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JOÃO BARRETO/SECOM

DIVULGAÇÃO

GOVERNO QUATRO LINHAS DE 10 AMPLIA CARACTERES FORÇA TAREFA

CUSTO DA QUATRO LINHASBÁSICA CESTA DE 10 CARACTERES CRESCE EM MACAÉ

QUATRO JURUBATIBA LINHAS É OPÇÃODE DE10 CARACTERES LAZER NAS FÉRIAS

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 16 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8918 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

CIDADE

Estado inicia reforma da Ponte das Neves na Estrada da Serra Prazo dado pela equipe do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é de que o serviço de reforço da pista, no Km 23 da RJ 168, seja concluído até o final deste mês Conforme o prometido, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) deu início na manhã de ontem (15) à recuperação da Ponte das Neves, situada no Km 23 da RJ-168, principal via de ligação entre a cidade e os distritos serranos de Macaé. Segundo informações dos funcionários no local, a previsão é de que o serviço seja concluído em 10 dias, podendo sofrer alterações em caso de chuvas. Eles também explicaram que o trabalho de recuperação vai começar na base da ponte e, posteriormente, será terminado com a tapagem dos buracos na pista. De acordo com o relato de moradores dos distritos serranos, o problema começou há cerca de dois meses, após as fortes chuvas que atingiram o município entre outubro e novembro. “A pista sentido Serra está interditada por conta da enorme cratera. Já no outro lado, a cabeceira está afundando”, relata o presidente da Associação de Moradores de Glicério, Gilson R. Silva. Por conta disso, foram isolados os locais mais críticos e o trânsito na ponte passou, desde então, a operar apenas em uma pista. Por estar em um ponto após um declive e uma curva foram instalados redutores de velocidade. Toda sinalização também foi reforçada para alertar os condutores. PÁG. 2

WANDERLEY GIL

Dois meses após o surgimento das crateras, o DER deu início às obras de recuperação da Ponte das Neves na RJ-168

KANÁ MANHÃES

Maioria das autoescolas em Macaé já disponibiliza o equipamento exigido para obtenção da CNH Categoria B deverá ter, no mínimo, cinco horas no simulador

POLÍTICA

Quem pretende tirar a carteira de motorista a partir desse ano vai ter que se submeter às aulas no simulador de trânsito. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o dia 1º de janeiro o equipamento passou a ser obrigatório em todos os Centros de Formação de Condutores. Em Macaé, o jornal O DEBATE entrou em

Luciano Diniz e Thales Coutinho analisam criação de espaços dedicados a atividades físicas

Vereador discute com presidente da Fesporte construção de academias PÁG. 3

contato com algumas autoescolas da cidade. Sem se identificar, a equipe de reportagem perguntou os valores e qual o procedimento necessário para obtenção da carteira na categoria "B". A maioria delas informou que o simulador já está disponível e é obrigatório. Outras alegaram que estão apenas aguardando a chegada

Estado divulga Edital de Chamada Pública Processo visa aquisição de produtos para merenda PÁG. 7

POLÍTICA

Legislativo garante acesso à informação Câmara dispõe de Portal da Transparência PÁG. 3

do equipamento. A medida, regulamentada por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, atende uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Estudos mostram que o uso do simulador ajuda a reduzir em até 50% o número de acidentes nos 24 primeiros meses de habilitação do condutor. PÁG. 2

EU LEITOR, O REPÓRTER

Moradores denunciam descarte de lixo Prática recorrente gera problemas para moradores da Vila Badejo PÁG.9

EDUCAÇÃO

Rota será ligada a Norte/Sul

CIDADE

DIVULGAÇÃO

Emendas ajudam a expandir projetos

Alerta é relativo ao período do defeso da sardinha PÁG. 6

TRÂNSITO VIRTUAL

KANÁ MANHÃES

Operação conjunta orienta pescadores

Estrada de Santa Tereza é garantida

WANDERLEY GIL

CIDADE

POLÍCIA

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Bloco Batukada desfila neste sábado Festa na orla sul da cidade segue no domingo CAPA

Área registra sujeira e água parada

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 4,0453 Venda R$ 4,0458

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

Fest Verão Esportivo tem início neste fim de semana em Macaé. Cerca de 2 mil atletas estão sendo esperados para participar. Ao todo serão 13 modalidades diferentes.

RJ-168

DER inicia reforma da Ponte das Neves

Prazo dado para o órgão estadual é de que o serviço no Km 23 seja concluído ainda em janeiro Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

onforme o prometido, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) deu início na manhã de ontem (15) à recuperação da Ponte das Neves, situada no Km 23 da RJ-168, principal via de ligação entre a cidade e os distritos serranos de Macaé. Segundo informações dos funcionários no local, a previsão é de que o serviço seja concluído em 10 dias, podendo sofrer alterações em caso de chuvas. Eles também explicaram que o trabalho de recuperação vai começar na base da ponte e, posteriormente, será terminado com a tapagem dos buracos na pista. De acordo com o relato de moradores dos distritos serranos, o problema começou há cerca de dois meses, após as fortes chuvas que atingiram o município entre outubro e novembro. “Na pista sentido Serra está interditado por conta da enorme cratera. Já no outro lado, a cabeceira está afundando”, relata o presidente da Associação de Moradores de Glicério, Gilson R. Silva. Por conta disso, foram isolados os locais mais críticos e o trânsito na ponte passou, desde então, a operar apenas em uma pista. Por estar em um ponto

após um declive e uma curva foram instalados redutores de velocidade. Toda sinalização também foi reforçada para alertar os condutores. Inclusive, os motoristas que passarem pelo local deverão redobrar a sua atenção e transitar com cautela para garantir a sua segurança, dos demais veículos e também da equipe que atua na manutenção da ponte. Para quem passa por ali todos os dias, o reparo da ponte representa um alívio, porém é algo que precisa ser finalizado com urgência. “Essa é a nossa principal forma de acesso à cidade. Muita gente mora aqui na Serra, mas trabalha ou precisa resolver coisas no Centro. Como não tem manutenção, acabaram surgindo essas crateras após as chuvas. Ficou ainda mais perigoso passar por aqui, desde então. Finalmente estão começando a fazer algo aqui, a gente só espera o serviço seja concluído, e com urgência”, diz José Fernando, morador do Frade. O DER-RJ foi criado por meio do Decreto-Lei 693/1943. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuições relativas à conservação e construção de rodovias. Cabe também a ele manter e operar as vias estaduais, além de planejar e fiscalizar o trânsito, de modo que assegure a segurança dos condutores.

WANDERLEY GIL

Após dois meses, DER deu início às obras de recuperação da Ponte das Neves na RJ-168

CONTRAN

Simulador é obrigatório em todo o país Maioria das autoescolas em Macaé já disponibiliza o equipamento exigido para obtenção da CNH Quem pretende tirar a carteira de motorista a partir desse ano vai ter que se submeter às aulas no simulador de trânsito. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o dia 1º de janeiro o equipamento passou a ser obrigatório em todos os Centros de Formação de Condutores. Em Macaé, o jornal O DEBATE entrou em contato com algumas autoescolas da cidade. Sem se identificar, a equipe de reportagem perguntou os valores e qual o procedimento necessário para obtenção da carteira na categoria "B". A maioria

delas informou que o simulador já está disponível e é obrigatório. Outras alegaram que estão apenas aguardando a chegada do equipamento. A medida, regulamentada por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, atende uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Estudos mostram que o uso do simulador ajuda a reduzir em até 50% o número de acidentes nos 24 primeiros meses de habilitação do condutor. Uma das conclusões aponta que, ao reproduzir várias situações de risco do dia a dia, como chuva e neblina por exemplo, os alunos têm condições de iniciar a fase prática com mais conhecimento e segurança. De acordo com a resolução, o candidato à obtenção da carteira, adição ou mudança de categoria só poderá prestar o exame

prático após cumprir a seguinte carga horária: obtenção da “B” (carro) - mínimo 25 horas, sendo 20 aulas práticas (quatro noturnas) + cinco em simulador de direção (sendo uma aula com conteúdo noturno); adição da categoria “B” - mínimo 20 horas, sendo 15 práticas (três noturnas) e cinco no simulador (uma com conteúdo noturno). As aulas ministradas no simulador de direção veicular deverão abordar em seu conteúdo itens como: conhecimento de comando do veículo, dar partida no motor, funcionamento mecânico, direção em aclives e declives, curvas, mudança de faixa, ultrapassagem, parada e estacionamento, entre outros. O Contran ressalta que, em uma segunda etapa, a medida também será obrigatória para quem dirigir veículos comerciais, caminhões, ônibus e motos. KANÁ MANHÃES

Carga horária para obtenção da categoria B deverá ter, no mínimo, cinco horas no simulador

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Servidores cobraram revisão de cortes salariais em Audiência Pública realizada na Câmara

MOBILIDADE

Construção de Santa Tereza é garantida pelo governo Orçamento deste ano prevê cota para parte inicial de construção de nova estrada na cidade Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Apesar de ainda depender de licenciamento, em fase de análise no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), segundo o governo, a construção do Arco Viário de Santa Tereza está garantida para 2016, pelo menos de forma orçamentária. De acordo com o Quadro de Detalhamento de Despesas, previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, estão reservados dentro das verbas destinadas para a secretaria municipal de Obras e Urbanismo cerca de R$ 5,7 milhões em investimentos para a pavimentação do traçado da via, que vai ligar a RJ 168 (Estrada da Serra) a RJ 106 (Rodovial Amaral Peixoto) e à Estrada Norte-Sul, na região do Parque de Tubos. No início do ano, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) garantiu que a construção do Arco Viário vai ser realizada, tanto com o investimento do governo municipal, quanto com o aporte do governo do Estado, através do convênio assinado em 2013, com base no programa "Somando Forças". A realização das obras está garantida também através da homologação assinada pela secretaria municipal de Obras, em julho do ano passado, finalizando o processo de concorrência pública para a execução do projeto, com base no investimento de R$ 77.453.087,21. De acordo com a publicação oficial registrada pela secretaria de Obras, a empresa MJRE

Arco Viário de Santa Tereza vai interligar a RJ 168 a região do Parque de Tubos, através da RJ 106 e da Estrada Norte Sul

Construtora LTDA será responsável pela realização da terraplanagem, drenagem e pavimentação da estrada, bem como a construção de pontes e acessos, além da recuperação de passivo ambiental em área degradada da estrada, que interligará a RJ 168 (Estrada da Serra) com o Parque de Tubos. Os cerca de 10 quilômetros da nova estrada se tornarão a principal rota para o acesso das carretas que transportam peças,

vindas dos portos de Niterói e do Rio de Janeiro, em direção à principal base logística da Petrobras - o Parque de Tubos. Inicialmente, a construção da Estrada de Santa Tereza previa o investimento de R$ 60 milhões, garantidos pelo governo do Estado através do programa Somando Forças. O convênio foi assinado em 2013, quando o governador Pezão (PMDB) era secretário estadual de Obras e vice-governador na gestão de

Sérgio Cabral (PMDB). O convênio foi reafirmado entre a prefeitura e o Estado em abril do ano passado. Também em 2014, a prefeitura garantiu junto à Câmara de Vereadores a aprovação do projeto que prevê a cessão de uso ao governo do Estado das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquiridas pelo governo passado. O processo garantiria a Macaé um aporte de mais R$ 15

ORÇAMENTO

milhões para a realização das obras de Santa Tereza. A homologação publicada pela secretaria de Obras representa a primeira e mais importante fase de realização do projeto. O procedimento foi realizado com base na análise feita pelo Tribunal de Contas. A expectativa é que as intervenções sejam iniciadas ainda neste ano. A previsão é que o projeto seja concluído em quatro anos.

TRANSPARÊNCIA

Legislativo garante acesso a informação A Diretoria Geral da Câmara de Vereadores afirmou que o Legislativo já oferece ferramenta de controle social que garante acesso a informações e dados relativos à administração da Casa do Povo. Segundo o setor, o Portal da Transparência da Câmara está no ar desde o 09 de outubro de 2015 e contém dados atualizados. O cidadão pode consultar todas as informações (institucional, ações e programas, recursos humanos, legislações, vencimentos, execução orçamentária e licitações) por meio do link: http://www.cmmacae. rj.gov.br/portal/index.php/ transparencia. Além disso, a Diretoria esclareceu que a prorrogação, por 90 dias, do trabalho da Comissão para a elaboração do projeto de implementação de procedimentos de Transparência na Câmara tem por objetivos principais incluir novos dados e finalizar a elaboração da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Legislativo. No link disponível atualmente no site da Câmara é possível ter acesso a dados como a relação dos cargos do quadro efetivo de servidores da Casa, com os seus respectivos vencimentos. Além disso, no endereço eletrônico é possível localizar dados sobre os vencimentos correspondentes aos cargos do quadro de assessorias disponíveis no Legislativo, cujos salários variam de R$ 12.945,91 (DAS-E) a R$ 2.246,40 (DAS-V). No Portal consta também o atual valor do subsídio recebido pelos 17 vereadores que formam a atual legislatura da Câmara: R$ 10.021,17. Ali é possível, ainda, acompanhar também a execução das despesas do Legislativo.

APOIO

Reajuste do IPVA não garante Vereador acompanha implementação de elevação de receitas para Macaé Emendas Impositivas KANÁ MANHÃES

Para este ano, município estima arrecadação semelhante a 2014 Ao inaugurar a planilha de taxas e contribuições obrigatórias pagas pela população fluminense, o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mesmo com a alíquota reajustada, não garante a Macaé uma elevação de arrecadação para 2016. Apesar de o governo do Estado prever um aumento de cerca de R$ 500 milhões no recolhimento desta receita, ao que parece, parte desse montante não está garantido para a Capital Nacional do Petróleo, que possui uma frota de veículos emplacados que somaram 112,8 mil carros no ano passado. O IPVA faz parte das fontes orçamentárias do município oriundas de "Transferências Correntes", estimadas dentro dos repasses governamentais previstos em lei. Cota relativa às contribuições arrecadadas pelo governo do Estado, mas repassadas ao município, o IPVA rendeu a Macaé em 2015 uma receita total de R$ 27,5 milhões, um número expressivo, mas que esconde um cenário não muito positivo. É que, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a prefeitura estimava arrecadar R$ 29 milhões com o IPVA, o que acabou gerando

Luciano Diniz iniciou trabalho através de reunião com presidente da Fesporte

Apesar de não estar atrelada legalmente, arrecadação estadual com o IPVA não garante melhorias

um déficit de mais de 1,5 milhão, mesmo com o crescimento da frota municipal em mais de 5 mil veículos, de acordo com os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A diferença orçamentária pode estar atrelada ao volume de inadimplência no pagamento das parcelas do imposto, uma questão que passa a ser combatida pelo Estado através de revisões de juros e parcelamentos. Porém, o déficit de Macaé na arrecadação do IPVA se repete ao longo dos últimos três anos, um cenário que pode acontecer também em 2016. Em 2014, o município estimava arrecadar com o imposto um total de R$ 29,8 milhões, a mesma previsão registrada por Macaé na LOA de 2016. Porém, há dois anos, o IPVA

rendeu à cidade uma receita total de R$ 26,3 milhões, configurando um déficit de mais de R$ 3,4 milhões. Quadro semelhante foi consolidado em 2013. Neste ano, a prefeitura estimava arrecadar um total de R$ 26,3 milhões com a receita repassada pelo Estado. Porém, o consolidado foi de R$ 24,8 milhões, gerando um déficit de R$ 1,4 milhão. De 2013 para cá, a frota de veículos emplacados na cidade passou de 104.572 para 112.871, um crescimento de mais de oito mil novos veículos. No entanto, neste mesmo período, a arrecadação da cidade com o IPVA subiu pouco mais de R$ 2,6 milhões. ESTRADAS RUINS

Apesar de lucrar com o au-

Autor de 12 propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o vereador Luciano Diniz (PT) iniciou nesta semana o trabalho de acompanhamento da implementação das chamadas 'Emendas Impositivas'. Durante reunião realizada na tarde de quinta-feira (14), o vereador se reuniu com o presidente da Fundação de Esporte (Fesporte), Thales Coutinho. A pauta do encontro foi a estratégia para a construção das academias populares compactas, sugeridas por Luciano, ao orçamento deste ano. "A ideia é avaliar como será feita a instalação das academias, de acordo com o programa de trabalho da Fesporte. Fomos muito bem recebidos

pelo Thales que já está fazendo um trabalho importante à frente do esporte na cidade", disse Luciano. A construção das academias compactas está prevista na LOA deste ano. De acordo com o Quadro de Detalhamento de Despesas previstas pelo governo, as academias compactas serão implantadas nos seguintes locais: Barreto, Nova Holanda, Bosque Azul, Malvinas, Morro de São Jorge, Complexo da Ajuda, Praça de Trapiche, Lagomar, Mirante da Lagoa, Campo d'Oeste e Vila Badejo. O vereador propôs, também, através de Emenda Impositiva, a construção de uma Academia Popular em Córrego do Ouro. Os projetos estão previstos no orçamento da secretaria municipal de Serviços Públicos. "Propomos também a aquisição de novas cadeiras para o time do Basquete paraolímpico", disse Luciano.

mento da frota de veículos em circulação na cidade, o governo do Estado não garantiu a conversão dos valores do imposto pago pelos motoristas da cidade, em qualidade para a mobilidade regional. Hoje, a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), assim como a RJ 168 - Estrada da Serra e a RJ 178, que liga a Capital Nacional do Petróleo a Quissamã e Carapebus apresentam péssimos estados de conservação. Apesar da arrecadação do IPVA não estar, por lei, condicionada a investimentos em infraestrutura de estradas, a alta carga tributária paga pelos macaenses com o imposto, ampliada neste ano em virtude do reajuste da alíquota do imposto, poderia garantir, pelo menos, menos prejuízos aos motoristas. Luciano Diniz se reuniu com Thales Coutinho, na Fesporte

DIVULGAÇÃO

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Opinião

UFRJ Macaé segue com inscrições abertas. As vagas oferecidas são para o Programa de Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC).

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Rasteira Pelo que parece, os debates promovidos pela sociedade brasileira ao longo dos últimos três anos, tem gerado uma espécie de efeito contrário dentro das entranhas da política em todas as suas esferas. Se em 2013 a insatisfação foi gerada pelos 0,20 centavos, o que será então diante do reajuste de 30% no valor do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cobrado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro? Todos os anos, o IPVA inaugura a lista de cobranças feitas pelo poder público ao contribuinte fluminense. Essa análise não leva em consideração a incidência da 'fatia do Estado' presente em todos os produtos e serviços consumidos pelo cidadão macaense, que vive de forma intensa o sufoco tributário em pleno ano de crise. Liberada a partir da última quarta-feira (13), a impressão da guia de recolhimento do imposto, acessível no Banco Bradesco, criou um novo sentimento de 'apunhalada' no bolso do cidadão que já fechou 2015 engasgado com a série de reajustes aplicados pelo governo federal no preço da gasolina. Porém, a insatisfação é gerada, não pelo fato do paga-

mento do imposto, mas sim pela constatação de que a contribuição não terá a destinação correta e adequação: promover qualidade de vida para a sociedade fluminense. Diante dos escândalos de corrupção em série, o poder público torna-se cada vez mais desacreditado, o que provoca o sentimento de revolta daqueles que cumprem com louvor o papel de cidadãos. A irritação maior, ainda em relação ao IPVA, é saber que, por mais que o reajuste do imposto gere uma elevação em R$ 500 milhões na arrecadação do governo estadual, não será aplicado em melhorias efetivas nas estradas estaduais que cortam o Norte Fluminense, e que se encontram hoje em estado deplorável. Porém, não se espante que esses recursos acabem influenciando as eleições municipais de 2016, este sim, o único jogo político onde o dinheiro do povo se faz presente, e de forma bastante expressiva.

ESPAÇO ABERTO

Cumprimento de cotas admite flexibilização O Consultor Jurídico trouxe, em 23 de dezembro de 2015, notícia veiculada pelo jornalista Sergio Rodas sob o título “Petrolífera não precisa cumprir cota de deficiente em plataforma em alto-mar”, baseando-se em acórdão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), processo 0148400-98.2009.5.01.0482, proferido em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a empresa ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. Na primeira instância, a ação já havia sido julgada improcedente em sentença proferida pela Juíza Ana Celina Laks Weissbluth da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Macaé. Este tipo de ação demonstra, de um lado, que o Ministério Público do Trabalho exerce seu compromisso com a sociedade de fazer cumprir a lei e, de outro lado, revela que as perseguições do parquet merecem reflexão quanto à oportunidade de exercê-la, das conveniências e adequações à realidade. A decisão regional, da lavra do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, trouxe como critério de flexibilização da Lei nº 8.213/91 o Princípio da Razoabilidade porquanto alguns setores de atividade e local de trabalho eram absolutamente incompatíveis para o cumprimento de cotas, considerando o número total de empregados da empresa. Neste sentido, a manifestação é expressa e vale a reprodução do texto para reflexão: “A lei de cotas, embora não tenha estabelecido exceções, deve ser aplicada com razoabilidade para que empregadores não sejam excessivamente punidos por não conseguirem cumprir o percentual da totalidade de seu quadro efetivo”. Nunca é demais lembrar que o princípio da razoabilidade deve atuar na presunção de que os fatos estejam dentro da normalidade e impõe ao intérprete a aplicação da norma ao caso individualmente considerado, com exclusão da norma geral. Em palavras outras, a regra geral de viabiliza e se torna eficaz

não pela própria razão que motivou sua criação, mas sim por um princípio que assegure uma razão contrária igualmente justificadora de sua especificidade. Não se nega a regra, mas respeita-se a peculiaridade do caso. A lei de cotas está a merecer revisão, assinalando que o Tribunal Superior do Trabalho também sinaliza para a inoportunidade da exigência legal de forma indiscriminada, em especial quando a empresa demonstra que desenvolve iniciativas no sentido da inclusão social. Pensamos que foi um grande avanço, no ano de 2015, a forma pela qual a jurisprudência trabalhista se manifestou quanto à apreciação de multas e de ações civis públicas que exigem, de forma indiscriminada, o cumprimento de cotas de trabalhadores. Vale a pena insistir que não negamos a necessidade de inclusão social, mas talvez a imposição legal precise de melhor adequação à realidade, cabendo à fiscalização observar os movimentos sociais que facilitam a formação de mão de obra e os esforços envidados para a geração de oportunidades de emprego. Para o ano de 2016, com a crise econômica e desemprego em crescimento, é inquestionável a necessidade de revisão da exigência porque a busca pelo emprego vai concorrer com a inclusão de deficientes. Paulo Sergio João é advogado trabalhista e professor da PUC-SP e FGV-SP

Nesta semana, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aplicou mais um exame para a emissão de Carteiras de Motoristas e de Condutores de Moto. A avaliação recebeu alunos de Autoescolas que atuam em Macaé, Rio das Ostras e outras cidades da região. O exercício da direção é realizado no entorno do Parque da Cidade.

PAINEL Atendimento

Trânsito

Sucesso

Correções

Esgoto

Escolar

Estacionamento

Logística

Serviço

Após a reclamação dos moradores, a Odebrecht Ambiental realizou uma medida paliativa para amenizar os estragos causados pelas obras de saneamento na Rua Manoel Francisco Nunes, no Novo Cavaleiros. Areia e brita foram colocadas nas crateras que estavam impedindo a passagem dos veículos. Em resposta à denúncia registrada por O DEBATE, a concessionária havia informado que uma equipe técnica providenciou resposta já na manhã de quinta-feira (14).

A Odebrecht Ambiental esclareceu também que a Avenida Aloísio da Silva Gomes, que dá acesso ao Shopping Plaza Macaé e à Cidade Universitária, segue interditada em função de problema nas obras de reconstrução de rede já implantada. Além disso, ainda falta fazer a recomposição do pavimento. Com isso, os veículos que trafegam diariamente pelo local devem se acostumar, pelo menos por ora, com os constantes congestionamentos.

Falando em trânsito, veículos de pessoas que circulam pela Cidade Universitária ou pelo Shopping Plaza Macaé estão sendo parados à margem da Rua 1, via utilizada atualmente pelo tráfego que segue pela Avenida Aloísio da Silva Gomes em direção ao Novo Cavaleiros. Até carretas estão sendo estacionadas no local, o que pode gerar congestionamentos e ainda mais dor de cabeça para os motoristas que circulam com frequência pela região.

A disputa por vagas de estacionamento ao longo da Avenida Atlântica, na quadra próxima às agências bancárias da Praia Campista, e na região dos restaurantes situados no início da Praia dos Cavaleiros, tem causado sérios impactos na mobilidade do local, uma situação que precisa ser coordenada por agentes de trânsito. O movimento excessivo de pessoas no litoral sul da cidade, nos dias de verão, requer operações especiais.

O despejo 'in natura' de milhares de litros de esgoto na Praia do Lagomar requer uma medida imediata, tanto do poder público, quanto da concessionária responsável por administrar o saneamento da cidade. Há quem diga que a lentidão na estruturação da rede de abastecimento de água, que vai promover as medições necessárias para a cobrança do serviço de esgotamento, é um dos fatores que geram a demora na solução do problema.

Não restam dúvidas. O Complexo Portuário do Açu será, em 10 anos, a maior base logística marítima da América Latina, integrando operações relativas à indústria do minério, como também materiais relativos ao segmento offshore. No entanto, em tempo de vacas magras para a Petrobras, será mesmo a melhor saída para companhia contratar um serviço milionário enquanto pode manter as atividades no Porto de Imbetiba? Perguntar não ofende!

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Através da inovação, o Espaço de Convivência da Praia dos Cavaleiros conseguiu diversificar ainda mais as atividades sociais. Além de ser um polo para prática de atividades físicas, assim como referência em cultura popular nos finais de semana, o local passa a realizar um projeto musical, abrindo espaço para artistas da cidade promoverem apresentações diante de uma plateia diversificada. Na primeira edição do projeto, realizada na tarde de quintafeira (14), o sucesso já foi garantido.

Pais e responsáveis devem ficar de olho nos preços dos principais itens que compõem o material escolar. Segundo pesquisa recente da secretaria municipal de Proteção dos Direitos do Consumidor, o valor de um mesmo produto pode variar até 600% no comércio da cidade. A proibição sobre os produtos de uso coletivo na lista dos materiais cobrados por escolas está valendo. Quem se sentir lesado deve procurar o Procon da cidade.

E, em mais um ano, os usuários de telefonia móvel em Macaé seguem reféns da péssima qualidade do serviço. Problemas como a falta de sinal e o consumo excessivo de créditos lideram a lista de reclamações, que acabam não surtindo efeito em virtude da inércia da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), convidada para discutir a questão junto à Câmara de Vereadores, mas não compareceu à Audiência Pública promovida em 2014.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Economia

NOTA

Nova frente de obras da Cedae promete levar água para o Lagomar. Concessionária iniciou a última etapa da obra da Adutoraa 2 com a colocação de blocos ancorais na ponte da Linha Azul.

INFLAÇÃO

Custo da cesta básica fechou 2015 com aumento em Macaé De acordo com levantamento divulgado pelo Dieese, em um ano valor de itens básicos subiu mais de 12% Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

m dezembro último, o custo médio da cesta básica calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em Macaé para uma única pessoa atingiu o valor de R$ 345, representando um aumento de 2,4% em relação ao custo verificado no mês de novembro. Na comparação com dezembro de 2014, o valor registrado superou o patamar de 12% de elevação no município. Como exemplos teóricos do movimento inflacionário, o levantamento também indica que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cerca de 47,7% do salário-mínimo vigente até o último mês do ano

passado. Ou seja, quem sobrevive em Macaé com um rendimento mensal mínimo precisou trabalhar aproximadamente 96 horas e 33 minutos para conseguir comprar os suprimentos mensais em quantidade suficiente para uma única pessoa. Em mais comparações, a estimativa é que o custo da cesta básica de Macaé tenha representado 87,7% do valor registrado no município do Rio de Janeiro (R$ 394), onde se costuma registrar a taxa do conjunto de itens mais cara do estado. Outro ponto interessante da pesquisa é que, a partir da cesta básica mais cara dentre as 18 capitais onde a pesquisa é realizada mensalmente - em dezembro registrada na cidade de Porto Alegre, R$ 418 -, o Dieese calcula que o salário-mínimo necessário para assegurar o

suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta por quatro membros (dois adultos e duas crianças) seja de R$ 3.518.

KANÁ MANHÃES

PRODUTOS INFLACIONADOS

Na comparação mensal entre novembro e dezembro, oito dos treze produtos pesquisados na cidade registraram aumento de preço, com destaque para o açúcar, cuja variação foi de 13,9%; o tomate (7,7%); o óleo de soja (5,9%) e o arroz (4,8%). Por outro lado, dentre os produtos que apresentaram queda nos preços, o destaque foi a manteiga, que ficou 1,8% mais barata, seguida pelo leite (-1,8%). Quando considerada a infla-

Em dezembro, valor gasto com cesta básica representou 47,7% do salário mínimo

ção no preço dos produtos acumulada de janeiro até dezembro no município, alguns itens tiveram elevação de preço. São

eles o tomate, com consideráveis 37,8% de aumento; pão (17,6%); açúcar 15,9% e manteiga (12,6%).

Em contrapartida, durante o mesmo período, apresentaram reduções em seus preços o feijão (-2%) e a banana (-1,8%).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

OFFSHORE

SERVIÇO

Itaú lidera ranking de reclamações

Royalties do petróleo reduziram 25% em 2015

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa SAYBOLT CONCREMAT, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 - centro - Macaé - RJ, no dia 18 de janeiro de 2016, às 17h30 primeira convocação e 18h segunda convocação com qualquer quorum.

Relatório do Banco Central revela que, em dezembro, banco recebeu 612 queixas consideradas procedentes De acordo com o último relatório do Banco Central (BC), o Itaú é o banco que mais recebe reclamações consideradas procedentes no país. Com 59,84 milhões de clientes espalhados por todo território nacional, na cidade, segundo o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (SeebMR) a instituição bancária possui quatro agências compreendidas entre o Centro e o Novo Cavaleiros, além de uma unidade especial (Personnalité). Conforme o documento divulgado pelo BC, em dezembro, o Itaú recebeu 612 queixas consideradas procedentes - a maior parte (104) por "oferta ou prestação de

Pauta: de informação a respeito 1-Apreciação produtos e serviços de for- e votação da proposta de ACT 2015-2016. São Paulo a arrecadação com ma inadequada", descreve Segundo ANP, no Macaé, 14 de janeiro de 2016. royalties subiu 12%, passando em trecho. Rio queda atingiu o de R$ 361 milhões, em 2014, paAinda conforme o relatório, Leonardo Silva900 Ferreira patamar dedaR$ ra R$ 405 milhões em 2015. De em segundo lugar no ranking Diretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF acordo com especialistas, o suvem o Bradesco. O banco pos- milhões perávit paulista foi influenciado sui 77 milhões de clientes. Já em terceiro lugar aparece a Agora é oficial. De acordo pelo crescimento da produção Caixa Econômica Federal, com dados da Agência Nacio- nos campos de pré-sal, localicom 78 milhões de clientes. nal de Petróleo, Gás Natural zados na costa daquele estado. Por sua vez, com um índice e Biocombustíveis (ANP), no de reclamações muito infe- ano passado o pagamento de PRODUÇÃO NÃO É rior aos três primeiros co- royalties sobre a produção de PROBLEMA Embora ainda não existam locados, em quarto lugar no petróleo para a União, estados ranking de dezembro está o e municípios encolheu 25% em números exatos pela ANP, na HSBC, com 12,82 milhões comparação com 2014. O re- contramão do déficit com os de correntistas e 78 queixas sultado é o menor desde 2011, royalties, a produção de petróconsideradas procedentes. quando apenas R$ 12,987 bi- leo registrou diversos recordes Completando o “Top Five”, lhões foram recebidos a título consecutivos durante o ano pasem quinto lugar aparece o de compensação pela explora- sado. Para confirmar o auge de extração nas plataformas, esta ção do petróleo. Santander. Conforme os dados do órgão, semana a própria Petrobras O ranking completo está disponível no site do Banco em números exatos, no último anunciou que atingiu uma proano a arrecadação da contribui- dução média de 2,128 milhões Central. Procurado para maiores ção ficou em R$ 13, 857 bilhões de barris de petróleo diários esclarecimentos sobre o re- (R$ 4,67 billhões a menos que no país em 2015, representansultado do levantamento, até em 2014), tendo somente o Rio do um recorde anual histórico o fechamento desta edição o deixado de ganhar cerca de R$ da companhia. Na prática, isto Itaú não se manifestou sobre 900 milhões. Por outro lado, significa que a queda da arrecaainda segundo a estatística, em dação com royalties no ano paso caso.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Perda de receita com royalties contribui para crise financeira

sado tem muito mais a ver com o preço do insumo no mercado internacional do que com o nível de produção no país. Contudo, a má notícia é que, ao que tudo indica, em 2016 a queda na arrecadação dos royalties deva ser ainda mais acentuada, já que o preço do barril

segue em queda livre. Não por acaso, apenas na última quinta-feira o valor do produto pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), da qual o Brasil faz parte, chegou a valer US$ 27,85 - seu preço mais baixo desde o dia 6 de novembro de 2003.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA n º 005/2016

PORTARIA n º 007/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais;

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/12/2015, conforme solicitação por meio de Processo nº 172269/2015 (FMHM), o cargo de MÉDICO DIARISTA PSIQUIATRA, ocupado pelo servidor (a) TIAGO FRANCO CORREA DE PAULA MUSSI, matrícula nº 4330, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posse em outro cargo efetivo inacumulavel.

RESOLVE, Cessar os efeitos da portaria 164/2015, a contar de 03 de Novembro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA DE MACAÉDE MACAÉ - FMHM FUNDAÇÃOMUNICIPAL MUNICIPAL HOSPITALAR Comissão Permanente Licitação Comissão Permanente dede Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO

Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016. Leandro Matos Soares Diretor Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

WANDERLEY GIL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 008/2016

PORTARIA n º 006/2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do cargo correspondente, a contar da data discriminada.

RESOLVE, Incluir na Portaria 152/2015, a cidadã Sõnia Marcia Bragança Paes, no Cargo de Técnico de Laboratório Plantonista, a contar de 01 de Outubro de 2015.

MAT 2939

NOME Bruno Gomes Canholato

CARGO Técnico Laboratório Plantonista

DATA 11/01/2016

Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 15 de Janeiro de 2016.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

- PREGÃO PRESENCIAL Estado EDITAL do Rio de Janeiro NO 001 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro de Preços Macaé Capital do Petróleo A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

- FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2016, às 09:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizado nas dependências do Hospital Estado -do Rio àdeRod. Janeiro Público Municipal HPM, RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade Prefeitura Municipal de Macaé no 001 / 2016 do tipo MENOR de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Fundação Macaée-de FUNEMAC PREÇO e em sistemaEducacional de registro dedepreços, acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04ESTADO – Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no DO RIO DE JANEIRO horário de 08:00h às 12:00hMUNICIPAL e de 14:00 às 17:00h – tel. contato (22) 2773-0061 PREFEITURA DE MACAÉ ramal 2096FUNDAÇÃO _ email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informações e/ DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto AQUISIÇÃO DE REAGENTES/INSUMOS diversos, com cessão de Estado do Riodede“comodato”, Janeiro e em sistema de registro de preços equipamentos em regime PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ (ARP), visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Secretaria de Saúde Macaé – FMHM e de Municipal suas unidades hospitalares (HPM, HPM IH e HPMS) Fundação Municipal deReferência), Macaé conforme discriminados nos anexosHospitalar I (Termo de II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta Contratual) e IV (Minuta do Termo de Adesão).

Estado do Rio Janeiro Macaé-RJ, 15 dede janeiro de 2016. Marcio da Mata Prefeitura Municipal de Macaé Pregoeiro Empresa Pública Municipal Saneamento Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - de FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

Três adolescentes detidos por porte ilegal de armas. Caso foi registrado na Praça do Skate, em Casimiro de Abreu.

FORÇA-TAREFA

Governo conclama as Forças Armadas para combater Aedes Capitania dos Portos e Forte Marechal Hermes recebem prefeito para discussão sobre segurança da Saúde da cidade

Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé e a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea do Forte Marechal Hermes participaram, nesta semana, de palestras realizadas pela prefeitura com objetivo de ampliar a força-tarefa de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus. As equipes das Forças Armadas receberam, na última quinta-feira (14), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), a subsecretária de Saúde, Sônia Mussi, a coordenadora de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin e o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Flávio Paschoal. Os encontros contaram com a integração do delegado da Capitania dos Portos, o capitãode-fragata, comandante Fábio Vieira e do major Daniel Tenenbaum da Silva, comandante do Forte Marechal Hermes O prefeito Dr. Aluízio agradeceu a oportunidade ao comando dos órgãos militares e destacou que a "guerra" contra o mosquito Aedes aegypti é de toda a sociedade. “Estamos vivendo um dos piores momentos da saúde pública. O zika vírus causa micro-

cefalia nas crianças e compromete o desenvolvimento normal do cérebro. O mosquito está em nossa casa, por isso devemos olhar todos os recipientes que possam acumular água, até as tampinhas de refrigerantes e as vasilhas dos animais. Noventa e cinco por cento dos focos são encontrados em nossas residências. Nós devemos ter essa percepção e fazer uma faxina semanalmente, para evitar a proliferação do Aedes”, destacou Dr. Aluízio. O prefeito acrescentou que esta é uma ação de convencimento, pois apenas um vetor gera várias doenças. "Não deixar o mosquito nascer é tão importante quanto a descoberta de uma vacina. Uma criança, que ainda nem nasceu, não pode pagar por um descuido. Em 2014 foram registrados cerca de 400 casos de microcefalia no país; e de novembro de 2015 até agora são aproximadamente 3.500 casos, que podem estar relacionados ao zika vírus, transmitido pelo Aedes. Como médico, tenho uma vivência com a doença. Ela interfere no desenvolvimento do cérebro e afeta a fala, a visão e a coordenação motora. Este é o momento de cada um

OBITUÁRIO

JOÃO BARRETO/SECOM

fazer a sua parte", alertou. A coordenadora de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin, informou que em 2015 foram 900 casos confirmados de dengue no município e 21 gestantes realizaram exames de sangue e urina, por apresentarem exantemas - manchas vermelhas pelo corpo. Ela ressaltou que essas manchas também podem surgir em mulheres que abusam de álcool e drogas. A subsecretária de Saúde, Sônia Mussi, disse que o momento precisa da colaboração de todos. "Marinha, Exército, as escolas, todos juntos com o objetivo de ajudar nessas ações. Os cuidados são simples e cada um deve fazer a sua parte", disse. O comandante da Capitania dos Portos de Macaé, o capitão de fragata, Fábio Riera, disse Prefeito se reuniu com o comandante da Capitania dos Portos para ampliar força-tarefa que a Marinha está solidária com essas ações contra Aedes mosquito", frisou. Estado do Rioode Janeiro niel Tenenbaum da Silva, os 200 criadouro do Estado do Rio de Janeiro destacar seus sintomas. quais são os cuidados - Mostrei aegypti. "Iniciamos uma parcemilitares irão repassar as infor- PALESTRAPREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DE MACAÉ que devemos tomar para evitar a ria fundamental. Com a somade Saúde mações recebidas. "Contamos Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Saúde A palestra ministrada pelo proliferação do mosquito, como das forças é possível conter a aqui com pessoas que moram epidemia da dengue. Um grupo em diversos bairros da cidade biólogo do Centro de Controle não deixar água acumulada em Estado do treinado Rio de Janeiro do RioMancede Janeiro pneus, tampinhas de garrafas, vaFernando de marinheiros será e e irão levar o aprendizado para de Zoonoses,Estado CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ mostrou quais silhas de água, tambores, entre ouvai acompanhar o trabalho dos oDE seuMACAÉ dia a dia. Contamos com bo de Azevedo, Comissão Comissão Permanente de Licitação transmitidas tros. A melhor forma de prevenir agentes do Centro dePermanente Controlede Licitação uma equipe interna que já faz são as doenças de Zoonoses. Todo brasileiro vistoria no quartel, eliminan- pelo mosquito Aedes aegypti, essas doenças é cada um cuidar da limpeza do seu quintal - destavírus,do a febre deve estar nessa luta", afirmou. do qualquer objeto que possa como o zikaEstado Estado do Rio de Janeiro Rio dechiJaneiro biólogo. a dengue,MUNICIPAL além de cou Para o major do Exército, Da- acumular água e se tornar um kungunya eCÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DEoMACAÉ Macaé Capital do Petróleo Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Emoção marcou sepultamento ontem de Deolinda Fernandes Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Cerimônia foi realizada no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade Os ponteiros do relógio marcavam pouco mais de 14 horas de ontem (15), quando baixou à sepultura número 18, o corpo de Deolinda Fernandes, no Cemitério Memorial da Igualdade, ato acompanhado por familiares e amigos que participaram do velório na capela B, onde, minutos antes, em homenagem póstuma, foi lida uma carta do bisneto Felipe, externando seu sentimento pela bisavó em que

ele frisa: “Lembra daquele dia que você me pediu uma carta para o seu aniversário, quando eu dei uma para a vovó (Marilena Mendes Fernandes). Então, eu não tive a chance, mas eu posso dar uma carta agora que vai ter tanto amor quanto a carta da vovó”. “Bisa - continua o bisneto - você foi muito especial para mim e sempre será no meu coração e todos nós da sua família,

MACAÉ

Tentativa de assalto termina com policial baleado e suspeito morto Caso foi registrado na noite da última quintafeira (15) na Virgem Santa Uma tentativa de assalto resultou na morte de um suspeito, registrada na noite de quintafeira (15), na Virgem Santa. No caso, um policial lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acabou ferido no peito, mas segue sem risco de morte. Segundo testemunhas, um rapaz teria tentado assaltar um supermercado situado na Rua Principal da Virgem Santa. A ação foi surpreendida pelo policial militar que estava à paisana. Na tentativa de fugir do local,

o suspeito atirou contra o policial, que acabou sendo atingido na região do ombro. O agente da segurança pública revidou o disparo e também acertou o bandido, que acabou morrendo ainda no local. O policial foi levado para a emergência do Hospital Público Municipal onde segue internado em observação. CAJUEIROS

Já na tarde de ontem, um novo confronto entre agentes do 32º BPM e bandidos acabou com um suspeito baleado. Segundo testemunhas, quatro suspeitos de integrar o crime organizado foram surpreendidos por policiais e presos.

Estado do Rio de Janeiro

Mendes Fernandes, o seus amigos que você teve né? Marilene PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ irmão Alberto e Tania Maria, e Espero queSecretaria fique emMunicipal paz. Meu de Saúde familiares, receberam pêsames coração, Bisa. De Felipe, com Fundação Municipal Hospitalar de Macaé dos amigos que compareceram muito amor”. ao velório. Deolinda Fernandes, que Estado do Rio de Janeiro Desejo da matriarca, o caixão completaria 91 anos no próxiPrefeitura deàMacaé sepultura quando era mo dia 17 de janeiro, viúvaMunicipal de baixou Empresa Pública Municipal de Saneamento “Jesus Cristo, Ilson Fernandes que dá nome ao tocada a música Parque da Cidade, era voltada pa- eu estou aqui”, de Roberto Carra obras sociais. Faleceu quinta- los, de quem ela era fã e, tamfeira no Hospital da Unimed on- bém, do seu repertório. de estava em tratamento. O filho Ela deixa, além dos filhos, três Lafayete acompanhado da esposa netos e cinco bisnetos.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Edital 002/2016 O presidente da Comissão Eleitoral Especial do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Antonio Carlos Agum, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, faz tornar público a EXONERAÇÃO dos Conselheiros Tutelares durante o período de 2011 a 10 de Janeiro de 2016.

Edital 003/2016 O presidente da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sr. Antonio Carlos Agum, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, faz tornar público a NOMEAÇÃO dos novos Conselheiros Tutelares a partir de 11 de Janeiro de 2016.

Conselho Tutelar I Matrícula Nome do Conselheiro 045890 Adriana Monteiro de Souza 029603 Evellinni da Silva Garbelini 042134 Franciele Vale Aguiar 042139 Renata Funke Leme 042141 Stenio Cardim Barcelos

Conselho Tutelar I CPF 028.975.357-09 078.050.587.50 056.586.035-60 108.857.767-98 089.136.277.01

Nome do Conselheiro Andresa Ribeiro Ozório da Conceição Fernando José da Silva Oliveira Gleiciane de Jesus Santiago Rejiane Silva de Oliveira Valadão Stenio Cardim Barcelos - Candidato Reeleito

Conselho Tutelar II Matrícula Nome do Conselheiro 46080 Danielle Franklin G. de C. Ferreira 42140 Roberta Filandro Barcelos 45490 Sandra de Nazaré Maia da Silva 29609 Taciana Pinheiro Lima 42142 Tatiana de Oliveira Pires

Conselho Tutelar II CPF 017.794.757-80 086.537.627-83 077.958.147-43 087.066.817-00 083.946.067-84

Nome do Conselheiro Alessandra Dantas dos Santos Pessanha Ingrid Pereira da Silva Aprigio Fernandes Liomar Queiroz dos Santos Sandra de Nazaré Maia da Silva - Candidata Reeleita Tatiana de Oliveira Pires - Candidata Reeleita

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conselho Tutelar III PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Matrícula Nome do Conselheiro GABINETE DO PREFEITO 42133 Angélica Santos Borges da Costa 42136 Janice Paes Barretos 42137 Josemir Ramos Valadão 42138 Raquel Gouvea Pinheiro Santos Estado do Rio de dos Janeiro 42143 Vanderleia Alves Sardinha Faturini Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Macaé, 15 de Janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Estado do Rio de Janeiro Tutelares CMDDCA de Macaé/RJ Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conselho Tutelar III PREFEITURA DE CARAPEBUS CPF NomeMUNICIPAL do Conselheiro GABINETE DO PREFEITO 113.360.227-44 Franciele Vale Aguiar - Candidata Reeleita 364.392.458-56 Nathália Monteiro Andraus 124.358.527-70 Sabrina Vitória de Sá Azeredo Oliveira 082.081.197-17 Vanderleia Alves Sardinha Faturini - Candidata Reeleita Estado do Rio de Janeiro 125.834.117-48 Victor Guedes Braga Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Macaé, 15 de Janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Estado do Rio de Janeiro Tutelares CMDDCA de Macaé/RJ Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Geral

NOTA

Rede de esgoto é ampliada na cidade. Obras são realizadas dentro da programação da Parceria Pública Privada.

NATUREZA

Parque Jurubatiba é opção de lazer nas férias A Unidade está presente nos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã e oferece diversas atrações Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

m meio ao período de férias escolares, e também do verão, uma opção de lazer na cidade é o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A unidade de conservação com 44 km de praia abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Em Macaé, por exemplo, além da Lagoa de Jurubatiba, localizada no Lago-

mar, os munícipes contam com outros atrativos. Na lista estão passeios de barcos, caiaques e caminhadas. De acordo com informações do subchefe da unidade e analista ambiental, Marcos César, no último final de semana (domingo), por exemplo, a unidade recebeu 150 ciclistas para um passeio de 50km. “O parque não é apenas considerado uma das unidades de conservação mais bem preser-

vadas do país. O local é composto por áreas que encantam os visitantes”, disse. Marcos pontua, ainda, que as opções de mais fácil acesso são a Lagoa de Jurubatiba em Macaé, a Lagoa de Carapebus e a Lagoa da Garça em Quissamã. “Em Macaé, o que a gente pede é para que os banhistas tomem o máximo cuidado devido ao risco de afogamento. Costumamos receber muitos visitantes, em especial moradores do La-

DIVULGAÇÃO / ICMBIO

O passeio de barco é uma das opções para quem quer conhecer a unidade de conservação

gomar. Além das lagoas, existem condutores de bugres e embarcações que podem propiciar um passeio pelas águas do canal Campos-Macaé, e também opções de aluguel de caiaques e stand-up na Lagoa de Carapebus. Neste caso, os serviços devem ser agendados”, lembra No caso de escolas, a visita é guiada - devendo ser agendada com antecedência - e possibilita um belo passeio de barco pelas águas calmas da Lagoa de Juru-

batiba. “Temos também o passeio nas trilhas, onde a orientação é para que os visitantes utilizem sapatos fechados devido aos riscos de animais peçonhentos e espinhos. Existe a recomendação para que os visitantes mantenham-se nas trilhas, procurando não danificar a vegetação. Não é permitido a pesca, caça ou embarcações não autorizadas. Passeios em veículos 4x4 apenas com autorização da

administração da unidade. Além da visitação, o Parque trabalha para promover a educação ambiental, assim como a pesquisa científica, buscando garantir a preservação de uma área equivalente a 15.000 campos de futebol e proteger a área mais preservada de restinga e lagoas costeiras de todo o país. Outras informações e agendamento de visitas podem ser feitos pelo email marcos.jurubatiba@gmail.com.

AGRICULTURA FAMILIAR

Estado divulga Edital de Chamada Pública para merenda escolar Os fornecedores que tenham interesse em participar devem entregar a documentação de 26 de janeiro a 5 de fevereiro Agricultores da cidade e região que tenham interesse em fornecer produtos para a merenda escolar devem ficar atentos às oportunidades. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública para a para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os fornecedores individuais, associações e/ ou cooperativas que tenham interesse em participar podem entregar a documentação de habilitação nas Diretorias Regionais Administrativas, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro, das 10h às 16h. Segundo informações do órgão, a iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de

17/06/2013 e Resolução/CD/ FNDE nº 04 de 02/04/2015. A Chamada consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, visando prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/RJ. A seleção dos fornecedores será realizada em quatro etapas: sendo a primeira, a Divulgação do Edital de Chamada Pública, a segunda etapa será o Projeto de Vendas e Atesto; a terceira, o mapeamento e a 4ª fase que será a formalização dos contratos. O prazo de fornecimento dos gêneros alimentícios vigorará até o fim do ano letivo de 2016. Com relação ao pagamento, segundo o edital, o mesmo será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega, através de cheque nominal, mediante apresentação de nota fiscal, que deverá assumir a forma eletrônica nos casos exigidos

em lei, correspondente ao fornecimento efetuado para cada faturamento, vedada a antecipação do pagamento. Na listas dos alimentos que poderão ser fornecidos estão: abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, alface, arroz polido, bananada, banana prata, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, caqui, cebolinha, cenoura, coentro, couve-flor, couve, chuchu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limão, manga, mel, melancia, ovos e ovos branco de galinha caipira, pepino, quiabo, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado em 1955 com a finalidade de atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promovendo a formação de hábitos alimentares saudáveis. A Seeduc esclarece que, de

KANÁ MANHÃES

O fornecimento dos produtos deverá ser feito durante todo o ano letivo

acordo com a Lei, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE), devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Dessa forma, são priorizados os assentamen-

tos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. Outras informações podem ser obtidas no edital disponível em <http://www.rj.gov.br/web/ seeduc>.

EDUCAÇÃO

Piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36% O anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) é válido para todo o país De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em todo país o piso salarial dos professores vai subir 11, 36% a partir deste mês. O anúncio foi feito na última quintafeira (14). Segundo o órgão, o piso é pago a profissionais de

nível médio com jornada de 40h semanais. Com o reajuste, o rendimento base da categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 em todo o País. O cálculo do índice de reajuste foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Em Macaé, de acordo com o secretário de Educação Guto Garcia, os profissionais ganham mais que o valor estipulado pelo órgão para tra-

balhar 20h semanais. “Os municípios não podem pagar menos que o piso estipulado pelo governo federal, mas na cidade nossos profissionais ganham bem mais que esse valor por menos horas trabalhadas”, disse o secretário. De acordo com informações do MEC, durante o anúncio do novo piso, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, ressaltou que alguns Estados e municípios pediram que o reajuste fosse adiado para agosto e que o índice fosse de 7,41%. No entanto, o ministro observou que o aumento é uma obrigação legal. “O salário-base dos professores teve crescimento real de 46,5% nos últimos seis anos. Ou seja, tirando a inflação, os professores quase dobraram o ganho verdadeiro. Há concordância que os estados e municípios têm enfrentado problemas de receita, mas o reajuste anual é definido por legislação. Estamos seguindo a lei”, co-

mentou. Ainda segundo o órgão, a Lei do Piso (Lei 11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Os dados apontam também que o piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores tem o aumento negociado por cada ente federativo. Em Macaé, de acordo com o Secretário Guto Garcia, os professores da rede ganham mais que o valor estipulado pelo governo federal

KANÁ MANHÃES

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA CNPJ: 08.117.797/0001-80 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401.765/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015 OBJETO: Futura aquisição de mobiliários médicos e correlatos, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé/RJ, conforme as especificações constantes nos Anexos I, II e III referente ao Edital. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 95.050,000 VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR TOTAL UNIT. NEGATOSCOPIO Deve ser construído em chapa de aço 0,75mm (no mínimo). Frente deve ser em acrílico translúcido para visualização de Raio X. Deve conter interruptor liga/desliga. Todas as partes em UND 80 R$ 265,000 R$21.200,000 aço carbono devem passar pelo 25 tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrost ática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa. Dimensões: 0,40 x 0,50m. (variação de +/- 2% nas dimensões) SUPORTE DE SORO MOVEL Base (pés) e coluna devem ser fabricados em tubo de aço inox de 22,22 x 1,2mm (no mínimo). Haste deve ser em tubo de aço UND 41 R$ 225,000 R$ 9.225,000 26 inox e conter 4 ganchos. Altura deve ser regulável de 1,50 a 2,30m. Pés com quatro rodízios de 50mm diâmetro. SUPORTE DE SORO FIXO Para fixação na parede, deve ser fabricado em tubo 15,87 x 1,20mm (no mínimo), com comprimento de 0,80m e conter 4 ganchos, proporcionar a movimentação de 180º. Todas UND R$2.100,000 27 21 R$ 100,00 as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Deve acompanhar os parafusos para fixação na parede.

FOCO PORTÁTIL Com haste superior flexível e cromada. Pedestal com haste inferior pintada. Altura variável entre 100 a 164 cm. Pintura em epóxi a 250° C de alta resistência. Base do pedestal com 04 rodízios proporcionando maior sustentação e segurança ao equipamento. Alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 v, 50/60 Hz. Lâmpada Halógena de 12 v x 20 watts. Peso líquido: 5 kg. Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas: NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-12. Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação. Assistência técnica permanente. FOCO GINECOLOGICO Com haste superior flexível e cromada. Pedestal com haste inferior pintada. Altura variável entre 100 a 164 cm. Pintura em epóxi a 250° C de alta resistência. Base do pedestal com 04 rodízios proporcionando maior sustentação e segurança ao equipamento. Alimentação elétrica selecionável em 110 ou 220 v, 50/60 Hz. Lâmpada Halógena de 12 v x 20 watts. Peso líquido: 5 kg. Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas: NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-12. Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricação. Assistência técnica permanente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.910.323/0001-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401.765/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015 OBJETO: Aquisição de mobiliários médicos e correlatos visando atender as necessidades das unidades de saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé. PRAZO: 12 (doze) meses. INÍCIO: 30/12/2015. VALOR REGISTRADO: R$ 843.394,00

ITEM

UND

R$890,000

R$ 22.250,000

UNIDADE QUAN VALOR UNIT. ESPECIFICAÇÃO T. MACA FIXA Estrutura deve ser em tubo redondo de aço de 38,1 x 1,2mm (no mínimo), leito deve ser estofado em espuma D-28, com 0,06m de espessura e revestido em courvim, com cabeceira regulável através de cremalheira. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, UND 135 R$ 550,000 cabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa.Pés devem c onter ponteiras. Capacidade 120 kg. (mínima) Dimensões: 1,90 x 0,60 x 0,80m. (variação de até 2% para +/- nas dimensões) Deve acompanhar: Suporte para lençol descartável. MACA MÓVEL Estrutura deve ser em tubo redondo de aço inox 31,75 x 1,2mm (no mínimo). Leito deve ser removível, fabricado em chapa de aço inox de 0,75mm (no mínimo), e ter a cabeceira móvel através de cremalheira. Grades laterais devem ser de tombar e fabricadas em aço inox AISI304 e suporte para soro em aço inox. Deve conter Pára-choque de borracha em toda volta do leito. Rodízios de 125mm de diâmetro (no mínimo), com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 150 kg. (mínimo) UND 11 R$ 3.294,000 Dimensões: Externas: 2,00 x 0,60 x 0,80m. Internas: 1,83 x 0,55m. (variação de +/- 2% nas dimensões). Deve acompanhar: • Colchonete de espuma D-28 com 0,05m de espessura, revestido em courvim azul, lavável e com costura vulcanizada; • Suporte para cilindro de oxigênio em aço inox AISI304; MACA HIDRAULICA Base deve construída em tubo retangular 50 x 30 x 2,0mm (no mínimo), e ser revestida com material termoplástico de alta resistência, onde deve conter o suporte para cilindro de oxigênio. Estrutura do estrado deve ser construído em 40 x 20 x 1,5mm (no mínimo). Leito deve ser articulado em laminado rádiotransparente 10mm, para uso de intensificador de imagem e raio-x, provido de gaveta deslizante por todo o leito para uso de placas de raio-x. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa. Grades laterais devem ser em tubo de aço inoxidável AISI304, com dispositivo de engate rápido. O movimento de elevação deve ser executado através de sistema hidráulico a pedal. O movimentos Fawler, Trendelemburg e Reverso acionados através de pistão a gás, com acionamento manual. Deve conter suporte para soro em aço inox AISI304 com regulagem de altura adaptável nos 4 cantos do leito. Conter correias para segurança do paciente, rodízios de 150mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade de carga de 180 kg (mínimo). Dimensões : Externas: 2,01 x 0,74m; com altura ajustável de 0,65 ate 0,95m. Internas: 1,83m x 0,62m. (variação de +/- 2% nas dimensões)

R$7.780,000

VALOR TOTAL

R$ 74.250,000

R$36.234,000

R$ 62.240,000

UND

R$2.318,000

R$69.540,000

UND

104

R$2.346,000

R$243.984,000

UND

114

R$ 1.650,000

R$188.100,000

UND

R$900,000

R$ 72.000,000

UND

R$ 760,000

R$ 21.280,000

UND

R$ 719,000

R$ 68.305,000

UND

R$ 829,000

R$ 7.461,000

Deve acompanhar: Colchonete de espuma D-28 com espessura de 0,05m, revestido em azul, lavável e com costura vulcanizada;

UND

R$895.000

R$40.275,000

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 95.050,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: R.C. ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.377.937/0001-06 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401.765/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015 OBJETO: Futura aquisição de mobiliários médicos e correlatos, visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaé/RJ, conforme as especificações constantes nos Anexos I, II e III referente ao Edital. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30/12/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 16.500,00 UNIDADE QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL ITEM ESPECIFICAÇÃO SUPORTE PARA BRACO Base deve proporcionar estabilidade e ser fabricada em tripé de ferro fundido. Coluna deve ser em R$ 28 tubo de aço inox de 22,22x 1,2mm (no 75 R$ 220,00 16.500,000 mínimo). Haste deve ser em aço inox. Concha (parte superior) em aço inox. Deve ter altura regulável através de mandril. VALOR TOTAL REGISTRADO

•

Pedro Reis Pereira

PORTARIA 003/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, Dr. Leandro Matos Soares, no uso de suas atribuições legais, 21

RESOLVE autorizar a permuta entre os(as) servidores(as) REJANE DE FÁTIMA PARA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula n° 1747/ FMHM e LINDALVA DOS SANTOS SILVA, AUX. ENFERMAGEM, matrícula n° 1023657909 / Pref. Municipal do Rio de Janeiro, com ônus, direitos e vantagens a cargo do órgão de origem, a contar de 11 de Janeiro de 2016. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016. Leandro Matos Soares Diretor Presidente - FMHM

Deve acompanhar: Suporte para lençol descartável; CAMA HOSPITALAR Cabeceira e peseira devem ser removíveis em fabricadas em poliuretano injetado/ou polietileno. Base deve ser em tubo quadrado 40 x 40 x 1,5mm (no mínimo) com pés recuados. Estrutura do estrado deve serconstruído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U (no mínimo). Estrado articulado em chapa de aço 1,5mm, perfurado para ventilação do colchão. Os movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular devem ser acionados através de 02 manivelas escamoteáveis em aço inox, com cabo de baquelite. Deve conterpára-choque redondo na cabeceira e peseira para proteção de parede. Grades laterais devem ser deabaixar, com trava de segurança em tubo de aço inox AISI304. Todas as partesem aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa. Rodízios de 100mm de diâmetro (no mínimo), com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 180 kg Dimensões: Externas: 2,10 x 1,00 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,90m. (variação de +/- 2% nas dimensões). Deve acompanhar:

R$ 16.500,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

MESA EXAME Estrutura deve ser em tubo quadrado 25 x 25 x 1,2mm (no mínimo). Deve conter um armário fabricado em chapa de aço 0,75mm com 3 gavetas e 2 portas. Conter um par de porta-coxas estofados e gaveta receptáculo de resíduos em inox AISI304. Leito deve ser dividido em 3 partes, sendo o dorso e pernas articuladas para várias posições móveis através de cremalheira. Estofado deve ser em espuma D-28, com 0,10m de espessura e ser revestido em courvim lavável. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Puxadores das portas e gavetas devem ser anatomicos. Pés com ponteiras de borrachapPVC. Capacidade 120 kg (no mínimo). Dimensões: 1,80 x 0,65 x 0,87m. (variação de +/2% nas dimensões)

Colchão de espuma D-26 com 0,10 m de espessura, revestido em courvim azul, lavável e com costura vulcanizada; • Suporte para soro em aço inox, com altura regulável e adaptável nos 04 cantos do leito da cama. CADEIRA CADEIRA PARA PARA BANHO BANHO Estrutura Estrutura deve deve ser ser em em tubo tubo redondo redondo de de inox inox 22,22 22,22 xx 1,2mm 1,2mm (no (no mínimo). mínimo). Assento e encosto devem ser em plástico de alta resistência. Deve conter apoio para os pés escamoteáveis em alumínio fundido antiderrapante. Rodízios de 125mm de diâmetro com freios de dupla ação. Capacidade 120 kg (no mínimo).Dimensões: Externas: 0,80 x 0,64m Internas: 0,45x 0,45m - Altura encosto: 1,05m Altura do assento: 0,57m MESA REFEICAO Estrutura deve ser em tubos 50 x 30 x 1,2mm (no mínimo). Armário deve ser construído em chapa de aço 0,75mm e conter com uma gaveta, uma divisão externa e uma porta. Tampo superior do armário e o tampo da mesa de refeição devem ser em madeira compensada de 15mm (no mínimo), revestidos em laminado melamínico, com acabamento nas bordas em cinta de PVC. Tampo da mesa de refeição deve ser com altura regulável, ter engate rápido do posicionamento e ser escamoteável. Puxadores do armário e gaveta devem ser anatomicos. Partes móveis devem ser em aço inox AISI304. Construída com estabilidade de forma que a mesma não vire com o apoio do paciente sobre ela. Rodízios de 50mm de diâmetro. A mesa de refeição deve ser acoplada pelo lado direito ou esquerdo. Dimensões: 0,42 x 0,40 x 0,80m. Dimensões do tampo para refeição: 0,40 x 0,70m. MESA FIXA TAM 1 Armação deve ser em tubo quadrado de aço inox de 20 x 20 x 1,2mm. Deve conter tampo e prateleira em chapa de aço inox de 0,75mm (no mínimo). Pés com ponteira. Dimensões: 0,75 x 0,45 x 0,80m. (variação de +/2% nas dimensões). ARMÁRIO VITRINE 1 PORTA Estrutura deve ser em aço perfilado em L 22,22x3mm. Laterais e portas em vidro 3mm, com fechadura tipo Yale três prateleiras em cristal 4mm. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Dimensões: 0,50 x 0,40 x 1,35m. (variação de até 2% para +/- nas dimensões) ARMÁRIO VITRINE 2 PORTAS Estrutura deve ser em aço perfilado em L 22,22x3mm. Laterais e portas em vidro 3mm, com fechadura tipo Yale três prateleiras em cristal 4mm. Todas as partes em aço carbono devem passar pelo tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa. Dimensões: 0,65 x 0,40 x 1,50m. (variação de até 2% para +/- nas dimensões)

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$843.394,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 004/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/12/2015, conforme solicitação por meio de Processo nº 172215/2015 (FMHM), o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ocupado pelo servidor (a) TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matrícula nº 2813, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posse em outro cargo efetivo inacumulavel.

PORTARIA n º 002/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, do cargo correspondente, a contar da data discriminada. MAT 4935

NOME CARGO DATA Cristiane Pinheiro Rei Enfermeiro

29/12/2015

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2016.

Leandro Matos Soares Diretor Presidente

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente - FMHM

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

Geral

CHAPÉU

Moradores denunciam terreno abandonado Segundo eles, diversos pedidos de limpeza já foram feitos na prefeitura Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

m dos itens fundamentais para promover a qualidade de vida da população é a questão da limpeza, afinal, ninguém gosta de conviver em um ambiente sujo. Além do aspecto feio, o lixo pode gerar outros problemas mais graves, como o surgimento de zoonoses e entupimento de galerias pluviais. Cansados de conviver com o problema na sua porta, alguns moradores da Rua 2 na Vila Badejo procuraram nossa equipe de reportagem essa semana para de-

nunciar as condições de um terreno. Segundo eles, a limpeza não é feita, o que tem gerado muitos transtornos para quem vive ali. “Moro aqui há mais de 10 anos, e é sempre essa desconsideração com esse matagal atrás da minha casa. Não aguento mais. As autoridades de Macaé não fazem nada. Estou há mais de um mês pedindo na prefeitura para passar a máquina aqui, mas ninguém aparece”, conta o morador Caio Felipe, que ressalta que esse tipo de situação tem contribuído com o surgimento de zoonoses no bairro. “Surgiu um lago aqui

atrás, acumulando água parada. Isso tem dado muito mosquito, fora os cavalos, bois, caramujos africanos. A gente fica preocupado, pois nossos filhos ficam expostos, e a gente já não sabe mais o que fazer. Minha indignação é essa”, completa. Uma das preocupações da população é em relação ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika virus. Esse ambiente com água parada, somado às fortes temperaturas, acaba se tornando ideal para a proliferação do mosquito. “A gente fica com medo, já que ali próximo existe uma creche.

Todo mundo fala na mídia das doenças e dos riscos delas. E saber tem um local favorável para o mosquito atrás de casa é algo que deixa a gente preocupado”, relata uma moradora, que pede para não ser identificada. A prefeitura sempre informa que é responsável pela limpeza dos terrenos nas áreas públicas. Já no caso de áreas particulares, ela ressalta que é de competência do proprietário. A nossa equipe tentou entrar em contato com o órgão municipal, no entanto, até o encerramento desta edição, não obteve nenhuma resposta em relação ao caso.

DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR

Área com sujeira e água parada fica situada atrás da Rua Dois

Macaé, sábado, 16 de janeiro de 2016

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