Noticiário 15 05 2016

MARIANNA FONTES

DIVULGAÇÃO

GLÓRIA VIVE INSEGURANÇA APÓS ASSALTOS

MERCADO DE PEIXES COM BOAS OPÇÕES E PREÇOS

ASSISTENTE SOCIAL: UM TRABALHO HUMANITÁRIO

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.7

GERAL, PÁG.6

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016 Ano XLI, Nº 9019 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Governo já arrecadou R$ 7,6 bilhões em receitas públicas Volume de receitas consolidadas pelos cofres públicos em três anos e quatro meses ilustram debate na Câmara sobre empréstimo dos royalties, proposto pelo Executivo com base em resolução do Senado PÁG. 3 POLÍTICA

"Onde foi parar esse dinheiro?" Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Chico Machado esquenta debate sobre desempenho fiscal do governo "Onde foi parar esse dinheiro?". A pergunta faz parte do discurso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, Chico Machado (PDT), ao participar das discussões que envolvem a pautabomba do governo em tramitação no Legislativo: o pedido do empréstimo dos royalties. Ao adotar um discurso mais duro sobre a administração

municipal, Chico fez uma observação importante ao analisar o resultado da tributação fiscal de Macaé ao longo desses três anos e quatro meses da atual gestão municipal, em relação à qualidade de vida da população. "Depois de três anos e quatro meses, bairros e comunidades da cidade estão abandonados. A administração municipal entrou em uma fase autodestrutiva", disse Chico. PÁG. 10 WANDERLEY GIL

Chico Machado adotou discurso contundente contra o governo

POLÍTICA

POLÍTICA KANÁ MANHÃES

Danilo esteve em Curitiba para reforçar dados de investigações

Danilo Funke leva denúncia à ForçaTarefa da Operação Lava-Jato

"Macaé ainda tem um dos maiores orçamentos do país" Líder da oposição na Câmara, Igor Sardinha afirma que Macaé ocupa posição privilegiada em relação às demais cidades da região Ao provocar a discussão sobre o desempenho fiscal alcançado por Macaé, durante o atual governo, o líder do bloco de oposição na Câmara de Vereadores, Igor Sardinha (PRB), destacou que a Capital Nacional do Petróleo ainda se mantém entre os municípios com maior poder de gerar receitas públicas.

"Por mais que haja efeitos da crise na arrecadação do petróleo, Macaé ainda é a 21ª cidade com maior orçamento do país, compondo o pequeno grupo de 1% dos municípios brasileiros capazes de arrecadar mais de R$ 1 bilhão. Só por isso já é possível afirmar que o empréstimo dos royalties não é necessário", disse. WANDERLEY GIL

Vice-prefeito entregou, em mãos, relatório sobre Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto a promotor que atua em investigação O vice-prefeito Danilo Funke (REDE) protocolou, junto ao Ministério Público Federal em Curitiba, ofício que propõe medida cautelar com objetivo de garantir melhor aprofundamento das investigações relativas às planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, que citam o nome de prefeitos da região, inclusive o de Macaé. O documento foi entregue por Danilo ao promotor do MPF Orlando Martello Júnior, que integra a Força-Tarefa da Operação Lava-Jato, coordenada pelo Juiz Sérgio Moro. PÁG. 11

Igor levanta discussão sobre desempenho fiscal do governo

Empréstimo dos royalties pode deixar dívida de R$ 2,8 bilhões Cálculo sobre débito futuro foi efetuado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara PÁG. 3 BAIRROS EM DEBATE

MARIANNA FONTES

OPINIÃO

WANDERLEY GIL

GERAL

Avanços não chegam ao Jardim Carioca II

Eminência parda: a biografia política

Taxa de Incêndio será cobrada em julho

Loteamento nas margens do Canal Macaé-Campos apresenta problemas PÁG. 8

Guto Sardinha relata fatos antigos relacionados ao atual cenário político PÁG. 10

Datas de vencimento para o pagamento vão do dia 11 a 15 de julho PÁG. 5

POLÍCIA

Transporte público lidera lista de problemas do bairro GERAL

Educação no combate Projetos mudam a à intolerância rotina de crianças Ensino em casa ajuda a acabar com preconceito PÁG. 5

Parceria entre Associação e Nupem gera frutos PÁG. 9

EDUCAÇÃO

Seeduc anuncia o fim do Saerj e Saerjinho Fim de exames afetará qualidade de ensino PÁG. 9

Guto Sardinha

CADERNO DOIS

Respeitável público: hoje tem espetáculo Evento será no Centro Cultural Rinha das Artes CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 28º C Mínima 17º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

Cidade

NOTA

O Programa de Serviço Voluntário na Defesa Civil nasceu para estabelecer o elo com a comunidade. As inscrições estão abertas para todos àqueles que tenham interesse em colaborar. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Macaé para efetuar o cadastro. Mais informações pelo telefone: (22) 2763-9235

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Baleado e morto na Praia dos Cavaleiros

EDIÇÃO: 328

Estado abre concurso para Magistério

Segundo a PM, a vítima teria reagido a um assalto Um dos bairros mais valorizados da cidade, a praia dos Cavaleiros, onde se concentra a rede hoteleira, o polo gastronômico e a principal área de lazer dos macaenses, também tem sofrido por conta da violência. Na noite de quinta-feira (12), por volta das 20h30, na Avenida Atlântica, principal via do bairro, um homem identificado como Marcelo Trindade Costa, de 52 anos, foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo as informações, um elemento não identificado pela polícia anunciou o assalto. A vítima teria reagido, sendo atingida por dois tiros no peito e vindo a óbito no local. Em seguida, o meliante teria fugido no veículo da vítima, um Hyundai/ IX35 de cor preta, em direção a Rio das Ostras.

Travessia na RJ 106 ainda é arriscada Impasse afeta moradores do Mirante da Lagoa e Jardim Guanabara KANÁ MANHÃES

PUBLICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 1982

A Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro, por determinação do Governador Chagas Freitas, vai realizar concurso para a contratação de professores que desejam ingressar no Magistério Público Estadual. São ao todo três mil vagas para as áreas de Pré-Escolar, 1º e 2º Graus, Educação Especial e Supletivo.

'Rota do Petróleo' em sério risco Problema na pista e acostamento coloca em xeque a segurança de milhares de pessoas

O

reflexo da má administração do governo do Estado e o pouco caso das prefeituras têm prejudicado o direito de ir e vir do cidadão que passa diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) entre Macaé e Rio das Ostras. O maior obstáculo que os condutores enfrentam atualmente são os buracos, que tomam conta da pista e do acostamento. Com isso, enquanto o poder público é omisso, o jeito é redobrar a atenção e desviar de crate-

ras para não correr o risco de ter danos no veículo ou até mesmo causar um acidente. Segundo o relato de quem passa por ali, como não existe manutenção há anos, as avarias só têm piorado com o passar do tempo. Essa semana, um leitor procurou a nossa equipe para reclamar das péssimas condições do asfalto no trecho próximo ao Alphaville, no município vizinho. Essa é a principal alternativa para quem mora em outras cidades e trabalha em Macaé.

Juiz solicita informações ao prefeito Nos autos de mandado de segurança requerida pela Editora de Jornais e Revistas (O DEBATE), o Juiz da 2ª Vara de Macaé, Dr. José Carlos Pinheiro da Costa, determinou se oficie ao Prefeito Municipal, Carlos Emir, solicitando informações sobre a tomada de preços em que saiu vencedora a Editora de Comunicações Ltda.

Bamerindus inaugurou agência Foi inaugurada às 16 horas de sexta-feira a Agência do Banco Bamerindus, instalada a Rua Barão de Cotegipe nº 40, tendo o ato solene contado com a presença dos Srs. José Maria Batista da Cruz (Diretor), Adilson Ferreira Mendes (assessoria de Marketing), Francisco

de Assis V. de Freitas (Chefe Administrativo do Crédito Imobiliário).

Projetos serão aprovados por decurso de prazo Se os vereadores não comparecerem na reunião marcada para segunda-feira às 20 horas na Câmara Municipal, para apreciar as matérias constantes da ordem do dia, os projetos que cuidam da incidência de impostos sobre a prestação de serviços, concessões de uso de terreno para a Associação dos Amigos da Barra de Macaé, e permuta de lote para construção de uma capela mortuária, serão aprovados por decurso de prazo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

Política

NOTA

Câmara de Vereadores deve votar o projeto do empréstimo dos royalties no próximo dia 24

BALANÇO WANDERLEY GIL

PONTO DE VISTA PMDB-PT, como fica? Concluída mais uma etapa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), tendo o Senado aprovado o afastamento dela por 180 dias até que as investigações sobre a prática de crime de responsabilidade sejam concluídas e, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, haja o julgamento final pelo plenário do Senado, ficou horrível a relação entre o PMDB-PT.

Atual governo pode chegar ao fim do mandato após recolher quase R$ 9 bilhões, sem precisar do empréstimo dos royalties

Governo já arrecadou mais de R$ 7,6 bilhões Volume de receitas consolidadas pelos cofres públicos em três anos e quatro meses ilustram debate na Câmara sobre empréstimo dos royalties Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

cada embate travado na Câmara de Vereadores entre a bancada de governo e bloco de oposição, relativamente ao projeto de lei 08/2016 do Executivo que propõe o chamado "empréstimo dos royalties", números referentes ao desempenho orçamentário do município, acumulado durante a gestão municipal no atual mandato, ajudam a ilustrar a peculiaridade de Macaé na discussão sobre a operação de crédito já recorrida pela maioria dos municípios da região Norte Fluminense. Além de destacar os discursos políticos registrados desde o início da tramitação da matéria no Legislativo, há duas semanas, os números representam que, por mais que haja efeitos concretos da crise do petróleo no desempenho fiscal da cidade, a visão global sobre o volume de dinheiro público já recolhido pelo atual governo 'da mudança' representa que Macaé ainda é capaz de quebrar recordes orçamentários,

mesmo na fase de recessão da sua principal matriz econômica. Citado pelo líder do bloco de oposição na Câmara de Vereadores, Igor Sardinha (PRB), ao se colocar contrário ao empréstimo dos royalties destaca que os números consolidados pela arrecadação municipal em três anos e quatro meses alcança um patamar histórico para a cidade, inimaginável para a maior parte dos municípios da região e superior ao quadro tributário da maior parte das cidades de todo o país. Com base nos dados disponíveis pelo Portal da Transparência da prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal, o atual governo foi capaz de arrecadar um total de R$ 7,6 bilhões, obtendo o seu maior desempenho em 2014, ano de pujança que antecedeu a crise. Durante todo esse período, Macaé recolheu apenas com os royalties e a Participação Especial do Petróleo mais de R$ 1,5 bilhão, valor que já excedeu toda a arrecadação do petróleo registrada pelos quatro anos completos da

administração municipal passada. E, de acordo com o próprio Portal da Transparência, Macaé fechou o primeiro quadrimestre de 2016 - o ano da crise -, com um superávit de R$ 61 milhões, o que amplia as chances da cidade chegar até dezembro consolidando a previsão orçamentária de R$ 2.081 bilhões, conforme registrado na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Se Macaé for capaz de alcançar os números previstos no orçamento deste ano, o atual

governo fechará o mandato 'da mudança' após recolher quase R$ 9 bilhões em receitas próprias, sem precisar do empréstimo dos royalties. Macaé alcançaria a maior arrecadação de um único governo já registrada em sua história, capaz de superar até Campos dos Goytacazes, assumindo assim a posição do município "mais rico"da região Norte Fluminense e do emirado do petróleo brasileiro, encontrado na Bacia de Campos.

BALANÇO

Arrecadação no atual governo Ano 2013 2014 2015 2016 Até abril Total

Arrecadação R$ 2.167.371.699,80 R$ 2.399.021.803,65 R$ 2.333.158.194,83 R$ 756.397.163,68 R$ 7.651.948.861,96

NEGATIVO

Empréstimo pode deixar dívida de R$ 2,8 bilhões Cálculo foi efetuado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Número apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, na Audiência Pública realizada no último dia 5, os R$ 2,8 bilhões projetados como dívida a ser gerada aos cofres do município, caso o empréstimo dos royalties seja efetuado pelo atual governo, continuam a ecoar no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes. A dívida, considerada como monstruosa pelo relator da CCZ, o vereador Maxwell Vaz (SD), foi baseada em indicadores econômicos de instituições

financeiras consultadas pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) capazes de liberar o dinheiro voltado a cobrir o déficit das receitas do petróleo. A dívida calculada pela CCJ, relativa ao empréstimo dos royalties, ganha ainda maior volume ao ser comparada como os reais dados sobre o déficit gerado pela queda dos repasses dos royalties e da Participação Especial (PE), na arrecadação municipal deste ano. Enquanto o valor do empréstimo pode gerar a dívida de R$ 2,8 bilhões, calculada pela CCJ, a arrecadação do petróleo provoca, hoje, uma queda de R$ 23 milhões nos repasses previstos pela prefeitura, no primeiro quadrimestre de 2016.

A Comissão de Constituição e Justiça, assim como a de Finanças e de Orçamento da Câmara, levam em consideração números obtidos por Macaé em outros anos que marcam a atual gestão. No primeiro ano da crise, mesmo com perdas que representaram cerca de 30% das receitas estimadas de royalties e de Participação Especial em 2015, o atual governo fechou o orçamento total de R$ 2,33 bilhões, cerca de R$ 6 milhões a menos, ou 3%, em relação a 2014, ano em que os indicadores do petróleo alcançaram o seu maior ápice no mercado internacional. E, ao analisar o desempenho fiscal do município alcançado no primeiro quadrimestre deste ano, a CCJ indica ainda

que o município, ao registrar um superávit primário de R$ 61 milhões, terá condições de, não apenas alcançar o orçamento previsto de R$ 2.081 bilhões, como de registrar também um superávit total de receitas, sem a necessidade de contrair o empréstimo de R$ 298 milhões, que significará uma dívida de R$ 2,8 bilhões. NÚMEROS

298 milhões

Valor do empréstimo previsto com base em dados da ANP

2,8 bilhões

Dívida projetada pela CCJ com base em dados do Banco do Brasil

Considerado o maior partido do país, o PMDB, agora representado pelo vice Michel Temer, que assumiu o cargo e durante esses 180 dias de afastamento da presidente Dilma deverá realizar uma gestão capaz de mudar a cara do governo, com perspectivas de melhorar o cenário político e econômico, buscando alternativas para a previsibilidade futura e confiança no mercado para investir, sabe-se que o tempo é curto. Além disso, outras tarefas hercúleas deverão ser adotadas para enfrentar o PT do outro lado do balcão, como ferrenho oposicionista, retornando a militância ao embate político. Se, no cenário federal, o PMDB andou e vai continuar andando às turras com o PT, no Estado do Rio também não será diferente. O governo estadual, com um rombo nas contas de R$ 20 bilhões previstos para os próximos três anos, mostra que a administração pouco terá o que fazer se não conseguir o socorro da União. Não foi à toa que o presidente do PT fluminense, Quaquá, prefeito de

Maricá, já estabeleceu diretrizes para que os petistas, alinhados no governo do Estado e no governo do município do Rio, também entreguem os cargos. E o cenário em Macaé, como fica? Apenas o vereador Marcel Silvano permaneceu como soldado do PT enquanto os demais aliados preferiram as “boquinhas”, como o ex-governador Garotinho que uma vez se referiu à sede dos petistas por cargos. Como podem os leitores observar, o prefeito deixou o PV e foi para o PMDB (?) em busca de quê? E os aliados, defenestrados no início do governo das mudanças, preferiram migrar e alinhar com o Executivo que tem obsessão para ser reeleito. E em 2018, caso obtenha sucesso, ser candidato outra vez a deputado federal. Mas no meio político existem dúvidas se até lá ele vai conseguir, primeiro, a reeleição. Depois, deixar o governo com o vice para ser deputado federal, se não entrar na relação dos “fichas sujas”. Agora, só resta esperar o resultado das eleições deste ano.

Distante, cada vez mais Difícil para alguém acreditar que um município que, em quase quatro anos, consegue arrecadar cerca de R$ 8 bilhões, sem que o gestor tenha concluído ainda o mandato, no apagar das luzes da legislatura, deseja com vontade incomum conseguir um empréstimo que pode variar entre R$ 200 a R$ 300 milhões, para pagar em 20 anos, com juros estratosféricos exigidos pelas instituições financeiras. Como, até agora, a prefeitura de Macaé não realizou nenhuma obra que possa ter sido considerada e que fique como legado, nem sequer um monumento para registrar os 200 anos do município ocorrido em 2013, fica difícil o cidadão acreditar que um endividamento desta ordem poderá trazer benefícios para a população. Não se tem projeto, não se tem previsibilidade, a não ser continuar realizando as obras projetadas na gestão anterior do ex-prefeito Riverton Mussi, que marcou sua administração, pelo menos, com a construção do Estádio Claudio Moacyr na Barra de Macaé, projetou a estrada Santa Tereza - que ainda não saiu do papel porque o governo estadual está “falido” e não tem como ajudar o município -, criou a Cidade Universitária, tornando Macaé um polo de ensino superior, planejou a estrada Norte-Sul para aliviar o tráfego em direção a Rio das Ostras, concedeu uma área para a construção do Porto em São José do Barreto, entre

tantas outras. Ao afirmar que faria mudanças, o atual governo não mudou nada e o que a população observa, e cobra todos os dias, com tanto dinheiro em caixa, é o que se faz para beneficiar a população. O Parque da Cidade, que poderia ter a obra concluída e servir como espaço de lazer, está abandonado. O ginásio do Ypiranga, que foi desapropriado e pertence ao município, evitando que aquela majestosa sede caísse nas mãos do ECAD, o Ginásio Poliesportivo Maurício Bittencourt que está caindo aos pedaços e a própria obra do projeto Água Limpa, que custou mais de R$ 277 milhões, e não foi concluída, são alguns maus exemplos de uma administração que não sabe o que fazer com os mais de R$ 2 bilhões/ano que vem arrecadando desde o início, em 2013. Falta, no governo, o mesmo que faltou no governo Dilma Rousseff: credibilidade e previsibilidade. Endividar o município agora? Para fazer ou pagar o quê?

PONTADA Sob o lema de que “na crise, tire o S e crie”, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Antonio Martius Gondim, ao celebrar os 100 anos de fundação da entidade com entrega da “Medalha do Centenário”, honraria entregue a várias personalidades, afirmou que o comércio e a indústria são os pilares de uma cidade progressista. A história registrada em livro é bonita. Durante a reunião da Firjan em Macaé e, também, em Campos, Cliton Silva Santos fez um grande apelo para que todos se unam e cobrem da Firjan e da Petrobras a conclusão da Unidade Cabiúnas do SENAI, que está paralisada. O cenário da crise econômica e política que abalou o mercado, está se ajustando e está na hora de preparar mão de obra especializada, para dar oportunidade aos macaenses. O empresário Marcelo Viana Reid (Merrel), presidente da Comissão Municipal da Firjan, reconduzido ao cargo junto aos demais membros, registrou os 40 anos de fundação de O DEBATE e começa a trabalhar para a integração regional. Luiz Mário Concebida informou que este mês será realizado o primeiro transbordo de petróleo no Porto do Açu e que atividades na área de petróleo estão sendo agregadas e Macaé beneficiada.

Até domingo.

3

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

Opinião

Inscrição para Olimpíada de Língua Portuguesa ainda pode ser feita. As secretarias de Educação e os professores têm até segunda-feira (16) para realizar a inscrição visando participar da 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O procedimento pode ser feito pelo www.escrevendoofuturo.org.br.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Política do empréstimo O que será que está por trás da proposta do governo em recorrer, com a autorização da Câmara de Vereadores, ao empréstimo dos royalties? Se analisados os números que ilustram o debate travado entre os vereadores do bloco de oposição e da bancada da situação, as justificativas plausíveis que podem sustentar a medida tornam-se cada vez mais frágeis. Em três anos e quatro meses, o atual governo foi capaz de recolher mais de R$ 8 bilhões de receitas, uma quantia capaz de ser alcançada apenas por 1% das cidades de todo o país, apenas duas na região do emirado do petróleo brasileiro. Nesse mesmo período, mais de R$ 1,5 bilhão foram gerados apenas pelos repasses dos royalties e a participação especial do petróleo aos cofres públicos, dinheiro que seria suficiente para construir a “Nova Macaé”, conforme esperado por quem apostou no discurso da mudança. A atual gestão municipal foi capaz de bater todos os recorde referentes aos indicadores tributários consolidados por Macaé ao longo dos 40 anos de pujança do petróleo, superando todos os orçamentos aplicados pelas administrações passadas, reconhecidas pelas obras faraônicas, desperdício do erário e pelo inchaço da máquina através dos chamados cabides de emprego. Com menos dinheiro que o recolhido pelo atual governo, outras administrações foram capazes de construir as Linhas Azul e Verde, implantar a Rodovia do Petróleo, criar o Sistema

Integrado de Transporte (SIT), erguer o Centro de Convenções e o Ginásio Poliesportivo, projetar o Parque da Cidade, idealizar e consolidar o Hospital Público Municipal (HPM), urbanizar bairros e comunidades, além de melhorar a pavimentação da Rodovia Amaral Peixoto. Com muito mais dinheiro, o atual governo foi capaz de terminar os quatro quilômetros da Estrada Norte-Sul, recolocar asfalto em um trecho de cinco quilômetros da RJ 106 e de bairros por onde passaram as obras da Odebrecht, implantar a estrutura pré-moldada do hospital anexo do HPM e terminar as obras do Mercado de Peixes e de urbanização do Lagomar. Se R$ 1,5 bilhão em três anos não foram suficientes para executar tudo o que havia sido planejado pelo governo da mudança, o que R$ 200 milhões serão capazes de transformar na realidade da população macaense em sete meses? Se três anos e cinco meses não foram suficientes para colocar a casa em ordem, será que o endividamento da prefeitura é a salvação do projeto da mudança? Pelo que se ouve nas ruas, a resposta é bem negativa.

ESPAÇO ABERTO Um novo Brasil? A nação brasileira tem assistido estupefata, desde 2014, a uma série de eventos políticos e econômicos nunca imaginados. Por um lado, alegria, pelo fato de que as instituições estão funcionando mesmo com sérios problemas. De outro, um sentimento de extrema tristeza ao descobrir o descalabro moral e econômico em que se encontra o Brasil.

Como tudo em nossas vidas, não há como desistir da esperança de dias melhores, para que as próximas gerações possam viver num ambiente sociopolítico e econômico mais saudável. Sem dúvida alguma, muitas dificuldades ainda serão enfrentadas, mas há alguns fatos alvissareiros que precisam ser considerados: 1) A chegada de Temer ao comando do país revela-se algo positivo, tanto pela possibilidade de corrigir falhas de gestão como pela saída de um governo que se mostrou despreparado para exercer o poder; 2) O forte movimento de debandada do PT e de proximidade com a presidente para não só evitar uma derrocada, como tentar uma chance em 2018; 3) Michel Temer se compromete a não candidatar-se às eleições de 2018, o que aumenta as chances de angariar apoio expressivo na Câmara; 4) O PSDB já se juntou ao futuro governo, não apenas como apoio no Congresso, mas como integrante ministerial; 5) Meirelles, ex-presidente do Banco Central, tem credibilidade política e técnica para executar os ajustes necessários; 6) As reformas de caráter estrutural (Trabalhista, Previdenciária, extinção da estabilidade do funcionalismo público e desvinculação orçamentária), antes consideradas desnecessárias, agora são consideradas como

prioritárias; 7) A privatização de estatais deficitárias e do setor de infraestrutura; 8) Aumento dos preços das commodities no mercado internacional (minério de ferro, soja e petróleo); 9) As taxas de juros nos contratos de longo prazo negociadas no mercado estão em queda, bem como as perspectivas inflacionárias para o biênio 2016/17; 10) Com o fortalecimento das Contas Externas, espera-se um saldo positivo da Balança Comercial de U$ 54 bilhões, ante o negativo de U$ 7 bilhões em 2015. Também o desmonte das intervenções do BC no mercado cambial é um fator satisfatório, já que o nível de turbulência deve amainar-se com a troca de governo; 11) Fim da vinculação das aposentadorias ao salário mínimo e um ajuste no valor exagerado das pensões; 12) O capital estrangeiro não especulativo começa a movimentar-se em direção ao Brasil; 13) Franca recuperação das exportações. Indubitavelmente, se pelo menos uma parte dessas ações elencadas for colocada em prática, com êxito, já no segundo semestre deste ano será possível perceber uma sensível melhora nas expectativas em relação à economia brasileira. Fernando Pinho é economista e consultor financeiro

Base de atividades pesqueiras e operações de apoio a logística offshore, o cais do Mercado de Peixes segue castigado devido à falta de manutenção. O piso por onde circulam caixas de pescados e containers está deteriorado, indicando que o berço de uma das mais antigas atividades econômicas do município está pedindo socorro.

PAINEL Empréstimo

Fenômeno

Lava-Jato

Legenda

É pré-candidato

Atraso

Composição

Isolamento

Crise

Se forem cumpridos à risca, todos os prazos regimentais, dentro de 10 dias a Câmara de Vereadores decidirá se concede ou não ao governo o poder de contrair o empréstimo dos royalties, com base em operação de crédito permitida pelo Senado. O debate atual sobre a proposta está pautado pela ilegalidade do projeto, indicada pelos vereadores da oposição. Mas a aprovação da medida é vista como uma garantia de prestígio para a bancada da situação junto ao Executivo. É esperar para ver.

Nos bastidores do Palácio Natálio Salvador Antunes o que se comenta é que o PMDB, partido forte do bloco de apoio ao governo, enfrentará dificuldades para compor coligações e legendas voltadas à disputa pelas vagas da Câmara de Vereadores. É que os partidos pequenos não querem fazer cama para garantir a eleição dos figurões da política. Hoje o grupo peemedebista conta com seis vereadores de mandato, três ex-super secretários e outras lideranças que possuem prestígio no Executivo.

Falando na disputa eleitoral, pelo que se espera, a futura formação da Câmara de Vereadores contará com as mesmas 17 vagas disponíveis atualmente. É que, se diminuir os mandatos, reduz a possibilidade de reeleição dos atuais parlamentares. E se ampliar o número de cadeiras, o governo teme que a bancada da oposição saia vitoriosa no pleito que promete bastante surpresas. Até outubro o jogo pode ainda virar.

De forma surpreendente, o ex-prefeito Riverton Mussi é um fenômeno nas redes sociais em Macaé. Em média, as três últimas postagens feitas por ele somaram mais de 900 curtidas e cerca de 50 compartilhamentos, que elevam a potência e o alcance das informações. Em uma única mensagem, relacionada ao Dia das Mães, Riverton acumulou mais de 1,2 mil curtidas, superando e muito o número alcançado por membros do atual governo e de vereadores.

Por nota oficial, em convenção regional e por mensagem na internet, o presidente da executiva nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, corroborou o propósito da legenda em lançar a pré-candidatura de Chico Machado a prefeito de Macaé. E Chico passou a caminhar com dois nomes fortes da política local: o ex-prefeito Riverton Mussi e o deputado estadual, secretário de Estado de Abastecimento, Christino Áureo (PP).

Já quem defende o projeto da reeleição do atual governo evidencia o clima total de isolamento e de incertezas que paira sobre os nomes que irão formar a chapa majoritária, a ser apresentada em julho. Vivendo um clima bélico interno, a base aliada do prefeito ainda trava uma batalha voltada a assumir a vaga de vice, acreditando na potencial chance de assumir as rédeas do poder municipal, diante das pretensões de voos mais altos do atual chefe do Executivo.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Há quem acredite que o andamento das investigações realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República, sobre as planilhas da Odebrecht apreendidas na Operação Lava-Jato, acabe com os sonhos de pretensos candidatos às eleições municipais neste ano. É que dois prefeitos à beira de disputar a reeleição tiveram os nomes citados nos documentos que indicam contribuições para as campanhas eleitorais de 2012.

E a cada nova etapa vencida pelo projeto de modernização do Aeroporto de Macaé, mais pesa para a cidade a indecisão sobre a realização das obras de reforma da pista de pousos e decolagens. Orçado em cerca de R$ 20 milhões, o projeto segue emperrado na Infraero por falta de verbas não liberadas pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). No três anos em que a prefeitura arrecadou R$ 1,5 bilhão em receitas do petróleo, essas obras tornam-se ainda mais necessárias.

A crise do abastecimento de água, vivida por moradores de quase todos os bairros e comunidades da cidade, evidencia que uma das principais promessas do atual governo não foram cumpridas em três anos e cinco meses, demonstrando que os desafios são bem mais complexos que o discurso político. E não faltaram fatores favoráveis para Macaé resolver essa pendência: arrecadação em alta e a aliança política com o Estado.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

Polícia

NOTA

População cobra solução para travessia na RJ-106. Moradores dizem que fluxo de pedestres é grande na entrada do Mirante da Lagoa e Jardim Guanabara

POLICIAMENTO

Violência na Glória é confirmada por moradores Residentes relatam roubos e arrastões quase que diariamente no local Ludmila Fernandes

MARIANNA FONTES

Na Alameda Raimundo Corrêa duas pessoas foram vítimas de assaltos por dois meliantes armados, na quarta-feira (11)

ludmila@odabeton.com.br

“N

ão temos mais o direito de ir e vir. Acabou, a violência está ganhando. Sair na porta da sua casa às 7h da manhã e se deparar com elementos com uma arma na sua cara mandando você passar dinheiro, celular e tudo que tem, isso é normal?” Este é um desabafo da Fátima, moradora da Glória, que afirma ser inadmissível o que tem ocorrido no bairro. De acordo com vários moradores e comerciantes da Glória, que optaram em dar apenas o primeiro nome por questões de segurança, a situação no local só está piorando. Não tem hora e nem lugar, todo o bairro, tanto a parte alta quanto a parte baixa, está sendo alvo de criminosos. O modus operandi é sempre o mesmo: elementos em uma motocicleta e armados. “Eles assaltam qualquer pessoa que estiver passando, seja a pé, de carro, não importa, eles querem fazer dinheiro. A Rua Ana Benedita é alvo quase que diariamente. Quase todos os dias têm relatos de comerciantes ou de transeuntes que foram vítimas desses marginais. Estamos realmente cansados”, disse Marina. Os moradores afirmaram também que a forma de agir vem só piorando, já que os criminosos não têm encontrado dificuldades para fugir após as ações. “Arrastões. Parece até crime de cidade grande, mas, está acontecendo em Macaé e no nosso bairro. Eles vão assaltando todo mundo, onde veem brechas eles roubam.

Depois, fogem tranquilamente nas suas motocicletas. Infelizmente, tenho que criticar a Polícia Militar, não está tendo patrulhamento. Na Alameda Almirante Raimundo Corrêa, desde que me mudei pra cá eu nunca vi um carro de polícia passar. Moro aqui há uns seis meses. Isso é ou não é facilitar para os bandidos?”, ressaltou Adrilande. A moradora também relatou que na quarta-feira (11), ao descer a mesma rua, por volta das 8h20, encontrou em um comércio, cerca de cinco pessoas apavoradas com um assalto que havia acabado de ocorrer. De acordo com a moradora, dois elementos em uma motocicleta haviam roubado duas pessoas na mesma rua, sendo uma delas em frente ao estabelecimento. A revolta tomou conta, tanto das vítimas quanto dos que presenciaram ao fato. Estes fizeram questão de avisar a quem caminhava no local para tomar cuidado. Nas reuniões que são promovidas

mensalmente pelo 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com o objetivo de discutir segurança pública, a representante do bairro da Glória, Dona Maria e alguns moradores estiveram presentes, reivindicando mais segurança para o local. Contudo, diante do atual cenário de crise que o Estado enfrenta, nenhuma medida foi tomada e os moradores permanecem cobrando por melhorias. “Eu pedi para o próprio comandante e ele informou que é preciso ser feito o registro de cada ocorrência, assim seria identificado na mancha criminal. Porém, eu sei que muitas pessoas não fazem. Diante do meu pedido, a polícia se prontificou a fazer mais rondas na Glória, contudo, até o momento nada foi feito, não vejo nenhum tipo de patrulhamento pelo bairro, dificilmente uma viatura passa, tanto na parte alta quanto na parte baixa. Também entrei em contato com o Conselho de Segurança Pública de

Macaé (CCSP), falei com o presidente Patrick, levei a demanda do bairro. Mas, acho que ele também não vai poder nos ajudar neste problema. Precisamos de segurança, de patrulhamento”, enfatizou D. Maria. A Polícia Militar (PM) orienta a população a sempre registrar qualquer tipo de delito, só assim, é possível identificar dentro da mancha criminal o local onde está ocorrendo maior índice de assaltos e, com isso, destinar um maior efetivo policial. O presidente do CCSP informou que já está marcada uma conversa com o comandante Vollmer, sobre o policiamento no bairro e, que ele está aguardando da Associação do bairro, um ofício com informações referentes às ações criminosas que estão ocorrendo no local. Ele também informou que os envolvidos na Associação estão cientes de que é preciso esperar pelo ofício para dar andamento na questão.

CORPO DE BOMBEIROS

Cobrança da Taxa de Incêndio começa a ser enviada em junho Os pagamentos poderão ser feitos do dia 11 a 15 de julho A taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros é uma obrigação tributária, paga ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. A partir do mês de junho, os contribuintes do Estado do Rio começarão a receber os boletos de pagamento, pelos Correios, em suas residências. Os vencimentos do exercício 2015 estão agendados para o perí-

odo de 11 a 15 de julho. Os valores do tributo variam entre R$ 25,49 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 1.529,12 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados). Até a data do vencimento, o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas, tanto pelo proprietário, por seu represente ou locatário. O contribuinte que não receber o boleto, e quiser se antecipar pode, a partir do dia 25 de maio, consultar o site do Funesbom e imprimir o boleto, desde que tenha em mãos o número de inscrição pre-

dial, que consta no carnê do IPTU. De acordo com a Funesbom, o direito à isenção da taxa, segundo a Lei estadual 3.686/01, beneficia aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, desde que sejam proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial de até 120 metros quadrados, com rendimentos de até cinco salários mínimos. TAXA DE INCÊNDIO

A contribuição é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É exigida aos municípios abran-

5

gidos pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naqueles que possuem o serviço instituído pelo Estado, quanto nos municípios vizinhos, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado. Os recursos são aplicados no reequipamento operacional, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil, sempre visando à melhoria da prestação de serviços à população.

RACISMO RELIGIOSO

A educação é fundamental para combater a intolerância O Tenente-coronel Ramiro Campos expõe o desrespeito contra as religiões de matriz africana Um dos maiores desafios que a população negra ainda enfrenta é o desrespeito e a intolerância em relação a suas formas de expressar a fé. As religiões de matriz africana, como o candomblé, a umbanda, entre outras, sempre foram alvos de preconceito entre a população e com isso têm enfrentado uma onda de agressões e ataques contra seus símbolos, instituições e seguidores. QUAL A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EM RELAÇÃO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA HOJE EM DIA?

Nós temos que pensar nas marcas do processo de escravidão e do racismo que ainda opera em nossa sociedade. As comunidades, povos de matriz africana e terreiros são grupos forjados a partir da resistência e luta pela sua ancestralidade e têm encontrado na sociedade uma resistência muito forte. Isso tem levado ao que algumas pessoas chamam de intolerância religiosa. À medida que esses sujeitos se organizam como movimento e querem manter as suas tradições, eles batem de frente com o nosso próprio processo de formação da sociedade brasileira. É um acirramento do racismo em relação à população negra, agora, de forma mais modernizada, usando a questão religiosa como pano de fundo. Não devemos abrir mão de pensar que é necessário punir os responsáveis, conforme a lei determina, ou seja, quem queima os terreiros, agride uma criança porque vestiu uma roupa que a identifica com a sua religião, linche publicamente nas redes sociais uma jovem que estampou em foto também roupas que identificam como seguidora de algum culto. É inaceitável, na sociedade em que vivemos, concordar com esse tipo de comportamento. POR QUE ALGUMAS REPRESENTAÇÕES CULTURAIS DE MATRIZ AFRICANA TÊM SIDO BEM ACEITAS, COMO A MÚSICA E A DANÇA, ENQUANTO A RELIGIÃO AINDA ENCONTRA ESSA REJEIÇÃO?

O samba já foi proibido, a capoeira também já foi contravenção e hoje, não são mais. Pois passaram a serem aceitos no gosto popular. Só que no aspecto religioso, nós não podemos dizer que tivemos avanços iguais a essas outras expressões culturais. No tema da religião, a gente precisa voltar um pouquinho em nosso processo histórico e pensar quem estava aqui no Brasil, quem chegou para colonizar, que tipo de colonização e quais foram as estratégias para essa colonização, em resumo, o que foi pregado pelo colonizador? O desconhecimento do conceito que as religiões de matriz africanas carregam, de um Deus que não é único, que não dá

pra dizer se é homem ou mulher, preto ou branco, criança ou velho, geram a propagação de que é coisa do mal, coisa do diabo. Isso tem criado uma cultura de ódio e rejeição. Tem pessoas que falam que o Brasil possui um racismo camuflado. Isso não é verdade, hoje é muito mais exacerbado do que antes. As pessoas não têm mais vergonha de se assumirem racistas, seja na sociedade, televisão ou nas redes sociais, isso tem favorecido os ataques. O raciocínio é: se eu posso ir num canal de televisão ou nas redes sociais e falar que eu odeio negros, gays, mulheres, entre outros, eu posso ir em um terreiro e queimá-lo ou posso agredir fisicamente uma pessoa com vestimentas caracterizados. O QUE FAZER PARA GARANTIR OS DIREITOS DESSA POPULAÇÃO?

Acreditamos que para superar essa questão temos que investir em políticas públicas. Fazer com que essas pessoas acessem todos os serviços públicos, que historicamente lhes foram negados, e que muitas vezes a sua condição religiosa e de pertencimento étnico causa afastamento em função do nosso preconceito e racismo. Recentemente no Rio de Janeiro uma criança dentro da escola que estuda, foi vítima de agressões físicas por seus colegas de turma, pois estava com vestes caracterizando sua religião. Existem históricos de pessoas, pais e mães de santo, que vão em busca de serviço de educação ou saúde, por exemplo, ao serem identificados como tal, lhe são negados. Só a partir da Constituição de 1988 é que passaram a existir direitos para os povos e comunidades de matrizes africanas de terreiro. Hoje, existe uma interpretação para reconhecer as especificidades desses grupos. Há um decreto presidencial que reconhece esses povos como sendo povos tradicionais. A partir disso, vem se formulando um conjunto de ações e políticas públicas voltadas para esses grupos. O QUE NOS FALTA PARA SERMOS UMA SOCIEDADE MAIS TOLERANTE E CAMINHAR CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL?

Responderia com apenas uma palavra: EDUCAÇÃO. E não estou falando em educação na sala de aula, mas enquanto processo formativo para criar novos cidadãos. Não é possível que a gente consiga imaginar a nossa sociedade ainda se manifestar de forma tão grosseira e desrespeitosa, eu diria até vergonhosa com nós mesmos. Foi projetado na nossa mente, e tem sido difícil de modificar, que para sermos uma sociedade melhor, temos que nos afastar dos diferentes. Mas a realidade é o contrário, nós já somos por si só diferentes. Nenhuma sociedade é tão plural como a nossa. Estamos carentes de compreender que as características dessa diversidade não estão só no nosso rosto, cor ou cabelo. Elas estão no nosso jeito de pensar, de ver o mundo ou de nos relacionarmos com o sagrado.

6

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

HOMENAGEM

Assistente social: um trabalho humanitário Secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, destaca os trabalhos desenvolvidos em Macaé Marianna Fontes

Divulgação

marifontes@odebateon.com.br

O

trabalho do Serviço Social é considerado de extrema importância dentro das políticas públicas de um município. Por lidar com diversas situações delicadas, é uma profissão que exige de seus profissionais um olhar mais humanitário. Não é à toa que dois dos seus princípios são garantir o respeito à dignidade do cidadão e direitos iguais para todos. Por este motivo, O DEBATE faz neste domingo, 15 de maio, data em que se comemora o Dia do Assistente Social, uma homenagem a esses profissionais. E falar sobre eles seria praticamente impossível sem ressaltar os serviços realizados pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Para comentar sobre a profissão, nada melhor do que conversar com quem entende bem do assunto. A nossa equipe recebeu a secretária do órgão, Nilmara Valadares, que faz questão sempre de ressaltar que, antes de ser uma gestora pública, ela é uma assistente social. “É algo que tenho muito orgulho de fazer. Hoje tenho a honra de estar como secretária pela segunda vez, mas a minha essência mesmo é a de assistente social. É um trabalho missionário, que exige da gente um olhar diferenciado e mais humanizado. Nós li-

suporte necessário. Um exemplo disso é o apoio da Guarda Municipal. É importante existir essa união para que a gente consiga ter êxito. Eu digo que ali a gente trabalha com amigos, que têm em comum o objetivo de transformar a nossa sociedade em um lugar melhor”, frisa. Missão dos profissionais

As assistentes sociais Aline Coutinho, Aline Gonçalves, Nilmara Valadares e Sulamita Simplório

damos no dia a dia com pessoas em diversos tipos de vulnerabilidade. São inúmeras situações e, em determinados casos, pessoas que precisam apenas de uma palavra de carinho e motivação. Não poderia deixar a data passar em branco sem parabenizar todos aqueles que se dedicam para fazer sempre o seu melhor. Em especial, gostaria de dar os parabéns para todos os 62 profissionais que atuam na nossa

secretaria e também a duas pessoas que eu tenho um enorme carinho, que são a Ana Terra e a Margarete, do Polo Oncológico”, diz Nilmara. Entre os destaques do órgão está a assistência prestada a pessoas em situação de rua. Nilmara conta que o órgão não tem medido esforços para dar a todos condições de serem inseridos na sociedade. “Eu digo que esse é um dos

nossos maiores desafios no município. Estou como secretária há apenas três meses e, desde que assumi o cargo, fiz algumas mudanças de estratégias que estão dando resultado. Não vamos conseguir resolver em 100% o problema, isso seria uma utopia, mas estamos fazendo o melhor para diminuir esse índice. E isso é feito através de vários trabalhos, como acolhimento na Pousada da Cidadania, o atendimento no

Centro Pop, o recambiamento, o monitoramento, a inserção no mercado de trabalho, entre outras ações. Temos que pensar que ali são seres humanos e não um problema. Não vemos sexo, condição social ou qualquer outro tipo de distinção. Ali somos todos iguais”, explica ela, destacando a importância de atuar de forma integrada com outros órgãos. “Apesar da crise, o governo municipal nos presta todo

A Assistência Social é uma política pública e de defesa de direitos, regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de número 8.742/93. Ela tem entre os seus objetivos “a proteção social que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária”. O parágrafo único do Art. 2 ressalta que “para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais".

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

PESCADO

Mercado Municipal de Peixes funciona até às 13h deste domingo Entre as principais ofertas está a sardinha, custando entre R$ 6 e R$ 12 Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

S

empre uma opção para o almoço do final de semana, o Mercado Municipal de Peixes oferece ótimos preços aos consumidores. Atualmente, além da sardinha, custando entre R$ 6 e R$ 12, o local segue com outros tipos de pescado como pargo (R$ 13 a R$ 15 o quilo); pescadinha (R$ 15); corvina (R$ 15 a R$ 18); anchova (R$ 18); dourado (R$ 20); filé de cação (R$ 25); badejo (R$ 30 a R$ 35); cherne (de R$ 30 a R$ 35) e filé de salmão (R$ 35). Já entre os crustáceos, o camarão cinza está saindo por cerca de R$ 30 e o VG a R$ 50. Conforme previsto no pla-

no de trabalho do Mercado de Peixes, os comerciantes e os demais prestadores de serviços de processamento de pescados seguem passando por um processo de vistoria periódica em suas áreas de trabalho. De acordo com a gerente de qualidade do polo, Mariana Previtali, a Amvisa (Agência Municipal de Vigilância Sanitária) tem realizado as ações regulatórias e de orientação quanto à obtenção do "Boletim de Ocupação e Funcionamento", licença que permite as atividades comerciais exercidas no mercado, desde que sejam cumpridas todas as normas sanitárias vigentes. “Este ano, temos procurado intensificar as capacitações dos

manipuladores de pescado em relação às normas sanitárias, e também de proteção ao consumidor. Quem ganha com isso é a população macaense, que pode desfrutar de uma experiência de compra num local mais moderno e que comercializa produtos de qualidade”, disse Previtali em entrevista recente. SERVIÇO

Preços R$ 6 R$ 15 ● PESCADINHA R$ 15 ● CORVINA R$ 15 ● ANCHOVA R$ 18 ● DOURADO R$ 20

● SARDINHA ● PARGO

KANÁ MANHÃES

Hoje, o Mercado funciona de 7h às 13h

7

8

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

BAIRROS EM DEBATE Jardim Carioca II

Avanços não contemplam o bairro Jardim Carioca II Loteamento nas margens do Canal Macaé-Campos apresenta problemas de infraestrutura e segurança Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

m meio a tantos problemas, os moradores do Jardim Carioca II procuram por uma solução. São anos esperando por

melhorias, essas que nunca chegaram. Entra ano, muda governo, e até agora a única certeza de quem mora ali é que a comunidade vive em completo estado de abandono. Essa semana, o Bairros em

Debate esteve visitando o local, onde percorreu as ruas e conversou com a população mais uma vez. Transporte público insuficiente, falta de limpeza e alagamentos são apenas alguns dos problemas relatados pelos mo-

radores, ressaltando que estão cansados de promessas e cobram do poder público solução para os problemas que fazem parte do cotidiano do bairro. Inclusive, com o intuito de chamar a atenção das autoridades, eles coloca-

ram placas nas margens do Canal Macaé-Campos com várias reivindicações, como falta d'água, limpeza urbana e melhora no sistema de transporte público. O Jardim Carioca II fica localizado às margens do

C a n a l M a c a é - C a m p o s, a poucos minutos do Centro de Convenções e do Aeroporto de Macaé. A comunidade foi criada há mais de 10 anos e atualmente estima-se que vivam cerca de 800 famílias ali. FOTOS: MARIANNA FONTES

Moradores espalharam placas para chamar atenção das autoridades

Pavimentação é um dos pedidos feitos pela população

se formando nas pistas de barro. Os moradores dizem que, de vez em quando, fazem o serviço de manutenção, tapando os desníveis por conta própria. “É realmente muito ruim o acesso. Quando chove alaga alguns pontos e a gente fica sem ter como sair ou entrar

em casa. E leva dias para escoar toda a água e o barro secar. Quando está sol vem o outro problema: a poeira. Além da sujeira que ela causa, também tem os problemas de saúde, principalmente para quem é alérgico”, diz uma moradora que não quis ser identificada.

Pais pedem a construção de uma praça no bairro

Crianças e jovens ficam pelas ruas Quando se trata de lazer no Jardim Carioca II, o direito parece ter ficado apenas na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social.

Mesmo com a expansão do bairro nos últimos anos, a população não conta com uma praça ou um simples campo de futebol para as crianças e jovens. De acordo com os moradores, a única opção das crian-

A limpeza é um item fundamental quando se trata de qualidade de vida. Além da questão estética, ela evita problemas como alagamentos, proliferação de zoonoses e doenças. No entanto, isso não tem sido levado em conta pelo poder público e nem por alguns moradores.

A nossa equipe chegou a flagrar funcionários de um obra fazendo o descarte clandestino. Um deles despejou o entulho na frente do nosso carro, no meio da rua, impedindo a passagem. Alguns moradores reconhecem que o problema poderia ser bem menor se a população colaborasse.

“É um dos pontos que precisa melhorar, mas também depende da própria população. O pessoal joga entulho na rua e nos terrenos baldios, colocam o lixo nas calçadas em dias que não tem coleta, descartam móveis no canal. Fica complicado se o povo não colaborar”, diz Geisa.

Transporte ainda é alvo de reclamações

Falta de pavimentação e alagamentos Se o acesso às ruas internas do bairro é ruim em dias de sol, quando chove, entrar e sair do bairro é praticamente uma missão impossível. Os moradores contam que basta chover poucos minutos para a situação ficar caótica. Como as ruas não têm asfalto, diversos buracos vão

Limpeza não é satisfatória

ças e adolescentes é a rua. “Eu tenho uma filha, mas ela não tem onde brincar. Não existe uma praça ou um parquinho para os pequenos. O jeito é ficar dentro de casa ou ir para outros bairros”, conta Geisa Carla Ferreira Souza.

A maioria dos moradores utiliza o transporte público. Apesar de sempre ser incentivado o uso do ônibus, até mesmo como forma de melhorar a mobilidade e reduzir a emissão de gases poluentes, em Macaé isso acaba sendo cansativo. “Hoje o ônibus passa de uma em uma hora. Isso não atende a nossa necessidade. A maioria acaba sendo obrigada a caminhar até o Terminal Cehab, que fica a mais de um quilômetro daqui. Mas se é ruim durante a semana, no sábado e domingo é ainda pior, pois quase não passa”, relata Geisa. O comerciante e morador João

José conta que a neta chegou a perder aulas na escola por conta desses atrasos. “A menina procurou a direção do colégio para explicar o motivo dos atrasos dela, mas a diretora não acatou e ela continuou sendo impedida de entrar em aula por conta disso. Não são só os trabalhadores que são prejudicados. Os estudantes que dependem do transporte público também”, enfatiza. Além do desgaste de caminhar e do estresse, os passageiros ainda estão sujeitos a entrar para a estatística de violência da cidade. “Está tendo assalto todo dia, a qual-

quer hora. Os bandidos aproveitam que as pessoas estão andando para o Terminal para assaltá-las. À noite é ainda pior, pois não temos iluminação pública aqui na principal”, relata uma moradora que não quis se identificar. No último Bairros em Debate, em novembro, a prefeitura disse que o aumento na frota da linha A63 (Terminal Cehab x Vila Badejo - via Nupem/UFRJ) depende do crescimento da demanda do local. No entanto, alternativas seriam estudadas para melhoria constante no atendimento ao bairro.

O que diz a Prefeitura Procurada, a prefeitura informou que, em relação ao transporte, a linha A63 (Terminal Cehab x Vila Badejo - via Nupem/UFRJ), que atende ao bairro Jardim Carioca II, funciona de segunda-feira a sábado com intervalos de hora em hora. Já aos domingos, passa a funcionar a cada hora e meia. No entanto, a diminuição nestes intervalos ou o aumento na frota nesta linha depende do crescimento da demanda. Sendo assim, mais uma vez, será analisada, junto à empresa, a real necessidade do bairro. Já a secretaria de Serviços Públicos informa que a limpeza do bairro está no cronograma e será executada nas próximas semanas. Vale lembrar que, no caso de terreno particular, a responsabilidade é do proprietário. Em caso de terrenos públicos o órgão atua em todo o município. O serviço atende os locais solicitados pela população, pelo Disque Cata-Bagulho, nos telefones: 2006-0218 ou 20060219. E também atende demandas encontradas por ronda da equipe

pelos bairros. No Cata-Bagulho é feito o recolhimento de móveis antigos, colchões, eletrodomésticos, entre outros objetos. O trabalho é realizado de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, por meio de agendamento. Já os entulhos - restos de tijolos, concretos, madeiras, fragmentos de argamassa e outros produtos que são descartados durante obras - são recolhidos pela equipe da secretaria, desde que estejam devidamente ensacados. Além dos telefones, a população também pode solicitar o serviço indo até a secretaria de Serviços Públicos, que funciona na Rua Marechal Rondon, 390, Miramar. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, o telefone para mais informações é 2796-1235. É importante ressaltar que a população se conscientize com referência às práticas de descartes em locais incorretos que geram poluição visual e ambiental. Quanto a manutenção da iluminação pública no local mencionado, a EMIP está realizando ações. Vale lembrar que solicitações como

essas podem ser feitas pelo Disque Luz Macaé - telefone 156 - e também pelo WhatsApp, no número (22) 99886-2168, que não recebe ligações telefônicas. Por meio do 156, o atendimento é das 9h às 22h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 18h. Após esse horário e aos domingos é possível deixar um recado pelo atendimento eletrônico, identificando o local que precisa de reparo na iluminação pública. Quanto a pavimentação das ruas, a prefeitura diz que isso está em processo licitatório, aguardando os trâmites legais para dar início às obras. Já as áreas de lazer, a Prefeitura de Macaé diz que no momento está realizando obras de infraestrutura nos bairros Nova Holanda, Novo Botafogo, Jardim Esperança e Lagomar. O projeto para construção de uma praça, no local mencionado, está no cronograma da secretaria de Serviços Públicos e será tratada com projetos futuros. O objetivo do governo é levar infraestrutura para todo o município.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

Geral

9

NOTA

Macaé é uma das cinco cidades do estado do Rio de Janeiro que já ultrapassou a meta de 80% de cobertura vacinal contra a gripe, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde

BARRETO

Projetos sociais do Nupem /UFRJ mudam rotina de crianças e jovens

De acordo com professores e pesquisadores da universidade, as atividades voltadas à comunidade irão continuar mesmo sem verbas da Faperj Juliane Reis

DIVULGAÇÃO

Juliane@odebateon.com.br

Q

uando existem pessoas dispostas a fazer o 'bem sem olhar a quem', as coisas acontecem. No município, profissionais do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira dão exemplo de amor, solidariedade e carinho ao próximo, em especial aos menos favorecidos, e por meio de projetos voltados à comunidade eles abrem as portas da universidade para os munícipes independente de sua cor, raça, religião e grau escolaridade. Uma iniciativa que vem contribuindo com o presente e futuro de crianças e jovens que antes tinham as ruas como principais opções de lazer. Atualmente, por meio do Projeto “Esporte com Ciência”, os jovens do bairro contam com diversas oficinas gratuitas. O projeto é coordenado pelo professor voluntário de Educação Física e Coordenador de Ações Culturais, Sociais e Esportivas da Associação de Moradores do bairro São José do Barreto, Renato Cabral com apoio da coordenação dos projetos de extensão da universidade, sob a supervisão do professor Jorge Moraes.

A Escola de Futebol na instituição, por exemplo, conta com uma média de 90 crianças matriculadas

A iniciativa é uma ramificação de um projeto apoiado pela FAPERJ, e visa a descoberta de jovens talentosos dentro da rede pública de ensino. De acordo com o professor Jorge Moraes, a ideia é que os jovens das comunidades saiam da escola e passem o maior tempo possível na universidade desenvolvendo

atividades científicas, como o curso "Verdades e mitos sobre o mosquito da dengue Aedes aegypti", além das esportivas, como futebol, ballet, capoeira angola e, agora, o jiu-jítsu. De acordo com balanço apresentado pelos coordenadores do Projeto, desde que teve início, o índice de alunos aprovados nas

unidades de ensino aumentou 80%, além disso, não têm ocorrido mais casos de desistência e a evasão escolar caiu para 5%. A frequência escolar é um dos pré-requisitos para os alunos interessados participarem do projeto. O projeto teve início em 8 de janeiro de 2013 por meio de uma

REESTRUTURAÇÃO

parceria que começou com a Associação de Moradores do bairro presidida pelo atual vereador Teco Comunidade. “Temos no bairro uma universidade parceira da população. A UFRJ está presente no bairro por meio do Nupem e de portas abertas à comunidade”, disse o professor Renato.

A idade mínima sugerida para o início da prática seria de 6 a 7 anos, sendo que a instituição está recebendo crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Ainda de acordo com informações de pesquisadores, o Nupem e a UFRJ visam, além do ensino, a pesquisa e extensão de um estreitamento maior com a comunidade e para fazer isso, entre as ações realizadas, está o projeto que visa a descoberta de jovens cientistas, com a finalidade de colocar os alunos da rede pública dentro da universidade incentivando-os ao gosto pelos estudos, uma iniciativa que vem dando certo, mas que corre o risco de acabar. O professor, cientista e um dos grandes responsáveis pela chegada do Nupem / UFRJ na cidade, Francisco Esteves fala da importância da instituição e os trabalhos realizados em prol da sociedade. “As atividades promovidas pelo Nupem / UFRJ vão ao encontro da nossa missão de levar aos munícipes o conhecimento gerado pela instituição. Toda a comunidade do entorno está sendo beneficiada com os projetos oferecidos. È importante ressaltar ainda que o Nupem está de portas abertas não só para alunos que fazem parte dos projetos sociais, mas para todos os interessados em conhecer nossa estrutura”, ressaltou Esteves.

OPORTUNIDADE

Seeduc anuncia o fim do Saerj e Saerjinho Educa Mais Brasil As avaliações eram utilizadas para medir o desempenho dos alunos da rede pública Após anunciar no início do mês de abril que a aplicação da Avaliação Bimestral (Saerjinho) estava adiada e que uma nova data seria divulgada, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou esta semana sobre o fim da realização do exame que tem como objetivo avaliar o desempenho dos alunos da rede pública. As provas estavam previstas para serem aplicadas nos dias 12, 13 e 14 deste mês. A prova era destinada a estudantes das redes municipal e estadual de ensino do 5º e 9º anos do Ensino

Fundamental, das três séries dos Ensinos Médio Regular, Médio Inovador e Médio Integrado, do Curso Normal, programa Autonomia e etapas equivalentes da Nova EJA, servindo, ainda, para monitorar o desempenho escolar dos alunos. A avaliação era composta por questões que abrangiam conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas História e Geografia - e Ciências da Natureza. De acordo com o órgão, apenas no final do ano será realizada a última aplicação do Saerj. Trata-se de um Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj) que tem como objetivo avaliar os alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Já o Saerjinho faz parte de uma parceria entre os governos municipal e estadual, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta é assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar do Ensino Fundamental e contribuir com a melhoria da qualidade do ensino. A partir do resultado das provas, as escolas podem adotar o reforço escolar, elaborar material pedagógico diferenciado e participar dos programas de formação continuada para professores. Além disso, a prova é fundamental para que os educadores possam elaborar estratégias pedagógicas para melhor alcançar as metas da escola no fim do ano. Em nota, a Seeduc informou ainda que na última terça-feira (10),

o secretário de Estado de Educação, Antonio Vieira Neto, recebeu representantes do movimento de ocupação da escolas estaduais e que no encontro ficou acordado que, nas 68 escolas ocupadas, assim que acabarem as ocupações, 40 dias depois, haverá consulta à comunidade (pais, alunos e professores), para a escolha dos diretores. E além disso, ficou acertado que o último Saerj acontecerá no final deste ano e, em 2017 haverá uma reformulação para um simulado preparatório para o Enem. Também ficou acordado que a Secretaria mediará, junto ao Ministério Público e à Assembelia Legislativa, a possibilidade de um novo acordo para que a recarga do Riocard aconteça uma única vez no mês, em vez de uma vez por semana.

oferece bolsas para o segundo semestre As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www. educamaisbrasil.com.br O programa Educa Mais Brasil está com inscrições abertas para o segundo semestre. No total são mais de 200 mil bolsas de estudos de até 70% em diversos níveis de escolaridade. De acordo com informações, só no Rio de Janeiro estão sendo oferecidas mais de 47 mil bolsas para o período 2016.2. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site oficial do programa www. educamaisbrasil.com.br. Em Macaé há vagas para cursos de Graduação, Pós-Graduação, Educação Básica, Cursos Técnicos, Cursos de Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes, Educação para Jovens e Adultos

e Pré-Vestibular. Para ser beneficiado é preciso não ter condições de pagar o valor integral da mensalidade. “Esses critérios são justificados pelo objetivo do programa que é intermediar acesso à educação de qualidade àquelas pessoas que antes não tinham perspectiva de estudar sem o benefício”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil. Outras informações podem ser obtidas pela central de atendimento nos telefones 40072020 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades. Entre as opções de cursos para Macaé estão Pedagogia, Administração, Engenharia de Produção, Direito, Engenharia Química, Psicologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Marketing, Serviço Social, Sociologia e Educação Física. KANÃ MANHÃES

Entre as opções de cursos para Macaé estão Pedagogia, Administração, Engenharia de Produção e Direito

10

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

POLÍTICA

"Onde foi parar esse dinheiro?" QUESTÃO Presidente da CCJ, Chico esquenta debate sobre desempenho fiscal do governo

"O

nde foi parar esse dinheiro?" A pergunta faz parte do discurso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, Chico Machado (PDT), ao participar das discussões que envolvem a pautabomba do governo em tramitação no Legislativo: o pedido de empréstimo dos royalties. A avaliação de Chico foi baseada nos números obtidos pela redação

de O DEBATE, a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência, referentes ao desempenho orçamentário de Macaé em 2013, 2014, 2015 e nos primeiros quatro meses de 2016. Ao adotar um discurso mais duro em relação à administração municipal, Chico fez uma observação importante ao analisar o resultado da tributação fiscal de Macaé ao longo desses três anos e quatro meses da atual gestão municipal, em relação à qualidade de vida da população. "Depois de três anos e quatro meses, bairros e comunidades da cidade estão abandonados. A administração municipal entrou em uma fase autodestrutiva", disse Chico.

WANDERLEY GIL

FRANÇOIS PIMENTEL

Chico Machado adotou discurso contundente contra o governo

Eminência parda: a biografia política

CARLOS EMIR Com a minha volta, comecei a me reunir com os antigos amigos, para voltarmos a militar pelo partido que ajudamos a fundar. Mas a voz era única: "com Carlos Emir eu não vou". Eu, particularmente, não tinha nada contra, pelo contrário, lhe era muito grato, pois, quando prefeito, havia me ajudado com uma bolsa de estudo para custear a minha faculdade. Quando me vi sozinho no meu propósito, propus criar com esses meus amigos um grupo dissidente a Carlos Emir. Fui taxado de sonhador, mas não me abati, conversando com uns e outros, conseguimos fazer a primeira reunião no escritório de Malatesta. Estávamos, eu, José Martins, Waldecir Brandão, Luiz Pinheiro, Humberto Assumpção, Ting e um grupo de ferroviários. Começamos a nos movimentar com a ajuda do Deputado Cláudio Moacyr, e o grupo só fez crescer. Logo inauguramos a nossa sede e um grande trabalho de filiação. Mas o meu coração estava incomodado pela gratidão que tinha por Carlos

Emir e, essa gratidão, me fez pensar em uma forma de poder ajudá-lo. Certo dia, em minhas pedaladas (de bicicleta mesmo), em um entardecer muito bonito na Lagoa de Imboassica, sentei para observar o pôr do sol e, ao mesmo tempo, comecei a escrever um artigo de nome “Procura-se um Cardiologista”, onde falava que o PDT era um partido forte, aguerrido e de coração, mas que havia surgido um cardiologista que tinha feito um transplante, colocando um outro coração fraco e perdedor, que estava procurando um outro cardiologista, para reverter esse transplante e recolocar o antigo coração forte e vencedor. Após beber uma água de coco, cinco minutos depois, escrevi outro artigo “ O Dr. Estava Certo” que elogiava as ações de Carlos Emir no partido. Havia conseguido o meu objetivo, peguei a minha bicicleta e parti em toda velocidade para a casa de Ting. Ao chegar, pedi-lhe para ler o primeiro e após a leitura comentou: - Que porrada, ele vai te matar! Respondilhe: - Agora, leia este! E sem entender nada me perguntou: - Um você bate e outro você elogia. Aonde quer chegar? - Quero ajudar Carlos Emir a unir o partido com essa estratégia. Primeiro unir todo mundo que é contra, depois convencê-los que o Dr. não era tão ruim assim. Me respondeu: - Não vai conseguir! Disse-lhe: - Vou tentar. Não falei com mais ninguém que tinha os dois artigos e fui para a sede do jornal “O Debate”. Lá chegando, pedi ao jornalista Oscar Pires que lesse o artigo “Procura-se um Cardiologista” e o publicasse. Assim ele o fez. O artigo teve uma repercussão muito grande na cidade e constatei a forte oposição que Emir tinha no Partido. Conseguimos derrotá-lo conquistando 37 membros de 45 do diretório. Marcos Schuenk, um dos oito fiéis ao Carlos, ao me encontrar, após a publicação, no domingo, em frente à sede de praia do Tênis Clube me disse: - Pôxa, o Dr. não esperava isso de você. Disse-lhe: - Fala para ele que, na hora certa, tenho o “antídoto para esse veneno”. Se o recado foi dado eu não sei, mas o Carlos Emir nunca me perdoou. A minha estratégia deu certo, convenci, com a ajuda de Malatesta, Ting e Waldeci que o Doutor não era tão ruim assim. Mas para tudo dar certo, contei com a ajuda da traição da Miriam Mancebo, que o havia deixado ao vir para o nosso lado. Com seis membros no diretório, Carlos Emir não tinha mais o partido. Usei o argumento de que Mirian era pior que o Carlos, pois estava traindo o homem que a havia criado politicamente. Com a união em torno de Carlos Emir fui, novamente, até Oscar para publicar o outro artigo. Oscar e, por isso, muito lhe respeito, publicou, apesar de não se manifestar politicamente

odebate@odebateon.com

Quais são os famosos Crimes de Responsabilidade?

OPINIÃO

Sou de uma geração que viveu o período do regime militar. Não havia eleições diretas para Presidente, Governador e Prefeitos de capitais. Tínhamos um sistema bipartidário com os partidos ARENA e MDB. Um partido do governo (ARENA) e o outro de oposição (MDB) que não podia ir além da vontade do governo. Éramos monitorados e vigiados a todo momento. A juventude cresceu alienada politicamente, apesar de apoiarmos a oposição. Com a abertura e a anistia política no último governo dos militares, tendo o General João Batista Figueiredo como Presidente, já com 23 anos, é que fui me interessar verdadeiramente pela política e estudar a história e ter conhecimento de tudo que se passou e o porquê. Identifiquei-me com o líder de centro-esquerda Leonel de Moura Brizola, que me encantou com o seu projeto de educação. Com a chegada de Brizola do exílio, o ilustríssimo professor e advogado macaense, Dr. Ronaldo Madeira, começou um movimento em nossa cidade, no intuito de organizar a fundação do PDT em Macaé. A maioria dos jovens abraçou a causa e ajudamos a fundar o PDT em Macaé, mas, logo após, saímos para estudar em outras cidades, deixando de militar partidariamente. Ao voltar, dez anos depois, o partido já não era o mesmo. Com a conquista do poder em nosso estado, os oportunistas migraram para o partido e descaracterizou o nosso ideal. Em Macaé estávamos divididos em três fatias. Sendo a mais forte, a liderada pelo Dr. Carlos Emir Mussi, mas nunca conseguiu unir o partido; aí, a razão, de duas derrotas consecutivas para eleição de Prefeito.

DE JUSTIÇA

a Carlos Emir. Saímos com o partido unido para as eleições, e ganhamos. Ao assumir a prefeitura, Carlos Emir prestigiou todo o grupo no governo estadual e municipal, me deixando de fora por nunca ter me perdoado por levar-lhe à lona e, depois, ter lhe dado a mão para levantá-lo. Mesmo assim, dei-lhe a ideia, para resolver um impasse na Aroeira. Com a construção do "Brizolão" sugeri também que, no mesmo terreno, fosse construída uma praça, acabando com a briga do Prefeito com a comunidade que queria a praça. DR. ALUÍZIO Com a mágoa causada pela ingratidão, não de Carlos Emir que, pouco conhecia, mas dos amigos que nunca me defenderam. Fiquei doente da alma. Até que fui procurar um neurologista para me curar e fui diagnosticado com fribromialgia por Dr. Aluízio que, me perguntou o porquê de estar assim, já que tal enfermidade era fruto de uma angústia que estava carregando e que precisava me ouvir para poder me curar. Contei-lhe com detalhes tudo que aconteceu e, após ouvir, me perguntou se gostaria de começar tudo novamente com ele, pois, tinha vontade de entrar na política e precisava de uma pessoa para lhe ajudar. Aceitei. Ali, no consultório, surgiu uma aliança política. Eu e Aluizio somente. Fui para a rua levar o nome de Aluízio. Quando falava que havia descoberto um nome para ocupar uma lacuna que existia na política macaense, muitos me desdenharam me chamando novamente de sonhador, mas fui adiante e, primeiramente, fomos para o PRTB, partido que tinha Colllor como principal filiado, e que sempre me atendeu nos meus pedidos. Mas como a história do Collor estava muito recente, e para não manchá-lo com a mesma, pegamos o partido e oferecemos para Silvio Lopes, que o juntou na sua coligação. Sem partido novamente, fiz uma carta a Brizola falando do jovem médico que estava surgindo como liderança em Macaé. Brizola enviou o seu neto, Carlito Brizola, a Macaé para me procurar. Fomos almoçar no Lagostão: eu, Aluízio, Eduardo Cardoso e Paulo Paes. Fomos convidados para ir ao Rio de Janeiro para tratarmos da filiação, mas

Aluizio preferiu me perguntar se conhecia alguém do PV. Disse-lhe que não, mas escrevi um artigo de nome "Esperança" e publiquei em O Debate, que acendeu a chama da mudança e encaminhei para Sirkis que, ao ler, encaminhou à sua secretária Carla para tratar da filiação. Com o partido nas mãos, partimos para a rua com a candidatura de Prefeito. Tentamos várias coligações, inclusive com o PDT, mas Lupi nunca nos perdoou por ter-lhe feito desfeita. Não conseguimos e teríamos que partir com uma chapa 'puro sangue' e que o vice teria que sair do próprio PV. Com tudo que havia feito me coloquei como tal e aceito por Aluízio. No outro dia fui saber por terceiros que era outro o candidato a vice. Aluízio nunca mais tocou no assunto e, pior, me excluiu da campanha, dando voz a pessoas que estavam chegando, depois de tudo pronto. Sem passar recibo, me afastei escrevendo e publicando um artigo “Se meu fusca falasse”, como o rompimento da nossa relação política. MICHEL TEMER Ano passado, antes das convenções partidárias, visando as candidaturas a Presidente da República, escrevi um artigo que dizia que o PMDB, um partido de muitas lutas, com nomes íntegros como o do Dr. Ulisses, Teotônio Vilela, Simon e tantos outros, estavam na hora de lançar um candidato a Presidente da República, para acabar com a polarização PT e PSDB. Depois de muito pesquisar um melhor nome, escolhi Michel Temer por não ter nada que o desabonasse em sua biografia política diante de todo esse mar de corrupção que o Brasil ainda está vivendo. Escrevi o artigo, publiquei e encaminhei para a Vice-presidência da República por e-mail e, no qual, foi lido, segundo sua secretária. Hoje, estamos vendo o Temer Presidente da República e posso constatar que, realmente é um homem de bem, pois se houvesse algo que o desabonasse como homem público, com certeza viria à tona para impedir a sua posse por direito. Espero que eu, mais uma vez, esteja certo, e o Brasil saia desse estado lastimável em que se encontra e voltemos a ser um país de respeito. KANÁ MANHÃES

Guto Sardinha

INTRODUÇÃO Olá, nessa semana trazemos comentários sobre o fato mais importante da história política do nosso Brasil nos últimos anos, qual seja, a autorização pelo Senado do julgamento da Presidente Dilma por crimes de responsabilidade. Inclusive nos últimos meses assistimos, diariamente, dois grupos diametralmente opostos que afirmam haver crime de responsabilidade por parte da Presidente, e do outro lado que não houve crime de responsabilidade. Mas o que realmente são crimes de responsabilidade? Notoriamente, chegamos à conclusão que não são crimes comuns, ou seja, crimes que qualquer cidadão poderia cometer, tipo furto ou homicídio, já que se tais crimes fossem praticados pelo Presidente da República seriam julgados pelo STF, em virtude da prerrogativa de função que a mesma ocupa. Mas voltando à pergunta anterior, que crimes são esses que só podem ser praticados pelo Chefe do Poder Executivo e funcionários do alto Escalão, e que são julgados pelo Poder Legislativo? Tentando trazer para os nossos leitores uma visão dos crimes de responsabilidades, faço abaixo singelos comentários sobre esses crimes e aproveito para informar que tais crimes são verdadeiramente políticos. Por isso são julgados por políticos, e não por juízes togados. Ou seja, há possibilidade de ocorrer interpretações diametralmente opostas sobre os supostos crimes que estão sendo apurados, e tal julgamento não é cercado das rígidas regras que são os crimes comuns julgados pelos juízes. Há uma carga imensa de “política” na hora de haver a interpretação, bem como o julgamento. A Constituição Federal assim quis que ocorresse tal julgamento. NÃO HÁ GOLPE nessa situação, ao contrário, a Carta Maior assim determinou. Se tal situação é justa ou não, aí caberá ao Poder Legislativo dizer, exatamente, como está acontecendo hoje em nosso País. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Houve tempos em que imperava o princípio da irresponsabilidade absoluta do chefe supremo da nação. Consistia tal imperativo no princípio "The king can do no wrong", que significa, o rei nunca erra. A Constituição do Império, de 1824, enunciava em seu art. 99 que "A pessoa do Imperador é inviolável e Sagrada; Ele não está sujeito a responsabilidade alguma". Com efeito, o Imperador ficava isento de quaisquer responsabilidades, tanto as de âmbito político-administrativo, quanto as de ordem criminal. No entanto, com a Proclamação da República em 1889, a 1ª Constituição Republicana insculpiu, em seu art. 53 e em seus parágrafos, uma gama de crimes de responsabilidade do Presidente da República que, em síntese, são basicamente os mesmos descritos nas Constituições posteriores, inclusive em nossa atual Carta Magna, mais precisamente em seu artigo 85 e seus incisos. Assim, observamos que desde a queda do Império e, consequentemente, a Proclamação da República, o chefe maior da nação veio sendo cada vez mais responsabilizado por seus atos perante seus governados, a ponto de todas as Constituições Republicanas trazerem expressamente em seus textos os denominados crimes de responsabilidade do Presidente da República. OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOB A ÉGIDE DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL Os crimes de responsabilidade são infrações de cunho político, em razão da administração pública, praticados por detentores de altos cargos públicos. De acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito, o governo deve possuir, acima de si, mecanismos que possam controlar os seus atos, evitando, deste modo, qualquer extrapolação das funções que lhe são inerentes. A Constituição Federal em vigor no nosso país se preocupou em manter estas responsabilidades que devem ser observadas pelos governantes, mas principalmente pelo Presidente da República, tendo em vista a importância do cargo que ocupa, caracterizando deste modo a responsabilidade política. Ademais, para que haja uma verdadeira ordem nacional, são necessárias regras preestabelecidas que restrinjam o poder do chefe da nação. Vale dizer, ainda, que o cargo ocupado pelo mesmo carrega consigo uma responsabilidade imensurável, pois nele foi depositada a confiança de um povo, para que aja com probidade, honradez e com extrema diligência na busca do bem comum, finalidade maior do Estado. É por todos estes motivos, que a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 85 e seus parágrafos, descreve um rol exemplificativo de crimes de responsabilidade política, passíveis de serem cometidos pelo Presidente da República, já que outros que afrontem a Constituição poderão ser cometidos, desde que haja o seu devido enquadramento legal. Eis a norma legal que se refere a tais crimes: "Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV - a segurança interna do País; V - a probidade na administração; VI - a lei orçamentária; VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais. Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento." Analisaremos, agora, em que pese, de forma sucinta, cada um dos crimes descritos no artigo supra mencionado. ATOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ATENTEM CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O Presidente da República, no exercício de suas funções, deve respeitar a Constituição Federal, que no dizer de Alexandre de Moraes "deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado", ou seja, incorre nesta espécie de crime qualquer ato presidencial que venha de encontro às normas traçadas pela Constituição Federal.

Dos crimes contra a existência da União São aqueles cometidos com o intuito de dissolver a Federação, isto é, o de desmembrar os Estados, os Municípios ou o Distrito Federal, que juntos formam a República Federativa do Brasil. (art. 1º, caput, da C.F.) DOS CRIMES CONTRA O LIVRE EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS PODERES CONSTITUCIONAIS DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Emana estas espécies de crimes, diretamente da previsão constitucional da separação de Poderes. (art. 2º da C.F.) Como a própria Constituição Federal assim os definem, os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, de modo que, qualquer interferência do Presidente da República que impossibilite o livre exercício destes poderes, e dos outros que a norma descreve, configura crime de responsabilidade. DOS CRIMES CONTRA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, INDIVIDUAIS E SOCIAIS A atual Constituição Federal, como nunca antes, declara exaustivamente um rol de garantias aos cidadãos. Essas garantias são baluartes de todas as pessoas e não podem ser violadas. Segundo o conspícuo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, "os direitos fundamentais contêm disposições definidoras de uma competência negativa do Poder Público, que fica obrigado, assim, a respeitar o núcleo de liberdade constitucionalmente assegurado." Portanto, qualquer ato do chefe maior da nação que atente contra estas garantias faz com que ele responda por crime de responsabilidade. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA INTERNA DO PAÍS O zelo pela segurança pública é, sem qualquer sombra de dúvida, uma das prioridades do Estado para com o seu povo. Com efeito, cabe ao Presidente da República zelar pela segurança nacional com diligência e perspicácia, pois, ao revés, será responsabilizado. DOS CRIMES CONTRA A PROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO O artigo 37, caput, da Constituição Federal elenca vários princípios inerentes à administração pública, dentre os quais se encontra, de forma implícita, o da probidade administrativa. Efetivamente, os atos do Presidente da República devem ser revestidos da mais cristalina moralidade e honestidade, pois este ocupa o mais elevado cargo do país. É por este motivo que, legal e moralmente, o Presidente deve praticar seus atos com a mais lídima probidade, sendo que, se ao contrário for, deverá o mesmo ser responsabilizado pela eventual ilicitude de seus atos. Dos crimes contra a lei orçamentária A palavra orçamento, que vem do italiano orzare, significa a estimativa de um custo para realização de algo antecipadamente. O artigo 167 da C. F. em seu parágrafo primeiro conceitua claramente a ocorrência de tal crime ao enfatizar que "Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de responsabilidade." Dos crimes contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais A norma constitucional que coíbe a prática desses crimes é de fundamental importância para a nação, já que vivemos em sociedade sob o manto de um ordenamento jurídico. Pois bem, caso estas leis não sejam cumpridas a consequência será uma insegurança jurídica no país, o que certamente acarretará prejuízos catastróficos à sociedade. A Lei que trata e estabelece especificamente os crimes de responsabilidade, descritos no art. 85 e seus incisos da Constituição Federal, é a de n° 1.079 de 10 de abril de 1950. Observe-se, finalmente, que os crimes de responsabilidade do Presidente da República têm uma certo liame com as chamadas cláusulas pétreas constitucionais. Por via de consequência, qualquer ato do Presidente que atente contras essas cláusulas importará em crime de responsabilidade, porém a recíproca, como se percebe, não é verdadeira. CONCLUSÕES O impeachment é, portanto, nos crimes de responsabilidade, um processo de natureza eminentemente política, tendo em vista que visa arrebatar o Presidente do exercício de suas funções, com o fito de manter a ordem pública. No exato momento em que o Senado Federal instaura o processo de impeachment o Presidente fica suspenso de seu cargo, ocasião em que o vice tomará o seu posto. Se, no entretanto, decorrido o prazo de 180 dias e o julgamento ainda não estiver findado, o Presidente será restituído ao cargo e o processo contra ele seguirá normalmente. Por fim, fato relevante a ser levado em consideração é que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, só será responsabilizado por atos praticados no exercício de suas funções, pois, como é óbvio, os atos estranhos ao exercício de seu cargo, ou seja, os de caráter pessoal, não o fazem incidir em crime de responsabilidade. Nesta esteira de raciocínio, a análise dos crimes de responsabilidade torna-se extremamente importante. Se a responsabilização dos delitos políticos não existisse, estaríamos sujeitos a atitudes ilimitadas do chefe maior do Poder Executivo e a democracia, tão almejada, estaria certamente prejudicada, cedendo lugar à tirania, fazendo com que retroagíssemos aos primórdios da criação do Estado, onde a voz do Rei imperava sobre tudo e sobre todos, e viveríamos inseguros, porque a qualquer momento poderíamos ter nossos direitos vilipendiados pelo Governante Supremo. Por derradeiro, concluímos que imprescindível se faz um controle dos atos do Presidente da República, para que o Estado Democrático de Direito exerça a sua verdadeira razão de ser. Espero sinceramente ter contribuído com os leitores de nossa coluna sobre quais são exatamente os tão discutidos crimes de responsabilidade. Desejo que Deus abençoe o nosso querido país nessa crítica fase que o mesmo passa. Grande abraço e até semana que vem.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

Geral

11

POLÍTICA

Danilo Funke leva denúncia à Força-Tarefa da Lava-Jato Vice-prefeito entregou, em mãos, relatório sobre Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto a promotor que atua em investigação de corrupção Márcio Siqueira

DIVULGAÇÃO

marcio@odebateon.com.br

O

vice-prefeito Danilo Funke (REDE) protocolou, junto ao Ministério Público Federal em Curitiba, ofício que propõe medida cautelar com objetivo de garantir melhor aprofundamento das investigações relativas às planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, e que citam o nome de prefeitos da região, inclusive o de Macaé. O documento foi entregue por Danilo ao promotor do MPF, Orlando Martello Júnior, que integra a Força-Tarefa da "Lava-Jato", coordenada pelo Juiz Sérgio Moro. Danilo protocolou a documentação no último dia 6, junto ao MPF de Curitiba, quando apresentou ao promotor da Força-Tarefa de Curitiba informações adicionais referentes à atuação da Odebrecht em Macaé, através da subsidiária Odebrecht Ambiental. "Apresentamos ao promotor da Operação Lava-Jato documentos referentes à Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, fruto de uma licitação realizada pelo governo passado, mas que ganhou andamento através do contrato executado pelo atual governo. Sempre fui contra a continuidade dessa parceria, que precisa ser anexada às investigações sobre as planilhas recolhidas pela Polícia Federal", disse Danilo. Os ofícios protocolados por Danilo em Curitiba são cópias dos documentos registrados no mês passado, tanto na Câmara de Vereadores quanto na Procuradoria da República em

Danilo esteve em Curitiba para reforçar dados de investigações

Macaé. Nos ofícios, Danilo propõe medida cautelar com objetivo de garantir que as investigações possam chegar à PPP do Esgoto. "Apresentamos também informações complementares, como um repasse de R$ 12 milhões que envolve verba pública, empresa de fachada e dados que já estão sendo investigados. Acreditamos que o que está por trás de todo esse esquema não

são apenas as oito citações registradas nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal e vazadas na mídia nacional", disse Danilo. O vice-prefeito afirmou que foi recebido de forma positiva pela equipe de investigadores, e acredita que as informações apresentadas por ele em Curitiba poderão estabelecer conexão entre a Força-Tarefa da LavaJato e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

12

Macaé, domingo, 15 e segunda-feira, 16 de maio de 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ