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DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

MACONHA E QUATRO LINHAS DE ARSENAL DO10 CARACTERES TRÁFICO SÃO APREENDIDOS

SENAC QUATRO OFERECE LINHAS DE 10 VAGAS CARACTERES PARA CURSOS

PROPOSTA QUATRO DE LINHAS ANTECIPAÇÃO DE 10 CARACTERES DE ROYALTIES EM DEBATE

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.10

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 16 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8813 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

CIDADE

Denúncia leva à apuração de crime ambiental na Fronteira Secretaria do Ambiente vai apurar extração ilegal de areia em área de restinga já degradada por ocupação irregular. Placa no local indica requerimento de licença não ligada à extração mineral Intensificado nas últimas semanas, o processo de ocupação irregular e degradação da restinga da Fronteira chamou a atenção, nesta semana, para o flagrante de mais um possível crime ambiental no local. O cercamento de uma área situada à margem da Rodovia Amaral Peixoto, com chapas de metal, e a implantação de uma placa que simula a autorização para a prática de extração de areia da restinga, levou moradores da comunidade a procurar a equipe de O DEBATE para denunciar a possível prática ilegal de extração mineral, atividade que precisa seguir uma série de procedimentos legais, com objetivo de garantir a preservação do ecossistema nativo. Ao apurar os fatos, a redação entrou em contato com a equipe da secretaria municipal do Ambiente, que indicou que a situação na Fronteira aponta para atividade ilegal, configurando possível crime ambiental. Segundo o setor de Coordenadoria de Licenciamento da secretaria, a placa existente no local indica apenas um protocolo referente a um pedido de licenciamento junto ao município. Já a numeração exibida na área não está relacionada a nenhum requerimento para atividade de extração mineral. Para preservar o que restou da restinga, a secretaria vai investigaro caso. PÁG. 2

KANÁ MANHÃES

POLÍTICA De acordo com a secretaria do Ambiente, não há autorização para a atividade de extração de areia na área de restinga da Fronteira

Pr omover um deb ate acerca da importância do incentivo a hábitos saudáveis, aliada a prática de exercícios físicos. Foi com esse objetivo que a Coordenação do Programa da Saúde da Criança e Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) realizou durante todo o dia de ontem o Primeiro Simpósio Munici-

pal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil. O evento realizado no auditório da Cidade Universitária reuniu profissionais de saúde do município, profissionais de educação e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira além de autoridades municipais. O Simpósio fez parte da Semana

POLÍTICA

Municipal de Combate à Obesidade Infantil que está sendo realizada na cidade desde o último dia 9 deste mês. A programação segue até o próximo dia 18, e inclui capacitação para profissionais de saúde (agentes comunitários), e uma caminhada com estudantes da rede municipal que acontece nesta quarta-feira (16). PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Vereadores analisaram prioridades do governo ao defender apoio a estudantes

Vereadores cobraram atendimento a alunos de pós-graduação PÁG. 3

Homem tentou entrar com revólver na UO-BC PÁG. 6

Seminário aconteceu ontem

Aberta inscrição para isenção de taxa Cederj oferece oportunidade para estudantes da cidade PÁG. 9

POLÍTICA

Bicuda Pequena vai receber evento

CADERNO DOIS

Paulo Antunes destaca Irreverência e inovação retorno de projeto em forma de arte Vereador relembrou criação da Escola Municipal de Dança PÁG. 3

A Câmara de Vereadores aprovou ontem requerimento que prevê a realização de Audiência Pública com objetivo de debater o cumprimento da lei 3.432/2010, que instituiu em Macaé o programa do Orçamento Participativo. A proposta foi apresentada e defendida pelo vereador Maxwell Vaz. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

Bingo beneficente vai ser realizado no próximo dia 26 por associação PÁG. 2 EDUCAÇÃO

Programa será tema de Audiência Pública

CIDADE

WANDERLEY GIL

Transporte Universitário em discussão na Câmara

PM apreende arma próximo a Petrobras

O Habita Mais - a primeira feira imobiliária destinada ao servidor público do país, que acontecerá nos dias 19 e 20 deste mês no Rio de Janeiro, vai oferecer 730 imóveis em Macaé. A iniciativa é do governo do Estado e garante ao funcionalismo público municipal e estadual acesso a imóveis de até R$ 190 mil financiados dentro das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O programa atenderá servidores com rendimentos de R$ 1.601,00 a R$ 5.000,00. As oportunidades estarão disponíveis no Centro Cultural da Ação da Cidadania, na Zona Portuária do Rio. Mais de 850 profissionais darão consultoria ao público, que vai contar com 70 estandes de 30 imobiliárias. PÁG. 10

Imóveis da cidade em oferta

SAÚDE INFANTIL EM DEBATE

POLÍCIA

Feirão dá a servidor chance de adquirir imóvel

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO

Seminário sobre Obesidade Infantil reuniu ontem profissionais no auditório da Cidade Universitária

GERAL

Teatro do Sesi/Macaé apresenta a ‘Peça Ruim’ CAPA

Distrito está situado na Serra de Macaé

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8601 Venda R$ 3,8626

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Escolas municipais promovem feiras de ciências até sexta. Atividades visam estimular o interesse dos alunos pela pesquisa.

FRONTEIRA

População denuncia crime ambiental em restinga

KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que a placa é falsa e que não há autorização para a extração de areia Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

á não bastassem as invasões, que só crescem a cada dia, a área de restinga na região da Fronteira também vem sendo utilizada como local para exploração de areia. O terreno, que está cercado, conta apenas com uma placa que alega ter permissão da Prefeitura de Macaé. No entanto, a sua origem tem sido questionada por algumas pessoas que passam por ali todos os dias, e presenciam a cena. A denúncia chegou à nossa redação essa semana, que foi até o local para averiguar a informação. A placa, sem nenhuma identificação da prefeitura, apenas com os dizeres “L/71.555/ 2015 - SEMA - Prefeitura Mun. de Macaé”, gera de fato essa dúvida quanto à sua veracidade. Nós entramos em contato com a secretaria de Ambiente para saber se essa licença ambiental para exploração é verdadeira. Segundo o setor

de Coordenadoria de Licenciamento “esta placa não é oficial e a numeração indicada representa apenas um protocolo, e não uma autorização. Outra informação importante é que esta numeração não dá autorização para qualquer atividade. Neste caso em questão, o requerimento sequer é de extração mineral. Qualquer atividade relacionada está ocorrendo de forma ilegal e será acompanhada pela equipe da SEMA”. Segundo a legislação ambiental, a extração de qualquer tipo de mineral, inclusive a areia, deve atender às normas previstas na lei. No caso da retirada sem a licença ambiental, o infrator pode ser penalizado com multa e sofrer detenção. Ou seja, se essa atividade for realmente ilegal, ela estaria infringindo o Art. 55 da Lei Federal nº 9.605/98, que diz que “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida” é considerado crime.

A pena é de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, mais multa. O parágrafo único ressalta que “nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente”. A extração de areia ocasiona uma série de impactos ambientais e de vizinhança. Essa prática irregular também pode reduzir a vegetação do local, causar alterações do solo, afugentar espécies de animais nativas do local e contaminação do lençol freático. O resultado disso é cada vez mais a redução desse tipo de vegetação, situação que pode causar muitos problemas - alguns deles já presenciados na cidade, por exemplo, aquele dos prejuízos gerados pela ressaca. A restinga tem como função conter os avanços do mar na costa terrestre, sendo responsável por segurar os impactos do sal. De acordo com a Resolução

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES KANÁ MANHÃES

nº 07/96 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): “Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluviomarinha. Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima”. Esses tipos de formações são divididos em três: vegetação de praias e dunas, vegetação sobre cordões arenosos e vegetação associada às depressões. A resolução também ressalta que “o corte da vegetação ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e diversidade menores, onde algumas espécies passam a predominar. Devido à fragilidade desse ecossistema, a vegetação exerce papel fundamental para a estabilização de dunas e mangues, assim como para a manutenção da drenagem natural”.

BALANÇO

Lei Seca é realizada na região Em Macaé, ação aconteceu no último dia 11 e foi interrompida por conta da chuva

Ao todo serão quatro prêmios oferecidos aos vencedores

Bicuda Pequena vai realizar evento Bingo beneficente vai ser realizado no próximo dia 26 situado na região serrana de Macaé, a Bicuda Pequena é conhecida pela tranquilidade e também pelas cachoeiras, que atraem diversos turistas durante todo o ano. E no próximo dia 26, o distrito vai realizar um bingo beneficente para arrecadar recursos para a regularização da associação de moradores. Segundo a organização, o evento está previsto para começar às 16h e será realizado no Bar do Mauro, situado na Rua Principal. Cada cartela

está sendo vendida ao valor de R$ 10. “Esse valor também dá direito a um prato de caldo. Vamos ter duas opções deliciosas: mexicano ou de aipim. Convidamos todos os moradores do entorno, e também da região, para fazerem parte dessa festa com a gente. Quem já conhece o nosso distrito será uma oportunidade de voltar. Já quem nunca veio, terá a chance de conhecer a Bicuda Pequena”, destaca a presidente da associação, Maria José de Pádua, conhecida popularmente como “Zezé”. Os prêmios são os seguintes: micro-ondas (primeiro lugar), bicicleta (segundo lugar), um

capacete (terceiro lugar) e uma sanduicheira (quarto lugar). As cartelas podem ser compradas com antecedência ou na hora, ambas no local do evento. Para maiores informações, basta entrar em contato através do telefone: (22) 999188698 (Vanessa). A Bicuda Pequena fica situada na região serrana. O seu acesso se dá por duas vias principais: pela entrada do Km 26 na RJ-162 (altura da entrada para o Parque Municipal do Atalaia), passando por Areia Branca e Bicuda Grande. O trecho tem, aproximadamente, 25 km. Já a outra opção é ir por Rio Dourado (BR-101).

SEMA diz que numeração em placa é de protocolo e não dá autorização para qualquer atividade

enquanto o desrespeito no trânsito for maior do que a educação, a punição será inevitável. O Estado do Rio é hoje um dos pioneiros no que se diz respeito à Operação Lei Seca (OLS). A medida tem contribuído para a redução nos casos de acidentes provocados pela direção sob efeito do álcool. Segundo o governo do estado, apenas no último final de semana, 237 veículos em seis cidades do interior foram abordados. Foram 190 testes com o etilômetro, com 21 casos de alcoolemia e 15 CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) recolhidas. As ações resultaram em 81 veículos multados e 17 rebocados. Além de Macaé, as ações aconteceram em Rio das Ostras, Rio Bonito, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema e Três Rios. Na Capital do Petróleo, a operação foi realizada no último dia 11. Por conta da chuva, apenas três veículos foram abordados pela equipe de fiscalização. Já no município vi-

zinho de Rio das Ostras, a OLS aconteceu no dia seguinte, tendo como balanço 99 veículos abordados, 39 multados, quatro rebocados e 11 CNHs recolhidas. Foram 69 testes com etilômetro, com 13 casos de alcoolemia. Essa campanha educativa e de fiscalização é realizada no estado desde março de 2009. Desde então, tem surtido efeitos. Um balanço feito, desde que foi lançada até o último dia 12, destaca que em todo o estado foram abordados 2.006.198 motoristas. Desse total, 391.599 foram multados, 79.181 veículos foram rebocados e 137.136 motoristas tiveram a CNH recolhida. O levantamento também mostra que 146.399 condutores sofreram sanções administrativas, sendo que 5.243 deles sofreram sanções criminais. Os agentes realizaram 1.758.105 testes com o etilômetro. Segundo o Ministério da Saúde (MS), desde 2012, quando a Lei Seca ganhou força em todo o país, houve redução de 16% no índice de pessoas que assumem conduzir o veículo após ingerir bebida alcoólica. O balanço apresentado pelo Governo Federal mostra que, em 2014, 5,9% dos brasileiros

ainda possuem esse hábito. Consequentemente, o indicador mostra que houve queda, pela primeira vez em dez anos, no número de mortes no trânsito provocados pelos acidentes, indo de 44.812 para 42.266 (redução de 5,7%). A Polícia Rodoviária Federal ressalta que, no ano passado, 508 pessoas morreram nas rodovias brasileiras envolvendo motoristas alcoolizados. Nos quatro primeiros meses desse ano foram 146 casos, com 1.901 pessoas feridas gravemente em 2014 contra 552 nesse ano. Apesar dos números ainda serem elevados, esse índice vem reduzindo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que dirigir sob os efeitos do álcool, ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, está cometendo uma infração gravíssima. Ele poderá ser penalizado com multa de R$ 1.915,40 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o infrator terá o direito de dirigir suspenso por doze meses. Como medida administrativa, o veículo e a habilitação serão apreendidos. Em caso de reincidência, a punição aplicada é duplicada. SYLVIO SAVINO

Macaé e Rio das Ostras receberam a ação de fiscalização no último final de semana

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Política

NOTA

Chico Machado registrou em plenário a sua saída do PMDB e a filiação no PSB

FUTURO

Antecipação de royalties volta a ser tema de debate no Legislativo Oposição se coloca contra a proposta. Já governistas fazem análise econômica nacional Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A possível antecipação das receitas do petróleo para Macaé e o cenário econômico nacional mediaram as discussões entre os vereadores do bloco de oposição e da bancada governista, durante o momento do grande expediente, da sessão ordinária de ontem do parlamento municipal. Antecipando a decisão ainda não anunciada pelo governo, vereadores da oposição já se colocaram de forma contrária à prefeitura capitalizar receitas com investidores externos, baseando os repasses futuros dos royalties como pagamento da antecipação dos royalties. Já vereadores governistas adicionaram ao debate polêmico medidas que estão sendo implementadas pelo governo federal, na tentativa de tapar o rombo orçamentário da União previsto para o próximo ano. Os temas tomaram espaço em plenário a partir do discurso do vereador Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição, e o primeiro inscrito no grande expediente da sessão ordinária de ontem (15). Para o parlamentar, o município precisa buscar outros meios de evitar a capitalização, como reduzir custos e planejar um orçamento futuro dentro da capacidade tributária da cidade. "Não dá para deixar essa conta para os nossos filhos e nossos netos. Economistas apontam uma série de medidas que o governo precisa adotar para evitar o empréstimo. O secretário mu-

Discurso da oposição deu o tom ontem no debate relativo à possível antecipação de receitas

nicipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, deu uma boa demonstração, rescindindo contratos de serviço de segurança, cobrando essa atribuição à Guarda, deixando de gastar R$ 2 milhões", citou Maxwell. Líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB) apresentou dados que, de acordo com ele, precisam ser levantados na discussão sobre a proposta de antecipação de receitas. O vereador voltou a defender que o

tema precisa ser discutido com a população da cidade, colocando nas mãos da sociedade a responsabilidade de aprovar, ou não, a antecipação das receitas. "A sociedade precisa decidir, seja em plebiscito, seja em consulta pública, se essa é a melhor opção para Macaé. Eu não sou contra o instrumento do empréstimo, mas discordo que esta seja a saída para Macaé. Em 2014, a cidade configurou-se como o 21º maior orçamento

do país. Se não recebesse nem um centavo de royalties, Macaé estaria na 34ª posição entre os maiores orçamentos do Brasil. A antecipação de receitas é apontada como remédio, mas que vai deixar um grande efeito colateral. Não dá para aceitar que uma cidade com esse orçamento recorra a um empréstimo", destacou o parlamentar. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), participou da discussão, direcionan-

EDUCAÇÃO

Vereadores cobram prioridade para o transporte universitário WANDERLEY GIL

Em debate sobre requerimento, vereadores criticaram apoio de R$ 1,6 milhão As prioridades da administração municipal foram analisadas ontem, em plenário, por vereadores que participaram da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (15). Durante a votação do requerimento 518/2015, apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT), os parlamentares cobraram da administração a inclusão de estudantes de pós-graduação na lista dos atendidos pelo Transporte Social Universitário (TSU). "Hoje 40 estudantes de pósgraduação da cidade estão sem o apoio do transporte universitário. Esse é um projeto instituído em 2005 que, por lei, tem como foco apoiar a formação acadêmica de cidadãos da cidade. O que nós cobramos são informações relativas ao TSU, uma ferramenta fundamental para que macaenses possam buscar, nos estudos, uma forma de garantir qualidade de vida", destacou Marcel. O debate sobre a proposta gerou a análise sobre outras medidas administrativas adotadas pelo governo nos últimos meses, com foco no enfrentamento da crise econômica, gerada principalmente pela queda na arrecadação das receitas do petróleo. "Nós também recebemos in-

do o seu discurso no grande expediente para um debate sobre macroeconomia. "Esse discurso da oposição serviria para o governo federal. No sorriso cínico e maldoso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao falar sobre o retorno do CPMF, só demonstra a política do arrocho que a classe média do país sofrerá. E isso está relacionado também com Macaé", disse Dr. Eduardo. O presidente do Legislativo destacou, ainda, que todos os governos precisam adotar medidas que visem equilibrar os efeitos gerados pela crise econômica nacional. Ele citou as decisões adotadas pelo governo federal como as mais catastróficas. "O que se discute nesta Casa é política, o que faz parte da rotina do macaense também como cidadão brasileiro. Hoje, a cidade possui um líder. O governo federal tem a Dilma e o Levy que desejam transformar o Eduardo Cunha em um herói. Aqui está se discutindo uma saída para crise. Lá só acontece o arrocho que quem vai pagar somos todos nós", analisou Dr. Eduardo. Em seu discurso, o líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), criticou a oposição ao 'antecipar a votação'. "O prefeito ainda não anunciou qual será a decisão sobre este tema, e a oposição já quer antecipar uma votação que nós nem sabemos se vai acontecer. Se o projeto vier para a Casa, cada um terá a sua responsabilidade no voto, dentro dos seus princípios", disse Julinho.

Parlamento analisa o investimento no Transporte Universitário como apoio a estudantes da cidade

(PPL), líder da bancada governista, afirmou que a questão pode ser, sim, revista pelo governo. "Não há nenhuma dificuldade para nós votarmos a favor deste requerimento. Estamos fazendo um levantamento sobre o transporte universitário, visando saber qual é a demanda. E vamos levar essa discussão ao governo", disse Julinho. Também membro da oposição, Maxwell Vaz (SD) reforçou a análise sobre as prioridades. "O governo toma a decisão de apoiar o basquete e, imediatamente, retira o transporte que auxilia a formação do jovem para o futuro. Eu faria diferente, ainda mais em época de crise. Deixaria para a iniciativa priva-

CULTURA

Paulo Antunes destaca projeto durante a sessão ordinária de ontem, o vereador Paulo Antunes (PMDB) registrou e destacou o retorno das aulas da Escola de Dança, mantida pela Fundação Municipal de Cultura (FMC). Autor do projeto que instituiu a Escola, aprovado em 2009 pela Câmara de Vereadores, Paulo Antunes relembrou o sucesso obtido pelo projeto na gestão passada da FMC, sob a responsabilidade da ex-presidente da Fundação, Sheila Polly. "A Escola de Dança foi um dos grandes marcos da administração passada da FMC, assim como foi a Cultura Itinerante, um projeto criado por Sheila que levou cultura para a criançada de vários bairros e comunidades. Seria muito interessante para Macaé que essa iniciativa fosse resgatada pela atual presidência da FMC", sugeriu o vereador. A Escola Municipal de Dança foi instituída pela FMC em 2011. Após permanecer fechada, o projeto foi retomado neste mês pela prefeitura. WANDERLEY GIL

Paulo Antunes (PMDB)

PLANEJAMENTO

Obras do Orçamento Participativo serão tema de Audiência Proposta de Maxwell Vaz visa garantir execução de projetos sugeridos pela população

formações sobre este problema que nos motiva discutir, aqui nesta Casa, quais são as reais prioridades do governo. Nós temos cidadãos em busca do aperfeiçoamento acadêmico, e que foram cortados de um projeto em nome da crise, motivo este que não foi impedimento para o governo renovar o patrocínio de R$ 1,6 milhão para um time de basquete. Eu conclamo a Comissão Permanente de Educação da Câmara para que possamos cobrar do governo uma posição em relação à demanda dos estudantes de pós-graduação", cobrou Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição. Já Julinho do Aeroporto

Delegados que representam bairros, comunidades e distritos da cidade, além do corpo técnico do programa Orçamento Participativo (OP) serão convidados para que participem de uma Audiência Pública que deverá ser realizada pela Câmara de Vereadores ainda neste mês. O debate foi proposto através do requerimento 506/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), aprovado ontem pelo plenário. De acordo com o parlamentar, a proposta é discutir os termos da Lei 3.432/2010, que instituiu em Macaé o Orçamento Participativo, além de reiterar junto ao governo a importância do cumprimento dos projetos

discutidos com a sociedade. "A lei foi criada como avanço, mas o que vemos nos últimos anos é uma sequência de anulação das receitas destinadas à consolidação dos projetos propostos pela sociedade. Isso enfraquece a proposta do Orçamento Participativo. Por isso, propomos esse debate com objetivo de entender como o programa está sendo conduzido, e qual é o planejamento do governo com a promoção dessas obras", disse Maxwell. A Audiência foi reiterada pelo vereador Igor Sardinha (PRB), que voltou a defender a transformação dos projetos definidos pelo Orçamento Participativo, em metas impositivas, dentro do orçamento municipal para o próximo ano. "A população quer ver o projeto construído com a sua participação se tornar realidade. E nós temos o papel de cobrar do governo que isso realmente aconteça", disse Igor.

da o apoio ao esporte e priorizaria a educação", disse Maxwell. O vereador Chico Machado (PSB) também entrou na discussão. "Nosso mandato garantiu a inclusão do transporte universitário na reforma administrativa. E voltamos a defender o projeto como uma ferramenta fundamental para a educação", disse Chico. Já o vereador Manoel da Malvinas (PR), presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara, afirmou que o tema vai ser tratado de forma imediata pelo Legislativo. "Vamos reunir a Comissão e buscar do governo as informaAudiência Pública foi proposta por Maxwell Vaz em requerimento ções necessárias", disse.

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Opinião

Vício é tema de encontro para profissionais. Servidores participaram de curso realizado no Hospital São João Batista.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Caminhos Logística e mobilidade tornaram-se, nos últimos anos, os principais conceitos atrelados ao cotidiano de Macaé, como base de operações das atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Mais que uma questão de eficiência e custo, as melhorias efetivas nesses dois setores são fundamentais para o dia a dia das mais de 230 mil pessoas que vivem na Capital Nacional do Petróleo. Para recuperar o déficit no saneamento básico, acumulado ao longo de 20 anos de hiato em investimentos no setor, o município recebe hoje obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, um processo definido pela gestão municipal passada com a Odebrecht Ambiental, que envolve também o depósito de parcelas de dinheiro dos royalties dopetróleo como garantia do 'negócio' custoso e bastante complexo para uma cidade que conta, em média, com a circulação diária de 70 mil veículos domésticos, quase mil carretas e centenas de ônibus do sistema público de transporte, além da logística privada. Iniciadas na região da Praia do Pecado, as intervenções da PPP do Esgoto alcançaram áreas que concentram também a circulação de milhares de pessoas que formam a chamada 'população flutuante', e que participam do cotidiano marcado pelas operações da cadeia de óleo e gás na Capital Nacional do Petróleo. Por isso, o dia a dia do mercado do petróleo em Macaé potencializa os transtornos gerados pelas intervenções necessárias às obras de saneamento, uma relação atenua-

da em virtude das chuvas que atingem a cidade desde o final de semana passado. Paciência e prudência são exigidas aos motoristas que circulam pelo Polo Offshore e por bairros situados nas imediações das áreas que sediam parte das 4,5 mil empresas instaladas em Macaé. Essa população já está acostumada a conviver com os impactos gerados pelo deslocamento do trânsito pesado, assim como os gargalos gerados pelo trânsito da população flutuante, principalmente no eixo Macaé-Rio das Ostras. Porém, apesar de importante para a cidade, as obras do saneamento causam uma interferência na rotina de Macaé, que precisa ser reconfigurada, caso contrário, a mobilidade e a logística do município enfrentará, em breve, um verdadeiro colapso. Informações e orientações são importantes para ajudar a população a compreender o que, de fato, ocorre no planejamento relativo às obras da PPP do Esgoto. Porém, a integração entre as necessidades da mobilidade e o planejamento das intervenções precisa ser garantida e rediscutida, antes que a elevação da capacidade do município em captar e tratar o esgoto, evitando a degradação de recursos naturais, seja alcançada ao custo de prejuízos e custos ainda mais elevados para a rotina da Capital do Petróleo.

ESPAÇO ABERTO

Medidas não atacam a causa do problema O pacote de medidas anunciado hoje pelo governo apresenta o pecado capital de sempre: não ataca a causa dos desequilíbrios fiscais que vêm deteriorando a confiança das empresas e das famílias do país. Os problemas do Brasil são estruturais. Há anos gasta-se mais do que se arrecada, criando-se mais impostos para cobrir o buraco das contas públicas. Este é o ponto: não há mais espaço para novos aumentos da carga tributária. Aliás, elevar impostos em um momento de grave recessão como o que estamos vivendo aprofundará o problema fiscal, simplesmente porque ninguém, nem pessoas nem empresas, tem atualmente condições de pagar mais tributos. Prova disso é que a arrecadação está em queda a despeito dos inúmeros aumentos de alíquotas anunciados recentemente. Como se não bastasse a ampla bateria de mais impostos, o governo anunciou que vai abocanhar quase um terço do orçamento do Sistema S, uma medida que ameaça inviabilizar o SENAI, o SESI e outras instituições fun-

damentais à formação de trabalhadores qualificados e, portanto, ao desenvolvimento do país. O Sistema FIRJAN tem defendido de forma insistente um ajuste fiscal com visão de longo prazo, baseado em metas anuais de redução de gastos correntes, programa ousado de venda de ativos em lugar do aumento de impostos e a adoção de uma regra segundo a qual as despesas não podem crescer mais do que o PIB. Só dessa forma o Brasil poderá realmente aspirar sair da crise econômica e política de maneira sustentada, e não com uma panaceia de medidas conjunturais. Lamentavelmente, o país perde mais uma oportunidade de retomar o rumo do crescimento, e de construir uma aliança de toda a sociedade brasileira. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira -Presidente do Sistema FIRJAN

As chuvas que caem na cidade desde o final de semana, somadas às intervenções realizadas pela Odebrecht Ambiental - planejadas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto -, provocam sérios transtornos para os moradores da Rua Vinícius de Moraes, na Granja dos Cavaleiros. A lama deixa intransitável o deslocamento de carros e ônibus, afetando o cotidiano de quem vive no local. Os transtornos só deverão ser contornados após a finalização do projeto de assentamento da nova rede de saneamento.

PAINEL Prejuízos

Turismo

Déficit

Transtornos

Portos

Superávit

Policiamento

Obras

Lixo

Até que as obras de assentamento dos canos da rede de esgoto sejam encerradas, e as vias urbanas da cidade asfaltadas, muitos motoristas que cruzam os principais pontos de Macaé registraram prejuízos com a manutenção dos veículos. As chuvas que caem na cidade, desde o final de semana, acentuaram os transtornos gerados pelas intervenções da Odebrecht Ambiental, planejadas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto.

Além das armadilhas, os motoristas também estão sem saída para evitar os constantes congestionamentos que se formam no município em virtude das obras de saneamento básico. A nova frente de trabalho, criada pela Odebrecht Ambiental na Linha Verde, causou impacto até mesmo na RJ 106, na altura da Barra de Macaé, já que muita gente tem evitado passar pelas pistas expressas em função do gargalo criado no trecho próximo à Avenida do Samba.

Até ontem, o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) não retomou a ocupação do posto de policiamento avançado situado no trevo da Rodovia Amaral Peixoto, na Praia dos Cavaleiros. Mesmo com o apelo de moradores e empresários do local, uma equipe efetiva da PM não voltou a ser instalada na unidade construída através de doações de membros do Polo Gastronômico. A região passa a contar apenas com o sistema de segurança através de rondas.

A subsecretaria municipal de Turismo já está preparando a programação das festas de Réveillon e do Carnaval de Macaé. A antecipação se deve a uma estratégia que visa fomentar diversos setores da economia da cidade, como bares e restaurantes, além de hotéis e de empreendedores individuais. As festas não ocorrerão apenas na área central do município. A Serra também estará incluída no projeto que visa potencializar os seus atrativos naturais.

A guerra geopolítica travada contra Macaé foi capaz de criar, nos últimos dias, um boato de que a Petrobras desmobilizaria, até o fim deste ano, a estrutura do Porto de Imbetiba, redimensionando as atividades para o Porto do Açu. No entanto, a própria companhia destacou que o terminal macaense segue como um dos mais importantes polos de operações offshore do país, coordenando ações de logística em seis berços de atracação.

Alheia à crise, o faturamento da Autopista Fluminense com as praças de pedágio não garante a realização das obras de duplicação da BR 101, no trecho de Macaé. Atualmente, o município é contemplado com a construção do novo trevo que divide o fluxo de veículos da rodovia federal e da RJ 106. As obras se concentram agora na estruturação da pista do elevado, que conduzirá os veículos que deixam a cidade em direção ao Rio de Janeiro ou a Campos dos Goytacazes.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

O mercado de compra e venda de imóveis em Macaé tem registrado impactos significativos em virtude da retração econômica, cenário vivenciado por todas as cidades brasileiras. O cenário é medido através da arrecadação do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que neste ano registra um déficit de R$ 4 milhões, segundo dados do Portal da Transparência, da prefeitura. A situação deve perdurar também em 2016.

Por outro lado, os negócios do mercado imobiliário firmados em Macaé, nos últimos três anos, foram suficientes para garantir ao município um superávit de R$ 7,8 milhões na arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Esta também poderá ser uma das fontes que auxiliará o município a garantir o equilíbrio das contas públicas, através do recadastramento dos imóveis situados na cidade. A revisão da Planta Genérica de Valores, em tramitação na Câmara, auxiliará o processo.

Em período de chuvas, a população da cidade pode adotar medidas que ajudam a amenizar problemas. Uma delas é o descarte adequado de lixos e entulhos, dentro da programação da coleta realizada pela prefeitura. Sacolas plásticas e qualquer tipo de embalagem acabam bloqueando bueiros e as galerias de drenagem das águas pluviais, causando assim alagamentos. A orientação vale para reforçar a consciência em cidadania.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 20151

Economia

NOTA

ACIM vai sediar palestra sobre Gerenciamento de Projetos. O evento está sendo promovido pelo RJPROJ Consultoria e Treinamento e as atividades são gratuitas.

OFFSHORE

Desaceleração econômica afeta previsão de demanda por petróleo Em relatório oficial, a OPEP revisou para baixo o crescimento da produção do insumo no Brasil em 2016 ECONOMIA M

Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

sta semana, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) revisou para baixo sua projeção de crescimento da demanda mundial de petróleo em 2016. Para um município como Macaé, que tem a cadeia offshore como seu maior ativo, a parte negativa da notícia é que um dos principais impactantes do relatório foi o desempenho do Brasil na contribuição produtiva geral dos países que fazem parte da organização. Em números específicos, de acordo com o texto do relatório mensal, a OPEP prevê uma demanda de 50 mil barris por dia (bpd) a menos para 2016 frente à projeção anterior. "As economias emergentes e em desenvolvimento foram o principal motor de incremento nos últimos anos, mas é certo que o crescimento deste grupo de países desacelerou", explica a OPEP em nota, ressaltando que duas das cinco principais potências emergentes (Brasil e Rússia) estão afundadas na

recessão. Para o professor de economia Guilherme Carvalhido, além da gradual desaceleração do mercado de óleo e gás na região Norte Fluminense, ligado à Bacia de Campos - atualmente responsável por uma fatia considerável de quase 80% de toda a produção nacional -, outra consequência possível, caso a previsão se confirme, pode ser o efeito em cascata para outros setores que movimentam a economia do município. “É o be-a-bá da cadeia econômica, não tem jeito. Se a força estrutural que fomenta um determinado conglomerado econômico enfraquece, todos os vetores secundários da indústria e do comércio - que dão suporte à geração deste sistema produtivo - também começam a desacelerar, deixando de ativar outros setores de serviços menos significativos, até a bola de neve alcançar todos os segmentos. No próprio relatório da OPEP já consta destacado que, devido à desaceleração do Brasil, a demanda de petróleo na América Latina pode cair

Devido a crise no Brasil, demanda da América Latina poderá cair em 2016

20.000 barris diários em 2016 e impactar, sobretudo, o setor de transportes”, explica o espe-

COMIDA DE QUALIDADE

cialista ressaltando que, apesar de tudo, ainda existe a contraexpectativa de que a demanda

Base Operacional da Praia Campista rejeita indicativo de greve Com 65 votos contra e 53 a favor da realização do movimento, representação da unidade disse "não" à paralisação

Restaurante Popular segue como alternativa no bairro Aroeira

Restaurante Popular consolida clientela na Aroeira Como prova de que mesmo com a mudança para um bairro mais afastado do Centro, a demanda de pessoas à procura de uma comida barata e de qualidade continua alta em Macaé, o restaurante popular da Aroeira tem servido todas as mil e dez refeições diárias previstas, antes mesmo de uma hora da tarde. Inaugurado há menos de dois meses no novo endereço, além de moradores do bairro, entre os principais clientes também estão os alunos das escolas da redondeza. A rotina tem sido assim: já com uma fila considerável de pessoas à espera, por volta das

era cotado a mais de 100 dólares - já perdeu mais da metade de seu valor.

PETROBRAS SYLVIO SAVINO

Inaugurado há menos de dois meses, novo "Prato Cheio" tem servido mil e dez refeições diárias

global por petróleo seja impulsionada pelo baixo preço do barril, que desde 2013 - quando

10h da manhã, o local abre suas portas e, antes mesmo do relógio bater uma hora da tarde, já foram servidas as mil refeições diárias. “Se vier mais tarde, pensando que só porque o local encerra o expediente às duas da tarde vai almoçar mais tranquilo, fica sem almoço. E falo isso por experiência própria”, brinca a estudante de 16 anos, Nayara Gomes, que vai fazer suas refeições no local pelo menos três vezes por semana. Para garantir a qualidade do serviço por um preço bem abaixo do custo, segundo a nutricionista Tais dos Santos Rosa, o cardápio é formulado prezando o equilíbrio nutricional. “A base do cardápio é arroz e feijão, sempre acompanhado de algum tipo de proteína, de preferência grelhada ou assada, mais salada e sobremesa”, explicou. Frequentador assíduo desde o

Restaurante Popular do Centro, o aposentado Francisco Dias Neves, de 71 anos, pensou que não ia se adaptar ao trajeto diário para a Aroeira, mas estava enganado. Assim como Nayara, o aposentado costuma fazer suas refeições no local mais de uma vez por semana. “No começo achei que não ia aguentar ficar vindo até aqui almoçar todos os dias. Entretanto, o pequeno passeio de quinze minutos acabou se tornando um passatempo, e agora já estou acostumado”, disse o aposentado. Localizado na Avenida Gastão Schueler, o novo restaurante foi construído baseado nos mesmos padrões daquele que funcionava no Centro da cidade. Com área de 1.055 metros quadrados, ambiente climatizado e capacidade para servir cerca de mil refeições diárias ao preço de R$ 1, o atendimento no local acontece das 10h às 14h.

Ontem, no último desdobramento da campanha de greve organizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) frente a Petrobras, os representantes da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) na Praia Campista decidiram não apoiar o movimento. Em assembleia, por 65 votos contra e 53 a favor, além de 8 abstenções, a decisão da maioria na base terminou como mais um episódio confuso, resultante do impasse entre os petroleiros e a empresa estatal. Embora acredite que o "não" da assembleia realizada na unidade enfatiza ainda mais o cará-

ter democrático da campanha grevista, para o coordenador do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, o resultado não representa como o movimento tem se desenhado na Capital Nacional do Petróleo de maneira geral. “A unidade operacional da Praia Campista é muito importante, pois lá estão os principais setores administrativos que coordenam as operações offshore da Petrobras na região, mas não é crucial para definir o sucesso ou quebra da luta. Além disso, tampouco representa a opinião da maioria dos trabalhadores da companhia, que seguem cada vez mais insatisfeitos com as medidas arbitrárias anunciadas em sequência e dispostos a brigar por decisões mais justas”, disse Nunes, garantindo que ontem mesmo, por 65 votos a 32, além de 12 abstenções, a assembleia da UO-BC no Parque de Tubos decidiu aderir ao indi-

cativo de greve. COMO FUNCIONAM AS ASSEMBLEIAS

Só podem votar nas assembleias da Petrobras os trabalhadores sindicalizados próprios da companhia e de outras 25 empresas prestadoras de serviço, entre elas Halliburton e Odebrecht, por exemplo. Até ontem, segundo a última atualização repassada pelo Sindipetro-NF, das 52 plataformas da Bacia de Campos, 35 já haviam definido posicionamento favorável em relação ao movimento e 3 contra (P-07, P-10 e P-33). Em nota sucinta, a Petrobras reforça que está em processo de negociação com as entidades sindicais sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, ressaltando que tomará todas as medidas para garantir o abastecimento do mercado. WANDERLEY GIL

Últimas assembleias para definir rumos do movimento acontecem hoje

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Bicuda Pequena sofre com insegurança. Registros de roubos, principalmente a caminhões têm deixado a população preocupada.

TRÁFICO DE DROGAS

PM apreende grande quantidade de maconha e detém suspeitos Operação foi realizada na Estrada da Cancela Preta e no Morro de Santana

quipe do Grupo de Ações Táticas (GAT), em posse de informações privilegiadas, com apoio da Supervisão Oficial e Setor Delta, seguiu para a Estrada da Cancela Preta, a fim de apreender entorpecentes e deter um homem suspeito de abastecer com drogas o bairro Novo Horizonte. Segundo as informações da PM, os policiais encontraram e abordaram um elemento conhecido como “Max”, que já possui anotações criminais por tráfico de drogas e homicídio, sendo ainda suspeito de exercer a função de abastecedor de entorpecentes em Novo Horizonte. Após revista, os militares encontraram em posse do elemento 10 bolas de maconha, totalizando 1.320 trouxinhas da droga. Em seguida, as equipes da PM seguiram para a residência do suspeito, encontrando no local uma pistola da marca Sarsilmaz, modelo ST-10, calibre de 9 mm,

fabricação turca, 10 munições de 9mm, uma espingarda de calibre 12, com a numeração raspada, oito munições de calibre 12, sete rádio-transmissores e seis carregadores desses equipamentos. Dando prosseguimento à operação, os militares em posse de novas informações procederam ao Morro de Santana, na Rua Leopoldina Neves, em uma residência que seria de outro suspeito de abastecer com drogas o Morro de Santana, vulgo “Flor”. Após cerco restrito na residência foi localizado o suspeito e seu irmão, conhecido como “Pirão”. No local foram encontradas mais 20 bolas de maconha, contendo 2.600 trouxinhas da droga. No total das duas apreensões, a PM conseguiu capturar 3.920 trouxinhas de maconha. As drogas e os suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP, onde foi realizada a ocorrência.

DIVULGAÇÃO PM

LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.

Grande quantidade de maconha foi encontrada nas residências de dois suspeitos

ARMA DE FOGO

Homem tenta entrar armado na Petrobras DIVULGAÇÃO PM

Suspeito foi encaminhado para a delegacia, ouvido e liberado Na manhã de terça-feira (15), um homem de 31 anos tentou entrar armado na sede da empresa Petrobras, em Imbetiba. A Polícia Militar foi acionada pela segurança do local. Segundo informações da PM, uma guarnição em patrulhamento foi acionada pela Sala de Operações para seguir até a empresa, visando verificar o chamado. Em contato com a segurança, os policiais foram informados que um homem havia entrado na empresa com uma arma de fogo na mochila, o que foi identificado pelo detector de metais. No momento do flagrante, o homem saiu da empresa e jogou a arma em uma área de mata próxima, e retornou à Petrobras. Quando chamado pela segurança, informou que desejava que a arma fosse apreendida. A guarnição entrou em con-

LEGISLAÇÃO

tato com o homem, o qual levou os policiais onde teria sido descartada a arma de fogo. No local foi encontrado um revólver, calibre 22, da marca Rossi,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 1319/2014 – MACAEPREV. ESPÉCIE: Contrato nº 005/2015. CONTRATADA: MAP VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: O objeto desta licitação trata-se de contratação de empresa especializada para Agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé, por um período de 12 meses, e demais especificações constantes no Termo de Referência do objeto no (anexo I), do Edital Pregão Presencial 002/2015. VALOR: R$ 42.000,00 (Quarente e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Municipal nº. 2.888/07, 3.071/08 e 3092/08 e Decreto Municipal 110/08, Lei Complementar 123/06 e demais alterações. CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168-3390.39.00-12 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: EE- 000225 de 09/09/2015. Macaé-RJ, 15 Setembro de 2015. RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do MACAEPREV Matrícula: 3749-PMM Elaborado de acordo com Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

numeração raspada e contendo sete munições intactas enroladas em uma sacola plástica. Os policiais seguiram para a 123ª DP a fim de registrar a

Homem é detido com drogas

Denúncia levou a Polícia Militar até o local onde o suspeito ocorrência. A arma e as muniestaria comercializando ções ficaram apreendidas e o suspeito foi ouvido e liberado, entorpecentes sendo qualificado apenas como testemunha.

Revólver foi encontrado em uma área de mata próxima à empresa

AJUDA

policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT), junto com a Supervisão Oficial, em posse de informações privilegiadas que davam conta de um elemento que estaria comercializando entorpecentes no bairro da Ajuda foram ao local verificar

DIVULGAÇÃO PM

Suspeito estava em posse de 16 pinos de cocaína, 15 buchas de maconha e R$ 70,00 em espécie

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Reconhecimento de Dívida 013/2015 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: TIAGO JOSÉ DOS SANTOS Processo n°: 402130/2015 &1222/2011/FMS Período: outubro a dezembro de 2012. Valor Total:R$ 35.364,80 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Objeto: Locação de imóvel situado na Est. do Imburo Km 04, Sítio Santo Amaro, - Macaé/RJ, destinado a SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ. Macaé, 25 de agosto de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

a denúncia. No endereço informado, os policiais tiveram êxito em encontrar e abordar o suspeito descrito na denúncia, quando procederam à revista pessoal, encontrando na ocasião 16 pinos de cocaína, 15 buchas de maconha e R$ 70,00 em espécie. No local, também foi encontrado um usuário que teria acabado de comprar drogas com o elemento. O suspeito e as drogas foram levados para a 123ª DP.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No 031 / 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE 1.Designar o servidor EMERSON LEMOS DE ARAUJO, matricula 010077, para exercer o cargo de Assessor Setorial, símbolo CC/GFS-VI da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 05 de setembro de 2015. 2.Nomear a cidadã CRISTINA CANELA DO CARMO, CPF 116.033.43741, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 05 de setembro de 2015. Macaé, 15 de setembro de 2015. Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ : 67.729.178/0004-91 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 2.355.820,40

03 04 11

ESPECIFICAÇÃO ACICLOVIR 50mg/g (5%) creme dermatológico bisnaga 10g ACICLOVIR, sódico 250mg pó liofilizado para solução injetável f/a 20ml ÁCIDO ACETILSALICÍLICO / A A S 100mg comprimido ALBENDAZOL 40mg/ml suspensão oral frasco 10ml

QUANT.

5.000

UNIDADE

500 1.900.000 55.000

CPR FR

26.000

CPR

76.000

CPR

AMIODARONA 200mg comprimido

45.000

CPR

AMOXICILINA 250mg/5ml (50mg/ml) pó susp.oral frasco 150ml + copo medida/seringa dosadora

AZITROMICINA 500mg comprimido revestido

AZITROMICINA 600mg (40mg/ml ou 200mg/5ml) pó para susp oral frasco 15ml + seringa dosadora

BICARBONATO DE SÓDIO 84mg/ml (0,84%) solução injetável bolsa/ frasco sistema fechado 250ml CARBONATO DE CÁLCIO 600mg + COLECALCIFEROL 400UI comprimido revestido

CARVEDILOL 12,5mg comprimido

CARVEDILOL 3,125 comprimido

15.000 550.000 1.600.000 72.000

6.000

200

420.000

320.000

260.000

220.000

20.000,000

0,018

34.200,000

0,920 0,365

9.490,000

0,038

2.888,000

0,230

10.350,000

3,44

51.600,000

0,105

57.750,000

0,028

44.800,000

0,360

25.920,000

CPR

DIGOXINA 0,25mg comprimido

84.000

CPR

ENALAPRIL, maleato 20mg comprimido, sulcado

ESPIRONOLACTONA 100mg comprimido

ESTRIOL 1mg/g creme vaginal bisnaga 50g + aplicador

FUROSEMIDA 40 mg comprimido

GLIBENCLAMIDA 5 mg comprimido

GLICOSE ISOTÔNICA 5% (50mg/ml) solução ingetável bolsa/frasco sistema fechado 250ml

138.600,000

0,085

27.200,000

0,069

17.940,000

0,065

14.300,000

0,160

43.200,000

HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg comprimido

INSULINA NPH Humana 100UI/ml suspensão injetável f/a 10ml

INSULINA REGULAR HUMANA 100UI/ml solução injetável f/a 10ml

0,700

35.000,000

IPRATRÓPIO,brometo 0,25mg/ml solução inal frasco 20ml

102

IVERMECTINA 6mg comprimido

107 112

LEVONORGESTREL 0,15mg + ETINILESTRADIOL 0,03mg comprimido ou drágea LIDOCAÍNA 100mg/mg (10%) solução tópica spray 50ml

0,045

7.200,000

0,040

3.360,000

0,450

22.500,000

0,490

10.290,000

0,048 0,052

24.000,000 132.600,000

FR CPR CPR CPR

1.000

BISNAGA

120.000

CPR

1.300.000

CPR

113

LIDOCAÍNA 20mg/ml (2%) gel tópico bisnaga 30g

115

LIDOCAÍNA 20mg/ml (2%) solução injetável f/a 20ml sem vaso

116

LORATADINA 10mg comprimido

117

LORATADINA 1mg/ml xarope 100ml + copo medida

118

LOSARTANA potássica 50mg comprimido revestido

120

122 123

125

CPR

10.000

F/A

0,220 5,642

3.960,000

0,024

31.200,000

12.000

CPR

13.000

METFORMINA, cloridrato 500mg comprimido revestido

300.000

METFORMINA, cloridrato 850mg comprimido revestido

3.000.000

CPR

127

METOCLOPRAMIDA, cloridrato 5mg/ml solução injetável ampola 2ml

4.000

AMP

132

133

134

135

138

MICONAZOL,nitrato 20mg/g creme dermatologico bisnaga 28/30g MICONAZOL,nitrato 20mg/g creme vaginal bisnaga 80g + aplicador NIFEDIPINO 10 mg comprimido revestido NOREPINEFRINA, hemitartarato 2mg/ml solução injetável ampola 4ml

142

OMEPRAZOL 20mg cápsula gel.dura

143

PARACETAMOL 200mg/ml solução oral frasco 15ml

146

PERMETRINA 10mg/ml (1%) loção tópica frasco 60ml

148

PREDNISOLONA, fosfato sódico 3mg/ml solução oral frasco 60ml + copo medida

149

PREDNISONA 5mg comprimido

150

PREDNISONA 20mg comprimido

151

PROMETAZINA, cloridrato 25 mg comprimido revestido

154

PROPRANOLOL, cloridrato 40mg comprimido

155

RANITIDINA, cloridrato 150mg comprimido revestido

156

SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL (CITRATO DE SÓDIO DIIDRATADO; CLORETO DE POTÁSSIO; CLORETO DE SÓDIO; GLICOSE) pó para solução oral sachê 27,9g

157

SALBUTAMOL, sulfato 0,5mg/ml solução injetável ampola 1ml

159

SINVASTATINA 10mg comprimido revestido

160

SINVASTATINA 20mg comprimido revestido

162

SULFADIAZINA 500mg comprimido

6.000

67.000

6.000 3.000.000 10.000

0,031

2.790,000

35,000

3.500,000

1,530

6.885,000

1,620

3.240,000

0,047

7.050,000

1,800

23.400,000

165

166

SULFAMETOXAZOL 40mg/ml + TRIMETOPRIMA 8mg/ml suspensão oral frasco 50ml + copo medida

167

169

170

SULFAMETOXAZOL 80mg/ml + TRIMETOPRIMA 16mg/ml solução injetável ampola 5ml SULFATO FERROSO 40 mg comprimido revestido TIAMINA, cloridrato 300mg comprimido revestido

SACHÊ

2.200.000

CPR

181

39 44

45 46 47 52

56 78 83

17 50

109 111 121

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO / A A S 500mg comprimido AMOXICILINA 250mg/5ml (50mg/ml) pó susp.oral frasco 60ml + copo medida/seringa dosadora CLARITROMICINA 500mg comprimido revestido ERITROMICINA, estolato 500mg comprimido IBUPROFENO 50 mg/ml suspensão oral frasco 30ml ISOSSORBIDA, mononitrato 40mg comprimido ITRACONAZOL 100mg cápsula gelatinosa dura LEVOTIROXINA sódica 100mcg comprimido LEVOTIROXINA sódica 50mcg comprimido MEDROXIPROGESTERONA, acetato de 10mg comprimido SULFATO FERROSO 25MG/ML SOLUÇÃO ORAL frasco 30ml HALOPERIDOL, decanoato 50mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

CPR

12.000

16.000

CPR

170.000

0,036

432,000

1,890

30.240,000

1,120

190.400,00

85 93 106 114 119 137

CPR

3.000

9.000

CPR

65.000

CÁP

37.000

CPR CPR

120.000 250.000

CPR

6.000

1.500

AMP

3.500

139 0,420 1,020

1.260,000 9.180,000

141

0,126

8.190,000

153

0,489

18.093,000

179 0,135 0,139 0,560

16.200,000 34.750,000 3.360,000

0,890 8,050

1.335,000 28.175,000

VALOR REGISTRADO

180

ESPECIFICAÇÃO ACIDOFOLICO0,2mg/mlsoloral frasco30ml ÁGUADESTILADA/ÁGUAPARA INJEÇÃOsoluçãoinjetávelampola plástica10ml AMIODARONA,cloridrato50mg/ml soluçãoinjetávelampola3ml ANLODIPINA,besilato5mg comprimido ATROPINA,sulfato0,25mg/ml soluçãoinjetávelampola1ml BENZILPENICILINABENZATINA 600.000UIpóparasuspensão injetávelf/a+diluente4mlou 150.000UI/mlsusinjetávelf/a4l

UNIDADE

QUANT.

1.700

AMP

100.000

AMP

1.000

CPR

1.600.000

AMP

4.500

F/A

4.000

F/A

3.500

AMP

1.500

CPR

2.000.000

CPR

80.000

CPR

260.000

5.000

BENZILPENICILINAPROCAÍNA 300.000UI+BENZILP.POTÁSSICA 100.000UI(400.000UI)pópara suspensãoinjetávelf/a+diluente BICARBONATODESÓDIO84mg/ml (0,84%)soluçãoinjetávelampola 10ml CAPTOPRIL25mgcomprimido CARBONATODE CÁLCIO500mg+ COLECALCIFEROL400UI comprimidorevestido CARBONATODE CÁLCIO500mg comprimidorevestido CEFALEXINA250mg/5ml(50mg/ml) póparasusp.oral frasco100ml+ copo/serdosador CEFALEXINA250mg/5ml(50mg/ml) póparasusp.oral frasco60ml + copo/serdosador CEFALEXINA500mgcápsulaou comprimidorevestido CEFTRIAXONA1gpóparasolução injetávelIV f/a+diluente10ml CLORETODESÓDIO0,9%solução injetávelampolaplástica10ml (0,009g/ml,9mg/ml)

CLORETODESÓDIO0,9%solução injetávelbolsaplásticasistema fechado100ml(0,009g/mlou 9mg/ml) CLORETODESÓDIO0,9%solução injetávelbolsaplásticasistema fechado250ml(0,009g/mlou 9mg/ml) CLORETODESÓDIO0,9%solução injetávelbolsaplásticasistema fechado500ml(0,009g/mlou 9mg/ml) CLORETODESÓDIO20%solução injetávelampolaplástica10ml (200mg/ml) FUROSEMIDA10mg/mlsolução injetávelampola2ml GLICOSE HIPERTÔNICA50% (500mg/ml)soluçãoinjetávelampola plástica10ml GLICOSE ISOTÔNICA5% (50mg/ml)soluçãoingetável bolsa/frascosistemafechado500ml IBUPROFENO300mgcomprimido LEVODOPA250mg+CARBIDOPA 25mgcomprimido LIDOCAÍNA20mg/ml(2%)solução injetável ampola5mlsemvaso MAGNÉSIO,sulfato100mg/ml(10%) soluçãoinjetávelampola10ml NITROFURANTOINA100mg cápsulageldura NORETISTERONA0,35mg comprimido ÓLEOMINERALpuro(Petrolato líquido)frasco100ml PROPRANOLOL,cloridrato10mg comprimido CARBAMAZEPINA200mg comprimido(PORT.Nº344/98Lista C1) CARBAMAZEPINA20mg/ml suspensãooralfrasco100ml+copo medida (PORT.Nº344/98ListaC1)

20.000

CPR

350.000

F/A

15.000

AMP

45.000

FR/BOLSA

VALORUNIT.

VALORTOTALR$

4,950

8.415,000

0,149

14.900,000

1,780

1.780,000

0,026

41.600,000

0,230

1.035,000

7,195

28.780,000

1,995

6.982,500

0,449 0,018

673,500 36.000,000

0,499

39.920,000

0,054

14.040,000

6,249

31.245,000

2,949

58.980,000

0,144

50.400,000

5,120

76.800,000

0,165

7.425,000

1,620

14.580,000

1,800

12.600,000

2,300

276.000,000

0,190

1.330,000

0,499

8.483,000

0,200

1.200,000

2,400 0,057

84.000,000 57.000,000

0,325

16.250,000

0,810 0,285

2.430,000 142,500

0,175

2.625,000

0,179

3.580,000

1,875

9.375,000

0,050

1.650,00

0,075

45.000,00

9.000

FR/BOLSA

7.000

FR/BOLSA

120.000

AMP

7.000

AMP

17.000

AMP

6.000

FR/BOLSA

35.000

CPR

1.000.000

CPR

50.000

AMP

3.000

AMP

500

CÁP

15.000

CPR

20.000

5.000

CPR

33.000

CPR

600.000

4.500 4,950 VALORREGISTRADO

22.275,000 R$977.496,50

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 341.615,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 07.070.062/0001-19

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

CNPJ : 10.589.940/0001-11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.

0,058

4.060,000

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 247.970,00

ITEM 09

1.200,000

60 0,230

920,000

0,510

20.400,000

66 89

62.050,000

110 131

1,534

6.903,000

1,170

5.850,000

136 174 176 178

ESPECIFICAÇÃO ÁGUA DESTILADA /ÁGUA PARA INJEÇÃO solução injetável frasco 100ml (bolsa/sistema fechado) DEXCLORFENIRAMINA, maleato 2mg/5ml ou 0,4mg/ml solução oral 100ml/120ml + copo medida DOPAMINA, cloridrato 5mg/ml solução injetável ampola 10ml HIDROCORTISONA, acetato 10mg/g (1%) creme dermatológico bisnaga LEVOTIROXINA sódica 25mcg comprimido METRONIDAZOL 250 mg comprimido NISTATINA 100.000UI/ml suspensão oral frasco 50ml + conta-gotas VERAPAMIL, cloridrato 120mg comprimido revestido retard VERAPAMIL, cloridrato 80mg comprimido revestido BIPERIDENO, cloridrato 2mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

UNIDADE

AMP BISNAGA CPR CPR FR CPR CPR CPR

185 1.742,000

CLORPROMAZINA, cloridrato 25mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

CPR

0,026

186

4,100

24.600,00

CLORPROMAZINA, cloridrato 40mg/ml solução oral frasco 20ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

0,042

126.000,00

FENITOÍNA, sódica 100mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

CPR

5.100,000

193

2.055,000

198

2,190

54.750,000

0,065

8.450,000

0,100

20.000,000

0,068

21.760,000

0,015

12.000,000

0,067

46.900,000

0,480

21.600,000

204

FENOBARBITAL 100mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1) HALOPERIDOL 1mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1) NORTRIPTILINA, cloridrato 25mg cápsula gel.dura (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL R$

9.000

1,840

16.830,000

0,800

40.800,000

206

27.222,000

191

QUANT.

OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 78.384,150 UNIDADE ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ CLORPROMAZINA, cloridrato 187 5mg/ml solução injetável ampola 5ml AMP 200 1,170 234,000 (PORT.Nº 344/98 Lista C1) 203

FR/BOLSA

4,537

CPR CPR CÁP

51.000 1.000

0,890

890,000

1.600

4.100

6.560,000

200.000

0,110

22.000,000

190.000

0,065

12.350,000

3.500

1,750

6.125,000

0,053

44.520,000

0,059

129.800,000

4.216,000

0,700

17.500,000

0,051

10.200,000

250.000

0,210

52.500,000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

0,179

10.740,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA CNPJ : 10.586.940/0001-68

4,750

475,000

0,070

11.200,000

300.000

0,090

27.000,000

32.000

0,100

3.200,000

100

160.000

30.000 0,320 VALOR REGISTRADO

9.600,000 R$ 247.970,000

OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 349.845,000 UNIDADE ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ BECLOMETASONA, dipropionato 26 FR 3.500 41,110 143.885,000 250 mcg/dose sol.aerosol spray + dispositivo oral / frasco 200 doses BECLOMETASONA, dipropionato 50 27 mcg/dose suspensão nasal frasco FR 3.000 15,000 45.000,000 200 doses 29

ITEM

UNIDADE

ESPECIFICAÇÃO

ÁCIDO FOLICO 5mg comprimido

CPR

AMOXICILINA 500mg + CLAVULANATO 125mg comprimido revestido

CPR

1,480

4.440,000

140

0,033

26.400,000

AMP

164 173

CPR 197

FR 3.484,000

205

AMOXICILINA 50mg/ml + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5mg/ml - pó para suspensão oral 75ml ou 100ml (250mg + 62,5mg/5ml) + copo medida ESPIRONOLACTONA 25mg comprimido METILDOPA 250mg comprimido revestido

NORETISTERONA, enantato 50mg + ESTRADIOL, valerato 5mg/ml solução injetável ampola 1ml + seringa SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g (1%) creme dermatológico pote 400g VARFARINA sódica 5mg comprimido FLUOXETINA, cloridrato 20mg cápsula ou comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1) VALPROATO DE SÓDIO/ ÁCIDO VALPRÓICO 250mg cápsula ou comprimido revestido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

CPR CPR

AMP POTE CPR CÁP

CÁP/CPR

20.000,000 Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

CPR 0,096

6.240,000

2.000

CPR

500.000

25,480

0,22 0 VALOR REGISTRADO

50.960,000

110.000,000 R$ 349.845,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

QUANT. 500.000 220.000

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL R$ 11.500,000

0,950

209.000,000

5,300

58.300,000

0,079 0,098

31.600,000 68.600,000

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.

6,470

22.645,000

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 7.718,00

19,900

11.940,000

11.000

400.000 700.000

3.500

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

0,023

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA CNPJ : 00.857.492/0001-36

ITEM 600

108 50.000

0,090

4.500,000

0,060

45.000,000

145 750.000

147

CPR 0,040

BECLOMETASONA, dipropionato 50 mcg/dose sol.aerosol + dispositivo oral / frasco 200 doses GLICLAZIDA MR 30mg comprimido de liberação controlada

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

124

1,742

78.000,000 R$ 78.384,150

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

6.084,000

5.500,000

0,520

150.000

25.000

60.000

150,150

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

1,014

CPR

CÁP/CPR

5,005

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

CPR

200.000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

CPR 2.740,000

AMP

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

CNPJ : 02.460.736/0001-78 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015

497,000

NALOXONA, cloridrato 0,4mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1) VALPROATO DE SÓDIO/ ÁCIDO VALPRÓICO 500mg comprimido revestido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

VALOR REGISTRADO

0,100

65.000

234.000,000

0,068

CARBONATO DE LÍTIO 300mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

0,078

1,420 CPR

177

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015

AMP

840.000

500.000

CPR

45.000

AMITRIPTILINA, cloridrato 25mg comprimido revestido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

16.500,000

CPR

2.000

08 15

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 04.216.957/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014

700.000

TIMOLOL, maleato 5mg/ml (0,5%) solução oftálmica frasco 5ml

ITEM

R$ 2.355.820,40

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

CÁP

CPR

172

11.250,000

0,055

AMP

800.000

55.000

INÍCIO:14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 977.496,50

12.324,000

CPR

800.000

5.000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

BISNAGA

200.000

3.000

2.310,000

10,270

BISNAGA

CPR

6.000

171.000,000

130.000

62.000

0,770

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA

0,137

SULFAMETOXAZOL 400mg + TRIMETOPRIMA 80mg comprimido

PRAZO: 12 (doze) meses

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

BISNAGA

20.000

1.560,000

AMP

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 10.980.954/0001-61 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 91.500,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR VALOR TOTAL UNIT. DIPIRONA SÓDICA 500MG 062 COMPRIMIDO 1.500,00 COMP. 0,061 91.500,00 VALOR R$ 91.500,00 REGISTRADO

202

CPR

25.000

350

25.200,000

3.300,000

1,370

320.000

126.000,000

0,275

0,510 1.500

3.000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

64.800,000

9.000,000

3,650

5.000

2,600

600

100

0,600

0,400

4.500

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

7.140,000

CPR

3.000

METRONIDAZOL/ BENZOILMETRONIDAZOL 40mg/ml suspensão oral frasco 80ml + copo medida

3.372,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:MEDICOM RIO FARMA LTDA CNPJ : 39.499.710/0001-43

CPR

METOCLOPRAMIDA, cloridrato 4mg/ml (0,4%) solução oral frasco 10ml

130

2,810

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

168

0,045

17.000

577,000

F/A

METRONIDAZOL 100mg/g gel vaginal bisnaga 50g + aplicador

0,577

VALOR REGISTRADO

CPR

1.200

40.000

5.400,000

2,250

F/A

MEDROXIPROGESTERONA, acetato 150mg/ml suspensão injetável f/a 1ml

METOPROLOL, succitnato 25mg comprimido lib.prolongada

0,045

BISNAGA

126

128

18.400,000

AMP

1.200

VALPROATO DE SÓDIO/ ÁCIDO VALPRÓICO 50mg/ml xarope frasco 100ml + copo medida (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

CPR

70.000

FENOBARBITAL 40mg/ml (4%) solução oral frasco 20ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

0,046

CPR/DRG

3.800.000

METOCLOPRAMIDA, cloridrato 10 mg comprimido

1.000

HALOPERIDOL 5mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

101

12,600 FR

150.000

DIAZEPAM 5mg/ml solução injetável ampola 2ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

201

F/A

15.000

2.000

1.100,000 5.642,000

0,033

12,600

4.500

CPR

HALOPERIDOL 2mg/ml solução oral frasco 20ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

0,024

100

120.000

15.375,000

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015

FR/BOLSA

2.700.000

90.000

DIAZEPAM 5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

0,205

AMP

5.000

2.000

CPR

2.903,400

BISNAGA

2,040 88

400.000

CPR

2.550.000

3.500

DIAZEPAM 10mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

1,613

CPR

160.000

500.000

0,330

CPR

DEXCLORFENIRAMINA, maleato 2mg comprimido

ENALAPRIL, maleato 10mg comprimido

2.730,000

CPR

13,650 CPR

50.000

21.000

14.256,000

FR/BOLSA

DEXAMETASONA 1mg/g (1%) creme dermatológico bisnaga 10g

50.000

CPR

50.600,000

270.000

75.000

199

8.385,000

CPR

DIPIRONA sódica 500mg/ml gotas frasco 10ml

195

1.800

CPR

CIPROFLOXACINO, cloridrato 500mg comprimido revestido

189

CÁP

CARVEDILOL 6,25mg comprimido

DIPIRONA sódica 500mg/ml ampola 2ml

188

VALOR TOTAL R$

40,00

2,376 35

CLORPROMAZINA, cloridrato 100mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

F/A

ALOPURINOL 100mg comprimido

ATENOLOL 50 mg comprimido

184

207

ALENDRONATO DE SÓDIO 70mg comprimido

VALOR UNIT.

1,677

AMOXICILINA 500mg cápsula gelatinosa dura

CLONAZEPAM 2,5 mg/ml solução oral frasco 20ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1)

Bisnaga

183

190

ITEM

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

ESPECIFICAÇÃO LEVONORGESTREL 0,75mg comprimido PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg comprimido de uso tópico PERMETRINA 50mg/ml (5%) loção cremosa frasco 60ml

UNIDADE

CPR

12.530,000 R$ 475.615,000

400

CPR

5.000

2.500

70.000 0,179 VALOR REGISTRADO

QUANT.

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

VALOR UNIT. 0,920 0,080

2,780 VALOR REGISTRADO

VALOR TOTAL R$ 3 4 6.950, R$ 7.718,00

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SNA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI. CNPJ : 16.736.512/0001-50 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 475.657,50

ITEM 01 48 65 75

ESPECIFICAÇÃO ACICLOVIR 200 mg comprimido CEFTRIAXONA 250mg pó para solução injetável IM f/a + ampola diluente 2ml DOBUTAMINA,cloridrato 12,5mg/ml (250mg) solução injetável ampola 20ml ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625 mg/g creme vaginal bisnaga 25g + aplicador

UNIDADE

QUANT.

CPR

60.000

F/A

250

AMP

1.000

BISNAGA

1.000

FLUCONAZOL 100mg cápsula gel dura

CÁP

3.500

FLUCONAZOL 150mg cápsula gel dura

CÁP

42.000

GLICLAZIDA 80mg comprimido HIDROCORTISONA, succinato 500 mg pó liofilizado injetável f/a 4ml HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5mg/ml suspensão oral frasco 100ml ISOSSORBIDA, dinitrato 5mg comprimido sub-lingual PARACETAMOL 500mg comprimido PROMETAZINA, cloridrato 25mg/ml solução injetável ampola 2ml SULFADIAZINA DE PRATA 10mg/g (1%) creme dermatológico bisnaga 30g FLUMAZENIL 0,1mg/ml (0,5mg/5ml) solução injetável ampola 5ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1) HALOPERIDOL 5mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista C1)

CPR

35.000

F/A

70.000

6.000

CPR

12.000

CPR

280.000

91 92 98 144 152 163 196 200

AMP

7.500

BISNAGA

6.000

AMP

CPR

300.000

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL R$

0,080

4.800,000

8,270

2.067,500

3,000

3.000,000

8,460

8.460,000

0,730

2.555,000

0,170 0,040

7.140,000 1.400,000

5,360

375.200,000

1,530

9.180,000

0,120 0,040

1.440,000 11.200,00

1,050

7.875,000

2,840

17.040,000

15,000

300,000

0,080 VALOR REGISTRADO

24.000,000 R$ 475.657,50

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ : 01.686.431/0001-16 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401713/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015 OBJETO: Medicamentos comuns e controlados (psicotrópicos), necessários ao abastecimento da Rede Básica, Urgências e Emergências do Serviço Municipal de Saúde, visando atender as necessidades da Divisão Especial de Farmácia. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 8.475,00

ITEM 158

ESPECIFICAÇÃO SALBUTAMOL, sulfato 100mcg/dose aerosol lata 200 doses

UNIDADE

QUANT.

VALOR UNIT.

1.500 5,650 VALOR REGISTRADO

VALOR TOTAL R$ 8.475,00 R$ 8.475,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ : 00.285.753/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 16/06/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 438.416,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNID VALOR VALOR UNIT. TOTAL Fórmula infantil de partida, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, com proteína otimizada, cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) 02 1.500 LATA 14,700 22.050,000 e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Contendo prebióticos, que favorecem menor risco de diarréia e contribuem no tratamento nutricional da constipação intestinal. Fornecimento de no mínimo 66 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 1 comfor” “Aptamil 1” ou similares Fórmula infantil de seguimento, indicada para lactentes a partir 6 meses, com proteína otimizada, cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) 04 2.000 LATA 14,700 28.200,000 e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Contendo prebióticos, que favorecem menor risco de diarréia e contribuem no tratamento nutricional da constipação intestinal. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 comfor” “Aptamil 2” ou similares Fórmula Infantil indicada para redução dos sinais e sintomas de refluxo fisiológico do lactente; com agente espessante; proteína otimizada, cuja proporção protéica de caseína seja de 20 a 40 e proteína do soro de 60 a 80. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico 05 (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação 1.500 LATA da resposta imunológica. Fornecimento de no mínimo 67 18, 000 27.000,000 kcal/100ml de leite reconstituído. Carboidratos de 46 a 49%; proteínas de 10 a 12% e lipídeos de 41 a 44%. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan AR” ou Aptamil AR ou similares Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, enriquecida com ferro e adicionada de L-metionina; indicada para lactentes de 0 a 6 meses com alergia à proteína do leite de vaca e/ou intolerância a lactose. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Distribuição calórica: carboidratos 07 1.900 LATA 20, 000 38.000,000 40 a 44%; proteínas 10 a 13%; lipídeos 45 a 49%. Fornecimento protéico mínimo de 14g de proteína por 100g do produto e densidade calórica mínima de 66 kcal por 100ml de leite reconstituído. Lata 400 g. Referência: “Aptamil soja 1”,” Enfamil Soja” ou similares Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, enriquecida 20, 000 52.000,000 com ferro e adicionada de L-metionina; indicada para lactentes de 6 a 12 meses com alergia à proteína do leite de vaca e/ou intolerância a lactose. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. Distribuição calórica: carboidratos 42 a 46%; proteínas 08 2.600 LATA 10 a 13%; lipídeos 45 a 49%. Fornecimento protéico mínimo de 14g de proteína por 100g do produto e densidade calórica mínima de 67 kcal por 100ml de leite reconstituído. Lata 400 g. Referência: “Aptamil soja 2”, “Nan soy”, “Efamil Soja” ou similares Complemento alimentar via oral, em pó, polimérico, indicado para complementar a alimentação e melhorar o estado nutricional de adultos que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Produto isento de glúten, lactose e sacarose. Carboidratos de 63 11 a 66%; proteínas de 27 a 30% e lipídeos 7 a 10%. Possui fibras 4.500 LATA alimentares, frutooligossacarídeos (FOS) e inulina. Sabores 28, 500 128.250,000 diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren active” exceto sabor chocolate ou similares isentos de sacarose. Suplemento alimentar, em pó, nutricionalmente completo, hiperprotéico, para nutrição oral e/ou enteral, indicado para idosos que necessitam de um maior aporte de proteínas, vitaminas e minerais; densidade calórica 1.0Kcal/ml, na diluição 18 padrão; composto de 34 a 37% de carboidratos, 34 a 37% de 1200 LATA proteínas e 30 a 33% de lipídeos. Isento de sacarose. Possui 44, 500 53.400,000 fibras alimentares, frutooligossacarídeos (FOS) e inulina. Sabor isento. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Senior” ou Similares Suplemento alimentar via oral, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica (1,0kcal/ml), hiperproteico com 22% a 24% de proteína (sendo 74% a 77% caseinato de cálcio e 22% a 25% l-arginina), 51% a 53% de carboidratos (sendo 100% maltodextrina) e 23% a 25% de lipídeos (sendo 24 65% a 68% óleo de peixe, 17% a 20% TCM e 1% a 3% de 750 EMBAL lecitina de soja. Enriquecido com nutrientes imunomoduladores 23, 600 17.700,000 como l-arginina, nucleotídeos, ácidos graxos ômega-3, EPA e DHA). Isento de sacarose, lactose, fibras alimentares e glúten. Sabor torta de limão. Embalagem individual com no mínimo 200 ml. Referência: “Impact” ou similares. Espessante para líquidos à base de goma xantana. Isento de sacarose e lactose. Indicado para disfagia ou dificuldades de deglutição para líquidos, incluindo àgua. Apresentação em lata de 800 26 LATA 89, 770 71.816,000 125g com colher medida. Referência: “Ticken Up Clear” ou similares. VALOR REGISTRADO R$ 438.416,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 14/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 161.312,00 36 57 99

ESPECIFICAÇÃO BUDESONIDA 50mcg/dose sus/aerossol nasal frasco 200 doses DEXAMETASONA 1 mg/ml (0,1%) suspensão oftálmica frasco 5ml ISOSSORBIDA, mononitrato 20mg comprimido

UNIDADE

QUANT.

F R F R CPR

5.000

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL R$

30,000

150.000,00

200

4,56 0 130.000 0,08 0 VALOR REGISTRADO

912,000 10.400,00 R$ 161.312,00

AVISO DE REMARCAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 026 / 2015 Registro de Preços

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.925.587/0001-02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015

ITEM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 01.226.416/0001-95

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

ESPECIFICAÇÃO

Fórmula infantil de partida indicada para lactentes de 0 a 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 1 pro”, “Enfamil Premium 1” ou similares.

3.500

Fórmula infantil de seguimento indicada para lactentes a partir de 6 meses; com proteínas otimizadas cuja proporção protéica de caseína seja de 30 a 40 e proteína do soro de 60 a 70, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA) e nucleotídeos para a modulação da resposta imunológica. Carboidratos: 100% lactose. Fornecimento de no mínimo 67 kcal/100ml de leite reconstituído. Não contém glúten. Lata com 400 gramas. Referência: “Nan 2 Pro”, “Enfamil 2 Premium” ou similares.

4.000

CNPJ: 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses

ITEM

ESPECIFICAÇÃO Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada com lactose. Indicado para alimentação de lactentes e crianças de primeira infância, que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja, sem comprometimento gastrointestinal e sem restrição de lactose. Composto de 43 a 46 % de carboidratos, 45 a 47% de lipídeos e 10 a 12% de proteínas (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); densidade calórica mínima de 67 kcal por 100ml. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Sem sabor. Isento de sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “AptamilPept”, “Althéra” ou similares. Fórmula infantil semi-elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite sem lactose. Indicações: alimentação de lactentes e crianças de primeira infância que apresentem alergia à proteína do leite de vaca e / ou soja, com comprometimento gastrointestinal como diarréia e má absorção. Composto de 10 a 12% de proteína (100% de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada); 41 a 44% de carboidratos e 45 a 48 % de lipídeos. Com adição dos ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa: docosahexaenóico (DHA) e araquidônico (ARA). Isento de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten. Lata com mínimo de 400 gramas.Referência: “PregominPepti” , “Alfaré” ou similares Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica de 1.3 a 2 kcal/ml;indicado para insuficiência renal aguda ou crônica, como suplemento para paciente renal dialisado ou nutrição completa em tratamento conservador.Composto por 6% a 10% de proteína, 60 a 69% de carboidratos e 21% a 35% de lipídios. Contém baixo teor de sódio e potássio. Isento de lactose, sacarose, glúten e fibras alimentares. Sabor baunilha. Embalagem individual tipo sachê com mínimo de 90 gramas. Referência: “Nutri renal” ou “NutrisonAdvanced Nefro” similares. Fórmula nutricionalmente completa, em pó, para uso oral ou enteral, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Indicada para manutenção e ou recuperação do estado nutricional de adultos portadores de doença inflamatória intestinal, em especial doença de Chron. Distribuição calórica composta de 42 a 44% de carboidratos, 40 a 42% lipídeos e 12 a 14% de proteínas. Isento de glúten, colesterol e lactose. Sabor isento. Lata com 400 gramas.Referência: “MODULEN IBD” ou similares. Suplemento alimentar via oral, em pó, fórmula nutricionalmente completa, polimérico, hiperprotéico, com densidade energética de 1.5Kcal/ml; distribuição calórica de 20 a 22% de proteína, 50 a 54% de carboidratos e 30 a 35% de lipídios. Isento de glúten, lactose e sacarose. Adição de fibras alimentares. Sabor isento. Lata com mínimo de 350 gramas.Referência: “Nutridrink Max” ou similares. Suplemento específico para pacientes com comprometimento hepático, transplante hepático e carências nutricionais associadas. Densidade calórica de 1.25 a 1,6 kcal/ml, composto de 10 a 11% de proteínas sendo rico em AACR, 64 a 67% de carboidratos e 22 a 25% de lipídeos Envelope com mínimo 90g.Referência: “Nutri Liver”, “NutrisonAdvancedHepato” ou similares Módulo de Fibras solúveis e insolúveis para uso oral ou enteral, indicado para regularização da função intestinal e patologias associadas. Caixa contendo 10 sachês individuais com 5 gramas cada.Referência: “StimulanceMultifiber” ou similares.

Cereal infantil, em pó, para uso oral, composto de milho, arroz, aveia ou multicereais. Adicionado de vitaminas e minerais como zinco, vitamina A, vitamina C e ferro. É específico para complementar a alimentação de crianças a partir do 6º mês de idade. Composição nutricional: Carboidratos mínimo de 87%, e proteína mínimo de 5%, isento de lipídeos. Embalagem lata com no mínimo 400 gramas.Referência: “Mucilon milho”, “Mucilon arroz”, “Mucilonmulticereais” ou similares.

QUANT.

2.500

UNIDADE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LATA 69, 000

172.500,000

4.000

LATA

99, 000

396.000,000

22, 000 2.500

55.000,000

SACHE 29

400

LATA 255, 000

102.000,000

Alimento em pó, instantâneo, a base de extrato de soja, isento de lactose e indicado para crianças a partir de 1 ano; possuindo somente ingredientes de origem vegetal e proteína isolada de soja com fornecimento mínimo de 7 gramas de proteína por porção de 200ml do produto. Isento de colesterol. Contém sacarose. Adição de vitamina A, B12, D, fósforo, zinco, cálcio, ferro e iodo. Não contem glúten. Aroma natural de baunilha. Lata com 300 gramas. Referência: “Supra Soy sem lactose”, “Soy Milk sem lactose” ou similares. Complemento alimentar via oral, em pó, polimérico, acrescido de leite de vaca integral, indicado para complementar a alimentação e melhorar o nutricional de crianças que necessitam de maior aporte de vitaminas e minerais. Isento de fibras. Sabores diversos. Lata com no mínimo 350 gramas. Referência: “Nutren Kids” ou similares. Módulo para dieta oral ou enteral, em pó, composto de 100% de L-glutamina livre. Indicado para situações clínicas especiais, como no estresse metabólico, distúrbios gastrintestinais, pacientes oncológicos, imunodeprimidos e transplantados. Embalagem individual, em sachê, com no mínimo 5 gramas. Referência: “Resource Glutamina”, “Glutamin” ou similares Dieta para uso enteral exclusivo, sistema fechado, fórmula nutricionalmente completa, polimérica, normocalórica, normoprotéica. Densidade energética de 1,0 a 1.2 kcal/ml. Composta por 14 a 16% de proteína, 49 a 56% de carboidratos, 30 a 35% de lipídios. Isenta de fibras alimentares, sacarose, lactose, e glúten. Embalagem de 1000ml com adaptador universal. Referência: “Isosource Standard”, “Nutrison standard“ ou similares. Dieta para uso exclusivo enteral, pediátrica, padrão, nutricionalmente completa, normocalórica, normoprotéica, isenta de fibras alimentares. Indicada para crianças de 1 a 12 anos. Densidade calórica 1.0 kcal/ml, carboidratos de 48 a 51%; proteínas 9 a 10% e lipídeos de 38 a 40%. Sistema fechado com 500 ml e adaptador universal. Referência: “Febrini original“ ou similares.

Módulo de lipídeos a base de triglicerídeo de cadeia média (TCM), usado para via oral e/ou enteral. Isento de carboidratos, proteínas, vitaminas, minerais e glúten. Composição: 100% triglicerídeo de cadeia média. Sem sabor. Embalagem de vidro 250 ml. Referencia: “Nutri TCM ou similares”

UNID

LATA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

14, 950

52.325,000

14, 200

56.800,000

720

26.550,000

32, 000

23.040,000

5.000

LATA

2.500

LATA

1.500

SACHÊ

2.400

EMBAL

500

SISF

100

EMBAL

18, 000

90.000,000

17, 500

43.750,000

4, 000

6.000,000

45, 000

108.000,000

46, 000

23.000,000

36, 000

3.600,000

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC 600

SACHÊ

5, 990

ERRATA

3.594,000

No jornal O DEBATE Diário de Macaé, na edição nº 8779 de 07/08/2015. Na página 05, no que se refere ao nº de triênios.

1.800

LATA

8, 990

16.182,000

Onde se lê: 2 (dois) Leia-se: 3 (três)

Macaé, 15 de setembro de 2015

VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

RESOLVE 1 - Exonerar o cidadão FÁBIO RAMON DE OLIVEIRA VIANA, CPF 060.761.435-84 do Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CC-VI, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS. 2 - Nomear a cidadã MARIA APARECIDA GONÇALVES ROCHA, CPF 030.665.877-11, no Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CC-VI, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS Esta portaria passa a contar a partir do dia 15 de setembro de 2015.

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

ENVEL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Macaé, 15 de setembro de 2015

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

LTA 44, 250

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 30(trinta) de setembro de 2015 às 14:00 horas, a data de recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, sem alterações. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de medicamentos especiais visando atender paciente cadastrado na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 15 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face das Leis Municipais nº1997/99 e nº2886/2007,

VALOR REGISTRADO R$ 383.475,000

600

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presencial foi julgado DESERTO no dia 26 / 08 / 2015.

PORTARIA Nº: 046/2015 QUANT.

ITEM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

INÍCIO: 16/06/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 794.866,000

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 027 / 2015 Registro de Preços EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED SERVIÇOSMÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Macaé-RJ, 15 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015-REPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401211/2014

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados que, se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de Errata nº 001. Informa também, que fica remarcada para o dia 08 (oito) de outubro de 2015, às 14:00 horas, a data recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, a ser realizado no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz S/Nº Centro, na cidade Macaé/RJ. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital e suas alterações, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de insumos diversos para Odontologia visando atender as necessidades de reabastecimento e estoque da Subsecretaria de Odontologia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Geral

NOTA

Combate à dengue será feito nas escolas estaduais. Governo planeja nova estratégia levando a informação aos alunos da rede.

PRÓXIMO SEMESTRE

Abertas as inscrições para isenção e cotas do vestibular do Cederj O procedimento pode ser feito até o dia 2 de outubro pelo www.cederj.edu.br Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj abriu na segunda-feira (14) as inscrições para os pedidos de isenção e cotas referentes ao vestibular do próximo semestre. O prazo para realização do procedimento pode ser feito até o dia 2 de outubro pelo www.cederj.edu.br <http://www.cederj. edu.br>. Os cursos são oferecidos pelas instituições públicas de ensino superior que integram o Consórcio Cederj (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET) na modalidade a distancia e semipresencial. De acordo com as normas, os interessados podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2016.1; pré-inscrição no sistema de cotas, (no caso de cursos oferecidos pela UERJ e UENF); pré-inscrição em cotas de Ação Afirmativa para os cursos oferecidos pelas universidades federais (CEFET, UFF, UFRJ, UFRRJ, UFF) e cadastramento de professores da rede pública de ensino interessados em concorrer às vagas destinadas a participar deste processo com o envio da documentação

comprobatória de sua situação de docência. Ainda segundo informações da Fundação Cederj, a isenção pode ser solicitada por qualquer candidato ao vestibular da Fundação 2012-1 e o beneficio será concedido mediante avaliação socioeconômica. Já o sistema de cotas será disponibilizado somente para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia a e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF. E no caso do processo seletivo mediante a Ação Afirmativa é necessário que o candidato tenha feito o ENEM 2014 e cursado todo o Ensino Médio em escola pública. E no caso de professores da rede pública (municipal, estadual ou federal), a solicitação pode ser feita somente para cursos de licenciatura, exceto os oferecidos pela UERJ. Outras informações podem ser obtidas no site da Fundação www.cederj.edu.br. A previsão é de que as inscrições para o vestibular sejam abertas em outubro. As vagas a serem oferecidas são para os cursos de Administração; Administração Pública; Engenharia de Produção; Tecnólogos em Gestão de Turismo, Segurança Pública e Sistemas de Computação; e Licenciaturas em Ciências Bioló-

KANÁ MANHÃES

As inscrições para o vestibular estão previstas para começar em outubro

gicas, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. Os interessados poderão optar por um dos 32 polos regionais para realização dos

encontros presenciais. Os municípios contemplados com os polos são; Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de

Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio

das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda.

SAÚDE

Seminário sobre Obesidade Infantil reúne profissionais Evento foi realizado durante todo o dia de ontem no auditório da Cidade Universitária Promover um debate acerca da importância do incentivo a hábitos saudáveis, aliada à prática de exercícios físicos. Foi com esse objetivo que a Coordenação do Programa da Saúde da Criança e Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) realizou durante todo o dia de ontem o Primeiro Simpósio Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil. O evento, realizado no auditório da Cidade Universitária, reuniu profissionais de saúde do município, profissionais de educação e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira além de autoridades municipais. Participaram da solenidade de abertura o Secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, a gerente da Vigilância em Saúde, Ana Paula Dalcin, a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Michelle Escobar, a nutricionista da Catan, Rejane Reis, a nutricionista da subsecretaria de Atendimento Especializado da Secretaria de Educação, Regina Célia, a nutricionista da Catan, Carolina Pires, além da psicóloga do Ambulatório Especializado em Obesidade, Camila Vilela. A programação do evento contou com a mesa-redonda “Intersetorialidade no Município de Macaé: uma parceria entre setor público, privado e universidade”, além de deba-

tes com os temas “Estratégia para prevenção da Obesidade Infantil implantada pela CATAN- Linha de Cuidados dos Pacientes com Sobrepeso e Obesidade”, “Panorama da Obesidade Infantil no município de Macaé - SISVAN WEB”, “Educação para o consumo consciente dos alimentos - Influência da Publicidade nas Escolhas Alimentares”, “Distúrbios Psicológicos e Alimentares na Infância”, “Etiologia da Obesidade”, “Síndrome Metabólica na Obesidade Infantil”, e “A influência da Mídia na Epidemiologia da Obesidade Infantil”. De acordo com a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Michelle Escobar, Macaé é o primeiro município da região Norte Fluminense que investe na linha de cuidados e sobrepeso, tanto de adultos quanto de crianças. “Através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) fazemos o acompanhamento das famílias e, com base em resultados preliminares, já verificamos que cerca de 30% das crianças acompanhadas apresentam sobrepeso ou obesidade. Essa constatação preocupa; assim, por conta disso, a gente vem atuando nessa Linha de Cuidado da Pessoa com sobrepeso e/ou obesidade”, explicou a coordenadora. Uma das ações que vem sendo realizada pela equipe é a orientação nas unidades de ensino da rede municipal, e também a realização do Programa Saúde na Escola (parceria com a secretaria de educação), onde uma das

WANDERLEY GIL

Evento contou com a participação de profissionais da saúde, da educação e da UFRJ Campus Macaé

premissas é a promoção da alimentação adequada nesses locais. O Simpósio fez parte da Semana Municipal de Combate à Obesidade Infantil, que está sendo realizada na cidade desde o último dia 9

deste mês. A programação segue até o próximo dia 18, e inclui capacitação para profissionais de saúde (agentes comunitários), assim como uma caminhada com estudantes da rede municipal nesta quarta-feira (16).

Estado do Rio de Janeiro

Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Secretaria MunicipaldedeLicitação Saúde Comissão Permanente Pregoeiro ADIAMENTO Estado doAVISO Rio deDE Janeiro EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NO 039 / 2015 Comissão Permanente Licitação Registro dedePreços A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ do Rio de Janeiro FMHM, torna Estado público para conhecimento dos interessados que, fica ADIADA CÂMARA MUNICIPAL DE ao MACAÉ “sine die” a realização da sessão pública referente Pregão Presencial FMHM nº 039Macaé / 2015, visando as orientações/determinações do TribuCapitalatender do Petróleo nal de Contas do do Rio Janeiro TCE/RJ. LeiEstado Estadual nºde6081 de –21.11.2011 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares de uso em procedimentos médicos no STI Infantil, Unidade Intermediária e Berçário, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas Estado do RioHPM de Janeiro unidades hospitalares (HPM, IH e HPMS) conforme discriminados nos Prefeitura Municipal de Macaé anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Macaé-RJ, 15 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fundação Municipal HospitalarDE de Macaé -FMHM PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de setembro de 2015

OPORTUNIDADE

Feirão ‘Habita Mais’ terá mais de 700 imóveis em Macaé Iniciativa do Governo do Estado é destinada ao servidor público e acontece nos dias 19 e 20 deste mês, no Rio

ançado no início do mês pelo governo do Estado, o Habita Mais - a primeira feira imobiliária destinada ao servidor público do país, que acontecerá nos dias 19 e 20 deste mês no Rio de Janeiro, vai oferecer 730 imóveis em Macaé. As unidades habitacionais serão vendidas com condições especiais, incluindo descontos no valor da propriedade, além de benefícios como isenção de taxas e a possibilidade de apartamentos mobiliados. O site www. habitamais.rj.gov.br é a página oficial do evento com informações sobre como participar, documentos necessários e os links dos agentes bancários onde é possível simular o financiamento. A iniciativa é da Secretaria estadual de Habitação e vai disponibilizar mais de 20 mil imóveis em 60 localidades da capital, Região Metropolitana e interior do estado, com valores que variam de R$ 115 a R$ 750 mil. Servidores públicos ativos - efetivos e extraquadros -, aposentados e pensionistas terão a oportunidade de adquirir os imóveis, que são divididos em três faixas de renda familiar. Servidores estaduais e municipais de Macaé, com renda de R$ 1.601,00 a R$ 5.000,00, terão imóveis de até R$ 190 mil financiados dentro da faixa 2 do Minha

Casa Minha Vida. Servidores com renda superior a R$ 5.000,00 também terão imóveis oferecidos fora do Minha Casa Minha Vida nos financiamentos tradicionais dos agentes bancários, também com taxas de juros especiais. Já os servidores com renda inferior a R$ 1.600,00 poderão se cadastrar para futuros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, faixa I. A feira será realizada nos dias 19 e 20 deste mês, das 9h às 18h, no Centro Cultural da Ação da Cidadania, na Zona Portuária do Rio. Mais de 850 profissionais darão consultoria ao público, que vai contar com 70 estandes de 30 imobiliárias, além de quatro agentes financeiros. No local será possível conhecer o imóvel, simular o financiamento, efetivar a compra e dar entrada na documentação de financiamento. O acesso ao Centro Cultural Ação da Cidadania será facilitado e haverá praça de alimentação com foodtrucks. A ação conta, ainda, com o site www.habitamais.rj.gov. br, que já está no ar e vai ajudar a esclarecer dúvidas dos servidores interessados em financiar um imóvel. Na página é possível acessar os sites da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon),

KANÁ MANHÃES

Iniciativa do governo do Estado garante oportunidade para servidor conquistar a casa própria

também apoiadores do evento, que colocam à disposição a localização e valores dos

imóveis disponíveis em todo o Estado. No site, ainda há links para páginas dos agen-

tes financeiros presentes à feira - CEF, BB, Bradesco e Santander - que disponibi-

lizam informações sobre as condições que cada um oferece em prazos e taxas de juros.

QUALIFICAÇÃO

Senac oferece vagas para cursos técnicos Para Macaé há vagas para Técnico em Logística, e Técnico em Guia de Turismo Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

falta pouco mais de três meses para o fim do ano letivo, e os interessados em ingressar na educação técnica e/ou superior devem ficar atentos às oportunidades. Em todo estado, o Senac está com inscrições abertas para diversos cursos técnicos. Entre as opções estão qualificação nas áreas de Administração, Segurança, Gestão, Educação, Tecnologia da Informação, Moda, Design, Saúde, Bem-Estar, Nutrição e Turismo. Em Macaé, as vagas oferecidas são para os cursos de Logística e Técnico em Guia de Turismo. As inscrições podem ser feitas na sede da unidade II, localizada na Rua Vereador Abreu Lima, no Centro. É possível também ingressar na instituição por meio do Programa Senac de Gratuidade,

que é destinado a pessoas de baixa renda (que possuam renda de até 02 salários mínimos por pessoa na família). O procedimento deve ser feito pelo endereço eletrônico <rj.senac. br/psg>. É necessário que o interessado responda a um questionário, que será analisado a partir de critérios determinados pelo programa através do índice PSG. Esse documento pontua os candidatos identificando quem terá prioridade no preenchimento das vagas oferecidas. De acordo com informações da instituição, desde 2009, mais de 100 mil profissionais foram formados pelo programa em todo o estado do Rio. Além do curso gratuito, o programa oferece todo material didático necessário ao aluno. Os cursos oferecidos pela instituição visam capacitar profissionais para as demandas de mercado. O curso Técnico em Logística, por exemplo, permite ao aluno realizar atividades operacionais relacionadas à área, como controle e acompanhamento de compras, armazenagem, movimentação e trans-

porte de produtos, materiais e bens patrimoniais. A remuneração salarial varia entre R$ 1,5 mil e R$ 1,8 mil, dependendo da área e tempo de atuação. Já o profissional de Segurança do Trabalho possui boas chances de conseguir ser efetivado nos setores de Construção Civil e Petróleo e Gás, e poderá receber, inicialmente, salário de até R$ 3 mil por mês. Após adquirir experiência no ramo, a remuneração pode chegar a R$ 6 mil. Ao ingressar em dos cursos oferecidos pela instituição, o candidato passa a fazer parte de uma unidade de ensino que atua há 69 anos na profissionalização de mão de obra para o setor de comércio de bens, serviços e turismo no Estado do Rio. Atualmente é referência na oferta de cursos profissionalizantes, tendo atingido a marca de 77% de empregabilidade nos últimos anos, investindo fortemente em inclusão social por meio de capacitação para o mercado de trabalho. No total são 39 unidades em todo o estado do Rio, onde de 2010 a 2013 passou de 13 mil para 81 mil alunos. WANDERLEY GIL

As inscrições podem ser feitas na sede da instituição à Rua