DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
PM ESTOURA PONTOS DE JOGOS DE AZAR
CRISE AINDA AFETA RITMO DE VENDAS DO COMÉRCIO
"HAVERÁ A MAIOR COMPRA DE VOTOS", DIZ JULINHO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 12 de maio de 2016 Ano XLI, Nº 9016 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Oposição apresenta recurso contra urgência em votação de empréstimo Igor Sardinha aponta que houve atropelo da Mesa Diretora ao acatar pedido apresentado pela bancada do governo após início da tramitação do projeto de lei e fora de prazo previsto pelo regimento interno PÁG. 3
"O prefeito não sabe quanto "O vereador tem dificuldade vai utilizar desse empréstimo" de defender o indefensável" WANDERLEY GIL
WANDERLEY GIL
Ao reclamar que o seu discurso tem sido interpretado apenas por "frases soltas", após afirmar que o empréstimo dos royalties "não é um cheque em branco, mas vários cheques em branco", o vereador Guto Garcia (PMDB) voltou a discursar ontem na Câmara, em defesa do pedido do governo pela operação de crédito baseada em receitas futuras do petróleo. Em seu discurso, Guto disse que iria explicar o que a oposição chama de "cheque em branco".
Ao discursar em seguida ao pronunciamento do vereador Guto Garcia (PMDB), Chico Machado (PDT), membro do bloco de oposição ao governo na Câmara, utilizou as palavras do parlamentar da situação para ilustrar as suas justificativas contra o empréstimo dos royalties."Acabamos de ouvir o discurso do vereador Guto e percebemos que ele tem dificuldade de defender o indefensável. E isso acontece em toda a discussão que envolve esse pedido ilegal", disse.
CIDADE MARIANNA FONTES
Principal rota que interliga bases operacionais do segmento offshore apresenta crateras que geram riscos aos milhares de veículos que cruzam Macaé e Rio das Ostras, além de interligar também cidades da Região dos Lagos
ECONOMIA
WANDERLEY GIL
Problema na pista e acostamento coloca em xeque a segurança de milhares de pessoas O reflexo da má administração do governo do Estado e o pouco caso das prefeituras têm prejudicado o direito de ir e vir do cidadão que passa diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) entre Macaé e Rio das Ostras. O maior obstáculo que os condutores enfrentam atualmente são os buracos, que tomam conta da pista e do acostamento. Com isso, enquanto o poder público é omisso, o jeito é redobrar a atenção e desviar de crateras para não correr o risco de ter danos no veículo ou até mesmo causar um acidente. Segundo o relato de quem passa por ali, como não existe manutenção há anos, as avarias só têm piorado com o passar do tempo. Essa semana, um leitor procurou a nossa equipe para reclamar das péssimas condições do asfalto no trecho próximo ao Alphaville, no município vizinho. Essa é a principal alternativa para quem mora em outras cidades e trabalha em Macaé. PÁG. 2
CIDADE
ACIM inicia celebração que marca centenário
Animais soltos em trecho da Linha Azul
Sessão solene resgata memória de Associação Comercial PÁG. 5
Flagrante é comum na região de via expressa do município PÁG. 2
POLÍCIA
Veículo roubado é recuperado pela PM Carro teria sido roubado no Espírito Santo PÁG. 6
Antônio Gondim ressaltou importância da data para a ACIM EDUCAÇÃO
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Inscrição para Inverno Dr. Eduardo diz não ver Lita Lopes ganha com Ciências é ampliada prejuízo em mudança aplausos do público Os interessados podem efetuar a inscrição até sexta PÁG. 7
Vereador falou sobre estudo relativo a UEP PÁG. 3
'Rota do Petróleo' em sério risco
Cantora se destaca a cada dia com carreira de sucesso CAPA
MARIANNA FONTES
Cavalo pastava ontem em trecho da via próximo a Piracema
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 21º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4450 Venda R$ 3,4456
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 2016
Cidade
NOTA
Moradores cobram melhorias na Glória. Alameda Almirante Raimundo Correia é uma das que apresentam problemas. MARIANNA FONTES
Crateras tomam conta da pista e do acostamento em trecho da Rodovia Amaral Peixoto
DESCASO
Buracos na RJ-106 continuam sendo alvos de reclamações Problema na pista e acostamento em Rio das Ostras colocam em risco a vida de milhares de pessoas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
reflexo da má administração do governo do Estado, e o pouco caso das prefeituras, têm prejudicado o direito de ir e vir do cidadão que passa diariamente pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) entre Macaé e Rio das Ostras. O maior obstáculo que os condutores enfrentam atualmente são os buracos, que tomam conta da pista e do acostamento. Com isso, enquanto o poder público é omisso, o jeito é redobrar a atenção e desviar de crateras para não correr o risco de ter danos no veículo ou até
mesmo causar um acidente. Segundo o relato de quem passa por ali, como não há manutenção há anos, as avarias só têm piorado com o passar do tempo. Essa semana, um leitor procurou a nossa equipe para reclamar das péssimas condições do asfalto no trecho próximo ao Alphaville, no município vizinho. Essa é a principal alternativa para quem mora em outras cidades e trabalha em Macaé. “Queria deixar registrado aqui a incrível eficiência do DETRO, que estava essa semana a todo vapor promovendo uma fiscalização entre 6h e 8h, no posto policial na Zen, divisa com Macaé. Só espero que
eles tenham visto e repassado aos colegas do DER, ou do DETRAN, ou seja de quem for, sobre os buracos na RJ-106. Para fiscalizar veículos, rapidinho estão agindo, mas para fazer o mínimo, que é reverter uma porcentagem do IPVA mais caro do Brasil em conserto, ninguém quer fazer nada”, desabafa Carlos Eduardo, morador de Imbetiba. Tal situação, que já foi notificada inúmeras vezes pelo jornal O DEBATE ao longo dos últimos anos, parece nunca ter uma solução. Vale ressaltar que a manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que
SÃO JOÃO BATISTA
garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito". Mas na prática, a lei não é respeitada nem mesmo pelas autoridades. Alguns motoristas relatam que já tiveram prejuízo por conta disso. É o caso de Eduardo Souto, morador do Novo Horizonte. “Eu estava voltando de Rio das Ostras à
noite. Quando estava passando próximo ao Mar do Norte, um outro carro me deu uma fechada e eu tive que desviar para o acostamento. E foi aí que eu me dei mal, porque caí em um buraco profundo que quebrou a roda do meu carro. Para mim esse trecho e o próximo ao Alphaville são os que estão mais críticos”, relata. A nossa equipe tentou entrar em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) novamente, mas, até o momento, não obteve retorno. Vale ressaltar que o órgão, criado por meio do DecretoLei 693/1943, é responsável
pela manutenção das rodovias estaduais. Ele tem autonomia administrativa e amplas atribuições relativas à conservação e construção de rodovias. Cabe também a ele manter e operar as vias estaduais, além de planejar e fiscalizar o trânsito, de modo que assegure a segurança dos condutores. A RJ-106 é uma rodovia estadual e conta, ao todo, com 200 quilômetros de extensão, ligando a RJ-104, na altura de São Gonçalo, à BR-101, na altura de Macaé. Somente na Capital do Petróleo, ela corta um trecho que passa dentro da região central de 23,2 Km.
TRÂNSITO
Paróquia prepara Animais soltos podem programação comemorativa causar acidentes WANDERLEY GIL (ARQUIVO)
Festa em homenagem ao padroeiro da cidade acontecerá entre os dias 23 e 26 de junho O mês de junho será marcado por várias comemorações na cidade. Uma delas é a tradicional festa promovida pela Paróquia São João Batista em homenagem ao padroeiro da cidade. Esse ano, o evento vai acontecer nos dias 23, 24, 25 e 26, na Praça Veríssimo de Melo, no Centro. Para atrair o público, está sendo preparada uma programação especial com missa, procissão, comidas típicas, leilão de gados, sorteio de brindes, brincadeiras para as crianças e muita música. No primeiro dia, a abertura será às 19h, com a Santa Missa. Às 20h30 terá o show de Lita Lopes. Já na sexta-feira, 24, dia do padroeiro, a comemoração começa bem cedo, às 6h, com a Alvorada, com participação da banda da Guarda Mirim. Em seguida, às 8h, será celebrada a Santa Missa. Ao meio-dia será realizado um almoço. A festa retorna à tarde, às 16h30, com a procissão; às 18h com a Santa Missa Campal; encerrando a noite com o show de Banda Frutos de Medjugorje. No final de semana, a festa continua com Santa Missa,
Festa, que homenageia santo padroeiro, é uma das mais tradicionais da cidade
show de Israel e Arraiá (Grupo Jovem Luz do Mundo) no sábado (25). Encerrando os festejos, no domingo terá almoço às 12h e, em seguida, a Santa Missa, a apresentação do grupo Ir ao Povo e sorteio de um carro 0Km, televisão, geladeira, máquina de lavar, bicicleta, entre outros (Ação entre Amigos). Além da tradicional festa em comemoração pelo dia do santo padroeiro, a Paróquia São João Batista também faz diversos trabalhos sociais. Toda renda arrecadada durante os quatro dias será revertida em prol das instituições beneficiadas. Uma delas é a Fazenda Esperança, situada em uma área
verde de 9,5 hectares na BR-101 (Km 148/149- São Sebastião dos Quarenta). Essa iniciativa trabalha com a recuperação de dependentes químicos de drogas e álcool usando a fé como um dos métodos de desintoxicação. Ela também faz a distribuição de cestas básicas, roupas, ajuda com contas de energia, gás, entre outros, com pessoas carentes, serve refeições para moradores em situação de rua e também mantém o Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizado na Estrada Macaé x Campos, s/nº, São José do Barreto. A igreja fica situada na Rua São João, s/nº, Centro.
MARIANNA FONTES
Essa semana a nossa equipe voltou a fazer flagrantes na Linha Azul No dia a dia lidamos com várias situações que podem comprometer a segurança no trânsito. Por isso é importante estar sempre atento aos possíveis acontecimentos que podem resultar em acidentes caso o condutor não tenha habilidade ao tomar a atitude mais adequada para o determinado momento. Um exemplo disso são os animais na pista. Em Macaé, a incidência, não só de cachorros, como também de cavalos, tem aumentado. Tem se tornado comum os relatos de motoristas denunciando a presença desses bichos soltos nas vias do município, inclusive no perímetro urbano. Uma das localidades onde isso acontece com frequência é a Linha Azul, via de trânsito rápido e principal ligação entre as zonas industriais de Macaé. E foi ali onde a nossa equipe de reportagem presenciou um cavalo solto essa semana. O animal estava circulando no canteiro central, na altura do bairro Virgem Santa. Um motorista, ao presenciar a cena, parou o veículo e tentou tirá-lo do canto da pista, situação que não é recomendada. O jornal O DEBATE tentou entrar em con-
Colisão com um animal de grande porte pode resultar em acidente com morte
tato com a comunicação da Prefeitura para avisar sobre o problema mas, como não obteve um retorno, não se sabe se o recolhimento foi feito ou não. Como já foi dito diversas vezes, a presença desses animais nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e aos condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessa situação é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros. Maltratar animais é considerado um crime. Vale ressaltar que o proprietário do animal pode res-
ponder conforme prevê o Art. 31 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”. Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, de acordo com o Art. 32 da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 2016
Política
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NOTA
Emenda proposta por Marcel Silvano (PT) estimula a criação de projetos de inciativa popular
FUTURO
Oposição apresenta recurso contra urgência em votação de empréstimo Igor Sardinha aponta que houve atropelo da Mesa Diretora ao acatar pedido fora de prazo previsto por regimento Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
P
auta-bomba em tramitação na Câmara de Vereadores, o pedido do governo pelo empréstimo dos royalties registrou ontem mais um embate, entre a bancada do governo e o bloco de oposição, sobre os argumentos e justificativas que possam respaldar a necessidade do município recorrer à operação de crédito que pode deixar dívida calculada em mais de R$ 2,8 bilhões a ser paga em 15 anos, conforme análise feita pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça do Legislativo. Ontem, ao discursar no grande expediente, Igor Sardinha (PRB) comunicou, com base no poder de líder, a atitude adotada pelo bloco de oposição em relação a tramitação, em caráter es-
pecial, do projeto de lei 08/2016 do Executivo, que propõe o empréstimo dos royalties com base na resolução do Senado. Igor informou ao plenário que ontem mesmo o bloco de oposição protocolou um recurso, na presidência da Casa, contra a votação do pedido de urgência na tramitação do projeto, ocorrida no último dia 3. O vereador explicou que o recurso está baseado nos artigos 141 e 142 do regimento interno da Casa, que definem o rito da elaboração de representações. Ao explicar os motivos que levaram a oposição recorrer a um ato administrativo baseado no regimento, Igor explicou que a votação do pedido de urgência extrapolou prazos e diretrizes estabelecidos pelas regras que regem a condução do parlamento municipal. "O regimento diz que o pedi-
do de urgência deve ser feito antes do projeto ser lido. No caso do projeto 08/2016, a bancada de governo solicitou a urgência após o início da tramitação da proposta, que já estava sendo apreciada pelas Comissões. A Mesa Diretora não acatou os nossos requerimentos verbais sobre essa discrepância na análise das regras da Casa. Portanto, nós apresentamos um recurso para impedir que a tramitação dessa proposta afronte o regimento do parlamento", explicou Igor. Também no momento político da sessão ordinária de ontem, Maxwell Vaz (SD), relator da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, voltou a apontar a ilegalidade do projeto, ao afirmar que o pedido do governo pelo empréstimo dos royalties, viola diretrizes da Lei Orgânica, da Lei de Responsabi-
lidade Fiscal e da própria resolução do Senado indicada, como respaldo legal, do Executivo. Para sustentar a ilegalidade da pauta, Maxwell afirmou que, como relator da CCJ, encaminhou pedidos de análise legal do projeto junto a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Procuradores do Município. "Essas instituições já se pronunciaram sobre outros projetos tratados pela Casa. Portanto, como relator da CCJ, proponho também uma análise sobre a ilegalidade do projeto do Executivo que afronta todas as leis que regem sobre a gestão municipal e pública. O vereador que votar a favor dessa pauta está afrontando o juramento que fez ao assumir o mandato: o de respeitar o que diz a Lei Orgânica do nosso município", apontou Maxwell Vaz.
WANDERLEY GIL
Líder da oposição defendeu fim de caráter especial de projeto
"O prefeito não sabe quanto "O vereador tem dificuldade vai utilizar desse empréstimo" de defender o indefensável" Ao reclamar que o seu discurso tem sido interpretado apenas por "frases soltas", após afirmar que o empréstimo dos royalties "não é um cheque em branco, mas vários cheques em brancos", o vereador Guto Garcia (PMDB) voltou a discursar ontem na Câmara, em defesa do pedido do governo pela operação de crédito baseada em receitas futuras do petróleo. Em seu discurso, Guto disse que iria explicar o que a oposição chama de "cheque em branco", ao apontar dados repassados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) que fazem uma projeção de perdas de receitas do petróleo para Macaé entre os anos 2015 e 2016. "A ANP provou que Macaé teve perdas de R$ 298 milhões. A premissa básica desse empréstimo é que o prefeito só pode fazer obras. E o que ele não está pedindo é um cheque em branco", disse Guto. O vereador falou também,
para o governo, é impossível prever o total de recursos que serão necessários para serem gastos com obras, alegando que o chefe do Executivo solicitou a Câmara apenas um teto para o empréstimo. "O prefeito pediu à Câmara um limite máximo para o empréstimo que o Banco do Brasil aprovou de R$ 200 milhões. Esse é o valor que a prefeitura pode pagar em 15 anos. O prefeito não sabe quanto ele vai utilizar porque ninguém sabe dizer quanto uma obra pode custar", disse Guto. Para explicar melhor a sua tese, o vereador listou uma série de projetos idealizados pelo governo desde a campanha eleitoral de 2012, afirmando que as obras não foram realizadas por falta de receitas. "O custeio hoje da prefeitura é de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão apenas com a folha. Não sobra quase nada para fazer obras. E esses R$ 200 milhões
serão para realizar esses projetos, e não para pagar dívida", apontou Guto. O vereador disse ainda que, caso o prefeito não consiga fazer todas as obras ainda neste ano, com base no empréstimo dos R$ 200 milhões, esses recursos ficarão para o "próximo governo".
Ao discursar logo após o vereador Guto Garcia (PMDB), Chico Machado (PDT), membro do bloco de oposição ao governo na Câmara, utilizou as palavras do parlamentar da situação para ilustrar as suas justificativas conta o empréstimo dos royalties.
Guto Garcia (PMDB)
Chico Machado (PDT)
WANDERLEY GIL
REDE
WANDERLEY GIL
"Acabamos de ouvir o discurso do vereador Guto e percebemos que ele tem dificuldade de defender o indefensável. E isso acontece em toda a discussão que envolve esse pedido ilegal do prefeito pelo empréstimo, a venda do futuro de Macaé", iniciou Chico. O vereador voltou a destacar que o projeto de lei 08/2016 enviado pelo Executivo à Câmara não define o valor do empréstimo, rebatendo assim a declaração de Guto sobre a indicação do governo pelo 'teto máximo'. "Não se sabe as obras destinadas ao empréstimo e nem se elas foram licitadas. De todos os R$ 8 bilhões que esse governo arrecadou em três anos e cinco meses, a metade foi para a folha de pagamento, e a outra parte? Para onde foi todo esse dinheiro? O projeto de pedido do empréstimo não cita qualquer valor e obra. Isso sim é um cheque em branco", disse Chico. Em seu discurso, o verea-
dor citou o Bosque Azul como exemplo do resultado da qualidade da atual gestão do município, ao enfatizar que mais de R$ 8 bilhões foram recolhidos pelo atual governo em três anos e quatro meses. "O Bosque Azul é um lugar onde as pessoas estão desacreditadas de tudo. Uma comunidade abandonada por esse governo. E assim como os moradores de lá, a maior parte da população dessa cidade não tem mais esperança nesse governo que não inspira confiança. A oposição não precisa construir um discurso de pessimismo, porque o governo vive um processo autodestrutivo", disse o vereador. Chico encerrou o discurso reforçando que o empréstimo não vai ser a saída para o "governo em crise". "Nós não temos a obrigação de salvar esse governo. Precisamos tirar Macaé da penúria desse governo", disse.
ELEIÇÕES
Dr. Eduardo diz não ver "Haverá a maior compra prejuízo em mudança na de votos em Macaé", diz estrutura da Saúde Julinho do Aeroporto Presidente da Câmara afirmou que decisão adotada pelo prefeito foi "de governo "Me preocupa mais se toda vez que o prefeito quiser fazer uma mudança dessas, ele precisará consultar a sociedade". A afirmativa fez parte do discurso do presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao defender a iniciativa do governo em transferir o atendimento de emergência da Unidade de Emergências Pediátricas (UEP). Ao afirmar ter sido consultado pelo prefeito Aluízio sobre a decisão, que gerou revolta de pacientes, reclamações de servidores e um discurso crítico do líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB),
Dr. Eduardo afirmou que a decisão de restruturar o atendimento da UEP é "de governo", cabendo ao Executivo promover as mudanças necessárias para adequar o atendimento. "Eu não vejo prejuízo no atendimento se a emergência for transferida para o HPM, e se o problema for só a logística. O servidor que trabalha lá pode trabalhar em qualquer outro lugar", disse Dr. Eduardo. Mas Igor Sardinha apresentou contrapontos às declarações do presidente da Casa. "O debate sobre essa questão deveria ter sido construído pelo prefeito junto aos servidores que atuam lá, e que poderiam contribuir com a melhor adequação dos atendimentos. No entanto, de forma recorrente, esse governo quer executar medidas impostas, que não funcio-
WANDERLEY GIL
Dr. Eduardo Cardoso (PPS)
nam. Esse foi o caso das UPAs, que denunciamos nesta Casa, e hoje são motivos recorrentes de reclamações dos usuários", disse Igor.
Líder do governo faz previsão antecipada sobre disputa por vagas no Legislativo Líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PMDB) surpreendeu ontem com o teor do seu discurso no grande expediente. Apesar de ser um dos poucos parlamentares que se arriscam falar sobre as eleições, Julinho apontou uma prévia do lado "sombrio" do pleito em Macaé. "Eu não tenho dúvidas de que haverá a maior compra de votos no município de Macaé. Ao invés de oferecer propostas de trabalho, ou apresentar aquilo que fôra feito, buscarão o voto pelo dinheiro e a comunidade vai ficar sem representante", disse Julinho.
Ao fazer uma análise direta sobre as prévias da corrida eleitoral voltada à recomposição da Câmara de Vereadores no próximo ano, Julinho falou, sem citar nomes, de um caso específico de pré-candidatura. "Tem um candidato que tenta cooptar quem já está fechado com o meu mandato. Ele quer oferecer sempre mais. E faz parte de um partido que não conseguirá fazer legenda, porque acreditam que todos terão uma facilidade muito grande em fazer voto. Eu não acredito nisso", apontou Julinho. Ao falar sobre o desempenho do parlamentar de mandato, Julinho afirmou que o seu compromisso com a Câmara supera os princípios básicos das atribuições de um vereador. "Eu me comprometo com o meu mandato. Estou aqui to-
WANDERLEY GIL
Julinho do Aeroporto (PMDB)
das às terças e quartas. Quem não tem disposição para isso, vai partir para a compra do votos", disse Julinho.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 2016
Opinião FOTO LEGENDA
KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Passageiros ignoram a lei e fumam em local proibido. Usuários do transporte público reclamam do desrespeito e cobram da prefeitura maior fiscalização.
Oportunismo Os debates políticos travados nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo de Macaé pautam o oportunismo criado por discussões que envolvem de forma direta as decisões futuras das urnas. Porém, ao que tudo indica, o resultado das eleições deste ano pode consolidar o anseio já demonstrado pela sociedade macaense em 2012. As análises referentes ao pedido do chamado “empréstimo dos royalties” feito pelo governo à Câmara de Vereadores expõe, em carne viva, as agruras vividas por Macaé nesses três anos e cinco meses que deveriam ser marcados pela mudança, mas configura apenas o continuísmo da mesma estratégia de perpetuação de projetos de poder, conduzidos pelos mesmos personagens. Mudaram mesmo apenas as marionetes. Depois de mais de 8 bilhões de reais arrecadados em dois anos de pujança, e quase um ano e meio de crise econômica nacional, Macaé chega a um momento bastante peculiar da sua capacidade de produzir riquezas. Se, antes, elas eram aplicadas através de um governo populista pautado por um modelo de “distribuição de renda”, agora, os superlativos que ainda marcam a capacidade orçamentária da Capital Nacional do Petróleo vive a fase da “concentração de renda”. E se Macaé realmente depende dos R$ 298 milhões, oriundos da antecipação das
receitas do petróleo, para alcançar a mudança prometida pelo governo que arrecadou mais que todos os outros registrados na era da pujança do petróleo, o município vive hoje, de fato, um colapso administrativo, que supera todos os erros que marcaram as administrações municipais passadas. Lançar mão de dinheiro público ainda não arrecadado pelos cofres da prefeitura é uma manobra arriscada. A matemática é bastante clara: o que for pego para cobrir o rombo atual vai gerar uma cratera nas contas do governo amanhã. Não há nenhum histórico positivo, no país e no mundo, que comprove que o endividamento da máquina pública é a melhor maneira de se gerar renda capaz de proporcionar qualidade de vida. Um dia, o atual gestor de Macaé disse, de forma sábia, que a prefeitura não é máquina de gerar dinheiro. Então, como garantir que a administração terá capacidade de arcar com uma dívida provocada por operação de crédito financeira? Só Deus sabe!
ESPAÇO ABERTO Rumo aos 100 anos de Fátima Imaginemos três crianças do princípio do século XX, vivendo numa aldeia portuguesa, pertencentes a uma família Católica e que, de repente, começam a orar e viver com fervor uma mensagem resumida em uma das orações, jamais antes conhecida: “Santíssima Trindade Pai, Filho e Espírito Santo, adoro-vos profundamente e ofereço-Vos o preciosíssimo Corpo, Sangue, Alma e Divindade de Jesus Cristo, presente em todos os sacrários da terra, em reparação aos ultrajes, sacrilégios e indiferenças com que Ele mesmo é ofendido. E pelos méritos infinitos do seu Santíssimo Coração e do Coração Imaculado de Maria, peço-Vos a conversão dos pobres pecadores”. De fato, precisou acontecer algo de extraordinário para que aquelas crianças - Lúcia Santos, 10 anos, e seus primos Francisco Marto, 9 anos, e Jacinta Marto, 7 anos - pudessem, em comunhão, corresponderem, cada uma a seu modo, àquelas verdades chamadas de “Mensagem de Fátima”, transmitidas em três etapas diferentes, mas interligadas pela pedagogia da Providência Santíssima. A primeira fase pode ser chamada de círculo angélico (1916), quando o Anjo da Paz, como se autodenominou, tornou-se o principal agente. Em seguida, os três Pastorinhos, de 13 de Maio até 13 de Outubro (1917), tiveram todos os meses aparições da Senhora mais brilhante que o Sol, e que se revelou como a Senhora do Rosário, embora não tenha se limitado a pedir que fosse rezado apenas um Santo Terço diariamente. Estas experiências compuseram o círculo mariano. E, por último, o círculo do Coração de Maria (1925 e 1929), quando a Mãe de Jesus apareceu somente para Lúcia, já na condição de irmã religiosa, nas localizações de Pontevedra e Tuy, Espanha. Rumo ao centenário das Aparições em Fátima e, em sintonia com as comemorações dos trezentos anos de Nossa Senhora Aparecida, Rainha do Brasil, ambos em 2017,
muito já se pesquisou, escreveu e pode ser aprofundado sobre o dom e missão do Carisma de Fátima. Dentre a vastidão de valores, quero destacar algumas características, sem as quais, dificilmente, a Mensagem de Fátima chegaria a nós, com tanta credibilidade: a têmpera dos videntes! Pois, para além do dom comum das Aparições, grande bônus, houve dolorosos ônus, dos incômodos causados pelas incompreensões familiares, desconfianças, interrogatórios, multidões e perseguições, as quais também foram ressignificados pelos voluntários e amorosos sacrifícios oferecidos a pedido da Virgem de Fátima: “Sacrificai-vos pelos pecadores e dizei a Jesus, muitas vezes, em especial sempre que fizerdes algum sacrifício: Ó Jesus, é por Vosso amor, pela conversão dos pecadores e em reparação pelos pecados cometidos contra o Imaculado Coração de Maria”. Por fim, na medida em que recorremos à mesma graça e misericórdia divina, disponíveis a todos, quero partilhar, com a intenção de provocar ainda mais o interesse e admiração para a personalidade dos nossos irmãos videntes, tão imitáveis Francisco Marto brilhou pela contemplação profunda, sua irmã Jacinta por meio do amor sacrificial e Lúcia pela obediência provada. Para isso também ensinou-lhes o Anjo sobre aquela paz que todos precisamos sempre: “Meu Deus, eu creio, adoro, espero e amo-Vos. Peço-vos perdão para os que não creem, não adoram, não esperam e não Vos amam”. Padre Fernando Santamaria é missionário da comunidade Canção Nova e autor do livro “A esperança que transforma o mundo”, pela editora Canção Nova
Os olhos das autoridades municipais e da população, mais precisamente dos moradores da Fronteira, estão voltados para o mar, diante do risco de ressaca que deve ser provocada pela chegada de uma frente fria, prevista para se instalar sobre a região sudeste do país, a partir deste final de semana. Com isso, a equipe da Defesa Civil segue monitorando áreas de risco da cidade.
PAINEL Precariedade
Reajuste
Empréstimo
Aporte
O município vive duas situações antagônicas em relação a um importante serviço público. Enquanto na orla da Praia dos Cavaleiros é constatado há semanas o desperdício do erário, em virtude da manutenção de postes acesos durante o dia, no Novo Botafogo, moradores relatam um cenário de terror gerado pela precariedade no sistema. Enquanto na área nobre o serviço funciona até de dia, na periferia a escuridão reflete o abandono vivido pelos moradores.
Até a manhã de ontem (11), o governo não havia encaminhado, ou protocolado, na secretaria da Câmara de Vereadores, um projeto de lei que indica a revisão salarial dos servidores municipais, para este ano. Como ainda não houve discussão com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) sobre o dissídio, corre o risco da categoria ficar sem o aumento neste mês. Vale lembrar que segue em alta a arrecadação que custeia as despesas com a folha.
É bom ressaltar que a tabela com indicadores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) anexada pelo governo ao projeto 08/2016, que propõe o empréstimo dos royalties, possui dados bastante semelhantes aos utilizados pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) há exatos um ano, quando a operação de crédito começou a ser estudada como medida capaz de tapar o buraco deixado pela crise. Mas, passado todo esse tempo, os valores não seriam diferentes?
Ontem, mais R$ 3,5 milhões foram aportados pelo governo para cobrir despesas previstas como manutenção e modernização da iluminação pública, dentro do orçamento da secretaria municipal de Serviços Públicos, que detém a gestão da Empresa Municipal de Iluminação Pública (EMIPI). Os recursos foram direcionados pela administração municipal através de suplementação, que cortou outros serviços previstos, como melhorias na microdrenagem da cidade.
Marionetes
Membros do governo têm utilizado, de forma insistente, o seu poder de persuasão sobre abastados pelas benesses do poder, para disparar contra quem se opõe ao regime 'da mudança'. Como marionetes, os agraciados pelas assessorias têm feito o seu papel de forma correta, seja em Macaé, seja em outras cidades da região, de onde residem. Essa é a comprovação da forma da mídia institucional, paga com o dinheiro dos royalties.
Demissões
Exploração
Derrota
Nomeações
A pouco mais de quatro meses para o encerramento da atual concessão do transporte público, hoje explorada pela SIT, até o momento a prefeitura não deu sinais de continuidade do processo aberto pela gestão passada da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, visando a realização de uma nova licitação do transporte. Como o governo afirma que o subsídio da passagem vai ser mantido até o final da gestão, pode-se esperar que o monopólio será perpetuado na cidade, até dezembro.
Apesar de simbólica, a derrota política sofrida pelo governo para a oposição, no plenário da Câmara de Vereadores, nesta semana, demonstra a reação gerada pela proposta do empréstimo dos royalties. Pelo que se sabe, são poucos os vereadores que pretendem abonar a operação de crédito, vista como cheque em branco pelos parlamentares que estão na linha de frente contra a medida. A decisão final sobre o projeto que propõe o empréstimo será no próximo dia 24.
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Depois de dezenas de médicos e de enfermeiros, agora é a vez de professores e outros profissionais que atuam na rede pública de ensino de pedir exoneração dos cargos, do quadro efetivo de servidores do município. Apenas nesta semana, cerca de 10 docentes pediram baixas de suas matrículas junto à prefeitura. Esse é mais um reflexo da falta de capacidade do governo em adequar a escala dos profissionais ao novo sistema do ponto biométrico. Ontem, entretanto, novas nomeações foram assinadas pelo governo, substituindo profissionais demitidos do quadro dos comissionados. E pelo número de pessoas que passaram a atuar no quadro de assessores disponíveis na administração municipal, imagina-se que o governo já conseguiu resolver o problema frente a Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo o índice de custeio da folha em relação ao volume de arrecadação de receitas próprias.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 2016
Economia
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NOTA
Peso da Saúde no orçamento aumenta. Segundo FGV, em abril taxa de remédios para baixa renda foi a de maior impacto.
SESSÃO SOLENE
ACIM inicia comemorações pelo centenário
KANÁ MANHÃES
Hoje, entidade entregará 30 medalhas a personalidades da cidade em sessão solene na Câmara Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
P
ara iniciar as comemorações do centenário, hoje, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) entregará 30 medalhas em uma sessão solene realizada na Câmara Municipal. Entre as personalidades que receberão a homenagem estão a atual secretária de Educação, Marilena Garcia e o jornalista Oscar Pires. De acordo com Antonio Martius Gondim, atual presidente da ACIM, que ainda conta com outros 31 diretores, para comemorar os cem anos de atuação da entidade no município completados amanhã (13), foi preparada uma programação especial, que contará ainda com uma apresentação da banda Nova Aurora no Teatro
Municipal, onde também será lançado o livro comemorativo pelo aniversário, que, a princípio, terá apenas mil exemplares distribuídos. “Embora o momento seja de preocupação por toda conjuntura da economia nacional, estamos muitos felizes de chegar a essa data tão simbólica comemorando com os parceiros que nos ajudaram a chegar até aqui, como é o caso da própria Sociedade Musical Nova Aurora, que tem aproximadamente 125 anos e nos concedeu o espaço para instalarmos nossa primeira sede, lá no começo de tudo”, contou Gondim. Ainda segundo Gondim, entre as principais metas da instituição para o próximo aniversário de 101 anos está aumentar a adesão de associados em pelo menos 50%.
“Atualmente possuímos cerca de 500 associados. Isto poderia parecer muito, mas quando levamos em consideração que a cidade totaliza hoje quase 13 mil estabelecimentos com CNPJ, vemos que apenas 4% estão conosco. A ideia é atingir 750 associados até junho de 2017”, acrescentou. Cem anos de contribuição Determinante para grandes avanços do município na transição de “Princesinha do Atlântico” para “Capital Nacional do Petróleo”, de acordo com o historiador Meynardo Rocha, responsável pela equipe de pesquisa que galgou as informações contidas no livro comemorativo, a instituição foi crucial para a existência de importantes projetos e serviços na cidade como a instalação da primeira agência bancária do município
DESACELERAÇÃO
Antonio Martius Gondim, atual presidente da Acim
em parceria com o Banco do Brasil ainda na década de 20 e a criação da Brasil Offshore, originalmente elaborada em uma sala da associação, ainda em 2001. “São muitos os marcos que se cruzam entre a história de Macaé e da instituição, que contribuiu consideravelmente para o desenvolvimento de diversas questões e serviços que impactaram diretamente no crescimento do município”, destacou o historiador. Fundada no dia 9 de abril de 1916 pelo empresário Orlando Farrula, na época proprietário
Petrobras segue em desvalorização Ontem (11), companhia anunciou que teve nota rebaixada por agência de classificação de risco internacional
Atualmente, existe um total de 2.751 estabelecimentos ativos na cidade
Expectativas negativas para comércio aumentam Depois de um Dia das Mães com vendas tímidas, o comércio macaense ainda tem muito com o que se preocupar em relação ao seu desempenho para o resto do ano. Levando em consideração que, apenas no primeiro trimestre deste ano, o setor já registrou um déficit de 654 postos de trabalho na cidade, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em escala nacional a previsão é que,
da cidade como a reativação do Canal Macaé-Campos para o transporte de cargas e a elaboração do sistema viário do município, por solicitação do poder público local. Já na década de 80, logo após o início das atividades da Petrobras na Bacia de Campos e a instalação da sede da empresa em Macaé, a Acim também teve participação ativa no movimento de cobrança dos royalties do petróleo, o que culminou na aprovação da Lei 7453, permitindo que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela companhia na região.
OFFSHORE WANDERLEY GIL
Após um Dia das Mães tímido, previsão é que setor recue ainda mais durante o resto do ano
da fábrica de bebidas ‘Lynce’, a então nomeada ‘Associação do Comércio Indústria e Lavoura de Macaé’ deu início às suas atividades composta por outros 60 sócios-fundadores. Entretanto, tendo sua primeira reunião de diretoria realizada somente no dia 13 de maio daquele ano, a data acabou fixada como o aniversário da instituição. Com o decorrer das décadas e a transformação do município de economia artesanal para “Capital Nacional do Petróleo”, a instituição também esteve envolvida em outros importantes movimentos para o progresso
até dezembro, o recuo do setor seja de 4,8%. Ainda segundo o CNC, caso se confirme, o desempenho será o pior registrado desde 2001, quando a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) começou a ser realizada pelo (IBGE). “Apesar da perda de força da inflação, e seus impactos favoráveis sobre o volume de vendas, o contínuo encarecimento do crédito e a confiança abalada de consumidores e empresários levaram a reforçar a expectativa de que 2016 será o pior ano do setor varejista desde o início da PMC”, destacou o CNC em nota. Em Macaé, 2016 deve ser pior
Levando em consideração que, no município, desde 2002 não eram registrados números tão negativos no fechamento de um ano, como ocorreu em 2015, quando, aproximadamente, 3 mil postos de trabalho foram suprimidos no comércio. Este ano, os números negativos continuam subindo e, apenas do dia 1º de janeiro até o dia 31 de março, cerca de 2.030 pessoas já foram desligadas no setor: 1.332 sem justa causa e 394 a pedido. Ou seja, para superar o número de desligamentos do ano passado, o setor precisa demitir apenas mais 31 pessoas em sete meses.
Dois dias após anunciar a intenção de antecipar o financiamento de US$ 1 bilhão junto a banco chinês, ontem (11), a Petrobras teve sua nota novamente rebaixada pela Fitch - uma das mais importantes agências de classificação de risco. Revisada com perspectiva negativa de "BB+" para "BB", ou seja, com tendência de piora, na prática, a revisão de nota da petrolífera não muda sua categoria de classificação, que segue no grupo de "especulação para
investimento". O rebaixamento da nota não é correlacionado a nenhuma obrigação contratual e nem impacta diretamente na produtividade da companhia. Contudo, caso volte a ser rebaixada, a empresa pode ir para a quarta e última categoria de classificação que designa risco alto de inadimplência e baixo interesse do mercado. Em fevereiro do ano passado, a petrolífera já havia tido sua nota de crédito rebaixada pela Moody’s, outra grande agência de classificação de risco internacional. OUTROS REBAIXAMENTOS
Na última semana, a Petrobras também já havia deixado WANDERLEY GIL
Plataforma da Bacia de Campos em Macaé
de fazer parte de uma lista seleta que avalia as cinco empresas mais valiosas na indústria química em escala mundial. Elaborado pela agência de consultoria DOM Strategy Partners, o ranking avalia as companhias do setor com melhor desempenho anualmente. Em 2016, as empresas com melhor pontuação foram, respectivamente: Basf, Raizen, 3M, Dow e Bunge. No ano passado, a petrolífera nacional ocupou o quinto lugar do mesmo ranking, e em 2014 - primeiro ano em que o levantamento foi realizado -, a liderança. Em nota, segundo a DOM Strategy Partners, entre os critérios avaliados na pesquisa estão eficácia da estratégia corporativa, resultados gerados, valor das marcas, qualidade do relacionamento com o cliente e governança corporativa. Produção já registra reflexos negativos Como sinal de que a crise nas estruturas administrativas da companhia também tem afetado, de forma cada vez mais latente, os trabalhos nas plataformas operacionais, de acordo com o último relatório da ANP divulgado na sexta-feira (6), em março, a produção de petróleo no país registrou uma redução de 6,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado foi a terceiro queda mensal seguida na produção de petróleo dentro do país e o pior patamar desde junho de 2014.
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Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 2016
Polícia
NOTA
Polícia faz apreensão de drogas na Favela da Linha. Também foram apreendidos materiais de endolação, porém, nenhum suspeito foi preso.
32º BPM
Polícia volta a registrar operações de combate à contravenção Bingos clandestinos e mídias piratas foram alvos das operações na região
O
perações de combate aos crimes de contravenção penal voltaram a ser alvo da Polícia Militar (PM). Macaé e Rio das Ostras contaram com as ações da polícia que resultaram no fechamento de três bingos clandestinos e apreensão de mídias piratas. No bairro Visconde de Araújo, em Macaé, ligações no disquedenúncia informava o endereço de um local que realizava jogos de azar. Guarnição observou no local uma porta aberta e no interior de uma sala viram três máquinas caça-níquel. Ao entrarem constataram que duas estavam inoperantes e uma estava lacrada com cadeado. Não encontraram ninguém no local. O material foi encaminhado e apresentado na 123ª DP. Rio das Ostras Também através de informações passadas via disquedenúncia, guarnição seguiu até a Rua Verônica Martins, no Centro, onde em uma residência estaria ocorrendo a prática de jogo de azar. No local, os policiais encontraram a casa aberta e ao entrarem encontraram três máquinas de caça-níquel. Foram apreendidas três placas mães e
DIVULGAÇÃO PM
No bairro Visconde de Araújo, em Macaé, a PM apreendeu três máquinas de caça-níqueis
nenhum suspeito foi detido, já que o local estava vazio. Também no Centro, na Rua Copacabana, guarnição apreendeu duas máquinas de caçaníqueis e 16 monitores. Nenhum suspeito foi encontrado no local. Já na Rodovia Amaral Peixoto, também no Centro, guarnição foi ao endereço verificar denúncia de comercialização de mídias piratas. Ao chegar no local, uma pessoa fugiu deixan-
do 450 DVDs piratas, 40 CDs de jogos piratas e 14 CDs de música pirata.
ta, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.”
Legislação De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e mul-
Lei Antipirataria Nº 10.695 O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) a Lei criminaliza quem
PM
DIVULGAÇÃO PM
“distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou execu-
tante, ou, ainda, aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa.
RIO DAS OSTRAS
Ameaça resulta em prisão de suspeito Homem estaria com um revólver ameaçando o próprio irmão Através de informações via disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) prendeu um homem suspeito de ameaçar o irmão com uma arma de fogo, em Rio das Ostras.
Em Rio das Ostras, duas mulheres foram presas com sete pinos de cocaína, 20 buchas de maconha e dinheiro
Em Rio das Ostras, no Centro, produtos piratas foram apreendidos, mas nenhum suspeito foi detido
Segundo a polícia, a denúncia informava que um elemento armado estaria promovendo con-
fusão em uma residência na Rua das Dálias, no bairro Âncora. No local, com a chegada da guarnição, o suspeito teria jogado a arma no chão. Em seguida, ele foi abordado e algemado pelos policiais. Foi feito contato com a testemunha e vítima, que teria informado à equipe que estava sendo ameaçado, e que eram irmãos. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo o mesmo encaminhado à 128ª DP, onde foi autuado e preso no Artigo 12, da Lei 10826/03.
LEGISLAÇÃO
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
Rio das Ostras e Quissamã registram prisões por tráfico Veículo roubado é RECEPTAÇÃO
Suspeitos foram detidos e drogas foram apreendidas nos dois municípios
Em Rio das Ostras, a Polícia Militar recebeu informações, via disque-denúncia, no sentido de que estaria ocorrendo tráfico de drogas no bairro Liberdade. Uma guarnição foi encaminhada ao local e encontrou duas mulheres em atitude duvidosa. Após revista foram encontrados sete pinos de cocaína, 20 buchas de maconha e R$ 287,00 em espécie. As acusadas e o material foram encaminhados à 128ª DP, onde as suspeitas ficaram presas. QUISSAMÃ
No bairro Penha, após informações privilegiadas recebidas sobre o tráfico de entorpecentes, uma guarnição seguiu até a Estrada da Raia, e ficou observando a movimentação de vários elementos. Em seguida,
um dos suspeitos teria adentrado uma área de restinga, quando os policiais se aproximaram na tentativa de abordá-lo, visando checar o que estava dentro da mata. Ato contínuo, o elemento teria realizado disparos contra a guarnição, que revidou à agressão. Contudo, os policiais não conseguiram detê-lo. Já outros cinco elementos que estavam do lado de fora da restinga foram detidos. A equipe policial encontrou uma mochila com 100 sacolés de cocaína e 58 mariolas de maconha. Os acusados e o material foram encaminhados à DP. Após consulta sobre a situação dos envolvidos, foi descoberto um mandado de prisão em aberto, pelo Artigo 157 (roubo), para um dos acusados. Este ficou preso e os outros foram ouvidos e liberados. LEI 11343/06
Art. 35: Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes pre-
vistos nos Artigos 33 e 34 desta Lei. Pena - reclusão, de três a 10 anos, e pagamento multa. Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. CÓDIGO PENAL
Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
recuperado pela PM Carro teria sido roubado no Espírito Santo e três suspeitos foram detidos Em mais uma operação da Polícia Militar, as informações do disque-denúncia foram essenciais para a obtenção de um resultado positivo. Em Rio das Ostras, no bairro Costa Azul, uma denúncia informou que havia meliantes em um automóvel, modelo Polo de cor preta, efetuando uma série de assaltos e direção perigosa no local. Sendo assim, uma guarnição realizou patrulhamento na área, conseguindo localizar e abordar o referido veículo com três elementos em seu interior. Após revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado com os suspeitos. Contudo, após verificar a situação do carro, constatou-se que se tratava de
produto de roubo no Estado do Espírito Santo. Os acusados foram encaminhados à 128ª DP e o veículo ficou apreendido. LEGISLAÇÃO
Código Penal Brasileiro,
Art. 180: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.” Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM
Polícia Militar recuperou veículo que havia sido roubado no Espírito Santo
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Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 20164
Geral
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NOTA
Empresas de telefonia no topo da lista de reclamações do Procon. Operadoras como OI, VIVO, CLARO e TIM estão no Top 10 do ranking.
PROCURA
Macaé já tem mais de 2.500 inscritos para o vestibular Cederj O prazo para inscrição havia sido prorrogado e termina nesta quinta-feira, pela internet Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
T
ermina nesta quinta-feira (12) o prazo de inscrição para o vestibular Cederj. As vagas oferecidas para o município são para os cursos de Engenharia de Produção, Administração, Pedagogia, Ciências Biológicas, Matemática, Física e Turismo. De acordo com informações da Fundação Cederj, até a tarde de terça-feira, já haviam 2.527 inscritos para os cursos oferecidos na cidade. Liderando a lista está o curso de Administração com 780 inscritos, seguido de Pedagogia com 411, Biologia com 236, Matemática com 119, Física com 91 e Turismo com 87. Os interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever pelo www.cederj.edu. br O valor da taxa é de R$ 73. No ato da inscrição, o candidato deve optar pela localização do polo de ensino e o curso de interesse. Em todo estado estão sendo oferecidas 7.159 vagas distribuídas em 15 cursos de graduação a distância em universidades públicas, distribuídos por 32 polos das diversas regiões do Estado. Os cursos oferecidos são: Administração (711), Administração Pública (400), Engenharia de Produção (400); Tecnólogos em: Gestão de Turismo (250),
Segurança Pública (360) e Sistemas de Computação (529), e Licenciaturas em: Ciências Biológicas (871), Física (375), Geografia (240), História (250), Letras (300), Matemática (830), Pedagogia (1.040), Química (318) e Turismo (285). As opções de polos regionais de ensino para as aulas presenciais são: Macaé, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Magé e Miguel Pereira. Além de Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rocinha, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São São São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Três Rios e Volta Redonda. De acordo com informações da Fundação Cederj, os cursos são oferecidos por universidades que formam o Consórcio Cederj. Na lista estão UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UENF, UNIRIO e CEFET e ao ingressar em um dos cursos, o estudante recebe todo material didático, na forma online e impressa, e é avaliado em atividades presenciais (provas) e a distância, em datas e horários predeterminados.
KANÁ MANHÃES
Em todo estado estão sendo oferecidas 7.159 vagas distribuídas em 15 cursos de graduação
Os candidatos irão participar de processo seletivo no dia 04 de junho de 2016. E os aprovados iniciarão seu curso de graduação no segundo semestre letivo de 2016.
EVENTO
O Cederj orienta, ainda, que as vagas oferecidas para Tecnologia em Segurança Pública são destinadas somente a profissionais da ativa da Segurança Pública. Destas, 80% para
Nupem/UFRJ inicia hoje o Projeto “Livros para todos” Iniciativa visa promover a leitura e aproximar a comunidade do NUPEM/UFRJ ao universo do livro
A iniciativa tem como público-alvo a sociedade local e regional e toda comunidade acadêmica
Inscrição para III Inverno com Ciências é prorrogada
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira prorrogou o prazo de inscrição para submissão das propostas de trabalhos pelos docentes e/ ou técnicos administrativos em educação com nível superior para a III edição do Inverno com Ciência: UFRJ e Sociedade Compartilhando Saberes. Os interessados podem efetuar a inscrição até sexta-feira (13) pelo <https:// formularios.macae.ufrj.br/gerenciador/processos/inverno-comciencia>. O evento tem como objetivo divulgar os conhecimen-
Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas, Agentes Portuários e Policiais Civis e Militares de outros estados da federação.
INCENTIVO
KANÁ MANHÃES
O evento intitulado “UFRJ e Sociedade Compartilhando Saberes” vai acontecer entre os dias 18 e 29 de julho
Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro e as demais 20% a profissionais da ativa das seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes Penitenciários, Bombeiros,
tos científicos produzidos no Campus UFRJ-Macaé junto à comunidade e promover a troca de experiências entre essas duas instâncias. Trata-se de um evento de extensão universitária que tem como finalidade oferecer minicursos, oficinas, palestras, mesas-redondas, campanhas educativas, passeios ecológicos e momentos artísticos culturais. A iniciativa tem como público-alvo a sociedade local e regional e toda comunidade acadêmica. É uma iniciativa da Coordenação de Extensão do Campus UFRJ-Macaé Professor Aloísio Teixeira em conjunto com o setor de Ensino e Integração Acadêmica, com o apoio da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC. O evento será realizado entre os dias 18 e 29 de julho. As atividades são organizadas por docentes, servidores
com nível superior e técnicos em educação de nível médio (coordenados por docentes ou servidores com nível superior), tendo em vista o diálogo com as demandas do município de Macaé e região Norte Fluminense. A iniciativa visa também reafirmar e dar cumprimento ao compromisso social da universidade pública, fundamentando-se na ideia de extensão universitária como processo educativo, cultural e científico, contemplando a articulação entre o ensino e a pesquisa, com o intuito de possibilitar uma interação transformadora entre universidade e sociedade. Ainda segundo informações, este ano, as atividades propostas para o Inverno com Ciência poderão ocorrer de forma itinerante, em outros locais, como escolas e na modalidade EaD (Educação a Distância), com a utilização da plataforma AVA.
Os munícipes e região passam a contar nesta quinta-feira (12) com mais um projeto voltado para a comunidade, desenvolvido pelo Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. Trata-se do Projeto “Livro para Todos”, realizado pelos
servidores da Biblioteca Professor Aloísio Teixeira - Loide Aragão, Márcio Melo e Rafael Rivera - e pelo professor Francisco Esteves. De acordo com informações, o projeto tem como objetivo, por meio da circulação de diferentes exemplares que permitam o acesso de todos (comunidade do Barreto, alunos, professores e técnico-administrativos da UFRJ) de forma direta. A iniciativa se concretizará através da disposição, na área de recepção do NUPEM/UFRJ, de livros (informativos, literários e didáticos) doados pela comunidade local e acadêmica para troca entre os diferentes usuários do espaço.
Ainda segundo informações, o local está sendo organizado de modo que os próprios participantes possam deixar e pegar os livros para a doação ao público diretamente, sem intermediários. Os interessados também podem contribuir com a iniciativa através da doação de livros. O Nupem foi criado em 1994 por iniciativa de pesquisadores e, desde então, segue contribuindo com o ensino e pesquisa na Capital Nacional do Petróleo. No total já são 21 anos de incentivo também à educação superior por meio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. KANÁ MANHÃES
As atividades abertas à população serão realizadas na sede do Nupem
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Geral
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Macaé, quinta-feira, 12 de maio de 2016
FISCALIZAÇÃO WANDERLEY GIL
Curso acontece na Cidade Universitária e atende a servidores de 17 municípios
TCE iniciará novos cursos em Macaé Projeto do Tribunal de Contas é voltado para servidores da região O curso Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (nova Lei 13.019/14), do projeto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) - Escola Itinerante 2016, terá sua aula inicial na próxima segundafeira (16), às 13h30, na Cidade Universitária. Voltados para servidores municipais da Região dos Lagos, os cursos do TCE estão sendo realizados na Fundação Educacional de Macaé (Funemac), em parceria com a Secretaria de Planejamento. Este novo curso tem duração de 32 horas e será ministrado até o dia 20 deste mês. Os demais cursos do projeto acontecem até 26 de agosto, com carga
horária que varia entre 24 e 32 horas. O objetivo é orientar e capacitar os servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal. Os 17 municípios atendidos são: Macaé, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande,
Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá. Mais informações no site da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531. A Funemac está situada à Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.
Confira os próximos cursos Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial (32 horas) ● Inscrição: Encerrada ● Realização: 06/06/2016 a 10/06/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª) ● Horário: 9h às 17h Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços (24 horas) ● Inscrição: 05/04/2016 a
04/06/2016 ● Realização:
04/07/2016 a 07/07/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª) ● Horário: 9h às 17h Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento (32 horas) ● Inscrição: 24/05/2016 a 23/07/2016 ● Realização: 22/08/2016 a 26/08/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª) ● Horário: 9h às 17h