DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
PM prende foragido com 11 mandados de prisão
mEGA-sENA SORTEIA HOJE PRÊMIO DE r$ 9 MILHÕES
cÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO
POLÍCIA, PÁG.6
GERAL, PÁG.8
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 15 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9045 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
CECA aprova licença prévia para o novo porto de Macaé Autorização para construção do terminal será publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado PÁG. 7 política
política
Novas medidas no trânsito exigem atenção extra dos motoristas Semáforo começou a ser instalado ontem pela equipe da Mobilidade Urbana no cruzamento entre as Ruas Francisco Portela e Marechal Deodoro PÁG. 6
wanderley gil
Projeto que define revisão salarial da categoria vai ser aprovado nesta quarta Bases dos semáforos foram instaladas em cruzamento perigoso
educação
Futuro consciente wanderley gil
Debates sobre a sustentabilidade marcam evento que propõe novas ações voltadas a garantir a preservação do ecossistema Profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira estão participando da IX Feira de Responsabilidade Social Empresarial - Bacia de Campos. Na oportunidade eles estão apresentando painéis de Discussão do Programa de PósGraduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPGCiAC), da Universidade. As atividades são gratuitas. A Feira
teve início na tarde de ontem e segue até quinta-feira (16) com diversas atividades. O encontro aberto a todos os interessados em participar está sendo realizado no Clube Cidade do Sol, na Praia dos Cavaleiros a partir das 14h. Este ano a Feira tem como tema central “Reinventando as cidades” e vai disponibilizar um fórum com mais de 20 painéis e palestras, além de estandes de empresas, órgãos públicos, organizações não governamentais, mostra de cinema socioambiental entre outras atividades. PÁG. 2
Crianças da rede municipal de Educação participaram de visita à Feira ontem
Divulgação
Denúncia de fraude em empréstimos é reforçada
Profissionais da Catan e do Centro de Referência ao Diabético visitam a Serra PÁG. 2
Igor apresentou novos indícios sobre apropriação de dinheiro de servidor PÁG. 3
Comando da PM reduz consumo Medida visa gerar economia e práticas sustentáveis PÁG. 6
Informações já foram repassadas a pacientes da rede pública política
caderno dois
Semana da Química da Chico Machado fala em Teatro do Sesi recebe UFRJ segue até sexta "calamidade da água" show de Danni Carlos Evento aberto ao público segue na Cidade Universitária PÁG. 2
Vereador afirmou que problema é generalizado na cidade PÁG. 3
Dr. Eduardo solicitou tramitação de urgência
política
Incentivo à alimentação saudável é ampliado educação
Ao abrir ontem tramitação em caráter especial, a Câmara de Vereadores vai conceder aumento salarial de 5% para os servidores do quadro efetivo do poder Legislativo municipal. A expectativa é que o reajuste seja incluído nos vencimentos dos profissionais já neste mês. O projeto que define a revisão salarial da categoria foi lido no pequeno expediente da sessão ordinária de ontem. Com pedido feito pelo próprio presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a matéria entrou em ritmo de urgência, para ser votada na sessão desta quarta-feira (15). PÁG. 3 wanderley gil
educação
polícia
Legislativo vai conceder reajuste com índice de 5% para servidores
Apresentação acontece nesta quinta-feira (16) CAPA
Wanderley Gil
Vereador relatou denúncia sobre operações consignadas
tempo
ÍNDICE
Máxima 25º C Mínima 13º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
cotação do dólar
Compra R$ 3,4786 Venda R$ 3,4800
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 15 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Estado seleciona projetos do setor de óleo e gás. Programa da Faperj contempla atividades relativas a produtos, equipamentos e serviços da área.
Incentivo
Projeto com foco na alimentação saudável chega a Córrego do Ouro Profissionais da Catan e do Centro de Referência ao Diabético participam de ações nesta quarta-feira uliane Reis
Divulgação
Juliane@odebateon.com.br
C
om a finalidade de incentivar cada vez mais a prática da alimentação saudável nos munícipes, a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) e o Centro de Referência ao Diabético (CRD) seguem com ações na cidade. Nesta quarta-feira (15) as atividades serão realizadas na sede da Estratégia de Saúde da Família em Córrego do Ouro. Por meio de um Cardápio Ilustrado, as profissionais irão abordar a importância do hábito saudável. A ideia do cardápio ilustrativo tem como objetivo promover o fácil entendimento dos fracionamentos, porção e medidas caseiras das refeições diárias, aumentando a possibilidade de sucesso do tratamento, gerando saúde e qualidade de vida. “A dificuldade de leitura, devido a baixa escolaridade ou mesmo problemas visuais como no caso de idosos, foi apontado pelos Nutricionistas do Centro de Referência ao Diabético (CRD), como um dos fatores que limita a compreensão, por parte dos pacientes, das orientações dietéticas, impossibilitando a efetividade do tratamento. Então para vencer essa barreira,
No início deste mês as ações foram realizadas no Jorge Caldas
foi elaborado pelos nutricionistas da CATAN, em parceria com os nutricionistas do CRD e apoio dos estagiários do curso de Nutrição da UFRJ/Macaé, um Cardápio Ilustrado”, disse os profissionais. No início deste mês foi realizado o lançamento dessa nova ferramenta no Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, onde segundo os profissionais envolvidos na ação, são atendidos os pacien-
tes do CRD. “Ao longo do mesmo mês a equipe da CATAN está percorrendo as unidades de saúde do município, aplicando uma pesquisa que avalia a resposta dos usuários em relação à compreensão das informações contidas nesse material. O resultado dessa pesquisa será exposto na Jornada de Pesquisa e Extensão da UFRJ/Macaé e o objetivo é estender o uso do material para
Debates
todo município”, ressaltaram. Os profissionais explicam ainda que, segundo a Organização Mundial de Saúde, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são a principal causa de mortalidade no mundo. “O Diabetes Mellitus (DM) é uma dessas doenças, e tem feito cada vez mais vítimas em todo mundo. As consequências desta doença traz um grande impacto na produti-
Nupem / UFRJ marca presença na Feira de Responsabilidade Social Os profissionais da universidade irão apresentar diversos painéis de Discussão "Da Capital do Petróleo para a Capital do Conhecimento"
A solenidade de abertura do evento foi realizada na segunda-feira
IV Semana da Química da UFRJ segue até sexta-feira A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira segue com a programação da IV Semana da Química. A atividade com a finalidade de ampliar e atualizar os conhecimentos dos estudantes, profissionais da Química e demais interessados teve início na segunda-feira e segue até sexta-feira (17), no Bloco B na Cidade Universitária. A solenidade de abertura do evento foi realizada na segunda-feira (13). Participaram do evento a Diretora do Campus Arlene Gaspar, Robson Matos (Coordenador do Curso de Bacharelado), Cherrine Pires (Coordenadora do Curso de Licenciatura), Diana Machado (Presidente da Comissão Orga-
a CATAN tem focado as ações educativas nesse público vulnerável, tornando as orientações nutricionais cada vez mais acessíveis e claras, a fim de aumentar a adesão e sucesso do tratamento”, enfatizam. As atividades são coordenadas por Carolina Pires, Nutricionista Coordenadora do SISVAN e Lilian Scherrer, Nutricionista Coordenadora do Projeto Nutrição Itinerante.
Participação
Divulgação
O evento aberto ao público está sendo realizado no Bloco B na cidade universitária
vidade e na qualidade de vida desses indivíduos. E a previsão da Federação Internacional de DM, é que o número de pessoas atingidas por essa doença dobre até 2035. No Brasil as perspectivas são as mesmas, com previsão de termos 19,2 milhões de brasileiros diabéticos em 2035, se nenhuma atitude de intervenção for tomada. E é justamente considerando esse quadro preocupante, que
nizadora da Semana da Química), Evanoel Crizanto (Coordenador da Semana da Química) e Leandro Lara (representante da Vice-Coordenadora da Semana da Química). A programação contou com duas palestras, sendo uma sobre a “Química no Esporte”, ministrada pelo Prof. Vinicius Figueiredo Sardela (IQ-UFRJ) e “Cromatografia”, ministrada por Thiago Fatobene (Perkin Elmer). De acordo com os organizadores, as atividades visam ainda proporcionar ao aluno do Ensino Médio o contato com o ambiente da universidade pública assim como as produções e discussões científicas e tecnológicas na área acadêmica. A programação inclui minicursos, palestras e oficina nas áreas de Química e similares. Entres os temas a serem abordados no encontro estão: “A Química e o Esporte”, “Fogo e
água: 2 elementos da natureza em experimentos de química”, “Atmosferas Explosivas”, “Validação de métodos analíticos”, “Astroquímica”, “Corrosão, biocorrosão e monitoramento de revestimentos”, “Nanocristais de Celulose”, “Nutrição esportiva: Da mesa ao Podium olímpico”, “Controle de Dopping”, “Semiótica e Representação no Ensino de Química”, “Química Computacional: Uma Introdução”, “Química Forense“, “Introdução à Análise Térmica”, “Gêneros Textuais Acadêmicos: Leitura, Escrita e Reflexões”, “Infravermelho: Teoria e Prática”, “Produtos Naturais Marinhos: da Biotecnologia às Interações com o Ambiente”, e “Síntese Orgânica - Uma abordagem introdutória”. O evento conta com o patrocínio da Faperj, Sinc e da Perkin Elmer e apoio da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC.
Profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira estão participando da IX Feira de Responsabilidade Social Empresarial - Bacia de Campos. Na oportunidade eles estão apresentando painéis de Discussão do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC), da Universidade. As atividades são gratuitas. A Feira teve início na tarde de ontem e segue até quinta-feira (16) com diversas atividades. O encontro aberto a todos os interessados em participar está sendo realizado no Clube Cidade do Sol, na Praia dos Cavaleiros a partir das 14h. A solenidade de abertura aconteceu ontem com o painel “Sociedade e governança”. Os painéis apresentados por profissionais do Nupem / UFRJ ontem foram: “Uso da água e solo em bacias hidrográficas e lagoas costeiras em Macaé e região”, com Vanessa Cordeiro, Larissa Corrêa, Larissa Guimarães, Jones Vasco, María Silvina Bevilacqua, Stephanie Magalhães, Laís Ventura, Roberto
Farias, Jéssica Mulinari Mota; “Unidades de Conservação no contexto do plano diretor de Macaé: cenário atual e futuro”, com Arthur Justen Alves, Emiliano Calderon, Guilherme Sardenberg, Hudson Lemos Nesta quarta-feira os temas a serem abordados pelos profissionais são: “Questão ambiental e saberes: um diálogo entre universidade e sociedade”, com Danielly Pierre, Gabrielle Araujo, Gessica Lima, Alejandra Huérfano, Thaís Steigleder, Janimayri Forastieri, Victor Ferrão, e Raquel Moniz Benac das 14h30 às 16h30; “Grandes empreendimentos em Macaé e região: pesca e contextualização socioambiental”, com Janimayri Forastieri, Helio Secco, Fabiana Daniela Mendonça, Alexandre de Azevedo, Márcia Valéria e Arthur Justen Alves, das 17h30 às 19h30. A programação realizada pelo Nupem seguem também na quinta-feira (16) com os painéis “Saúde, epidemias recentes e desenvolvimento ur-
bano”, com Rodrigo Nunes da Fonseca, Janimayri Forastieri, Giovanni Torres Vargas, Marta Dudus, Keity Nocchi (ProdBio), Alessandra Alvarenga, das 14h30 às 16h30; e “Restinga de Jurubatiba: um Parque Nacional imerso em centros urbanos em expansão”, com Ana Petry, Eduarda Caillava, Mariana Sampaio Xavier, Mônica Pacheco, Renata de Souza, Stephane Batista, Alejandra Huerfano, Meriane Paula, Ramon Fontes e Stephane Batista, das 17h30 às 19h30. Este ano a Feira tem como tema central “Reinventando as cidades” e vai disponibilizar um fórum com mais de 20 painéis e palestras, além de stands de empresas, órgãos públicos, organizações não governamentais, mostra de cinema socioambiental, oficinas, exposições e performances. O evento é uma iniciativa da Revista Visão Socioambiental, com o patrocínio da Itaipu Binacional, Laboratório Bioanálise e Petrobras.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 15 de junho de 2016
Política
NOTA
Marcel Silvano (PT) reforçou cobrança sobre definição de reajuste dos servidores municipais
apoio
Parlamentares levantam debate sobre violência contra a mulher Proposta de instalação do 'botão do pânico' provoca discussão sobre rede de proteção Márcio Siqueira
wanderley gil
marcio@odebateon.com.br
O
debate sobre o combate à violência contra a mulher ganhou destaque durante a sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. Algumas propostas sobre a criação de uma rede de proteção, com objetivo de acolher vítimas de agressões domésticas, foram levantadas pelos parlamentares. Um requerimento, apresentado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), que sugere a criação do 'botão do pânico' chegou a ser aprovado por unanimidade. O problema social, que faz vítimas também na cidade, foi colocado em discussão durante a votação do requerimento de Paulo Antunes. O parlamentar explicou que o sistema do 'botão do pânico' foi criado no Espírito Santo, cujo objetivo é o de ampliar a rede de proteção a mulheres vítimas de violência. "Esse é um equipamento simples, do tamanho de um celular, que pode ser acionado pela mulher no caso do agressor não respeitar o distanciamento imposto pela justiça. Esse sistema já foi testado com sucesso e, hoje, garante uma vida mais tranquila para as vítimas de agressões domésticas no Espírito Santo", explicou o vereador. O requerimento 317/2016 propôs ao governo a realização de um levantamento entre a Procuradoria Geral do Município e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) com o intuito de viabilizar a criação do botão do
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serviço
Chico Machado fala em 'calamidade da água' Ao participar de discussão referente à demanda do abastecimento, ainda não atendida pelo governo na Serra, o vereador Chico Machado (PDT) declarou ontem que Macaé vive uma situação de "calamidade" em relação ao serviço. De acordo com Chico, a promessa do governo em garantir o abastecimento em toda a cidade não foi cumprida, uma situação que afeta diretamente a rotina de grande parte da cidade. "Macaé enfrenta, do Aeroporto a Imboassica, o problema com o abastecimento. Na Serra, é um absurdo ainda maior por concentrar as principais nascentes dos aquíferos que abastecem o Rio Macaé. E, diante de uma promessa furada, a população não acredita mais que o governo terá capacidade de resolver esse problema", disse Chico. O vereador afirmou que falta 'vontade política' do município para cobrar do Estado soluções para o abastecimento de água da cidade. wanderley gil
Parlamentares aprovaram, por unanimidade, requerimento apresentado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) na sessão de ontem
pânico em Macaé. "A ideia é criar o sistema na cidade, integrando o equipamento ao serviço de plantão da Guarda Municipal", propôs o parlamentar. O requerimento conquistou, de imediato, a aprovação dos demais vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem da Câmara. "Temos que usar todos os recursos contra a covardia com as mulheres que, por séculos, são vítimas do machismo. É im-
pagamentos
portante que o poder público garanta uma rede de proteção às vítimas desse tipo de agressão, o que depende também de uma infraestrutura de qualidade", avaliou Maxwell Vaz (SD). O vereador Amaro Luiz (PSB) considerou o requerimento como um caminho voltado a promover a discussão sobre políticas sociais que ainda precisam ser instaladas na cidade. De acordo com ele, o poder público também deve atuar na segurança e proteção dos idosos.
"Acredito que esse sistema também poderia ser destinado aos idosos, que são vítimas de agressões domésticas. A proposta é muito boa e merece a aprovação de todos nós", sugeriu Amaro. Ao votar a favor do requerimento, Igor Sardinha (PRB) listou uma série de propostas já discutidas pela Casa, o que demonstra a preocupação do poder Executivo com a violência contra a mulher. "Várias propostas sobre esse
benefício
tema já foram produzidas por nós nesta Casa, como o direito das mulheres de solicitarem a parada dos ônibus fora do ponto a partir das 21h. Continuamos a defender a criação da Casa Abrigo, visando acolher as mulheres vítimas de agressão doméstica, que acabam ficando reféns de seus agressores, sem denunciálos, por não ter condições de fugir e de se abrigar em outros locais. Nós precisamos cobrar do poder público essas ações", disse Igor.
Chico Machado (PDT)
crítica
Novos casos reforçam Câmara vai conceder Maxwell: "Violência denúncia de vereadores 5% de aumento para mais covarde é deixar sobre empréstimos servidores efetivos o povo sem a Saúde" wanderley gil
Igor Sardinha declarou em plenário que caso será investigado
Igor Sardinha aponta que novos indícios são avaliados sobre apropriação indébita Líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB) afirmou ontem que novos casos apresentados por servidores reforçam a denúncia de apropriação indébita de dinheiro referente a pagamentos não efetuados de empréstimos consignados. Caso levantado na semana passada, as denúncias apontam que o empréstimo, contratado por servidores junto a bancos aprovados pela prefeitura, são descontados em folha, mas acabam não sendo repassados à instituição credora. Durante discurso em plenário, Igor afirmou que novos demonstrativos foram recebidos
pelo seu gabinete, comprovando que há fortes indícios sobre a apropriação indébita de dinheiro retirado do pagamento dos servidores. "Depois que o caso ganhou publicidade no plenário desta Casa, nosso mandato recebeu novas denúncias que comprovam que estamos diante de um caso de apropriação indébita. Isso é muito grave, e nós temos que aprofundar as investigações", disse Igor. O parlamentar reúne documentos entregues por servidores, que estão sendo cobrados pelas instituições financeiras por não efetuar o pagamento da parcela dos empréstimos, descontados pela prefeitura em pagamentos. "Precisamos investigar onde está o erro e garantir a preservação dos direitos dos servidores", afirmou Igor.
Projeto que garante revisão salarial dos funcionários da Casa será votado hoje Ao abrir ontem tramitação em caráter especial, a Câmara de Vereadores vai conceder aumento salarial de 5% para os servidores do quadro efetivo do poder Legislativo municipal. A expectativa é que o reajuste seja incluído nos vencimentos dos profissionais já neste mês. O projeto que define a revisão salarial da categoria foi lido no pequeno expediente da sessão ordinária de ontem. Com pedido feito pelo próprio presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a matéria entrou em ritmo de urgência, para ser votada na sessão desta quarta-feira (15).
De acordo com Dr. Eduardo, o reajuste será garantido aos 150 servidores que pertencem ao quadro efetivo da Casa. Assessores parlamentares não terão os vencimentos reajustados. "Os 5% foram definidos dentro da realidade orçamentária do município. A tendência da arrecadação de receitas próprias do governo é cair, devido à redução da atividade econômica da cidade. E isso pesa na decisão sobre o reajuste", explicou Dr. Eduardo Cardoso. Segundo o presidente, o índice de reajuste de 5% complementa uma série de benefícios concedidos pela presidência da Câmara, na atual legislatura, aos profissionais que contribuem com os trabalhos administrativos promovidos pelo parlamento municipal. wanderley gil
Dr. Eduardo afirmou que índice complementa benefícios
wanderley gil
Vereador faz discurso de apelo ao 'prefeito médico' para amenizar caos na rede pública "Deixo um apelo para o prefeito, que é médico: Por favor, olhe mais para a Saúde desta cidade. Porque a violência mais covarde é deixar o cidadão doente sem atendimento". O trecho faz parte do discurso do vereador Maxwell Vaz (SD) ao traçar um diagnóstico de caos no acesso à rede pública do município. Durante o momento na explicação pessoal, Maxwell relatou em plenário a peregrinação vivida por pacientes da cidade em busca de atendimentos médicos especializados, seguidos de pedidos de exames que não são marcados pela rede pública por deficiência administrativa. "A maior covardia é quando um doente vai ao HPM fazer uma endoscopia, e não consegue porque o aparelho não funciona há seis meses. A violência maior é quando o mesmo paciente tenta agendar o exame na rede pública e o laboratório suspende o atendimento por dívida do governo", disse. Maxwell faz uma reflexão também sobre o desempenho orçamentário do município, referente à arrecadação com superávit, e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. "Todo esse dinheiro arrecadado pelo governo - quase R$ 1
Maxwell Vaz (SD)
bilhão só neste ano - sai do bolso de todos nós. Todo cidadão paga a conta e contribui com o município. Mas quando precisa do poder público é maltratado, castigado por erros que competem apenas a quem se propõe mudar o rumo de cidade. Pelo que vemos, conseguiu, mas para pior", disse Maxwell. O vereador considerou como "falta de respeito" os problemas relatados por pacientes da rede pública de atendimento, e cobrou do governo uma gestão mais humanizada para acolher, principalmente, a população mais carente. "Não temos um governo que respeita as pessoas. Estamos diante de uma gestão petrificada. E quem sofre com isso é a população", afirmou.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 15 de junho de 2016
Opinião
Buracos são armadilhas para motoristas em ruas da cidade. No Bairro da Glória, Cancela Preta, Campo d`Oeste, Centro os problemas comprometem cada vez mais a segurança dos condutores.
FOTO LEGENDA Wanderley Gil
EDITORIAL
NOTA
Dependência No discurso, Macaé compartilha as agruras com as gestões de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio e Rio das Ostras, as três cidades mais afetadas pela queda na arrecadação do petróleo. Porém, na prática, a cidade que lidera a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) vive uma preocupação particular no que diz respeito aos valores depositados, mensalmente, nos cofres públicos. Apesar de Macaé ter conseguido a proeza de reduzir a dependência dos royalties na arrecadação municipal, os recursos derivados das operações de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos sustentam os principais contratos que geram as maiores despesas públicas anuais, todos firmados no governo passado, mantidos pela gestão “da mudança”. E com o passar do ano, essas contas acabaram ficando ainda mais salgadas. De acordo com o balanço administrativo do próprio governo, mais de R$ 212 milhões dos royalties foram destinados à empresa SIT em três anos e cinco meses, no convênio celebrado com o município em face do subsídio da passagem a R$ 1. Vale lembrar que a concessionária explora o serviço de transporte público desde 2005, com previsão de vencimento do contrato em 2015. E, mesmo assim, teve a sua permissão para continuar à frente do serviço estendida até setembro, pelo governo atual. Também nos royalties está baseado o pagamento de R$ 73 milhões pelo serviço de coleta do lixo domiciliar e limpeza de terrenos baldios. O mesmo contrato assinado em 2011, dois anos antes do início do governo atual, foi
prorrogado por cinco vezes e seu custo foi aumentado em mais de 31%, passando de R$ 50 milhões para R$ 73 milhões ao ano. Neste “bolo” de gastos com os royalties ainda há o peso dos contratos relativos à pavimentação de ruas, reformas de escolas públicas e de publicidade que, juntos, devem gerar uma despesa acima da casa dos R$ 100 milhões. E parte desses acordos também foram firmados na administração municipal passada. Pelo que se percebe, a cada ano essas contas herdadas pelo governo dos excessos tornam-se mais salgadas durante a gestão da mudança, em um momento dentro dos 40 anos da história da cidade que exigem destreza e austeridade na administração das receitas da cidade. O risco de não conseguir manter os acordos firmados desde o governo anterior, na era em que a cidade era reconhecida pelos excessos nos gastos das receitas públicas, torna-se hoje a principal preocupação da gestão municipal ao calcular o déficit de cada repasse das parcelas dos royalties e cotas da Participação Especial. E isso acaba sendo o grande fator que potencializa os efeitos da crise nas contas do município.
ESPAÇO ABERTO Você sabe o que é Sustentabilidade Emocional? Um dos temas mais discutidos hoje é a sustentabilidade do Planeta, viver e sobreviver a partir de recursos próprios. Uma das maiores preocupações dos setores públicos e privados, até mesmo em decorrência da legislação da logística reversa, é a sustentabilidade - medidas de força que se propõe a preservar os recursos do planeta e instalar uma nova ordem na relação do ser humano com o seu meio. Este tema ainda percorrerá um caminho grande e árduo para atingir o que podemos chamar de ideal. Devemos ainda atentar para uma das peças mais importantes desta discussão: o Ser Humano. O que é sustentabilidade emocional? Você se considera uma pessoa emocionalmente sustentável? Consegue viver seus sentimentos e necessidades emocionais através de recursos próprios? Somos seres totalmente capazes da sustentabilidade emocional. A dependência é hoje quase um traço cultural e observamos as consequências deste desequilíbrio na constante desarmonia das relações humanas e, também, na relação do ser humano com o seu mundo emocional, seja ele no convívio familiar, social, profissional. Para que você seja capaz de suprir suas necessidades básicas como um “ser humano sustentável” deverá identificar suas potencialidades e desenvolvê-las, eliminando assim a possibilidade de gerar mais sofrimento, mais lixo mental, poluir mais seu
mundo e o mundo das pessoas que estão ao seu redor, desequilibrar seu ambiente de trabalho e colocar em risco todo um sistema corporativo. Sustentabilidade emocional é buscar os recursos internos para viver todas as emoções e sentimentos decorrentes de uma vida. Estamos vivendo a Era da Sustentabilidade e, por isso, é hora de acreditarmos que somos capazes de manter e sustentar boas relações, a força interior e a felicidade. É evidente que, quando uma pessoa é sustentável consigo mesma, ela será parte importante da sustentabilidade de um todo. Essa conquista permite que você se desenvolva como pessoa, para trazer mais felicidade em sua vida e para suas relações, sejam elas pessoais ou profissionais. William Ferraz: Master Coach especialista em Inteligência Emocional do Instituto IDEAH de São Paulo.
Coração do comércio varejista da cidade, o Calçadão da Avenida Rui Barbosa merece receber um amplo projeto de revitalização, capaz de recuperar até mesmo o banco de praça, hoje inutilizado por falta de limpeza pública. E a revoada dos pássaros ajuda também a 'interditar' um dos acentos disponíveis ao longo do espaço.
PAINEL Assessorias
Lava-Jato
Festival
Sem reajuste
História
Preservação
Buraco
Água
Rodoviária
O governo executou ontem novas adequações no quadro de assessores disponíveis à administração municipal. As alterações resultaram em 11 exonerações seguidas de 11 nomeações. No último sábado (11), outros cargos comissionados, de níveis e vencimentos mais elevados, também mudaram de posição de comando e de nomeados. Há quem diga que a estratégia é fruto das acomodações políticas que visam diretamente o processo eleitoral deste ano.
Enquanto isso, os 12,9 mil servidores do quadro efetivo da administração municipal amargam mais um mês de incertezas quanto à definição do reajuste salarial deste ano. Excesso de arrecadação garante ao governo possibilidade de garantir a revisão dos vencimentos da categoria. Porém, o ato esbarra nos gastos exagerados com a folha, que já ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o governo não realizou as 600 exonerações que prometeu no início do ano.
Denunciada pelo jornal O DEBATE, a cratera aberta em plena Estrada da Cancela Preta, que liga a Linha Verde à Riviera Fluminense, ainda causava sérios transtornos ao trânsito, na manhã de ontem (14). E, devido à avaria no asfalto, os motoristas realizavam desvios arriscados, seguindo pela contramão. Nem a equipe da secretaria de Serviços Públicos e nem agentes da Mobilidade Urbana estavam no local para resolver o problema.
Novos desdobramentos da investigação sobre o maior crime de corrupção da história do país, envolvendo a gestão da Petrobras, ganham contornos e conexões com Macaé. Como tudo ainda está na base dos indícios, é preciso aguardar as futuras decisões da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber qual será o resultado dessas denúncias. Mas, pelo que se percebe, a Operação Lava-Jato ainda vai causar muitas surpresas na cidade.
Ontem (14), parte do acervo dos 40 anos de O DEBATE serviu de inspiração e de fonte de pesquisa para equipe da Câmara de Vereadores responsável pela instalação do Museu do Legislativo. Histórias contadas e retratadas nas páginas do jornal terão local de destaque no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, que está sendo preparado para sediar um dos mais importantes projetos de resgate cultural do município.
A equipe da Nova Cedae precisa fazer uma varredura nas redes subterrâneas que distribuem o abastecimento de água na cidade. Tornaram-se constantes o surgimento de pontos de vazamentos que indicam rachaduras e até a destruição de tubulações mais antigas. Os casos mais recentes foram registrados nas Ruas Teixeira de Gouveia e Artur Bernardes, no Centro e Miramar, além da Manoel Francisco Nunes, no Novo Cavaleiros.
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Já está quase tudo pronto para a segunda edição do Festival de Food Truck que começa nesta sexta-feira (17), na Orla da Imbetiba. Mais de 30 restaurantes, de diversas partes do país, estarão presentes no evento que movimento a economia, a rede hoteleira e o setor de prestação de serviços. Genuinamente promovido pela iniciativa privada, o Festival representa o potencial de Macaé para novos negócios. Mas não será surpresa se o evento vier a ser utilizado como vantagem eleitoral.
A população também deve contribuir com a preservação dos espaços públicos de uso coletivo da cidade. Recentemente, diversos abrigos de passageiros do transporte público municipal foram limpos e reformados pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Porém, dias depois, os mesmos espaços voltaram a ser tomados por vários tipos de propaganda, pichações e sujeiras, atitude que danifica o patrimônio que é de todos.
Por outro lado, a prefeitura precisa firmar parceria com o Estado para promover uma melhor manutenção na Rodoviária de Macaé. Enquanto o projeto do novo terminal não sai, o jeito é tentar melhorar o atual espaço de embarque e desembarque de milhares de passageiros do transporte intermunicipal. Descarte de lixo e vazamento de esgoto são apenas dois dos vários problemas encarados pelos usuários diariamente.
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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 15 de junho de 2016
Economia
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NOTA
Poupança cada vez menos rentável. Segundo a Anefac, modalidade só não é menos rentável do que deixar o dinheiro parado na conta corrente.
Offshore
Mercado do petróleo agitado Enquanto Opep divulga novo relatório positivo, rumores são de que Petrobras consiga lançar nova medida de redução de salários Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
O
mercado do petróleo começou esta semana movimentado e repleto de incertezas. Enquanto a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) divulgou uma nova previsão de que o setor estará mais equilibrado, no segundo semestre deste ano, devido à diminuição do excesso de oferta de petróleo que derrubou o preço nos últimos tempos, ontem (14), surgiram novos rumores de que a Petrobras poderá lançar mão de novas medidas referentes à redução na jornada de trabalho e salário em alguns de seus setores internos. Mais rápida que o esperado, a nova estimativa da Opep projeta que o mercado mundial de petróleo - incluindo produtores fora do cartel - fique mais competitivo a partir da segunda metade de 2016. Em seu último relatório mensal, a organização já registrou que a produção dentro do grupo caiu 100 mil barris por dia (bpd) em maio. Já em relação aos países de fora do grupo, segundo dados da Agên-
Kaná Manhães
cia Internacional de Energia, a produção já caiu cerca de 900 mil bpd. "O excesso de oferta no mercado deverá cair ainda mais ao longo dos próximos trimestres", diz a Opep no documento, ressaltando como as interrupções na Nigéria e no Canadá reduziram a oferta no mercado reaproximando a oferta da demanda impulsionando os preços antes do que se esperava. Ainda segundo a organização, caso os países produtores pertencentes ao grupo continuem produzindo em ritmo evidente de desaceleração, no segundo semestre o déficit de oferta deve chegar a menos 160 mil bpd. Novo enxugamento na Petrobras
Para tentar diminuir uma dívida bruta de aproximadamente R$ 450,015 bilhões, nos últimos dias surgiram boatos de que a Petrobras poderia estar organizando um novo acordo com as organizações sindicais ligadas à companhia, visando reduzir salários e horas de trabalho em algumas áreas. Embora não negue completamente os rumores,
Plataforma da Bacia de Campos vista de Macaé
ainda segundo a companhia, nada está resolvido. "A companhia apresentou, no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015, a proposta de redução de jornada, mediante redução proporcional de salário, para os empregados do regime administrativo, de forma opcional. As entidades sindicais solicitaram mais discussão sobre o
Combustível
assunto em comissão específica. Este ano esta proposta poderá fazer parte das negociações do ACT 2016", explicou a petrolífera em nota. No ano passado, uma proposta similar feita pelo ex-presidente Aldemir Bendine foi rejeitada pelos sindicatos. Determinado em reduzir a dívida da companhia sem recorrer a interferências do go-
Tendo como ponto de partida as mesmas condições da proposta de acordo coletivo apre-
Veículos de serviço têm até hoje para quitar taxa Ontem, prefeitura reforçou orientações sobre selo de vistoria
Preços cobrados na cidade variam de acordo com a bandeira dos postos
Variação média da gasolina nos postos da cidade é baixa Atualmente, a variação média paga pelo litro da gasolina entre os postos de abastecimento da cidade é de aproximadamente 4,9%. De acordo com uma pesquisa realizada pela
Impasse político
sentada no ano passado, e que acabou acarretando uma greve geral em novembro, segundo fontes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que são contra o plano de redução, as negociações devem começar até agosto. Naquela ocasião, após quase um mês de paralisações, a Petrobras cedeu os termos do acordo.
Serviço Kaná Manhães
Em comparação com outros municípios do Estado, Macaé ainda tem preços poucos competitivos
verno, os boatos são de que o novo presidente da companhia, Pedro Parente, poderá cortar os salários em até 25% ainda este ano. A Petrobras não confirma a informação.
equipe de reportagem, o valor mais barato encontrado pelo combustível é de R$ 3,95 em um posto do Centro, e o máximo é de R$ 4,15, também em um posto nos arredores da região central. No mesmo período do ano passado, quando a equipe de reportagem realizou uma pesquisa similar comparando o preço cobrado pelos postos de abastecimento espalhados pela cidade, a variação consta-
tada foi de 7,5%, com a gasolina mais cara saindo a R$ 3,74 e a mais barata a R$ 3,46. Na comparação com outros municípios do Estado (incluindo a capital), segundo o site ‘Preço dos Combustíveis’, atualizado semanalmente, a Capital Nacional do Petróleo também segue com uma das políticas de preços registradas de menor variação. Em Campos, por exemplo, atualmente o combustível mais barato sai a R$ 3,49 e o mais caro a R$ 4,15 - variação de 16%. Considerado o lugar mais caro do Estado pelo Dieese, no município do Rio os preços vão de R$ 3,65 a R$ 4,29 - variação de 13,6%.
Todas as empresas e cooperativas que prestam serviços de transporte em regime de fretamento urbano, escolar e táxis dentro do município têm até hoje para efetuar o pagamento das taxas legais referentes ao "Selo de Vistoria 2016". Prorrogado o prazo por duas vezes, de acordo com a prefeitura, os veículos que não se regularizarem estarão sujeitos às penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até multa. Conforme informações da secretaria de Fazenda, após pagar a taxa, o motorista deve realizar a vistoria até 25 de junho. A data-limite serve para todas as categorias e o atendimento para as vistorias será realizado de segunda a sexta-feira no turno da manhã (das 8h às 11h30)
ou no turno da tarde (das 13h às 16h30) no próprio setor de Cadastro e Vistoria, localizado no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa. Além dos que desejam se cadastrar pela primeira vez para a prestação de serviços nas modalidades, a medida também vale para os que já são cadastrados e possuem o selo de 2015. “O processo somente poderá ser protocolado pelo representante legal, ou seja, no caso de pessoa jurídica (fretamento, escolar e urbano), pelo sócioadministrador ou procurador (nomeado através de procuração pública). Já no caso de pessoa física, pelo cooperado (escolar), permissionário (táxi) ou procurador (nomeado através de procuração pública, ambos os segmentos)”, acrescentou a prefeitura, destacando que o protocolo de certificação será emitido mediante apresentação de todos os documentos
obrigatórios, de acordo com cada segmento. Todas as informações para realizar o processo podem ser obtidas no link ‘Cadastro e Vistoria’, na página da Mobilidade Urbana no portal da prefeitura. Na vistoria serão verificados principalmente itens de segurança, documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo e sistema de iluminação. “O valor das taxas de credenciamento e de fiscalização para o transporte de passageiros é calculado de acordo com o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2016, que é de R$ 3,0023. A base de cálculo da taxa a ser paga é determinada em função da capacidade e da finalidade de cada veículo fiscalizado”, pontuou. Ano passado, mais de 600 veículos foram aprovados com o selo de qualidade para circular em Macaé. Kaná Manhães
Etanol
Por sua vez, encontrado por no mínimo R$ 3,09 e no máximo R$ 3,50, o preço pelo litro do etanol varia 11,8% nos postos da cidade. Na prática, isso significa que, mesmo saindo mais barato e com uma variação maior, o combustível derivado da cana de açúcar ainda não é a melhor opção na hora de abastecer, já que sua rentabilidade não compensa o preço mais barato. Segundo os especialistas, o biocombustível só se torna econômico quando o seu preço equivale a no máximo 70% do preço da gasolina, sendo que, atualmente, essa variação gira acima de 85%.
Em 2015, mais de 600 veículos foram aprovados com o selo para circular na cidade
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Macaé, quarta-feira, 15 de junho de 2016
Polícia
NOTA
Defesa Civil inicia inscrições para capacitação de voluntários. Todos os cidadãos que tiverem interesse podem se inscrever no Projeto.
32º BPM
Polícia Militar adere à campanha de sustentabilidade nos batalhões Objetivo é a contenção de despesas, economia nos custos básicos e conscientização dos servidores Ludmila Fernandes
Kaná Manhães
ludmila@odebateon.com.br
O
32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) aderiu à nova campanha da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), na qual visa minimizar os custos com telefonia, água e energia elétrica e, principalmente, para conscientizar o policial militar quanto ao uso adequado de tais recursos. A ideia da campanha surgiu diante da grande contenção de despesas e cortes orçamentários que vem ocorrendo durante este ano (2016). A comunicação interna tomou esta medida como um incentivo à sustentabilidade e à conscientização dos servidores. A campanha funciona com uma comissão em cada unidade da corporação, sendo composta por cinco policiais, sendo que o Comandante da Unidade é o presidente da comissão. Esses militares serão os responsáveis por verificar se em suas unidades existem locais de desperdícios, desativados ou subutilizados. Além disso, os demais policiais militares serão fiscalizados por eles, visando que contenham os
vídeos e portfólios. Este mesmo material tem sido exposto ao efetivo da unidade, além de informativo impresso que será distribuído apenas para os policiais, coleta de ideias e sugestões dos servidores que possam tornar proativo o trabalho de gerar sustentabilidade dentro da Polícia Militar. Por fim, as unidades que alcançarem as metas de redução no consumo serão premiadas com o selo de “batalhão sustentável” e o 32º BPM está na luta pelo selo. 32º BPM na rede
As unidades que alcançarem as metas de redução no consumo serão premiadas com o selo de “Batalhão Sustentável”
gastos desnecessários. A Polícia Militar optou por utilizar uma linguagem leve e bemhumorada, assim como suas ou-
tras campanhas modernas, que estão frequentemente nas redes sociais. Dando vida a uma identidade lúdica e didática, buscando
transmitir uma mensagem que faça a diferença no dia a dia, buscando engajar a tropa no combate ao desperdício.
Pensando nisso, o 32º BPM tem elaborado um material próprio, sendo vinculado em seu web site e Facebook, com
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem criado, via redes sociais, como Facebook, Wahtsapp, endereço on-line, canais de interação com a população. O 32º BPM divulgou recentemente os seus canais de comunicação, sua página no Facebook (facebook.com/32bpm) e a sua página institucional (www.32bpmrj.org). Além disso, a unidade utiliza o seu e-mail (denuncia32bpm@gmail.com) e o aplicativo de celular Whatsapp para receber informações e denúncias dos cidadãos, através do número: 98168-2344.
RIO DAS OSTRAS
Homem com mais de 11 mandados de prisão pendentes é detido Outras duas operações resultaram na prisão de suspeitos, apreensão de drogas e um revólver Através de informações anônimas sobre um elemento que estaria praticando furtos e roubos, uma equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II conseguiu localizar e deter o suspeito. A Polícia Militar (PM) não divulgou o bairro onde o acusado foi encontrado, em Rio das Ostras. Segundo as informações, o elemento conhecido como “Pato Preto” foi encontrado em sua residência e permitiu a entrada das guarnições, sendo encontrados um aparelho de som Sony, quatro caixas de som também da marca Sony, controle remoto da Sony, uma televisão de 50 polegadas e outro controle. O acusado foi encaminhado à 128ª DP, pois não portava documentos. E na Seção de Inteligência Policial (SIP), que verifica a identidade dos suspeitos, ficou cons-
Divulgação PM
rendo tráfico de drogas, na Estrada Velha de Rio Dourado. No local, uma residência, a polícia foi recebida pelo dono do imóvel, que permitiu a entrada da guarnição. De imediato, os policiais verificaram que outro elemento estava enrolando um cigarro de maconha no local. Após revista na casa, encontraram embaixo do sofá uma sacola plástica com 30 buchas de maconha e seis sacolés de cocaína. Os policiais apreenderam também um aparelho de celular e um relógio. Todo o material foi encaminhado para a 128ª DP, onde os acusados foram autuados e presos.
Divulgação PM
GAT apreende um revólver de calibre 32 que estava enterrado em uma residência no bairro Âncora
Âncora
Na residência do acusado de roubo foram encontrados aparelho de som e televisão de 50 polegadas
tatado que o elemento possuía 25 anotações criminais e 11 mandados de prisão em aberto, todos da Comarca de Nova Friburgo, pelo Artigo 157 (roubo), do Código Penal. O acusado ficou preso.
Palmital
Uma guarnição em patrulhamento recebeu informações privilegiadas, via disque-denúncia, sobre um local onde estaria ocor-
Informações do disque-denúncia levaram a PM até uma residência, na Rua Cineraria, onde uma arma de fogo foi apreendida. No local, equipes do GAT I e II encontraram um revólver de calibre 32, com seis munições intactas enterradas embaixo do tanque de lavar roupas. Um menor de idade foi encaminhado à 128ª DP, onde ficou apreendido.
No Palmital, 30 buchas de maconha e seis sacolés de cocaína foram apreendidos
MOBILIDADE URBANA
Prefeitura inicia instalação de semáforo no Centro Requerimento foi aprovado na semana passada pela Câmara Municipal Após a solicitação da instalação de um semáforo na Rua Dr. Francisco Portela, no Centro, pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), em sessão na Câmara Municipal - e aprovada na semana passada -, a Prefeitura iniciou a implantação da sinalização no dia de ontem (14). O local é próximo a uma Escola Municipal e à Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Macaé, sendo que o pedido foi decorrente do alto índice de acidentes no local. A travessia para as crianças e os idosos também foi levada em conta, já que há uma grande movimentação dessas pessoas. Apesar do pedestre possuir prioridade sobre o trânsito de veículos, na prática, os condutores não costumam dar passagem aos transeuntes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a valorização da vida está acima da questão do fluxo de veículos. Em locais onde há faixa de pedestre sem sinalização, o motorista deve
parar e dar a passagem. Mesmo com a sinalização, muitos condutores não respeitam as regras, não param em sinais vermelhos, obstruem a passagem parando em cima da faixa e não se importam com os pedestres. Essa falta de conscientização, muitas vezes, resulta em acidentes, podendo resultar em fatalidades. Para os que ainda insistem em cometer esses desrespeitos, de acordo com o Art. 170 do CTB, dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública é infração gravíssima, com penalidade de multa e sus-
Wanderly Gil
Semáforo na Rua Dr. Franciso Portela foi solicitado pelo vereador Paulo Antunes durante sessão da Câmara
pensão do direito de dirigir. O veículo pode ser apreendido e o documento de habilitação retido. O Art. 214 diz que deixar de
dar preferência de passagem ao pedestre, e ao veículo não motorizado (bicicleta) na faixa de pedestre, que não tenha con-
cluído a travessia mesmo após o sinal abrir, é considerada uma infração gravíssima, podendo ser multado.
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Geral
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NOTA
PT em Macaé resgata sua história e renova esperanças. Comissão provisória municipal do partido toma posse unindo fundadores e juventude.
Logística
CECA aprova licença prévia para o novo porto de Macaé Autorização será publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado
E
m reunião realizada na tarde de ontem (14), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), ligada ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), aprovou a emissão da licença prévia do projeto Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A previsão é que a autorização seja publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. A informação sobre a aprovação da licença, aguardada desde 2013, foi repassada ontem por representantes do grupo empreendedor, responsável por promover a instalação do novo terminal marítimo, um investimento estimado em mais de R$ 1,5 bilhão. Voltado para atender demandas de logística das empresas da indústria offshore que atuam na Bacia de Campos, o Tepor será construído em área no São José
do Barreto. Parte da região que concentrará a base de operações do porto já foi cedida pela prefeitura. A aprovação da licença prévia ocorre 23 dias após o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), assinar e publicar o decreto nº 45.663 que passa a considerar como de utilidade pública a área no São José do Barreto e o projeto - Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O projeto passa a pertencer a Empresa BR-RIO - Engenharia Especializada, integrante do grupo EBTE Engenharia, detentora da totalidade das cotas da empresa Tepor, responsável pelo desenvolvimento do projeto do novo terminal. A EBTE Engenharia é uma empresa com mais de 65 anos de existência, de propriedade de uma família oriunda de Macaé, atuando no ramo de
Engenharia Pesada, sendo que nos últimos 10 anos se dedica a desenvolver projetos do Grupo e a prestar serviços exclusivamente para clientes privados. A companhia trabalha há mais de oito anos para a TKCSA, executou diversas obras no Porto do Açu para a LLX e outras empresas, assim como para o Porto Sudeste em Itaguaí. Hoje o projeto Tepor conta com a consultoria técnica do engenheiro Alfredo Renault, que fez parte da equipe de criação da Agência Nacional do Petróleo, além de ter atuado como superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (OMIP). Atualmente atua como professor de economia da PUC-RJ. “Entendo que o Tepor é um projeto do interesse de toda a sociedade macaense e dos municípios vizinhos, sendo
Investigação
Lava-Jato propõe ação de improbidade administrativa Além da aplicação de multa e perda do enriquecimento ilícito, procuradores pedem suspensão dos direitos políticos A força-tarefa LavaJato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba protocolou, na segunda-feira (13), na Justiça Federal do Paraná, ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do deputado federal afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras. Embora Cunha seja detentor de mandado no Congresso Nacional, a ação por atos de improbidade administrativa tramita em primeira instância. Também são requeridos na ação a mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o operador que representava os interesses do PMDB no esquema, João Augusto Rezende Henriques e Idalécio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl). A ação diz respeito à prática de atos ilícitos na aquisição, pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na África, em 2011. Para que o negócio, de aproximadamente US$ 34,5 milhões, fosse concluído, foi acertado o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões) e, desse total, US$
1,5 milhão foi destinado diretamente para o deputado Cunha. A propina foi recebida no exterior em contas titularizadas por trusts e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negociação, além de ter sido danosa ao patrimônio da estatal, foi concluída com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso. O MPF também apontou fortes indícios de enriquecimento ilícito do parlamentar, evidenciado pela movimentação de valores expressivos nas contas OrionSP, Triumph SP e Netherton mantidas pelo político no exterior, mas que não foram declaradas às autoridades competentes. "Era tamanha a intenção de Cunha em ocultar a titularidade das contas mantidas na Suíça que, em formulário próprio, solicitou o encaminhamento de correspondência da instituição financeira para endereço nos Estados Unidos, sob alegação de que o serviço postal em seu país de origem 'não seria confiável'", destacam os procuradores. A força-tarefa pede na ação a reparação do dano no valor de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 35 milhões), a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados, o pagamento de multa civil de três vezes o valor do locupletamento ilícito, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema de corrupção, além de pagamento de danos morais coletivos fixadas em patamares suficientes para desestimular a continuidade das práticas ilícitas. Em relação a Cunha, além das sanções acima indicadas, os procuradores pedem
a suspensão de seus direitos políticos por dez anos, a perda do enriquecimento ilícito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo à movimentação das contas não declaradas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. A força-tarefa também solicitou o perdimento do enriquecimento de Cláudia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo à movimentação na conta Köpek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha. As apurações da Lava-Jato apontaram que os valores mantidos nas contas Orion SP, Triumph, Netherton SP e Köpek jamais foram declarados às autoridades brasileiras competentes, e que os gastos reveleram-se absolutamente incompatíveis com os rendimentos lícitos declarados pelo parlamentar e sua companheira Cláudia Cruz no Brasil. As investigações deixaram claro que o deputado Eduardo Cunha se valeu de seu mandato eletivo para sustentar o esquema de corrupção e obter vantagens ilícitas, desvirtuando a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares, comprometendo a imagem da Câmara dos Deputados, além de ter promovido expediente de lavagem de dinheiro no exterior, omitido a existência desse patrimônio e apresentado evolução patrimonial não justificada.
crucial para o desenvolvimento de Macaé e região. A crise atual confirma a importância da diversificação econômica da região. Com esta base conceitual o novo grupo empreendedor pretende diversificar as atividades do terminal Portuário, para outros setores, além do petrolífero”, avalia Alfredo. Renault aponta ainda que o compromisso do grupo empreendedor do Tepor com o desenvolvimento da cidade está refletido também em outros investimentos, que contribuem adicionalmente para atenuar a dependência econômica em relação ao petróleo. “O CLIMA, que é um grandioso projeto de urbanização, aliado ao Tepor, deverá atrair para Macaé muitas novas empresas, tanto do setor de Óleo & Gás, como de outras áreas, proporcionando não só o for-
talecimento do setor de O&G, mas também garantindo a diversificação das atividades, crucial para que Macaé tenha um crescimento sustentável, planejado e contínuo", aponta. O consultor ainda completa: “nestes tempos de crise, projetos que tragam reduções de custo e aumento de eficiência, serão muito bem recebidos pelo mercado, e o TEPOR, aliado a todas as facilidades que Macaé oferece, será altamente competitivo”. Sobre a concorrência com o Porto do Açu, Renault, que o denomina como um Superporto, diz que ele será um dos maiores, ou talvez o maior porto da América do Sul, que trará riqueza e progresso para toda a região norte do Estado do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo. “Trata-se de um projeto grandioso, com investimen-
tos superiores a 10 bilhões de reais, e que já conta com uma recém-inaugurada base de apoio offshore, que é apenas uma pequena parte de todo o complexo”, ressalta Renault, que também se refere ao Projeto da Barra do Furado como complementar e necessário ao crescimento da região. E explica: “É claro que Macaé, se não oferecer opções de modernas instalações portuárias que permitam operações de transporte de cargas e materiais de suprimento, perderá espaço no mercado por absoluta incapacidade de oferecer às empresas possibilidade de continuar operando na cidade com eficiência”, garantindo que o TEPOR não afetará em nada os planos do Porto do Açu, mas será crucial para a sobrevivência e progresso de Macaé e cidades vizinhas.
Tecnologia
Eleitores poderão acompanhar apuração de votos pelo celular TSE cria aplicativo que garantirá divulgação de dados das urnas em tempo real A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal, deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis - smartphones e tablets (iOs e Android) - que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Entre as novidades está um dispositivo que facilitará, para o eleitor, acompanhar a apuração dos votos. O resultado do pleito municipal de 2016 poderá ser conferido por meio do código QR - um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta, que ainda não está com o nome definido, permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afi-
xados em quadros de aviso nas seções eleitorais. O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportálos ao Tribunal Regional Eleitoral competente. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção através do seu celular. Os dois primeiros aplicativos disponibilizados esta semana já podem ser baixados na Google Play e, dentro de alguns dias, estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamen-
to processual. Desde o momento em que a tecnologia ganhou destaque e se tornou o carro-chefe do processo eleitoral, a JE (Justiça Eleitoral) busca o desenvolvimento e o aprimoramento dessas ferramentas, sempre introduzindo inovações. “As funções mobile são um exemplo disso. Nas eleições de 2014 colocamos quatro aplicativos à disposição do eleitor com sucesso considerável. Inclusive, um deles, o “Apuração”, esteve em primeiro lugar na Apple Store nas vésperas das eleições. Isso mostra o compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Giuseppe Janino lembra que todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa, usando forças de trabalho de equipes remotas, técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. “Utilizamos muito bem a força de trabalho de cada um com suas peculiaridades e conhecimentos”.
Avaliação
Receitas de Macaé superam arrecadação dos royalties Marcel afirmou que antecipar os royalties não se justifica perante a realidade financeira do município Mais uma vez a polêmica aprovação da Câmara de Macaé, que autoriza o município a antecipar arrecadação dos royalties, por meio de uma operação de crédito, é citada durante a sessão na Câmara. Nesta terça-feira (14), com base em dados oficiais da Secretaria Estadual de Fazenda, o vereador Marcel Silvano criticou as distorções feitas sobre a realidade financeira do município. A realidade sobre as reduções orçamentárias apresentadas co-
mo justificativa para o empréstimo pelo Governo, não condizem com os números, já que a maior arrecadação do município está no volume oriundo do Imposto Sobre Serviços (ISS); em segundo, os repasses da quota-parte do ICMS, ficando os royalties do petróleo em terceiro lugar. Ao fazer referência das ações fundamentais para Macaé na arrecadação desses valores, o vereador destacou que o Terminal Cabiúnas e as usinas termoelétricas, por exemplo, garantem que Macaé seja uma das três cidades que arrecadam mais ICMS do que recebem do repasse. “É importante que a gente tenha aqui um comparativo. Em 2013, Macaé recebeu R$ 389,8
milhões em ICMS. Em 2014 foram R$ 414 milhões; em 2015 foram R$ 445 milhões; em 2016, R$ 500 milhões é a previsão até o final do ano se repetir os valores desse primeiro quadrimestre”, relacionou Marcel, lembrando que Macaé é um dos três únicos municípios do Estado do Rio que arrecada mais ICMS do que recebe de volta com repasse, através das cotas-partes, transferidas mensalmente pelo governo estadual. Diante disso, conforme explica o parlamentar, ao calcular os valores desses anos, o que foi superávit, o que foi aumento de receita por causa dessas operações, mais comércio e pequena indústria, somam mais do que a perda dos royalties alardeada pelo Governo.
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Geral
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Macaé, quarta-feira, 15 de junho de 2016
Benefício
Recursos do governo federal levam saúde para o Horto
Unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi construida com dinheiro do PAC
O
bairro Horto contará, a partir desta sexta-feira (17), com uma nova unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF). O serviço de saúde, que atenderá cerca de quatro mil pessoas, é garantido através de investimentos do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com mais essa unidade, o município passa a ter 38 equipes de ESF, cobrindo 39% da área urbana e 100% da zona rural. O objetivo é oferecer acesso ao serviço voltado para promoção e prevenção à saúde. A unidade do Horto contará com uma equipe formada por enfermeiro, técnico de enfermagem e
quatro agentes comunitários de saúde (ACS). Após a inauguração, as famílias do bairro começarão a ser cadastradas pelos ACS. O ESF do Horto contará com uma sala de curativo, uma sala de vacinação, dois consultórios, além de recepção e banheiros. No futuro, também haverá atendimento odontológico. Essa é a sexta unidade da ESF inaugurada desde 2013. A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). É definida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão,
Ana Chaffin/Secom
qualificação e consolidação da atenção básica. Esse sistema favorece todo o processo de
trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da
atenção básica, além de propiciar uma importante relação custo-benefício.
Horto ganha unidade de saúde construída com dinheiro do PAC
Sorte
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 9 milhões Apostadores também podem jogar na Quina de São João, que tem prêmio previsto em R$ 120 milhões A Mega-Sena promete, para esta quarta-feira (15), o prêmio acumulado de R$ 9 milhões para quem acertar os seis números da sorte. O sorteio será realizado às 20h, em Caratinga (MG), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. Caso o apostador acerte sozinho os seis números,
pode aplicar todo o valor na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 58 mil. Se preferir, pode investir em bens e montar uma frota de 60 carros de luxo ou adquirir 22 casas de R$ 400 mil. A aposta mínima na MegaSena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking da Caixa Econômica Federal - CEF podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta-corrente
na CEF e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. A aposta múltipla ( jogos com 7 a 15 números) aumenta a probabilidade de acerto. Os apostadores podem ainda somar forças com amigos e familiares e utilizar a opção "Bolão", onde o valor da aposta é dividido pelo grupo, assim como o prêmio - em caso de acerto nas faixas de premiação. Kaná Manhães
Apostas devem ser feitas nas Casas Lotéricas até às 19h