Noticiário 14 04 15 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

PAULO ANTUNES ELOGIA PROJETO

ALUNOS INICIAM HOJE AVALIAÇÃO DO SAERJINHO

SEMANA COMEÇA COM 1.280 VAGAS DE TRABALHO

POLÍTICA, PÁG.3

EDUCAÇÃO, PÁG.7

ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 14 de abril de 2015 Ano XXXIX, Nº 8680 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Polícia Militar reforça operações para frear domínio do tráfico Após confronto na Malvinas e incêndio a ônibus, viaturas foram deslocadas para controlar acessos da comunidade. Ação ostensiva foi intensificada na Nova Holanda, área que também conta com unidade de polícia pacificadora PÁG. 6 POLÍTICA

POLÍTICA KANÁ MANHÃES

Macaenses vão à rua por impeachment Marcha reuniu cerca de 200 pessoas em ato realizado no domingo (12) no Cavaleiros Macaé seguiu a tendência das demais 251 cidades brasileiras que registraram no domingo (12), atos contra a corrupção e os rumos da política nacional. Mesmo com a redução no número de participantes, o protesto seguiu uma linha mais forte em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a organização, cerca de 200 pessoas participaram da marcha que teve início por volta das 11h na Avenida Atlântica, no trecho inicial da orla da Praia dos Cavaleiros. Vestidos com as cores verde e amarela, portando faixas, cartazes e adesivos de repúdio ao PT e à Dilma, os manifestantes seguiram até o trecho da orla próximo a Restinga da Praia do Pecado. PÁG. 3 DIVULGAÇÃO

Aeroporto se destaca como modal para enfrentar crise Projeto que simboliza modernização da principal base de apoio às operações offshore no país será entregue em novembro

importante para as operações da cadeia offshore nacional, o Aeroporto de Macaé registra, através do novo terminal de passageiros, o processo de modernização que representa um investimento de R$ 59 milhões aportados pela Infraero.

Com previsão de ser entregue em novembro deste ano, o novo terminal de passageiros faz parte dos projetos considerados como prioritários pela estatal, que assim como outros setores do governo federal, registra déficits orçamentários. "O nosso objetivo é oferecer qualidade para nossos passageiros, além de preparar o Aeroporto para demandas futuras, já que estamos em uma cidade que possui um grande

ESPORTE

WANDERLEY GIL

Novo terminal de passageiros representa primeira fase do pacote de investimentos da Infraero para modernizar o Aeroporto

potencial para expandir operações de voos comerciais", apontou o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho. A nossa estrutura já demonstra a sua imponência ao ocupar área de 11 mil metros quadrados situado dentro do sítio aeroportuário. Apesar do problema de fluxo de caixa, a Infraero já consolidou o pagamento de R$ 11 milhões no projeto orçado em R$ 59,4 milhões. PÁG. 3

Faixas e bandeiras foram levadas em marcha

ESPORTE

ANGELO SAVASTANO/SAVAPHOTO

REGIÃO

Macaé conquista vitória contra o Minas

Macaenses são destaque em Rallye 4 Estações

Polícia faz mega apreensão de ecstasy

Em jogo disputado, equipe macaense venceu com um ponto de diferença PÁG. 10

Competição foi realizada no final de semana em Armação dos Búzios PÁG. 10

Adrenalina em prova offroad

Mil compromidos da droga foram encontrados enterrados PÁG. 6

TEMPO

ÍNDICE

Motoclube celebra 10 anos de estradas

Máxima 31º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

'Eu, Gata & Cão Fiel' se reuniu no último sábado (11) CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

CIDADE

Jogadores celebraram resultado conquistado no último segundo GERAL

POLÍTICA

Vacinação Antirrábica Prefeitura abre edital Estradas de Macaé acontece hoje na Bicuda para Conselho Tutelar receberão obras Ação realizada pelo CCZ visa controle de doença PÁG. 2

Eleição definirá novos membros de núcleos na cidade PÁG. 9

Ação visa melhorar escoação da produção rural PÁG. 3

CADERNO DOIS

Compra R$ 3,1195 Venda R$ 3,1203

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Cidade

NOTA

Trade turístico reforça associativismo para enfrentamento de crise do petróleo. Representantes do setor vislumbram na edição deste ano da Brasil Offshore a vitrine para se reerguer.

MULHERES EM LUTA

Banco de Próteses e sutiãs pede ajuda para não fechar Iniciativa, que atende mulheres carentes com câncer, sofre com as dificuldades para ser reabastecido Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

restes a completar dois anos de existência, o Banco de Próteses, Sutiãs e Perucas, criado pelo Projeto “Mulheres em luta”, do Movimento Negro Tribo dos Malês 21, pela primeira vez em sua história corre o risco de acabar. Isso acontece devido ao baixo estoque e a dificuldade de reabastecê-lo. Desde que foi criado, em julho de 2013, ele vem sendo reabastecido com recursos vindos de eventos beneficentes promovidos pela Tribo dos Malês 21. O último, o Boteco da Marilene, foi realizado no sábado (21), na Rinha das Artes. Só que, ao contrário dos outros, esse não contou com apoio de empresários, tendo sido custeado pelo projeto. “Precisamos fazer esse evento porque estamos com o banco desfalcado e a procura é muito grande. Dessa vez, nossos colaboradores não puderam ajudar, dizendo que estão sem condições por conta da crise. Tivemos que pagar tudo do nosso bolso e isso foi feito com o que arrecadamos com a venda de convites e a consumação na festa. Para

piorar, tivemos baixo público, o que acabou deixando a gente com saldo negativo. Ou seja, não conseguimos dinheiro para reabastecer o banco e ainda estamos com uma dívida de quase R$ 3 mil. Essa situação me preocupa, pois sem ter as próteses e sutiãs, temo que o banco seja fechado. E isso é a última coisa que eu desejo, pois ele é importante para essas mulheres. Somos referência em toda a região. Atendemos pacientes de todos os cantos, até de municípios como Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. E tudo isso sem ajuda do governo ou de político. Os órgãos e vereadores só sabem indicar a gente, mas nunca me procuram para saber se preciso de ajuda ou até mesmo para me avisar que estão nos indicando. A gente quer atender essas mulheres, mas precisamos de ajuda para continuar com o trabalho”, conta a criadora do projeto, Marilene Ibraim. Os sutiãs e as próteses são frutos de uma parceria com a ONG Viva Melhor, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado (ao preço de R$ 40), uma prótese (feita sob medida) é doada.

Já as perucas são emprestadas pelo tempo que for necessário (durante o período de quimioterapia). Vale ressaltar que tudo é doado às pessoas carentes sem nenhum tipo de custo. Marilene conta nesse momento com a solidariedade para que o projeto possa continuar ajudando essas pessoas carentes. “Peço a quem quiser ajudar, que nos procure. Não queremos dinheiro. Se cada um doar alguns sutiãs já vai fazer um grande bem. Basta me procurar, que eu passo o contato da ONG Vive Melhor e a pessoa diz quantas pode pagar e eu só envio o e-mail com a numeração que está em falta. Hoje temos apenas oito sutiãs do tamanho 48 e 12 do número 52. Estamos, pela primeira vez, sem nenhum das numerações 42, 44 e 46”, enfatiza. CONHEÇA MAIS SOBRE O PROJETO

O projeto Mulheres em Luta foi criado há três anos, por mulheres que não sofrem da doença e sentem o desejo de lutar por aquelas que têm câncer de mama, mas não têm com quem contar. Esse tipo da doença é considerado o mais comum entre as mulheres de todo o mun-

WANDERLEY GIL

Projeto Mulheres em Luta é referência em Macaé e em toda a região norte, noroeste e dos Lagos

do, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil anualmente. Além do banco de próteses, sutiãs e perucas, a iniciativa tem como objetivo acompanhar e dar apoio durante o tratamento, buscar assistência médica e medicamentos, promover reuniões periódicas com dinâmicas e oficinas a fim de amenizar as dificuldades do tratamento. “Hoje prestamos atendimento a 42 mulheres, sendo que

a maioria não tem com quem contar. São pessoas que vieram de outros estados e não têm parentes e amigos aqui. Tem algumas que, quanto estão em fase terminal, pedem para a assistente social me procurar. Eu providencio acompanhante e, quando não tenho dinheiro para pagar, fico com elas no hospital. Quem não puder ajudar financeiramente, mas tiver condições de ficar uma noite

de acompanhante voluntária, me procure. Precisamos muito da ajuda de todos. Quando criei esse projeto não pensei que ele ia ganhar toda essa proporção." As mulheres carentes que precisam do suporte, podem procurar os representantes do projeto através do número (22) 99956-4574. Qualquer voluntário que deseje participar e abraçar o projeto também pode entrar em contato.

PREVENÇÃO

Vacinação Antirrábica acontece hoje na Bicuda Grande CCZ pede que donos de cães e gatos levem seus animais para serem imunizados contra a raiva Como a prevenção é sempre a melhor opção, os donos de cães e gatos devem ficar atentos ao calendário da prefeitura para imunizar o seu animal contra raiva. A campanha de vacinação antirrábica, que está sendo realizada na serra, acontece hoje (14), no distrito da Bicuda Grande (no posto de saúde). Segundo o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), até a semana passada cerca de 1,8 mil (1.650 cães e 156 gatos) animais já tinham sido imunizados. A campanha, que iniciou no dia 24 de março deve seguir até o final desse mês em todos os distritos serranos. A prefeitura orienta aos donos desses animais para ficarem atentos aos dias e horários em que a equipe vai estar em cada localidade. A imunização é fundamental

para proteger o animal, uma vez que essa doença pode ser transmitida aos humanos e levar à morte. Segundo o órgão, a meta é imunizar 2,5 mil animais a partir dos quatro meses de idade. O CCZ também explica que é importante que o animal seja levado por um adulto, apresente a carteira de vacinação e não esteja doente. Já no caso de fêmeas que estejam amamentando ou esperando filhotes, a vacina não é recomendada. A transmissão da raiva ocorre, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Nas áreas rurais, além de cachorros e gatos, bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos também podem contrair a doença. No Brasil, cães e gatos são importantes na transmissão da raiva para o homem, principalmente devido à sua proximidade com as pessoas. Após o contato com um outro animal raivoso, o bicho pode

levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Após seu aparecimento, a doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a onze dias, e o animal morre por paralisia respiratória. A prioridade na Região Serrana é fundamental, já que os cães e os gatos que habitam em áreas rurais, e que vivem em residências próximas a estes locais, estão mais propensos ao contato com animais infectados, como morcegos, por isso, os proprietários devem estar atentos à vacinação anual. A prevenção ainda é a melhor forma de proteger o animal e o homem. No ano passado, o governo municipal realizou a mesma campanha em Macaé, tanto na serra, quanto na área urbana. Para maiores informações sobre o assunto ou locais onde a campanha vai passar, a população pode entrar em contato com o CCZ através dos números: 0800-022-6461/ 2772-6461/ 2796-1186 KANÁ MANHÃES

Meta da prefeitura é imunizar 2,5 mil animais na região serrana

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abri de 2015

Política

NOTA

Prefeitos do Norte Fluminense retornam nesta semana em Brasília para discutir a antecipação dos royalties

EXPANSÃO

Aeroporto se destaca como modal para enfrentar crise Projeto que simboliza modernização de base macaense será entregue em novembro Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

om potencial destacado por representantes de instituições que acompanham a história das atividades do petróleo em Macaé e alvo de ações políticas que visam expandir ainda mais o potencial da base mais importante para as operações da cadeia offshore nacional, o Aeroporto de Macaé registra, através do novo terminal de passageiros, o processo de modernização que representa um investimento de R$ 59 milhões aportados pela Infraero. Com previsão de ser entregue em novembro deste ano, o novo terminal de passageiros faz parte dos projetos considerados como prioritários pela estatal, que assim como outros setores do governo federal, registra déficits orçamentários. "O nosso objetivo é oferecer qualidade para nossos passageiros, além de preparar o Aeroporto para demandas futuras, já que estamos em uma cidade que possui um grande potencial para expandir operações de voos comerciais", apontou o superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho. A nossa estrutura já demonstra a sua imponência ao ocupar área de 11 mil metros quadrados situado dentro do sítio aeroportuário. Apesar do problema de fluxo de caixa, a Infraero já consolidou o pagamento de R$ 11 milhões no projeto orçado em R$ 59,4 milhões.

DEBATE

Paulo Antunes destaca projeto o vereador paulo Antunes (PMDB) acompanhou nesta semana o andamento das obras de urbanização do Lagomar. Segundo o parlamentar, o projeto executado atualmente pelo governo municipal no bairro representa um dos principais programas de investimentos em infraestrutura urbana executados na região. "Quem conhece a realidade do Lagomar sabe a importância de realização dessas obras. Um bairro que concentra uma grande parte da população da cidade precisa ser transformado. Elogio o prefeito Dr. Aluízio por manter em andamento esse projeto que pode ser um dos principais marcos da sua administração", disse o vereador. No total estão sendo investidos cerca de R$ 60 milhões no bairro, recursos aportados pelo município desde 2013, o primeiro ano da administração do governo atual. "As obras representam qualidade de vida para as milhares de pessoas que vivem hoje no Lagomar", disse o vereador. WANDERLEY GIL

Novo terminal de passageiros representa primeira fase do pacote de investimentos da Infraero para modernizar o Aeroporto

"Apostamos no potencial do Aeroporto em oferecer suporte logístico para o segmento do petróleo e a outros setores que formam a base econômica da cidade. Hoje, além da modernização do nosso espaço físico, buscamos a consolidação do projeto de construção de uma nova pista de pousos e decolagens", afirmou Hélio. Ao concentrar atualmente as principais operações aéreas des-

tinadas ao segmento do petróleo, o Aeroporto de Macaé possui demanda para atuar em outros dois setores: voos domésticos e o transporte de cargas. No entanto, no momento a base macaense não possui pista com estrutura capaz de receber aeronaves de maior porte, essenciais para tornar atrativa a concorrência de empresas aéreas que visam atender à demanda dos voos domésticos.

"Possuímos uma grande demanda para voos comerciais. Isso representa, não apenas a movimentação do turismo de negócios, mas também a relação econômica existente entre outros setores e o comércio das grandes cidades", analisou Hélio Batista. No ano passado, a Secretaria de Tesouro Nacional, ainda na gestão do ex-ministro Moreira Franco, sinalizou a proposta de

GESTÃO

Estradas de Macaé receberão obras através de parceria KANÁ MANHÃES

Christino Áureo busca o DER para garantir incentivo a escoamento da produção agrícola uma parceria entre a secretaria estadual de Agricultura e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai beneficiar produtores rurais de Macaé. Através do programa 'Asfalto na Roça', estradas essenciais para o escoamento da produção agrícola e pecuarista serão asfaltadas, reduzindo assim transtornos a um processo que acaba atrapalhando a rotina do homem do campo. A proposta visa garantir a melhoria na pavimentação dos principais trechos das rodovias estaduais. No Norte Fluminense, o projeto contemplará a RJ 106, a Rodovia Amaral Peixoto, e a RJ 168, a Estrada da Serra. "Com o Estradas da Produção já recuperamos mais de 10 mil quilômetros de estradas rurais, mas existem pontos de declives ou de grande trafegabilidade onde os serviços de manutenção têm que ser constantes. Estaremos fazendo uma grande economia para os cofres estaduais se colocarmos pavimentação asfáltica nesses locais, além de oferecer infraestrutura mais satisfatória para a produção", explicou o secretário estadual de Agricultura, o deputado estadual Christino Áureo (PSD). A proposta de parceria entre a Agricultura e o DER visa via-

Ângelo Monteiro recebeu Chistino Áureo e Stella Romanos para analisar projeto de asfaltamento

bilizar a realização das obras de pavimentação. O planejamento para a execução da obra foi discutido entre Christino, a presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Stella Romanos e o presidente do DER, Ângelo Monteiro. O encontro ocorreu na semana passada. Tecnologias como a pavimentação com asfalto de borracha e outras de baixo custo e reduzido impacto ambiental deverão ser implantadas pelo programa "Asfalto na Roça". Segundo Ângelo Monteiro, as soluções mais simples são as mais eficazes. "Com o apoio da secretaria de Agricultura poderemos otimizar projetos e estabelecer metas

compartilhando as prioridades para a recuperação das vias mais importantes para o escoamento dos produtos agrícolas", destacou o presidente do DER. Para Christino Áureo o estado recuperou rodovias fundamentais nos últimos anos, mas a determinação do governador em continuar com a recuperação da infraestrutura no interior, privilegiando os acessos a pequenos e médios municípios é fundamental nesse momento. "O governador Luiz Fernando Pezão está disposto a realizar uma grande transformação na infraestrutura viária do estado do Rio. E com o ótimo corpo técnico do DER, liderado pelo Dr. Angelo, um engenheiro

premiado internacionalmente pelas soluções criativas na recuperação de rodovias, estaremos cada dia mais próximos de oferecer as condições que o produtor e o morador da área rural realmente merecem", finalizou.

garantir investimentos para efetuar a construção de novas pistas no Aeroporto, que atenderiam as demandas dos voos comerciais, além de planejar o futuro das operações do petróleo. Segundo a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, a interlocução entre a prefeitura e a Secretaria de Aviação Civil foram restabelecidas em defesa da realização dos projetos..

Paulo Antunes (PMDB)

PROTESTO

Ato em Macaé tem foco em impeachment Cerca de 200 pessoas participaram de marcha realizada na Praia dos Cavaleiros macaé seguiu a tendência das demais 251 cidades brasileiras que registraram no domingo (12), atos contra a corrupção e os rumos da política nacional. Mesmo com a redução no número de participantes, o protesto seguiu uma linha mais forte em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a organização, cerca de 200 pessoas participaram da marcha que teve início por volta das 11h na Avenida Atlântica, no trecho inicial da orla da Praia dos Cavaleiros. Vestidos com as cores verde e amarela, portando faixas, carta-

zes e adesivos de repúdio ao PT e à Dilma, os manifestantes seguiram até o trecho da orla próximo a Restinga da Praia do Pecado. "Existe uma expectativa muito forte sobre o impeachment. No entanto, também há um sentimento de que as manifestações não surtirão o efeito que grande parte da população brasileira estima. Acredito que, a partir da agora, a insatisfação popular precisa ser transformada em ações políticas efetivas, para corrigir o rumo do nosso país", apontou Gernandes Mota, voluntário na organização do protesto em Macaé. Macaenses participaram também dos protestos realizados em outras capitais do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda não há previsão de data para um novo movimento. DIVULGAÇÃO

PROJETO

Estradas ● RJ-106 ● RJ-168 ● RJ-189 ● RJ-182 ● RJ-242 ● RJ-210 ● RJ-134 ● RJ-138

Manifestantes voltaram a realizar marcha na Praia dos Cavaleiros

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Opinião

NOTA

Clientes têm direitos resguardados por falha em entrega de correspondências. Na última semana, Procon instaurou processo contra os Correios por má prestação de serviço na cidade.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL Sociedade O incêndio a um ônibus do transporte municipal de passageiros registrado em Macaé na sexta-feira passada, dia 10, é o desfecho de uma história que envolve personagens comuns à realidade de uma grande parcela da população da cidade, que ainda vive à mercê do progresso gerado pela atividade do petróleo. Em um cenário onde a violência é que dita as regras, fica difícil de entender quem é o vilão e a vítima. As imagens das chamas consumindo um dos coletivos operados pela empresa SIT pipocaram quase que instantaneamente pelas redes sociais, poucos minutos antes do ataque ao veículo, atribuído a membros do tráfico de drogas, em represália a uma ação da Polícia Militar que acabou em mortes. A cena foi semelhante ao que ocorreu no município em 2009. Na época, cinco ônibus foram incendiados por traficantes que atuavam na Nova Holanda, Barra de Macaé, Malvinas, Aroeira e Morro de Santana. O motivo do ato também foi o mesmo: a morte de quatro homens apontados como integrantes de organizações criminosas em confrontos com a PM. Apesar da diferença do tempo, os dois casos possuem uma relação próxima, representando assim a falência de um sistema de segurança pública que ainda é incapaz de garantir o combate a um dos principais problemas sociais do país. Casos como esses colocam em evidência a rotina vivida por moradores de áreas periféricas, que surgiram na cidade a partir da concentração de pessoas excluídas do processo de transformação do município, de Princesinha do Atlântico em Capital

Nacional do Petróleo. Qual é a posição dos moradores de comunidades carentes na sociedade macaense? Hoje, milhares de jovens que vivem em áreas como a Malvinas, palco da última trama de terror vivida pela cidade, não podem ser vistos como 'coitados' ou vítimas de uma questão social que está ainda atrelada a ineficiência do poder público em se fazer presente em locais onde o tráfico encontra o seu espaço para dominação. Hoje, esses jovens buscam vencer as dificuldades geradas pela pobreza, para garantir um espaço melhor no mercado de trabalho e oferecer uma vida com mais dignidade a seus familiares. Certamente Macaé possui potencial em ser um celeiro de personagens vencedores. Enquanto o cenário de terror vivido pelos passageiros que estavam no coletivo passa a ser objeto de discussões políticas, relativas ao monopólio do transporte público municipal, a realidade nua e crua enfrentada diariamente por moradores de comunidades carentes do município ainda será marcada por sangue, tristeza e falta de esperança por dias melhores.

ESPAÇO ABERTO Redução da Maioridade Penal Recebi do Instituto Carioca de Criminologia uma Nota Pública em que demonstra de forma muito clara e com argumentos acadêmicos, e não políticos e eleitorais, porque ousa dissentir da redução da idade-limite para a imputabilidade penal. Resolvi aferir os argumentos esposados e esclarecendo que o primeiro argumento é de ordem internacional: a iniciativa parlamentar infringe e fere a Convenção da ONU sobre os direitos da infância e da adolescência, Convenção esta, aprovada, ratificada e promulgada pelo Brasil. E, seria afirmar o óbvio ou afirmar o lógico que “qualquer privação de liberdade em relação a infância e adolescência deve ser considerado como último recurso, com duração mais breve possível e que essa privação seja separada dos condenados imputáveis ou adultos”. O segundo é uma constatação empírica, cotidiana, da execução sumária de grande parte de nossa juventude excluída de qualquer benefício do Estado, principalmente o jovem favelado, negro e pobre. O terceiro argumento é de ordem jurídica constitucional. Os adolescentes infratores já são submetidos a medidas de caráter sócio educativo, que não deixam de ser em alguns casos privação da liberdade. Substituir essas medidas por pena de prisão junto ao sistema carcerário brasileiro, o que o próprio Ministro da Justiça em um laivo de sinceridade invejável, denominou de “medieval”, seria ferir a “proibição de regresso”, quanto à redução da

maioridade penal, o que viola a Constituiçao. O quarto argumento é comparativo: por piores que sejam as condições sob as quais se dá a privação de um adolescente, no sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente, o apenado fica distante das possíveis influências de criminosos reincidentes, alguns pertencentes a facções delituosas. A reincidência em relação aos infratores que são considerados menores é assustadoramente inferior à reincidência ocorrida no nosso sistema prisional. Por derradeiro, o Brasil hoje se situa como o segundo País que mais prende e o quarto em população carcerária. É um total de 600 (seiscentos) mil presos, com quase 45% de presos preventivos. O Conselho Nacional de Justiça, O Ministro de Justiça, o Instituto do Direito de Defesa já começaram a instalar no Estado de São Paulo Juízo de Custódia, onde o preso em flagrante deverá ser apresentado entre 24 a 48 horas. Quase 40% dessas prisões em flagrante foram relaxadas ou concedida ao autuado liberdade provisória, justamente para evitar o contato com a superlotação carcerária e presos de maior periculosidade. Ronaldo Madeira - Advogado

Além de pagar pelo uso das vagas rotativas, motoristas que estacionam ao redor da Praça Veríssimo de Melo precisam contribuir com os 'serviços' prestados por guardadores de carros. A área concentra também um grande número de pessoas em situação de rua, um triste cenário que ainda é registrado em meio a intensa rotina da Capital Nacional do Petróleo.

PAINEL Demissões

A empresa Shahin efetuou, na semana passada, desligamentos de funcionários que atuavam na base da companhia, no Novo Cavaleiros, e nas sondas que foram atracadas próximas a Ilha de Sant'Anna. Enfrentando problemas de caixa, a companhia entra no hall de empresas offshore afetadas pela redução das linhas de crédito disponíveis por instituições bancárias no país. O caso é um reflexo da redução de investimentos da Petrobras no setor exploração.

Eleições

Os magistrados Dr. Wycliffe de Melo Couto e Dr. Leonardo Hostalácio Nostini tomaram posse como Juízes Eleitorais das 109ª e 254ª Zonas Eleitorais de Macaé, respectivamente. Eles assumiram, neste mês, a condução dos trabalhos relativos aos Cartórios Eleitorais do município. A atuação dos juizes será por dois anos, englobando assim o processo das eleições municipais que serão realizadas em outubro do próximo ano.

Ato

Posse

Propaganda

Fazenda

Iluminação

Itinerante

Subvenções

Foi agendada para esta sexta-feira (17) a posse do prefeito Dr. Aluízio (PV) como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). A solenidade vai acontecer no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e marcará também o primeiro encontro dos prefeitos após a reestruturação do grupo para o enfrentamento da crise do petróleo. A reunião será marcada pelo anúncio da filiação de Dr. Aluízio ao grupo do PMDB.

A pane na rede de iluminação pública situada no trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) próximo aos acessos ao Parque Aeroporto e à Fronteira passa a ser um fator de preocupação para os moradores dos dois bairros e motoristas que trafegam pelo local. O apagão atrapalha a visibilidade do radar que determina o limite de velocidade em 50 km/h no trecho da rodovia, e cria o risco de assaltos a pedestres, coletivos e de carros. O problema já foi reportado à administração municipal.

Falando em eleições, as alianças partidárias já registradas no município possuem uma atenção especial neste ano. É que cresce a possibilidade de transmissão do horário eleitoral gratuito dos partidos políticos da cidade na televisão. A propaganda deve esquentar a disputa, dando maior visibilidade aos planos de trabalhos dos candidatos, à nova composição da Câmara de Vereadores e também à administração municipal. A definição final sobre a exibição só deve sair em 2016.

A Câmara de Vereadores oficializou o agendamento de realização da primeira audiência da Câmara Itinerante neste ano. O encontro acontecerá no dia 9 do próximo mês, a partir das 10h, na Praça Principal do Parque Aeroporto. Na legislatura passada, o bairro foi o primeiro local da cidade a receber a sessão do parlamento municipal dedicada a registrar as demandas dos moradores do bairro e gerar proposições ao Executivo para melhorar a qualidade de vida do bairro.

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A manifestação contra a corrupção e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) movimentou a orla das Praias Campista e dos Cavaleiros, no domingo (12). Assim como em todo o país, o ato registrou um número menor de manifestantes em relação ao movimento organizado no dia 14 do mês passado, mas marcou a participação da sociedade do município que sofre os maiores impactos do petrolão, esquema investigado pela operação 'Lava-Jato' na Petrobras.

Os prefeitos dos municípios produtores de petróleo devem retornar nesta semana a Brasília com objetivo de participar de audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Juntos, os gestores fluminenses tentam viabilizar a proposta de antecipação dos royalties do petróleo, garantindo o cumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, assim como da Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta foi acatada pela Câmara dos Deputados.

Instituições de história reconhecida pela sociedade macaense ainda enfrentam dificuldades em manter o atendimento social. Atuando no chamado 'terceiro setor', as organizações não governamentais prestam relevantes serviços à população, seja no tratamento ao dependente químico, no apoio a pacientes com câncer ou no ensino de qualidade a portadores de necessidades especiais. O incentivo do poder público, através das subvenções, está fazendo falta.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Economia

NOTA

Alta da Petrobras garante fechamento da Bovespa no azul Ibovespa avançou 0,05%; ação ordinária da Petrobras subiu 5%

Petrobras

Petrobras atualiza panorama financeiro e administrativo

Ainda sem previsão para divulgação de amostras contábeis, companhia reforça criação de comissões internas para análise de prestadoras de serviços Guilherme Magalhães

Wanderley Gil

Metas de produção devem seguir previsão na Bacia de Campos

guilherme@odebateon.com.br

omo resposta aos novos rumos das investigações da Operação Lava-Jato, que ganharam novos desdobramentos no fim da última semana após se expandir para outros órgãos públicos (Caixa Econômica Federal e Ministério da Saúde), a Petrobras anunciou um novo pacote de medidas internas com validade imediata para mitigar os efeitos de problemas do gênero nos próximos anos. Caso confirmado, as providências poderão impactar diretamente no relacionamento da petrolífera com empresas de apoio operacional na região. Entre os principais itens do conjunto de intervenções anunciados pela companhia que devem ser determinantes no relacionamento com as prestadoras de serviços está o “Bloqueio Cautelar de Empresas”, que basicamente se constituirá por meio de uma comissão para análise de sanções. Sem levar em consideração os problemas em escala macroeconômica, somente nos últimos oito meses, a empresa enfrenta um impasse envolvendo 800 estudantes de Macaé e Campos participantes de um de seus programas sociais por conta de um acordo mal sucedido com uma empresa considerada irregular pelo Ministério Público. “Criamos Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não-conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos, bem como subsidiar medidas administrativas e procedimentos decorrentes”, explica a companhia. Ciente de sua desvalorização gradual de mercado - muito em parte por conta dos atrasos em série de suas demonstrações con-

tábeis, referentes aos últimos sete meses -, a companhia também atualizou em que patamar se encontra a elaboração de seus resultados referentes ao período, mas prossegue sem estabelecer um prazo definido para a divulgação do documento. “Em consequência dos fatos e provas produzidas no âmbito da Operação Lava-Jato, postergamos a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014. Os depoimentos aos quais tivemos acesso revelaram a existência de atos ilícitos, que teriam impactado o custo de nossos ativos imobilizados. Em janeiro de 2015, divulgamos as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 não revisadas pelos auditores independentes, mas estamos atuando para realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos apurados no âmbito da “Operação Lava-Jato. Estamos aprofundando uma me-

todologia que permita realizar os referidos ajustes”, argumenta. Manutenção das metas na Bacia de Campos

Sobre seus planos financeiros a curto período (biênio 2015-2016), a companhia também voltou a reforçar a redução de investimentos e repasse dos ativos com previsão de retornos a longo prazo, o que, até agora, segundo fontes especializadas no ramo, coloca a Bacia de Campos como uma das áreas estratégicas que sofreriam menos intervenções redutivas devido seu alto rendimento e seus campos produtivos em plena maturidade. “Nossa diretoria executiva já aprovou a revisão do plano de desinvestimento para o biênio 2015 e 2016. O valor total do plano é de US$ 13,7 bilhões, divididos entre as áreas de exploração e produção no Brasil e no exterior (30%), abastecimento (30%) e gás e energia (40%). A revisão tem por objetivo reduzir a alavancagem, preservar

o caixa e concentrar nos investimentos prioritários, notadamente de produção de petróleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno”, reforça a petrolífera. Seguindo esta ótica, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, não por acaso, o principal foco da gestão municipal tem sido o resguardo das micro e pequenas empresas que prestam serviços às terceirizadas de maior porte no apoio à cadeia produtiva local. “A ordem é assegurar a sobrevivência dos empresários menores, que naturalmente correm os maiores riscos de fechamento de portas frente a esta recessão econômica de maneira geral. Quanto às empresas de médio e grande porte, acreditamos que passarão por essa fase sem maiores desenlaces, justamente pelas afirmativas de manutenção das metas assinaladas pela Petrobras”, explicou Vandré.

Emprego

Semana abre com mais de 1.280 vagas de emprego Cargos para profissionais com curso técnico disponibilizam melhores ofertas Esta semana a Secretaria de Trabalho e Renda oferece 1.284 vagas de emprego para diversos setores de atuação no município. A lista é diversificada e abrange trabalhos para profissionais com ou sem experiência, além de cargos específicos para pessoas com deficiência física. Entre as oportunidades que mais se destacam estão os cargos para motoristas, que tem disponíveis 10 vagas para carteira tipo B; carteira D (23) e carteira E (15), além de 4 vagas para motorista carreteiro. Já para quem possui ensino superior, existem duas vagas em aberto para advocacia. Não é necessário possuir experiência. Além disto, os trabalhos com maior número de ofertas continuam sendo os cargos para representante de atendimento, com 200 vagas; caldeireiro (100); operador de empilhadeira (100) e montador de andaime offshore, com 56 vagas oferecidas.

Wanderley Gil

A lista completa com todas as vagas e critérios para os cargos você confere nos classificados desta edição. Para se candidatar a uma das vagas, basta procurar a Central do Trabalhador de Macaé (CTM) no Centro da cidade. O serviço de cadastro é gratuito, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, sendo necessário levar os documentos (cópia e original) do CPF, Identidade, Carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência, registro profissional (caso possua), comprovante de cursos; além de uma foto 3x4 e currículo atualizado. No local também existe a possibilidade da confecção de currículos além do novo serviço de emissão da carteira de trabalho na secretaria de Trabalho e Renda, que fica logo ao lado. Empresa de manutenção industrial oferece mais de 300 vagas

Ainda segundo a Secretaria de Trabalho e Renda, a Estrutural Serviços Industriais Ltda está oferecendo 382 oportuni-

Interessados devem procurar a Central do Trabalhador, no Centro da cidade

dades de emprego para áreas de atuação técnica onshore e offshore específicas, embora ainda não haja um prazo para ser iniciada a seleção dos novos trabalhadores. Segundo a empresa, terão prioridade os profissionais que tiverem os seus currículos cadastrados no órgão da prefeitura. Em atuação há dez anos no setor de manutenção industrial e apoio a empresas do ramo offshore, a Estrututal Serviços tem seus trabalhos

voltados principalmente para o segmento de óleo e gás, prestação de serviços em refinarias de petróleo, terminais marítimos e terrestres, plantas de gás e plataformas de exploração de petróleo. Entre os cargos oferecidos estão ajudante de almoxarifado; assistente administrativo; auxiliar administrativo; auxiliar de serviços gerais; caldeireiro onshore e offshore; eletricista e técnico em segurança do trabalho.

Pesca

Qualificação para pescadores começa amanhã Com objetivo de promover geração de renda, projeto vai até o dia 17 Com objetivo de promover a geração de renda e paralelamente colaborar com o padrão de qualidade da merenda nas escolas municipais da cidade, a subsecretaria de Pesca, em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e a empresa Repsol começa a oferecer amanhã (15), o curso de Beneficiamento Artesanal do Pescado. A qualificação vai até a sexta-feira (17). Segundo a subsecretária coordenadora da pasta, Rizete Ribeiro, as inscrições ainda podem ser feitas pelo telefone (22) 27628369. A capacitação acontecerá no container da empresa Repsol, localizado na Praça Nossa Senhora dos Navegantes, Barra de Macaé, Avenida Amaral Peixoto. Já as aulas práticas serão no Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiservi), na Fronteira. “O foco do curso serão pescadores atuantes pela cadeia produtiva da cidade e merendeiras da rede municipal de ensino. Já a didática ficará por conta de re-

presentantes da própria Fiperj. A proposta é diversificar a economia da cidade e também promover outras opções na merenda escolar. Os participantes irão aprender a produzir almôndegas, quibes, nuggets e filé de peixe”, explica. serviço

Programação: ●●15/04 - 14 às 17h. Conteúdo

teórico: objetivos do beneficiamento do pescado; cadeia produtiva do pescado; decomposição e contaminação do pescado; higiene na manipulação do pescado; conservação do pescado. ●●16/04 - 9 às 16h. Aula prática: higienização do ambiente e utensílios; lavagem, descamação, evisceração e filetagem dos peixes; preparo da massa. ●●17/04 - 9 às 12h. Aula prática: higienização do ambiente e utensílios; preparo de quibes, fishburguer, almôndega e empanados de peixe. Kaná Manhães

Capacitação acontecerá em unidade da empresa Repsol, na Barra de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Polícia

NOTA

Polícia Federal realiza operação de combate à fraude de R$ 28 milhões em seguro DPVAT

Segurança

Polícia Militar mantém o reforço na Malvinas Outras comunidades também estão com policiamento especial

pós o episódio na noite da última sexta-feira (10), quando três homens foram mortos em uma troca de tiros com policiais, o comandante do 32° BPM (Batalhão de Polícia Militar) decidiu manter o reforço na Malvinas por tempo indeterminado. Além disso, o coronel Jorge Fernando Pimenta destacou que outras áreas do município, consideradas vulneráveis, também tiveram aumento do policiamento. A ocorrência que aconteceu na sexta-feira (10) foi agravada pelo fato da empresa de transporte público SIT ter tido um ônibus queimado a mando do tráfico de drogas, poucas horas depois de os suspeitos terem sido assassinados, de acordo com a Polícia Militar. Segundo o coronel da Corporação, agentes estão espalhados pelas principais ruas da Malvinas e da comunidade vizinha Nova Holanda. “Nosso foco no momento é permitir que as pessoas entrem e saiam das comunidades sem correr qualquer perigo. Para conseguir isso, diversas viaturas estão posicionadas de forma estratégica, com o reforço de homens armados e que estão fiscalizando a saída e a entrada de qualquer pessoa que esteja a pé, de bicicleta, carro ou moto, e caso seja necessário, revistas e abordagens também estão sendo feitas”, ressaltou Pimenta. Além dessas comunidades,

fotos Kaná Manhães

O comando do 32° BPM decidiu manter o reforço na Malvinas por tempo indeterminado

Engenho da Praia e Lagomar também passaram a contar com a presença mais constante da Polícia, principalmente nos acessos a esses lugares, juntamente com outros pontos considerados rotas de passagem e de fuga dos criminosos como a Linha Azul e a Avenida Industrial. “Em reunião com os demais integrantes do Batalhão, optamos por também colocar

mais homens nesses locais vulneráveis, apesar de que não chegou ao nosso conhecimento qualquer tentativa de represália ou de criminosos que queiram repetir o gesto registrado na sexta-feira”, garantiu o comandante.

Cavaleiros/Firmas), que teve o veículo incendiado no bairro Aroeira, permanece normalizado desde a madrugada do sábado (11). A empresa calculou um prejuízo de cerca de R$ 300 mil com a perda total do ônibus.

Itinerário

Relembre o caso

Segundo a SIT, o trajeto da linha T61 (Terminal Central x

De acordo com informações do registro de ocor-

Engenho da Praia e Lagomar também passaram a contar com a presença mais constante da Polícia, principalmente nos acessos a esses lugares

rência, os agentes do Grupo de Ações Táticas passavam pela Rua F e avistaram os três suspeitos. Assim que a guarnição se aproximou, foi recebida a tiros e passou a revidar, tendo atingido os envolvidos. No momento em que a troca de disparos cessou, os mesmos policiais foram até eles e os colocaram dentro da viatura, di-

retamente para o HPM. No entanto, não havia mais o que ser feito, já que os suspeitos não resistiram aos ferimentos. Logo depois dos homicídios, um ônibus da SIT foi apedrejado por vários homens, que ordenaram a saída dos passageiros, do motorista e do cobrador, ateando fogo em seguida. Ninguém se feriu.

Tráfico

Mil comprimidos de ecstasy são apreendidos A droga estava enterrada no meio da mata fechada Uma grande apreensão de ecstasy foi registrada durante o último final de semana. Cerca de mil comprimidos da droga estavam dentro de uma sacola, enterrada no meio de uma mata fechada, na localidade conhecida como Arroz, em Barra de São João. Apesar da localização do entorpecente, nenhum suspeito foi preso.

Segundo o registro de ocorrência, havia a informação de que criminosos estariam na Estrada do Morro Grande com um carregamento de drogas, o que fez uma guarnição seguir até o local. Buscas foram realizadas na área e um dos agentes conseguiu desenterrar o material. As 500 gramas apreendidas foram levadas para a delegacia de Casimiro de Abreu, a 121ª DP, onde a ocorrência foi registrada. Mulher presa por tráfico

Ainda no mesmo dia, no

bairro de Professor de Souza, já próximo à Casimiro, uma mulher foi presa por estar portando 92 trouxinhas de maconha. Identificada como Núbia de Assis Loureiro, de 39 anos, a suspeita estava na Rua Nossa Senhora Aparecida quando foi detida durante um patrulhamento de rotina. Todo o material também foi levado para a 121ª DP, juntamente com a mulher, que continua encarcerada.

Divulgação

Apesar da localização do entorpecente, enterrado em uma mata fechada, nenhum suspeito foi identificado ou preso

Divulgação

No bairro de Professor de Souza, já próximo à Casimiro, uma mulher foi presa por estar portando 92 trouxinhas de maconha

Crime

Suspeito de assaltar pedestres é preso Uma das vítimas reconheceu o homem na delegacia Um rapaz foi preso em Rio das Ostras por policiais militares depois de ter roubado o celular de uma mulher. Na delegacia, a vítima o reconheceu como autor do crime. O fato aconteceu no último sábado (11). Lucas dos Santos Reis, de 20 anos, foi apontado pela Po-

lícia como suspeito de assaltar diversas pessoas no bairro Miramar. Até o momento, ele permanece detido na 128ª Delegacia de Polícia. Ele foi abordado na Rodovia Amaral Peixoto, durante uma Operação Fecha Quartel, da PM. Lucas correu quando avistou os policiais, mas foi capturado. No momento da abordagem nada foi encontrado, mas como ele apresentava as mesmas características fí-

sicas do criminoso que estaria assaltando pedestres na área, foi levado para a delegacia. Já dentro da 128ª DP, uma mulher de 34 anos abordou um dos policiais e reconheceu o rapaz como autor de um roubo momentos antes. De volta ao local da prisão, uma equipe da PM conseguiu encontrar o celular que foi abandonado pelo suspeita na fuga e o entregou à vítima, que registrou a ocorrência.

Divulgação

Já dentro da 128ª DP, uma mulher de 34 anos abordou um dos policiais e reconheceu o rapaz como autor do roubo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Geral

NOTA

Senac prepara aula demonstrativa de Auxiliar de Cozinha Evento será realizado no dia 15. Interessados em participar devem se inscrever pelos telefones (22) 2762-2367 e (22) 2762-5016

EDUCAÇÃO

Alimentação e transporte escolar recebem verbas do FNDE Órgão repassou R$ 431,6 milhões para apoiar a alimentação e o transporte escolar em municípios Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

município de Macaé está entre os contemplados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com verbas para a alimentação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e transporte escolar, pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). No total, em todo estado o repasse foi de R$ 431,6 milhões, sendo R$ 373,1 milhões para apoio à alimentação escolar de alunos da rede pública de educação básica e R$58,5 milhões para ajuda no transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. De acordo com informações do órgão, os recursos já devem estar disponíveis nas contas dos beneficiados a partir de ontem (13) e o montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov. br), em Liberação de recursos ou pelo link <https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/ liberacoes>. Para Macaé o repasse foi de R$ 715.968,00 para alimentação escolar e R$ 20.586,25 para o transporte escolar. Esta é a segunda liberação feita este ano. A

primeira foi realizada no início de março. Ainda segundo informações do órgão, os recursos federais, de caráter suplementar do PNAE são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da Educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. E são atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Os recursos transferidos devem ser usados exclusivamente na aquisição de alimentos, e um mínimo de 30% deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. O PNAE foi implantado em 1955, e contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. Já os repasses do Programa

KANÁ MANHÃES

No caso do PNAE, os recursos transferidos devem ser usados exclusivamente na aquisição de alimentos

Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática,

sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Os recur-

AVALIAÇÃO

sos transferidos constituem a primeira parcela do Pnate em 2015. Procurada pelo Jornal para falar sobre a importância do beneficio, até o fechamento da edição a Prefeitura não havia se pronunciado.

NÚMEROS

R$ 715.968 Repasse para Macaé - alimentação R$ 20.586 Repasse para Macaé - transporte

ELEIÇÃO

Saerjinho será aplicado hoje e amanhã Começa a votação Estudantes da rede municipal e estadual vão participar da prova que será aplicada nas próprias unidades de ensino começa nesta terça-feira (14) a aplicação da prova do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerjinho) pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Serão avaliados estudantes da rede municipal e estadual de ensino do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, das três séries dos Ensinos Médio Regular, Médio Inovador e Médio Integrado, do Curso Normal, programa Autonomia e etapas equivalentes da Nova EJA. A avaliação bimestral monitora o desempenho escolar dos alunos. Hoje serão testados os conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além da prova de Redação - esta somente para os estudantes da 3ª série do En-

sino Médio Regular e do Curso Normal. Já amanhã serão cobradas questões de Ciências Humanas - História e Geografia - e Ciências da Natureza, para estudantes do 5º, 6º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Regular, Integrado, Inovador, Intercultural e Experimental. De acordo com a Seeduc, os alunos do Curso Normal, programa Autonomia, programa de Correção de Fluxo e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão avaliados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Segundo a Seeduc, neste bimestre, 700 mil alunos participarão da prova, sendo a maioria da rede estadual (cerca de 600 mil estudantes). Os demais pertencem aos 74 municípios que aderiram à avaliação para o monitoramento da aprendizagem dos seus estudantes. As avaliações são organizadas de acordo com a Matriz de Referência do Saerjinho,

WANDERLEY GIL

para escolha da nova reitoria da UFRJ Três chapas concorrem à mesa. A divulgação dos resultados será no dia 17 de abril

Iniciativa visa assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental

contemplando, além dos prérequisitos necessários para os anos/séries avaliados, as competências e habilidades previstas para o bimestre. E o objetivo do Saerjinho é identificar deficiências educacionais que, além de corrigidas, servem como base de avaliação para a Seeduc. A partir do resultado, as escolas podem implementar

ações como o reforço escolar, a elaboração de material pedagógico diferenciado e a participação no programa de formação continuada para professores. Além disso, a prova é fundamental para que os educadores elaborem estratégias pedagógicas para que as metas das escolas possam ser alcançadas.

tem início nesta terça-feira (14) o primeiro turno da pesquisa à comunidade para escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A votação poderá ser feita até o dia 16 de abril. Em Macaé, as urnas ficarão no pátio do Bloco A do Campus MacaéUFRJ, durante os dias de consulta, de 9h às 19h. A divulgação dos resultados será no dia 17 e caso haja segundo turno, os dias 27, 28 e 29 de abril serão reservados para um novo período de campanha, com debates. Neste caso, uma nova pesquisa, ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de maio, e a divulgação de resultados no dia 8 do mesmo mês. Os eleitores poderão optar pelas chapas 10, 20 ou 30. A chapa 10: “Juntos pela UFRJ: unidade na diversidade”, composta por Angela Rocha dos Santos, professora do Instituto de Matemática (Reitora) e Carlos Rangel Rodrigues, professor da Faculdade de Farmácia (vicereitor). Já a chapa 20, “UFRJ autônoma, crítica e democrática” é formada por Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação (Reitor) e Denise Fernandes Lopez Nascimento, professora da Faculdade de Odontologia (Vice-reitor). E a chapa 30, “Somos todos UFRJ”,

composta por Denise Pires de Carvalho, professora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Reitora) e Walter Issamu Suemitsu, professor da Escola Politécnica (vice-reitor). Poderão participar das eleições os docentes e técnicoadministrativos em educação ativos do quadro de pessoal da UFRJ, aposentados contratados na forma da Resolução nº 08/2008-Consuni (colaborador voluntário) e professores eméritos; os estudantes dos cursos de graduação (presencial e a distância), de pós-graduação (stricto sensu) e de pós-graduação (lato sensu) com carga horária mínima de 360 horas, com matrícula ativa à época da pesquisa; os estudantes do Colégio de Aplicação da UFRJ, com matrícula ativa à época da pesquisa, com 16 anos completos até a data do primeiro turno. A campanha dos candidatos foi realizada entre os dias 19 de março (debate oficial) e 7 de abril por meio de debates. Eles apresentaram suas propostas na Cidade Universitária - Centro Cultural Prof. Horácio Macedo - Roxinho, no dia 25 de março e na Praia Vermelha Salão Pedro Calmon / no dia 26 de março, no Campus Professor Aloísio Teixeira, em Macaé no dia 31 de março; na Cidade Universitária - Auditório Rodolpho Paulo Rocco, no dia 7 de abril e no Campus UFRJ-Xerém - Auditório Campus UFRJ-Xerém, no dia 9 de abril.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE MACAÉ - FUMDEC

PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria de Educação Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP

PORTARIA n º 059/2015

ERRATA

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Segunda Publicação Trimestral

Jornal

ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Nº 001/2014

Onde se lê: INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PRO-

Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 005/2015 originária do Processo Administrativo n.º 184/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 13 de Abril de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 052/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, Dr. Erico Wanderley Vianna Passos, matrícula 24.327, Matheus Moura Xavier, matrícula 2762 e Marília Cavalcante Ramos, matrícula 2761, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 004/2015 originário do Processo Administrativo n.º 170484/ 2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Abril de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 053/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 004/2015 originária do Processo Administrativo n.º 170498/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Abril de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

PORTARIA Nº 048/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE cessar os efeitos da Portaria 068/2012 no que se refere à Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional. RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, a contar da data de publicação. MEMBROS Ana Cristina Pinto Pessanha Márcia Cristina Amaral de Oliveira Stella Cristina Navega Stalleikem Thalita de Oliveira Ramalho Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 13 de abril de 2015 Leandro Matos Soares Diretor Presidente da FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ ERRATA Portaria FMHM 008/2015 Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 11 de Abril de 2015. Onde se Lê: Coordenador Médico, Símbolo CHF-I Leia-se: Médico Chefe de Equipe, Símbolo CHF-I. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 13 de Abril de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria de Educação Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP

ERRATA ERRATA No Jornal O Debate, na edição nº 8668, de 31 de março de 2015. Jornal Na Republicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, nº 001/2014. Onde se lê: "Republicação" Leia-se: Onde se lê: "Primeira Publicação Trimestral" Macaé, 13 de abril de 2015. LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor-Presidente do CETEP

PREFEITURA DE MACAÉ Secretaria de Educação Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP

ERRATA No Jornal O Debate, na edição nº 8667, de 29 de março de 2015. Jornal Na Republicação do Extrato da Ata de Registro de Preços, nº 002/2014. Onde se lê: "Republicação" Leia-se: "Primeira Publicação Trimestral" Macaé, 13 de abril de 2015. LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor-Presidente do CETEP

FISSIONAL - CETEP

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FERRAGENS AVENIDA DE ITAPERUNA - LTDA CNPJ nº 36.563.799/0001-71 PROCESSO ADMINISTRATIVO CETEP Nº 129/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo e Equipamentos de Proteção Individual para as Aulas Práticas dos Cursos da Área Industrial a fim de Atender às necessidades do CETEP PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 29/09/2014 TÉRMINO: 28/09/2014 VALOR REGISTRADO: R$ 248.610,50 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos)

INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: URBE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME CNPJ: 19.823.654/0001-43 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00202/2014 PREGÃO PRESENCIAL: N° 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUSIVE MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE ADESIVOS, AFIXAÇÃO DE LETREIROS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUMDEC, AGÊNCIAS DO MACAÉ FACILITA BARRA, SANA E CÓRREGO DO OURO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 27/03/2015 TÉRMINO: 27/03/2016 VALOR ESTIMADO: 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais). ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE QUANT.

Abafador Ruídos TP Concha

Unidade

500

Alicate de Solda 500ª

Unidade

Anti-Respingo c/silicone

Unidade

Avental raspa c/fivela 0.60X1.00MT sem emenda Bico de Corte 1503 GLP N°06

Unidade

200

Unidade

100

Bico de Corte 1503 GLP N°08

Unidade

100

Bocal de cerâmica N°06

Unidade

Bocal de cerâmica N°07

Unidade

Bocal de cerâmica N°08

Unidade

Capa Longa SR-26

Unidade

200

Chave de catraca p/ andaime 7/8"

Unidade

Cinto cartucheira com porta chave catraca Compasso de caldeireiro

Unidade

Conectores Fêmea para cabo de solda emenda 455P Conectores Macho para cabo de solda emenda 455P Disco Corte 4.1/2x1,0

Unidade

1000

Disco Desbaste 4.1/2x1/4x7/8

Unidade

1000

Disco Desbaste 7x1/4x7/8

Unidade

1000

Disco de corte 4.1/2x1/8x7/8

Unidade

1000

Disco lixa 4.1/2" Grão 36

Unidade

1000

Eletrodo E7018 2,50mm 18KG

2880

Eletrodo E7018 3,25mm 18KG

2880

Escova circular trançada 4.1/2 x ¼

Unidade

Escova circular trançada 4.1/2x1/2x7/8

Unidade

Escova Manual A/C com Cabo Madeira

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL 1

6,20

3.100,00

R$ 30,90

2.163,00

R$ 23,50

1.175,00

R$ 29,90

5.980,00

R$ 20,50

2.050,00

R$ 20,50

2.050,00

1,80

72,00

1,80

72,00

1,80

72,00

2,75

550,00

R$ 210,00

2.310,00

R$ 84,00

924,00

R$ 95,00

1.900,00

R$ 31,00

744,00

R$ 31,00

744,00

2,90

2.900,00

2,80

2.800,00

5,30

5.300,00

1,80

1.800,00

2,50

2.500,00

R$ 10,80

R$ 31.104,00

R$ 10,95

R$ 31.536,00

150

R$ 14,00

2.100,00

150

R$ 13,40

2.010,00

Unidade

3,10

186,00

Espátula aço cromado 6255/16 10cm

Unidade

Filtro GMA Baioneta V.O. c/2Cart

Unidade

2,40

144,00

R$ 44,90

2.245,00

Fita Crepe 24mm x 50m 200

Unidade

4,20

336,00

Fita Crepe 48mm x 50m 200

Unidade

8,20

656,00

Fixador 2.4mm

Unidade

4,70

282,00

Lente 51 x 108 ton 10 p/ Máscara

Unidade

1000

1,20

1.200,00

1,20

1.200,00

Lente 51X108 tonalidade 12 p/ máscara Unidade

1000

Lente de Policarbonato p/ kit proteção facial 200E Sist Lente Incolor p/ Máscara de solda

Unidade

1000

1,80

1.800,00

Unidade

1000

0,35

350,00

Lixa Ferro Grão 100

Unidade

500

1,35

675,00

Lixa Ferro Grão 60

Unidade

500

Luva de raspa cano longo

Par

600

Luva antivibração

Par

Luva de malha Pigmento 4 Fios

Par

1000

Luva Latex Am Forrada Tam.G

Par

1000

Luva Vaqueta mista

Par

Luva Vaqueta Total Manga de Raspa c/fivela

1,45

725,00

R$ 11,10

6.660,00

R$ 141,80

2.836,00

1,75

1.750,00

400

2,30

2.300,00

R$ 11,90

4.760,00

Par

200

R$ 14,90

2.980,00

Par

200

R$ 23,90

4.780,00

Lance

Marcador Industrial Amarelo 3MM

Unidade

R$ 69,00

2.760,00

7,50

300,00

Marcador Industrial Vermelho Ponta Média Máscara descartável com válvula

Unidade

1200

7,50

300,00

1,20

1.440,00

Máscara Azul PFF2

Unidade

2000

Máscara Descartável PFF1

Unidade

200

1,40

2.800,00

Mola para agulheiro

Unidade

1,20

240,00

R$ 40,00

2.000,00

Óculos de segurança contra impacto

Unidade

2000

2,90

5.800,00

Óculos Maçariqueiro

Unidade

500

7,10

3.550,00

Óculos vm800 ampla visão

Unidade

500

Perneira de Couro c/Velcro

Unidade

5,05

2.525,00

R$ 19,50

1.170,00

Picadeira de solda com mola

Unidade

R$ 16,45

1.480,50

Pinça SR-26 2,40mm

Unidade

2,10

126,00

Pinça SR-26 3,25mm

Unidade

2,10

126,00

Mangueira de 1/2" prensado AR/ÁGUA

Pistão para agulheiro 3P

Unidade

Porta agulha para agulheiro 3P

Unidade

Prato de borracha para lixadeira 7"

Unidade

Protetor auricular Pomp Silicone Plus

Unidade

4000

0,99

3.960,00

Protetor facial incolor com catraca reto

Unidade

100

R$ 24,90

2.490,00

Punção 150 x 6mm

Unidade

180

8,90

1.602,00

Punção de centro 10x127mm/3/8x5"

Unidade

100

R$ 16,50

1.650,00

Rabicho para agulheiro prensado

Unidade

R$ 39,00

1.170,00

R$ 90,00

2.700,00

R$ 50,00

2.000,00

R$ 23,00

920,00

Redutor Thinner 1101 5L.

R$ 43,00

2.580,00

Rolo de lã 15 cm 329/15

Unidade

100

9,90

990,00

Rolo de lã 9 cm 329/9

Unidade

100

6,50

650,00

Talabarte Duplo Y 0,90CM

Unidade

R$ 97,50

5.850,00

Tocha mig/mag plus 26 5m

Unidade

TochaTig SR-26 P/Retificadora

Unidade

R$ 553,80

R$ 11.076,00

R$ 195,00

Touca ninja malha azul marinho

Unidade

1000

R$ 12,20

R$ 12.200,00

Touca Soldador s/ fechaM.(azul, cinza, lar. ou branca) Trapo costurado Colorido com 25kg

Unidade

1000

6,10

6.100,00

Unidade

R$ 87,50

875,00

Trena 5mx3/4"

Unidade

8,20

246,00

Trincha 1 pol

Unidade

160

Trincha 1.1/2 pol

Unidade

160

1,70

272,00

Trincha 2 pol

Unidade

160

2,35

376,00

Tubo intermediário 311E Especial 3P 3M Tubos 2" 1/2

Unidade

2,50

400,00

R$ 550,00

5.500,00

Unidade

R$ 360,00

1.440,00

Tubos 3" 1/2

Unidade

R$ 530,00

2.120,00

Vareta ER 308 Diam.2,40mm

200

Verniz Antioxidante Vermelho

Litro

R$ 49,90

9.980,00

R$ 18,75

1.125,00

TOTAL

3.900,00

R$ 248.610,50

Macaé, 30 de março de 2015. LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor Presidente do CETEP

DESCRIÇÃO DO QUANT. PRODUTO/SERVIÇO PAINEL PARA PAREDE – TAMANHO 4M X 2,50M MATERIAL: IMPRESSÃO 32 UV DIRETA NA PLACA DE PS 2MM SEM EMENDA E PARAFUSOS DE FIXAÇÃO PAINEL PARA PAREDE – TAMANHO 3M X 2,50M MATERIAL: IMPRESSÃO 32 UV DIRETA NA PLACA DE PS 2MM SEM EMENDA E PARAFUSOS DE FIXAÇÃO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BAIAS TAMANHO 70X20CM MATERIAL: IMPRESSÃO 120 UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 80X50CM MATERIAL: IMPRESSÃO 27 UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 30X30CM MATERIAL: IMPRESSÃO 134 UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 30X25CM MATERIAL: IMPRESSÃO 134 UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 70X25CM MATERIAL: IMPRESSÃO 32 UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 150X30CM TAMANHO 150X30CM MATERIAL: IMPRESSÃO 88 MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 80X15CM MATERIAL: IMPRESSÃO 16 UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE ADESIVO - TAMANHO 30X6CM MATERIAL: 16 ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO – TAMANHO 150X80CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO – TAMANHO 150X65CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 120X80CM MATERIAL: IMPRESSÃO UV DIRETA NA PLACA DE PS 3MM CORTE ESPECIAL E FITA DUPLA FACE LETREIRO FACHADA MATERIAL: ESTRUTURA DE BASE EM ALUMÍNIO FORRADA COM ACM (ALUCOBOND) LOGOMARCAS EM VINIL 3M ALTA PERFORMANCE E ILUMINAÇÃO INFERIOR EM LED ADESIVO RECORTE TAMANHO 80X15 CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE CONTORNO ADESIVO RECORTETAMANHO 80X40CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE CONTORNO ADESIVO RECORTETAMANHO 300X60CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE CONTORNO ADESIVO IDENTIFICAÇÃOTAMANHO 80X15CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO ADESIVO IDENTIFICAÇÃOTAMANHO 80X40CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO ADESIVO IDENTIFICAÇÃOTAMANHO 150X25CM MATERIAL: ADESIVO IMPRESSO E CORTE RETO

VALOR UNIT.ESTIMADO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

R$ 1.164,71

R$ 37.270,72

R$ 1.100,00

R$ 35.200,00

R$ 16,00

R$ 1.920,00

R$ 62,00

R$ 1.674,00

R$ 11,00

R$ 1.474,00

R$ 9,00

R$ 1.206,00

R$ 21,00

R$ 672,00

R$ R$ 56,00 56,00

R$ R$ 448,00 448,00

R$ 24,00

R$ 384,00

R$ 9,00

R$ 144,00

R$ 149,00

R$ 2.384,00

R$ 121,00

R$ 968,00

R$ 119,00

R$ 1.904,00

138

R$ 550,00

R$ 75.900,00

R$ 47,00

R$ 752,00

R$ 47,00

R$ 1.128,00

R$ 264,00

R$ 2.112,00

R$ 24,00

R$ 384,00

R$ 47,00

R$ 1.128,00

R$ 55,91

R$ 447,28

VALOR TOTAL: VALOR ESTIMADO: 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

R$ 167.500,00

Macaé, 08 de Abril de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE MACAÉ - FUMDEC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

Geral

MOBILIDADE

Obras de saneamento interditam ruas Intervenções acontecerão até o dia 17 de abril nos bairros Granja dos Cavaleiros e na Glória : KANÁ MANHÃES

Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

om as obras de implantação de esgotamento sanitário do Subsistema Centro realizada pela Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura, ruas dos bairros Granja dos Cavaleiros e Glória têm interdições de segundafeira (13) até sexta-feira (17), de 08h às 18h. Moradores e pessoas que transitam pelos bairros, devem ficar atentos às mudanças no bairro da Glória, no trecho próximo à Rua Anna Benedicta e as intervenções na Granja serão nas ruas do Açude e Ipê. Em recente entrevista concedida ao Jornal O Debate, o presidente da Odebrecht Ambiental da unidade de Macaé, Fernando Bessa, disse que a empresa está preparada para a realização destas obras, já com a experiência obtida na ETE Mutum. “Os moradores, principalmente aqueles que moram na rua onde estaremos atuando, irão receber aviso antes de iniciarmos as obras, o tempo que

a obra vai demorar e haverá as reuniões de bairro, dando explicações sobre o trabalho que será realizado”, explicou. As intervenções, parciais ou totais nas vias públicas dos bairros que compõem o Subsistema Centro foram previamente acordadas pela Odebrecht Ambiental com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé. O objetivo é evitar grandes transtornos para a população durante a implantação da rede de esgoto. Ainda na entrevista, Fernando ressaltou da importância dos moradores participarem das reuniões, justamente para estarem inseridos naquilo que estará sendo feito em suas “portas” e para que as obras não se tornem um transtorno para nenhum deles. Durante o período das intervenções, e mesmo depois que as obras forem concluídas, a empresa disponibilizará o Plantão Social, formado por funcionários da empresa que estarão disponíveis para esclarecer dúvidas da população. Para o desenvolvimento do Subsistema Centro, a Odebrecht Ambiental investirá R$ 250 milhões na construção de 118 quilômetros de redes de esgoto,

incluindo rede coletora, coletor tronco e linha de recalque. O projeto também prevê 57 Estações Elevatórias e uma ETE, com capacidade para tratar 300 litros por segundo. Trata-se de uma grande obra, onde serão instaladas as tubulações que conduzirá o esgoto para ETE do Centro, envolvendo bastante os moradores dos bairros e a população. Ao todo, 120 mil pessoas de 23 bairros da cidade serão beneficiadas. Previstas para serem concluídas no final de 2017, as obras serão realizadas nos bairros Vale Encantado, Lagoa, São Marcos, Granja dos Cavaleiros, Novo Cavaleiros, Glória, Cancela Preta, Riviera Fluminense, Sol y Mar, Jardim Vitória, Nova Macaé, Botafogo, Aroeira, Miramar, Visconde de Araújo, Campo D'Oste, Novo Horizonte, Praia Campista, Costa do Sol, Alto dos Cajueiros, Imbetiba, Centro e Cajueiros. Estação de Tratamento de Esgoto O Subsistema Centro contará com uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). A ETE Centro será erguida em um terreno na Linha Verde em duas etapas. Com a conclusão da primeira fase, prevista para

A Secretaria dará suporte durante as intervenções por conta das obras de saneamento na cidade

o segundo semestre de 2015, a unidade será capaz de tratar até 100 l/s. Após a segunda etapa, prevista para 2017, a ETE Centro terá sua capacidade de tratamento ampliada para 300 l/s, beneficiando aproximadamente 120 mil pessoas. A ETE Centro terá a mesma tecnologia empregada na ETE Mutum: o tratamento terciário, que é responsável pela signifi-

cativa redução do fósforo e do nitrogênio contidos no esgoto, possibilita que o efluente seja devolvido à natureza mais límpido e livre dos elementos causadores da poluição. Outro grande benefício proporcionado com o tratamento terciário é a desinfecção do esgoto, por meio do sistema ultravioleta, que permite a redução de agentes infecciosos presentes no

efluente. Essa etapa configurase como a prática mais segura para o controle de transmissão de doenças. Essa etapa configura-se como a prática mais segura para o controle de transmissão de doenças. A Odebrecht Ambiental possui um canal de atendimento à população através do 0800 771 001.

008/2015

Prefeitura abre edital para Conselho Tutelar Eleição irá escolher membros que vão atuar no período 2016-2019 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé

(CMDDCA), publicou no último dia 11, um edital de convocação (008/2015) referente a eleição para a composição do Conselho Tutelar 2016-2019. Essa medida atende a determinação do Art. 132 da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da

Criança e do Adolescente- ECA) e da Resolução nº 170/2014 do CONANDA. Na última reunião extraordinária realizada no dia 26 de março foi definido os integrantes que vão compor a Comissão Eleitoral Especial.

Segundo o edital, em Macaé existem três CT's, sendo um voltado para os setores Administrativo Azul, Amarelo, Verde, Vermelho, Bege, Laranja e Cinza; outro para os setores Vinho e Marrom; e um para atender aos setores do Distrito Serrano. Cada um deles deverá ser composto por cinco membros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. Será permitida apenas uma recondução, mediante novo processo de escolha. Os CT's serão fiscalizados e controlado pelo CMDDCA. Eles deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período noturno, finais de semana e feriados, deverá haver plantonistas. O salário desse profissional será de R$ 4.167, 95 (30 horas semanais). Poderão disputar os candidatos que tiverem apresentado toda a documentação exigida no edital e tenha cumprido o prazo determinado de inscrição. Eles vão passar por um processo seletivo com provas de língua portuguesa e sobre o ECA. Após a divulgação da lista, os candidatos terão o prazo de 30 dias para fazer as suas campanhas. Vale ressaltar que será proibida a propaganda em qualquer sede do CT. A eleição está prevista para acontecer no dia 4 de outubro, das 8h às 17h , em locais que serão divulgados em breve. Poderá votar o cidadão que esteja regularmente cadastrado em Cartório Eleitoral da Comarca de Macaé e em dia

com as obrigações eleitorais. O eleitor poderá votar apenas em um único candidato, sendo os 15 mais votados nomeados e empossados pelo Prefeito, Dr. Aluízio, no dia 10 de janeiro de 2016, na ordem respectiva da sua classificação. O conselho tutelar foi criado juntamente com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. O órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros. Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. Deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescen-

te, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A legislação brasileira possui vários instrumentos que elegem os direitos das crianças e asseguram a sua proteção. O primeiro é a própria Constituição Federal Brasileira de 1988, que determina que haja "prioridade absoluta" na proteção da infância e na garantia de seus direitos, não só por parte do Estado, mas também da família e da sociedade. A Constituição é a lei suprema e fundamental do Brasil e se situa no topo de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela. No caso da infância, a lei mais importante é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069. Em vigor desde 1990, o ECA é considerado um marco na proteção da infância e tem como base a doutrina de proteção integral, reforçando a ideia de "prioridade absoluta" da Constituição. No ECA estão determinadas questões, como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as sanções, quando há o cometimento de ato infracional; quais órgãos devem prestar assistência; e a tipificação de crimes contra criança. WANDERLEY GIL

Membros serão escolhidos pela população no dia 4 de outubro

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 14 de abril de 2015

CHAPÉU

Macaenses se destacam no Verão do Rallye das 4 Estações Competição realizada em Búzios contou com atletas de várias partes do estado do Rio de Janeiro

m fim de semana eletrizante, com muito offroad e visuais estonteantes. Nos últimos dias 11 e 12 de abril, competidores de diversas regiões do Rio de Janeiro estiveram em Búzios para a abertura da temporada 2015 do Rallye das 4 Estações e da Copa Sudeste de Rally Indoor. Os macaenses Ranieri Antonio Moreira Santos e Micheli Soutinho Gomes participaram do rali de regularidade, realizado no sábado, dia 11. A dupla encarou a disputa da etapa Verão do Rallye das 4 Estações, que também valeu pontos pela Copa Rio de Regularidade do Rio de Janeiro. O casal conquistou a segunda posição na categoria Turismo Light. Outra dupla de Macaé foi Carlos Mário Ribeiro Lucas e Thais Barbosa Duarte, que obteve o terceiro lugar da

mesma categoria. “Foi uma experiência muito bacana. O rali foi desafiador, bem técnico, com trechos de velocidades justas e uma beleza bem especial da região, o que é um diferencial. Estamos felizes em representar nossa cidade, pois subimos no pódio e mostramos a nossa força. Agora é aguardar pela próxima etapa”, apontou Moreira. No total, 36 duplas alinharam seus veículos 4x4 para o percurso de 120 quilômetros, com 76 quilômetros de trechos navegados. O roteiro adentrou as fazendas Porto Velho (mais conhecida com Cunha Bueno) e do Grupo Sonda - ambas dedicadas ao plantio de eucalipto. Ao longo das quatro horas de disputas, os off-roaders enfrentaram alternância de terreno (entre areia dura e fofa, terra

batida e solta), diversos laços e pegadinhas, médias justas de velocidades, entre outros obstáculos naturais que exigiram atenção e habilidade dos competidores. O Rallye das 4 Estações é composto pelas categorias Graduados, Turismo e Turismo Light e possui quatro etapas, sendo a primeira o Verão - Armação dos Búzios, RJ, seguida da etapa Outono - Ouro Preto, MG (13 e 14 de junho), Inverno - Itaipava, RJ (12 e 13 de setembro) e Primavera - Paraty, RJ (24 e 25 de outubro). O próximo encontro dessa caravana será nos dias 24 e 25 de maio, em Macaé, pela segunda etapa da Copa Rio de Regularidade do Rio de Janeiro. As inscrições das demais etapas podem ser feitas através do site www.rallyebrasil.com.br.

ANGELO SAVASTANO/SAVAPHOTO

Dupla macaense conquistou lugar no pódio em competição offroad

BASQUETE

Macaé arranca vitória suada contra o Minas Após abrir 20 pontos, equipe da Capital do Petróleo vê rival empatar, mas se impõe e vence por 81 a 80 o Macaé Basquete conseguiu uma vitória importantíssima fora de casa sobre o Minas Tênis Clube. Após fechar a primeira etapa com 20 pontos de vantagem, a equipe macaense viu os mineiros se recuperarem e levarem a partida para a prorrogação. Porém, com vitória por 10 a 9 no tempo extra, o Macaé venceu por 81 a 80 e empatou a série em 1 a 1. Apresentando grande traba-

lho nos dois lados da quadra, a equipe macaense fez uma primeira etapa praticamente perfeita ao anotar 35 pontos e limitar o Minas a apenas 15 pontos. Já na segunda metade da partida o Minas melhorou muito seu desempenho e conseguiu levar a partida para a prorrogação. Durante o tempo extra, o Macaé foi liderado pelo armador Jamaal, que anotou oito dos dez pontos, e a equipe comandada pelo técnico Léo Costa conseguiu fechar a partida com a emocionante vitória. “Essa vitória é fundamental para nós. Nosso time precisava muito deste triunfo e na minha opinião não merecíamos perder. Nosso tempo foi impecável,

perdemos um pouco do foco na segunda etapa, durante a reação do Minas, porém no final tivemos a tranquilidade precisa para fechar a partida com vitória. Não podemos comemorar por muito tempo, precisamos nos concentrar para os próximos jogos em Macaé”, declarou o técnico Léo Costa, do Macaé. O principal destaque do Macaé foi o armador norte-americano Jamaal. Além de ser dono do roubo de bola no final da partida que garantiu o triunfo macaense, o armador foi cestinha da equipe, com 23 pontos, sendo que 21 deles foram anotados na segunda etapa e também na prorrogação. Outros atletas que tiveram

importantes atuações por Macaé foram o pivô Atílio, dono de 15 pontos, o ala norte-americano Yan Young, autor de 13 pontos, o também ala Eddy, que finalizou a partida com 12 pontos e oito rebotes e o ala Márcio Dornelles, que fez os últimos dois pontos do jogo. Tudo igual na série, Macaé e Minas agora se enfrentam em duas partidas seguidas no Ginásio Juquinha, em Macaé (RJ). O terceiro jogo da série será realizado na próxima quarta-feira (15/04), às 19h30, com transmissão ao vivo na web, através do site http://lnb. com.br/tempo-real/. A quarta partida está marcada para a sexta-feira (17/04), no mesmo

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Próximo jogo do Macaé Basquete acontece nesta quarta (15), às 19h30, no Ginásio do Juquinha

horário e local. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesportur, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness. O JOGO

O Macaé começou a segunda partida da série já com cesta no primeiro lance de jogo e, aproveitando o desempenho muito ruim do Minas em seus arremessos, colocou logo sete pontos de vantagem no placar (10 a 3), após dois triplos certeiros do ala Eddy. Deixando de lado os tiros de fora e apostando nas infiltrações no garrafão macaense, o Minas melhorou um pouco, porém, não foi o bastante para reduzir a vantagem do Macaé, que fechou o primeiro quarto na liderança (13 a 7). O Macaé continuou dominando a partida. Anotando os seis primeiros pontos do período, a equipe colocou 12 pontos de vantagem em cima do Minas (19 a 7). O Minas continuou com muitos problemas ofensivos e o Macaé aproveitou para seguir

aumentando sua vantagem, que foi de 20 pontos ao final da primeira etapa (35 a 15). O Minas chegou a aplicar uma corrida de 12 pontos seguidos e conseguiu reduzir a desvantagem para apenas nove pontos (45 a 34). A equipe macaense voltou a pontuar com o norte-americano Young, porém a equipe mineira aplicou nova sequência de sete pontos e deixou o jogo separado por apenas sete pontos (48 a 41). Com dois lances livres certos do armador Jamaal, o Macaé foi para o último período vencendo o jogo (50 a 41). O Minas conseguiu reduzir a desvantagem para apenas seis pontos e, nos segundos finais, empatou (71 a 71) levando o jogo para a prorrogação. No tempo extra, o Macaé conseguiu se recuperar no placar e voltou a igualar (75 a 75). Já no último minuto, Jamaal acertou mais dois lances livres (77 a 75), Cafferata, com arremesso certeiro para 3 pontos, voltou a dar a liderança ao Minas (80 a 79), porém foi das mãos do experiente Márcio Dornelles o arremesso que garantiu a vitória mais do que emocionante para a equipe macaense.