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DIVULGAÇÃO PM

SUSPEITO DE INTERCEPÇÃO E TRÁFICO É PRESO

CARNAVAL PROMETE MOVIMENTAR A REGIÃO

MACAÉ DA ADEUS À DEOLINDA FERNANDES

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

OBITUÁRIO, PÁG.6

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 15 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8917 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

GERAL

POLÍTICA

Cedae promete levar Elevado de R$ 400 milhões água para o Lagomar emperra obra com nova frente de obras na BR 101 WANDERLEY GIL

Intervenção em trecho da ReBio ainda não possui autorização O que deveria ser um momento de esclarecimentos acabou se transformando em clima de incertezas quanto à realização da terceira fase da segunda etapa das obras de duplicação da BR 101, no trecho que corta o Norte Fluminense. Segundo a Autopista Fluminense, ainda não há nenhuma garantia de realização

das obras nos 46 quilômetros da rodovia que cortam Macaé, compreendidos entre Carapebus e Casimiro de Abreu. Isso porque o imbróglio que envolve a realização das intervenções no Brejo da Severina e na área da Reserva Biológica da União (ReBio) é ainda mais complexo do que vinha sendo planejado. PÁG.3 KANÁ MANHÃES

Projeto iniciado em 2014 é retomado com expectativa de conclusão em dois meses

o que tudo indica, falta pouco para os munícipes - em especial os moradores do Lagomar, Complexo da Ajuda, Nova Esperança, entre outros bairros - passarem a contar com água nas torneiras. De acordo com o gerente da Litorânea Norte da Nova Cedae, Fernando Arruda, esta semana começou a última etapa da obra da Adutora 2, que consiste na colocação de travessias de ponte e blocos de ancoragem (que cor-

respondem às transições de tubulação). O serviço está sendo feito na Ponte localizada na Linha Azul. O gerente esclarece ainda que, com a conclusão das obras, o município terá 15km de adutora levando água do Reservatório de Santa Mônica até o Lagomar. A obra de ampliação do sistema de abastecimento é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Cedae, junto com a Prefeitura de Macaé. PÁG. 7

Intervenção é realizada em trecho sobre ponte da Linha Azul

Riviera ganha redutor de velocidade WANDERLEY GIL

Após acidentes, sistema de segurança foi implantado

No início dessa semana, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem relatando o perigo existente no cruzamento entre a Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva e Rua Prefeito Cláudio Moacyr de Azevedo, no bairro Riviera Fluminense. De acordo com os moradores, a imprudência ao volante e a falta de sinalização estariam resultando

ESPORTE

WANDERLEY GIL

em elevado índice de acidentes. Após a secretaria de Mobilidade Urbana anunciar que já tinha o projeto para a localidade, e que a execução já estava inclusa no cronograma de ações da prefeitura, a secretaria de Serviços Públicos deu início na manhã de ontem (14) à instalação de dois redutores de velocidade no local. PÁG. 2

Catalunya e Fundação Leão XIII em parceria

Competições devem reunir cerca de dois mil participantes neste ano PÁG. 10

Consultas com dentistas e oftalmologistas foram realizadas na Fronteira PÁG. 7

POLÍCIA

ECONOMIA

Três detidos por porte Corrida por vagas de ilegal de arma vistoria no Detran Ação da PM foi registrada em Casimiro de Abreu PÁG. 6

Serviço pode ser agendado após quitação do IPVA PÁG. 5

POLÍTICA

Comissão pretende convocar empresa Vereadores querem discutir sistema de transporte PÁG. 3

CIDADE

HPM programa novas cirurgias a laser Considerado referência na região, o Hospital Público de Macaé (HPM) vai realizar no próximo sábado (16) cinco novas cirurgias com a técnica de Holmium Laser Enucleação da Próstata (HoLEP). A HoLEP é uma cirurgia minimamente invasiva, realizada normalmente em pacientes mais idosos, que possuem problemas para esvaziamento da bexiga, ou seja, pacientes que apresentam sintomas urológicos. O procedimento é o único a laser recomendado pelo

Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica (NICE) para o tratamento da hiperplasia benigna da próstata (HBP), sendo indicado para homens com próstata de qualquer tamanho. De acordo com o diretor-superintendente do Hospital Público de Macaé (HPM), o médico Márcio Soares Bittencourt, esse é um procedimento inédito na rede pública. O HPM já realizou cinco mutirões onde foram feitos 32 procedimentos de enucleação de próstata com laser. P ÁG. 2

GERAL

Fesporte apresenta Fest Verão 2016 Primeira competição será de bodyboard na Praia do Pecado

Audiência foi realizada no auditório do Senai em Macaé

CADERNO DOIS

Patinação no gelo é sensação no Shopping Espaço faz parte de super programação de férias CAPA

WANDERLEY GIL

Foram distribuídas mais de 300 senhas para atendimento

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 38º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9953 Venda R$ 3,9983

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

O prefeito Dr. Aluízio garantiu essa semana que o valor cobrado pela passagem de ônibus será mantido em R$ 1. O preço garante à população economia no orçamento familiar, beneficiando cerca de 120 mil passageiros por dia.

PRÓSTATA

Hospital Público de Macaé irá realizar novas cirurgias a laser Procedimento com a técnica de HoLEP é considerada uma das melhores e mais modernas do mundo Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

onsiderado referência na região, o Hospital Público de Macaé (HPM) vai realizar no próximo sábado (16) cinco novas cirurgias com a técnica de Holmium Laser Enucleação da Próstata (HoLEP). A HoLEP é uma cirurgia minimamente invasiva, realizada normalmente em pacientes mais idosos, que possuem problemas para esvaziamento da bexiga, ou seja, pacientes que apresentam sintomas urológicos. O procedimento é o único a laser recomendado pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica (NICE) para o tratamento da hiperplasia benigna da próstata (HBP), e que é indicado para homens com próstata de qualquer tamanho. “Ele vem para ser um substituto à cirurgia aberta da próstata, onde os pacientes têm apresentado uma recuperação mais rápida com menos dor e sangramento pós-operatório, assim como menor tempo de internação hospitalar, que é de 36h contra 7 dias, e tempo de uso de cateter vesical”, explica o médico responsável, Dr. Rodrigo Loureiro de Marins, que especializou-se nesta técnica no Departamento de Urologia da Universidade de Cambridge. Em Macaé, os pacientes são

unidades de saúde”, relata Dr. Márcio. HIPERPLASIA BENIGNA DA PRÓSTATA

Hospital Público de Macaé já realizou 32 procedimentos do tipo. No próximo sábado serão mais cinco cirurgias

encaminhados pela Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800). “A programação deve ser feita de forma contínua no HPM, visando a implementação sistematizada do método cirúrgico em nossa cidade”, completou. De acordo com o diretorsuperintendente do Hospital Público de Macaé (HPM), o

médico Márcio Soares Bittencourt, esse é um procedimento inédito na rede pública. O HPM já realizou cinco mutirões onde foram feitos 32 procedimentos de enucleação de próstata com laser. “Todas as cirurgias realizadas aqui foram um sucesso e os pacientes tiveram uma recuperação rápida. Esse procedimento

RIVIERA FLUMINENSE

é realizado na Europa e nos Estados Unidos, sendo pouco explorado ainda no Brasil. Além de Macaé, isso já é feito no Sul, e está começando a ser implantado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A viabilidade disso aqui se dá graças a uma parceria com uma fabricante israelense, a Lumenis. Temos a grata satisfação

de ver que Macaé está fazendo uma medicina de ponta na rede pública, conseguindo manter o padrão de qualidade. A prefeitura investe cerca de 40% do orçamento no setor. Hoje somos referência na região, o que tem feito com que pacientes de outros municípios venham buscar atendimento aqui, o que muitas vezes sobrecarrega nossas

A partir dos 40 anos de idade, é comum que os homens desenvolvam hiperplasia benigna da próstata (HBP), que chega a atingir mais da metade da população masculina com 70 anos e quase a totalidade com 80. Os sintomas da HBP, popularmente conhecida como aumento da próstata, podem causar prejuízo à qualidade de vida desses pacientes. A próstata deve ter o tamanho de uma noz. Mas, afetada por HBP, ela se apresenta superdimensionada. Essa glândula é o único órgão que continua a crescer ao longo da vida. É esse crescimento que pode causar problemas urinários. A próstata produz parte do fluido do sêmen. No entanto, os homens podem viver uma vida perfeitamente saudável se parte, ou mesmo a totalidade da próstata, é removida cirurgicamente. Os sintomas urinários são os incômodos mais comuns que afetam os homens para além da meia-idade. Eles podem indicar um problema grave, por isso, é importante manter o médico informado. O mais comum dos problemas é a HBP.

SUB-12 DIVULGAÇÃO

Após reivindicação prefeitura instala redutores de velocidade WANDERLEY GIL

Pedido foi feito pelos moradores por conta do elevado índice de acidentes em um cruzamento do bairro No início dessa semana, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem relatando o perigo existente no cruzamento entre a Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva e Rua Prefeito Cláudio Moacyr de Azevedo, no bairro Riviera Fluminense. De acordo com os moradores, a imprudência ao volante e a falta de sinalização estariam resultando em elevado índice de acidentes. Após a secretaria de Mobilidade Urbana anunciar que já tinha o projeto para a localidade, e que a execução já estava inclusa no cronograma de ações da prefeitura, a secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo serviço, deu início na manhã de ontem (14) à instalação de dois redutores de velocidade no local. Além disso, também já foi feita a instalação das placas de sinalização para orientar os motoristas. A moradora da casa situada na esquina das duas ruas, Ivani de Cássia Lopes Modesto, diz que a medida representa um grande alívio para ela e os vizinhos. “Após toda a mobilização na mídia resolveram tomar uma atitude. Estou muito feliz de ver que estão, finalmente, colocando os quebra-molas aqui. Segundo me informaram, serão dois, que já estão sinalizados.

Evento faz parte das ações de socialização com a população macaense

Moradora de casa na esquina das duas ruas conta que, somente em 2015, foram oito colisões no seu muro

Quero aproveitar para agradecer, e também sugerir que coloquem na via transversal, pois os motoristas descem em alta velocidade. Esperamos que a medida resolva o problema aqui porque estou cansada de ter prejuízo com reparos do muro. Só da última vez paguei R$ 4.500,00 com material e mão de obra, dinheiro que eu não podia gastar. Estou lutando para ser indenizada”, conta ela que ressalta que vive a rotina do medo dentro da própria casa. “A gente evita ficar no quintal de casa porque nunca sabe se um carro vai invadir de novo. Tenho neto pequeno e a nossa segurança fica comprometida por conta disso”, relata. Segundo a moradora, somente em 2015 foram oito colisões em seu muro, sendo o último no dia 31 de dezembro.

De acordo com o artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência. Vale ressaltar que, segundo o artigo 220, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada é considerado uma infração grave. O condutor poderá ser penalizado com multa de R$ 127,60 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

SIT vai realizar torneio de futebol Campeonato acontece neste sábado no Bairro da Glória O esporte é uma ferramenta importante de inclusão social e pode transformar a vida das pessoas. No Brasil, o futebol ainda é a preferência nacional. Diante disso, a SIT Macaé, empresa responsável pelo transporte municipal, como forma de estreitar seus laços com a sociedade vai realizar, no próximo sábado (16), o I Torneio Fernando Macaé de Futebol Infantil. Segundo a organização, a competição será voltada para a categoria sub-12. O torneio acontece, a partir das 8h, no campo da praça do Bairro da

Glória. Ao todo serão 13 times competindo, representando os seus bairros/distritos. São eles: Botafogo, Virgem Santa, Parque Aeroporto, São José do Barreto, Nova Holanda, Lagomar, Bosque Azul, Planalto da Ajuda, Jardim Carioca, Morro de São Jorge, Frade, Glicério e Córrego do Ouro. “A SIT, durante todo o ano passado, seguiu estreitando sua relação com as associações de moradores do município. Não poderíamos encerrar 2015 e renovar para 2016 com um evento que não fosse esse torneio, que sela ainda mais essa parceria e presenteia nossa Macaé com a valorização do esporte, ao mesmo tempo em que homenageia nosso maior nome no futebol”, destacou o diretor executivo da

empresa, Renato Monteiro. O nome do torneio é uma maneira também de prestar homenagem a Fernando Macaé, que levou o nome do município para o mundo através do futebol. O atleta passou por times tradicionais do país, como o Botafogo e Cruzeiro, e também do exterior. Além disso, ele representou o Brasil na Seleção Sub-20. Fernando colecionou sucessos e realizou o sonho de criança: jogar no Maracanã. Fez muitos gols e ganhou títulos. No fim da carreira, não aguentou de saudade e voltou para a Princesinha do Atlântico. Antes de parar, ainda ajudou o Macaé Esporte, na época Botafogo de Macaé, a conquistar o primeiro título da sua história: a Série C do Campeonato Carioca, em 1998.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Câmara de Vereadores pretende retomar as audiência nos bairros da Câmara Itinerante

BR 101

ELEIÇÕES

Elevado orçado em R$ 400 mi emperra duplicação em Macaé

Tempo de campanha eleitoral será menor em 2016

Intervenção em trecho da ReBio ainda não possui autorização de órgão federal Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

que deveria ser um momento de esclarecimentos acabou se transformando em clima de incertezas quanto à realização da terceira fase da segunda etapa das obras de duplicação da BR 101, no trecho que corta o Norte Fluminense. Segundo a Autopista Fluminense, ainda não há nenhuma garantia de realização das obras nos 46 quilômetros da rodovia que cortam Macaé, compreendidos entre Carapebus e Casimiro de Abreu. Isso porque o imbróglio que envolve a realização das intervenções no Brejo da Severina e na área da Reserva Biológica da União (ReBio) é ainda mais complexo do que vinha sendo planejado. Ao participar da Audiência promovida na tarde da última quarta-feira (13) no Senai Macaé, pela Comissão Municipal da Firjan em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense, o diretor-superintendente da Autopista Fluminense, Odílio Ferreira, apresentou os pontos pendentes para o licenciamento das obras relativas ao trecho de Macaé. Segundo Odílio, após a realização da Audiência Pública realizada no início do ano passado, que fez parte da etapa do licenciamento da obra, um corpo técnico formado por representantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Autopista promoveu um trabalho de campo para analisar o

que a pista atual segue o nível normal. Por que fazer um elevado ao lado? Não há como fazer um elevado que pode custar o dobro do valor necessário para a realização da duplicação nesse trecho", argumentou Delmo. Presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, afirmou que as instituições que representam a indústria regional irão se posicionar sobre o impasse. "Nós precisamos demonstrar, para os órgãos ambientais, a importância social e econômica da BR 101 para a nossa região, respeitando sempre o desenvolvimento sustentável. Mas que haja um consenso para que a duplicação aconteça neste trecho", apontou Merrel. AUTORIZAÇÃO NA REBIO

Audiência foi realizada no auditório do Senai e reuniu lideranças de Macaé e municípios da região

projeto estrutural proposto pela concessionária, dentro da área prevista para receber as obras. "Toda a duplicação segue o modelo de obras de construção de duas nova pistas ao lado do traçado atual. Devido à complexidade da área, no trecho da ReBio, nós propomos a construção das novas pistas na faixa de domínio da estrada, o que foi acatado pelos órgãos ambientais", explicou o diretor-supe-

rintendente. Segundo Odílio, do trabalho de campo surgiram as chamadas pré-condicionantes, ou seja, propostas de adequações ao projeto proposto pela Autopista para ser licenciado. E, de acordo com a concessionária, uma dessas pré-condicionantes é o que gera o novo imbróglio. "O impasse agora é a complexidade de uma das pré-condi-

cionantes, qual seja, a construção de um elevado no Brejo da Severina que custaria R$ 400 milhões, um alto valor que não traduz a necessidade real e estrutural da via", explicou Odílio. O elevado proposto também foi analisado pelo subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho. "Há dois meses estivemos com a presidente do Ibama, Marilene Ramos, e mostramos

DUPLICAÇÃO

Durante a Audiência, o diretor-superintendente da Autopista Fluminense fez um breve histórico sobre o processo de licenciamento das obras de duplicação no trecho da Reserva Biológica da União. Segundo a Autopista, o projeto ainda não recebeu a autorização do ICMBio para executar obras no traçado da ReBio. Caso isso não aconteça, a concessionária deverá realizar um novo projeto mudando o curso da estrada. "Não existe interesse da concessionária de não realizar as obras de duplicação neste trecho. Porém, se não houver a autorização, vamos precisar mudar o projeto e a população dessa região vai ter a pista duplicada em um prazo ainda maior", apontou Odílio.

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). A reforma reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos, sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os précandidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa. Mas é bom lembrar que quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições. A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos, e para deliberação sobre coligações, também mudou para o dia 20 de julho até 5 de agosto. Outra alteração registrada na reforma política diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

TRANSPORTE

Autopista promete liberar mais Comissão pretende convocar empresa 68 quilômetros de novas pistas KANÁ MANHÃES

Concessionária pede apoio regional para resolver pendências com dois municípios Apesar do imbróglio que envolve a realização das obras de duplicação no trecho de Macaé, a Autopista Fluminense afirmou que vai entregar neste ano mais 68 quilômetros de pistas duplicadas. O maior trecho a ser entregue será o compreendido entre o o km 197 e o km 248, que integra Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. "Vamos entregar essas obras até o final do primeiro semestre deste ano", disse Odílio Ferreira, diretor-superintendente da Autopista Fluminense. Outros 17 quilômetros de novas pistas serão concluídos pela Autopista até junho, segundo Odílio. "Essas obras são referentes ao km 84 e o km 101, compreendidos na região de Campos", explicou o representante da concessionária. Odílio garantiu ainda que a duplicação dos 176 quilômetros da BR 101 seguirão em novas frentes de obras, que exigirão paciência dos motoristas que irão cruzar a região. "Em Casimiro haverá a necessidade de dividir o trânsito da BR 101, desviando-o para dentro da cidade. Isso requer paciência dos condutores, mas com um ganho significativo no

Empresários questionam a Autopista prazo para conclusão de novas etapas de duplicação da BR 101

futuro", apontou Odílio. Após a presentação sobre o projeto, o diretor-superintendente da Autopista respondeu perguntas do público presente, formado por empresários, membros de movimentos sociais e lideranças políticas de Macaé, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Casimiro de Abreu. Um dos pontos mais polêmicos foi levantado por Cliton da Silva Santos, membro da Comissão Municipal da Firjan. Cliton questionou a Autopista o prazo para a realização das obras de duplicação e do novo trevo em Silva Jardim. "No trecho entre Macaé e Rio Bonito, o mais importante para

nós, contamos com a duplicação de seis quilômetros, um para cada ano desde que as obras foram iniciadas. Mas, nesse perímetro, há o gargalo do trevo de Silva Jardim. Qual é o prazo para que essa obra seja realizada?", questionou Cliton. Em resposta, Odílio explicou que ainda existe um impasse entre a concessionária e a Autopista Fluminense. "Nesse trecho existe uma área que o município alega ter adquirido e não aceita doar, mas quer o pagamento pela desapropriação. A concessionária não compra nada. Ela apenas antecipa indenizações que serão pagas pelo governo federal. E isso não se aplica à área pública, que de-

Apesar de convite, diretoria da SIT não participa de reunião na Câmara

A Comissão Permanente de Transporte da Câmara de Vereadores analisa a proposta de apresentar um requerimento à Casa defendendo a convocação da diretoria da empresa SIT, responsável pela exploração do transporte público municipal até setembro deste ano. Aguardados na reunião realizada pela Comissão na última segunda-feira (11), representantes da empresa não compareceram às Salas das Comissões, situadas no Palácio Natálio Salvador Antunes. Presidente da Comissão, o vereador Igor Sardinha (PRB)

afirmou que um novo convite já foi enviado à empresa para que compareça à reunião agendada para a próxima terça-feira (19). "Estaremos novamente convidando a SIT para prestar esclarecimentos sobre a redução da frota de ônibus nas ruas e denúncias feitas por funcionários da empresa, esclarecendo também sobre uma possível dívida com a Prefeitura e a respeito dessa obscura prorrogação de contrato para a exploração do serviço", disse o parlamentar. A reunião de segunda-feira contou também com a presença do vereador Boca (PMDB), que é suplente na Comissão de Transportes. O requerimento pedindo a convocação da SIT pode ser apresentado após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro. TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA CÂMARA

ve ser cedida através de termo de uso. Nós já temos essa obra contratada há anos, mas não conseguimos a liberação para executá-la", explicou. A defesa da Autopista não convenceu Cliton. "Esta é uma questão que a concessionária precisa resolver, encontrar uma solução. A duplicação não pode ser atrapalhada em função de um impasse entre uma prefeitura e a concessionária", apontou Cliton. Durante a Audiência foi questionada também a demora da prefeitura de Rio das Ostras em apresentar o termo de direito real de uso do solo, necessário para a realização das obras de Igor Sardinha e Boca aguardaram representantes da SIT duplicação.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Opinião

Macaé inaugura Incubadora de Empreendimentos Tecnológicos. Espaço de inovação de projetos vai ser implantando no Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Duplicação pela vida Um dos maiores projetos de expansão da mobilidade urbana do interior do Estado do Rio de Janeiro, com investimento previsto em quase R$ 2 bilhões, esbarra em critérios arcaicos, definidos por corpos técnicos que não conhecem de perto a realidade econômica e social da região responsável por alavancar o PIB (Produto Interno Bruto) nacional. E, ao que parece, o eterno dilema entre o progresso e a necessidade de proteção ambiental vai levar Macaé a amargar mais um ano de expectativas quanto ao início das obras de duplicação da BR 101, no trecho de 46 quilômetros de pistas compreendidas entre Carapebus e Casimiro de Abreu. Segundo a Autopista Fluminense, ainda não se sabe se as intervenções necessárias para elevar a segurança e a mobilidade da maior rodovia federal do país poderão ser realizadas no perímetro da Reserva Biológica da União (ReBio), uma decisão que cabe apenas ao Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. Além disso, as obras esbarram no impasse relativo ao Brejo da Severina, onde o atual traçado da estrada poderá ser modificado, em decisão ambiental, que interfere diretamente no planejamento estrutural de investimentos para as obras. Enquanto toda essa discussão segue sem um rumo e nem prazo definidos, a Capital Nacional do Petróleo, berço da mobilização que antecipou as obras de duplicação, corre o risco de ser a única cidade da região a não ser contemplada pela 'Duplicação pela vida'.

ESPAÇO ABERTO

Para entender a crise Hoje, a preocupação já não é com crises econômicas no setor real da economia, mas com crises financeiras, ou, mais apropriadamente, crises monetárias. Mas, quem disse que a produção ou a demanda não podem gerar uma crise de boas proporções nos dias de hoje? Algumas pessoas não creem nisso, só acreditam no que os olhos veem! Mas, em Economia, quando os olhos veem já era! Na América, no ano de 1929, a vida era normal, a economia ia muito bem, nos bares a música era o ragtime. Os bancos de Nova York emprestavam dinheiro ao mundo, confiantes em sua economia. O presidente Coolidger, que terminava seu mandato, fez seu último pronunciamento à nação, assim: "Nenhum Congresso dos Estados Unidos jamais reunido, ao avaliar o estado da União, encontrou uma perspectiva mais satisfatória do que a que se oferece no presente momento!". Foi nesse clima que o presidente Hoover tomou posse em março de 1929 e, como seu antecessor, não tinha a menor idéia de que o mundo iria desabar, não sabia que o processo que iria deflagrar a depressão econômica já estava em andamento, assim, na América todos dançavam alegremente o ragtime! A bolsa de valores deu o sinal: 13 milhões de ações despencaram em queda vertiginosa. Hoover deu uma declaração saindo pela tangente: "O negócio fundamental do país, que é a produção e distribuição de mercadorias, está numa base saudável e próspera". Entenda, caro leitor, que o presidente não enganava o povo, ele simplesmente desconhecia o problema que iria ser deflagrado. Mas a economia não dá bolas para presidentes, o mundo desabou e o desemprego caiu a 25% da força de trabalho, e em 1933 a produção já tinha caído 38%. A maior crise que o mundo já viu não mandou telegrama, simplesmente se instalou na economia e durou até o início da Segunda Guerra Mundial. Mas, e os economistas, existem para quê? Economistas seguem o mainstream, o pensamento reinante, e o da época era o de que crises eram impossíveis de acontecer, como se fossem exorcizadas. O nome do exorcista era Jean Baptiste Say, um economista francês que não acreditava em crises, acreditava que, simplesmente, bastava produzir, o que fosse produzido seria procurado. Ele dizia: “a oferta cria sua própria procura”. Essa frase ficou conhecida como “a lei de Say”, o que significa dizer que basta produzir, a produção gera a renda suficiente para comprar de volta o que foi produzido, assim, não há possibilidade de crise. Esse era o pensamento reinante, o mainstream. Assim, falarse em crise, crise de quê? Se o mundo seguisse a lei de Say, mas não seguiu... Em 1929, a crise na economia norte-americana reduziu a produção a 20% do seu nível

normal. Pense bem, prezado leitor, quando se fala por aqui que o PIB caiu 1%, isso é um absurdo, imagine um decréscimo a 20%. Era a Grande Depressão! Nas ruas, filas de desempregados, filas para a sopa, a dignidade das pessoas no lixo, crianças sustentavam cartazes pedindo emprego para seus pais. Qual era o fenômeno? Produzia-se e não havia demanda suficiente para comprar o que era produzido. Por onde anda Say para explicar isto? Say viveu no século XIX, já descansava em paz. Mas John Maynard Keynes, economista inglês, estudava o problema, e apontava: a renda gerada pela produção necessariamente não se transforma em demanda. É preciso que haja demanda para que a produção se justifique, ao contrário do que dizia Say, é a demanda que cria sua própria oferta. Que revolução! Teria sido Keynes o descobridor do problema? Não, o problema já tinha um nome antigo: crise de realização, era como Karl Marx pensava nisso, mas Marx não desejava salvar o capitalismo, não criou uma teoria para isso. Sua teoria mostrava que o capitalismo prepara seu próprio colapso, através da concentração do capital. Agora, nos nossos dias, o economista francês, Thomas Piketti reestuda essa questão em seu livro “O Capital no Século XXI”. Não desejo comentar nem Marx nem Piketti, questões mais importantes merecem análises prioritárias. Um fato novo preocupa o mundo. A grande locomotiva, a China, a segunda maior economia do mundo, começa a desacelerar, cresce menos, apresenta fuga de capitais externos, os investidores começam a tirar seus recursos de lá, as exportações estão se reduzindo, desvaloriza sua moeda, caem os preços dos imóveis no mercado imobiliário, cai o preço do seu minério de ferro. O que acontecerá com o mundo com uma crise da economia chinesa? Que bolhas estão se formando? O que é bolha? Onde os países investem seus recursos? A China é o maior credor do Tesouro dos Estados Unidos, o Brasil é o quinto. O que tem tudo isso a ver com as outras crises econômicas que aconteceram no mundo? Como podemos identificar que há uma crise em andamento? O que faz a bolha estourar? Como se dá o contágio de uma economia para as outras? Como podemos nos livrar dos ataques especulativos? Mas, estará isto acontecendo por aqui? Lembra de quando todos dançavam o ragtime? Vamos ver esses assuntos proximamente na Parte II do nosso tema. Sem ragtime. Ivan Siqueira - Economista e professor de Finanças Corporativas

Macaé precisa atender a nova legislação publicada no Diário Oficial do Estado que proíbe a utilização de animais como tração de veículos. A prática de 'carroceiros' é comum na cidade há anos, o que requer do poder público a realização de um trabalho de apoio econômico e social junto às pessoas que vivem deste tipo de transporte, mas proibido pela nova lei estadual, exceto para atividades rurais e de turismo.

PAINEL Carnaval

Sem saída

Disque-Luz

Parcelamento

Subsídio

Matrícula

Duplicação

Doações

Antecipação

Azedou as negociações entre a prefeitura e as agremiações carnavalescas da cidade. Após firmar entendimento com a prefeitura, na semana passada, sobre o modelo mais enxuto para o desfile deste ano, as Escolas de Samba dos Grupos Especial e de Acesso ainda não conseguiram entrar em acordo sobre a divisão dos R$ 500 mil destinados pela prefeitura para custear as apresentações. Mas, por enquanto, as discussões seguem em aberto.

Com o aumento de 30% neste ano, muitos motoristas de Macaé, que sempre pagaram o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, vão parcelar o tributo este ano. É que, com o objetivo do governo do Estado elevar em R$ 500 milhões a arrecadação com esta receita, o desconto aplicado sobre a parcela única não é atrativo para muita gente. Muitos motoristas já pensam em transferir a documentação dos carros para o Espírito Santo, onde o IPVA é mais barato.

Rio das Ostras ainda não liberou a ocupação do solo de área situada à margem da BR 101, inserida na etapa das obras de duplicação que irão contemplar Macaé. Em Silva Jardim, a construção de um trevo para eliminar um dos maiores gargalos no trajeto até o Rio de Janeiro também depende da vontade da prefeitura, que não quer ceder, mas sim desapropriar, área também situada à margem da rodovia. Esses são apenas dois gargalos que atravancam as obras na estrada.

E os empresários que participaram da Audiência realizada pela Firjan em Macaé, na tarde da última quarta-feira (13), sentiram-se ainda mais desmotivados quanto à consolidação das obras de duplicação dos 46 quilômetros situados entre Carapebus e Casimiro de Abreu. Um impasse ambiental, relativo ao Brejo da Severina e à Reserva Biológica da União (ReBio), trava o licenciamento da obra, que pode não sair em 2016.

Em três anos, mais de R$ 200 milhões foram subsidiados pela prefeitura para garantir a manutenção da passagem a R$ 1. E, pelo que já havia sido dito pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), o programa vai ser mantido, até mesmo após o fim do novo prazo da concessão do transporte explorada pela SIT, em setembro. Um novo projeto para o transporte público da cidade já está sendo elaborado e discutido pela prefeitura junto à sociedade.

Com objetivo de cumprir a meta de 20 doadores por dia, o Hemocentro da cidade realiza uma campanha em busca de voluntários. A coleta funciona das 7h30 às 12h30, na Rua Doutor Bueno, número 40, na Imbetiba. Para doar sangue é necessário estar em boas condições de saúde; apresentar documento com foto emitido por órgão oficial que seja válido em todo território nacional; pesar acima de 50 quilos e ter idade entre 16 e 60 anos.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Como são frequentes, as reclamações sobre o sistema de iluminação pública da cidade podem ser direcionadas pela população através de dois telefones: o 156 (Disque-Luz), ou o (22) 99886-2168, que não recebe ligações telefônicas, mas registra mensagens através do aplicativo WhatsApp. Segundo a Empresa Municipal de Iluminação Pública (EMIPI), o prazo para a resposta do chamado é de até 22 horas, em dias de semana.

Pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de Educação devem ficar atentos. Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para matrícula dos alunos listados na primeira fase do pré-cadastro na rede municipal. O procedimento deve ser feito no horário de funcionamento das unidades. Devem ser apresentados os documentos pessoais requisitados na pré-matrícula. Todos os originais serão devolvidos, com exceção da declaração escolar - ou protocolo - em curso ou histórico escolar.

Dos municípios do Norte Fluminense, apenas Macaé não recorreu à proposta de antecipação dos royalties do petróleo. Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Rio das Ostras e Carapebus acataram a medida. Já a prefeitura de Quissamã até que tentou, mas foi barrada pela Câmara da cidade. A medida pode ser uma saída administrativa para os municípios afetados diretamente pela crise do mercado do petróleo nacional.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Economia

NOTA

Fundação Macaé de Cultura oferece 300 vagas para cursos de arte

TURISMO

Interior deve receber mais de dois milhões de visitantes no carnaval Em Macaé, expectativa é que número de leitos mantenha média do Ano Novo Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateo.com.br

ois milhões de turistas: esta é a previsão da Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro (TurisRio) para o interior do estado durante o Carnaval, que acontece entre os próximos dias 6 e 13 de fevereiro. De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Nilo Sergio Felix, a maioria das cidades da região já fechou sua programação para os dias de folia. Como resultado, a ocupação hoteleira também está em alta. Municípios como Búzios, por exemplo, já tem 100% dos quartos reservados, garante o dirigente. “Assim como no Réveillon, esperamos superar expectativas de lotação hoteleira neste carnaval. Os números incentivam o trade a investir cada vez mais na qualidade dos serviços e equipamentos turísticos” disse. MESMO COM CRISE, ALTA DE TURISTAS SERÁ SUPERIOR A 80%

Ainda segundo a TurisRio, o número de turistas que chegará ao estado em cruzeiros nacionais e internacionais este ano, será pelo menos 85% maior em relação a 2015. Ao todo, durante os oito dias de Carnaval, cerca de 130 mil pessoas devem desembarcar no Rio de Janeiro - ano passado foram 70 mil.

Rede hoteleira vive expectativa pelo aumento da ocupação dos leitos

DINHEIRO

VEÍCULOS WANDERLEY GIL

Itens podem variar de preço de acordo com cada estabelecimento

Detran se prepara para receber alta demanda de requerimentos para vistoria de automóveis WANDERLEY GIL

Na próxima semana, motoristas começam a adiantar prazo do calendário e preencher vagas para atendimento na unidade da Aroeira

Procon-Macaé registra alta variação em preço de material escolar Segundo pesquisa realizada pelo órgão, preço de alguns itens pode variar até 625% de um local para o outro Em sequência à reportagem de ontem sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2016, o ProconMacaé realizou uma pesquisa mais aprofundada referente ao preço de alguns dos principais itens que compõem a lista das escolas, e constatou uma variação média de 189% no comércio do município. O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 12 de janeiro em seis pontos da cidade, chegando a registrar

“A cidade do Rio recebe cerca de 6 milhões de turistas brasileiros e estrangeiros por ano. Por isso, criamos o programa Rio+3 para que essas pessoas se sintam estimuladas a conhecer também municípios a até três horas de viagem”, acrescentou Nilo. Por sua vez, em Macaé, segundo o subsecretário de Turismo do município, Leonardo Anderson, as expectativas para o Carnaval na cidade são boas. “Promover novas políticas de turismo em um município que se desenvolveu movido por uma economia voltada, exclusivamente, para outros ramos não é uma coisa que se resolva de uma hora para outra, mas sim um trabalho de formiguinha. Entretanto, estamos muito confiantes para o Carnaval. Estamos trabalhando o conceito da família, da paz, um lugar para descansar, aproveitar a serra e a boa gastronomia. Para tanto, firmamos parcerias com algumas agências de viagens, incluindo a criação de roteiros turísticos bem alternativos”, contou Leonardo, ressaltando que no Ano Novo a rede hoteleira do município ficou surpresa com o grande fluxo de visitantes que chegaram à cidade. “Na virada, cerca de 80% dos leitos da cidade foram usados. Isto indica que estamos no caminho certo e que o Carnaval também tenha uma boa recepção”, pontuou.

diferença de até 625% no caso do dicionário de português - R$ 53 o maior preço e R$ 8 o menor preço. Sem considerar a marca dos materiais, mas sim os menores preços de cada item disponível nos comércios visitados, o Secretário de Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, explicou como a pesquisa foi desenvolvida e comentou alguns resultados. "Durante quatro dias foram pesquisados os 35 itens mais solicitados pelas instituições de ensino. O somatório chega a R$ 118,60 (menor preço) e R$ 228,95 (maior preço) do conjunto", resumiu. O Procon-Macaé também adverte que, conforme a Lei Federal nº. 12.886/2013, as instituições de ensino estão

proibidas de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Ainda segundo o órgão, a lista elaborada pelas escolas deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada instituição. O Setor de Atendimento do Procon/Macaé funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 466, térreo, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os consumidores também podem acessar o site: www. macae.rj.gov.br/procon ou registrarem suas reclamações/ denúncias através do e-mail: procon@macae.rj.gov.

A menos de uma semana para o início dos vencimentos referentes ao calendário do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA-2016) que, de acordo com a tabela do Detran, começa a valer para carros com placa de final ‘0’ a partir da próxima terça-feira (19), muitos motoristas devem se adiantarar ao cronograma e optarar por quitar o tributo de maneira integral, acelerando o processo de agendamento de vistoria dos automóveis em Macaé. De acordo com um funcionário da unidade do Detran na Aroeira, onde os automóveis são vistoriados, a tendência é que todas as vagas diárias para o requerimento do serviço passem a ser preenchidas. Em média, o local comporta uma demanda de 210 a 230 motoristas. “Essa antecipação é muito comum e acontece todo ano porque muitos motoristas preferem se adiantar às datas de pagamento para evitar as filas de espera que se formam entre fevereiro e março. Entretanto, mesmo com a procura, por enquanto, o atendimento tem sido tranquilo”, contou. Sobre as recorrentes queixas quanto à dificuldade de agendar a vistoria pela internet para a unidade do Detran que presta serviço no município, o fun-

Mesmo com lotação das vagas, fluxo de atendimento tem sido tranquilo

cionário explica que a demora é natural e ocorre devido ao grande fluxo de motoristas que optam por realizar o serviço na unidade. “Como todos sabem, este problema não vem de hoje e acontece porque a unidade de

Macaé acaba ficando incumbida de receber não apenas veículos de pessoas residentes na cidade, mas também de outras áreas próximas como Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e até Quissamã, onde não existem sedes próprias do órgão”, pontuou.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

A ocorrência de atividade pesqueira irregular durante o período de defeso da sardinha motivou a realização de uma operação conjunta entre cinco entidades, na costa de Macaé. A força-tarefa contou com a integração da Polícia Federal, Prefeitura de Macaé (por meio das Secretarias de Ambiente e Ordem Pública/Guarda Ambiental), Inea e Delegacia da Capitania dos Portos.

MACAÉ

Polícia prende suspeito por tráfico e intercepção Patrulhamento no Imburo levou à apreensão de maconha e localização de moto roubada no Visconde

m patrulhamento de rotina no Aterrado do Imburo levou a Polícia Militar a descobrir um esquema de venda de drogas, intercepção de veículos roubados e venda de peças de desmanche. Na ação, um suspeito de 19 anos foi localizado e preso em flagrante. Segundo informações do boletim de ocorrência, a guarnição realizava ação estratégica definida pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) quando foi acionada por moradores do local sobre a atuação de uma dupla de criminosos envolvidos com roubo de veículos. Com base nos detalhes repassados por moradores, os policiais seguiram em incursão pelo Imburo quando encontraram um suspeito. Ao ser questionado sobre a prática ilícita, ele acabou entregando um comparsa. O suspeito levou a guarnição da PM até a residência do jovem de 19 anos que, ao ser questionado sobre a existência de produtos ilícitos na casa, acabou entregando aos policiais uma caixa que estava escondida sobre o armário da cozinha. No recipiente estavam guardadas 20 buchas de maconha e um tablete pequeno da mesma droga. Segundo a ocorrência, o suspeito afirmou que comprou a droga inteira na Nova Holanda por R$ 50 e depois a dividiu em pedaços para serem revendidos por R$ 5. Os policiais questionaram o jovem de 19 anos sobre a moto roubada, conforme informação repassada por testemunhas. Na ocorrência consta que ele afir-

DIVULGAÇÃO PM

Drogas e dinheiro foram encontrados com 'soldados' do tráfico de drogas

mou que o veículo havia sido roubado por um suspeito identificado apenas como “Pablo”. O suspeito informou ainda que recebeu o veículo para ser desmontado. Em seguida, ele apontou o local na residência onde estavam as peças da moto e informou que, após retirá-las, jogou o restante do chassi em um valão. Os policiais seguiram as informações repassadas pelo suspeito e localizou o restante da moto. Após a retirada do veículo, a guarnição seguiu para a 123ª Delegacia de Polícia, onde foi constatado que o chassi era da moto Honda/CG 125cc Titan KSE, ano 2003, cor azul, placa LTC-0267 que havia sido furtada no último dia 4, na

Rua Prefeito Lobo Júnior, nº 190, Visconde de Araújo, em Macaé, conforme boletim de ocorrência. O suspeito de 19 anos permaneceu preso por tráfico e receptação. DROGAS NA FRONTEIRA

Outras duas guarnições da Polícia Militar realizaram incursão na Fronteira, na noite da última quarta-feira (13). Durante a ação, os policiais abordaram um menor de 16 anos que estava em posse de um rádio de comunicação. A equipe avistou, na beira mar, mais dois menores de 17 anos, cada um escondendo algo no chão. Na abordagem, foram encon-

tradas 82 buchas de maconha e R$ 454 em espécie. Os adolescentes foram apreendidos por atuarem como “soldados” do tráfico de drogas da facção A.D.A. COCAÍNA NA MALVINAS

Ontem, o GAT I e II realizou cerco na Rua G, na Malvinas, onde abordou e prendeu dois suspeitos de tráfico, apontados como integrantes da facção A.D.A. Segundo a ocorrêmcia, um dos suspeito é fugitivo do sistema prisional. Com a dupla foram encontrados dois rádios comunicadores, 66 papelotes de cocaína e R$ 36 reais em espécie.

REGIÃO

Três adolescentes detidos por porte ilegal de armas Caso foi registrado na Praça do Skate, em Casimiro de Abreu Três adolescentes foram detidos pela Polícia Militar na noite da última quar-

ta-feira (13), em Casimiro de Abreu. Por determinação da 4ª CIA do 32º Batalhão de Polícia Militar, a guarnição do Setor "Y" seguiu para a Praça do Skate, no bairro Mataruna, com objetivo de verificar denúncia de

que quatro elementos estariam portando uma arma. Ao chegar no local, a guarnição foi recebida com disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, sendo que o suspeito que portava a arma fugiu. Mas, na praça, três adolescentes

também estavam em posse da pistola calibre 9 milímetros nº BC 15946 com um carregador e duas munições intactas. Os adolescentes foram encaminhados para a 128ª Delegacia de Polícia, em Rio das Ostras, onde a arma ficou apreendida.

EDUCAÇÃO

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de curso Conceitos sobre direitos foram debatidos durante encontro com profissionais da rede pública O curs o de Atualização Continuada dos Profissionais da Educação começou na quarta-feira (13). A programação, voltada para cerca de 300 participantes, entre diretores e adjuntos, além de supervisores, orientadores pedagógicos e educacionais, segue nos próximos dias 20 e 27, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), nos turnos da manhã e da tarde. O encontro é uma parceria da Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Educação e Centro de Referência do Adolescente (CRA) - Imbetiba. A programação teve como enfoque “Direitos e Deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, e foi ministrada pelo subprocurador geral, Túlio Marco Castro Barreto, pelas assistentes sociais Renata Fontes e Monique do Carmo Gouveia, que é coordenadora do CRA-Imbetiba, além da coordenadora da área técnica de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes, Maria Lusia Sarubi de Mello. Foi apresentada a ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), documento padrão do Governo Federal destinado à notificação individual de situações de violência, que deverá ser utilizado pelas equipes gestoras das escolas na volta às aulas, se necessário. Com o preenchimento da ficha, dependendo do caso de violência, a notificação é encaminhada para órgãos específicos como Conselho Tutelar, Centro de Referência do Adolescente (CRA), Hospital Público de Macaé (HPM) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Presente, o secretário de Educação, Guto Garcia, pontuou que a ação visa reforçar a prevenção e mediação de conflitos nas unidades escolares. “Agradeço a parceria com a Procuradoria Geral do

Município e o CRA. O objetivo é que as equipes gestoras das escolas municipais atuem em prol do reforço da qualidade de ensino e da prevenção para o enfrentamento de situações adversas nas escolas, sempre com foco no Estatuto da Criança e Adolescente”, observou. Macaé atua diante do plano de capacitação, que resulta em fóruns, debates e palestras com profissionais de diversos órgãos. O intuito é promover a integração entre a família e a escola e, ainda, o conhecimento do ECA. De acordo com o subprocurador, Túlio Marco, o curso de formação foi idealizado com o objetivo de melhor preparar os profissionais da Educação diante de situações de conflito e/ou risco, que envolvam a exposição da imagem do estudante. “A programação envolve uma equipe multidisciplinar formada não apenas por representantes da Procuradoria, mas por assistentes sociais e psicólogos”, ressaltou. O subprocurador citou as legislações que tratam do tema. “Conforme o artigo 227 da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, pontuou. Também no encontro, as assistentes sociais do CRASImbetiba, Renata Fontes e Monique do Carmo destacaram o panorama da violência referente à criança e ao adolescente no país e região, a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e o que é preconizado na lei, além da necessidade da integração intersetorial para garantia de direitos e deveres. O CRAS-Imbetiba funciona na Rua das Laranjeiras, s/n°, Imbetiba. O espaço atende crianças e adolescentes na faixa de dez a 19 anos, funciona das 7h às 19h30, com atendimento multidisciplinar oferecido por psicólogos, assistentes sociais, médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas. ANA CHAFFIN/SECOM

OBITUÁRIO

Macaé da adeus à Deolinda Fernandes Faleceu ontem (14), às 13h30, Deolinda Mendes Fernandes, aos 90 anos. Ela estava internada há alguns dias em tratamento intensivo no Hospital da Unimed Costa do Sol. Deolinda, que iria completar 91 anos no próximo dia 17, era viúva de Ilson Fernandes, macaense de vanguarda, que contribiu com o desenvolvimento da cidade, cumprindo ações sociais como a reforma da Praça Veríssimo de Melo. Ela deixa os filhos: Alberto Mendes Fernandes , La-

faiete Fernandes e Tânia Maria Fernandes. Emocionado, Lafaiete lembrou de momentos importantes na vida de Deolinda que deixa também três netos e cinco bisnetos. “A minha mãe viveu pelo amor. Uma grande matriarca que deixará um grande ensinamento para todos nós”, disse Lafaiete. O sepultamento acontece nesta sexta-feira (15), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. Como homenagem póstuma

DIVULGAÇÃO PM

Deolinda Fernandes faleceu ontem (14), aos 90 anos Formação ajuda a informar profissionais sobre cuidados com as crianças

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Geral

NOTA

Câmara de Quissamã reprova pedido de antecipação dos royalties. Legislativo municipal rejeitou, por seis votos contra e um a favor, pedido encaminhado pelo governo.

CHAPÉU

Nova frente de obras da Cedae promete levar água para o Lagomar

WANDERLEY GIL

Concessionária iniciou a última etapa da obra da Adutoraa 2 com a colocação de blocos ancorais na ponte da Linha Azul Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

tubulação). O serviço está sendo feito na Ponte localizada na Linha Azul. “Essa é a última etapa da obra que estava faltando. Faremos esse mesmo serviço em outras pontes, e com a conclusão a gente chega mais próximo de levar água aos bairros que, hoje, mais sofrem com a falta de abastecimento, como o Lagomar, por exemplo. Nesta fase da obra que visa ampliação do abastecimento na cidade, vamos fechar a frente de obra da Adutora 2, sendo que o próximo passo será colocar as adutoras em teste, fazendo a desinfecção e limpe-

za. E, então, cumprir com nosso objetivo, que é o de colocar água em toda área norte da cidade. Acreditamos que, no máximo, entre 30 e 60 dias a gente consi- Obra realizada na ponte da Linha Azul, onde as atividades começaram na quarta-feira ga fazer isso”, disse Arruda. O gerente esclarece ainda no governo de Riverton Mussi. ção de novo reservatório com quilômetros de tubulação para que, com a conclusão das obras, No entanto, uma nova parce- capacidade para 5.000 m3; 12 instalação da nova adutora. o município terá 15km de adu- ria foi firmada em 2014 entre o mil novas ligações prediais; De acordo com informações tora levando água do Reser- Governo do Estado, por meio da construção de 34.496 metros disponibilizadas pelo órgão vatório de Santa Mônica até o Cedae, junto com a Prefeitura de tubos finos com diâmetros municipal, na presente parLagomar. entre 50 mm e 200 mm, entre ceria a Cedae entrou com mão de Macaé. A obra de ampliação do sisde obra e equipamentos como O acordo prevê ampliação outras ações. tema de abastecimento é uma das elevatórias de água bruta Os serviços começaram na Li- tubulação, caminhão, guinparceria entre o Governo do de baixo e alto recalque; am- nha Azul em fevereiro de 2014, daste, sendo que a prefeitura Estado, por meio da Cedae, pliação da Estação de Trata- com prazo de conclusão de ficou responsável pelos equijunto com a Prefeitura de Ma- mento de Água de 700 para 720 dias. Para a realização dos pamentos e trabalhos como a caé, e teve início em 2011, ainda 800 litros/segundo; constru- serviços foram adquiridos 18 de reposição da pavimentação.

SAÚDE

Fundação Leão XIII realiza ação social na Fronteira de dentistas, aplicação de flúor, verificação de glicose e aferição de pressão arterial, oftalmologia e fornecimento de óculos gratuitos. A atividade fez parte do Projeto "Qualimóvel" realizado pela Fundação. De acordo com o coordenador Durante todo o dia de on- do Projeto, Jorge Magno, tratatem (14), os moradores da Fron- se de um projeto do governo do teira e localidades vizinhas pu- estado e que tem como finalidaderam participar de uma ação de percorrer todo estado do Rio social promovida pela Funda- de Janeiro levando atendimenção Leão XIII em parceria com to gratuito aos munícipes. a CatalunyaEstado em Missão. do Rio A deação Janeiro “Essa é a primeira vez que contou comPREFEITURA serviços gratuitos estamos realizando a ação no MUNICIPAL DE MACAÉ

Durante todo o dia de ontem, o órgão ofereceu consultas com dentistas e oftalmológicas na comunidade

Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMUSA Comissão Permanente Licitação CONSELHO MUNICIPALdeDE SAÚDE - CMS Resolução CMS/MACAE 001/2016

Estado do Rio de Janeiro Macaé, 14 de Janeiro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Macaé – CMS/MACAÉ -RJ, no uso de suas legais com as Leis Federais: 8.080/90 Lei atribuições Estadual nº 6081dedeacordo 21.11.2011 e 8.142/90, Decreto 7508/2011, Lei Complementar 141/2012, Resolução MS/ CNS 453/2012, Lei Municipal CMS 3.233/2009 que alterou os Decretos Municipal: nº 098/1991 e nª1594 de 1995 da criação do CMS, Regimento Interno, Estado do Rio de Janeiro Lei Orgânica MunicipalC/F1988 e demais Leis em vigor vem tornar Público a Prefeituraem Municipal de Macaé Sociedade Macaense Jornal Noticioso sua deliberação na Reunião Ordinária Educacional CMS em 10Fundação de Dezembro de 2015 de : Macaé - FUNEMAC Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o EditalMUNICIPAL de Eleição e Composição PREFEITURA DE MACAÉdo Conselho dentro da Normatização legal é organizado pela Secretaria Executiva do CMS/MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ em Mini Fórum da qual fora feita a Publicação através da Resolução CMS 010/2015, publicado em 24, 26,28 e 30 de Novembro de 2015 convidando os Segmentos a comparecer no Conselho a pleitear e preencher a vaga disponível Estado do Rio de Janeiro dentro de sua competência, dentro da Diretriz da Resolução CNS 453/2012, PREFEITURA DE MACAÉ para preencherem os 25% dasMUNICIPAL Vagas Governamental/ Prestadores de Serviços; Secretaria Municipal de Saúde outros 25 % das Vagas Trabalhadores de saúde/Profissionais, Conselhos de Fundação Municipal de Macaé Classe e afins e 50% dos Usuários Hospitalar (as) habilitados legalmente a preencher as vagas/cadeira neste CMS de maneira Paritária, Considerando a Resolução CMS 017/2015 publicada em 31 de Dezembro de Estado Rio de Janeiro 2015 Ano XL, Nº 8904, suasdo considerações e o Art.1º. Resolve: Prefeitura Municipal de Macaé Art. 1º - Informar publicamente a execução do andamento do Edital 2015 Empresa Pública Municipal de Saneamento Planejado e resultado das Vacâncias até a presente data 14/01/2016 que não fizeram sua Indicação: I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e II - Secretaria M. de Educação dos Representantes de Gestores (Secretaria) ficando aberto para a Secretaria interessada, Art.2º - O prazo de prorrogação para preenchimento destas vagas ficará até o Dia 29 de Janeiro corrente, às 16:00 na Secretaria do Conselho, bem para os demais cumprirem suas Indicações oficial, digo Representantes do Trabalhadores de Saúde, e informamos que a Grade de 50 % Dos usuários (as) encontra-se completa com Suplência. Parágrafo Único: A grade na íntegra com o Nome dos Órgãos/Entidades paritária ou não será publicada a partir de 01de Fevereiro no máximo dia 05 de Fevereiro de 2016, para posterior Decreto do DE Chefe do Executivo da qual leCONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS gitimará a Posse Biênio 2016 – 2018 em 18 de Fevereiro corrente, e, todavia DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ que ainda haja vacância serão Empossados o que cumpriram o edital tendo este Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ CMS o prazo paraTel.: novo Chamamento 60 (Sessenta Dias) após a Posse aqui (022) 2796-1300até e 2796-1546 proclamada a ser E-mail: realizada. cmddcademacae@gmail.com Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação. Macaé, 14 de Janeiro de 2016. Sebastião de Paula Piraí Conselheiro/Presidente CMS/MACAÉ Homologo a Resolução CMS001/2016 do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Art.1º §2º da Lei Federal 8.142/90 e da Resolução CNS 453/2012. Dr. Pedro Reis Pereira Secretário– SEMUSA/Macaé

município e já alcançamos cerca de 400 atendimentos. Para nós é gratificante oferecer essa atenção aos moradores e, principalmente, ver o interesse pelos serviços oferecidos”, disse o coordenador. Para os moradores, uma oportunidade única de receber atendimento, o que, muitas vezes, demora para ser agendado através da rede pública de saúde. “Eu passei por aqui e vi a placa, então decidi tentar ser atendida. Graças a Deus consegui pegar minha senha. Esse ti-

po de ação é muito importante, nem todas as vezes que vamos agendar consulta no Barracão a gente consegue vaga”, disse Elizabete Cristina Guedes da Conceição. Flávio da Silva, que reside no bairro, também foi em busca de atendimento e conseguiu. “A gente fica muito feliz com esse tipo de iniciativa. Só temos a agradecer”, ressaltou. Outra moradora, Maeli Fernandes, contou que foi em busca de atendimento oftalmológico. “Às vezes, fica difícil con-

seguir agendar uma consulta na cidade, e para mim que não enxergo bem é ainda mais complicado para se deslocar. Além de vir para consulta, aproveitei e trouxe meu neto”, disse Maeli. De acordo com informações institucionais, vinculada à Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Leão XIII atua estrategicamente no enfrentamento da pobreza e risco social, coordenando e executando programas e projetos sociais,

em consonância com a Política de Assistência Social. Entre suas atribuições estão: atuar como órgão executor das políticas de assistência social do Estado do Rio de Janeiro, exercendo as funções de assessoramento, gerenciamento, coordenação de programas e projetos sociais, articulando e/ou implementando serviços assistenciais de âmbito regional ou local no que for necessário, quando constatado não atendimento da demanda pelos municípios.

MESTRADO E DOUTORADO

UFRJ Macaé segue com inscrições abertas As vagas oferecidas são para o Programa de Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, segue com as inscrições abertas para os Programas de Mestrado e Doutorado - turma 2016/1 do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC). No total estão sendo oferecidas 20 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado. Os interessados podem se inscrever até 31 de janeiro na Secretaria do PPG-CiAC, de segunda a quarta-feira, das 9h às 16h, e quinta e sexta-feira, das 9h às 12h, no

Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ) - Av. São José do Barreto, 764 (atrás do Centro de Convenções), Bairro São José do Barreto, Macaé-RJ - ou pelo e-mail ppgciac2016@gmail.com De acordo com o edital, para o Programa de Mestrado todos os candidatos serão submetidos a Processo Seletivo único. A relação das inscrições homologadas será publicada no mural da Secretaria do PPG-CiAC e na página do Programa (www.macae.ufrj.br/ppgciac) a partir do dia 3 de fevereiro de 2016. O Processo Seletivo será realizado no NUPEM/ UFRJ, nos dias 16/02/2016 - Prova Escrita; 17/02/2016 - Análise de Leitura e Interpretação de Texto em Inglês e Análise de Currículo e dia 18/02/2016 - Arguição e Análise do Pré-Projeto.

Já para o Programa de Doutorado, a relação das inscrições homologadas será publicada no mural da Secretaria do PPGCiAC e na página do Programa (www.macae.ufrj.br/ppgciac), a partir do dia 3 de fevereiro de

2016. Já o Processo Seletivo também será realizado no NUPEM/ UFRJ. As datas da seleção serão 23/02/2016 - Análise de Leitura e Interpretação de Texto em Inglês e 24 e 25/02/2016 - Arguição e Análise do Pré-Projeto. KANÁ MANHÃES

Os candidatos vão participar de processo seletivo no Nupem

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA EMPRESA DETENTORA DETENTORA DO DO REGISTRO: REGISTRO: REAL REAL NUTRIÇÃO NUTRIÇÃO COMÉRCIO COMÉRCIO EE SERVIÇOS SERVIÇOS DE DE SAÚDE SAÚDE LTDA LTDA -- ME ME CNPJ: CNPJ: 18.716.271.271/0001-03 18.716.271.271/0001-03 PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº: Nº: 401000/2015 401000/2015 PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº: Nº: 040/2015 040/2015

CNPJ: 11.522.373/0001-49 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401217/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2015 OBJETO: Aquisição de colchões visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 07/01/2016 QUANT.

UNIDADE

Unid.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

208,000 TOTAL

16.640,000 R$ 16.640,000

REGISTRADO:

OBJETO: OBJETO: Aquisição Aquisição de de material material de de escritório escritório visando visando atender atender demanda demanda da da Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde. Saúde. PRAZO: PRAZO: 12 12 (doze) (doze) meses meses INÍCIO: INÍCIO: 07/01/2016 07/01/2016 VALOR: VALOR: R$ R$ 31.340,000 31.340,000 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. UNIT. VALOR TOTAL TOTAL 00015 5.000 UNID 0,680 3.400,000 00015 Caneta Caneta Esferográfica Esferográfica Azul Azul 5.000 UNID 0,680 3.400,000 00016 5.000 UNID 0,680 3.400,000 00016 Caneta Caneta Esferográfica Esferográfica Preta Preta 5.000 UNID 0,680 3.400,000 00017 3.000 UNID 0,680 2.040,000 00017 Caneta Caneta Esferográfica Esferográfica Vermelha Vermelha 3.000 UNID 0,680 2.040,000 00026 50.000 UNID 0,250 12.500,000 00026 Envelope Envelope pardo pardo 26x36 26x36 50.000 UNID 0,250 12.500,000 Grampo Grampo trilho trilho plástico plástico branco/transparente branco/transparente 00039 500 PCT 20,000 10.000,000 00039 80mm 80mm para para 600 600 fls fls 75gr 75gr (Bailarina) (Bailarina) -- Pct Pct c/ c/ 50 50 500 PCT 20,000 10.000,000 uni uni VALOR R$ VALOR REGISTRADO: REGISTRADO: R$ 31.340,000 31.340,000

Pedro Pedro Reis Reis Pereira Pereira Secretário Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro eiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ NICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde de Saúde

Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Nº 006/2016

FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME

TRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME CNPJ: 18.716.271/0001-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401217/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2015 OBJETO: Aquisição de colchões visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO EXTRATO DE DE ATA ATA DE DE REGISTRO REGISTRO DE DE PREÇOS PREÇOS Nº Nº 009/2015 009/2015 –– Publicação Publicação Trimestral Trimestral INTERESSADO: INTERESSADO: FUNDO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE SAÚDE SAÚDE –– FMS FMS

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

55,000

8.250,000

PRAZO: PRAZO: 12 12 (doze) (doze) meses meses INÍCIO: INÍCIO: 08/04/2015 08/04/2015 VALOR VALOR REGISTRADO: REGISTRADO: R$ R$ 7.560,00 7.560,00

ITEM ITEM

Unid.

10 10 Unid.

680,000

TOTAL

20.400,000

R$ 28.650,000

REGISTRADO:

2.500

PCT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

39.500,000 R$ 39.500,000

REGISTRADO:

VALOR

R$ 7.560,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

neiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNICIPAL DE MACAÉ Nº 005/2016 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS al de Saúde

OBJETO: Aquisição deLTDA material de escritório visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. OMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRAZO: 12 (doze) meses

PRAZO: PRAZO: 12 12 (doze) (doze) meses meses INÍCIO: INÍCIO: 08/04/2015 08/04/2015 VALOR REGISTRADO: VALOR REGISTRADO: R$ R$ 91.500,00 91.500,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO Curativo Curativo composto composto por por fibras fibras de de alginato alginato de de cálcio cálcio ee carboximetilcelulose carboximetilcelulose sódica sódica ee rico rico em em ácido ácido gulurônico, gulurônico, dispostas dispostas em em tiras tiras entrelaçadas entrelaçadas que que proporcionam proporcionam absorção absorção local local ee vertical, vertical, 33 derivado derivado de de algas algas marinhas, marinhas, com com absorção absorção em em lâmina, lâmina, absorvente, absorvente, atóxica, atóxica, hipoalergênica. hipoalergênica. Tamanho Tamanho 10x10cm. 10x10cm.

ato de co em açadas ertical, ão em gênica.

ase de leo de ,14cm.

Sódio s, não sódio, ipiente p -top. cidade esenta ferida.

estéril, carvão em um da em dsorve do leito ole da cheiro.

Bandagem Bandagem impregnada impregnada com com pasta pasta aa base base de de óxido óxido de de zinco, zinco, goma goma acácia, acácia, glicerol, glicerol, óleo óleo de de rícino rícino ee água água deionizada deionizada Tamanho: Tamanho: 10,2x9,14cm. 10,2x9,14cm.

Gel Gel Hidratante Hidratante com com Alginato Alginato de de Cálcio Cálcio ee Sódio Sódio -Gel Gel hidratante hidratante ee absorvente absorvente para para feridas, feridas, não não estéril, estéril, composto composto de de alginato alginato de de cálcio cálcio ee sódio, sódio, carboximetilcelulose carboximetilcelulose -- sódica sódica num num excipiente excipiente aquoso, aquoso, transparente transparente ee viscoso, viscoso, tampa tampa flip flip -top. -top. Ao Ao mesmo mesmo tempo tempo que que apresenta apresenta aa capacidade capacidade de de hidratar hidratar feridas feridas secas, secas, também também apresenta apresenta capacidade capacidade de de absorver absorver oo exsudato exsudato da da ferida. ferida. Tubo Tubo de de 85 85 gramas. gramas.

VALOR: R$ 147.540,500

00008

Agenda Telefônica Alfinete colorido - cx com 25 unid Almofada p/ Carimbo - Azul nº 3 Almofada p/ Carimbo - Preta nº 3 UNIDADE VALOR UNIT. Apagador para Quadro branco VALOR TOTAL Apontador de lapis Arquivo morto papelão 2 capas 344x125x237

200 100 60 60 50 300

UNIDADE UNID UNID CX UNID UNID UNID UNID

VALOR UNIT. 24,000 17,000 3,900 3,600 3,600 6,000 0,220

VALOR TOTAL 4.800,000 3.400,000 390,000 216,000 216,000 300,000 66,000

1,700

1.700,000

5,700

5.700,000

1.000

UNID

00009 300

Arquivo azul Un. morto Polionda R$ 24,00250x130x350mm R$ 7.200,00

1.000

UNID

00010

Arquivo morto Polionda 250x130x350mm preto

1.000

UNID

00011

Arquivo morto Polionda 250x130x350mm verde

1.000 1.500 50 100 100 250 400 300 500

00012 1250 00013 00014 00018 00019 00021 00022 450 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 400 00034 00035

Borracha escolarR$branca Un. R$ 46.000,00 36,80 Caixa correspondência bandeja tripla Calculadora Clips nr.2/0 galvanizado - cx c/100un Clips nr.3/0 galvanizado - cx c/100un R$ 38,00- cx c/100un Clips nr.8/0 galvanizado Cola branca 90g para papelão Un. 18mm - Cor Azul Estilete R$ 17.100,00 Etiqueta autoadesiva urgente - Envelope com 210 UN Extrator de grampos reforçado tipo espátula, inox anti-ferrugem - Cx com 12 unidades Fita Adesiva Fit-Pel Transparente 19x50 Fita adesiva gomada marrom 50x50 Fita adesiva gomada transparente 50x50 Grampeador de R$ mesa 26/6 25fl universal Un. 53,00 R$ 21.200,00 Grampeador de mesa grande 23/8-13 até 240fl C2400 Grampeador de mesa grande 26/6 60fl O-600

00042 00043 00044

Grampo p/grampeador 23/13 cobreado - CX 5000 UN VALOR REGISTRADO: R$ 91.500,00 Grampo p/grampeador 26/6 cobreado - CX 5000 UN Lápis Preto com borracha nº 2 - Cx com 144 Unidades Liga Elástica nº 18 - Cx com 25 Unidades Livro Ata com 100 folhas Livro Ata com 200 folhas Livro Ata com 50 folhas

00045

Livro protocolo correspondência 1/4 100fls

00036 00037

00040 Reis Pereira Municipal de 00041 Saúde

00046

00051 00052 00053 00057 00058 00059 00060

Pilha Grande Alcalina - pct com 2 Unidades

00061

Pilha Média Alcalina C - pct com 2 Unidades Pilha palito AA Alcalina - pct com 2 unidades

00062 00063

00064

00065 00066 00067 00068 00069 00070

UNID UNID UNID UNID CX CX CX UNID UNID

5,700 0,300 37,000 13,000 1,700 1,700 1,700 1,500 2,500

5.700,000 450,000 1.850,000 1.300,000 170,000 425,000 680,000 450,000 1.250,000

100

ENV

7,500

750,000

100

UNID

200 200 500 200

UNID UNID UNID UNID

4,800 2,500 2,600 2,600 16,000

480,000 500,000 520,000 1.300,000 3.200,000

UNID

132,000

3.960,000

UNID

70,000

3.500,000

UNID UNID

100

500 500 250 250 300

Papel carbono Preto A4 - Cx com 100 FL Pasta Catálogo c/ 100 Plásticos Finos 0,06mm, colchete, Ofício 243x333mm Pasta de papelão plastificada com elástico - cor Amarelo Pasta de papelão plastificada com elástico - cor Azul Pasta de papelão plastificada com elástico - cor Vermelho Pasta de papelão plastificada com grampo trilho Cor Amarelo Pasta de papelão plastificada com grampo trilho Cor Azul Pasta de papelão plastificada com grampo trilho Cor Vermelho Pasta sanfonada 280x380 transparente com 31 divisões Pasta Suspensa Marmorizada Acompanha Visor e Grampo Trilho Perfurador para 2 furos 50 Folhas

neiro 00047 UNICIPAL 00048DE MACAÉ al de Saúde 00049 00050

5.700,000

Pilha palito AAA Alcalina - pct com 2 unidades Pincel marca texto amarelo grifpen Ponta fina 0,4mm - Tinta de secagem rápida resistente á agua e a umidade Exclusivas esferas antideslizantes - cx com 12 Pincel marcador permanente atômico - Azul - cx com 12 Unidades Pincel marcador permanente atômico - Preto - cx com 12 Unidades Pincel marcador permanente atômico - Vermelho cx com 12 Unidades Pincel quadro branco Azul - Ponta redonda ideal para Flip chart Pincel quadro branco Preto - Ponta redonda ideal para Flip chart Pincel quadro branco Vermelha - Ponta redonda ideal para Flip chart

100 50

8,900

445,000

3,100

620,000

CX UNID UNID UNID

50,000 1,500 9,200 21,000 7,500

5.000,000 750,000 4.600,000 5.250,000 1.875,000

UNID CX

6,500 22,000

1.950,000 2.200,000

UNID

20,000

1.000,000

1,480

4.440,000

UNID

3.000

UNID

3.000

UNID

1.000

UNID

1.000

UNID

1.000

UNID

300

UNID

1.500,000

1,500

1.500,000 9.300,000

100 100

PCT PCT

17,000 14,000

1.700,000 1.400,000

200

PCT

200

PCT

200

100

UNID

100

UNID

100

UNID

Prendedor de papel 32mm - cx com 12 unid.

200

Prendedor de papel 51mm - cx com 12 unid.

100

500

UNID

1.000

UNID

300

UNID

100 100

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

UNIDADE UNIDADE

VALOR VALOR UNIT. UNIT.

VALOR VALOR TOTAL TOTAL

300 300

Un. Un.

R$ R$ 24,00 24,00

R$ R$ 7.200,00 7.200,00

1250 1250

Un. Un.

R$ R$ 36,80 36,80

R$ R$ 46.000,00 46.000,00

7,000

1.400,000

8,500

1.700,000

28,000

5.600,000

26,000

5.200,000

26,000

5.200,000

25,900

5.180,000

8,000

800,000

8,000

800,000

8,000

800,000

4,190

1.047,500

11,000

2.200,000

17,000

1.700,000

11,000 0,700

5.500,000 700,000

5,500 UNID 2,900 UNID 2,900 TOTAL REGISTRADO:

1.650,000 290,000 290,000 147.540,500

I - Espécie: 1º Termo aditivo ao Convênio SEMUSA 001/2014 - Processo n° 400.493/2015. II - Objeto: PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DISTINÇÃO DE SEXO, CRENÇA RELIGIOSA OU FACÇÃO POLÍTICA, ABRIGAR E AMPARAR IDOSOS CARENTES, ATENDER PRIORITARIAMENTE IDOSOS COM DOENÇAS AVANÇADAS E IRRECUPERÁVEIS. III - Autorização legal: Lei Federal 8666/93, Lei Municipal 3175/2009 e Instrução Normativa 001/2012. IV - Crédito: Programas de Trabalho n° 10.244.0012.1.309, Elemento de Despesa n° 335043.01. V - Número e data do Empenho: n° 531/2015-07/05/2015 e 533/2015-08/05/2015. VI - Valor Total do Convênio: R$ 1.236.000,00 (Um milhão duzentos trinta seis Mil Reais) VII - Valor Concedido: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos Mil Reais) VIII-Valor Contrapartida da Entidade: R$ 36.000,00 (Trinta seis Mil Reais) IX - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. X- Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ Macaé, 14 de Janeiro de 2016. Omitida publicação em 25 de julho de 2015. Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 – Publicação Trimestral R$ R$ 38,00 38,00 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 450 Un. 450 Un. R$ R$ 17.100,00 17.100,00 EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 011/2015 – Publicação Trim

Indicado para uso contínuo e repetido. Frasco de 350ml.

Indicado para uso contínuo e repetido. Frasco de 350ml. VALOR

Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde Saúde

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ : 00.071.343/0001-47 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401178/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2015 OBJETO: Aquisição de materiais para curativos visando atender a implantação do Pólo de Prevenção e

Tratamento das Lesões Cutâneas e Pé Diabético da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 08/04/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 22.500,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Processo n°: 401622/2015 EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REP Contrato Administrativo nº: 001/2016 CNPJ : 00.071.343/0001-47 CNPJ : 00.071.343/0001-47 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401178/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401178/2014 Contratada: Endotech Comércio, Importação, Exportação PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2015 e Serviços PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2015 Curativo OBJETO: Aquisição de materiais para curativos visando atend a implantação OBJETO: Aquisição de materiais para curativos visando atender LTDA - EPP do Pólo de Prevenção e Curativo de de carvão carvão ativado ativado com com prata prata estéril, estéril, composto com uma camada de tecido de carvão Tratamento das Lesões Cutâneas e Pé Diabético da Secretaria M Tratamento das Lesões Cutâneas e Pé Diabético da Secretaria Municipal de Saúde. composto com uma camada de tecido de carvão Objeto: Aquisição de Sistema de Videocolonoscopia e Nobreak, visando ativado ativado empreguinado empreguinado com com prata prata inserido inserido em em um um PRAZO: 12 (doze) meses PRAZO: 12 (doze) meses envoltório envoltório de de não não tecido tecido com com borda borda selada selada em em atender as necessidades das unidadesINÍCIO: de 08/04/2015 saúde, vinculadas à Secretaria INÍCIO: 08/04/2015 400 Un. R$ R$ toda 400 Un. R$ 53,00 53,00 R$ 21.200,00 21.200,00 toda sua sua extensão extensão formando formando um um sachê sachê adsorve adsorve as VALOR REGISTRADO: R$ 22.500,00 VALOR REGISTRADO: R$ 22.500,00 Municipal de Saúde. as bactérias, bactérias, removendo removendo as as eficazmente eficazmente do do leito leito da ITEM da lesão, lesão, resultando resultando em em um um efetivo efetivo controle controle da da ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE UNIT. TOTAL Crédito: VALOR Programa deVALOR Trabalho nº 10.302.0012.2.370ESPECIFICAÇÃO - Elemento Despe- QUANT. U infecção infecção ee de de odor odor em em feridas feridas com com mau mau cheiro. cheiro. Tamanho: Tamanho: 10,5 10,5 cm cm xx 10,5 10,5 cm. cm. sa nº 449052. Solução de irrigação de feridas composta por Solução de irrigação de feridas composta por 0,1% de undecilaminopropil betaína, 0,1% de 0,1% de undecilaminopropil betaína, 0,1% de Número do Empenho: 001164/2015 VALOR R$ polihexanida e 99.8% de água purificada. polihexanida 99.8% de água purificada. VALOReREGISTRADO: REGISTRADO: R$ 91.500,00 91.500,00 Indicadoepara feridas demil espessura Indicado para feridas de espessura parcial a Valor do Contrato: R$ 590.000,00 (quinhentos noventa reais)parcial a total, úlceras por pressão de estágio I a IV, total, úlceras por pressão de estágio I a IV, 9 9 R$ 90,00 250 250 Un. 22.500,00meses. Prazo de vigência: 12R$(doze) úlceras arteriais, venosas e mistas, úlceras pósúlceras arteriais, venosas e mistas, úlceras pósPedro Reis Pereira Pedro Reis Pereira cirúrgicas, queimaduras de 1º e 2º graus, áreas cirúrgicas, queimaduras de 1º e 2º graus, áreas Assinatura: 11/01/2016 Secretário doadoras de enxerto, úlceras infectadas ou não. Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde doadoras de enxerto, úlceras infectadas ou não.

Solução de irrigação de feridas composta por 0,1% de undecilaminopropil betaína, 0,1% de polihexanida e 99.8% de água purificada. Indicado para feridas de espessura parcial a total, úlceras por pressão de estágio I a IV, úlceras arteriais, venosas e mistas, úlceras póscirúrgicas, queimaduras de 1º e 2º graus, áreas doadoras de enxerto, úlceras infectadas ou não. Indicado para uso contínuo e repetido. Frasco de 350ml.

QUANT.

UNIDADE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

250

Un.

R$ 90,00

R$ 22.500,00

REGISTRADO:

R$ 22.500,00

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde

31,000 1.100,000 3.500,000

00073

ivos visando atender a implantação do Pólo de Prevenção e ético da Secretaria Municipal de Saúde.

1.500,000

1,500

2,200 35,000

00072

E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2015 – Publicação Trimestral FMS MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR

1,500

UNID

Tinta para carimbo 40ml - Azul Tinta para carimbo 40ml - Preta

4.440,000

UNID

250

00077 00078

4.440,000

1,480

500

Prancheta em Acrílico com Prendedor de Metal

Resina

1,480

100

00071

aneiro 00074 Registrador a/z c/visor ofício 00075DE Regua 30cm Polipropilena transparente UNICIPAL MACAÉ Tesoura Doméstica Multiuso 21 cm 00076 termoplástica / Aço inoxidável al de Saúde

QUANT. QUANT.

VALOR

3.000

R$ R$ 7.560,00 7.560,00

REGISTRADO:

5,700

200

VALOR VALOR

R$ R$ 7.560,00 7.560,00

Tratamento Tratamento das das Lesões Lesões Cutâneas Cutâneas ee Pé Pé Diabético Diabético da da Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde. Saúde.

INÍCIO: 07/01/2016

00002 00003 00004 00005 QUANT. 00006 00007

R$ R$ 10,80 10,80

PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº: Nº: 007/2015 007/2015 OBJETO: OBJETO: Aquisição Aquisição de de materiais materiais para para curativos curativos visando visando atender atender aa implantação implantação do do Pólo Pólo de de Prevenção Prevenção ee

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MACABU E MACABU LTDA - EPP

CNPJ: 31.665.011/0001-14 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401000/2015 2015 – Publicação Trimestral PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2015 FMS

ITEM ESPECIFICAÇÃO vos visando atender a implantação do Pólo de Prevenção e QUANT. 00001 Municipal Agenda diária 2016 200 tico da Secretaria de Saúde.

Unid. Unid.

EMPRESA EMPRESA DETENTORA DETENTORA DO DO REGISTRO: REGISTRO: M.A.L.E.COMÉRCIO M.A.L.E.COMÉRCIO EE REPRESENTAÇÕES REPRESENTAÇÕES LTDA LTDA CNPJ CNPJ :: 07.763.263/0001-00 07.763.263/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401178/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401178/2014

Reis Pereira Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

INTERESSADO: INTERESSADO: FUNDO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE SAÚDE SAÚDE –– FMS FMS

15.800 TOTAL

RADO:

VALOR VALOR TOTAL TOTAL

EXTRATO EXTRATO DE DE ATA ATA DE DE REGISTRO REGISTRO DE DE PREÇOS PREÇOS Nº Nº 010/2015 010/2015 –– Publicação Publicação Trimestral Trimestral

OBJETO: Aquisição de material de escritório visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 07/01/2016 UNIDADE

VALOR VALOR UNIT. UNIT.

Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 vos visando atender a implantação do PóloDEdeSAÚDE Prevenção INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL – FMS e ico da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME CNPJ: 28.955.193/0001-53 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 401000/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2015 QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

QUANT.

UNIDADE UNIDADE

Pedro Pedro Reis Reis Pereira Pereira Secretário Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde

MA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VALOR: R$ 39.500,000 ITEM ESPECIFICAÇÃO 700 Unid. R$ 10,80 R$ 7.560,00 Grampo trilho plástico branco/transparente 80mm para 200 fls 75gr (Bailarina) - Pct c/ 00038 50 uni

QUANT. ESPECIFICAÇÃO QUANT. ESPECIFICAÇÃO Ácidos Ácidos Graxos Graxos Essenciais Essenciais éé um um produto produto rico rico em ácidos graxos essenciais contendo em ácidos graxos essenciais contendo ainda ainda triglicerídeos triglicerídeos de de cadeia cadeia média média -TCM, -TCM, Vitamina Vitamina A A ee E E ee Lectina Lectina de de Soja, Soja, que que em em conjunto conjunto agem agem na na hidratação hidratação preventiva, preventiva, além além de de possuírem possuírem propriedades propriedades emolientes emolientes 700 700 que que protegem protegem aa pele.Composição: pele.Composição: ácido ácido linoleico, linoleico, acido acido oleico,acido oleico,acido caprílico, caprílico, ácido ácido capríco, ácido laurico, acido palmítico, ácido capríco, ácido laurico, acido palmítico, ácido mirístico, mirístico, ácido ácido esteárico, esteárico, palmito palmito de de retinol, retinol, (vitamina (vitamina A), A), acetato acetato de de tocoferol tocoferol (vitamina (vitamina E) E) ee Lectina Lectina de de soja. soja. Frasco Frasco de de 200ml. 200ml.

REGISTRADO: REGISTRADO:

aneiro Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde UNICIPAL DE MACAÉ al de Saúde Estado do Rio de Janeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015 – Publicação Trimestral PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FMS Secretaria Municipal de Saúde

o rico tendo TCM, e em ntiva, entes ácido ácido ácido etinol, amina

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Tratamento Tratamento das das Lesões Lesões Cutâneas Cutâneas ee Pé Pé Diabético Diabético da da Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde. Saúde. UNIDADE

I - Espécie: 1º Termo aditivo ao Convênio SEMUSA 002/2014 - Processo n° 9536/2015. II - Objeto: PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO CARENTE, SEM DISTINÇÃO DE ORDEM IDEOLÓGICA, RACIAL, DE SEXO, DE NACIONALIDADE, DE CRENÇA RELIGIOSA POLÍTICOPARTIDÁRIA,EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO. III - Autorização legal: Lei Federal 8666/93, Lei Municipal 3175/2009 e Instrução Normativa 001/2012. IV - Crédito: Programas de Trabalho n° 10.244.0012.1.309, Elemento de Despesa n° 335043.01. V - Número e data do Empenho: n° 530/2015-07/05/2015. VI - Valor do Total do Convênio: R$ 772.500,00 (setecentos e setenta dois Mil e quinhentos Reais) VII - Valor Concedido: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil Reais). VIII-Valor Contrapartida da Entidade: R$ 22.500,00 (vinte dois Mil e quinhentos Reais). IX - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. X- Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Macaé, 14 de Janeiro de 2016. Omitida publicação em 25 de julho de 2015.

EMPRESA EMPRESA DETENTORA DETENTORA DO DO REGISTRO: REGISTRO: L.M. L.M. FARMA FARMA INDÚSTRIA INDÚSTRIA EE COMÉRCIO COMÉRCIO LTDA LTDA CNPJ CNPJ :: 57.532.343/0001-14 57.532.343/0001-14 PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº: Nº: 401178/2014 401178/2014 PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº: Nº: 007/2015 007/2015 OBJETO: OBJETO: Aquisição Aquisição de de materiais materiais para para curativos curativos visando visando atender atender aa implantação implantação do do Pólo Pólo de de Prevenção Prevenção ee

do atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 07/01/2016 VALOR: R$ 28.650,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL Colchão de espuma caixa de ovo, capa 5.000 UNID 0,680 3.400,000 antibacteriana, com capacidade para 5.000 UNID 0,680 3.400,000 aproximadamente 130kg, confeccionado 3.000002 UNID 0,680 2.040,000 150 em espuma de poliuretano, densidade 50.000 UNID 0,250 12.500,000 D28, dimensões aproximadas; 1,88 x 0,88 ente x 0,06 cm / 50 500 PCT 20,000 10.000,000 Colchão de ar com células, adaptável em qualquer leito de cama hospitalar, VALOR REGISTRADO: R$Sistema 31.340,000 alternado com baixa perda de ar, com orifícios nas celulas de ar que dro Reis Pereira 003 proporcionam uma boa ventilação e 30 o Municipal de Saúde mantem os pacientes livres da umidade, utilizado para tratamento de úlceras estágios 1 e 2, Bomba de ar.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

EXTRATO EXTRATO DE DE ATA ATA DE DE REGISTRO REGISTRO DE DE PREÇOS PREÇOS Nº Nº 006/2016 006/2016 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

VALOR: R$ 16.640,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO COLCHÃO PARA CAMA FAWLER, REVESTIDO EM COURVIM LAVÁVEL 001 COM ZÍPER E RESPIRO COM DENSIDADE 28. Dimensões aproximadas : 1,88 x 0,88 x 0,10cm.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO EXTRATO DE DE ATA ATA DE DE REGISTRO REGISTRO DE DE PREÇOS PREÇOS Nº Nº 012/2015 012/2015 –– Publicação Publicação Trimestral Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA EMPRESA DETENTORA DETENTORA DO DO REGISTRO: REGISTRO: REPROMED REPROMED COMÉRCIO COMÉRCIO EE REPRESENTAÇÕES REPRESENTAÇÕES DE DE MATERIAL MATERIAL HOSPITALAR HOSPITALAR LTDA LTDA CNPJ CNPJ :: 36.280.113/0001-35 36.280.113/0001-35 PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº: Nº: 401178/2014 401178/2014 PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº: Nº: 007/2015 007/2015 OBJETO: Aquisição de de materiais materiais para para curativos curativos visando visando atender atender aa implantação implantação do do Pólo Pólo de de Prevenção Prevenção ee OBJETO: Aquisição

Tratamento Tratamento das das Lesões Lesões Cutâneas Cutâneas ee Pé Pé Diabético Diabético da da Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde. Saúde. PRAZO: PRAZO: 12 12 (doze) (doze) meses meses INÍCIO: INÍCIO: 08/04/2015 08/04/2015 VALOR VALOR REGISTRADO: REGISTRADO: R$ R$ 15.100,00 15.100,00 ITEM ESPECIFICAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO Curativo estéril, não Curativo estéril, não aderente, aderente, macio, macio, de de cor cor levemente levemente acizentada, acizentada, de de não não tecido, tecido, em em placa placa ou ou fita, fita, composto composto por por hidrofibra hidrofibra 100% 100% carboximetilcelulose sódica agrupadas carboximetilcelulose sódica agrupadas ee alinhadas verticalmente, alinhadas verticalmente, que que proporciona proporciona adsorção adsorção ee absorção absorção verticall, verticall, com com tecnologia tecnologia exclusiva exclusiva Hydrofiber Hydrofiber ee prata prata iônica iônica 1,2%. 1,2%. AA funçao funçao da da prata prata presente presente no no curativo curativo éé auxiliar auxiliar no no tratamento tratamento de de feridas feridas com com suspeita suspeita de de infecção infecção ou ou infectadas infectadas agindo agindo na na inativação inativação de de bactérias bactérias retiradas retiradas do do leito leito da da ferida ferida ee retidas retidas dentro dentro da da 55 fibra fibra do do curativo, curativo, reduzindo reduzindo oo número número de de bactérias bactérias nas nas áreas áreas superficiais, superficiais, onde onde oo curativo curativo se se amolda amolda aa ferida. ferida. Este Este curativo curativo tem tem aa capacidade capacidade de de absorver absorver grandes grandes quantidades quantidades de de exsudato exsudato ee bactérias bactérias presentes presentes no no leito leito da da ferida, ferida, formando formando um um gel gel macio macio ee coeso, coeso, que que adapta-se à superfície da ferida formando um adapta-se à superfície da ferida formando um meio meio úmido, úmido, que que auxilia auxilia na na remoção remoção de de tecidos tecidos necróticos necróticos (desbridamento (desbridamento autolítico) autolítico) ee na na cicatrização. Tamanho: 10 x10cm cicatrização. Tamanho: 10 x10cm

QUANT. QUANT.

UNIDADE UNIDADE

VALOR VALOR UNIT. UNIT.

VALOR VALOR TOTAL TOTAL

R$ R$ 60,40 60,40 250 250

Un. Un.

VALOR VALOR REGISTRADO: REGISTRADO:

Pedro Pedro Reis Reis Pereira Pereira Secretário Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde

R$ R$ 15.100,00 15.100,00

Pedro Reis Pereira R$Secretário 22.500,00 Municipal de Saúde

REGISTRADO:

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Geral

SERVIÇO

Rede de esgoto é ampliada na cidade Obras são realizadas dentro da programação da Parceria Pública Privada

acaé é destaque nas obras de saneamento básico. Com início da operação do primeiro módulo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Centro, prevista para a segunda quinzena de janeiro, além do Subsistema Mutum, a coleta e o tratamento de esgoto estarão disponíveis para 50 mil pessoas. O Subsistema Lagomar tem previsão para começar as operações em março deste ano, beneficiando mais 40 mil pessoas. Esses dados demonstram o avanço do município, nesta área, na contramão do estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta o alcance da universalização dos serviços, no Brasil, somente após 2050, mais de 20 anos depois do prazo previsto no plano oficial do governo federal. Atualmente, com as ETEs Glicério, Sana (Região Serrana), Engenho da Praia, Mutum e Fundação Educacional de Macaé (Funemac), em funcionamento, a cidade tem capacidade de coletar e tratar 98,5 litros por segundo, atendendo 49.250 habitantes, 25% da população. A partir da operação das ETEs Centro e Lagomar, o

município vai tratar o esgoto de 60% da população. A média de tratamento de esgoto do país é de 30% e do Estado do Rio de Janeiro é de 34,32%, segundo dados da Empresa Municipal de Saneamento (Esane). Avanço - De acordo com a Odebrecht Ambiental, responsável pela operação e ampliação do sistema de esgoto em Macaé, as obras de implantação do esgotamento sanitário do Subsistema Centro estão sendo finalizadas. Iniciada em abril do ano passado, os serviços seguem com a inspeção interna das redes, substituição de trechos com anormalidades e recomposição do asfalto. São 42 quilômetros de rede coletora de esgoto, 11 quilômetros de linha de recalque, 35 estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). As obras do primeiro módulo da ETE Centro já foram concluídas e estão em fase de teste. A ETE terá capacidade para tratar até cem litros de esgoto por segundo. Quando concluída, a unidade será dotada de uma capacidade de tratamento de 300 litros por segundo, beneficiando 120 mil pessoas.

ANA CHAFFIN/SECOM

Obras do primeiro módulo da ETE Centro já foram concluídas e estão em fase de teste

Com a finalização das obras, os moradores dos bairros Vale Encantado, Glória, Granja dos Cavaleiros, São Marcos, Novo Cavaleiros e Cancela Preta já poderão se conectar à rede de esgoto, garantindo assim um importante ganho em saúde, qualidade de vida, desenvolvimento econômico para o entorno e preservação do meio

ambiente. Com as conexões, a nova estrutura terá capacidade para tratar até cem litros de esgoto por segundo. SUBSISTEMA MUTUM

operação do Subsistema Mutum começou em março de 2014. Nesse subsistema, além de renovar as tubulações

existentes que estavam em má conservação, a Odebrecht Ambiental implantou 26 quilômetros de rede, nove estações elevatórias para impulsionar o esgoto para as partes mais altas, e uma ETE com capacidade para tratar 40 litros de esgoto por segundo, além de separar as tubulações de água pluvial e esgoto, garantindo a eficiência

do serviço prestado. Hoje, o Subsistema Mutum beneficia cerca de dez mil pessoas e recebe, em média, 3 milhões de litros de esgoto por dia, que passam por tratamento terciário, sendo removidas aproximadamente 97% de impurezas. O tratamento contribuiu para a despoluição da Lagoa de Imboassica.

EDUCAÇÃO

Diretores de escolas participarão de formação continuada em dezembro, participarão a Iniciativa fortalece partir de fevereiro do curso de gestão das unidades formação continuada voltado da rede municipal de para o tema “Gestão Escolar”. A programação será ministraensino da por técnicos da Secretaria A rede municipal está defi- de Educação e universidades nindo os últimos detalhes para parceiras. a formação continuada de 300 Além disso, os diretores e diretores geral e adjuntos. Os adjuntos frequentarão curso dirigentes, que tomaram posse de pós-graduação Lato Sensu

ainda neste ano letivo. Nesta semana, foi iniciado o curso de Atualização Continuada sobre Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) dirigido para diretores e equipes gestoras. Com a volta às aulas, os diretores vão se mobilizar em ações integradas, que visam reforçar o combate ao Aedes aegypti em Macaé. Eleição - Os diretores geral e adjunto foram eleitos em novembro de 2015 para preencher as funções durante o triênio 2016-2018 . De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, a realização do processo eleitoral para os diretores e adjuntos das 108 escolas mu-

nicipais é mais uma conquista. “Esta é a prova que primamos pela gestão democrática. Conseguimos atender ao direito da comunidade escolar em participar dos momentos decisórios da gestão do ensino público”, ressaltou. O processo eleitoral elegeu uma chapa única vencedora, que teve que apresentar o mínimo de 50% mais um do total de votantes, além de outras exigências do edital. Durante as eleições, os dirigentes das escolas municipais foram votados por pais e responsáveis, profissionais da unidade de ensino e alunos.

JURANIR BADARÓ/ARQUIVO SECOM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Certificado de posse para diretores gerais e Prefeitura Municipal de Macaé adjuntos foi entregue em dezembro Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO JANEIRO ESTADODO DORIO RIO DE DE JANEIRO PREFEITURA DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPAL DE FUNDAÇÃO DE DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ FUNDAÇÃO ESPORTE DE MACAÉ PORTARIA No 02 / 2016

Estado do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ – FESPORTE MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ, noPREFEITURA uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Secretaria Municipal de Saúde Complementar n º 048/2005, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé RESOLVE: 1-Cessar a portaria nº 009/2015 que designou a servidora JULIA HOLST FAUSEstado do39716, Rio de Janeiro TINI DE REZENDE, matrícula do cargo de Assessor Especial, símbolo CC/GFS-II da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2016. Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

2-Nomear o cidadão BRUNO PEÇANHA GOMES, CPF 086.443.277-12, para exercer o cargo de Assessor Especial, símbolo CC/GFS-II, respondendo pelo Controle Interno da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2016. Macaé ,14 de janeiro de 2016.

Estado Thales do RioCoutinho de Janeiro Gonçalves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE de MACAÉ Presidente da Fundação de Esporte Macaé Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro

Estado do RioMUNICIPAL de MUNICIPAL Janeiro DE DE CONSELHO DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE MACAÉ DE MACAÉ/RJ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE Comissão Permanente de _Licitação Travessa Aride Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Fundo Municipal Saúde FMS Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 AVISO DE LICITAÇÃO E-mail: cmddcademacae@gmail.com

- PREGÃO Estado EDITAL do Rio de JaneiroPRESENCIAL NO 007 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Registro de Preços Macaé Capital do Petróleo Lei EstadualDEnºSAÚDE 6081 de 21.11.2011 O FUNDO MUNICIPAL _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28(vinte e oito) de janeiro de 2016, às 09:30h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o Estado do Rio de Janeiro PREGÃO PRESENCIAL no 007 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema Municipal deasMacaé de registro Prefeitura de preços, de acordo com leis em vigência. Fundação Educacional de Macaée/ou - FUNEMAC Os interessados poderão obter informações adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 - 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h – tel. contato ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter inforPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ localizado no sítio mações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ eletrônico da Prefeitura DE Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição do medicamento especial, gosserrelina 10,8 mg – seringa pré-enchida destinadas a suprir as necessidades da Assessoria Farmacêutica de Medicamentos de processos Estado do Rio deespeciais Janeiropara pacientes com câncer de próstata atendendo aos médicos especialistas – urologistas – da Rede Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde –SEMUSA - Macaé/RJ, conforme Secretaria Municipal discriminados nos anexos I (Termode de Saúde Referência), II (Planilha de Preços UniFundação Municipal Hospitalar de Macaé tários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 14 de janeiro de 2016.

Estado do DE RioJANEIRO de Janeiro DO RIO LEANDRO ESTADO DOS SANTOS ARACATI LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Macaé PREGOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS GABINETE DO PREFEITO Empresa Pública Municipal de Saneamento Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

ESPORTE

Fest Verão Esportivo tem início neste fim de semana em Macaé Cerca de 2 mil atletas estão sendo esperados para participar. Ao todo serão 13 modalidades diferentes Jorge Neto

o próximo fim de semana tem início o Fest Verão Esportivo Macaé 2016, evento já tradicional na programação de verão da cidade. Começando no sábado (16), e indo até o dia 31 de janeiro, ao todo serão 13 modalidades acontecendo em diferentes pontos da cidade, atendendo diversas faixas etárias. Todas as inscrições ocorrem na sede da Fundação de Esporte de Macaé, no Ginásio Poliesportivo. “Esse ano, com o Carnaval no início de fevereiro, ficamos com o tempo mais apertado. Também respeitamos muito a questão da crise, nós entendemos essa realidade financeira atual. Então acabamos fazendo um Fest Verão Esportivo mais econômico, mais enxuto, dentro dessa nova realidade”, diz

Thales Coutinho, presidente da Fesporte. Com a missão de promover a prática esportiva na cidade, a presença de atletas de municípos próximos - e até mesmo de outros estados do país - é esperada. Cerca de 2.000 atletas devem estar envolvidos na grade de programação. Dentre os esportes, o beach soccer é o mais procurado. Thales também destaca a participação e o empenho das pessoas na “Caminhada da Melhor Idade”. O bicicross, por sua vez, traz a categoria com atletas de menor idade: 5 e 6 anos. Como novidades, teremos o torneio de altinha na Praia Campista e o retorno da travessia no mar na Praia de Imbetiba. As inscrições para todas as modalidades são gratuitas e estão acontecendo de segunda a sexta, das 8h às 17h, na

sede da Fesporte, no Ginásio Poliesportivo. Para tal, é necessário levar um documento de identidade, preencher a ficha de inscrição e assinar um termo de responsabilidade. Nos dias de evento, os que quiserem participar também poderão se inscrever horas antes nos próprios locais de prova, atentado-se para o fato de que algumas modalidades têm número limitado de vagas. Outra preocupação que a fundação teve na organização do Fest Verão Esportivo foi na escolha e distribuição dos locais de prova. O presidente considera importante que diversos pontos da cidade sejam contemplados. A arena principal será instalada na Praia Campista, onde ocorrerão os torneios de altinha, futevôlei, vôlei de praia, beach soccer e

handbeach. As praias dos Cavaleiros, do Pecado e da Imbetiba, os bairros do Miramar e do Aeroporto e os distritos de Trapiche e Glicério na região serrana também receberão competições. “Nosso objetivo é fomentar o esporte, movimentando os variados locais da cidade, con-

templando o maior número de adeptos de todas as faixas etárias, porque sabemos que o esporte é sinônimo de bem-estar e de qualidade de vida. É um evento tradicional no município, os desportistas já aguardam por isso e estamos muito empenhados em fazer uma programação bem bacana, que atenda

às expectativas”. Os participantes de todas as modalidades serão premiados com troféus e medalhas, de acordo com suas classificações. Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, a Fesporte disponibiliza dois telefones: (22) 2773-4976 ou (22) 2773-4326. WANDERLEY GIL

Confira a programação completa: Bodyboard na Praia do Pecado, às 8h; ● DOMINGO (17/01): Travessia no Mar na Praia de Imbetiba, às 7h e stand up na Praia de Imbetiba, às 9h; ● SÁBADO (23/01): Futevôlei na Arena Praia Campista, às 8h, Surf na Praia do Pecado, às 8h, Torneio de Altinha na Arena Praia Campista, às 9h e Tênis de Mesa no Flamenguinho (Miramar), às 13h; ● SÁBADO (16/01):

Futevôlei na Arena Praia Campista, às 8h, Surf na Praia do Pecado, às 8h, Vôlei de Praia na Arena Praia Campista, às 8h e Bicicross na Pista Aeroporto, às 10h;

● DOMINGO (24/01):

● SEGUNDA (25/01) A SEXTA

(29/01): Eliminatórias de

Beach Soccer na Arena Praia Campista, às 17h; ● SÁBADO (30/01): Caminhada da Melhor Idade, Posto

1/Posto 2, na Praia dos Cavaleiros, às 7h, Finais de Beach Soccer na Arena Praia Campista, às 8h e Handbeach na Arena Praia Campista, às 14h; ● DOMINGO (31/01): Finais de Beach Soccer na Arena Praia Campista, às 8h, Corrida na Serra, em Trapiche/Glicério, às 8h e Finais de Handbeach na Arena Praia Campista às 14h.

Programação do Fest Verão Esportivo de 2016 será aberta com competição de bodyboard

FUTEBOL

Macaé vence Atlético de Itapemirim em jogo-treino Atacante Bruno Luiz marca o único gol da partida. Leão viaja para Muriaé visando disputa da Copa Eureka em seu primeiro teste da pré-temporada, o Macaé Esporte derrotou o Atlético de Itapemirim por 1 a 0, na tarde de quarta-feira (13), no Moacyrzão. O gol do Alvianil Praiano foi marcado por Bruno Luiz, aos 39 minutos do segundo tempo. Após bate-rebate na entrada da grande área da equipe capixaba, a bola sobrou para o atacante do Leão empurrar para o fundo das redes. No primeiro tempo, o Macaé

tomou a iniciativa do amistoso e quase abriu o placar aos 5 minutos. O atacante Jones entrou livre pela direita e chutou forte para a boa defesa de Wagner. O Atlético de Itapemirim chegou a equilibrar a partida mas, apesar da maior posse de bola, praticamente não incomodou o goleiro Willian Alves. Aos 38, o apoiador Marques, do Macaé, chegou a deixar a sua marca em um belo gol de cobertura -, porém o árbitro anulou, marcando impedimento. Na volta para o segundo tempo, o técnico Toninho Andrade trocou os 10 jogadores de linha do Macaé, deixando apenas Willian Alves até os 15 minutos, sendo substituído depois pelo Paulo Victor. E

quem primeiro apareceu na etapa final foi Yago, emprestado pelo Vasco. O atacante quase balançou as redes aos 8 minutos, mas Daniel fez boa defesa. O gol da vitória, entretanto, só aconteceu aos 39 minutos, em lance de oportunismo do atacante Bruno Luiz. O Macaé agora se prepara para a disputa da Copa Eureka, que começa nesta sextafeira (15). O Leão enfrenta o time de casa - o Nacional -, às 20h30, no Estádio Soares de Azevedo, em Muriaé. Quem ganhar faz a grande final no sábado (16), às 19h, contra o vencedor de Volta Redonda ou Tombense. Os perdedores disputam o terceiro lugar, no mesmo dia, só que às 17h.