Noticiário 13 09 15

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

QUALIDADE É FOCO DE ESCOLA TÉCNICA

COMÉRCIO REITERA DIREITO DO CONSUMIDOR

GUTO GARCIA MINISTRARÁ PALESTRA PARA DOCENTES

EDUCAÇÃO, PÁG.9

ECONOMIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.10

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 13 e segundafeira, 14 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8811 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé deve registrar em 2015 a menor arrecadação do petróleo em cinco anos Ompetro aponta que cidade perderá neste ano R$ 175 milhões em repasses devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional. Município deverá alcançar volume de receitas semelhante ao registrado em 2009 A antecipação do debate sobre a proposta de capitalização de recursos externos, como forma de tapar o buraco orçamentário dos municípios do Norte Fluminense impactados pela crise

offshore, evidencia o peso das receitas dos royalties e da Participação Especial nas contas públicas das cidades produtoras de petróleo. Uma análise sobre os repasses efetuados pela Secretaria de

Tesouro Nacional, entre 2004 e 2014, aponta que Macaé deve registrar até dezembro o menor volume de arrecadação com as receitas do petróleo nos últimos cinco anos, situação que repre-

senta o atual desequilíbrio do mercado offshore a nível internacional. Ao lançar nesta semana o fórum de discussões sobre a possível antecipação das receitas dos royalties, seguindo a resolução

43/2001, reeditada em maio deste ano pelo Senado, o governo municipal associado à Ompetro busca a opinião da sociedade para definir medida que possa amenizar esse impacto. PÁG. 3

BAIRROS EM DEBATE

Obras mudam rotina de moradores da Glória

WANDERLEY GIL

Vias de acesso ao bairro estão interditadas em função do andamento das obras de assentamento das tubulações que farão a captação de esgoto

Bairro recebe intervenções de saneamento, mas mantém demandas por serviços públicos Atualmente, o Bairro da Glória está recebendo obras de saneamento conduzidas pela Odebrecht Ambiental com apoio da prefeitura, através da Parceria Público Privada (PPP) do Esgoto. Por conta disso, os moradores estão tendo que se adaptar aos transtornos gerados pelas intervenções. Segundo a prefeitura, os locais onde foram realizadas as obras já estão começando a receber a recomposição do solo e do calçamento. Apesar dos efeitos positivos esperados pelas intervenções, o bairro considerado como área nobre da cidade vive uma nova fase de expansão, o que requer do poder público uma atenção especial para solucionar problemas antigos apontados pelos moradores. PÁG. 8

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

ZONA SUL VIVE INSEGURANÇA Abandono de posto policial na RJ 106 gera insegurança para empresários e moradores do Cavaleiros

Empresários e moradores da região mais nobre de Macaé, as Praias Campista, Cavaleiros e do Pecado, vivem a sensação de insegurança desde que o posto policial, situado na Rodovia Amaral Peixoto, deixou de contar com o regime de plantão de uma equipe efetiva do 32º Batalhão de Polícia

Militar (BPM). O caso ganhou repercussão na cidade, na semana passada, gerando clima de apreensão também para famílias que frequentam a principal orla do litoral macaense. Quem vive no local lembra que o posto foi construído com recursos doados por empresários do Polo Gastronômico e da construção

POLÍTICA

KANÁ MANHÃES

civil do Cavaleiros, com objetivo de reforçar a presença da autoridade policial na área que tornou-se mais visada para bandidos. Apesar do apelo da população do bairro, o comando do 32º BPM informou apenas que o local conta com rondas realizadas por viaturas que circulam pelo local 24 horas. PÁG. 5

Cabine construida com doações de empresários segue sem PMs

GERAL

WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO

Portal registra arrecadação de R$ 1.3 bi

Município conta com novo projeto social

Programa auxilia na formação acadêmica

Ferramenta auxilia população a acompanhar dinâmica tributária PÁG. 3

Abais apresenta iniciativa que atenderá 200 crianças do município PÁG. 10

Redução da taxa de analfabetismo é foco da rede pública de Educação PÁG. 9

POLÍCIA

Transtornos podem gerar problemas Orientação ajuda aos pais a identificar déficit de atenção PÁG. 5

Governo segue apresentando ferramenta de controle social EDUCAÇÃO

GERAL

CADERNO DOIS

Inscrição para a Marinha Redução de gases gera ‘Aladdin’ enche de magia encerra segunda efeitos econômicos o Teatro Municipal Candidatos a processo seletivo devem ficar atentos PÁG. 9

Queda da poluição possibilita aumento de produção PÁG. 12

Apoio auxiliará na educação

Peça estará em cartaz neste domingo, a partir das 17h CAPA

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 20º C Mínima 15º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

RJ-106 recebe melhorias em seu trecho norte

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 292

Comércio reduz 617 vagas de trabalho A estatística registrada pelo Cadastro de Empregos e Desempregos (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que em Macaé foram registradas mais de 4,5 mil admissões apenas pelo comércio nos últimos sete meses. Porém, em relação ao número demissões (mais de cinco mil), o setor registra um balanço de 617 postos de trabalho fechados do município, entre janeiro e julho deste ano. Esse balanço é o reflexo do cenário econômico nacional, um momento que exige reflexão e medidas capazes de despertar o interesse da população pelo consumo. Para a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), o setor não pode desanimar. WANDERLEY GIL

Setor segue cenário nacional

PUBLICAÇÃO: 3 DE OUTUBRO DE 1981

KANÁ MANHÃES

Prefeito aumenta impostos em 253 por cento e vai gastar 506 milhões de 82 No último dia 30, o Prefeito de Macaé encaminhou à Câmara Municipal de Macaé o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 1982, estimando a receita e a fixação da despesa em 506 milhões. Comparado ao orçamento estimado para 1981, de Cr$ 200 milhões, foi verificado um aumento de 253 por cento, o que surpreendeu os vereadores.

Investimento pode virar receita Há oito anos, o Governo Estadual do Rio de Janeiro deu um grande passo em defesa do meio ambiente, criando o ICMS Ecológico. A lei que trata do repasse é a de nº 5.100 /2007 e tem como finalidade incentivar as ações de preservação ambiental. A definição do índice do ICMS verde depende da análise de seis critérios, entre eles, o Tratamento de Esgoto, sistema que começa a ser ampliado em Macaé através da execução das obras previstas na Parceria Pública Priva-

da (PPP) assinada pela prefeitura junto a Odebrecht Ambiental. Os novos recursos auxiliariam o município a promover projetos de recuperação dos principais corpos hídricos ligados ao Rio Macaé, um sistema natural de drenagem de águas de chuva, contaminado pela emissão de materiais orgânicos in natura. Além disso, as receitas podem fomentar também o turismo ecológico na região Serrana de Macaé, movimentando um setor importante para a economia.

Petrobras: 28º aniversário Conhecido desde tempos remotos, o petróleo é hoje o grande tema que preocupa todos os povos. Em sua discussão, os problemas econômicos se misturam com as questões políticas e com a própria sobrevivência. A natureza distribui irregularmente esse combustível, tirando a oportunidade da maioria dos países que hoje dependem dos poucos exportadores.

Torneio de Pesca Numa promoção do Lions Clube MacaéImbetiba e Prefeitura de Macaé, está marcado para o dia 11 deste mês, na Praia de

Lagomar, a realização do Torneio de Pesca em Dupla - TODUMA - em benefício do Asilo da Velhice Desamparada. As inscrições estão abertas, podendo qualquer informação a respeito ser obtida através do telefone 62-0178.”

Pare de fumar Com inscrições limitadas ao preço de Rr$ 1 mil, o Lions-Imbetiba promove nos próximos dias 5 a 9 de outubro, no horário de 20 às 22 horas, curso ministrado por médicos e psicólogos do Hospital São Lucas, do Rio de Janeiro, para as pessoas que desejarem “parar de fumar”.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Política

NOTA

Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) leva à sociedade discussão sobre possível antecipação de receitas

BALANÇO KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Pressão e incerteza Esta semana, apesar do clima frio com uma leve chuva, em Brasília o clima esteve bem quente e termina a semana com as lideranças governamentais batendo cabeça com cabeça, sem ter pelo menos até agora, uma solução que possa, a curto prazo, reverter toda a situação complicada em que se meteu o governo federal e a classe política dominante no Congresso Nacional.

Oscilação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional afeta arrecadação de Macaé com as receitas offshore

Macaé deve registrar em 2015 a menor arrecadação do petróleo em cinco anos Apesar do déficit gerado pelos royalties e Participação Especial em oito meses, o município deve fechar o ano com orçamento superior a R$ 2 bilhões Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

antecipação do debate sobre a proposta de capitalização de recursos externos, como forma de tapar o buraco orçamentário dos municípios do Norte Fluminense impactados pela crise offshore, evidencia o peso das receitas dos royalties e da Participação Especial nas contas públicas das cidades produtoras de petróleo. Em uma análise sobre os repasses efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional, entre 2004 e 2014, aponta que Macaé deve registrar até dezembro o menor volume de arrecadação com as receitas do petróleo nos últimos cinco anos, situação que representa o atual desequilíbrio do mercado offshore a nível internacional. Ao lançar nesta semana o fórum de discussões sobre a possível antecipação das receitas dos royalties, seguindo a resolução 43/2001, reeditada em maio deste ano pelo Senado, o governo municipal associado à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) busca a opinião da sociedade para definir se R$ 298 milhões serão captados, ou não, junto a

investidores externos. Seguindo os números consolidados no Portal da Transparência do Governo Federal, em 10 anos, Macaé registrou a evolução de R$ 288 milhões para R$ 548 milhões no volume de receitas geradas pelos royalties e Participação Especial. Neste mesmo período, o orçamento municipal saltou de cerca de R$ 600 milhões para R$ 2.3 bilhões, conforme registrado no ano passado. No entanto, a história de Macaé frente à contribuição do petróleo, com receitas geradas devido aos impactos provocados por suas operações, é marcada por altos e baixos. Dentro de 10 anos, os repasses de royalties e Participação Especial somaram em três anos (2005, 2007 e 2009) um volume semelhante aos R$ 357 milhões, estimados para serem contabilizados por Macaé, neste ano. O histórico registra a influência da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, oscilação que provoca um déficit na arrecadação do petróleo de R$ 112 milhões, registrado por Macaé neste ano, saldo negativo que deve alcançar o patamar de R$ 175 milhões até dezembro, segundo a Ompetro.

BALANÇO

Repasses do Petróleo de Macaé Anos 2004

Arrecadação R$ 288.748.662,58

2005

R$ 349.125.375,88

2006

R$ 413.089.830,41

2007

R$ 349.398.830,23

2008

R$ 506.146.388,53

2009

R$ 355.889.013,19

2010

R$ 447.747.130,88

2011

R$ 475.639.868,80

2012

R$ 543.249.371,90

2013

R$ 517.928.900,90

2014

R$ 548.940.303,65

2015

R$ 357.490.000,00* Previsão da Ompetro

Em 2009, quando foi sancionada a Lei Complementar 135 e que entrou em vigor em maio de 2010, estava claro que todos os municípios (exceto os com menos de 20 mil habitantes), deviam dispor pela internet todas as contas públicas, e parece que poucos prefeitos acreditaram e, mesmo que as novas determinações façam parte da Lei de Responsabilidade Fiscal, a maioria dos prefeitos ignorou e preferiu continuar administrando sem abrir a “caixa preta”, tamanha a burocracia que esconde importantes informações que ajudam a população que paga em dia seus impostos, saber e conhecer o caminho percorrido pelo dinheiro.

Arrecadação chega a mais de R$ 1.355 bilhão em setembro De acordo com dados atualizados nesta semana pelo Portal da Transparência da prefeitura, a arrecadação municipal chegou a R$ R$ 1.355.065.137,85, entre janeiro e setembro. O Imposto Sobre Serviços (ISS) segue como a maior contribuição tributária do orçamento municipal, rendendo receitas que ultrapassam a marca dos R$ 476 milhões. Já os repasses dos royalties e Participação Especial renderam ao município um total de R$

263.410.513,73, de acordo com o Portal. Entre as transferências do Estado, a cota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu a Macaé um total de R$ 296.100.550,21 em tributos. Já a cota-parte relativa à arrecadação estadual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou mais R$ 26.075.513,39 aos cofres públicos municipais. De acordo com o Portal da Transparência, R$ 1.013 bilhão do orçamento já foi liquidado pelo município. Na Educação foram investidos R$ 278 milhões e na secretaria de Saúde foram aplicados R$ 179 milhões.

ao desespero e se outras duas agências especializadas também seguirem o mesmo caminho, é bem capaz de o ministro Joaquim Levy pedir o boné e ir embora. Mas ele continua insistindo que deve e tem que haver aumento de impostos para cobrir o rombo, o que leva a população a ficar ainda mais revoltada pois o aperto fiscal até agora determinado parece ter atingido o limite. Mas para o governo, não. As despesas do governo crescem mais do que o necessário e os governistas não querem cortar na própria carne, diminuindo o número de ministérios (são 39 hoje) e de cargos comissionados (22 mil somente na administração direta), sem contar as mordomias que deixam qualquer cidadão “roxo de raiva” quando é levado a pagar mais impostos. E, Lula lá na Argentina, fazendo campanha para o candidato governista lá (aqui está difícil ele andar nas ruas) afirmou que “a redução da nota não significa nada” e é contra as medidas adotadas pelo ministro da Fazenda, aqui. Pode?

Portas abertas

DESEMPENHO

De acordo com o Portal da Transparência, ISS já rendeu ao município R$ 476 milhões

Como pode ser observado, os deputados e senadores não voltaram do recesso com tanta vontade de fazer mudanças como no início da legislatura. Enquanto no governo, o ministro da Casa Civil Aloisio Mercadante (PT), junto com o do Planejamento Nelson Barbosa, continua contrariando as medidas indicadas pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy e do vice-presidente Michel Temer, levando a presidente Dilma a enviar ao Congresso a proposta orçamentária com déficit de mais de R$ 30 bilhões (analistas do mercado afirmam que passa dos R$ 80 bilhões), levou a agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P), a tirar o grau de investimento do Brasil, levando pânico a Brasília. Todo mundo sabe que o ministro Joaquim Levy entrou na equipe governamental para colocar ordem na Casa mas esbarra na intenção política dos petistas que são contra as medidas adotadas até agora que atingem, principalmente, os trabalhadores. O clima de desconfiança levou todos

KANÁ MANHÃES

Mesmo tendo sido sancionada posteriormente a Lei de Acesso à Informação, obrigando os poderes públicos a fornecer as informações solicitadas pelo contribuinte, muitas barreiras burocráticas foram criadas, consequentemente, para evitar o conhecimento de atos que só se ouvia falar a “boca pequena”, com cada grupo dando sua versão postando para os desafetos informações deturpadas. Igual ao Impostômetro que divulga a cada segundo a arrecadação em todos os níveis de governo - até agora o governo já arrecadou mais de R$ 1 trilhão - o Portal da Transparência que auxilia os governos a dispor para o público as contas, ao divulgar o ranking dos municípios que adotaram o sistema, colocou Macaé no 157º lugar. Ao tomar conhecimento, Dr. Aluízio Junior não gostou muito porque prometeu mudanças. O prefeito então determinou que, em no máximo 60 dias, o Portal da Transparência fosse disponibilizado no portal da prefeitura e, surpreendendo a muitos, quem acessar o si-

te, vai conhecer com detalhes tudo o que se arrecada e o que se gasta no município. Foi o bastante para os “contrários” ao governo “pescarem” os salários mais elevados dos procuradores para bombardear a administração nas redes sociais. Aliás, foi o combustível que faltava para que Dr. Aluízio se empenhasse mais e agora, as contas da prefeitura estão abertas para quem quiser saber como o dinheiro arrecadado é gasto. Diferente do governo federal, Dr. Aluízio ao ver a crise se instalar, não pensou duas vezes e começou a cortar na própria carne, diminuindo o salário do prefeito, do vice, dos secretários, dos ocupantes de cargos comissionados além de extinguir muitos e está tendo o apoio de todas as instituições na sua jornada de tornar transparente tudo o que é feito. Faz mal a alguns? Claro. Mas, faz bem a muitos? Para ele, é isso que interessa. Quem quiser saber mais, é só clicar no site da prefeitura o Portal da Transparência e conhecer detalhe das contas públicas.

PONTADAS Caso a presidente Dilma sancione a lei que promoveu uma pequena “reforma política” para entrar em vigor até o final deste mês, os apressadinhos em trocar de partido podem ficar calmos porque o prazo de filiação partidária deve cair de um ano para seis meses. O tempo de campanha cai para 45 dias, as convenções para julho e horário de rádio e tv para 35 dias.

Outra medida austera que vai mexer com muita gente, adotada pelo prefeito Dr. Aluízio, vai ser a obrigatoriedade do ponto biométrico. Ou seja, aquele em que o servidor obrigatoriamente deverá colocar a digital no sistema para comprovar que está trabalhando para ganhar o salário. Vai ser uma grita geral mas... Haverá espaço nas repartições para tanta gente?

Um deputado levou para o plenário da Câmara duas miniaturas do boneco inflável apelidado de “Pixuleco”, uma caricatura do ex-presidente Lula vestido de presidiário, igual ao que está sendo exposto nas manifestações de rua e que virou febre nas redes sociais. Alguns petistas não gostaram e um deles revoltado deu um tapa no boneco que estava na mão de Bolsonaro.

Até domingo. Governo defende Portal como ferramenta de controle social

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Opinião

ETE Centro: primeiro módulo será inaugurado neste ano

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Antecipação Macaé poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 825 milhões em receitas geradas pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos.

E

o que ganha maior conotação política na cidade, nas últimas semanas, é a possibilidade do município recuperar R$ 298 milhões através de capitalização com investidores. Quem é contra e quem é a favor? De forma prudente, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) buscou, na experiência de economistas, as informações detalhadas sobre os riscos da crise registrada desde janeiro deste ano em todos os municípios do Norte Fluminense. E as projeções mais céticas indicam que as perdas podem provocar um verdadeiro colapso nas contas públicas de administrações situadas na região do 'Emirado do Petróleo Fluminense'. A dependência orçamentária de vários municípios do interior do Estado pelos repasses dos royalties e da Participação Especial tornouse evidente nos últimos 10 anos, um comportamento altamente nocivo para prefeituras, diante da oscilação comum ao mercado mundial do petróleo. Porém, para se ter ideia dos efeitos da recessão de investimentos no segmento de óleo e gás, atrelada à desvalorização dos barris de petróleo no mercado internacional, nem mesmo Macaé, a cidade que soube colocar em prática uma política de evolução tributária - capaz de resumir a 30% o peso da con-

tribuição dos recursos do petróleo em seu orçamento - consegue vislumbrar um futuro tranquilo quanto ao equilíbrio das contas públicas. O arrocho na administração foi executado dentro da medida do ônus político gerado por cortes de cargos comissionados, redução do teto dos vencimentos dos servidores públicos e revisão de contratos com fornecedores. No entanto, diante do efeito em cascata, ocasionado também pela ineficiência da gestão do governo federal, medidas paliativas e de curto prazo não serão suficientes para amenizar perdas que somam mais de R$ 2 bilhões entre os municípios que integram a Ompetro. O dinheiro novo, quando não vem da Petrobras, afundada pela corrupção, nem do governo federal, afundado na descrença do povo brasileiro, precisa ser buscado de uma outra forma. Afinal, quem vai pagar a conta da Saúde e da Educação - setores que absorvem de imediato famílias que sentiram o peso dos mais de cinco mil postos de trabalho fechados na cidade neste ano? Antecipando o desgaste que pode surgir diante da definição sobre a proposta de antecipação das receitas, o governo ouve a população. Tem gente que é contra, tem gente que é a favor. A decisão final ainda está por vir.

ESPAÇO ABERTO

Desenhando novos caminhos Em 2012, o ambiente favorável de negócios em Macaé foi suficiente para movimentar R$ 581 milhões no comércio, um faturamento que está diretamente ligado a diversos setores que compõem as bases da nossa principal vocação: o petróleo.

A

tividades como a prestação de serviços, gastronomia, mercado de veículos e telecomunicações também alcançaram um patamar expressivo em negócios que ajudaram Macaé a construir uma economia sólida baseada na demanda gerada pela população que cresceu 56% em uma década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos esses significativos dados se repetiram nos dois anos seguintes, época em que Macaé atingiu o seu ápice no apoio às operações de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, se consolidando como um dos municípios que mais geraram emprego no país, concentrando a sociedade com o grau mais elevado em poder aquisitivo, em toda a região. Dados como esses precisam ser relembrados atualmente, por representar o potencial econômico que ainda está baseado no município e que é enxergado pelo nosso governo como a principal força capaz de garantir a Macaé dias melhores. Somos o município que concentra o maior polo industrial voltado às operações do petróleo no mundo, formado por empresas gigantes do segmento offsho-

re que já garantiram a permanência das suas estruturas em Macaé, conforme posicionamento registrado pela Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e pela International Association of Drilling Contractors (ADC). Concentramos também o conhecimento, ou expertise, necessário para viabilizar a produção de bilhões de barris de petróleo já descobertos em reservas brasileiras, reforçando a tecnologia desenvolvida pela Petrobras para atuar na exploração do pré-sal. O atual momento de r et r a ç ã o d o s e g m e n t o offshore segue, como fato principal, variáveis que dependem de iniciativas do mercado internacional, um cenário que afeta diretamente a economia de todo o país. As projeções para 2016 ainda não são as melhores, porém, é preciso enxergar esperança diante de tudo que foi construído e consolidado em Macaé, e que vai ser essencial para a criação de um novo ciclo do petróleo, mantendo-se como a principal matriz energética global por novas décadas. Vandré Guimarães, Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo

Motoristas que seguem diariamente pelo trecho Norte da Rodovia Amaral Peixoto devem ficar atentos ao funcionamento do semáforo instalado no trecho de travessia dos moradores da Fronteira, próximo ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. A sinalização visa garantir segurança aos pedestres, já que os condutores não respeitavam a faixa existente no local.

PAINEL Partidos

Água

Registros

Restruturação

Transporte

Conselheiros

Rally

Telefonia

Doação

A dança das cadeiras nos partidos políticos de Macaé ainda vai registrar surpresas até o final do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2016. Até o final deste mês, os candidatos ao pleito devem estar devidamente registrados em suas legendas. Tem partido fechando portas para lideranças que almejam vaga na Câmara de Vereadores. E tem legenda já tentando garantir espaço na futura gestão municipal.

Militantes históricos do Partido dos Trabalhadores de Macaé, até mesmo detentores de mandatos, não cogitam a possibilidade de solicitar a desfiliação. Hoje, a legenda que já contou com cinco representantes na Câmara Municipal, possui como remanescentes os vereadores Marcel Silvano, que atua na ala mais xiita do diretório municipal, e Luciano Diniz, que segue a vertente de apoio ao governo de Dr. Aluízio Júnior (PMDB).

Transitar por bairros da cidade torna-se uma tarefa difícil para motoristas que encaram os transtornos gerados pelas obras da Odebrecht Ambiental. A formação de crateras, devido ao assentamento de canos que formam a nova rede de captação de esgoto, cria obstáculos que se tornam ainda mais difíceis de serem identificados, tanto no período da noite quanto em dias chuvosos. A empresa já anunciou que ruas do Novo Cavaleiros e da Glória serão recapeadas.

Falando em chuvas, o índice pluviométrico registrado na cidade, nas últimas semanas, ajuda a elevar o nível das águas do Rio Macaé naqueles trechos utilizados para captação, possibilitando o abastecimento da população. No entanto, para que o serviço garanta a demanda do município no verão é preciso maior empenho da Nova Cedae em executar as obras de expansão da rede da Linha 2, que deve atender a região Norte da cidade.

Usuários do transporte público intermunicipal ainda reclamam da falta de infraestrutura da Rodoviária de Macaé, tanto no que diz respeito ao terminal de embarque e desembarque de passageiros, quanto à higiene e à segurança. Ao receber, em média, mais de um milhão de pessoas por ano, o terminal é considerado como um dos mais importantes da região. A prefeitura discute com o Estado a construção de uma nova rodoviária, em área da Virgem Santa.

O que deveria melhorar em Macaé, acaba piorando a cada semana. O sistema de telefonia móvel na cidade registrou a queda na capacidade de cobertura de rede e de sinal, o que afeta diretamente a rotina da milhares de usuários. Por ser a maior operadora do país, a Vivo segue como o maior alvo de reclamações, uma situação que requer intervenção direta da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), por ora, omissa neste caso.

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Após a divulgação dos vencimentos no Portal da Transparência, que apresentará também informações sobre contra-cheque dos servidores, a prefeitura pretende instalar até o próximo ano o sistema do ponto biométrico. O registro analisará a atividade dos mais de 16 mil profissionais do quadro fixo e assessores da administração municipal, uma demanda que será registrada por mais de 200 equipamentos eletrônicos instalados em repartições públicas.

Até o dia 4 de outubro deste ano, 45 candidatos à nova formação do Conselho Tutelar irão disputar a atenção de moradores de bairros, comunidades e distritos da cidade. A campanha é uma ótima oportunidade para a população conhecer profissionais que se lançam como novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, uma tarefa difícil e que precisa ser cumprida com dedicação. Vale destacar que a busca pelo voto não pode contar com financiamento de campanha.

Amigos, parentes e admiradores do trabalho da colunista social de O DEBATE, Lília Vídeo, estão se mobilizando para reforçar o estoque de sangue tipos B Negativo e O Negativo do Hematologistas Associados. A instituição, situada na Rua Conde do Irajá, em Botafogo, no Rio de Janeiro, recebe o material que está sendo utilizado no tratamento de Lília contra a leucemia. Sem perder o bom humor, a macaense de coração agradece a todos pela solidariedade.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Campanha contra a caça de animais silvestres é lançada em Macaé

INSEGURANÇA

COLUNA WANDERLEY GIL

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade Dicas para conhecer as causas e o tratamento que influenciam tanto na vida de crianças e jovens Alguns pais ficam perdidos quando o assunto é a falta de atenção dos filhos referente à concentração nos estudos. Contudo, o desinteresse na escola pode estar ligado ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) Na coluna de hoje, o Tenentecoronel Ramiro Campos aponta as características, causas e tratamentos que podem ajudar as crianças e adolescentes portadoras da TDAH a terem uma vida melhor e, quando adultos, terem controle sobre o transtorno. Avoados, dispersos, desorganizados, indisciplinados, muitas crianças e adultos carregam esses títulos por toda sua vida, sem que seus pais se deem conta de que podem possuir um funcionamento mental diferente da maioria das pessoas: acelerado, cheio de ideias, confuso e desorganizado, dependendo da frequência e intensidade pode vir a ser o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O QUE É TDAH?

Cabine da polícia é frequentemente vista sem efetivo da PM

População cobra efetivo em cabine da Polícia Moradores e comerciantes reclamam do abandono do local Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

A

falta de policiais nas ruas é a principal queixa dos moradores de Macaé. O patrulhamento insuficiente pelos bairros da Capital Nacional do Petróleo tem gerado diversas reclamações dos macaenses. Conviver com a insegurança é rotina das grandes capitais, contudo, sendo Macaé ainda uma cidade do interior, a violência tem assustado aqueles que sempre viveram na pacata Princesinha do Atlântico. Em busca de melhora no patrulhamento realizado pela Polícia Militar da cidade, os moradores têm se manifestado contra o baixo efetivo de policiais nas ruas. Entretanto, parece que as reclamações não são atendidas, nem mesmo em se tratando de um dos principais pontos turísticos da cidade. O bairro Cavaleiros é o local

que recebe centenas de turistas, com diversas opções gastronômicas e de lazer, além de grande parte da rede hoteleira se concentrar na região. Por isso, há anos foi instalada uma cabine policial no bairro, localizado nas pistas principais, na Rodovia Amaral Peixoto, que dão acesso à orla da praia. De acordo com uma fonte, que não quer se identificar, a cabine policial do bairro foi um acordo entre os comerciantes locais e a Polícia Militar há cerca de 15 anos, na qual os próprios empresários construiriam o posto e a PM entraria com o efetivo. Entretanto, há alguns meses, a cabine está em estado de abandono, deixando os moradores e comerciantes locais insatisfeitos com a falta de efetivo. “A cabine sempre nos atendeu bem, já que havia policiais militares disponíveis chegando ao local com mais rapidez e claro, deixando o bairro mais

seguro, inibindo ações de bandidos e trazendo aos turistas uma sensação de segurança. Hoje, é difícil ver algum policial no local, está sempre vazia e a sensação que temos é que falta mesmo policiais, porque um local como este jamais poderia ficar abandonado do jeito que está”, disse um comerciante. Moradores de bairros próximos ao posto policial, que também seriam beneficiados com a cabine questionam a utilidade do posto, já que não se vê policiais todo o tempo no local. "Moro no Bairro da Glória há seis anos e até hoje não entendi a utilidade dessa cabine ali na Rodovia Amaral Peixoto, ela seria de grande importância se tivesse efetivo direto, mas não é o que eu vejo, e acredito que muitos cidadãos, presenciam o mesmo. Uma vez, uma vizinha precisou acionar a PM por conta de um possível roubo à residência e a viatura chegou cerca de uma hora depois,

sendo que se saísse da cabine não levaria nem cinco minutos. Quando ela os questionou sobre a demora, os policiais alegaram que estavam vindo do Lagomar. Quando ela indagou sobre a cabine, um deles apenas disse que ela tinha que agradecer deles terem ido lá. Ou seja, estamos à mercê da sorte, porque raramente você vê uma viatura rodando pelo bairro, o que até justificaria a ausência ali na cabine", relata uma moradora que prefere não ser identificada. Entramos em contato com a Assessoria de Imprensa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de esclarecer a falta de efetivo na cabine do Cavaleiros, e nos foi informado apenas que o Comandante do 32º BPM, Jorge Fernando Pimenta, disse que o policiamento no bairro permanece em regime de 24 horas por dia com viaturas que realizam rondas na localidade e imediações.

CONCEIÇÃO DE MACABU

Menor é apreendido com rádio transmissor Suspeito teria confessado que trabalha para o tráfico de drogas Policiais militares do G r u p o d e A ç õ e s Tá t i c a s (GAT), em patrulhamento

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pelo Morro da Caixa D’água, em Conceição de Macabu realizou a apreensão do menor de idade, conhecido como “Neguinho”. De acordo com a Polícia Militar (PM), guarnição avistou o suspeito, já conhecido pela corporação e realizou a abor-

dagem e revista pessoal, sendo encontrado com ele um rádio transmissor. Indagado sobre o aparelho o jovem teria confessado aos policiais que trabalha para o tráfico de drogas da facção criminosa A.D.A e que exercia a função de olheiro (responsáveis por

observar o movimento perto dos pontos do tráfico e dar o aviso de movimentações suspeitas ou da aproximação de policiais). O suspeito foi conduzido à 122ª DP e ficou apreendido por Associação para o Tráfico de Entorpecente.

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), segundo a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância, afetando em média 4% das crianças em idade escolar, e que frequentemente acompanha o indivíduo por toda sua vida. Para a Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, psiquiatra e especialista no assunto, o TDAH não deve ser entendido como doença, e sim como um tipo de funcionamento mental. Muitas crianças carregam por toda sua vida, inclusive quando adultos, de maneira muito errada e cruel, sendo intitulados como avoados, dispersos, desorganizados, e até mesmo indisciplinados. É classificado em três tipos: 1- TDAH com predomínio de sintomas de desatenção; 2- TDAH com predomínio de sintomas de hiperatividade/impulsividade; 3- TDAH combinado.

QUAIS SÃO OS SINTOMAS DE TDAH?

Desatenção, hiperatividade física e mental e impulsividade. A pessoa portadora do TDAH parece viver no mundo da lua, e quando criança os sintomas são muito mais evidentes. É agitada além do normal, não parando quieta um minuto; alguns pais não conseguem ver a diferença da energia natural de uma criança com travessuras e até mesmo desatenção; ou quando esta encontra-se fora dos padrões. Essas crianças costumam apresentar média escolar baixa devido a pouca ou nenhuma concentração nas atividades escolares. Às vezes, um ruido externo na sala de aula, ou um toque de um telefone celular, consegue dispersar sua atenção. Quando adulto, os sintomas aparecem de forma mais sutil, tendo em vista ser natural com o avançar da idade, a pessoa dispersar menos energia diariamente. Porém, observa-se inquietude das pernas, manuseio exagerado nos cabelos, falar o que vem na cabeça, de forma demasiada e desnecessária, além de uma mente que não para nunca. Existem pessoas que, às vezes, acordam durante a madrugada para limpar a casa ou fazer comida.

COMO POSSO SABER SE MEU FILHO É PORTADOR?

O primeiro passo é a informação. Conhecer os sintomas, lendo livros, fazendo pesquisas na internet ou procurando profissionais especializados, observando se seu filho se encaixa na maioria deles.

Caso positivo, procurar ajuda profissional. O neurologista é o profissional habilitado para encaminhá-lo ao tratamento, que requer avaliação neuropsicológica com psicólogo especializado, possível uso de medicamentos, psicoterapia, alimentação saudável e prática de exercícios físicos, estes últimos primordiais para a qualidade de vida de todos nós. Porém, não faça nenhum pré-julgamento antecipado, achando que seu filho possui alguma alteração neurológica, conviva mais com seu filho, passe a participar mais de sua vida diária, suas brincadeiras e tarefas da escola. Muitas vezes a criança é agitada ou rebelde tão somente porque deseja a atenção da família. Os filhos adultos devem ter uma atenção especial, pois o uso exagerado de bebida alcoólica ou drogas pode potencializar o transtorno. O PROFESSOR PODE AJUDAR NO ALERTA AOS PAIS SOBRE O PROBLEMA?

Num mundo cada vez mais competitivo, os pais tendem a passar menos tempo com seus filhos e, muitas vezes, negligenciam atenção e cuidado aos mesmos, desconhecendo seus comportamentos. O professor, por sua vez, passa a maior parte do dia com seus alunos, o que na maioria das vezes, o leva a ser o primeiro a notar a intensidade dos sintomas em relação aos outros. Esse olhar comparativo entre os alunos facilita o alerta de que há algo a mais com essa criança. Costumo dizer que tem que haver uma ruptura desta barreira existente entre família e escola/professores. Os pais têm que saber que estes são seus melhores aliados na formação de seus filhos, não os vizinhos fofoqueiros ou pseudo-amigos que levam apenas problemas irrelevantes.

O DIAGNÓSTICO PRECOCE É IMPORTANTE?

Sem sombra de dúvida. Quanto antes o diagnóstico, melhor qualidade de vida futura. A pessoa com TDAH sofre o estigma de ser desorganizada, relapsa, desatenta, até de mesmo de ser incapaz, injustamente. A criança, quando inicia o tratamento após avaliação de um médico competente no assunto, tem grandes chances de levar uma vida normal, já que não afeta sua inteligência, mas sua capacidade de concentração, o que pode comprometer o rendimento escolar e social. Em certos casos, a criança apresenta desinteresse pelos estudos e os pais não compreendem, chamando a criança de preguiçosa ou burra. Conheci uma família que um dos filhos era portador, a diretora da escola alertou aos país, e estes de forma tempestuosa retiraram o filho da escola, dizendo que não mais gastariam dinheiro com filho burro. Lamentável tal atitude!

COMO POSSO AJUDAR MEU FILHO A TER UMA VIDA MELHOR?

Entender o transtorno e respeitar suas limitações é o primeiro passo. O segundo, e já comentado, é buscar ajuda profissional. Não pense como alguns, imaginando que é apenas uma fase na vida de seu filho, e quando ele crescer tudo passa. As pessoas com TDAH podem levar uma vida normal, controlando sua mente acelerada e seus impulsos. Há um equivoco comum, quando se acredita que portadores do transtorno tornam-se pessoas dispersas demais para fazer alguma coisa na vida. Na população mundial cerca de 6% de adultos em média são afetados pelo transtorno - a metade por não haver sido identificada na infância. Nesta porcentagem encontram-se incluídas algumas personalidades mundiais, como Albert Einstein, Henry Ford, Leonardo da Vinci, Amadeus Mozart, Walt Disney, entre outros.

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Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Economia

NOTA

A Prefeitura de Rio das Ostras vai realizar um novo Concurso Público. As vagas devem atender, prioritariamente, às áreas de Educação e Saúde

DIREITO

Reforma do Código de Defesa do Consumidor gera debate Após completar 25 anos, Lei ainda tem pontas soltas, principalmente em relação ao comércio eletrônico Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

A

pós completar 25 anos na última sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ganhar mudanças antes mesmo da chegada de 2016. Prestes a ter sua modernização discutida e votada em Brasília, o ordenamento jurídico terá avaliada a modificação de diversas partes de seu texto - algumas mais positivas e outras nem tanto. Entre linhas gerais, a reforma do CDC prevê aumento da responsabilidade ambiental das empresas, restrição de spans via internet e ampliação dos casos em que a devolução de bens é solicitada, com destaque para o comércio eletrônico internacional. Porém, segundo o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, que também é advoga-

Consumidores devem ter ampliação de direitos em transações votada ainda este ano

do especializado em direitos do consumidor, a modernização da norma debatida em 2011 ainda preocupa. Para ele, a nova revisão de texto é importante, mas

ainda teria pontas soltas. “Acredito que a ideia de atualizar o código merece atenção porque toca em pontos cruciais, principalmente em rela-

ção ao comércio digital, tão expandido nos últimos anos pela popularização da internet. Por outro lado, ainda em relação ao comércio eletrônico, alguns trechos do novo texto dão margem para o que podemos considerar retrocessos como, por exemplo, abrir a possibilidade de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, regulamentar o direito de arrependimento nos contratos com empresas aéreas como bem queira. Obviamente, do ponto de vista do consumidor, isto não é bom”, explicou Fioretti Não por acaso, a regulamentação dos artigos do CDC por agências reguladoras de serviços tem enfrentado a resistência da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça. “Entendemos que a regulamentação do código não deve ser por nenhum órgão regulador e sim por decreto da presidente da República, como sempre aconteceu. Pois, do ponto de vista democrático, submeter estas questões a um órgão regulador de serviços não soa como melhor alternativa, já que o governo tem como fundamento primário ouvir todos os envolvidos”, informou o Senacon em nota ressaltando que, apesar da discordância, a atualização da norma é inevitável. Conforme os artigos de reforma propostos no texto, propagandas duvidosas com ofertas de dinheiro fácil, cláusulas contratuais mal explicadas e abordagens agressivas para a tomada de crédito popular que confundem os mais desavisados estariam com os dias contados. Para tanto, uma cultura de concessão responsável do crédito e mais clareza nas informações estão entre os trechos de destaque do texto de atualização. A nível de exemplo prático, o projeto proíbe a veiculação de publicidade de crédito como os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, com “taxa zero” ou expressão de sentido semelhante. Além disto, a venda parcelada também passaria a ser compreendida e enfatizada como fornecimento de crédito, ou seja, com encargos automáticos embutidos no preço, sob risco de multas e suspensão dos serviços para quem violar a norma omitindo a oferta. Caso seja aprovado no plenário do Senado, o texto ainda deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.

QUESTÃO DE JUSTIÇA Leandro Gama Alvitos

NOVAS REGRAS PARA O ISS E O FIM DA GUERRA FISCAL No último dia 10, quinta-feira, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Complementar 366/13 do Senado, que fixa em 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços - ISS. A alteração, referente ao tributo de competência municipal e do Distrito Federal, tende a acabar com a guerra fiscal entre os municípios. O projeto, aprovado por 293 votos a 64, terá seus destaque e emendas analisadas ainda na próxima semana. O deputado Walter Ihoshi, que relata a matéria, apresentou um substi-

tutivo que incluiu, dentre outros pontos, uma isenção do Imposto Sobre Serviços quanto aos serviços prestados pelas cooperativas aos seus cooperados e aos serviços prestados pelos cooperados por intermédio da cooperativa. De acordo com Ihoshi, o projeto pretende estabelecer uma base mínima de 2% do ISS para acabar com a chamada “guerra fiscal”. O relator também defende a atualização da lista dos novos serviços que não constam na lista atual e, “sobretudo, os serviços de internet, como a Netflix, que não é tributada”.

Imunidade Tributária A regra geral do texto proposto proíbe a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula lei ou ato que não respeite essa orientação. O texto, porém, autoriza algumas exceções, como por exemplo, isenções e

incentivos direcionados aos setores de construção civil e suas áreas correlatas de hidráulica, elétrica, serviços de perfuração de poços, escavação, drenagem, irrigação, terraplanagem e pavimentação, e ao transporte municipal coletivo, estando incluídos o transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário.

Da improbidade administrativa Outro ponto incluído pelo substitutivo do deputado relator é a autorização para que o município possa ingressar com ações judiciais sobre atos de improbidade administrativa contra o agente público que conceder, aplicar ou mantiver, ilegalmente, o

benefício financeiro ou tributário relativo ao ISS. Para estes casos, a penalidade será de perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, além da previsão de multa civil de até três vezes o valor do benefício concedido.

Novos serviços Um dos pontos que gerou mais debates junto aos municípios foi o da inclusão de novos serviços na lista daqueles que podem ser tributados com o ISS. O texto inclui na listagem a aplicação de tatuagens, piercings e congêneres; a disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos; e a vigilância e monitoramento de bens móveis. O imposto incidirá em todos os casos de vigilância e monitoramento, inclusive quando a atividade for realizada por meio de telefonia móvel, transmissão por satélites, rádios ou outros meios. De igual forma, várias ações serão incluídas para especificar o conceito de atividades congêneres no setor de reflorestamento. Entre as especificadas pelo projeto destacam-se as de reparação do solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores e silvicultura. Para fins de aplicação das novas normas, os entes federativos terão o prazo de um ano, a partir da publicação da futura lei, para revogar os dispositivos que concedem as isenções. A vigência da lei está prevista para o mesmo prazo, um ano

após a sua publicação. A atualização das normas é uma necessidade e um grande desafio para o Poder Legislativo. Manter a legislação moderna e atendendo aos anseios sociais faz com que esta tenha o máximo de efetividade, já que representa, de fato, um instrumento de regulação e controle social. Nesta toada, acabar com a guerra fiscal é medida de extrema importância no momento de instabilidade em que vivemos. O combate à tal prática, impedirá que municípios maiores e com economias mais estáveis reduzam alíquotas a ponto de desestimular a permanência de prestadores de serviços em municípios menores. Como os municípios pequenos nem sempre tem condição de reduzir suas alíquotas para concorrer com os maiores, acabam, ao final, perdendo os próprios contribuintes, que convergem para os grandes centros, enfraquecendo ainda mais sua arrecadação. Trata-se de medida de justiça tributária, que tende a proteger a arrecadação de todos e a garantir a aplicação do Princípio da Isonomia. Aguardemos sua entrada em vigor.

Leandro Gama Alvitos Especialista em Direito Público

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BAIRROS EM DEBATE Bairro da Glória

Áreas nobres pedem melhorias em serviços Apesar de estarem recebendo obras, as partes alta e baixa da Glória ainda sofrem com vários problemas Marianna Fontes

marifontes@odebaten.com.br

“Q

ualidade significa fazer certo quando ninguém está olhando.” Situado na zona sul da cidade, em um ponto privilegiado, a região do Bairro da Glória e o Alto da Glória é uma das áreas que vem sofrendo crescimento nos últimos anos. Atualmente, essa região está recebendo obras de saneamento. Por conta disso, os moradores estão tendo que se adaptar aos transtornos gerados pelas intervenções. Segundo a prefeitura, os locais onde foram realizadas as obras já estão começando a receber a recomposição do solo e do calçamento. No caso das vias de paralelepípedos, esses serviços já vêm sendo executados há alguns dias e, para dar agilidade, estão sendo feitos tanto de dia, quanto à noite. A previsão é de que as ações cheguem no Bairro da Glória no dia 18, na Rua Irene Meireles. Já a Rua Bela e a Rua Dona Maria Reid devem receber a recomposição do asfalto no dia 25.

FOTOS KANÁ MANHÃES

Apesar disso estar gerando impactos no trânsito, muitos moradores dizem que esse não é dos maiores problemas enfrentados ali. Se por um lado investimentos estão sendo feitos, por outro muitas pendências antigas não foram atendidas até hoje. Entre as reclamações estão a limpeza de terrenos e do Canal do Capote, a falta de iluminação em algumas ruas e a proliferação de mosquitos. Apesar de ter um dos IPTUs mais caros do município, essas duas áreas nobres clamam por melhorias, assim como qualquer outra localidade de Macaé. Vale ressaltar que o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como objetivo gerar uma arrecadação de verbas para o município, sendo revertido em melhorias no local. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate retornou ao local para conversar com os moradores, que mais uma vez reforçam o pedido de ajuda do poder público para resolver esses pequenos problemas.

Bairro é um dos que está sendo contemplado com obras de saneamento

CRÉDITO

CRÉDITO

Moradores atentam ao aumento da sujeira em terrenos baldios

Terrenos baldios são alvos de reclamação Apesar dos vários apelos feitos, a população continua sofrendo o reflexo do abandono, entre eles os ocasionados pelo acúmulo de lixos e entulhos em terrenos baldios, o que tem contribuído para aparição de ratos, baratas e mosquitos nas casas. O terreno da esquina da Rua José Custódio da Silva com a Rua João Batista da Silva Lessa, no Alto da Glória, é um terreno público que foi destinado para a construção de uma praça, mas que nunca saiu do papel e atualmente funciona como estacionamento, inclusive de caminhões-pipa. A única medida tomada pelo poder público nes-

se tempo foi a remoção de três carros abandonados no local. A poucos metros dali, em uma área particular, o matagal toma conta do terreno, situação que preocupa quem mora no entorno. “Já fizemos vários pedidos à prefeitura e nada. Já que se trata de área particular, caberia a ela cobrar do proprietário a limpeza. O que não pode é os vizinhos sofrendo por causa disso”, relata uma moradora que pede para não ser identificada. A situação é ainda pior em uma grande área situada entre as ruas Almirante Raimundo Corrêa com João Batista da Silva Lessa. "A condição deste

terreno está horrível. Eu, como morador de frente para o barranco, vejo esse monte de lixo jogado de qualquer jeito, servindo de criadouro de mosquitos e outros animais. Se existe uma caçamba de lixo, por que algumas pessoas insistem em jogar esse resto de material de obra em qualquer lugar? Se a cada prédio novo um lixão se formar, daqui a pouco estaremos morando no meio da sujeira e virando a versão nobre da Águas Maravilhosas. A prefeitura precisa impedir que isso continue", relata um outro morador, que também pede sigilo do nome.

População sugere urbanização do Canal do Capote

Canal do Capote e mosquitos Situado às margens do Canal do Capote, na Linha Verde, moradores do Bairro da Glória sugerem que o valão seja tapado. “Se fizeram isso no Parque Aeroporto e na Avenida Ayrton Senna, que antes eram iguais aqui, por que a gente também não pode? Hoje isso aqui só representa riscos à nossa saúde. Quando chove muito, ele transborda e se mistura com a água da chuva, contribuindo com as enchentes que ocorrem nessa parte do bairro. Além disso, tem o mau cheiro, e isso se torna um berçário de mosquitos. No verão chega a ser insuportável. Seria legal ter essa área urbanizada”, relata a moradora Maria Fernanda. O problema dos mosquitos é inclusive uma reclamação antiga nas partes baixa e alta do bairro. Quando chove ou/e as

Escuridão aumenta o medo A sensação de insegurança não é restrita apenas ao Alto da Glória, no entanto, a falta de iluminação pública acaba deixando os moradores ainda mais apreensivos ao entrar e sair de suas casas. Uma moradora da Rua Almirante Raimundo Corrêa relata o medo que tem sentido por conta disso. “Me mudei tem apenas um mês e percebi que um grande problema no local é a falta de iluminação de um trecho próximo a entrada do condomínio da MRV, sentido Bairro da Glória. Está completamente escuro. Quando passo ali a pé, à noite sinto medo e adianto o passo, porque o local também é um pouco deserto, ou seja, sem iluminação então é como pedir para que sejamos assaltados ou até coisa pior. A rua já conta com os postes, é preciso a instalação dos braços de luz”, ressalta. A Ampla, empresa respon-

sável pelo fornecimento de energia no município, sempre ressalta que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada para a prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura quando houver algum problema de iluminação na cidade.

ressalta a moradora Adrylane Marçal. Essa região sofre com uma grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Ela é comum em Macaé, principalmente em áreas onde há água, já que seu criadouro preferencial é composto de depósitos artificiais, principalmente locais onde existe matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próximo às habitações humanas. O surgimento do mosquito também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os terrenos baldios. É por isso que a colaboração da população também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já que o lixo e os entulhos podem conter objetos que acumulam água, virando criadouros.

O que diz a prefeitura CRÉDITO

Escuridão gera insegurança no Alto da Glória

temperaturas aumentam, o número de insetos também sofre um crescimento significativo, gerando muitos transtornos para a população. Se de dia eles incomodam, à noite fica praticamente impossível ficar dentro ou fora de casa. “É preciso que a prefeitura dê mais atenção à situação dos mosquitos no bairro. Estamos nos aproximando do verão e o medo da dengue está sempre presente. Aqui em casa tomei como hábito utilizar inseticida todos os dias pela manhã, no final da tarde e à noite, mesmo assim, não consigo resolver o problema. Precisamos que façam a limpeza desses terrenos baldios onde tem lixo que ajuda na proliferação desses insetos. Além disso, o carro fumacê deveria passar pelo bairro, já que o Alto da Glória está infestado”,

Procurada, a prefeitura diz que o Bairro da Glória é um dos bairros que está sendo contemplado com as obras do primeiro módulo do ETE Centro que irá atender 40 mil pessoas da Granja dos Cavaleiros, do Bairro da Glória, Vale Encantado, Cancela Preta e parte do São Marcos. A realização da obra da área de lazer, assim como a manutenção das vias está prevista para depois que terminarem as obras que acontecem no local. Quanto aos terrenos particulares, a secretaria de Serviços Públicos, conforme a lei complementar número 016/99, informa que o código de obras do município de Macaé diz que a obrigação de manter os terrenos limpos e cercados é dos donos, já que são particulares. Na cidade existem centenas de terrenos abandonados, cheios de lixo, trazendo uma série de transtornos para a população, como a proliferação de ratos, caramujos e mosquitos. Os ter-

renos baldios, além de serem mantidos limpos, deverão estar de acordo com o Artigo 24 dessa Lei, deverão ser fechados por muros de alvenaria ou cerca viva, sempre que estiverem de frente para via pavimentada. Denúncias podem ser realizadas na secretaria de Serviços Públicos por meio do telefone: (22) 2796-1235. Já a denúncia do lixão próximo ao condomínio residencial será apurada e, comprovada, ações necessárias serão tomadas. Já a Empresa de Iluminação Pública (Emip) disse que irá realizar rondas nos bairros citados com previsão de atendimento neste final de semana. A prefeitura também enfatiza que a secretaria de Obras está fazendo um levantamento para realizar a urbanização do Canal do Capote.

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Geral

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NOTA

Secretaria de Ambiente incentiva a criação de reservas particulares

OBJETIVO

Escola Técnica Municipal na Serra com foco na qualidade do ensino Ao longo de todo ano letivo a instituição prepara os alunos para o Enem e se preocupa em manter a excelência na formação Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

C

onsiderado o principal vestibular para quem visa ingressar na educação superior, em especial em universidades públicas e ou por meio do Prouni e outros programas do governo federal - o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já tem data marcada. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 13h30. Em Macaé, a fim de preparar os candidatos, as unidades de ensino realizam diversas atividades com os alunos. É o caso, por exemplo, da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes que obteve 518,68 na média das provas objetivas e 565,96 na redação na edição de 2014. Na redação, a nota da escola foi maior que as obtidas por algumas unidades privadas, o que para os gestores da escola e docentes é motivo de orgulho, uma vez que a instituição tem apenas dois anos de funcionamento. E para manter o padrão de qualidade do ensino e levar os alunos a obterem resultados cada vez mais positivos, os profissionais não abrem mão do incentivo ao estudo. Eles atribuem as notas obtidas na edição passada à prática realizada com os estudantes.

Na entrevista, a diretora adjunta, Sônia Teixeira da Costa e a orientadora pedagógica Marilea Rodrigues falam dos resultados. “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe. Ao decorrer do ano e principalmente quando vai se aproximando o Exame a gente realiza uma série de atividades com os discentes, entre eles o simulado, onde a gente leva o candidato a se familiarizar com a prova, com os conteúdos. Levamos para sala de aula provas de edições anteriores do exame, ao longo do ano fazemos sábados letivos, trabalhamos muito a questão de textos e redação e tudo isso desde o 1º ano do ensino médio”, explicam os profissionais. Elas falam ainda do orgulho em ver que os alunos estão buscando a preparação para a prova visando o ingresso na educação superior. “Vamos completar três anos de funcionamento este mês e temos ex-alunos em universidades públicas. Para nós é motivo de orgulho saber que nossos alunos estão buscando isso e os professores têm tido um papel fundamental nessa conquista, uma vez que vêm trabalhando com eles essa expectativa. Então a gente vê que os resultados obtidos são de fato consequências de um trabalho em equipe, do com-

WANDERLEY GIL

Além dos preparativos para o Enem, a “robótica” é um dos projetos desenvolvidos na escola com os alunos

prometimento dos profissionais e também dos alunos. Apesar de sermos uma escola nova, na edição passada ficamos atrás apenas do Colégio de Aplicação (CAP) e IFF, então o resultado para nós é favorável”, disse. Em meio a um misto de emoção em saber que faz parte dessa história de sucesso dos alunos, a direção pedagógica ressalta: “Para nós é motivo de orgulho fazer parte desse trabalho atuando ao lado de pessoas que acreditam nesses alunos. Temos profissionais excelentes e comprometidos com a educação, seja de química,

EDUCAÇÃO

física, língua portuguesa, redação, matemática e demais disciplinas”. E visando oferecer a melhor formação para os alunos, independente do Enem, a escola conta com diversos projetos como por exemplo na área da robótica, meio ambiente, onde eles têm a oportunidade de aprender, superar as dificuldades e alcançar resultados. O professor de Língua Portuguesa, Rodrigo Romeiro não pensa diferente e avalia os resultados obtidos pelos alunos e pela escola como positivo. “São resultados

de apenas dois anos de trabalho e vejo como uma consequência de um trabalho em equipe e para os alunos é uma conquista que vai mudar a vida deles e a gente espera continuar nesse ritmo e manter esse padrão que é uma vitória”, disse. O resultado das notas por escola no Enem 2014 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de agosto. De acordo com os dados, 15.640 escolas de todo o país foram avaliados e um total de 1.295.954 estudantes fizeram

a prova. Segundo o órgão, a divulgação dos dados de 2014 marca o terceiro ano consecutivo em que o governo federal não divulga a média geral do Enem por escola, e apresenta apenas a média em cada uma das quatro provas objetivas e da prova de redação. Em Macaé, das 17 unidades que tiveram as notas divulgadas, a unidade com maior pontuação nas provas objetivas foi o Colégio Aprovado com 636,89 pontos e 768,24 na redação. A unidade foi a 59ª colocada no ranking estadual. Já na rede pública os destaques foram para o Instituto Federal Fluminense (IFF) com 621,96 nas provas objetivas e 660,94 na redação. Já o Colégio de Aplicação (CAP) obteve a média de 589,09 nas provas objetivas e 712,28 na redação. Além da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes que obteve 518,68 na média das provas objetivas e 565,96 na redação. A pontuação obtida na redação pela instituição foi maior do que as obtidas por algumas unidades da rede privada. A relação completa com a média das escolas do município está disponível em http://especiais.g1.globo.com/educacao/ enem/2014/enem-2014-mediaspor-escola/rio-de-janeiro>

VAGAS

Programa ajuda a Marinha encerra nesta diminuir a taxa de segunda-feira inscrição analfabetismo na cidade para processo seletivo KANÁ MANHÃES

Criado em 2011 o Analfabetismo Zero atente toda e qualquer pessoa interessada em aprender a ler e escrever Uma iniciativa que surgiu em 2011 com a finalidade de alfabetizar toda a população iletrada do município. Assim é o Programa Analfabetismo Zero que de acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia vem mudando a realidade de pessoas, em especial aquelas que não tiveram a oportunidade de frequentar as salas de aula e que nunca deixaram de lado o sonho e a vontade de aprender a ler e escrever e dessa forma começar a escrever uma nova história de vida. Segundo Guto, nesses quatro anos de implantação do Programa, a taxa de analfabetismo na cidade caiu de 10% para 4%. “É um dado que mostra que a iniciativa vem dando certo e nosso objetivo é avançar cada vez mais ao ponto de termos uma população alfabetizada, independente da idade. Temos casos de pessoas que quando nos procuraram não sabiam escrever o próprio nome e hoje se orgulham por saberem assinar”, disse. O projeto surgiu com uma proposta pioneira visando oferecer uma nova realidade às pessoas que ainda não concluíram a sua formação primária educacional, e hoje todas as escolas da rede municipal de ensino já dispõem de núcleos de atendimento específico para aqueles que ainda não se alfabetizaram. E para alcançar ainda mais os objetivos, a proposta requer

Para concorrer a uma das mais de cem vagas oferecidas, o interessado deve ter ensino técnico de nível médio Interessados na tão sonhada estabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades. A Marinha do Brasil encerra nesta segunda-feira as inscrições para o Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CAP). No total são 165 vagas distribuídas em dez especialidades destinadas aos candidatos que possuem o ensino técnico de nível médio.

As inscrições podem ser feitas através do site da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) www.ingressonamarinha.mar. mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha, espalhadas em todo território nacional e a taxa é de R$ 25,00. As oportunidades são para as áreas de Metalurgia (40), Motores (40), Mecânica (30), Contabilidade (14), Gráfica (10), Marcenaria (10), Meteorologia (10), Processamento de Dados (07), Estatística (02) e Química (02). De acordo com informações do edital, além de ter o ensino técnico de nível médio completo na área pretendida, para concorrer a uma vaga o candidato

deve ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade, e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, quando existir. A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas de conhecimentos profissionais e redação e após ser aprovado em todas as etapas do concurso, será matriculado no Curso de Formação como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete. A data da prova ainda será divulgada. Já após a aprovação no curso, o candidato será nomeado Cabo do CAP com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 2.500,00. KANÁ MANHÃES

Com o Programa Analfabetismo Zero, em quatro anos a taxa de analfabetismo caiu de 10% para 4% no município

a participação de toda a população, para que identifique e ajude essas pessoas a procurarem as instituições de ensino da cidade com o objetivo de se apresentarem aos núcleos. Quando o programa teve início, Guto lembrou que do percentual de analfabetos na cidade, cerca de 80% eram pessoas com mais de 50 anos. “Muitas delas migraram de regiões rurais para o centro do município, atraídas pelo desenvolvimento econômico e pela expansão imobiliária, fenômenos ocasionados pela indústria do petróleo”, disse. Para garantir que todos os interessados tenham acesso ao Programa, todas as escolas da rede possuem esse núcleo para atender às pessoas que se

enquadram nesse perfil. E os interessados em conhecer a iniciativa e ou fazer parte dela basta procurar uma das unidades de ensino da rede ou a mais próxima de sua residência munidos da carteira de identidade e comprovante de residência e efetuar o cadastro. Segundo Guto, as aulas acontecem por meio de uma programação diversificada e os alunos escolhem o melhor dia e horário para estudar, e podem optar pelos turnos da manhã, tarde e noite. “Nosso objetivo é atender todos os interessados e prepará-los para um futuro melhor e por isso deixamos que eles escolham os horários de acordo com sua rotina”, explicou o secretário.

A seleção dos candidatos será feita por meio de provas de conhecimentos profissionais e redação

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EDUCAÇÃO

Guto Garcia ministrará curso “Inteligência se Aprende” Projeto é voltado para profissionais da rede municipal de ensino e auxilia na formação dos alunos

S

eguem abertas até o dia 28 (segunda-feira) as inscrições para o curso de Formação Continuada “Inteligência se Aprende”. Os interessados devem efetuar as inscrições através do email cprofor@ yahoo.com.br ou na sala 220 da secretaria de Educação, situada na rua Antero Perlingeiro, 402, Centro. O curso direcionado a professores da rede municipal vai acontecer nos dias 30 (quarta-feira) e 8 de outubro, das 14h às 17h, em local que ainda está sendo definido. A formação será ministrada pelo professor e doutor em Matemática Aplicada, Guto Garcia. Na oportunidade, o Secretário de Educação, vai abordar assuntos como Ciclo de Aprendizado, Entender x Aprender x Fixar, Tipos de memória, Redes Neurais, Cérebro e seus hemisférios, Múltiplas inteligências, entre outros. No decorrer do curso, os participantes receberão informações sobre como funciona nossa memória em curto e longo prazo, a importância da leitura, a diferença entre entender e aprender, e fazer alguns testes quanto ao hemisfério do cerébro (esquerdo ou direito) que o aluno usa mais. Para Guto Garcia, a formação será essencial para que os professores fiquem atentos quanto ao ciclo de aprendizagem. “O bom sono, atividade física e alimentação são pilares essenciais da educação. Não podemos esquecer que o ideal é que após apresentação do conteúdo na sala de aula, o aluno estude no mesmo dia o que vai permitir o verdadeiro aprendizado. Quanto maior

WANDERLEY GIL

Guto Garcia afirmou que métodos auxiliam no desempenho dos alunos

preparação a cada dia, maior aprendizagem. O aluno irá ver bom resultado nos estudos se for bem articulado na fala e escrita”, comentou. Durante a abordagem ele vai destacar os sete tipos de inteligência e a importância da harmonia dos hemisférios norte e sul do cérebro. “Os professores devem se voltar para um ensino diversificado com a utilização de novas maneiras de aprendi-

zagem, o que vai permitir um maior interesse dos estudantes. Para isso, o ideal é aplicar exercícios para serem realizados em casa, o que vai propiciar o real aprendizado”, observa Para o Secretário de Educação, é fundamental que possamos aprender a usar a inteligência para se estudar melhor e da forma correta. “Estudando melhor você se tornará mais inteligente, mais criativo e

mais culto. Boas notas e diplomas serão uma consequência e não uma finalidade. O grande desafio é o aluno ser tornar um autodidata, é ele aprender a aprender. E não confundir também entender com aprender”, destaca Guto Garcia. Guto explica ainda, que a sala de aula é o espaço em que os alunos “entendem”. Depois da aula, no mesmo dia, o aluno vai “aprender” estudando sozinho.

“Estudar melhor é estudar todos os dias, aula assistida hoje é aula estudada hoje. Essa é a fase que o aluno vai aprender. O aluno deve estudar sozinho, fazendo exercícios, escrevendo, fazendo resumos, gráficos. Não precisamos procurar novas maneiras de ensinar e sim utilizar eficientes maneiras de aprender”, pontua. Outra fase, que será apresentada durante a formação

é a importância do momento de dormir. “ É no sono que vem a parte de fixar o que foi aprendido durante o dia. Por isso que não podemos estudar muito conteúdo todos os dias e sim estudar um pouco todos os dias. A reconfiguração da rede neural durante a noite é limitada. 30, 40 minutos de estudo com 10 minutos de intervalo e assim sucessivamente até estudar toda matéria”, sintetiza.

SOCIAL

ABAIS lança Projeto Futuro Melhor no Teatro Municipal WANDERLEY GIL

Crianças da cidade serão atendidas por programa de incentivo ao esporte e à educação Na presença das famílias cadastradas e de apoiadores, a Associação Brasileira de Apoio à Iniciativa Social - ABAIS realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento do Projeto Futuro Melhor, no Teatro Municipal de Macaé. O objetivo da ação é transformar a realidade de cerca de 200 famílias que residem em comunidades do município. Durante o evento, os representantes da ABAIS fizeram uma apresentação a respeito do projeto, mostrando sua importância. “Por ser um projeto amplo e arrojado, o Futuro Melhor surge como sendo um sonho que, aos poucos, vai se transformando em realidade. Ele está sendo construído desde a fundação da ABAIS, há exatamente um ano, e aos poucos estamos firmando excelentes parcerias para que ganhe cada vez mais credibilidade”, explicou Washington Arruda, coordenador de Projetos e vice-presidente da

Os alunos participantes receberão uniforme e material escolar para as aulas de reforço

instituição. Os jovens, com idades entre 11 e 17 anos, ao estarem aptos a participar da ação, terão acesso a Escolinha de Futebol, aulas de reforço escolar e iniciação cultural para que possam se tornar adultos de bem. “Nosso objetivo é transformar a vida das pessoas, dando a elas oportunidades que antes não tinham. Por isso, entendemos também a importância de envolvermos a família neste processo. Queremos que esses jovens entendam o que é direito, se transformando em

protagonistas de suas vidas”, ressaltou Jocianne Cotts, presidente da ABAIS. Com o início das aulas, os alunos participantes receberão uniforme e material escolar para as aulas de reforço. Para ministrar as aulas, a Associação realizou uma campanha para conseguir professores voluntários de Português e Matemática. “Tivemos uma resposta muito positiva, pois muitas pessoas se candidataram a ajudar. Por sermos uma associação que tem foco no social, sempre damos a oportunidade para aquelas pessoas que sempre tiveram vontade de prestar algum tipo de trabalho voluntário”, declarou Jocianne. As aulas do Projeto Futuro Melhor terão início no dia 21 de setembro. Os jovens que tiverem interesse em participar podem entrar em contato com a ABAIS, através do telefone (22) 30811899, ou pessoalmente na sede da instituição, situada na Rua Prefeito Miranda Sobrinho, 179 casa 101, Visconde de Araújo.

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MEIO AMBIENTE

Redução de gases de efeito estufa traz ganhos econômicos ao Brasil Cientistas de diversas instituições estudaram a curva de emissões do Brasil e indicaram medidas para permitir que o país cumpra o desafio proposto com a redução das emissões Martinho Santafé

O

Observatório do Clima, rede de 37 entidades brasileiras voltadas para a discussão das mudanças climáticas no país e no mundo, apresentou nesta semana em Bonn, na Alemanha, à imprensa internacional, a proposta da sociedade civilpara a redução da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Pelo documento, o país deve limitar as emissões a 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2030, uma redução de 35% em relação aos níveis de 2010. Cientistas de diversas instituições estudaram a curva de emissões do Brasil e indicaram medidas para permitir que o país cumpra o desafio proposto com a redução das emissões a partir de mudanças na agricultura, geração de energia e uso da terra. O coordenador geral do Observatório, Carlos Rittl, afirmou que, caso o governo assuma a meta, será necessário esforço, mas não sacrifício, por parte do Brasil. Para ele, quanto mais o país fizer para reduzir as emissões, mais benefícios econômicos pode ter. “O Brasil tem a capacidade de fazer diferente, e com ganhos econômicos. A mitigação de emissões nos traz grandes oportunidades, assim como não fazer nada nos traz grandes riscos”, disse. O especialista garante que investimentos na recuperação de pastagens degradadas e na expansão da agricultura de baixo carbono, por exemplo, podem criar cadeias produtivas que vão gerar novos empregos e trazer ganhos para a economia. “Cerca

de 10% do território nacional é composto por pastagens subutilizadas, degradadas ou abandonadas. A recuperação dessas áreas geraria benefícios econômicos, ao dinamizar os setores que vão atuar nesse processo, além de ter outros efeitos positivos como a diminuição da vulnerabilidade hídrica, que também traz prejuízos.” Segundo Carlos Rittl, até o final de julho de 2015, mais de 1500 municípios do Brasil haviam decretado situação de emergência ou calamidade pública por conta de desastres ligados ao clima, como enchentes, estiagens e deslizamentos de terra. “O aquecimento global poderia piorar esse cenário.” O documento também sugere a neutralidade de carbono no mundo em 2050 e, no Brasil, propõe a restauração de pelo menos 14 milhões de hectares de florestas nativas, aumento de energias renováveis não-hidrelétricas na geração de energia de 12% para 40%, expansão do uso de biocombustíveis e restauração de 18 milhões de hectares de pastagens degradas, entre outras medidas. SENSIBILIZAR A SOCIEDADE DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

O coordenador geral do Observatório do Clima, Carlos Rittl, destacou que um dos objetivos da divulgação da proposta, considerada ambiciosa, é sensibilizar a sociedade civil de países desenvolvidos, que têm maior responsabilidade pela crise climática, a também se comprometerem e pressionarem os governos por metas ousadas de redução.

O documento do Observatório do Clima foi entregue ao governo brasileiro em junho de 2015. O governo ainda não apresentou sua proposta oficial de redução, que deve ser entregue até o dia 1º de outubro. O anúncio do Observatório do Clima foi feito em Bonn, na Alemanha, durante reunião preparatória para a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas de Paris, prevista para dezembro. No encontro, representantes dos países signatários da Conferência estão elaborando o texto base que será o ponto de partida para o acordo internacional, com o objetivo de evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse 2º Celsius, valor considerado limite por cientistas e governos para evitar mudanças catastróficas no planeta. O secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Carlos Klink, informa que especialistas dos ministério do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Agricultura, de Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia estão participando oficialmente do debate. O secretário avaliou que a contribuição de diversos setores para a construção da meta do Brasil é um sinal de amadurecimento do país no tema. “Fizemos consultas públicas formais no ano passado e neste ano, além de encontros com o setor industrial, financeiro, agrícola e energético.” Para o secretário, o assunto precisa ser muito debatido, pois o compromisso é sério e não dá pra voltar atrás. “Como é um acordo de caráter vinculante, é pra valer, e o compromisso assumido terá que ser cumprido.”

Segundo Klink, é preciso tomar cuidado com soluções rápidas, pois a questão do aquecimento global não é simples. “O acordo sobre clima envolve questões complexas e vai traçar políticas para o futuro do Brasil. Não é simples, não é só fazer isso ou aquilo para resolver o problema. É uma questão que exige muito planejamento e metas, mas vamos seguir na direção da redução, em busca de avanços.” BRASIL DUPLICA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No fim de junho do ano passado, essa matriz era responsável por 1,4% do total gerado de energia no ano no Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida no Sistema Integrado Nacional. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.831 MW médios, diante de 856 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior. A capacidade instalada de usinas eólicas no Brasil chegou a 6.183 MW ao final do primeiro semestre de 2015, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade era de 3.106 MW. Atualmente, o Rio Grande do Norte segue na liderança em capacidade instalada da fonte,

com 2.243 MW, seguido por Ceará (1.233 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW). No primeiro semestre de 2015, as usinas eólicas do Rio Grande do Norte geraram 642 MW médios de energia, montante 142% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado. O Rio Grande do Sul, com 288 MW médios, registrou aumento de 91% em relação ao montante gerado no mesmo período de 2014. Já no Ceará foram 363 MW médios, aumento de 48% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a Bahia quase triplicou sua geração eólica, com 391 MW médios (+283%). RELEVÂNCIA

De janeiro a julho de 2015, entraram em operação cerca de 1.437 MW de usinas eólicas, e ainda estão previstos cerca de 1.636 MW até o final do ano. Para o ano 2016 já estão previstos cerca de 3.100 MW e para 2017 cerca de 1.985 MW, contribuindo para ampliação da fonte eólica e a diversificação da matriz de energia elétrica brasileira. COP21: ONU SEM DINHEIRO PARA ORGANIZAR CONFERÊNCIA DO CLIMA

Na penúltima sessão de negociações para um futuro acordo global sobre o clima, aberta esta semana, em Bonn, na Alemanha, a secretária executiva da convenção quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, Christiana Figueres, declarou que não há dinheiro em caixa

para a próxima reunião de outubro, nem para a 21ª Conferência do Clima (COP 21), que reunirá 195 países de 30 de novembro a 11 de dezembro, tem o objetivo de concluir um acordo histórico contra o aquecimento global. No encontro de Bonn, os países tentam afinar posições para combater os efeitos das mudanças climáticas e chegar à capital francesa com um documento bastante adiantado sobre o assunto. Com a falta de recursos em caixa, a questão financeira também entrou nos debates. “Lamento informá-los que temos um déficit de US$ 1,3 milhão apenas para cobrir as sessões previstas no calendário”, disse Figueres, que pediu a todos “os países que possam contribuir, que o façam”. A meta da ONU na COP 21 é estabelecer que o aumento da temperatura no planeta não supere 2°C em comparação com a era pré-industrial. Os representantes dos signatários da convenção da ONU sobre o clima permaneceram reunidos em Bonn até 4 de setembro para estudar um novo texto elaborado pelos copresidentes dos debates. Este documento, base das negociações para um anteprojeto de acordo, deve ser mais claro que o anterior, apesar de manter as opções abertas para que tudo possa ser debatido. Segundo a ONU, os compromissos nacionais de redução de gases do efeito estufa anunciados até agora - por quase 60 países responsáveis por aproximadamente 70% das emissões - não permitirão cumprir com o objetivo de limitar a mudança climática a uma alta de 2°C. DIVULGAÇÃO

As usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre de 2015, quando comparado com o mesmo período do ano anterior

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INTEGRAÇÃO

Prefeitura discute com Estado gestão das UPAs Município analisa novo modelo de administração das unidades da Barra e do Lagomar

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secretário de Saúde de Macaé, Pedro Reis, realizou nesta quinta-feira (10), uma reunião técnica para avaliação da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar. O encontro, que faz parte das ações de reestruturação da rede municipal, foi na sede da secretaria e contou com as presenças de representantes da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração. Pedro Reis afirmou que a intenção é fazer a melhor opção quanto a forma mais adequada de administração das UPAs, visando à economicidade, mas com a mesma qualidade e eficiência no atendimento. "Estamos mantendo um diálogo com a empresa, para tratar do processo de gerenciamento das unidades. Queremos chegar a um consenso e poder tomar uma decisão amadurecida no que for melhor para a população", frisou o secretário, acrescentando que todos os pontos discutidos na reunião serão debatidos com o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração para uma decisão conjunta. Dentro deste processo de reestruturação da rede, está sendo estudada a possibilidade de transformar a UPA do Lagomar numa unidade de

BRUNO CAMPOS/SECOM

Profissionais analisaram novo modelo de funcionamento das unidades

atendimento ambulatorial ampliada, com várias especialidades. Em caso da adoção desta medida, a especialista na Gestão de Saúde, Waleska Guerra, indica que seja traçado o perfil da comunidade, com a execução de uma série histórica e qualificação dos atendimentos. "Estamos discutindo algumas ideias importantes para gestão das unidades, o objetivo é oferecer cada vez mais um serviço de qualidade e acolhedor", acrescentou. A assessora da Secretaria

Estadual de Saúde, Valéria Moll, que representou o secretário, Felipe Peixoto, destacou a importância do encontro a fim de que a cidade possa adotar o melhor modelo de gestão das unidades. "Trouxemos a experiência na gestão das UPAs controladas pelo Estado e que são administradas por Organização Social (OS). Na nossa trajetória registramos uma boa efetividade na administração das unidades por meio de OS, mas cada município tem suas peculiaridades", disse.

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SAÚDE

Hospital Municipal Irmãs do Horto está preparado para urgência Unidade recebeu estrutura para fortalecer pronto atendimento na rede municipal O Hospital Público Municipal Irmãs do Horto, que entrou em funcionamento dia 3 de agosto em anexo ao Hospital Público Municipal (HPM), está pronto para atendimento de urgência e emergência. O novo local possui cem leitos e vem complementar os serviços oferecidos no HPM, responsável por uma média de 16 mil atendimentos por mês. O diretor do HPM, Márcio Bittencourt, alerta para a importância de que as pessoas saibam se dirigir, de acordo com cada caso, para as unidades de saúde, a fim de não sobrecarregar os hospitais, bem como não prejudicar os atendimentos mais urgentes.

- Temos um rede ampla de assistência médica na cidade, por isso, é preciso que a população identifique que as unidades básicas de saúde, por exemplo, estão aptas para a realização de consultas marcadas com especialistas. Além disso, temos os prontos socorros que também atuam em casos de urgência e emergência -, acrescentou.

Ainda de acordo com Márcio, no antigo hospital são tratados casos de emergência vermelha, como pacientes baleados ou vítimas de acidentes de trânsito. Já na unidade Irmãs do Horto são tratados os pacientes emergência branca, como por exemplo, um paciente infartado ou que sofreu um trauma ortopédico.

INFORMAÇÃO

Outros locais de atendimento 24h de Emergência Pediátrica (UEP) - Rua Francisco Portela, n° 91 Centro ● PRONTO Socorro da Imbetiba - Rua Américo Peixoto s/n - Imbetiba ● PRONTO Socorro do Aeroporto - Rua ● UNIDADE

Curuncango s/n de Pronto Atendimento (UPA) Barra - Avenida Amaral Peixoto s/n ● UNIDADE de Pronto Atendimento (UPA) Lagomar - Avenida José Ferreira Machado s/n ● UNIDADE

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