Noticiário 17 18 19 06 2017

WANDERLEY GIL

FERIADÃO EXIGE MAIS ATENÇÃO NAS ESTRADAS

SEBRAE REALIZA OFICINA DE ANÁLISE DE MERCADO

MAIS NEGÓCIOS E MENOS DISCURSO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de junho de 2017 Ano XLII, Nº 9331 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Abespetro garante que a indústria está pronta para voltar a crescer Associação representa as principais empresas internacionais que são o elo entre fornecedores e as grandes operadoras do petróleo no mundo. Projeção é de criar 150 mil postos de trabalho nos próximos anos PÁG. 3

Macaé preparada para a retomada do mercado de operação do petróleo

KANÁ MANHÃES

Montagem da Brasil Offshore 2017 amplia expectativas para o futuro da Capital do Petróleo

Brasil Offshore cria a vitrine ideal para a consolidação de negócios, unindo a expertise da cadeia do petróleo local e o interesse das grandes operadoras offshore do mundo

BAIRROS EM DEBATE

Granja dos Cavaleiros: entre dois mundos na Capital do Petróleo Localizado em um ponto privilegiado, a poucos minutos do Polo Offshore, do Shopping e das praias mais populares de Macaé, a Granja dos Cavaleiros, área nobre da cidade, sofreu um forte crescimento nos últimos anos. A cada dia, novos condomínios vão surgindo na região, que possui um dos IPTUs mais caros do município. Apesar do alto valor pago em impostos todos os anos, os moradores dizem se sentir abandonados quando se trata de investimentos no bairro. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como objetivo gerar uma arrecadação de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local, mas aqui esse retorno parece não existir. Enquanto isso, essa área residencial/ industrial lida no seu cotidiano com problemas ainda sem solução. PÁG. 9

ECONOMIA KANÁ MANHÃES

Trabalhadores têm até dia 30 para retirar benefício

KANÁ MANHÃES

Saque do PIS só até final do mês

Lama faz parte da rotina do bairro residencial que se divide também com polo de empresas

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

Faltando apenas duas semanas para o fim do prazo permitido para sacar o PIS/PASEP, de acordo com o Ministério do Trabalho, em todo o Estado, mais de 180 mil pessoas têm direito ao abono salarial que pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, equivalente a um salário mínimo. A data-limite é dia 30 deste mês. De acordo com a gerência da Caixa Econômica do Centro de Macaé, cerca de 60% da população que têm direito já sacaram o benefício referente ao ano-base 2016, para tentar reduzir ao máximo o número negativo. PÁG. 6

GERAL

KANÁ MANHÃES

ESPECIAL

Desfalcado, Macaé enfrenta o Botafogo-SP

Jurubatiba abriga espécies ameaçadas

O DEBATE inova na Brasil Offshore

Time tenta recuperação no Brasileirão, mesmo com a saída de Carlinhos PÁG. 7

Sabiá-da-praia pertence ao ecossistema local e está na lista de extinção PÁG. 8

Pássaro é natural da restinga

Cobertura da 9ª edição da feira do petróleo conta com modernização PÁG. 11

TEMPO

ÍNDICE

POLÍCIA

Vitória é fundamental para tirar o time da zona de rebaixamento GERAL

ECONOMIA

Secretaria lança alerta Equipe do NUPEM faz Preço da sardinha contra relação abusiva balanço de atividades deve aumentar Campanha visa atender mulheres vítimas de violência PÁG. 5

Dia dos Oceanos reuniu intensa programação na cidade PÁG. 8

Espécie já está em defeso desde o último dia 15 PÁG. 6

CADERNO DOIS

5ª CLIM: uma viagem de sabores e culturas Evento será realizado de 17 a 20 de agosto CAPA

Máxima 30º C Mínima 18º C

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,2865 Venda R$ 3,2871

EDITORIAL

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PAINEL

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GUIA DO LEITOR

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ESPAÇO ABERTO

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Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de junho de 2017

Cidade

NOTA

Delegacia da Mulher é promessa durante reunião de segurança. Macáe deve sediar também a Delegacia de Homicídios que está há mais de um ano para sair do papel

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Arrecadação de Macaé bate R$ 937 milhões e ultrapassa cidades da região do petróleo

EDIÇÃO Nº 390 DE 15-09-1982

Escolas recuperadas beneficiam alunos O Prefeito Nacif Salim Selem anunciou na tarde de ontem que a construção de um novo prédio e reforma de 43 outros permitiu que cinco escolas, que há um ano estavam sem atividades, voltassem a funcionar, beneficiando mais de 200 alunos que estavam sem frequentar os bancos escolares.

KANÁ MANHÃES

Petrobras vai admitir engenheiro para estágio Em comunicado divulgado nos principais jornais da Capital, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS - anuncia o recrutamento de engeinheiros estagiários em diversas especialidades, visando o preenchimento de vagas em seus quadros de pessoal em todo território nacional, incluindo a Plataforma Continental (trabalho no mar).

Total de receitas acumulado por Macaé supera as cidades que fazem parte das operações que ocorrem na Bacia de Campos

Com mais de R$ 937 milhões "em conta", o governo municipal supera com folga a arrecadação de cidades do Norte Fluminense, que também sentem os efeitos positivos do processo de recuperação das receitas dos royalties e da Participação Especial do Petróleo. Antes mesmo de completar junho, e fechar a metade do ano, Macaé consegue projetar uma arrecadação total de mais de R$ 2 bilhões para 2017, superando assim a estimativa do governo de contar com R$ 1,9 bilhão durante

todo o segundo ano 'da crise'. Nota 10 no ranking avaliado pelo Ministério Público e pelo Governo Federal, o portal da transparência da prefeitura indica que até a primeira semana deste mês, Macaé atingiu receitas três vezes maior que Cabo Frio, cidade que além de contar com as receitas do petróleo, é beneficiada também pelo turismo pujante. a cidade que é um dos principais balneários da Região dos Lagos indica que, entre janeiro e junho, foram arrecadados mais de R$ 260 milhões

pela prefeitura de Cabo Frio. A arrecadação total já consolidada por Macaé em 2017 chega a ser 10 vezes maior que o total consolidado por Quissamã neste ano. De acordo com o portal da transparência da cidade vizinha, mais de R$ 85 milhões foram consolidados pelo novo governo da cidade que encara dívidas herdadas da gestão anterior. Hoje, o total de receitas acumuladas por Quissamã corresponde a metade do que Macaé é capaz de gerar em apenas um mês.

SERLA determinou a abertura de vala que prejudicava moradores da Praia Campista O Dr. Antonio Fernandes, engenheiro da SERLA, acompanhado de uma equipe de topógrafos, esteve sábado último em Macaé, e em companhia do Prefeito Nacif Salim Selem e do Secretário Municipal de Obras, Júlio Martins Antunes, determinou a medição precedendo a locação da vala que permite o escoamento de água estagnada nos Loteamentos Praia Campista e Costa do Sol, para a Vala dos Jesuítas.

Marcada para outubro a “VI Corrida Rústica do Mirante” O jornalista Oscar Pires, reunido com o Assessor da Prefeitura, Professor Rossine Medeiros, e o Sr. Segadas Viana, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Cavaleiros, resolveu marcar para o mês de outubro, em data ainda a ser estabelecida, a realização da “VI Corrida Rústica do Mirante”, que desde o dia 1º de maio do ano passado, vem sendo realizada com sucesso chegando a inscrever em uma das provas mais de 150 atletas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira 19 de junho de 2017

Política

NOTA

Participação de empresas nacionais e estrangeiras marcam retomada do mercado.

ESPECIAL

Macaé pronta para a retomada do mercado do petróleo e gás Brasil Offshore cria a vitrine ideal para a consolidação de negócios, unindo a expertise da cadeia do petróleo local e o interesse das grandes operadoras Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

D

a superação à retomada do mercado do petróleo e gás. Ao unir, em um mesmo espaço, a expertise da cadeia produtiva que sustenta as operações da Bacia de Campos há 40 anos, e as grandes operadoras do setor de óleo e gás no mundo, a Brasil Offshore traz para Macaé, entre essa terça-feira (20) até sexta (23) a ignição necessária para a construção de um novo ciclo de prosperidade, capaz de corrigir o rumo econômico de todas as cidades do Norte Fluminense. Com a presença confirmada de 560 empresas expositoras, e a garantia de presença de gigantes do setor de óleo e gás, como a Shell, Baker Hughes e a Petrobras, nas rodadas de negócios, a feira volta à sua essência de reunir dois, dos três pontos centrais da dinâmica que determina a participação do Brasil no mercado internacional do petróleo, posição que também começa a ser reconstruida após o cenário de instabilidade provocado pela crise política. De forma técnica e objetiva, a Brasil Offshore cria o relacionamento entre empresas que possuem as peças fundamentais para conduzir os processos de exploração e produção, que atraem a atenção e os inves-

Montagem da Brasil Offshore 2017 amplia expectativas para o futuro da Capital do Petróleo

timentos das maiores operadoras do petróleo no mundo, responsáveis por sustentar a produção da mais importante matriz energética global. Para os fornecedores, que compõem a cadeia do petróleo regional, representados por instituições sólidas como a Comissão Municipal da Firjan, a Rede-Petro Bacia de Campos e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a feira é a vitrine ideal para atrair a atenção das companhias que ditam as re-

gras do mercado global de óleo e gás, representadas aqui pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e pelo IADC (International Association of Drilling Contractors). Com potencial de investir bilhões de dólares no mercado brasileiro do petróleo, as operadoras são parte importante do evento que, neste ano, estabelece encontros diretos de negócios de dentro do pavilhão de expositores, mantendo assim a atmosfera

de networking baseada no otimismo criado essencialmente pela perspectiva de novos leilões de áreas na Bacia de Campos, ofertadas nos leilões que serão realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em setembro. Com grandes expectativas e bilhões de dólares colocados à mesa, a Brasil Offshore tem, sim, o potencial de garantir, não apenas a Macaé, mas aos municípios da região, a retomada que resultará na geração de empregos, e em prosperidade.

Estimativa de R$ 250 milhões em negócios Com os dados consolidados na feira da "superação" de 2015, a edição deste ano da Brasil Offshore aposta na retomada do mercado do petróleo nacional, com a projeção de negócios de mais de R$ 250 milhões, prospectados durante os quatro dias de realização do evento. Esse número está estimado de acordo com a confirmação das maiores empresas offshore do mundo, na rodada de negócios que acontecerá durante dois dias do evento. A rodada une a cadeia de fornecedores junto as principais

companhias que já operam na Bacia de Campos, e também empresas que possuem o interesse de investir na cidade, através de novos leilões de áreas de exploração. As rodadas de negócios serão realizadas por três instituições especializadas em aproximar compradores e vendedores: a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio

de Janeiro (FIRJAN) com o apoio da Reed Exhibition, organizadora da feira. Os encontros visam reunir as empresas-âncoras com pequenos, médios e grandes fornecedores regionais e internacionais para discutir as tendências do setor, estabelecer novos contatos e fazer negócios, efetivamente. Entre as empresas âncoras confirmadas estão a NUCLEP, Subsea7, Sotreq, Forship, Shell, TechnipFMC, Alphatec, Baker Hughes, Air Liquide, Queiroz Galvão, Transpetro, Estaleiro

Mauá, BW Offshore, Prumo Logística, Tridimensional, Petrobras UO-BC e Huisman. Em 2015, as 20 empresas âncoras e as 113 empresas fornecedoras propiciaram 445 encontros, resultando em R$ 250 milhões em expectativas de negócios durante os doze meses seguintes. As rodadas acontecerão dentro do pavilhão de expositores, fato inédito que visa marcar a nona edição da Brasil Offshore como o início de um novo ciclo para o setor de óleo e gás no país.

POSIÇÃO

Evento de negócios vai reduzir discurso político Feira pretende elevar discussões sobre novas regras do mercado do petróleo Pelo fato de que a instabilidade política expele a projeção de investimentos das gigantes empresas do petróleo no mundo, a Brasil Offshore deste ano se volta ao foco técnico, e reduz o discurso de análises e avaliações sobre o cenário governamental, seja local, seja nacional. Mesmo com a expectativa de participação de agentes políticos na solenidade de abertura ou em painéis e conferências, a Brasil Offshore pretende moti-

var apenas o desenvolvimento de informações que possam indicar quais serão as regras estabelecidas com objetivo de definir os leilões agendados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para setembro. E, por isso, a participação de representantes desse segmento, que define os novos rumos do mercado nacional do petróleo, será importante para garantir a retomada de negócios, projetada pela feira deste ano. Essas informações reforçariam a proposta da feira, que é de marcar o início da retomada do mercado de óleo e gás, baseada nos investimentos das grandes empresas do setor.

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WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA Firjan e infraestrutura A partir da próxima semana, o município de Macaé vai viver intensamente uma grande mobilização de empresários e instituições, além de órgãos públicos da esfera federal, estadual e municipal, por conta de mais uma edição da Feira Brasil Offshore. O primeiro evento que plantou a semente foi um grande desafio enfrentado em 2001 pelo empresário Claudio Matos, então presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, na sede da Escola Técnica Federal. Da promessa do então prefeito Sylvio Lopes de construir uma estrutura capaz de sediar a segunda versão em 2003, garantiu aos organizadores e ao mundo das empresas ligadas à indústria de petróleo e gás, uma grande participação, momento em que o município de Macaé, então com o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho - o MacaéCentro - concluído, ofereceu aos participantes uma estrutura de causar inveja a muitos outros municípios, espaço que sediou em seguida, outros grandes e importantes eventos a nível estadual e até nacional. A Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, já atuando em Macaé com o renascimento do SESI e, posteriormente, do SENAI, deu sua grande parcela de colaboração atuando através da Comissão Municipal. Propostas para dotar o município de total infraestrutura capaz de suportar a grande dimensão alcançada quando a Petrobras

com todas suas unidades de produção e exploração estavam sediadas nesta cidade, foram debatidas pelos empresários e como sugestão, reivindicadas aos poderes públicos. Dentre elas, a duplicação da BR-101, a construção de um novo aeroporto que, concluída a obra da nova estação de passageiros ainda depende da construção de uma nova pista, também continua sendo cobrado. A construção de um porto, projetado para a localidade de São José do Barreto, em área já declarada de utilidade pública pelo governo estadual, embora seja considerado de caráter urgente, parece que os atores políticos não alcançam a magnitude do empreendimento e vão sendo surpreendidos por outros projetos ao sul e ao norte, esquecendo que o município de Macaé é, e sempre foi, a bola da vez. Estradas para completar o arco viário e criação de loteamentos industriais, são importantes e continuam sendo cobrados, como a Firjan contribuiu enormemente, ao elaborar o Mapa do Desenvolvimento Regional, enviado a todas as autoridades. Aliás, qualquer uma delas que se debruçar sobre este magnifico documento, vai nadar de braçadas rumo ao futuro.

SENAI Cabiúnas Não foi e continua não sendo tão fácil, continuar o trabalho de dotar o município de infraestrutura e nas reuniões da Comissão Municipal da Firjan, são debatidos os problemas que afligem os empresários e que muitas vezes, não são de solução tão rápida. Enquanto a crise do petróleo a nível mundial abalou a estrutura econômica e social de todos os segmentos, a Firjan começava a construir em Cabiúnas, mais uma unidade. Numa das últimas reuniões da Comissão, o empresário Aristóteles Cliton da Silva Santos, cobrou do próprio sistema Firjan, a continuidade da obra de construção do SENAI Cabiúnas, projetado com o apoio da Petrobras objetivando a qualificação de mão de obra, como o treinamento de salvatagem. Cliton Silva Santos fez comentários sobre a conquista do terreno, o rebaixamento da área e que, apesar da luta ter sido grande, a paralisação acabou deixando os idealizadores frustrados, mas estará, a cada momento oportuno questionando a conclusão. Ele disse que reconhece o momento de crise mas destacou que a diretoria deve considerar a situação e envolvimento da Comissão de empresários, reafirmando que esse projeto não pode ser desprezado. Ele e outros em-

presários demonstraram preocupação com a obra da estrada de Santa Teresa e também do distanciamento do governo municipal com a Comissão. Sobre a BR-101, destacou que o município de Macaé precisa intervir para que a Autopista Fluminense inicie o mais rápido possível a duplicação do trecho entre o trevo em Rocha Leão até o brejo da Severina, área em que ocorrem os maiores acidentes com vítimas fatais. Também o aeroporto de Macaé e a situação do terminal rodoviário foi lembrado, afirmando que a posição da Comissão precisa ser mais crítica para ser ouvida, precisa de tomar atitudes. Quem também fez comentários na ocasião foi o presidente da Acim, Emerson Esteves, ressaltando a importância das grandes empresas instaladas em Macaé e sobre a necessidade de melhoria de infraestrutura, entre eles o terminal portuário, para atrair novos investimentos e para as empresas que já estão instaladas permanecerem com suas bases no município.

PONTADA O representante da Feira Brasil Offshore, Daniel Pereira, não tem medido esforços para o sucesso do evento que prevê rodada de negócios atingindo o volume de R$ 250 milhões. Desde o início do mês é grande o movimento de montagem dos estandes que estarão sendo ocupados pelas mais de 500 empresas e instituições até agora confirmados. Vai ser um grande frisson. Na prefeitura de Maringá, a concessão de alvarás hoje leva 18 dias; antes eram meses. Isso significa antecipar receitas, agilizar negócios e menos uma coisa para infernizar a vida das pessoas. Todo o processo permite aos gestores acompanhar as etapas e com quem está. Se alguém sentar em cima, o sistema acusa o responsável e alerta seus superiores. Sonhar não custa. Com quase todos os partidos políticos envolvidos nos escândalos que começaram com a Operação Lava Jato e vai abrindo novos flancos com outras investigações, a população não se sente representada pelos parlamentares eleitos e que ocupam cargos atualmente. Daí a razão de haver uma grande distância do povo com os ocupantes de cargos de vereadores e prefeito.

Até domingo. Feira retoma foco técnico, para garantir negócios offshore

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira 19 de junho de 2017

Opinião

Procon reforça dicas sobre estacionamentos rotativos durante o feriado. Cobranças indevidas e danos ao automóvel podem causar problemas.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Esperanças Por mais que a corrupção seja a tônica das principais discussões que envolvem o futuro ainda incerto do país, é da indústria que sustenta, há 40 anos, a visão de Macaé como uma das cidades referências do Brasil, que surgem as esperanças de restruturação de um setor capaz de gerar emprego para as pessoas, qualificação para profissionais e sustentabilidade para uma dezena de famílias que ainda não encontraram o caminho da prosperidade. Embora muita coisa ainda precisa ser arrumada com objetivo de iniciar um novo ciclo de desenvolvimento para Macaé, a nona edição da Brasil Offshore traz como simbologia a capacidade do município absorver a demanda de um mercado que, mesmo menor, ainda é capaz de provocar transformações, tão grandes quanto a imagem do país no mercado internacional. Enquanto a Justiça cumpre o seu papel de desvendar todos os mistérios que envolvem Petrobras-governos-partidos-políticos, a indústria de óleo e gás também assume a sua responsabilidade de construir caminhos que ajudaram Macaé a se tornar uma das cidades mais importantes da nação, mesmo que esse reconhecimento não seja respeitado pela classe política. É da indústria do petróleo a visão de que as cidades do Norte Fluminense precisam se respeitar, se unir e se ajudar, construindo um verdadeiro polo capaz de atender as

novas demandas offshore, que envolvem desde um Aeroporto capaz de se conectar com o mundo, até a disponibilidade de terminais portuários, promovendo a integração entre a terra e o mar. Com a Brasil Offshore, Macaé volta a se tornar o centro mundial das discussões que irão projetar um novo caminho para o mercado do petróleo nacional, passo importante que será consolidado através dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previstos para setembro. Sem sombra de dúvidas, Macaé é o único município capaz de se reinventar, sem sucumbir à crise que afeta economicamente e socialmente a cidade que um dia foi a terra das oportunidades de trabalho. Com a esperança que renasce nos corações de todas as pessoas que ainda acreditam em Macaé, a Brasil Offshore chega para ajudar a região a trilhar caminhos por dias melhores. Assim se espera!

ESPAÇO ABERTO

Foro e imunidade aumentam a impunidade Dois assuntos importantes vêm sendo discutidos diariamente no Brasil: o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Mas afinal, o que eles são? Para que servem? Quem são seus beneficiários? Explico-lhes. Foro privilegiado é um direito adquirido por determinadas autoridades públicas, que de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais. Tal privilégio é concedido a indivíduos que ocupam cargos de alta responsabilidade como: Presidente da República, Vice-Presidente, o Procurador-Geral da República, os ministros e os membros do Congresso Nacional. Para que possamos entender melhor, usarei como exemplo a própria Operação Lava Jato. Muitos devem se perguntar por que empresários, executivos e diretores de empresas privadas, assim como da estatal envolvida no escândalo, foram investigados, denunciados e julgados tendo as penas arbitradas e daí levados à prisão, enquanto políticos, alguns com grau de participação semelhante, continuam livres e parlamentares envolvidos exercendo normalmente seus mandatos? O foro privilegiado explica, segundo a nossa constituição, a investigação e o julgamento das infrações penais de autoridades com foro privilegiado é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). O grande problema é que tal dispositivo acaba retardando a tramitação de processos e a aplicação de suas devidas penas e cumprimento das sentenças condenatórias, caso caiba. Não faz muito, tivemos exemplo disso com o chamado Mensalão que quase chegou a prescrever. Outro dispositivo, este aplicado a parlamentares de todos os níveis, que igualmente protela ações e causa sensação de impunidade, é a chamada imunidade parlamentar. Esta, nada mais é que um conjunto de garantias dadas aos parlamentares (senadores, deputados federais e

estaduais e vereadores) para que possam exercer as suas funções sem violações ou abusos, atuando com liberdade e independência no exercício de suas atividades sem o risco de serem processados judicialmente, garantias também expressas na Constituição Federal Art. 53 que diz: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. É importante notar que originariamente não existia no texto constitucional o termo “quaisquer”, introduzido pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001. Deliberadamente a interpretação da imunidade é distorcida e ampliada. Estamos progredindo, aos poucos, mas estamos. Pode até parecer utópico, mas esse é o momento de aproveitar os bons ventos de moralização e vontade de passar o país a limpo e tentar mudar. Boa parte dos males vem do foro privilegiado e da imunidade parlamentar - e isso não é cláusula pétrea. Tal mudança não é fácil, já que a decisão final cabe àqueles que desses privilégios se beneficiam, porém a vontade de mudar faz milagre, ainda que demore algum tempo. Luiz Carlos Borges da Silveira Empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Com a possibilidade de desmobilização da Infraero, e concessão dos aeropostos operados pela estatal, Macaé poderá enfim contar com uma base aérea com capacidade para receber voos comerciais. E o investimento sairia da iniciativa privada.

PAINEL Dados

Visitantes

Encontros

Feira

Preparação

Vagas

Empresas

Trânsito

Técnica

As redes sociais ainda são utilizadas como “termômetros” para medir popularidade e rejeição de agentes políticos da cidade. Na Câmara, a ferramenta digital é utilizada com afinco para parlamentares que estão de olho nas eleições de 2020. Pode parecer distante, mas o próximo pleito marcará o início da construção de um novo projeto de poder. E pouca gente quer arrastar em sua imagem, o peso da promessa 'da mudança'.

Começa nesta terça-feira (20) a nona edição da Brasil Offshore. Com potencial de atrair comissões empresariais do Brasil e do mundo, a feira prevê a prospecção de mais de R$ 250 milhões em negócios, a partir das rodadas que serão organizadas pelo Sebrae e pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP). Com as expectativas sobre os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o evento deste ano tem tudo para dar início à restruturação do setor.

E mais de 500 empresas, a maior parte iniciantes no evento, farão parte do pavilhão de expositores que ocupará a parte interna do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A edição deste ano da Brasil Offshore é marcada também pelo maior número de companhias internacionais, o que demonstra o interesse do capital estrangeiro de participar das novas operações da Bacia de Campos. Com isso, o evento promete ser um sucesso.

A previsão é que cerca de 50 mil pessoas visitem a Brasil Offshore, durante os quatro dias de realização da feira. Com um público bastante expressivo, o evento promete reunir também um grupo especializado de empresários e profissionais do segmento de óleo e gás, importante para consolidar negócios. A conferência internacional e a rodada de negócios serão os ambientes especiais para o encontro entre essas instituições.

Esta semana será marcada também pelos preparativos finais de reforma e revitalização do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, uma tarefa da prefeitura. Os sistemas de saneamento e de drenagem das águas de chuva já foram aprimorados, um passo importante para evitar transtornos. Agora, falta o paisagismo e também a pintura de algumas partes, internas e externas do espaço, que volta a ser o centro mundial do setor de óleo e gás.

Nos próximos dias, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana deve apresentar o esquema especial de organização do trânsito, com objetivo de atender ao fluxo de veículos que será gerado pela Brasil Offshore. Além dos veículos domésticos, o evento causa também congestionamentos relativos a ônibus e vans fretadas, que atendem a comitivas empresariais. Quem quer evitar o trânsito pesado, precisa chegar mais cedo ao Centro de Convenções.

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A Comissão Municipal da Firjan fará um encontro especial de empresários locais, no stand que divide com o Sesi e o Senai. Além da confraternização ser uma tradição da Brasil Offshore, a reunião será também pautada por discussões que visam provocar a restruturação do mercado do petróleo local. Há a expectativa de que representantes de grandes empresas do setor, como a Petrobras, também estejam presentes no encontro.

A rede hoteleira está comemorando a taxa de ocupação provocada pela nona edição da Brasil Offshore. Em alguns estabelecimentos da cidade, mais de 90% das vagas já estão reservadas para comitivas que começam a desembarcar em Macaé nesta segunda-feira (19). Com isso, mais contratações temporárias de profissionais especializados em serviços de atendimento também ajudaram a acolher as pessoas afetadas pela crise.

Com uma visão mais técnica, a Brasil Offshore vai reduzir o tom político da solenidade de abertura, assim como de todos os eventos que acontecerão durante os quatro dias de feira. O momento é dedicado para a indústria, como ator principal para ajudar na reconstrução de Macaé, do Estado e da região, através da nova dinâmica do mercado do petróleo. Com isso, quem deseja participar do evento, encontrará mais informações técnicas.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de junho de 2017

Polícia

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OCORRÊNCIAS

NACIONAL

Roubos são registrados durante o feriado em Macaé

Secretaria de Políticas para as Mulheres lança campanha de alerta para relacionamentos abusivos

A Polícia Militar também foi acionada para verificar um caso de agressão na região serrana

D

urante o feriado de Corpus Christi (15), a Polícia Militar registrou casos de roubos em Macaé, sendo que as duas ocorrências resultaram na prisão dos suspeitos e recuperação dos produtos. Na serra, um homem foi preso suspeito de ter agredido a ex-mulher. Segundo as informações, uma das ocorrências de roubo aconteceu na Malvinas. Guarnição do Grupamento de Ações Táticas (GAT) realizava patrulhamento na comunidade quando avistou elementos em duas motocicletas, e realizou a abordagem, sendo uma delas uma Honda/CG Titan 160, sem placa, e uma BROS 160, placa KQX 5580. Após verificação, foi constatado que a motocicleta sem placa havia sido roubada no dia 29 de maio, e que a outra tinha acabado de ser roubada no bairro Campo D’Oeste. A vítima estava na delegacia para

efetuar o registro. Além disso, os dois suspeitos estavam em posse de uma pistola de brinquedo, muito semelhante a uma original. Os elementos, Ramon Dantas Carvalho, 20 anos e Paulo Victor Freitas da Cruz, 22 anos, foram encaminhados à delegacia, e lá foram reconhecidos pela vítima como autores do roubo no Campo D’Oeste. Eles permaneceram presos em flagrante. A outra ocorrência foi no bairro Parque Aeroporto, quando informações do Disque-Denúncia relataram o roubo de uma bicicleta. A guarnição foi até o local e entrou em contato com a vítima, que informou que tinham acabado de levar a sua bicicleta. Então, os policiais realizaram buscas e conseguiram localizar os dois suspeitos, sendo um menor de 17 anos, e o outro identificado como Jorge Schwartz

ESTRADA WANDERLEY GIL

Entre domingo (18) e segundafeira (19) a concessionária aguarda cerca de 175 mil veículos trafegando na BR-101 RJ/ NORTE

BR-101 deve ficar movimentada com a volta para casa No domingo (18), a Autopista Fluminense aguarda cerca de 99 mil veículos trafegando na rodovia Quem pôde emendar o feriado de Corpus Christi, que foi comemorado na quinta-feira (15), deve pegar estrada de volta para casa entre domingo (18) e segunda-feira (19). Com isso, é preciso ficar atento aos horários de maior movimento na BR-101 RJ/NORTE e evitar os congestionamentos na Rodovia. De acordo com a Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/ Norte, nestes dois dias cerca de 175 mil veículos devem trafegar no local. O pico esperado na rodovia é para domingo, com 99 mil veículos, 15 mil só na região de Campos dos Goytacazes. A concessionária orienta os usuários para que adotem medidas de segurança, por exemplo, fazendo a revisão prévia no veículo e utilizar sempre o cinto de segurança em todos os bancos, além da cadeirinha infantil para o transporte de crianças. É importante também respeitar os limites de velocidade e programar paradas ao longo da viagem para descanso e alimentação. SINALIZAÇÃO ESPECIAL

No retorno do feriado, em Rio Bonito, equipes da Autopista Fluminense sinalizarão o km 261, no entroncamento com a RJ-124 (Via

Lagos), para ordenar o acesso à BR 101 RJ/Norte. ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS E INFORMAÇÕES

Entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, em Campos dos Goytacazes, os usuários contam com o apoio das sete bases - SOS Usuário -, onde têm à disposição uma estrutura adequada para pausa na viagem, com banheiros, fraldários e água. Antes de pegar a estrada, os motoristas podem consultar as condições de trânsito pelos canais de comunicação da Concessionária: 0800 282 0101 e pelo Site: www. autopistafluminense.com.br. PEDÁGIO

Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/ RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário. A tarifa básica para automóveis é de R$ 4,50. Motos pagam R$ 2,25. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia: Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia: Km 40 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 123 - Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos); Km 192 - Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos); Km 252 - Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos); Km 299 - São Gonçalo (cobrança unidirecional - sentido Niterói).

Machado Júnior, 22 anos. Eles foram autuados no Artigo 157 (Roubo) e permaneceram detidos. REGIÃO SERRANA

A Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar uma possível agressão contra uma mulher, no Córrego D’Ouro. No local, os policiais entraram em contato com a vítima, e ela teria informado que foi ameaçada de morte e recebeu socos nas costas por parte do ex-companheiro. Além disso, ele teria sido contido no momento da agressão por populares que estavam em uma igreja. Então, os policiais o abordaram e pediram para que ele acompanhasse a equipe até a delegacia, sendo que ele teria se negado. Os policiais precisaram usar os meios necessários para conduzi-lo. Na delegacia, ele foi autuado na Lei Maria da Penha e permaneceu preso.

Em 2016, a Central de Atendimento à Mulher realizou mais de um milhão de atendimentos Nesta semana, com a comemoração do Dia dos Namorados (12), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, lançou uma campanha nacional, em redes sociais, com o objetivo de chamar a atenção para os relacionamentos abusivos. Com a #NãoéAmorQuando, o Governo Federal destaca gestos e comportamentos que indicam que a relação caminha para violências. De acordo com a Lei Maria da Penha, é considerado crime contra a mulher a violência psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física. A violência está dentro de um conceito muito mais amplo, há sinais clássicos de comportamentos abusivos e violência psicológica. As mulheres podem se identificar com algum ou alguns deles. A ação dá exemplos como: humilhar e fazer piada a seu respeito quando vocês estão entre amigos; discordar frequentemente das suas opiniões e desconsiderar suas ideias, sugestões e necessidades; fazer com que você se sinta mal a respeito de si mesma; dizer que

você é “muito sensível” quando você reclama de algo; querer controlar a maneira como você se comporta; quando você sente que precisa pedir permissão para sair sozinha; controlar seus gastos financeiros; tentar diminuir seus sonhos, suas conquistas e esperanças; fazer com que você se sinta sempre errada. A violência contra a mulher é ainda um dos grandes desafios para a sociedade. Apesar de grandes conquistas, que são alcançadas lentamente durante anos, muitas mulheres ainda são vítimas dos vários tipos de violência, sejam físicas ou verbais. Ao longo desses anos foram criadas políticas públicas e leis que defendem as mulheres contra qualquer tipo de violência, mesmo aquelas onde não ocorrem as agressões físicas. Por isso, hoje há uma Rede de Atendimento que visa ajudar mulheres vítimas de violência e/ou a identificação de que a mulher está sofrendo dela. Para isso, esse sistema reúne ações e serviços de diversos setores, em especial, da assistência social, da justiça, da segurança pública e da saúde. Entre eles, estão: as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Casas-Abrigo, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Órgãos da Defensoria Pública, Os Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos

Casos de Violência Contra a Mulher e a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). O “Ligue 180” é hoje uma das principais ferramentas de ajuda às mulheres vítimas de violência. A central pode ser utilizada por qualquer pessoa que precisar de informações ou que queira fazer denúncia de um relacionamento abusivo. O serviço ouve e orienta mulheres sobre seus direitos, além de receber denúncias de violência, sugestões, reclamações, elogios e outros. As atendentes têm treinamento humanizado e são capacitadas em questões de gênero, legislação, políticas do governo federal para as mulheres, informações sobre a violência contra a mulher e, principalmente, na forma de acolher e orientar nos procedimento a serem adotados na busca do serviço adequado. O atendimento é de 24 horas, todos os dias da semana, e está disponível para todos os estados. O Ligue 180 também recebe e encaminha ligações sobre outros tipos de violência contra a mulher, como, por exemplo, Cárcere Privado, Exploração Sexual e Violência Obstétrica. Em 2016, o Ligue 180 realizou mais de um milhão de atendimentos (1.133.345), 51% a mais do que os registros de 2015. Do total, 12,3% relatam violência, sendo a física em primeiro lugar (50,70%), seguida da violência psicológica (31,80%).

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Economia

NOTA

Inverno já aquece lojas no calçadão. Venda de agasalhos começa a movimentar lojas na área central da cidade e clientes buscam novas coleções

PESCADO

Preço da sardinha deve aumentar Espécie já está em defeso desde o último dia 15

E

m vigor desde o último dia 15, o período de defeso de inverno da sardinha, na prática, costuma valorizar ainda mais a espécie nas bancas das peixarias. De acordo com a prefeitura, para inibir a pesca irregular, a secretaria de Ambiente já está realizando fiscalizações periódicas no cais ao lado do Mercado de Peixes, assim como em outras localidades do município. No entanto, também cabe ao consumidor não incentivar a comercialização do produto durante o período que vai até o próximo dia 31 de julho. De acordo com a lei, os pescadores que forem flagrados pescando a espécie predatoriamente durante o período podem ser enquadrados nas penalidades, com punições que vão desde mul-

ta até apreensão dos equipamentos de pesca. “Esse período, entre junho e julho, é conhecido como recrutamento, um tempo para a sardinha crescer até os 17 centímetros, conforme está na lei. Se o Ibama pegar é multa na certa”, destacou a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, lembrando que o defeso da sardinha acontece duas vezes por ano: entre 1º de novembro e 15 de fevereiro e entre 15 de junho a 31 de julho. Mesmo sem a sardinha, como uma ótima opção para um fim de semana prolongado, o Mercado Municipal de Peixes oferece ainda pargo (R$ 15 a R$ 20 o quilo); pescadinha (R$ 15); corvina (R$ 15 a R$ 18); anchova (R$ 20); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35) e filé de salmão (R$ 40).

KANÁ MANHÃES

Em épocas autorizadas, peixe é um dos mais vendidos no Mercado Municipal

DIREITO

OPORTUNIDADE

Trabalhadores têm até fim do Sebrae promove oficina mês para sacar PIS/PASEP sobre Análise de Mercado WANDERLEY GIL

Apenas no Estado, mais de 180 mil pessoas têm direito ao abono salarial de R$ 937 Faltando apenas duas semanas para o fim do prazo permitido para sacar o PIS/PASEP, de acordo com o Ministério do Trabalho, em todo o Estado, mais de 180 mil pessoas têm direito ao abono salarial que podem ser sacados nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, equivalente a um salário mínimo. A data-limite é dia 30 deste mês. De acordo com a gerência da Caixa Econômica do Centro de Macaé, cerca de 60% da população que tem direito já sacaram o benefício referente ao ano-base 2016, para tentar reduzir ao máximo o número negativo. Ainda segundo o Ministério do Trabalho, cartas serão enviadas para o endereço de quem ainda não retirou o benefício. Entretanto, após o término do prazo, os recursos que ainda estiverem nos bancos retornarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na prática, o PIS é destinado a funcionários de empresas

Trabalhadores têm até dia 30 para retirar benefício

privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o PASEP é destinado a servidores públicos. Neste sentido, ainda conforme o Ministério do Trabalho, tem direito ao abono quem está cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, e com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano relativo ao benefício. Além disso, também é preciso que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2016.

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o valor já não foi depositado diretamente na conta. Caso ainda não tenha sido, ele poderá usar o "Cartão do Cidadão" e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em casa lotérica. E mesmo que o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão, também poderá receber o abono em qualquer agência da CEF mediante a apresentação de um documento de identificação. A mesma regra vale para trabalhadores cadastrados no PASEP.

KANÁ MANHÃES

Evento acontece nos dias 27 e 28 de junho, em Macaé, e nos dias 29 e 30, em Rio das Ostras O empreendedorismo está em alta e para que o novo negócio tenha vida longa e seja competitivo é preciso que o empreendedor busque conhecimento e se prepare para superar os desafios diários. Pensando nisso, o Sebrae está com inscrições abertas para o curso Análise de Mercado para Começar Bem, que acontece nos dias 27 e 28 de junho em Macaé, e nos dias 29 e 30 em Rio das Ostras. Voltada para potenciais empresários, MEIs e pessoas físicas, a capacitação tem duração de oito horas, divididas em dois dias, e vai mostrar o que todo empreendedor precisa saber para analisar o mercado em que o segmento de atuação escolhido está inserido. A capacitação vai preparar os participantes para identificar os critérios para a tomada de decisão a partir da análise do mercado consumidor, dos concorrentes e dos fornecedores; analisando como

A capacitação vai preparar os participantes para identificar a partir da análise do mercado consumidor

esses fatores influenciam no sucesso do negócio. O conteúdo programático aborda os seguintes temas: Planejamento e análise de mercado; Elementos do microambiente; Pesquisa de mercado; Benchmarking; Análise SWOT (Pontos fortes e fracos; oportunidades e ameaças); Tomada de de-

cisões; e Utilização da ferramenta em trabalho individual. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Mais informações no Sebrae, na Associação Comercial e Industrial de Macaé, pelos telefones (22) 2762-9894 e 2762-9419. E em Rio das Ostras, na Secretaria de Turismo, ou pelo telefone (22) 2771-6425 e 2764-3984.

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SÉRIE C

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ESPORTE

Atletas participam Desfalcado, Macaé enfrenta o Botafogo-SP de maratona no RS DIVULGAÇÃO

Marcos Time tenta recuperação no Brasileirão, mesmo com a saída de Carlinhos Antônio e Joseilton Silva Marianna Fontes da, o Botafogo-SP. Na vice-lide- mann, da Bolívia, onde sonha representaram Macaé marifontes@odebateon.com.br em prova internacional rança do grupo, o rival paulista, com a Libertadores.

O

campeonato ainda está no começo, mas a zona de rebaixamento é uma realidade que preocupa o Macaé Esporte. Sem vencer há três jogos, a situação aperta cada vez mais para o time do norte fluminense, que, em cinco rodadas pela Série C do Campeonato Brasileiro, só venceu uma vez. No entanto, o Leão tenta se afastar da lanterna do Grupo B, ainda sonhando com a possibilidade de entrar para o G4 e, assim, avançar para a segunda fase da competição em busca do acesso à Série B, onde disputou em 2015. E o próximo adversário será mais um time forte na tempora-

que tem oito pontos (quatro a mais do que o Macaé) briga pelo primeiro lugar. Já o Alvianil Praiano precisa vencer para sair do nono lugar, à frente apenas do Mogi Mirim. O duelo será neste domingo (18), às 16h, no Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A partir de agora o time terá ainda mais um desafio: o de jogar sem um dos seus maiores jogadores da temporada. O Macaé tenta recuperar o grande desfalque de Carlinhos, que rescindiu essa semana com o clube após quatro jogos. O meia de 27 anos, que vinha se destacando na temporada, deixa o Leão para jogar pelo Jorge Wilster-

A primeira fase da temporada 2017 da Série C contará, ao todo, com 18 rodadas. Para o Moacyrzão estão previstas as seguintes partidas: Joinville (SC) no dia 24 de junho; o Mogi Mirim (SP) no dia 1º de julho; o Volta Redonda no dia 16 de julho; o São Bento (SP) no dia 30 de julho; o Ypiranga (RS) no dia 8 de agosto; o Botafogo (SP) no dia 20 de agosto; e o Tombense no dia 10 de setembro. O melhor resultado do Macaé Esporte na Série C foi em 2014, quando foi campeão e, pela primeira vez na história conquistou o acesso à Série B no ano seguinte. A tabela completa da temporada 2017 pode ser acessada no site da CBF. KANÁ MANHÃES

Vitória é fundamental para tirar o time da zona de rebaixamento do Grupo B

No último final de semana, os atletas Antônio Marcos e Joseilton Silva tiveram a missão de representar Macaé durante a 34ª Maratona Internacional de Porto Alegre, considerado o maior evento de atletismo do Estado do Rio Grande do Sul. Esse ano, a prova reuniu 9,8 mil corredores, sendo 4 mil deles na categoria de elite. Segundo Antônio, a prova foi muito desafiadora para os dois, principalmente por conta da diferença de temperatura (média de 20ºC-30ºC em Macaé e 9ºC15ºC em Porto Alegre). “Apesar disso, valeu a pena pela experiência, pois estamos habituados com o clima da nossa região, isso acabou nos prejudicando um pouco”, explica ele, que ficou em 1.605º lugar no geral. “As colocações não foram as que esperávamos mas, com certeza, o que valeu foi a nossa participação”, completa. Já Joseilton, que acumula títulos nacionais e internacionais, acabou abandonando a prova nos 34km com o tempo de 2h07min. “Fiquei no dia posterior à prova refletindo bastante onde eu errei, pois tinha treinado forte e nunca tive cãimbras assim. Mas já resolvi e, por questão de honra, ano que vem vou voltar e fazer o meu melhor tempo com fé em Deus. Acredito que o meu maior problema foi a desidratação. Vacilei na sextafeira e no sábado não tomei um copo de água sequer. Fui analisando e encontrei as falhas que vou procurar não cometer mais nas próximas competições”, de-

Atletas lamentam resultado, mas comemoram a experiência na prova de Porto Alegre

sabafa o atleta que, apesar do resultado, avalia a participação de forma positiva. “Tive uma experiência incrível, mesmo com as coisas não fluindo do jeito que eu esperava. Foi legal porque pude conhecer pessoalmente vários amigos virtuais. Gostaria de agradecer também a todos pelo carinho e apoio”, acrescenta. Os dois maratonistas vão estar novamente juntos, no próxi-

mo final de semana, na Maratona do Rio. “Por uma desatenção ao calendário, me inscrevi na prova de Porto Alegre, porém já estava inscrito nessa da Caixa. Nós dois vamos disputar a categoria dos 42 quilômetros, sendo que Joseilton fará uma experiência nova em sua carreira de atleta, que é de guiar um deficiente visual”, conta Antônio Marcos.

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Geral

NOTA

Aberta a inscrição para XI FECTI. A feira tem como principal objetivo despertar nos participantes o gosto pela ciência.

PRESERVAÇÃO

Parque Jurubatiba abriga espécies ameaçadas de extinção Sabiá-da-praia é uma das espécies encontradas na unidade de conservação Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

juliane@odebateon.com.br

N

o início deste mês comemorou-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, 5 de junho, foi propicia para uma reflexão acerca da importância da preservação ambiental. No município, algumas das espécies ameaçadas de extinção encontram-se preservadas em áreas protegidas, como exemplo, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Nessa reportagem o analista ambiental e subchefe do Parque, Marcos César dos Santos, fala sobre algumas espécies que encontram-se ameaçadas de extinção. Entre elas, o sabiá-da-praia. Ele explica que o sabiá-dapraia é uma ave endêmica do litoral, e que não apresenta diferenças entre os machos e as fêmeas. Além disso, por seu canto notável é muito caçado enquanto filhotes, tal ação aliada à destruição das restingas no país faz com que a espécie esteja ameaçada de extinção no estado do Rio de Janeiro. “Em Jurubatiba a espécie está preservada e é facilmente observada. Por ser uma ave territorialista, que delimita e protege seu território através do canto para evitar brigas desnecessárias, é uma das aves mais facilmente observadas no parque, en-

O Sabiá-da-praia é uma das espécies protegidas pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

cantando os visitantes com a beleza de seu canto”. Além do sabiá-da-praia, outros animais também seguem ameaçados de extinção na ci-

dade, em especial os animais marinhos, que em sua maioria sofre com as ações do homem por meio de lixos nas praias e também pelas redes de emalhes.

“As redes de emalhe, juntamente com o lixo são, sem dúvida, a maior ameaça a mamíferos e répteis marinhos (toninha, golfinho,

baleia - mamíferos; tartarugas - répteis) em nossa região. Já se pensarmos nas aves marinhas, suponho que a maior ameaça são os espi-

nhéis, o lixo e a invasão dos ninhais (seja pela ação humana, seja pela introdução de animais exóticos - gatos e saguis), isto em nossa região. E se pensarmos nos peixes e crustáceo entendo que a maior ameaça é a sobrepesca, desrespeito aos períodos de defeso e ocupação dos manguezais, a maior ameaça”, ressaltou Marcos. Outros animais apontados pelo analista que estão na lista dos ameaçados de extinção e que encontram-se protegidos no Parque são: Borboleta-dapraia, nome científico: Parides ascanius, situação de ameaça em perigo; Lagarto-da-cauda-verde, nome científico: Ameivula littoralis, situação de ameaça - em perigo. Há ainda as tartarugas e toninha - encontradas no mar em frente a unidade de conservação. As espécies são: Tartaruga-cabeçuda, nome científico: Caretta caretta (Linnaeus, 1758), situação de ameaça - em perigo; Tartaruga-verde, nome científico: Chelonia mydas (Linnaeus, 1758), situação de ameaça: vulnerável; Tartaruga-de-pente: nome científico: Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766), situação de ameaça: criticamente ameaçada; e Toninha, nome científico: Pontoporia blainvillei, situação de ameaça - criticamente ameaçada.

COMPETIÇÃO

Olimpíada Nacional de Ciência recebe inscrição KANÁ MANHÃES

Procedimento pode ser feito até o dia 30 de julho. Poderão participar estudantes do ensino fundamental, médio e técnico Seguem abertas até o dia 30 de julho as inscrições para a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). De acordo com o regulamento, os professores da rede estadual devem fazer o credenciamento, até o dia 30 de julho, no site onciencias.org para que os estudantes participem das provas. Podem participar os alunos do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos e do 9º ano do Ensino Fundamental. A Olimpíada é uma promoção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Competição visa despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais

e constitui um programa da Sociedade Brasileira de Física (SBF) e Associação Brasileira de Química (ABQ). Entre os principais objetivos estão: despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais; aproximar as instituições de ensino superior, os institutos de pesquisa e sociedades científicas das instituições do ensino médio e do ensino fundamental; identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas; proporcionar desafios aos estudantes visando o aprimoramento de suas formações. Ainda segundo o regulamento, a Olimpíada será dividida em duas fases: a 1ª fase no próprio estabelecimento de ensino; a 2ª fase em locais do estado (subcoordenações)

definidos por cada comissão estadual. Além das duas fases, cada edição poderá, a critério da comissão da ONC (CONC) ter outras ações denominadas “Atividades Paralelas” e que serão regulamentadas em um Edital específico. Os resultados de todas as fases serão divulgados na página oficial da ONC (<http://www. onciencias.org>. Para a classificação final dos estudantes na ONC serão consideradas apenas as notas obtidas nas provas da 2ª Fase. Ao término da competição haverá premiação para os participantes. Sendo, 400 medalhas divididas em quatro categorias: ouro, prata, bronze e menção honrosa. O número de medalhas em cada categoria dependerá do desempenho dos estudantes em cada série/ano.

OCEANOS

Profissionais fazem balanço de atividades realizadas no Nupem Durante uma semana diversas atividades foram realizadas na sede da instituição para comemorar o Dia dos Oceanos Profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira divulgaram esta semana o balanço das atividades realizadas em comemora-

ção ao Dia Mundial dos Oceanos - ocorrido em 8 de junho. O evento teve como objetivo difundir informações sobre a importância da conservação da biodiversidade e ecossistema marinho. A programação contou com oficinas, palestras, atividades interativas e minicursos, além de exposições e aquários As atividades foram realizadas entre os dias 5 e 10 na sede do Nupem. De acordo com a professora e uma das organizadoras do evento, Bruna Pagliani, um total de 40 estudantes de biologia assistiram as palestras e minicursos ao

longo da semana. “Já no Dia dos Oceanos, 422 crianças de 4 a 12 anos participaram do evento. “No total foram seis escolas de Macaé e uma de Conceição de Macabu. Já no dia 9, reunimos, em média, 60 funcionários e seus familiares para atividades internas”, disse a professora. Bruna acrescentou ainda que a organização do evento mobilizou 56 alunos e 8 professores. “Além do impacto muito positivo de educação ambiental para quem visitou o NUPEM nesses dias, os alunos de graduação em biologia da Universidade que ajudaram a organizar o

evento aprendem a importância da divulgação e da troca de conhecimento nas atividades de extensão, como ocorreu no Dia dos Oceanos. Além disso, a grande demanda demonstrou que um evento assim tem um papel importante tanto na formação de alunos de graduação, bem como na disseminação alternativa de conhecimento. Todos ganham!”, conclui. A docente frisou ainda que, apenas o mutirão de limpeza programado para dia 10 não ocorreu devido à previsão de chuva e que outra data será agendada para a realização da atividade.

KANÁ MANHÃES

O Dia dos Oceanos foi criado durante a Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que ocorreu no Rio

As atividades contaram com a participação de mais de 400 alunos

de Janeiro. A data é celebrada desde 1992. No entanto, a ONU (Organização das Nações Unidas) apenas oficializou a comemoração em 2008.

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BAIRROS EM DEBATE Granja dos Cavaleiros BAIRROS EM DEBATE

Granja dos Cavaleiros carece de serviços básicos

KANÁ MANHÃES

Enquanto obra de urbanização segue sem prazo de retorno, população sofre com outros problemas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

L

ocalizado em um ponto privilegiado, a poucos minutos do Polo Offshore, do Shopping e das praias mais populares de Macaé, a Granja dos Cavaleiros, área nobre da cidade, sofreu um forte crescimento nos últimos anos. A cada dia que passa novos condomínios vão surgindo na região, que possui um dos IPTUs mais caros do município. Apesar do alto valor pago em impostos todos os anos, os moradores dizem se sentir abandonados quando se trata de investimentos no bairro. O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

tem como objetivo gerar uma arrecadação de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local, mas aqui esse retorno parece não existir. Enquanto isso, essa área residencial/ industrial lida no seu cotidiano com problemas como qualquer outro bairro da cidade. Lembrando que ele foi um dos contemplados com o Consórcio Vale Encantado, na qual as obras de infraestrutura estão paradas há três anos, após irregularidades. Essa falta de clareza do poder público é, inclusive, motivo de revolta de quem vive na região, os maiores prejudicados com o abandono. “A obra da Granja é um so-

Obras de urbanização seguem sem previsão de serem retomadas

nho e no meio dele tem um poderoso que pode apontar 'faça ou não'. Ela depende da boa vontade do prefeito para se tornar uma realidade”, desabafa o presidente da AMOKANÁ MANHÃES

GRANJA, Dirant Ferraz. Diante disso, o Bairros em Debate volta mais uma vez à Granja dos Cavaleiros essa semana para cobrar das autoridades competentes as melho-

rias necessárias, que são por direito dos moradores que ali vivem. A maioria das reivindicações apresentadas à nossa equipe pela população foi na nossa última visita em abril.

Enquanto as obras não acontecem, Dirant cobra serviços básicos para o bairro, como limpeza pública, manutenção de ruas e melhorias no que se refere à mobilidade urbana.

Instalação de cobertura em ponto KANÁ MANHÃES

Pedidos feitos não foram atendidos por completo

Moradores pedem apoio à mobilidade Um dos principais pedidos é em relação à mobilidade do bairro. Com fluxo intenso de veículos, entre eles, carretas, os moradores solicitam redutores de velocidade, semáforo e reforço na sinalização. “Não fizeram nada aqui desde a última reportagem”, relata Dirant. De todas as vias do bairro, a Alameda Tenente Célio, que liga o Polo Offshore à Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), é a

que mais precisa de atenção. Dirant diz que é preciso reforçar a sinalização em alguns trechos onde há cruzamento. “Colocaram as placas na esquina com a Rua Manoel Francisco Nunes, onde há alto índice de acidentes, mas ainda tem algumas pendências. Uma delas é a pintura horizontal nos cruzamentos. A Mobilidade chegou a atender algumas demandas nossas, mas fez o

serviço de forma parcial aqui dentro”, diz o presidente. Outro pedido é a instalação de uma placa indicando a entrada do São Marcos, na Alameda Tenente Célio. “Muita gente sobe direto e chega aqui no comércio perguntando como faz para chegar no bairro. Isso poderia ser evitado se tivesse sinalização, pedido que fiz há dois anos na prefeitura e até hoje nada”, explica.

Moradores pedem pintura de faixa de pedestre na Tenente Célio

Esperar o transporte público pode ser algo bastante exaustivo. A situação piora ainda mais quando o local não oferece o mínimo de conforto para o passageiro. Isso é o que acontece em quase todos os pontos da Granja dos Cavaleiros. Um dos piores, segundo o levantamento feito pela AMOGRANJA, é o situado no início da Alameda Tenente Célio.

Dirant explica que existia a promessa de ser instalado um abrigo ali. “A equipe da Mobilidade já esteve aqui e fez a vistoria. Inclusive, o dono do terreno concordou em abrir um recuo para o ônibus poder parar. Só que na época houve uma história de que a via seria sentido único, por isso não poderia fazer no momento. Só que nada foi resolvido e as pessoas continuam passando

por esse tipo de situação”, conta. Outra questão é a pintura da faixa de travessia de pedestre no local onde, inclusive, estudantes da rede pública municipal fazem o embarque e desembarque do transporte escolar. “Foi outra promessa feita por eles que ainda não cumpriram. Os alunos precisam se arriscar na travessia porque não há um local adequado para isso”, ressalta.

KANÁ MANHÃES

Limpeza urbana precisa de cooperação

Secretaria de Serviços Públicos tem sido alvo de reclamações desde o ano passado

Quando se trata da limpeza do bairro, Dirant diz que tem prós e contras. Em relação à coleta, o serviço vem sendo bem executado, no entanto, alguns moradores ainda continuam descartando o lixo fora dos dias e horários que o caminhão da prefeitura passa. Além disso, Dirant também ressalta que a prefeitura precisa melhorar no serviço de 'Cata-Bagulho'. “A gente tenta ligar para agendar e ninguém atende. Precisamos de um mutirão e que o serviço funcione”, diz ele, enfatizando que a população também precisa cooperar. “Os

moradores também precisam ter mais consciência antes de jogar o entulho em qualquer lugar, porque isso acaba prejudicando a eles próprios. Só que tem muita gente reclamando que não consegue fazer todo procedimento correto porque a prefeitura tem um sistema que apresenta falhas”, relata. Outro pedido é para limpeza e manutenção das galerias pluviais, principalmente na Alameda do Bosque. “Os ralos estão entupidos. Se der uma chuva forte vai alagar alguns pontos do bairro. Já pedimos a limpeza, mas até agora

nada”, conta. Até mesmo dois serviços simples, que são o de varrição e capina, precisam melhorar. “Isso continua irregular. No caso da limpeza de terrenos e calçadas, por exemplo, é preciso especificar o local exato para eles virem. Não limpam tudo, apenas o específico. E mesmo assim demoram para vir. Fiz um pedido para a Alameda Tenente Célio, nº 695, e estou há cinco meses aguardando. Enquanto isso, as pessoas estão sendo obrigadas a desviar pelo meio da rua”, relata o presidente.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 17, domingo, 18 e segunda-feira, 19 de junho de 2017

Geral

NOTA

Ascom completa 11 anos de incentivo ao esporte. Desde 2006 a Associação vem recebendo novos associados, pessoas interessadas em adquirir novos hábitos e fazer carreira no esporte

IMPASSE

Blindagem excessiva dos aliados do governo fragiliza atribuição da Câmara Convocação de membros do governo reforça embate político que deixa a população sem respostas

A

rtigo 149 do Regimento Interno do Legislativo: “A Câmara, bem como qualquer de suas Comissões, poderá convocar o Prefeito, Secretários e dirigentes de órgãos públicos municipais para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre assuntos previamente determinados”. Apesar do trâmite citado estar presente nas regras que definem as atribuições do parlamento municipal, a base aliada do prefeito Dr. Aluízio (PMDB) passa a desconsiderar, por pretexto político, o ato garantido a qualquer parlamentar, com objetivo claro de evitar constrangimentos à alta cúpula da gestão 'da mudança', que deve e muito explicações sobre uma série de problemas enfrentados pela sociedade em geral. De oito requerimentos de convocação de secretários, incluindo um direcionado ao posto ocupado pelo próprio prefeito, na Saúde, apenas um foi aprovado pela maioria do plenário, hoje dominada pelos aliados de Dr. Aluízio. E o vazamento desta blindagem tam-

WANDERLEY GIL

Embates no plenário deixam a população sem respostas sobre problemas da cidade

bém teve justificativa política: apenas o secretário municipal de Educação, e também vereador Guto Garcia (PMDB), foi obrigado a prestar esclarecimentos à Câmara, diante de um plenário assumidamente adversário à sua importância para a gestão 'da mudança'. Estratégico ou não, o artigo 149 do Regimento Interno vem sendo trabalhado pelos vereadores do bloco de oposição. Com a força do clamor das ruas, respaldados por milhares de

macaenses que enfrentam filas nas unidades de Saúde, dificuldades em vagas da Educação, prejuízos com a destruição das ruas da cidade e uma série de dúvidas que envolvem os servidores, os parlamentares que fazem o enfrentamento ao governo tentam buscar respostas, nunca dadas por uma administração avessa à crítica. Nesta semana, no ápice da votação de mais um requerimento de convocação de secretário, o líder da bancada de governo, o

vereador Márcio Bittencourt (PMDB) chegou a considerar a iniciativa da oposição como “jogo de plateia” e “teatro”. “Essas convocações possuem a finalidade de constranger o governo. Por que não convidam os secretários para estarem aqui? Tenho certeza de que virão”, disse. Mas o histórico de convite enviado ao governo não reduz o poder da atribuição de convocação, garantida ao vereador pelo artigo 149 do Regimento Interno. “Em nenhuma audiência pública realizada por nós, em nenhuma reunião solicitada por nós, o governo enviou representantes. Essa gestão não possui qualquer disposição de participar de um debate claro com a oposição e com a sociedade. Nós queremos as respostas que o povo quer e precisa”, afirmou o vereador Marcel Silvano (PT), líder do bloco de oposição. Em meio a uma queda de braços política, oposição e governo não encontram o caminho necessário para garantir que o interesse maior seja alcançado: o da sociedade.

LEITURA

Bibliotecas públicas contribuem com o incentivo à leitura WANDERLEY GIL

Município conta com quatro unidades, entre elas a Henrique Morette, na Serra Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

O incentivo à leitura é uma prática que deve começar cedo, até mesmo desde os primeiros anos de vida da criança. Mas na realidade nem sempre é assim que acontece, principalmente nos tempos atuais em que o mundo segue cada vez mais globalizado, e os avanços tecnológicos cada vez maiores. Mas no município, os pais e responsáveis interessados em incentivar os filhos ao hábito da leitura contam com algumas bibliotecas tanto na área central quanto na região serrana. Ao todo, de acordo com a Secretária de Cultura, Tânia Jardim são quatro Bibliotecas Públicas abertas durante toda semana e com títulos para todos os gostos e idades. Na Serra, por exemplo, há a Biblioteca Pública Municipal Henrique da Cos-

Estande com titulos encontrados na Biblioteca Henrique Moretti, na Serra, foi montado na Feira de Responsabilidade Social - realizada na última semana

ta Marotti, em Glicério - aberta de 2ª a 6ª, das 9h às 15h, sob a coordenação de Célia Jatobá. A unidade conta com mais de 15 mil títulos diversificados, entre literaturas, contos, e muitos outros. Há ainda uma obra especial denominada “biblioteca campanha literária para deficientes visuais”. “Por essa obra a gente leva as pessoas com deficiência a um contato direto com a natureza, apresenta a elas ca-

da espécie e sua importância”, disse Célia Jatobá. A Secretária de Cultura, Tânia Jardim, disse que constantemente têm sido realizadas atividades culturais na Biblioteca com o intuito de dinamizar a biblioteca. “A gente faz workshops, teatros, músicas e outras atividades e a ideia é aproximar cada vez a população dos espaços. Estamos com parcerias com a Escola Muni-

cipal Raul Veiga, por exemplo, e o objetivo é formar cada vez mais parcerias, e promover cada vez mais as discussões sobre temáticas diversas, como meio ambiente e problemáticas do município”, disse Tânia. As bibliotecas existentes no município são: Biblioteca Télio Barreto, fundada em 19 de abril de 1941. Entre as obras mais procuradas na unidade estão todos os títulos de Nicholas Sparks, Harry Potter. “Obras da literatura Brasileira também são bastante procuradas, como: Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector. Já a leitura infantil é bem diversificada, e a maioria das vezes são os pais que escolhem a obra”, lembra a bibliotecária. Além ainda da Biblioteca Pública Municipal Tarsila Poiares, no Aeroporto, na Rua L, nº 70, Parque Aeroporto; a Biblioteca Pública Municipal Henrique da Costa Marotti, em Glicério, na Rua Laura Gonçalves Pacheco, sem nº e a Biblioteca Pública Municipal de Córrego do Ouro, Rua Miguel Peixoto, 349, Córrego do Ouro, no prédio do Macaé Facilita.

ORIENTAÇÃO

Macaé terá esquema especial de trânsito e de transporte MAURICIO PORÃO/SECOM

Medidas começam a valer a partir desta terça-feira (20) Para orientar os condutores de veículos direcionados à Brasil Offshore, que acontecerá de 20 a 23 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a Secretaria de Mobilidade Urbana preparou diversas ações. Cento e trinta e duas placas indicativas de trânsito estão sendo instaladas em vários pontos da cidade, além de linha de transporte exclusiva para o evento. Os expositores e visitantes poderão contar com o transporte público na linha de ônibus "Brasil Offshore", das 13h às 22h, de 20 em 20 minutos, saindo do Terminal Central, na plataforma 7. Outras opções são as linhas T-11

e T-111 (Lagomar) e A-73 (Engenho da Praia), que passam em frente ao Centro de Convenções. Serão disponibilizados cerca de 50 agentes de trânsito, 10 fiscais de transporte e três veículos durante todos os dias da feira.

Agentes da Mobilidade Urbana irão orientar condutores durante os dias do evento

A recepção das carretas, que estão transportando os equipamentos para a Feira Brasil Offshore, já começou. As estruturas estão localizadas em dois pontos da cidade: Rodovia RJ-168 (próximo a Câmara Municipal) e Rodovia RJ-106 (pró-

ximo ao Parque de Tubos) e contam com duas tendas, duas motos, duas viaturas e painéis eletrônicos, com funcionamento das 8h às 20h, até o dia 19 de junho. - A proposta é receber os caminhoneiros na entrada da cidade e evitar a circulação nas avenidas da área central, utilizando as linhas Azul e Verde, além da Avenida Industrial -, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Júlio Antunes. Os expositores e visitantes também contarão com 10 táxis que irão ficar estacionados no interior do Centro de Convenções. Outras unidades permanecerão na área externa e serão direcionadas ao ponto exclusivo na medida em que houver vagas. Os profissionais receberam capacitação, recentemente, e foram devidamente credenciados para atuar no evento.

NOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇA FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

O que nós temos afinal? Namoro ou União Estável? Quais as consequências? Olá, caríssimos leitores, nessa semana foi comemorado o Dia dos Namorados. Diante desta data tão apaixonada resolvi trazer como assunto em nossa coluna as diferenças entre um Simples Namoro e União Estável, acredito que muitos irão se surpreender ao descobrirem que, na verdade, possuem um relacionamento muito mais sério e com consequências jurídicas que não imaginavam. O NAMORO.

O namoro não é conceituado pela lei. Se a lei não o regula, não há requisitos a serem observados para sua formação, a não ser os requisitos morais, impostos pela própria sociedade e pelos costumes locais. Assim, em regra, os costumes e a moral nos trazem a ideia de que para uma relação ser considerada um namoro, deve estar presente a fidelidade recíproca, a constância da relação e o conhecimento do relacionamento por parte da família e dos amigos do casal. Nada impede, no entanto, que alguns relacionamentos quebrem essas regras morais. Há namoros em que não há fidelidade, inclusive com a concordância mútua dos namorados nesse sentido. É o chamado "relacionamento aberto". Esse fato, por si só, não desconfigura a existência da relação, que na prática existe, e pode ser chamada de namoro ou um mero "caso". Da mesma forma, um namoro pode ser uma relação eventual, ou uma relação da qual nenhuma pessoa tenha conhecimento, além do próprio casal. Em suma, não há normas legais expressamente previstas para a configuração do namoro. Para sua formação, basta que duas pessoas iniciem um relacionamento amoroso, o que abrange desde encontros casuais, até relacionamentos mais sérios, em que há publicidade, fidelidade e uma possível intenção de casamento ou constituição de união estável no futuro. A UNIÃO ESTÁVEL

Para que se forme a união estável, o relacionamento amoroso deve ser contínuo. Isso quer dizer que a convivência não pode ser eventual. Como é sabido, todo o casal tem suas brigas e suas idas e vindas. Tais desentendimentos não desconfiguram o requisito da continuidade. O importante é que a relação não seja vista como casual. O relacionamento do casal também deve ser público. A publicidade pode estar restrita ao círculo social do casal, entre parentes e amigos. A discrição não desconstitui a união estável. O que não se admite é a união secreta. Por isso, a relação deve ser notória. Ainda, a convivência deve ser duradoura. Essa durabilidade, atualmente, não encontra nenhum prazo específico. A Lei nº 8.971 de 1994 previa que a convivência deveria ter duração mínima de cinco anos para a constituição da união estável. Entretanto, esta norma não está mais vigente. Este requisito deve ser observado conjuntamente com os demais, com razoabilidade e bom senso. Uma relação de apenas um mês, por exemplo, não pode ser considerada uma união estável. Importante salientar que a coabitação (morar junto) NÃO é requisito para se constituir a união estável. Embora seja mais difícil de ocorrer, um casal pode conviver em união estável, mesmo que os conviventes residam em casas diferentes. Na prática, porém, a

união estável só vai se configurar nestes casos quando a residência em casas separadas tiver uma causa justa, como por exemplo, por motivos profissionais. Além disso, deve ser observado um requisito negativo para que seja formada a união estável. Trata-se da inexistência de impedimentos matrimoniais, os quais estão previstos nos incisos do artigo 1.521 do Código Civil. A união, ainda que duradoura, pública e contínua entre irmãos, por exemplo, não pode ser considerada uma união estável, pois o parentesco entre eles configura um impedimento matrimonial. QUAL A VERDADEIRA DIFERENÇA???

O que diferencia, então, o namoro qualificado da união estável? A resposta está no requisito subjetivo: o objetivo de constituir família. Um casal de namorados não tem intuito de constituir família, enquanto o casal que vive em união estável tem essa intenção. Consequências do Namoro Os namorados não têm direito à herança nem aos alimentos. Da mesma forma, com o fim do namoro, não há qualquer direito na meação dos bens do ex-namorado. Aliás, nem há que se falar em regime de bens ou em partilha de bens entre namorados.

CONSEQUÊNCIAS DA UNIÃO ESTÁVEL

Os companheiros têm direito à herança do outro nos casos previstos em lei, especificamente conforme prevê o artigo 1.791 do Código Civil. Além disso, também têm direito aos alimentos, desde que comprovem a sua real necessidade de recebê-los e a possibilidade do outro em pagá-los. É o que estabelece o artigo 1.694 do Código Civil. Ademais, em decorrência da dissolução da união, o ex-companheiro tem direito à meação dos bens adquiridos onerosamente na constância da união, se o regime de bens for o da comunhão parcial de bens. Não havendo contrato estipulando outro regime de bens, vale o da comunhão parcial. Assim preceitua o artigo 1.725, combinado com os artigos 1.658 e seguintes do Código Civil.

CONCLUSÃO

Diante do que foi exposto, chegamos à conclusão de que a diferença entre namoro e união estável pode ser quase imperceptível, o que poderá acarretar severas consequências no final do relacionamento. Então, caros leitores, vocês têm um Namoro ou União Estável??? Alguns dirão que o mais importante é AMAR e o resto não é importante, então, diante disto eu desejo a todos os casais independentemente de namorados, conviventes ou casados um Feliz Dia dos Namorados. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale à pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www.francoispimentel.com <http://www. francoispimentel.com/> ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem. Então o Senhor Deus declarou: "Não é bom que o homem esteja só; farei para ele alguém que o auxilie e lhe corresponda". (Gênesis 2:18)

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ESPECIAL

O DEBATE inova na cobertura da 9ª edição da Brasil Offshore Divulgação digital em tempo real e edições especiais marcarão mais um ano de parceria

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ídia oficial da nona edição da Brasil Offshore, o jornal O DEBATE prepara uma cobertura especial do evento que pretende ser ainda maior que a terceira feira mais importante para o segmento offshore do mundo. Com um estande de nove metros quadrados no pavilhão de expositores, O DEBATE marca presença, mais uma vez, como o único jornal e agência de notícias presentes nas nove edições da feira, uma parceria de longa data pautada sempre pela qualidade e pelo desenvolvimento de Macaé e da região. “A inovação é a pauta principal da cobertura de O DEBATE sobre a nona edição da Brasil Offshore. Como em todos os anos, primamos pela qualidade em nossas edições. Mas, é tempo de avançar e de se modernizar. Portanto, em 2017, o nossos leitores também poderão conferir o nosso trabalho no formato digital”, afirma o diretor de O DEBATE, Oscar Pires. Com uma margem de dois milhões de acessos por ano, uma média diária de pesquisas e visualizações de seis mil pessoas, o site do jornal - www.odebateon.com.br <http://www. odebateon.com.br/> - será a principal fonte de informação rápida e precisa sobre os principais acontecimentos registrados durante os quatro dias de realização da feira. O DEBATE utilizará também a página no Facebook para atualizar as informações sobre a Brasil Offshore, que

REPRODUÇÃO

Site de O DEBATE será um portal oficial de notícias sobre a Brasil Offshore

poderão ser conferidas pelas mais de 22 mil pessoas que acompanham as publicações do jornal nessa importante ferramenta digital global.

Hoje, as ferramentas digitais atualizadas por O D E B AT E sã o a c e s sa d a s também por pessoas de países como Angola, Estados

Unidos, França, Espanha, Argentina, Reino Unido, Austrália e Alemanha, que possuem relação direta com o mundo do petróleo.

“Será uma dedicação extrema das nossas equipes para garantir que a população de Macaé, da região, do país e do mundo possa se sentir dentro dos pavi-

lhões montados no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho”, afirmou Oscar Pires. Mais uma vez, O DEBATE se prepara para fazer história!

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ESPECIAL

Abespetro garante que a indústria está pronta para voltar a crescer Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo representa as principais companhias internacionais que são o elo entre fornecedores e as grandes operadoras do petróleo no mundo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

P

rincipal elo entre os fornecedores que compõem a cadeia do petróleo local e as grandes operadoras de óleo e gás no mundo, a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) afirma que a indústria está pronta para voltar a crescer. E a nona edição da Brasil Offshore é o principal momento para consolidar a retomada dos negócios projetados através dos leilões agendados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para setembro deste ano. Ao representar cerca de 50 empresas responsáveis por construir a expertise das operações da Bacia de Campos, entre elas a Aker Solutions, Fugro, GE Oil & Gas, Modec, Schlumberger e Weatherford, a Abespetro acompanha as projeções de investimentos do capital estrangeiro nas futuras operações de óleo e gás no Brasil. E reconhece a importância de Macaé para a reestruturação do setor, que já possui uma nova visão otimista de futuro. “A indústria sobrevive após a crise. E a Brasil Offshore chega em um momento onde existe uma grande expectativa da indústria de voltar a crescer, de firmar negócios e de gerar empregos. As nossas empresas estarão presentes na feira porque participam dessa atmosfera do petróleo em Macaé. Se

não em stands, em encontros que ajudam a consolidar negócios com fornecedores”, afirma Gilson Coelho, gerente-executivo da Abespetro. Por entender os caminhos que possam levar o mercado nacional do petróleo a um novo ciclo de prosperidade, a Abespetro traz para dentro da Brasil Offshore uma discussão importante, que vem sendo avaliada ao longo das últimas duas edições do terceiro maior evento do petróleo no mundo. Com a participação do presidente da Schlumberger Brasil, Alejandro Duran, a Associação levantará o debate técnico sobre a importância da revitalização de campos maduros e suas consequências positivas na indústria de óleo e gás. “Existe um potencial muito interessante na Bacia de Campos, e em outras áreas de operação do petróleo, relativos aos campos maduros. A revitalização pode ser um caminho adotado pelo mercado do petróleo nacional, como forma de voltar a produzir mais, já com a estrutura atual em atividade”, avalia Gilson. Durante a Brasil Offshore, a Abespetro promoverá encontros com instituições empresariais que ajudam a fomentar o setor de óleo e gás no país. E essa relação terá como pauta o andamento das “agendas do petróleo” nacional, como a discussão da nova posição da Petrobras em relação ao futuro das operações de óleo e gás no país.

WANDERLEY GIL

“A Petrobras é a grande operadora do petróleo nacional. É também a grande referência para as nossas empresas, como para toda a cadeia de fornecedores. Estamos atentos sobre qual serão os próximos passos da companhia para a retomada do setor”, avaliou Gilson. Na visão da Abespetro, a consolidação das agendas do petróleo, somada aos leilões da ANP, investimentos das grandes ope-

radoras do petróleo mundial podem voltar a gerar cerca de 150 mil postos de trabalho apenas pela indústria de óleo e gás. “As agendas do petróleo continuam sendo tocadas e isso traz esperança para a indústria. Os investimentos existem e poderão ser consolidados através dos leilões. E sempre digo que Macaé continuará sendo o epicentro da indústria do petróleo da região”, analisou Gilson.

Gilson Coelho aposta na retomada do setor do petróleo, através da preparação da indústria

Macaé sem porto é “um corpo sem coração” Para a Abespetro, a retomada da indústria do petróleo também exige de Macaé a preparação necessária para atender a futura demanda do setor. E nesse sentido, a logística é essencial para garantir ao

município as novas referências como a Capital Nacional do Petróleo. "É preciso que o porto, o Aeroporto e a BR 101 sejam realizações futuras para a nossa região", apontou Gilson.