KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
6º CPA ESCLARECE SOBRE CABINE DA RJ 106
PETROBRAS ANUNCIA NOVO RECORDE DE PRODUÇÃO
ESCOLA SONDA DO SENAI SEGUE EM CONSTRUÇÃO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 17 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8814 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Previsão orçamentária para 2016 de R$ 2,2 bilhões será votada na terça Câmara de Vereadores organiza pauta para votação de emendas e deliberação do texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê metas e programas de trabalho planejados pelo Executivo PÁG. 3 CIDADE
ESPECIAL WANDERLEY GIL
Grupo reúne doadores em apoio a Lília Vídeo Voluntários podem garantir vaga em Van que seguirá de Macaé para o Hematologistas Associados
OBRAS E TRANSTORNOS Apesar de necessárias para reduzir déficit do saneamento básico, obras afetam rotina de moradores de bairros da área Sul da cidade
A
s obras de saneamento realizadas pela empresa Odebrecht Ambiental têm afetado a rotina de quem trabalha ou mora na região. Apesar de os transtornos serem indispensáveis para a execução do serviço, que pretende sanar um dos maiores problemas que Macaé enfrenta - a falta de esgotamento sanitá-
rio, a cidade vive os impactos das diversas frentes de trabalho abertas em vias e bairros da zona sul. De acordo com alguns cidadãos, as críticas não são nem referentes à obra ser feita, mas sim a demora para que as ruas sejam recapeadas. Um exemplo disso ocorre em duas vias de grande movimento:
a Rua Aloísio da Silva Gomes e Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. De acordo com a prefeitura, o trecho que interliga as duas vias, onde está situado o trevo, tinha previsão para receber a recomposição do solo e o calçamento na última sextafeira (11). Devido ao mau tempo, o serviço atrasou, mas segue recebendo o recapeamento. Em outros pontos o barro e os buracos obrigam os motoristas, e até mesmo pedestres, a redobrarem a atenção para não sofrer ou causar um acidente. De acordo com o cronogra-
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
ma divulgado pela prefeitura na última semana, elaborado pela Odebrecht Ambiental, a primeira etapa de atendimento, que corresponde a cerca de 4,5 Km está sendo feita, no período do dia e da noite, nas seguintes localidades essa semana: Granja dos Cavaleiros - Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva (entre rua Rodolfo David Gomes e a Alameda Tenente Célio) e Alameda Tenente Célio; Estrada Fazenda Cavaleiros, que liga a Cancela Preta à Linha Verde; e na Rua Irene Meireles, no Bairro da Glória. PÁG. 2
Chuvas prejudicaram ainda mais as condições de ruas que recebem obras da Odebrecht Ambiental
Voluntários que desejam participar da corrente do bem, em apoio à recuperação da colunista social de O DEBATE e fotógrafa Lília Vídeo, podem participar da nova caravana que partirá de Macaé neste sábado, dia 19, em direção ao Hematologistas Associados, unidade responsável pela coleta de sangue destinada ao seu tratamento. Quem puder contribuir com o reforço do estoque destinado ao tratamento de Lília deve confirmar vaga na Van, através do telefone (22) 99962-2058, falar com Leonardo Mattos. O grupo partirá no sábado às 6h30 da Praça Washington Luiz, em frente à agência da Ampla.Os doadores mais esperados são pessoas que possuem o sangue tipo B Negativo, o mesmo de Lília, e O Negativo, indicado para o seu quadro de saúde. Porém, portadores de sangue de outros tipos também podem integrar a corrente do bem. PÁG. 8 ARQUIVO PESSOAL
Doação é essencial para tratamento de Lília
CIDADE
KANÁ MANHÃES
EDUCAÇÃO
Bancada garante aprovação de projeto
Guarda apreende armadilha de caça
CVT abre vagas para cursos gratuitos
Vereadores garantiram ao governo abertura de crédito de R$ 2 milhões PÁG. 3
Equipe atua na preservação de espécies nativas da fauna da região PÁG. 2
Captura de aves foi impedida
Inscrição para turma com 30 vagas pode ser feita até o dia 27 de setembro PÁG. 8
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Assassinado a tiros em Rio das Ostras Jovem de 22 anos foi morto por suspeitos foragidos PÁG. 6
Plenário aprovou redimensionamento de recursos do orçamento CIDADE
POLÍTICA
Associação convoca Igor volta a discutir reunião de moradores gestão das UPAs Encontro discutirá ações para o Morro de Sant'Anna PÁG. 2
Vereador analisa municipalização de unidades de saúde PÁG. 3
CADERNO DOIS
‘Dona Coisa’ em cartaz na Rinha das Artes Peça estreia no sábado (19) e segue no domingo (20) CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,8330 Venda R$ 3,8341
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Cidade
NOTA
Prossegue até o dia 8 de outubro a realização das Feiras de Ciências nas escolas municipais, com trabalhos realizados pelos alunos e orientação dos professores
SANEAMENTO
Obras de saneamento mudam a rotina de bairros Enquanto ruas não recebem recapeamento, motoristas precisam enfrentar obstáculos para se locomover Marianna Fontes
FOTOS WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
S
e por um lado a crise econômica fez com que o movimento na região do Polo Offshore, no Novo Cavaleiros, diminuísse, as obras de saneamento realizadas pela empresa Odebrecht Ambiental têm afetado a rotina de quem trabalha ou mora na região. Apesar de os transtornos serem indispensáveis para a execução do serviço, que pretende sanar um dos maiores problemas que Macaé enfrenta - a falta de esgotamento sanitário, a cidade vive os impactos das diversas frentes de trabalho abertas em vias e bairros da zona sul. O assunto chegou a ser retratado nas páginas do jornal há cerca de duas semanas, entretanto, reclamações ainda continuam chegando na redação. De acordo com alguns cidadãos, as críticas não são nem referentes à obra ser feita, mas sim a demora para que as ruas sejam recapeadas. Um exemplo disso ocorre em duas vias de grande movimento: a Rua Aloísio da Silva Gomes e Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. De acordo com a prefeitura, o trecho que interliga as duas vias, onde está situado o trevo, tinha previsão para receber a recomposição do solo e o calçamento na última sextafeira (11). Devido ao mau tempo, o serviço atrasou, mas segue re-
Prefeitura diz que primeira etapa do cronograma de recapeamento está sendo feita em várias vias
cebendo o recapeamento. Em outros pontos o barro e os buracos obrigam os motoristas, e até mesmo pedestres, a redobrarem a atenção para não sofrer ou causar um acidente. “Eu entendo que é impossível fazer obra sem transtorno, mas os responsáveis poderiam agilizar esse processo de recapeamento. Estamos vendo a cidade ser aberta cada vez mais e, com isso, ficando sem opções de locais para transitar. Mesmo com apoio da secretaria de Mobilidade Urbana, isso tem gerado um nó no trânsito. Ali na rua das firmas está horrível para passar.
É preciso fazer melhorias mas com um bom planejamento”, ressalta Leandro, morador do Novo Cavaleiros. De acordo com o cronograma divulgado pela prefeitura na última semana, a primeira etapa de atendimento, que corresponde a cerca de 4,5 Km está sendo feita, no período do dia e da noite, nas seguintes localidades essa semana: Granja dos Cavaleiros - Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva (entre rua Rodolfo David Gomes e a Alameda Tenente Célio) e Alameda Tenente Célio; Estrada Fazenda Cavaleiros, que liga a
ORDEM PÚBLICA
Cancela Preta à Linha Verde; e na Rua Irene Meireles, no Bairro da Glória. Encerrando o cronograma da primeira etapa de asfaltamento está a Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no trecho entre a Alameda Tenente Célio e Rua Jequitibá, na Granja dos Cavaleiros, deverá receber a recomposição na segunda-feira (21) e na terça-feira (22). Outros trechos dessa via também serão recapeados até a quinta-feira (24). Já a Rua Bela e a Rua Dona Maria Reid, ambas na Glória, receberão a recomposição do asfalto na sexta-feira (25). E da
segunda-feira (28) até a quartafeira (30), será a vez da Rua Via do Sol, no Novo Cavaleiros, receber o asfalto. Vale ressaltar que o cronograma pode sofrer alterações por conta de motivos climáticos e técnicos. EMPRESA PRESTA ESCLARECIMENTO
Assim como já foi informado anteriormente, a Odebrecht Ambiental afirma que “antes de recompor o pavimento, a concessionária precisa realizar o trabalho de comissionamento, que tem o objetivo de assegurar
que a rede coletora instalada está de acordo com as necessidades e requisitos operacionais exigidos por ela. Esse trabalho é feito por meio de uma tecnologia denominada “SeeSnake”, uma câmera de inspeção de redes de esgoto, equipamento de última geração, capaz de inspecionar a condição das redes de esgoto instalada e verificar a existência de deformações, obstruções, desalinhamentos e, em outros casos, a existência de ligações e ramais clandestinos ou não cadastrados. Com este equipamento, é possível filmar e fotografar em alta resolução as paredes internas de tubulações de redes de esgoto e em caso de reparo, as intervenções são realizadas com precisão, evitando obras em locais desnecessários. Após a finalização desse trabalho, a concessionária iniciará a recomposição definitiva dos pavimentos. Por fim, a empresa enfatiza que “essas intervenções fazem parte da implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, que além de contribuir com a expansão e universalização do sistema de esgotamento sanitário na cidade, irão eliminar o restante dos pontos de despejo de esgoto dos bairros ao entorno da Lagoa de Imboassica e melhorar ainda mais a qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento do município e a preservação do meio ambiente”.
MORRO DE SANTANA WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
Presença da população é fundamental para debater melhorias no local
Denúncia levou os agentes até local com armadilhas e ave capturada no Vale das Palmeiras
Guarda Ambiental combate a caça predatória Associação convoca moradores para reunião Órgão conta com as denúncias da população para coibir essa prática criminosa
Não é apenas a redução das áreas verdes que compromete a existência de várias espécies da fauna em Macaé. A caça predatória também tem se tornado uma ameaça para esses animais, principalmente os pássaros. Na tarde da última terça-feira (15), uma equipe da Guarda Ambiental, órgão vinculado a secretaria de Ordem Pública, realizou a apreensão de uma ave da espécie coleirinho (Sporophila caerulescens) na região do Vale das Palmeiras. Além disso, os agentes também encontraram no local um visgo (armadilha com o uso de cola), um alçapão, uma faca, um facão e reservatórios para capturar outros pássaros. A equipe chegou até o local, situado às margens de uma lagoa, através de uma denúncia. Segundo o relato do inspetor Jailton, que participou da ação, dois elementos fugiram em uma moto ao perceber
a chegada da viatura no local. “Fizemos uma inspeção na mata, onde encontramos os materiais e o pássaro. Como essa área tem várias espécies de animais, vamos intensificar a fiscalização. Vale ressaltar que tanto a caça, quanto a pesca predatória, são crimes. Quem for pego irá responder conforme prevê a lei”, enfatiza o inspetor. Dados atualizados da Guarda Ambiental mostram que em 2015, no período entre janeiro e dezembro, foram resgatados 193 animais. Esse número supera os anos de 2014 e 2013, quando foram capturados 187 e 148 bichos, respectivamente. A população macaense pode ajudar a Guarda Ambiental no seu objetivo de proteger o meio ambiente através de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral, e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus-tratos a animais, invasões em áreas de preservação ambiental, incêndios, desmatamentos no município, assim como solicitação
para resgate de animais silvestres nas áreas urbanas. Outra opção é comparecer a uma das duas bases do órgão. Uma delas fica situada na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Atacadão (na Restinga do Barreto) e a outra está localizada na Lagoa de Imboassica, ao lado dos quiosques. Vale ressaltar que matar ou manter um animal silvestre em cativeiro é considerado um crime ambiental previsto por lei. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa, ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011. São considerados animais silvestres as espécies “que vivem ou nascem em um ecossistema natural - como florestas, rios e oceanos”.
Encontro acontece nesta sexta-feira, às 18h, na E.M. Amil Tanos As associações de moradores têm como dever cobrar melhorias do poder público, mas também deve atuar de forma educativa, levando informação à população. Têm um forte papel na hora de esclarecer a comunidade sobre seus direitos e como ela deve reivindicá-los. Entre suas funções consta a promoção de debates, reuniões, palestras, cursos, atividades de formação (esportivas ou lazer). As associações são também fortes aliadas na hora de unir os moradores, atuando sempre de maneira democrática. Vale ressaltar que quanto maior for a participação da população, mais rapidamente as melhorias podem chegar. Diante disso, a Associação de Moradores do Morro de Santana
convoca novamente a população do bairro para uma outra reunião. O encontro está marcado para esta sexta-feira (18), às 18h, na Escola Municipal Amil Tanos, situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro nº 160. De acordo com o presidente, Alcemir de Almeida Guimarães, o intuito é ouvir as reivindicações dos moradores. “Assim como aconteceu há algumas semanas, estamos querendo nos reunir com a população mais uma vez para ouvir sugestões, críticas e saber o que ela propõe de melhorias para a nossa comunidade. A nossa ideia é fazer esses encontros todo mês para aproximar as pessoas da nossa associação, pois só assim saberemos quais são as prioridades para o Morro de Santana. Antes de reunir com o prefeito, Dr. Aluízio, é preciso conversar com os moradores. A nossa primeira reunião não teve tanta adesão, então esperamos que nessa compareça mais gente”, convoca Alcemir.
O presidente, que foi reeleito em abril do ano passado com 466 dos 762 votos (61%), vem lutando pelas melhorias na comunidade. Entre as propostas apresentadas pela sua chapa à época, Alcemir disse que a grande adesão poderia ser resultado do trabalho que vem fazendo ao longo dos últimos anos como representante do bairro. Ele aproveita a oportunidade para agradecer algumas melhorias que vêm sendo feitas no local. “O poder público tem atendido os nossos pedidos. Atualmente, a comunidade está recebendo a manutenção de ruas, o que melhora a nossa acessibilidade. Esperamos continuar tendo esse suporte da prefeitura sempre”, pontua. A Associação de Moradores do Morro de Santana também disponibiliza um e-mail para manter o contato com a população, que é o associacaodemoradoresdomorrodesantana@ hotmail.com.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Política
NOTA
Luciano Diniz (PT) apontou que há a necessidade de construção de um piscinão para acabar com alagamentos da Nova Holanda
PREVISÕES
Legislativo agenda votação de emendas e texto final da LDO Texto do governo aponta redução de R$ 222 milhões nas previsões orçamentárias de 2016 Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores anunciou ontem a data para a votação das emendas parlamentares e do texto final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da administração municipal, para 2016. A discussão ocorrerá na sessão ordinária da próxima terça-feira (22). O projeto, encaminhado no mês passado pelo Executivo ao Legislativo, aponta a redução de R$ 222 milhões nas expectativas de arrecadação de Macaé no próximo ano, comparado à estimativa de receitas fixadas pelo governo municipal para 2015. De acordo com o cronograma definido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), os parlamentares terão até esta quinta-feira, dia 17, para registrar junto à secretaria da Casa as propostas de emendas aditivas, modificativas e supressivas ao texto origional do governo. O prazo foi estipulado para que a Mesa Diretora possa preparar a pauta de votação, durante a sexta-feira (18) e a segunda-feira (21), véspera da votação. Segundo Dr. Eduardo, a sessão de terça será dedicada exclusivamente à deliberação sobre a LDO. "Peço aos vereadores para que respeitem os prazos, garantindo a organização da pauta. As emendas devem ser registradas até a quinta, para agilizar o trabalho da secretaria da Casa", explicou Dr. Eduardo. Na sessão ordinária da última
SAÚDE
Igor volta a discutir gestão das UPAs Em seu discurso no grande expediente, o vereador Igor Sardinha (PRB) voltou a abordar, em plenário, análise sobre a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. No pronunciamento, Igor analisou informações do governo sobre o início do processo de municipalização da gestão das unidades situadas na Barra de Macaé e no Lagomar, tema de Audiência Pública proposta por ele no início do mês. "Acompanhamos essa discussão sobre as UPAs, e vemos que há a sinalização do governo de municipalizar a gestão das unidades após o fim do contrato com a Organização Social. E como fica a dívida de R$ 15 milhões? Como será organizado o quadro de funcionários, sem ferir a questão da folha da prefeitura? Essas respostas não foram apontadas na Audiência Pública devido à ausência de representantes do governo, e seguem sem esclarecimentos", disse Igor. No discurso, o líder do bloco de oposição registrou ainda a atuação do senador Marcelo Crivella (PRB) na defesa de realização das obras de duplicação da BR 101 no trecho de Macaé. WANDERLEY GIL
Câmara vai deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias na sessão ordinária da próxima terça, em caráter exclusivo NÚMEROS
2.422 bi
Estimativa de arrecadação de Macaé para este ano, segundo a Lei Orçamentária Anual
2.200 bi
Previsão orçamentária do município para o próximo ano, segundo o texto da LDO
terça-feira (15), 23 propostas de emendas foram lidas durante o pequeno expediente, que registra a tramitação dos projetos dos parlamentares. Deste número, 22 emendas foram registradas pelo líder do bloco de oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB), e uma emenda foi registrada pelo presidente da Comissão Permanente de Educação, o vereador Manoel da Malvinas (PR).
As diretrizes estabelecidas pelo governo na LDO foram objeto de discussão durante a Audiência Pública, proposta pela bancada do governo na Câmara, realizada no dia 21 do mês passado. O debate destacou a estimativa de arrecadação de R$ 2.200.090.000,00 para 2016, número que pode ser alterado pelo governo até a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano.
RECURSOS
Bancada governista garante aprovação de crédito especial KANÁ MANHÃES
Após rejeitar relatório de Comissão, vereadores da situação acatam pedido do Executivo Parlamentares que formam o 'grupo dos 12', integrantes da bancada de apoio ao governo municipal, garantiram ontem a aprovação do projeto de lei 015/2015, que autorizou o governo a abrir crédito especial, para o redimensionamento de R$ 2 milhões previstos como despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar da aprovação esmagadora, o processo de votação da matéria acabou gerando discussões e até a suspensão, por cinco minutos, da sessão ordinária de quarta-feira, dia 16. Diferente da votação do projeto de lei 016/2015, que também previa a abertura de crédito especial, no valor aproximado de R$ 200 mil, a deliberação do projeto 015/2015 ganhou repercussão na sessão por dois motivos principais: o primeiro, a quantia a ser redimensionada pelo governo, cerca de R$ 2 milhões, e o segundo foi o percentual de remanejamento já autorizado pelo Legislativo ao governo, com base na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deste ano. O projeto já havia passado por primeira discussão na sessão ordinária de terça-feira, dia 15. Ontem, ao retornar para a segunda discussão e votação, a matéria ganhou destaque em
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Regimentalmente, e de acordo com a Lei Orgânica do município, a LDO já deveria ter sido apreciada pela Câmara em agosto. Porém, devido à necessidade de adequação da matéria, diante da instituição da reforma administrativa implementada pelo governo em julho, a elaboração da LDO acabou levando mais tempo, atrasando a tramitação do projeto na Casa.
DISCUSSÃO
Câmara aprova Audiência sobre capitalização de receitas do petróleo Proposta do Legislativo antecipa decisão do governo sobre pauta da Ompetro
Por nove votos favoráveis e três contrários, o plenário garantiu aprovação de projeto do Executivo
virtude dos votos dos integrantes das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça, assim como de Finanças e Orçamento, da Câmara. Os votos dos relatores das Comissões, vereadores Maxwell Vaz (Constituição e Justiça) e Amaro Luiz (Finança e Orçamento), foram contrários ao prosseguimento da matéria em virtude da falta de informações relativas à origem da anulação dos R$ 2 milhões, direcionados para cobrir despesas da secretaria municipal de Gestão Pública. Antes do início da votação da matéria, Amaro Luis (PRB) chegou a solicitar que o projeto fosse retirado de pauta e devolvido ao Executivo para que as informações fossem apresentadas. No entanto, como a matéria já havia sido lida na ordem do
dia, a Mesa Diretora optou por colocar, primeiramente, em votação a manutenção ou não do parecer dos relatórios das duas Comissões. Em voto aberto, oito vereadores rejeitaram o relatório das Comissões: três aprovaram o parecer, havendo uma abstenção. Com a manobra governista, o projeto entrou em discussão na ordem do dia. "De onde está anulando o recurso? O projeto não apresenta essa informação, assim como não esclarece se o governo já ultrapassou o limite de redimensionar 40% das despesas e receitas previstas na Lei Orçamentária Anual deste ano", criticou Maxwell. O argumento das Comissões foi acatado também pelo vereador Igor Sardinha (PRB).
"Não dá para aprovar um projeto sobre a anulação de uma rubrica que não sabemos a origem. Isso é votar no escuro", disparou Igor. O mesmo posicionamento foi compartilhado por Amaro Luiz. Porém, mesmo com o discurso da oposição, o projeto recebeu nove votos favoráveis e três contrários. Após a apuração da votação, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), garantiu que um ofício será encaminhado ao governo definindo diretrizes para a deliberação sobre projetos de crédito especial. "Vamos propor ao governo que, a partir de agora, projetos como esse sejam enviados com informações relativas ao percentual de remanejamento do orçamento", disse Dr. Eduardo.
Igor Sardinha (PRB)
Com os argumentos pautados na participação da sociedade nas discussões relativas ao futuro administrativo da cidade, a Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimento que propõe a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de antecipação das receitas do petróleo. Pauta levantada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a capitalização dos recursos ainda não foi acatada e anunciada pelo governo municipal. Porém, para o vereador Maxwell Vaz (SD), autor do requerimento que propõe a Audiência, a população precisa participar do debate. "Essa tem sido uma pauta constante nesta Casa. O prefeito vem fazendo o debate sobre a antecipação das receitas com a sociedade, através do Ompetro. Eu defendo também que a população participe deste debate e se posicione sobre o empréstimo que será pago por vários anos", disse Maxwell. A iniciativa do vereador foi chancelada pelo líder do bloco de oposição na Câmara, Igor
Sardinha (PRB). "A Audiência é um instrumento democrático para garantir à população o direito de se posicionar sobre essa questão. Para mim, não há necessidade de empréstimo para uma cidade com um dos maiores orçamentos do país. Nós precisamos discutir o futuro das receitas do petróleo, como a alta do dólar, que pode compensar os efeitos da oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional", disse Igor. A Audiência deve ser marcada nas próximas semanas pelo Legislativo. WANDERLEY GIL
Maxwell propôs debate já levantado pela Ompetro
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Opinião
Prefeitura atende moradores da zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Preferência No trânsito de Macaé, o que prevalece é a lei do mais forte, onde as manobras arriscadas e a imprudência ainda são associadas a ganho de tempo e esperteza. Mas quando será que a segurança terá preferência nas ruas da cidade?
M
edidas punitivas passaram a ser implantadas em diversos pontos do município, visando garantir o respeito às regras de trânsito. Radares e câmeras fixados ao lado de semáforos, situados em cruzamentos importantes do trânsito do município, significa que o posicionamento da maior parte dos motoristas que circulam pela cidade ainda é incoerente frente às discussões relativas ao respeito ao próximo, às regras de convivência em sociedade e à garantia de segurança das pessoas. Quanto mais surgem sistemas capazes de flagrar, em tempo real, práticas como o avanço do sinal vermelho, a parada sobre a faixa de pedestres e o desrespeito ao limite de velocidade, mais se comprova que a imprudência segue como um dos principais fatores no registro de casos de acidentes em diferentes escalas de gravidade. Hoje, até mesmo em rotas congestionadas pelo número expressivo de veículos,
como os trechos Norte e Sul da Rodovia Amaral Peixoto, são registrados acidentes gerados pela impaciência de motoristas, ou pela esperteza de motociclistas que não entendem que o trânsito é formado pela união do comportamento de todas as pessoas, seja pelas que estão no volante, seja até mesmo pelos passageiros. Campanhas educativas e regras punitivas ainda não conseguem mudar a cultura dos chamados 'maus motoristas'. A transformação do trânsito da cidade em uma convivência mais segura e pacífica depende da formação de novos cidadãos, tendo a escola como o principal ambiente para a criação de novos propagadores de uma mobilidade mais segura. A educação ao volante não se aprende apenas durante o processo de formação dos novos condutores. Na verdade, as práticas educativas estão atreladas à consciência de cidadania. Enquanto não houver respeito, a cidade não contará com ruas mais seguras.
ESPAÇO ABERTO Royalties depois ou Real agora? Uma das características da indústria do petróleo é que esse bem é um recurso natural finito e não renovável. Estes indicativos nos levam necessariamente a ter que observar que o ciclo de exploração e produção de petróleo de um determinado campo tende a zerar.
É
certo que toda atividade econômica traz consigo o risco do fracasso seja por forças endógenas seja por forças exógenas, mas em se tratando de um recurso natural finito e não renovável, o risco se torna certeza. A estagnação, o declínio e o fechamento dos campos de petróleo são inevitáveis. Portanto, tem os royalties especial função de servir como uma compensação financeira que visa proporcionar condições de se programar um desenvolvimento sustentável no município impactado por esta indústria. Este desenvolvimento sustentável, entretanto, vai mais além do que garantir perfeita harmonia entre a sociedade e o meio-ambiente, senão que se preocupa em criar oportunidades para o surgimento de economias diversificadas que garantam ( justiça intergeracional), no mínimo, o desenvolvimento econômico ocasionado pela atividade petrolífera quando esta se findar. O prejuízo então compensado financeiramente tem o condão de minorar uma situação futura, porém certa de ocorrer, e que quando experimentada atingirá os interesses de toda a sociedade, evitando, assim, que o esvaziamento financeiro, populacional e de infraestrutura não crie na região cidades fantasmas como ocorrido em experiência até mesmo internacional. Porém, é fato incontroverso que a atividade petrolífera está estagnada,com o maior
player do mercado nacional desacelerando contratações e reduzindo suas projeções de produção de petróleo e gás e, ainda, somado ao preço do barril em patamares bem abaixo do que se esperava, Macaé vem passando por uma restrição orçamentária advinda da redução dos valores dos royalties a que teria direito de receber em condições normais de temperatura e pressão. Assim, coube ao Chefe do Executivo estabelecer, de forma legítima e democrática, implementarum diálogo aberto com a sociedade no sentido de se decidir se deixaremos os royalties seguir seu curso natural de recebimento ou se o Município deve negociar a antecipação desse recebimento, realizando operação de antecipação de crédito, tal como recentemente autorizada pelo Senado Federal. Essa antecipação tem como escopo dotar o Município de recursos para fazer frente aos diversos projetos que acontecem hoje e que precisam de capital agora, sendo certo que a natureza dos royaltiesé também de prover os gastos que vem a reboque do crescimento populacional do Município, tendo como consequência a necessidade de se prover de serviço público toda sociedade, que cresce extraordinariamente com o desenvolvimento do próprio Município. Alexandre Scherman, advogado, especializado em petróleo e gás pela COPPE/UFRJ, membro do Conselho da FIRJAN/Macaé
As chuvas que caíram na cidade no início desta semana pioraram as condições de tráfego na Estrada da Cancela Preta, que liga o Bairro da Glória ao Riviera Fluminense. As crateras deixadas pelas obras da Odebrecht Ambiental, responsável pelos investimentos em saneamento, bloqueiam o acesso de carros em um dos sentidos da via, que é de mão dupla. Em horários de rush, o trânsito no local torna-se intenso, e ainda mais arriscado. Quando será que iniciarão as obras de recapeamento asfáltico?
PAINEL Apoio
Democracia
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Insegurança
Ponto
Decisão
Pirataria
A prefeitura manteve, na terça-feira (15), as intervenções voltadas a amenizar os transtornos gerados pelas chuvas na Nova Holanda. Equipe da Empresa Municipal de Saneamento (Esane) trabalhou na drenagem do esgoto que se misturou ao alagamento registrado na comunidade durante o final de semana. Hoje, o local recebe obras de infraestrutura, iniciadas ainda na gestão passada. A secretaria de Governo e a Defesa Civil também auxiliaram os moradores.
Já na Nova Esperança, a área que recebeu os primeiros investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofreu alagamentos. A comunidade vai receber também a segunda fase das obras de infraestrutura e urbanização que serão custeadas com novos repasses federais. O dinheiro vai ser liberado logo após a consolidação do novo parcelamento entre a prefeitura e a Macaeprevi, uma das condições para a celebração do convênio entre o município e o PAC.
Já está em fase de testes a instalação do ponto eletrônico na prefeitura. Na próxima segunda-feira (21), os servidores que atuam na sede administrativa do governo, no prédio situado na Avenida Presidente Sodré, passarão pelo cadastro biométrico. A previsão é que, no próximo ano, todos os 14 mil profissionais que atuam nas repartições públicas da cidade tenham suas funções acompanhadas pelo sistema digital. O controle também será integrado ao Portal da Transparência.
A secretaria municipal de Educação iniciará no próximo mês o processo seletivo para a definição dos candidatos a diretores e diretores-adjuntos das 104 escolas da rede pública de ensino. Em novembro, os profissionais classificados participarão das eleições, que reunirá a equipe acadêmica do município, além de pais e responsáveis pelos alunos. Os vencedores terão a responsabilidade de gerenciar as unidades de ensino entre os anos de 2016 e 2018.
A Câmara de Vereadores volta a antecipar as discussões relativas à futura composição do plenário. Ao trabalhar inicialmente com a ideia de aprovação de 19 vagas, o Legislativo deve estudar a proposta apresentada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que defende a formação em 12 cadeiras. Atualmente, o parlamento é constituído por 17 vereadores. Segundo a Constituição Federal, Macaé pode ter até 21 parlamentares.
A decisão final sobre a futura composição da Câmara de Vereadores deve sair até junho de 2016, ou seja, um mês antes das convenções partidárias que apresentarão, oficialmente, os candidatos ao pleito municipal. Até lá, o parlamento municipal terá a possibilidade de estudar o cenário eleitoral, com base nas nominatas formadas pelos partidos da cidade. Vale lembrar que as lideranças que desejam concorrer às vagas do Legislativo devem se filiar às legendas até o final deste mês.
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Membros da Comissão Municipal da Firjan e da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram de reunião, na terça-feira (15), de uma reunião onde foi discutida a proposta de antecipação das receitas do petróleo. O encontro serviu para formalizar a discussão já iniciada pelo prefeito e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), na reunião mensal do conselho empresarial realizada no último dia 2.
Assaltos a pedestres voltam a ser registrados em diferentes pontos da cidade, nesta semana. E as redes sociais acabam sendo a 'válvula de escape' para as vítimas inconformadas com a falta de policiamento em pontos estratégicos da cidade. Enquanto o pátio do Rodando Legal segue abarrotado de veículos apreendidos em operações focadas no IPVA e nas vistorias, bandidos seguem soltos pelas ruas da cidade.
Além dos efeitos da retração da economia, o comércio da cidade sofre também com a concorrência desleal e ilegal da venda de produtos piratas em diversos pontos do centro da cidade. Até mesmo o Calçadão da Avenida Rui Barbosa segue tomado por ambulantes que oferecem equipamentos de origem duvidosa por preços baixos. A prática deveria ser combatida pelas autoridades de segurança pública. Mas as vendas correm soltas.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Economia
NOTA
Grupo de trabalho da Firjan discute antecipação dos royalties
OFFSHORE
Petrobras divulga novos recordes de produção Mesmo frente à crise e projeções da OPEP em baixa, companhia registrou maiores índices para um mês desde dezembro do ano passado Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
M
esmo em crise, e sob ameaças de um novo movimento grevista por parte de entidades sindicais, ontem, a Petrobras divulgou novos recordes de produção, incluindo trabalhos na malha do pré-sal. De acordo com o último levantamento de dados realizado pela companhia, em agosto a produção total de petróleo e gás operada no Brasil e no exterior foi de 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) - um índice histórico 0,8% superior ao anterior de 2,86 milhões boed, registrado ainda em dezembro de 2014. Em mais comparações, ainda segundo o levantamento, no mês passado o volume total de petróleo e gás natural operado pela companhia também foi 4,5% maior do que aquele registrado em agosto de 2014 (2,76 milhões boed). Já em relação ao mês anterior (julho de 2015) o crescimento foi de 3,1% (2,80 milhões). Para convencer de que os números são sólidos e representam uma boa prospecção em caráter nacional, levando em consideração apenas a parcela de óleo produzida no país, a companhia também destaca que outros recordes foram batidos. “A produção total de petróleo e gás natural no Brasil foi de 2,69 milhões boed, 3,1% superior ao mês anterior (2,61 milhões boed), representando também novo recorde de produção nacional (0,6% superior ao recorde anterior de 2,67 milhões boed atingido em dezembro de 2014). Vale destacar que a produção total que operamos no país, incluída a parcela operada para empresas parceiras, ultrapassou pela primeira vez os 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia, atingindo 3,01 milhões boed. Nossa pro-
Companhia vive fase de turbulência, mas segue produtiva
dução de petróleo foi de 2,21 milhões bpd (3% acima dos 2,14 milhões bpd produzidos no mês anterior), constituindo-se, assim, a segunda melhor marca histórica”, informou em nota a petrolífera, ressaltando que, adicionalmente, a retomada da operação de plataformas como P-58 e P-62, na Bacia de Campos, que estavam com paradas programadas para manutenção, também foi um fator que contribuiu com o bom desempenho do mês. PRÉ-SAL E GÁS
Ao registrar a produção de 896 mil bpd no dia 19 de agosto, a petrolífera também bateu um novo recorde de produção para um único dia no pré-sal, além
do recorde de produção mensal, que alcançou a média de 859 mil bpd no mesmo mês de agosto. Já a produção de gás natural, excluído o volume liquefeito, também apresentou novo recorde 3,6% acima do mês anterior (77,2 milhões m3/dia). MESMO COM MARCAS HISTÓRICAS, DESCONFIANÇA DE RETOMADA DE CRESCIMENTO AINDA É ALTA
Menos de duas semanas após o anúncio da demissão de mais de mil trabalhadores terceirizados da companhia no município, e um dia após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) revisar para baixo a projeção de crescimento da demanda
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mundial de petróleo em 2016, tendo como um dos principais impactantes para a previsão o fraco desempenho do Brasil, segundo especialistas tudo indica que a companhia ainda deve anunciar novas medidas de redução em investimentos para o próximo ano. “É evidente que recordes de produção são sempre bemvindos, mas sabemos que o momento não é dos melhores no âmbito interno da companhia. Ao que tudo indica, a própria empresa deverá ajustar novas medidas de redução em investimentos. Em resumo, o horizonte a curto prazo não é positivo, pois a retração ainda não alcançou a curva decrescente”, pontuou o economista Guilherme Carvalhido.
MAIS GREVE
Correios anunciam paralisação por tempo indeterminado Movimento reivindica reajuste salarial de 9,56% Embora o anúncio não faça tanta diferença para a maioria das pessoas que conhecem a ineficiência do serviço em Macaé, após uma assembleia realizada na noite da última terçafeira (15), os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Ontem mesmo já cruzaram os braços em toda a extensão do Rio de Janeiro, além de outros quatro estados. A reivindicação principal seria por um reajuste salarial de aproximadamente 9,5%, equivalente à inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect), a paralisação será mantida por tempo indeterminado até que as pautas reivindicadas sejam atendidas. “O sindicato tenta negociação, desde agosto, com a direção geral dos Correios, pois o novo formato do plano de trabalho oferecido é absurdo, e prevê o desconto de 13% do nosso salário. Além disso, a contratação de funcionários, a reforma e a padronização nas unidades do trabalho também fazem parte da lista de reivindicações”, informou em nota o Findect, ressaltando que a contraproposta de reajuste seria de apenas 6%. Por outro lado, segundo os Correios, a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já foi aprovada pelos
sindicatos de Goiás, Alagoas, Amapá, Paraná, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Maria (RS), Uberaba (MG), Juiz de Fora (MG), Ribeirão Preto (SP) e Santos (SP). Ainda de acordo com o Findect, entre outras reivindicações da categoria estão a realização de novos concursos públicos; reajuste no vale-refeição e no vale-cesta; aumento de 15% para 25% relativo ao adicional de trabalho nos finais de semana; cálculo para o pagamento das horas-extras; adicional noturno sobre o salário bruto e plano de saúde. A próxima assembleia da categoria para discutir o movimento grevista está marcada para segunda-feira (21), às 10h. Procurada para maiores informações, a Gerência Central dos Correios no Rio de Janeiro confirmou ter sido notificada sobre a greve, e informou não ser possível prever quais serviços serão afetados, e que aplicará medidas do plano de continuidade para garantir as entregas. Em Macaé, segundo os funcionários das próprias unidades dos Correios, ontem, a única coisa que ainda funcionava era a entrega "sedex", realizada por alguns carteiros, e para quem havia feito a encomenda até terçafeira (15). Contudo, a previsão para hoje é de que até mesmo essa modalidade de serviço deixe de ser realizada. “Até que o impasse seja resolvido, não vamos atender nem quem vier aqui presencialmente buscar correspondências”, resumiu um funcionário do Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios na Riviera Fluminense. SYLVIO SAVINO
Ontem, poucas horas após o indicativo de greve, agências dos Correios já exibiam avisos nas portas
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Polícia
NOTA
Com o objetivo de sanar problemas que afetam diretamente o meio ambiente, a Prefeitura de Macaé, por meio de uma força-tarefa entre secretarias, realizou nesta terça-feira (15) uma operação denominada “Choque de Ordem”, no bairro Virgem Santa
RESPOSTA
SOCIAL KANÁ MANHÃES
Conferência debate políticas nacionais para as mulheres A população pode participar sugerindo novas ações ou indicando melhorias nas já existentes
De acordo com o comando do 6º CPA, cabine de polícia na RJ 106 não está fechada
Comando de Policiamento de Área esclarece sobre cabine do Cavaleiros Coronel Lúcio Flávio Baracho de Souza afirma que unidade situada na RJ 106 conta com plantão policial 24h
O
6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), unidade superior ao comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), encaminhou ontem (16) à redação do jornal O DEBATE esclarecimento sobre a operação da cabine de polícia situada na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho próximo a Praia dos Cavaleiros. Assinado pelo coronel Lúcio Flávio Baracho de Souza, co-
mandante do 6º CPA, o ofício 1270 datado em 16 de setembro de 2015, faz referência à matéria “População cobra efetivo em cabine da Polícia”, publicada por O DEBATE na edição de domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015. No esclarecimento, o coronel Lúcio Flávio destaca que a cabine descrita na reportagem contém, além de um giroscópio ao topo da mesma ligado em tempo ininterrupto,
contando com um policial 24 horas para pronta resposta e seu rádio transmissor podendo ser acionado por qualquer cidadão, sendo este turista ou morador da região. No esclarecimento, o coronel ressalta ainda que a referida cabine nunca foi fechada, sempre manteve seu efetivo trabalhando de forma normal, contando ainda com o Policiamento Ostensivo de duas viaturas no local (Setor Eco e Se-
tor Eco 2), que também fazem o patrulhamento 24 horas na Avenida Amaral Peixoto a fim de manter a segurança da sociedade macaense. O Comando do 6º CPA solicitou a colaboração de todos, além de contar com o auxílio da população, através do Disque Denúncia (22) 27915379, bem como através do 190, para que todo o trabalho seja realizado de forma efetiva, dinâmica e pontual no município.
Na tarde desta quarta-feira (16), o Centro de Convivência do Idoso (CCI) recebeu a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O objetivo do evento é fortalecer a política nacional para as mulheres, propondo metas, diretrizes e reforço ao Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento termina hoje (17) com a eleição de dez delegadas de Macaé para a conferência estadual, que ocorrerá no mês de dezembro. Nesta edição, o tema da Conferência é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, e está sendo promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). A abertura do encontro contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Josefa Sampayo, que ressaltou a importância da participação da população na Conferência. “É importante já que, apesar de existir o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, as sugestões de novas políticas, vindas da própria população, serão levadas para outras esferas, como na Conferência Estadual e Nacional, proporcionando voz às mulheres de Macaé, ampliando assim a nossa participação”, disse a secretária. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Conceição de Maria, frisou que as mulheres participantes do evento podem ser escolhidas como delegadas e levar propostas para compor o Plano Municipal. “Sairemos deste evento com três mulheres do poder público
e sete da sociedade como delegadas. Essas mulheres representarão Macaé e vão dar voz às propostas discutidas durante a conferência,” finalizou Conceição. E falando em políticas públicas que defendem e empoderam as mulheres, não se pode deixar de falar da violência contra elas. Com base nos últimos dados revelados por uma pesquisa do Instituto de Segurança Pública (ISP) - “Dossiê Mulher 2015”, o 32ª BPM, que atua nas cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus registra ainda um alto índice de casos de violência contra a mulher. De acordo com a pesquisa são registradas na região as maiores taxas de mulheres vítimas de tentativa de homicídio, ocupando o 5º lugar no ranking total de 39 posições. Já no ranking total de mulheres vítimas de estupro, a cada 10.000 mulheres da região 830 são estupradas, ocupando assim o 7º lugar no ranking total. Por isso, é de extrema importância se falar de políticas públicas e leis que defendam as mulheres, além de fomentar as já existentes e, junto com a população, propor novas soluções para melhorar o atendimento. Dando continuidade aos debates, o encontro aborda hoje (17) os seguintes temas: "Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios"; "Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios"; "Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações" e "Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações".
HOMÍCIDIO
Jovem é assassinado no Centro de Rio das Ostras
RIO DAS OSTRAS
Suspeito de roubo é preso na Cidade Praiana DIVULGAÇÃO PM
Jovem estava sem capacete e a motocicleta sem placa Guarnição após desconfiar de um jovem em uma motocicleta, sem capacete e o veículo sem placa, veio a fazer a abordagem, revista pessoal e verificar a situação da moto, constatando que era produto de roubo. Segundo as informações da PM, a guarnição conseguiu abordar o suspeito na Rua Beira do Canal, na Cidade Praiana, em Rio das Ostras realizando a revista pessoal e solicitando a documentação do veículo e pessoal. O elemento informou não possuir nenhum dos dois documentos e que havia ganhado a motocicleta, por isso não estava com a documentação dela. Indagado se já tinha alguma passagem criminal, o jovem de 18 anos informou aos policiais que havia sido detido por furto. Diante da falta de documentos, guarnição conduziu o veículo e o suspeito para a delegacia. Na DP foi constatado que a motocicleta era produto de furto, registrado na noite anterior, também na DP de Rio das Ostras. O suspeito ficou detido
Vítima teve diversas perfurações no crânio, ombro e tórax
Suspeito sem capacete conduzia veículo roubado sem placa
à disposição da Autoridade Policial, sendo enquadrado na Lei de Receptação, e a moto ficou apreendida.
to de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.” Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
SÃO CRISTÓVÃO
Art. 180: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produ-
Uma guarnição em patrulhamento no bairro São Cristóvão, em Rio das Ostras encontrou um veículo estacionado de
forma irregular levantando a suspeita dos policiais que resolveram fazer uma consulta pela placa do veículo. Pelo Sinesp foi constatado que se tratava de um carro roubado na área da 128ª DP, no dia 14 de setembro. Os policiais conduziram o veículo para a 128ª DP para que fosse feita a apreensão.
A Polícia Militar foi acionada após um jovem de 22 anos ter sido vítima de vários tiros de arma de fogo, na Rua Julieta Carvalho Viana, no Centro de Rio das Ostras. Segundo informações da PM, uma guarnição foi até o local depois que uma testemunha realizou o chamado. No local, essa pessoa informou que dois elementos em uma motocicleta passaram efetuando vários tiros contra a vítima. Na ocasião, descreveu os suspeitos, dizendo aos militares que o condutor do veículo estava de casaco vermelho. A vítima foi socorrida por familiares e chegou a ser encaminhada para o Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, onde teve diversas perfurações no tórax, crânio e ombro, não resistindo aos ferimentos e vindo a óbito. A guarnição seguiu para a 128ª DP, onde foi realizado o Registro da Ocorrência e o caso está sendo investigado. Conceição de Macabu
De acordo com a Polícia Militar, na manhã de ontem (16), uma guarnição foi até a Avenida Vitor Sence, no Centro de Conceição de Macabu, para verificar as informações sobre possíveis disparos de arma de fogo. No local, os policiais ficaram cientes de que havia ocorrido uma tentativa de homicídio contra um jovem de 18 anos, sendo o mesmo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Municipal Ana Moreira. Já no hospital, a vítima - que foi atingida de raspão na cabeça - informou à equipe policial que os autores dos disparos eram conhecidos no bairro, e estavam em uma motocicleta da marca Honda, modelo Titan CG 150, de cor vinho. Diante das informações, a guarnição saiu em busca dos suspeitos, contudo, não tiveram êxito na captura dos mesmos. Já no local dos disparos, os policiais encontraram duas balas de calibre 9 mm e dois fragmentos de chumbo, materiais que foram apresentados à 122ª DP, sendo apreendidos. A vítima permaneceu internada e está em observação.
SERVIÇO
Obituário Agostinho Couto, 35 anos, solteiro, morador do Novo Cavaleiros. O sepultamento aconteceu ontem (16), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
● ALEXANDRE
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Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Geral
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NOTA
'Dia Mundial Sem Carro' é tema de campanha sustentável em Macaé
OBRAS
Escola Sonda do Senai Macaé começa a ganhar forma A unidade está sendo construída em Cabiúnas, e tem como finalidade capacitar os munícipes para as demandas de mercado Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
ex-gerente executivo da Unidade Operacional de Macaé, Luiz Eduardo Campino - que agora atua na unidade Niterói - deixou legado em Macaé no que diz respeito à expansão do ensino, através de obras que têm previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2016. Trata-se da Escola Sonda, que está sendo construída em Cabiúnas com a finalidade de trazer inúmeros benefícios para a cidade, visando facilitar o processo de inserção de profissionais no mercado de trabalho. De acordo com a gerente interina da Unidade, Ana Cristina da Mota Sá, atualmente a equipe está no processo de montagem dos equipamentos e pintura de estrutura. Ao que tudo indica, no próximo semestre a unidade estará apta a receber os alunos. A estrutura, mais voltada para aulas práticas, vai contar com apenas quatro salas - cujas bases vêm sendo alicerçadas. O objetivo é que o aluno aprenda como se já estivesse no merca-
do de trabalho. No local, o aluno poderá ver como funcionam os equipamentos, o que possibilitará que chegue ao mercado habilitado para atuar profissionalmente. Nas aulas poderá observar, por exemplo, uma cisterna movimentando fluidos no caso, água. A obra contempla uma rampa de acesso, estacionamento, subestação e áreas externas. A ideia é que essa nova unidade venha a contribuir com o desenvolvimento do município e, consequentemente, do Estado. Lembrando que Macaé é o único município do estado a contar com duas unidades do Senai. E aqueles que tiveram interesse em aproveitar a instituição para se qualificar já podem começar a se preparar. Os módulos a serem oferecidos são: Treinamento em Operações na mesa de perfuração, Treinamento em Movimentação de Cargas, Treinamento em Bombas de Lona e Treinamento em Preparação e Circulação de Fluidos. O investimento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Macaé, responsável pela concessão do terreno, Petro-
WANDERLEY GIL
Imagem feita por nossa equipe na última semana mostra que as obras seguem adiantadas
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO
Inauguração de escola do Lagomar prevista para este mês Inicialmente a escola vai atender cerca de 300 estudantes devidamente cadastrados no sistema de pré-matrícula Seguindo o cronograma de inauguração de novas unidades projetadas para começar a funcionar ainda neste semestre, a Secretaria de Educação prevê para a próxima semana a inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Iracy Pinheiro Marques que está sendo construída no Lagomar. A Unidade fica na Avenida dos Bandeirantes, 50, próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e tem capacidade para atender 500 alunos da Educação Infantil, de 2 a 5 anos. A previsão é de que a solenidade de inauguração aconteça até o final desse mês.
bras, responsável pela construção e instalação dos equipamentos, além do Sistema Firjan, responsável pela construção e operação da unidade. A liberação do alvará para a realização das obras ocorreu em junho do ano 2014, e o projeto prevê um investimento total de R$ 10 milhões, através da parceria entre a prefeitura, que doou a área situada em Cabiúnas, o Senai, responsável pela implantação da estrutura da unidade e o desenvolvimento dos cursos, e a Petrobras, que se comprometeu a doar equipamentos fundamentais à formação da mão de obra qualificada. Além de ser responsável pela contratação da empresa, o Senai determinará também o plano educacional da grade curricular dos cursos que serão ministrados na unidade, a qual será implantada no setor Norte do município. Ao ingressar nas instituições (Senai/Sesi), os estudantes passam a fazer parte do Sistema Firjan - considerado um importante parceiro das empresas do Estado do Rio de Janeiro na busca pelo desenvolvimento.
A nova área de ensino de dois pavimentos deve contar com doze salas de aula e área de recreação que está sendo estudada pela equipe da Secretaria de Educação e de acordo com informações do órgão municipal, inicialmente vai atender 303 estudantes devidamente cadastrados no sistema de prématrícula. O Secretário de Educação, Guto Garcia, destaca que uma das metas da rede municipal é que todas as crianças a partir de 2 anos estejam na escola, sendo esta uma das prioridades do prefeito e por isso os investimentos e construções de novas unidades. “Nossa pretensão é de que até o final de 2016 todas as crianças nessa faixa etária estejam alocadas. Faz parte de nossa meta a inserção de todas as crianças acima de dois anos na escola e vamos trabalhar para isso”, disse o secretário em
recente entrevista à redação do Jornal. A previsão era de que nesse semestre fossem inauguradas três unidades, sendo duas no Parque Aeroporto e uma do Lagomar. Em agosto já foi inaugurada uma no Aeroporto (na sede do antigo CRAS) e a outra está prevista para outubro. A unidade vai funcionar no espaço em que funcionava o Centro Especializado de Apoio ao Escolar (Cemeaes IV). De acordo com informações da Prefeitura, o local com dois andares vai atender 220 alunos a partir de dois anos em horário parcial. O prédio possui seis salas de aula, vestiário, cozinha, refeitório, despensa, sala multiuso e secretaria. Ainda segundo o órgão municipal, as novas escolas serão devidamente estruturadas conforme o atendimento do segmento infantil que atende mais de 9.600 alunos. WANDERLEY GIL
Unidade é uma das três previstas por Guto Garcia para serem entregues ainda neste semestre
WANDERLEY GIL
Unidade ganhou seu espaço em 2012 e desde então vem contribuindo com o ensino na cidade
CVT Macaé oferece vagas para o curso gratuito de NR 10 Inscrição pode ser feita até o dia 27 de setembro pelo www. faetec.rj.gov.br A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está com inscrições abertas para diversos cursos gratuitos de Qualificação Profissional. Em Macaé as aulas são oferecidas por meio do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e para o município estão sendo oferecidas 30 vagas para o curso de NR10 (segurança em instalações e serviços com eletricidade). As inscrições podem ser feitas pelo www.faetec.rj.gov.br até o próximo dia 27. O processo seletivo será realizado mediante o sorteio que acontecerá no dia 29 de setembro a partir das 10h. A listagem completa com o nome dos candidatos selecionados será divulgada no dia 30. De acordo com informações da Faetec, após a publicação, os candidatos sorteados terão do dia 1º ao dia 6 de outubro para efetivar a matrícula. As aulas
começam a partir do dia 13 de outubro. No total, para as regiões Norte e Noroeste estão sendo oferecidas 170 vagas nas áreas de beleza e construção civil. Para concorrer a uma das vagas o interessado deve ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 16 a 18 anos. Os cursos têm duração média de 10 semanas. O CVT Macaé oferece ainda os cursos de Aplicador de Revestimento Cerâmico, Curso Técnico em Edificações, Carpinteiro de Obras, Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, Encanador, Instalador Predial, Eletricista instalador Predial de Baixa Tensão, Excel Avançado, Espanhol, Inglês, Montador e Reparador de Computadores, NR 10, Operador de Computador - Windows, Operador de Computador - Linux, Pintor de Obras e Pedreiro de Alvenaria. A unidade foi inaugurada em 2012 com a finalidade de alavancar o potencial econômico da região, oferecendo novas
oportunidades para a população, e fica localizada na Av. Aloísio da Silva Gomes, s/n, no bairro Granja dos Cavaleiros. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone da organizadora do concurso, Fundação BIO-RIO, pelo telefone: (21) 3525-2480, das 09 às 18h, ou pelo e-mail: faetec2015@ biorio.org.br SERVIÇO
Calendário para inscrição - até 27 de setembro ● SORTEIO das vagas - 29 de setembro ● PRAZO para matrícula - 1º a 6 de outubro ● MATRÍCULA de reclassificados: 7 e 8 de outubro ● MATRÍCULA de vagas remanescentes: 9 a 16 de outubro ● INÍCIO das aulas - 13 de outubro ● PRAZO
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 261.283/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:H.BOY OTZ JUNIOR COMERCIO E SERVUÇOS - ME. Contrato: Contrato nº 008/2015. Assinatura do Contrato: 27/08/2015. Programa de Trabalho: 261250071.2.286 Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 Período:12 (doze) meses. Valor: R$:54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de agua mineral, sem gas para atender as demandas da SEMMURB E FMTT,pelo período de 12 (doze) meses. Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Fundamentação legal: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Justificativa:Para atender a secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o Fundo Municipal de Transporte e Transito e os eventos que serão realizados no município e contarão com o apoio dos agentes de transito. Em Tempo:Publicação com efeito a partir do dia 27/08/2015. Macaé/RJ, 16de setembro de 2015. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito.
O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Processo Administrativo nº260134/2014, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Matrícula 720571 400376
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar os servidores abaixo identificados para comporem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS/ SEMUSA, a contar da data da publicação, cessando disposições anteriores. Nome Filipe Mattos Silva Felipe Nascimento Ximenes Virginia Pimentel de Oliveira
Matrícula 27288 PMM 27285 PMM 402078 PMM
Função PRESIDENTE Membro Membro
Macaé, 16 de setembro de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA No 015 / 2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar os servidores abaixo identificados, para exercerem as suas respectivas funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, nas licitações referente a modalidade PREGÃO no âmbito do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMUSA, sendo o primeiro como pregoeiro e os demais como equipe de apoio, podendo o segundo atuar como pregoeiro substituto, a contar da data da publicação, cessando disposições anteriores.
PORTARIA Nº 008/2015
Nome ALAN VELASCO DA SILVA SUMARA MARTINS GOMES
PORTARIA No 014 / 2015
Documento 056.948.597-58 057.921.157-61
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaé/RJ, 14 de setembro de 2015 Cristiano Vieira de Aguiar Gestor do FMTT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Nome Matrícula Leandro dos Santos Aracati Lima 42888 PMM Marcio da Mata 9822 PMM Vanderson Neves Cunha Virginia Pimentel de Oliveira
Função Pregoeiro Equipe de Apoio (Pregoeiro Substituto) 38650 PMM Equipe de Apoio 402078 PMM Equipe de Apoio
Macaé, 16 de setembro de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO Processo n°: 37142/2013 Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 24.198,47 (vinte e quatro mil, cento e noventa oito reais e quarenta e sete centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Bueno, nº 627, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do Centro de Referência ao Diabético. Macaé, 30 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
nº do Processo Administrativo: 242 / 2015 nº do Contrato: FMHM 017 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Labvix - Comércio e Representação LTDA CNPJ nº 39.808.530/0001-04 Prazo: 12(doze) meses, em função de garantia, a partir de 06/08/2015. Valor total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) Empenho nº 000312/2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.078.1.008 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 1140 Objeto: Aquisição de equipamento de processamento (limpeza e desinfecção) automático de Videoendoscópio visando atender as necessidades do Serviço de Endoscopia Digestiva do Hospital Público Municipal _ HPM, conforme especificações técnicas discriminadas no Anexo I, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 242/2015 e em conformidade com a Nota Fiscal nº 15876. Origem do pedido: Coordenação do Serviço de Endoscopia / HPM
ERRATA - Publicação O DEBATE - Edição Nº 8802 - Página 05 - Data 03/09/2015 Onde se lê:Rua Dr. Bueno, nº 627, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do Centro de Referência ao Diabético; Leia-se: Rua Euzébio de Queiroz, Nº 566, Centro, Macaé/RJ, para instalação da Subsecretaria de Odontologia.
Macaé, 06 de agosto de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No 032 /2015
RESOLVE conceder a servidora abaixo relacionada , um novo percentual de triênio a que fazem jus, a partir da data discriminada, conforme legislação em vigor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 332 / 2015 nº do Contrato: FMHM 018 / 2015 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Imagem Sistemas Médicos LTDA CNPJ nº 59.269.654/0004-00 Prazo: 12(doze) meses, em função de garantia, a partir de 24/08/2015. Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Empenho nº 000397/2015 Programa de Trabalho nº: 10.451.078.2.314 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 1155 Objeto: Aquisição de equipamento de ecocardiografia portátil para a realização de exames de Doppler Vascular, medicina interna e ginecologia/obstetrícia à beira do leito visando atender as necessidades dos Setores de Terapias Intensivas, Adulto e Pediátrico da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé _ FMHM e suas Unidades Hospitalares (HPM e HPMS), conforme especificações técnicas discriminadas nos Anexos I (Termo de Referência) _ item 01, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 332/2015 e em conformidade com a Nota Fiscal nº 7894. Origem do pedido: Coordenação do STI Adulto / HPM Macaé, 24 de agosto de 2015. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM
Macaé, 16 de setembro de 2015. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte de Macaé
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Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Geral
ENSINO
Educação abre processo eleitoral nas escolas
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ASSESSORIA
Está aberto o processo seletivo para eleição dos diretores das escolas
A
Secretaria de Educação abriu seleção para os Diretores e Adjuntos das 104 escolas municipais para o triênio 2016, 2017 e 2018. As inscrições para participação na primeira etapa do processo seletivo serão realizadas a partir da próxima semana, seguindo até o dia 13 de outubro, das 10h às 16h, na própria secretaria de Educação, Auditório 31, situada à Rua Antero Perlingeiro, nº 402, Centro. O período de campanha ocorrerá entre os dias 23 a 27 de novembro. As eleições serão dia 01 de dezembro das 8h às 17h, nas unidades escolares que tenham até dois turnos; e das 8h às 20h, nas escolas de três turnos. A divulgação do resultado final da eleição será no dia 03 de dezembro, a partir das 16h. O período de transição será de 16 a 30 de dezembro. Após a posse, os Diretores e Diretores-Adjuntos frequentarão curso de Pós-Graduação LatoSensu, conforme art. 26 da Lei Complementar nº 234/2014. Todo o processo obedecerá
ao calendário eleitoral que consta no edital disponível no site www.macaé.rj.gov.br. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar os documentos que constam no item 2.3 do edital, além de fazer uma prova de conhecimento no dia 18 de outubro, composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo cinco alternativas de respostas, valendo dois pontos cada uma, totalizando 80 pontos, havendo somente uma opção correta, sendo 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar e 20 questões de Língua Portuguesa. A redação deverá conter no mínimo 40 linhas, totalizando 20 pontos, referentes à Legislação Educacional e à Gestão Escolar. De acordo com o edital ficarão isentos da participação na primeira etapa os professores que foram considerados aptos na Prova de Conhecimento e Habilidades Gerenciais, primeira etapa do processo de preenchimento das funções de Diretor e de Diretor-Adjunto da Rede Municipal de
Macaé, realizada no ano de 2011, bastando apresentar o Comprovante de Certificação Profissional. Os resultados da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição dos candidatos, no dia 10 de novembro na Educação e no portal da Prefeitura Municipal de Macaé. Os candidatos que não concordarem com os resultados divulgados na primeira etapa, poderão protocolar seus recursos junto à Comissão Eleitoral Central, no período de 11 a 13 de novembro de 2015. Os aprovados na primeira etapa deverão inscrever as chapas para concorrer ao processo eleitoral, no período de 18 a 20 de novembro de 2015, das 10h às 16h, junto à Comissão Eleitoral Central, na secretaria de Educação. Os procedimentos para o preenchimento das funções de Diretores estão estabelecidos conforme determinam as Leis Complementares nº 026/2001, nº 234/2014 e nº 235/2015. Cada chapa deverá entregar
Guto Garcia defendeu a escolha democrática dos gestores das escolas públicas municipais
cópia do Plano de Gestão a ser implementado na Unidade Escolar, abordando aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, conforme disposições contidas na Lei nº 2.550/2004 e demais legislações pertinentes; e Certidão Negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Cartório Distribuidor do Município onde reside, caso o candidato tenha entregue apenas o protocolo comprobatório no ato da inscrição da 1ª etapa deste processo seletivo. A segunda etapa do processo seletivo será através da apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, etapa obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório, devendo conter a identificação e caracterização da Unidade Escolar e
os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias. O período de apresentação dos Planos de Gestão das chapas para a comunidade escolar ocorrerá entre os dias 23 a 27 de novembro de 2015. Para que uma chapa única seja considerada vencedora, deverá obter o mínimo de 50% mais um do total de votantes. A divulgação do resultado final da eleição será no dia 03 de dezembro de 2015, a partir das 16h, na secretaria de Educação, com listagem fixada no mural e na sala da Comissão Eleitoral Central e encaminhada para a Unidade Escolar através da Comissão Eleitoral local, que fixará cartazes para conhecimento da comunidade escolar. Para elaborar a eleição de diretores, o secretário municipal de Educação, Guto
Garcia, considerou a Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do município de Macaé, e estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores e de Diretores-Adjuntos. "Em 2011 foi feita a primeira eleição para diretores válida por 3 anos, que foi prorrogada por mais um ano. Agora, estamos atendendo o direito e às aspirações da comunidade escolar em participar dos momentos decisórios da gestão do ensino público, e considerando a necessidade das escolas administradas por professores com reconhecida competência técnica e compromissados com a qualidade do ensino", explicou Guto Garcia.
ESPORTE
Macaé promove evento de MMA X Force 2015 acontece neste sábado, a partir das 19h, na Quadra da Aroeira Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
a popularidade do MMA (em inglês: Mixed Martial Arts) tem feito com que o esporte ganhe cada vez mais força no Brasil. E isso não poderia ser diferente em Macaé. Inclusive, a Capital do Petróleo tem se tornado berço de grandes atletas. Diante disso, a cidade vai sediar nesse sábado (19), a primeira edição do “X Force MMA 2015”. O evento, que é aberto ao público, será realizado na Quadra da Aroeira. A
abertura dos portões será às 19h e a primeira luta às 21h. De acordo com a organização, serão 22 atletas profissionais disputando 11 lutas. Desse total, seis são macaenses e duas são mulheres. Entre os destaques estão Max Alves, João Guerreiro, Lincon de Sá, Victor Santana, Patrick Tavares, Gabriel Leite e Alberto Pantoja. A principal luta, e talvez a mais aguardada, será entre Max Alves (Macaé) e Renan Leal (Rio das Ostras). Há grande expectativa na competição entre Cacau Costa e Raine Porquinha. Os ingressos estão à venda ao preço de R$ 20 (primeiro lote) e R$ 30 (segundo lote). Eles podem ser adquiridos em um dos seguintes pontos
de venda: Bar do Largadão, Depósito do Vitor, D'Art Calçados, Star Blend (Shopping Aloha), Academia Barroco Combat, Academia Bem Estar Fitness e loja Subúrbia. Vale ressaltar que os convites são limitados. “O MMA é bem forte na cidade e temos aqui atletas de peso representando o município e a região. Resolvemos fazer esse evento para divulgá-los e levar o esporte para a Quadra da Aroeira, onde cresce a cada dia o número de projetos sociais. E a modalidade, assim como qualquer outro esporte, tem esse poder de mudar a sociedade. Quando você oferece isso ao jovem, você está ocupando a cabeça dele com coisas boas. Essa é a primeira vez que Macaé sedia um evento próprio do segmento e esperamos ter uma grande aceitação, assim como acontece no mundo inteiro. Se tudo der certo, em breve pretendemos promover outros aqui e na região”, ressalta Maxmiliano Freitas, que organiza o evento junto a Paulo Henrique e Cláudio Joanino. Ele também aproveita para agradecer seus patrocinado-
KANÁ MANHÃES
Organização espera receber um público de 800 a 900 pessoas no dia
res, que são: Chokito Lanches, D'Art Calçados, Aqui Adesivos, Kauai Tattoo, Subúrbia, Romário Cabeleireiro, Acade-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da empresa Champion Technologies, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SindipetroNF na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 257 Centro – Macaé – RJ, no dia 22 de setembro de 2015, às 17h30 primeira convocação e 18h00 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 apresentada pela empresa no dia 15/09/2015; Macaé, 16 de setembro de 2015. Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF
mia Bem Estar Fitness, Padaria Velho Campos, Léo Lavajato, 2.000 conexões, Amigo Nascimento, Inspetro, Salão do Campista, Pró Coração, Marmoraria Aeroporto, All Donto, Restaurante do Russo, Autoescola Atlântico Sul, Lava-jato do Guerreiro, Elpídio Construções, Mercadinho Santa Ceia, Auto Elétrica
Jeremias, Kairós Gás, Fábrica de Telas Macaé, G Soares, Sindtob, Filipe 100%, Star Blend, Save Saúde, American Insight, BNE Construtora, X Picanha e Fesporte (prefeitura). Para maiores informações, basta entrar em contato com Maxmiliano através do telefone: (22) 99808-0040.
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Macaé, quinta-feira, 17 de setembro de 2015
ESPECIAL
Grupo em busca de doadores de sangue para Lília Vídeo Voluntários podem participar de caravana que partirá neste sábado (19) de Macaé em direção ao Hematologistas Associados Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
voluntários que desejam participar da corrente do bem, em apoio à recuperação da colunista social de O DEBATE e fotógrafa Lília Vídeo, podem participar da nova caravana que partirá de Macaé neste sábado, dia 19, em direção ao Hematologistas Associados, unidade responsável pela coleta de sangue destinada ao seu tratamento.
Através da iniciativa de amigos, uma Van estará disponível para reunir 15 voluntários que possam contribuir com o estoque de bolsas de sangue destinadas à Lília, que passa atualmente pelo processo de quimioterapia, associado à transfusão de sangue, visando o combate à leucemia aguda. Quem puder contribuir com o reforço do estoque destinado ao tratamento de Lília deve confirmar vaga na Van, através do telefone (22) 99962-2058, falar com Leonardo Mattos. O grupo partirá no sábado às 6h30 da Praça Washington Luiz, em frente à agência da Ampla. Os doadores mais esperados são pessoas que possuem o sangue tipo B Negativo, o mesmo de Lília, e O Negativo, indicado para o seu quadro de saúde. Porém, portadores de sangue de
outros tipos também podem integrar a corrente do bem. De acordo com a equipe do Hematologistas Associados, as bolsas de sangue não adequadas ao tratamento de Lília serão direcionadas a outros pacientes que possuem bolsas dos tipos B Negativo e O Negativo, que serão repassadas para a colunista social. Vale lembrar que as doações no Hematologistas Associados devem ser feitas em nome da paciente: Lília Beatriz Maran Pereira. A unidade é conveniada ao Hospital da Unimed da Barra da Tijuca, onde Lília permanecerá internada por 30 dias para passar pelo tratamento inicial da leucemia. O Hematologistas Associados está situado na Rua Conde de Irajá, Botafogo, no Rio de Janeiro.