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WANDERLEY GIL

WANDERLEY KANÁ MANHÃES GIL

ODEBRECHT QUATRO LINHAS DE 10 AMBIENTAL CARACTERES RECEBE ESTUDANTES

MENOR QUATRO LINHAS COM DETIDO DE 10 CARACTERES COCAÍNA EM TERMINAL

PROJETO QUATRO LINHAS DE 10 PROMOVE CARACTERES CAPACITAÇÃO DE MULHERES

EDITORIA, GERAL, PÁG.14 PÁG.X

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, CIDADE, PÁG.2 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 12 de dezembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8577 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Governo reserva R$ 46 milhões para democratizar o orçamento Recursos serão distribuídos em 2015 entre Emendas Impositivas da Câmara e o Orçamento Participativo POLÍCIA

ECONOMIA KANÁ MANHÃES

Capitania celebra Dia do Marinheiro A Marinha do Brasil antecipou as comemorações do Dia do Marinheiro, que acontece no próximo sábado (13) e realizou na manhã de ontem (11), às 10h, uma cerimônia emocionante que reuniu os militares, familiares, amigos, alunos da rede pública e autoridades nas dependências da Delegacia de Capitania dos Portos de Macaé. Além da Delegacia de Macaé, as homenagens aconteceram em todo o território nacional. O objetivo era celebrar o dia do nascimento do Almirante Joaquim Marques de Lisboa, mais conhecido como Almirante Marquês de Tamandaré, herói nacional de guerra e patrono da instituição. Em Macaé, as autoridades destacaram a importância da atuação dos membros da Marinha na região que concentra uma intensa atividade naval em função da indústria offshore. PÁG. 6

WANDERLEY GIL

Lojas à espera dos clientes

EDUCAÇÃO Membros da Delegacia da Capitania dos Portos participaram da solenidade que reuniu autoridades de Macaé e da região

KANÁ MANHÃES

ESTADO GARANTE ESCOLA Segue cada vez mais adiantada a obra da escola bilíngue do estado que está sendo construída no Lagomar. Orçada em R$ 13,5 milhões, o anúncio da construção da obra foi feito em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a escola vai oferecer o ensino médio

regular. A estrutura da unidade será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório. A instituição será uma escola bilíngue em excelência para o setor offshore e sua construção foi agilizada em fevereiro deste ano através de intervenção do secretário estadual de Agricultura, e deputado esta-

ESPORTE

dual Christino Áureo (PSD) quando ele anunciou a consolidação do projeto que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense a garantir a formação bilíngue (inglês/ português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo. PÁG. 7

Fábio participou do VII Campeonato Brasileiro de Hapkido

Fábio Pimentel conquistou três novas medalhas em modalidade de luta PÁG. 14

Pré-vestibular social realiza inscrição Candidatos podem realizar processo até dia 19 PÁG. 7

Obras quase finalizadas

Vacinação termina nesta sexta-feira Macaé consegue atingir meta de imunização PÁG. 13

POLÍTICA

Câmara debate sobre alteração de Códigos Legislativo pretende realizar Audiência Pública PÁG. 3

A UFRJ Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está oferecendo vagas para processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária do campus. As inscrições começam nesta sexta-feira, 12, e poderão ser feitas até o dia 17. Os vencimentos variam entre R$ 1.966,67 e R$ 2.752.60 para 20 horas semanais e entre R$ 2.764,45 e R$ 4.699,20 para 40 horas semanais. PÁG. 7

WANDERLEY GIL

Prefeitura melhora condições de asfalto Recapeamento está sendo realizado no trecho da RJ 106 próximo à orla PÁG. 6

GERAL

UFRJ vai contratar professores

GERAL

WANDERLEY GIL

Agente da Guarda Ambiental é destaque EDUCAÇÃO

Comércio amplia previsão de vendas Setor varejista se prepara para iniciar horário especial de vendas e aposta na liberação da segunda parcela do 13º salário para alavancar o faturamento durante o fim de ano. Movimento deve crescer nos próximos dias. PÁG. 5

EDUCAÇÃO

Unidade está sendo construída no Lagomar e deve ser concluída no início do próximo ano

PÁG. 3

CADERNO DOIS

Festival de Cultura acontece sábado Evento será realizado no Parque da Cidade CAPA

Obras provocam interdição parcial do trânsito

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 23º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,6459 Venda R$ 2,6476

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Cidade

NOTA

Gincana literária premia talentos da rede municipal. O vencedor geral de cada categoria ganhou um tablet e também certificado

OPORTUNIDADE

Projeto Mulher Reciclando oferece cursos de capacitação para mulheres Nesta quinta-feira ocorreu a formatura das turmas de corte e costura, pintura em tecido e de macramé Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

Projeto Mulher Reciclando (Promur), que fica situado dentro da Malvinas, tem sido uma alternativa para diversas mulheres carentes, muitas delas desempregadas ou com idade avançada, que se capacitam e com o fruto do aprendizado conseguem obter uma renda para suas famílias. Mesmo em meio as dificuldades, a iniciativa tem se fortalecido a cada ano que passa. Na manhã de ontem (11) aconteceu a culminância das turmas de corte e costura, pintura em tecido e de macramé. De acordo com a criadora do projeto, a professora de artes Magali de Almeida Cézar Machado, em 2014 passaram pelo Promur 80 alunas nos cursos de crochê, tricô, capitonê, macramé, pintura em tecido, corte e costura e reciclagem (bolsas feitas com banners de empresas). Os cursos são frutos de uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) “É muito gratificante ver que o projeto ajudou muitas mulheres esse ano. E a nossa expectativa é de continuar com ele em 2015. O objetivo dele sempre foi

quei um tempo afastada e voltei agora. Estar aqui é bom porque é uma terapia e ao mesmo tempo você está aprendendo algo novo. Já fiz vários cursos, mas o de pintura foi algo que me identifiquei muito. Sou apaixonada. Pretendo a partir de agora fazer para vender e quem sabe gerar uma renda para a minha família. Essa oportunidade foi muito boa, porque eu fiquei desempregada e agora saio daqui com mais conhecimento e um certificado do Cetep”, conta. Mas não são apenas os alunos os beneficiados com a iniciativa. As professoras também ressaltam que o Promur mudou a vida

delas. “Hoje é mais um ciclo que se fecha e cada ano que passa fica ainda melhor. Além do manual, você trabalha com o psicológico dessas mulheres. Uma dá suporte à outra e levanta a autoestima delas. É uma iniciativa que no final proporciona uma nova oportunidade de gerar renda. Tem algumas alunas que contam que já estão fazendo os produtos delas e vendendo. Fiquei até surpreendida quando soube disso. Para nós que estamos aqui para ensinar é muito gratificante. E isso não tem dinheiro que pague. Fazemos isso por amor”, frisa a professora de pintura em tecido, Sandra Cruz.

Bazar de Natal beneficente A fundadora do projeto, Magali Machado, diz que novas turmas devem ser abertas em 2015

esse. E mesmo com meus problemas de saúde fiz questão de mantê-lo. É maravilhoso quando você vê algo que idealizou no passado fazendo a diferença na vida de outras pessoas. Eu fico emocionada. O que eu escuto dessas mulheres e saber que o Promur tem sido de grande importância na vida delas é o

que me motiva a seguir ainda. Aqui tem aluna que hoje virou professora e dá aula pelo Cetep. Isso é muito bom. Esperamos poder mudar a vida de mais pessoas, mas para isso precisamos de apoio. Quem puder ajudar nos procure. No momento estamos precisando muito de ventiladores, pois o galpão onde

ministramos as aulas não tem muita ventilação e é quente”, enfatiza. Um exemplo disso é Sheila da Conceição Correia Ribeiro, de 25 anos, que diz que pretende colocar em prática tudo o que aprendeu no curso de pintura em tecido. “Eu já participo dos cursos desde 2008, sendo que fi-

no próximo sábado (13), das 9h às 14h, será realizado o Bazar de Natal. Serão vendidos produtos confeccionados pelas alunas, roupas, brinquedos, entre outros itens. “Será uma forma de ajudar o nosso projeto e presentear alguém. Serão itens baratinhos. Convido todos os moradores da Malvinas e a população macaense a comparecer”, convida Magali. O Promur foi criado no dia 31 de março de 2007 por Magali de Almeida Cézar Machado,

após ela ter ficado desempregada. Atualmente atende mulheres com idades entre 16 e 83 anos, moradoras da Malvinas e de outras comunidades carentes do município. Quem estiver interesse de apadrinhar a ideia ou ajudar com doações, pode entrar em contato através do telefone (22) 99921-4234 ou indo diretamente ao local. O Promur fica situado na Rua Maria José Mahon Santos, nº 518 - Malvinas (ao lado do PSF).

PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Crianças da equoterapia participam de festa de Natal Iniciativa é da Ong Oficina Itinerante de Beleza e da secretaria de Agroeconomia a manhã da última quintafeira (11), foi um dia especial para as crianças do Espaço Amigo de Equoterapia. Através de uma iniciativa da Ong Oficina Itinerante de Beleza de Macaé e da secretaria de Agroeconomia, através do secretário Aurélio Vasconcelos, os pequenos ganharam uma festa de Natal. O evento foi realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi, local onde funciona a equoterapia e também onde fica situado o galpão da Ong. Cerca de 200 pacientes, entre crianças e adultos, junto aos seus familiares,

participaram da grande festa que contou com lanche, pulapula e a entrega de presentes (brinquedos para as crianças e cestas básicas para algumas famílias carentes). A presidente da Ong, Rosemarcia da Silva Loureiro, também conhecida como Lola, conta que todo final de ano a Oficina Itinerante de Beleza realiza vários eventos desse tipo pela cidade. “Nós sempre buscamos fazer essas festas para as crianças, principalmente aquelas que vivem em área de vulnerabilidade. E hoje estamos presenteando cada uma delas com brinquedos e algumas famílias com cestas básicas. E só estamos podendo trazer um pouco de carinho e amor para essas pes-

soas graças ao apoio do Instituto Nossa Senhora da Glória, da SIT, da Transforma Gerenciamento de Resíduos, Bioanálise e da Evaldo Costa, que doaram os brinquedos. E assim como eles, precisamos sempre da ajuda de empresas e da sociedade para conseguir dar continuidade com o nosso trabalho”, frisa. O secretário de Agroeconomia, Aurélio Vasconcelos, aproveitou para fazer um balanço positivo das atividades da equoterapia. “De todas as ações do órgão, a equoterapia é uma das que temos mais orgulho. É um trabalho gratificante. Começamos em 2013 com cerca de 30 pacientes e hoje já passamos dos 200. É um serviço totalmente técnico, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar

com fisioterapeutas, psicólogos, entre outros. É um exemplo de serviço público que funciona 100%. Agora a gente estuda a possibilidade de dar continuidade ao tratamento com a equitação. Aqui tem espaço para isso, só precisamos estudar melhor essa ideia”, frisou. Inaugurado no dia 12 de julho deste ano, o Espaço Amigo de Equoterapia do município atende 215 pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais. O projeto funciona no interior do Parque de Exposições Latiff Mussi e é uma parceira entre as secretarias de Agroeconomia e de Saúde. A Coordenadora do Espaço Amigo de Equoterapia de Macaé, Simony Camolizi da Silva, ressaltou os benefícios que o método traz para a saúde das pessoas com problemas de neuropatias, como autismo e síndrome de Down ou que tenham indicação médica. De acordo com a Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-Brasil), órgão máximo do setor, a equoterapia é um método terapêutico que utiliza

o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial dos pacientes. AÇÕES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES

Além da equoterapia, a Ong Oficina Itinerante de Beleza de Macaé também vai estar realizando festas de Natal em outros lugares. Na próxima segundafeira (15), às 14 horas, a mesma ação será realizada no Programa DST/Aids, da prefeitura. Encerrando as atividades do ano de 2014, a Ong estará levando no dia 23 de dezembro o espírito natalino até as crianças no Hospital Público de Macaé (HPM). Antes disso, no dia 21, ela vai estar levando o serviço de corte, penteados e manicure para os convidados da 2ª edição do Natal Solidário da Barra, promovida pelo Projeto Social Mão Amiga. Ao longo de todo o ano, a Ong também oferece cursos de capacitação ( manicure, cabelo e artesanato) para mulheres ca-

rentes do município. As aulas, que são gratuitas, são ministradas em um galpão no Parque de Exposições, espaço cedido pela secretaria de Agroeconomia. Através dessa iniciativa, essas mulheres estão tendo a oportunidade de atuar em uma profissão, gerando independência financeira e ajudando a aumentar a renda familiar. A Ong também se preocupa com a preservação ambiental. E é no lixo que algumas mulheres estão vendo uma nova oportunidade. No local dos cursos também funciona a Oficina de Reciclagem de Garrafas Pet. Todo material recolhido é transformado em móveis. Com as garrafas descartadas é possível criar cadeiras, poltronas, sofás, mesas, rack, camas, entre outros. Além dos móveis, também são confeccionadas bolsas feitas com lacres das garrafas pet e anéis de lata. Quem quiser um parceiro da Ong pode entrar em contato com a Lola através do telefone: (22) 99832-6325 ou pelos emails: ong.oib@hotmail.com e lolamacae@hotmail.com. WANDERLEY GIL

Festa foi realizada no Parque de Exposições Latiff Mussi

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Política

NOTA

O vereador Chico Machado (PMDB) comemorou na quartafeira (10) aniversário de 39 anos

INVESTIMENTOS

Governo reserva R$ 46 milhões para 'democratizar o orçamento' Verbas "carimbadas" estão previstas para custear projetos do Orçamento Participativo e das Emendas Impositivas Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

m 2015, a administração municipal poderá aplicar R$ 46,7 milhões em projetos propostos de forma direta pela população macaense, através da consolidação de programas que visam democratizar a execução do orçamento de Macaé, considerado como um dos mais altos entre os municípios do Norte Fluminense e do interior do Rio de Janeiro. Através de um longo processo de construção de diretrizes que envolveram representantes da administração municipal, da sociedade civil organizada e da Câmara de Vereadores, Macaé terá no próximo ano a oportunidade de implementar dois projetos que tornam a cidade pioneira na consolidação de medidas que promovem a aproximação do povo junto à gestão da cidade reconhecida pela pujança gerada pela cadeia produtiva do petróleo. E uma dessas iniciativas está sendo consolidada nesta semana no parlamento municipal. Nesta sexta-feira (12), os 17 parlamentares que formam o plenário do Legislativo encerram o registro das "Emendas Impositivas", propostas que serão anexadas ao texto final da Lei Orçamentária Anual. O projeto da LOA será votado pelo plenário na próxima quarta-feira (17). Instituídas com base na adequação da Lei Orgânica do Município e no regimento interno da Câmara, as Emendas Impositivas representam as propostas elaboradas pelos vereadores que serão executadas pelo governo dentro da reserva de R$ 28,2 milhões no orçamento de 2015. Assim, cada um dos 17 parlamentares terá garantido

SYLVIO SAVINO

R$ 1,7 milhão em verba que irão custear projetos indicados dentro da lei que estabelece as despesas estimadas pela prefeitura para o próximo ano. "Consideramos as Emendas Impositivas um grande avanço para a política da nossa cidade. Neste ano o governo conseguiu implementar algumas. Estamos confiantes de que em 2015 esse processo será expandido", disse o líder da bancada governista na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), autor de uma Emenda Impositiva executada pelo governo neste ano: a instalação de nova ponte sobre o Canal Macaé/Campos, no Parque Aeroporto. Para informatizar o registro das Emendas, a secretaria municipal de Planejamento criou um sistema exclusivo para a Câmara, onde os vereadores cadastram as propostas e conferem se não há duplicidade nas indicações ao orçamento. De acordo com a Lei Orgânica, os vereadores poderão sugerir propostas com base nos recursos destinados para as Emendas Impositivas, direcionadas à Saúde, Educação, Infraestrutura e Saneamento.

Orçamento Participativo terá reservado R$ 18,5 mi

NÚMEROS

R$ 46,7 mi

Recursos reservados pelo governo no orçamento de 2015 para projetos ao Executivo

R$ 28,2 mi

Verbas destinadas a execução das Emendas Impositivas

R$ 2,4 bi

Previsão orçamentária de Macaé para o próximo ano

Instalação da ponte no Canal Macaé/Campos foi fruto de Emenda Impositiva executada pelo governo

APOIO

O Orçamento Participativo também é um dos programas conduzidos pelo governo para democratizar a execução orçamentária municipal. Em 2013, o programa promoveu o levantamento das dependências das obras de cinco escolas realizadas dentro da proposta do Orçamento Participativo, iniciadas na administração municipal passada. Já neste ano, sob a responsabilidade da Câmara Permanente de Gestão (CPG), o programa promoveu a execução do calendário de formação do Conselho que discutirá em 2015 os projetos que serão executados através da verba de R$ 18,5 milhões reservados no orçamento. O primeiro passo foi a realização das reuniões nos bairros, distritos e comunidades onde foram escolhidos os candidatos a representantes, denominados delegados, que irão integrar o Conselho do projeto. Na última terça-feira (9), os 70 delegados que irão representar 44 bairros do município foram empossados pelo governo. Está agendado para o dia 16 deste mês a solenidade que formalizará a criação do Conselho do Orçamento Participativo. A expectativa é que em janeiro de 2015 já comecem as reuniões em que os delegados irão aprovar os projetos a serem executados pela prefeitura. As primeiras obras poderão ser inauguradas em 2016.

DELIBERAÇÃO

Christino defende ampliação Câmara abre debate sobre de incentivo ao setor leiteiro alteração de Códigos DIVULGAÇÃO

Aprovado pela Alerj, proposta amplia para R$ 70 milhões o teto para transferência de ICMS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-feira (10), o projeto de lei 3.174/2014 que altera dispositivos da Lei 5.703, ampliando de R$ 60 milhões para R$ 70 milhões o teto de transferência de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o setor leiteiro. A medida foi comemorada pelo deputado estadual Christino Áureo (PSD). Autor da Lei, o parlamentar afirmou que cooperativas, associações e laticínios ainda não atendidos serão contemplados com a medida. "A produção de leite é uma vocação da nossa pecuária muito forte em todo o Estado. A ampliação do incentivo garante o reforço aos produtores e a instituições importantes para o setor", destacou o deputado. A Lei estadual, em vigor desde 2010, criou o Programa Rio Leite, que, desde então permite a utilização de créditos do imposto entre integrantes da cadeia produtiva do leite e empresas, mediante a transferência destes

Christino afirmou que incentivo amplia capacidade de produção

recursos aos produtores e suas cooperativas. Com o projeto, cooperativas voltaram a ter seus parques industriais, produtores investiram mais e passaram a ofertar um produto com mais qualidade. Hoje, o estado é responsável pela produção de mais de 610 milhões de litros de leite/ano, contra 460 milhões, em 2010. De acordo com o parlamentar, este recurso de R$ 10 milhões vai beneficiar diretamente aquelas que não haviam sido contempladas anteriormente. Alguns projetos apresentados não foram inseridos neste teto inicial, já que havia uma ordem de entrada nas secretarias de Agricultura e de Fazenda. Agora, com esta aprovação,

vamos fazer justiça, tratando incondicionalmente todos os que tinham direito ao benefício. Assim, asseguramos que produtores de todas as regiões do Estado sejam efetivamente atendidas", afirmou Christino. O parlamentar exemplificou os itens a serem adquiridos com os recursos. "Com a liberação permitiremos a compra de tanques de resfriamento de leite comunitários, caminhões refrigerados para a coleta à granel, máquinas e equipamentos para reorganizar as instalações industriais das cooperativas e laticínios, além de vacas e reprodutores de alta linhagem genética que serão destinados aos pequenos produtores", finalizou.

WANDERLEY GIL

Legislativo pretende realizar Audiência Pública para debater novas diretrizes Na última semana de atividades em plenário do ano, dentro da programação de sessões ordinárias para 2014, a Câmara de Vereadores abriu a discussão sobre as novas diretrizes elaboradas pelo governo para os Códigos de Atividades Econômicas e de Postura da cidade. A matéria entrou na pauta da ordem do dia da sessão ordinária da última terça-feira (9). Após passar pela primeira discussão, a matéria já cumpre dentro do Legislativo o prazo regimental de tramitação em Comissões, além da apreciação dos vereadores para apresentação de emendas. Porém, antes de entrar em votação, a matéria passará por uma discussão junto à população. Na terça-feira, a bancada governista já garantiu a realização de uma Audiência Pública sobre o projeto, que deve ocorrer logo após o fim do recesso parlamentar em fevereiro. Na primeira discussão, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SDD), destacou a necessidade de análise

Projeto passou pela primeira discussão na Câmara

aprofundada do projeto. "A matéria é importante e requer a participação da população neste processo. Até a segunda discussão e votação será necessário a realização de uma Audiência Pública para que a sociedade possa conhecer e debater sobre o assunto", apontou Maxwell. Líder da bancada do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) garantiu que o debate com a população será realizado.

"A sociedade vai participar deste debate. O projeto vai definir uma série de questões como, por exemplo, as calçadas da cidade. Hoje esse espaço público acaba sendo ocupado de forma irregular como extensão de estabelecimentos comerciais. Essa prática tornou-se comum na cidade. Precisamos analisar a proposta do governo, propor emendas e definir regras que respeitem principalmente o direito de ir e vir das pessoas", defendeu o parlamentar.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Opinião

Rede municipal iniciará pré-matrícula dia 17. Procedimento é relativo ao registro de ingresso de novos alunos na rede pública.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Força de Macaé Apesar de várias tentativas que visam desmistificar a importância de Macaé para o cenário produtivo do petróleo nacional, o município ainda concentra o maior potencial de negócios da região, movimentado uma cadeia de produtos e serviços que geram bilhões de reais, relativos não apenas aos aportados da Petrobras para o segmento offshore, mas também em setores que ajudam a alavancar a economia do Norte Fluminense. Conforme foi anunciado pela Petrobras neste mês, R$ 9 bilhões foram injetados em 2014 no segmento de exploração e produção de petróleo, apenas na indústria de Macaé. Isso representa a contratação de serviços e a aquisição de materiais necessários à dinâmica de operação da Bacia de Campos. Essas atividades demandam uma série de processos conduzidos por milhares de pessoas que participam da consolidada indústria offshore macaense, e que consomem produtos criados em Macaé por áreas como o comércio, a construção civil, o mercado imobiliário, além de uma infinidade de subsetores, gerando emprego, renda para famílias e reforçando a arrecadação municipal. Assim como foi registrado pela Petrobras, hoje a Bacia de Campos é responsável pela produção de mais de 80% do petróleo nacional, participação que deverá ser reduzida em porcentagem a partir da operação das reservas do pré-sal. Essa oscilação da balança não significa que a operação atual do mercado macaense será desmobilizada. Para alcançar a significati-

va marca de produção de 4,2 milhões de barris de petróleo diários, a Petrobras dependerá claramente da extração do óleo bruto e do gás natural existentes nas abundantes reservas do pré-sal na Bacia de Santos. A projeção é que essa operação gere mais de 2 bilhões de barris por dia. No entanto, os outros 2 milhões de barris continuarão a ser produzidos nas reservas da Bacia de Campos, mantendo assim toda a cadeia offshore necessária à atual pujança do petróleo. Assim como há 40 anos, a participação de Macaé na produção da principal matriz energética do país será expressiva também ao longo das próximas quatro décadas. Apesar do interesse empresarial e político tentar direcionar investimentos para outros pontos do Estado, de olho no lucro que será obtido pelas negociações que envolvem o pré-sal, a Bacia de Campos ainda será a “mãe” do petróleo brasileiro. E isso manterá a representatividade de Macaé como o berço da pujança offshore que o Brasil ainda não aprendeu a aproveitar de forma correta e eficiente.

ESPAÇO ABERTO Corrupção e financiamento de campanha Por causa da influência do capital junto aos políticos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras associações lutam para aprovar um projeto de lei que proíba o financiamento privado de campanhas. Porém, estão fazendo um grande mal ao Brasil. Proibir doações de empresas é favorecer as doações ilegais. Como? Sim, as empresas continuarão a doar, mas ninguém saberá. De que forma? Simples, a empresa dá um milhão e o partido fornece uma lista de mil simpatizantes dizendo que doaram mil reais! Essa prática é mais comum do que se imagina. Claro que a OAB e CNBB são inocentes demais para conhecer as artimanhas do capeta! É claro que os brasileiros estão horrorizados com os valores e a quantidade de envolvidos na corrupção da Petrobras, e com a certeza de que essa praga está alastrada por todas as estatais e todos os órgãos do governo federal. Nunca antes este país viu tanta corrupção e tanto dinheiro roubado e desperdiçado. É verdade que já passamos por situação semelhante, não na época do FHC, nem na época do Collor, nem do Sarney. A Ditadura Militar escandalizava os brasileiros, não necessariamente pela corrupção, mas porque as estatais eram cabidões de empregos para militares reformados. Tanto que, quando começaram a privatizar as estatais, poucos brasileiros protestaram, a maioria aplaudiu de pé. Se o presidente Itamar fez um favor à nação e à própria Embraer quando a privatizou, o presidente Lula fez o oposto quando criou a TV Brasil, um novo exemplo de cabide de empregos e um grande fiasco de público e ibope, mesmo tendo um orçamento estimado em mais de meio bilhão de reais anuais, que é três vezes o da TV Cultura. O PT conseguiu destruir a simpatia que os brasileiros tinham com as estatais restantes. Defendiam tanto

a Petrobras apenas para vermos esse assalto, e com muita sede... E foi tanta a sede que derrubaram o pote. E se no ano passado o ministro do STF, Joaquim Barbosa, foi o herói, neste ano outro juiz cumpriu essa missão e mandou prender corruptos e corruptores, repetiu o recado à nação, o de que ainda há homens que não se intimidam e defendem esta nação republicanamente. O resultado desta ação, de um só homem responsável, gerou uma avalanche de delações premiadas que deve atingir cerca de setenta políticos que receberam propinas, ou participaram em algum grau na corrupção da Petrobras. Inclusive com doações legais para as campanhas, um verdadeiro escândalo, inclusive ameaçando a própria presidente Dilma. O ano que vem promete, isso se o Supremo Tribunal Federal cumprir sua missão sem Joaquim Barbosa. O jornalista Washington Novaes fez o resumo: o faturamento de nove empresas apontadas nas investigações da Operação Lava Jato foi, em 2013, de pelo menos R$ 33 bilhões - quase metade em contratos com o poder público - e elas contribuíram com pelo menos R$ 218 milhões para candidatos e comitês eleitorais (O Globo, 16/11). Os senadores eleitos arrecadaram em 2010 pelo menos R$ 274 milhões e R$ 124 milhões em 2014 (Estado, 6/11); os deputados eleitos arrecadaram R$ 721,3 milhões - e algumas das empresas que mais doaram estão entre as investigadas na Lava Jato. Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Passageiros dos voos comerciais e offshore, que circulam pelo Aeroporto de Macaé, precisam ter atenção ao atravessar a Avenida Hildebrando Alves. É que, após o recapeamento asfáltico realizado pela prefeitura na pista que dá acesso ao terminal, motoristas passaram a exceder os limites de velocidade ao trafegar pelo local. A colocação de um redutor de velocidade no ponto de travessia já foi proposto, no governo passado, pela Infraero à prefeitura. Mas até hoje o pedido não foi contemplado.

PAINEL Manutenção

Verdade

Emendas

Vandalismo

Passagens

Investimentos

Festival

A secretaria municipal de Desenvolvimento Social e a Coordenação Administrativa dos Conselhos Tutelares estão articulando parcerias para garantir maior segurança aos polos da instituição. O auxílio será solicitado à secretaria municipal de Ordem Pública, Guarda Municipal e à Polícia Militar, com o objetivo de minimizar e evitar situações que possam gerar algum tipo de risco à integridade física dos conselheiros tutelares. A parceria é importante para garantir proteção à criança e ao adolescente da cidade.

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana já está tomando as medidas necessárias para regularizar o serviço de limpeza do Terminal Central. É que, mesmo com o pagamento em dia, a empresa responsável pela tarefa optou por suspender as suas atividades. A secretaria precisa seguir uma série de trâmites legais para firmar um novo contrato. Até lá, a secretaria municipal de Limpeza e Manutenção garantirá auxílio ao serviço.

E por falar em terminais, as unidades de deslocamento dos mais de 100 mil passageiros que circulam diariamente pelo transporte coletivo da cidade acabam sendo os principais alvos de vandalismo, que ficam em uma situação lastimável. Estruturas de pontos de ônibus, que acabaram de ser colocadas pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, já foram pichadas. Pias e vasos sanitários dos banheiros dos Terminais são arrancadas e quebradas.

Trânsito

Principal rota para os motoristas que transitam pelas Linhas Azul e Verde, e que seguem em direção ao Centro da cidade, a Rua Alcides Mourão registra constantemente congestionamentos gerados por atos irregulares de motoristas. Ao concentrar o comércio do bairro Aroeira, a via recebe diariamente caminhões que abastecem estabelecimentos como lojas, supermercados, hortifrutis, que acabam parando nos dois lados da pista. Em horário de rush a situação fica caótica.

A exemplo do documento entregue na quarta-feira (10) à presidência da República pela Comissão Nacional, a Comissão Municipal da Verdade também vai elaborar um livro relatando os fatos de violação dos direitos humanos no período da ditadura militar, registrados em Macaé. Do documento constará declarações de ex-presos políticos ouvidos pelo grupo formado por membros da 15ª subseção da OAB, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Ferroviários.

Já começou a procura por passagens do transporte intermunicipal para viagens durante os dias que antecedem o Natal e o Ano Novo. Como já é tradição na cidade, a venda deverá crescer na próxima semana. No fim de ano, cerca de 40 mil pessoas circulam pela Rodoviária de Macaé. A maioria é de pessoas que deixam o município e seguem para as suas cidades de origem. Rio de Janeiro, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes são os destinos mais procurados.

Integrantes de várias tribos da música, da arte e do esporte se reúnem neste sábado no Parque da Cidade para participar do II Festival de Cultura Urbana Yury Alves Neves - You Vive. A edição deste ano contará com atrações simultâneas e gratuitas de Rock, Rap, Sound System, batalhas de MC e B.Boy, exposições, debates sobre Cultura Urbana, Grafite, Teatro, Circo, Audiovisual, Dança de Rua, Skate, Basquete e Slackline.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Termina hoje (12) o prazo para os 17 vereadores registrarem, no sistema informatizado disponibilizado pela secretaria municipal de Planejamento, as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O trabalho reforça projetos que são aguardados pela população de bairros, comunidades e distritos da cidade, e que poderão ser executados pelo governo. Um dos exemplos dessas propostas é a ponte sobre o Canal Macaé/Campos, que passa a atender aos moradores do Jardim Esperança.

Macaé segue como um dos municípios do Estado mais favoráveis para a consolidação de investimentos em vários setores, como o imobiliário e o de alimentos. Referência na operação do petróleo, a cidade movimenta uma cadeia de serviços que são essenciais à rotina de todas as pessoas e empresas envolvidas com a produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos. Em 2015, novos projetos serão consolidados no município.

Segurança

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Economia

NOTA

Dólar sobe e fecha a R$ 2,64, renovando máxima em 9 anos. Moeda subiu 1,34%, a R$ 2,6476

COMÉRCIO

Horário especial cria expectativa de aumento nas vendas do comércio Após desempenho modesto durante o decorrer do ano, lojistas apostam na injeção de mais de R$ 30 milhões do 13o Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

pouco menos de duas semanas para o Natal e às vésperas do comércio iniciar o atendimento em horário especial, as vitrines das lojas e os enfeites espalhados por todo calçadão já mostram a disponibilidade dos varejistas de diversos segmentos em fazer a comemoração, literalmente, render. Entretanto, apesar do clima festivo, a expectativa do setor para as vendas referentes à data ainda é tímida. No Brasil, a Confederação Nacional de Comércio (CNC) prevê uma alta de apenas 2,6% para este ano, cerca da metade dos 5,1% registrados em 2013. Macaé, na comparação com 2013, deve ter um crescimento de no máximo 4% na economia varejista, alcançando deste modo, e na melhor das hipóteses, um resultado igual ao do ano passado, quando a alta variou entre 2% e 5%, dependendo do setor do comércio. Nos anos subsequentes as expansões médias foram de 4,7% (2012), de 4,3% (2011) e de 8,6% (2010), na cidade. Contudo, especialmente no município, a esperança dos lojistas segue atrelada ao pagamento dos 13° salários que, referente apenas aos servi-

Este ano desempenho do setor não deve superar os números de 2013

dores públicos, deve injetar mais de R$ 30 milhões na cidade. O número pode dobrar, ao ser levado em consideração o pagamento do abono aos trabalhadores do ramo offshore, industrial, além de outros setores do mercado de trabalho macaense. Os dirigentes dos principais órgãos envolvidos no comércio da cidade têm opiniões diferentes sobre a expectativa de vendas para a data. “Foi um ano duro para o comércio macaense, mas estamos confiantes na junção entre a influência das campanhas de fomentos realizadas por nós no último mês e o poder de capital que os consumidores macaenses terão para a data, com o 13º salário”, observou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Aristóteles Cliton. Já para a presidente do Sindicato de Empregados do Comércio em Macaé, Mariá Silva, a situação parece ser mais difícil de reverter. Ainda de acordo com a sindicalista os comerciantes seguem contratando menos funcionários temporários que nos anos anteriores, como em 2012, por exemplo, quando as contratações relativas à época praticamente dobraram o número de funcionários no comércio local.

COMBUSTÍVEL

Gasolina continua mais vantajosa que etanol em Macaé Preço pelo litro do biocombustível representa mais de 70% do valor da gasolina Na contramão da tendência de algumas áreas do sudeste pelo favorecimento do etanol frente à gasolina, em Macaé o preço pago pelo abastecimento do veículo com o biocombustível continua não sendo a melhor opção para os motoristas. Segundo especialistas, o uso do derivado da cana-de-açúcar deixa de ser vantajoso em relação a outros combustíveis quando seu preço representa mais de 70% do valor da gasolina, girando atualmente na média dos 80%. Em um posto localizado no

Centro da cidade, por exemplo, o preço pelo derivado do petróleo está custando R$ 3,25, enquanto o etanol gira em torno de R$ 2,70. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), no período de 23 a 29 de novembro, o preço do litro do etanol hidratado continua mais favorável economicamente em relação à gasolina nos postos do Estado de São Paulo, e até em algumas regiões do Rio. Enquanto o preço médio do litro da gasolina pode ser encontrado nas localidades a R$ 2,90, o etanol hidratado está a R$ 1,88, ou seja, o biocombustível está custando aproximadamente 35% menos que o combustível fóssil.

WANDERLEY GIL

BIOCOMBUSTÍVEL EM ALTA

A campanha publicitária “Etanol: O Combustível Completão”, lançada pela UNICA no final de setembro, continua no ar e tem como um de seus objetivos principais reforçar os impactos positivos do etanol para a economia e o meio ambiente, incentivar seu consumo e relembrar os consumidores sobre as vantagens e os benefícios do biocombustível. Quanto às vendas de etanol hidratado no mercado doméstico, só na primeira metade de novembro o volume comercializado somou 609,97 milhões de litros, um crescimento de 8% quando comparado aos 564,80 milhões de litros registrados nos primeiros quinze dias de novembro em 2013.

Preços cobrados na cidade variam de acordo com a bandeira dos postos

INTEGRAÇÃO

Delegados do Orçamento Participativo tomam posse Ao todo, mais de 70 delegados foram eleitos para representar 40 bairros locais Tendo como meta contribuir com as prioridades do governo para cada comunidade, aconteceu na noite da última terça-feira (9), no Paço Municipal, a posse dos delegados e suplentes que irão compor o grupo popular in-

tegrante do Orçamento Participativo (OP) pelo próximo biênio. O evento foi realizado pela Câmara Permanente de Gestão (CPG) e reuniu representantes de 70 localidades de Macaé, eleitos em votações realizadas nos bairros desde o mês de março. Neste sentido, a lei municipal do OP prevê a aplicação de 5% dos recursos em obras e serviços escolhidos pela comissão popular. Deste modo,

visando aumentar e qualificar a participação popular, a atual gestão considerou importante destacar um delegado para cada localidade num total de 44 bairros e 70 delegados eleitos, titulares e suplentes. Para o coordenador geral da CPG, José Walmir Dias, a representatividade dos delegados e suplentes será fundamental para as ações de políticas públicas da gestão municipal.

DIVULGAÇÃO

Entre delegados e suplentes serão, no mínimo, 140 pessoas trabalhando de forma voluntária no programa

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Polícia FORÇAS ARMADAS

Capitania dos Portos comemora Dia do Marinheiro em Macaé A data se refere ao nascimento do Almirante Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha Thuany Motta

thuany@odebateon.com.br

Marinha do Brasil antecipou as comemorações do Dia do Marinheiro, que acontece no próximo sábado (13) e realizou na manhã de ontem (11), às 10h, uma cerimônia emocionante, que reuniu os militares, familiares, amigos, alunos da rede pública e autoridades nas dependências da Delegacia de Capitania dos Portos, entre elas, o viceprefeito de Macaé, Danilo Funke. Além da cidade, as homenagens aconteceram em todo o território nacional. O objetivo era celebrar o dia do nascimento do Almirante Joaquim Marques de Lisboa, mais conhecido como Almirante Marquês de Tamandaré, herói nacional de guerra e patrono da instituição. Na ocasião, militares discursaram sobre as atribuições da Marinha, bem como as conquistas realizadas neste ano de 2014, como a finalização do Programa de Desenvolvimento Submarino; a retomada da reconstrução e rei-

nauguração da Estação Brasileira Comandante Ferraz na Antártida, prevista para março de 2016; o início da construção de cinco navios de patrulha, com 500 toneladas cada; as atividades relacionadas aos navios de pesquisas oceanográficas; as ações sociais promovidas com comunidades ribeirinhas da Amazônia; além do prosseguimento das obras de construção da base naval e do estaleiro de Itaguaí, no Estado do Rio. Também foram destaque os trabalhos realizados pela instituição em países estrangeiros, como o auxílio prestado em países de conflito e que sofrem com a escassez de recursos, como o Líbano e o Haiti, respectivamente. Ainda na cerimônia, houve a promoção de militares com a mudança de patentes, a despedida de um suboficial após 30 anos de serviços prestados e a entrega de medalhas por mérito e tempo de carreira. De acordo com o delegado da Capitania dos Portos, o Capitãode-Fragata Flammarion, o evento foi de profunda emoção para todos os envolvidos. “O mais impor-

KANÁ MANHÃES

Militares discursaram sobre as atribuições da Marinha, bem como as conquistas realizadas neste ano de 2014

tante para nós são os sentimentos provocados pela cerimônia. Temos amigos tendo seu esforço sendo reconhecido, outros companheiros se aposentando, mas que jamais deixarão de ser militares. Temos aqui nossas famílias e aqueles que admiramos. Essa é a Marinha do Brasil. Lutamos por nosso país”, afirmou o Capitão. Alunos da rede pública escolar também compareceram para receber as premiações do concurso Cisne Branco, que busca despertar

na comunidade escolar o interesse pelos assuntos ligados ao Poder Naval, Poder Marítimo e História Naval do Brasil. Jovens de diversos municípios foram agraciados. Mas para um deles, Wallace Conceição, de 17 anos e estudante da Escola Estadual 1° de Maio, em Rio das Ostras, a sensação foi especial. Ele foi o grande vencedor ao ter escrito uma redação sobre a "Amazônia Azul", projeto que contribui para o progresso econômico do país. “Estou muito feliz com o resultado.

O aluno Wallace (centro) foi o grande vencedor do Concurso Cisne Branco

Esse é mais um motivo para eu querer servir na Marinha quando tiver a idade certa”, confidenciou Wallace. No final, o Capitão-de-Fragata Flammarion agradeceu a presença de todos e enalteceu a importância de cada marinheiro que serve se doando na terra e no mar pela Marinha. HISTÓRIA DE TAMANDARÉ

Considerado um dos grandes heróis nacionais, Taman-

daré atingiu o posto de almirante, tendo os seus serviços à pátria sido reconhecidos pelo Império com a concessão do título de Marquês de Tamandaré. Participou nas lutas da guerra da Independência do Brasil, na Bahia, da Confederação do Equador e da repressão às revoltas ocorridas durante o Período Regencial: a Cabanagem, a Sabinada, a Farroupilha, a Balaiada e a Praieira.

OBRAS

Prefeitura realiza recapeamento na Rodovia Amaral Peixoto Por causa das obras, o trânsito no trevo da Cancela Preta apresenta retenções A Prefeitura de Macaé vem realizando, desde o fim de novembro, obras de recapeamento do asfalto que comprime as pistas da Rodovia Amaral Peixoto, na altura do trevo da Cancela Preta. Durante a quintafeira (11), o trecho contemplado foi uma das pistas que seguem em direção à Lagoa de Imboassica, medindo mais de 50 metros de extensão. Por conta das atividades, agentes

da Mobilidade Urbana auxiliaram na segurança viária e na manutenção do fluxo de veículos, uma vez que o trânsito no local apresentava alguns pontos de retenção. No fim de novembro, as pistas que seguem em direção ao Centro sofreram intervenção. Ações dessa natureza são essenciais, já que o fluxo de crescimento da população vem aumentando com o passar dos anos, gerando a necessidade de investimentos no setor de infraestrutura urbana, contribuindo, assim, para a qualidade das vias para sistemas motorizados e não-motorizados.

SYLVIO SAVINO

O trecho contemplado foi uma das pistas que seguem em direção à Lagoa de Imboassica

SYLVIO SAVINO

O trânsito no trevo da Cancela Preta sofreu algumas retenções por causa das obras

Bandidos assaltam à luz do dia perto da Rodoviária

TRÁFICO

Menor detido com cocaína no Terminal Parque de Tubos DIVULGAÇÃO

Ele levaria a droga para ser vendida em Rio das Ostras Um menor foi apreendido por volta das 17h30 de quartafeira (10), com papelotes de cocaína no Terminal Parque de Tubos. Ele confessou aos policiais militares que levaria a droga para ser vendida em uma comunidade de Rio das Ostras. De acordo com a PM, homens do Grupo de Ações Táticas receberam a informação de que o suspeito estaria no local aguardando o embarque em um ônibus. No momento em que o identificaram, eles abordaram o elemento menor de idade e encontraram com ele 86 papelotes de cocaína. Levado para a delegacia de Rio das Ostras, ele acabou sendo indiciado por tráfico de drogas e permanece detido.

A droga era para ser vendida em uma comunidade de Rio das Ostras

Na tarde de ontem (11), elementos armados assaltaram um homem, em plena luz do dia, dentro de um estacionamento privativo, próximo à rodoviária, no Centro. Eles levaram mais de mil reais em dinheiro e um celular. De acordo com testemunhas, a dupla entrou no estabelecimento em uma moto e abordou a vítima, um funcionário de empresa offshore, que estava hospedado em um hotel próximo. Os assaltantes teriam dado coronhadas no homem no momento em que ele abria o carro, e levaram uma boa quantia de dinheiro, além do celular. Ao fugirem, na saída do estacionamento, o suspeito que pilotava a moto perdeu o controle e derrapou com o veículo, mas eles conseguiram escapar, seguindo pela Rua Francisco Portela. Policiais Militares chegaram em seguida, iniciaram uma busca pelos bandidos, mas ninguém ainda foi preso. A vítima, traumatizada, preferiu não registrar a ocorrência, e foi embora em seguida.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Geral

NOTA

Procon/Macaé fiscaliza cumprimento da lei das filas no município

QUASE PRONTA

Obra da Escola Estadual do Lagomar segue em ritmo acelerado

KANÁ MANHÃES

Com foco no ensino médio, a escola seguirá um novo padrão desenvolvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos estudantes através do sistema bilíngue Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

egue cada vez mais adiantada a obra da Escola bilíngue do estado que está sendo construída no Lagomar. Orçada em R$ 13,5 milhões, o anúncio da construção da obra foi feito em 2011 pelo governo municipal e reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral. Para moradores, a obra é de fundamental importância. “O Lagomar está crescendo e nossos filhos precisam de escolas. Atualmente muitos precisam se deslocar para outros bairros

e com a conclusão da obra terão a oportunidade de estudar perto de casa”, disse um pai que prefere não se identificar. Ele ressalta ainda que aguarda ansioso pela conclusão da escola. “Até que nesse semestre eles conseguiram adiantar a obra, mas antes estava muito devagar e para nós que queríamos ver logo tudo pronto é uma ansiedade muito grande”, disse. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a escola vai oferecer o ensino médio regular. A estrutura da unidade será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de es-

portes e refeitório. A instituição será uma escola bilíngue em excelência para o setor offshore e sua construção foi agilizada em fevereiro deste ano através de intervenção do secretário estadual de Agricultura, e deputado estadual Christino Áureo (PSD) quando ele anunciou a consolidação do projeto que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense a garantir a formação bilíngue (inglês/português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo. E não para por aí. Com foco

Imagem feita pela equipe de reportagem de O Debate no início desta semana mostra a obra já bastante adiantada

no ensino médio, a escola seguirá um novo padrão desenvolvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos estudantes através do sistema bilíngue, semelhante ao implantado em cidades como Niterói. A ideia, segundo a Secretaria de Estado de Educação é propor a formação dos alunos no sistema

bilíngue, uma oportunidade única aos moradores do Lagomar e da região. ANO LETIVO 2015 NA REDE COMEÇA NO DIA 9 DE FEVEREIRO

A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) divulgou esta semana o calendário esco-

lar de 2015 da rede. De acordo com o documento, as atividades nas unidades terão início no dia 9 de fevereiro. E nos dias 16, 17 e 18 haverá o recesso de carnaval. Entre final de junho e início de julho será aplicada a avaliação do Saerjinho. Já o recesso escolar do meio do ano vai ocorrer entre os dias 20 a 31 de julho.

OPORTUNIDADE

UFRJ abre inscrição para contratação temporária de professor KANÁ MANHÃES

Vagas são para o Campus Macaé. Inscrições começam nesta sextafeira e poderá ser feita até o dia 17 A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira está oferecendo vagas para processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária do campus. As inscrições começam nesta sexta-feira, 12, e poderão ser feitas até o dia 17 na sede da Cidade Universitária. No ato da inscrição o interessado deve apresentar cópia e original da carteira de identidade, currículo e diploma de graduação A remuneração salarial será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação. Os valores variam entre R$ 1.966,67 e R$ 2.752.60 para 20 horas semanais e entre R$ 2.764,45 e R$ 4.699,20 para 40 horas semanais. De acordo com o edital, para receber a Retribuição por Titulação, o

Interessados poderão se inscrever na sede da Cidade Universitária

candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente. Ele será realizado em duas etapas. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. E aos candidatos na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na seguinte ordem: prova escrita; prova didática e prova prática. Ainda segundo o edital, os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância

responsável pela área/setor da Vaga e em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal nº 8.745, desde que não exceda a dois anos. O prazo de contratação é até 31 de julho de 2015. SERVIÇO

Quadro de vagas ● Nutrição/ Nutrição Materno -

Infantil ● Farmácia/ Parasitologia Clínica

e Micologia Clínica ● Farmácia/ Biofísica ● Engenharia/Engenharia Civil 01 ● Engenharia / Engenharia Civil 02 ● Engenharia/ Engenharia

Mecânica 02 ● Enfermagem/ Enfermagem

Médico Cirúrgica

INSCRIÇÕES

Inscrição para o prévestibular social encerra na próxima semana Iniciativa da Prefeitura de Macaé visa preparar os estudantes para o Enem e futuro ingresso na educação superior Encerram-se no próximo dia 19 as inscrições para o Pré-vestibular Social da Secretaria de Educação (Semed) de Macaé. O curso é gratuito e os interessados devem se inscrever na Rua Teixeira de Gouveia, 634, das 8h às 20h. É necessário apresentar duas fotos 3 X 4, xerox da Identidade, do CPF e do Histórico do Ensino Médio (ou declaração que está estudando o terceiro ano do Ensino Médio)

Programa tem como objetivo preparar os estudantes para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Ao todo estão sendo oferecidas 300 vagas, sendo 100 para cada turno (manhã, tarde e noite). No turno da manhã, as aulas começam às 7h20 e terminam às 12h; à tarde, de 13h20 às 18h; e à noite, das 19h às 22h. Segundo a Prefeitura, os professores do PréVestibular Social/Semed são pósgraduados e ministram as aulas de Matemática, História Geral e do Brasil, Física, Geografia, Química, Literatura e Redação, Língua Estrangeira e Biologia. Ao ingressar no curso, os alunos recebem apostila. As aulas

estão previstas para começar em fevereiro. O Pré-Vestibular Social visa promover a inclusão de estudantes que não têm condições de pagar cursos particulares e ainda dá oportunidade a quem está longe dos estudos a se candidatar às provas de vestibular. Antes de entrar no curso, os alunos participam de palestras sobre vestibular e orientação vocacional. Além disso, os que não justificarem cinco faltas nas aulas não poderão frequentar o projeto social. O projeto é considerado ainda referência para alunos de toda a região, principalmente os que são de escolas públicas.

ARQUIVO

Interessados em ingressar no programa devem ficar atentos ao prazo de inscrição

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

SAÚDE

CCZ faz ação de controle de pernilongo Procedimento visa evitar proliferação de insetos na cidade

Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde iniciou nesta quarta-feira (10), no canal Macaé - Campos, o trabalho de combate e controle de pernilongos (Culex). A ação faz parte do Programa Municipal de Controle e Manejo Integrado de Culex (pernilongo). As atividades seguem até o dia 29 nos bairros que são cortados por canais. O trabalho consiste na aplicação de biolarvicida no espelho d´água para eliminar as larvas do mosquito. No combate dos mosquitos na fase adulta será utilizado um pulverizador costal motorizado. A ação no Canal

Macaé - Campos termina na sexta-feira (12). Em virtude de sua extensão o serviço foi dividido em três trechos. De acordo com o responsável pelo programa, Marcos Lemos, o objetivo é diminuir e controlar o mosquito Culex. “Essa ação é a mais adequada no controle do pernilongo, já que a sua reprodução se dá principalmente onde existe água impura. É importante também que a população colabore não jogando lixo nos canais, porque isso faz com que a água suja fique estagnada e sirva de local propício ao desenvolvimento da larva do mosquito”, alerta. Culex - Somente as fêmeas

ANA CHAFFIN/SECOM

picam. Elas perfuram a pele da vítima com seu aparelho picador, inoculo (injeta) sua saliva misturando-a com o sangue (para evitar que o sangue coagule) e então suga a mistura. Até alcançar a maturidade os mosquitos sofrem metamorfoses. Primeiro a fêmea põe seus ovos na água, em massas flutuantes de 40 a 400 ovos. As larvas, que saem logo em seguida, ficam suspensas na superfície da água por finos pelos. Em três semanas sofrem três modificações. O quarto estágio é a ninfa, cujo casulo se rompe e o mosquito adulto aparece e abre suas asas. Esta é a última etapa e o começo de uma nova vida.

Agentes utilizam pulverizador para combater mosquitos em fase adulta

EDUCAÇÃO

Encontro de Contadores de Histórias reúne profissionais Evento envolveu alunos da rede municipal de Educação A magia da contação de histórias marcou o VII Encontro de Contadores de Histórias. A programação encantou a sede

da Rinha das Artes na noite de terça-feira (9). Com o tema "Onde um rio de gente se encontra com um mar de histórias”, o evento envolveu educadores, alunos da rede municipal e amantes da leitura. O evento especial contou com a participação dos grupos

de contadores de histórias “Patranha”, de Casimiro de Abreu, com apresentação da contadora Shirlene Jardim e “Trupe Cultural”, de Rio das Ostras, com os integrantes Karoline Oliveira, Rodolfo Brandão e Juliana Ramos. Outra contadora que arrancou aplausos foi Ingrid

Lucena, que destacou um conto africano. A contação também foi marcada pela apresentação do grupo HistoriArte, da rede municipal de Macaé, que completou 19 anos de fundação. Na oportunidade, as integrantes Margarida Barcelos, Gisele Souza, Ana

Paula Mattos, Cristina Terra e Fabiano Salgado destacaram histórias como “Ciranda do anel e céu”, “Tampinha”, “ O macaco e a onça” e “ O cego e o caçador”.

O ambiente também foi marcado pela encenação da peça “O mágico de Oz”, por alunos da turma do 4º ano do Colégio Municipal do Sana.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARALIZAÇÃO O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa PERBRÁS-EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Paralisação nas plataformas marítimas que atua, no dia 14 de dezembro de 2014, às 17h00min até 21h00min. Macaé, 11 de dezembro de 2014. Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 700 / 2014 nº do Contrato: 017 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Separar Produtos e Serviços LTDA CNPJ nº 03.184.220/0001-00 Início: 12 / 11 / 2014 Término: 11 / 05 / 2015 Valor total: R$ 78.894,00 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais) Empenho no: 000482 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.1.016.000 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 961 Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema central de suprimento de ar medicinal (FAM) e sistema central de suprimento de vácuo clínico (FV), com manutenção preventiva e corretiva visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM conforme discriminados nos anexos I e II, que faz parte integrante do Convite FMHM nº 001 / 2014_rev.1. Origem do pedido: Coordenação do Serviço de Fisioterapia _ HPM Macaé, 12 de novembro de 2014. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 023 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 1063 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA. CNPJ nº 03.394.495/0001-79 Valor Global do Aditivo: R$ 3.214.224,81 (três milhões duzentos e quatorze mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000515 / 2014 Programa de Trabalho: nº 10.126.053.1.185 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 934 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 09(nove) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2014. Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 28 de novembro de 2014.

6º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 031 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 981 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Ejoran - Editora de Jornais, Revistas e Agência de Notícias LTDA. CNPJ nº 29.699.626/0001-10 Valor Global do Aditivo: R$ 92.480,00 (noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais) Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000524 Programa de Trabalho: nº 10.122.053.2.168 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.99.00 _ Reduzida: 19518 Objeto: O termo aditivo visa modificar a cláusula sexta do referido Contrato, prorrogando o prazo contratual por 12(doze) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2014. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

Leandro Matos soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Macaé, 04 de dezembro de 2014. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 787 / 2014 nº do Contrato: 018 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção LTDA CNPJ nº 87.389.086/0001-74 Início: 25 / 11 / 2014 Término: 24 / 11 / 2015 Valor total: R$ 7.558,80 (sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) Empenho no: 000495 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.1.016.000 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 Reduzida: 961 Objeto: Prestação de serviços de monitoramento pessoal com dosímetros termoluminescentes visando atender as necessidades técnicas do Setor de Radiologia do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva HPM conforme discriminados no MEMO nº 103/2014 que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 787/2014. Origem do pedido: Diretoria Administratriva _ HPM Macaé, 25 de novembro de 2014. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024 / 2011 Nº do Processo Administrativo: 1084 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA. CNPJ nº 03.394.495/0001-79 Valor Global do Aditivo: R$ 664.162,38 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000517 / 2014 Programa de Trabalho: nº 10.451.078.1.008 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 975 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 09(nove) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2014. Cláusula Segunda - Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPMS Macaé-RJ, 28 de novembro de 2014. Leandro Soares Matos Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 011 / 2014 Nº do Processo Administrativo: 836 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Núcleo de Medicina Diagnóstica de Macaé LTDA. CNPJ nº 12.260.553/0001-62 Valor Global do Aditivo: R$ 25.569,70 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000508 / 2014 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.1.016 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 961 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira e Segunda - O presente instrumento objetiva alterar a cláusula terceira do contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Cláusula 3.1- Fica acrescido o valor de R$ 25.569,70 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) correspondente à 22,30% do valor inicialmente contratado. O acréscimo refere-se a prestação de mais 275 exames referente ao item 3, 20 exames referente ao item 4 e 5 exames referente ao item 5 conforme planilha unitária de preços. Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 26 de novembro de 2014. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

3.1. Da Contratada: 3.1.1. Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviços objeto deste Edital;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011 Ata de R.P. nº 011/2014 Processo Administrativo nº 1529/2013 Validade: 06/05/2015 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL No dia 06 de maio de 2014, na CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, registram-se os preços da empresa INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME com sede à Rua Lourival de Mendes Ramos, nº 17, Extensão do Santo Ely, Casimiro de Abreu/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.912.933/ 0001-60, neste ato devidamente representada por José Henrique Franco Macabú, portador do Documento de identidade nº 107.896.00-3 e do CPF nº 076.765.487-05, para Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição, pelo tipo Menor Preço por item, decorrente do Pregão Presencial nº 023/2013, para Sistema de Registro de preços. As especificações técnicas constantes no Processo CMM nº 1529/2013, assim como os termos da Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desta Ata. 1. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO: ITEM 01

02 03 04 05

DESCRIÇÃO

UND

Blusa de chamois marfim decote quadrado com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Calça de Oxford social masculina preta Calça feminina de chamois preta, cós largo transpassado, costa II. Saia de chamois cós largo, lascado dos lados. Camisa masculina de tergal marfim manga curta com lapela no ombro (bordado preto) e bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Camisa masculina de tergal marfim manga comprida com lapela no ombro e bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Jaqueta de Oxford forrada preta com zíper com bordado computadorizado em ponto reto com contorno ouro e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos. Medida de 80mm de altura X 70mm de largura. Camisa de tergal marfim manga curta, com lapela e abas dos bolsos, 2 bolsos marfim com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Camisa masculina de tergal social marfim manga comprida, abas dos bolsos, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura.

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO

UND

100

R$ 65,00

UND

180

R$ 59,89

UND

100

UND UND

SUBTOTAL R$ 6.500,00

100

R$ 66,00 R$ 66,00

R$ 6.600,00

R$ 66,00

R$ 5.280,00

UND

R$ 66,00

UND

R$ 123,00

R$ 6.150,00

UND

R$ 74,00

R$ 4.440,00

UND

3.1.2. Contratar, por sua conta, todos os seguros exigidos ou que venham a ser exigidos por lei e que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços objeto deste Edital;

4.1 - O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente do edital caberão ao titular do responsável pelo Almoxarifado da Câmara, que determinará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos referentes as suas áreas de atuação, obedecidos os termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, ao seu substituto.

3.1.3.Fornecer o produto objeto do presente Edital rigorosamente no prazo pactuado, bem como cumprir todas as demais obrigações impostas por este Instrumento e seus Anexos e, em especial, ao disposto no Termo de Referência - Anexo II;

4.2 - Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para a Câmaraou modificação da contratação.

3.1.4. Credenciar junto a CMM funcionário(s) que atenderá (ão) às requisições e somente poderão circular pelas dependências da CMM portando crachá de identificação da empresa com foto recente, bem como identificação fornecida pela CMM;

4.3 - As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, este deverá se reportar a seu superior hierárquico na hipótese de não ser de seu alcance a decisão.

3.1.5. Incluir obrigatoriamente no valor do objeto todos os custos com o translado de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do objeto do presente Edital, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato; 3.1.6. Aceitar antecipadamente todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desenvolvimento de suas atividades; 3.1.7. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CMM, cumprindo todas as orientações, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações porventura encaminhadas pela CMM, para o fiel desempenho das atividades especificadas no Contrato, Edital, Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada; 3.1.8. Manter durante a vigência da Ata de Preços e execução do contrato porventura firmado, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital; 3.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à CMM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da CMM;

R$ 10.780,20 R$ 6.600,00

R$ 5.280,00

R$ 74,00

3.108,00

VALOR R$ 54.738,20 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos)

4.4 - A CONTRATADA deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações necessários ao desenvolvimento de sua atividade. 4.5 - A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne ao objeto da contratação, às implicações próximas e remotas perante a Câmaraou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidades decorrentes da execução contratual não implicará co-responsabilidade da Câmaraou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato a Câmarados prejuízos apurados e imputados a falhas em suas atividades. 5.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 5.1. Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Edital ou pela inexecução total ou parcial do mesmo, infração a preceitos legais ou fraude à presente licitação, por qualquer meio, ficará a contratada sujeita a uma ou mais das seguintes penalidades, a juízo da Câmara Municipal de Macaé, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa: 5.1.1. Advertência por escrito;

4.FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATADA:

3.1.14. Não se pronunciar em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ a órgãos da imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade, bem como sobre os serviços a seu cargo; 3.1.15. Comunicar a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no prazo de 10 (dez) dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ou em seu quadro técnico, apresentando o respectivo documento comprobatório; 3.1.16. Guardar por si, seus empregados e prepostos o mais completo e absoluto sigilo em relação a dados, informações e/ou documentos de qualquer natureza, exibidos, manuseados ou por qualquer outra forma ou modo venham a tomar conhecimento em razão da relação jurídica a ser estabelecida com a contratante, ficando, portanto, consoante legislação cível, administrativa e criminal em vigor, responsável por sua indevida, não autorizada, descuidada e incorreta utilização e/ou divulgação, sem prejuízo da responsabilização pelo dano material a que der causa; 3.1.17. Responder pela inobservância da legislação em vigor Municipal, Federal e Estadual, assim como todo e qualquer instrumento normativo aplicável.

5.1.2. Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da legislação em vigor; 5.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contratação, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal. 5.2. As multas aplicadas serão descontadas da garantia da respectiva contratada, se for o caso, ou em sua inexistência, dos pagamentos eventualmente devidos pela Câmara Municipal de Macaé à CONTRATADA ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente, em consonância com os §§ 2º e 3º do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.3. A aplicação de multas não elidirá, em face do descumprimento do pactuado, o direito da Câmara Municipal de Macaé de rescindir de pleno direito o contrato, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 5.4. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, ser impedida de licitar e contratar com o Município de Macaé, Câmara Municipal de Macaé e/ou a Administração Pública ou qualquer de seus órgãos descentralizados pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais, tudo proporcionalmente ao grau de culpabilidade da conduta apenada,

3. 2.Da Câmara Municipal de Macaé - CMM: 2. DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS: 3. 2.1. Orientar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada; 2.1. O prazo total para a entrega do objeto será identificado no momento da contratação e disposto no instrumento contratual ou instrumento substitutivo, conforme artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93. 2.2.O prazo de fornecimento dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte, ao pedido a ser encaminhado pelo setor competente da Câmara a empresa contratada. 2.3.O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições da contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômicofinanceiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo. 3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES:

3. 2.2. Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA, em suas instalações para execução do objeto; 3. 2.3. Indicar o local para entrega do objeto;

5.7. As multas previstas no instrumento contratual serão aplicadas subsidiariamente.

3.2.5. Prestar todo e qualquer suporte e apoio para o regular desempenho das atividades a serem contratadas, devendo para tanto promover a disponibilização do espaço, quando necessário.

6.1. A ata de registro de preços poderá ser revogada pela Câmara Municipal de Macaé automaticamente, por decurso de prazo de vigência, quando não restarem fornecedores registrados ou quando caracterizado interesse público.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PORTARIA n º 145/2014

PORTARIA n º 146/2014

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,

Dr. Rodrigo de Oliveira Cavour, matrícula 16137, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Flavia Aló, matrícula 1433, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 003/2014 originária do Processo Administrativo n.º 910/2014 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.

Dr. Erico Wanderley Vianna Passos, matrícula 24.327, Matheus Moura Xavier, matrícula 2762 e Marcos José Lima de Almeida, matrícula 1828, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Sindicância n.º 003/2014 originária do Processo Administrativo n.º 1059/2014 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 10 de Dezembro de 2014.

LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ 026 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE 1-Exonerar o cidadão Ramon Gouveia Jório, CPF 131.186.897-65, do cargo de Superintendente, símbolo CC/GFS- III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014. 2-Designar o servidor Tony Batalha Farias, matricula 01906, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo CC/GFS- III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014. 3-Exonerar a cidadã Maria Cristina Caldas, CPF 917.499.487-53, do cargo de Assessor Intermediário, símbolo CAI/CAIS - I da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014. 4-Nomear o cidadão Ramon Gouveia Jório, CPF 131.186.897-65, para exercer o cargo de Assessor Intermediário, símbolo CAI/CAIS - I da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2014. Macaé, 10 de dezembro de 2014. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

5.6. As sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que à Câmara Municipal de Macaé rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções legais cabíveis;

3.2.4. Promover por intermédio de servidor designado, o acompanhamento e fiscalização da execução do objeto, rejeitando aqueles que não atenderem à qualidade exigida, anotando em registro próprio as falhas detectadas e exigindo medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PORTARIA No

5.5. Ocorrendo o disposto no subitem anterior, poderá a Câmara Municipal de Macaé emitir Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL nº do Processo Administrativo: 997 / 2013 e em apenso nº 554 / 2014 nº do Contrato: FMHM 019 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Caumaq Indústria Metalúrgica LTDA. CNPJ nº 04.966.809/0001-23 Prazo: 12(doze) meses, em função de garantia. Valor total: R$ 419.870,14 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e setenta reais e quatorze centavos) Empenho no: 000293 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10451077.2.313 Elemento de Despesa nº: 44.90.52.00.00 Reduzida: 974 Objeto: Aquisição de mobiliários diversos de uso hospitalar com serviços de instalação e montagem visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme especificações técnicas discriminadas nos anexos I_itens 12, 14, 15, 18, 20 e 26, que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 997/2013 e em apenso nº 554 / 2014 referente ao Pedido 001, e em conformidade com as Notas Fiscais nº 012.266, 012325 e 012.331. Origem do pedido: Coordenação Geral de Enfermagem/HPM. Macaé, 28 de novembro de 2014. Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

6.DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011 Resolução nº 1937/2014. CRIA A FRENTRE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1ºFica instituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no Legislativo Municipal de Macaé, a qual estará em sintonia com os demais Programas, nas esferas Estadual e Federal, de apoio à Mulher em Situação de Violência. § 1ºEsta frente será composta por um Vereador e uma Vereadora; § 2ºOs Vereadores deverão ser indicados pelo Presidente da Casa e terão mandato de um ano; § 3ºA frente reunir-se-á, bimestralmente, para organizar calendários de eventos e relatar as atividades conforme o seu andamento. Art. 2ºO funcionamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher dar-se-á através de ações que compreendam: I - Sensibilização da sociedade diante das violências que vem acontecendo; II - Promoção do conhecimento sobre gênero, através de palestras em escolas e em eventos sociais; III - Fortalecimento da Rede de Atendimento à mulher em situação de violência; IV - Criação de leis que preveem o combate à violência. Art. 3ºA Frente Parlamentar deverá apresentar relatório parcial de suas atividades a cada 90 (noventa) dias, e relatório final, contados 360 (trezentos e sessenta) dias, da promulgação desta Resolução. Art. 4ºEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 20 de março de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente *Publicado por omissão em 21/03/2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011 Ata de R.P. nº 012/2014 Processo Administrativo nº 1529/2013 Validade: 06/05/2015

No dia 06 de maio de 2014, na CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, registram-se os preços da empresa LN CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede à Rua Reverendo Samuel Brust, nº 440 de Araújo, Macaé/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.449.314/0001-88, neste ato devidamente representada por Rodrigo de Oliveira Bechara, portador do Documento de identidade nº 113.808.75-2 e do nº 082.500.287-75, para Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável do Edital, independente de transcrição, pelo tipo Menor Preço por item, decorrente do Pregão Presencial nº 023/2013, para Sistema de Registro de preços. As especificações técnicas constantes no Processo CMM nº 1529/2013, assim como os termos da Proposta Comercial - Anexo I, integram esta Ata de Registro de Preços, independente de transcrição. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desta Ata. 1. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO: ITEM

07 08 09 10 11 12

13 14

15 16

17 18

19 20

21 22

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

Camisa masculina polo azul marinho manga curta com bordado computadorizado em ponto cheio com fundo colorido, ponto tatame e ponto zig-zag totalizando 25.000 pontos. Medida de 98mm de altura X 95mm de largura. Camisa masculina de tergal marfim manga comprida com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Camisa masculina de tergal marfim manga curta com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Blusa decote quadrado com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Blusa de oxfordzinho manga bufante, punho fino, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preta e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Blusa de oxfordzinho marfim manga curta bufante com punho fino e bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mmde altura X 70mm de largura. Gravata preta – nó pronto Terno masculino social preto (calça + blazer) Calça de Oxford social masculina preta Camisa social manga comprida Gravata de cetim preta Blazer de Oxford bege com detalhes preto com gola masculino, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Calça de Oxford cós elástico masculino Blazer de Oxford bege com detalhes preto com gola feminino, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Calça de Oxford cós elástico feminino Blazer de Oxford preto com gola e detalhes branco, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Avental de Oxford preto (de saia) Blazer transpassado sem forro branco com preto, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Avental de Oxford preto transpassado atrás (de saia) Camisa social manga comprida branca, com bordado computadorizado em ponto reto com contorno na cor preto e fundo vazado, totalizando 10.000 pontos, medindo 80mm de altura X 70mm de largura. Gravata preta Jaleco de microfibra branco manga comprida, com bordado computadorizado em ponto cheio com fundo colorido, ponto tatame e ponto zig-zag totalizando 25.000 pontos. Medida de 98mm de altura X 95mm de largura.

UND

100

PREÇO UNITÁRIO

R$ 67,00

UND

R$ 7.500,00

R$ 69,00

R$ 6.900,00

R$ 67,00

UND

R$ 67,00

UND

R$ 6.700,00

R$ 75,00

UND

R$ 67,00

R$ 2.680,00

R$ 3.618,00

R$ 28.00 R$ 220,00

R$ 1.456,00 R$ 37.400,00

R$ 64,00

R$ 6.656,00

UND UND UND

160 160 50

R$ 65,00 R$ 23,00 R$ 85,00

R$ 10.400,00 R$ 3.680,00 R$ 4.250,00

UND

UND UND

104

70 60

60 20

R$ 65,00

R$ 4.550,00

R$ 85,00

R$ 5.100,00

R$ 55,00

R$ 3.300,00

R$ 124,00

R$ 2.480,00

R$ 28,00

R$ 560,00

R$ 123,00

R$ 738,00

R$ 35,00

R$ 210,00

R$ 65,00

R$ 780,00

08 15

3.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES: 3.1. Da Contratada: 3.1.1. Não subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, os serviços objeto deste Edital; 3.1.2. Contratar, por sua conta, todos os seguros exigidos ou que venham a ser exigidos por lei e que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços objeto deste Edital; 3.1.3.Fornecer o produto objeto do presente Edital rigorosamente no prazo pactuado, bem como cumprir todas as demais obrigações impostas por este Instrumento e seus Anexos e, em especial, ao disposto no Termo de Referência - Anexo II; 3.1.4. Credenciar junto a CMM funcionário(s) que atenderá (ão) às requisições e somente poderão circular pelas dependências da CMM portando crachá de identificação da empresa com foto recente, bem como identificação fornecida pela CMM; 3.1.5. Incluir obrigatoriamente no valor do objeto todos os custos com o translado de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do objeto do presente Edital, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato; 3.1.6. Aceitar antecipadamente todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desenvolvimento de suas atividades; 3.1.7. Sujeitar-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CMM, cumprindo todas as orientações, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações porventura encaminhadas pela CMM, para o fiel desempenho das atividades especificadas no Contrato, Edital, Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada; 3.1.8. Manter durante a vigência da Ata de Preços e execução do contrato porventura firmado, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;

3.1.10. Corrigir, gratuitamente e no prazo fixado pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, os materiais ou serviços que apresentem incorreção e imperfeição, sem prejuízo das multas contratuais; 3.1.11. Esclarecer prontamente à CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ as questões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitada; 3.1.12. Facilitar e permitir a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, a qualquer momento, a realização de auditoria e acompanhamento dos serviços em sua sede/ filial, sem que isso incorra em isenção de responsabilidade à CONTRATADA; 3.1.13. Não utilizar o nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ em quaisquer atividades de divulgação de sua empresa, como, por exemplo, em cartões de visita, anúncios e outros impressos; 3.1.14. Não se pronunciar em nome da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ a órgãos da imprensa ou clientes sobre quaisquer assuntos relativos à sua atividade, bem como sobre os serviços a seu cargo; 3.1.15. Comunicar a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ no prazo de 10 (dez) dias de antecedência, qualquer alteração na composição societária da empresa ou em seu quadro técnico, apresentando o respectivo documento comprobatório;

2.3.O prazo vertente poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições da contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, devidamente autuado em processo.

3.1.9. Responder pelos danos causados diretamente à CMM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização da CMM;

52 170

UND

R$ 2.680,00

UND UND UND

2.1. O prazo total para a entrega do objeto será identificado no momento da contratação e disposto no instrumento contratual ou instrumento substitutivo, conforme artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93.

SUBTOTAL

100

3. 2.3. Indicar o local para entrega do objeto;

2.2.O prazo de fornecimento dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte, ao pedido a ser encaminhado pelo setor competente da Câmara a empresa contratada.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

2. DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS:

3.1.16. Guardar por si, seus empregados e prepostos o mais completo e absoluto sigilo em relação a dados, informações e/ou documentos de qualquer natureza, exibidos, manuseados ou por qualquer outra forma ou modo venham a tomar conhecimento em razão da relação jurídica a ser estabelecida com a contratante, ficando, portanto, consoante legislação cível, administrativa e criminal em vigor, responsável por sua indevida, não autorizada, descuidada e incorreta utilização e/ou divulgação, sem prejuízo da responsabilização pelo dano material a que der causa; 3.1.17. Responder pela inobservância da legislação em vigor Municipal, Federal e Estadual, assim como todo e qualquer instrumento normativo aplicável.

R$ 23,00 R$ 100,00

R$ 184,00 R$ 1.500,00

VALOR R$ 113.322,00 (cento e treze mil trezentos e vinte dois reais).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6.081, de 21.11.2011 Decreto Legislativo nº 1092/2014. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Barcelos de Oliveira. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 10 de dezembro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

3. 2.Da Câmara Municipal de Macaé - CMM: 3. 2.1. Orientar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada; 3. 2.2. Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA, em suas instalações para execução do objeto;

3.2.5. Prestar todo e qualquer suporte e apoio para o regular desempenho das atividades a serem contratadas, devendo para tanto promover a disponibilização do espaço, quando necessário. 4.FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATADA: 4.1 - O gerenciamento e a fiscalização da contratação decorrente do edital caberão ao titular do responsável pelo Almoxarifado da Câmara, que determinará o que for necessário para regularização de faltas ou defeitos referentes as suas áreas de atuação, obedecidos os termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e, na sua falta ou impedimento, ao seu substituto. 4.2 - Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para a Câmaraou modificação da contratação. 4.3 - As decisões que ultrapassarem a competência do fiscal, este deverá se reportar a seu superior hierárquico na hipótese de não ser de seu alcance a decisão. 4.4 - A CONTRATADA deverá aceitar, antecipadamente, todos os métodos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos, soluções e comunicações necessários ao desenvolvimento de sua atividade. 4.5 - A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne ao objeto da contratação, às implicações próximas e remotas perante a Câmaraou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidades decorrentes da execução contratual não implicará co-responsabilidade da Câmaraou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA, sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato a Câmarados prejuízos apurados e imputados a falhas em suas atividades. 5.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 5.1. Pelo inadimplemento de qualquer condição ou cláusula deste Edital ou pela inexecução total ou parcial do mesmo, infração a preceitos legais ou fraude à presente licitação, por qualquer meio, ficará a contratada sujeita a uma ou mais das seguintes penalidades, a juízo da Câmara Municipal de Macaé, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa: 5.1.1. Advertência por escrito; 5.1.2. Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da legislação em vigor; 5.1.3. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total da contratação, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal. 5.2. As multas aplicadas serão descontadas da garantia da respectiva contratada, se for o caso, ou em sua inexistência, dos pagamentos eventualmente devidos pela Câmara Municipal de Macaé à CONTRATADA ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente, em consonância com os §§ 2º e 3º do artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.3. A aplicação de multas não elidirá, em face do descumprimento do pactuado, o direito da Câmara Municipal de Macaé de rescindir de pleno direito o contrato, independente de ação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 5.4. A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderá, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, ser impedida de licitar e contratar com o Município de Macaé, Câmara Municipal de Macaé e/ou a Administração Pública ou qualquer de seus órgãos descentralizados pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das demais cominações legais, tudo proporcionalmente ao grau de culpabilidade da conduta apenada, 5.5. Ocorrendo o disposto no subitem anterior, poderá a Câmara Municipal de Macaé emitir Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 5.6. As sanções administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que à Câmara Municipal de Macaé rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções legais cabíveis; 5.7. As multas previstas no instrumento contratual serão aplicadas subsidiariamente. 6.DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 6.1. A ata de registro de preços poderá ser revogada pela Câmara Municipal de Macaé automaticamente, por decurso de prazo de vigência, quando não restarem fornecedores registrados ou quando caracterizado interesse público.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 028 / 2014 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 113/2009: RESOLVE designar os servidores públicos FERNANDO LIMA BROLO mat. 4314, PAULA AZEVEDO CAVALCANTE FERNANDES - mat. 27.999 e ALCINO BRANDÃO - mat. 38.538, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis, para cumprimento da Instrução Normativa da CGM nº 002/ 2014, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação. Macaé, 10 de Dezembro de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da ESANE Portaria nº 144/2013

EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200772/2014. II - Objeto: Contratação dos shows artísticos dos artistas Cantores Sergio Rocha Blues, Protesto Suburbano, Banda Sanctuarium, Beatles Abbey Road, Raul Seixas Cover e Big Joe Manfra para apresentação musical XV Macaé em Duas e Três Rodas de 2014. Contrato nº. 072/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 047/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 285/2014 VI - Valor do Contrato: R$ 116.803,63 VII - Prazo de vigência: Até o dia 23 de novembro de 2014, a contar da sua assinatura. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇOES LTDA. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LOTE 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Etiqueta auto adesiva branca tamanho 10.5x 3.5cm em papel A4, caixa com 100 folhas contendo 3.000 etiquetas.

CAIXA

115

LINK ETIQUETAS

R$ 35,000

R$ 4.025,000

Etiqueta auto adesiva branca tamanho 138.11mm x 106.36mm em papel A4, caixa com 100 folhas.

CAIXA

LINK ETIQUETAS

R$ 25,000

R$ 500,000

Extrator de Grampo tipo espátula.

UNID

CARBRINK

R$ 0,647

R$ 33,644

ROLO

185

ALDELBRAS

R$ 3,400

R$ 629,000

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

Nº 041 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LIFE X – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA EPP CNPJ Nº 11.624.165/0001-50 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 546/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (PLACAS E PARAFUSOS) DE USO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL com cessão de instrumental em regime de “comodato” visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 22/05/2014 TÉRMINO: 21/05/2015

Tenda de oxigênio e umidificação P: tipo rígida, de cabeça; para prematuros e recém-nascidos; de formato trapezoidal e, na parte frontal, uma face inclinada, facilitando o uso em berço pediátrico ou neonatal; construída, totalmente, em acrílico transparente de qualidade óptica; duas aberturas, uma frontal para o pescoço e outra superior, com portinhola, para acesso ao paciente e para entrada de sensor de oxigênio; dois orifícios para a liberação do excesso de CO2 e dois outros para instalação de umidificador recirculante; equipada com válvula de admissão de oxigênio, com deflector interno do gás; equipada com umidificador recirculante de ar ou oxigênio, constituído de materiais atóxicos e não ferrosos.Dimensões aproximadas: lxpxh (cm) 27 x 34 x 31

LOTE 24

un.

FANEM

R$ 405,00

R$ 810,00 LOTE 26 1

QUANT.

MARCA

Placa Reta 16 furos - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 120,00

R$ 1.800,00

Placa Orbital 10 furos - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 120,00

R$ 3.600,00

Placa em L direita Ex Longo 2x3 - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 120,00

R$ 1.800,00

Placa em L esquerdo Ex Longo 2x3 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 120,00

R$ 1.800,00

Placa em L direita médio 2x2 - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 120,00

R$ 1.800,00

Placa em L esquerdo médio 2x2 -1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 120,00

R$ 1.800,00

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

VALOR UNIT.

UNID.

un.

Parafuso 1,5x4 - 1,5 mm

150

ENGIMPLAN

R$ 50,00

Parafuso 1,5x5 - 1,5 mm

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 5.000,00

Parafuso 1,5x6 - 1,5 mm

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 5.000,00

Parafuso 1,5x7 - 1,5 mm

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 5.000,00

Parafuso 1,5x9 - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 1.250,00

Parafuso 1,5x11 - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 1.000,00

Parafuso 1,5x13 - 1,5 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 2.000,00

Parafuso 1,7-1.8x5,00 - 1,7 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 51,00

R$ 1.020,00

Parafuso 1,7-1.8x7,0 - 1,7 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 51,00

R$ 1.020,00

Placa reta 16 furos - 2,0 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 2.500,00

Placa orbital 08 furos - 2,0 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 1.000,00

Placa em L direita longo - 2,0 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 1.500,00

Placa em L esquerda longo - 2,0 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 1.500,00

Parafuso 2,0x4,0 - 2,0 mm

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 5.000,00

Parafuso 2,0x5,0 – 2,0 mm

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 5.000,00

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

Parafuso 2,0x7,0 - 2,0 mm

un.

100

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 5.000,00

Parafuso 2,0x8,0 - 2,0 mm

un.

200

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 10.000,00

Parafuso 2,0x10,0 - 2,0 mm

ENGIMPLAN

un.

200

R$ 50,00

R$ 10.000,00

Parafuso 2,0x12,0 - 2,0 mm

un.

200

ENGIMPLAN

R$ 50,00

R$ 10.000,00

Parafuso 2,3x5 - 2,3 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 52,75

R$ 1.055,00

Parafuso 2,3x7 - 2,3 mm

un.

ENGIMPLAN

R$ 52,75 TOTAL REGISTRADO

Tenda de oxigênio e umidificação G: tipo rígida, de cabeça; para recémnascidos e infantil; sistema compacto, de formato trapezoidal e, na parte frontal, uma face inclinada, facilitando o uso em berço pediátrico ou neonatal; construída, totalmente, em acrílico transparente de qualidade óptica; duas aberturas, uma frontal para o pescoço e outra superior, com portinhola, para acesso ao paciente e para entrada de sensor de oxigênio; dois orifícios para a liberação do excesso de CO2 e dois outros para instalação de umidificador recirculante; equipada com válvula de admissão de oxigênio, com deflector interno do gás; equipada com umidificador recirculante de ar ou oxigênio, constituído de materiais atóxicos e não ferrosos. Dimensões aproximadas: lxpxh (cm) 40 x 40 x 33

ROLO

VMP

R$ 23,751

R$ 308,763

Papel Contact (Película adesiva Transparente)medida aproximada: 45cm, rolo com 25 metros.

ROLO

VMP

R$ 30,402

R$ 547,236

UNID

KAZ

R$ 9,000

R$ 468,000

Perfurador de Papel 02 Furos para até 20 folhas, produzido em aço altamente resistente, seguro e prático para fechar e guardar. Cor Preta. Com bandeja colhetora acoplada e margeador para centrar os documentos.

Recado Auto Adesivo (Anote e Cole) BLOCO 76x102mm, bloco com 100 folhas.

100

CIS

R$ 2,100

R$ 210,000

Recado Auto Adesivo (Anote e Cole) 76x76mm, bloco com 100 folhas. Refil BLOCO para suporte Pop-up.

130

CIS

R$ 1,700

R$ 221,000

Recado Auto Adesivo (Anote e Cole) BLOCO 38x50mm, bloco com 100 folhas.

130

CIS

R$ 3,500

R$ 455,000

Suporte post-it pop-up pró 330 preto + 1 bloco amarelo

KIT

R$ 30,000

R$ 780,000

UNID

132

WALEU

R$ 0,500

R$ 66,000

UNID

KAZ

R$ 3,500

R$ 343,000

LOTE 42

un.

FANEM

R$ 623,00

R$ 1.246,00

LOTE 43

Régua em plástico 30cm, de polipropileno, transparente, escala milimetrica e graduada de 30cm.

Tesoura Multiuso em Aço Inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência,Medindo aproximadamente 19cm.

Tinta para Carimbo, na cor Azul contendo 40ml.

UNID

RADEX

R$ 1,700

R$ 17,000

Nº 044 / 2014

Tinta para Carimbo, na cor Preta contendo 40ml.

UNID

RADEX

R$ 1,700

R$ 17,000

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Tinta para Carimbo, Vermelha, contendo 40ml.

UNID

RADEX

R$ 1,700

R$ 8,500

TOTAL REGISTRADO

R$ 13.052,703

R$ 5.000,00

23 24 25

Papel Contact (Película adesiva Azul), medida aproximada: 45cm, rolo com 25 metros.

LOTE 35

R$ 7.500,00

Parafuso 2,0x6,0 - 2,0 mm

VALOR TOTAL

Fita para embalagem 48 X 50 Transparente LOTE 33

VALOR REGISTRADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

ITEM

TOTAL REGISTRADO

LOTE 44

R$ 4.140,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 1.055,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

R$ 100.000,000

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

LOTE 45

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

cor

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

CNPJ Nº 13.791.068/0001-88 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 878/2013

Nº 042 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS diversos de uso em Ressuscitador Cardíaco da marca ZOLL, modelo M Series, de

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ Nº 13.791.068/0001-88

propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 655/2013

Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014

PRAZO: 12 (doze) meses

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS específicos de uso em procedimentos médicos do STI Infantil e Neonatal visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

Nº 047 / 2014

INÍCIO: 23/05/2014

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PRAZO: 12 (doze) meses

TÉRMINO: 22/05/2015

INÍCIO: 22/05/2014

VALOR REGISTRADO: R$ 104.150,00 (cem e quatro mil cento e cinquenta reais)

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: GAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA

TÉRMINO: 21/05/2015

ITEM

VALOR REGISTRADO: R$ 37.470,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

CNPJ Nº 08.474.024/0001-94 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Cabo paciente 05 vias para vias de monitorização cardíaca.

un.

G - TEC

R$ 1.985,00

R$ 19.850,00

Sensor de dedo infantil p/ oximetria p/ conectar em cabo extensor.

un.

G - TEC

R$ 3.150,00

R$ 31.500,00

Sensor de dedo adulto p/ oximetria p/ conectar em cabo extensor.

un.

G - TEC

R$ 3.135,00

R$ 37.620,00

INÍCIO: 23/05/2014

Cabo extensor LNCS p/ conectar ao sensor de oximetria com 03 metros.

un.

G - TEC

R$ 2.530,00

R$ 15.180,00

VALOR REGISTRADO: R$ 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos)

TOTAL REGISTRADO

R$ 104.150,000

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS). PRAZO: 12 (doze) meses

Berço p/ Recém Nascido (R.N): cesto de acrílico transparente, removível, com cantos arredondados, para fácil limpeza e desinfecção, com elevação de altura na região da cabeça do R.N. e com aba em todo o contorno que permita fácil empunhamento e reforço; -Colchão de espuma revestido de plástico; -Estrutura principal em tubo de aço pintado de, no mínimo, uma polegada de diâmetro, sem pontos de solda aparentes, apoiada sobre rodízios giratórios de três polegadas de diâmetro, sendo os dois traseiros com freio; -Pára-choque frontal; -Posições do leito em trendelemburg, próclive e horizontal, com trava de segurança; Acessórios que devem acompanhar o equipamento, sem ônus adicionais: -Suporte intermediário em plástico, com compartimentos próprios para colocação de acessórios para o paciente como algodão, fralda, mamadeira, etc; -Alça para transporte, com suporte para materiais usados nos procedimentos com o R.N; -Estrutura aramada junto à base, para suporte de outros materiais. Dimensões mínimas do cesto: 34 x 66x 21cm; Cor: Bege.

TÉRMINO: 22/05/2015

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 37 1

Pincel Atômico 1100P - Cor Azul

UNID

RADEX

1,641

Pincel Atômico 1100P - Cor Preta

UNID

RADEX

1,641

R$ 105,024 R$ 101,742

Pincel Atômico Vermelha

UNID

RADEX

1,641

R$ 113,229

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

1100P

Cor

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

TOTAL REGISTRADO

R$ 319,995

Nº 045 / 2014 un.

GIGANTE

R$ 1.249,00

R$ 37.470,00

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

CNPJ Nº 10.438.280/0001-78

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 878/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014

Nº 048 / 2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS diversos de uso em Ressuscitador Cardíaco da marca ZOLL, modelo M Series, de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LGX COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO EIRELI ME CNPJ Nº 18.491.919/0001-90

PRAZO: 12 (doze) meses

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

INÍCIO: 23/05/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014

TÉRMINO: 22/05/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal

VALOR REGISTRADO: R$ 95.715,00 (noventa e cinco mil setecentos e quinze reais)

Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

TOTAL REGISTRADO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

Cabo para paciente ECG de 12 variações completa (cabo tronco c/ terminações para membros + cabo c/

un.

G - TEC

R$ 5.040,00

R$ 50.400,00

Mangueira completa com adaptadores p/ PNI c/ 03 metros.

un.

G - TEC

R$ 920,00

R$ 13.800,00

Braçadeira adulto c/ manguito p/ PNI (23-33).

un.

G - TEC

R$ 475,00

R$ 5.700,00

R$ 37.470,000

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VALOR UNIT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

VALOR TOTAL

INÍCIO: 23/05/2014 TÉRMINO: 22/05/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 85.497,748 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

un.

G - TEC

R$ 330,00

R$ 2.310,00

Perneira com manguito p/ PNI 50).

un.

G - TEC

R$ 465,00

R$ 2.325,00

Papel A4 - Resma – Extra Branco

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ªpublicação trimestral

Nº 043 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Braçadeira infantil com manguito p/ PNI (12-19).

un.

G - TEC

Braçadeira infantil com manguito p/ PNI (08-13).

un.

G - TEC

R$ 215,00

R$ 1.290,00

Conjunto pás externas adulto/pediátrica.

un.

G - TEC

R$ 6.200,00

R$ 18.600,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 95.715,000

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FANEM LTDA CNPJ Nº 61.100.244/0001-30 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 655/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014

(38-

UNID.

QUANT.

MARCA

RESMA

7.126

KAJOMA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 32

Braçadeira obeso c/ manguito p/ PNI (31-41).

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PRAZO: 12 (doze) meses

R$ 215,00

R$ 11,998

R$ 85.497,748

TOTAL REGISTRADO

R$ 85.497,748

R$ 1.290,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS específicos de uso em procedimentos médicos do STI Infantil e Neonatal visando atender as

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

necessidades do Hospital Público Municipal – HPM PRAZO: 12 (doze) meses

Nº 049 / 2014

INÍCIO: 22/05/2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

TÉRMINO: 21/05/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

VALOR REGISTRADO: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

VALOR TOTAL

CNPJ Nº 13.848.430/0001-00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal

Nº 046 / 2014

Capacete neonatal de acrílico P: para prematuros e recém-nascidos com peso inferior a 1000 gramas; compacta; formato cilíndrico, de dois estágios, possibilitar concentrações acima de 90%, com pequenos volumes e ocupando um mínimo de espaço; construída totalmente em acrílico transparente de qualidade óptica, garantindo ampla visualização interna; tampa removível de acesso, com um orifício central para entrada de sensor de oxigênio, uma abertura frontal para o pescoço do paciente e outras duas, pequenas, laterais, para liberação do excesso de CO2, no caso de falta de oxigênio; válvula de admissão de oxigênio; equipado com anel superior extensor removível permitindo dois estágios.Dimensões aproximadas da abertura frontal para o pescoço: larg. 77mm x altura 83mmDimensões totais aproximadas: diâmetro 150mm x altura 105mm

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

PRAZO: 12 (doze) meses

CNPJ Nº 04.179.046/0001-70

INÍCIO: 23/05/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 1131/2013 TÉRMINO: 22/05/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014

VALOR REGISTRADO: R$ 35.789,90 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE diversos visando o atendimento aos setores da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

ITEM

FANEM

R$ 150,00

INÍCIO: 23/05/2014 1

TÉRMINO: 22/05/2015

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Almofada para Carimbo, cor azul, n° 3.

UNID

KAZ

R$ 2,264

R$ 22,640

Almofada para Carimbo, cor preta, n° 3.

UNID

KAZ

R$ 2,264

R$ 22,640

UNID

CASCOLA

R$ 17,830

R$ 338,770

ROLO

KOREA

R$ 4,727

R$ 103,994

Almofada para vermelha, n° 3.

UNID

KAZ

R$ 2,264

R$ 22,640

Almofada para Molhar Dedo

UNID

CARBRINK

R$ 0,788

R$ 7,880

Carimbo,

cor

Apagador para Quadro Branco

UNID

Apontador de Lápis, com lâmina de aço carbono e de corte preciso, formato retangular.

KAZ

R$ 3,200

Bobina de Papel para Calculadora de mesa, medindo 57 x 65 mm.

ROLO

ALOFORM

R$ 0,780

R$ 9,360

Bobina para Fax – Termo - Sensível – Medindo 21.6 cm x 25 m

ROLO

ALOFORM

R$ 4,570

R$ 54,840

Caixa para Correspondência Tripla em Acrílico, cor cristal, medindo 185 x 370 x 240 mm, modelo flexível.

UNID

WAZGU

R$ 45,961

R$ 1.194,986

Caneta esferográfica, ponta grossa, com carga removível, ponta de latão, corpo transparente cristal ou opaco, sextavado ou cilíndrico – COR AZUL

UNID

1.450

KIT

R$ 0,470

R$ 681,500

Caneta esferográfica, ponta grossa, com carga removível, ponta de latão, corpo transparente cristal ou opaco, sextavado ou cilíndrico – COR PRETA

UNID

420

KIT

R$ 0,470

R$ 197,400

Caneta esferográfica, ponta grossa, com carga removível, ponta de latão, corpo transparente cristal ou opaco, sextavado ou cilíndrico – COR VERMELHA

UNID

530

KIT

R$ 0,470

R$ 249,100

Caneta Marca Texto, cor amarela.

UNID

KIT

R$ 0,980

R$ 88,200 R$ 88,200

LOTE 10

R$ 32,000

LOTE 12

UNID

SERTIC

R$ 0,243

R$ 22,356

LOTE 6

FANEM

R$ 170,00

R$ 510,00

Barbante n° 8, 8 fios, 100% algodão cru, rolo com 300 metros.

LOTE 4

un.

Adesivo Multiuso de Alta Resistência Pra que Prego 85g.

LOTE 7

LOTE 2

Bateria 9 volts Alcalina

UNID

ELGIN

R$ 6,000

R$ 78,000

UNID

184

VMP

R$ 0,178

R$ 32,752

LOTE 8 1

Borracha branca macia tamanho 40

Borracha duas cores, indicada para apagar caneta

Caixa para Arquivo Morto padrão.

UNID

KAZ

R$ 0,222

R$ 10,212

UNID

710

KAZ

R$ 1,210

R$ 859,100

LOTE 9

Carbono Preto, tamanho Caixa com 100 unidades

Ofício.

Corretivo em fita 4,2mmx8m. Rápido e prático, corrija textos escritos a caneta, não se suje ao corrigir, formato anatômico.

CAIXA

HARDCOPY

R$ 15,200

R$ 304,000

LOTE 17

QUANT.

LOTE 5

VALOR REGISTRADO: R$ 13.052,703 (treze mil e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

LOTE 13

Capacete neonatal de acrílico G: para recém-nascidos com peso superior a 3600 gramas; compacta; formato cilíndrico; possibilitar concentrações acima de 90%, com pequenos volumes e ocupando um mínimo de espaço; construída totalmente em acrílico transparente de qualidade óptica, garantindo ampla visualização interna; tampa removível de acesso com um orifício central para entrada de sensor de oxigênio, uma abertura frontal para o pescoço do paciente e outras duas, pequenas, laterais, para liberação do excesso de CO2, no caso de falta de oxigênio; válvula de admissão de oxigênio.Dimensões aproximadas da abertura frontal para o pescoço: larg. 99mm x altura 102mm Dimensões totais aproximadas: diâmetro 253 mm x altura 182 mm

UNID.

LOTE 1

R$ 750,00

LOTE 3

Capacete neonatal de acrílico M: para prematuros e recém-nascidos com peso entre 1000 e 3600 gramas; compacta; formato cilíndrico, de dois estágios, possibilita concentrações acima de 90%, com pequenos volumes e ocupando um mínimo de espaço; construída totalmente em acrílico transparente de qualidade óptica, garantindo ampla visualização interna; tampa removível de acesso, com um orifício central para entrada de sensor de oxigênio, uma abertura frontal para o pescoço do paciente e outras duas, pequenas, laterais, para liberação do excesso de CO2, no caso de falta de oxigênio; válvula de admissão de oxigênio; equipado com anel superior extensor removível, permitindo dois estágios.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

PRAZO: 12 (doze) meses

un.

FANEM

R$ 206,00

Corretivo Líquido contendo 18ml. À base de água, dispensa diluentes, não resseca e não é inflamável.

UNID

132

KAZ

R$ 4,000

R$ 1,000

R$ 132,000

R$ 824,00 LOTE 18 1

Crachá Transparente Tamanho 5,6x9,5cm, sem cordão retrátil

UNID

2600

DAC

R$ 0,319

Caneta Marca Texto, cor rosa.

UNID

KIT

R$ 0,980

Caneta Marca Texto, cor verde.

UNID

KIT

R$ 0,980

R$ 83,300

Caneta Marcadora Branco - Cor Azul

UNID

KIT

R$ 1,860

R$ 111,600

UNID

KIT

R$ 1,860

R$ 111,600

R$ 528,000

R$ 829,400

LOTE 21 1

Envelope Branco (Medindo 24x34)

UNID

930

SCRITY

R$ 0,168

R$ 156,240

Envelope Branco (Medindo 37x47)

UNID

1700

SCRITY

R$ 0,607

R$ 1.031,900

Envelope Branco (Tamanho A4)

UNID

2100

SCRITY

R$ 0,158

R$ 331,800

para

Quadro

Caneta Marcadora Branco - Cor Preta

para

Quadro

Caneta Marcadora Branco - Cor Verde

para

Quadro

Caneta Marcadora para Branco - Cor Vermelha

Quadro

Caneta para Retro Projetor vermelha

12 13

UNID

KIT

R$ 1,860

R$ 148,800

UNID

KIT

R$ 1,860

R$ 74,400

UNID

KIT

R$ 1,710

R$ 68,400

Caneta para Retro Projetor – Cor Azul

UNID

120

KIT

R$ 1,710

R$ 205,200

Caneta para Retro Projetor – Cor Preta

UNID

KIT

R$ 1,710

R$ 119,700

- Cor

Continua na página sequinte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 LOTE 14

CD-R. 700MB/80min - Tubo com 100 unidades

TUBO

ELGIN

R$ 62,250

R$ 996,000

Mídia DVD-R, 16x 4,7Gb 120min, tubo com 100 unidades.

TUBO

ELGIN

R$ 69,250

R$ 554,000

Clips 3/0, caixa com 50 unidades, para papéis, com arame de aço e tratamento antiferrugem.

CAIXA

Clips 8/0, caixa com 25 unidades, para papéis, com arame de aço e tratamento antiferrugem.

CAIXA

Cola Adesiva Instantânea Universal 5g. Composição: Éster de Cianoacrilato.

UNID

SUPER BOND

R$ 9,610

R$ 634,260

Cola Branca escolar lavável 90 g, para uso em papelão e papel, atóxica, com tampa retrátil de rosca, inodora, validade mínima de 01 ano.

UNID

KIT

R$ 1,350

R$ 70,200

LOTE 15

1.300

ONDA

R$ 1,000

R$ 1.300,000

1.130

ONDA

R$ 1,150

R$ 1.299,500

LOTE 16

Cola em bastão com 10 gramas, de boa qualidade, para colar papel, cartão ou cartolina.

UNID

132

KIT

R$ 0,780

Divisórias Plásticas para Fichário de 02 argolas. (Coloridas). Pacote com 10 unidades.

Elástico de Borracha Natural, látex puro, com 3mm de espessura, Resistente. Pacote com 100g. (Liga Elástica)

PACT

PLASCONY

R$ 6,420

R$ 102,960

R$ 372,360

LOTE 20

PACT

PRIMIER

R$ 2,710

R$ 178,860

LOTE 22 1

Estilete Largo Lâmina

Filme de Pvc (Rolo c/ 300 metros)

Organizador de mesa millennium fumê c/ papel branco. Características: Porta lápis/ Clips/ Lembrete c/papel branco Millennium, com bloco de papel lembrete, cor fumê. Dimensões: 232 x 79 x 90

com

Bloqueio de

UNID

CIS

R$ 1,290

R$ 37,410

ROLO

LUSA

R$ 29,610

R$ 769,860

UND

B. BRAUN

R$ 178,00

LOTE 25

500

MAV

R$ 39,00

R$ 19.500,00

un.

160x120cm

1100

MAV

R$ 34,00

R$ 37.400,00

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, préencolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

160x160cm

900

MAV

R$ 52,00

R$ 46.800,00

CAMPO FENESTRADO SIMPLES confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, pré-encolhido, com fenestra no centro de 10x10 cm de diâmetro. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

50x50 cm

500

MAV

R$ 4,30

R$ 2.150,00

Cateter venoso central, trio valvulada, para punção de subclávia, em poliuretano/certon 7F, elevada flexibilidade, transparente, radiopaco, marcação em cm para aferição de profundidade de inserção, comprimento 30cm, com 03 conectores terminais de vias internas isoladas, lumens internos 16/18/18G, tubo extensor transparente, pinça corta-fluxo, indicadores das vias centro-lateral, agulha de punção para técnica de Seldinger 18G com 7cm, valvulada na extremidade para introdução do guia, reduzindo extravasamento sanguíneo e riscos de embolia, dilatador, asa de fixação, conector lue-lock, com guia metálico em aço cromo-níquel, radiopaco em dispensador/protetor ergonômico, com 70cm, bisturi cutifix, seringa omnifix 5ml, cabo de conexão/ECG intraatrial. Esterilizado por ETO.

MAV

R$ 20,96

R$ 9.641,60

MAV

R$ 5,84

R$ 5.256,00

FRONHA DE MAYO de brim. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

120x60cm

460

FRONHA confeccionada em percal 50% poliéster, 50% algodão, 180 fios. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA

un.

50x70 cm

900

LOTE 5 1

UND

105

B. BRAUN

R$ 345,00

R$ 36.225,00

LENÇOL HOSPITALAR confeccionado em percal 50 % poliéster, 50 % algodão, 180 fios com acabamento padrão. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

LENÇOL DE BERÇO confeccionado em percal 100% algodão, 180 fios. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA. LENÇOL PARA RECÉM NATO confeccionado em percal 100% algodão, 180 fios com acabamento padrão. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

un.

160x250cm

4500

MAV

R$ 21,89

R$ 98.505,00

un.

120x150cm

210

MAV

R$ 9,81

R$ 2.060,10

un.

60x80 cm

110

MAV

R$ 3,95

R$ 434,50

un.

100x100cm

300

MAV

R$ 15,43

R$ 4.629,00

un.

110x90 cm

1100

MAV

R$ 42,70

R$ 46.970,00

un.

220x180cm

400

MAV

R$ 18,50

R$ 7.400,00

LOTE 6

UNID

WALEU

R$ 9,920

R$ 257,920

LOTE 2

LOTE 34 Pasta A/Z em PVC com 70mm de espessura, com amplo espaço material, super resistente e com contorno em metal na cor azul.

UNID

Pasta Catálogo, formato Ofício, com bolso e com visor, 04 colchetes e 50 envelopes plásticos. Dimensões: 250 x 335

UNID

ACP

R$ 8,840

R$ 830,960

Pasta de Papelão Plastificada com grampo trilho, na cor azul.Dimensões aproximadas: 250 x 335mm

UNID

120

POLICART

R$ 1,320

R$ 158,400

132

KIT

R$ 12,250

R$ 1.617,000

2 4

Pasta de Papelão Plastificada, com elástico, na cor azul.Dimensões aproximadas: 250 x 335mm

UNID

410

POLICART

R$ 1,710

R$ 701,100

Pasta plástica em “L” Transparente, em polipropileno, Espessura 0,15mm. Formato: A4 (218x306mm).

UNID

728

KIT

R$ 0,620

R$ 451,360

Pasta em plástico, com capa de papelão, rígida, própria para arquivar documentos. Lombo Estreito. Bolso Interno. Na cor Branca. Com 02 argolas. (Tipo Fichário)

120x120cm

R$ 6.942,00

LOTE 31

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, préencolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

LOTE 3

LOTE 19

Cateter venoso central, mono valvulada, Nº. 16. Para punção de subclávia em poliuretano/certon, elevada flexibilidade e resistência a dobras, alta biocompatibilidade, radiopaco, marcação em cm, comprimento de 20 cm, agulha valvulada de punção, Dilatador, dupla asa de fixação, conector luer-lock, guia metálico em aço cromo-níquel, radiopaco em dispensador, cabo de conexão p/ ECG intra-atrial. Seringa omnifix 5ml. Esterilizado por ETO.

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, préencolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

Agulha para anestesia peridural, epidural ou caudal, G16, bisel tipo Tuohy, marcação em cm para controle de profundidade, comprimento 8.1cm, empunhadura anatômica, canhão transparente, embalagem individual, papel grau cirúrgico.

Agulha para anestesia peridural, epidural ou caudal, G18, bisel tipo Tuohy, marcação em cm para controle de profundidade, comprimento 8.1cm, empunhadura anatômica, canhão transparente, embalagem individual, papel grau cirúrgico.

UND

B. BRAUN

R$ 18,70

R$ 1.122,00

UND

B. BRAUN

R$ 17,60

R$ 1.408,00

COBERTOR PARA RECÉM NATO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 100% algodão, antialérgico. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

COBERTOR ADULTO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 65% poliéster, 15% acrílico, 10% algodão,5% polipropileno e 5% viscose. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

COBERTOR DE BERÇO confeccionado em sarja 3/1 dupla face, composição 100% algodão, antialérgico. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

TOTAL REGISTRADO

3 UNID

Pasta Plástica Transparente c/ Trilho. Pasta com presilha plástica simples, tipo romeu e julieta, 100% plástica (PP) espessura 0,35mm. Dimensão: 245 largura x 340 altura mm. Cor: transparente. Material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável.

UNID

201

POLICART

179

R$ 8,370

PLASCONY

R$ 1,830

R$ 1.682,370

R$ 327,570

Agulha para anestesia raquidiana G22, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: preto. Agulha para anestesia raquidiana G25, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: laranja.

R$ 564.887,20

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UND

470

B. BRAUN

R$ 8,00

R$ 3.760,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 005 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 36.078.616/0001-22

UND

2120

B. BRAUN

R$ 5,70

R$ 12.084,00

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 523/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR, com cessão de equipamentos, em regime de “comodato”, visando

o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM. PRAZO: 12 (doze) meses 8

Pasta Polionda, 315x226x35mm mm cinza, com aba e com elástico.

UNID

105

ALAPLAST

R$ 3,100

R$ 325,500

INÍCIO: 24 / 02 / 2014

5 9

Pasta Polionda, 315x226x55mm azul translúcido, com aba e com elástico.

UNID

105

POLICART

R$ 3,100

R$ 325,500

Pasta para Cartões, em PVC com capacidade mínima para 60 cartões

UNID

DAS

R$ 14,880

R$ 178,560

Pasta Sanfonada Grande Transparente, 280x380 c/ 31 divisões.

UNID

LEO

R$ 29,920

R$ 1.436,160

Pasta Suspensa Marmorizada, completa (com trilho macho/fêmea e visor).

Pilha Grande Alcalina

Pilha Média Alcalina

Pilha Palito AAA, Alcalina

Pilha Pequena AA, Alcalina

UNID

200

POLICART

R$ 1,800

R$ 360,000

UNID

ELGIN

R$ 5,580

R$ 178,560

UNID

188

ELGIN

R$ 4,120

R$ 774,560

UNID

800

ELGIN

R$ 1,160

R$ 928,000

UNID

780

ELGIN

R$ 1,160

R$ 904,800

UNID

132

ACRIMET

R$ 66,960

R$ 8.838,720

UNID

2.640

KIT

R$ 0,310

R$ 818,400

Agulha para anestesia raquidiana G26, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: marrom. Agulha longa para anestesia raquidiana em obesos G27, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, Codificação em cores: cinza.

UND

530

B. BRAUN

R$ 7,05

R$ 3.736,50

TÉRMINO: 23 / 02 / 2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 75.650,00 (Setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais)

ITEM

Prancheta Ofício em Alumínio com prendedor em aço inox.

Agulha longa para anestesia raquidiana em obesos G25, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, codificação em cores: laranja.

UNID.

QUANT.

MARCA

un.

85000

ABOTT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1

UND

570

B. BRAUN

R$ 11,80

R$ 6.726,00

UND

B. BRAUN

R$ 19,50

R$ 1.560,00

UND

B. BRAUN

R$ 28,82

R$ 576,40

LOTE 36

LOTE 38

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Tira hemorreagente, de leitura de glicemia capilar em sensor numérico de alta precisão, embalada individualmente com cobertura de proteção laminada que diminui os efeitos quando expostas ao meio-ambiente, mantendo-a protegida da umidade e da luz, garantindo a eficiência do procedimento até o final da data de validade. A mesma possui um sistema em sua fórmula que anula interferências de medicamentos, vitaminas e substâncias endógenas e exógenas. Indicado para amostra de sangue capilar fresco, venoso e arterial e em amostra de sangue total neonatal, pediátrico e adulto.

R$ 0,89

R$ 75.650,00

LOTE 39 1

Prendedor Jacaré)

para

Crachá

(Tipo

LOTE 40

Quadro Branco com Moldura de Alumínio com Cantoneiras Plásticas, Fórmica Brilhante e Chapa Metálica. Espessura 15x15mm. Medindo 150x120cm.

UNID

ART

R$ 116,250

R$ 3.022,500

LOTE 41 1

Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Azul)

UNID

COMPACTOR

R$ 3,110

R$ 15,550

Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Preta)

UNID

COMPACTOR

R$ 3,100

R$ 15,500

Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Vermelha)

Agulha para anestesia raquidiana G29, descartável, bisel tipo Quincke, mandril de encaixe anatômico, canhão transparente, empunhadura anatômica com depressões digitais, acompanha mandril com dente de travagem para encaixe do canhão na agulha, codificação em cores: vermelho.

TOTAL REGISTRADO

R$ 75.650,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 230.972,58

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

UNID

COMPACTOR

R$ 3,100

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

R$ 15,500

Nº 074/ 2014

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SISMATEC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Nº 004 / 2014

Reabastecedor para Caneta Marcadora para Quadro Branco (Na cor Verde)

UNID

COMPACTOR

R$ 3,100

R$ 15,500

CNPJ Nº 78.380.987/0001-04

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 629/2013

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014

CNPJ Nº 31.260.029/0001-36 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 544/2013

Reabastecedor para Pincel Atômico (na cor azul), contendo 37ml.

UNID

TINTEX

R$ 2,530

R$ 12,650

Reabastecedor para Pincel Atômico (na cor preta), contendo 37ml.

UNID

TINTEX

R$ 2,530

R$ 12,650

OBJETO: Aquisição equipamento hospitalar do tipo FOCO CIRÚRGICO DE TETO, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 OBJETO: Prestação de serviços de confecção de ROUPARIA de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e suas unidades hospitalares (HPM e HPMS).

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 18/08/2014

PRAZO: 12 (doze) meses TÉRMINO: 17/08/2015

INÍCIO: 24 / 02 / 2014

Reabastecedor para Pincel Atômico (na cor vermelha), contendo 37ml.

UNID

TINTEX

R$ 2,530

R$ 12,650

VALOR REGISTRADO: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)

TÉRMINO: 23 / 02 / 2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 564.887,20 (quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

UND

SISMATEC

R$ 37.000,00

R$ 222.000,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 222.000,00

LOTE 46 1

Trilho Plástico para Pasta Suspensa (macho e fêmea). Original.

UNID

9.960

KIT

R$ 0,120

R$ 1.195,200

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

TAM

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 1

Visor Plástico Pasta Suspensa

Transparente para

UNID

660

DEZZO

R$ 0,200

R$ 132,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 35.789,900

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

CAPOTE CIRÚRGICO confeccionado em brim tape 2/1, 100% algodão, pré encolhido, com 150 cm de comprimento, manga 70cm de comprimento, cava de 30cm, com punho de ribana com elasticidade de 100% e com tira para prender ao dedo indicador, com barrigueira amarrando na cintura, com fechamento de cordão no pescoço e costas. Impressão da logomarca em silk screen. Cor AZUL ESCURO.

un.

2100

MAV

R$ 49,00

R$ 102.900,00

Foco cirúrgico de teto, contendo, no mínimo, as seguintes especificações: 1.1 Duas ou mais cúpulas móveis com 360° de giro em LED; 1.2 Controle intuitivo; 1.3 Bivolt; 1.4 Com ajuste de faixa de luminosidade (mínima) variando entre 80 à 150 LUX; 1.5 Temperatura de cor atingindo pelo menos 5000° K; 1.6 Vida útil do LED mínima de 30.000 hs; 1.7 Índice de rendimento de cor maior que 90 Ra; 1.8 Campo de iluminação com diâmetro de pelo menos 20 cm e profundidade de pelo menos 120 cm; 03(três) manoplas reesterelizáveis para cada cúpula.

Nº 003 / 2014 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 352/2013 e em apenso nº 370/2013 e 371/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM nº 29.351/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (CATETER DE PUNÇÃO PROFUNDA, AGULHA PARA

CAMISOLA HOSPITALAR confeccionado em percal 50% poliéster, 50% algodão, 180 fios. Gola redonda, manga curta, aberta com cordão amarrando na altura do pescoço e costas. Impressão da logomarca em silk screen na cor azul da FMHM. Cor BRANCA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _1ª publicação trimestral

un.

850

MAV

R$ 15,52

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BAUMER S/A CNPJ Nº 61.374.161/0001-30

ANESTESIA RAQUE/ PERIDURAL E CONJUNTO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO), visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 17 / 02 / 2014 TÉRMINO: 16 / 02 / 2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 230.972,58 (duzentos e trinta mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos ) 3

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

CONJUNTO CIRÚRGICO confeccionado em brim tipo sarja 2/1, 100% algodão, pré encolhido, composto por CAMISA de manga curta tipo japonesa, com decote tipo canoa, sem botões, frente inteira com dois bolsos inferiores na região frontal e CALÇA COMPRIDA sem aberturas, com elástico no cós. Impressão da logomarca em silk screen na cor branca da FMHM. Cor AZUL ESCURO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 629/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 OBJETO: Aquisição equipamento hospitalar do tipo FOCO CIRÚRGICO DE TETO, visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS). PRAZO: 12 (doze) meses

un.

1300

MAV

R$ 49,00

R$ 63.700,00

3 4 5

Cateter de punção profundapediátrico mono valvulada 18g- Em poliuretano /certon. Elevada flexibilidade e resistência a dobras. Alta biocompatibilidade. Radiopaco. Marcação em cm. Comprimento de 20 cm. Agulhada valvulada de punção. Dilatador. Dupla asa de fixação. Conector luer-lock. Guia metálico em aço cromo-níquel. Radiopaco em dispensador . Cabo de conexão para ECG intra-atrial. Seringa omnifix 5ml esterelizado por ETO. Para punção de subclávia.

Cateter de punção profundapediátrico mono valvulada 18g- Em poliuretano /certon. Elevada Cateter de punção profundapediátrico mono valvulada 22g- Em poliuretano /certon. Elevada Cateter venoso central, duo valvulada, Nº. 16. Para punção de subclávia. Conjunto com cateter

INÍCIO: 18/08/2014 TÉRMINO: 17/08/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais) ITEM

LOTE 1 Cateter de punção profundapediátrico duo valvulada 22g- Em poliuretano /certon. Elevada

Nº 075/ 2014

R$ 13.192,00

UND

B. BRAUN

R$ 314,99

B. BRAUN

R$ 248,00

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

UND

BAUMER

R$ 53.500,00

R$ 53.500,000

TOTAL REGISTRADO

R$ 53.500,00

R$ 16.379,48

UND

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

R$ 3.224,00

un.

900

MAV

R$ 48,00

R$ 43.200,00 2

LOTE 2 1

UND

13,00

B. BRAUN

R$ 257,00

R$ 3.341,00

UND

26,00

B. BRAUN

R$ 180,00

R$ 4.680,00

UND

660

B. BRAUN

R$ 195,77

R$ 129.208,20

CAMPO SIMPLES confeccionado em brim tipo tape 2/1, 100% algodão, préencolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

CAMPO DUPLO confeccionado em brim tipo tapé 2/1, 100% algodão, préencolhido. Cor AZUL ESCURO. Impressão da logomarca em silk screen.

un.

100x100cm

900

1.400

MAV

R$ 16,61

R$ 33,00

Foco cirúrgico de teto, contendo, no mínimo, as seguintes especificações: 2.1 Duas ou mais cúpulas móveis com 360° de giro em LED; 2.2 Controle intuitivo; 2.3 Bivolt; 2.4 Com ajuste de faixa de luminosidade (mínima) variando entre 80 à 150 LUX; 2.5 Temperatura de cor atingindo pelo menos 5000° K; 2.6 Vida útil do LED mínima de 30.000 hs; 2.7 Índice de rendimento de cor maior que 90 Ra; 2.8 Campo de iluminação com diâmetro de pelo menos 20 cm e profundidade de pelo menos 120 cm; 2.9 02(três) manoplas reesterelizáveis para cúpula, com câmera de vídeo acoplada. Acrescido de câmera de vídeo integrada, removível ou não, com conexão por cabo, wi-fi ou tecnologia semelhante, de alta definição (HD), com controle manual ou externo de rotação e zoom, com lente auto foco ou foco ajustável.

R$ 14.949,00

R$ 46.200,00

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

VACINAÇÃO

ABASTECIMENTO

Jardim Franco ainda Campanha contra pólio e sarampo atinge sofre com falta d’água meta e se encerra hoje População é obrigada a gastar com caminhãopipa para suprir as necessidades

Responsáveis que ainda vão buscar vacinação devem levar a criança à unidade de saúde mais próxima Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

esde o dia 8 de novembro, a secretaria de Saúde, por meio do Programa de Imunização, está vacinando crianças contra a poliomielite e o sarampo. Por orientação do Ministério da Saúde (MS), os estados e municípios prorrogaram a data de finalização da Campanha de Vacinação para alcançar a meta estabelecida pelo MS de 95% do público-alvo. Macaé já alcançou a meta e a imunização se encerra hoje (12). Foram aplicadas até o momento 15.767 doses contra a pólio e 13.520 doses da tríplice viral, que imuniza contra o sarampo, a caxumba e a rubéola. Essa campanha teve como objetivo manter a erradicação da poliomielite e garantir a eliminação do sarampo no Brasil. Em recente entrevista dada ao Jornal O Debate, Cláudia Campanati, gerente de Imu-

nização, afirmou ser essencial manter a caderneta de vacinação das crianças em dia, participando das campanhas nacionais realizadas pelo Ministério da Saúde. “Os responsáveis devem estar sempre com a caderneta vacinal da criança em dia, pois vacinar a criança é um ato de amor e promove a imunização contra graves doenças”, disse. Cláudia acrescenta que aqueles que ainda não levaram seus filhos para tomar a vacina da campanha, podem procurar a unidade de saúde mais próxima da sua residência. O secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis, esclareceu que crianças com alergia ao leite de vaca serão vacinadas posteriormente contra o sarampo. Recentemente, o Ministério da Saúde (MS), por meio de nota, esclareceu que crianças com alergia ao leite de vaca não devem tomar a vacina tríplice viral. Essa orientação foi dada

às secretarias estaduais e municipais de Saúde. Todos os responsáveis que levaram seus filhos para imunização estão sendo questionados quanto à possível alergia ao leite de vaca. Caso não haja histórico de alergia na criança, a vacina está sendo aplicada normalmente. As vacinas estão disponíveis em 34 unidades em todo município. A campanha contra a poliomielite existe há 35 anos, e no Brasil não há registro de casos de paralisia infantil há 25 anos. O objetivo é vacinar crianças de seis meses a menores de cinco anos, isto é, quatro anos, 11 meses e 29 dias. Já a vacina contra o sarampo é destinada às crianças de 12 meses até menores de cinco anos, isto é, quatro anos, 11 meses e 29 dias. As campanhas contra o sarampo existem desde 1995, mas não são anuais como as de poliomielite. A última campanha nacional aconteceu em 2011.

E mais uma vez o bairro Jardim Franco sofre com a constante falta d’água. Moradores já haviam procurado o Jornal O Debate para relatar os problemas que estão enfrentando com a falta de abastecimento. A situação é vivenciada por moradores de diferentes pontos da cidade e tem causado diversos transtornos e reclamações. De acordo com Dilson Jordão, morador da Rua Kleber Guimarães, toda a vizinhança está ficando de 20 a 30 dias sem água, caindo um pouco em um

dia, em seguida voltando ao não abastecimento. “Tem rua que cai outras não. A partir da Rua 10, já não cai água nenhuma. Quem tem bomba consegue puxar um pouco mais de água, que enche pelo menos meia caixa d’água, quem não possui bomba, fica sem água mesmo, nenhuma gota”, explica o morador. Moradores são obrigados a comprar água em caminhãopipa, cujo preço alcança cerca de R$300 por caminhão, e demora de cinco a seis dias para a entrega da água. “O problema de falta d’água em Macaé é tão grave, que até mesmo os caminhões que vendem água estão com tanta demanda, que levam dias para

entregar. E é o povo quem sofre, pagando caro e ainda esperando dias para ter água. É uma vergonha”, disse um morador que prefere não ser identificado. A água é um dos recursos naturais mais importantes na vida de qualquer ser vivo, e está se tornando cada vez mais rara. A poluição dos recursos hídricos e o desperdício comprometem a sua qualidade, resultando na escassez desse elemento. Mesmo com os investimentos que vêm sendo realizados no município ao longo do tempo, a situação ainda não conseguiu ser resolvida. Nossa equipe tentou contato com a Cedae; novamente, não obtivemos resposta da empresa responsável. WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Moradores dependem de caminhão-pipa para suprir as necessidades do dia a dia

Termina hoje Campanha de vacinação contra pólio e sarampo

CURSO

Acontece hoje palestra sobre biossegurança Dentistas, técnicos e assistentes de saúde bucal participam de palestra na Funemac Acontece hoje (12) uma palestra sobre a Biossegurança nos serviços de odontologia, para assistentes e técnicos de saúde bucal, no Auditório da Cidade Universitária de Macaé. O evento é uma realização da Secretaria de Saúde e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) e acontecerá em dois horários, na parte da manhã, das 09h às 12h, e na parte da tarde, das 14h às 17horas, permitindo que os participan-

tes escolham o melhor horário. A palestra tem o objetivo de promover capacitação nas boas práticas necessárias na Assistência à Saúde nos serviços de odontologia, de acordo com as normas vigentes de Biossegurança. Além disso, segundo a diretora de Saúde da Amvisa, Lúcia Gama, é importante para informar sobre a redução de riscos na execução dos serviços através dos procedimentos de segurança. Os temas abordados serão os regulamentos de biossegurança baseadas em leis, portarias e normas técnicas do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Secretarias Estaduais e Municipais. Entre elas, as de qualidade

e segurança quanto ao radiodiagnóstico, sobre a proteção contra radiações ionizantes e radiações de luz halógena (lâmpadas incandescentes com filamento de tungstênio) e descarte de resíduos gerados pelo atendimento, em proteção ao ambiente. Além disso, será enfocado o controle de doenças infectocontagiosas. Os profissionais serão orientados sobre o uso do equipamento de proteção individual e sobre a desinfecção do ambiente e do instrumental. As palestrantes serão duas fiscais de odontologia, uma dentista sanitária e uma dentista odontológica, além da diretora de saúde, Lúcia Gama. WANDERLEY GIL

Profissionais de odontologia participam de palestra

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 DIVULGAÇÃO

Atleta conquistou duas medalhas de prata e uma de bronze na competição em Salvador

PROCESSO

Odebrecht Ambiental inicia programa “Portas Abertas” Projeto divulga informações sobre saneamento para estudantes A Odebrecht Ambiental recebeu na quarta-feira (10), alunos do 4º ano da Escola Municipal Letícia Peçanha de Aguiar. A visita aconteceu por meio do Programa “Portas Abertas” que tem como objetivo receber alunos, professores e representantes da comunidade para visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Mutum. A proposta da visita é apresentar o funcionamento da estação e também as ações desenvolvidas na cidade para captar e tratar o esgoto pela Parceria Público Privada (PPP), da qual também participa a Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). Os alunos visitaram todas as instalações da ETE Mutum, inclusive os dois tanques responsáveis por coletar e tratar

VII CAMPEONATO BRASILEIRO

40 litros de esgoto por segundo, conhecendo o sistema de tratamento desta estação que funciona captando e tratando o esgoto das localidades situadas no entorno da Lagoa de Imboassica. De acordo com a Odebrecht Ambiental, antes da visita ao “Portas Abertas” é feito um trabalho de conscientização por meio do projeto “Geração ambiental”. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, durante o trabalho, são abordados temas como meio ambiente; água; tratamento de água, esgotamento sanitário e lixo com alunos e professores de várias escolas da rede municipal durante o ano letivo. Para a professora Rosemere de Jesus Amorim, a proposta é ver a transformação na vida dessas crianças. “Esse programa visa sensibilizar o aluno para que ele tenha em mente a possibilidade de mudança na sociedade por meio da educação”, disse. O Programa Portas Aber-

tas já atendeu 207 pessoas de entidades, órgãos municipais e universidades. A proposta é realizar em outros municípios do Brasil onde a concessionária está presente e abre as estações de Tratamento de Esgoto para visitação. ESCLARECIMENTO

Em resposta a matéria publicada por O DEBATE na edição de 11 de dezembro (“Mau cheiro proveniente da rede de esgoto irrita população”), a Odebrecht Ambiental informa que realizará os reparos necessários imediatamente. Após visita técnica da concessionária foi constatada que a ocorrência na Alameda da Lagoa, na rua Tenente Célio e na Alameda do Bosque é decorrente da configuração inadequada de redes de coleta de esgoto antigas, que causam turbilhamento do esgoto e o mau odor. A Odebrecht Ambiental ressalta que disponibiliza seu canal de atendimento à população através do 0800 771 0001. POLIANA WERNECK/ASSESSORIA

Agente da Guarda Ambiental é destaque em competição de Hapkido Fábio Pimentel, único representante do estado do Rio, conquistou três novas medalhas Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

o início desse mês aconteceu em Salvador, na Bahia, o VII Campeonato Brasileiro de Hapkido, que contou com a presença do atleta e agente da Guarda Ambiental de Macaé, Fábio Pimentel. Nessa competição o lutador conquistou três medalhas nas modalidades de defesa pessoal (Hoshinsul), quebramento de tábuas (Kyok Pa) e apresentação com armas. O atleta é portador da graduação de Faixa Preta 3º Dan em Hapkido pela Brazilian SungJaKwan e Confederação Brasileira de Hapkido. “O evento é oficial da Confederação Brasileira de Hapkido e do Ministério dos Esportes. A competição contou com a presença de atletas de diversos estados, sendo eu o único representante do estado do Rio de Janeiro. Foram duas medalhas de prata e uma de bronze”, conta ele. Residindo em Macaé, o atleta divide o tempo entre o esporte e o trabalho de guarda ambiental no município. E como a maioria, ele busca parcerias com academias que desejem incluir o Hapkido em suas atividades, assim como o patrocínio para os eventos em 2015, como o Sul-ameri-

cano que será realizado em julho de 2015 em Buenos Aires, na Argentina. Quem quiser ajudar pode entrar em contato através do telefone (22) 99999-2936. “Gostaria de enfatizar o apoio de algumas pessoas que foram de grande importância para a minha participação no evento. Além disso, preciso agradecer ao Grão Mestre Simões, ícone do Hapkido nacional, organizador do campeonato, pela receptividade e o acolhimento”, enfatiza. O Hapkido é uma Arte Marcial Coreana especializada em defesa pessoal. Ela utiliza movimentos circulares de defesa e ataque com o uso de mãos e pés, incluindo torções, chaves, imobilizações, chutes, socos, cotoveladas, estrangulamento, técnicas de quedas, rolamentos, projeções e também o uso de armas marciais como espadas, bastões, tonfas e nunchakus. Além disso, esse esporte também serve como terapia e desenvolve a disciplina, libera e equilibra a mente e o corpo através de ponto de pressão, meditação, respiração e controle de energia. Quando utilizada na educação de crianças e jovens, essa modalidade inibe tendência a drogas, alcoolismo, timidez e agressividade. Ela é geralmente recomendada pa-

ra pessoas de ambos os sexos, com a faixa etária entre 12 aos 70 anos de idade. Devido aos diversos benefícios, ela acaba sendo uma das artes marciais mais completas. Esse estilo é utilizado por diversas elites de segurança do mundo, principalmente pelas forças de operações especiais da Coreia do Sul e das polícias no mundo. A origem do seu nome significa “o caminho da união, da força e do espírito”. A CHEGADA DO ESPORTE AO BRASIL

No Brasil chegou em 1977, em São Paulo, através do Grão Mestre Yun Sik Kim, discípulo direto do fundador do Hapkido, o Grão Mestre Young Sool Choi e do Grão Mestre Ji Han Jae. E 16 anos depois, em 1993, Yun Sik Kim, auxiliado por seus alunos, deu mais um grande passo ao criar a Federação de Hapkido do Estado de São Paulo, a primeira devidamente registrada e regulamentada no Brasil. Em 2001 foi fundada a Confederação Brasileira de Hapkido, órgão máximo desenvolvido dentro das leis brasileiras para comandar, coordenar e organizar o esporte no Brasil. Desde então, a modalidade foi ganhando força de norte a sul do país.

Estudantes de escolas públicas visitaram Estação de Tratamento de Esgoto