WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
HOMICÍDIOS AUMENTAM EM MACAÉ E REGIÃO
DECISÃO SOBRE A PETROBRAS SÓ EM AGOSTO
DESPESAS DO GOVERNO AUMENTAM EM JULHO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 13 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9069 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Sindservi volta a contradizer governo sobre incorporações Corpo jurídico do Sindicato atesta que Executivo mantém luta contra servidores ao ampliar prazo e se manifestar contra recurso impetrado na Justiça que pode salvar servidores aposentados e pensionistas PÁG. 3 POLÍTICA
Prefeitura já pagou à SIT mais de R$ 39 milhões De janeiro à primeira semana de julho deste ano, o governo municipal já pagou à empresa SIT um total de R$ 39 milhões com despesas condicionadas aos repasses do petróleo. O valor do gasto, registrado como 'indenização' no Portal da Transparência, corresponde a 32% do total de receitas acumuladas pelo governo neste ano, com os seis repasses dos royalties efetivados pela Secretaria de Tesouro Nacional. Com uma despesa empenhada em mais
de R$ 63,9 milhões destinada apenas à parceria com a SIT, o governo mantém o modelo de subsídio da passagem criado ainda na administração passada, afastando assim o discurso e a promessa de quebrar o monopólio do transporte, sob responsabilidade da mesma concessionária há 11 anos. E, após ser prorrogada em setembro do ano passado, a atual concessão do transporte público, ainda nas mãos da SIT, deve ser mantida por mais um ano. PÁG. 3
CIDADE LUDMILA FERNANDES
Buraco na Rua João Alves Jobim Saldanha registrado há meses
KANÁ MANHÃES
NÚMEROS
63 milhões Previsão de gastos com a SIT
39 milhões 30% Valor já pago à empresa
Valor já pago pelo governo à SIT correspondente a arrecadação
Previsão do governo é repassar para a SIT, apenas neste ano, mais de R$ 63 milhões
Infraestrutura precária afeta a qualidade de vida na cidade Andar em linha reta em algumas ruas de Macaé tem sido uma tarefa quase que impossível, isso tudo por conta dos buracos que tomam conta das vias da cidade. Essa situação tem acontecido em algumas localidades do Alto da Glória, onde moradores cobram do poder público uma solução para o problema que, segundo eles, já dura há meses. De acordo com o relato da população, que voltou a procurar a nossa equipe de reportagem
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
essa semana, o problema acontece em trechos que passaram por intervenções da Odebrecht Ambiental para a implantação da rede de saneamento. Do outro lado da cidade, enquanto alguns bairros vivem a rotina dos carros-pipa, decorrente da ineficiência, e até mesmo a ausência do abastecimento de água, em algumas localidades o desperdício fica evidente para quem passa por um dos vazamentos registrados na Imbetiba. PÁG. 2
Parceria auxilia na formação de jovens
Campeonato está acontecendo no Estádio do Expedicionário PÁG. 2
Gravidez na adolescência foi tema de palestra com alunos de Colégio Estadual PÁG. 7
POLÍCIA
PM intercepta carro carregado de drogas Veículo foi abordado em trecho da BR 101 em Casimiro PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Marinha segue com inscrição aberta Instituição realiza concurso público para oficiais PÁG. 7
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Welberth Rezende leva Caldeirão do Samba demanda à Mobilidade vai rolar no sábado Pedido atende moradores do extremo sul da cidade PÁG. 3
Água jorra na Avenida Agenor Caldas, via principal da Imbetiba
EDUCAÇÃO
Macaenses prestigiam o futebol amador Equipes participam de tradicional evento esportivo da cidade
WANDERLEY GIL
Evento será na Quadra da Acadêmicos da Aroeira CAPA
DIVULGAÇÃO
Mais de seis mil estudantes já participaram de atividades
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 33º C Mínima 17º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2930 Venda R$ 3,2950
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Cidade
NOTA
Atleta é destaque em competição de Taekwondo. Thiago Vidal, da Associação Quissamaense, venceu duas categorias do 14º Macaé Open
ALTO DA GLÓRIA
Buracos geram reclamações em área nobre
LUDMILA FERNANDES
Enquanto algumas ruas receberam o asfalto novo, outras localidades aguardam recuperação da pavimentação Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
ndar em linha reta em algumas ruas de Macaé tem sido uma tarefa quase que impossível, isso tudo por conta dos buracos que tomam conta das vias da cidade. Essa situação tem acontecido em algumas localidades do Alto da Glória, onde moradores cobram do poder público uma solução para o problema que, segundo eles, já dura há meses. De acordo com o relato da população, que voltou a procurar a nossa equipe de reportagem essa semana, o problema acontece em trechos que passaram por intervenções da Odebrecht Ambiental para a implantação da rede de saneamento. Apesar de a prefeitura ter assegurado que as vias seriam recuperadas após a conclusão dos serviços, isso não aconteceu conforme o planejado em algumas ruas do bairro. “Vias que antes eram de paralelepípedo receberam o asfalto. Na época
a gente pensou que todo o bairro seria contemplado, mas não foi isso que aconteceu. Algumas localidades, não sei por que, não receberam sequer o reparo nos paralelepípedos. Isso está prejudicando a acessibilidade dos condutores, que precisam desviar de vários buracos”, conta o morador João Paulo. A nossa equipe percorreu o bairro no início dessa semana, onde pôde comprovar as denúncias feitas pelos moradores. Na Alameda Almirante Raimundo Corrêa, moradores contam que a prefeitura, após uma publicação do jornal O DEBATE no mês passado, chegou a realizar um serviço de manutenção na via. No entanto, o trabalho realizado pela equipe da secretaria de Serviços Públicos, só contemplou um trecho. “A entrada do condomínio, que fica a poucos metros de onde fizeram o trabalho de recolocação dos paralelepípedos, está cheia de buracos. Um deles já está sem pavimentação, pois largaram os paralelos na calçada, prejudi-
cando também a acessibilidade dos pedestres. Quando chove isso vira uma poça de lama. Esse trecho do Alto da Glória está esquecido pela prefeitura. Não tem manutenção, não tem varrição. Só lembram da gente na hora de cobrar o I.P.T.U”, diz a moradora Adrilane Rosa. A poucos metros dali, na João Alves Jobim Saldanha, o buraco fica bem em frente a um ponto de ônibus, no meio da via. “Está horrível de passar, pois o problema está bem no meio da pista. Tem que redobrar a atenção para não sofrer um dano no veículo ou até mesmo causar um acidente por conta disso”, relata o morador Luís Gustavo. Vale ressaltar que uma das medidas fundamentais para promover um trânsito seguro é a manutenção das vias. Esse serviço é, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de responsabilidade das autoridades. De acordo com o Art. 1º, "o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos
IMBETIBA
Buraco na Rua João Alves Jobim Saldanha aguarda reparo meses após a conclusão das obras de saneamento
e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". A nossa equipe procurou a prefeitura, que enviou uma nota informando que, momentaneamente, as respostas à imprensa
estão suspensas. A secretaria de Comunicação explica que está aguardando orientações jurídicas para seguir com o atendimento aos veículos de comunicação. Já a Odebrecht Ambiental informou que esteve nas ruas citadas e verificou que os trechos que apresentam necessidade de manutenção não contaram com obras da concessionária, exceto
um reparo que será realizado no final da rua João Alves Jobim Saldanha, esquina com a Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, programado para ser concluído no dia 11 de agosto. As intervenções realizadas pela concessionária ocorreram nos lados opostos dessas vias e já foram concluídas, inclusive, com a reposição do paralelepípedo.
LIGA DE DESPORTOS
Vazamento evidencia Macaenses prestigiam desperdício de água o futebol amador WANDERLEY GIL
Problema foi registrado em trecho da ciclofaixa na Avenida Agenor Caldas Enquanto alguns bairros vivem a rotina dos carrospipa, decorrente da ineficiência, e até mesmo a ausência do abastecimento de água, em algumas localidades o desperdício fica evidente para quem passa por um dos vazamentos registrados em Macaé. Esse tipo de cena, apesar de comum, tem gerado revolta na população que cobra da Nova Cedae maior agilidade na hora de solucionar o problema. Essa semana, moradores da Imbetiba procuraram o jornal O DEBATE para denunciar um vazamento que está acontecendo há algum tempo no início da Avenida Agenor Caldas, em plena Região Central da cidade. O desperdício acontece em um trecho da ciclofaixa, o que resulta em mais um problema: a segurança dos ciclistas que transitam por ali. Um deles relatou à nossa equipe de reportagem que chegou a procurar a Cedae, que até hoje não resolveu o caso. “Como trabalho aqui no bairro e passo sempre de bicicleta acabei notando o problema, até porque não tem como não notá-lo. Na semana passada eu procurei a companhia para notificar o vazamento. Fiz o protocolo lá e me informaram que iriam enviar uma equipe ao local para resolver o problema. Só que, até o momento, não fizeram nada. Enquanto isso a água continua vazando, gerando esse grande
Testemunhas dizem que problema já dura há dias e que a Cedae já foi acionada
desperdício”, relata o leitor, que não quis se identificar. A nossa equipe procurou representantes da Nova Cedae, no entanto, até o encerramento desta edição não obteve nenhuma resposta sobre o caso. Apesar das campanhas para o uso consciente da água, já que todo o país enfrenta problemas de abastecimento, o desperdício na cidade é recorrente e vem sendo registrado há bastante tempo em nossas páginas. Desde o início deste ano vários flagrantes foram feitos, tanto na área central, quanto nos bairros mais distantes. Os órgãos responsáveis ainda não se deram conta que, apesar de o Brasil ser considerado o país mais rico em água doce
no mundo - são mais de 8200 km3 -, o que representa cerca de 13% do total em todo planeta, infelizmente, boa parte não apresenta condições para o consumo da população. E apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável - levando em consideração que 97% é água salgada. A ONU alerta que 40% é a média de desperdício de água após o tratamento no Brasil. Uma pesquisa revelou que, mesmo com os alertas de risco de crise no abastecimento, 48% da população admite que não faz o uso de forma consciente.
Campeonato está acontecendo no Estádio do Expedicionário O Campeonato Macaense de Futebol Amador, evento promovido pela Liga Macaense de Desportos, continua agitando a Capital do Petróleo. No último final de semana, quatro times entraram em campo para a segunda rodada da temporada 2016. No primeiro dia, no sábado (9), após uma partida equilibrada, o Selefogo e o Córrego do Ouro terminaram no empate por 0 a 0. O público presente no Estádio do Expedicionário, ansioso por gols, pôde presenciar a vitória do Independente de 4 a 0 sobre o Unidos da Aroeira. No domingo (10), o Atlântico foi o grande destaque do dia ao derrotar o Macaé por 2 a 0. Já o Colorado (que perdeu na primeira rodada para o Barrense por 1 a 0) terminou essa partida empatado com o Amfe (grande vencedor na estreia) por 0 a 0. A competição segue e os pró-
ximos jogos acontecem neste final de semana. No sábado (13), às 13h, entra em campo o Independente e a Praia Campista. Já às 15h, o Atlântico enfrenta o Unidos da Aroeira. No domingo (14), às 13h, o Selefogo terá o Barrense como adversário. Encerrando a terceira rodada, às 15h, o Macaé joga contra o Córrego do Ouro. O campeonato conta com o apoio da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). Esse ano estão participando apenas times de Macaé. São eles: Atlântico, Córrego do Ouro, Macaé F.C, Independente, Unidos da Aroeira e Unidos Selefogo. “Esse ano a competição está muito boa. Nós estamos resgatando, com certeza, a nossa atividade esportiva e cultural no município. É um campeonato centenário que está de cara nova, porque fizemos uma grande reforma no estádio. A Liga, junto com os clubes, conseguiu realizar obras de melhorias, fazendo com que esse espaço tenha condições de receber o público,
que está comparecendo. O início está muito bom e estamos com uma grande expectativa. Das 10 equipes, acredito que cinco têm condições de chegar à final e ser a grande campeã”, analisa o presidente da Liga Macaense de Desportos, Wanderson Agostinho. Ele aproveita para fazer mais uma vez o convite à população macaense para prestigiar o campeonato, que acontece sempre no Estádio Expedicionário, situado na Rua Lira dos Conspiradores, no bairro Cajueiros. “É um dos eventos mais tradicionais da cidade. Contamos com a presença da população, lembrando que a entrada é gratuita”, explicou. A Liga Macaense de Desportos foi fundada em 30 de setembro de 1942. A instituição é responsável pela regulamentação do Campeonato Macaense de Futebol de diversas categorias. Para acompanhar as novidades, o interessado pode acessar a página nas redes sociais: https://www.facebook.com/ligamacaense. DIVULGAÇÃO
Campeonato centenário é um dos mais tradicionais do segmento na região
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Política
NOTA
Marcel Silvano (PT) participou de debate sobre a conjuntura política promovido pela UFF em Campos
BATALHA
Sindservi volta a contradizer governo sobre incorporações Corpo jurídico do Sindicato atesta que Executivo mantém luta contra benefício de aposentados Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
S
ob posse de documentos referentes ao processo que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o corpo jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) volta a atestar e contradizer o discurso do governo, referente a batalha pela preservação do pagamento das incorporações para os servidores que já tiveram acesso ao benefício. De acordo com a instituição, a Procuradoria Geral do Município segue agindo contra os aposentados e pensionistas efetados pela suspensão dos efeitos da legislação que rege o pagamento do complemento salarial. Segundo a equipe jurídica do Sindservi, ao contrário do que havia sido pronunciado pelo chefe do Executivo, em entrevista coletiva concedida no último dia 30, a Procuradoria Geral do Município ainda não apresentou qualquer ação jurídica com objetivo de resguardar o pagamento das incorporações, ao menos para os aposentados e pensionistas. "Até o momento (ontem) não há nenhuma tramitação no TJ, junto ao processo das incorporações, de ação do governo que conteste a decisão que afeta os servidores ativos e inativos", aponta o corpo jurídico do Sindservi. E, segundo a própria equipe, o governo, além de não apresentar recurso contra o efeito
sobre os aposentados, matém a posição contra o pagamento do benefícios para servidores que tiveram acesso a ele. IMPASSE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
O Sindservi e a Procuradoria da Câmara de Vereadores entraram com recurso contra o efeito retroativo da decisão do TJ ao suspender o pagamento das incorporações de todos os servidores que tiveram acesso ao benefício. Qualificado como 'Embargos de Declaração', o recurso do Sindservi e da Câmara visa corrigir a decisão do TJ sobre o prazo temporal de abrangência do corte das incorporações, já que a votação ocorreu sem o quórum especial, de dois terços do plenário da corte, conforme estabelece o próprio regimento interno do Tribunal. O Embargos de Declaração já foi recebido pela desembargadora do TJ, que atua como relatora do processo proposto pela prefeitura ao solicitar liminar que propôs a suspensão, de forma imediata, dos efeitos da legislação que rege as incorporações, até que as leis atualizadas em 2011 e 2012 sejam extintas por definitivo, através da 'representação de inconstitucionalidade'. Ao receber o recurso do Sindiservi, a desembargadora solicitou da prefeitura a manifestação sobre o Embargos de Declaração, que visa resguardar o direito dos servidores que já possuem as incorporações, aplicando o efeito suspensivo da legislação apenas
para novos benefícios. De acordo com o Sindservi, o governo havia prometido responder com agilidade o pedido de manifestação da desembargadora sobre o recurso. O corpo jurídico afirmou ainda que, em reunião realizada no mês passado dentro das negociações sobre o reajuste da categoria, o governo havia prometido se manifestar favorável ao recurso, contribuindo para que o pagamento das incorporações fosse permitido, ao menos para os aposentados e pensionistas. Mas, de acordo com o Sindservi, o governo não cumpriu as promessas, agindo de forma contrária contra os servidores. O Sindservi tem em posse páginas da manifestação assinada pela Procuradoria Geral do Município sobre o recurso contra o efeito retroativo das incorporações. Ao contrário da promessa sobre a agilidade na apresentação da manifestação, o governo aponta nos documentos o pedido para que o prazo de resposta ao TJ fosse estendido por mais três dias, em virtude do feriado de São João Batista, comemorado no último dia 24. Na visão do Sindservi, ao recorrer da tempestividade do prazo, o governo acabou contribuindo com a morosidade do processo, cujo resultado é aguardado com expectativa pelos servidores que tiveram acesso às incorporações. Além disso, os documentos apresentados pelo Sindicato apontam que a Procuradoria Geral do Município contestou
WANDERLEY GIL
Sindicato afirma que governo mantém luta contra benefício
a finalidade do recurso, defendendo que "a decisão não merece qualquer retoque, vez que além de decidir a favor da Constituição, ainda respeitou o que está determinado no Regimento Interno do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro".
Discurso do governo Promessa de pagar o aposentado e pensionistas, conforme nota no site da prefeitura Promessa de recorrer na Justiça contra o efeito do corte das incorporações sobre os aposentados Promessa de não valer-se do prazo para manifestar-se nos recursos do Sindiservi e da Câmara contra o efeito retroativo do corte das incorporações, com a garantia de manifestação favorável sobre o Embargos de Declaração
WANDERLEY GIL
A maior parte dos gastos é relativa a folha de pagamento dos servidores efetivos
Saúde registra o maior volume de gastos do governo nos seis primeiros meses deste ano
BALANÇO
Principais gastos do governo Setor Saúde Educação
Welberth apresenta demanda à Mobilidade A instalação de abrigos em pontos de ônibus e melhorias na pavimentação e no acesso a novas áreas residenciais construídas no extremo Sul da cidade foram levadas, como pedidos pelo vereador Welberth Rezende (PPS) à secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Em reunião realizada na última semana, Welberth foi acompanhado de representantes de moradores de novos bairros construídos na região do Jardim Guanabara, Vale das Palmeiras e Vale dos Cristais, áreas que registraram um extenso crescimento habitacional nos últimos anos. "Nos reunimos com os representantes dos bairros que solicitaram o agendamento desta reunião. Ficou acertada a realização de uma avaliação técnica para que os procedimentos solicitados, possam ser atendidos", explicou Welberth. O vereador afirmou que reforçará o pedido feito à Mobilidade, através de indicação a ser apresentada na Câmara, após o recesso parlamentar em agosto. DIVULGAÇÃO
Atos do governo segundo o Sindservi
Despesas com Saúde e Educação somam mais de R$ 459 milhões
Desse total, mais de R$ 200 milhões foram destinados para cobrir despesas com a folha de pagamento apenas do setor. Outros R$ 7,4 milhões foram executados pelo governo como despesas previstas para a manutenção do auxílio-alimentação dos servidores que atuam na rede de atendimento. Outros R$ 7 milhões foram destinados ao pagamento de empresas que terceirizam serviços da rede de Saúde, como exames e outros procedimentos médicos. E mais de R$ 9 milhões foram gastos pela rede de Saúde em procedimentos de média e alta complexidade, realizados principalmente no HPM.
A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a secretaria municipal de Comunicação para saber a posição do governo sobre as contestações feitas pelo Sindservi. Porém, o pedido de informações não foi respondido.
SERVIÇO
ANÁLISE JURÍDICA
GESTÃO
Uma prévia do balanço administrativo de Macaé, com números alcançados no primeiro semestre deste ano, aponta que mais de R$ 459 milhões já foram gastos pelo governo com despesas programadas pelas redes públicas de Saúde e Educação. E a maioria desse dinheiro foi destinado ao pagamento dos servidores efetivos, além de assessores e comissionados que atuam na prefeitura. Dados do Portal da Transparência apontam que só com a Educação foram gastos mais de R$ 207 milhões nesses seis meses deste ano. Deste total, mais de R$ 163 milhões foram destinados ao pagamento de servidores, assim como outras obrigações patronais do governo. Ainda sobre as despesas da Educação somam gastos de mais de R$ 11 milhões com a alimentação escolar, serviço terceirizado pela prefeitura. Pa r a a m a n u t e n ç ã o d o transporte escolar foram pagos mais de R$ 2,8 milhões para a empresa SIT, de acordo com as despesas programadas no orçamento da secretaria municipal de Educação. Já com a Saúde, o governo gastou em seis meses mais de R$ 252 milhões.
3
Empenhado R$ 459 milhões R$ 414 milhões R$ 258 milhões Urbanismo R$ 116 milhões Transporte R$ 85 milhões Legislativo R$ 31 milhões Segurança R$ 25 milhões Assistência R$ 18,9 milhões Comunicação R$ 5,3 milhões Reserva R$ 2010 milhões Total R$ 1,5 bilhão
Gasto R$ 252 milhões R$ 207 milhões R$ 140 milhões R$ 60 milhões R$ 54 milhões R$ 26 milhões R$ 23,5 milhões R$ 14 milhões R$ 2,5 milhões R$ 0 R$ 857 milhões
Ação do governo Não pagou a incorporação dos aposentados e pensionistas, alguns com mais de 30 anos de benefício Não impetrou qualquer recurso no sentido de beneficiar os aposentados e pensionistas Estendeu o prazo para a manifestação sobre o Embargos de Declaração e manteve a posição de feito geral do corte das incorporações, afetando os aposentados e pensionistas
Welberth defendeu demanda
SUBSÍDIO
Governo já pagou à SIT R$ 39 milhões Promessa de quebra de monopólio foi substituída por convênio que prevê repasses De janeiro à primeira semana de julho deste ano, o governo municipal já pagou à empresa SIT um total de R$ 39 milhões com despeses condicionadas aos repasses do petróleo. O valor do gasto, registrado como 'indenização' no Portal da Transparência, corresponde a 32% do total de receitas acumuladas pelo governo neste ano, com os seis repasses dos royalties efetivados pela Secretaria de Tesouro Nacional. Com um despesa empenhada em mais de R$ 63,9 milhões destinada apenas à parceria com a SIT, o governo mantém o modelo de subsídio da passagem criado ainda na administração passada, afastando assim o discurso e a promessa de quebrar o monopólio do transporte, sob responsabilidade da mesma NÚMEROS
concessionária há 11 anos. E, após ser prorrogada em setembro do ano passado, a atual concessão do transporte público, ainda nas mãos da SIT, deve ser mantida por mais um ano, diante de mais uma promessa esquecida pelo governo. É que, no ano passado, a antiga gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana chegou a iniciar a elaboração do novo projeto de concessão do transporte. Até uma Audiência Pública foi realizada na Câmara de Vereadores. Porém, nenhum outro movimento de elaboração do novo edital foi realizado pelo governo que mantém silêncio sobre o assunto. A redação de O DEBATE tentou buscar respostas sobre o novo edital. Porém, a secretaria municipal de Comunicação mantém suspensas as respostas de demandas apresentadas pelo jornal. Mesmo assim, um pedido de informação foi reenviado ao governo. Mas, sem resposta. KANÁ MANHÃES
63 milhões Previsão de gastos com a SIT
39 milhões 30% Valor já pago a empresa
Valor já pago pelo governo à SIT correspondente à arrecadação
Governo mantém monopólio
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Opinião
Liga Regional de Basquete de Base realiza competição. A primeira etapa da Liga Regional de Basquete de Base aconteceu neste fim de semana (9/7 e 10/7) no Ginásio do Juquinha
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Caminhos Pelo conceito da democracia, a política cria caminhos bastante desproporcionais ao sentimento de cada cidadão que vai às urnas na defesa por dias melhores, para a cidade, o estado e o país. No entanto, todos os fatos descobertos pela Operação Lava-Jato, que criam conexões diretas entre Brasília e Macaé, demonstram que há lideranças que preferem seguir a trajetória mais curta, no começo e fim, da sua vida pública. Hoje, ao registrar as prévias do processo eleitoral que ocorrerá em outubro, Macaé acompanha a firmação de alianças que colocam, em um mesmo caminho, lideranças que outrora seguiam posições e vertentes completamente opostas no cenário político da cidade. E esse fenômeno é originário da rejeição criada pela própria administração municipal que, ao adotar um modelo de gestão perseguidor contra o funcionalismo público, contra os adversários e contra qualquer pessoa que 'ouse' levantar a voz contra o projeto 'da mudança', foi capaz de instituir em Macaé uma nova vertente entre as já conhecidas posições políticas: esquerda, direita e centro. No bloco 'inimigos', o governo pressiona a união de personalidades do mundo da política macaense que, em qualquer circunstância normal, não seriam capazes de encontrar um discurso de afinidade, diante de inimizades criadas no passado, que acabaram sendo consideradas como
lendas que poderiam até ganhar um espaço de destaque no recémcriado Museu do Legislativo. Hoje os inimigos do governo tornam-se mais fortes, não por encontros agendados, mas sim por cada novo passo dado pela administração municipal para perpetuar o projeto de poder instalado no quarto andar do prédio Alcides Ramos, de onde são trocadas quase que semanalmente as janelas que ornamentam a bela fachada do edifício desenhado pelo eterno Oscar Niemeyer. E a ira do governo que cria a rejeição torna-se ainda mais latente à medida que essas mesmas personalidades políticas, unificadas no bloco dos 'inimigos do governo', passam a ser alvos de ataques das marionetes do poder, financiados pela verba de propaganda da prefeitura, baseada principalmente nos repasses dos royalties do petróleo, dinheiro escasso mas não suficientemente para comprometer o desempenho positivo da arrecadação municipal. E, assim como os gigantes da política da cidade, a ira do governo passa a criar blocos de inimigos entre pessoas comuns do município, o que comprova o alto índice de rejeição daquele que tentará a reeleição, em um ambiente cada vez mais hostil, fruto do seu próprio ego.
Apesar do clima de instabilidade que ainda paira sobre o futuro da participação da Petrobras nas atividades do mercado do petróleo brasileiro, o Porto de Imbetiba segue como uma das principais bases logísticas para as operações realizadas na Bacia de Campos.
PAINEL Assessorias
Convenção
Escândalo
Cortes
Problema
O piso de granito da orla da Praia dos Cavaleiros já começa a apresentar deformações, isso há menos de três anos após a conclusão do projeto, planejado pela gestão passada, mas executada pelo governo 'da mudança'. Para não dizer que é invenção, basta dar uma olhada no trecho próximo ao primeiro posto do Corpo de Bombeiros situado na praia, onde parte do calçadão ameaça se soltar. A pergunta que não quer calar: O problema é fruto da qualidade da obra ou da ação do tempo?
Ponto
O Brasil acaba de abrir as janelas da casa para arejar sua economia e seus costumes após um período de instabilidade, longo o bastante para uma Nação que busca se desenvolver pelo trabalho e pelo talento de seu povo. No cenário anterior de dificuldades, muitas empresas fecharam as portas, outras pediram redução de honorários e salvaram-se aquelas que enxergaram oportunidades na crise.
Mas quem entra agora no quadro de assessores do governo já deve contar com o corte de R$ 400 a menos no pagamento. A medida é fruto da mais nova decisão adotada pelo Executivo para frear os gastos excessivos com a folha de pagamento. Para isso, foi necessário sacrificar o benefício da alimentação, utilizado principalmente para os comissionados que efetivamente trabalham na administração pública. O corte só não fez muito efeito aos cargos mais altos da gestão.
Os servidores da Câmara de Vereadores também passarão a ser submetidos ao ponto eletrônico, sistema semelhante ao implantado pela prefeitura. E vale lembrar que o registro digital do comparecimento dos servidores ao trabalho foi indicada pelo chefe do Executivo, ao enviar a mensagem para o Legislativo no início da atual legislatura. É que o governo foi alvo de manifestação do Ministério Público Estadual determinando a aplicação do sistema.
Mas não havia luz no fim do túnel para a grande maioria no círculo vicioso que se encerrou com o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. Depois de muito sofrimento - como o de onze milhões de desempregados e suas famílias -, e de uma economia combalida, podemos enxergar de novo um clarão. E, finalmente, trocar o círculo vicioso por um círculo virtuoso. Pelas palavras e atitudes do presidente interino Michel Temer, o País mudou de cara e de tom. Vislumbramos a volta da confiança, principal ingrediente para fazer a economia retomar o crescimento. Aos poucos o consumo será reaquecido, a indústria voltará a produzir e o comércio a vender. Perde-se o temor do desemprego. Sabemos que a nossa população tem sede de consumo e costuma desviar nisso parte do que deveria reservar para a poupança. É uma questão de educação e de tempo, até que aprenda a consumir de forma responsável. O novo governo deve aproveitar os ventos favoráveis para levar adiante as reformas necessárias - política, tributária, trabalhista e previdenciária. Tudo o que engessa a economia e impede que as empresas concorram de igual para igual no mundo
Controle
Lava-jato
Salário
ESPAÇO ABERTO A volta da ética ao cenário nacional
globalizado. O sistema tributário, por exemplo, é uma colcha de retalhos. Temos de tudo no Brasil: IPI, ICMS, COFINS, CSLL, ISS e mais uma fileira de siglas, tudo aplicado de uma vez só. Em países evoluídos existem também esses tributos - mas cada qual tem o seu, isolado e bem dosado para facilitar a vida das empresas. Fora a insegurança jurídica, pois leis e normas vão se sobrepondo e criando um labirinto sem saída. Nenhum país é tão complicado para as empresas quanto o Brasil em matéria de calcular e pagar impostos. Para estar em dia com a legislação tributária, são necessárias 2.600 horas ou 108 dias corridos, mais que o dobro do tempo gasto em qualquer outro país e dez vezes mais que a média mundial, segundo um estudo Paying Taxes, feito pelo banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers. E isso custa muito caro. E nós, profissionais da área contábil, aprovaremos qualquer movimento a favor do Brasil. Márcio Massao Shimomoto é presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).
Apesar da Legislação Eleitoral vetar algumas ações administrativas até as eleições de outubro, o governo promoveu recentemente alterações no quadro dos mais de 1,2 mil assessores e comissionados da prefeitura. Em apenas um dia, 21 pessoas foram exoneradas e nomeadas para ocupar funções, a maioria gratificadas, em secretarias e autarquias. Há quem diga que esses procedimentos são frutos de acomodações políticas que visam a reeleição.
Sem sombra de dúvidas, o Portal da Transparência é uma ferramenta importante para que os cidadãos macaenses possam exercer o controle social sobre as contas públicas. E o sistema, depois de ser auditado pelo Ministério Público Federal, passa a atestar contra o discurso pessimista do próprio governo, em relação ao orçamento deste ano que deve ultrapassar a marca dos R$ 2,1 bilhões até o fim do ano, registrando perdas de pouco menos de 10% em relação ao ano passado.
A convenção do PMDB é a mais aguardada dentro do cenário político da cidade. É que, na reunião, serão oficializados os nomes dos candidatos que irão compor a chapa majoritária, na briga pela reeleição. Por enquanto, o prefeito Aluízio, presidente da Comissão Provisória do partido, é o pré-candidato ao Executivo. A vaga de vice ainda está sendo disputada pelo vereador Guto Garcia (PMDB) e Glauco Lopes (PSDB). Mas muita coisa pode mudar.
O grupo de seis vereadores que formam oficialmente o bloco de oposição na Câmara de Vereadores acessa diariamente o portal da transparência do Ministério Público Federal. A rotina se deve ao acompanhamento da denúncia protocolada junto a Força-Tarefa da Operação Lava-Jato que reforça as investigações da planilha da Odebrecht, apreendida pela Polícia Federal, que cita o nome do atual prefeito da cidade. Novidades ainda estão por vir.
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Há quem acredite que a denúncia levantada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), sobre o escândalo dos empréstimos consignados, ainda vai dar pano para manga. O caso envolve o desconto de parcelas no salário dos servidores, que não são repassadas para as instituições bancárias. Se o esquema for comprovado, há fortes indícios de caso de apropriação indébita, de acordo com o corpo jurídico do Sindservi.
E pelo que se vê, o desespero do governo em adequar o índice de gastos da folha de pagamento, dentro do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa que, a decisão do prefeito em abrir mão do salário de R$ 12 mil no início do ano, não representou qualquer efeito administrativo, e muito menos político. Depois desse ato, logo veio o vazamento das planilhas da Odebrecht Ambiental, que abafou a estratégia de marketing.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Economia
5
NOTA
Vagas de emprego avançam pela terceira semana seguida na Agetrab. Em comparação com a semana passada, número de oportunidades subiu 7%
OFFSHORE
Votação por mudança no pré-sal não deve acontecer antes de agosto Em caso de aprovação, medida desobrigaria Petrobras de participar de projetos que não considerar viável Assessoria/Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
A
o que tudo indica, a votação do Projeto de Lei 4567/2016, que retira a obrigatoriedade da Petrobras em ser a única operadora de todos os blocos de exploração na camada pré-sal, não deve acontecer antes de agosto. A previsão foi feita ontem (12) pelo relator do caso, deputado José Carlos Aleluia. Segundo ele, o argumento para a extensão do prazo é de que o clima será turbulento nas próximas semanas, devido à votação pelo novo presidente da Câmara dos Deputados e a proximidade do recesso na Casa, que começa na próxima sexta-feira e se estende até o próximo mês. Após meses de impasse e polêmica, no último dia 7, a votação do assunto ganhou um desenrolar importante, quando uma Comissão Especial da própria Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei. Agora, para que a medida possa ir ao presidente interino, Michel Temer, para sanção ou veto, precisa ser votada em definitivo pelo plenário da Câmara. A alteração é vista como prioritária pelo governo interino e já foi defendida pelo próprio presidente da Petrobras, Pedro Parente. Por outro lado, um grupo de partidos e sindicalistas critica a proposta de
Sede da Petrobras no Parque de Tubos
mudança e a classifica como uma tentativa de "entregar" o petróleo do pré-sal a petrolíferas multinacionais. Atualmente, a lei vigente referente ao tema obriga que a Petrobras tenha uma participação mínima de 30% em todos os consórcios para exploração das reservas de pré-sal. Conforme o novo texto aprovado ontem, es-
se percentual será preservado, mas somente quando a Petrobras considerar o negócio viável de participação. A proposta original é de autoria do senador licenciado José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, e já havia sido aprovado pelo Senado em fevereiro. Novo grande sistema em funcionamento no pré-sal
Ainda ontem (12), a Petrobras confirmou que iniciou os trabalhos de produção de petróleo e gás no Campo Lula, considerado o décimo grande sistema definitivo da companhia a operar no pré-sal. Em funcionamento desde o último dia 8, a estabilização da produção, em torno de 30 mil barris por dia (bpd), foi alcançada na última segnda-
OFFSHORE 2
feira (11). Localizado no pré-sal da Bacia de Santos, costa do Rio, ainda segundo a Petrobras, a unidade tem capacidade para produzir diariamente 150 mil barris de petróleo. "Este sistema é o segundo a iniciar operação apenas este ano no pré-sal da Bacia de Santos, em um momento em que a produção de petróleo
nessa camada geológica nas Bacias de Santos e Campos já responde por cerca de 40% do total que operamos no Brasil", disse em nota a companhia ressaltando que o volume produzido por poço na região do Campo de Lula, em torno de 25 mil bpd, está muito acima da média da indústria. Não por acaso, dos dez poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados na área. "Essa alta produtividade resulta em uma redução contínua do custo de extração, que atingiu um valor inferior a US$ 8 por barril no primeiro trimestre deste ano. Um resultado bastante significativo, se comparado com a média da indústria. Além disso, a alta produtividade dos reservatórios tem exigido menor número de poços por sistema de produção que, aliada à melhoria da eficácia na construção dos poços, tem permitido uma forte redução nos investimentos dos projetos em implantação, aumentando a rentabilidade deles. O tempo médio para construção de um poço marítimo no pré-sal da Bacia de Santos, por exemplo, caiu 71% entre 2010 e 2016, passando de 310 dias em 2010 para 89 dias nos cinco primeiros meses de 2016", acrescentou a petrolífera destacando que atualmente a Bacia de Santos já corresponde por mais de 70% da produção da camada pré-sal.
OFFSHORE 3
estudo prevê Mais uma semana agitada Novo estabilização do no mercado do petróleo barril para 2017 WANDERLEY GIL
Enquanto Petrobras divulga novos recordes produtivos, sindicalistas projetam novas paralisações Mais uma semana que começou movimentada para a Cadeia de Óleo e Gás: ao passo em que a Petrobras voltou a registrar recordes produtivos, petroleiros ligados a organizações sindicais projetam novos movimentos de paralisações no sistema da companhia. Na última segunda-feira, em nota ao mercado, a Petrobras confirmou que, em junho, sua produção total de petróleo e gás natural aumentou 2% em relação ao volume registrado em maio. Na prática, e ainda segundo a petrolífera, o volume total de produção representou mais um recorde mensal, superando o anterior registrado em agosto de 2015. Em números específicos, considerando apenas a produção de petróleo, também houve alta de 2% em junho em relação ao mês anterior. O valor é considerado a terceira maior média mensal de produção já registrada pela Petrobras. A todo vapor, enquanto isto, no pré-sal, a produção de petróleo e gás natural operada pela companhia também cresceu cerca de 8% em junho. O resultado também foi considerado um novo recorde mensal. Já levando em consideração o acumulado da primeira metade do ano, a Petrobras também garante que produziu cerca de 8% a mais no segundo trimestre do
Litoral de Macaé, Bacia de Campos em alta atividade
que no primeiro. Segundo Solange Guedes, diretora de exploração e produção da companhia, o aumento da produção teria sido impulsionado principalmente pelo retorno de plataformas que estavam em manutenção e ao aumento da produção em campos do pré-sal. "Nós acreditamos que a Petrobras vai ser capaz de entregar sua perspectiva de produção", resumiu a executiva em nota ao mercado, ressaltando que a empresa planeja ativar novos 39 novos poços na segunda metade do ano. PETROLEIROS CONTRARIADOS
Mesmo com os bons rendimentos recentes em termos de produtividade no sistema da Petrobras, as principais or-
ganizações sindicais ligadas a companhia seguem avessas à nova política de vendas de ativos. Prova disto é que, segundo informações do Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), já estaria sendo articulada uma nova série de ações contra o atual Plano de Negócios da petrolífera. Após três dias de debate, em um congresso da categoria realizado em Campos, foi aprovado um novo “calendário de lutas para barrar o desmonte da empresa”. “Entre algumas das deliberações, estão o indicativo de greve por tempo determinado nos estados em que a Petrobras colocou à venda os campos maduros de produção terrestre, convocação de um encontro nacional dos trabalhadores da Transpetro para organizar a resistência
à privatização da subsidiária e um seminário contra a entrega do pré-Sal e o fatiamento do Sistema Petrobras", destacou em nota o Sindipetro-NF. Para enfrentar o crescimento de sua dívida bruta, a Petrobras tem reforçado cada vez mais seu plano de venda de ativos. Apenas este ano, como forma de diminuir o prejuízo e arrecadar R$ 225 bilhões até 2019, a companhia já fechou cinco processos de negociação envolvendo a venda de ativos no país e no exterior. Mais recentemente, a empresa também anunciou o corte de 43% do número de funções gerenciais em áreas não operacionais e redução do número de diretores e integrantes remunerados do seu Conselho de Administração. O objetivo é reduzir custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.
Segundo Opep, demanda por petróleo deve aumentar, mas continuará em baixa nos países que não integram o grupo
ria mais competitivo a partir da segunda metade de 2016. Segundo a organização, em maio, a produção dentro do grupo caiu 100 mil barris por dia (bpd).
Mesmo após atingir a mínima em dois meses na última segunda-feira, de acordo com um relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), divulgado ontem, a estabilização do mercado mundial de petróleo prosseguirá para 2017, devido aumento da demanda e uma produção que continuará mais baixa. Caso se confirme as previsões do grupo, atualmente responsável por um terço da produção de todo o petróleo mundial, “as condições do mercado contribuirão para eliminar os estoques de petróleo, que poderão ser excedentes no próximo ano". “A d e m a n d a c r e s c e r á em 2017 e alcançará 95,3 milhões de barris ao dia (mbd)”, destacou a Opep ressaltando que o principal propulsor da demanda serão os combustíveis, por conta da recuperação das vendas de veículos nos Estados Unidos, China e Índia. Em junho, por meio de seu relatório mensal, a Opep já havia projetado que o mercado mundial de petróleo - incluindo produtores fora do cartel como o Brasil - fica-
Nos últimos meses a situação do petróleo atingiu um patamar tão alarmante que já chegou a ser negociado abaixo de US$ 40 em 2015, quando encerrou o ano com queda acumulada de 35%. Em 2016, a desvalorização não tem sido diferente e, apenas no primeiro trimestre deste ano, o recuo já atingiu quase 20%, justamente pela falta de contenção na produção e oferta global. Em junho de 2014 o barril tipo Brent era negociado a US$ 115. Como exemplo do quanto a desvalorização tem sido latente no último um ano e meio, em 2015, o pagamento da contribuição sobre a produção de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Além disso, somente no Rio, a perda de receitas provindas dos royalties contribuiu para o agravamento da atual crise financeira, já que o Estado deixou de ver entrar em seu caixa, no ano passado, cerca de R$ 900 milhões. Em Macaé, a perda foi de aproximadamente R$ 175 milhões.
A QUEDA DO BARRIL
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Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Polícia
NOTA
No último final de semana a Polícia Militar deu continuidade às operações para coibir a prática ilícita de venda de produtos piratas. As ações aconteceram nos municípios de Quissamã e Conceição de Macabu.
DADOS
Macaé e Rio das Ostras seguem com altos índices de homicídios Balanço aponta que apesar da diferença no número de habitantes as cidades vizinhas mantêm média de registros de crimes Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br
N
a segunda-feira (11), mais uma pessoa foi morta em Rio das Ostras. Desta vez, o corpo de um homem foi encontrado em uma ponte, no Centro, na parte da tarde, com marcas de tiros. Em menos de uma semana, este é o sexto homicídio em que a imprensa toma conhecimento no município. A frequência que vem ocorrendo as mortes tem deixando os moradores da cidade conhecida como de veraneio, assustados. Em Macaé, os índices divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que não há uma grande diferença no número de homicídios entre a cidade vizinha. Contudo, há uma variação no número de habitantes de um município para o outro. De acordo
com os dados do IBGE, do Censo de 2015, Rio das Ostras registrava cerca de 132 mil habitantes, já Macaé estima-se que cerca de 234 mil pessoas vivam na cidade. O ISP aponta que os homicídios sempre tiveram uma média de ocorrências, que variam entre cinco a sete casos por mês, em Macaé. Somente no mês de abril, a cidade teve um aumento significativo registrando 13 casos de homicídios na 123ª DP. Em Rio das Ostras o cenário não é muito diferente, também no mês de abril o município apresentou uma alta, sendo 11 casos registrados na 128ª DP. Nos meses anteriores até janeiro deste ano, assim como Macaé, a cidade vem mantendo a mesma média, de três a seis casos por mês. No último balanço apresentado pelo ISP, Macaé registrou oito casos de homicídio, entre eles está o
caso do homem morto a tiros no Cavaleiros, do adolescente também assassinado a tiros na Ajuda de Baixo e de um taxista que foi morto no Cajueiros, que aconteceram no período do dia 1º maio até o dia 3 de junho. Já Rio das Ostras apresentou sete casos no mês de maio. A violência na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tem sido amplamente discutida em diferentes reuniões comandadas pela Polícia Militar (PM), ou dirigidas por instituições que buscam apoio do Estado para reduzir a criminalidade em Macaé. Fato é que a sociedade tem se reunido, tentando buscar alternativas de apoio à PM no combate à violência. Os cidadãos reconhecem que, apesar dos esforços da PM, o sucateamento da instituição vem sobrecarregando a unidade do 32º BPM, em sentido amplo, desde a insuficiência no nú-
WANDERLEY GIL
ISP aponta média de homicídios entre Macaé e Rio das Ostras
mero de homens que servem os seis municípios sob a responsabilidade do Batalhão, até o número de viaturas e demais problemas vivenciados pela unidade. Recentemente, a Prefeitura anunciou a implantação da primeira Delegacia de Homicídios (DH) do interior do Estado do Rio
de Janeiro. A expectativa é que, com a construção da DH, ainda no seu primeiro ano, já caia o número de homicídios. Com a sua instalação, a 123ª DP será desonerada dos registros e investigações de homicídios, melhorando a atendimento da DP. A cidade foi escolhida por conta da
proximidade com municípios como Campos dos Goytacazes e Cabo Frio, o que facilitará o trabalho dos policiais, técnicos e peritos. A DH é fruto da parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e tornará Macaé polo de segurança e conhecimento de combate ao crime.
TRÁFICO
CONCEIÇÃO DE MACABU
Polícia realiza operação para interceptar veículo com drogas
PM recupera veículo roubado em Campos dos Goytacazes
DIVULGAÇÃO PM
Equipes do GAT e P2 montaram barreira em posto da PRF em Casimiro de Abreu As equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 1ª Cia, 4ª Cia e 3ª Cia junto com a equipe do Serviço Reservado (P2) realizaram uma operação na BR-101, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Casimiro de Abreu com o objetivo de interceptar um veículo que estaria vindo do Rio de Janeiro com carregamento de entorpecentes. No local, os policiais montaram uma barreira à espera do veículo Renault/Logan e assim que o carro passou por eles foi feita a abordagem. No veículo estavam três suspeitos, sendo duas mulheres e um homem. Após uma minuciosa busca no carro foi encontrado, dentro do pneu do estepe, no porta-malas, 60 cargas de maconha, totalizando 1.080 buchas da droga, com as inscrições “Rio das Ostras 30 Serramar C.V”. De imediato foi dada voz de
prisão aos três suspeitos, sendo conduzidos à 121ª DP, onde ficaram presos em flagrante. A PM ressaltou que os telefones celulares dos suspeitos, o veículo que eles estavam e R$ 309,15 em espécie ficaram apreendidos. LEGISLAÇÃO
Três suspeitos transportavam 1.080 buchas de maconha em veículo interceptado pela PM na BR-101, em Casimiro de Abreu
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
QUISSAMÃ
Informações levam a prisão de suspeito de tráfico Suspeito deixava residência em um veículo quando foi abordado pela PM Através de informações que um elemento conhecido como “Quim” estaria traficando em sua residência, no bairro Sítio Quissamã, em Quissamã, guarnições da Polícia Militar (PM) foram até o endereço verificar os fatos. No local, os policiais observaram um veículo saindo da frente da residência do suspeito com dois elementos em seu interior. Foi feita a abordagem e um dos homens dispensou algo pela janela do
carro. Após revista, as guarnições encontraram um pino de cocaína. Indagado sobre o material, o elemento informou ser usuário de drogas e teria confessado que havia comprado a droga do “Quim”. As partes e o material foram encaminhados à DP para registro. O elemento foi autuado por trafico de drogas no Artigo 33 da Lei 11.343 e permaneceu preso. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do
número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar
informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .
Carro estava estacionado de forma suspeita no bairro Vila Barata Guarnição realizava patrulhamento na RJ-196, em Conceição de Macabu, com o objetivo de policiamento próximo às escolas de Macabuzinho, quando observou um veículo Citroen/C3, placa KYG-6764, estacionado de forma suspeita no acostamento da RJ-196, no bairro Vila Barata. Os policiais consultaram a
placa do veículo e conseguiram identificar que se tratava de um produto de roubo na área do 8º BPM. O crime ocorreu no dia oito de julho, na cidade de Campos dos Goytacazes, quando uma médica foi feita refém por dois indivíduos armados em frente ao Hospital Álvaro Alvim, no bairro da Pelinca. Segundo a PM, a vítima foi liberada sem marcas de agressão às margens da BR-101, no distrito de Serrinha. Diante dos fatos, guarnição seguiu para a 122ª DP, sendo o veículo rebocado e feito o registro de recuperação do carro. DIVULGAÇÃO PM
Veículo roubado em Campos foi recuperado em Conceição de Macabu
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Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Geral
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NOTA
III edição do Inverno com Ciências acontece na próxima semana. Os interessados em participar das atividades podem se inscrever até a próxima segunda-feira (18) data em que o evento irá começar
PALESTRAS
Infraero e CRA realizam mais uma atividade com estudantes Gravidez na adolescência foi tema de palestra com alunos do Colégio Estadual Visconde de Araújo Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
M
ais uma vez, a Infraero em parceria com o Centro de Referência do Adolescente (CRA) da Prefeitura municipal, por meio do Programa Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação Vão à Escola realizou atividade com alunos da rede pública do município. Dessa vez com o tema “Gravidez na adolescência”, a ação aconteceu no Colégio Estadual Visconde de Araújo. No início das atividades os estudantes tiveram ainda a oportunidade de conhecer sobre o Programa, seus objetivos e práticas voltadas para a população. Em seguida, profissionais do CRA abordaram diversos temas como os participantes. Entre eles: Riscos e consequências da gravidez na adolescência; Descontrole do Sistema Emocional, baixa estima e complicações familiares; Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, tratamento, cuidados e prevenção; Higiene íntima e perigos da contaminação; Sífilis, como se prevenir; Métodos contraceptivos, uso adequado dos preservativos feminino e masculino; Apresentação de
slides sobre as DST; e Violência sexual contra a mulher. As palestras foram ministradas pelas Assistentes Sociais do CRA, Monique Gouveia (também Coordenadora do CRA) e Renata Pontes Martins. Além das palestras, elas apresentaram o CRA para os estudantes, lembrando que trata-se de unidade voltada para a saúde integral dos adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. A programação das atividades contou ainda com a exibição de um filme sobre gravidez na adolescência e suas consequências e distribuição de preservativos. “A palestra sobre gravidez na adolescência foi útil pois tratou de um assunto delicado, mas muito importante hoje em dia. Teve a finalidade de informar os adolescentes que são muitas vezes ignorantes com o assunto”, disse a estudante Esthefany Gomes - 17 anos. “Foi uma palestra muito informativa, abordou temas de suma importância e relevância, ajudou os jovens a compreenderem melhor sobre suas vidas sexuais”, Heitor Alexandre - 17 anos. Os alunos também falaram sobre a palestra ministrada pelos profissionais da base portuária. “A palestra foi ótima, vi e
DIVULGAÇÃO
Por meio da iniciativa mais de seis mil estudantes já participaram de atividades
ouvi coisas que eu não sabia em um aeroporto. Os procedimentos, as causas e as proteções”, ressaltou Larice Souza - 19 anos. O Programa Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação vão à escola, é coordenado por Maria Angélica Francisco de Azevedo, funcionária da Infra-
ero e acontece desde 2005 e em 2015 atingiu a marca de 6.000 participantes com a realização de visitas programadas ao Aeroporto de Macaé e palestras que promovem o desenvolvimento saudável de jovens estudantes e a apresentação de talentos dos alunos no terminal de passa-
geiros offshore, que envolvem a arte, música e dança. Ele foi implantado por meio de uma parceria da Infraero com a empresa BHS, e atualmente conta com a parceria das empresas aéreas Omni Táxi Aéreo, Líder Aviação, Helivia Aero Táxi, Emar Táxi Aéreo, Aeróleo Táxi
Aéreo e BHS, Petrobras - Apoio Aéreo, de Profissional da Área de Saúde, André Lopes, Bombeiro Militar do 9º BM, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil (2016), Centro de Referência do Adolescente (CRA - PMM), das escolas de Macaé e cidades vizinhas.
COMPETIÇÃO
Olimpíada de Língua Portuguesa tem 19 escolas de Macaé inscritas Professores têm até o dia 8 de agosto para realizar as oficinas nas escolas. Atividade tem como tema “O Lugar onde Vivo” Este ano estudantes de dezenove escolas de Macaé irão participar da 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”. No total, são: uma escola da rede federal, quatro da rede estadual e 14 da rede municipal. A competição que tem como objetivo contribuir para a melhoria do ensino e da aprendizagem da leitura e escrita terá como temática “O Lugar onde Vivo”, cujo intuito é possibilitar aos alunos resgatarem histórias, estreitarem vínculos com suas comunidades e aprofundarem o conhecimento sobre seus territórios. De acordo com o calendário de atividades, os professores têm até o dia 8 de agosto para realização das oficinas nas escolas. Já no dia 10 de agosto terá início a etapa escolar.
As demais etapas a serem realizadas são: municipal, estadual e regional, até a nacional. Os professores podem inscrever os trabalhos dos seus alunos em quatro gêneros textuais, de acordo com as séries: Poemas para alunos de 5º e 6º anos do Ensino Fundamental, Memórias Literárias para 7º e 8º anos, Crônica para 9º e 1º anos do Ensino Médio e Artigo de Opinião para os estudantes de 2º e 3º anos do Ensino Médio. A Olimpíada é um Programa desenvolvido pela Fundação Itaú Social e o Ministério da Educação (MEC), com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), contando com a adesão de 100% dos estados e de 82% dos municípios. A iniciativa visa ainda apoiar os docentes no aprimoramento das suas práticas didáticas para desenvolver competências de escrita nos estudantes e contribuir com a melhoria do ensino público. Outras informações sobre a competição pode ser obtida em www.escrevendoofuturo.org.br
KANÁ MANHÃES
Calendário
● 08/ 8 - Último dia da realização das oficinas nas escolas ● 10/ 8 - Início da Etapa Escolar (Comissão Julgadora Es-
colar) ● 19/ 8 -
Fim da Etapa Escolar (Comissão Julgadora Es-
colar) ● 19/ 8 - Último dia para as escolas enviarem os textos
Início da Etapa Municipal (Comissão Julgadora Municipal) ● 09/ 9 - Fim da Etapa Municipal (Comissão Julgadora Municipal) ● 16/ 9 - Início da avaliação dos textos - (avaliação virtual - cadastro dos avaliadores + distribuição dos textos nas UFs) ● 25/ 9 - Fim da avaliação dos textos - (avaliação virtual - cadastro dos avaliadores + distribuição dos textos nas UFs) ● 26/ 9 - Início da etapa estadual (Comissão julgadora estadual - encontro presencial) ● 11/ 10 - Fim da etapa estadual (Comissão julgadora estadual - encontro presencial) ● 25/ 10 A 27/10 - 1ª etapa semifinal (1ª oficina + CJ Regional de textos + CJR de Relatos de Prática) ● 07/11 A 9/ 11 - 2ª etapa semifinal (1ª oficina + CJ Regional de textos + CJR de Relatos de Prática) ● 09/ 11 A 11/11 - 3ª etapa semifinal (1ª oficina + CJ Regional de textos + CJR de Relatos de Prática) ● 16/ 11 A 18/11 - 4ª etapa semifinal (1ª oficina + CJ Regional de textos + CJR de Relatos de Prática) ● 29/ 11 - Etapa nacional (Comissão Julgadora Nacional) ● 06/ 12 - Evento de premiação e festa final ● 23/ 8 -
Em Macaé, alunos da rede federal, estudual e municipal estão inscritos para a competição
VAGAS
Marinha segue com inscrição aberta para concurso Interessados em concorrer a uma das vagas podem se inscrever até o dia 29 de julho pelo site ou em uma das organizações militares do órgão A Marinha do Brasil está com mais uma oportunidade para os profissionais interessados em obter a tão sonhada estabilidade financeira. O órgão está com inscrição aberta para o Concurso Público para Oficial do Quadro Complementar do Corpo
da Armada e do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-CA/FN). No total são 44 vagas para as áreas de Educação Física, Engenharia e Ciências Náuticas. Para participar do processo seletivo é preciso ser brasileiro nato, ter menos de 29 anos no dia 1º de janeiro de 2017 e ser do sexo masculino. Os interessados podem se inscrever pelo www.ingressonamarinha. mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha, nos dias úteis, das 8h30 às 16h. A taxa é de R$ 70. O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva com 50 questões de Conhecimentos Profis-
sionais e uma Redação. Serão corrigidas as redações dos candidatos com as maiores notas até o limite do número de três vezes ao das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição. Após esta etapa, os concorrentes passarão ainda por Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos e Avaliação Psicológica. De acordo com o edital, os aprovados farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva e uma Redação. na cidade do Rio de Janeiro.
WANDERLEY GIL
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 13 de julho de 2016
Esporte
NOTA
Macaé vive drama na Série C do Campeonato Brasileiro. Alvianil Praiano volta a perder jogando em casa, e segue na zona do rebaixamento
CAMPEÃO
Rolker Gracie incentiva projeto social de Jiu-Jítsu em Macaé
Lutador realizou seminário para alunos do projeto Esporte em Ação voltado para jovens e crianças
O
campeão de Jiu-Jítsu Rolker Gracie realizou, no último final de semana, um seminário exclusivo sobre a arte marcial para cerca de 200 jovens do projeto Esporte em Ação, iniciativa do Projeto de Responsabilidade Social da Odebrecht Óleo e Gás em Macaé. O encontro aconteceu sábado (2), no núcleo Campo d’Oeste, que funciona na Igreja Batista Peniel. Durante o evento, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a trajetória de Rolker e aprofundar as técnicas desenvolvidas pela família Gracie, tradicional no universo do Jiu-
Jítsu. Para o lutador, ações que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão social são importantes aliadas na formação de crianças e adolescentes. “O projeto tem a ideia de promover a integração entre os alunos, o bem-estar, o espírito cooperativo e o desenvolvimento físico e emocional, valores semelhantes aos que a família Gracie propaga junto ao Jiu-Jítsu. É uma honra receber esse convite e estar aqui transmitindo tudo que aprendi com meu pai, Hélio Gracie”, destacou Rolker. Lançado em 2007, o projeto de Jiu-Jítsu é fruto da parceria entre
a Odebrecht Óleo e Gás e a Associação de Lutas Macaense (ALUMAR). A iniciativa já beneficiou diretamente mais de 700 crianças e adolescentes de comunidades com altos índices de vulnerabilidade social na região. Hoje, as unidades esportivas estão instaladas nas comunidades de Lagomar, Fronteira, Campo d’Oeste, Miramar, Imbetiba e Sana (região serrana de Macaé). O Esporte em Ação faz parte do Programa Responsabilidade Social da Odebrecht Óleo e Gás, que por meio de projetos como esse já beneficiou mais de 21 mil jovens e capacitou 90 professores na região de Macaé.
BASQUETE BRUNO CAMPOS/SECOM
Léo Costa é o responsável pelo resgate do basquete em Macaé
Léo Costa representa o Macaé Basquete nos Estados Unidos Treinador da equipe macaense participará de competição da Liga de Verão da NBA A pausa do Novo Basquete Brasil (NBB) serve também para os treinadores estudarem e se especializarem ainda mais. O técnico Léo Costa, do Macaé Basquete, participa nos próximos dias do Summer League (Liga de Verão) da NBA. Lá haverá jogos, treinamentos, palestras, clínicas e outras atividades profissionais da maior liga de basquete do planeta. A visita começa neste sábado, em
Las Vegas, nos Estados Unidos. "Surgiu essa possibilidade de a gente poder acompanhar a Summer League durante cinco dias, assistindo aos jogos, vendo treinamentos, além de clínicas com os treinadores da NBA. Um evento excepcional para nós. Vamos acompanhar atletas de alto nível e até possivelmente vendo atletas para o próximo NBB. E uma oportunidade de levar o nome da cidade para fora do país", disse Léo. Na última temporada, a Liga Nacional de Basquete (LNB) oficializou uma parceria com a NBA. Com isso, há um inter-
câmbio ainda maior entre eventos da modalidade tanto nos Estados Unidos como no Brasil. O fato é comemorado por Léo, que vê uma melhora no basquete do país. "A parceria da Liga com a NBA tem trazido muita coisa positiva, tanto na estrutura como no planejamento de marketing. Esse intercâmbio entre os treinadores é muito importante. Vem técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e outros profissionais de lá para fazer clínicas para os profissionais daqui. E nós também estamos indo para lá. Isso tem sido de grande valia", conta Léo.
DIVULGAÇÃO
Campeão do Jiu-Jístu fez demonstração para os alunos do projeto social Equipe de lutadores saudou a presença do campeão Rolker Gracie