KANÁ MANHÃES
GUILHERME MAGALHÃES
PARQUE DA CIDADE SEGUE ABANDONADO
SEIS PEDIDOS DE CPI TRAMITAM NA CÂMARA
ABESPETRO ABRE PROJETO DE INCENTIVO SOCIAL
POLÍCIA, PÁG.6
POLÍTICA, PÁG.3
ECONOMIA, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 16 de março de 2016 Ano XL, Nº 8967 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Câmara reage contra as declarações do prefeito Instalação de Comissões Parlamentares de Investigação sugeridas pelo chefe do Executivo e discurso do governo de ódio a imprensa foram condenados por vereadores em discursos registrados durante sessão de ontem PÁG. 3
"Temos o nosso espaço para cuidar, o prefeito tem o dele", diz Dr. Eduardo Maxwell Vaz aponta o "desespero" em posição política do governo municipal
KANÁ MANHÃES
Justificativas e trocas de farpas marcaram posição de vereadores
Igor diz: "o prefeito quer assumir papel de juiz e passa a fazer condenações" Chico fala em crise ao declarar que governo está com "dias contados"
CIDADE
Falta de limpeza afeta drenagem de águas pluviais
MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
Moradores do Novo Cavaleiros denunciam falhas na execução dos trabalhos em ruas do bairro Desde que começaram, as obras de saneamento mudaram a rotina na área sul da cidade. Apesar dos transtornos serem inevitáveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compre-
ensão dos moradores, essa semana representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vi-
ve ali. Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é necessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais. PÁG. 2
ESPECIAL
WANDERLEY GIL
Rede situada na Via do Sol está entupida
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
O DEBATE receberá homenagem da Câmara
Chico Machado cita ação do Ministério Público
Requerimento de sessão solene foi aprovado ontem por unanimidade PÁG. 8
Em debate sobre 'verdades', vereador apontou caso em que membros do governo são réus PÁG. 3
POLÍCIA
Drogas apreendidas após denúncia Um jovem foi detido e encaminhado à delegacia PÁG. 6
Sessão vai ser realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes CIDADE
Desnível em pista gera reclamações Problema acontece na Praia Campista PÁG. 2
POLÍTICA
Legislativo aprova lei dos artistas de rua Proposta regulamenta uso de espaços públicos PÁG. 3
Moradores relatam problemas com as chuvas
CADERNO DOIS
Cantora macaense em ascensão Uiara Leigo se prepara para participar de festival CAPA
Chico afirmou possuir 'dossiê' contra o governo
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,7600 Venda R$ 3,7630
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
Cidade
NOTA
Vendas no varejo devem crescer para a Páscoa. Segundo CDL, em Macaé, previsão é de aumento em torno de 4%.
CHAPÉU
Obras causam problemas na rede pluvial
FOTOS MARIANNA FONTES
Moradores do Novo Cavaleiros denunciam falhas na execução dos trabalhos nas ruas do bairro Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
D
esde que começaram, as obras de saneamento mudaram a rotina na área sul da cidade. Apesar dos transtornos serem inevitáveis e a Odebrecht Ambiental pedir um pouco mais de compreensão dos moradores, essa semana representantes do bairro Novo Cavaleiros procuraram a nossa equipe para denunciar um tipo de situação que tem resultado em grandes problemas para quem vive ali. Para que as tubulações de esgoto sejam implantadas, é necessário fazer a abertura das ruas. Entretanto, a maneira como isso vem sendo feito tem danificado as galerias pluviais. “Há anos o bairro não alagava do jeito que tem acontecido nos últimos meses. Isso está acontecendo porque a rede está entupida e danificada. Eles precisam abrir e ver onde quebraram para fazer o reparo”, diz o presidente da associação de moradores, Marcos Segadas. Uma das ruas mais emblemáticas é a Rua Comerciante Sinézio Trindade Coelho.
“Quando começaram essas obras aqui piorou a situação. Se antes a gente tinha um problema, hoje temos 10. Se não desobstruir as redes, o esgoto vai continuar transbordando. Isso é um problema crônico”, frisa o presidente do bairro. Já na Rua Manoel Francisco Nunes, moradores estão convivendo com o esgoto a céu aberto na porta de casa. “Estamos vivenciando isso há, pelo menos, dois meses. Já vieram, olharam, detectaram o problema e não resolveram. Isso só começou a acontecer aqui depois que abriram a rua”, conta um morador que pede para não ser identificado. Na mesma rua, próximo ao nº 400, os imóveis não teriam sido ligados a rede ainda. “O morador tem que fazer essa ligação, mas como? Não terminaram o serviço aqui”, alega Marcos. Após ver de perto a situação caótica que os moradores estão enfrentando, a nossa equipe entrou em contato com a prefeitura. Segundo ela, o fiscal da Empresa Pública de Saneamento (Esane) esteve no local fazendo vistorias no bairro. As não conformidades foram reportadas à concessionária para que pos-
Bueiros entupidos e galerias danificadas por conta das obras estão resultando em alagamentos no bairro
sam adotar as providências. O governo municipal finalizou dizendo que as obras estão em andamento e a recomposição do asfalto e os demais reparos serão realizados. A desobstrução da galeria estaria prevista para ser realizada nas próximas horas, no período da noite. Já a Odebrecht Ambiental fez, por meio de nota, o seguinte pronunciamento sobre o caso:
“As obras no bairro Novo Cavaleiros ainda estão em andamento com a implantação de uma estação elevatória de esgoto e a recomposição do pavimento. As manilhas danificadas serão substituídas e a galeria fechada”, diz o primeiro trecho. Apesar das imagens comprovarem que as galerias estão obstruídas há um bom tempo, a concessionária ressaltou que
durante a execução das obras de esgoto, realiza a limpeza dos bueiros, retirando todo material sólido das valas, para prevenir entupimentos. Vale ressaltar que também é de responsabilidade dela a recuperação de qualquer avaria em manilhas ou galerias de águas pluviais, em função das obras de implantação da rede de esgoto. Caso perceba alguma anor-
malidade no bairro, a população deve informar a concessionária que agendará o serviço de recuperação. O contato com a Odebrecht Ambiental pode ser feito em ligação gratuita pelo 0800 771 0001, pelo site: www.odebrechtambiental.com, pelo email: plantaosocial@odebrecht. com ou através da loja de atendimento à Rua Júlio Olivier, 238, Loja 3 - Centro, Macaé.
IRREGULARIDADE
Desnível na pista gera reclamações Problema está acontecendo na Rua José Ciriaco Júnior, na Praia Campista a demora da atuação do poder público muitas vezes leva a população a tomar uma atitude para resolver a questão, mas nem sempre isso é feito da forma adequada. O resultado disso é que um problema ainda pior acaba sendo criado. Essa semana, alguns leitores da Praia Campista procuraram a nossa equipe para reclamar de uma situação que tem gerado transtornos. Segundo o relato deles, moradores da Rua José Ciriaco Júnior teriam instalado um “quebramolas” na via sem autorização da prefeitura. “Já convivemos com os buracos aqui, porque a manutenção dos paralelepípedos só é feita onde o 'rei' passa. Esse trecho aqui é muito ruim. Há cerca de duas semanas abriram essa vala aqui. Não sei qual o motivo, provavelmente para conter os motoristas que passam em alta velocidade. Só que isso foi feito de maneira errada. Pode causar um acidente e até danos ao veículo. Cadê a prefeitura para fisca-
lizar isso? Deve estar fazendo a mesma vista grossa que faz para a recuperação do pavimento”, reclama a moradora Camila Dias. Quem também reclama da situação são os instrutores e alunos das autoescolas. “O lugar já é um dos piores para praticar. A gente tem que estar atento ao trânsito e tomar cuidado para não bater em um buraco. Agora tivemos mais essa surpresa. Está cada vez pior”, diz a aluna Juliana. Procurada, a prefeitura informou que a secretaria de Mobilidade Urbana enviará uma equipe ao local para avaliação e, caso seja comprovado que o dispositivo foi instalado sem autorização e sem seguir as normas técnicas estipuladas, será enviada uma solicitação de retirada do mesmo à Secretaria de Manutenção.
nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades
se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes”. Ele também destaca que as ondulações transversais devem ser utilizadas em locais onde se pretenda reduzir a velocidade do veículo, de forma
imperativa, principalmente naqueles onde há grande movimentação de pedestres. O Art. 14 ressalta que, no caso do não cumprimento do exposto anteriormente, a autoridade de trânsito com
KANÁ MANHÃES
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Segundo a Resolução nº 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, “a implantação de ondulações transversais e sonorizadores
circunscrição sobre a via deverá adotar as providências necessárias para sua imediata remoção. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Alteração na via sem autorização dos órgãos competentes é considerado ilegal
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
“Como o governo usa um dos veículos de comunicação, beneficiados pelos R$ 20 milhões de verba da comunicação, para atacar o jornal O DEBATE e falar mentiras?”
WANDERLEY GIL
Política
AMARO LUIZ, VEREADOR PRB
CONTRADITÓRIO
Câmara reage contra as declarações do prefeito Instalação de Comissões Parlamentares de Investigação e discurso de ódio a imprensa marcaram posicionamento de vereadores em sessão Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
A
Câmara de Vereadores reagiu ontem de forma enérgica as declarações do prefeito de Macaé registradas durante participação do Chefe do Executivo em programa de uma emissora local. Os parlamentares afirmaram que o discurso de ódio a imprensa e de radicalismo político ferem a liberdade dos poderes. Um dos vereadores chegou a apontar o início de uma crise política na cidade, evidenciada pela influência das eleições. Registradas na manhã da última segunda-feira (14), as palavras do prefeito ecoaram dentro do Palácio Natálio Salvador Antunes. Momento antes do início da sessão de ontem, o posicionamento do chefe do Executivo contrário ao jornal O DEBATE foi motivo de discussão na antessala da presidência da Casa, onde os vereadores se reúnem no momento preparatório para a reunião. Logo na abertura dos trabalhos, o vereador Marcel Silvano (PT) cobrou da presidência da Casa um posicionamento oficial do parlamento diante das declarações do prefeito direcionadas à Câmara, que incluíram a defesa pela instalação de Comissões Parlamentares de Investigação (CPIs) e da implantação do ponto biométrico.
RÉU
Chico Machado cita ação do Ministério Público Em debate sobre 'verdades', vereador apontou caso em que membros do governo são réus Em dia de discursos pautados pelas 'verdades', o pronunciamento do vereador Chico Machado (PSB), na sessão ordinária de ontem, ganhou destaque ao citar processo movido pelo Ministério Público em agosto de 2010. Em seu discurso, Chico afirmou que a origem política do prefeito está relacionada à gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, que o indicou para ser diretor do Hospital Público Municipal (HPM) e presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM). "Eu nunca vejo ele falar da sua passagem pelo HPM. Ele foi secretário do ex-prefeito Riverton. Ele também foi apontado como réu em uma ação movida pelo Ministério Público por dano ao erário e improbidade
Justificativas e trocas de farpas marcaram posição de vereadores em discursos políticos
das pelo parlamento. "Quero tirar o mérito do prefeito de cobrar a instalação dessas CPIs. Quem de forma veemente tem solicitado essas Comissões são os vereadores. E cabe a nós decidir sobre esse trabalho", afirmou Dr. Eduardo. A pedido do líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), a ordem dos trabalhos da sessão foi invertida. Com isso, a reunião foi iniciada com o momento político, do grande expediente. Assumidas pelos vereadores
do bloco de oposição, as vagas para o discurso em plenário foram utilizadas pelos parlamentares para rebater as acusações feitas pelo prefeito sobre o trabalho realizado por O DEBATE. "Eu leio as matérias do jornal que trazem fatos registrados no Portal da Transparência. Se o sistema é do governo, como o jornal mente? Quem é que está falando a verdade? Eu não acredito neste prefeito que não cumpriu as promessas que fez a esta cidade", disse Chico Machado (PSB).
"Temos o nosso espaço Maxwell Vaz aponta o para cuidar, o prefeito tem "desespero" em posição o dele", diz Dr. Eduardo política do governo como a implantação do ponto biométrico. "Peço a ele (prefeito) para deixar o espaço da Casa para ela resolver. Ele já tem muito trabalho para cuidar lá (na prefeitura), e ainda querer administrar a Câmara", disse o presidente. Dr. Eduardo garantiu ainda que fará reuniões com os vereadores para definir quais CPIs serão definitivamente instaladas. "A Casa possui hoje seis pedidos de CPI. Precisamos saber quais são prioridades para organizar esse trabalho. A do Transporte é cobrada pelo vereador Marcel e ela vai ter prioridade", disse.
de ontem, o vereador Maxwell Vaz (SDD) considerou as declarações do prefeito como ato de desespero do governo diante do apontamento de questões que expõe o que ele considera como uma "incompetência e desarticulação política". "É preciso reconhecer o grande papel que o jornal O DEBATE vem fazendo em prol da cidade, de forma competente e séria. Tem denunciado focos do Aedes, enquanto a prefeitura distribui papel. O jornal expõe fragilidades de um governo que entrou em desespero e passa a assumir um discurso de ódio
analisou Maxwell. O vereador rebateu também o discurso do governo ao afirmar que o jornal passou a mentir sobre a crise orçamentária gerada pela recessão do mercado do petróleo. "Vemos um acréscimo da arrecadação do ISS e do ICMS. Vemos que há excesso de arrecadação que foi colocado em um Fundo de Direitos Difusos. Quase R$ 5 milhões destinados a um programa de trabalho que vamos investigar", afirmou. Maxwell apontou ainda que a administração municipal não quer encarar a realidade das ruas.
Chico afirmou possuir 'dossiê' contra o governo
INVESTIGAÇÃO
Legislativo possui seis pedidos de CPI
Posição do governo pressiona Legislativo a Diante das declarações do CPI do Transporte, da Saúde Primeiro inscrito no contra a empresa genuinamen- instalar Comissões de prefeitona entrevista considera- e das Desapropriações, assim grande expediente da sessão te macaense e contra esta Casa", Investigação
da por alguns como uma afronta, Dr. Eduardo Cardoso chegou a se inscrever no grande expediente da sessão ordinária de ontem. No entanto, como o assunto foi colocado em plenário logo no início dos trabalhos, o presidente da Câmara resolveu antecipar a sua análise. "A Câmara tem o seu momento, diferente do prefeito. Nós temos o nosso espaço para cuidar, o prefeito tem o dele", disse Dr. Eduardo. As palavras do presidente da Casa foram relativas as "sugestões" feitas pelo prefeito à Câmara, sobre a instalação da
administrativa", apontou Chico. O processo citado pelo vereador consta no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e ainda não possui condenação definitiva. No entanto, diante das declarações do prefeito em rádio local, Chico afirmou que todas as verdades precisam ser ditas. "Quem é ele para falar em processo? Quem é ele para falar em verdades? Para mim há o desespero de uma pessoa que não estava preparada para ser o prefeito desta cidade", afirmou. Ao citar o período pré-eleitoral, Chico afirmou que ainda possui 'mais coisas' a serem ditas sobre a gestão municipal. "Ainda tenho muita coisa para ser dita. Mas calma! Tudo tem a sua hora e o seu momento. Faltam 200 dias para as eleições, dia em que o jornal O DEBATE terá a oportunidade de fazer uma capa histórica: o dia em que a população destituiu um prefeito, um projeto de poder em colapso", declarou Chico. WANDERLEY GIL
"Ontem (segunda), as pessoas ouviram no rádio a entrevista do prefeito que jogou a responsabilidade à Câmara por investigações que precisam ser feitas. O que foi dito coloca a Câmara em posição de imobilidade e desconfortável. Depois, a população vai cobrar de nós respostas que não são dadas por ele. Macaé está a beira de uma crise política", disse Marcel. Em resposta, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que as responsabilidades da Casa serão resolvi-
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Após as 'sugestões' do governo, a Câmara de Vereadores começa a preparar os ritos de instalação de Comissões Parlamentares de Investigação (CPI). Antes de serem instituídas, as CPIs precisam receber assinaturas suficientes para irem à votação em plenário. Como reação às declarações do governo, a Câmara passa a contar com força suficiente para instalar as Comissões que assumirão papel de investigação sobre serviços e contratos firmados pelo governo. De acordo com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), há atualmente
seis pedidos de instalação de CPIs. Já Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, listou a relação dos requerimentos de CPIs que já tramitam na Casa: Transporte, HPM, Desapropriação e do Desenvolvimento Econômico. "Eu não me oponho a nenhuma dessas CPIs. Assino todas e me disponho a buscar as assinaturas dos demais vereadores. Mas acredito que esta Casa precisa apurar todos esses pontos, garantindo respostas à sociedade", disse. Já Dr. Eduardo apontou que a Câmara não terá estrutura para realizar, ainda neste ano, todas as CPIs solicitadas. Uma reunião deve ser realizada, nesta semana, com objetivo de avaliar quais Comissões serão instaladas.
Igor diz: "o prefeito quer Chico fala em crise ao assumir papel de juiz e declarar que governo está Câmara aprova lei passa a fazer condenações" com "dias contados" APOIO
Em seu discurso no grande expediente, o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB) afirmou que, mais uma vez, o governo utilizou-se de uma "cortina de fumaça" para "tapar os olhos da sociedade". "O prefeito acusou o jornal O DEBATE de fazer pré-julgamentos do seu governo. Mas quem utiliza desse artifício é ele que quer assumir o papel de juiz e condenar todos que são contra o seu projeto de poder", disparou Igor. O parlamentar manteve o seu discurso na análise das declarações do chefe do Executivo, transmitidas por uma emissora local. "O que está sendo dito pelo jornal são informações do pró-
prio TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou um edital da prefeitura valores cinco vezes maiores que os gastos calculados pelo próprio órgão. Não há juízo de valor nas matérias. Quem está fazendo isso é o prefeito diante de uma demonstração clara de ataque a imprensa que passa a expor uma gestão em colapso", apontou Igor. O parlamentar apontou ainda que "falta estrutura" ao governo para encarar questionamentos. "Você pode até não concordar com o jornal, só não pode acusar. E ele não desrespeita só o jornal, mas a esta Casa também. Nós temos centenas de requerimentos que nunca foram respondidos por este governo ruim", disse Igor.
"Porque tanto desespero?" O questionamento abriu o discurso do vereador Chico Machado (PSB), em seu momento no grande expediente. Ele também comentou as declarações do prefeito e afirmou que a postura assumida pelo governo, perante a Câmara e a imprensa da cidade, é ditatorial. "Vejo um desespero de um governo que está com seus dias contados. Desespero de quem mente e não quer encarar a população. Ele parte para atacar a imprensa que não faz parte do seu hall de poder. Ele quer calar a imprensa que faz suas matérias com base no Portal da Transparência. Só não pode falar que o TCE encontrou R$ 10 milhões a mais em um edital",
analisou Chico. O vereador continuou o seu discurso pautado nos dados relativos a arrecadação da cidade. "Há sim excesso de arrecadação de receitas próprias. A crise atingiu os royalties que é utilizado para pagar as empresas que ele quer agradar", disse Chico. O parlamentar fez uma relação também com a postura assumida pelo governo e o início do calendário pré-eleitoral de 2016. "O prefeito tenta colocar essa Casa em uma situação difícil, mas ele não reconhece a contribuição que a bancada da situação faz a sua gestão. A mansidão na voz só serve para falar mentiras. A veemência do nosso discurso é pautado na verdade", disse.
que regulariza a arte nas ruas Projeto de Marcel Silvano garante utilização de espaços públicos Em segunda discussão e votação, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 061/2015 que propõe a regulamentação do uso de espaços públicos para a apresentação de artistas locais. O projeto foi elaborado pelo vereador Marcel Silvano (PT) e
tem como molde legislações já em vigor em outras cidades do Estado. "É até incoerente a necessidade de se criar uma legislação para garantir o uso dos espaços públicos pela arte das ruas. Acredito que este seja um caminho para reconhecer o trabalho de tantas pessoas que ajudam a preservar a cultura da nossa cidade", disse Marcel. O vereador Maxwell Vaz (SDD) contribuiu com a aprovação da matéria que será enviada para o governo.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
Opinião FOTO LEGENDA
KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Inscrições para Obmep encerram dia 1º. Competição promovida pelo MEC é voltada para alunos da rede pública de ensino.
Liberdade, liberdade Atacar a liberdade de expressão e a imprensa é o primeiro ato de instalação de um projeto de poder que beira as características de um dos períodos mais críticos da história política nacional. A perseguição e o abuso dos poderes que emanam do povo reforçam também a transformação do perfil de um governo que, a cada dia, se distancia mais da proposta que o levou ao ponto mais alto da representação social de uma das cidades mais importantes do país. Atônita, a cidade ouviu o posicionamento de um líder perante a sociedade que reduz o tamanho da sua representatividade política e administrativa ao utilizar da manipulação de meios de comunicação, com base nas benesses do seu governo, para atacar a imprensa, reconhecida por ele mesmo como a única porta-voz fiel das mazelas sociais distantes dos caminhos que o levam a assumir uma posição bélica, não contra um jornal, mas sim contra uma sociedade que, por 40 anos, sente-se representada nas páginas de O DEBATE. O rádio é, sem sombra de dúvidas, um dos mecanismos mais ágeis na interlocução com o povo. E, por isso, foi o instrumento eficaz para fazer surgir uma das páginas mais negras da história política internacional, onde o fanatismo e a frustração pessoal criou um dos piores projetos de poder no mundo. E as comparações não são mera coincidência.
Gabinetes, onde quer que eles estejam, são formados por blindagens que não permitem a propagação de verdades que expõem as feridas que sangram a sociedade. De olhos bem abertos e ouvidos atentos, o povo sabe discernir o que é verdade e o que é desespero. O descontrole só aparece quando há o sentimento de perda ou de enfraquecimento. E foram nesses momentos que a sociedade saiu vitoriosa na luta por destituir poderes que se propagaram, não pelo interesse coletivo, mas sim por vaidade e por apego. E o sonho de que Macaé não chega ao estado de guerra é compartilhado por todos aqueles que desejam, verdadeiramente, dias melhores para esta cidade próspera e hospitaleira. Mas, quem se sente inatingível não vai ser capaz de deixar marcado na história desta cidade a sua contribuição. Não haverá respostas a declarações de guerra ou de enfrentamento. O discernimento sempre fez parte da história de O DEBATE que mantém o seu compromisso com a verdade e os fatos da sociedade. O descontrole é deixado para quem não merece o poder e a representatividade um dia garantida pela sociedade macaense.
ESPAÇO ABERTO Brasil quer mudanças As manifestações do dia 13 de março marcaram a história do Brasil. Elas provaram que a população está cansada de ser deixada em segundo plano. A população foi pra rua e entre a indignação com a corrupção havia também aqueles dispostos a reclamar por uma economia que voltasse a crescer. Certa vez eu estava fazendo um curso sobre como investir na Bolsa de Valores, e na época ela estava em um ciclo de quedas. Um dos alunos mostrou-se desestimulado e pediu uma luz para o professor. Ele respondeu que o aluno não desanimasse, estudasse o assunto com afinco e perseverasse. No entanto, o estudante perguntou o porquê de sua certeza, já que o contexto do país não ia bem. Ele respondeu simplesmente que a Bolsa de Valores havia sido criada para subir e não para cair. Ou seja, em algum momento, ela retornaria à sua normalidade. Parece óbvio, mas isso vale para nossa economia também. A situação de descalabro econômico de hoje tem que acabar. Ninguém aguenta mais isso e as manifestações de domingo passado provam que o brasileiro está cansado. O governo foi criado para melhorar a vida da população. Uma economia desorganizada, um PIB desabando, um desequilíbrio fiscal e a falta de credibilidade no crescimento não podem continuar mais. Não foi para isso que nos unimos e fizemos este país. Como será o assunto desdobrado na via política? Ninguém sabe. E não tenho nem ideia também do que possa acontecer. O que sei é que a população já não suporta mais o amadorismo na condução da economia. A população já disse que não aguentava essa bagunça em 2013. Quase nada foi feito. E agora a população reagiu novamente com força. Este país foi feito para crescer e melhorar a vida das pessoas aqui dentro. Que as autoridades máximas
federais ajam com responsabilidade e façam o que tiver que ser feito dentro da lei e da Constituição Federal, mas comecem a mostrar resultados concretos. A normalidade na economia tem que ser restabelecida. Milhões de pessoas estão perdendo o emprego ou tendo um corte profundo no padrão de consumo por conta de erros patéticos da administração federal. Cortem na carne e comecem a mostrar para o que vieram. Não há como aceitar mais a inoperância do governo federal, a falta de credibilidade da economia brasileira (que afugenta investidores estrangeiros e nacionais) e a inoperância da cúpula política. Precisamos retornar nossa caminhada de crescimento, resgatar o espírito de empreendedorismo nos brasileiros, parar de ficar discutindo e não fazer nada de concreto, decidir com responsabilidade (sem ter medo de desagradar os índices de popularidade). Reformas estruturais devem ser feitas e o país tem que parar de ver o empresário como vilão. Os empreendedores devem ser estimulados a gerar empregos e a economia deve voltar à sua normalidade. Temos que resolver, ainda, o problema dos milhões de brasileiros altamente endividados. Chega de fingir que ninguém está vendo isso também. Façam o que tiver que ser feito, mas destravem o país da inoperância, ineficácia e ineficiência, porque os brasileiros farão a sua parte. Parem de atrapalhar e façam a parte de vocês. Vocês foram eleitos para isso! O país existe para crescer. Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais
Na tentativa de se livrar do grande volume de lixo não recolhido, moradores de vários bairros da cidade queimam materiais descartados, o que é considerado como ato irregular. Além de gerar poluição, a prática coloca em risco a segurança dos moradores, já que o fogo pode se alastrar e ficar sem controle.
PAINEL Verdades
Longo prazo
Esquecimento
Promessa
Manifesto
Militância
Economias
Demissões
Saúde
Após atribuir à oposição o discurso de “terrorismo eleitoral”, o governo passa a assumir postura raivosa contra a imprensa, defendendo a verdade, mesmo quando as informações publicadas são extraídas do Portal da Transparência. Ao que parece, a ferramenta foi criada apenas para ser certificada pelo Ministério Público Federal. Quando destrinchada, o controle social passa a ser qualificado como inverdades. Afinal de contas quem está mentindo?
Mais uma vez, o governo pressiona a Nova Cedae a dar respostas sobre os questionamentos feitos pela população sobre a crise do abastecimento vivida pelo município. A verdade é que, passados três anos, ninguém mais acredita que a nova ameaça de quebra de contrato com a autarquia será efetivada, principalmente que agora a concessionária passa a ser responsável pela cobrança da taxa de esgoto, uma arrecadação crescente e questionada pelos contribuintes.
O governo informou ontem que mais de R$ 87 milhões foram economizados através de medidas eficazes de controle em processos licitatórios. Informou também que esses valores correspondem a redução de 12% dos custos na aquisição de produtos e serviços. Só faltou apontar que, com apenas dois contratos, herdados pelo governo passado e prorrogados por mais de cinco vezes, as despesas aos cofres públicos se elevaram em quase 25%, ligados aos repasses dos royalties.
A cada momento em que a cidade vive fases estarrecedoras relativas à insegurança pública, os governos municipal e estadual apresentam projetos voltados a responder os anseios da sociedade. A 'boa nova' é a construção da Delegacia de Homicídios, uma medida importante mas que não trará resultados a curto e médio prazo. A reativação da política de pacificação, além de um novo convênio do Proeis (Programa de Integração na Segurança), seriam soluções bem mais viáveis.
A manifestação dos servidores efetivos, lotados na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, não ocorreu apenas na frente do HPM e do anexo Irmãs do Horto. Dentro das dependências das unidades foram colados cartazes que indicavam a paralisação dos profissionais, não reconhecida pela prefeitura por uma questão de representatividade. É que o ato foi apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (Sindsprev). Já o governo só reconhece atos do Sindserv.
E, pelo que parece, o governo já conseguiu resolver a questão da elevação do índice de custeio da folha de pagamento, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. É que, do corte dos 25% de cargos comissionados anunciado pelo prefeito em janeiro, o que representa a demissão de mais de 600 assessores, apenas pouco menos de 200 foram efetivamente dispensados. A medida evitaria o comprometimento da arrecadação própria.
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Macaé celebra os 113 anos de Benedito Lacerda, músico da cidade que ganhou notoriedade nacional através da sua arte. O que poucos sabem é que ainda tramita no Congresso Nacional um projeto que visa dar o nome do macaense ilustre ao Aeroporto da cidade. Prestes a inaugurar o projeto que representa a sua mais nova fase de modernização, a base aérea da cidade pode equacionar essa dívida histórica com o seu filho ilustre.
Empresário jovem da cidade, Ricardo Salgado tem enaltecido o quadro político do PMDB de Macaé, através de um intenso trabalho que tem realizado junto a bairros e comunidades da cidade. Dedicado, ele cumpre uma agenda de visitas aos quatro cantos do município. Bem assessorado, tem utilizado com inteligência as redes sociais. Com força para assumir posição de destaque em uma possível lista de nominata, Ricardo já tem chancela até para concorrer à vaga de vice. A conferir!
Não é só no 'Barracão' que a população precisa encarar filas para agendar atendimentos. No antigo 0800, o agendamento por telefone não tem sido suficiente para suprir a demanda. Com isso, filas voltam a se formar em frente a central de marcação de exames. Em outro departamento, houve redução nas vagas de transporte de pacientes, o que tem deixado pessoas em tratamento de oncologia sem o apoio necessário, até para sobreviver.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
Economia
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NOTA
Na edição de ontem (15) foi publicada uma matéria com a informação de que o valor das taxas de credenciamento para o transporte de passageiros seria de R$ 3.023. Na verdade, o valor é de R$ 3,0023 (três reais e vinte e três décimos de milésimos).
OFFSHORE
Investimento no setor de petróleo deve ganhar celeridade Segundo Ministério da Fazenda, plano anunciado na semana passada pode ser capaz de elevar PIB em 0,4% Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
A
o que tudo indica, as novas medidas regulatórias anunciadas pelo governo na semana passada, com o intuito de incentivar o setor óleo e gás a se restruturar devem começar a ganhar celeridade. É que, segundo um estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o pacote - capaz de liberar até US$ 120 bilhões em investimentos na cadeia de petróleo - teria potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,4% ainda este ano. Na prática, a medida tem foco principal a prorrogação de algumas concessões de campos em atividade, além da notificação de concessionárias para retomada da produção em campos parados, e estudos para contratação sob regime de partilha em áreas unitizáveis (reservas interligadas). "O governo tem trabalhado em uma agenda regulatória com objetivo de melhorar o ambiente de negócios no setor, abrindo perspectiva positiva de longo prazo, que é necessária para que as empresas possam planejar sua atuação no país nas próximas décadas, para retomar gradualmente seus investimentos", destaca em trecho o estudo da Secretaria de Política Econômica.
Ainda segundo o estudo, em números específicos, tais medidas devem gerar diretamente investimentos estimados em US$ 78,7 bilhões, com maior concentração nos próximos dez anos. Caso confirmado, tal montante seria equivalente a 5,3% do PIB e 29,3% do investimento em 2015. "Essa estimativa considera apenas os campos unitizáveis com acordos de individualização protocolados na ANP e, portanto, em estágio mais avançado para contratação em regime de partilha", avaliou a Secretaria de Política Econômica no estudo, acrescentando que atualmente existem outras estimativas considerando todo o potencial de jazidas unitizáveis. "Nesse caso, as estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) concluem que o potencial de investimentos pode chegar a US$ 120 bilhões", pontuou. ENTENDA O CASO
No último dia 9, com o objetivo de destravar potenciais investimentos no setor de óleo e gás, o governo autorizou a prorrogação, por até 27 anos, da concessão de campos de petróleo no país leiloados na chamada “Rodada Zero”, acontecida em 1998. Em resolução oficial publicada no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de
KANÁ MANHÃES
Plano anunciado na semana passada prevê renovação de concessões
Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a prorrogar os contratos de concessão daquela primeira rodada, quando foram abertos os direitos exclusivos da Petrobras sobre os campos que se encontravam em produção, antes da quebra do monopólio da petrolífera nas atividades de exploração e produção de petróleo no país. Na época, o processo competitivo também expandiu direitos sobre blocos em
INCLUSÃO
exploração e desenvolvimento. “A prorrogação será feita, apenas, para campos cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original. As concessionárias interessadas deverão apresentar novo plano de desenvolvimento, com indicação de investimentos a serem realizados. O prazo de prorrogação deverá ser compatível com as expectativas de produção decorrentes do novo plano de
Correios não funcionarão mais aos sábados A partir do próximo dia 19, apenas agências com grande movimentação, como em aeroportos e rodoviárias, continuarão abertas aos sábados
Aula inaugural do projeto aconteceu no auditório do Senai, em Botafogo
Abespetro começa projeto de incentivo social Aconteceu ontem (15), no Senai de Macaé a aula inaugural de um programa para pessoas com deficiência física (PCD). Realizado em parceria com a ABESPetro - Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo, segundo o coorde-
deverá iniciar um processo de extinção das concessões das empresas que não cumprirem a determinação. "Existem campos com capacidade de produzir, mas encontram-se paralisados, comprometendo o aproveitamento racional de recursos energéticos, a geração de empregos e a arrecadação de royalties pela União, Estados e municípios", destacou o CNPE em nota na ocasião.
SERVIÇO
GUILHERME MAGALHÃES
Formação para pessoas em condição especial acontecerá no Senai e participantes terão ajuda de custo de R$ 300
desenvolvimento e dos novos investimentos, limitados a 27 anos", registra o texto no Diário Oficial da União. Ainda em resolução oficial, o CNPE também determinou que a ANP notifique, em até 30 dias, concessionárias de campos sem produção nos últimos seis meses para que retomem a atividade nos próximos 12 meses, ou transfiram os direitos sobre esses campos para outras empresas. Caso contrário, o órgão
nador geral do curso de formação, Hans Peter Jost, além das aulas técnicas, os participantes do projeto receberão, cada um, R$ 300 como ajuda de custo. “Temos profissionais com muita experiência em trabalhar com PCD’s, por isso tenho certeza que o curso será um sucesso e cumprirá com sua meta, que é incluir essas pessoas no mercado de trabalho mais à frente”, disse Jost. Ministradas no próprio polo do Senai Macaé, segundo o diretor-executivo da ABESPetro, Gilson Freitas, o projeto de
incentivo social tem demanda. “Essa inclusão é muito importante, pois garante aos alunos em condição especial a oportunidade de crescer profissionalmente em uma região onde as oportunidades não vão faltar”, resumiu. De acordo com a agente de relacionamento do Senai com as empresas, Lueny Mynssen, atualmente já existem 24 empresas apoiando o projeto na região, além de mais de 10 instituições para deficientes físicos envolvidas, como a Apae e a Pestalozzi.
em época de crise, nem mesmo as empresas públicas têm escapado dos cortes de gastos. Depois da Petrobras, agora, de acordo com os Correios, para economizar e tentar reduzir os prejuízos recordes do ano passado, a maior parte de suas agências deixarão de funcionar aos sábados - e já a partir do próximo dia 19. Ainda conforme o anúncio divulgado ontem (15) pela instituição, apenas as agências com grande movimentação, localizadas em aeroportos e
rodoviárias, devem continuar abertas durante o fim de semana. A medida não vale para as agências franqueadas da estatal. “Queremos fazer um ajuste financeiro, visando que os Correios não apresentem déficit como no ano passado”, explicou em anúncio oficial o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, ressaltando que, embora o balanço de 2015 da empresa ainda não tenha sido concluído, a estimativa é de que o saldo negativo da estatal ultrapasse R$ 2 bilhões. Para justificar as mudanças, ainda segundo Queiroz, o fato é que, aos sábados, muitas agências são deficitárias e com baixo fluxo de clientes, registrando receita média inferior a R$ 500, enquanto a despesa para abrir tais locais costuma ser superior a R$ 6 mil. A ordem é economizar Ainda segundo Queiroz, a expectativa é que, com a medida,
a estatal economize cerca de R$ 1,6 bilhão até o fim de 2016. “Já estamos estudando a possibilidade de fundir agências que estejam próximas umas das outras, realocando os funcionários e fechando as que dão prejuízo. Não por acaso, ainda neste mês, um projeto-piloto deve ser implementado no Distrito Federal, devendo posteriormente ser levado para outras cidades do país. Assim ocorre porque, na prática, existem muitos municípios onde há uma agência maior, com muito mais condições e suporte, mas onde faltam funcionários, enquanto em outras, bem menores, o custo é muito mais alto”, explicou o executivo, garantindo que nenhum município ficará sem, pelo menos, uma agência dos Correios. “Em nenhuma circunstância vamos prejudicar o serviço. Será apenas um ajuste de gestão”, garantiu. WANDERLEY GIL
Segundo órgão, medida tomada para reduzir custos não impactará na prestação do serviço
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Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
Polícia
NOTA
Polícia prende suspeito de gerenciar o tráfico no Parque Aeroporto. Mais de 10 pessoas foram detidas durante operações da PM.
ABANDONO
Sem transformações no cenário do Parque da Cidade
KANÁ MANHÃES
Pessoas podem ser vistas circulando em obras abandonadas pela Prefeitura Ludmila Fernandes ludmila@odebate.com.br
A
pesar das diversas denúncias referentes ao abandono do Parque da Cidade, a Prefeitura permanece distante de tomar medidas enérgicas de transformação do local. No mês de fevereiro, o Jornal O DEBATE mostrou em uma matéria, que pessoas em situação de rua estavam ocupando o alojamento de uma obra abandonada pela Prefeitura. O local não tem a menor condição de ser habitável, sendo uma área insalubre. O espaço está aberto e acessível, facilitando a sua ocupação por pessoas em situação de rua. Para os moradores próximos, o abandono
das obras já se configura como um prejuízo a toda população. A sua ocupação é mais uma forma prejudicial dos moradores próximos, já que, por medo, acabam deixando de passar próximos ao local. “A insegurança no Parque da Cidade existe desde quando foi abandonado. Tivemos dias melhores, com a ocupação da Guarda Municipal no local, porém, estamos novamente esquecidos. O medo com essas ocupações irregulares aqui no Parque se dá pelo simples fato de não sabermos a intenção dessas pessoas. O que percebemos é que uma grande maioria faz uso de drogas, o que gera toda essa incerteza em relação a elas. Sabemos também que o
cidadão sob efeito de substâncias químicas não responde pelos seus atos, então, ficamos com medo. Pedir à Prefeitura para que revitalize o espaço é perca de tempo, não será feito, mas pedir para que pessoas em situação de rua ou usuários de drogas não consigam esse espaço, é clamar por segurança”, disse Maria da Penha, moradora da Praia Campista. O local no qual a moradora se refere, é a obra de uma escola municipal abandonada há cerca de dois anos. Os moradores de rua improvisaram e fizeram dos alojamentos suas casas, onde cerca de cinco espaços já estão com portas e pessoas podem ser vistas circulando pela área externa da obra.
Escola abandonada no Parque da Cidade segue com área aberta e acessível, facilitando a sua ocupação por pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Em contato com a Prefeitura, fomos informados que a Secretaria de Ordem Pública realiza monitoramento diário no Parque da Cidade a fim de coibir a ocupação irregular do local. Sobre moradores em situação de rua, a Prefeitura informou que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos está realizando um estudo para, por meio do Projeto "Dignidade e Cida-
dania", possibilitar que essas pessoas sejam reconduzidas para suas famílias ou levadas para a Pousada da Cidadania, caso elas desejem. Eles ressaltaram que a proposta não é retirar somente o cidadão da rua, como contribuir na reconstrução do seu projeto de vida. Contudo, é importante frisar que este estudo está sendo levantado pela Prefeitura, desde
meados do ano passado, quando a mesma informou que estava em andamento um relatório técnico que tem como objetivo cruzar informações dos diferentes setores de atendimento, para a partir deste trabalho, possibilitar ações mais eficazes no retorno de pessoas em situação de rua à sua moradia e ambiente familiar, já que em muitos casos, há resistência em sair da rua.
MACAÉ
Após perseguição, polícia prende suspeito de receptação DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO PM
Na Malvinas, dois são detidos com drogas, rádio-comunicador e dinheiro A Polícia Militar perseguiu dois elementos que estavam em uma motocicleta, no bairro Riviera. Segundo as informações, uma guarnição foi solicitada à Rua Prefeito Cláudio Moacyr de Azevedo, já que um homem e transeuntes haviam abordado, por conta própria, os suspeitos que estavam na moto. Após realizarem uma consulta no Sinesp Cidadão constataram que o veículo no qual os elementos estavam era produto de furto, relatado na 122ª DP (Rio das Ostras) no mês de janeiro último. Também perceberam que as características do veículo conduzido pelos mesmos era diferente do registro no Sinesp. Quando a guarnição chegou, os suspeitos empreenderam fuga por diversas ruas dos bairros adjacentes, vindo a ser alcançados e detidos no Terminal Central.
Suspeitos fugiram da polícia na moto e foram capturados próximo ao Terminal Central
Tendo em vista que os elementos se feriram ao cair da moto, os policiais os levaram para o Hospital Público Municipal (HPM), onde foram atendidos e liberados. Em seguida, foram encaminhados à 123ª DP, sendo que o maior de
idade, de 22 anos, ficou preso por receptação e o menor, de 13 anos, ouvido como testemunha e entregue à sua genitora. MALVINAS
Um menor de 16 anos e um
Com os elementos havia uma sacola contendo 109 sacolés de maconha, 22 sacolés de cocaína, um rádio-transmissor e R$ 59,00 em espécie
jovem de 19 anos foram detidos pela Polícia Militar por tráfico de drogas, na comunidade Malvinas. De acordo com a polícia, uma denúncia anônima informou que os elementos estariam
traficando na Rua Maria José Mahon Santos. Em diligência, a guarnição conseguiu localizar os jovens, que estavam com uma sacola contendo 109 sacolés de maconha, 22 sacolés de cocaína, um rádio-transmis-
sor e R$ 59,00 em espécie. Diante dos fatos, o material foi apreendido e os suspeitos encaminhados à 123ª DP, onde foram autuados, o menor apreendido e o maior de idade preso.
CONCEIÇÃO DE MACABU
Drogas são apreendidas após denúncia Em uma das operações, minharam o material para a 122ª onde foi realizado o registro e o um jovem foi detido material ficou apreendido. e encaminhado à delegacia PORTO Em duas operações da Polícia Militar (PM), em Comceição de Macabu foram apreendidos drogas e material utilizado pelo tráfico. A ação da PM no bairro Vila São José, ocorreu após uma denúncia anônima informar que elementos estariam vendendo entorpecentes, na Rua São João. No local, guarnição não localizou nenhum suspeito. Contudo, após minuciosa busca em uma mata foram encontrados 74 sacolés de maconha, oito cápsulas de cocaína, uma balança de precisão, quatro carregadores de rádio transmissor, dois fones de rádio, duas facas e material para endolação de drogas. Em seguida, os policais enca-
Guarnição realizava patrulhamento na Rua Guilherme
Barbosa, no bairro Porto, em Conceição de Macabu quando percebeu um elemento suspeito andando de bicicleta. De imediato foi realizada uma abordagem e na revista pessoal foi encontrado no bolso da ber-
DIVULGAÇÃO PM
muda do elemento, 14 trouxinhas de maconha e dois sacolés de cocaína. O suspeito, de 19 anos, foi encaminhado para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), preso em flagrante. DIVULGAÇÃO PM
Polícia encontra material do tráfico de drogas em uma mata, no bairro Vila São José
Suspeito estava em posse de 14 trouxinhas de maconha
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Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
Geral
NOTA
Jardim Guanabara reflete o abandono nas áreas nobres. Moradores cobram fiscalização nas obras, construção de área de lazer e limpeza de terrenos e ruas.
QUALIFICAÇÃO
Tribubal de Contas oferece novos cursos para servidores Fiscalização e economia fazem parte das matérias ministradas em aulas
O
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE- RJ) está oferecendo cursos para servidores municipais, por meio do projeto Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos, e que acontecem na Cidade Universitária. Estão abertas as inscrições para o curso Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação que devem ser feitas pelo site www. ecg.tce.rj.gov.br até o próximo dia 26 (sábado). As aulas serão ministradas entre os dias 25 e 29 de abril, para servidores de 17 municípios. Os demais cursos do projeto acontecem até 26 de agosto, com carga horária que varia entre 24 e 32 horas. O objetivo é orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal. Os 17 municípios atendidos são: Macaé, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá. O projeto teve início no dia 29 de fevereiro com o curso de Controle Interno. O segundo curso do projeto será Formas de Admissão, Aposentadoria e
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REGIÃO
Prefeito cobra do Estado aumento do efetivo da PM em Casimiro de Abreu Entre as solicitações ao governador estão ainda a intensificação das rondas e blitzen no município Devido ao aumento da criminalidade, que se tornou uma das maiores preocupações da sociedade em âmbito nacional, e também em Casimiro de Abreu, o prefeito Antônio Marcos tem se empenhado na cobrança ao Governo do Estado para aumentar o policiamento no município. Após solicitações diretas ao governador Luiz Fernando Pezão, o Estado iniciou na última semana a Operação Choque de Ordem. O objetivo é combater a criminalidade contando, inclusive, com denúncias da população. "Todos somos importantes nesse processo de combate ao crime. Nossa Guarda Municipal está a postos para auxiliar nesse
Aulas ministradas na Cidade Universitária podem ser assistidas por servidores da região
Pensão na Administração Pública, que será realizado de 28 de março a 1° de abril. Além dos já citados, os próximos cursos são: Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14); Prestação de
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Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial; Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços; Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento. Mais informações no site
da Escola de Contas e Gestão (ECG) www.ecg.tce.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531. A Cidade Universitária está situada à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros.
trabalho, que é de responsabilidade da Polícia Militar. Mas é também importante que as pessoas denunciem. Uma denúncia pode tirar um bandido das ruas", frisou o prefeito Antônio Marcos. A Polícia Militar disponibiliza um canal de denúncia que visa estreitar ainda mais o contato entre a corporação e a população. Os números de telefone são: (22) 2765-7296, para o Disque-Denúncia, (22) 98168-2344 para o Whatsapp. As denúncias podem ser feitas ainda por e-mail, no endereço denuncia32bpm@gmail.com. O serviço funciona 24 horas e o sigilo é garantido, ou seja, não é necessário se identificar. Um posto de Polícia tem previsão de ser inaugurado já no próximo mês, na Rodovia RJ-162 Serramar. A Prefeitura doou o espaço para a PM, a fim de controlar melhor o tráfego de veículos e pessoas que saem e entram pela rodovia estadual dentro do município.
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Geral
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Macaé, quarta-feira, 16 de março de 2016
RECONHECIMENTO
Câmara vai realizar sessão solene em homenagem aos 40 anos de O DEBATE Requerimento de Igor Sardinha foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo municipal na sessão de ontem Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
P
or unanimidade, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou ontem o requerimento 119/2016, apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), que solicita à mesa diretora da Casa a realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de O DEBATE. A data vai ser celebrada no próximo dia 1º de Maio. O requerimento fez parte da curta pauta de votação da sessão ordinária de ontem, marcada também pela reação de vereadores ao discurso do prefeito contrário ao jornal que cumpre o papel de informar a sociedade, com seriedade e competência, pautado pela verdade. Ao defender a matéria, Igor enfatizou que as quatro décadas de dedicação e trabalho de O DEBATE precisam ser respeitadas e homenageadas. “A seriedade de um jornal não é medida pela concordância com suas informações. De quem é a favor ou contra sua linha editorial, mas sim com o seu compromisso pela verdade e pelo respeito ao cidadão. A Casa possui o histórico de sempre se posicionar de forma positiva a todas as manifestações de homenagem e honra à trajetória de sucesso de O DEBATE. Agora, precisamos promover essa sessão solene para celebrar os 40 anos desta em-
presa que faz parte da história desta cidade”, discursou Igor. A proposta de realização da sessão solene foi acatada e elogiada pelo vereador Maxwell Vaz (SDD). Em seu discurso, o vereador afirmou que a homenagem prestará um serviço especial à imprensa macaense. “Essa será uma grande oportunidade para que a Câmara reconheça e enalteça o talento do diretor do jornal, jornalista e empresário Oscar Pires, e a dedicação de toda a equipe que trabalha para informar toda a população, abrindo espaço para todas as correntes políticas. Até mesmo aquelas que não respeitam a sua história, que se transformam em ditadores e tentam calar a imprensa, manipulando veículos de comunicação ao seu bel prazer, sob o seu poder e força financeira”, disse Maxwell. Jornalista de profissão, o vereador Marcel Silvano (PT) também votou favorável ao requerimento de Igor. “Voto favorável ao requerimento, fazendo uma saudação a todos os profissionais que atuam em O DEBATE. O jornal sempre foi uma escola e a casa de vários amigos jornalistas que se interessam por esta cidade, de forma verdadeira. Precisamos garantir aqui o reconhecimento e a liberdade da imprensa. Quem luta contra a informação, luta contra o controle social e a voz da população”, disse Marcel. Chico Machado (PSB) tam-
WANDERLEY GIL
Sessão solene será realizada no Palácio Natálio Salvador Antunes
bém deu sua contribuição favorável à aprovação do pedido de sessão solene em homenagem a O DEBATE. “O jornal O DEBATE faz parte da história de Macaé. Por 40 anos luta pelo engrandecimento da cidade. No pas-
sado, ao lado de Cláudio Moacyr, Oscar Pires enfrentou a ditadura e superou os desafios. Agora, ele passa a enfrentar também uma nova ditadura, que tem dia e hora para acabar”, relatou Chico. Amaro Luiz (PRB) encerrou
a votação do requerimento reiterando o compromisso do jornal com a verdade. “Precisamos lembrar sempre de Oscar Pires, desprovido de vaidade, jornalista renomado. Tive a oportunidade de ser convidado por ele para
conhecer o jornal e compreender o desafio de se fazer uma publicação diária. Hoje, ele enfrenta o discurso raivoso do governo por se manter íntegro aos seus princípios. E vai ser sempre vitorioso por isso”, disse Amaro.
PADROEIRO
Festa de São José começa hoje Evento religioso está sendo promovido pela Casa do Idoso Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
Além de padroeiro dos trabalhadores e da família, São José é também o protetor da capela da Liga Beneficente São João Batista, também conhecida como Casa do Idoso. E como dia 19 é o seu dia, a instituição resolveu fazer uma grande homenagem. Entre os dias 16 e 19 de março vai acontecer uma grande festa, onde toda a população, independente da sua religião, está convidada. Além de prestigiar o santo padroeiro, esse evento também será beneficente, em prol da Casa do Idoso. A programação será a seguinte: 16 a 18, às 19h, Tríduo, Ladainha, Terço de São José e Missa. Já no dia 19, no mesmo horário, vai acontecer uma procissão (nas ruas do entorno da institui-
ção) e, em seguida, uma missa. Nos quatro dias de evento, após a programação, também haverá um bazar, música ao vivo e barraquinhas com doces e salgados. Todo o dinheiro arrecadado será revertido em prol da casa, que hoje abriga 59 idosos. Assim como acontece na maioria dos eventos, que sempre são sucesso de público, a coordenadora de Saúde da Casa do Idoso, Margarida Vieira da Silveira, ressalta que para que a festa aconteça, é preciso a ajuda da sociedade macaense. “Esse evento só acontece graças a solidariedade do povo macaense, que sempre colabora. Também aproveito a oportunidade para convidar a todos a comparecer nos quatro dias. São José é o padroeiro da nossa capela e queremos fazer uma homenagem a ele. Começamos a celebrar essa data em 2014 e pretendemos fazer essa festa todos os anos. Essa também é uma oportunidade de aproximar as pessoas da nossa instituição. Os idosos adoram essas festas e ficam muito felizes quando tem
visita”, conta. Há nove décadas, a Liga Beneficente São João Batista, que é uma instituição filantrópica, vem lutando contra os problemas financeiros para se manter. Apesar de a casa comportar até 90 idosos, esse número teve de ser reduzido por conta das dificuldades. “A crise também atingiu a gente. Dependemos da solidariedade das pessoas para manter as nossas portas abertas. Estamos com um número reduzido de internos, mas sem condições de receber mais idosos”, diz Margarida. Para ajudar, basta ligar para os números (22) 2772-7442/27725313/2772-5297 ou comparecer pessoalmente à Casa do Idoso, situada na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba. Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h. KANÁ MANHÃES
Programação começa hoje e segue até o dia 19, na Imbetiba