Noticiário 13 02 2016 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA EFETUA PRISÃO NO SÃO JORGE

MEGA-SENA ACUMULADA SORTEIA HOJE R$ 18 MILHÕES

LAGOAS DE JURUBATIBA SÃO OPÇÃO DE LAZER

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 13 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8940 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

CIDADE

POLÍCIA

Rotas cicloviárias serão Volta às ampliadas no município aulas com WANDERLEY GIL

segurança Dicas são importantes para a proteção de crianças e adolescentes WANDERLEY GIL

Atenção deve ser redobrada nas imediações das escolas

Para 2016 estão previstas três novas rotas, além de reforço na sinalização e instalação de paraciclos

de rotas cicláveis. A primeira medida a ser realizada, ainda nesse semestre, é a interligação das ciclofaixas nas ruas Tancredo Neves, Irmã Ângela Puerari e Joaquim Rosa, no Parque Aeroporto, com a ciclovia da Avenida Hildebrando Alves Barbosa. Ela também é a primeira que deverá receber sinalização. A segunda é a continuação da rota na Avenida Fábio Franco. A terceira é da Avenida Evaldo Costa. PÁG. 2

Rotas foram definidas durante consultas públicas, que resultaram no Plano Cicloviário

Decreto reforça atuação de gestores KANÁ MANHÃES

Funções ligadas diretamente à gestão municipal passam a contar com regulamentação

Por decreto, o governo regulamentou ontem as atribuições de diretores e gestores das administrações direta e indireta, conforme estipulado pela Lei Complementar 238/2015, que oficializou a reforma administrativa. A medida foi cumprida 240 dias após o novo organograma de gestão ter sido sancionado pela prefeitura. A

CIDADE

WANDERLEY GIL

regulamentação estava prevista no parágrafo único do artigo 97 da Lei Complementar 238, publicada no dia 10 de junho do ano passado, cerca de dois meses após o anúncio feito pelo governo sobre a necessidade de redução da 'máquina pública', passando pela discussão, com polêmicas, dentro da Câmara de Vereadores. PÁG. 3

Emendas Impositivas em fase de consolidação

Segundo o boletim do Inea, os recursos hídricos estão em estágio de alerta PÁG.8

Luciano Diniz propóe criação de academias compactas na cidade PÁG. 3

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

Suspeitos são detidos Fase de pré-matrícula por roubo pela PM começa na segunda Operações aconteceram no Lagomar e em comunidade PÁG. 6

Secretaria promove terceira etapa de processo PÁG. 7

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Governo vai avaliar Banda Faya firma tempo de contribuição parceria de sucesso Decreto determina apresentação de tempo de contribuição PÁG. 3

segurança, o tenente-coronel Ramiro Campos afirma que é essencial a união dos familiares para a motivação dos alunos na volta das férias. Segundo ele, é importante que haja ações motivadoras, já que a grande maioria de crianças e jovens quer mesmo continuar de folga. PÁG. 6

POLÍTICA

Macaé conta com 2,2 mil novos eleitores No espaço de um ano, a Capital Nacional do Petróleo registrou o aumento de 2,2 mil pessoas no número de eleitores que poderão participar do pleito municipal em 2016. De acordo com a estatística do eleitorado, atualizada mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Macaé aponta até janeiro deste ano 154.843 eleitores registrados junto aos Cartórios das 109ª e 254ª

Zonas Eleitorais da cidade. Porém, no mesmo período do ano passado, a cidade contava com 151.843 pessoas aptas a participar de eleições ou plebiscitos. Entre o período de 12 meses, 2.218 novos eleitores passaram a constar na lista do Tribunal Regional Eleitoral em Macaé, um número que está associado a dois procedimentos: o de transferência e o de emissão do Título de Eleitor. PÁG. 3

POLÍCIA

Chuva eleva o nível dos rios em Macaé Volume de água está sendo monitorado pela Defesa Civil

Na próxima segunda-feira (15), alunos das redes particulares e públicas retornam às suas escolas. Para muitos pais e responsáveis há uma grande preocupação com a segurança dos estudantes, tanto no trajeto para o colégio quanto em relação à segurança dentro da própria escola. O consultor de

Produtor Musical Guto Rodrigues auxilia grupo CAPA

ASSESSORIA

Análise técnica ajuda a definir locais que receberão estrutura

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 33º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9889 Venda R$ 3,9895

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Cidade

NOTA

Oportunidade para bolsas de estudo. O Programa Educa Mais é considerado o maior programa de inclusão educacional do país e as inscrições são gratuitas.

MOBILIDADE

Macaé deve ganhar novas rotas cicláveis Para 2016 estão previstas três novas, além de reforço na sinalização e instalação de paraciclos arianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

incentivo ao uso da bicicleta tem sido cada vez maior em Macaé. A cidade é hoje uma das mais estruturadas no Estado do Rio, oferecendo aos cidadãos rotas com ciclovias e ciclofaixas. Essas melhorias vêm, aos poucos, sendo implementadas de acordo com o Plano Cicloviário, que faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. “Nesses últimos dois anos, Macaé passou por grandes transformações na maneira de se locomover dentro dos bairros. E a cidade começou a ser interligada, o que provocou o aumento no número de ciclistas. O Plano Cicloviário é um dos que nós mais temos orgulho, pois está criando essa mudança na sociedade”, diz o secretário Evandro Esteves. A previsão é de ligar a cidade de norte a sul através de 73 km de rotas cicláveis. Atualmente são 27km. Entre os locais estão a Linha Verde; a Rodovia Amaral Peixoto (entre a Cancela Preta e o Bairro da Glória); a Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha Vermelha); a Avenida Atlântica (Praia dos Cavaleiros); a orla da Praia do Pecado com Avenida José Passos de Souza Júnior (Morada

das Garças); a Avenida Hildebrando Alves Barbosa (Estrada da Infraero - Barra/Parque Aeroporto); na Avenida dos Bandeirantes (Lagomar); as ruas Tancredo Neves, Irmã Ângela Puerari e Joaquim Rosa (Parque Aeroporto); a Rodovia Amaral Peixoto (entre Pecado e Cavaleiros); a Rua da Igualdade (entre a orla da Praia da Imbetiba, Praia do Forte e Centro); a Avenida Elias Agostinho (Imbetiba); a Avenida Agenor Caldas (Imbetiba); a Avenida Papa João XXIII (Centro); a Rua Itaipu (Lagoa); e a Rua Valparaíso (entre a orla dos Cavaleiros e a Avenida Nossa Senhora da Glória). De acordo com a prefeitura, para esse ano estão previstas três propostas de rotas cicláveis. A primeira medida a ser realizada, ainda nesse semestre, é a interligação das ciclofaixas nas ruas Tancredo Neves, Irmã Ângela Puerari e Joaquim Rosa, no Parque Aeroporto, com a ciclovia da Avenida Hildebrando Alves Barbosa. Ela também é a primeira que deverá receber sinalização. A segunda é a continuação da rota na Avenida Fábio Franco. A terceira é da Avenida Evaldo Costa. “Essa última nós estamos definindo se a ciclofaixa será implantada no canteiro central ou no canto da pista.

KANÁ MANHÃES

Rotas foram definidas durante consultas públicas, que resultaram no Plano Cicloviário

Vamos nos reunir com o grupo na próxima semana para definir esses detalhes. O objetivo é dar mobilidade para o ciclista”, explica a subsecretária de Educação no Trânsito, Maria Laismeyre.

Para elaborar o Sistema Cicloviário foi formado um Grupo de Trabalho. Fazem parte dele representantes da secretaria de Mobilidade Urbana, da Fundação de Esporte de Macaé (Fesporte), da Câmara Permanente

de Gestão (CPG), do Controle Interno das secretarias de Meio Ambiente e de Obras, da Federação de Ciclismo do Estado do Rio (FECIERJ) e de usuários de bicicleta de Macaé, além do vereador Luciano Diniz, repre-

sentando a Câmara Municipal. Este grupo realiza reuniões periódicas para definir as diretrizes para a implantação desse plano. O próximo encontro está previsto para ocorrer na quinta-feira (18).

Implantação depende de estudos A arquiteta Paula Guedes, que faz parte da equipe da secretaria, explica que antes de sair do papel é preciso fazer estudos. “É fundamental saber se aquela via tem condições de receber essas rotas cicláveis e os impactos que pode causar na cidade. Hoje, Macaé tem mais ciclofaixas do que ciclovias. De certa forma, isso é uma vantagem, devido à facilidade de implantação e o custo menor”, frisa. Além das rotas, também está prevista a instalação de quatro equipamentos, tipo paraciclo. “Essas estruturas poderão acomodar 12 bicicletas cada, que serão distribuídas, no primeiro momento, nos seguintes pontos: praça Washington Luiz, praça Veríssimo de Melo, Orla dos Cavaleiros e no Terminal Lagoa”, destaca a arquiteta Lívia Lopes. MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

As 15 rotas são classificadas de

três maneiras: lazer, funcional e serviço. A primeira delas, a de lazer, é uma das menores. Ela está atualmente concentrada ao longo da orla do município. Já as funcionais são aquelas que ligam algumas zonas a polos de trabalho, enquanto as de serviço representam a circulação em uma determinada área. A ideia é ligar Macaé desde a zona norte até a zona sul da cidade. Vale sempre ressaltar que, para garantir um trânsito seguro, é preciso que tanto os motoristas, quanto os ciclistas, respeitem as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No caso dos motoristas, eles não podem transitar ou parar e estacionar sobre as ciclovias e ciclofaixas. Esse ato configurase como uma infração grave. A situação se torna gravíssima no caso de transitar sobre esses espaços. No entanto, a prefeitura explica que, caso a ciclofaixa cruze a entrada de garagem, o

condutor poderá passar sobre ela, observando se está fazendo isso de forma segura para evitar acidentes. Já os ciclistas têm como dever: circular pelas ciclovias e ciclofaixas, pois são mais seguras, mesmo que o percurso aumente um pouco; nunca circular na contramão; ter cuidado nos cruzamentos e esquinas. Sempre sinalizar com a mão o que pretendem fazer na via; sendo que nas calçadas e faixas de pedestres devem desmontar da bicicleta e respeitar a sinalização e os semáforos. “As pessoas precisam estar atentas a essas mudanças e respeitar o próximo, visando garantir um trânsito melhor e mais seguro. A introdução do ciclista vai estar cada vez mais forte, e cabe a eles, assim como aos motoristas, manterem a convivência pacífica”, alerta Evandro. MARIANNA FONTES

Equipe da Mobilidade apresentou essa semana o planejamento para 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Política

NOTA

Governo suplementou ontem R$ 1,3 milhão para pagar publicação de atos e promover fiscalização no trânsito

PROCEDIMENTO

Decreto reforça atuação de gestores ao regulamentar lei Regras destinadas a funções de direção e chefia foram instituídas 240 dias após reforma Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

or decreto, o governo regulamentou ontem as atribuições de diretores e gestores das administrações direta e indireta, conforme estipulado pela Lei Complementar 238/2015, que oficializou a reforma administrativa. A medida foi cumprida 240 dias após o novo organograma de gestão ter sido sancionado pela prefeitura. A regulamentação estava prevista no parágrafo único do artigo 97 da Lei Complementar 238, publicada no dia 10 de junho do ano passado, cerca de dois meses após o anúncio feito pelo governo sobre a necessidade de redução da 'máquina pública', passando pela discussão, com polêmicas, dentro da Câmara de Vereadores. Oficialmente, a Lei Complementar determinava que a regulamentação fosse instituida dentro de 180 dias. No entanto, ao longo deste período, a administração municipal reavaliou uma série de atribuições referentes aos profissionais convidados a atuar no alto escalão do governo, uma tarefa que está ligada à revisão da estratégia de gestão em função da redução do orçamento gerada pela crise do petróleo. Em suma, o decreto 014/2016, publicado ontem, reforça o papel dos secretários, coordenadores, diretores e chefes de divisões como assistentes do prefeito, sendo responsáveis por dinamizar a execução dos serviços e atendimentos à po-

DECRETO

Governo vai avaliar tempo de contribuição Em outro decreto, o de número 015/2016, também publicado ontem (12), o governo conclamou os servidores públicos do quadro fixo (concursados), e que estão na ativa, para que apresentem, dentro de 120 dias, declarações referentes ao tempo de contribuição com a Previdência Social, no período anterior ao início do trabalho funcional dentro da administração pública municipal. O procedimento, que está a cargo da secretaria municipal Adjunta de Recursos Humanos, está sendo encarado como uma alternativa do governo em aliviar o custeio da folha de pagamento, agilizando o processo de aposentaria de servidores. Com isso, os profissionais que já possuem tempo de contribuição,poderão se aposentar, e passarão a fazer parte do quadro do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev), o que não entra nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação ao comprometimento do orçamento com a folha. Vale destacar que o governo pretende cortar cerca de 600 cargos comissionados e gratificações ainda neste mês. WANDERLEY GIL

Funções ligadas diretamente à gestão municipal passam a contar com regulamentação específica de atividades após decreto

pulação, utilizando ao máximo o trabalho dos servidores e aplicando com eficiência o orçamento destinado para cada setor. O decreto especifica de forma detalhada a função de todos os ocupantes, em cargos de comissão, que participam das decisões relativas à atuação do governo, desde as funções administrativas até os trabalhos operacionais e de planejamento.

Há também atribuições definidas para os ocupantes de cargos como o de assessor setorial, que atuam de forma direta junto à população. Apesar do tamanho das diretrizes estabelecidas pelo decreto, a regulamentação não trouxe mudanças profundas no trabalho já desempenhado pelos 'cargos de confiança' do governo, que serão reduzidos diante da queda na arrecadação.

CARGOS

Atribuições criadas pelo decreto prestar assistência ao prefeito; ● SUBSECRETÁRIOS: auxiliar secretários na gestão; ● CHEFIAS: receber, registrar e emitir expedientes internos; ● SUBCHEFES: auxiliar nas tarefas de expediente; ● SECRETÁRIOS:

geral: auxiliar em assuntos disciplinares; ● OUVIDOR: viabilizar a aproximação do governo e a comunidade; ● COORDENADOR; promover trabalho técnico; ● ASSESSOR: atender ao público. ● CORREGEDOR

Secretaria convoca servidores

ELEIÇÕES

Macaé passa a contar com mais 2,2 mil eleitores em um ano

ACESSO

Vereador acompanha cumprimento de Emenda Impositiva

KANÁ MANHÃES

Apesar dos efeitos da crise, cidade registra elevação de aptos a votar neste ano No espaço de um ano, a Capital Nacional do Petróleo registrou o aumento de 2,2 mil pessoas no número de eleitores que poderão participar do pleito municipal em 2016. De acordo com a estatística do eleitorado, atualizada mensalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Macaé registra até janeiro deste ano 154.843 eleitores registrados junto aos Cartórios das 109ª e 254ª Zonas Eleitorais da cidade. Porém, no mesmo período do ano passado, a cidade contava com 151.843 pessoas aptas a participar de eleições ou plebiscitos. Entre o período de 12 meses, 2.218 novos eleitores passaram a constar na lista do Tribunal Regional Eleitoral em Macaé, um número que está associado a dois procedimentos: o de transferência e o de emissão do Título de Eleitor. Macaé registrou também um aumento expressivo no número de eleitores que já realizaram o cadastro biométrico nos Cartórios Eleitorais. Em dezembro do ano passado, quando o procedimento começou a ser feito na cidade, 3.354 pessoas digitalizaram seus dados junto ao TRE. Já em janeiro deste ano, o número de

Luciano Diniz e equipe de arquitetos avaliam locais que receberão academias populares

De acordo com o Calendário do TSE, eleitores têm até o dia 4 de maio para solicitar transferência

eleitores macaenses com dados biométricos subiu para 4.472, um crescimento de 1.118. A previsão é que até o dia 4 de maio, tanto o número de eleitores que votam na cidade, quanto os que já realizaram o cadastro biométrico, deve aumentar de forma considerável. A data representa o prazo final, estipulado pelo TSE, para os eleitores que pretendem participar do pleito deste ano, solicitarem a transferência ou emissão do Título de Eleitor. De acordo com o TRE, o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório para os eleitores da cidade, já que não há previsão de utilização desse

sistema para as eleições municipais em outubro. No entanto, após a modificação do sistema de atendimento dos Cartórios da 109ª e da 254ª Zonas Eleitorais, os serviços passaram a ser informatizados, com os dados cruzados junto ao sistema da biometria. Com isso, para buscar os serviços dos Cartórios, os eleitores devem agendar o atendimento através do site do TRE: www. tre.jus.gov.br, definindo data e horário para seguir até o local. O Cartório da 254ª Zona Eleitoral faz o registro dos eleitores habilitados a votar nas 193 sessões eleitorais, distribuídas em 21 locais de votação, espalhadas

Após firmar entendimento com a equipe da Fundação de Esporte (Fesporte), o vereador Luciano Diniz (PT) iniciou uma ação técnica com objetivo de garantir a implementação das chamadas "Emendas Impositivas". Com recursos reservados no orçamento municipal, o vereador indicou a implantação de academias populares compactas, que atenderão diversos bairros, comunidades e distritos da cidade. Ao lado de uma equipe de ar-

quitetos, o vereador visitou um modelo da academia compacta, implantada pela prefeitura na orla da Praia dos Cavaleiros. Após medição, a equipe analisará os melhores locais que receberão as novas estruturas. De acordo com o Quadro de Detalhamento de Despesas previstas pelo governo, as academias compactas serão implantadas nos seguintes locais: Barreto, Nova Holanda, Bosque Azul, Malvinas, Morro de São Jorge, Complexo da Ajuda, Praça de Trapiche, Lagomar, Mirante da Lagoa, Campo d'Oeste e Vila Badejo. "A proposta é estimular a prática de atividades físicas em diversos pontos da nossa cidade", disse o vereador. ASSESSORIA

pela região entre a Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas. Já o Cartório da 109ª Zona Eleitoral registra os eleitores aptos a votar nas 237 sessões, distribuídas em 38 pontos de votação, situados nos setores Centro e Sul da cidade, assim como da região serrana. É bom lembrar que o número de eleitores aptos a votar nas eleições municipais define o quociente eleitoral, percentual relacionado à disputa pelas vagas disponíveis na Câmara de Luciano Diniz e equipe de arquitetos visitara academia modelo Vereadores.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Opinião FOTO LEGENDA

WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Descarte Colégio Luiz Reid conta com ponto de coleta de óleo. Quando descartado de forma irregular, um litro de óleo é suficiente para contaminar 25 mil litros de água.

Declínio Após alcançar o ápice da pujança proporcionada pelas atividades de produção da maior matriz energética mundial, Macaé chega a 2016 encarando fantasmas formados pelo cenário de recessão do mercado do petróleo. E, até que as atividades offshore retomem o ritmo de crescimento, o declínio econômico e social parece ser inevitável. Com perdas que já somam mais de R$ 23 milhões em um mês, Macaé precisa reorganizar as contas e reduzir o tamanho da máquina pública. E, nessa tarefa, cabe conclamar a responsabilidade de todos que atuam como ordenadores de despesas, uma atividade que não cabe apenas ao chefe maior do poder Executivo. Com a consolidação de receitas menor que a previsão de despesas para este ano, o governo começa a reavaliar investimentos e priorizar custeios em uma dinâmica que vai além das discussões relativas às eleições municipais de outubro. Apesar da decisão final caber ao chefe do Executivo, hoje, membros da sociedade empresarial e civil são convidados a dividir as agruras relacionadas ao declínio dos superlativos proporcionados pelo petróleo, uma questão que está diretamente ligada também à participação efetiva daqueles que foram convidados a fazer parte do organograma administrati-

vo de Macaé que, aos poucos, torna-se cada vez mais enxuto. Para uma cidade que chegou a recolher mais de R$ 2,4 bilhões em receitas em apenas um ano, a redução do orçamento ao patamar de R$ 1,5 bilhão, superior à maioria das cidades brasileiras, representa sim um impacto profundo, demandando uma reflexão importante sobre o que é necessário e o que sobra para se fazer política. Em período de recessão, é preciso rever monopólios, não relativos apenas ao transporte público, e dinamizar o atendimento ao cidadão, que acompanha com lente de lupa todos os efeitos da crise que, de forma bastante dura, afeta diretamente a rotina da população da cidade que, por 40 anos, sentiu os efeitos positivos e negativos de uma atividade econômica que deve se perpetuar por mais quatro décadas, porém, não mais com os superlativos que deixaram Macaé em uma posição de comodidade.

ESPAÇO ABERTO Lei de Acesso à Informação A discussão sobre a transparência do governo na disponibilização de dados públicos para a sociedade tem despertado cada vez mais debates e interesse. Além disso, o desenvolvimento das tecnologias relacionadas à comunicação e informação, como a internet e o Big Data, vem trazendo novas possibilidades para tornar a transparência total uma realidade. Neste contexto, a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011, constitui um marco para a democratização da informação pública no Brasil. Uma das ações mais relevantes foi a criação do Portal Brasileiro de Dados Abertos, uma ferramenta que centraliza a busca e o acesso aos dados públicos. Qualquer cidadão pode usá-los livremente como, por exemplo, dados do sistema de transporte, de segurança pública, indicadores de educação, infraestrutura, indicadores ambientais, gastos governamentais, processo eleitoral, entre outros. Mas, por que falar de acesso aberto aos dados públicos? Quem ganha e quem perde com essa abertura? Quais são os exemplos de sucesso na área socioambiental que valem a pena ser conhecidos? A comunicação pública, dentro do Estado, deve assegurar os direitos individuais e sociais concedidos a cada cidadão. Se o acesso à informação é um direito inerente ao homem, significa que essa condição deve nortear o governo rumo a uma relação transparente e aberta para que a sociedade possa se informar e exercer plenamente os seus diretos e deveres. O alcance pleno disso, onde o cidadão interfere e fiscaliza as ações governamentais, requer a contrapartida governamental no sentido de facilitar o acesso aos dados e informações geradas no âmbito público - além de imprimir esforços para transformar o linguajar tecnicista, próprio do setor público, em linguagem compreensível pelo cidadão comum. Essas ações que caracterizam o fornecimento de informações pelo setor público à sociedade é o que chamamos de transparência. Tudo começa com uma palavra poderosa: informação. Um exemplo disso é o dispositivo “DF100 Fogo”, que notifica a ocorrência de incêndios ou denúncias de queima de podas ou lixo na região do Jardim Botânico de Brasília. O objetivo é que a tecnologia estimule a preservação e participação social na gestão e proteção ambiental. Outro exemplo de impacto está no âmbito internacional. A ONU desenvolveu o relatório chamado “Um

mundo que conta: Mobilizando a Revolução dos Dados para o Desenvolvimento Sustentável“, em que a organização estabelece recomendaçõeschave para a capacitação de servidores públicos, cidadãos, organizações da sociedade civil e jornalistas, objetivando expandir o grau de instrução no uso de dados de maneira informativa e educativa. O relatório também aponta dificuldades comuns que atingem governos do mundo todo na administração e comunicação de dados públicos como a falta de recursos humanos e o gap dos governos para informar a população com seriedade e honestidade. Iniciativas como essa ampliam a consciência e promovem ações relacionadas à importância da disponibilização dos dados públicos na era da transparência para melhorar a qualidade de vida das pessoas e seus ecossistemas. O Brasil, atualmente, subiu 14 posições no Índice Global de Dados Abertos 2015. O país ocupa agora o 12º lugar entre os 122 países e lugares que estão no ranking organizado pela Open Knowledge Internacional e obteve nota máxima na abertura de informações sobre a legislação, estatísticas nacionais e resultado de eleições. Enfim, seja aqui ou em qualquer outro país do mundo, o acesso à informação é um direito inerente ao homem e os governos devem ser autênticos e responsáveis com essa prática. Ainda que o cenário brasileiro tenha evoluído nesse sentido, mais de quatro anos depois da Lei de Acesso à Informação, o progresso continua lento para a maioria dos governos, que ainda não estão fornecendo informações importantes em formatos acessíveis. Cabe também a nós, cidadãos, buscarmos recursos para tornar isso uma rotina na vida de todos os brasileiros, uma vez que informação acessível e sem restrições torna a relação e o diálogo entre governo e sociedade mais transparente. Afinal, a transparência é um dos princípios básicos da democracia e pré-requisito para uma participação política mais efetiva e aberta. Que façamos valer esse direito. Carolina Modesto e Backer Ribeiro são relações públicas

Neste sábado (13) e no domingo (14), a Rodoviária de Macaé registrará o aumento expressivo no número de passageiros que retornarão à cidade após o feriado prolongado do Carnaval. Principal terminal intermunicipal da região, o espaço recebe anualmente cerca de um milhão de pessoas que circulam entre os principais destinos: Rio de Janeiro, Quissamã, Conceição de Macabu, Campos e Região dos Lagos.

PAINEL Concessão

Vistorias

Comunidade

Tarifa

Cota única

Eleições

Atendimento

Dados

Voluntários

Será que vai dar tempo para a prefeitura definir o modelo do novo sistema, elaborar edital, promover o chamamento da concorrência pública, realizar a licitação, definir a empresa e assinar o novo contrato de concessão do transporte público municipal até setembro? O mês marcará o vencimento do atual prazo de exploração do serviço, prorrogado por mais um ano, após o vencimento dos 10 anos de atividades conduzidas pela SIT.

E, conforme explicado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, o preço atual da tarifa do transporte é de R$ 3,07 e não de R$ 3,17 conforme especulado por vereadores. Sendo assim, a prefeitura cobre R$ 2,07 por cada passagem vendida a um R$ 1, mantendo o subsídio criado em fevereiro de 2013. Com a realização da nova concessão, estima-se que o preço cobrado nas linhas municipais seja reduzido. Por isso, a população deve acompanhar esse debate.

Profissionais que desejam emitir a Carteira de Trabalho na cidade ainda enfrentam dificuldades em ter acesso ao posto do Ministério do Trabalho, situado na Imbetiba. Em função do aumento do número de demandas de demissões e admissões, um dos efeitos da crise, o acesso à unidade tornou-se ainda mais disputado. Diante disso, muita gente está recorrendo às agências regionais de Cabo Frio e de Campos dos Goytacazes para agilizar os trâmites.

Passado o período do Carnaval, e o vencimento da maioria das cotas únicas do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), começa a peregrinação de motoristas da cidade em busca de vagas para vistorias no posto do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em Macaé. Apesar de todas as polêmicas registradas em anos passados, despachantes continuam tendo privilégio no acesso ao serviço que deveria ter o agendamento facilitado pela internet.

Com o vencimento programado para o próximo dia 31 de março, para a cota única com desconto de 8%, a prefeitura pretende intensificar a propaganda com vistas de convencer o contribuinte da cidade a agilizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), garantindo assim o recolhimento de uma das principais fontes tributárias locais. Vale lembrar que a isenção da taxa é oferecida às empresas offshore, com sede própria, que permanecerem no município.

Na próxima semana deve ser divulgado pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) os dados referentes ao mercado de trabalho da cidade, registrados em janeiro. Há quem diga que o município manterá o mesmo nível de déficit de vagas registrado ao longo de 2015, ano em que cerca de 900 postos foram fechados por mês, em Macaé. No ano passado, mais de 11 mil pessoas foram excluídas do mercado em função da crise.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Muros de proteção, ruas improvisadas e até uma rede própria de energia elétrica já fazem parte da estrutura da nova comunidade construída em Macaé, na beira da Rodovia Amaral Peixoto, próximo a Fronteira. Como o espaço pertence a União, por ficar próximo ao litoral, a área de restinga tornou-se o ponto ideal para a atuação de grileiros que faturam alto para 'concretizar' o sonho da casa própria de famílias carentes.

Campanhas sobre a criminalização de críticas e comentários na internet começam a se espalhar pelas redes sociais, um recado velado dado por lideranças políticas que se preparam para entrar de cabeça nas eleições deste ano. Diante do nível de insatisfação da população brasileira, é inevitável que fóruns sobre o pleito sejam criados. Porém, a diferença entre a opinião e a difamação está no contexto, na forma que se escreve e, principalmente, por quem o comentário foi feito.

Durante os dias de folia, voluntários em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizaram a Ação Cruz Vermelha na Praia dos Cavaleiros. O objetivo foi dar apoio aos salva-vidas nos primeiros socorros a vítimas de afogamento. A equipe disponibilizou pulseiras com identificação para crianças, protetor solar para os banhistas, além da aferição de pressão arterial e orientação para a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

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POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Economia

NOTA

Caixa começa a liberar PIS para nascidos em março e abril. Quem não possui conta na instituição bancária poderá sacar o benefício a partir da próxima segunda-feira (15).

OFFSHORE

Petrobras segue com plano de venda de ativos de subsidiárias

Meta da companhia seria se desfazer de usinas, gasodutos e terminais de regaseificação Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

om pouco dinheiro em caixa, ao que tudo indica, a Petrobras parece tender a deixar de ser uma companhia de energia - presente do poço ao posto - para se tornar uma empresa exclusivamente produtora de petróleo, com foco no pré-sal. Nos últimos meses, a gestão da companhia tem sido enfática e já colocou à venda mais de vinte usinas térmicas, gasodutos e terminais de regaseificação de uma de suas principais subsidiárias, a Gaspetro, que já teve 49% de seus ativos vendidos por R$ 1,9 bilhão. Na prática, o plano geral de venda de ativos da companhia, para reforçar a parte financeira, pretende arrecadar cerca de R$ 225 bilhões até 2019. Além disso, em paralelo à venda de parte da subsidiária de distribuição de gás, ainda estão sendo negociadas parcerias na BR Distribuidora e concessões para a exploração e produção de petróleo e gás, entre outros ativos menores. Atualmente, de acordo com informações repassadas pela própria Petrobras, a compa-

nhia ainda tem capacidade de geração térmica de 6,14 megawatts, quase metade (47%) localizada no Estado. Já sua rede de gasodutos se estende por mais de 9 mil km, parte dela ligada aos terminais de regaseificação da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e de Pecém, no Ceará. Decisões administrativas ainda não geram resultados Com um futuro cada vez mais repleto de incertezas, em janeiro último, a Petrobras registrou sua pior queda mensal desde 2008, ao atingir uma desvalorização em cerca de 27%. Na época do último recorde mensal negativo, há sete anos, a petrolífera chegou a ver suas ações recuarem 33,5%, principalmente impactada pela desaceleração do setor de Óleo e Gás, também vivida naquele período. Em números específicos, nos primeiros dias deste ano, as ações preferenciais da companhia iniciaram cotadas em cerca de R$ 6,70 na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), principal zona de negócios do mercado nacional. Já na última sexta-feira de janeiro (29), a petrolífera viu a mesma bolsa encerrar o dia com suas

KANÁ MANHÃES

Plano geral da venda de ativos da companhia pretende arrecadar R$ 225 bilhões

ações em torno de R$ 4,84 alta de aproximadamente 5% em relação aos primeiros dias daquela semana, nos quais a

companhia chegou a recuar acima de 12%. No mesmo ritmo, as ações ordinárias - aquelas que dão direito a voto nas

WANDERLEY GIL

Receita libera lote de declarações retidas na malha fina Além de 2015, foram liberadas declarações retidas dos exercícios de 2008 a 2014

Lotéricas de Macaé costumam fechar às 18h

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 18 milhões Após acumular novamente na última quarta-feira, a Mega-Sena sorteia hoje um prêmio estimado em R$ 18 milhões. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h de hoje em qualquer casa lotérica do país. Em Macaé, no entanto, as agências costumam fechar um pouco mais cedo, por volta das 18h. Embora ninguém tenha acertado as seis dezenas (06, 25, 43, 57, 58 e 59) no último sorteio, 16 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 55 mil cada, enquanto outros 1.574 apostadores ganharam R$ 800 cada um, já que acertaram a quadra. Probabilidades Segundo estimativas da própria Caixa, a probabilidade de vencer em cada concurso da

do petróleo, mas no acumulado de janeiro também acusou desvalorização de, aproximadamente, 19%.

IMPOSTO

SORTE

Em Macaé, lotéricas costumam ficar abertas até 18 horas

decisões da companhia - também valorizaram cerca de 6%, principalmente influenciada pelas novas altas nos preços

Mega-Sena varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. De acordo com as estatísticas, para as apostas simples, com apenas seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), a probabilidade de acertar o prêmio cai para 1 em 10.003 - o único problema é que esta modalidade de jogo custa R$ 17.517,50. OUTROS PRÊMIOS ACUMULADOS

Assim como a Mega-Sena, outros dois prêmios lotéricos da Caixa estão acumulados com sorteios a serem realizados esta semana. Ainda hoje, a Timemania oferece R$ 3 milhões e quinhentos mil para sete acertos. Amanhã, a Lotomania oferece o valor de R$ 3 milhões para cinco acertos.Modalidade de jogo arrecadou mais de R$ 5

bilhões em 2015 Em 2015, a Caixa Econômica Federal arrecadou mais de 5 bilhões com a Mega-Sena. Cedidos pela própria instituição bancária na página oficial do jogo, os dados também apontam que o número de apostas realizadas na modalidade ultrapassou o patamar de 2 bilhões de apostas, superando em aproximadamente 140% a quantidade de jogos registrada em 2014 (883,354 milhões).

Esta semana, a Receita Federal (RF) liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas dos exercícios de 2008 a 2014. Ainda segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado na próxima segunda-feira (15). Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página do órgão na Internet ou ligar para o Receita Fone "146". E visando facilitar consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones . Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da RF, informações sobre a liberação das restituições. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrô-

nico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CAC no link "Extrato do Processamento da DIRPF". Caso o valor não seja credita-

do, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Polícia

NOTA

Ocupações irregulares crescem em área de restinga. Sem nenhum tipo de fiscalização do poder público, a vegetação vai dando espaço para as construções.

PREVENÇÃO

Volta às aulas com segurança Tenente-coronel Ramiro Campos dá dicas de segurança para crianças e jovens nas escolas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

a próxima segunda-feira (15), alunos das redes particulares e públicas retornam às suas escolas. Para muitos pais e responsáveis há uma grande preocupação com a segurança dos estudantes, tanto no trajeto para o colégio quanto em relação à segurança dentro da própria escola. O consultor de segurança, o tenente-coronel Ramiro Campos afirma que é essencial a união dos familiares para a motivação dos alunos na volta das férias. Segundo ele, é importante que haja ações motivadoras, já que a grande maioria de crianças e jovens querem mesmo continuar de folga. “Os pais precisam sentar com seus filhos antes do início das aulas, mostrar a importância de levar a sério às aulas, de estudar e se empenhar no ano letivo. Essa é uma das coisas mais importantes para este início. A escola também precisa estar preparada para quando os alunos chegarem, todo o corpo docente, desde professores aos diretores precisam receber bem o aluno. Porque quando este es-

tudante percebe que a família está apoiando e incentivando a sua volta, e na escola está sendo bem recebido, ocorre uma sinergia positiva e, com isso, há motivação”, explica Ramiro. O consultou afirma que há alguns pontos cruciais sobre a segurança dos estudantes que devem ser analisados com cautela. Um desses fatores é o transporte escolar. “Infelizmente existem em todo o país pessoas que fazem de forma clandestina o transporte escolar, muitas vezes, utilizam até mesmo seu carro particular. Tais pessoas não possuem nenhum tipo de autorização e licença para transportar estudantes. Mesmo assim, colocam crianças e jovens dentro do carro, sendo que, na maioria das vezes, cometem excesso de lotação, não tem os mínimos cuidados necessários para o transporte desses alunos e com isso, arriscam as vidas desses estudantes. Por isso, é importante escolher um transporte escolar cadastrado, um veículo que seja autorizado a circular pela prefeitura”, disse Ramiro. Outro ponto de extrema importância citada por Ramiro são as drogas dentro das escolas. De

acordo com ele, este é um problema que não deveria existir dentro de ambientes escolares. Contudo, é um problema nacional e pais e responsáveis precisam estar preparados para tratar da questão. “Sabemos que as drogas, muitas vezes, estão próximas as escolas e até mesmo dentro delas, em corredores, banheiros etc. Então, os pais precisam orientar muito bem seus filhos em relação às drogas, alertando principalmente para jamais aceitarem qualquer substância, porque o modus operandi dos bandidos é exatamente oferecer gratuitamente nas primeiras abordagens. O diálogo dos pais precisa ser muito aberto com os filhos, para que resistam a esse mundo das drogas, que está bem próximo dos jovens”, afirma. Segundo Ramiro é importante também que os pais orientem seus filhos no sentido de que relatem ocorrências de venda de drogas dentro do colégio, ou em algum local próximo. Os pais/ responsáveis têm como função ir à direção da escola e informar a situação, realizando denúncia junto à Polícia, seja pessoalmente na delegacia ou pelo disquedenúncia da PM.

WANDERLEY GIL

Por fim, o tenente-coronel ratifica sobre assaltos aos estudantes. Ele afirma que este é um dos pontos mais polêmicos, tanto para alunos quanto para os pais, por se tratar de uma realidade social do nosso país. “Vivemos em um mundo capitalista. Assim, os jovens têm a necessidade de ostentar produtos da moda, celulares, tênis, entre outros. Hoje, os celulares são os principais objetos de desejo, modelos bonitos e caros que chamam bastante atenção de criminosos. Com a violência que vivemos, em âmbito nacional, um adolescente com um aparelho de celular caro é um alvo fácil para os bandidos, já que há quadrilhas especializadas nesses tipos de roubos, que observam o entorno das escolas e a movimentação dos jovens. Por isso, a indicação é de não manusear o aparelho pela rua e guardar o celular dentro da mochila, antes de sair na rua. É importante este tipo de orientação porque um jovem pode acabar sendo vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Então, é preciso que os pais deem tais orientações a seus filhos”, ressaltou Ramiro.

Ramiro Campos fala sobre transporte escolar, drogas e roubos a estudantes na volta às aulas

32º BPM

Suspeitos são detidos por roubo em Macaé Operações aconteceram no Lagomar e no Morro de São Jorge A Polícia Militar (PM) de Macaé, em duas operações diferentes, prendeu dois homens suspeitos de cometer assaltos na área do 32º BPM. A primeira ação da PM aconteceu no bairro Lagomar, quando policiais saindo de serviço pararam no Posto BR, do bairro mencionado, para abastecer o carro particular. No momento, perceberam um elemento com um revólver de calibre 38 que havia acabado de assaltar o proprietário do restaurante localizado dentro do Posto. De imediato, foi realizada a abordagem e rendição do suspeito.

O mesmo foi encaminhado à 123ª DP, juntamente com a vítima, para registro da ocorrência. O elemento foi autuado e permaneceu preso, sendo que o objeto do furto foi recuperado. Já no Morro de São Jorge, guarnição da PM, após receber informações, conseguiu localizar e prender um homem sus-

DIVULGAÇÃO PM

peito de roubos na região do Novo Cavaleiros e adjacências. Segundo a polícia, o suspeito estava com uma réplica de pistola e uma motocicleta vermelha, sem placa. O elemento foi encaminhado para a 123ª DP, onde foi reconhecido por uma de suas vítimas. A motocicleta também era roubada. DIVULGAÇÃO PM

Com o elemento estava um simulacro de pistola e uma motocicleta roubada

Suspeito estava com um revólver no momento da abordagem da PM

TRÁFICO DE DROGAS

Homem é preso com drogas e dinheiro no Morro de São Jorge Denúncia chegou através do DisqueDenúncia da Polícia Militar A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de praticar a venda de entorpecentes, no Morro de São Jorge. De acordo com as informações da polícia, uma denúncia

chegou através do Disque-Denúncia alegando que um elemento comercializava entorpecentes em um local conhecido como Buraca. Imediatamente, guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II foram ao local verificar, obtendo êxito em localizar e identificar o referido suspeito. Após buscas em um terreno baldio, a equipe policial encon-

DIVULGAÇÃO PM

trou 36 trouxinhas de maconha e R$ 65,00 em espécie. Indagado sobre as drogas e o dinheiro, o suspeito teria dito aos policiais que era dono do material e que estaria no local realizando a venda. Diante dos fatos, guarnições seguiram para a 123ª DP, onde foi registrada a ocorrência e o suspeito permaneceu preso.

Foram encontradas 36 trouxinhas de maconha e R$ 65,00 em espécie

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Geral

NOTA

Jurubatiba oferece vagas para atividade de educação ambiental. Oportunidade é para este mês. As inscrições devem ser feitas pelo marcos.jurubatiba@gmail.com.

PESQUISA

Lagoas do Parque Jurubatiba são opções de lazer na cidade “Estudos recentes mostraram que todas as lagoas do parque estão próprias para banho” - Marcos César dos Santos Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

m meio à degradação de recursos naturais como o Rio Macaé e Lagoa de Imboassica, Macaé, uma das cidades que abriga o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, conta com recursos hídricos preservados. Recentemente, um estudo realizado nas lagoas do Parque mostrou que os locais estão balneáveis e próprios para banho. De acordo com o analista ambiental e subchefe da Unidade de Conservação, Marcos César, o monitoramento será realizado trimestralmente através de uma empresa contratada pela Petrobras como uma das condicionalizantes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o ICMbio e a estatal. “A pesquisa mostrou que todas as lagoas do Parque estão balneáveis. Essa foi a primeira vez que as águas do Parque passaram por análise e a iniciativa será realizada a cada três meses. Entres as lagoas da unidade estão a Lagoa Jurubatiba no Lagomar, a Lagoa de Carapebus, além das Lagoas da Garça, Preta e Paulista em Quissamã”, pontua Marcos. Marcos relaciona o resultado dos estudos ao fato das lagoas

estarem protegidas em uma unidade de conservação de proteção integral, que é o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, sendo considerada a área de restinga mais extensa e uma das mais bem preservadas de todo o país. Ainda segundo o analista, os resultados são uma vitória para a conservação ambiental e demonstram a necessidade de se proteger os córregos, rios, lagoas e demais corpos hídricos: "Jurubatiba é uma unidade de conservação que visa proteger as restingas e as lagoas costeiras, ambientes altamente ameaçados ao longo do país. As lagoas costeiras são ambientes facilmente contamináveis, pois elas recebem as águas das bacias hidrográficas que as alimentam, e essas bacias na maioria das vezes estão com aglomerações urbanas ou industriais, que lançam nos afluentes diversos contaminantes, como esgoto doméstico e industrial”, disse. Marcos enfatiza, ainda, que preservar esses ambientes é difícil, pois não basta apenas preservar a lagoa em si, mas cuidar para que a bacia de contribuição esteja minimamente adequada ambientalmente. “Especificamente na Lagoa de Jurubatiba, toda ela

KANÁ MANHÃES

De acordo com estudos, todas as lagoas da Unidade de Conservação estão próprias para banho

inserida na área protegida, o Instituto Chico Mendes conseguiu, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a construção

PUBLICAÇÃO

de uma rede de captação e de uma estação de esgoto para tratar o esgoto gerado pelos visitantes do parque. Percebese, no entanto, a necessidade de investir na captação e tra-

Terceira fase de pré-matrícula começa na segunda-feira Essa é a primeira vez que o município ultrapassa as duas fases de pré-matrícula. O procedimento deve ser feitos nos dias 15, 16 e 17

Recentemente, a Editora realizou a entrega oficial de duas obras

Editora Funemac segue recebendo inscrição

A Fundação Educacional de Macaé (Funemac), por meio da Livraria e Editora Funemac Livros, segue recebendo inscrição referente ao primeiro Edital de Concurso para Publicação de Livros. As propostas para publicação devem ser submetidas

parte da poluição de nossos corpos hídricos e um desafio, não apenas para os municípios da região do parque, mas para grande parte dos municípios brasileiros", pontuou Marcos.

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

Interessados em ter obras publicadas pela Livraria e Editora Funemac poderão se inscrever até 15 de março

tamento do esgoto doméstico dos municípios para a manutenção da qualidade de nossas águas. A construção e a manutenção adequada desses sistemas é a solução para grande

até o próximo dia 15 de março. O processo seletivo é aberto a todos os cidadãos residentes, ou com vínculo empregatício, no município, incluindo servidores municipais, de secretarias, fundações e autarquias. O edital pode ser conferido no site http://www.macae.rj.gov. br/funemac, assim como o formulário do autor e termo de cessão de direito de uso de imagem (caso seja necessário). De acordo com o edital, cada proposta deve estar acompanhada dos originais do livro, sem identificação dos autores,

em três vias, duas impressas e uma em CD-R ou DVD no formato Word e PDF. Os originais devem ser acompanhados do formulário de dados do autor e cópias do RG, CPF, comprovante de residência ou contracheque (que comprove vínculo empregatício no município). A homologação da inscrição será realizada no dia 16 de março. Já o resultado final das propostas aprovadas está previsto para 29 de abril. E o período para publicação do livro vai ocorrer de junho de 2016 a dezembro de 2017.

A rede municipal vai abrir a terceira etapa de cadastro para pré-matrícula nos dias 15, 16 e 17. A oportunidade, direcionada aos estudantes a partir de quatro anos, visa atender alunos que chegaram, recentemente, ao município e perderam as últimas fases realizadas desde o fim de 2015. Os candidatos à nova etapa de pré-matrícula deverão realizar o cadastro por meio do sistema informatizado pelo endereço eletrônico www. macae.rj.gov.br . No ato da inscrição da prématrícula, os interessados devem apresentar nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, foto 3x4, original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil, original e cópia do comprovante de residência, além de original e cópia do cartão Bolsa Família, se for beneficiário, e a carteira de identidade para aluno maior de idade, certidão de casamento ou documento oficial que a substitua. Além disso, de acordo com informações do órgão municipal, na pré-matrícula o candidato deve declarar, conforme laudo clínico, se necessita de atendimento educacional especiali-

zado. Também devem ser fornecidos endereço e telefone de contato, além de indicação da série e da unidade escolar pretendida. Só nas duas primeiras fases de pré-matrícula, a rede recebeu uma demanda de oito mil novos alunos. De acordo com os dados, na primeira etapa foi registrado o cadastro de 4.279 alunos. Já na segunda fase 2.791 estudantes foram cadastrados. O órgão informa, ainda, que para a alocação dos estudantes será levada em consideração a previsão de vagas, a preferência ao candidato que necessitar de

atendimento educacional especializado, além da proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes nas proximidades. Dúvidas podem ser tiradas na Ouvidoria da Educação. O setor funciona no térreo, sala 8, da sede secretaria, rua Antero Perlingeiro, 402 - Macaé, Centro, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone de contato 2762-2373. KANÁ MANHÃES

De acordo com o Secretário Guto Garcia, a iniciativa visa atender os alunos a partir de quatro anos que ainda não foram alocados

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

MAU TEMPO

Chuva eleva o nível dos rios em Macaé Segundo o boletim do Inea, os recursos hídricos estão em estágio de alerta

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

e acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a previsão é de que o tempo em Macaé ainda continue instável nas próximas horas. Em todo o estado, o céu irá variar entre parcialmente

nublado a encoberto, com previsão de ocorrência de chuva fraca nas bacias hidrográficas monitoradas, devido à entrada de ventos úmidos vindos do oceano. As fortes chuvas que atingiram o município entre a noite de quinta-feira (11) e a madrugada de ontem (12) fizeram

com que o nível nos recursos hídricos aumentasse. Segundo o Boletim de Alerta de Cheias do Inea, os rios Macaé, Sana e São Pedro estão em estado de “Atenção”, situação que requer cuidados redobrados, principalmente de quem mora próximo a tais áreas. De acordo com a prefeitura, a Defesa Civil está fazendo o monitoramento em todo o município. No entanto, até o momento, não houve registro de ocorrências. Ela informa que o órgão deverá ser acionado em caso de emergência através do número "199". A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Caso o nível continue a subir, o risco de que a água invada as casas é grande, colocando em perigo a segurança de várias famílias. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois ela evita alagamentos, uma vez que não permite o avanço das águas do rio. Elas trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo, protegem e rede de drenagem dos reservatórios

MARIANNA FONTES

Prefeitura alerta a população em área de risco que, em caso de emergência, acione a Defesa Civil

subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios. Por conta dessa importância, o Código Florestal diz que as ocupações devem obedecer a uma distância mínima do recurso hídrico.

Esse número varia de acordo com a largura do curso d'água em metros. Além das famílias ribeirinhas, quem mora em locais onde há risco de deslizamentos (encostas) também deve prestar atenção. Alguns sinais

podem indicar que o imóvel corre risco de desabamento. Em casos de rachadura nos pisos ou paredes, estalos, ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione a Defesa Civil.

ESTRATÉGIA

Audiências Públicas debatem revisão do Plano Diretor Em março, sete reuniões irão dar continuidade a trabalho que visa atualizar parâmetros A revisão do Plano Diretor de Macaé seguirá para mais uma etapa. Durante todo o mês de março, acontecerão sete audiências públicas, sendo uma na região serrana do município. O objetivo é aprovar as propostas elaboradas nos fóruns comunitários e câmaras temáticas, realizados em 2015. De acordo com o coordenador da área, Glauro Franco, a participação popular é fundamental. "A visão do ci-

dadão para aprovar as diretrizes que devemos seguir nos próximos dez anos contribuirá com as ações de desenvolvimento", frisa. Os encontros, promovidos pela coordenação do Plano Diretor, ligada à secretaria adjunta de Gestão Estratégica, serão realizados na sede da nova Câmara de Vereadores (Palácio Natálio Salvador Antunes), às 18h, com os seguintes temas: Habitação e Gestão Democrática; Meio Ambiente e Saneamento; Desenvolvimento Sociocultural; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Já na serra, a audiência pública acontecerá na Escola Municipal Pedro

Adami, em Córrego do Ouro, no mesmo horário. Após a aprovação dos documentos nas audiências, a próxima etapa será trabalhar, junto à Procuradoria Geral do Município, um anteprojeto de lei. Em seguida, o texto é analisado pelo prefeito Dr. Aluízio, sendo, então, encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. Aprovado, o projeto retorna ao Executivo a fim de ser homologado. O prazo para publicação da lei é outubro de 2016. A revisão do Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal e tem que ocorrer a cada dez anos. Como o atual Plano Diretor de Macaé foi aprovado no ano de 2006, esta é a pri-

meira avaliação. HISTÓRICO

Em 2015 foram realizados sete fóruns comunitários, sendo cinco na região serrana (Bicuda, Glicério, Córrego do Ouro, Frade e Sana) e dois na sede do município, que contemplaram 11 setores administrativos. Também foram promovidas nove câmaras temáticas com os seguintes temas: Habitação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sociocultural, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Saneamento, Gestão Democrática e Região Serrana, Parcelamento, uso e ocupação do solo.

CÃES E GATOS

Mascote Animal realiza feira de adoção Evento acontece neste sábado, das 9h às 13h, no Centro Neste sábado (13), o grupo de Proteção “Mascote Animal” realizará a 1ª feira de adoção de cães e gatos do ano. O evento acontece das 9h às 13h, na Rua Conde de Araruama, nº 320, no Centro (ao lado da veterinária Reunidos). Para adotar é preciso ser maior de 18 anos e apresentar no dia o CPF, a carteira de identidade e o comprovante de residência. Além disso, o adotante passará por uma entrevista e terá que assinar o Termo de Guarda Responsável, conforme prevê a lei. Quem não puder adotar, mas gosta de animais, durante o evento também vai acontecer o 1º Amassa Gato. Essa iniciativa tem como objetivo convidar as pessoas para passar um tempo ao lado dos bichinhos resgatados, fazendo companhia para eles e doando um pouquinho de amor e carinho. Durante a feira também será realizado um bazar para arrecadar recursos para custe-

ar despesas com alimentação, medicamentos e veterinário dos animais resgatados. Quem quiser, pode ajudar com doação de rações (para cães e gatos, adultos e filhotes), remédios, produtos de limpeza, entre outros. Quem for ao local poderá levar uma muda de planta, para ambiente interno ou externo, preparada pela protetora voluntária Eliana Petrelli. O Mascote Animal surgiu em outubro de 2013 durante uma reunião de cinco protetoras que possuíam ideias e filosofias similares em relação à proteção animal em Macaé, e que sentiam a necessidade de unir forças para conseguir ajudar mais bichos, só que de forma mais organizada. É importante frisar que não é uma ONG oficializada, apenas um grupo informal, voluntário e sem fins lucrativos. A equipe atua resgatando cães e gatos de rua, vítimas de maus-tratos ou abandono, tudo dentro das possibilidades financeiras e também de tempo e espaço físico deles. O grupo não possui abrigo. Os animais são acolhidos nas casas dos voluntários ou na residência de pessoas que ofe-

reçam "lar provisório". Em último caso, eles são colocados em um hotel para animais - e nesta hipótese dependem de doações para pagamento das despesas. Quando se torna inviável para o grupo resgatar ou abri-

gar um animal em algum desses locais, eles pedem a ajuda da comunidade e de outras protetoras, ou a assistência é feita no local onde se encontra, oferecendo comida, água, remédio, levando ao veterinário etc. DIVULGAÇÃO

Para adotar é preciso ser maior de idade e apresentar os documentos no dia

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Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

Geral

SAÚDE

Marinha participará do combate ao Aedes aegypti Corporação participou de reunião com a equipe do CCZ

Marinha do Brasil já confirmou participação, em Macaé, no próximo sábado (13), dia nacional de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. Os militares vão realizar panfletagem na Lagoa e Vivendas da Lagoa, a partir das 8h. Dois agentes de contro-

le de endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) acompanharão a ação. Entre os dias 15 e 18, a Marinha realizará visitas domiciliares nos locais de panfletagem. A informação foi confirmada no final da tarde de quinta-feira (11), durante reunião do Gabinete de Atenção

e Combate ao Aedes aegypti, na sede da Secretaria de Saúde. O objetivo é combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chicungunha e também do zika vírus. A ação faz parte da medida do Ministério da Defesa que disponibilizou 220 mil militares,

ou cerca de 60% do efetivo total do país, para participar de uma campanha de informação contra o mosquito em 356 cidades. A estratégia é nacional e terá desdobramento em todo o Estado do Rio. A prefeitura também estuda a possibilidade de aplicar a medida provisória (MP 712/2016), da Presidência da República. Na MP, entre outras determinações, está previsto o ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na descoberta e eliminação de focos do mosquito. Em janeiro de 2015, foram registrados oito casos de dengue no município. Já em janeiro deste ano, foram 104 notificados, sendo 38 confirmados. Os ovos do Aedes aegypti depositados nas paredes dos depósitos no meio ambiente podem resistir

sem chuva até 500 dias (um ano e meio). - Essa é uma luta que tem que ser incessante para eliminarmos os diversos tipos de criadouros do mosquito. A população também precisa colaborar fazendo inspeções em suas residências, já que 90% dos focos se encontram nos domicílios. Cada um é importante nesse processo. O grande ataque é ao criadouro, destacou o secretário de Saúde, Pedro Reis, acrescentando que o carro fumacê é utilizado em locais com alto índice de infestação de larvas do mosquito e casos confirmados de doença pelo Aedes. Atualmente, o município conta com pesquisas sobre os vetores da dengue, zika e chicungunha, realizadas por 10 doutores do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ). “Esse é um trabalho a longo prazo. Em março, faremos um evento

enfocando o livro lançado pela Fiocruz sobre “Dengue - Teorias e Práticas” que é um enfoque interdisciplinar da dengue”, explicou. O biólogo e agente de combate às endemias da Secretaria de Saúde, Fernando Mancebo de Azevedo, fez uma apresentação sobre o Aedes aegypti durante a reunião. - Além do Aedes aegypti, já foi identificado o Aedes albopictus que é mais resistente ainda e transmite a chicungunha e o zika virús. A população deve tomar todos os cuidados não deixando criadouros em áreas externas e depósitos ao ar livre devem ser inspecionados de três em três dias. O bebedouro dos animais deve ser lavado com sabão de dois em dois dias no verão. Também é indicado fechar a casa antes de clarear o dia e antes de anoitecer para evitar a entrada do mosquito nas residências, esclareceu. GUGA MALHEIROS/SECOM

Marinha passa a integrar o gabinete coordenado pela secretaria de Saúde

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Macaé, sábado, 13 de fevereiro de 2016

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ