Noticiário 17 04 15 by O DEBATE Diario de Macae

ASSESSORIA

Wanderley Gil

Igor defende quatro linhas de 10 projetos caracteres para o aeroporto

eX-SECRETÁRIA quatro DE linhas eDUCAÇÃO de 10 FAZ caracteres BALANÇO DE GESTÃO

quatro mACAÉ linhas RECEBE de 10 caracteres fÓRUM DE SEGURANÇA

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.7

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 17 de abril de 2015 Ano XXXIX, Nº 8683 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

política

Governo oficializa troca de comando na Educação Confirmando previsões, Lúcia Thomaz entregou cargo que passa a ser ocupado pelo vereador Guto Garcia. Na transição, prefeito afirma que decisão seguiu vocação e não acordo político A Educação passa a ser a nona secretaria a registrar mudança de secretário, desde o início do atual governo em 2013. Após as especulações registradas há cerca de 15 dias, o prefeito Dr. Aluízio Júnior conduziu a transição do cargo, entregue por Lúcia Thomaz, e assumido pelo vereador Guto Garcia (PSB). Em um processo realizado desde a última segunda-feira (13), a passagem oficial do cargo ocorreu em um encontro promovido na manhã de ontem na sede da secretaria municipal de Educação. Diante da expectativa gerada entre os profissionais da rede de ensino, a transição foi acompanhada por dezenas de professores e diretores de escolas públicas, que lotaram o auditório do órgão. Momentos antes da solenidade de posse, Guto promoveu um encontro com os profissionais convidados a assumir as 13 subsecretarias e coordenadorias que passarão a formar o organograma administrativo da Educação. Apesar do peso de assumir a gestão da secretaria no segundo ano do governo municipal, com a responsabilidade de ordenar despesas com base em um orçamento de R$ 431 milhões, previsto para a Educação dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, Guto afirmou que o momento é de trabalho. PÁG. 3

Kaná Manhães

geral Prefeito afirmou que escolha de novo secretário teve como base perfil e vocação natural para administração da rede municipal de ensino

Na manhã de ontem, cerca de 40 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) do Assentamento Celso Daniel e Projeto Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, do distrito de Córrego do Ouro invadiram o prédio da prefeitura. O ato teve como objetivo buscar soluções e ou respostas para uma série de demandas apre-

sentadas por eles. De acordo com representantes do GAOP, o grupo invadiu a sede do poder Executivo, onde foram recebidos pelos secretários municipais de Governo, Leo Gomes e de Comunicação, Antônio Luiz Pinheiro Santos. O vereador Marcel Silvano também acompanhou a ação. Entre as pautas de reivindicação estão: forne-

política

cimento de tratores, sementes para cultivar hortaliças e outros alimentos, transporte público (caso dos moradores do assentamento de Córrego do Ouro - pois segundo os líderes do movimento, eles precisam caminhar 11km até o ponto de ônibus mais próximo) e a criação de um plano de reflorestamento do assentamento. PÁG. 7

kaná manhães

Inauguração contará com presença do governador Pezão

Início da MC-88 cria rota para carretas terem acesso ao Parque de Tubos PÁG. 3

Ala anexa do hospital vai ser entregue até junho PÁG. 9

Reunião aconteceu no Paço

economia

Maconha apreendida no Novo Botafogo

caderno dois

Feriadão aumenta Patrulhas darão apoio ‘Patrícia Piolho’ em procura por passagem à produção agrícola cartaz no Teatro Sesi Movimento cresceu na Rodoviária de Macaé PÁG. 2

Secretaria de Agroeconomia conta com novos tratores PÁG. 5

A mobilidade urbana. Esse foi um dos assuntos abordados durante a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na última quarta-feira (15), no Centro de Convivência do Idoso. Durante o encontro foram apresentadas as diretrizes que estarão no Plano Municipal, elaborado em parceria com a COPPETEC/UFRJ e com a colaboração da população, através de audiências públicas. PÁG. 2

Divulgação pm

Suspeito de tráfico foi localizado por guarnição em patrulhamento PÁG. 6 Cidade

Mobilidade é tema de conferência

POLÍCIA

wanderley gil

Prefeitura entrega hoje nova estrada

HPM ampliará leitos para internação

Cileia Estaneck de Carvalho, de 40 anos, morreu após colidir, de moto, contra um Celta, na tarde de ontem, na Rodovia Amaral Peixoto. O acidente aconteceu no trecho da estrada próximo ao Engenho da Praia e ao Lagomar. De acordo com familiares, a vítima seguia para buscar o filho mais novo na escola. Informações de testemunhas apontam que Cileia foi atingida pelo veículo que estava atravessando a pista. A equipe de resgate do Corpo de Bombeiros foi deslocada ao local, mas ela acabou morrendo na hora devido a força do impacto. Mesmo utilizando capacete, Cileia teve uma grave fratura ao bater com a cabeça no parabrisa do veículo. PÁG. 6

Acidente registrado na RJ 106

mst ocupa prefeitura

geral

Colisão faz vítima fatal na RJ 106

Thuany Motta

geral

Famílias do Assentamento Celso Daniel cobram do governo municipal apoio para agricultores

polícia

Espetáculo infantil acontece na sexta-feira (17) CAPA

Drogas foram encaminhadas para a delegacia

tempo

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

cotação do dólar

Compra R$ 3,0149 Venda R$ 3,0167

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Cidade

NOTA

Estudantes participam de teste de aceitabilidade de peixe. Cerca de 350 estudantes de duas unidades de ensino participaram da degustação.

MEIO AMBIENTE

Governo do Estado inicia campanha de conscientização sobre balões

Em Macaé, denúncias podem ser feitas à secretaria de Estado do Ambiente ou à Guarda Ambiental Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

secretaria de Estado do Ambiente (SEA) lançou esse mês, a 16ª edição da campanha de conscientização sobre os perigos de soltar balões. O objetivo é mostrar à população os perigos dessa prática, que é crime, e desestimular os atos de baloeiros através de ações de prevenção e repressão. Os trabalhos vão abranger todos os municípios do Rio de Janeiro e se estender até o mês de setembro. A população pode colaborar com o Disque Balão através de denúncias de prática de confecção, comercialização, soltura e realização de festivais de balões. Como forma de incentivo, a SEA está oferecendo recompensas que variam de R$ 300 a R$ 2 mil. Segundo o órgão, essa campanha, que foi lançada em 1999, tem ajudado a reduzir os casos em todo Estado nos últimos anos. Em 2014, foram 6.062 denúncias de crimes ambientais, sendo desse total, 258 referentes a balões. Ao todo, 18 pessoas foram presas, 74 balões apreendidos e mais de 1500 materiais para fabricação foram apreendidos pelo Co-

mando de Polícia Ambiental. Os meses com maior registro são geralmente entre abril (homenagem a São Jorge) e junho (festas típicas da época). O problema é ainda agravado pela menor umidade do ar no outono. Além de criminosa, essa prática pode causar danos ao meio ambiente e colocar em risco a vida das pessoas, uma vez que o balão também pode atingir os imóveis. Através de um estudo feito pela SEA, foi constatado que grande parte dos incêndios florestais acontece em locais de difícil acesso, ou seja, o combate acaba sendo mais difícil, causando assim maiores danos à vegetação. Em Macaé, a Guarda Ambiental faz durante todo o ano o patrulhamento em todo município, inclusive nos distritos da serra. Ao contrário da região metropolitana do Estado, onde há muitos registros de casos de balões, aqui a situação é diferente. No ano passado, só houve um caso confirmado e dois suspeitos referentes a isso. O comandante da Guarda Ambiental, Madson Pereira, conta que os agentes levaram

cerca de dois dias e meio para combater o fogo. As perdas com a queimada são irreparáveis na observação histórica da vegetação formada. Além de prejudicar a evolução de espécies da flora, o fogo também gera impactos aos animais que habitam esses locais, como insetos, répteis, mamíferos e aves. Além das chamas, a fumaça gerada possui elementos tóxicos, como carbono e enxofre, poluindo o ar. Muitos animais chegam a morrer sufocados ao inalar essa fumaça. De acordo com o Art. 41 da lei nº 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Vale ressaltar que soltar balões é crime previsto no Art. 42 da mesma lei. “Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano é passivo de

3ª EDIÇÃO

WANDERLEY GIL

Além de crime, a soltura de balões pode causar muitos transtornos, entre eles, danos ao meio ambiente

pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”. No caso do Estado do Rio de Janeiro, existe um artigo, o 5º, na Lei nº 4.985/07 que diz que "é vedada a prática de soltar balões de fogo, de qualquer espécie ou tamanho, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro”.

253-1177. Quem fizer a denúncia tem a garantia de sua identidade preservada, do anonimato. Em Macaé, elas também podem ser feitas à Guarda Ambiental através do (22) 997019770. Esse telefone funciona em tempo integral, todos os dias da semana.

Feriados movimentam a Rodoviária de Macaé

Empresas estão disponibilizando ônibus extras para atender a demanda

Plano municipal inclui medidas para melhorar o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção

Mobilidade Urbana é tema em conferência municipal quando se fala de acessibilidade, um dos pontos que não podem ficar de fora é a questão da mobilidade urbana. E esse foi um dos assuntos abordados durante a 3º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na última quarta-feira (15), no Centro de Convivência do Idoso. Para tratar do assunto, a secretaria de Mobilidade Urbana enviou à subsecretária de Engenharia Urbana, Laismeyre Meireles, como sua representante. Ela ficou encarregada de apresentar o que a prefeitura vem fazendo para melhorar a acessibilidade no município. Como pauta central foi discutido “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”. Segundo o órgão, foram apresentadas as diretrizes que estarão no Plano Municipal, elaborado em parceria com a

Além da campanha, a Secretaria do Ambiente, com apoio de outros órgãos, vai intensificar as operações de combate a este tipo de crime ambiental. As ações levam em conta, principalmente, as denúncias que chegam à central do Linha Verde (Disque Denúncia), pelo 0300

VIAGEM DIVULGAÇÃO/ SECOM

Encontro teve como objetivo debater sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência

Saiba como denunciar

COPPETEC/UFRJ e com a colaboração da população, através de audiências públicas realizadas no mês passado. Entre os assuntos discutidos estão questões como a padronização das calçadas - que é uma das maiores reclamações de quem tem dificuldades de locomoção -, rampas, maior acessibilidade para essas pessoas em pontos de ônibus e no transporte público, demarcação de vagas especiais e a sua fiscalização e trabalhos de educação no trânsito para conscientizar a sociedade. “Ficamos muito satisfeitos em participar da conferência, pois isso nos dá subsídios para indicarmos projetos que permitam a acessibilidade universal no Plano de Mobilidade Urbana. Assim, estamos traçando as diretrizes que incluem as pessoas com deficiência”, enfatizou. A subsecretaria de Acessibilidade e Proteção à Pessoa com Deficiência, Camila Butinholli, também destacou a importância da Mobilidade Urbana para uma discussão ampla e agregadora sobre a implantação de políticas da pessoa com deficiência. “Essa temática é algo que

trataremos com muita ênfase, pelas necessidades prementes das pessoas com deficiência. Discutimos projetos e diretrizes com mais força por meio dessa conferência, pois é muito importante que as pessoas com deficiência possam transitar livremente pelos espaços públicos no município”, disse. O direito de acessibilidade, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Por conta do aumento do movimento na rodoviária, algumas empresas de ônibus estão preparando um esquema especial para os feriados de Tiradentes e de São Jorge. Apesar de caírem no meio da semana, muita gente vai aproveitar a ocasião para emendar. Em Macaé, a expectativa é de que o movimento de saída seja maior do que o de entrada. A Autoviação 1001, por exemplo, divulgou a sua programação para hoje (17) e amanhã (18). Segundo a empresa, para os dois dias estão sendo disponibilizados 242 ônibus, sendo quatro extras. A expectativa é de cerca de 8 mil pessoas partindo de Macaé e embarcando nos ônibus da empresa nesses dias. O destino mais procurado é o Rio de Janeiro, estando previstas 127 partidas, sendo quatro extras. O dia de maior movimento deve ser hoje, quando sairão 76 carros com destino à capital. Os passageiros para os municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana do estado como Campos, Itaperuna e Friburgo terão 115 ônibus. Destaque para Campos dos Goytacazes que terá 76 partidas nos dois dias para atender a demanda. Os ônibus para Cabo Frio terão saídas, na maior parte do dia, a cada 15 minutos. Já para Rio das Ostras, ao contrário de Macaé, a previsão maior é a de chegada de turistas. Assim, estão sendo disponibilizados 116 ônibus, sendo 54 extras. A cidade receberá cerca de cinco mil pessoas. A 1001 ressalta que a procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. O nú-

mero de ônibus extras ainda pode aumentar de acordo com a demanda de passageiros. A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedência. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empresas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www. autoviacao1001.com.br. A compra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária. DICAS PARA QUEM VAI VIAJAR

Para quem pensa em viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos) é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros responsáveis, que não sejam esses

parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Menores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). Os passageiros devem chegar com antecedência para evitar transtornos. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação. WANDERLEY GIL

A expectativa é de que os dias de maior movimento sejam hoje e amanhã

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Política

NOTA

José Prestes (PV) vai assumir mandato de suplência na Câmara de Vereadores

TRANSIÇÃO

Vocação supera escolha política do governo na secretaria de Educação Confirmando expectativas, Lúcia Thomaz deixa a administração da rede, que será assumida por Guto Garcia Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

Educação passa a ser a nona secretaria a registrar mudança de secretário, desde o início do atual governo em 2013. Após as especulações registradas há cerca de 15 dias, o prefeito Dr. Aluízio Júnior conduziu a transição do cargo, entregue por Lúcia Thomaz, e assumido pelo vereador Guto Garcia (PSB). Em um processo realizado desde a última segunda-feira (13), a passagem oficial do cargo ocorreu em um encontro promovido na manhã de ontem na sede da secretaria municipal de Educação. Diante da expectativa gerada entre os profissionais da rede de ensino, a transição foi acompanhada por dezenas de professores e diretores de escolas públicas, que lotaram o auditório do órgão. Momentos antes da solenidade de posse, Guto promoveu um encontro com os profissionais convidados a assumir as 13 subsecretarias e coordenadorias que passarão a formar o organograma administrativo da Educação. Apesar do peso de assumir a gestão da secretaria no segundo ano do governo municipal, com a responsabilidade de ordenar despesas com base em um orçamento de R$ 431 milhões, previsto para a Educação dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, Guto afirmou que o momento é de trabalho. "Não estamos vivendo aqui

ao anunciar, no momento pós-eleição em 2012, um quadro técnico de secretários, a administração municipal já promoveu alterações na gestão de 14 autarquias, coordenadorias e secretarias ao longo dos últimos dois anos. As mudanças foram apresentadas pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior como medidas necessárias para garantir o alcance das metas estipuladas pelo governo, com base nas demandas da população. Além da alteração no quadro da Educação, há a previsão de novas mudanças em setores como a Cultura. SECRETARIAS Antes de dar publicidade à mudança dos cargos, o prefeito Dr. Aluízio oficializou a transição da gestão de Lúcia Thomaz para Guto Garcia

um ato político, uma mudança de secretaria com base em alianças partidárias. Eu assumi o compromisso de conduzir a rede municipal de ensino porque, antes de ser um vereador, eu sou um professor, que conhece as demandas dos profissionais da educação, que luta pela sua valorização e que entende o desafio de oferecer uma formação de qualidade aos alunos da

rede pública", afirmou Guto. Segundo o prefeito, a escolha de Guto para assumir a secretaria de Educação está baseada na vocação. "Guto foi uma escolha natural. Não acredito que houvesse outro nome para assumir a Educação nesse momento do governo. A gestão pública precisa da experiência, e ele possui os requisitos principais para

assumir esse desafio: um currículo como educador e mestre, caráter e a vocação necessária para conduzir esse processo", afirmou o prefeito. A transição do cargo foi realizada pelo governo de forma simbólica, já que a prefeitura ainda não deu publicidade à exoneração, a pedido, de Lúcia Thomaz e a nomeação de Guto. A reunião contou com a pre-

LOGÍSTICA

Igor garante junto a Infraero investimentos no Aeroporto ASSESSORIA

Vereador cumpriu ontem em Brasília agenda em defesa de modernização da base a continuidade do projeto de modernização, a reforma da atual pista de operações, assim como a construção de uma nova estrutura para pousos e decolagens, foram intervenções garantidas pelo vereador Igor Sardinha (PT) junto à presidência nacional da Infraero. A lista de solicitações referentes ao principal modal de suporte logístico às operações offshore na Bacia de Campos foi apresentada pelo parlamentar macaense junto às representantes da autarquia federal, durante agenda realizada ontem em Brasília. Na Capital Federal, Igor reiterou a importância dos investimentos previstos pela Infraero para garantir a modernização da base, atendendo demandas dos voos comerciais e offshore. "Obtivemos o compromisso da Infraero em manter o planejamento de investimentos no Aeroporto de Macaé. Diante da preocupação quanto ao déficit de orçamento da autarquia, buscamos essa agenda com a presidência nacional da autarquia para resguardar a realização dos projetos para Macaé, diante da sua importância estratégica para a produção do petróleo nacional", explicou Igor Sardinha. A agenda do vereador com os representantes da Infraero

Executivo altera quadros para seguir metas

Igor se reuniu com Geraldo Moreira Neves, José Ovidio e José Wichrowski em Brasília

contou com o apoio do senador Marcelo Crivella (PRB), que agendou a audiência realizada na manhã de ontem. Em Brasília, Igor se reuniu com o assessor especial da presidência da Infraero, Solimar José Wichrowski e com o diretor de Gestão Operacional e Navegação Aérea da estatal, Geraldo Moreira Neves. A reunião foi acompanhada pelo assessor do gabinete de Crivella, José Ovidio Bona. Na lista apresentada por Igor, o primeiro item estava relacionado à garantia de continuidade do projeto de modernização do Aeroporto, com base nos investimentos de R$ 59 milhões. As obras estão em andamento e

concentra-se agora na construção do novo terminal de passageiros e do estacionamento. "A Infraero nos assegurou que as obras não serão paralisadas. Apesar do problema de caixa registrado pela estatal, os investimentos em Macaé estão garantidos", disse Igor. O segundo ponto de discussão foi a necessidade de reparos imediatos na atual pista do Aeroporto, cuja capacidade estrutural reduz o potencial de operação dos voos comerciais. "A Azul já precisou reduzir o número de passageiros transportados devido à redução da capacidade estrutural da pista. A Infraero garantiu que, em até três meses, a pista passará

por nova reforma", informou o vereador. A terceira proposta foi a construção da nova pista do Aeroporto, com capacidade para receber aeronaves de maior porte, tornando a rota aérea de Macaé mais comercial. "A construção da nova pista já está no Plano de Investimentos da Infraero. A expectativa repassada pelos representantes da estatal é que as obras sejam realizadas a partir de 2016. Vamos continuar realizando o acompanhamento político para garantir que o projeto seja efetivamente executado, atendendo assim as demandas de vários setores da economia da cidade", garantiu Igor.

sença do presidente do PSB de Macaé, Rodrigo Mosqueira, além dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães e de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos. O vereador Luciano Diniz (PT) também compareceu ao encontro, após o encerramento da sessão ordinária da Câmara realizada na manhã de ontem.

Mudanças ● AGROECONOMIA ● AMBIENTE ● COMUNICAÇÃO ● DESENVOLVIMENTO

Econômico ● DESENVOLVIMENTO

Social

● EDUCAÇÃO ● SAÚDE ● MOBILIDADE

Urbana

● OBRAS

PROJETO

Prefeitura entrega hoje nova estrada Trecho inicial da Estrada de Santa Tereza será inaugurado com a presença de governador o trecho inicial da MC88, a Estrada de Santa Tereza, vai ser inaugurado nesta sexta-feira (17) pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior. A solenidade de conclusão das obras de criação do novo acesso de carretas ao Parque de Tubos deve contar com a presença do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A nova estrada é considerada como uma espécie de continuidade da Estrada Norte/Sul, criando assim uma rota especial para a logística rodoviária que atende a indústria do petróleo. O projeto representa ainda o início da consolidação do Arco Viário de Santa Tereza, pro-

jeto orçado em mais de R$ 90 milhões, que receberá aportes dos governos municipal e estadual. Há também a expectativa de liberação de R$ 15 milhões respectivos à cessão de uso das duas composições do VLT. Além da inauguração da estrada, a visita de Pezão a Macaé, a primeira desde que assumiu a gestão do Estado, é aguardada na solenidade de posse de Dr. Aluízio como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O evento, que acontece no Hotel Sheraton a partir das 11h, marcará ainda a oficialização da assinatura de Dr. Aluízio com o PMDB, marcando o novo rumo político do prefeito, com olhar para as eleições de 2016. Além de Pezão estão sendo aguardadas as presenças de outras lideranças do PMDB. WANDERLEY GIL

Parte inicial de Santa Tereza cria rota para o Parque de Tubos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Opinião

NOTA

Profissionais de saúde recebem capacitação em saúde auditiva. Curso foi promovido pela UFRJ Campus Macaé e terá outras edições em maio e julho deste ano.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL Terceirização Após 11 anos, o Projeto de Lei 4330 volta a ser debatido na Câmara dos Deputados. Polêmica, a proposta que regulamenta a terceirização de atividades principais contratadas por empresas brasileiras chega ao Congresso Nacional como ferramenta de queda de braços política, entre as lideranças do Legislativo e os membros do Executivo. Tirando o interesse partidário, o debate torna-se importante no momento em que o setor da economia que mais recorre a essa prática profissional segue fase de crise. Hoje, o segmento do petróleo e gás desponta como a área que mais recorre à contratação de empresas especializadas em atividades que geram milhares de postos de trabalho no país. O número de funcionários que representam empresas terceirizadas dentro das plataformas operadas pela Petrobras se sobrepõe aos trabalhadores de crachá verde, que representa a identificação dos petroleiros. É expressivo o número de moradores de Macaé, sejam nativos ou que abraçaram o município como 'terra natal', que tiram seus rendimentos através da participação de empresas que atendem as demandas necessárias às operações executadas atualmente na Bacia de Campos. Em referência a esse setor, a discrepância entre os direitos dos petroleiros e dos terceirizados está no cumprimento da carga horária dos embarcados. Em média, os funcionários da Petrobras possuem o dobro do tempo de descanso concedido aos trabalhadores das empresas contratadas, situação que já movimentou discussões

sindicais e também no Parlamento Federal. Estima-se que cerca de 200 mil terceirizados atuem nas plataformas e navios situados na Bacia de Campos. No entanto, esse número está se reduzindo em função dos efeitos da crise do petróleo. Do ano passado para cá, cerca de 12 mil postos de trabalho foram extintos no município em função da redução dos contratos firmados entre a Petrobras e as grandes empresas do petróleo. A tendência é que mais empregos sejam cortados, diante da expectativa de redução de investimentos da companhia no setor de exploração, que mantém os negócios junto à cadeia offshore. Enquanto o Congresso se debruça sobre o projeto empoeirado, o futuro das contratações dos terceirizados, pelo menos no setor do petróleo, depende - e muito - de uma intervenção direta do governo federal. Neste caso, a união entre os poderes Executivo e Legislativo federais requer um exercício civil que está acima da capacidade dos seus atuais líderes.

ESPAÇO ABERTO Paralisações pelo Brasil A classe trabalhadora vem sofrendo uma série de derrotas em 2015. Primeiro foi a medida provisória que alterou regras para a concessão de benefícios trabalhistas. Agora, a Câmara Federal quer aprovar o polêmico Projeto de Lei 4330, que autoriza a terceirização dos serviços. Para os empresários, uma inovação. Para o operariado, uma afronta sem igual. Nesse tiroteio, os ânimos estão exaltados. Na última quarta-feira, as centrais sindicais convocaram uma paralisação de seus associados. Os protestos causaram uma série de transtornos, sobretudo quando os protestantes eram motoristas e cobradores de ônibus. Mas muitos outros setores da sociedade também aderiram ao movimento, gerando uma aura de indignação que cruzou estados e reforçou a fagulha crescente do povo contra as decisões da classe política, a exemplo do que se viu no domingo passado, quando o cidadão foi às ruas. O texto-base do Projeto de Lei, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8, legaliza a terceirização em todos os postos de trabalho da cadeia produtiva. Atualmente, a terceirização só é permitida nas atividadesmeio, como faxina, portaria e segurança. Em destaque de autoria do PSDB ficou aprovado que os cargos públicos ficam de fora do espectro da iniciativa. Um avanço entre incontáveis retrocessos. A Câmara ainda tem de votar as alterações no texto-base e debater pontos mais controversos da proposta. Depois, o Senado é o caminho.

Não me surpreenderia se Getúlio Vargas se levantasse do túmulo para arquitetar uma revolta trabalhista. A CLT, promulgada pelo estadista, viraria coadjuvante nesse novo sistema desejado pelo empresariado. Terceirizar significa precarizar, e até extinguir, as tão batalhadas relações de emprego, algo que fragilizaria as famílias e traria cada vez mais insegurança neste controverso país. Entre tantos escândalos correntes, não é o que a nação precisa. O clamor popular, portanto, deve ser objeto de atenção do Congresso. Negar o que se vê nas ruas poderá tornar a situação insustentável no Brasil. Afinal, para quem governam os políticos? A que interesses atendem? O risco da proposta é muito alto. Enquanto os parlamentares exalam uma imagem de comprometimento, deveriam mostrar isso na prática. Está faltando bom senso e, acima de tudo, um banho de realidade. Gabriel Bocorny Guidotti

Bacharel em Direito e estudante de Jornalismo.

O asfaltamento de trechos da Avenida Atlântica, na Praia Campista, tem gerado transtornos ao trânsito em um dos pontos mais movimentados do setor sul da cidade. As intervenções exigem a interdição de meia-pista da via, o que acaba ocasionando congestionamentos, principalmente no horário de almoço ou de encerramento de expediente. Necessárias, as intervenções requerem atenção redobrada dos condutores que trafegam pelo local.

PAINEL Filiação

Facultativo

Recuperação

Obras

Geral

A Rede Petro Bacia de Campos realiza no próximo dia 28 a reunião geral do comitê. O encontro terá como agenda a análise sobre os contratos vigentes entre a Petrobras e as grandes empresas do petróleo, identificando a potencialidade de novos negócios para os fornecedores que atuam na Bacia de Campos. O Sebrae dará o suporte técnico necessário para o estudo que torna-se mais uma ferramenta de enfrentamento à crise do petróleo. A reunião acontece às 18h no auditório do Senai.

Ciclofaixas

Dentro da proposta de ampliação das ciclofaixas, criadas em vários pontos da cidade, está a utilização do espaço ocupado hoje por carros que estacionam ao longo da Rua Teixeira de Gouveia. A criação das rotas exclusivas para a passagem de bicicletas poderá extinguir vagas de estacionamento, uma situação que requer amplo planejamento e discussão junto à sociedade. Diante disso, a Câmara de Vereadores vai debater o tema no próximo mês.

Mudança

Corrupção

Planejamento

Membros da alta cúpula do PMDB estadual desembarcam hoje em Macaé para participar da solenidade de filiação do prefeito Dr. Aluízio Júnior ao quadro peemedebista. Entre os ilustres estará o governador Luiz Fernando Pezão que deve participar de reunião, a portas fechadas, com lideranças do partido em Macaé, antes de acompanhar a posse de Dr. Aluízio como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O evento acontece no Sheraton.

O acesso ao Novo Cavaleiros foi interditado na manhã de ontem devido às obras de elevação do trecho da Rodovia Amaral Peixoto que dá acesso ao Polo Offshore. Com isso, os motoristas que seguiam para as firmas precisaram se deslocar até o São Marcos. A alteração provocou um longo congestionamento na estrada, situação que não deve ser registrada nesta sexta-feira (17), já que a pista conta com a aplicação de nova massa asfáltica.

Devem ser oficializadas hoje as mudanças no quadro de gestão da secretaria municipal de Educação. Lúcia Thomaz, que entregou o cargo ao prefeito Dr. Aluízio Júnior, deve ser substituída pelo vereador Guto Garcia (PSB), que reassume o comando da rede municipal de ensino após a experiência adquirida na gestão municipal passada. Ainda há a previsão de mudanças no quadro administrativo da Fundação Municipal de Cultura (FMC).

Através do decreto 061/2015, o governo municipal instituiu, como ponto facultativo, a segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21). Por conta disso, repartições públicas só devem retomar o atendimento na quarta-feira (22). Mesmo no feriadão, setores da saúde, segurança e limpeza pública permanecerão em atividade. A expectativa é que o expediente também seja alterado na sexta-feira (24).

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Ministério Público uniram forças em ação que tem como alvo o combate à corrupção. Os dois órgãos passarão a cruzar informações sobre investigações de denúncias relativas à malversação do dinheiro público, embasando ações que serão encaminhadas à justiça. A parceria já deu o primeiro resultado: a apuração do rombo de R$ 30 milhões identificado nas contas da prefeitura de Itaguaí.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

O governo do Estado encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta apresenta uma previsão de arrecadação estadual em mais de R$ 80 bilhões. A matéria representa também a expectativa do governo com a recuperação do mercado do petróleo e, consequentemente, da elevação dos repasses dos royalties: R$ 7,4 bilhões, um aumento de 19% em relação a este ano.

Após reclamação registrada nas redes sociais, a rede municipal de saúde reorganizou o programa de orientação para planejamento familiar, prestado a mulheres que vivem em áreas carentes da cidade. O atendimento é oferecido pelo Núcleo de Atendimento à Mulher e à Criança (Nuamc) que faz o acompanhamento necessário para mães que solicitam a cirurgia de laqueadura, que representa a esterilização voluntária de mulheres que já têm filhos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Economia

NOTA

Após anunciar um plano de desinvestimento no valor total de US$ 13,7 bilhões para o biênio 2015-2016 no mês passado, essa semana a Petrobras informou que a medida não conterá ativos do pré-sal.

Serviço

Agências bancárias voltam a descumprir lei de atendimento Clientes continuam reclamando da demora em filas para caixas presenciais Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

ouco mais de um mês após receber reclamações oficiais de aposentados e pensionistas pela má prestação dos serviços de atendimento presencial, agências bancárias instaladas no Centro da cidade voltaram a registrar diversas reclamações de clientes, principalmente relacionadas à infração da “Lei dos 20 minutos”, que designa o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas presenciais. A fim de verificar o problema, durante o decorrer da semana, o DEBATE visitou nove unidades do gênero instaladas na Avenida Rui Barbosa e constatou a demora em quatro agências. Levando em consideração o tempo de emissão da senha para atendimento até a espera pela vez no caixa presencial, entre as seis principais agencias bancárias localizadas no Centro da cidade, apenas duas ficaram dentro do prazo de vinte minutos, enquanto as outras quatro unidades das instituições financeiras ultrapassaram de 10 a 25 minutos o tempo estipulado em lei. “Meu banco tem mais de uma unidade só aqui no Centro e, mesmo assim, é raro conseguir receber atendimento rápido em qualquer uma delas. Quando você chega na hora de abrir já

Omissão de serviço

Agências operam com baixo quadro de funcionários para alta demanda

tem fila na parte de fora. Como solução, hoje procuro me adaptar pegando senhas e voltando um pouco depois”, conta o estudante de química, Vinicius

Pimentel. Assim como Vinicius, para quem tem enfrentado problemas do gênero, é interessante saber que, em Macaé, vigoram

Inflação

duas leis (estadual e municipal) em relação à conduta para atendimento presencial nos bancos. De acordo com o coordenador do Procon-Macaé, Carlos

Fioretti, a lei estadual, de 2003, é muito clara e estabelece que as agências bancárias devem disponibilizar a seus clientes força de trabalho suficiente e

Kaná Manhães

Com nova elevação dos juros para financiamento, setor deve voltar a registrar retração nos próximos meses

Reajuste de juros força retração do mercado de imóveis Embora represente uma elevação mínima e, na verdade, muito mais simbólica do que propriamente uma alteração drástica na atual fase de mercado vivenciada por compradores e corretores de imóveis, a nova elevação de juros para financiamentos ajustada em 0,3% pela Caixa Econômico Federal para negócios acordados desde a última segunda-feira (13), volta a reforçar as expectativas mais pessimistas de desaceleração do setor imobiliário na cidade. Apenas nos últimos oito meses, o setor já registrou retração de, pelo menos, 20%. Considerado pelos principais nomes do setor imobiliário como o principal responsável pelo esfriamento do mercado

De acordo com o Seeb (Sindicato dos Bancários de Macaé e Região), supostamente embasados em resolução do Banco Central, algumas agências atuantes na cidade estariam encaminhando clientes com movimentações financeiras abaixo de R$ 1 mil reais - para pagamento de títulos ou depósitos, por exemplo - para outros correspondentes bancários, agências dos Correios e casas lotéricas. Contudo, de acordo com a resolução 3694/2008 do BC, é estritamente vedado a qualquer instituição financeira da modalidade bancária recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.

Campo KANÁ MANHÃES

Após nova elevação de juros para financiamento de casa própria, setor prevê horizonte pessimista

necessária no setor de caixas, visando que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais, e de trinta minutos, em véspera e depois de feriados, podendo o infrator que não cumprir com o disposto sofrer sanções. Ainda referente ao tema, lançada cinco anos antes da ordem em regime estadual, a lei municipal prevê multas de 10.000 a 50.000 UFIR’s para casos de infrações em reincidência.

macaense, mais do que voltar a se elevar, esta semana, os juros impostos pela Caixa - instituição bancária mais popular na modalidade de financiamento de imóveis na cidade -, simbolizam a iminência de um quadro crítico, ainda com possibilidade de um panorama deficitário ainda mais difícil em 2016. Sem garantias de que a pior fase da recessão econômica já tenha sido ultrapassada, para o corretor de imóveis Augusto Franco, o momento é de atenção e resguardo. “Preocupa mais por ser o segundo aumento em menos de quatro meses do que propriamente por seu percentual de elevação, que, diga-se de passagem, não é tão irrelevante para modalidades de financiamento como a da casa própria (paga em até duzentas ou trezentas vezes). Contudo, além disso, o que gera mais desconfiança é o fato de as instituições ainda estarem considerando neces-

sário elevar essas taxas, o que para quem vive no ramo é sempre um indicador de desaceleração”, explica o profissional.

Somente em 2014, mais de 350 produtores rurais da região serrana foram beneficiados com equipamentos públicos

'Patrulha agrícola' ganha novos equipamentos

Para atender produtores da região serrana, programa Elevação da Caixa Reajustado em 0,3%, as taxas investiu em três novos de juros para financiamentos micro-tratores imobiliários da Caixa Econômica são designados a imóveis residenciais contratados com recursos da poupança (SBPE) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O primeiro aumento de 2015 havia sido aplicado em janeiro. De acordo com a instituição financeira, a nova alteração teria sido realizada por conta da elevação proporcional das taxas básicas de juros nacionais (Selic), atualmente no patamar de 12,75% ao ano. Por fim, o banco garante que não alterará as taxas de juros dos financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa 'Minha Casa Minha Vida' nem do FGTS.

Com o objetivo de atender os produtores rurais da região serrana do município, esta semana, a Gestão Municipal comprou três novos micro-tratores para os serviços de plantio. De acordo com o técnico da secretaria de Agroeconomia, Edson da Conceição, entre os itens que equipam a “ferramenta de arado móvel” estão enxada, rotativa, pulverizador e carreta. Segundo informações da própria prefeitura, para utilizar o maquinário os empresários do campo deverão agendar, antecipadamente, o serviço para que os técnicos possam ir até o local indicado avaliar as condi-

ções técnicas do trabalho a ser realizado. “A meta é que, com os novos micro-tratores anexados aos nosso outros equipamentos, consigamos contemplar toda a região serrana. Por isso, para que todos os produtores tenham acesso aos serviços sem maiores imprevistos, será muito importante a organização do sistema - elaborado para funcionar exclusivamente por meio de agendamento prévio na secretaria de Agroeconomia para um posterior acompanhamento técnico. Em seguida, o manuseio das máquinas deverá ser feito por um funcionário da propriedade, que receberá um treinamento adequado pelos técnicos da secretaria”, explicou Edson. Auxiliando, principalmente na produção de bananas e hortaliças, atualmente, a secretaria de Agroeconomia possui noves

tratores agrícolas que trabalham em toda a região rural de Macaé. Patrulha Agrícola

Com o enfraquecimento da economia nacional, o segmento dos pequenos produtores rurais é um dos que tem motivos para se preocupar. No município, uma das principais opções para aumento de eficiência do plantio é o programa de redução dos custos de produção, oferecido pela própria Prefeitura. Para dar suporte aos trabalhos dos empresários do campo como, por exemplo, em serviços de preparo do solo; semeadura de feijão; aplicação de calcário; drenagem e assistência técnica, a ‘Patrulha Agrícola’ disponibiliza equipamentos como retroescavadeira, tratores e máquinas de arados, além de profissionais para manusear os equipamentos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Polícia

NOTA

Homem é preso suspeito de assaltar ônibus. Duas vítimas o reconheceram como autor do crime.

Morte Thuany Motta

O Celta, cor prata, estava do outro lado da rodovia, quando atravessou a pista e atingiu a moto em cheio, na via que segue em direção à Barra de Macaé

Thuany Motta

Moradores do Barreto, que presenciaram o acidente, reclamaram da falta de sinalização naquela parte da RJ-106 e pediram um redutor de velocidade ou um semáforo

Colisão entre carro e moto mata mulher na RJ-106

O grave acidente aconteceu na tarde de ontem (16), na RJ-106, no Barreto

m gravíssimo acidente, registrado na tarde de ontem (16), deixou uma mulher morta, na Rodovia Amaral Peixoto, altura do km 183, no Barreto. Ela estava pilotando uma moto quando foi atingida por um carro de passeio. De acordo com testemunhas que estavam próximas ao local do acidente, o motorista do

Celta, cor prata, estava do outro lado da rodovia, quando atravessou a pista e atingiu a moto em cheio, na via que segue em direção à Barra de Macaé. Cileia Estaneck de Carvalho, de 40 anos, bateu a cabeça no parabrisa e caiu do outro lado, morrendo na hora. Quanto ao motorista do carro, que não se feriu, teria seguido direto para

a delegacia, no Centro. Ainda no local do acidente, um sobrinho da vítima disse que a tia, moradora do Lagomar, estava indo na escola buscar o filho mais novo. “Ela fazia todos os dias o mesmo trajeto. Ia pegar o filho na escola e trazer para casa, mas infelizmente ela não volta mais”, confessou o rapaz. A Polícia Rodoviária Estadual,

Reunião

contando com o apoio dos agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sinalizaram o lugar do acidente com cones. A perícia chegou algum tempo depois. O corpo de Cileia foi levado para o Instituto Médico-Legal. Falta de sinalização

Moradores do Barreto, que presenciaram o aci-

dente, reclamaram da falta de sinalização naquela parte da RJ-106 e pediram um redutor de velocidade ou um semáforo. “Toda hora é acidente acontecendo aqui. Toda hora tem alguém morto. Nós estamos cansados de pedir às autoridades uma solução para isso, mas eles ficam jogando o pro-

blema um para o outro e ninguém resolve nada. Fico preocupada porque tenho filhos, sobrinhos e muitas crianças que moram aqui na área, que são obrigados a atravessar a pista sem segurança para pegar o ônibus. Quantas pessoas terão que morrer para tomarem uma atitude?”

Tráfico Wanderley Gil

“É muito importante que sempre haja a troca de experiências entre os agentes e lideranças”, afirmou Jório

Fórum de Segurança Pública acontece em Macaé

Maconha apreendida no Novo Botafogo Um homem responsável pela droga foi preso Na tarde de quarta-feira (15), um homem foi preso por policiais militares, depois de tentar fugir da viatura e ser capturado com 60 buchas de maconha. O caso ocorreu em uma travessa do

Novo Botafogo. Ícaro da Silva Monteiro, de 29 anos, está detido na 123ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, mas não tinha passagem por outros crimes. De acordo com informações contidas na ocorrência, uma guarnição da PM realizava um patrulhamento de rotina pelo

local para inibir a venda de drogas e os policiais desconfiaram da atitude do suspeito. Quando percebeu a aproximação da viatura, Ícaro correu para tentar escapar do flagrante, mas acabou sendo capturado alguns metros à frente. A droga apreendida estava dentro de uma sacola, em poder do suspeito. Todo o material foi levado para ser periciado. Divulgação

Foram colocadas em pauta Pública (Senasp). Guardas Municipais de propostas como a aplicabilidaDe acordo com o secretário 10 municípios estavam de da Lei Federal 13.022, conhe- Edmilson Jório, o fórum tem presentes cida como Estatuto Geral das um impacto fundamental na O Fórum de Segurança Pública, que envolveu representantes de diversos setores de Guardas Municipais de dez cidades, aconteceu ontem (16) na antiga Câmara Municipal de Macaé. Também esteve presente, presidindo a sessão, o Secretário Municipal de Ordem Pública, Edmilson Jório. O fórum teve como principal objetivo o debate de assuntos referentes à segurança pública, principalmente aqueles que envolvem a atuação direta das Guardas Municipais. Municípios como Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus, São João da Barra e Sumidouro enviaram representantes.

Guardas Municipais, que rege a não-restrição dos profissionais apenas à segurança patrimonial, devendo eles também atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo e em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil, analisando o papel de cada município no cumprimento da lei e suas adequações; a PEC 534, de autoria do Senado, que autoriza as Guardas Municipais a atuar na proteção dos habitantes; além da apresentação de modelos de planos de cargos, carreira e vencimento para os agentes - como o nivelamento por tempo efetivo em serviço -, e a elaboração de documento endereçado à Secretaria Nacional de Segurança

parceria entre as cidades participantes. “É muito importante discutirmos metas, sanarmos dúvidas e buscar sempre a troca de experiências entre os agentes e lideranças para que, a cada dia, os guardas municipais possam servir de forma mais eficaz à população de cada cidade”. Ainda segundo ele, a ideia é que novas reuniões sejam realizadas pelos próximos meses. “Precisamos manter uma agenda de atividades para sempre mantermos os processos em andamento. É necessário que haja a cooperação de todos os envolvidos, incluindo os de cidades próximas, mas também permitir que qualquer município que se interesse possa ter acesso”, finalizou Jório.

As 60 buchas de maconha localizadas pelos policiais militares estavam dentro de uma sacola que o suspeito carregava no momento da abordagem

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Geral

NOTA

Pequeno lixão se forma próximo ao Canal Macaé-Campos. Além dos entulhos, lixo doméstico e animais mortos também são depositados no local.

MACAÉ

Representantes do MST invadem prédio da Prefeitura

Grupo apresentou uma série de reivindicações, entre elas, solicitaram o fornecimento de tratores e sementes Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

a manhã de ontem, cerca de 40 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) do Assentamento Celso Daniel e Projeto Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, do distrito de Córrego do Ouro invadiram o prédio da Prefeitura de Macaé. O ato teve como objetivo tentar um encontro com o líder do governo a fim de buscar soluções e ou respostas para uma série de demandas apresentadas por eles. De acordo com representantes do GAOP, o grupo invadiu a sede do poder Executivo e em seguida foi recebido por representantes do governo, os secretários municipais de Governo, Leonardo Gomes, e de Comunicação, Antônio Luiz Pinheiro Santos. O vereador Marcel Silvano também acompanhou a ação. Segundo informações o grupo chegou a ir até o terceiro andar do prédio com a finalidade de encontrar o prefeito. Entre a pauta de reivindicação estão: fornecimento de tratores, sementes para cultivar hortaliças e outros alimentos, transporte público (caso dos moradores do assentamento de Córrego do Ouro - pois segundo os líderes

do movimento, eles precisam caminhar 11km até o ponto de ônibus mais próximo), a criação de um plano de reflorestamento do assentamento, implantação de sistema de coleta de lixo, que atualmente é artesanal, fiscalização das matas para coibir ação de caçadores e tratamento da água. O grupo pede ainda vacinação dos animais, visita de agentes comunitários de saúde, facilidade para marcação e realização de exames especializados (como por exemplo exames oftalmológicos), espaço para realização de feira, manutenção de estrada, limpeza das valas, acesso às políticas públicas como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), coleta seletiva (pelo menos uma vez por semana), criação de uma escola voltada à agroecologia. Em um dos depoimentos, uma mulher falou da luta deles e ressaltou a importância da atenção do governo municipal. “A gente pede perdão pela ousadia de ter invadido a Prefeitura. Agimos em um momento de desespero. Assim como outras mulheres que atuam na lida estou com as mãos cheias de calo, mas em momento algum penso em abandonar meu trabalho.

Tudo que a gente quer é uma atenção do governo. A gente precisa de tratores para cultivar a terra, mas não temos condições de pagar R$ 70,00 a hora. Recentemente tivemos que nos unir e vender a batata doce e o guando a R$ 1,00 o kg para juntar verba e pagar pelo serviço do trator. É uma tristeza muito grande para nós ver a roça parada, a gente gosta e quer trabalhar, cultivar nossos legumes e verduras. Se não fosse por uma boa causa, essa hora não estaríamos aqui, estaríamos trabalhando”, disse Outro representante citou a questão do fornecimento da alimentação para merenda escolar. “O ideal seria que assim que a merenda fosse fornecida, o pagamento fosse feito. A gente precisa do dinheiro para continuar cultivando. Tem gente que está sem receber de setembro a dezembro”, disse outro representante. Eles ressaltam que já vinham tentando contato com o prefeito em busca de respostas, mas que até o momento nenhuma medida havia sido tomada pelo órgão. O vereador Marcel Silvano que recebeu o grupo PDS junto aos dois representantes do governo disse que acompanha a luta do grupo desde o início, em 2010, quando ocorreu a ocupação em Córrego do Ouro.

DESPEDIDA

KANÁ MANHÃES

Ato aconteceu na manhã de ontem. Após invasão eles foram recebidos por representantes do governo

“Tudo que eles querem é o direito básico para produzirem, consolidar o assentamento e para isso precisam de um olhar e atenção do governo”, disse. Um encontro entre comissão dos representantes e o Prefeito está marcada para a próxima quarta-feira (22). PREFEITURA ADQUIRE MICRO TRATORES

No início da tarde, a prefeitura informou que a secreta-

ria de Agroeconomia adquiriu três micro tratores com o objetivo principal de atender em breve os produtores rurais da região serrana. O maquinário, segundo o órgão, foi comprado com recursos próprios da prefeitura e para utilizá-lo, o produtor deverá agendar antecipadamente para que os técnicos possam ir até o local para avaliar qual o trabalho a ser realizado. De acordo com informações do técnico da secretaria de Agroeconomia, Edson da Conceição Terra, os

micro tratores acompanham quatro tipos de implementos, como enxada, rotativa, pulverizador e carreta. Futuramente a secretaria pretende adquirir outros implementos. Outras informações sobre o assunto poderão ser adquiridas na secretaria de Agroeconomia, que fica localizada na Rodovia Amaral Peixoto, km 171, s/n°, Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, no bairro São José do Barreto, ou pelos telefones: (22) 27591896 e (22) 2759-5309.

PREFEITURA

Lúcia Thomaz deixa a Últimos dias de inscrição Secretaria de Educação para vagas de estágio Problemas pessoais levaram ao pedido de afastamento da pasta. Ela avalia a gestão de mais de dois anos como uma experiência positiva “ao atuar na secretaria de Educação vivemos um mundo de experiências, e comigo não foi diferente”. Foi com essa frase que a ex-secretária de Educação de Macaé, Lúcia Thomaz, se referiu aos dois anos e quatro meses que ficou à frente da pasta. Ela conta que está deixando o cargo por problemas pessoais, mas que as experiências e aprendizados do dia a dia serão levados com ela. “Tudo o que passei na secretaria foi uma experiência muito boa. É uma pasta que nos leva a lidar com muitas pessoas, desde o aluno em sala de aula aos seus familiares, passando pelos profissionais, enfim, aprendi muito e só tenho a agradecer ao prefeito a

oportunidade enriquecedora. Ao longo de dois anos conheci muita gente, e juntos aprendemos a lidar com as diferenças e dificuldades. Pessoas que tinham em comum a vontade de brigar pela educação, pela educação de qualidade, que se dedicavam e buscavam fazer o diferente. Diretores e professores empenhados na função e que não se deixavam abater diante das dificuldades”, disse. Após a solenidade de posse do novo secretário, Guto Garcia, Lúcia recebeu carinho e atenção dos profissionais presentes no evento. Pessoas que a esperavam e faziam fila para em um gesto de carinho, para abraçá-la e agradecer, de alguma forma, pela pessoa que foi durante a fase em que esteve à frente da secretaria. Quando assumiu a pasta em 1º de janeiro de 2012, em entrevista à equipe de reportagem de O Debate, Lúcia disse que uma das maiores preocupações seria tentar o mais rápido possível, nos seis primeiros meses, melhorar as condi-

ções físicas de algumas escolas e, em médio prazo, ampliar as vagas para atender aos alunos de 2 e 3 anos, considerando o índice demográfico da cidade. Segundo dados recentes da prefeitura, neste ano, a secretaria de Educação atendeu a cerca de três mil crianças de Maternal I e II. E, mesmo com todo o esforço, ainda não foi possível acolher a todo o público. O órgão informa ainda que as escolas municipais atendem 85% da procura para os Maternais. E está adiantada, para os parâmetros nacionais exigidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), do Ministério da Educação, lembrando que o atendimento está praticamente universalizado para três anos, sendo que a Educação Municipal tem até 2024 para atingir metade da população dessa idade. A história e trajetória de Lúcia na educação da cidade é antiga. Ela é professora aposentada da rede pública estadual, já lecionou no curso de pedagogia da Fafima, no IFF e na Escola Alfa. KANÁ MANHÃES

Discurso de despedida foi marcado por emoção e aplausos

De acordo com portaria publicada em jornal local de quartafeira, prazo termina na segunda-feira, e apenas o prazo para entrega da documentação foi prorrogado interessados em vaga no mercado de trabalho ainda podem se inscrever para o programa de estágio remunerado da Prefeitura de Macaé. O prazo para inscrição encerra na segunda-feira. Segundo informações publicadas em um jornal local na edição de quarta-feira (15), por meio de edital de retificação, o órgão municipal torna público a prorrogação do período para entrega da documentação referente à inscrição no processo seletivo. No entanto, o prazo para inscrição permanece até o próximo dia 20 pelo <www. macae.rj.gov.br >. Após o preenchimento do formulário, os candidatos deverão entregar a documentação solicitada no edital na sede da secretaria de Administração, Avenida Rui Barbosa, nº 275, 2º andar, sala 204 - Galeria Macaé Center. Os documentos solicitados são RG; CPF; Título de eleitor com comprovante da última votação; Comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula nos últimos dois anos do curso; Certidão de nascimento ou casamento; Certificado de reservista e Histórico escolar As vagas oferecidas são para candidatos que estejam matriculados e frequentando regularmente, no mínimo, o primeiro

semestre do penúltimo ano do curso de nível superior, técnico ou profissionalizante de 2º grau, vinculado ao ensino público ou particular. O processo seletivo será realizado no dia 26 deste mês e o gabarito divulgado no dia 27. Já o resultado provisório será divulgado no dia 30 de abril e o final em 5 de maio. As oportunidades serão destinadas ao cadastro de reserva e, na medida em que surgirem vagas, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, os candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da administração pública, considerando os percentuais destinados às pessoas com deficiência. Já a convocação do candidato será feita por meio de telefone e email informados no ato da inscrição, ou por telegrama. Caso não seja possível realizar o contato no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), será convocado o próximo candidato, seguindo a ordem de classificação. O candidato que não aceitar a vaga para o local que lhe seja destinado a realização do estágio, es-

tará automaticamente eliminado do Programa. As vagas são para carga horária de 20 horas semanais, não podendo ultrapassar quatro horas diárias. A remuneração salarial varia entre um e dois salários, sendo um para nível técnico de 2º grau ou profissionalizante; dois para nível superior nos cursos de medicina e odontologia; e um e meio para os demais cursos de nível superior. O processo seletivo será realizado em única etapa, de caráter classificatório, contendo 01 (uma) prova escrita com questões objetivas, não podendo ser feita consulta a qualquer material. A prova será composta de 30 (trinta) questões objetivas, sendo 10 (dez) questões de português, 10 (dez) questões de conhecimentos gerais e 10 (dez) questões de matemática e raciocínio lógico. Ela será aplicada às 8h30min do dia 26 de abril de 2015, na Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS) - Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros (próximo ao Shopping Plaza Macaé). KANÃ MANHÃES

Vagas são para estudantes cursando ensino técnico ou superior

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

BASQUETE

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RAPHAEL BÓZEO / MACAÉ BASQUETE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: E. J. I. FIEL TURISMO LTDA CNPJ : 03.632.896/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/01/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.660.784,00

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

R$ 25.100,00

R$ 1.807.200,00

R$ 12.800,00

R$ 460.800,00

R$ 5.078,00

R$ 243.744,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 6 (SEIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS)VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 02 EIXOS, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 06 TONELADAS, RODAS ARO 16, EQUIPADO COM GAIOLA, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA E LAÇADOR, COM COMBUSTÍVEL

Com força da torcida, Macaé Esporte cumpre fase de jogos no Juquinha

R$ 12.420,00

R$ 149.040,00

TOTAL

R$ 2.660.784,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

Após garantir nova vitória sobre o Minas, equipe defende vaga hoje

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. G. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME. CNPJ : 03.632.896/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/01/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.360.400,00

ITEM

DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 12 (DOZE) VEÍCULOS UTILITÁRIO 7 LUGARES, MOTOR 1.8 - 16 VÁLVULAS FLEX, INJEÇÃO MULTI 12 R$ 9.245,00 PONTO, AR CONDICIONADO, VIDRO-ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, SEDAN, 5 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 102 CV ETANOL, 97 CV GASOLINA, 4 PORTAS, 12 DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO R$ 2.415,00 ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, PORTA MALAS MÍNIMO DE 563 LITROS. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 06 (SEIS) VEÍCULOS PICK-UP, 02 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO 12 ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE R$ 5.600,00 COR BRANCA, RODAS 14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO 12 R$ 2.780,00 ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE PRESTAÇÃO TRANSPORTE ATRAVÉS ATRAVÉS DE DE 3 3 (TRÊS) (TRÊS) TRANSPORTE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, 03 LUGARES (TIPO FURGÃO CARGAS), VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, 12 MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO R$ 6.510,00 COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL

TOTAL

Macaé busca vaga às quartas de final do NBB

VALOR TOTAL

R$ 1.331.280,00

R$ 57.960,00

epois de grande vitória sobre o Minas na quartafeira (91 a 62) e virar a série das oitavas de final para 2 a 1, o Macaé Basquete sabe que não tem muito tempo para comemorar. Nesta sexta-feira, a equipe da Capital do Petróleo enfrenta os mineiros pela quarta vez seguida, novamente em casa, às 19h30, com entrada franca. Assim como aconteceu

no terceiro jogo, a expectativa é de lotação máxima no Ginásio do Juquinha. Uma vitória do Macaé encerra a série e o classifica para as quartas de final da competição para encarar o Mogi das Cruzes, quarto colocado na primeira fase. Porém, o armador Jamaal sabe que é preciso esquecer a euforia das duas vitórias seguidas e pensar somente no próxi-

mo jogo. - Vencemos o Minas, mas não temos tempo para comemorar. Já estamos focados para o jogo de sexta-feira. O time do Minas é bom e tem nosso respeito, disse Jamaal. A partida da quarta-feira foi especial para o Macaé. Com quase duas mil pessoas no ginásio, os portões precisaram ser fechados. O time do técnico

Léo Costa começou perdendo no primeiro quarto, mas em uma noite inspirada de todo o time, a equipe virou e venceu com autoridade o rival: 91 a 62. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness.

INFRAESTRUTURA

Liberado acesso ao Novo Cavaleiros WANDERLEY GIL

Trecho da Rodovia Amaral Peixoto já conta com nova pista R$ 403.200,00

R$ 333.600,00

R$ 234.360,00

R$ 2.360.400,00

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. O. MAGALHÃES - ME CNPJ : 05.018.233/0001-35 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana informou que, após a interdição para a realização das intervenções para elevação da entrada para o bairro Novo Cavaleiros, a passagem de nível no cruzamento com a RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) está totalmente liberada. O fechamento desde a noite desta quarta-feira (15) foi necessário para a conclusão das ações, que incluíam as últimas remoções e recomposições necessárias, além do recapeamento asfáltico do trecho. Com isso, as duas pistas para entrada e saída do Novo Cavaleiros estão abertas para o trânsito de veículos, assim como as faixas na RJ-106. O retorno para o sentido Centro no canteiro central da rodovia também está liberado. Dessa forma, os condutores de veículos menores não precisam ir até o antigo terminal Lagoa para realizar este retorno. O mesmo vale para as carretas e os veículos de grande

Prefeitura manterá a realização de obras no canteiro central da RJ 106

porte, que não precisam mais seguir até o final da Rodovia Norte-Sul para retornar. Após esta fase, serão realizadas as intervenções somente no canteiro central, que estava funcionando como desvio para a pista reversível que foi montada para dar vazão ao trânsito em direção ao Parque de Tubos

durante as obras. Além das recomposições necessárias, será feita a recolocação e pintura do meio-fio, finalizando com a limpeza do local. Por ser um trecho com grande fluxo de veículos, agentes de trânsito continuam atuando para garantir a circulação viária com maior segurança. As ações no Novo Cavaleiros

permitiram a elevação da pista na entrada para o bairro em 70 centímetros. Assim, passa a ser possível no trecho uma maior fluidez e segurança no trânsito, facilitando, principalmente, a entrada e saída de veículos pesados, em especial as carretas de prancha baixa, que transitam entre a RJ-106 e o Polo Offshore.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 12/01/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 269.760,00

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PICK-UP, 02 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS 14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 01 EIXO, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA 5.5 TONELADAS, RODAS 195/75 R 16, EQUIPADO COM BAÚ, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL

PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

EXTRATO DE CONTRATO 12

R$ 2.630,00

R$ 11.960,00

R$ 126.240,00

R$ 143.520,00

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200846/2014. II - Objeto: Contratação do show artístico da banda Empolga as 9 para apresentação no Réveillon 2014/2015. Contrato nº. 087/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 055/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.0102.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 319/2014 VI - Valor do Contrato: R$ 76.853,95 VII - Prazo de vigência: Até o dia 01 de dezembro de 2015, a contar da sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e BRASIS PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

TOTAL

R$ 269.760,00

*omitida a publicação em 31 de dezembro de 2014

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE ADIAMENTO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 004 / 2015 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA "sine die" a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, propostas e habilitação. Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de "comodato", visando o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 e 2 (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços), IV (Minuta Contratual) e V (Minuta Contratual de Comodato). Macaé-RJ, 16 de abril de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

Geral

BCG

Município segue com problemas no recebimento de vacina Situação ocorre mediante o desabastecimento dos imunobiológicos pelo Ministério da Saúde Ludmila Fernandes

WANDERLEY GIL

ludmila@odebateon.com.br

município vem sofrendo com a falta de repasse do Ministério da Saúde (MS), de alguns imunobiológicos, dentre eles a vacina BCG (Bacilo Calmette- Guérin). Desde o início do ano, o MS tem entregado uma quantidade menor que a pedida pelo município ou, como neste mês, não houve o repasse da BCG. O problema está acontecendo em todo o Estado do Rio, de acordo com a Secretaria de Saúde. Em recente entrevista concedida ao Jornal O Debate, o secretário de saúde, Dr. Pedro Reis, esclareceu que o município tem feito de tudo para resolver o problema e que não medirá esforços para resolver o quanto antes. “Não vou parar de buscar soluções para que a situação seja resolvida, fico triste em pensar que algumas pessoas buscam pela vacinação e têm como resposta que não há a vacina. O que depender do meu esforço será realizado e só vou parar quando tudo estiver resolvido”, disse. O Ministério da Saúde orientou que em caso de desabastecimento total da vacina, os municípios cadastrem o público-alvo com a intenção de resgatá-los tão logo esteja

que pais e responsáveis mantenham a caderneta vacinal das crianças em dia, além de realizar a imunização com as vacinas que são promovidas pelas Campanhas Nacionais de Vacinação. A imunização é importante para a saúde e o bem-estar de toda população. BCG

Vacinação é indispensável e é um dos métodos preventivos mais eficazes no combate a doenças.

disponível. “Assim que os estoques estejam regularizados informaremos à população e agendaremos o retorno à unidade de saúde. Nos casos de recémnascidos, que, porventura, não forem imunizados, os pais

devem evitar locais de grandes aglomerações”, ressalta Ana Paula Dalcin, Gerente de Vigilância em Saúde. A vacina é um dos métodos preventivos mais eficazes no combate a diversas doenças. No Brasil, o Ministério da

Saúde disponibiliza à população, o Calendário Básico de Vacinação, que é definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde

pública do país. O calendário é recomendado desde o nascimento até a terceira idade e as vacinas compostas do calendário são distribuídas gratuitamente nos postos das redes públicas de saúde. É de extrema importância

A vacina BCG serve para criar imunidade e agir contra as infecções. Ela é a principal responsável pela defesa do corpo contra a tuberculose. Seu nome real é Bacilo de Calmette e Guérin e imuniza tanto crianças quanto adultos. Até hoje é um dos únicos medicamentos conhecidos que serve como preventivo não só das formas graves da tuberculose, como também da tuberculose miliar e da meningite tuberculosa. Por lei a vacina é obrigatória para todas as crianças menores de 1 ano de idade, necessariamente é aplicada em recém-nascidos, quando não é possível, pode ser aplicada em qualquer idade após o primeiro mês de vida, a indicação é que seja feita o mais rápido possível. Por recomendação do Ministério da Saúde, as crianças devem ser revacinadas quando atingirem a idade escolar (6 ou 7 anos) para prevenção de uma infecção.

SAÚDE

Inauguração de anexo do HPM aumenta leitos Previsão de entrega do prédio é para o final do semestre apesar da grande expectativa da população quanto à inauguração do anexo do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), que estava prevista para março, os órgãos envolvidos resolveram adiar um pouco mais a entrega, com novo prazo para o final do semestre. Com a ampliação do hospital, Macaé terá mais 100 leitos públicos disponíveis, dos 279 existentes, o que representa um aumento de 36%, em média. Atualmente, a rede física pública de saúde tem 80 estabelecimentos que contribuem para o bem-estar da população e a qualificação do atendimento em Macaé. De acordo com Márcio Bittencourt, diretor-superintendente do HPM, o anexo representa o fim da superlotação e dos pacientes do corredor.

“Com essa ampliação, é totalmente possível atender Macaé tranquilamente. Acabando com os pacientes de corredor e dando dignidade a essas pessoas”, disse. O HPM realiza cerca de 20 mil atendimentos por mês e são oferecidos serviços em 22 especialidades médicas. A unidade recebe a população de Macaé, dos municípios vizinhos, além de atender a Autopista Fluminense. Apesar de atender as demandas de outras cidades da região, o que gera o crescimento no número de pacientes, muitas vezes sobrecarregando os leitos, e também um aumento de despesas para o município, o HPM não é credenciado para ser referência e com isso não recebe repasse de recursos do Estado. O novo prédio do HPM possui estrutura pré-moldada e terá dois pavimentos com setores de politrauma, pronto atendimento, emergência, enfermarias adulta e pediátri-

ca, observação e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e uma passarela interligando ao HPM. A entrada será do lado da estrada da Virgem Santa, com rampa para ambulâncias e acessibilidade. A obra do anexo, no valor de R$ 12 milhões, utiliza recursos do município e tem 4,2 metros quadrados de área construída. Estão sendo comprados para a unidade: tomógrafo, endoscópio e aparelho radiológico. Em média, o hospital já realiza 20 mil atendimentos/ mês e conta com 22 especialidades de plantão 24 horas. Mesmo com a ampliação de novos leitos, o objetivo não é aumentar a demanda do hospital e sim atender com qualidade os cidadãos. O prontoatendimento será realizado no anexo e caso necessário, o paciente será encaminhado ao hospital por uma rampa de acesso que fará a comunicação do anexo com o hospital, evitando que os pacientes tenham que se deslocar por

WANDERLEY GIL

Anexo do HPM tem como principal objetivo acabar com pacientes do corredor

fora das unidades. Em recente entrevista concedida ao Jornal O Debate, Dr. Márcio falou da

importância do anexo para o município. Ele afirmou que a obra representa uma melhora significativa para

a saúde na cidade. Além de ser uma obra grandiosa, que visa a qualidade e conforto dos pacientes.

SAÚDE

Abertas as inscrições para o VIII Simpósio de Enfermagem de Macaé Evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio com programação diversificada a prefeitura de Macaé está com inscrições abertas para o VIII Simpósio de Enfermagem. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas. Para se inscrever o candidato deve realizar o cadastro no site da Prefeitura: www.macae. rj.gov.br ,completando o formulário disponível na página. Os eventos possuem limite de inscrição, portanto, assim que o número de vagas seja completado, as inscrições serão bloqueadas para seleção. É permitida apenas uma inscrição e um curso por CPF. O evento será realizado nos dias de 12 e 13 de maio no auditório do NUPEM. No dia 12

serão ministrados cursos, de 08 às 12h. No dia 13 acontece o simpósio, de 09h às 18h. Na abertura das atividades haverá quatro cursos présimpósio, com os seguintes temas: Assistência de enfermagem no Pré-Natal, Abordagem sindrômica nas DST´s, Oficina de avaliação do pé do diabético e Assistência de enfermagem ao paciente acamado - humanização e segurança. Já no dia 13, às 8 horas, haverá o acolhimento e entrega de material. Em seguimento, às 9h ocorre a abertura do evento, às 10h o coffee-break, dando início ao tema central: Abordagem na Humanização dos diversos serviços na atenção primária, secundária e terciária de Saúde, com enfoque na qualidade de atendimento ao cliente/pacien-

te. A partir das 10h30, após a apresentação do tema, haverá uma discussão às 11h30. Na parte da tarde, a partir das 14h, retornam os trabalhos, com o tema Compromisso Ético-Profissional. Dando seguimento às 15h com o tema Zoonoses, uma abordagem prática: Malária, Dengue, Febre do Chikungunya. Às 16h20: O papel do Enfermeiro na Gerência de Unidades de Saúde, Gerenciamento no Polo de Tratamento de Lesões Cutâneas, Gerenciamento no Programa de Imunização e Casa da Vacina, Gerenciamento na ESF, Gerência de Enfermagem nas Unidades de Pronto Atendimento e o encerrando do evento às 17h30. A programação vai contar com sorteio de brindes, sempre ao final de cada tema.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 17 de abril de 2015

INSCRIÇÃO ABERTA

IFF oferece vagas para professor substituto Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de abril de 2015, das 9h às 18h nas unidades que estão ofertando vagas Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

o instituto federal Fluminense (IFF) está com inscrição aberta para o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto. As vagas ofereci-

das são para os municípios de Campos e Quissamã para as áreas de Química e Geografia e a remuneração salarial é de R$ 2.764,45 para carga horária de 40h semanais, além de outros benefícios. Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de abril de 2015, das 9h às 18h, mediante a entrega de documentação nas unidades que estão ofertando as vagas. Em Quissamã, o endereço é Avenida Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras. Já em Campos, o instituto fica na Rua Dr. Siqueira, 273,

Parque Dom Bosco. A taxa de inscrição é de R$ 25,00. A isenção da taxa deverá ser requerida no dia 27 de abril, diretamente no protocolo do campus onde o candidato tenha interesse em trabalhar. De acordo com o edital, o processo seletivo será constituído por duas etapas: a Análise de Currículo e a Prova de Desempenho Didático que será realizada nos dias 14 e 15 de maio. A publicação do resultado final no Diário Oficial está prevista para o dia 19 de maio.