WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
SEMANA COMEÇA COM 1.096 VAGAS
SUSPEITOS DE ROUBOS NA IMBETIBA SÃO PRESOS
BURACOS APARECEM APÓS OBRAS EM RUAS
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍCIA, PÁG.6
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 16 de setembro de 2014 Ano XXXIV, Nº 8502 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon
www.odebateon.com.br
DIÁRIO DE MACAÉ
Governo sanciona lei municipal que agilizará três mil pedidos de Alvará Após aprovação da Câmara, lei estabelece critérios para liberação temporária e em caráter excepcional de atuação de atividades econômicas que registram pendências para o acesso à Certidão de Habite-se PÁG. 3 EDUCAÇÃO
SEGURANÇA KANÁ MANHÃES
PM apreende drogas e prende suspeitos Durante ação no final de semana, polícia apreendeu 160 pinos de cocaína em Macaé Este final de semana foi marcado por apreensões de drogas e prisão de suspeito de tráfico. Na tarde de sábado (13), Edson de Oliveira Pinheiro, de 24 anos, foi preso em flagrante na rua Caravela, no bairro Aeroporto, suspeito de tráfico de drogas. De acordo com informações preliminares do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a prisão aconteceu após uma denúncia anônima informando que ele estaria vendendo entorpecentes. Policiais encontraram 11 cápsulas de cocaína no seu bolso e ele confessou que guardava mais dentro de casa. Ao entrarem na residência, acharam mais 150 cápsulas com o mesmo material. Logo depois, um outro homem de 40 anos chegou para comprar drogas. Ambos foram levados para a 123ª DP, sendo que o primeiro ficou detido e o segundo foi ouvido e liberado em seguida. Já no domingo (14), três menores foram apreendidos suspeitos de traficarem drogas no bairro Botafogo, em Macaé. PÁG. 6 DIVULGAÇÃO P2
ESCOLAS PARA 2015 Iniciados em novembro de 2011, projetos passaram por alterações e devem ser concluídos no segundo semestre de 2015
E
stá prevista para o segundo semestre de 2015 a conclusão da obra da escola municipal que está
sendo construída no Parque da Cidade. Segundo o órgão municipal, a obra está sendo executada normalmente, de acordo
com o cronograma. Ainda segundo informações, o serviço, que já passou da fundação, iniciou uma nova etapa que foi o levantamento de paredes e a previsão de conclusão é julho de 2015. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra era para ser entregue em
ESPORTE
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
dezembro deste ano. O projeto, segundo dados da placa informativa, teve início em 4 de novembro de 2011 e era para ter sido entregue no último dia 4 de julho deste ano. Porém, precisou passar por alterações e, de acordo com o governo municipal, só deverá ser entregue no próximo ano. PÁG. 7
Em obras, novas unidades ampliarão número de salas de aulas na rede municipal de ensino
Mais de 160 pinos de cocaína foram apreendidos
POLÍCIA
WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Macaé joga em casa e empata com Guaratinguetá
Fontenelle é preso em ação da PM no Rio
Executivo aplica superávit dos royalties
Confronto realizado no sábado (13) terminou em 1 a 1 no Moacyrzão PÁG. 8
Ex-comandante do 32º BPM de Macaé é suspeito de comandar esquema PÁG. 6
Coronel atuou em Macaé em 2008
Recursos reforçam verbas destinadas à Saúde e à Limpeza Pública PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
EDUCAÇÃO
Cederj abre inscrição para isenção e cotas Inscrições começaram no dia 11 e seguem até o dia 28 PÁG. 7
Com o placar de 1 a 1, o Alvianil segue fora do G-4 POLÍTICA
Campanha irregular flagrada na cidade Placas de candidatos presas em árvore são proibidas PÁG.3
CIDADE
CADERNO DOIS
Esgoto volta a causar Quinteto Brasileiro de problemas no Lagomar Metais em Macaé Moradores solicitam reparos imediatos em rede PÁG. 2
Grupo se apresenta nesta terça-feira (16) no Teatro CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,3403 Venda R$ 2,3413
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Cidade
NOTA
Saúde continua com a vacina contra a meningite sorogrupo C nas escolas
CENTRO
Protetores da causa animal vão promover ato contra os maus-tratos Passeata pacífica será realizada no próximo sábado, a partir das 8 horas, na Praça Veríssimo de Melo Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
U
m grupo de pessoas da sociedade civil, que atua como protetor na causa animal, está organizando, através de uma página no Facebook, a passeata pacífica “Maus-tratos é crime”, que será realizada no próximo sábado (20), no Centro. O evento, que conta com o apoio da Casa dos Anjos, tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a população e o poder público, cobrando políticas públicas e o fim da impunidade nos casos de maus-tratos, que é crime segundo a Lei federal nº 9.605/98. A concentração será às 8 horas, na Praça Veríssimo de Mello. Já a ação está prevista para começar às 9 horas, seguindo em direção ao Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Os responsáveis pela passeata explicam que o evento será aberto a toda sociedade, inclusive, outras organizações que lutam a favor dos animais. Eles também ressaltam que a iniciativa não tem envolvimentos políticos. Na página do evento (https://www.facebook.com/ events/343577932458155/), já são mais de 400 pessoas con-
firmadas até o momento. “Você que está cansado de ver animais pelas ruas, de ver tantos maus-tratos, participe conosco e convide seus amigos”, diz na divulgação. Entre as reivindicações de melhorias está a implantação de um hospital veterinário público com um bom atendimento, castração gratuita para quem não tem condições financeiras e protetores que tenham vários animais, entre outras coisas. Os participantes pretendem levar faixas e cartazes para chamar atenção das pessoas nas ruas e também fazer a distribuição de panfletos informativos. “Nós também queremos alertar a população para o grande aumento de abandono e maus-tratos em nossa cidade, orientando que todos que presenciarem algo do tipo que façam a denúncia”, conta uma das organizadoras. Os protetores também dizem que vão estar recebendo doações no dia, de rações e remédios, como vermífugos, para serem usados nos animais que ainda estão abandonados nas ruas do Centro e não puderam ser resgatados. “Estamos fazendo esse convite a quem quiser ajudar, seja pessoa física ou algum comércio, como
WANDERLEY GIL
A concentração será feita às 8 horas, na Praça Veríssimo de Melo, seguindo em direção ao Calçadão
petshop, que nos ajude. Nós gostaríamos de usar essas doações com os animais que a gente for encontrando na rua, pois, infelizmente, não temos como resgatar todos. Quem não tiver condições, pode ajudar também
PROFESSOR GUSMÃO
Moradores denunciam estado da rua após conclusão de obra Segundo o relato deles, poeira tem causado transtornos para quem vive no local Cansados de conviver com os transtornos gerados por conta de uma obra, os moradores da Rua Professor Gusmão, na Praia Campista, procuraram a nossa equipe de reportagem essa semana para “pedir socorro”, pois já não sabem mais a quem recorrer. Segundo eles, um trecho da rua, próximo a Escola Municipal Coquinho, precisou ser aberto recentemente. O problema é que, após a conclusão do serviço, os responsáveis pela obra não teriam feito o reparo necessário para entregar a via em perfeitas condições. Quem vive ali ainda alega que o trabalho teria sido feito por uma construtora com fins particulares, ou seja, não seria em prol de benfeitorias para a população do bairro. Além da má colocação dos paralelepípedos, deixando desníveis na pista, a poeira gerada pela areia no local tem tirado os moradores do sério. “Não sabemos exatamente quem foi o responsável, mas o que podemos afirmar é que vie-
ram aqui, abriram um buraco para colocar tubulação e depois deixaram a nossa rua do jeito que vocês podem ver. Dizem que foi um serviço particular feito, mas agora pensa se todo mundo resolver fazer isso. Cadê a prefeitura para fiscalizar? O mínimo que deveriam ter feito entregar do jeito que estava antes. Estamos há cerca de dois meses convivendo com essa situação e ela só está piorando cada vez mais. Os carros passam aqui e levantam uma poeira horrível. A gente não pode nem ficar com as nossas casas abertas, porque com tudo fechado já fica sujo. Para se ter uma ideia, eu lavei o meu carro na quinta-feira e hoje ele já está sujo de novo. Tem vizinhos que são alérgicos e estão sofrendo por conta disso. Temos muitos idosos morando aqui. Isso é um problema de saúde pública”, conta Fernando Marcos dos Santos. Já o morador Marcos Valério conta que não adianta limpar a casa várias vezes por dia. “Essa poeira está insuportável. A gente limpa tudo e quando vai ver já sujou novamente. Estamos há semanas vivendo assim. Gostaríamos de pedir à prefeitura para vir e acabar com esse problema”, frisa. Fernando explica que tanto
ele, quanto outros vizinhos, já fizeram vários pedidos à prefeitura. “Eu já fui a tantos lugares que não sei como não resolveram nada ainda. Estive na Ouvidoria, onde fiz um protocolo no dia 28 de agosto. Também já fui nas secretarias de Ambiente e de Obras e entrei em contato com a secretária do prefeito, que prometeu que iria falar com os responsáveis, mas até agora nada. Estamos cansados já disso”, ressalta. Procurada pela nossa equipe, a secretaria de Limpeza e Manutenção informou que está no cronograma de ações dela a recuperação no local. Ela ressaltou que uma equipe será enviada à Rua Professor Gusmão, na Praia Campista, para tomar as devidas providências. Vale ressaltar que, segundo a Lei Complementar nº 016/99, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Macaé, qualquer tipo de construção, reconstrução, demolição, acréscimo, reforma ou modificação feita por particular ou entidade pública, só “poderá ser executada em áreas urbanas após aprovação do projeto e concessão de licença para construção dada pela Prefeitura, e sob a responsabilidade do profissional legalmente habilitado”. KANÁ MANHÃES
De acordo com alguns moradores, serviço feito há quase dois meses seria particular
levando potinhos e água”, frisa. Casos de abandono e maustratos têm sido comuns em Macaé e em todo Brasil. Entre casos de destaque que aconteceram recente está o do homem que foi flagrado tentando afogar
um cachorro na Praia de Imbetiba e do caso de um cavalo que foi abandonado doente em um lixão no Jardim Vitória. SAIBA COMO DENUNCIAR
Quando o assunto é denúncia
de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes. Em caso de maus-tratos com qualquer tipo de animal, seja doméstico ou silvestre, a população deve denunciar. É considerado maus-tratos o abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, entre outros. Ao presenciar qualquer situação dessa, vá até a delegacia de polícia mais próxima e faça um boletim de ocorrência ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Política
NOTA
O prefeito Dr. Aluízio (PV) vai ministrar palestra no stande da prefeitura na Rio Oil and Gás
GESTÃO
Excesso dos royalties é aplicado em saúde e serviços de limpeza Dos R$ 38 milhões de superávit, cerca de R$ 8,4 milhões reforçaram orçamentos de secretarias Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
E
m meio a processos de adequação administrativa, com objetivo de garantir a aplicação correta dos recursos públicos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo municipal investiu nos últimos dias cerca de R$ 8,4 milhões, oriundos de excesso de arrecadação previsto para parcela dos royalties do petróleo, para reforçar verbas destinadas a dois serviços essenciais à rotina da cidade: Saúde e a serviços de manutenção realizadas pelo setor de Limpeza Pública. Os recursos foram aplicados através de três decretos assinados pelo prefeito de Macaé e publicados nos últimos dias 12 e 13 deste mês. Juntos, os processos somam R$ 8.491.815,78 dentro dos R$ 38.076.531,21 contabilizados como superávit na arrecadação dos royalties registrada entre janeiro e agosto deste ano. De acordo com os decretos, a previsão de receitas desta fonte para o período era de R$ 39.395.646,45. Já o arrecadado foi de R$ 77.472.177,66. Os decretos especificam também a fonte dos recursos dos royalties. O excesso de arrecadação é registrado pelos repasses feitos pela Secretaria de Tesouro Nacional, da presidência da República, com base nas diretrizes da Lei 9.478/1997, que institui as regras do monopólio da administração das atividades do petróleo, além de prever também o sistema de
OFFSH0RE
Macaé em destaque na Rio Oil and Gas Representantes do governo municipal, e de instituições que representam a indústria do petróleo local, participaram ontem da abertura da Rio Oil and Gas, considerada como a segunda maior feira do setor offshore no mundo. Realizada no Rio Centro, no Rio de Janeiro, a feira segue até o dia 18 e concentra uma programação voltada a inovações relativas à produção petrolífera no país. Participando pela primeira vez como expositor, o governo municipal realizará na quarta-feira (17) um coquetel que reunirá representantes dos governos estadual e federal, tendo como foco principal a apresentação de projetos em andamento, realizados pela administração municipal dentro das perspectivas apresentadas pela indústria do petróleo. "Participar deste evento é reiterar a posição de Macaé dentro da cadeia produtiva do petróleo nacional", defendeu o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Vandré Guimarães. FRASE WANDERLEY GIL
Município já registrou superávit de R$ 53 milhões em receitas acumuladas entre janeiro e julho deste ano, segundo a Fazenda NÚMEROS
R$ 38 mi
Superávit registrado por Macaé com as receitas do petróleo registradas entre janeiro e agosto
R$ 37,4 mi
Do excesso de arrecadação com o petróleo já foram aplicados pelo governo como reforço orçamentário
distribuição das receitas oriundas da exploração e produção do óleo bruto e do gás natural. O decreto 156/2014, publicado no dia 12 de setembro, reforçou em R$ 1.038.000,00 o orçamento da secretaria municipal da Fazenda, para garantir a realização de serviços administrativos voltados a tributos. Já o decreto 160/2014 destinou R$ 2.153.815,72 em recursos para reforçar os serviços
realizados pela Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM). O decreto 161/2014 estabeleceu o reforço orçamentário de R$ 5.300.000,00 para a secretaria municipal de Limpeza Pública, voltados a custear os serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar. De acordo com dados divulgados pela secretaria municipal de Fazenda, o município regis-
FOMENTO
Governo publica lei que prevê regularização de atividades WANDERLEY GIL
Normativa cria regras especiais para solicitação de Alvarás em caráter excepcional Objeto de intensos debates registrados há cerca de duas semanas no plenário da Câmara de Vereadores, a lei complementar 233/2014, que estabelece a regulamentação de atividades econômicas, por tempo determinado, dispensadas de exigências de "habitese" para obtenção de Alvará, foi publicada no último sábado (13) pelo governo municipal. A normativa deve beneficiar comerciantes que atuam em bairros como o Parque Aeroporto e o Lagomar. Após a apreciação do parlamento municipal, que reconheceu a importância da proposta do Executivo, e garantiu a aplicação dos efeitos da lei para a atuação de templos religiosos, a normativa passa a ter validade a partir da sua publicação, criando regras que facilitam a regularização de estabelecimentos comerciais cuja a emissão do Alvará esbarra em questões de zoneamento da cidade, e na Certidão de Habite-se, mas que cumpram regras de segurança, estabilidade e salubridade, devidamente atestadas por responsáveis técnicos de órgãos específicos de acordo com a atividade econômica. A lei estabelece que os estabelecimentos deverão obter as
3
trou um superávit total de R$ 53.920.262,05 calculado entre janeiro e julho deste ano. A expectativa do governo é fechar o ano com um orçamento total de pouco mais de R$ 2,3 bilhões. Apenas com os recursos dos royalties do petróleo e as parcelas da Participação Especial o governo prevê uma arrecadação de R$ 600 milhões nos 12 meses deste ano.
“Participar da feira é reiterar a posição de destaque de Macaé na cadeia do petróleo” VANDRÉ GUIMARÃES, FUMDEC
ELEIÇÕES
Campanha irregular flagrada na cidade Placas presas a árvores é considerada como conduta ilícita por resolução eleitoral Faltando 19 dias para a realização das eleições deste ano, condutas ilícitas, que ferem as regras estabelecidas pela resolução nº 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguem sendo registradas na cidade. Atos combatidos pela equipe
de fiscalização do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, a disposição irregular das chamadas campanha móvel, através da colocação de placas de candidatos presas em árvores, foi identificada ontem (15) no trecho da Avenida Fábio Franco, próximo a Linha Vermelha. A contribuição da população, através de denúncias, é importante para garantir lisura no processo de campanha nas eleições deste ano. KANÁ MANHÃES
Normativa foi aprovada há cerca de duas semanas pelo parlamento municipal após debates
autorizações de órgãos relativas a atividades que possuem legislação específica, como normas ambientais, diretrizes da Vigilância Sanitária e procedimentos determinados pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio. A normativa estabelece também o perfil das atividades que não poderão ser contempladas pela nova regulamentação, como o comércio situado em imóveis que ocupam áreas de risco, que estejam sub júdcie em decorrência de litígio e em que estão em Zonas Especiais de Interesse Ambiental. Em casos de imóveis que ocupam áreas públicas, com cessão,
permissão ou concessão do direito real de uso comprovados, a regulamentação será aplicada. A lei apresenta também a relação da documentação que será solicitada aos comerciantes que desejam enquadrar as suas atividades econômicas dentro das novas regras, que seguem as normas padrão da secretaria municipal de Fazenda. No artigo 8º, a lei especifica que a liberação do Alvará temporário não garante o reconhecimento de propriedade do imóvel ou a regularidade da edificação. A normativa impõe como regra aos comerciantes reque-
rentes da regulamentação a não permissão de expansão do ramo de atuação, e também de ampliação da área ocupada pela atividade econômica beneficiada pelas regras especiais. A lei garante prioridade na tramitação dos processos administrativos relativos às atividades econômicas apontadas como de caráter excepcional. A publicação da lei foi destacada pelo líder da bancada governista na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), ao reconhecer o seu benefício a cerca de três mil comerciantes que buscam a regularização dos seus comércios na cidade.
Placas estavam presas a árvores situadas na Linha Vermelha
Calendário Eleitoral - 2014 Amanhã (17) será o último dia para o Tribunal Superior Eleitoral compilar, assinar digitalmente, gerar os resumos digitais (hash) e lacrar todos os programas-fonte, programasexecutáveis, arquivos fixos, arquivos de assinatura digital e
chaves públicas. Já no sábado (20), 15 dias antes das eleiçõe, é a data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou pre s o, s al vo e m fl agr ante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).
4
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Opinião
Central do Trabalhador oferece 1096 novas vagas de emprego nesta semana
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Medidas administrativas A história política e administrativa de Macaé demonstra que, quanto mais se amplia a capacidade em gerar recursos públicos. Maior é o desafio de conduzir a poderosa máquina pública que, por quase 20 anos, foi objeto de disputa entre membros de uma mesma hierarquia familiar e eleitoral. Tornar essa gestão mais eficiente é um desafio que ainda precisa ser superado. A administração de Macaé possui em sua história três momentos marcantes. O primeiro é relativo a era em que a condução do cotidiano da cidade, até então a Princesinha do Atlântico, dependia de uma relação política direta com os governos que conduziam o Estado e a União. Quanto mais próxima essa relação, mais o município era capaz de superar as suas necessidades em uma época onde os repasses governamentais ditavam o ritmo de trabalho da máquina pública. O segundo momento dessa história surgiu há 37 anos, quanto a Petrobras iniciou a sua operação das águas da Bacia de Campos, começando assim a prosperidade nacional através da produção e exploração do petróleo. Com o passar dos anos, e a chegada de diversas empresas, o município viu a sua dependência pelos governos das outras esferas administrativas reduzir gradativamente, no mesmo ritmo em que novas fontes de arrecadação passaram a ser trabalhadas, como o Imposto Sobre Serviços (ISS). Na mesma época surge o terceiro e grande momento administrativo de Macaé: a partilha dos royalties do petróleo e da Participação Especial. Responsáveis por inflar,
e dar gás à arrecadação municipal, as quantias tornaram-se a libertação política e financeira de Macaé dos governos das esferas estadual e federal, proporcionando até mesmo rachas políticos históricos, até hoje sentidos e relembrados pela população e por lideranças políticas da época. Ao iniciar uma nova fase administrativa, onde o poder da geração das receitas próprias supera e muito a participação dos recursos do petróleo na arrecadação municipal, o município passa por um novo momento de gestão, onde os cálculos sobre os investimentos em três fatores distintos precisam ser meticulosamente pensados: Educação, Saúde e folha de pagamento. Focada na questão política, a gestão desses três setores foi conduzida, no passado, dentro das preocupações quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, falhas identificadas ao longo deste caminho ocasionam hoje dificuldades assertivas para o atual governo que, ao longo dos últimos meses, precisou redefinir regras e aprender na prática a engenhosidade de se movimentar a máquina pública. O certo é que se pode esperar para Macaé muitos anos de intensa arrecadação, mas não é apenas recebendo recursos que se faz a administração correta dos recursos públicos. A história passada de Macaé já demonstrou isso e suas falhas reverberam em desafios complicados de serem solucionados no momento da gestão atual.
ESPAÇO ABERTO Programas de governo Não podemos ser indelicados para dizer logo no título que não é lá “grande coisa”. Mas alguém precisa dizer, já que os analistas políticos e os jornalistas não falam com precisão e firmeza que não são tão importantes como querem fazer crer. É comum se ouvir que isso e aquilo “está no nosso programa de governo”. Papel aceita tudo mesmo. Pelo que consta neles, suíços e noruegueses morreriam de inveja dos brasileiros. Mas essas previsões programáticas deveriam ser mais bem analisadas pelos especialistas. A maioria dos que prometem nos seus escritos já são políticos há décadas e já têm um histórico de promessas descumpridas. Pelo que me lembro, Dilma garantiu 6 mil creches na campanha anterior. De vez em quando se falava quantas tinham sido construídas. Agora nas campanhas nem são lembradas. Parece ser proibido falar disso. Geraldo Alckmin está no comando do estado de São Paulo desde 2001 e, com a naturalidade de uma debutante, faz várias promessas na sua campanha eleitoral. Nem a maior crise de abastecimento de água de sua história faz arrefecer a sanha de promessas do candidato, eterno governador. Num comício no Nordeste eles prometem acabar a transposição do rio São Francisco que ninguém mais sabe a quantas anda. Assim, promete-se resolver todos os problemas de cada região, de cada grupo social, de cada comunidade e até de pessoas individualmente. Não ponderam nem com relação às possíveis contradições. São capazes de prometer aos evangélicos que vão retirar todos os símbolos católicos de instituições públicas e, ao mesmo tem-
po, são capazes de garantir aos católicos não só a manutenção, como até a ampliação. Todos são unânimes em defender implicitamente o direito à igualdade entre as pessoas, como se tivesse força para fazer algo contrário às regras constitucionais, mas ninguém defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo de forma explícita. Colocam a matreira conversa de que são favoráveis à união estável, ao direito de herança dos bens, mas nunca a favor do matrimônio clara e objetivamente. Outro exemplo crasso é dizer que vai diminuir carga tributária e aumentar a arrecadação. E não há quem questione com veemência essas contradições. Quando se procede dessa maneira, como fez os âncoras do Jornal Nacional, causa estranheza nas pessoas, indignação nos correligionários e expressões raivosas nos entrevistados. Quando já foi prefeito, governador, presidente, quem já exerceu vários cargos e se candidata pela milésima vez, em qualquer outro lugar do mundo, não teria mais o direito de prometer. A cada promessa perderia alguns votos. Isso poderia ser feito pelos novatos. Enaltecer o que está em programas é tão descompromissado e ingênuo quanto quem vota pelo que neles está escrito. Papel aceita tudo e não há prova maior do que as próprias leis que são letras mortas neste país e os programas de governo que são verdadeiros abortos prévios. Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito
A falta de padronização das calçadas, a ocupação irregular do passeio público e a não realização de obras que promovam a acessibilidade são fatores que dificultam a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida em Macaé. Em um dos trechos mais movimentados do Centro da cidade, o cadeirante é obrigado a passar pela rua Vereador Abreu Lima, no cruzamento com a rua Teixeira de Gouveia, entre os carros.
PAINEL Petróleo
Valores II
Água
Mobilidade
Placas
Transtornos
Valores I
Irregular
Regras
Comitivas formadas por representantes do governo municipal e da indústria do petróleo local participaram ontem da abertura da Rio Oil and Gas, considerada como a segunda maior feira do petróleo no mundo. Na quartafeira (17), a prefeitura promove em seu stande um coquetel que reunirá autoridades estaduais e nacionais, assim como representantes de empresas do segmento offshore que possuem interesse em investir na cidade.
Propostas que visam garantir a Macaé novas rotas para o trânsito, criando acessos específicos para o transporte de cargas, comum à rotina de atividades da indústria do petróleo, e para o tráfego doméstico, que promove o deslocamento das milhares de pessoas que participam do cotidiano da cidade, fazem parte do planejamento apresentado, na semana passada, pelo governo municipal, para o futuro da cidade. Com efeitos a longo prazo, os projetos devem sair do papel de forma imediata.
Causou surpresa, e até estranheza, os consideráveis valores registrados pela segunda parcial prestação de contas dos candidatos de Macaé que concorrem às eleições neste ano. Apesar dos números ainda não representarem o resultado final das despesas e das receitas registradas pelas lideranças políticas, as quantias representam o poder financeiro de cada um dos postulantes aos cargos de deputado estadual e de deputado federal.
Os montantes gastos pelos candidatos de Macaé à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e à Câmara dos Deputados somam mais de R$ 2 milhões, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Disponíveis na internet, as prestações de contas podem ser analisadas por qualquer eleitor. No entanto, para muitos apoiadores de campanha, interessados no resultado das eleições, é melhor que as informações se mantenham menos acessíveis.
Somando quase duas mil, as placas já recolhidas pela equipe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé representam uma pequena parte do material de campanha espalhado pela Capital Nacional do Petróleo. Além das placas, bandeiras, estandartes e faixas, há também os centenas de carros adesivados e a contratação do sistema de som para a execução de jingles. De forma “espontânea” existem também os comentários políticos de apoio a candidaturas que se espalham pelas redes sociais.
Na manhã de ontem (15) era possível identificar um grande número de placas de candidatos presas a árvores situadas entre a ciclovia da Avenida Fábio Franco e o trecho da linha férrea situado próximo a Favela da Linha. A resolução eleitoral permite a chamada “campanha móvel”, desde que as placas dos candidatos não atrapalhem o deslocamento das pessoas e nem sejam fixadas em espaços públicos. Na reta final das eleições, vale tudo para chamar a atenção dos eleitores.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:
ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Também na manhã de ontem cerca de 10 caminhões-pipa aguardavam vaga para abastecer seus tanques na tomada d'água situada na margem da Avenida Fábio Franco, a Linha Vermelha. Alguns veículos não possuíam o adesivo que indicava a sua atuação em nome da prefeitura. A maior parte dos caminhões garante o abastecimento de escolas públicas e unidades da rede municipal de Saúde situados em locais que não contam com o serviço de água encanada.
Apesar das demandas da indústria do petróleo e de todos os usuários que circulam pela BR 101 seja por agilidade, fica cada vez mais complicado trafegar pela rodovia, principalmente no trecho entre Macaé e Rio Bonito. Além da realização das obras de duplicação da pista, os constantes acidentes interferem diretamente na mobilidade, aumentando ainda mais o tempo de viagem. Para não perder compromissos, os viajantes precisam sair cada vez mais cedo de Macaé em direção ao Rio.
A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé) emitiu nesta semana dados sobre as obrigações das agências bancárias no Estado do Rio de Janeiro. Para garantir o conforto da população, evitando malestar das pessoas ficarem muitas horas em pé a esperar por atendimento nas filas de Banco, há duas leis que tratam deste tema: uma estadual e outra municipal. O cumprimento das normativas é acompanhada pelo setor em Macaé.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Economia
5
NOTA
Dólar fecha no maior valor desde março. A moeda norte-americana subiu 0,38%, a R$ 2,3439
MOBILIDADE
Autopistas de acesso a Macaé caminham a passos curtos A meta é liberar mais 25 quilômetros de duplicação até o final de 2014 Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
A
duplicação da BR 101 é, há muito, um dos projetos mais aguardados pelos municípios do Norte Fluminense, tanto economicamente (sendo Macaé atualmente um dos principais municípios envolvidos com o processo de produção e exploração do petróleo no Estado e no país), quanto no sentido de segurança (visto que a cada mês ao menos um acidente fatal acontece no trecho localizado entre o Trevo dos 40, no acesso à cidade pela Rodovia Amaral Peixoto, até Casimiro de Abreu, que já conta com o andamento das obras). No entanto, mesmo tendo garantido as condições ambientais necessárias para a consolidação do projeto, Macaé continua sem um prazo determinado para a consolidação das obras em sua área de interesse. No último dia 16 de julho a Autopista Fluminense liberou 13 quilômetros de duplicação da BR-101/RJ Norte, entre o km 105 e o km 118, na região de Campos dos Goytacazes. Esse foi o segundo trecho entregue
pela concessionária neste ano, totalizando 33 quilômetros de pistas duplicadas na BR-101 RJ, entre as cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé. Anteriormente outros 20 quilômetros foram entregues no mês de Janeiro pela concessionária, na região entre Conceição de Macabu e Macaé. De acordo a Autopista Fluminense as obras tem sido cumpridas dentro do cronograma estabelecido, respeitando a liberação das áreas necessárias para as obras de duplicação e as negociações com os proprietários dos terrenos às margens da rodovia na região de Serrinha, em Campos dos Goytacazes. Além disto, o órgão explica que as obras no trecho entre o km 118 e o km121 terão início imediato após a liberação das áreas com previsão de execução de cinco meses. Quanto às obras de duplicação, a concessionária tem como meta liberar mais 25 quilômetros de duplicação até o final de 2014, sendo 10 quilômetros em Campos dos Goytacazes e outros 15 entre as regiões de Casimiro de Abreu e Silva Jardim. Desta forma, a concessioná-
WANDERLEY GIL
Atualmente, a Autopista Fluminense mantém obras em 65 quilômetros da rodovia
ria planeja fechar este ano com um total de 58 quilômetros de obras entregues, diferentemente do caso da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), que é a outra porta de entrada a Cidade de Macaé para quem vem do sentido Rio das Ostras. No início deste ano as prefeituras das duas cidades firmaram parceria para realização das obras de duplicação de dois trechos da Rodovia: um primeiro que iria da entrada da Avenida Roberto Silveira, em Costa Azul, até o Km 153,9, no Âncora; e um segundo, entre a Zona Especial de Negócios (ZEN) e o condomínio. O projeto conjunto inclui também a ampliação da ponte sobre o Rio Imboassica na RJ-106, “A ponte da amizade”, que marca justamente o limite entre as duas cidades. A obra que teria previsão de início até o fim do primeiro trimestre deste ano, com um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, sendo destes, R$ 23 milhões em repasses do Estado e R$ 2 milhões dispostos pelo município, até agora, parece não esboçar indícios de começo.
CAPACITAÇÃO
Trade Turístico de Macaé participa de Curso de Extensão em Gestão de Turismo Promovido pela FC&VBRJ e UERJ, profissionais ligados ao setor na cidade iniciam o curso de qualificação amanhã Após a reunião mensal do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) com a rede hoteleira, ocorrida na semana passada, boas novas para o trade turístico no munícipio foram anunciadas pelo presidente da Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro (FC&VB-RJ), Marco Navega. Trata-se do lançamento do Curso de Extensão em Gestão Turística a todos os CVBx do Estado, gestores públicos, acadêmi-
cos e empresários interessados em conhecer na prática como promover o turismo de forma sustentável e com o envolvimento empresarial. O Curso que terá como tema o sistema municipal de turismo será realizado em sua primeira edição na cidade, com previsão inicial para amanhã (17), no hotel Glória Garden, às 17h. Na oportunidade, interessados de Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes estarão participando e se inscrevendo paralelamente aos CVBx de Búzios e Cabo Frio, que estarão reunidos às 9h no Sebrae/Cabo Frio, durante uma palestra inaugural sobre o evento. Ainda de acordo com o presidente da FC&VB-RJ, Marco Navega, o curso traz a técnica objetivando a solidificação do
Planejamento e Organização Estratégica do Turismo no Rio de Janeiro a ser executado através dos CVBx, sob a supervisão da Federação. “Nosso interesse é o fortalecimento turístico dos municípios com presença de CVBx e a Capacitação dos CVBx como instituições profissionais de Gestão Turística”, salienta Marco Navega. Serão 18 meses de trabalho intenso abordando temas essencialmente práticos relativos a posicionamento e competitividade de mercado para roteiros e produtos turísticos, melhora de arrecadação, gestão de cooperação entre mantenedores, processos de compra e venda coletiva, intermediação e mercado turístico, promoção e comercialização cooperada, relacionamento com
o poder público local, além de questões legais e institucionais. Para o presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson a realização do curso consolida a atuação da federação de contribuir para o aperfeiçoamento das entidades associadas, visando à qualificação no desempenho das atividades. “O Macaé CVB estará com toda sua equipe participando do curso e convidamos todos os associados a entenderem um pouco mais sobre o setor que mais impulsiona a economia local, visto que 13% do PIB municipal é oriundo do Turismo. Nosso interesse é o fortalecimento turístico do município com presença de CVBx e a Capacitação do CVB como instituição profissional de Gestão Turística”, pontua Leonardo.
WANDERLEY GIL
O Curso que terá como tema o sistema municipal de turismo será realizado em sua primeira edição na cidade, com previsão inicial para amanhã (17), no hotel Glória Garden
OPORTUNIDADE
Economia macaense se mantém na contramão da recessão Com a chegada do fim de ano em tempos de plena recessão, Macaé oferece 1.096 vagas para diversos setores de atuação Não é mais nenhuma novidade que atualmente todos os números apontam para a recessão econômica do país. Constatando mais uma vez o fato, ontem, no Fórum de Economia realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, entre acadêmicos, empresários e representantes dos trabalhadores, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, admitiu-se angustiado pela perspectiva de recessão, desemprego e falta de investimento. "O que mais preocupa é a perspectiva futura desta recessão, com
desemprego e falta de investimento e quando digo isto, não me refiro só à indústria, mas de todos os outros setores. A verdade é que o desconforto e o descontentamento está presente em tudo", comentou Benjamin, referindo-se ao Brasil. Neste sentido, Macaé pode continuar se considerando uma exceção no quesito oportunidade, por disponibilizar somente esta semana cerca de 1.096 vagas de emprego para os interessados em chegar às festas de fim de ano resguardados contra as desculpas. De acordo com a secretaria municipal de Trabalho e Renda, as vagas para o trabalho reduziram em 17% na última semana, devido a um processo conhecido como “Efeito Hou Hou”. “Na última semana tínhamos 1307 vagas disponíveis aqui na secretaria, esta semana, o número já caiu para 1096. Na prática, isto
significa um processo bastante natural de fim de ano que chamamos de “Efeito Noel ou Efeito Hou Hou”, pelo qual, as pessoas vão percebendo a aproximação das datas comemorativas que, culturalmente, demandam as famosas lembrancinhas”, explica o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos. As oportunidades disponíveis são para ambos os sexos e também para vários setores de atuação, desde o comércio, passando pela construção civil e a indústria do petróleo até o resfriado setor imobiliário que, em panorama nacional, continua na queda livre, segundo os principais índices de agosto - ao passo que em Macaé, segundo dados do próprio setor emitidos este mês, a quantidade de pessoas que optam por comprar os imóveis na planta ou ainda no pré-lançamento, cresceu cerca de 50% sem reduções
nos últimos três anos. Seguindo esta lógica, é válido ressaltar que atualmente as melhores oportunidades podem ser encontradas no setor imobiliário e offshore, oferecendo 34 vagas para corretores de imóveis (com ou sem experiência). Os interessados em fazer o cadastro na Central do Trabalhador de Macaé (CTM) devem ir à Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro. Sendo necessário levar os documentos originais de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de um currículo atualizado. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. Os telefones para contato são (22) 2796-1255 e 2796-1226. Vale citar que, além da oferta de emprego, a Secretaria de Trabalho e Renda oferece também a emissão da carteira de identidade, primeira e segunda vias.
WANDERLEY GIL
Oportunidades atendem a diversos setores do mercado de trabalho macaense
DESTAQUE
Vagas de emprego vagas para Representantes de Atendimento ● 23 vagas para pessoas com deficiência (Auxiliar administrativo, ● 500
Recepcionista, Representante de atendimento, Porteiro). ● 23 - manicure ● 21 - cozinheiro ● 15 - ajudante de motorista
6
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Polícia
NOTA
Mudanças no Parque de Tubos são acompanhadas de perto. Os secretários de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, e de Manutenção, Célio Chapeta, acompanharam as alterações
BALANÇO
Final de semana tem apreensão de drogas e prisão de suspeitos de tráfico Casos foram registrados através de informações repassadas por denúncia anônima Thuany Motta
thuany@odebateon.com.br
E
ste final de semana foi marcado por apreensões de drogas e prisão de suspeito de tráfico. Na tarde de sábado (13), Edson de Oliveira Pinheiro, de 24 anos, foi preso em flagrante na rua Caravela, no bairro Aeroporto, suspeito de tráfico de drogas. De acordo com informações preliminares do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a prisão aconteceu após uma denúncia anônima informando que ele estaria vendendo entorpecentes. Policiais encontram 11 cápsulas de cocaína no seu bolso e ele confessou que guardava mais dentro de casa. Ao entrarem na residência, encontraram mais 150 cápsulas com o mesmo material. Logo depois, um outro homem de 40 anos chegou para comprar drogas. Ambos foram levados para a 123ª DP, sendo que o primeiro ficou detido e o segundo foi
DIVULGAÇÃO P2
ouvido e liberado em seguida. Já no domingo (14), três menores foram apreendidos suspeitos de traficarem drogas no bairro Botafogo, em Macaé. Segundo informações da Polícia Militar, no local conhecido como “Sem Terra”, cinco jovens foram vistos sob atitude suspeita. Assim que foram abordados, confessaram a posse de drogas apenas para uso próprio. Mas na Delegacia, constatou-se que três menores de 14, 15 e 17 anos eram responsáveis pela venda do material e que os dois maiores foram identificados como usuários. Ambos foram liberados após serem ouvidos. Uma outra ocorrêcia aconteceu na cidade de Silva Jardim. Um homem de 41 anos foi preso em atitude suspeita. Com ele foram encontradas duas buchas de maconha e um sacolé de cocaína. Após ser levado para a Delegacia, ele foi liberado e responderá apenas por posse e uso de drogas.
CRIME
Ex-comandante do BPM de Macaé foi preso nesta segunda
ASSALTOS
Quatro homens presos suspeitos de roubos a pedestres
WANDERLEY GIL
Coronel Alxandre Fontenelle é suspeito de integrar grupo relacionado a propinas Uma operação foi iniciada nesta segunda-feira (15) para prender mais de 20 policiais militares suspeitos de participação em esquemas de propinas na Zona Oeste do Rio. Batizada de Operação Amigos SA, a ação é dirigida por agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e tem o apoio da Corregedoria da PM e do Ministério Público. Dentre os acusados, está o coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, ex-comandante do BPM de Macaé. Sua atuação na cidade durou pouco mais de um ano, deixando o cargo em 2009 e atualmente era chefe do Comando de Operações Especiais (COE) da PM. O oficial é considerado o terceiro na hierarquia da Polícia Militar e foi preso em casa no bairro do Leme, Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com nota do Mi-
Mais de 160 pinos de cocaína foram apreendidos
Suspeitos de assalto na Imbetiba foram localizados no Cajueiros
Ex-comandante do Batalhão da PM de Macaé
nistério Público, os suspeitos integravam o 14° BPM (Bangu), incluindo os integrantes do Estado-Maior, e ordenariam pagamento de propina de comerciantes, mototaxistas, motoristas e cooperativas de
vans e também de empresas transportadoras de cargas na área do batalhão. Os valores eram entre R$ 30 e R$ 2,6 mil e eram cobradas diária, semanal ou mensalmente, como garantia de não reprimir qualquer
ação criminosa, seja a atuação de mototaxistas, motoristas de vans e kombis não autorizados, o transporte de cargas em situação irregular ou a venda de produtos piratas no comércio popular de Bangu.
Dois roubos a pedrestres foram registrados neste último fim de semana. De acordo com informações do 32° BPM, no sábado (13), policiais em uma viatura foram alertados por um pedestre sobre um assalto que acabara de acontecer na Av. Agenor Caldas, em Imbetiba. Assim que chegaram ao local, encontraram a vítima que descreveu dois homens usando calça jeans e camisa listrada e outro uma bermuda e camisa vermelha, andando em uma bicicleta. Durante o patrulhamento, eles foram localizados no bairro Cajueiros, próximo ao Campo de Futebol Princesinha. Flamarion da Silva Pereira Júnior, de 33 anos e David Barreto de Souza, de 21,
estavam com a bolsa da vítima, mas nenhuma arma foi apreendida. Após a ocorrência, os dois foram levados para a 123ª DP e autuados por roubo. Já no domingo (14), uma viatura da PM que fazia patrulha avistou dois homens em atitude suspeita, na Estrada Velha de Rio Dourado, em Rio das Ostras. Percebendo se tratar de um assalto, os policiais se aproximaram, mas os suspeitos tentaram fugir, sendo alcançados logo depois. Com eles, foram encontrados uma réplica de arma de fogo, um facão e um celular, que teria sido roubado pouco antes. Não satisfeitos com a prisão em flagrante, eles ainda quebraram os vidros e danificaram a porta da viatura com chutes e pontapés numa frustrada tentativa de fuga. Levados para a delegacia, eles respondem agora por assalto e danos ao patrimônio público. DIVULGAÇÃO P2
Uma réplica e um facão foram apreendidos
SEGURANÇA
Guarda Municipal aumenta número de rondas e patrulhamentos WANDERLEY GIL
O efetivo é de 24h por dia e os agentes de Macaé podem contar com apoio da PM Desde a semana passada, a Guarda Municipal de Macaé promove o Patrulhamento de Prevenção Primária da Violência por toda a cidade. Os efetivos são diários. A intenção é evitar furtos, agressões e pequenos delitos em locais públicos, segundo a nova aplicação tática da Guarda, determinada pelo Estatuto Geral das Guardas, Lei 13.022/2014. A ação preventiva conta, neste
início, com 15 homens divididos em quatro viaturas na Avenida Presidente Sodré (Rua da Praia);
Os efetivos são diários nos pontos estratégicos da cidade
Praça Veríssimo de Mello; Imbetiba (próximo à saída da Petrobras) e na Rua Velho Campos
(ponto da Casa & Vídeo). O patrulhamento é feito diariamente, de meia noite às 6h. Uma viatura também ficará na esquina da antiga Câmara Municipal, no final do Calçadão. Nesta primeira semana, os agentes estavam localizados no ponto de ônibus da Avenida Presidente Sodré (Rua da Praia). Caso seja necessário, eles podem contar com o apoio da Polícia Militar. A ação visa garantir maior segurança a pontos estratégicos do município, através de um trabalho integrado ao da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento ostensivo nesses locais.
DIVULGAÇÃO P2
Viatura danificada por suspeitos de roubo
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Geral
7
NOTA
Publicado um dos editais mais esperados de 2014: o da Petrobras. A oportunidade abrange tanto nível médio quanto superior. Os candidatos devem ficar atentos porque o prazo de inscrição começa no dia 25 de setembro
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Vestibular: Cederj abre inscrição para isenção e cotas
KANÁ MANHÃES
As inscrições começaram no último dia 11 e seguem até o próximo dia 28 pelo www.cederj.edu.br/vestibular Juliane Reis
juliane@odebateon.com.br
O
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) está com inscrições abertas para isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas referentes ao vestibular do primeiro semestre de 2015 na modalidade a distância, em regime semipresencial. As inscrições começaram no último dia 11 e seguem até o próximo dia 28 pelo www.cederj.edu.br/vestibular. Para Macaé, serão oferecidas vagas para o curso de Engenharia de Produção, além das Licenciaturas
em Matemática, Física, Ciências Biológicas, Turismo, Pedagogia e Administração. O consórcio Cederj é formado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UFRRJ, Unirio e Cefet. As vagas oferecidas são para os Cursos de Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em
Em Macaé as aulas presenciais são realizadas no IFF. Além dos cursos de licenciaturas, há vagas para Engenharia de Produção
Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo. Já para a pré-inscrição no sistema de cotas, as vagas são destinadas apenas aos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF.
Também há vagas para pré-inscrição em cota da Ação Afirmativa para os Cursos de: Administração, Administração Pública, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia
em Gestão de Turismo das demais Instituições Consorciadas. De acordo com o edital, todos os cursos terão início no primeiro semestre letivo de 2015 (2015/1), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial. O Polo Macaé fica no Instituto Federal Fluminense (IFF), Rodovia Amaral Peixoto, Imboassica, Macaé. O telefone para contato é (22) 2765-6029 Para se inscrever para a isenção de taxa e pré-inscrição para Cotas,
o candidato deve ter renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00, ter concluído o ensino médio, ou for concluir até a data da matrícula. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 16 de outubro em www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais para que o candidato formalize a inscrição no processo seletivo. O edital referente à inscrição para o processo seletivo ainda será publicado.
OBRAS
Conclusão de escola no Parque da Cidade prevista para próximo ano Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que a obra já passou da fundação e iniciou uma nova etapa Está prevista para o segundo semestre de 2015 a conclusão da obra da escola municipal que está sendo construída no Parque da Cidade. Segundo o órgão municipal, a obra está sendo executada normalmente, de acordo com o cronograma. Ainda segundo informações, a
obra, que já passou da fundação, iniciou uma nova etapa que foi o levantamento de paredes e a previsão de conclusão é julho de 2015. Orçada em R$ 8.209.535,32, segundo a placa informativa, a obra era para ser entregue em dezembro deste ano. A unidade, segundo informações também do órgão municipal, será composta por 15 salas de aula, laboratório de informática, sala multifuncional, sala de leitura, auditório, secretaria, direção, quadra e pátio cobertos, estacionamento e demais dependências e com capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
KANÁ MANHÃES
As paredes já começaram a ser levantadas. Unidade terá capacidade para atender 720 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental
INICIATIVA
Também está prevista para o próximo ano a entrega da Escola Municipal de Educação Infantil da Ajuda. A unidade, que terá capacidade para atender 50 alunos com idade entre dois e cinco anos, era para ter sido entregue no último dia 4 deste mês. O valor da obra é de R$ 1.303.424,96. A unidade fica na Avenida Ari de Carvalho (antiga Avenida B) e é uma obra do PróInfância do Governo Federal e está sendo construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC), Banco do Brasil e Prefeitura de Macaé. A obra, segundo dados da placa
informativa, teve início em 4 de novembro de 2011 e era para ter sido entregue no último dia 4 de julho deste ano, mas ao que tudo indica, muita coisa ainda falta ser feita e a nova previsão de entrega, também segundo a Prefeitura, é para o próximo ano letivo. A escola, ainda segundo o órgão municipal, será dotada de hall, área de carga e descarga, administração, sala de diretoria, dois banheiros para funcionários, vestiário, banheiro adaptado para uso geral, área de serviço, depósito, copa, refeitório, brinquedoteca, quatro salas de atividades, dois banheiros para alunos, pátio e área externa.
TRABALHO
Projeto do INSG/Castelo investe UFF Macaé realiza hoje mais na parceria “Família e Escola” uma edição do Café com RH A iniciativa foi elaborada pelo Serviço de Apoio Psicológico, em parceria com as equipes pedagógicas Uma iniciativa criada com o objetivo de trabalhar as relações entre a família e a escola e possibilitar a escuta e a compreensão das diferenças. Assim é o Projeto “Parceria Família e Escola”, do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo. A iniciativa foi elaborada pelo Serviço de Apoio Psicológico, em parceria com as equipes pedagógicas. De acordo com a psicóloga Camila Villela Faria, que coordena o departamento, o projeto quer ser uma resposta aos desafios que a educação vem enfrentando hoje, face às novas realidades sociais, culturais e familiares, o que tem repercutido no desenvolvimento e formação de nossas crianças e jovens e incidindo diretamente no contexto escolar, no processo
de desenvolvimento e aprendizagem e nas relações entre professores, alunos, pais e escola. De acordo com ela, para enfrentar tais desafios, é imprescindível uma boa relação entre a família e a escola. “O desenvolvimento do aluno e o bom funcionamento do ambiente escolar dependem, primordialmente, da capacidade de ambas estabelecerem um bom diálogo e construírem uma relação de confiança e segurança, capaz de solucionar eventuais conflitos, inevitáveis nos encontros entre as pessoas. Assim, a escola, enquanto instituição educativa, deve dar o primeiro passo para fortalecer este vínculo, oferecendo oportunidades e desenvolvendo estratégias para que se possa discutir, refletir e construir caminhos que nos apontem direções”, explica Camila Villela A psicóloga alerta que a sociedade vivencia, com frequência e intensidade cada vez maiores, dificuldades de comportamento sociais, emocionais e de aprendizagem. Aponta a parceria en-
tre a família e a escola para que a formação dos alunos seja bem sucedida. Para isso, a escola tem convidado os pais e responsáveis para encontros temáticos, dos quais participam também os diretores, os respectivos coordenadores e a psicóloga. Entre os assuntos tratados até agora estão: “Os Desafios da Relação Pais e Filhos” e “Ajudando seu filho a ser protagonista de seu aprendizado”. Outra ferramenta que a instituição disponibilizou é o atendimento de orientação aos pais que consiste em atendimentos individuais, em situações emergenciais, para orientações quanto à relação pais e filhos, ao processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente e ao relacionamento com a escola, sendo realizados encaminhamentos para profissionais externos, quando necessário. “Apesar de desempenharem papéis diferentes, ambas - família e escola - são igualmente importantes e interdependentes nesse processo”, conclui a psicóloga.
WANDERLEY GIL
Evento com o tem "Qualidade de vida no trabalho: O olhar crítico da Psicodinâmica do Trabalho" A Universidade Federal Fluminense (UFF) Campus Macaé vai realizar, nesta terça-feira, 16, na Cidade Universitária, mais uma edição do Café com RH. O evento denominado “Fórum de Discussão e Mini curso: Assédio Moral no Trabalho” vai contar com mesa redonda "Qualidade de vida no trabalho: O olhar crítico da Psicodinâmica do Trabalho". As atividades acontecem das 18h30 às 22h. As atividades têm como público alvo profissionais e estudantes da área de RH, saúde, segurança no trabalho, trabalhadores, sindicatos, moradores, ou seja, a comunidade como um todo. A extensão
Encontro acontece das 18h30 às 22h, na Cidade Universitária
Universitária visa levar o que é produzido dentro da universidade para fora das suas paredes, sendo uma legítima contribuição social. O evento é uma iniciativa do ICM/UFF Macaé, um projeto de extensão multidisciplinar, sem fins lucrativos, registrado na Proex/UFF e no MEC e tem como objetivo promover um espaço de capacitação e refle-
xão crítica sobre a qualidade de vida dentro e fora do trabalho em Macaé e região. Ontem foi realizado o Café com RH na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras: “Saúde do Servidor é uma conquista de todos. Desafio para a construção de uma Rede”. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Rio das Ostras, das 14h às 17h.
8
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
W 26 TRAVESSA 17
Esgoto volta a causar transtornos no Lagomar Mesmo com caminhão limpa fossa, vazamentos continuam ocorrendo Marianna Fontes
DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR
marifontes@odebateon.com.br
O
drama entre os moradores da Rua W 26 - Travessa 17, no Lagomar, e o problema do esgoto parece ainda não acabado. Depois de diversas reportagens publicadas nas últimas duas semanas, a prefeitura já chegou a enviar caminhões de limpa fossa várias vezes ao local, entretanto, os vazamentos continuam acontecendo. Na manhã desta segundafeira (15), um morador, que prefere não ser identificado, procurou a nossa equipe de reportagem novamente para relatar a situação. “Ficamos criadouro para insetos, como o final de semana todo com o mosquitos e também de ratos. esgoto correndo Estado a docéu Rio aberto de Janeiro De acordo com o que foi PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ informado pela prefeitura na nossa rua, tudo isso porque Secretaria na semana passada, ela vem eles passaram aqui Municipal na sexta-de Saúde feira (12), sugaram o esgoto, Estado do Rio de Janeiro realizando o trabalho prePREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ventivo em todo Lagomar. mas não voltaram no sábado Estado do Municipal Rio de Janeiro Secretaria E ressaltou que a secreta(13). Enquanto não tomamde Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ uma medida definitiva, nós ria de Obras, através de um Comissão Permanente de Licitação continuamos sofrendo com contrato com a Construtora Estado do Rio de Janeiro Avenida, está finalizando as esse problema e isso está inCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado Rio de Janeiro obras de Rede, Elevatórias suportável”, conta.doPermanente Comissão de Licitação CÂMARA MACAÉ Estação de Tratamento de A exposição dosMUNICIPAL dejeto e DE Macaé Capital do Petróleo Esgoto (ETE) do bairro. compromete a saúde dessas Estado Lei Estadual do de 6081 Janeiro de 21.11.2011 Com a estação entrando em pessoas, podendo virRio anºcausar CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ o esgoto será encadoenças e contribuir para di- operação, Macaé Capital do Petróleo minhado para ela, não necessiversos problemas ambientais, do Rio Janeiro Estadual nºlençol 6081 de 21.11.2011 tando mais do caminhão limpa entre eles, Estado aLei poluição dode Prefeitura Municipal de fossa e resolvendo o problema freático. Ele também serve de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional Estado do Rio de Janeirode Macaé - FUNEMAC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPALDE DE MACAÉ FUNDAÇÃODE MUNICIPAL DE MACAÉ - FMHM FUNDAÇÃO ESPORTES EHOSPITALAR TURISMO DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação / Pregão ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO Estado doEDITAL Rio de -Janeiro FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REGISTRO DE PREÇOS Secretaria Municipal Saúde NOde043 / 2014 Fundação Hospitalar de Macaé rev.1 Estado do Municipal Rio de Janeiro A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ - FMHM, torna PREFEITURA MUNICIPAL DEDEMACAÉ público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29(vinte Secretaria Municipal de Saúde Estado doàsRio de no Janeiro e nove) de setembro de 2014, 15:00h, sala de reunião da Fundação MuFundação Municipal Hospitalar de Macaé nicipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do HosPrefeitura Municipal de Macaé do Rio de Janeiro pital PúblicoEstado Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na Empresa Pública Municipal Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DEnoMACAÉ cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL 043de / 2014 _ rev.1 do tipo Estado do Rio Janeiro Secretaria dede Saúde MENOR PREÇO, e na Municipal forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as Municipal deinformações Macaé e/ou adquirir o leis em vigência. Prefeitura Os interessados poderão obter Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão Empresa Pública Municipal de Saneamento situada à Rodovia – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de EstadoRJdo168 Riokm. de 04 Janeiro segunda a sexta-feira no horário de 08:00hDE às 12:00h e de 14:00 às 17:30h – tel. CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ contato (22)Comissão 2773-0061Permanente Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de de Licitação papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição cartuchos tintas e toners novos visando atender as neEstadodedo Rio dedeJaneiro cessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ unidades hosipitalares (HPM e MUNICIPAL HPMS) conforme discriminados anexos I_ CONSELHO DE DEFESA DOSnos DIREITOS Macaé CapitalII_rev.1 do Petróleo rev.1 (Termo de Referência), (Planilha de Preços Unitários) e III_rev.1 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ (Minuta da Lei Ata de Registronº de6081 Preços). Estadual de 21.11.2011 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Macaé-RJ, 15 de setembro 2014. DOS DIREITOS CONSELHO MUNICIPAL DEde DEFESA E-mail: cmddcademacae@gmail.com
E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ EstadoDA doCRIANÇA Rio de Janeiro Pregoeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com Marcio da Mata
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria deart. Saúde Tornamos público que,Municipal com base no 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos contratando a LADO ESQUERDO PRODUÇÕES Fundação Municipal Hospitalar de MacaéARTISTICAS LTDA,
CNPJ Nº 11.784.263/0001-55, para contratação do Chefe de Cozinha Thomas Troigos para aula apresentação no V Festival de Cultura e Gastronomia de MaEstado donº Rio de Janeiro caé. Processo Administrativo 200373/2014.
Prefeitura Municipal de Macaé Macaé/RJ, 08 de agosto de 2014. Empresa Pública Municipal de Saneamento Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da FESPORTUR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Estado do RioPREFEITO de Janeiro GABINETE Gabinete doDO Prefeito Prefeitura Municipal de Carapebus CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal de Administração DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PORTARIA Nº 4110/14 Gabinete Prefeito Estado dodo Rio de Janeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ
Tel.: (022) 2796-1300 ede 2796-1546 Prefeitura Municipal Carapebus O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições leE-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro gais, e Gabinete do Prefeito de Carapebus Prefeitura Municipal CONSIDERANDO o processo de abaixo relacionado, requerente. Coordenadoria Contratos – do COTRA
Morador mostra estado da rua em foto tirada no último sábado
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
de maneira definitiva. Quan- meses. Entretanto, alguns tipos to às elevatórias, as bombas de problemas ainda são relataaguardam a instalação de todos dos por quem vive ali. os medidores pela Ampla. Segundo a prefeitura, o bairro Considerado um dos maiores vem recebendo o investimento bairros do município, com Estado do Rio deuma Janeiro de R$ 60.682.877,23 na terceiPREFEITURA MUNICIPAL DEdo MACAÉ população que já ultrapassa os ra fase Projeto Lagomar. As SecretariaoMunicipal 35 mil habitantes, Lagomarde Saúde obras começaram em junho de vem recebendo investimentos 2013 e têm prazo de conclusão em infraestrutura nos últimos previsto para junho de 2015. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estadodo doRio Riode deJaneiro Janeiro Estado PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio de DE Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé
Empresa Pública Municipal de Saneamento
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ
Tel.:DO (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO RIO DE JANEIRO E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Rio de Janeiro I - Espécie:PREFEITURA Contrato para prestação de serviços nº: 200373/2014. MUNICIPAL DE- Processo MACAÉ II - Objeto:Secretaria ContrataçãoMunicipal do Chefe de deCozinha Saúde Thomas Troigos para a realização de uma aula show no 5ºMunicipal Festival deHospitalar Cultura e Gastronomia Fundação de Macaé de Macaé. Contrato nº. 066/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 045/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Estado do Rionºde Janeiro Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido Prefeitura Municipal de Macaé nº 274. Empresa Pública Municipal de Saneamento V - Empenho: nº 199/2014 VI - Valor do Contrato: R$ 27.932,13 VII - Prazo de vigência: Dia 08 de agosto de 2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio dePública Janeiro Municipal de Saneamento Empresa CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro DA CRIANÇA DOMacaé ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura MunicipalEde Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ
Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ
EDITAL NOTIFICAÇÃO Tel.:do (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado Rio deDE Janeiro E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeitura Municipal de Carapebus A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de FaSecretariaaoMunicipal Administração zenda, em cumprimento disposto no de art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março Gabinete do Prefeito de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 01/09/2014 à 15/09/2014 conforme abaixo Estado do Rio de Janeiro discriminados: Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Carapebus-RJ, 15 de Setembro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal de ADOLESCENTE Carapebus Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 GABINETE PREFEITO Gabinete doDO Prefeito E-mail: cmddcademacae@gmail.com
PORTARIA Nº 4108/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições leSecretaria Municipal de Administração gais, e Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Carapebus, Gabinete do Prefeito, DE em 12 de setembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL Carapebus, Gabinete do Prefeito, DE em CARAPEBUS 11 de setembro de 2014.
Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: PrefeituraLICENÇA Municipal de Carapebus Art. 1º – CONCEDER PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 de124, Contratos – Lei COTRA (três) mesesCoordenadoria de acordo com o Art. XXV, “a” da Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda
Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Prefeitura de Carapebus Art. 1º – Fica concedida Municipal LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, ESTADO DO RIO DE Coordenadoria de JANEIRO Contratos – COTRA II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícuSecretaria Fazenda la, nome, cargo e período,Municipal com base node Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e DO artigo 71DE da JANEIRO Lei Federal 8.213 de 24.07.91. ESTADO RIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO Secretaria de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
Comissão Permanente de Licitação Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO
José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda
Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atriSecretaria Municipal de Administração buições legais e Gabinete do Prefeito CONSIDERANDO o Processo 4495/14 de 14/08/14. Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria deSindicância Contratos – COTRA Disciplinar, para Art. 1º – Autorizar a abertura de Administrativa apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Fazenda Carapebus, em 12 de setembro de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Luiz Geraldo da Silva Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DEAdministração CARAPEBUS Secretário Municipal de
Comissão Permanente de Licitação
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
Esporte
NOTA
Prefeitura realiza o II Seminário Estadual de Guardas Ambientais
FUTEBOL
BASQUETE
Macaé empata com Guaratinguetá
Macaé Basquete participa do Campeonato Mineiro Como convidados, os macaenses da equipe adulta disputam o torneio como uma preparação para o NBB7
Com o placar de 1 a 1, o Alvianil segue fora do G-4 Maira Abreu
TIAGO FERREIRA
mairaabreu@odebateon.com.br
E
m confronto direto pela vaga na zona de classificação, Macaé e Guaratinguetá jogaram na tarde do último sábado (13), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, do Grupo B. O Guará abriu o placar com Ytalo, mas logo o Alvianil Praiano empatou com João Carlos, sendo encerrada a partida em 1 a 1. O primeiro tempo iniciou com o Guaratinguetá tendo maior posse de bola em troca de passes, e dessa forma, quase abriu o placar aos 23 minutos, quando Marquinho cruzou na área, o zagueiro macaense Filipe Machado tentou cortar, mas a bola acabou sobrando para Camacho que tocou para Ytalo, porém o volante Lucas se antecipou e jogou para escanteio. Os visitantes assustaram mais uma vez aos 28 minutos e o goleiro Milton Raphael salvou, jogando para escanteio. Aos 33 minutos, o Macaé perdeu boa chance com Juba que acabou finalizando para fora. Após o intervalo, o Guaratin-
Pela 15ª rodada da Série C, Guará abre o placar e Leão empata no final da partida
guetá assustou aos 3 minutos. Logo aos 5 minutos, Camacho arriscou da entrada da área para os visitantes e tocou a trave, voltando aos pés do atacante Ytalo, que aproveitou a oportunidade e abriu o placar para sua equipe. Aos 16 minutos, o Guatatinguetá poderia ter ampliado quando Camacho entrou na
área e foi derrubado por Filipe Machado, sendo decretado pênalti. O atacante Ytalo cobrou e o goleiro macaense defendeu com os pés. O Leão reagiu no jogo e aos 32 minutos empatou com João Carlos, que recebeu a bola na área e tocou rasteiro no canto esquerdo de Felipe, fechando a partida em 1 a 1.
JOÃO BARRETO/SECOM
Cronagrama da Saúde garante vacinação até o dia 23 deste mês
Saúde segue com aplicação de vacina A Secretaria de Saúde prossegue com a vacinação contra a meningite sorogrupo C nas rede municipal e particular de ensino. O Colégio Atlântico recebeu a visita da equipe de saúde para imunização nesta segunda-feira (15), das 14h30 às 15h30. Até o último dia 10 já tinham sido vacinadas contra a meningite 15.128 crianças da faixa etária até nove anos, 11 meses e 29 dias. Pensando em aumentar a cobertura vacinal e prevenir a ocorrência de casos mais graves, foi feita uma parceria da Secretaria de Saúde com a Secretaria de Educação para as crianças que não foram vacinadas, ainda nesta faixa etária, receberem a dose contra meningite dentro das escolas. Para a criança ser vacinada é preciso apresentar o cartão de
Foi divulgado na última sexta-feira (12), pela Federação Mineira de Basketball (FMB), a tabela, sistema de disputa e os clubes que irão compor o Campeonato Mineiro 2014. Além das equipes mineiras, o grupo adulto do Macaé Basquete foi convidado para participar da etapa em Belo Horizonte, onde disputa três partidas e estreia dia 02 de outubro (quintafeira), pela segunda etapa da competição. As equipes terão que se enfrentar entre si em turno e returno, separados por duas etapas. A primeira acontece em Uberlândia, entre os dias 26 e 29 de setembro, enquanto a segunda etapa acontece em
Belo Horizonte, entre os dias 02 e 04 de outubro. Com o fim da fase classificatória, os dois primeiros colocados passam para a final que será realizada em cinco partidas. A disputa ocorre com os dois primeiros jogos na casa da equipe de melhor campanha e os outros dois no casa do adversário. Se houver empate, o confronto acontece no ginásio do líder da primeira fase. O torneio conta com a presença de dois convidados, o Macaé Basquete que participou na temporada passada e o Praia Clube. Tendo também o Unitri/Pilhas Energizer, atual campeão. Para o Macaé, a competição servirá como uma preparação para o Novo Basquete Brasil 7 (NBB7). Já o Praia Clube, joga com a equipe que entrará em quadra pela competição nacional Sub-22, a Liga de Desenvolvimento do Basquete (LDB). KANÁ MANHÃES
PREVENÇÃO
Ação contra a meningite sorogrupo C prossegue em escolas
9
vacinação e a autorização assinada pelos pais ou responsáveis. A vacinação começou no dia 19 de agosto. A previsão é de que prossiga até o próximo dia 23. A meningite é uma inflamação das meninges, que são as membranas que envolvem o cérebro. Existem diversos tipos de meningite, e para cada um deles
há causa e sintomas específicos. Pode ser causada por muitos agentes, como vírus, bacilos, fungos e outras bactérias. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra o meningococo C é realizada em menores de 2 anos porque este é o período em que as meningites são mais frequentes.
SAÚDE
Cronograma das vacinas ● 15/SET Colégio Atlantico
(Particular) ● 16/SET Creche Escola Boa Semente (Particular) ● 16/SET Colégio Souza (Particular) ● 16/SET Colégio Barroco Lopes (Particular) ● 16/SET Centro Educacional Tia Gi (Particular) ● 16/SET Creche Escola Boa Semente (Particular) ● 16/SET Escola Municipal Amil Tanos
● 17/SET Colégio Aprovado
(Particular) ● 18/SET Escola Municipal
Professora Eda Moreira Daflon ● 19/SET Escola Municipal Lions ● 22/SET Escola Profª Sandra
Maria De Oliceira Araujo Franco ● 23/SET Escola Municipal São
Sebastião Dos Quarenta ● 23/SET Creche Mundo Dos
Sonhos ● 23/SET Creche Escola Raio De
Sol (Particular)
Com o resultado, o Macaé segue fora da zona de classificação. O próximo confronto da equipe pela Série C será no sábado (20), contra o Duque de Caxias, às 16h, em Los Larios. Mas antes, na quarta-feira (17) pela Copa Rio, joga diante do Barra da Tijuca, às 15h, no Estádio Moacyrzão.
A equipe adulta do Macaé Basquete participa da competição mineira por mais um ano
10
Macaé, terça-feira, 16 de setembro de 2014
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ