WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
ABORDAGEM GARANTE RESGATE DE FAMÍLIA
CENTRAL REGISTRA 110 VAGAS DE EMPREGO
TECO PERDE VAGA APÓS PRESSÃO DO GOVERNO
GERAL, PÁG.8
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 18 de maio de 2016 Ano XLI, Nº 9021 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Bancada do governo atesta que o empréstimo dos royalties deixará dívida prevista em R$ 475 milhões Paulo Antunes fez defesa de projeto do Executivo após bancada ser orientada pelo prefeito. Oposição reforça ilegalidade de 'cheque em branco' ao citar parecer do Ministério Público Estadual sobre caso de Cabo Frio PÁG. 3 WANDERLEY GIL
Oposição: após R$ 7,6 bilhões arrecadados governo promete obras em pleno ano eleitoral "Falar que empréstimo é garantia para obras na Malvinas e construção da Santa Tereza, após arrecadar R$ 7,6 bilhões, é um desrespeito a esta Casa e à nossa cidade". A afirmativa
fez parte do discurso do líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB), que utilizou seu discurso no grande expediente para desconstruir a estratégia de
defesa do Executivo, com objetivo de garantir a aprovação do empréstimo dos royalties. Igor voltou a citar dados referentes ao desempenho orçamentário do município. PÁG. 3
CIDADE
Odebrecht recupera ruas previstas em licitação de R$ 25 milhões da prefeitura
Vias de acesso do bairro estão sendo recuperadas após intervenções de obras
DIVULGAÇÃO/ AMB
Polo Macahé Antiga organiza novo festival
Equipe macaense fez bonito no Campeonato Brasileiro em Manhuaçu PÁG. 2
Festival Sabores da Serra e do Mar acontece em junho no Mercado de Peixes PÁG. 2
População cobra reforço na iluminação dos terminais PÁG. 6
DIVULGAÇÃO
Atletas do projeto se preparam para competições em Macaé EDUCAÇÃO
Salesiana oferece vagas para vestibular Exame garante vaga para turmas de novo semestre PÁG. 7
POLÍTICA
CADERNO DOIS
"Quem plantou vento, Noites de gargalhadas vai colher tempestade" e muito talento Chico defende posição contrária à vontade do governo PÁG. 3
A violência sexual é ainda um tema rodeado de tabus, principalmente tratando-se de abuso com crianças e adolescentes. Por isso, hoje (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de tratar a temática levando mais informações para toda a
sociedade, além de mobilizar e sensibilizar as pessoas pela causa. Em Macaé, todos os anos há eventos específicos que abordam o assunto junto à população, desde a criação da Lei Municipal 3.500/2011, que prevê ações de combate, orientação e prevenção nos casos de pedofilia. PÁG. 6
CIDADE
Atletas são destaque em competição de bicicross
Passageiros de ônibus relatam insegurança
Pedofilia é discutida em dia de Combate à Violência Sexual
Equipe mantém trabalho que reforça importância da denúncia
ESPORTE
POLÍCIA
GERAL
KANÁ MANHÃES
Edital que prevê urbanização de vias na Glória segue suspenso pelo TCE Após o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspender o edital 019/2015 para análise, moradores da Glória foram surpreendidos com a recuperação do pavimento em duas vias do bairro. São elas, a Rua Professora Jacira Moura Tavares Durval e a Rua João Batista Lessa, que receberam, recentemente, a implantação da rede de saneamento. No entanto, após apresentar ressalvas - como o valor questionado pelo TCERJ -, o processo foi suspenso até que a prefeitura faça as adequações necessárias. Paralelo a isso, a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelas obras de saneamento, segue realizando seu cronograma de recuperação de vias no qual as ruas Professora Jacira Moura Tavares Durval e a João Batista Lessa estão incluídas. PÁG. 2
Equipe que forma bloco de oposição começou a recolher ontem assinaturas da população contra pedido de empréstimo dos royalties
Comédia ‘O Impecável’ em cartaz no Quenzas Hall CAPA
DIVULGAÇÃO/ MACAHÉ ANTIGA
Evento anterior reuniu cerca de 4 mil pessoas no Mercado
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4900 Venda R$ 3,4915
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 2016
Cidade
NOTA
Prazo para pagamento da "Taxa de Alvará" termina este mês. Guias para pagar certificado seguem disponíveis no site da prefeitura.
AMB
Atletas são destaque em competição de bicicross Jovens e adultos participaram no último final de semana do Campeonato Brasileiro em Manhuaçu (MG) Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
V
ender quentinhas para garantir a participação em uma das competições mais importantes do país e ainda conquistar lugar no pódio não é para qualquer um. Mas foi justamente assim que aconteceu com os atletas da Capital Nacional do Petróleo que participaram, no último dia 15, da etapa mineira do Campeonato Brasileiro de Bicicross, realizado em Manhuaçu (MG). Mesmo sem patrocínio e incentivo, os 25 atletas da Associação Macaense de Bicicross (AMB), sendo a maioria alunos do Projeto Macaé PróBike, mostraram do que são capazes e insistiram em seus sonhos. E só na última semana trouxeram para a cidade 25 novas medalhas. Os classificados: Categoria Boys até 10 anos - Gabriel da Silva (1º lugar), Gabriel Figueiredo (2º lugar) e Matheus de Freitas (3º lugar); Boys 9 anos - Caiqui Abreu (1º lugar); Boys 10 anos - Ma-
theus Freitas Rodrigues (3º lugar), Gabriel Santos Silva (5º lugar) e Gabriel Figueiredo (6º lugar); Boys 11 anos - José Jerez (2º lugar), Sillas Andrade (3º lugar); Boys 12 anos - Daniel Azevedo (1º lugar) e Francesco Guani (2º lugar); Boys 13 anos - Vinícius Silva (1º lugar); Boys 14 anos - Ryan Campos (2º lugar), João Pedro Pinheiro (4º lugar); Cuiser 17 a 24 anos - Felipe Lopes (4º lugar); Adulto 25-29 anos - Eduardo Oliveira Jandre (2º lugar), Guilherme Rocha Fontes (4º lugar), Sullyvan Senes (7º lugar) e Juliano de Oliveira (8º lugar) ; Cruiser 35 a 39 anos - Fernando Santana (1º lugar) e Jorge Gomes (3º lugar); Adulto 40 anos - Pablo Sebastian Rodriguez (1º lugar); MTBCross - Jesus Chavier (2º lugar) e Bruno Wetterling (3º lugar). A próxima competição agendada será a 4ª etapa da Copa Macaé, que acontece no dia 5 de junho, na pista do Parque Aeroporto. Já no dia 26 de junho haverá o Campeonato
DIVULGAÇÃO/ AMB
Brasileiro - etapa Londrina (PR). FALTA DE APOIO É O MAIOR DESAFIO
O presidente da AMB, Eduardo Jandre, ressalta a importância de ter apoio e patrocínio para conseguir manter o projeto e também permitir que os pequenos atletas participem de campeonatos regionais e nacionais. “Hoje a gente precisa correr atrás de ajuda. Tem até pais de alunos que vendem quentinhas para arrecadar dinheiro para que os filhos possam competir. Nessa última etapa mineira, conseguimos custear o transporte com a ajuda de um conhecido e da Federação de Ciclismo do Rio de Janeiro. Além da nossa equipe levamos atletas de Itaperuna, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Trajano de Moraes e Maricá. Hoje somos nós que representamos Macaé e o Estado do Rio nessas competições. E fazemos isso sem apoio do poder público”, frisa.
Atletas do projeto se preparam para participar de competições em Macaé e Londrina no próximo mês
Ele destaca que os alunos têm grande potencial de representar o país no futuro. “É importante estar participando desses eventos, pois prepara esses jovens para competições importantes. A gente tem visto que o projeto tem dado resultado. Em todas as competições voltamos com várias
PAVIMENTAÇÃO
Ruas do Bairro da Glória recebem manutenção Entre elas, estão duas que seriam contempladas pelo edital suspenso pelo TCE-RJ Após o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspender o edital 019/2015 para análise, moradores da Glória foram surpreendidos com a recuperação do pavimento em duas vias do bairro. São elas, a Rua Professora Jacira Moura Tavares Durval e a Rua João Batista Lessa, que receberam, recentemente, a implantação da rede de saneamento. Apesar de as demais vias do bairro estarem sendo recuperadas, essas eram algumas das que seriam contempladas com o processo licitatório que previa a concorrência pública para a realização de obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diferentes ruas, além da canalização às margens da Linha Verde nos bairros da Glória e Cancela Preta. No entanto, após apresentar ressalvas - como o valor questionado pelo TCE-RJ -, o processo foi suspenso até que a prefeitura faça as adequações necessárias. Paralelo a isso, a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelas obras de saneamento, segue realizando seu cronograma
de recuperação de vias na qual as ruas Professora Jacira Moura Tavares Durval e a João Batista Lessa estão incluídas. Por conta disso, mesmo promovendo a melhoria na acessibilidade dos moradores e demais pessoas que circulam por ali, a medida deixou a população confusa. Um dos motivos é que a via que beira o Canal do Capote está recebendo os paralelepípedos, exatamente como era antes das obras. Ao mesmo tempo, a rua ao lado, a Professora Ana Benedita, que também era de pedras, agora está recebendo asfalto. “Eu soube que as ruas seriam recuperadas para a sua forma original no final das obras, só que eu vejo que algumas delas, que antes eram de paralelepípedo, estão recebendo asfalto e me chamou atenção pelo fato disso não estar sendo feito aqui. Além disso, existe o boato de que essa via passaria a ser de asfalto. A gente fica meio sem saber o que, de fato, será feito”, ressaltou a moradora Ana Lúcia, que completa dizendo que espera que a medida adotada seja a melhor para a população. “Essa via já sofria com buracos antes das intervenções serem feitas, principalmente na margem do Canal do Capote, onde a pista sempre afundava. De qualquer maneira, é melhor paralelepípedo do que nada. Esperamos que isso venha
nos proporcionar melhorias na acessibilidade aqui, e também que acabe com o problema da poeira”, finalizou. Por fim, a Odebrecht ressalta que a população pode consultar o cronograma de ruas que receberão intervenções para reconstrução asfáltica. Ele está disponível no site: http://www. odebrechtambiental.com/ macae/agua-e-esgoto/seuesgoto/cronograma-de-obras. Vale enfatizar que, em caso de ocorrência de chuvas fortes que impeçam os trabalhos, o serviço poderá ser adiado. Procurada também pela nossa equipe, a prefeitura confirmou que o trabalho de recolocação do paralelo está sendo feito pela Odebrecht. Ela enfatizou que o asfaltamento na via será feito, sim, contudo, por questões técnicas de execução, ela também está contemplada em outro processo licitatório, ainda em andamento. EDITAL SUSPENSO
De acordo com o Portal da Transparência, a Coordenação Geral de Licitações da prefeitura, a concorrência pública previa a realização de obras de infraestrutura nas seguintes ruas: João Batista Lessa, Jacira Tavares Duval e Professora Irene Meirelles, situadas no Bairro da Glória, além da Rua Sidney
KANÁ MANHÃES
Vasconcelos Aguiar, que faz conexão com a Cancela Preta. O pedido de revisão foi feito pelo TCE-RJ devido ao valor estimulado de cerca de R$ 26 milhões, quantia considerada alta para pavimentar quatro ruas que, juntas, somam cerca de 3,3 quilômetros de extensão. O Tribunal determinou à prefeitura o reenvio das tabelas de pavimentação e o detalhamento dos cálculos referentes aos serviços de drenagem previstos pela concorrência pública. Enquanto isso, a licitação foi suspensa até que as alterações sejam realizadas. Divididos pelo valor total de gastos previstos pelo governo, no edital suspenso pelo Tribunal de Contas, as obras de urbanização custariam aos cofres públicos R$ 7,8 milhões por quilômetro do trecho. A equipe apurou ainda que a maior parte das ruas possui calçamento. Apenas um trecho da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar não é pavimentado. Vale destacar que o valor global de R$ 25,8 milhões, do edital da prefeitura, prevê não apenas a pavimentação, mas a construção de galerias de águas pluviais através de canalização do canal do Capote. A empresa que vencer o certame deve oferecer mão de obra, materiais e equipamentos. KANÁ MANHÃES
medalhas, sendo nessa última 100% dos atletas premiados”, diz ele enfatizando que uma maneira de contribuir é se tornando um sócio colaborador. “As pessoas interessadas se propõem a fazer uma doação mensal com valor mínimo de R$ 30. Se não quiser colaborar com dinheiro, pode nos
ajudar com água, suco, frutas, equipamentos, entre outros. Qualquer tipo de apoio é bemvindo”, ressalta o presidente. Os interessados podem entrar em contato pessoalmente na pista nas segundas, quartas e sextas-feiras, ou pelo telefone no número: (22) 997223653 (Eduardo - Presidente).
MACAHÉ ANTIGA
Festival Sabores da Serra e do Mar acontece em junho Evento do polo gastronômico será realizado nos dias 4 e 5, no Mercado de Peixes Resgatar a cultura macaense através da culinária. Esse é um dos principais propósitos do Polo Gastronômico Macahé Antiga, que vai realizar nos dias 4 e 5 de junho, das 12h às 20h, o Festival Sabores da Serra e do Mar. O cenário escolhido será novamente o Mercado Municipal de Peixes, onde foi realizado o 1º Festival de Frutos do Mar em abril. “Dessa vez a gente está acrescentando no nosso cardápio pratos que remetem à serra macaense. Estão sendo utilizados ingredientes comuns da região, como aipim, linguiça artesanal, banana da terra e galinha caipira, por exemplo. Acredito que esse será o grande diferencial. Como a população gostou muito, vamos manter alguns pratos de frutos do mar. Será um ambiente totalmente familiar, com música ao vivo e comida de qualidade a um preço acessível. Queremos promover sempre atrativos no município para que a população tenha opções para o final de semana”, diz a presidente do Polo Macahé Antiga, a empresária Isabela Catharino. Os pratos, que vão custar R$ 20 cada, são os seguintes: Ragu de galinha caipira com arroz (Casa da Bel); Bolinho de feijoada acompanhado de
couve e bacon (Domma Restaurante); Pastel de camarão (Fromage); Picadinho de carne na cerveja preta com farofa de banana da terra (Leve Sabor Restaurante); Costela com aipim, farofa de bacon e porção de arroz (Ponto de Encontro); Arroz de bacalhau (Brazão); Linguiça artesanal no arroz maluco (Restaurante Gourmet); Canjiquinha com carne suína (Restaurante e Pizzaria Fornello); Ragu de frutos do mar com polenta (Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros); Espumantes, Vinhos,Cervejas e Aperol (P&P Delicatessen). Isabela diz que a expectativa é de repetir o sucesso que foi o evento anterior. “Na última vez a gente tinha uma estimativa, que acabou superando. Foram cerca de 4 mil pessoas. Esperamos repetir esse número. E para isso estamos melhorando algumas coisas do primeiro. A estrutura, por exemplo, será toda fechada com tendas para que, caso chova, as pessoas possam continuar no evento”, enfatiza. Além de aquecer o movimento para os estabelecimentos, o evento também pretende beneficiar o setor da pesca. “Nós trabalhamos em parceria com os pescadores. Durante o evento, eles vão estender o horário no Mercado até mais tarde. A ideia é de que a pessoa venha, coma no festival e, no final, compre seu pescado para levar para casa. É uma maneira de prestigiar a nossa cidade e esses trabalhadores”, destacou a presidente.
Sobre o Polo O Polo Gastronômico Macahé Antiga começou a ser organizado em 2014, mas foi oficialmente criado em julho do ano passado. Uma das suas propostas é fazer o resgate das raízes culinárias da cidade, conectando a gastronomia com a sua história. “Os estabelecimentos estão situados na região central, onde Macaé teve o seu início. E é nessa parte histórica que se encontram o Forte Marechal Hermes, o Mercado de Peixes, o Solar dos Mellos, a Lira dos Conspiradores, a Nova Aurora e a Praça Veríssimo de Melo”, ressalta Isabela. Vias de acesso do bairro estão sendo recuperadas após intervenções das obras de saneamento
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 2016
Política
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NOTA
Dr. Eduardo (PPS) voltou a reiterar o voto favorável ao pedido do governo pelo empréstimo dos royalties
FUTURO
Bancada do governo atesta que o empréstimo dos royalties deixará dívida avaliada em R$ 475 milhões Paulo Antunes fez defesa após bancada ser orientada pelo prefeito. Oposição reforça ilegalidade de 'cheque em branco' Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
S
Sob a orientação do próprio chefe do Executivo, repassada em reunião que causou alarde por pressionar possível antecipação da votação do projeto de lei 08/2016, o líder da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores, Paulo Antunes atestou ontem que o pedido de empréstimo dos royalties, caso seja autorizado pelo Legislativo, pode gerar uma dívida de mais de R$ 475 milhões ao município a ser paga pelos próximos 10 anos. O discurso do parlamentar causou reação contrária, imediata, dos vereadores do bloco de oposição que rejeitam a matéria e reforçam a ilegalidade do pedido de "cheque em branco". Ao assumir nesta semana o movimento em defesa da operação de crédito, Paulo Antunes rebateu os cálculos preliminares, apresentados pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que indicavam o valor de R$ 2,8 bilhões de endividamento público, caso o empréstimo dos royalties, previsto em R$ 298 milhões, fosse concedido pela Casa, com base em dados do Banco do Brasil. Primeiro a discursar no grande expediente da sessão ordinária de ontem, Paulo Antunes também citou cálculos realizados pelo governo, com base em
Paulo Antunes assumiu movimento em defesa de projeto
dados do Banco do Brasil, para atestar o valor da dívida a ser contraída pelo município pela próxima década, caso o pedido de empréstimo seja concedido pelo parlamento. "A projeção do Banco do Brasil é de que a operação de crédito gere um débito de R$ 475,8 milhões para serem pagos pelo município em 10 anos. Diante de uma perda comprovada pela Agência Nacional do Petróleo de R$ 312 milhões, qual é o crime da cidade de recorrer a essa operação atestada por resolução do Senado?", questionou o parlamentar. Paulo Antunes voltou a repetir o mesmo mantra entoado por outros vereadores da bancada governista, que já tentaram defender a matéria no parlamento: a de que o empréstimo será revertido em melhorias na
infraestrutura do município. "Como é que vamos investir na Malvinas, sem dinheiro? Como é que vamos construir Santa Tereza, uma demanda da indústria offshore, sem dinheiro? Se não for assim não haverá mais passagem a R$ 1 para o trabalhador", apontou Paulo Antunes. O vereador citou também a mais nova justificativa do governo para defender o empréstimo dos royalties: o atraso no repasse da cota de Participação Especial do município deste mês. "A Participação Especial de Macaé, sobre a comercialização do petróleo, veio zero neste mês. E a Petrobras já comunicou à prefeitura que irá reduzir repasses do ICMS. Com um cenário desses o que esperar do futuro de Macaé? Por isso eu voto a favor da operação de crédito", disse.
ILEGALIDADE
Oposição: após R$ 7,6 bilhões arrecadados governo promete obras em pleno ano eleitora "Falar que empréstimo é garantia para obras na Malvinas e construção da Santa Tereza, após arrecadar R$ 7,6 bilhões, é um desrespeito a esta Casa e à nossa cidade". A afirmativa fez parte do discurso do líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB), que utilizou o seu discurso no grande expediente para desconstruir a estratégia de defesa do Executivo, com objetivo de WANDERLEY GIL
garantir a aprovação do empréstimo dos royalties. Igor voltou a citar dados referentes ao desempenho orçamentário do município ao longo dos três anos e quatro meses da atual gestão, e ressaltou que o problema encarado pelo município hoje é fruto de "incompetência administrativa". "Hoje vemos uma administração ruim atestar que não teve capacidade de conduzir a cidade para a mudança que prometeu. Que tenta pegar com esta Casa um cheque em braco de R$ 300 milhões após ter arrecadado R$
7,6 bilhões, como forma de salvar o seu projeto, anunciando obras em pleno ano eleitoral", apontou Igor. O líder da oposição explicou ainda que o desempenho fiscal do município, em pleno 'ano da crise', rebate qualquer justificativa do governo ao defender o empréstimo dos royalties. "Macaé é hoje o município que possui a menor dependência das receitas do petróleo. Mesmo com a queda dos repasses, a arrecadação de fontes próprias cobre o déficit do petróleo e ainda garante superávit para o município", afirmou Igor.
Atraso de Participação Especial amplia riscos
Igor Sardinha (PRB)
Ainda em seu discurso contrário ao projeto, Igor rebateu também a justificativa do governo de que a queda nos repasses da Participação Especial do petróleo reforçou a necessidade do empréstimo dos royalties. "Este cenário só representa o alto risco de Macaé recorrer a
esse empréstimo. Sabemos que não há garantia futura de elevação desses repasses, o que torna o empréstimo uma questão inviável. Se o governo não trata a questão com a devida responsabilidade, nós aqui na Câmara não podemos permitir que esse erro seja cometido", avaliou.
GESTÃO
Parecer do Ministério Público "Quem plantou vento, vai dá base à rejeição de projeto colher tempestade", diz Chico Caso de Cabo Frio abre 'jurisprudência' para votação de empréstimo dos royalties Relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD) apresentou ontem parecer do Ministério Público, sobre decisão relativa a prefeitura de Cabo Frio, como 'jurisprudência' que destaca a rejeição para o projeto de lei 08/2016 do Executivo que solicita o empréstimo dos royalties. Com cópias do parecer do MP em mãos, Maxwell destacou que a justiça reconhece a ilegalida-
de do empréstimo, com base em artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Em Cabo Frio, o Ministério Público propôs a retirada do projeto ou até a rejeição da proposta do empréstimo, sob o risco de crime de responsabilidade fiscal. Nós não podemos cometer o mesmo erro", apontou Maxwell. O relator da CCJ voltou a afirmar que o pedido do empréstimo fere a Lei Orgânica do Município. "O governo concedeu incentivo fiscal que está em vigor e isso também fere a própria resolução do Senado que prevê a operação de crédito", disse.
WANDERLEY GIL
Maxwell Vaz (SD)
Chico Machado afirma que 'cheque em branco' não vai garantir salvação do governo Ao criticar o "governo que pensa estar acima do bem e do mal", o vereador Chico Machado (PMDB) fortalece os argumentos do bloco de oposição contrários ao projeto do Executivo que propõe o empréstimo dos royalties. Chico reafirmou ontem que a oposição não trata o projeto como uma "questão política", e sim como uma proposta que causará sérios impactos ao futuro da cidade.
"A Câmara não pode conceder ao prefeito cheques em branco para que ele possa tentar salvar uma gestão desastrosa em pleno ano eleitoral. Ele consegue prometer obras até no final da sua gestão, e esquece que a população está farta de ser alimentada por falsas esperanças", apontou Chico. O vereador afirmou ainda que o bloco de oposição luta contra o que chamou de "estelionato eleitoral". "Não podemos permitir que Macaé sofra um novo estelionato eleitoral através desse pedido de empréstimo dos royalties. Somos contra pelo bem da cidade", disse Chico.
WANDERLEY GIL
Chico Machado (PMDB)
PARTIDA
Teco perde cadeira na Câmara após pressão do Executivo Vereador suplente deixou plenário após ter votado contra interesse do governo De forma surpreendente, tanto para o parlamentar, quanto para o plenário do Legislativo, o vereador Teco Comunidade (PROS) deixou ontem a
cadeira de suplente na Câmara de Vereadores. Em seu discurso de despedida ele deixou claro que foi vítima da "pressão do governo". Teco permaneceu no plenário 42 dias, dos 120 dias esperados diante da licença médica solicitada pelo vereador Cesinha (PROS), titular do mandato. Em seu discurso no último
dia da Casa, Teco reafirmou que sempre votou com "consciência" na Casa e registrou o episódio em que sua decisão garantiu vitória ao bloco de oposição sobre a vontade do governo. "Que mal fiz para sair dessa Casa antes de completar os 120 dias? Meu voto sempre foi pela consciência. Nunca tive a intenção de tomar partido nessa bri-
ga eleitoreira entre a bancada de governo e o bloco de oposição", disse Teco. Com a saída do suplente, o governo volta a ter a garantia do voto da maioria do plenário (10 vereadores), recompondo a força política que será capaz de garantir até a aprovação do projeto de lei 08/2016 que propõe o empréstimo dos royalties.
WANDERLEY GIL
Teco se despediu do plenário antes de cumprir nem a metade dos 120 dias de licença médica do vereador Cesinha
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 2016
Opinião FOTO LEGENDA
WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Banco Central divulga novo relatório de instituições bancárias com mais reclamação. Pela quarta vez consecutiva, BMG voltou a liderar ranking de queixas.
Descontrole São várias as tentativas do governo de acertar a condução política da administração que vive momento complicado aos olhos - e na opinião - das ruas. E por mais que velhas estratégias sejam adotadas em pleno período de inflexão do modelo de condução do poder público nacional, os resultados acabam sendo desastrosos. Só não vê quem vive no isolamento! Há pouco mais de um ano, o município viveu e sofreu as expectativas referentes à implantação da tão alardeada 'reforma administrativa'. Seguindo o mesmo modelo de 'grandes novidades', lançadas em momento de turbulência, o governo tratou de redistribuir as secretarias e cargos de assessoria, favorecendo os mesmo nichos políticos que sustentaram o projeto da mudança. Com o discurso de propor a redução do custeio da máquina administrativa, a reforma emperrou, por mais de dois meses, o ritmo de trabalho da Câmara de Vereadores, promovendo embates homéricos entre a bancada de governo e o bloco de oposição, travando outros debates importantes, atrasando inclusive a definição sobre o reajuste salarial dos servidores de 2015. Na prática, a reforma que garantiria uma redução de despesas de R$ 17 milhões por mês gerou apenas o fortalecimento de peças-chave do bloco de apoio ao governo, criando supersecretários e reduzindo as oportunidades de barganha com a Câmara de Vereadores, uma estratégia
arrogante que acabou sendo utilizada há poucos meses, em virtude dos índices de rejeição e da aglutinação do movimento de oposição política. Passados quase um ano da implantação da reforma, o governo ainda mantém os índices de custeio da folha acima do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo segurando por mais de seis meses o pagamento das incorporações reconhecidas pela justiça como um direito real dos servidores municipais. E mesmo com a reforma administrativa em curso, uma 'grande novidade' foi anunciada no início do ano: a demissão de mais de 600 assessores. Passados quatro meses, nem a metade da meta necessária para a redução do custeio da folha foi atingida, ao passo que nomeações enchem páginas do diário oficial do governo todas as semanas. E em meio à análise das estratégias de redução de custos, austeridade e zelo pelo erário, que acabaram não surtindo os efeitos necessários, o governo defende a tese de que o empréstimo dos royalties é a melhor saída para o futuro administrativo de Macaé.
ESPAÇO ABERTO Cenário pós-impeachment O país já está sob o comando do presidente em exercício Michel Temer. No último dia 12 de maio, o Senado Federal acolheu a admissibilidade da denúncia e instaurou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a chancela de 55 senadores, dentre os 78 presentes. Em consequência da instauração do processo iniciase a instrução. Primeiramente, há o afastamento da presidente e assunção do vice-presidente para o exercício da função, o que já foi efetivado. O processo, agora, retorna à Comissão Especial, que não tem prazo taxativo para conclusão de seus trabalhos, que visa a realização da instrução, com a coleta e produção de provas, tais como oitiva de testemunhas, diligências, oitivas de técnicos e solicitação de pareceres e outros meios probatórios que são assegurados constitucionalmente para Dilma Rousseff. Encerrada a etapa de produção de provas, a Comissão Especial votará o mérito da denúncia, deliberando se restou ou não configurado o crime de responsabilidade - votação que necessita de maioria simples para que o processo siga para as etapas subsequentes. Caso a Comissão, por voto de no mínimo metade mais um de seus membros, emita relatório pela configuração do crime de responsabilidade, o processo segue para votação do Plenário do Senado, que irá deliberar sobre aprovação ou não da conclusão da Comissão. No Plenário do Senado, a votação será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e necessita da presença de no mínimo 41 se-
nadores de quórum para aceitação ou rejeição, por maioria simples. Se a maioria simples deliberar pelo arquivamento, a presidente retorna ao cargo. Agora, se o Plenário entender por receber a denúncia, o processo segue para a terceira e última fase, a de julgamento. Recebida a denúncia, a presidente é notificada para apresentação de defesa, abrangendo os fatos abordados na peça de denúncia e o acervo probatório já produzido. Ultimando o processo, será convocada a Sessão de Julgamento, também presidida pelo Presidente do STF. Esse será o momento em que o Plenário irá deliberar sobre a decretação, ou não, da perda do cargo. Para decretar a perda do cargo é necessária a aprovação de no mínimo dois terços do Senado, de votos de no mínimo 54 senadores. Se decretada a perda do cargo, Dilma Rousseff ficará inelegível por oito anos. Se não forem alcançados os dois terços necessários, a presidente retornará ao exercício regular do cargo, conforme previsões constitucionais. Tudo indica que o país seguirá sob a nova direção de Michel Temer e o seu ministério, mas ainda é preciso aguardar alguns dias para se consagrar os novos rumos. Marcones Santos é advogado de Direito Eleitoral
Apesar de ser antigo para as milhares de pessoas que circulam em um dos pontos mais movimentados da cidade, o risco de queda das placas que indicam o cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Vereador Manoel Braga simboliza a decadência e o cenário de abandono compartilhado por vários outros pontos da cidade. Pelo visto, até que um acidente ocorra, o problema permanecerá da mesma forma.
PAINEL Atropelo
Desvio
Abandono
Persuasão
Esquecimento
PAC
Assinaturas
Obras
Reajuste
Apesar da apreensão vivida pelos vereadores de oposição, o projeto de lei 08/2016 do Executivo, que propõe o empréstimo dos royalties, não foi colocado em votação na sessão ordinária de ontem da Câmara. Após cumprir o prazo de cinco dias de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria passa para a análise da Comissão de Finanças e Orçamento. De qualquer forma, o governo quer urgência na aprovação da matéria. Mas o Legislativo impõe o tempo regimental.
E o que correu, ontem, nos bastidores do Palácio Natálio Salvador Antunes foi que o grupo do PMDB, liderado pelo próprio chefe do Executivo, tenta utilizar a votação do empréstimo dos royalties para persuadir vereadores dos chamados 'partidos nanicos' que integram a bancada do governo. O objetivo é construir nominata para as eleições municipais deste ano, dando ao grupo peemedebista a sustentação necessária para garantir a reeleição.
E depois de mais uma sessão polêmica sobre o empréstimo dos royalties, vereadores unem mandatos e iniciaram, ontem, o manifesto popular com objetivo de recolher assinaturas de cidadãos contrários à proposta. A manifestação da sociedade será encaminhada durante a votação da matéria, que deve ocorrer na próxima terça-feira (24), se forem cumpridos todos os prazos regimentais. A iniciativa é dos vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PSB).
Enquanto isso, lideranças que atuam, direta e indiretamente, na esfera administrativa municipal utilizam de espaços nas redes sociais, ou em mídias financiadas pela política de marketing do governo, para analisar as mudanças ocorridas no governo federal. A estratégia é sempre desviar o debate político para Brasília, tirando o foco da rejeição crescente do governo municipal. Mas muitos já entendem que as semelhanças entre as Capitais Federal e do Petróleo são gritantes.
É lamentável que instituições sociais que atuam no chamado terceiro setor estejam enfrentando dificuldades orçamentárias, com risco de fechar as portas, em virtude da falta de subvenções. Mesmo em um governo pautado pela arrecadação de mais de R$ 1,5 bilhão apenas com as receitas do petróleo, os subsídios que atendem diretamente a rotina da população foram direcionados à SIT, que presta o serviço do transporte público. E todo mundo sabe que a subvenção da passagem beneficia empresários.
Mesmo com a publicação das licenças e do contrato da obra, a construção do Arco Viário de Santa Tereza ainda não foi iniciada. Depois do estardalhaço midiático feito pelo governo, ainda não se tem conhecimento se os recursos prometidos pelo governo do Estado foram mesmo repassados, o que corresponde a quase 70% dos investimentos do projeto. Enquanto isso, as duas composições do VLT, cuja cessão de uso complementaria o orçamento da obra, continuam paradas no mesmo lugar.
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É triste a situação enfrentada por pescadores que seguem 'esquecidos' no antigo espaço improvisado do Mercado de Peixes. Sem a infraestrutura adequada para manter as bancas, muitos contam com a fidelidade dos clientes para continuar com o negócio de família. Sem espaço no imponente prédio idealizado pelo antigo "Planejando Macaé", eles aguardam a reforma da antiga sede do Restaurante Popular, fechado há quase um ano sem receber qualquer tipo de intervenção da prefeitura.
Mais um projeto construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), financiado pelo governo federal, passará a atender milhares de famílias da cidade. Nesta quarta-feira (18) está prevista a inauguração da sede da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) construída na Nova Esperança. O espaço segue a política de atenção básica preconizada pelo Ministério da Saúde. Parabéns à comunidade!
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) segue sem respostas ao ofício encaminhado há um mês ao governo, solicitando o agendamento de rodada de negociação sobre o reajuste anual dos servidores. O jornal O DEBATE também procurou a administração municipal para esclarecer pontos sobre a campanha salarial da categoria deste ano. Mas, assim como o Sindicato, a redação ficou sem qualquer tipo de resposta.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 20166
Economia
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NOTA
Petrobras volta a valorizar no mercado. Mesmo após prejuízo R$ 1,2 bilhão registrado em balanço trimestral na semana passada, a companhia avançou 6% na Bovespa.
DINHEIRO
Hábitos simples podem minimizar impacto da conta de energia Em um ano, o custo da conta de energia já aumentou mais de 40% no município Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
C
omo desde o dia 15 de março a tarifa de energia da Ampla está 7% mais cara no município, muitos macaenses têm sentido no bolso o peso do reajuste. Para reduzir os impactos da conta no orçamento familiar, a adoção de alguns hábitos simples e o uso correto dos eletrodomésticos podem ajudar o consumidor. Segundo orientações dos especialistas, aparelhos elétricos de refrigeração, como ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, por exemplo, são os que mais demandam energia e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. Além disto, outras recomendações que, caso seguidas com disciplina, podem resultar numa redução em mais de 50% no consumo
de energia são: usar lâmpadas fluorescentes e evitar deixar ambientes iluminados sem necessidade e não deixar aparelhos no modo de espera por um longo período, já que mesmo no modo “descanso” eles ainda consomem de 15% a 30% de energia. “Pode parecer bobagem, mas atitudes simples como dar prioridade para compra de eletrodomésticos com selo de economia de energia da Procel também ajudam muito a economizar na conta de luz”, destacou um professor de economia. “Atualmente, o ar-condicionado é um dos grandes responsáveis pela conta de energia elevada. Principalmente agora no outono, e depois no inverno, buscar alternativas como ventiladores ou até janelas abertas pode ser uma boa iniciativa para reduzir os custos”, acrescentou o especialista.
INMETRO TAMBÉM FAZ RESSALVAS
O cuidado antes de comprar aparelhos eletrônicos
também está no topo da lista das dicas do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Instituto Nacional de Metrologia,
Dicas de economia por aparelho Lâmpadas ●Apesar de as lâmpadas incandescentes custarem menos na hora da compra, as lâmpadas fluorescentes consomem quatro vezes menos energia. Além disso, elas são trocadas com menos frequência podendo durar até de 8 a 10 vezes mais, gerando por ano uma economia estimada em mais de R$ 300. Chuveiro
● Além de evitar o uso do chuveiro
entre 18h e 21h (horário de pico), o mais recomendado são banhos entre, no máximo,
oito e dez minutos. Além disso, é importante saber que o uso do chuveiro no modo inverno consome o dobro de energia do modo verão. Geladeira a geladeira em locais afetados pelo sol ou ao lado do fogão pode dobrar o consumo de energia demandada pelo aparelho.
● Instalar
Ar condicionado orientação para ambientes climatizados é vedação total do cômodo. Além disto, diminuir a potência do ar após
●A
Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Alguns itens como televisão e geladeira possuem uma etiqueta de eficiência energética com a regularização da temperatura desejada é uma boa dica para otimizar o fator custo benefício do aparelho. Computador
● Não deixar monitor, impressora,
caixa de som, estabilizador e outros acessórios ligados sem necessidade, são orientações válidas para reduzir os custos de gastos desnecessários.
Celular e notebook recomendação básica é não deixar o aparelho "dormir" carregando.
●A
Ventilador regra para os ventiladores de teto e de mesa é simples: se não
●A
classificações de grau que vão de eficiência “A” a “E” identificando o quanto cada produto consome, sendo A o mais econômico. estiver usando, desligue. Adaptadores ● Evitar o uso de adaptadores é o ideal, pois o acúmulo de ligações na mesma tomada pode causar o seu aquecimento e aumentar as perdas elétricas. Stand by
● O chamado “stand by”, ou consumo
em modo de espera, é outro inimigo da economia de energia. Atualmente, a maioria das TV’s, micro-ondas e ar condicionados comercializados contam com o sistema. Dependendo de quantos aparelhos funcionarem no modo ‘não-uso’ na casa, os gastos médios podem gerar resultado final considerável na conta.
FUNCIONALISMO
Impasse por campanha salarial segue sem definição Segundo Sindservi, nova reunião para discutir reajuste deve acontecer até o fim do mês Após um processo eleitoral conturbado, que acabou reelegendo a presidente Rose Mary Gomes para o quarto mandato à frente do Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi), um dos primeiros desafios enfrentados pela atual diretoria tem sido a negociação da campanha salarial de 2016. Ainda sem percentual definido, segundo Rose, a data-base para que o reajuste seja concretizado vai até o fechamento da folha salarial de maio. Até lá, a expectativa é que aconteça uma nova reunião com o prefeito Aluízio para negociação.
“Temos uma reunião préagendada com ele. Agora, estamos aguardando confirmação desse encontro para apresentarmos a proposta. Em seguida, deveremos realizar uma assembleia para avaliar e aprovar, ou não, o percentual oferecido”, resumiu Rose. De acordo com a advogada do Sindservi, Maria Auxiliadora de Moura, este ano, com as eleições, o reajuste máximo alcançado pela categoria não deve ultrapassar o IPCA: 9,28%. Ainda em meados de abril, o Sindservi já havia encaminhado um ofício ao governo municipal reiterando a necessidade de uma rodada de negociações para discutir a campanha salarial de 2016. Entretanto, até o momento, nenhum percentual foi esti-
KANÁ MANHÃES
pulado por ambas as partes. Levando em consideração uma inflação superior a 9% nos últimos 12 meses, muitos trabalhadores do funcionalismo municipal têm se mostrado impacientes com a demora pela resolução do impasse. Na página do Sindservi em uma rede social, os comentários sobre o assunto são enfáticos. “Além do dissídio deste ano, cadê os dois enquadramentos e a incorporação dos que já têm direito, e ainda não receberam?”, questiona um dos internautas.
Atualmente, o Sindservi conta com quatro sedes em Macaé
TRABALHO
Vagas de emprego voltam a recuar a patamar recorde no município Esta semana, segundo dados da prefeitura, Agetrab conta com apenas 110 postos livres Segundo dados disponibilizados pela prefeitura, a Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) disponibiliza 110 vagas de emprego em seu balcão de oportunidades, nesta semana o menor número do ano. Em comparação com a lista de vagas da semana passada, quando 240 vagas foram oferecidas, o recuo foi de 54,2%. Já na comparação com a primeira lista de vagas de 2016, o índice de ofertas de trabalho já recuou ao patamar de 78,2% - no último dia 4 de janeiro, o número de postos de trabalho disponíveis registrados no órgão era de 503. No ano passado, o menor número de ofertas registradas aconteceu apenas em outubro,
quando 262 vagas foram colocadas à disposição. Entre os destaques seguem as vagas de oficial de manutenção, para vendedor externo (26); manicure (10); duteiro offshore (6) e corretor de imóveis (5). Já para pessoas com deficiência física, também existem 10 postos livres para o cargo de representante de atendimento.
Para se candidatar a qualquer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao
Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sextafeira, das 8 às 16h.
Desde janeiro, número de empregos oferecidos na Agetrab já reduziu quase 80%
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 2016
Polícia
NOTA
Campanha recolhe cerca de 10 mil lâmpadas. Secretaria de Ambiente comemora o resultado e diz que prevê a realização de outra edição ainda nesse ano.
SOCIAL
Pedofilia é discutida em dia de Combate à Violência Sexual
Evento realizado pela Prefeitura acontece hoje no Paço Municipal e é aberto a população Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
A
violência sexual é ainda um tema rodeado de tabus, principalmente tratando-se de abuso com crianças e adolescentes. Por isso, hoje (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de tratar a temática levando mais informações para toda a sociedade, além de mobilizar e sensibilizar as pessoas pela causa. Em Macaé, todos os anos há eventos específicos que abordam o assunto junto à população, desde a criação da Lei Municipal 3.500/2011, que prevê ações de combate, orientação e prevenção nos casos de pedofilia. Desse modo, acontece hoje o I Seminário de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em conjunto com a secretaria de Saúde, que se realizará no Auditório do Paço Municipal, localizado na Avenida Presidente Sodré, nº 534, no Centro, de 09h às 17h. O Seminário tem parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Hospital Público Municipal (HPM), CRA, Núcleo de Saúde Mental, Instituto Médico Legal (IML), e contará com palestras de psicólogos, médicos, assistentes sociais, além de mesa-redonda e debates. O objetivo é avançar na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. PEDOFILIA
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a pedofilia consta classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Os pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças - meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente
pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS. O código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.” Segundo o site do MPF, a maioria dos pedófilos é composta por homens, e o que facilita a atuação deles é a dificuldade que temos para reconhecê-los, pois aparentam ser pessoas comuns, com as quais podemos conviver socialmente sem notar nada de anormal nas suas atitudes. Em geral têm atividades sexuais com adultos e um comportamento social que não levanta qualquer suspeita. Eles agem de forma sedutora para conquistar a confiança e amizade das crianças. TRABALHO DE COMBATE
De acordo com Cíntia Carla da Silva Rasma, coordenadora de Alta Complexidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o trabalho de Combate à Pedofilia em Macaé já vem acontecendo desde 2009 no município. “Este Programa teve início através de um evento que realizamos. Foi o primeiro Fórum Infanto-Juvenil Manifesto de Combate à Violência. Neste evento estiveram presentes mais de 350 jovens que, ao final, escreveram um manifesto onde diziam que gostariam que fosse discutido em nosso município o abuso sexual contra a criança e o adolescente. Diante disso, começamos o nosso trabalho todo baseado nos moldes da Campanha “Todos Contra a Pedofolia”, que é uma campanha nacional, e que teve como precursor em
DIVULGAÇÃO
A secretária Nilmara Valadares da Silva, à direita, com a sua equipe Aline Coutinho, Ana Ribeiro, Aline Gonçalves e Cíntia Rasma
nosso país o Senador Magno Malta. Daí em diante, começamos a desenvolver toda essa movimentação em Macaé,” afirmou Cíntia. A assistente social afirmou, também, que após o inicio do trabalho desenvolvido em Macaé, o tema tem sido mais debatido. Através das diversas ações, palestras, seminários e eventos maiores nos bairros do município, a população macaense começou a se envolver mais com esse tema. Segundo ela, desde o começo do trabalho, a equipe percebeu um crescimento no número de denúncias na cidade, já que as pessoas sentiam-se, a partir de então, seguras para tal. Para Cíntia, a prevenção contra o abuso é a principal forma de proteção às crianças e adolescentes. “A prevenção deve ser primária. Estamos dentro das escolas e nos ambientes em que se encontram as crianças e adolescentes. Quando se trata de abuso sexual, a melhor forma é prevenir, já que depois que aquela criança foi violentada não há profissional ou psicólogo mais gabaritado que desfaça as marcas emocionais. Então, nós, como sociedade, precisamos buscar
várias formas de prevenção. Principalmente levando a informação para a criança, para os pais, ou seja, dando instrumentos e meios para que a própria criança venha a se defender”, esclareceu. A coordenadora indicou a leitura de dois livros sobre o tema. Para ela, a leitura é um valioso instrumento de prevenção, tanto para as crianças quanto para os adultos. A obra literária “Segredo Segredíssimo”, de Odivia Barros, é indicado para crianças a partir dos 6 anos, que já saibam ler. Segundo Cíntia, é uma leitura clara e objetiva que não gera riscos de traumas nas crianças. Já para os adultos, a assistente social indica a leitura de “Todos Contra a Pedofilia”, do Promotor de Justiça Casé Fortes, livro que reúne casos verídicos, dicas de proteção e informações para identificar uma criança vítima de abuso. Por fim, Cíntia indica a importância do papel do educador na identificação de comportamentos diferentes dentro das salas de aulas. “Muitos casos de abuso sexual são descobertos por intermediação do professor. A escola é um dos ambientes onde as vítimas passam mais
tempo. A mudança de comportamento pode indicar algum problema, seja com o silêncio que se faz dentro da sala, ou uma tristeza, agitação, algum sintoma de depressão. Mesmo não sendo esta a principal função do professor, ele pode ajudar com um simples encaminhamento. Existem diversos casos que já chegaram até mim por intermediações. Claro que pode ser o caso, ou não, da mudança de comportamento do aluno, mas se fizer o direcionamento para o psicólogo da escola, ou conselho tutelar, este pode estar salvando a vida de uma criança”, finalizou Cíntia. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nilmara Valadares da Silva, afirma que o órgão está ativo nas ações de combate à pedofilia. “Como sou assistente social, estou muita atenta a essas ações, dando todo o apoio, a fim de que seja possível desenvolver todos os projetos de ações preventivas no combate ao abuso de crianças e adolescentes”, ressaltou a secretária. DENÚNCIA
Existe em Macaé três Conselhos Tutelares que recebem
as denúncias destes casos. O primeiro abrange a área da Ponte da Barra no sentido Centro em diante, o segundo da Ponte da Barra todo o sentido Lagomar e o terceiro atende toda a região serrana. Os conselhos atendem pelos telefones: (22) 2796-0405, (22) 2796-9971 e (22) 27934050. Os telefones de plantão são: (22) 98110-2301 (atende toda Macaé) e (22) 992373722 ou (22) 98837-441 (região serrana). Outra forma de denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pelo Disque 100. O serviço pertence à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e as informações são examinadas e encaminhadas aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e nos municípios brasileiros. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, o Ministério Público e os órgãos da segurança pública - Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
ESCURIDÃO
Passageiros de ônibus relatam insegurança População cobra da prefeitura reforço na iluminação dos terminais
A insegurança lidera, atualmente, a lista de reclamações da maioria dos 120 mil passageiros que utilizam o transporte público municipal. Além dos assaltos em pontos e dentro dos coletivos, a população também enfrenta a falta de iluminação dentro dos terminais de ônibus da cidade. O assunto chegou a ser ressaltado na última reportagem publicada pelo jornal O DEBATE semanas atrás. No entanto, apesar de a prefeitura fazer promessas de que vai melhorar as condições estruturais dos terminais, até agora nenhuma medida efetiva foi tomada. E mais uma vez é o cidadão macaense que paga por isso. Um dos piores, segundos os passageiros, é o Terminal Cehab, no Parque Aeroporto. Além de atender a demanda de um dos maiores bairros de Macaé, ele também é utilizado por morado-
res do entorno, que cobram das autoridades maior segurança. “Está perigoso a qualquer hora do dia. Mas a sensação de medo é bem pior à noite. O terminal está praticamente às escuras. A gente fica sempre atento e, caso perceba alguma movimentação estranha, tenta ficar próximo de outras pessoas”, conta uma moradora do Jardim Carioca, que pede para não ser identificada. Outro terminal que sofre com o mesmo problema é o Central, por onde circula a maioria dos usuários do transporte público. “Aqui tem luz, mas precisa de reforço. Outro absurdo que vejo são as poucas lâmpadas que permanecem acesas durante o dia. É um desperdício de dinheiro que, no final, é pago por nós”, relatou o passageiro João Barbosa na última reportagem. No Lagomar, a população fala do medo da violência. “É uma escuridão. Dá medo de ficar sozinha ali porque corre-se o risco de assaltos. Eu sempre espero o ônibus acompanhada de alguém”,
explicou Luane Dias, dizendo que, dependendo do horário, é preciso esperar o coletivo do lado de fora. “Se a gente já se sente inseguro do lado de dentro, na rua é ainda pior. Imagina você ficar às 10 da noite em um local sem policiamento e sem iluminação. Depois querem falar de incentivo ao transporte público. Só faz uso dele hoje em dia quem realmente não tem outra opção, já que está péssimo em todos os aspectos”, desabafa. A Prefeitura informou que o Terminal Central recebeu refletores, até que os trabalhos estruturais de iluminação sejam realizados. Quanto ao Terminal Cehab, uma equipe da subsecretaria de Iluminação encaminhou uma equipe ao local para realizar levantamento e providenciar os reparos necessários.
Escuridão deixa passageiros vulneráveis à violência
KANÁ MANHÃES
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 2016
Geral
7
NOTA
Casa do Idoso precisa de doações. Instituição pede ajuda da população para conseguir os itens da 35a Festa Junina.
LEITURA
Nupem / UFRJ lança mais um projeto voltado para a comunidade Intitulado “Livros para todos” a iniciativa visa promover a leitura e aproximar a comunidade ao universo do livro
S
eguindo com o objetivo de contribuir com o ensino e pesquisa na cidade, o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira inaugurou na última semana mais um Projeto voltado para a comunidade. Intitulado “Livros para Todos” a iniciativa tem como principal objetivo promover a leitura e aproximar a comunidade do NUPEM/UFRJ ao universo do livro. Com a iniciativa a população do entorno e demais interessados estão convidados a visitar a estante localizada na recepção da instituição e deixar um livro e pegar outro sem precisar pagar nada por isso. E mesmo que não tiver nenhum exemplar para deixar, pode apenas pegar, basta se interessar pelo titulo, e recolhê-lo. A ideia dos profissionais envolvidos com o projeto é que a iniciativa dê certo e venha a se expandir. “A gente visa o crescimento do projeto e com o passar do tempo a ideia é levá-lo para todo o bairro, montar estandes na unidade de saúde, nas escolas e dessa forma incentivar por todo
bairro o hábito da leitura”, disse Loide Aragão uma das organizadoras do Projeto. O projeto é uma iniciativa dos servidores da Biblioteca Professor Aloísio Teixeira Loide Aragão, Márcio Melo e Rafael Rivera - e do professor Francisco Esteves e tem como objetivo promover a circulação de diferentes exemplares que permitam o acesso de todos (comunidade do Barreto, alunos, professores e técnicoadministrativos da UFRJ) de forma direta. Os interessados também podem contribuir com a iniciativa através da doação de livros. Estão sendo aceitos obras de literatura, livros didáticos, obras de literatura infantil, entre outras. No dia da inauguração do Projeto, no último dia 12, a estante contava com títulos de Machado de Assis, Coletânea de Contos, obras em Inglês e até livros de Harry Potter. “O Livro para Todos” é mais uma iniciativa do Nupem com o intuito de aproximar a comunidade da instituição. Essa atividade assim como outras que realizamos voltadas especificamente para a população vai ao encontro cada vez mais de levarmos aos munícipes os
WANDERLEY GIL
Projeto é aberto a todos interessados e os livros podem ser retirados gratuitamente em uma estante na recepção da instituição
conhecimentos gerados pelo Nupem. O livro é um instrumento muito adequado para aproximar a comunidade acadêmica à comunidade
ESPORTE
do Barreto. E aqui, com esse projeto, os interessados em ter acesso a leitura não vão precisar pagar por isso o que mostra que o Nupem
Faculdade Salesiana oferece vagas para vestibular A oportunidade é para os interessados em ingressar na educação superior no próximo semestre
A prova aconteceu no último domingo
Atletas da Ascom conquistam pódio em Nova Friburgo Mais uma vez atletas da Associação de Corredores de Rua de Macaé/RJ fizeram bonito em competição e conquistaram pódio. No último final de semana eles participaram de prova realizada em Nova Friburgo em
custo e grande alcance social”, ressaltou o professor, pesquisador, cientista e um dos idealizadores do Projeto, Francisco Esteves.
2º SEMESTRE
DIVULGAÇÃO
Eles participaram no último final de semana da Corrida em comemoração aos 198 anos da cidade
tem alcançado com enorme sucesso sua missão de promover a inserção da UFRJ na sociedade macaense com atividades de baixíssimo
comemoração ao aniversário de 198 da cidade. A equipe conquistou três pódios. De acordo com informações repassadas pelos competidores, a largada aconteceu às 10h20 e o clima estava bem frio, facilitando assim o desempenho dos atletas. “Ao todo foram cerca de 800 atletas de diversas cidades nas duas provas (5 e 10 km) e na caminhada”, disse. Ao término da competição,
houve entrega de troféus e brindes para os cinco primeiros colocados no masculino e no feminino. Já os cinco primeiros no percurso de 10 quilômetros receberam troféu e premiação em dinheiro. Da Ascom, segundo os próprios atletas, todos fizeram excelentes tempos, superaram suas próprias marcas e estão muito satisfeitos com os seus resultados pessoais. Na prova de 10km conquistaram o pódio: Vera Mota - Campeã na categoria 55/59; Anselmo Luiz - Segundo colocado na categoria 60/64; Sebastião Caldas - Segundo colocado na categoria 80/85; Gilvan Luiz - Segundo colocado na categoria 50/54 e Gisele Rosa - Terceira colocada na categoria 30/34. Ainda segundo informações, no final de semana, a Ascom também foi representada por atletas no Rio de Janeiro (na Meia Maratona da Asics)
Interessados em ingressar na educação superior no próximo semestre devem ficar atentos. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) Macaé está com inscrições abertas. As vagas oferecidas são para os cursos de graduação: Administração, Comunicação Social - Jornalismo/Publicidade e Propaganda, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação e Engenharia Química. De acordo com informações da instituição, as vagas para o curso de Engenharia de Produção, com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar, já foram preenchidas no primeiro processo seletivo. Assim, não serão ofertadas para o próximo semestre. As inscrições podem ser feitas pela internet (<http:// www.salesiana.edu.br>) até às 14h do dia 30 de maio, ou na secretaria até o dia 02 de junho. O horário de atendi-
mento é de segunda a sexta, das 15h às 21h (a Faculdade não funcionará nos dias 26 e 27 de junho). A taxa de inscrição é de R$ 25,00. O processo seletivo será realizado no dia 5 de junho por meio de uma prova composta de 30 questões objetivas - 20 de conhecimentos gerais e 10 de matemática - e uma redação. No ato da prova é necessário apresentar um documento de identidade com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser impresso no site. Já o resultado será divulgado no site da instituição: o gabarito, no dia 06 de junho, a partir das 15h; e o resultado final nos dias 9, 10 e 13, quando serão realizadas as matrículas dos classificados. Ainda segundo o edital, serão divulgadas listas de reclassificados nos dias 15 e 16, quando também serão realizadas as matrículas dos reclassificados, no horário das 15h às 21h. As aulas são realizadas em período noturno, no horário das 18h20min às 22h30min; e nos sábados letivos, das 8h
às 12h. A instituição oferece, ainda, a oportunidade de ingresso por meio do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio. Neste caso, é necessário que o interessado tenha obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação. Apenas terão direito ao benefício aqueles que manifestarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. O ingresso via ENEM está condicionado ao número de vagas reservadas para o curso pretendido - preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não classificados para número de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas na sede da Faculdade, situada na Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo, Macaé ou pelo telefone (22) 2791-8900. ARQUIVO
Os candidatos irão participar de processo seletivo no dia 5 de junho
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 18 de maio de 2016
CENTRO POP
Assistência social ajuda casal que morava há anos nas ruas O serviço é referência no Estado pelo excelente atendimento às pessoas sem moradia na cidade
A
equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Centro Pop) comemora mais uma conquista. Na última semana, um casal que morava há anos nas ruas entre as cidades de Macaé, Campos e Casimiro de Abreu conseguiu um lar. De acordo com o coordenador do Centro Pop, Edivaldo Santos, o serviço oferecido há essas pessoas é muito mais que um trabalho local e um espaço de convívio. “Quando existe a busca ativa, força de vontade, um excelente atendimento, acolhida, acompanhamento, visita domiciliar e referenciamento ao CRAS ou ao CREAS é quase impossível não resgatar esses indivíduos.
Não podemos simplesmente atendê-los e não ofertá-los nos acompanhamentos necessários, e isso não tem tempo e nem hora determinada. O técnico juntamente com seus orientadores sociais, equipe de abordagens, entre outros, devem em todos os momentos ajudá-los no momento que os usuários buscam os serviços do Centro Pop, como o café da manhã, o guarda pertences, a higiene pessoal, a lavagem de roupa, a doação de roupas, as ligações telefônicas, entre outros, além, dos momentos de abordagem nas ruas”, explicou Edivaldo. Neste último caso bem sucedido, a mulher, identificada apenas como Solange, é beneficiária do Benefício de Presta-
ção Continuada (BPC) e recebe R$880,00/mês e, mesmo assim, vivia nas ruas em mendicância. “Eu mesmo conversei com a Solange e o seu marido sobre as reais situações de alugar um espaço para eles. Diante de tantas dificuldades das ruas, como as intempéries, drogadições, violências e maus tratos, o casal aceitou prontificamente a ajuda, que de acordo com ele, já não estavam suportando a vida que estavam levando. Conversei com a minha equipe e uma funcionária, que é responsável pela rouparia, foi em busca de uma casa para o casal, através dos seus contatos foi possível localizar um imóvel. Além disso, ela também conseguiu doações de fogão já com o botijão
de gás, geladeira, cama de casal, poltrona, panelas, chuveiro quente, talheres, cesta básica e material de limpeza. Várias pessoas se envolveram nesta causa, outras funcionárias do Centro POP também se propuseram em ajudar na organização e limpeza da futura casa do casal. O aluguel será pago pela própria Solange, com parte de seu benefício. O casal será referenciado ao CRAS que dará continuidade no processo de rede e nos encaminhamentos necessários como Caps AD, AA, AGETRAB, IGREJAS entre outros”, explicou o coordenador. Segundo a psicóloga e assistente social Jamile Portugal, não se pode inseri-los e simplesmente virar as costas, é preciso em todos os momentos ajudálos até conseguirem atingir a sua verdadeira emancipação. Muitos retornam as ruas por falta deste acompanhamento e da visita domiciliar que é imprescindível até sua independência. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, afirmou que a partir do momento em que o casal for referenciado ao CRAS, todo o acompanhamento e visitas domiciliares serão realizadas para que esse casal tenha uma vida digna e busquem sempre alternativas boas e qualidade de vida. “Entendemos que trabalhar em rede é isso. É fundamental para que esse processo dê resultado e o ciclo seja fechado. Tem muitos moradores em situação de rua, precisando de ajuda e se trabalharmos focados, com boa vontade, disposição, comprometimento e fé ainda são possíveis fazer muito mais”, finalizou a secretária da pasta. A coordenadora de Proteção de Média Complexidade, Aline Gonçalves, explicou que o casal já possui uma renda e com acompanhamento poderão se manter.
“Com um salário de R$880,00/mês, mais a ajuda do esposo que vive da venda de materiais recicláveis e o acompanhamento do CRAS é possível viverem com dignidade. Lembrando que, com a preocupação no pagamento do aluguel e na manutenção do lar pelos mesmos, haverá uma grande redução de danos na vida desse casal, haja vista serem dependentes do álcool e drogas. O mais importante que recambiar é de fato a sua inserção social, comunitária e familiar”, disse Aline. CENTRO POP
O Serviço Especializado em Abordagem Social (Centro Pop) é referência no estado do Rio de Janeiro pelo excelente atendimento às pessoas sem moradia na cidade, funcionando na pasta da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos. O Centro é responsável por orientar, atender e direcionar para outros serviços públicos os moradores de rua. Eles recebem lanche, um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços. Após a triagem no Centro Pop, os que desejam a reintegração na sociedade são encaminhados para a Pousada da Cidadania. A pousada fornece uma moradia temporária e serviços de saúde, educação, assistência social, cursos de qualificação, entre outros, o que resulta no resgate da própria autoestima. O Centro Pop fica localizado na Rua José Bruno de Azevedo nº 99 (ao lado do Terminal Central) - Telefone: 2796-1084, de 8h às 17h. DIVULGAÇÃO
O coordenador Edivaldo Santos conversa com o casal que saiu das rua com a ajuda da equipe do Centro Pop