DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
PM PRENDE SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS
PROMOÇÃO OFERECE DESCONTOS NO SHOPPING
PACIENTES SOFREM COM A CRISE NA SAÚDE
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 16 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9072 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
POLÍTICA
Convenção do PMDB marcará o vale-tudo para o governo tentar a reeleição nas urnas KANÁ MANHÃES
Encontro préagendado para o dia 3 cria paradigma da aliança entre o discurso da mudança e a velha política
A
discrição que marcou em 2015 a saída de Dr. Aluízio Júnior do PV, partido que o elegeu prefeito em 2012 com 64% dos votos válidos, para a comissão provisória do PMDB, legenda do ex-prefeito Riverton Mussi no mandato 2009-2012, não deverá ser repetida na convenção partidária do grupo peemedebista, pré-agendada para acontecer no próximo dia 3 de agosto. E a data já está sendo reconhecida como o marco da união entre o
discurso da mudança e a velha política, no vale-tudo que pautará a tentativa da atual gestão da cidade de alcançar a reeleição. Prevista para ocorrer na reta final do prazo definido pelo TSE para a apresentação dos candidatos, que vencerá no dia 5 de agosto, a convenção do PMDB promete ser também o marco pela unificação de um mesmo projeto político entre o governo 'da mudança' e a do grupo 'dos Lopes' e ex-membros da gestão Mussi. PÁG. 3
Dr. Aluízio manteve em segundo plano a sua saída do PV e migração para o PMDB, processo marcado pela aliança com Pezão
POLÍTICA
"Não foi essa a mudança prometida ao nosso povo" Marcel Silvano e Danilo Funke fazem reflexões sobre a mudança de perfil da atual gestão municipal Muito além do perfil de 'mea culpa', os dois principais ex-aliados do governo da mudança, o vereador Marcel Silvano (PT) e o vice-prefeito Danilo Funke (Rede) são categóricos ao afirmar que a atual administração municipal passou por um profundo processo de descaracterização do perfil traçado também por outros ex-aliados que viveram a esperança da ver-
dadeira redefinição dos conceitos da política administrativa da cidade. Apesar de acreditar que a real mudança política de Macaé ainda não é utopia, Marcel e Danilo possuem todas as chancelas, prerrogativas e direitos de apontar os erros de um governo que, a partir do primeiro dia de 2013, deixou de vê-los como aliados para transformá-los em adversários. PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Danilo Funke (Rede)
Marcel Silvano (PT)
Conexões entre governos Mussi e 'da mudança' já custaram R$ 728 milhões HERANÇA
Gastos do governo 'da mudança' com contratos da era Mussi Ano 2013 2014 2015 2016 Total
Limpatech R$ 55.516.631,04 R$ 69.481.828,57 R$ 68.315.939,39 R$ 28.369.149.90 R$ 221.683.548,90
Zadar R$ 66.416.820,87 R$ 81.887.573,34 R$ 56.648.286,15 R$ 14.711.919,55 R$ 219.664.599,91
SIT R$ 71.828.932,51 R$ 76.630.715,57 R$ 88.720.416,31 R$ 49.511.334,71 R$ 286.691.399,10
CIDADE
WANDERLEY GIL
Se no campo político a proximidade entre aliados já provoca uma espécie de sinergia entre o governo atual e administrações passadas atacadas pelo discurso 'da mudança', as conexões entre as gestões Riverton Mussi e de Dr. Aluízio Júnior (PMDB) tornam-se mais latentes, significativas e concretas através de três contratos que, juntos, somam despesas que custaram aos cofres públicos mais de R$ 728
PM prende suspeito e recupera produtos
Problema foi relatado por famílias da Rua E-23, no Novo Horizonte PÁG. 2
Rapaz foi apontado como autor de furto de produtos de loja no Centro PÁG. 6
POLÍCIA
Polícia localiza foragidos da justiça Condenados foram encontrados em Macaé e na região PÁG. 6
ECONOMIA
GERAL
CADERNO DOIS
ACIM celebra o Dia do Equoterapia completa Danças Urbanas Comerciante três anos na cidade ganham aplausos hoje Ademar Gomes Azeredo foi o homenageado de 2016 PÁG. 5
Programa atende a 180 pacientes em tratamento PÁG. 7
política, uma força suficiente para transformá-los de questionáveis em necessários para a reestruturação do município, com base no comprometimento das receitas dos royalties. Datados de 2010 e 2011, apenas esses dois contratos preveem despesas de mais de R$ 170 milhões, um volume de gastos que se tornou cada vez maior à medida que o prazo de vigência da prestação do serviço, que é de 12 meses, foi ampliado. PÁG. 3
POLÍCIA
População pede reforço na iluminação Problema tem aumentado a sensação de insegurança
milhões desde 2013. Mantidos por força de prorrogações, que ampliaram os prazos de vigência, sustentados por manobras que conseguem flexibilizar a legislação federal, e até a Lei de Responsabilidade Fiscal, e com as despesas ampliadas em virtude de termos aditivos, os contratos assinados entre a prefeitura junto às empresas Limpeacht e Zadar foram capazes de resistir à transição entre a gestão 'da mudança' e a velha
Mostra acontece neste sábado no Teatro do Sesi CAPA
DIVULGAÇÃO PM
Bolsas e brincos foram recuperados pela PM ao prender suspeito
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2532 Venda R$ 3,2543
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
Cidade
NOTA
População cobra solução para problema de travessia. Segundo os moradores do Novo Eldorado, índice de acidentes por atropelamento é alto na RJ-106
NEGLIGÊNCIA
Pacientes oncológicos sofrem com a crise na saúde Dificuldades de agendar exames continuam prejudicando o início do tratamento contra o câncer em Macaé Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
P
acientes oncológicos em Macaé voltaram a procurar o jornal O DEBATE essa semana para relatar o caos na saúde do município. O descaso do poder público tem prejudicado o tratamento de várias pessoas que, além de enfrentar a doença, precisam vencer a burocracia. Quem tem acompanhado de perto o drama de centenas de pacientes no município é Marilene Ibraim, criadora do projeto Mulheres em Luta. “O câncer não espera. É preciso priorizar o atendimento dessas pessoas. A saúde está parada e a situação dos pacientes oncológicos está ainda pior”, alerta. Marilene relata que várias mulheres assistidas pelo projeto procuram por ela quase que diariamente, no sentido de tentar marcar exames importantes, inclusive alguns preventivos. “Após o desgaste para conseguir agendamento na prefeitura, os laboratórios que prestam o serviço estão parando de atender porque não estão recebendo. Apenas um deles resolveu voltar a fazer
alguns exames essa semana. É um absurdo o que o governo municipal está fazendo com a população macaense, principalmente aqueles que estão lutando contra um câncer”, lamenta. Ela cita quatro exemplos de senhoras que moram na região serrana. “Elas vieram para a cidade realizar exames e, chegando aqui, não conseguiram - apesar de tudo já devidamente autorizado. Elas percorreram vários laboratórios e não tiveram êxito. Apenas uma delas, que está em estado mais grave, conseguiu realizar o procedimento. Priorizamos esse caso porque ela está há quatro meses tentando uma vaga no Hospital Escola Álvaro Alvim, em Campos dos Goytacazes, e depende de fazer alguns exames antes. Conseguimos fazer o procedimento porque o gerente do Labex se sensibilizou com o caso dela e liberou”, relata Marilene, ressaltando que ela não conseguiu o tratamento em Macaé. “O Centro Oncológico do Hospital São João Batista não está aceitando mais pacientes porque não recebe da prefeitura, não tem recursos. Com isso, as pessoas estão sendo obrigadas a ir para outros muni-
KANÁ MANHÃES
Projeto Mulheres em Luta tem acompanhado de perto o drama de centenas de pacientes em Macaé
cípios. A cidade de Campos não está suportando essa demanda que cresce a cada dia”, conta. Outro caso recente que deixou a criadora do projeto indignada foi pauta do jornal há dois meses. Após cinco tentativas de realizar uma cirurgia na mama, que foi desmarcada por falta de profissionais, uma senhora de 50 anos que, por medo de represálias, pede para não ser
NOVO HORIZONTE WANDERLEY GIL
Problema tem aumentado a sensação de insegurança
População pede reforço na iluminação Problema foi relatado por alguns moradores da Rua E-23 A falta de iluminação em alguns pontos da cidade geralmente é motivo de reclamação. Esse tipo de situação aumenta ainda mais a sensação de insegurança da população, que vem notando um certo aumento da violência, não só em Macaé como em toda região. Essa semana, moradores do Novo Horizonte procuraram o jornal O DEBATE para reivindicar melhoria na Rua E-23. “No trecho atrás do estacionamento da Esane não existe iluminação pública. O nosso pedido aqui é pela regularização desse problema. Já solicitamos aos órgãos públicos, mas até agora não tivemos nenhuma resposta. Vivemos abandonados. Essa área está ficando cada vez mais perigosa, já que não existe iluminação”, diz uma moradora,
que pede para não ser identificada. O mesmo pedido vem sendo feito pela Associação dos Moradores da Imbetiba na orla. Segundo o relato de quem vive ali, a iluminação fraca tem afastado muitos frequentadores que gostam de passear ou fazer atividades físicas no período da noite. “Já fizemos a solicitação, mas até agora não fomos atendidos. Esse tipo de situação gera insegurança na população”, disse o presidente do bairro, Marcelo dos Santos Peixoto. As ruas escuras acabam favorecendo a ação de bandidos e deixando as pessoas apreensivas. Os moradores também relataram que eles continuam pagando as taxas de iluminação pública todos os meses. A Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia no município, sempre ressalta que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de en-
trega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. A empresa frisa também que a taxa de iluminação, cobrada mensalmente, é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. E a orientação é para que a população entre em contato com a prefeitura, sempre que ocorrer algum problema de iluminação na cidade. No site da prefeitura, os telefones disponíveis da Empresa Municipal de Iluminação para solicitação de reforço são (22) 2791-0131 / 2759-1086 / 2757-3736.
identificada, conseguiu finalmente efetuar o procedimento. O problema é que ocorreu uma ruptura dos pontos, deixando a paciente com um buraco aberto. “Ficou uma ferida aberta. Procuramos a médica que fez a cirurgia, mas não conseguimos encontrá-la até hoje. Pedimos ajuda na secretaria de Saúde. Levamos a paciente para o São João Batista, onde a enfermeira olhou
e fez um curativo. Ela disse que ligaria no mesmo dia para dar resposta do caso, o que não aconteceu. Passaram-se 10 dias, e nada. Fomos procurá-la novamente e ouvimos que ela não poderia fazer o curativo novamente. Afinal, recomendaram que procurássemos atendimento em Campos”, relata Marilene. “A coisa em Macaé é séria. Estão brincando com vidas. Queremos que o poder pú-
blico tome providências urgentes e priorize o preventivo, pois ele é mais barato e menos doloroso que o tratamento”, completa. Segundo o INCA, atualmente cerca de 8,2 milhões de pessoas morrem por ano decorrente de algum tipo da doença no mundo. Ele estima que, somente no Estado do Rio, cerca de 60 mil novos casos devem surgir ainda em 2016.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
Política
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NOTA
Paulo Antunes (PMDB) é um dos principais nomes das prévias da nominata do partido para as eleições
ELEIÇÕES
Convenção do PMDB marcará o valetudo para o governo tentar a reeleição Encontro pré-agendado para o dia 3 cria paradigma da aliança entre o discurso da mudança e a velha política Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
discrição que marcou em 2015 a saída de Dr. Aluízio Júnior do PV, partido que o elegeu prefeito em 2012 com 64% dos votos válidos, para a comissão provisória do PMDB, legenda do ex-prefeito Riverton Mussi no mandato 2009-2012, não deverá ser repetida na convenção partidária do grupo peemedebista, pré-agendada para acontecer no próximo dia 3 de agosto. E a data já está sendo reconhecida como o marco da união entre o discurso da mudança e a velha política, no vale-tudo que pautará a tentativa da atual gestão da cidade de alcançar a reeleição. Prevista para ocorrer na reta final do prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a apresentação dos candidatos, que vencerá no dia 5 de agosto, a convenção do PMDB promete ser também o marco pela unificação de um mesmo projeto político entre o governo 'da mudança' e a do grupo 'dos Lopes', já que a coligação proporcional entre o bloco peemedebista e o PSDB já é dada como certa. Porém, as conexões entre o governo do prefeito Dr. Aluízio Júnior com ex-desafetos políticos, ou melhor, ex-governos atacados pelo discurso da mudança em 2012, já estão sendo expostas à medida que a administração municipal firmou compromissos políticos com objetivo de reverter a rejeição que cresce a passos largos, segundo atestam as pesquisas realizadas pelo Instituto Gerp, contratadas pelo Jornal O DEBATE e registradas no Tribu-
Dr. Aluízio manteve em segundo plano a sua saída do PV e migração para o PMDB, processo marcado pela aliança com o governador licenciado Pezão em 2015
nal Regional Eleitoral (TRE). Sob a benção de Jorge Picciani, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidente estadual do PMDB, que em 2012 apoiou o ex-deputado estadual Christino Áureo (PSD) nas eleições municipais, Dr. Aluízio concentrou lideranças que tiveram prestígio dentro dos governos Sylvio Lopes e Riverton Mussi, no bloco do PMDB. Há quem diga que a estratégia tinha como objetivo evi-
tar a criação de um novo projeto no estilo 'terceira via', que alçou o governo 'da mudança' ao posto mais alto da política da cidade. Primeiro foi a aliança com a maioria dos vereadores que formavam a composição original da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores. Outros ex-integrantes da base de apoio do governo Riverton Mussi, que chegaram a ocupar cargos de secretários na gestão passada, também foram cooptados para compor o chamado 'Grupo dos 11'.
CONTRATOS
O segundo passo dado pelo governo para fortalecer o projeto que tentará brigar pela reeleição foi a convocação de duas lideranças que representaram posições opostas ao discurso da mudança em 2012. Pedro Reis, candidato a viceprefeito na chapa de Christino Áureo, principal adversário político de Dr. Aluízio nas eleições de 2012, foi convidado a assumir a secretaria municipal de Saúde em 2014. Já neste ano, a ex-vice-prefei-
ta Marilena Garcia, que fez dobradinha com Riverton Mussi no governo mais atacado pelo grupo 'da mudança', foi convidada por Dr. Aluízio para substituir Guto Garcia, que atuou como secretário municipal de Educação, também na administração passada de Macaé. E, apesar de hoje o nome do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães, ser apontado como o pré-candidato a vice do projeto que tentará a reelei-
ção do governo, há a possibilidade da união entre o governo da mudança e a velha política se tornar ainda mais umbilical. Há quem acredite que o exdeputado estadual, filho do exprefeito Sylvio Lopes, ainda tem chances de assumir vaga na chapa majoritária do governo. De uma forma ou de outra, Dr. Aluízio e 'os Lopes' caminharão juntos já nas eleições municipais deste ano, através da coligação entre o PMDB e o PSDB para disputar a Câmara.
EX-ALIADOS
Conexões entre governos "Não foi esse o governo Mussi e 'da mudança' já prometido ao nosso povo" custaram R$ 728 milhões KANÁ MANHÃES
Despesas previstas em contratos mantidos por prorrogações e aditivos comprometem royalties Se no campo político a proximidade entre aliados já provocam uma espécie de sinergia entre o governo atual e administrações passadas atacadas pelo discurso 'da mudança', as conexões entre as gestões Riverton Mussi e de Dr. Aluízio Júnior (PMDB) tornam-se mais latentes, significativas e concretas através de três contratos que, juntos, somam despesas que custaram aos cofres públicos mais de R$ 728 milhões desde 2013. Mantidos por força de prorrogações, que ampliaram os prazos de vigência, sustentados por
manobras que conseguem flexibilizar a legislação federal, e até a Lei de Responsabilidade Fiscal, e com as despesas ampliadas em virtude de termos aditivos, os contratos assinados entre a prefeitura junto às empresas Limpeacht e Zadar foram capazes de resistir à transição entre a gestão 'da mudança' e a velha política, uma força suficiente para transformá-los de questionáveis em necessários para a reestruturação do município, com base no comprometimento das receitas dos royalties. Datados de 2010 e 2011, apenas esses dois contratos preveem despesas de mais de R$ 170 milhões, um volume de gastos que se tornou cada vez maior à medida que o prazo de vigência da prestação do serviço, que é de 12 meses, foi ampliado.
E logo nas primeiras ações executadas em 2013, o governo já demonstrou o desejo de manter em vigor os dois contratos que simbolizaram uma era de pujança, apadrinhamentos políticos e de prosperidade baseada em uma política populista. Até hoje, o governo 'da mudança' é reconhecido pelo empenho de preservar belos os jardins e canteiros de plantas espalhados pela cidade, serviços previstos no contrato de mais de R$ 70 milhões da Zadar, que prevê também a varrição das ruas do município. Já o contrato da Limpatech é relativo à coleta de lixo. Os R$ 728 milhões de gastos são relativos também ao contrato da SIT, que detém a exploração do transporte público municipal até setembro.
HERANÇA
Gastos do governo 'da mudança' com contratos da era Mussi Ano 2013 2014 2015 2016 Total
Limpatech R$ 55.516.631,04 R$ 69.481.828,57 R$ 68.315.939,39 R$ 28.369.149.90 R$ 221.683.548,90
Zadar R$ 66.416.820,87 R$ 81.887.573,34 R$ 56.648.286,15 R$ 14.711.919,55 R$ 219.664.599,91
SIT R$ 71.828.932,51 R$ 76.630.715,57 R$ 88.720.416,31 R$ 49.511.334,71 R$ 286.691.399,10
Danilo Funke rompeu com o governo em 2014
Marcel Silvano e Danilo Funke fazem reflexões sobre a mudança de perfil da atual gestão Muito além do perfil de 'mea culpa', os dois principais exaliados do governo da mudança, o vereador Marcel Silvano (PT) e o vice-prefeito Danilo Funke (Rede) são categóricos ao afirmar que a atual administração municipal passou por um profundo processo de descaracterização do perfil traçado também por outros ex-aliados que viveram a esperança da verdadeira redefinição dos conceitos da política administrativa da cidade. Apesar de acreditar que a real mudança política de Macaé ainda não é utopia, Marcel e Danilo possuem todas as chancelas, prerrogativas e os direitos de apontar os erros
WANDERLEY GIL
Marcel fez parte do grupo de origem 'da mudança'
de um governo que, a partir do primeiro dia de 2013, deixou de vê-los como aliados para transformá-los em adversários. "Não foi esse o governo prometido ao nosso povo. Não foi esse o modelo de gestão construído por todos, com a contribuição de cada um de nós. O governo se descaracterizou por completo de tudo aquilo que nós desenhamos e sonhamos. E, por nos voltarmos contra essa ditadura imposta com o mesmo perfil das gestões passadas, somos perseguidos. Mas não vão nos calar", afirma o vice-prefeito Danilo Funke. De forma recorrente, Marcel registra em discursos proferidos no plenário da Câmara de Vereadores que o governo foi capaz de 'abandonar aliados para cooptar adversários'. "Quem ajudou o projeto da mudança foi deixado de lado
para que o governo pudesse abraçar os adversários. Não havia necessidade nenhuma disso. Mas por falta de coragem de romper os grilhões da política de Macaé, o governo perdeu a chance de fazer história. Hoje, merece ser banido de todos os fatos atuais da nossa política", avalia Marcel. Para ambos, a mudança das características iniciais do governo reflete a verdadeira faceta de facções instaladas dentro da estrutura administrativa municipal, e que já atuaram em governos passados. "Esse é o exemplo do desespero pela sobrevivência política. Um ato totalmente desnecessário, que pode custar muito caro a todos os envolvidos nessa crise existencial que o governo sofre, sem reconhecer erros e sem ouvir o seu grupo de origem", declarou Marcel.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
Opinião
Despejo de esgoto ainda é flagrado. Moradores cobram do poder público solução para problema que existe há anos
FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER
EDITORIAL
NOTA
Essência A qualquer preço, um projeto criado na esperança de uma população que sente o ônus do progresso do petróleo, tenta aviltar a expectativa do município de alcançar dias melhores. E o custo de se garantir a perpetuação de um modelo de gestão que, no primeiro dia com o poder das mãos, perdeu a essência da mudança, pode custar bem caro, mais uma vez, para todos os cidadãos macaenses. Tendo como berço a hierarquia política baseada no modelo de oligarquia, o atual governo demonstrou que abandonou todos os discursos de renovação administrativa da cidade, na medida em que migrou para o partido que mais participou do ônus proporcionado pelo petróleo a Macaé, nesses últimos 40 anos. Na ganância egocentrista de se perpetuar à frente do poder sonhado desde 2008, o atual governo passa a firmar alianças que ajudam a destruir, ainda mais, o discurso da mudança, totalmente arranhado pelas denúncias apresentadas a partir dos desdobramentos das investigações da Operação Lava-Jato, que elucida o maior esquema de corrupção da história desse país. Renegando aliados, pressionando parceiros e penitenciando apoiadores, o governo parte para um modelo de construção política baseada na aproximação de grupos empresariais responsáveis por gerar a rejeição que, há quase
10 anos, quase custou a perpetuação da era Mussi, cujo modelo administrativo gera um saudosismo inimaginável até mesmo por quem financiou o projeto 'da mudança'. E esse preço também já está sendo pago pela gestão 'da mudança'. E, por mais que seja difícil acreditar nessas relações tão íntimas, o canto da sereia entoado todos os dias por esses mesmos grupos empresariais, que assaltam os cofres públicos da cidade há anos, passa a criar uma espécie de ilusão conivente para aquele que prometeu muito, fez pouco e deve em demasia respostas buscadas pela população que parece ser subestimada por quem passa a entender que a mudança política da cidade foi personificada por sua área santa, quase imaculada, porém apodrecida pelo que todo político precisa temer: a boca do povo. Hoje, é possível perceber que a venda do futuro de Macaé não está representada na proposta do empréstimo dos royalties, mas sim nas negociações que envolvem a continuidade de um modelo político e administrativo que precisa ser banido da história da Capital Nacional do Petróleo, e do qual muita gente sente vergonha. Pode apostar nisso!
ESPAÇO ABERTO Vitória dos aposentados A tutela de evidência vem revolucionando os processos de troca de aposentadoria na Justiça Federal, que vem concedendo de forma mais ágil o direito dos aposentados que retornam ao mercado de trabalho. É a conhecida desaposentação. E os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que continuam na ativa só estão conseguindo vitórias nos tribunais por conta deste novo dispositivo, previsto no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no começo deste ano. A tutela de evidência é um mecanismo jurídico, que passou a ser usado nas causas de desaposentação, que permite que o benefício comece a ser pago de forma mais rápida, com base em provas documentais. A tutela de evidência difere da tutela antecipação, também utilizada nos processos de troca de aposentadoria, porque não é necessário provar caráter de urgência para receber o benefício. Ou seja, nos casos em que se utilizam a tutela de evidência não se faz necessário provar para a Justiça que o aumento do valor da aposentadoria do segurado que ingressa na Justiça é imprescindível para a sua sobrevivência. Os juízes de primeira instância estão tomando como base a nova regra do Código de Processo Civil, e também os tribunais estão seguindo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entende, igualmente, que os aposentados já podem solicitar a troca da aposentadoria sem precisar devolver nenhum valor ao INSS. Para se ter uma ideia do benefício da tutela de evidência nos casos de troca de aposentadoria, nosso escritório conquistou três vitórias em menos de dois meses. A Justiça determinou o pagamento do novo benefício em até 45 dias, no interior de São Paulo, e em até 20 dias no Rio de Janeiro. Em todos os casos, os aposentados terão direito ao benefício integral, utilizando o fator 85/95. No primeiro caso, o segurado, um operador de máquinas de cervejaria, deu entrada na ação no dia 19 de abril deste ano e a decisão da Justiça foi publicada no último dia 3 de maio. O autor da ação havia se aposentado em 1997 e o valor da aposentadoria era de R$ 2.333,35. Agora, com a decisão da Justiça a favor da troca do benefício, o autor que tem 61 anos de idade e 41 anos de contribuição ao INSS, passará a receber R$ 4.422,51. Ou seja, um aumento de quase 100% em seu benefício.
No segundo caso, já na Justiça fluminense, a segurada deu entrada com a ação de desaposentação no dia 26 de abril, pedindo a tutela de evidência, e teve o direito reconhecido para receber um novo benefício em 20 dias. Com a decisão, o valor da aposentadoria passou de R$ 2.726,83 para R$ 4.826,20. Ou seja 77% de aumento. A mulher se aposentou em 2009, com 49 anos de idade e 30 anos de contribuição para a Previdência Social. Porém, quando se aposentou sofreu com a incidência do fator previdenciário em sua aposentadoria e perdeu 42% do valor do benefício. E no caso mais recente, o segurado do Rio de Janeiro deu entrada na ação no dia 13 de maio deste ano e, no dia 27 junho, garantiu o direito a receber um benefício com valor maior. Com a decisão, o valor da aposentadoria passou de R$ 2.786,40 para R$ 4.929,70,20. Ou seja, 77% maior. O segurado se aposentou em maio de 2009, com 52 anos de idade e 35 anos de contribuição para a Previdência Social. Entretanto, quando ele se aposentou sofreu com a incidência do fator previdenciário em sua aposentadoria e perdeu 35% do valor do benefício. Importante destacar que este dispositivo só pode ser utilizado nos casos em que o aposentado que continua que na ativa está recolhendo a contribuição do INSS pelo valor do teto da Previdência Social. Assim, é possível requisitar via judicial a desaposentação. A estimativa oficial é de que existem atualmente 182 mil ações na Justiça com esse objetivo, muitas paradas à espera da decisão Supremo Tribunal Federal, que irá validar o instituto da desaposentação. O julgamento está no STF desde 2003 e a previsão é que retorne à pauta da Corte Superior neste segundo semestre. Murilo Aith é advogado especialista em Direito Previdenciário
Ontem (15) pela manhã, um caminhão de pequeno porte a serviço da prefeitura (veja o adesivo) estava fazendo o transporte de móveis e eletrodomésticos, no que parecia ser uma mudança particular. O flagrante foi feito no bairro Praia do Pecado, uma das regiões mais nobres e ricas da cidade. Será que a prefeitura passou a disponibilizar um novo serviço de assistência ao cidadão? Pelo que consta a Legislação Eleitoral, essa prática é proibida e pode gerar até denúncia de abuso de poder econômico.
PAINEL Convenções
Domínio
Armamento
Facção
Água
Vistorias
Barato
Flores
Revisão
Ao que tudo indica, o PMDB deixará para a última hora a realização da convenção partidária, que vai oficializar a candidatura da reeleição e a nominata direcionada à Câmara de Vereadores. O encontro está préagendado para o dia 3, dois dias antes de encerrar o prazo previsto pelo Calendário Eleitoral. Há quem diga que a data foi escolhida de acordo com a agenda de Jorge Picciani e Eduardo Cunha, que devem vir lançar o projeto 'da mudança II'.
A indicação do nome de Vandré Guimarães como pré-candidato a vice na chapa da reeleição caiu como uma bomba sobre uma facção que atua dentro do próprio governo, responsável por ações escusas, ataques a adversários e por construir uma parcela significativa de rejeição ao prefeito, que segue nas alturas. Hoje, muita gente de dentro do próprio Executivo faz coro para bani-la da campanha pela perpetuação no poder. Mas ninguém sabe o que prende esse grupo ao chefe.
E analistas políticos da cidade apontam que a escolha do vice, da chapa da reeleição, foi definida por ser considerada como a opção 'mais barata' para o governo. É que os outros postulantes ao posto cobraram uma fatura bastante salgada para a possível futura gestão, que precisará comprometer a máquina administrativa para tentar conseguir salvar o que ainda não foi consumido pela rejeição. Mas vale lembrar que na política ninguém pode ser subestimado.
O transporte pirata já dominou as principais ruas situadas na região da Rodoviária de Macaé. Hoje, não há espaço nem para o estacionamento de carros em vagas onde não é cobrado pelo Estacionamento Rotativo. E, por mais que seja fácil identificar os motoristas do serviço 'alternativo', as autoridades responsáveis por fiscalizar esse tipo de prática, não agem. Enquanto isso, a ordem pública de Macaé vai ficando cada vez mais conturbada.
Mesmo com a reclamação dos moradores, e a denúncia registrada por O DEBATE, o vazamento de água registrado em trecho da Avenida Agenor Caldas, na Imbetiba, ocorre no local há semanas. O problema afeta também os ciclistas, já que a água empoça sobre trecho da Ciclofaixa instalada no ano passado, no bairro. Enquanto o desperdício acontece sem qualquer tipo de ação das autoridades, outros pontos da cidade seguem completamente sem água.
Como nem tudo são críticas, um ponto positivo para o governo é a continuidade do projeto de paisagismo da cidade, executado desde o primeiro dia da atual gestão 'da mudança'. Flores seguem sendo plantadas nos canteiros que dividem ruas e avenidas situadas na ala nobre de Macaé, que rendem postagens bonitas, nas redes sociais, por membros da prefeitura. Enquanto outros serviços públicos não funcionam, o jeito é continuar plantando flores.
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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores deve pressionar o governo a enviar o projeto que regulamentará as novas atribuições da Guarda Municipal. Ao optar em deixar para definir pautas importantes de servidores, nas vésperas das eleições, a administração municipal ainda não discutiu com a sociedade a proposta de armamento da corporação, prevista pela lei federal em vigor. O prazo para que a autorização seja concedida vence em setembro.
Por mais que a metade do ano já tenha passado, motoristas da cidade ainda enfrentam dificuldades de conseguir o agendamento das vistoriais anuais, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apesar da peregrinação ser a mesma, por vários anos, nenhuma iniciativa política, do governo municipal, foi adotada perante ao Estado, com objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da agência situada na Aroeira. Quem paga o pato é o contribuinte.
Engavetada no Legislativo, a proposta de revisão da planta genérica de valores dos imóveis situados na cidade, que elevaria os custos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi adiada para o próximo ano, ainda dependendo do resultado das urnas. O projeto, elaborado pelo governo, visa garantir ao município maior fôlego tributário, apesar de a arrecadação da cidade ainda ser positiva.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
Economia
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NOTA
Em Macaé, gastos com alimentação estão cada vez maiores. Segundo Dieese, custo da cesta básica em junho teve alta de 4% na comparação com maio
COMEMORAÇÃO
PROMOÇÃO
ACIM concede honraria especial em homenagem ao Dia do Comerciante
Plaza Macaé oferece descontos de até 80% neste fim de semana
Medalha Lacerda Agostinho foi concedida ao empresário Ademar Gomes Azeredo
P
ara marcar as comemorações do Dia do Comerciante, celebrado neste dia 16 de julho, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) promoveu na noite da última quinta-feira (14), uma das mais tradicionais solenidades que pertencem a sua história de 100 anos de atividades na cidade. No auditório do Senai Macaé, o presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, entregou ao empresário Ademar Gomes Azeredo, sócio-proprietário da Marmoraria Macaense, em atividade na cidade desde a década de 70, a Medalha Lacerda Agostinho, que tradicionalmente marca as comemorações pelo Dia do Comerciante. A noite solene contou com a participação de membros da diretoria da ACIM, além de familiares de Ademar, um dos nomes que ajudaram a construir a história de desenvolvimento social, econômico e sustentável da cidade. “É sempre uma honra conceder esta Medalha a pessoas que ajudaram a nossa cidade a crescer e se desenvolver. Com uma história de sucesso, Ademar torna-se mais um empresário agraciado por nossa Associação”, afirmou o presidente da ACIM.
HISTÓRIA DE ADEMAR GOMES AZEREDO
Nascido em 22 de setembro de 1946, no distrito rural de São Martins, em Campos dos Goytacazes, Ademar chegou a Macaé no ano de 1960, após dois dias viajando a cavalo. Mais velho de seis irmãos, o jovem Ademar veio para a Princesinha do Atlântico junto com a família
O DEBATE
Ademar abraçado a família ao ser agraciado com a Medalha Lacerda Agostinho
em busca de um futuro melhor, para trabalhar no sítio comprado por seu pai. Anos depois, conseguiu emprego na Marmoraria Macaense, onde trabalhou durante 6 anos como funcionário tendo a oportunidade de se tornar sócio no ano de 1972. Em 1977, comprou a parte do antigo sócio e assumiu sozinho o comando do negócio, passando a enfrentar um de seus maiores desafios: gerenciar sozinho toda uma empresa. No início, contou com a ajuda valiosa de sua esposa, Esmeralda Reid, que era professora e auxiliou na organização do setor administrativo da empresa. Foi preciso muita coragem, determinação e força de vontade para conseguir seguir em frente, sempre com bom humor e alegria, uma das marcas de sua personalidade.
Ao longo de seus 70 anos de vida, Ademar colecionou somente amigos e é uma pessoa muito querida por todos que o conhecem. Prova disso são os laços criados com os próprios clientes, muitos deles antigos, que não abrem mão do atendimento prestado pelo empresário. Além de sua inegável contribuição no âmbito do desenvolvimento econômico de Macaé, Ademar sempre fez questão de ajudar também no lado social. Durante a enchente de 1998, uma das piores da história do município, o empresário ajudou pessoalmente diversas famílias a retirarem seus móveis e pertences de suas casas, utilizando o caminhão de entregas da Marmoraria. Além disso, alojou algumas famílias por cerca de 15 dias no espaço de sua empresa. Também ajudou na construção
e obras sociais de diversas igrejas em Macaé. Do casamento com Dona Esmeralda Reid, nasceram três filhos: Leandro Reid, Clarissa Reid de Azeredo Barreto e Carina Reid de Azeredo Gonçalves. Enfrentou, em 2013, a pior dor que um pai pode sofrer: a perda do filho querido ainda novo e prestes a se casar. Mesmo com toda a dor e saudade, Ademar superou todo esse momento de tristeza com muita coragem, continuando a viver com alegria, representando um grande exemplo de força, determinação e superação para todos nós. Hoje sua grande alegria vem dos 4 netos, 2 meninos e 2 meninas, frutos dos casamentos de suas filhas Clarissa e Carina, com Felipe Barreto de Souza e Edson Gonçalves Carneiro da Silva, respectivamente.
Petrobras avança com medidas para reduzir ativos Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
Em mais uma medida bem sucedida do seu Plano de Gestão, visando a redução de gastos e priorização de projetos rentáveis, na última quinta-feira (14), a Petrobras conseguiu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para interromper a produção em 16 plataformas, além de 14 concessões - 13 em terra e 1 no mar - por até um ano. Sob alegação de inviabilidade econômica, a boa notícia é que no radar da petrolífera não constam paradas de produção na Bacia de Campos, que segue como uma das regiões estratégicas para a retomada de crescimento do setor em âmbito nacional. Influenciada, principalmente, pela mudança da conjuntura externa como a queda de preços do petróleo, a desvalorização do real, a perda de grau de investimento do país e problemas enfrentados com fornecedores nacionais, a decisão da Petrobras inclui o cancelamento de ativos na Bahia, Espírito Santo e Sergipe. Ainda segundo informações da ANP, caso no fim do prazo de interrupção da produção a pe-
Até amanhã o Shopping Plaza Macaé realiza liquidação. Com descontos de até 80%, a ação promocional incluirá 13 lojas de roupas,7 restaurantes e até preços mais baratos nas salas de cinema. Realizado na Praça Principal de Eventos do Shopping, de acordo com os organizadores do evento, a entrada será gratuita. “Este ano, a novidade da outlet será a realização de um Bazar Gastronômico e a oferta de cupons de descontos para serem utilizados em diferen-
tes lojas do centro de compras, incluindo parquinho infantil e cinemas”, disse Ane Ramaldes, uma das coordenadoras da ação. Ainda segundo a organizadora, outros estabelecimentos do Shopping estarão com descontos especiais durante o período, mediante a apresentação dos cupons que estão sendo distribuídos na cidade ou que podem ser retirados nas lojas participantes. “Os cupons são limitados e neles constam os regulamentos da promoção de cada loja”, acrescentou. No primeiro dia de realização do evento, o fluxo na Praça do Shopping foi grande ontem (15) para conferir as promoções de perto. KANÁ MANHÃES
OFFSHORE
Na última semana, companhia conseguiu concessão para encerrar produção em 16 plataformas
Ação promocional incluirá lojas de roupa, restaurantes e até cinema
troleira não tenha vendido os ativos, ou tenha constatada a inviabilidade econômica do retorno da produção, deverá dar início ao processo de terminação antecipada dos contratos de concessão. De acordo com informações do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), além das plataformas que já receberam o aval da ANP para interromper a produção, a Petrobras também teria solicitado a interrupção da produção em outras nove unidades, mas ainda precisará apresentar estudos para justificar o pedido. Além disso, como reflexo da nova medida, os sindicalistas já prometem intensificar um novo movimento grevista. "Os Sindicatos do Norte e Nordeste, locais onde estão concentrados os campos terrestres já colocados à venda, iniciaram na última na terça-feira assembleia para votar indicativo de greve a partir do próximo mês", destacou o Sindipetro-NF em nota ressaltando que, ao todo, as unidades com paralisação solicitada abrangem 24 campos maduros e representa 2% da produção total da Petrobras. VENDA DE ATIVOS SEGUE A TODO VAPOR
Visando reduzir as dividas e arrecadar R$ 225 bilhões até 2019, a Petrobras já havia confirmado o início de um novo processo de venda de ativos no
KANÁ MANHÃES
Bacia de Campos segue firme no radar da companhia
Ceará e no próprio Sergipe. Ao todo, serão nove concessões de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em um conjunto de campos em águas rasas. Apenas em 2016, este foi o sexto processo de negociação envolvendo ativos da companhia no país e no exterior. Até 2017, a previsão da Petrobras é vender R$ 15,1 bilhões em ativos. Atualmente, a companhia deve, aproximadamente, R$ 450,015 bilhões. Bacia de Campos segue como prioridade Cada vez mais consolidada como uma área determinante para os futuros resultados da Petrobras por meio de seu Plano de Gestão 2015-2019, que prioriza investimentos em campos maduros, em mar-
ço, a Bacia de Campos ganhou ainda mais força estratégica, após a companhia confirmar a conclusão de perfuração de um novo e valioso poço no campo de Libra, localizado a cerca de 200 quilômetros da costa de Macaé. De acordo com a petrolífera, totalizando 301 metros de espessura, no local foi encontrada a maior coluna de óleo descoberta pelo consórcio detentor dos direitos sobre a região que, além da Petrobras (operadora de 40% da área), também é formado por Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%). Na ocasião, após anunciar fusão com outra grande âncora do mercado petrolífero, o presidente da Shell, Ben Van Beurden, destacou que com a descoberta a produção nacional poderá quadruplicar até 2020.
Ontem, o fluxo na Praça do Shopping foi grande para conferir as promoções de perto
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
Polícia
NOTA
Polícia Militar combate tráfico de drogas em Macaé. Operações resultaram na apreensão de materiais e na detenção de suspeitos
32º BPM
Macaé tem dois presos por tráfico Rio das Ostras e Casimiro de Abreu também registraram ocorrências de venda de entorpecentes
O
combate ao tráfico de drogas é diário para a Polícia Militar (PM). Toda a região abrangente do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebe operações que visam a prisão de suspeitos no envolvimento com a venda de drogas e na apreensão de entorpecentes e materiais, gerando o enfraquecimento das facções criminosas. Em Macaé, no bairro Parque Aeroporto, duas operações distintas aconteceram na Rua 42 e na Rua Beira Valão. Na primeira ocorrência, guarnição da PM foi verificar a informação de que haveria dois elementos endolando e vendendo maconha, em uma residência na Rua 42. No endereço informado pela denúncia, os policiais foram recebidos por Felipe Bastos Mancebo, de 24 anos, que teria informado possuir apenas dois tabletes de maconha. A guarnição, já no quintal da casa, observou que na residência ao lado, no mesmo terreno, estava o outro homem suspeito, o elemento Pierre Bastos Mancebo, de 33 anos, que ao perceber a situação assumiu para os policiais possuir mais 141 tabletes pequenos de maconha e mais 12 do grande. O material estava escondido em uma caixa de som. A equipe também apreendeu R$ 270,00 em espécie. Em seguida, os suspeitos foram encaminhados à 123ª DP,
DIVULGAÇÃO PM
LEGISLAÇÃO
Operações da PM visam o enfraquecimento do tráfico de drogas na área do 32º BPM
onde ficaram presos e as drogas foram apreendidas. Em outra operação no bairro, já na Rua Beira Valão, guarnição da Polícia Militar encaminhou três elementos suspeitos por posse e uso de drogas. De acordo com as informações da PM, equipe em patrulhamento realizou abordagem em um veículo Fiat/Pálio, onde estavam os três suspeitos. Após revista foi encontrado com um deles um invólucro contendo maconha e entre o banco do carona e o banco de trás do veículo estava
um tablete pequeno da mesma droga. Os suspeitos teriam informado aos policiais que estavam indo para a praia com o objetivo de consumir o material. Eles foram encaminhados à DP, onde foi realizado o registro, sendo ouvidos e liberados. RIO DAS OSTRAS
No bairro Cláudio Ribeiro, guarnição em patrulhamento observou dois elementos suspeitos e realizou a abordagem. Após revista pessoal foi encontrado com um dos jovens,
de 18 anos, uma sacola plástica com 70 pinos de cocaína, 30 buchas de maconha e R$ 20,00 em espécie. Indagados sobre o material encontrado, os elementos teriam informado que seriam “vapor” (responsável pela venda no varejo diretamente aos consumidores) e que pertenciam a facção criminosa Comando Vermelho (C.V). Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à 128ª DP, onde permaneceram presos e o material apreendido.
ASSALTOS
Polícia prende homem suspeito de furtar loja no Centro de Macaé Em Rio das Ostras, dois suspeitos foram presos após roubo à mão armada Guarnição da Polícia Militar (PM) deparou-se, quando em patrulhamento pelo Centro de Macaé, com um elemento suspeito de ter furtado um estabelecimento comercial, correndo em frente à viatura, sendo que a vítima corria atrás do suspeito. De imediato, os policiais abordaram o suspeito e realizaram a sua prisão. Após revista pessoal foi encontrada uma bolsa e uma mochila que seriam da loja Lar e Cia, furtada anteriormente, na Rua Alcino Azevedo Brandão. Diante dos fatos, as partes foram encaminhadas à 123ª DP, onde o elemento Jefferson Antônio da Silva, de 25 anos, foi preso e o material devolvido ao estabelecimento comercial.
DIVULGAÇÃO PM
RIO DAS OSTRAS
As guarnições intensificavam patrulhamento às margens da Rodovia Amaral Peixoto, em Rio das Ostras, após roubos cometidos por dois elementos armados em um veículo, no bairro Jardim Mariléa. Uma equipe policial conseguiu localizar o carro GM/ Montana, no bairro Village, e ao tentar abordar o veículo os suspeitos se evadiram, sendo alcançados logo em seguida. No carro estavam dois jovens, sendo um maior de idade de 18 anos e um menor de 16. Com eles estava um revólver de calibre 32, sem munições e o aparelho de celular roubado de uma vítima, além de R$ 60,00 em espécie. Diante dos fatos, os dois suspeitos foram encaminhados à 128ª DP, onde ficaram presos e apreendidos. CÓDIGO PENAL
Art. 155, Furto: Subtrair, para
O material furtado do estabelecimento comercial foi recuperado pela PM
si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou
qualquer outra que tenha valor econômico. Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
OPERAÇÕES
Foragidos da justiça são presos em Macaé e Rio das Ostras Informações passadas via disque-denúncia ajudaram a PM encontrar os suspeitos A Polícia Militar (PM) conseguiu localizar dois foragidos da justiça em operações diferentes nos município de Macaé e Rio das Ostras. Em Macaé, através de informações do disque-denúncia, equipe do Serviço Reservado (P2) manteve um monitoramente do suspeito, na Rua Eduardo Silva,
ta, de 17 anos, entregou mais 13 papelotes da mesma droga. Em seguida, os policiais perguntaram para a proprietária do local, uma jovem de 18 anos, se ela tinha conhecimento da prática ilícita da venda de drogas e se compactuava com os fatos e a jovem teria informado que tinha conhecimento. Diante dos fatos, guarnição encaminhou as três mulheres até a DP, onde Valdiceia de Souza, de 34 anos e a jovem de 18 anos ficaram presas e a menor de idade apreendida.
no bairro Barra de Macaé. Após algum tempo, o suspeito foi abordado e identificado como Paulo Henrique Nunes, conhecido como “PH”, de 20 anos, sendo que contra ele havia um mandado de prisão por homicídio, expedido pela comarca do Espírito Santo. O elemento foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso. RIO DAS OSTRAS
Através de uma denúncia que mencionava a localização de um elemento conhecido como "Pretinho", sendo ele gerente do tráfico de
drogas da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A), no município de Rio das Ostras, equipe da Polícia Militar (PM) foi até o bairro Nova Cidade verificar as informações. Em uma residência na Rua Sete de Setembro, os policiais foram recebidos pelo próprio suspeito, identificado como Cristiano Teixeira, de 38 anos. Contra ele foi constatado um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas. O homem foi encaminhado à 128ª DP e permaneceu preso para que fosse cumprida a medida judicial.
DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .
CASIMIRO DE ABREU
Através de informações que davam conta de que três mulheres estariam na Fazenda Boa Esperança, em Casimiro de Abreu, vendendo entorpecentes, guarnição foi até o endereço verificar os fatos. No local, os policiais conseguiram localizar e abordar as suspeitas e indagaram sobre a denúncia. De imediato Valdiceia Venâncio de Souza, de 34 anos, retirou do bolso cinco papelotes de cocaína e entregou aos policiais, a segunda suspei-
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
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Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
Geral
NOTA
Desperdício de água é cada vez mais frequente na cidade. No Jardim Santo Antônio, de acordo com moradores, o problema começou no domingo e só foi solucionado na ultima quinta.
ATENDIMENTO
PÓS-GRADUAÇÃO
Programa de Equoterapia completa três anos de assistências aos munícipes O Programa conta com aproximadamente 180 praticantes e desde o último dia 20 de junho passou a contar com uma nova gestão Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
Reativado em 12 de julho de 2013, o Programa de Equoterapia Passo Amigo, que funciona no Centro de Equoterapia, no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, completou na última terça-feira (12) três anos de assistência aos munícipes. No início deste semestre houve rumores de que o Programa iria acabar. O assunto causou preocupação aos pais e familiares de assistidos que procuraram a redação do Jornal O Debate. No entanto, ao receber a equipe de reportagem do Jornal, o boato foi desmentido pelo subsecretário de Agronomia, Marcelu`s Siqueira. Ele explicou que houve apenas uma mudança de coordenação na pasta, mas todo atendimento será mantido e há ainda a previsão do retorno da atividade para Córrego do Ouro. “O Programa não pode parar. Sabemos a importância dele para cada praticante, cada pai e
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mãe”, explicou o subsecretário na entrevista. De acordo com os profissionais, o Programa conta com aproximadamente 180 praticantes e as atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para atender os participantes, a iniciativa conta com equipe multidisciplinar composta de psicólogos, terapeutas e fisioterapeutas. Marcelu`s explica também que atualmente o Programa conta com uma lista de espera, mas esclarece que pais e familiares interessados podem procurar a unidade, conhecer de perto o funcionamento das atividades e deixar o nome na lista. A instituição também está aberta a demais interessados em conhecer e até mesmo se tornar parceiro. Entre as pessoas que utilizam o espaço estão pacientes com paralisia cerebral, síndrome de Down, Autismo e outras. A Equoterapia é um método terapêutico e educacional, que
KANÁ MANHÃES 20/06/2016
As atividades são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. Entre os benefícios oferecidos estão: melhora o
equilibrio e a postura; desenvolve a coordenação de movimentos entre tronco, membros e visão; estimula os órgãos do sentido; promove organização e consciência do corpo; motiva o aprendizado; aumenta a capacidade de independência e de decisão; e outros.
Vagas para quem visa ingressar em cursos de especialização No município diversas instituições estão com inscrição aberta com oferta de vagas ainda para este semestre Em meio ao atual cenário de crise, as instituições de ensino superior seguem apostando na qualificação profissional visando atender aqueles que almejam se preparar para as futuras demandas de mercado. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), por exemplo, está com inscrição aberta para cursos de pós-graduação. As vagas oferecidas são para os cursos de MBA em Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria e MBA em Gerenciamentos de Projetos. A inscrição é gratuita e os interessados podem ser inscrever pelo site www.fsma.edu. br e a confirmação da inscrição deverá ser feita na Secretaria da Faculdade mediante a apresentação do formulário preenchido (contrato), disponível na Secretaria; cópia autenticada do Diploma de Ensino Superior; cópia autenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; Histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3 x 4. A especialização em Gerência de Projetos dispõe de um módulo de preparação para a
certificação internacional Project Management Professional (PMP) do Project Management Institute (PMI). O público-alvo do curso são os profissionais graduados nas várias áreas, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. Já o curso de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação, e que desejam alcançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória no mercado. E o de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria tem como público-alvo profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área de Finanças e Controladoria, que é de fundamental importância no modelo econômico global, pois as organizações precisam cada vez mais analisar, auditar e estabelecer parâmetros de custo para continuarem a competir nesse mercado instável. A oferta dos cursos tem como objetivo principal possibilitar aos egressos dos cursos de graduação a complementação das competências e habilidades exigidas pela sociedade e pelo mercado de trabalho. A instituição está situada na Rua Monte Elísio, s/nº, Visconde de Araújo, Macaé. Telefone: (22) 2791-8900. O edital está disponível no site http://www. salesiana.edu.br.
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Macaé, sábado, 16 de julho de 2016
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