DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
POLÍCIA QUATRO LINHAS DE 10 APREENDE CARACTERES DROGAS E SUSPEITOS
AGÊNCIA QUATRO DO TRABALHO LINHAS DE 10 CADASTRA CARACTERES 272 VAGAS
QUATRO GOVERNO JÁ LINHAS REGISTROU DE 11 10 CARACTERES MUDANÇAS DE SECRETÁRIOS
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 16 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8942 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Logística offshore mantém a expectativa de investimentos Autorização para operação de novo terminal no Porto do Açu amplia previsão de exploração do pré-sal. Em Macaé, Tepor pode ser integrado a Complexo Logístico em fase de consolidação de licenças na RJ 168 PÁG. 3 CIDADE
POLÍTICA
Servidores da Saúde ocupam entrada da Câmara hoje Prefeitura em novo dia de manifestação abre período KANÁ WMANHÃES
Servidores ameaçam entrar em greve a partir do próximo mês, caso não haja acordo
Sob o forte sol da tarde de ontem (15), dezenas de servidores da Saúde voltaram a realizar uma manifestação em frente ao Paço Municipal para reivindicar algumas questões trabalhistas. Desta vez, segundo os manifestantes, caso não haja um acordo para o impasse com o governo, equipes da Saúde entrarão em greve a partir de março. De acordo com Maria Celina de Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindprev-RJ), um dos motivos que mais indigna o grupo de manifestantes seria o descaso da prefeitura com a questão. PÁG. 5
POLÍCIA DIVULGAÇÃO PM
Com nariz de palhaço, manifestantes realizam ato com objetivo de buscar diálogo com a prefeitura sobre demandas trabalhistas
Caça-níqueis apreendidos
A Polícia Militar (PM), com o intuito de reprimir elementos ligados ao “jogo do bicho”, pirataria, máquinas caça-níqueis e “gatonet” realizou uma operação em toda a área do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Em três municípios, os policiais obtiveram retorno. Em Macaé, foram apreendidas quatro máquinas
CIDADE
caça-níqueis, cerca de 1.849 mídias piratas, quatro talões de “jogo do bicho”, sendo que dois suspeitos foram encaminhados à delegacia. Já em Rio das Ostras, 750 DVDs piratas e quatro talões de “jogo do bicho” foram apreendidos. Além do material, dois elementos foram detidos. Em Carapebus, um homem foi encaminhado
Espaço de Convivência conta com programação variada no verão
Nesta quinta-feira (18), público pode conferir boa música na orla PÁG. 2
Revólver e pistola foram apreendidos após ação PÁG. 6
WANDERLEY GIL
à DP com 28 talões do “jogo do bicho”. Desde o início do trabalho do atual comando do 32º BPM, cerca de mil mídias piratas foram apreendidas em operações realizadas na região. A polícia localizou também bingos clandestinos e flagrou a prática do chamado 'jogo do bicho'. As ações de combate a esses criSessão começa às 10h mes serão mantidas. PÁG. 6
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
Espaço mistura exercícios e cultura
Armas de fogo são apreendidas pela PM
Ao que tudo indica, as mudanças realizadas nos últimos dias dentro da administração municipal devem substituir o tema principal do grande expediente, na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores deste ano. Antes focados nas discussões relativas à nova concessão do transporte público, agora o enredo dos discursos dos parlamentares, tanto da bancada de governo, quanto do bloco de oposição, estará focado nos novos nomes indicados pelo Executivo para compor secretarias, assim como a relação entre as alterações ocorridas no alto escalão da administração e a estratégia política voltada às eleições municipais deste ano. A reunião começa às 10h, no Plenário Nacif Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes. PÁG. 3
GUERRA À CONTRAVENÇÃO Polícia realiza operação de repressão a jogos de azar em Macaé e na região
POLÍCIA
legislativo
WANDERLEY GIL
Mobilidade, Agroeconomia e Social sob novas gestões Governo promove alteração no quadro de secretários antes de realizar corte de cargos PÁG. 3
CIDADE
EDUCAÇÃO
Acidentes nas estradas Educação recebe reduzem após feriadão 40 mil alunos No Rio de Janeiro número de mortes subiu 11% PÁG. 2
Volta às aulas é marcada por tranquilidade na cidade PÁG. 7
CADERNO DOIS
Novidades no mundo da Psicanálise Glaucia Pinheiro lança duas atividades na cidade CAPA
Mudanças foram registradas no sábado
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 37º C Mínima 24º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9953 Venda R$ 3,9963
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Cidade
NOTA
Oportunidade para bolsas de estudo. O Programa Educa Mais é considerado o maior programa de inclusão educacional do país e as inscrições são gratuitas.
MOBILIDADE
Troca de secretário pode mudar audiência do transporte Consulta pública está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, às 10h, na Câmara de Vereadores Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
marifontes@odebateon.com.br
C
om a mudança de secretário, saindo Evandro Esteves - e assumindo Júlio Martins Antunes -, a equipe da secretaria de Mobilidade Urbana está se reorganizando. Entre os assuntos que devem ser abordados em reuniões é a definição se a audiência pública sobre o transporte municipal será mantida para a data de quintafeira (18), às 10h, na Câmara de Vereadores, ou se vai ser adiada ou cancelada. O futuro do transporte municipal de Macaé, que atende a cerca de 3 milhões de passageiros por mês, é a pauta principal. Desde 2005, a empresa SIT é responsável pela concessão das linhas que operam na cidade e nos distritos serranos. De acordo com o contrato administrativo 239/2005, a vigência da atual concessão do transporte público era de 10 anos, vencendo no dia 28 de setembro de 2015. No entanto, a secretaria de Mobilidade Urbana explica que um novo processo foi aberto, propondo a prorrogação do prazo em decorrência da vontade do poder público em fazer nova licitação. O segundo termo aditivo assinado com a empresa prorrogou o contrato por mais 12 meses, ou seja, até setembro deste ano. O órgão explica que o próximo
Após prorrogação por mais 12 meses, a concessão da SIT, que venceu em 2015, encerra em setembro
passo para a concessão consiste, primeiramente, na definição do melhor modelo de transporte, este que será debatido junto à população. Após isso, será feita a elaboração do edital de licitação e publicação do mesmo, que será submetido ao Tribunal de Contas para análise e aprovação prévia dos termos do edital e dos projetos. Esse processo
deverá ser feito até setembro deste ano. A partir da licitação concluída, o prazo de concessão será de 10 anos. A prefeitura também enfatiza que pretende manter o subsídio da passagem a R$ 1 para os usuários, medida que foi adotada em 2013. Atualmente, o valor real é de R$ 3,07, sendo que R$ 2,07 é subsidiado pelo governo
municipal. Hoje, o transporte público municipal conta com 50 linhas em operação, sendo 16 troncais, 24 alimentadoras, cinco circulares e cinco serranas. A secretaria de Mobilidade diz que a frota para atender essas rotas é composta por 270 ônibus (258 + 22 de reserva técnica), com média de idade de 1,5 anos. A velocida-
de média em que esses coletivos circulam, diariamente, é de 17 a 18 km/h, percorrendo 86.400 quilômetros por dia, cobrindo 95% da cidade e atendendo mensalmente a 3,4 milhões de passageiros. As linhas circulam, em média, com 67 passageiros por viagem, chegando a mais de 76 passageiros no caso do serviço crítico,
identificado nas seguintes linhas: A51 - Terminal Central x Vale das Palmeiras; S13 - Terminal Central x Frade; T11/T11R Lagomar x Terminal Parque de Tubos; T12A e T12H - Terminal Cehab x Hospital; T21 - Terminal Cehab x Boa Vista; T23 - Lagomar x Terminal Parque de Tubos - Via Linha Azul; T41 - Terminal Cehab x Novo Cavaleiros / Firmas - Via Centro. A Audiência Pública também irá discutir os seguintes assuntos: Mudança da Operação; Mudança no Controle do Sistema; Mudança de Tecnologia; Mudança do Sistema de Bilhetagem; Implantação do Serviço Rápido de Transporte - SRT, com estações de embarque e desembarque; implantação de faixas preferenciais; Reordenamento Espacial das Linhas; Circulação de novos tipos de veículos (microônibus e padron); Implantação de Novos Abrigos e Miniterminais, além da administração manutenção, conservação e segurança dos terminais existentes. A última consulta pública sobre o tema foi realizada no dia 8 de janeiro, contando com a presença de representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Procuradoria. Na ocasião, foi apresentado um novo projeto com base em análises da cidade e em sugestões de mudança, que objetivam a melhoria do sistema de transporte e mobilidade.
BALANÇO CARNAVAL
Acidentes nas estradas federais reduzem 50% Em compensação, no Estado do Rio o número de mortes subiu 11% em 2016 Um balanço divulgado, na última semana, pela Polícia Rodoviária Federal mostra que o índice de acidentes nas rodovias federais em todo o país teve uma queda de 58% durante o período do Carnaval. O número de mortes também sofreu uma redução de 9% em comparação a 2015. No Estado do Rio, essa queda foi de 50% entre os dias 5 e 10 de fevereiro. No entanto, a PRF diz que houve um aumento de 11% no número de mortes, que assinalaram maior gravidade dos acidentes. Um deles ocorreu na BR-101, na altura de Silva Jardim, deixando dois mortos. Já o número de feridos diminui cerca de 3%. O balanço registrou
137 acidentes, com 138 feridos e 10 mortes. Durante o feriado foram aplicadas 4,3 mil multas. Cerca de 15 mil condutores e 11,9 mil veículos foram fiscalizados nas rodovias federais do Rio. Desse total, mais de 1,6 mil motoristas foram autuados por ultrapassagens em locais proibidos: 1.124 flagrantes de pessoas sem cinto de segurança, além de 27 crianças transportadas de maneira irregular. Uma média de 40 motociclistas foi autuada, já que trafegavam sem o capacete. O Governo Federal ressalta que, com as taxas e números atuais, o país tem conseguido cumprir a meta estabelecida pela ONU (Organizações das Nações Unidas) em reduzir em 50% o número de mortes provocadas por acidentes de trânsito. Esse compromisso foi assumido em 2011. E essa é uma das maiores causas de óbitos no mundo inteiro, sendo o Brasil um
dos que lideram a lista. As maiores infrações registradas são ultrapassagens em locais proibidos, excesso de velocidade e falta do uso de equipamentos de segurança obrigatórios. Outra grande responsável pelos acidentes no trânsito é a direção sob o efeito de bebidas alcoólicas. Aqui no estado, tanto na capital, quanto no interior, foi realizada a Operação Lei Seca durante o feriado. Segundo o governo estadual, foram mais de 6,8 mil motoristas abordados em ações diurnas e noturnas. Desse total, 563 condutores apresentaram sinais de embriaguez, o que representa 8,2% do total. Foram aplicadas 1.745 multas, 229 veículos rebocados e 528 carteiras de habilitação recolhidas. A Operação Verão, que faz parte da OLS, vai ser mantida nas saídas das praias e cachoeiras de todo o estado até o final deste mês.
MARIANNA FONTES
Imprudência é a maior causa de mortes e acidentes na BR-101 RJ/Norte
CAVALEIROS
"Instrumental no Espaço" acontece nesta quinta-feira Artista Wallace Manuel apresenta novamente um tributo aos Beatles A terceira edição do projeto Instrumental, que é realizada no Espaço de Convivência da Orla dos Cavaleiros, será realizada na próxima quinta-feira (18), às 19h. O artista da vez é Wallace Manuel, que trará novamente para a orla um tributo aos Beatles tocado no violão. “Esse projeto está caindo no gosto dos frequentadores. As pessoas gostam de aproveitar o fim de tarde em um ambiente familiar e, o melhor, ao som de música instrumental”, frisa
WANDERLEY GIL
Espaço de Convivência oferece atividades culturais e esportivas
o coordenador do Espaço, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson). Outra novidade é a volta das aulas de zumba com a professora Alessandra, sempre às segundas e quartas-feiras, a partir das 18h30. Ela vem para integrar a grade de atividade, que já conta com o pilates (terças e quintas-feiras, às 8h - professora Érica) e o funcional (terças e quintas-feiras, a partir das 7h50 - professora Josiane; a partir das 18h30 - professora Juliana). Já para as crianças tem o Domingo da Família com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, além da atração mais
aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Companhia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h. No sábado, o público pode aprender sobre a capoeira com o Mestre Kibe. “Estou querendo fazer uma grande festa para o público infantil e também trazer mais atrações para o Sábado Feliz. Nosso objetivo aqui é oferecer saúde e entretenimento para a população”, finalizou Jorge. Inaugurado no ano passado, o Espaço de Convivência tem se tornado um local para interação e prática de atividade física. É o ambiente perfeito para quem procura um espaço de descontração
e bem-estar. O local disponibiliza uma academia ao ar livre, além do requisitado parquinho. "O Espaço é uma grande realização para os macaenses. A população adotou este lugar, e hoje vem gente de todos os bairros, ou seja, é um lugar democrático onde as pessoas interagem e se conhecem. Existem opções para todas as idades. Frequentam crianças, jovens e idosos, sem distinção de classe, raça ou cor. As atividades proporcionam melhorias físicas na vida dos alunos, que estão sempre elogiando e agradecendo por poderem contar com um lugar tão acolhedor”, comemora o coordenador.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Política
NOTA
Alteração no quadro da secretaria de Mobilidade Urbana pode alterar data de Audiência Pública sobre concessão de transporte
AMPLIAÇÃO
Logística offshore mantém a expectativa de investimentos Se consolidada, licença prévia do Tepor pode reaquecer dinâmica da cadeia do petróleo local Márcio Siqueira
ASSESSORIA FIRJAN
marcio@odebateon.com.br
O
planejamento para a expansão da logística de atividades offshore na região mantém a perspectiva de investimentos e novos negócios, mesmo com o cenário de crise ainda vivido pelo mercado do petróleo nacional. E Macaé também pode ser beneficiada, caso haja uma nova pressão política em defesa da consolidação do projeto do novo porto da cidade. Ontem, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) assinou junto ao governo do Estado e à empresa Brasil Port, ligada a americana Edison Shouest, a autorização para a operação da base de apoio a embarcações que está sendo construída no Porto do Açu, em São João da Barra. A base, que atraiu um investimento de mais de R$ 610 milhões, tem capacidade superlativa, sendo apontada como a principal unidade mundial de apoio à logística do petróleo, sendo direcionada à exploração de óleo no pré-sal da Bacia de Campos. Apesar da queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o investimento na exploração do pré-sal, que ampliaria a produção de óleo bruto no país, é considerada como a estratégia ideal para reaquecer o mercado offshore brasileiro. E a autorização da SEP para o Porto do Açu indica esse novo caminho. Correspondendo hoje por
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PARLAMENTO
Câmara abre período legislativo Ao que tudo indica, as mudanças realizadas nos últimos dias dentro da administração municipal devem substituir o tema principal do grande expediente, na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores, deste ano. Antes focados nas discussões relativas à nova concessão do transporte público, agora, o enredo dos discursos dos parlamentares, tanto da bancada de governo, quanto do bloco de oposição, estará focado nos novos nomes indicados pelo governo para compor secretarias, assim como a relação entre as alterações ocorridas no alto escalão da administração e a estratégia política voltada às eleições municipais deste ano. Ontem, a secretaria da Mesa Diretora da Casa promoveu a organização da pauta da ordem do dia da sessão de hoje. Porém, o período de votações deve ser reduzido, com o objetivo de ampliar o tempo dedicado à etapa política da sessão ordinária. A reunião começa às 10h, no Plenário Nacif Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes. WANDERLEY GIL
Grupo de empresários de Macaé e da Região visitou as instalações do Porto do Açu, no início do mês, a convite da Firjan
mais de 60% da produção do petróleo nacional, a Bacia de Campos é a região que possui o maior número de campos maduros, áreas cuja produção segue uma taxa alta de declínio. Por outro lado, a Bacia de Campos detém a maior estrutura de produção do país, um posicionamento que deve ser levado em consideração pela Petrobras, na atual fase de caixa baixa para investi-
mentos, afetada pela lama da corrupção. Por conta disso, empresários do ramo offshore ainda apostam na consolidação do projeto do novo porto de Macaé. Hoje, o Terminal Portuário de Macaé (Tepor) ainda passa pela fase de licenciamento prévio, o que pode ser concluído a partir do interesse de um grupo empresarial pelo projeto. Estima-se que o Tepor seja
GESTÃO
integrado ao Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA), um empreendimento voltado a construir na cidade um novo Polo Offshore. O CLIMA também cumpre fase de licenciamento e deve ocupar área de 6 milhões de metros quadrados, situada à margem da RJ 168, a Estrada da Serra. A área onde será erguido o Complexo já conta também
com a expectativa de construção de três usinas termelétricas com capacidade de produção de 168 MW de carga. Em novembro do ano passado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu as licenças de instalação, para a construção das usinas. Com isso, a consolidação do Tepor ganha novo fôlego, o que depende também de vontade e de pressão política.
Sessão começa hoje às 10h
ADEQUAÇÕES
escalão da Governo promove mudanças Alto Prefeitura já passou em secretarias antes de cortes por 11 alterações WANDERLEY GIL
Mobilidade Urbana, Agroeconomia e Desenvolvimento Social têm novos gestores Antes de promover o corte de 25% dos cargos em comissão e funções gratificadas - medida anunciada no final do mês passado -, o governo promoveu alterações no alto escalão da administração municipal, uma decisão que surpreendeu muita gente, esquentou os bastidores da política local e provocou reações de membros da oposição que consideraram a escolha de novos secretários como uma estratégia eleitoral para 2016. Um ano e meio após aceitar o convite do governo para assumir a gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o empresário Evandro Esteves deixou a pasta no sábado, dia 13, de acordo com a portaria 222/2016, que indicou o nome do servidor Júlio Martins Antunes para assumir o cargo. Após promover uma restruturação na secretaria, consolidando projetos como a elevação de gride da Rodovia Amaral Peixoto, facilitando o acesso de carretas ao Polo Offshore pelo Novo Cavaleiros, além de modernizar a sinalização semafórica em diversos pontos da cidade, facilitando a travessia no trecho da RJ 106 próximo à Praia Campista, Evandro optou por entregar o cargo à administração municipal.
Governo promove restruturação no alto escalão da administração
De acordo com fontes próximas ao governo, em outras duas ocasiões Evandro já havia manifestado o interesse de deixar a pasta, com objetivo de se dedicar exclusivamente à empresa Polar, do ramo offshore, que é da sua família. Rumores apontam que, diante da decisão do governo em reduzir o número de cargos de assessoria em todas as secretarias, Evandro indicou o seu nome no topo da lista dos cortes. Além da exoneração da Evandro, a surpresa está também na escolha do novo secretário de Mobilidade Urbana.
Segundo o Portal da Transparência, Julio Martins Antunes é servidor de carreira da prefeitura, ocupante do cargo de fiscal de obras. Ele atuava na Empresa Municipal de Saneamento (ESANE), em cargo de subsecretário. Júlio é também irmão do vereador, líder da bancada do PMDB na Câmara, Paulo Antunes. No sábado, ocorreu ainda a troca do posto de secretária municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Cerca de seis meses após assumir a pasta, Maria Josefa
de Los Angeles Formoso Samde Saúde, Educação, Obras, Copayo foi exonerada através da Desde 2013, 11 de 15 municação, Administração, Faportaria 221/2016, a mesma secretarias passaram zenda, Desenvolvimento Social, que nomeou Nilmara Valadapor mudanças em sua Agroeconomia, Mobilidade Urres para assumir o cargo. bana, Ordem Pública e AmbienA escolha de Josefa para assu- administração te. Também houve troca na Conmir a secretaria, no ano passado, foi considerada como uma es- De 15 secretários apresen- troladoria Geral do Município. As gestões da Fundação Edutratégia de aproximação política tados no dia 18 de outubro de entre o governo e o PSDB, já que 2012, na fase de transição para cacional de Macaé (Funemac), ela faz parte do grupo ligado ao o início da atual administração da Fundação Macaé de Cultura ex-prefeito e ex-deputado fede- municipal, 10 deixaram o gover- (FMC) e da Fundação de Esporno desde o seu início, no dia 1º te (Fesporte) também passaram ral Sylvio Lopes. por mudanças ao longo dos últiEm um grupo nas redes so- de janeiro de 2013. Ao longo dos últimos três mos três anos. ciais, o secretário geral do PSDB De 2013 a 2016, cerca de 20 Macaé, Adeilton Santos, assi- anos, a administração, iniciada nou um comunicado afirman- com o conceito técnico, passou profissionais participaram do do que o partido "não está na por modificações promovidas alto escalão da prefeitura, duadministração da secretaria de sobre a influência política e até rante a etapa de adequação da empresarial, um comporta- estratégia do atual governo. Desenvolvimento Social". E diante da expectativa de No texto, ele explicou que mento comum diante do tamafoi solicitada a entrega dos nho da importância de Macaé candidatos para as eleições deste ano, novas mudanças em cargos e tornou público "o para o estado e até o país. Neste período foram altera- secretarias podem ocorrer até o afastamento dos membros efetivos e cargos de liderança dos os gestores das secretarias próximo mês de junho. na estrutura da PMM". Já Nilmara Valadares, indicada para assumir a pasta, é profissional da área de assistência social, com experiência na realização de políticas públicas sociais. Ela já ocupou o posto de secretária na administração municipal passada, além de integrar o grupo político do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara. E no sábado houve também a exoneração do Jonas de Siqueira do posto de secretário municipal de Agroeconomia, assumida por Joaquim Bento De 15 secretários apresentados em 2013, 10 saíram do governo Jardim Neto. WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Opinião
Guias para pagamento do IPTU já podem ser retiradas. Segundo a prefeitura, pagamento do imposto em cota única garante desconto de 8%
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Empoderamento Conceito criado a partir da iniciativa de grupos reprimidos da sociedade Norte Americana, o empoderamento ganha força no Brasil ao representar a iniciativa de movimentos negros e feministas na briga contra a opressão, o preconceito e a discriminação. E o tema recém surgido na sociedade moderna pode ganhar, em Macaé, uma interpretação importante para o futuro político e administrativo da Capital Nacional do Petróleo. Ao representar a ascensão da sociedade distinta, nas decisões relativas ao convívio coletivo, o empoderamento precisa ser a palavra de ordem na postura do macaense ao acompanhar e participar das decisões e movimentações relativas ao processo eleitoral deste ano. Na velha política, as estratégias voltadas às definições partidárias visando a disputa eleitoral são decididas dentro de gabinetes, diretórios ou comissões provisórias, um processo que nunca está diretamente ligado aos interesses coletivos. Apostando em um modelo eleitoral falido, as definições políticas estão baseadas na perpetuação de projetos de poder, apresentados à sociedade como uma alternativa capaz de modificar erros nas regras sociais que desvirtuam metas como a igualdade social e qualidade de vida. Através do empoderamento, os mais de 150 mil eleitores aptos a participar do pleito deste ano podem, en-
fim, tornar real o conceito da democracia que está atrelado ao voto, um poder que emana da vontade de garantir uma sociedade nova, capaz de oferecer oportunidades e não garantir apenas a continuidade de alianças políticas baseadas na arrecadação do município. Nas ruas, milhares de brasileiros demonstraram, em 2013, a indignação com o rumo político e administrativo assumido pelo país, representado no serviço que está diretamente ligado à rotina da sociedade: o transporte público, setor esse que passa por uma nova discussão em Macaé, abrindo assim a oportunidade da população apontar o que, de fato, é esperado do poder público e das empresas que irão disputar a nova concessão das linhas municipais. Até o dia 2 de outubro deste ano, o empoderamento pode ser mais uma etapa na transformação social, política e econômica que Macaé precisa passar para vencer todos os seus desafios.
ESPAÇO ABERTO A História sempre acerta
Em meio às discussões relativas ao futuro da concessão do transporte público municipal, que envolvem o Executivo e o Legislativo, os usuários do serviço continuam reclamando sobre o excesso de passageiros em determinadas linhas, assim como das condições estruturais dos terminais, em especial, o Central.
PAINEL Surpresas
Sessões
Ocupação
Audiência
Portfólio
Saúde
Influência
Migração
Porto
Quem aguardava a exoneração de cerca de 600 profissionais, ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, se surpreendeu com as mudanças definidas pelo governo na alta cúpula da administração municipal. Em apenas um dia, três secretarias sofreram alterações em sua gestão: Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social e Agroeconomia. Para muitos, a estratégia técnica começa a ser substituída pelas acomodações políticas eleitorais.
Neste carnaval não fui viajar, fiquei por aqui pensando que fosse encontrar a cidade vazia, mas, qual nada! Blocos e mais blocos de rua estavam por todo lado, sem talvez dar-se conta de que terminavam por enfeitar a cidade de alegria, como há muito tempo não se via. Pus-me, então, a refletir sobre os antigos carnavais, nas coisas bonitas do passado e que estão surgindo naturalmente nos dias de hoje. A história em si, como vivência do mundo, em termos de experiências, é algo maravilhoso. É claro que devemos olhar para o futuro, mas, o engraçado, é que quanto mais se olha para frente, mais enxergamos o que a história nos mostrou.
E com a saída de Evandro Esteves da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, existe o risco da Audiência Pública agendada para esta quinta-feira (18), visando a discussão da nova concessão de linhas municipais de ônibus, ser adiada. A verdade é que a mudança do gestor da pasta não deve atrapalhar a realização dos estudos e do projeto da nova exploração do transporte público, um processo técnico que deve ser conduzido pelo corpo efetivo da secretaria.
Dizem alguns que pensar muito no passado significa excesso de melancolia, depressão. Da mesma forma, pensar muito no futuro sugere excesso de ansiedade. Tenho que discordar. Talvez a teoria até corresponda às visões individualistas, mas num contexto macrossocial, o que vemos é que muito aprendemos com o que o passado tem para contar. Outro dia fiquei apreensivo em saber que aqui em São Paulo algumas livrarias estão vendendo um livro repleto de ódio, escrito por Hitler, o Mein Kampf. Escrita em 1924, a “obra” entrou em domínio público. Constituída por um misto de memórias com o projeto político do ditador mais odiado do mundo, é uma verdadeira “bíblia nazista”. Então, observem o que a história nos mostra: depois de tudo o que ocorreu na Alemanha, onde seis milhões de judeus e outras etnias foram exterminadas, a faísca pretensamente intelectual contida neste livro ainda produz suspiros em grupos neonazistas e simpatizantes. Podemos, portanto, através desta conclusão, dimensionarmos o perigo da venda dessa péssima leitura. A história, entretanto, também nos remete a coisas boas. Neste mês surgiu um marco para a física e a astronomia: cientistas de vários países anunciaram ter detectado ondas gravitacionais. Essas ondulações do espaço-tempo comemoradas agora foram previstas por Albert Einstein há um século.
Querendo ou não, o governo passa a contar com a participação de profissionais que representam a influência da Câmara de Vereadores no Executivo. Hoje, secretários escolhidos pelo governo possuem ligação direta com os vereadores Paulo Antunes (PMDB), George Jardim (PMDB), Luciano Diniz (PT) e Julinho do Aeroporto (PPL). Já Guto Garcia (PSB) quebrou a posição do governo em não nomear parlamentares. De forma específica, essa foi uma escolha técnica.
Imaginem como, há mais de cem anos, com parcos recursos tecnológicos, um cérebro humano como de Einstein foi capaz de comprovar algo que só agora, e com a tecnologia atual, está se confirmando. O saldo pós-carnaval, então, aponta que, no hoje, temos um encontro entre passado e futuro: antigas e alegres manifestações, como a dos blocos de rua, ainda resistem. Do passado, a vibração de velhos temores chegam pelo clássico destruidor Mein Kampf. O futuro se anuncia com as ondas gravitacionais longínquas do tempo e do espaço, confirmadas por cientistas. Assim, uma perfeita e contraditória relação entre o passado e o futuro se desenrola. O ser humano alegre como o carnaval tradicional, um livro que pode ser uma arma ideológica perversa no futuro (aliás, sua venda pela Justiça já está proibida em alguns estados do país), e a confirmação de uma teoria secular de Einstein. Amigos, nunca a história abraçou tantos tempos. Portanto, olhar o passado e analisar seus desdobramentos para o futuro é bom para a humanidade. Tão bom, posso arriscar, quanto as marchinhas antigas e blocos que atrapalham o nosso trânsito, mas desobstruem a nossa falta de esperança. Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais e Professor de Direito.
E sob as surpresas marcadas pelas mudanças realizadas pelo governo, a Câmara de Vereadores retorna nesta terça-feira (16) às sessões ordinárias em plenário. A abertura do último ano da atual legislatura marca também o início oficial das movimentações políticas referentes às eleições. E um dos pontos principais que cabem ao parlamento é a definição de quantas cadeiras irão formar a próxima composição do Legislativo.
Macaé passa a ser 'vendida' nos principais salões de negócios do Brasil, através do 'show case' lançado nesta semana pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. O portfólio apresenta todas as potencialidades do município para a consolidação de investimentos em vários segmentos, não apenas o petróleo. A cidade é apontada como um dos principais centros capazes de receber grandes eventos, como a Brasil Offshore.
Assim como cidades turísticas da região, Macaé passa a receber grupos de pessoas que vivem da arte, apresentadas em espaços públicos da cidade. A orla da Praia dos Cavaleiros passou a ser o ponto de concentração de vendedores de artesanatos que migraram de locais como Cabo Frio, Rio das Ostras e do Sana. Os produtos como colares, e até retratos desenhados à mão, chamam a atenção de quem passa. E o número de vendedores continua crescendo.
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Assim como acontece no Rio de Janeiro, a Praia dos Cavaleiros passou a registrar também acampamentos de pessoas que buscam um estilo de vida alternativo. As barracas de acampamento montadas nas areias do principal point da cidade representa mais um dos efeitos da crise econômica que afeta a região, promovendo a migração de pessoas para a Capital Nacional do Petróleo, reconhecida sempre pelos bônus das atividades offshore.
Usuários voltaram a denunciar, nas redes sociais, dificuldades nos atendimentos prestados pela Unidade de Pronto Atendimento do Lagomar. A reclamação está relacionada à falta de médicos de plantão. Há duas semanas, a prefeitura renovou o contrato com mais de 50 profissionais alocados em várias unidades da rede municipal. No entanto, muitos estão preferindo solicitar a revogação em função do valor dos salários.
Além do Porto do Açu, São João da Barra, no Norte do Estado, vai ganhar mais um terminal portuário. Ontem (15) aconteceu no Palácio da Guanabara, sede do governo do Rio, a assinatura do contrato que autoriza a empresa Brasil Port Logística Offshore a construir e explorar o novo espaço. Enquanto isso, o Estado ainda não emitiu o decreto que considera como 'de interesse' do Rio a consolidação do Tepor em Macaé.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Economia
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NOTA
Dólar fecha em alta em dia de feriado nos EUA. Moeda subiu 0,17%, vendida a R$ 3,9963.
OFFSHORE
Junção de petrolíferas tem potencial para reaquecer Bacia de Campos Com fusão de Shell e BG, Brasil pode se tornar um dos principais mercados de exploração do grupo que pretende quadruplicar produção Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com o presidente da empresa multinacional resultante da fusão entre as gigantes do setor de Petróleo Shell e BG, Ben Van Beurden, a junção tem potencial para chegar a quadruplicar a produção de óleo e gás no país até 2020, transformando, consequentemente, a Bacia de Campos em uma das principais áreas de exploração e produção da companhia. A previsão foi comentada ontem (15) pelo executivo, em visita ao Rio para uma conferência de imprensa sobre a fusão das duas âncoras do setor. "O Brasil será um dos três principais países para a Shell e, em uma perspectiva de exploração e produção, provavelmente será o país mais valioso em nosso portfólio", enfatizou Beurden ressaltando que, juntas, as duas companhias deverão quadruplicar a produção até 2020.
PODER DUPLICADO
Atualmente, conforme os últimos dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), juntas, as duas companhias produzem cerca de 240 mil barris de óleo equivalente por dia (boed) no país, tendo somente a BG produzido 205.572 boed em dezembro, enquanto a Shell extraiu 34.471 boed.
Bacia de Campos pode se tornar um dos principais atrativos para companhias fundidas BACIA DE CAMPOS EM VOGA
Prevista para ter sua primeira produção de óleo no
ano que vem, ainda segundo Beurden, um dos principais projetos que deverá contribuir para a Shell ampliar
TRABALHO
sua produção no país é a área de Libra, localizada no pré-sal da Bacia de Campos, na qual a empresa é sócia da
Petrobras e de outras companhias. A área de exploração também é um dos principais fo-
cos da Petrobras, que vive uma das fases mais difíceis de sua história, com dívidas astronômicas.
MANIFESTAÇÃO KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
Servidores permaneceram na frente do Paço Municipal durante a tarde de ontem Interessados devem ir à AgeTrab com documentos originais e currículo
Ofertas de emprego reduzem 25% Em comparação com a semana passada, 91 postos foram suprimidos no município De acordo com a prefeitura, a terceira semana de fevereiro começou com 272 postos de trabalho disponíveis na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (AgeTrab) de Macaé - 91 vagas a menos que na semana passada, quando 363 cargos disponíveis foram registrados na lista de oportunidades do órgão. Segundo o diretor de Políticas de Emprego e Renda do órgão, Raul Machado, os números indicam
Profissionais da Saúde realizam novo ato na porta da prefeitura
Servidores ameaçam entrar em greve a a alta rotatividade do mercado (5); camareiro (5) e corretor partir do mês que de trabalho macaense. de imóveis (5). vem, caso prefeito não “Essa oscilação semanal é Para se candidatar a qual- chegue a um acordo muito comum porque, mesmo nessa fase que atravessamos, ainda há empresas em Macaé que nos procuram para captar pessoas para até cem vagas ou mais”, explicou em entrevista recente. Como tem sido tendência nos últimos meses, entre os destaques da semana seguem as vagas para o setor comercial e de serviços: vendedor externo (40); manicure (13); supervisor de hidrojato (10); operador de hidrojato (10); vendedor (10); auxiliar de serviços gerais (8); duteiro offshore (6); cozinheiro (6); açougueiro (5); balconista (5); borracheiro
quer uma das vagas oferecidas, o mais indicado é que os interessados realizem um agendamento on-line por meio do site www.macae.rj.gov.br/trabalhoerenda. Em seguida, basta comparecer à sede da Agetrab, que fica localizada no Macaé Facilita da Barra, em frente ao Moarcyrzão, com documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de currículo atualizado). O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. O horário de atendimento ao público é de segunda a sextafeira, das 8 às 16h.
Sob o forte sol da tarde de ontem (15), dezenas de servidores da Saúde voltaram a realizar uma manifestação em frente ao Paço Municipal para reivindicar algumas questões trabalhistas. Desta vez, segundo os manifestantes, caso o prefeito não chegue a um acordo para o impasse, o setor da Saúde entrará em greve a partir de março. No último dia 29, um ato similar já havia sido realizado no local. De acordo com Maria Celina de Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e
Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindprev-RJ), além das já conhecidas reivindicações dos profissionais do setor, um dos motivos que mais indigna o grupo de manifestantes seria o descaso da prefeitura com a questão. “Esses problemas referentes a erros no pagamento de adicional noturno, de insalubridade, ticket alimentação e valetransporte já vêm acontecendo há mais de um ano, sendo que o prefeito e a secretaria que coordena a pasta seguem no descaso. Também entendemos que se o ponto biométrico foi criado para dar mais transparência, isso não vem acontecendo. Portanto, caso a situação continue assim, vamos realizar uma paralisação a partir do próximo dia 2 de março”, disse a profissional. Na manifestação, além dos
funcionários administrativos do setor havia também muitos técnicos de enfermagem e enfermeiros, que se revezavam no microfone do carro de som do sindicato, com discursos bem exaltados. “Por que não querem nos receber? Essa é a nossa casa, o nosso ganha-pão. Não somos bandidos, merecemos respeito”, disse uma das manifestantes, aplaudida pelos demais. Com a inscrição ‘Um servidor, um voto. Traga seu título para Macaé’, estampada na camisa, outro servidor já fazia alusão às próximas eleições municipais. “É importante todos nos lembrarmos que este ano haverá eleições, e é importante que todos os envolvidos nestes e em outros problemas tragam seu título de eleitor para Macaé”, pontuou.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Polícia
NOTA
Prossegue durante a semana a parceria da Marinha do Brasil e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Macaé, na campanha de combate contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chicungunha.
32° BPM
CONCEIÇÃO DE MACABU
Polícia realiza operação de repressão a contravenções penais
DIVULGAÇÃO PM
O jovem de 16 anos estava em posse de um revólver calibre 38
Os municípios de Macaé, Rio das Ostras e Carapebus tiveram materiais apreendidos e suspeitos encaminhados à delegacia
A
DIVULGAÇÃO PM
Polícia Militar (PM), com o intuito de reprimir elementos ligados ao “jogo do bicho”, pirataria, máquinas caçaníqueis e “gatonet” realizou uma operação em toda a área do 32° Batalhão de Polícia Militar (BPM). Em três municípios, os policiais obtiveram retorno. Em Macaé, foram apreendidas quatro máquinas de caça-níqueis, cerca de 1.849 mídias piratas, quatro talões de “jogo do bicho”, sendo que dois suspeitos foram encaminhados à delegacia. Já em Rio das Ostras, 750 DVDs piratas e quatro talões de “jogo do bicho” foram apreendidos. Além do material, dois elementos foram detidos. Em Carapebus, um homem foi encaminhado à DP, com 28 talões do “jogo do bicho”.
Em Macaé, além de material de “jogo do bicho” e mídias piratas foram apreendidas quatro máquinas caça-níqueis
Em uma das ações, um menor foi apreendido por porte ilegal de arma de fogo
LEGISLAÇÃO
De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” LEI ANTIPIRATARIA Nº 10.695
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fe-
DIVULGAÇÃO PM
Em Rio das Ostras 750 DVDs piratas foram apreendidos
re a licença de copyright. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) a Lei criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda,
DIVULGAÇÃO PM
28 talões de “jogo do bicho” estavam com um homem que foi encaminhado à DP, em Carapebus
aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou, ainda,
aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa.
TRÁFICO DE DROGAS
Drogas e suspeitos detidos durante final de semana DIVULGAÇÃO PM
Operações em Macaé e Rio das Ostras levaram à prisão de três suspeitos e apreensão de um menor Em ações diferentes da Polícia Militar, dois suspeitos foram detidos em Macaé, sendo encaminhados à delegacia em Rio das Ostras um homem e um menor de idade. Segundo a PM, uma guarnição e uma equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) II, em patrulhamento pela comunidade Malvinas, receberam informações, via Disque-Denúncia no sentido de que elementos estariam traficando na Rua da Felicidade, na Malvinas. Após ronda no local, os policiais conseguiram localizar dois suspeitos com o seguinte material: 128 buchas de maconha, 26 pedras de crack, 23 papelotes de cocaína, um rádio-transmissor, uma motocicleta sem placa e R$ 5,00 em espécie. Diante dos fatos, um rapaz de 19 anos e outro jovem, de 18 anos, foram encaminhados com o material apreendido para a 128ª DP (Delegacia de Plantão), onde foram autuados e presos. RIO DAS OSTRAS
Já em Rio das Ostras duas operações diferentes da PM levaram
Armas de fogo são apreendidas durante operações da PM
Além do material encontrado, os policiais apreenderam uma motocicleta sem placa com os suspeitos
à detenção de suspeitos, com materiais apreendidos. No bairro Nova Cidade, mais uma vez com a ajuda do Disque-Denúncia, após informação sobre o tráfico de drogas no local uma guarnição foi até a Rua Três Marias verificar a denúncia. A guarnição, ao entrar na Rua Três Marias, no bairro já citado, deparou-se com Erison da Silva Souza, de 26 anos, em atitude suspeita. Ao ser revistado, foram encontrados com o elemento 15 pinos de cocaína. Indagado sobre a droga, o suspeito teria informado que pertencia à facção criminosa “Amigos dos Amigos” (ADA), permitindo que a polícia entrasse em
sua residência. Na casa, foi encontrado um revólver de calibre 38, seis munições intactas, 34 munições de espingarda de calibre 22 intactas, 102 buchas de maconha e 12 papelotes de cocaína. Em seguida, a guarnição encaminhou o suspeito à 128ª DP, onde ficou preso. O material foi apreendido. ÂNCORA
Informados pelo Disque-Denúncia sobre a venda de drogas no bairro Âncora, em Rio das Ostras, uma guarnição da PM seguiu para a Rua Nova Horizonte a fim de verificar as denúncias. No local, os policiais observa-
ram quatro elementos em atitude suspeita e, ato contínuo, realizaram a abordagem e revista pessoal. Contudo, nada de ilícito foi encontrado com eles. Porém, desconfiados, os policiais realizaram buscas em um terreno baldio próximo ao local onde os suspeitos estavam e conseguiram localizar uma sacola plásticas com 47 pinos de cocaína. Em seguida, os suspeitos foram encaminhados à 128ª DP, onde um menor de 16 anos teria assumido ser o dono do referido material. Com isso, o adolescente ficou apreendido e os outros envolvidos foram ouvidos como testemunhas e liberados.
Guarnição da Polícia Militar (PM) realizava patrulhamento pela Praça da Rhodia, em Conceição de Macabu, quando abordou dois suspeitos. Após a revista pessoal foi encontrado com um deles um revólver de calibre 38, da marca Taurus. Os suspeitos foram encaminhados à 128ª DP para registro da ocorrência, e o menor de 16 anos foi apreendido por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo o outro suspeito ouvido e liberado.
SÃO HENRI
Informações via DisqueDenúncia levou a polícia até um veículo abandonado, no bairro São Henri, em Conceição de Macabu. De acordo com a polícia, o carro da marca Gol, com placa de Rio das Ostras estava com a porta encostada, sendo que, em seu interior, foi encontrada uma pistola da marca Taurus, de calibre 40, com 11 munições intactas, além de um aparelho de celular. Segundo a polícia, já foi identificado o proprietário do veículo, porém o mesmo ainda não havia sido localizado pelos policiais. O veículo e a arma de fogo foram apreendidos e encaminhados para a 122ª DP.
ROUBOS
Tentativas de assaltos são registradas na área do 32º BPM Crimes aconteceram em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu
conhecido pelas vítimas, ficando preso por roubo.
De acordo com a polícia, um homem foi detido após o roubo de um veículo em Rio das Ostras. Segundo as informações, os ocupantes de um carro modelo HB 20 haviam roubado um Fiat Palio e teriam ido em direção ao bairro Palmital, em Rio das Ostras. Em posse dos dados da denúncia, uma guarnição seguiu para o local e conseguiu localizar o HB 20 e, ao tentar realizar o cerco policial, dois elementos que estariam dentro do carro fugiram em direção a uma mata, restando apenas o condutor do HB 20. Indagado sobre o assalto do Fiat Pálio, o mesmo teria passado a localização do carro roubado aos policiais. Em seguida, o suspeito foi encaminhado à 128ª DP com os dois veículos, onde o acusado foi re-
Guarnição da PM foi acionada por uma vítima de assalto, em um sítio localizado em Mataruna, em Casimiro de Abreu. No local, os policiais verificaram que tratavase de um crime de roubo seguido de lesão corporal grave ocasionada por arma de fogo. A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Casimiro de Abreu para receber atendimento médico e encontra-se fora de perigo. Ele informou aos policiais que estava em um bar com mais dois elementos, os quais lhe ofereceram carona até sua residência. Já em casa, os dois homens tentaram assaltá-lo e a vítima teria reagido sendo alvejado por um tiro na perna. Os autores estão foragidos e o fato foi registrado na 121ª DP.
CASIMIRO DE ABREU
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Geral
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NOTA
Neste ano letivo, na rede municipal de ensino, foram recebidos oito mil novos alunos, 160% a mais do que no ano passado, quando foram registrados três mil novos alunos.
ROTINA
Educação recebe 40 mil alunos na abertura de novo ano letivo Volta às aulas é marcada por tranquilidade e registro de ato de vandalismo na Ajuda
O
ntem (15), grande parte dos 40 mil alunos matriculados na rede de ensino público participaram da abertura do ano letivo em Macaé. E a secretaria municipal de Educação acompanhou a ocupação das salas nas principais unidades, entre as mais de 100 escolas administradas pela prefeitura. Em um dia de sol forte e calor intenso, crianças e adolescentes seguiram para as unidades onde estavam matriculados. Devidamente uniformizados, a maioria dos estudantes utilizou o serviço de transporte público, operado atualmente pela SIT. Para acompanhar o início das atividade letivas, o secretário municipal de Educação, Guto Garcia, visitou algumas escolas da rede, entre elas o Colégio Municipal Renato Martins e as Escolas Ana Benedita e Maria Izabel. “Tudo foi bem planejado para que os alunos possam ser recebidos da melhor forma. No período do recesso, realizamos pequenas melhorias e preparamos a equipe docente para garantir a acomodação necessária dos mais de 40 mil alunos matriculados na rede”, disse Guto. O secretário esteve tam-
ASSESSORIA
bém na Escola Laura Sueli, no Complexo da Ajuda, onde o início do ano letivo foi marcado pela invasão, na madrugada de segundafeira, por vândalos que roubaram a merenda escolar e materiais utilizados por professores. Diante do caso, Guto reforçou a importância do projeto 'Pai amigo da Escola', que integra a comunidade junto à escola, promovendo atividades que visam melhorar o ambiente acadêmico das crianças e dos adolescentes. DEMANDA CRESCEU NESTE ANO
De acordo com a secretaria de Educação, o número de novos alunos cadastrados na pré-matrícula da rede municipal de ensino de Macaé aumentou cerca de 150% em 2016, em comparação ao ano passado. Entre a primeira e a segunda fase da matrícula, oito mil estudantes já se cadastraram, contra três mil no ano passado neste mesmo período. Para atender à nova demanda, a secretaria de Educação contará com duas novas unidades de ensino, já neste mês, implantadas no Parque Aeroporto e na Piracema.
Guto Garcia acompanhou ontem a abertura das atividades do ano letivo de 2016
OPORTUNIDADE
SERVIÇO KANÁ MANHÃES
DIVULGAÇÃO MOBILIDADE
Recadastramento 2016 deverá ser feito por meio de processo protocolado no setor de Cadastro e Vistoria
O HPM vai receber parte dos alunos selecionados no processo seletivo
Inscrições abertas para Residência Médica Candidatos devem preencher formulário que está no site da prefeitura As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica de Macaé deste ano foram abertas nesta segunda-feira (15) e podem ser feitas até às 23h59min do próximo domingo (21), somente via Internet. O PSS é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Comissão de Residência Médica (Coreme). A ficha de inscrição e o manual do candidato encontram-se disponíveis no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/funemac,
bem como o edital do processo. Estão sendo oferecidas 14 vagas, sendo seis para Clínica Médica, cinco para Pediatria e três para Cirurgia Geral. A taxa de inscrição custa R$ 300. Com base no cronograma do concurso, os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos até esta quarta-feira (17), na Secretaria Acadêmica da Funemac, das 9h às 16h. O resultado será divulgado no dia seguinte, quinta-feira (18), também no site. As inscrições serão confirmadas após o pagamento a ser creditado por meio de depósito identificado (com o número do CPF do candidato com o código de identificação) em caixa presencial do Banco Itaú, em favor da Funemac, inscrita no CNPJ 39.224.019\0001-57, agência
6242, conta corrente 34003-9, até a data limite de 22 de fevereiro. A prova objetiva será aplicada no dia 28 de fevereiro (domingo), das 8h às 12h, na Funemac. O resultado final será divulgado no dia 8 de março e as matrículas serão efetuadas dias 9 e 10 de março, de 9h às 16h, em locais que serão divulgados por meio do site: www. macae.rj.gov.br/funemac. As atividades estão previstas para começar no dia 17 de março no Hospital Público Municipal (HPM) e no Hospital São João Batista. A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço. A Funemac está localizada na Cidade Universitária, à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
Recadastro de frota vai ser iniciado no município Empresas devem ficar atentas ao calendário de vistorias e de pagamentos As empresas e cooperativas que prestam serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município devem estar atentas ao calendário da vistoria anual realizada pela Prefeitura de Macaé. A medida vale para as empresas e cooperativas que já são cadastradas, possuem o selo de 2015 e desejam fazer o recadastramento. Além delas, as que desejam se cadastrar para a prestação de serviço nestas modalidades e não fizeram o credenciamento até o momento também devem seguir o mesmo calendário. O recadastramento 2016 deverá ser feito por meio de processo protocolado no setor de Cadastro e Vistoria e deverá ser agendado pelo e-mail cadastroevistoria@ gmail.com. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira no turno da manhã, das 8h às 11h30, ou no turno da tarde, das 13h às 16h30. O processo somente poderá ser protocolado pelo representante
legal, ou seja, no caso de Pessoa Jurídica (fretamento, escolar e urbano), pelo sócio administrador ou procurador (nomeado através de procuração pública). Já no caso de Pessoa Física, pelo cooperado (escolar), permissionário (táxi) ou procurador (nomeado através de procuração pública, ambos os segmentos). O protocolo será emitido apenas mediante apresentação de todos os documentos obrigatórios de acordo com cada segmento. Todas as informações podem ser obtidas no link “Cadastro e Vistoria”, na página da Mobilidade Urbana no Portal da Prefeitura de Macaé. Pagamento - As empresas e cooperativas que realizarão o recadastramento 2016 devem ficar atentas ainda aos prazos estipulados pela Portaria SEMMURB nº 023/2015 em novembro de 2015. Caso o recadastramento não tenha sido realizado até esta segunda-feira (15), o pagamento deverá ser feito obrigatoriamente em parcela única e estará sujeito à incidência de juros, multa e correção monetária, de acordo com o Código Tributário de Macaé. O pagamento das demais parcelas deve ser realizado nas seguin-
tes datas: 15 de março (2ª parcela); 15 de abril (3ª parcela) e 15 de maio (4ª parcela). Valores - O valor das taxas de credenciamento e de fiscalização para o transporte de passageiros é calculado de acordo com o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2016, que é de R$ 3,0023. A base de cálculo da taxa a ser paga é determinada em função da capacidade e da finalidade de cada veículo fiscalizado. Para emitir os boletos, os interessados devem se encaminhar ao setor de Cadastro e Vistoria, no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa. Vistoria - A vistoria deste ano está prevista para iniciar em 25 de fevereiro para todas as categorias. Nela, são verificados itens de segurança, documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo, sistema de iluminação, entre outros. O calendário para 2016 seguirá até 25 de maio. Passado este período para vistoria, as empresas e cooperativas que não se regularizaram estarão sujeitas a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até a multa, que pode variar dependendo da gravidade da infração.
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Macaé, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
REGIÃO
SAÚDE
Pesca e venda da sardinha volta a ser liberada após defeso
Exército se une à força-tarefa de combate ao Aedes aegypti
Pesca, comercialização e transporte voltam a ser permitidos no Sul e Sudeste do país
O Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil foram para a “guerra”, no sábado (13), em Macaé. Mas, ao invés de canhões e armamentos, a munição era outra bem diferente: panfletos informativos, que visam à conscientização da população contra um oponente quase invisível, mas que vem causando muitos transtornos ao país inteiro, o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chicungunha. A participação dos militares foi uma determinação do Ministério da Defesa. A ação faz parte do dia nacional de mobilização contra o mosquito, e foi realizada em todo o Brasil com o objetivo de alertar a população para os perigos do Aedes. O Comandante do Exército em Macaé, o major Daniel Tenenbaum, enviou para as ruas um efetivo de 120 homens, sendo 60 para Macaé e 60 para Rio das Ostras. O major falou sobre a importância da mobilização social conjunta e da conscientização das pessoas em tomarem conta do seu espaço, orientando que os panfletos sejam colocados nas caixas dos correios das casas que estivessem fechadas e os endereços anotados para posterior visita. Já o delegado da Capitania dos Portos, capitão de Fragata Fábio dos Santos Riera, ressaltou que o problema do mosquito Aedes no Brasil é, tipicamente, um problema militar, mesmo a “guerra” sendo contra um oponente incomum. Segundo
C
hegou ao fim ontem (15), o defeso da espécie mais pescada no território fluminense, segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj): a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). Regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a instrução normativa nº 15, de 2009, libera a pesca, a comercialização e o transporte desse recurso pesqueiro no litoral que vai do estado do Rio até Santa Catarina. Com o objetivo de recuperar os estoques e promover a pesca sustentável, preservando a espécie, a paralisação anual da captura da sardinha-verdadeira no Sul e Sudeste possui duas etapas. Uma delas, que termina nesta segunda, começou no dia 1º de novembro, período de reprodução. A outra acontece entre os dias 15 de junho e 31 de julho, visando o recrutamento - tempo necessário para que os juvenis possam atingir 17 centímetros, tamanho mínimo para a pescaria. Segundo dados do Monitoramento da Pesca no Estado do Rio de Janeiro - Estatística Pesqueira -, feito pela Fiperj em 16 municípios fluminenses, a sardinha-verdadeira representou mais de 61% da produção estadual monitorada em 2014, com 46.931,19 toneladas
LUIZ BARROS/ASSESSORIA
Espécie saudável pode ser encontrada no Mercado de Peixes de Macaé
desembarcadas. A Fundação lembra que o aumento da produção depende do sucesso da medida, por isso não se deve consumir a sardinha fresca nesse período. - O período de defeso é uma grande conquista para a pesca, pois não só possibilita o aumento da produção como protege o meio ambiente, proporcionando a recuperação dos estoques e a manutenção da rentabilidade da pesca para as gerações futuras - explica o biólogo marinho Augusto Pereira, diretor de Pesquisa e Produção da instituição. Fiscalização - Todas as ações
de fiscalização durante os defesos são definidas e coordenadas pelo Ibama, sendo realizadas na ponta por destacamentos ambientais de órgãos municipais (como a Guarda), estaduais (como a Polícia Militar), e federais (como a Marinha). Quem for flagrado desrespeitando a proibição está sujeito a multas e até detenção, além de apreensão dos petrechos de pesca, no caso dos pescadores. As penalidades e sanções são previstas pela Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (de Crimes Ambientais), e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Tropa do Forte Marechal Hermes participa de mobilização contra risco de epidemia
o delegado, é necessário que o país use todos os recursos a fim de minimizar os impactos. Capitão Riera ressaltou que tem sido muito boa a recepção da população, que tem entendido a importância dessa ação. Os oficiais militares e os agentes de endemias distribuíram panfletos no Centro, Imbetiba, Parque Valentina Miranda, Lagoa, Vivendas da Lagoa, Nova Holanda, Terminal Cehab, Parque Aeroporto e Lagomar. A campanha prossegue durante a semana com visitas domiciliares nos demais bairros da cidade e na região serrana, com controle químico com carro fumacê e aplicação de larvicida nos canais da Virgem Santa, Horto, Aroeira, Bairro da Glória, Capote e Macaé-Campos. Agentes estarão nas localidades de Córrego do Ouro, Malvinas, Mirante da Lagoa, Aroeira, Parque Aeroporto, Vila Badejo, Nova Holanda, Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Visconde de Araújo, Centro e Riviera Fluminense.
Coordenadora da Gerência de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin lembrou que é constante, e praticamente ininterrupto, o trabalho de conscientização e as visitas dos agentes de endemias às casas. “O trabalho não para nunca. Há toda uma rotina e, em dias como esses, ocorre a intensificação nas visitas feitas pelos agentes. A novidade é que firmamos parceria com agentes comunitários de saúde. Mas precisamos que os 234 mil habitantes de Macaé sejam unidos e também se tornem agentes em seus bairros. O governo precisa do apoio de todos”, evidenciou a coordenadora. O supervisor geral do CCZ Macaé, Flávio Paschoal, citou alguns casos encontrados durante visitas recentes a residências no município. “Encontramos, por exemplo, caixas d’água destampadas. É necessário monitorar, acompanhar para eliminar os criadouros, tampar as caixas. E nesse período de chuva a atenção deve ser redobrada”, informou. GUGA MALHEIROS/SECOM
Com ordem do Ministério da Defesa, tropa do Forte Marechal Hermes atua em campanha