal da Transparência, o ISS já acumula um excesso de arrecadação de R$ 41 milhões, diante da diferença entre as receitas estimadas: R$ 240 milhões e o consolidado pelo governo, ou seja, mais de R$ 281 milhões. O mesmo fator positivo ocorreu com o ICMS contabilizado entre os primeiros cinco meses do ano. A previsão do governo era recolher R$ 149 milhões, mas foram arrecadados R$ 178 milhões, representando um superávit de R$ 28 milhões.
CAMINHOS
CONSTRUÇÃO
Luciano Diniz conduz Audiência Maxwell propõe o "Programa de Infraestrutura Portuária" sobre a "Lei da Autovistoria" Reunião foi realizada com a participação de corpo técnico ligado à engenharia Passo importante para a consolidação do projeto que estabelece novos parâmetros ligados ao ordenamento urbano do município, a Audiência Pública presidida pelo vereador Luciano Diniz (PMDB), na noite da última quinta-feira (16), promoveu um fórum técnico e qualificado que participa da construção da chamada Lei da Autovistoria. Diante da presença de representantes da secretaria munici-
pal de Obras e Urbanismo, além de membros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o encontro permitiu também a contribuição da sociedade na elaboração da normativa, que deve entrar em tramitação na Câmara nas próximas semanas. "A Audiência foi muito produtiva por contribuir com a elaboração da lei, um processo que estamos conduzindo desde o ano passado, reunindo um corpo técnico bastante específico para proporcionar à cidade parâmetros que primam, principalmente, pela segurança da nossa população", disse Lucia-
no Diniz. A Lei da Autovistoria determina a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas periódicas nas edificações existentes com objetivo de verificar as suas condições de conservação, estabilidade e segurança, com obrigatoriedade do responsável pelo imóvel. Antes de entrar em tramitação na Câmara, o projeto foi enviado à Procuradoria Geral do Município, onde já está sendo submetido à análise e aprovação. "O projeto visa trazer maior segurança a construções já existentes e habitadas no município", disse Luciano. DIVULGAÇÃO
Reunião com fórum técnico foi realizada na quinta-feira (16), sob a condução de Luciano Diniz
DIVULGAÇÃO
Vereador busca apoio na Alerj para alavancar projetos de acesso ao porto Após a garantia da liberação da licença prévia para a construção do Tepor - Terminal Portuário de Macaé, o vereador Maxwell Vaz (SD) promove mobilização para garantir que o município passe a oferecer a infraestrutura necessária de apoio à nova logística portuária. Em nome das Comissões Permanentes de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, de Indústria e Comércio, Maxwell se reuniu com o deputado estadual Pedro Fernandes (SD), na última quinta-feira (16), com objetivo de firmar parceria entre os mandatos para garantir ao município aportes necessários para viabilizar projetos voltados a criar rotas rodoviárias, visando o deslocamento de materiais que serão operados pelo novo porto a ser instalado no São José do Barreto. Na reunião, Maxwell apresentou a Pedro Fernandes proposta de criação de uma Emenda Parlamentar com o intuito de incluir na Lei Orçamentária do Estado (LOE), referente a 2017, de modo a reservar verbas para a implementação do 'Programa
Maxwell Vaz propôs a Pedro Fernandes a elaboração de emenda
de Infraestrutura de Macaé'. "A cidade precisa da construção do Arco Viário de Santa Tereza e da Transportuária para viabilizar as operações do novo porto. Esses projetos estão sendo prometidos pelo governo municipal há três anos, sem que as obras sejam efetivamente garantidas. Agora, queremos que sejam asseguradas verbas no orçamento do Estado destinadas ao Programa de Infraestrutura Portuária de Macaé", afirmou Maxwell. Hoje, o Arco Viário de Santa Tereza já existe através de uma rota que liga a RJ 168 (Estrada da Serra) ao Parque de Tubos. Porém, a estrada não possui pa-
vimentação e nem urbanização. "Esses projetos são essenciais para a logística offshore, atendendo a demanda atual e as operações futuras do porto", disse Maxwell. Já a Transportuária prevê a construção de uma estrada que ligaria a RJ 106, no trecho próximo ao São José do Barreto, à RJ 168, sendo interligada ao Arco Viário de Santa Tereza.
“Precisamos viabilizar o Programa de Infraestrutura Portuária de Macaé” MAXWELL VAZ, SD
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 18 de junho de 2016
Opinião
Mobilização coleta assinaturas para o fim do trabalho animal. Campanha está sendo realizada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Prerrogativas A vocação nata de Macaé para garantir a sustentação das atividades dedicadas à produção da principal matriz energética global não é prerrogativa garantida a projetos de poder instalados no quarto andar do Prédio Prefeito Alcides Ramos, a sede administrativa do município. A capacidade da cidade de se reinventar, buscando em sua essência econômica a prosperidade capaz de transformar em sucesso novas ideias empreendedoras, não é atribuição inerente ao posto mais elevado da política municipal. Mesmo que isso seja usurpado por quem detém nas mãos a responsabilidade de conduzir o município para 'dias melhores'. Sem apresentar resultados positivos em relação à série de promessas de mudanças, registradas no 'Plano de Governo' esquecido, a atual administração municipal embarca em novidades que surgem no âmago do potencial construído por Macaé ao longo de 40 anos, transformado na expertise que provoca o interesse, tanto do capital internacional do petróleo, quanto de microempreendedores ávidos por transformar ideias em inovação acessível ao dia a dia da população. O desdobramento positivo do projeto desenvolvido desde 2011, seguindo as potencialidades da cidade em ser a base estratégica da logística do petróleo da Bacia de Campos, comprova que, alheia a qualquer tipo de pressão ou de representação política, a indústria reassume novos papéis na composição da sociedade local, dando um exemplo à própria administração, que promete, mas não consegue cumpri-los por
falta de identidade política, capacidade administrativa e vontade pessoal. Hoje, enfrentando as tempestades da crise, Macaé consegue dar mais uma lição para a região do Emirado do Petróleo Fluminense, para o Estado e até mesmo para o país ao demonstrar que, através da força de todos os setores responsáveis pelo seu desenvolvimento econômico, é capaz de promover boas novas concretas, abraçadas como uma identidade política para ser transformada em campanha de marketing eleitoral. Diante de um universo de mais de 16 mil postos de trabalho encerrados em um ano e seis meses, a consolidação da primeira etapa de licenciamento do Tepor - Terminal Portuário de Macaé representa o primeiro passo eficaz para garantir à cidade a recuperação da alcunha de 'Eldorado das Oportunidades'. Além disso, o novo passo dado para a consolidação do projeto demonstra que Macaé não precisa de medidas imediatistas, políticas, ou de caráter ilegal, como a proposta do empréstimo dos royalties, mas sim de líderes, gestores e parceiros que são capazes de somar forças suficientes para promover uma guinada nos caminhos trilhados pela cidade que, em breve, renderá novos frutos à sua sociedade, ao Estado e ao país.
ESPAÇO ABERTO Eduardo Cunha, o governo e mais um capítulo na dinâmica da pequena política Os onze votos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que permitiram a evolução do processo de cassação contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, podem significar bem mais do que a simples perda de mandato de um deputado cuja reputação desmorona com impressionante rapidez. Na verdade, a decisão tomada no último dia 14 deste mês pode colocar mais lenha na fogueira que arde sobre o governo do interino Michel Temer. Desde os episódios do mensalão, que culminou com a prisão de importantes líderes ligados ao governo do ex-presidente Lula, o clima entre os políticos ficou carregado de tensão. Com as investigações da operação Lava-Jato e com a prisão de empresários, políticos e intermediários, a sensação de segurança que permitia a existência de um padrão de relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo deteriorou, levando consigo a governabilidade e a possibilidade de articulação de consensos por meios consagrados. O insucesso na tentativa de compra de apoio à presidente Dilma, por ocasião da votação pela aceitação do processo de impedimento na Câmara, demostrou que o sistema partidário e o sistema político estão em vias de sofrer um colapso. Hoje, acuado e vendo a sua família se tornar alvo das investigações, Eduardo
Cunha se torna um fardo para Michel Temer e seu governo, pois pode, em sua luta por sobrevivência, fazer da chantagem um instrumento de instabilidade ainda maior para um interino que tem de administrar o ambiente interno e dar respostas para a sociedade imersa numa crise econômica e social de grandes proporções. As especulações sobre o recurso a um possível acordo de delação premiada, ainda que negadas por Eduardo Cunha, sinalizam, para bom entendedor, que uma conta será cobrada. E pode recair sobre Michel Temer, beneficiário momentâneo do afastamento da desafeta do ex-presidente da Câmara, Dilma Rousseff. Os próximos dias prometem emoções fortes. E a grande política continua sendo um sonho. Rogério Baptistini é sociólogo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
O remendo de um buraco no quebra-molas situado na saída do pátio da Rodoviária de Macaé não garantiu a correção devida do problema, que ainda causa transtornos aos coletivos que atuam no transporte intermunicipal de passageiros.
PAINEL Abandono
Acidente
Jogada
Decadência
Denúncias
Erros
Manutenção
Federal
Festival
Há dois dias, a placa que sustenta uma das propagandas institucionais do governo, como dezenas espalhadas pela cidade nas últimas semanas, caiu e permanece destruída no canteiro que divide as pistas da Rodovia Amaral Peixoto, no ponto próximo à Restinga da Praia do Pecado. O ferro retorcido e a lona completamente rasgada dão um ar de abandono ao espaço público situado bem na chegada do perímetro urbano da cidade.
Apesar da decadência evidenciada pela falta de manutenção, o Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt ainda é uma arena dedicada a atividades físicas que reúnem adultos e crianças diariamente. Apesar da situação ainda ser de improviso, as quadras abertas situadas na área externa do Ginásio são utilizadas para aulas de futebol, assim como por jogos disputados por times amadores. Se fosse revitalizado, o local ganharia status de referência em toda a região.
Após a denúncia feita por O DEBATE, na edição de ontem (17) o cabo que se desprendeu sobre o meio da Rua Vereador Abreu Lima, no Centro, foi removido por equipe técnica da empresa responsável pelo serviço de distribuição de dados. Segundo informações oficiais, a manutenção do sistema foi efetuada ainda no final da tarde de quinta-feira (16), para evitar maiores transtornos ao trânsito. O problema foi provocado pela passagem de um caminhão.
E a disputa acirrada por manobras imprudentes no trânsito provocou ontem um acidente, sem grandes proporções, na Avenida Nossa Senhora da Glória, na altura da Praia dos Cavaleiros. Veículos que seguiam em direção ao trevo da Linha Vermelha acabaram abalroados, o que gerou a colisão. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local onde as vítimas, com ferimentos leves, foram atendidas. A Mobilidade Urbana realizou a interdição parcial da pista até que os carros fossem removidos.
Após imagens relativas ao processo de desmobilização da Unidade de Emergências Pediátricas (UEP) circularam, ontem, pelo WhatsApp em fotos que denunciavam a situação precária de salas apontadas como alojamentos utilizados por Guardas Municipais. As imagens já estão de posse de vereadores do bloco de oposição que pretendem acionar o governo para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. O caso deve ganhar desdobramentos na próxima semana.
Macaé surge como a cidade da região que recebeu o maior volume de aportes financeiros do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com base nesses investimentos, a população passa a contar com novas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), e até com mais de duas mil casas erguidas no Bosque Azul. Todos esses feitos passam a ser utilizados como estratégia de campanha pelo governo 'da mudança'.
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No jogo pré-eleitoral já está valendo, além de ações forjadas para colocar adversários contra a Justiça, ações politiqueiras que geraram frutos em pleitos municipais passados, como a prestação de serviços de saúde de forma pública, em comunidades onde a rede municipal torna-se cada vez mais precária e decadente. Mas a medida não tem dado certo. O que adianta promover consultas e prescrever remédios que não estão disponíveis na Farmácia Popular?
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindservi) passou a receber uma enxurrada de denúncias de servidores que reclamam de erros nos cálculos da prefeitura sobre o pagamento retroativo, referentes aos meses de maio e junho, do reajuste salarial do ano passado. Há ainda informações de servidores que se aposentaram após a revisão salarial de 2015 ter sido publicada e, mesmo assim, não receberam um centavo da dívida paga pelo governo com um ano de atraso.
A segunda edição do Festival de Food Truck, que começou ontem (17) e segue até amanhã (19) na orla da Imbetiba, é a boa pedida para o final de semana macaense. Com mais de 50 opções de pratos rápidos produzidos no modelo da gastronomia sobre rodas, o evento traz como novidades atrações musicais e de recreação infantil. Para atender melhor ao público estarão disponíveis postos móveis para a compra de fichas e de serviços de garçons.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 18 de junho de 2016
Economia
5
NOTA
Aposentados voltam a reclamar de atendimento bancário. Segundo a Asapem, leis não são cumpridas em algumas agências do Centro.
SERVIÇO
Corridas com base em nova tabela de preços dos táxis ainda não são permitidas Reajuste nas tarifas dos táxis deve acontecer nos próximos meses. Previsão é de 10,5% de aumento. Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
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o que tudo indica, nos próximos meses as tarifas de táxi devem realmente aumentar aproximadamente 10,5% dentro do município. Entretanto, ao contrário do que alguns passageiros têm reclamado, a nova tabela tarifária entregue aos taxistas ainda não está em validade e não deve ser cobrada. A par da situação, o presidente do SINTAMM (Sindicato dos Taxistas Autônomos e Auxiliares do Município de Macaé), João Luiz Conceição, que também é taxista em Macaé há 15 anos, confirma que já recebeu queixas sobre o caso, mas explica que não é generalizado. “Isso aconteceu, mas é uma meia dúzia a qual já alertamos sobre a irregularidade. Estamos sem reajuste nos taxímetros há cinco anos, não custa nada esperar mais um pouco
e trabalhar certo”, disse João, ressaltando que atualmente o sindicato, criado há pouco mais de um ano, conta com 78 filiados. Segundo números oficiais, cerca de 177 táxis circulam sob concessão da prefeitura no município. Entretanto, levando em consideração as estimativas, o número de auxiliares que dividem os carros com os titulares dos veículos de serviço, dobra. “Temos conseguido firmar um ótimo relacionamento com o novo secretário de Mobilidade, o que é muito importante para organizarmos um serviço de maior qualidade no município." De acordo com informações da secretaria de Mobilidade Urbana, a cobrança baseada nos preços do futuro reajuste é indevida e pode gerar consequências. “O reajuste da tarifa dos táxis foi autorizado pelo decreto 059/2016, publicado em 16 de maio de 2016. No entanto, de acordo com o Artigo 3º, a Se-
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Atualmente, existem 177 táxis legalizados na cidade
cretaria de Mobilidade Urbana distribuirá a nova tabela tarifária aos taxistas que terá validade somente a partir da aferição dos taxímetros pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado
SERVIÇO
Motoristas multados durante o período devem esperar posicionamento do órgão
Motoristas ganham mais tempo para realizar vistoria do Detran O Detran resolveu dar mais alguns meses para os motoristas realizarem a vistoria anual obrigatória. É que, antes, a data limite para os carros com final 0 e 1 era até o dia 31 de maio e os com final placa 2, até 30 de junho, mas a partir de agora, ambos podem
saltando que, além de verificar o ocorrido, a orientação é que, no caso de cobrança indevida, o usuário pode entrar em contato pelos telefones (22) 37170881, (22) 3717-0882 ou (22)
3717-0883, “para que, a partir das características do veículo (placa, número de ordem, ponto de atuação), além da data e local do ocorrido, se possa aplicar as medidas cabíveis.
SERVIÇO
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Agora, veículos com placas de final 0 e 1 têm até 31 de agosto para realizar processo
do Rio de Janeiro). As datas e o local para a realização da vistoria pelo IPEM ainda estão sendo definidos e serão divulgados posteriormente”, explicou em nota o órgão res-
realizar o processo até o dia 31 de agosto. Sobre os motoristas que receberam multas antes da prorrogação do prazo por não terem realizado a vistoria dentro da antiga data limite, ou seja nos primeiros 16 dias de junho, o Procon informou em nota que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o que será feito na situação. Ainda segundo o órgão, o número de veículos multados durante o período também ainda não foi registrado.
Para as placas com final 3, 4 e 5, o prazo final para vistoria vai até 30 de setembro. Já os veículos com placas com final 6 e 7 têm até 30 de outubro para serem vistoriados. Por fim, o prazo para aqueles com placas 8 e 9 termina em 30 de novembro. Vistoria Itinerante segue em municípios vizinhos Para ajudar os motoristas com dificuldades em realizar o atendimento nas unidades fixa do Detran de Macaé, esta semana a ‘Vistoria Itinerante’ do órgão volta a vários municípios vizinhos. Conforme o cronograma do órgão, na próxima segunda-feira (20), o atendimento será oferecido em São João da Barra e Rio das Ostras. Em seguida, na terça-feira (21), o Posto Itinerante vai para São Francisco do Itabapoana. Já na quarta-feira (22), o atendimento acontece em Conceição de Macabu; e na quinta-feira (23), volta a Rio das Ostras. Para fechar a última semana de junho, no dia 27, a Vistoria Itinerante retorna mais uma vez a Carapebus, no dia 28 a Conceição de Macabu e no dia 30, novamente a Rio das Ostras. Conforme informações cedidas pelo próprio Detran, o atendimento nas unidades itinerantes deverá ser agendado estritamente por meio do site oficial do órgão (www.detran. rj.gov.br). Os serviços oferecidos serão licenciamento anual, transferência de propriedade, transferência de município, transferência de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características.
Banco Central divulga relatório de bancos com mais reclamações Pela quinta vez consecutiva, BMG voltou a liderar ranking de queixas De acordo com o último relatório do Banco Central (BC), divulgado na última quarta-feira (16), em maio, o BMG voltou a ser o banco com mais reclamações consideradas procedentes no país. Nos últimos quatro relatórios do gênero, referentes a janeiro, fevereiro, março e abril deste ano, a instituição já havia sido destacada como a primeira do ranking negativo. Destaque na concessão de empréstimos, segundo os dados do BC, das 97 queixas conside-
radas reais ligadas à instituição bancária, o maior número foi referente a problemas para fazer a portabilidade de crédito (migrar um empréstimo para outro banco) e irregularidades com o Custo Efetivo Total (CET) de taxas cobradas. Cinco meses no topo de reclamações Em abril, o BMG já havia recebido 107 queixas, principalmente envolvendo problemas referentes a oferecimento de crédito consignado. Em março, a instituição bancária recebeu 148 reclamações procedentes. Já em fevereiro, das 154 queixas consideradas reais ligadas ao banco, o maior número (44) também foi referente a proble-
mas com a modalidade de crédito, cujas parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física. Em janeiro, mais uma vez, o banco recebeu 148 queixas confirmadas. Ainda conforme o relatório do Banco Central, em segundo lugar no ranking das instituições bancárias mais reclamadas de maio permaneceu o Itaú. E, completando o “Top Five” do ranking dos bancos mais reclamados, estão a Caixa Econômica, Bradesco e Banco do Brasil, respectivamente, em terceiro, quanto e quinto lugar. O relatório completo está disponível no site do Banco Central. KANÁ MANHÃES
Mais popular do país, Caixa ficou em terceiro lugar no ranking negativo
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 18 de junho de 2016
Polícia
NOTA
No início da manhã de ontem (17), um acidente na Avenida Nossa Senhora da Glória, no Cavaleiros, chamou a atenção de populares. Dois veículos colidiram próximo à cabine da Polícia Militar. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os ocupantes dos veículos tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Público Municipal de Macaé (HPM).
32º BPM
CCSP em busca de nova parceria com a Polícia Militar Diretores do Serra Macaense Futebol Clube discutem a criação de um Polo de Excelência no 320 BPM Na última quinta-feira (16), na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar, o tenente-coronel Marco Aurélio Vollmer e o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), Patrick Moraes, receberam a diretoria do Serra Macaense Futebol Clube para discutir parceria entre o clube e a Polícia Militar (PM). De acordo com Patrick, o objetivo é a criação de um Polo de Excelência dentro do 32º BPM. A unidade possui um campo de futebol que não tem sido utilizado, e a ideia é sediar o Centro de Excelência do Clube, que seria uma espécie de triagem para ingresso nas categorias de base do time. “Não devemos tratar Segurança Pública como assunto de polícia. O que importa não é entrar no ciclo quando tudo já falhou. Devemos priorizar a prevenção social, impedindo que o indivíduo opte pela criminalidade. E, certamente, essa parceria irá colaborar para que muitos jovens não caiam neste mundo, afirmou o presidente do CCSP. O gestor do clube Serra Macaense, Rodrigo dos Santos, explicou como funcionaria o Polo. “O
Centro de Excelência será formado por jovens que passarem pelos Polos do Projeto do Clube denominado Serra Social, que oferece iniciação e prática de futebol, principalmente em áreas carentes”, disse Rodrigo. Já o diretor executivo do Clube, Guilherme Kroll, ressaltou que há nas escolinhas de futebol inúmeros talentos que podem ser muito bem aproveitados. “Macaé possui inúmeras escolinhas de futebol, frequentadas por jovens muito talentosos. A verdade é que existe um hiato entre essas turmas e as equipes competitivas do Serra Macaense. Assim, o Polo de Excelência irá suprir essa lacuna. Teremos bons treinadores, capacitaremos goleiros, zagueiros, atacantes, entre outros. Ofereceremos um suporte para que esses meninos
talentosos se adaptem, com mais facilidade, ao esporte de excelência”, explicou Guilherme. Além da criação do Polo de excelência, a parceria também prevê cotas de ingressos para todos os jogos do Clube. Estão inclusos os agentes de Segurança Pública, como guardas municipais, policiais militares, civis e federais. Os militares das Forças Armadas e agentes da Mobilidade Urbana também estão aptos às cotas. Esta é mais uma iniciativa dos diretores do CCSP, que vem buscando parcerias de entidades privadas com as instituições de segurança. O intuito é a aproximação com a sociedade, motivação dos servidores e melhores condições de trabalho. Recentemente, o CCSP conseguiu que o sistema Firjan, responsável pelo SESI e SENAI,
fechasse parceria com a Polícia Militar. Após alguns encontros com os representantes da Firjan, o comandante Vollmer e o presidente do CCSP, a parceria foi fechada beneficiando os policiais militares. Os servidores contam agora com benefícios e descontos para eles e suas famílias. CONTATO CCSP
A população pode entrar em contato com o Conselho de Segurança Pública de Macaé, para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ ccspmacae.com.br ou através da página on-line, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www.ccspmacae.com.br/click-denuncia. DIVULGAÇÃO CCSP
Diretores do Clube Serra Macaense em reunião na sede do 32º BPM com o comandante Vollmer e o presidente do CCSP Patrick Moraes
RIO DAS OSTRAS
DIVULGAÇÃO
Equipes trabalham no resgate de possíveis soterrados em desabamento no bairro Âncora, em Rio das Ostras
Desabamento deixa quatro mortos no bairro Âncora Corpo de Bombeiros informou que imóvel estava em obras e havia pessoas trabalhando no local Na manhã de sexta-feira (17), um imóvel de dois andares desabou na Rua Bouganville, esquina com a Rua Dama da Noite, no bairro Âncora, em Rio das Ostras, causando a morte de quatro pessoas e ferimentos em duas. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o imóvel estava em construção quando veio a desabar. As duas vítimas foram encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal com escoriações leves pelo corpo. As equipes de
resgate buscavam mais vítimas, que poderiam estar soterradas. Segundo nota da Prefeitura de Rio das Ostras, equipes das secretarias de Obras, Serviço Público e Bem-Estar Social, Defesa Civil e Guarda Municipal foram auxiliar nos trabalhos. O Corpo de Bombeiros confirmou que foram enviadas as equipes de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras ao local do acidente. Até o fechamento desta edição, as vítimas não tinham sido identificadas, assim como não foi revelado o motivo do desabamento. A Prefeitura de Rio das Ostras, lamentou o ocorrido, por nota, e disse que se solidariza com as famílias envolvidas no acidente.
MACAÉ
Preso suspeito de envolvimento em assassinato de policial Homem é preso na Malvinas por envolvimento com o tráfico de drogas Através de informações privilegiadas, a equipe do Serviço Reservado (P2) junto com o Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II realizou uma operação no bairro Lagomar, a fim de localizar suspeito de tráfico de drogas. Em uma residência na Rua W1, os policiais encontraram três elementos que seriam integrantes do tráfico local. Entre os suspeitos, estava M.V.S.F., de 18 anos, conhecido como “Tchou Tchou”, e que teria envolvimento na morte do Sargento Elton Reis. Após revista pessoal foi encontrado R$ 80,00 em espécie e duas buchas de maconha. De acordo com a PM, durante a abordagem, o elemento teria confessado a sua participação
na morte do policial militar. Diante dos fatos, os três elementos foram encaminhados à 123ª DP. Contudo, apenas M.V.S.F ficou preso, enquanto que os outros dois foram ouvidos e liberados. MALVINAS
Guarnição em patrulhamento pela comunidade Malvinas observou alguns elementos em atitude suspeita, que tentaram fugir com a aproximação da viatura da Polícia Militar (PM). Os militares conseguiram abordar apenas um homem, realizando, então, a revista pessoal, sendo encontrado um rádio de comunicação e uma base para carregamento de celular. Os policiais tentaram localizar outros suspeitos, mas não obtiveram êxito. Em seguida, o acusado foi encaminhado à 123ª DP, onde permaneceu preso por Associação ao Tráfico de Drogas.
MOBILIDADE
Carro pega fogo e causa tumulto no trânsito Fato ocorreu ontem pela manhã na Rua Vereador Abreu Lima
sinistro utilizando o extintor do seu carro. Em seguida, com a chegada da equipe dos Bombeiros, o incêndio foi dominado.
Ontem (17) pela manhã, por volta de 9h30, um veículo Chevrolet/S10 pegou fogo na Rua Vereador Abreu Lima, prejudicando o fluxo na região. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu no acidente. O motorista conseguiu conter, parcialmente, o
Mesmo diante do risco de uma explosão, populares insistiam em observar de perto toda a ocorrência. O incidente e a presença de muitos curiosos causaram retenções no trânsito, exigindo dos motoristas “dose extra” de paciência no início da sexta-feira.
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Geral
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NOTA
Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários. Cidadãos são chamados para trabalhar durante as eleições de outubro.
MERCADO
Macaé CVB e rede hoteleira definem estratégias de atuação
SAÚDE
ASSESSORIA
União de forças visa alavancar negócios ligados ao turismo da cidade
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pós a eleição de sua nova diretoria, o Macaé Convention & Visitors Bureau iniciou sua atuação nesta semana realizando uma reunião com representantes dos principais hotéis do município. O encontro aconteceu na última quarta-feira (15), no Hotel Ramada. O objetivo da reunião foi fazer um levantamento de ações e eventos que podem ser captados e realizados em Macaé. “Queremos movimentar a cidade como um todo e a realização de feiras e eventos propicia isso. Temos a segunda maior Rede Hoteleira do Estado do Rio de Janeiro e isso precisa ser divulgado. Além disso, os preços das tarifas estão cada vez mais acessíveis e compatíveis com o mercado”, ressaltou Guilherme Braga de Abreu, presidente do Macaé CVB. Segundo Guilherme, a instituição já tem alguns eventos em negociação, que poderão ser realizados em Macaé ainda neste ano. “Temos todas as condições para a realização de todos os tipos de eventos, desde esportivos a empresariais. O Turismo pode e deve ser uma excelente alternativa para a economia do nosso município e é nisso que
ASSESSORIA
Welberth Rezende celebrou a inauguração do polo da ESF no Horto
Welberth celebra conquista para moradores do Horto Vereador participou de inauguração de unidade do ESF fruto de indicação apresentada em 2013
Grupo avaliou a realização de eventos que podem movimentar turismo da cidade
precisamos concentrar nossos esforços. Agora com o apoio de toda a rede hoteleira, tenho certeza de que colheremos bons frutos”, afirmou. De acordo com Viviane Abreu, diretora de Feiras e Eventos do Macaé CVB, a ideia é que sejam realizados eventos regionais, que possam prestigiar as pessoas que moram tanto em Macaé, como nas cidades vizinhas. “As grandes capitais, como Rio e São Paulo, contam com diversos tipos de eventos
ao longo do ano, mas nem todas as pessoas têm oportunidade de participar, até porque hoje em dia dificilmente um empresário consegue se ausentar por dois ou três dias do seu negócio. No entanto, temos a certeza de que se esses eventos acontecerem em nossa cidade, todos terão interesse em participar e terão possibilidade de vir”, destacou. Além de feiras e eventos, o Macaé CVB quer fomentar a divulgação do município em outras cidades e em pontos es-
tratégicos, como estradas, entre outros. “Vamos tentar viabilizar uma parceria para colocar placas e outdoors em diversos pontos fora de Macaé, como em estradas e outras cidades estratégicas, Rio de Janeiro, por exemplo”, completou Guilherme. Ao final do encontro, foram formadas algumas comissões de trabalho que ficarão responsáveis pela parte de Eventos e Room Tax, que está em vias de ser implantada pelos hotéis.
Pouco mais de três anos separam a indicação apresentada em plenário da Câmara de Vereadores e a consolidação do projeto que passa a representar qualidade de vida para os moradores de um dos bairros que mais cresceram na cidade, nos últimos anos. E esse espaço de tempo marca a participação do vereador Welberth Rezende (PPS) na consolidação das obras da unidade da Estratégia da Saúde da Família (ESF) construída com recursos federais, inaugurada ontem no município. Ao participar da solenidade de entrega das instalações da unidade, ao lado de vereadores e membros do governo municipal, Welberth relembrou a traje-
tória política, marcada por reuniões com moradores do bairro, além de ações conduzidas por ele, ainda em 2012. “Participo da concepção desta unidade do ESF desde que atuei como coordenador do Programa da Saúde da Família (PSF) de Macaé, na gestão passada. Identificamos o Horto como um bairro que precisava contar com um polo centralizado de atenção básica. Continuamos com a luta em defesa da unidade no nosso mandato na Câmara, e hoje me sinto feliz em participar deste momento”, disse o vereador. A instalação do polo da ESF do Horto é fruto da indicação 700/2013 protocolada por Welberth no dia 3 de junho do mesmo ano, na secretaria da Casa. “É uma grande vitória ver que, após três anos, uma solicitação se transforma em qualidade de vida para os moradores do bairro”, disse Welberth.
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Macaé, sábado, 18 de junho de 2016
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