DIVULGAÇÃO/PM
WANDERLEY GIL
DROGAS APREENDIDAS EM OPERAÇÕES NA REGIÃO
PETRÓLEO CADA VEZ MAIS NO FUNDO DO POÇO
PROFISSIONAIS DO ESTADO MANTÊM PARALISAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ),sábado, 12 de março de 2016 Ano XL, Nº 8964 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Tribunal de Contas suspende edital de R$ 25 milhões e vai notificar prefeito TCE cobra detalhamento de cálculos referentes à execução de serviços de urbanização de ruas situadas no Bairro da Glória e na Cancela Preta. Segundo nota, chefe do Executivo terá 30 dias para promover alterações em edital PÁG.7
Edital prevê custo de Comissão chegou a realizar R$ 7,8 milhões por trechos reunião para receber de ruas urbanizadas propostas de construtoras De acordo com o Portal da Transparência, a Coordenação Geral de Licitações da prefeitura assinou o edital 019/2015 no dia 6 de novembro do ano passado. A concorrência previa a realização de obras nas seguintes Ruas: João Batista Lessa, Jacira Tavares Duval e Professora Irene Meirelles, situadas no Bairro da Glória, além da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, que faz a conexão com a Cancela Pretaw. Através de medição informal, ou seja, não técnica, a equipe de O DEBATE apurou que, juntas, as quatro vias somam 3,3 quilômetros de extensão. Divididos pelo valor total de gastos previstos pelo governo, no edital suspenso pelo Tribunal de Contas, as obras de urbanização custariam aos cofres públicos R$ 7,8 milhões por quilômetro de trecho.
SYLVIO SAVINO
Rua Professora Irene Meireles está no pacote da licitação
O edital 019/2015 comunicava o agendamento da concorrência pública para o dia 17 de dezembro do ano passado, data em que as empresas concorrentes deveriam apresentar suas propostas. Neste modelo licitatório vence quem oferecer o menor valor global para a prestação do serviço. No dia estipulado pelo edital, às 10h, a Coordenação Geral de Licitações promoveu reunião, na sala da Comissão de Licitação, situada na própria sede da prefeitura. Na ocasião foram recebidos os envelopes de habilitação (aprovação para concorrência) e de proposta comercial (indicação do valor para a prestação do serviço). Oito construtoras e dois consórcios participaram do encontro.
WANDERLEY GIL
Cessão do VLT não garantiu construção de Santa Tereza
Apesar de motivar alienação, a depreciação das composições gera dano ao erário municipal
Há exatos um ano e sete meses entrava em vigor a Lei municipal 4.058/2014. A normativa abria a possibilidade de cessão das duas composições do VLT para o governo do Estado, um processo amarrado pela firmação de convênio para construção do Arco Viário de Santa Tereza. Mas, passado todo esse tempo, nada andou. PÁG. 3
CIDADE
EU LEITOR, O REPÓRTER
Mercado Municipal de Peixes mais sustentável
Novos focos de proliferação do mosquito são registrados por moradores PÁG. 8
Local recebeu instalação de ponto de coleta de óleo vegetal PÁG. 5
Em Rio das Ostras, bingo clandestino foi fechado PÁG. 6
Área de lazer de loteamento registra água parada em piscina POLÍTICA
CADERNO DOIS
FAMMA convoca Christino participa de Acto Comunidade abre membros de associações aula inaugural no CVT as portas do teatro Presidentes deverão registrar as suas atas em Cartório PÁG. 8
Deputado estadual destacou apoio na qualificação PÁG. 3
ao cenário eleitoral de Macaé, eleitores da cidade afirmam que estão sendo abordados para responder questionários que indicam pré-candidatos a prefeito da cidade. E entre os pontos denunciados está o fato de que lideranças políticas da cidade, com pré-candidaturas já lançadas, não possuem o nome registrado no questionário. Nesses casos, segundo os relatos, a opinião é registrada como 'voto nulo'. PÁG.3
ECONOMIA
'Piscinão do Aedes aegypti' é denunciado CIDADE
Fraude em pesquisa sobre novo cenário eleitoral é denunciada Moradores do Complexo da Ajuda denunciaram fraude em pesquisa realizada na cidade, com o objetivo de avaliar o atual cenário eleitoral, principalmente sobre a disputa pelo posto de prefeito de Macaé. Após a postagem nas redes sociais, outros eleitores da cidade relataram o mesmo fato. Apesar de ainda não constar no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registro oficial de nenhuma consulta pública referente
Composições seguem paradas no Miramar e obras de Estrada ainda aguardam licenciamento
Elementos são detidos com drogas
Além de pavimentação, edital prevê obras de canalização
POLÍTICA
POLÍTICA
POLÍCIA
SYLVIO SAVINO
Projeto oferece curso no Centro Cultural Rinha das Artes CAPA
GUILHERME MAGALHÃES
Descarte de material evita dano ao ecossistema da cidade
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 33º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,5895 Venda R$ 3,5910
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de março de 2016
Cidade
NOTA
Moradores denunciam focos do Aedes. Problema está ocorrendo em um terreno particular Rua João Alves Jobim Saldanha, no Alto da Glória.
WANDERLEY GIL
EDUCAÇÃO
Profissionais do estado mantêm paralisação Tutores do Cederj Polo Macaé reivindicam pagamentos em atraso e melhores condições de trabalho Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
s profissionais que atuam como tutores do Cederj no Polo Macaé resolveram aderir à paralisação de suas atividades. A decisão foi acatada por unanimidade após uma reunião realizada no dia 20 de fevereiro. Segundo eles, a mobilização tem sido realizada pelos servidores em todo o Estado do Rio em resposta a várias reivindicações feitas ao governo. “É muita demanda. O Cederj cresce, mas não está estruturado para isso”, diz Nelma Ferreira, professora de Física, mestre em educação e aposentada do Instituto Federal Fluminense (IFF). Na pauta de reivindicações está o pagamento imediato das bolsas em atraso referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. “Nós todos somos
bolsistas, ou seja, não temos nenhuma regularidade social. Isso vem acontecendo desde 2002, mas até hoje não fizeram nada. Somos 43 tutores no polo com bolsas que são pagas de duas maneiras: parte pelo Cederj e/ou pelo governo federal por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “A parte que é paga pelo Cederj não são pagas há dois meses. Isso é um problema que tem ocorrido com frequência desde maio do ano passado. Todas as vezes que nós ameaçamos parar, quando acontece o período de avaliações eles acabam pagando na véspera, exatamente para que isso não aconteça e o cronograma não seja prejudicado. No final de 2015 pagaram o referente ao mês de outubro. Já no início desse ano pagaram o mês de novembro. Agora são três meses em atraso. Só vamos voltar mediante o pagamento
desses débitos”, diz Nelma. Além da questão de pagamento, a greve também acontece devido a outros fatores, tais como: abertura para negociações de melhores condições de trabalho, desprecarização de vínculo (de bolsista para trabalhador), reajuste anual dos valores pagos, contratação de tutores, não redução de carga horária ao longo do semestre com base no número de alunos, contratação de funcionários para suporte técnico-administrativo do polo (secretaria, material didático impresso, laboratório) e melhorias na infraestrutura do polo. “O laboratório de informática está sem internet e os novos computadores não foram instalados até hoje. Isso prejudica os alunos. Para algumas disciplinas o uso desse espaço é obrigatório”, lamenta a professora. Apesar do sentimento de angústia, os profissionais dizem
Laboratório de informática na unidade de Macaé está desativado devido à falta de estrutura
estar abertos para dialogar com o governo. “A gente quer sentar para negociar. Do jeito que está, o Cederj não se sustenta mais. A sensação que dá é a de que nós, tutores, não somos nada para eles. Nossos alunos, mesmo sabendo que estão sendo prejudicados com isso, nos oferecem todo o apoio. O Polo Macaé parou todas as atividades e só irá retornar após um acordo”, ressalta Nelma. Os cursos no polo Cederj de Macaé são: Engenharia de Produção, Administração, Pedagogia, Ciências Biológicas, Matemática, Física e Turismo. Eles são oferecidos pelas melhores universidades públicas do país: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universi-
dade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Instituto Federal Fluminense (IFF) e Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO
A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a comunicação da secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo ela, já há um cronograma para o pagamento das bolsas. De acordo com o governo do estado, em nota, os bolsistas do estado agora recebem no mesmo dia dos servidores (todos iriam receber o mês de fevereiro nesta sexta-feira (11), portanto não há 3 meses de atraso). Quanto às bolsas atrasadas, quem tem um mês de atraso receberá duas bolsas em julho. No caso de dois meses de atraso, serão pagamentos
duplos: em julho e agosto. “Como é de conhecimento de todos, o Rio de Janeiro, assim como diversos estados da Federação, está atravessando uma grave crise financeira, provocada pela forte desaceleração da economia brasileira. A significativa queda nos preços do barril do petróleo - de US$ 110 em 2014 para US$ 40 em 2015, e menos de US$ 30 em 2016 - e a crise no setor de óleo e gás, com a quase paralisação das atividades da Petrobras, empresa que concentra 80% das suas operações no Estado. Todos os esforços do governo estadual estão direcionados à geração de receitas extraordinárias que permitam o pagamento de todos os seus compromissos financeiros, sobretudo com os servidores e bolsistas, que são prioridade. Conforme as possibilidades serão feitos investimentos estruturais”, diz a nota.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de março de 2016
Política
NOTA
Luciano Diniz (PT) participa das etapas de construção e entrega dos apartamentos no Bosque Azul
MOBILIDADE
Cessão do VLT não garantiu construção de Santa Tereza Composições seguem paradas no Miramar e obras de Estrada ainda aguardam licenciamento Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
H
á exatos um ano e sete meses entrava em vigor a Lei municipal 4.058/2014. Apontada como a solução para o 'desconforto' gerado ao governo perante a população, diante da imagem dos dois "elefantes brancos" estacionados na antiga estação ferroviária do Miramar, a normativa abria a possibilidade de cessão das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o governo do Estado, um processo amarrado pela firmação de convênio que garantiria repasses destinados à construção do Arco Viário de Santa Tereza. Mas, passado todo esse tempo, os vagões permanecem no mesmo local e a estrada sequer saiu do papel. E o que parecia uma saída para o "aprimoramento da mobilidade urbana no Município", hoje é encarado por vereadores como 'cortina de fumaça', ou seja, uma estratégia adotada pelo governo com objetivo de transferir a responsabilidade sobre as composições que, afinal, nunca foram adequadas ao sistema de transporte público da cidade. "Foi tudo um jogo de cena. Enviaram o projeto às carreiras, pressionaram a Câmara para votar a 'toque de caixa', impediram que garantias de preservação do erário fossem anexadas à proposta, e hoje vemos que, na verdade, a proposta não tinha força suficiente para resolver essa pendência do governo com toda a sociedade",
Apesar de motivar alienação, a depreciação das composições gera dano ao 'erário municipal'
declara Maxwell Vaz (SDD). Como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Maxwell pretende solicitar formalmente ao governo informações relativas à assinatura do Termo de Cessão de Uso, previsto pela lei como mecanismo legal de doação das composições. A Lei 4.058/2014, sancionada no dia 17 de julho de 2014, é oriunda do projeto de lei 011/2014, aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão
realizada no dia 25 de junho do mesmo ano. Na época, vereadores já apontavam que a proposta do governo não garantiria uma solução viável para o VLT. "Depois de todo esse tempo, o que restou foram duas composições destruídas diante da incompetência de colocar o projeto para funcionar", disse Mazwell Vaz. A lei especifica também que a alienação das composições é a recomendação apontada por
relatório de auditoria realizada pelo governo, com o intuito de evitar a depreciação dos vagões. No entanto, hoje as composições sucumbem ao tempo. PROJETO DE ESTRADA AINDA NÃO TEM LICENÇA AMBIENTAL
Apesar de terem sido adquiridas ainda na administração municipal passada, como parte integrante do projeto de criação do transporte ferroviário de massas, e que não
GESTÃO
Plano Diretor mantém estratégia enquanto governo não cumpre a promessa do "Fundo dos Royalties" MÁRCIO SIQUEIRA
Proposta ainda é apontada como segurança para a economia da cidade Dez anos separam a concepção de uma ideia de política pública importante, para a segurança administrativa da cidade, baseada nas receitas do petróleo, e o cenário de necessidade da consolidação do instrumento capaz de garantir o equilíbrio orçamentário do município diante do cenário de recessão das atividades offshore. Mas o desinteresse político acabou prejudicando a transformação do conceito em realidade, afetando, principalmente, a população da cidade. Na noite da última quintafeira (10) foi realizada mais uma audiência pública de revisão do Plano Diretor. Entre sete reuniões agendadas para este ano, talvez essa tenha sido a mais importante e emblemática para os cenários de curto, médio e longo prazos de Macaé. E, por conta disso, o seu quórum deveria ter sido mais prestigiado pela população e pelo poder público. A audiência, realizada na sede da Câmara de Vereadores, e presidida pelo parlamentar Welberth Rezende (PPS), teve como tema o "Desenvolvimento Econômico", que compõe o Capítulo I do Título II - Políticas Públicas, da nova Proposta do
Audiência pública foi realizada na noite da última quinta-feira
Plano Diretor. A discussão contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, assim como todo o staff do governo, responsável por promover as políticas públicas que têm por objetivo fazer Macaé crescer. E dentre todos os setores econômicos debatidos - Turismo, Pesca, Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, Economia do Petróleo e Ciência, Tecnologia e Inovação -, o ponto crucial relativo à segurança econômica da cidade, diante de um novo ciclo de recessão em períodos futuros, acabou 'passando batido'. O trabalho realizado atualmente pelo governo e pela sociedade propõe a revisão das diretrizes do Plano Diretor, instituído em 2006 com base
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em regras do Ministério das Cidades. Há 10 anos foi inserida no Plano, que visa planejar e coordenar ações administrativas e políticas para a cidade, a proposta de criação do Fundo Municipal dos Royalties, onde seriam alocadas reservas feitas pela prefeitura, dentro das parcelas pagas pela União em caráter compensatório. Na lei de 2006, estavam previstas as reservas com percentuais crescentes de 1% até 10%, recursos que seriam guardados por 10 anos com o intuito de cobrir deficiências orçamentárias causadas pelo declínio econômico decorrente do enfraquecimento das atividades do petróleo. Passados esses 10 anos, o Fundo não foi instituído pelas administrações passadas. O atual governo chegou a prometer a
criação do Fundo dos Royalties em novembro do ano passado, fase em que a cidade já atravessava a recessão das atividades do petróleo. Porém, antes dessa promessa, a criação do Fundo já havia sido cobrada de forma recorrente na Câmara de Vereadores. Tanto em governos passados como na atual gestão. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SDD), que atuou na elaboração do Plano Diretor de 2006, o interesse político do governo supera a vontade de planejar o futuro da cidade. "Todos os governos tiveram apenas uma visão imediatista sobre as receitas do petróleo. Hoje, a criação do Fundo proposto pela sociedade poderia tirar até mesmo o governo do sufoco", disse Maxwell. Na audiência de quinta-feira nenhum ponto relativo ao Fundo, previsto no inciso II do Artigo 20 da seção VI do Plano Diretor, foi comentado pelo quórum. E a única diferença entre o texto de 2006 e do que será instituído neste ano, é justamente a retirada do ano determinado para a criação do Fundo. No Plano Diretor antigo, o prazo era a partir de 2007. Já no texto aprovado não há citação de data para que a proposta seja criada.
foi executado por completo, as duas composições do VLT serviram como parte integrante de financiamento das obras de Santa Tereza, que também não se concretizaram. Pelo menos, por enquanto. A relação direta entre a cessão do VLT e a construção do Arco Viário de Santa Tereza está explícita nos incisos do primeiro artigo da lei, que prevê a celebração do Termo de Cessão de Uso das duas composições. Apesar da implantação da Estrada não depender diretamente da cessão das composições, a Lei 4.058 prevê a firmação de um convênio que tem como objetivo a "conjugação de esforços" para a execução das obras de urbanização do Arco Viário de Santa Tereza, com base no repasse de R$ 15 milhões que, segundo a lei, correspondem ao valor nominal da compra dos vagões efetuada pelo governo passado. E, ao que tudo indica, esse convênio ainda não tem prazo para ser concretizado. Sobre as obras de Santa Tereza, a prefeitura explicou que o protocolo de intenções do programa Somando Forças com o Estado foi assinado em 2014. A licitação para realização das obras da Estrada de Santa Tereza (Estrada Municipal MC-88) foi homologada em junho de 2015. A assinatura do contrato e, consequentemente, o início das obras dependem ainda da emissão de licença ambiental que está em análise no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
ESTADO
Christino participa de aula inaugural no CVT Ainda distante do período pré-eleitoral no município, o deputado estadual Christino Áureo (PSD) esteve em Macaé na última quinta-feira (10) para participar da aula inaugural dos cursos promovidos pelo Centro de Vocação Tecnológica (CVT) da cidade. Na unidade implantada pelo Estado em 2012, ano em que disputou as eleições para prefeito de Macaé, Christino voltou a destacar seu compromisso no sentido de auxiliar a administração estadual visando restruturar-se financeiramente e vencer o cenário de crise. "O CVT é um projeto fantástico que auxilia a população de Macaé a se qualificar para o mercado de trabalho. Faço questão de participar das aulas inaugurais por acreditar no projeto como forma de transformar vidas", disse Christino. O deputado afirmou que a sua prioridade atual é seguir junto ao governo do Estado, e que não descarta a sua participação no pleito municipal deste ano. WANDERLEY GIL
Christino Áureo (PSD)
TENDENCIOSA
Fraude em pesquisa sobre novo cenário eleitoral é denunciada De acordo com sistema do TSE, ainda não há registro de consultas públicas sobre o pleito Moradores do Complexo da Ajuda denunciaram fraude em pesquisa realizada na cidade, com o objetivo de avaliar o atual cenário eleitoral, principalmente sobre a disputa pelo posto de prefeito de Macaé. Após a postagem nas redes sociais, outros eleitores da cidade relataram o mesmo fato. Apesar de ainda não constar no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registro oficial de nenhuma consulta pública referente ao cenário eleitoral de Macaé, eleitores da cidade afirmam que estão sendo abordados para responder questionários que indicam pré-candidatos a prefeito da cidade. E entre os pontos denunciados está o fato de que lideranças políticas da cidade, com pré-candidaturas já lançadas, não possuem o nome registrado no questionário. Nesses casos, segundo os relatos, a opinião é registrada como 'voto nulo'. A denúncia foi registrada nas redes sociais por Leandro Silva, que integra os movimentos "Macaé-RJ diz não à corrupção" e o "Renova Macaé". Para ele, essa estratégia "engana o eleitor". "Lamento por quem contratou a pesquisa, porém, aqui no Complexo (da Ajuda), sua estratégia
não deu e nem irá dar certo", disse. Atualmente, são esses os nomes dos quatro pré-candidatos a prefeito, já oficialmente lançados em Macaé: Igor Sardinha (PRB), Chico Machado (PSB), Danilo Funke (REDE) e André Longobardi (PR). Apesar de ainda não ter sido oficialmente lançado, estima-se que o atual prefeito da cidade irá concorrer à reeleição. Para André, a transparência do pleito deve ser seguida desde o início do processo. "Não há porquê esconder os nomes dos pré-candidatos. Vivemos uma fase de preparação do processo eleitoral. A população precisa saber quem está na rua e quem pretende entrar na briga. A paridade do processo é fundamental para a sua lisura. Quem tenta esconder fatos busca manipular o jogo, enganando a população", disse o pré-candidato do PR. CALENDÁRIO DO TSE
De acordo com o Calendário do Tribunal Superior Eleitoral, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2016 ou a candidatos, visando dar conhecimento público, devem registrar as informações junto à Justiça Eleitoral. A regra passou a valor a partir do dia 1º de janeiro. A pesquisa só pode ser divulgada cinco dias após ser registrada.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de março de 2016
Opinião
NOTA
Impostos arrecadados já ultrapassam 362 milhões no município este ano. De acordo com "impostômetro", valor corresponde a contribuições pagas desde o primeiro dia de 2016.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
Descontrole Março não traz apenas as expectativas das águas que tradicionalmente marcam o encerramento do verão. Imortalizada pela geniosidade do grande mestre Tom Jobim, a música relembrada tradicionalmente nesta época do ano mantém-se contemporânea e, para muitos, chega a quase ser uma profecia, principalmente no trecho que diz “É pau, é pedra, é o fim do caminho”. E esse trecho nunca traduziu tanto o cenário político da cidade. Como já era esperado, o período pré-eleitoral foi oficialmente aberto na cidade a partir do primeiro dia das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores. Marcada pelo enfrentamento direto de um servidor e de vereadores da oposição ao discurso do governo, a reunião realizada no dia 16 de fevereiro torna-se ainda atual, mesmo quase um mês após os fatos ocorridos. Sob o discurso político, é possível sentir o descontrole na relação institucional nutrida entre integrantes dos poderes Legislativo e Executivo, uma situação que chega a afetar a democracia conclamada com frequência pela oposição. O episódio marcado pela proibição da exibição de vídeos e fotos coletadas por membros da Comissão Permanente de Saúde, relativos ao cenário de caos registrado na rede pública de atendimento, expõe de forma clara o grau de influência de um poder sobre o outro, o que não é saudável para as discussões dos interesses da sociedade. Na Casa do Povo, impedir a
divulgação das mazelas enfrentadas pela sociedade é confrontar as diretrizes que regem o papel de qualquer representante da população, independente da hierarquia e escala de mandatos políticos. O contrassenso pode até esbarrar nos interesses que há por trás desta discussão, assim como na interpretação de regras e regimentos. Mas o fato é que o tentar esconder é sempre pior que o tentar esclarecer. Importante destacar que através da utilização de recursos audiovisuais a população da cidade tomou conhecimento sobre o triste relato da mãe do jovem de 16 anos que morreu no corredor do HPM. E o mais incoerente é saber que foi a partir deste caso, exposto no plenário da Câmara, que o próprio Legislativo regrediu ao ponto de proibir a exibição de imagens. É desse parlamento que a população espera transparência, honestidade e, acima de tudo, liberdade. Mas, como o diz a música de Jobim, “É o fundo do poço, é o fim do caminho”!
ESPAÇO ABERTO
Consumidor e seus direitos desconhecidos Em Março de 1991 entrava em vigor a Lei nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que seria a lei maior de proteção aos que compram produtos e serviços. O tempo passou e fica a pergunta: o brasileiro conhece esta lei? Você conhece alguém, exceto advogados, que a leu na íntegra? Quantas vezes você pagou por um bem e não teve o que esperava? Já pensou em pedir o dinheiro de volta e desistiu? Em tempo de crise econômica não dá para ficar jogando dinheiro fora, concorda? Passar por problemas, ao comprar produtos e serviços, é comum no dia a dia dos brasileiros. A todo o momento se ouve, nas rodas de conversas, ou se lê nas redes sociais, “Comprei e me dei mal”, “Paguei e não recomendo! Nunca mais!”, ou “Comprei e até hoje não funciona direito! Cansei de reclamar!”. Estas expressões são fruto do conhecimento superficial que muito brasileiros demostram sobre o Código de Defesa do Consumidor. Se você também nunca leu o Código, e não vai ter tempo para ler, vamos esboçar em tópicos alguns pontos importantes. Afinal, antes de exigir seus direitos, que devem ser exigidos, é preciso conhecêlos. Brevemente explicamos três pontos principais do CDC. O que é ser consumidor? Segundo o Art. 2° “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço”. O que é produto e serviço? O Art. 3° § 1° diz “Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.” E ainda no § 2° “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração”. Quais são seus direitos? São muitos! Não será apenas um artigo que vai explicar tudo que
você precisa saber. É preciso ter auxílio de um conhecedor, e buscar se inteirar ao longo do tempo. A cada compra, observar o que lhe cabe. Vejamos alguns pontos do CAPÍTULO III, Art. 6º Proteção da vida: Direito a ser informado sobre possíveis riscos que se pode correr ao utilizar; Educação: é seu direito ser informado como usar corretamente o produto/serviço; Informação: Direito, a saber, tudo sobre o produto/serviço. Se você não entendeu algo, pergunte e exija; Publicidade Enganosa. Direito a proteção contra anúncio mentiroso ou abusivo; Contratos: Direito a proteção sobre contratos. Nunca assine contratos sem ler ou, ao menos, pedir ajuda a um especialista; Reparação: Se houve algum dano da sua parte, procure uma compensação. É importante guardar todos os documentos da transação, outro hábito pouco comum; Acesso aos órgãos judiciários: Direito ao acesso aos órgãos competentes no caso de danos. A Lei ou Código de Defesa do Consumidor pode ser encontrado facilmente na internet, ou em estabelecimentos. Mas e a sua parte consumidor, de ler ou ao menos se informar a respeito, como está? Primeiro conheça, depois exija. Receber, será apenas uma consequência do saber! Bruno Cunha é Economista,
Especialista em Finanças Pessoais e Educação Financeira, Professor e diretor administrativo da Faculdade Canção Nova e Missionário da Comunidade Canção Nova
O improviso, a falta de planejamento e o desrespeito acabam criando cenas inacreditáveis como esse registro que expõe o grau de insatisfação dos moradores do Jardim Franco com a prefeitura. Além de aguardar por horas a circulação de um ônibus, eles são obrigados a esperar sob uma estrutura de ferro pequena implantada no meio do mato. Definitivamente esta não é a “Macaé da TV”.
PAINEL Desespero
Comitê II
Transporte
Prioridade
Fundo
Limpeza
Comitê I
Vagas
Prorrogados
Após tentar escolher o adversário do projeto da reeleição, lideranças ligadas ao governo utilizam outra estratégia para defender a perpetuação do projeto de poder: o de esconder nomes de pré-candidatos em pesquisas quantitativas, com objetivo de traçar um novo cenário eleitoral na cidade. Com propostas já chanceladas pelo PRB, PSDB, PR, PSB e REDE, o medo é que a divisão do eleitorado reduza as chances de continuidade da atual gestão.
Ao afirmar que as suas atuais prioridades são auxiliar o governador Pezão (PMDB) a estruturar a administração do Estado, com objetivo de vencer a crise, Christino Áureo (PSD) ainda não é um nome descartado para disputar o processo eleitoral em Macaé neste ano. É que, como ocorre na política, tudo pode acontecer. Deputado estadual, Christino cumpre expediente como secretário estadual de Agricultura. Se deixar a pasta até o próximo dia 2 de abril, ele poderá ser candidato.
Nesta semana, a prefeitura anunciou, de novo, a firmação de um convênio com o governo do Estado para construção da delegacia de homicídios na cidade. A ideia é transformar Macaé em um polo regional de segurança pública. Quem tem memória boa lembra que há dois anos o município regulamentou a criação do Comitê Regional de Segurança e Defesa Civil, chamando para si a responsabilidade de liderar o grupo composto pelas cidades abrangidas pelo 32º BPM.
Mas quem tem boa memória também lembra que, apesar da publicação de um estatuto que regulamenta a formação do Comitê, prevendo até a instituição de um fundo de contribuição para a realização de ações efetivas em apoio a segurança, nada saiu do papel. A proposta de criação do Comitê surgiu em uma época em que a região enfrentava altos índices de criminalidade, um cenário não muito diferente do que ocorre agora.
Passou batido da discussão sobre as novas diretrizes do Plano Diretor, o inciso relacionado às atividades do petróleo que se refere à criação do Fundo dos Royalties. Há 10 anos, a proposta era de que repasses anuais e crescentes, de 1% para 10% do valor das parcelas, fossem reservados para serem aplicados em situações de calamidades ou uma década após a criação da reserva. Em tempos de crise, esse dinheiro evitaria a proposta de antecipação das receitas do petróleo.
Projetos inacabados de escolas que começaram a ser construídas ainda no governo passado deixam de atender a mais de mil crianças em Macaé. Diante de impasses que envolvem interesses políticos e custos excessivos, o atraso na entrega das unidades, como a do Parque da Cidade e do Complexo da Ajuda, só prejudica a população, e fomenta uma prática que se esperava ser banida no município: a política do improviso e dos aluguéis.
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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:
Quem precisa pegar ônibus no ponto situado em frente ao Palácio Natálio Salvador Antunes, sede da Câmara de Vereadores, na Virgem Santa, sofre todos os dias com atrasos e coletivos lotados. O local recebe passageiros que trabalham ou visitam instituições importantes situadas no local, como o Fórum de Macaé e o Hospital Público Municipal. Muitas vezes, a única opção são os ônibus que descem da Serra, na maioria das vezes já superlotados.
Pelo que se vê na cidade, os dois contratos em vigor que custam aos cofres públicos mais de R$ 140 milhões por ano não são suficientes para manter em dia a limpeza pública. É certo que a falta de educação e de consciência em cidadania acaba criando problemas para o município. No entanto, com um volume tão grande de dinheiro público aplicado, não caberia na cidade reclamações relativas ao serviço de varrição de ruas e de coleta de lixo domiciliar.
Com a sequência de decisões emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), três grandes licitações da prefeitura, que somam um total de mais de R$ 100 milhões de despesas, passam a ser suspensas sem previsão prévia de concorrência. Com isso, contratos antigos que atravessaram governos permanecem em vigor, devido a natureza continuada dos serviços. O caso da contratação da reforma de escolas é só a ponta do iceberg.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia
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NOTA
Mais peso no bolso do consumidor. Juros de empréstimo, cheque especial e cartão de crédito voltam a subir.
OFFSHORE
Petróleo cada vez mais no fundo do poço Segundo relatório de agência internacional, insumo continua sem perspectiva de recuperar valorização Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
C
om preços cada vez mais no fundo do poço, ao que tudo indica, o petróleo ainda deve demorar algum tempo para voltar a valorizar. Segundo o último relatório mensal da Agência Internacional da Energia (AIE), divulgado ontem (11), enquanto a produção do insumo já parece estar diminuindo para reduzir a oferta, a demanda continua em queda. De acordo com as informações do documento sobre o mercado petroleiro, a AIE também segue pessimista quanto à instabilidade do preço do barril por conta das incertezas que pesam sobre a economia global e dos principais países produtores de petróleo. "Para os preços, pode haver luz no final do que foi um longo e escuro túnel, mas não podemos ter certeza exatamente de quando, em 2017, o mercado do petróleo alcançará o tão desejado equilíbrio", avaliou a AIE em trecho. Ainda no relatório, a agência
Situação do setor só deve voltar a estabilizar na segunda metade de 2016
também manteve sem alterações a previsão anunciada no mês passado sobre a produção mundial geral de petróleo para este ano, de 95,8 milhões de barris diários - 1,2 milhão de barris diários a mais que em 2015. Na prática, o resultado será consideravelmente inferior ao de 2015, quando foi registrada uma alta de 1,8 milhão de barris diários. “Nos Estados Unidos, maior
consumidor de petróleo do mundo, o volume da demanda deve permanecer estagnado. Já na China, segundo maior consumidor mundial, a alta deve ser de apenas 330 mil barris diários a mais que em 2015, claramente abaixo da progressão média de 440 mil barris dos últimos dez anos”, relatou. OFERTA PARA QUEM?
Em referência à oferta do in-
sumo, a agência também destacou que, em fevereiro último, a extração de petróleo diminuiu cerca de 180 mil barris diários - metade devido à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), do qual o Brasil faz parte, e metade aos produtores que não pertencem ao cartel. “A explicação tem a ver com os preços do barril que, na variação média entre US$ 30 e US$
IMÓVEL
Setor imobiliário na expectativa por dias melhores Após novas medidas de facilitação para financiamento de imóveis anunciadas pela Caixa, corretores estão animados Após a Caixa Econômica Federal anunciar esta semana novas medidas de facilitação para financiamento de imóveis usados, cujo objetivo é o de justamente aumentar a oferta no setor, alguns profissionais da área já vislumbram melhoria de cenário do mercado. Segundo o corretor Luis Eduardo, que atua em Macaé, na prática, o anúncio das novas medidas podem ser consideradas um ponto positivo, já que permitirão financiar até 90% do imóvel para servidores públicos e 80% em outros casos. “Levando em consideração que, em Macaé, trabalhamos muito com imóveis usados, cer-
tamente o anúncio deve ajudar a reaquecer a cadeia de vendas do setor imobiliário”, resumiu. Já para o corretor Augusto Franco, também atuante em Macaé, as novas medidas podem ser consideradas auspiciosas em um momento pontual, no qual muitas construtoras e imobiliárias costumam realizar feirões para incentivar as vendas no final do primeiro trimestre. “Acredito que o incentivo da Caixa, líder neste tipo de modalidade de empréstimo, serve para agregar e ajudar a elevar os números do setor no fechamento deste primeiro trimestre. Mas também temos que fazer nossa parte e atrair os potenciais compradores com outras condições e facilidades”, disse. Com mais de 90% de seus empreendimentos enquadrados em projetos habitacionais de médio e pequeno valor, por sua vez, o diretor de vendas da construtora MRV, Rodrigo Re-
zende, que conta com diversos projetos em Macaé, também considerou as medidas da Caixa como positivas. “Em números que servem de exemplo, além das novidades relativas aos financiamentos propostas pela Caixa, os descontos de imóveis populares podem chegar até a 15 mil reais, ou seja, aproximadamente 10% do valor do imóvel. Sem dúvida é uma vantagem enorme para quem pretende comprar um imóvel, mas não tem um valor significativo em mãos para a entrada", salientou Rezende. Segundo o chefe de operações do portal imobiliário VivaReal, Lucas Vargas, atualmente, a tendência é que os maiores descontos sejam dados em imóveis específicos como apartamentos térreos, encalhados em determinados empreendimentos. “No decorrer de 2016 podem ser esperadas boas ofertas neste tipo de unidade”, orientou.
40, estariam prejudicando muitas companhias, que não conseguem rentabilizar seus poços”, relatou a AIE, acrescentado que também foram corrigidas para baixo as expectativas sobre as quantidades de petróleo que o Brasil e alguns outros países da América Latina levarão ao mercado em 2016. Por fim, a AIE resumiu a situação destacando que o desequilíbrio entre oferta e procura por
SUSTENTABILIDADE WANDERLEY GIL
Por fim, segundo um especialista em economia, o aumento do crédito visando empréstimos não é o único fator importante para a retomada de crescimento do setor imobiliário. “Enquanto o país permanecer nessa situação de alta inflação, o consumidor não se sente confortável para firmar novos compromissos financeiros duráveis. Tudo isto acaba impactando diretamente no setor imobiliário, que sofre muito mais por uma questão de demanda do que de oferta”, opinou o especialista. A MUDANÇA
Na última terça-feira, a Caixa apresentou iniciativas para estimular o crédito imobiliário, ampliando a cota de financiamento para imóveis usados, anteriormente na faixa de 40 a 60% para até 80%, com o percentual máximo disponível apenas para funcionários públicos. KANÁ MANHÃES
Ponto de coleta de óleo foi instalado no Mercado de Peixes
Mercado Municipal de Peixes mais sustentável Essa semana, local recebeu instalação de ponto de coleta de óleo vegetal
Setor vive expectativa de recuperação
petróleo - a origem crucial da queda do preço do barril nos últimos meses - permanecerá alto na primeira metade deste ano, com perspectiva de 1,9 milhão de barris diários excedentes no primeiro trimestre e 1,5 milhão no segundo. A situação só deve começar a ser regularizada no segundo semestre de 2016, quando as estimativas apontam que essa diferença deve cair para 200 mil barris diários.
Considerado como um dos principais representantes da economia sustentável dentro do município, o Mercado Municipal de Peixes recebeu, essa semana, a instalação de um ponto de coleta de óleo vegetal. Voltado, principalmente, para conscientização dos pescadores, de acordo com a prefeitura, o coletor itinerante ficará no local até o dia 4 de abril. “O objetivo é aproveitar o movimento do mercado durante o período do feriado da Semana Santa, quando o consumo de pescado aumenta, e, por consequência, a utilização de óleo vegetal também”, destacou em nota a prefeitura.
Como o Mercado de Peixes fica na região central da cidade, segunda a subsecretária de Pesca, Rizete Ribeiro, a expectativa é que a população utilize o coletor mesmo depois do feriado. "A intenção é que a campanha no Mercado de Peixes tenha impacto real, para que no futuro o local possa ser um ponto fixo de coleta do óleo de cozinha", destacou Rizete. De acordo com dados indicativos, atualmente o Brasil produz nove bilhões de litros de óleo vegetal por ano, sendo que apenas 2,5% deste total é descartado e reciclado de forma correta. "Para cada litro de óleo descartado incorretamente, pode degradar um milhão de litros de água. Isso é muito prejudicial ao meio ambiente", pontuou o secretário de Ambiente, Gerson Martins.
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Polícia
NOTA
Obras abandonadas seguem sendo ocupadas. Desta vez, a obra de uma escola na Ajuda de Baixo é utilizada por usuários de drogas
TRÁFICO DE DROGAS
Polícia segue com operações de combate ao tráfico de drogas
A Polícia Militar (PM) apreendeu drogas em duas operações distintas no bairro Alto Cajueiros, em Macaé. DIVULGAÇÃO PM
Drogas foram apreendidas na residência do suspeito
Um menor de idade estava em posse de cocaína, no Alto Cajueiros
S
300,00 em espécie. Em seguida, o jovem foi encaminhado para a 123ª DP, onde ficou apreendido.
egundo as informações, nas duas operações a ação da polícia foi baseada em denúncias anônimas que aludiam à venda de entorpecentes no local. Na Rua Walter de Almeida, os policiais encontraram Felipe Souza Santos, de 20 anos, sendo que, após abordagem e consulta, verificou-se que contra o suspeito havia um mandado de prisão por homicídio qualificado. A guarnição seguiu para a casa do elemento para buscar os
documentos do mesmo, tendo sido autorizada a entrada da equipe no local. Lá havia cocaína e maconha. Diante dos fatos, o jovem foi encaminhado à 123ª DP, onde foi autuado e preso também por tráfico de drogas, além de mandado de prisão em seu desfavor. No mesmo bairro, já na Rua Marechal Hache Ximenes, equipe da P2 e uma guarnição da PM localizaram e abordaram um menor de 16 anos, que estava em posse de cocaína e R$
CASIMIRO DE ABREU
Uma denúncia anônima informou a localização de supostos traficantes em Casimiro de Abreu, o que levou uma guarnição até o local. No endereço, os policiais detiveram Ricardo Souza Klem, vulgo “Capecete”, de 26 anos, que tentou fugir e se desfazer de um revólver 357mm, com seis
RIO DAS OSTRAS
Elementos são detidos com drogas na Nova Cidade DIVULGAÇÃO PM
Prosseguindo com as operações de combate à contravenção, polícia fecha bingo clandestino policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II realizavam patrulhamento no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras, quando observaram V.D.C., de 22 anos, avisando para E.P.C., vulgo “Dudu”, de 26 anos, que se encontrava em um beco, a chegada da viatura. Quando os policiais chegaram ao local, o suspeito já estava saindo do beco acompanhado de H.A.N., de 22 anos. Os militares realizaram revista nos suspeitos, mas nada de ilícito foi encontrado. Contudo, após buscas no local foi encontrada uma sacola com 400 buchas de maconha e 100 pinos de cocaína. Após serem indagados, E.P.C. assumiu ser dono do material. Os suspeitos foram encaminhados para a 128ª DP e permaneceram presos. CENTRO
Uma denúncia anônima ajudou a Polícia Militar a localizar um bingo clandestino, no Centro de Rio das Ostras. Segundo as informações, equipe do Serviço Reservado (P2) seguiu para a Rua Leni Pereira de Mello, onde encontrou oito pessoas, sendo uma delas
A PM apreendeu 400 buchas de maconha e 100 pinos de cocaína
apontada como responsável pelo local e os demais identificados como jogadores. A perícia arrecadou 24 placasmãe, 24 noteiros (equipamento de leitura das notas introduzidas nas máquinas pelos apostadores) e R$ 200,00 em espécie. Os policiais encaminharam os envolvidos à 128ª DP, sendo ouvidos e liberados. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser con-
tribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com.
ROUBO
Jovem é preso após furto a Lojas Americanas Furto ocorreu na loja do Centro de Rio das Ostras A Polícia Militar (PM) prendeu Weslei Pereira da Silva acusado de furtar chocola-
tes e barras de cereais da Lojas Americanos, no Centro, de Rio das Ostras. Segundo as informações, a solicitante informou aos policiais que o jovem teria pego oito ovos de Páscoa, uma barra de chocolate e uma pacote
de barras de cereais. Já detido, os suspeito foi encaminhado junto as partes para a 128ª DP, juntamente com o material apreendido com ele. Na delegacia, o mesmo foi autuado por furto e permaneceu preso.
munições intactas. Em seguida, os policiais foram até a residência do elemento e encontraram Caio Cezar Germano de Souza, de 29 anos, jogando pela janela uma sacola que continha 86 sacolés de cocaína. Além disso, também foi recolhido na casa R$ 305,00 em espécie e material para endolação. Os suspeitos foram encaminhados à 121ª DP, onde ficaram presos por Tráfico de Drogas, Associação ao Tráfico de Drogas e Porte Ilegal de Arma de fogo de uso restrito.
Em Casimiro de Abreu, 86 sacolés de cocaína foram encontrados LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06 Artigo 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.
Lei 10.826 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
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Geral
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NOTA
Pacientes denunciam caos na saúde. Pronto-Socorro do Aeroporto suspendeu o atendimento psiquiátrico devido a falta de médicos.
CORREÇÕES
Tribunal decide notificar prefeito e suspende licitação de R$ 25 milhões Em decisão divulgada ontem, o TCE cobra detalhamento de cálculos referentes à execução de serviços de urbanização
O
prefeito de Macaé deverá ser notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sobre a decisão do colegiado em determinar a revisão do edital 019/2015, que prevê a concorrência pública para a prestação de serviços de construção civil, através de obras de infraestrutura na Glória e na Cancela Preta. Para pavimentar e implantar rede de águas pluviais em quatro ruas dos bairros, situados na região nobre da cidade, a prefeitura estimou gastos de quase R$ 26 milhões. A licitação foi suspensa até que as alterações sejam realizadas, dentro do prazo de 30 dias. Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (10), os conselheiros do TCE aprovaram o voto do relator Aloysio Neves, que apontou a insufi-
REPRODUÇÃO
ciência de elementos do edital necessários para a análise sobre os serviços que serão contratados pela prefeitura através da concorrência. De acordo com o edital nº 019/2015, o objeto da licitação é a contratação de empresa para realização de obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diferentes ruas e canalização às margens da Linha Verde nos bairros da Glória e Cancela Preta. No total, a prefeitura estimou gastar R$ 25.829.878,70 para urbanizar quatro ruas que interligam o Bairro da Glória a Cancela Preta. O Tribunal determinou à prefeitura o reenvio das tabelas de pavimentação e o detalhamento dos cálculos referentes aos serviços de drenagem previstos pela concorrência pública. Rua Jacira Tavares Duval
CHAPÉU
Edital prevê custo de R$ 7,8 milhões por quilômetro de rua urbanizada De acordo com o Portal da Transparência, a Coordenação Geral de Licitações da prefeitura assinou o edital 019/2015 no dia 6 de novembro do ano passado. A concorrência previa a realização de obras nas seguintes Ruas: João Batista Lessa, Jacira Tavares Duval e Professora Irene Meirelles, situadas no Bairro da Glória, além da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, que faz a conexão com a Cancela Preta. Através de medição informal, ou seja, não técnica, a equipe de O DEBATE apurou que, juntas, as quatro vias somam 3,3 quilômetros de extensão. Divididos pelo valor total de gastos previstos pelo governo, no edital sus-
penso pelo Tribunal de Contas, as obras de urbanização custariam aos cofres públicos R$ 7,8 milhões por quilômetro do trecho. A equipe apurou ainda que a maior parte das ruas possui calçamento. Apenas um trecho da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar não possui pavimentação. Vale destacar que o valor global do edital da prefeitura, os R$ 25,8 milhões preveem não apenas a pavimentação, mas a construção de galerias de águas pluviais através de canalização do canal do Capote. A empresa que vencer o certame deve oferecer mão de obra, materiais e equipamentos.
Rua Professora Irene Meirelles dá acesso ao Bairro da Glória
Rua João Batista Lessa está situada na área do Alto da Glória
CHAPÉU
Comissão chegou a realizar reunião para receber propostas de construtoras O edital 019/2015 comunicava o agendamento da concorrência pública para o dia 17 de dezembro do ano passado, data em que as empresas concorrentes deveriam apresentar suas propostas. Neste modelo licitatório vence quem oferecer o menor valor global para a prestação do serviço. No dia estipulado pelo edital, às 10h, a Coordenação Geral de Licitações promoveu reunião, na sala da Comissão de Licitação, situada na própria sede da prefeitura. Na ocasião foram recebidos os envelopes
de habilitação (aprovação para concorrência) e de proposta comercial (indicação do valor para a prestação do serviço). Oito construtoras e dois consórcios se apresentaram para participar da concorrência. No entanto, segundo consta da Ata da reunião, a equipe da Comissão de Licitações comunicou aos representantes das empresas interessadas na concorrência que o certame seria suspenso em virtude da falta de aprovação do edital pelo Tribunal de Contas do Estado.
Na reunião, a Comissão explicou que o edital desta concorrência havia sido enviado ao TCE para análise. No entanto, até aquele dia, a decisão sobre o processo ainda não havia sido emitida. A Ata aponta, também, que a Comissão definiu que o TCE apresentasse voto pela modificação do edital, o que, de fato, ocorreu. Assim, uma nova reunião seria agendada com as construtoras para que os envelopes fossem devolvidos ainda lacrados. Das oito construtoras que
participaram da reunião, seis já venceram licitações e assinaram contratos com a prefeitura para a execução de serviços como a construção do trecho inicial da estrada de Imboassica, as urbanizações do Lagomar e Nova Holanda, a construção da sede da Guarda Municipal e as obras de infraestrutura do Novo Botafogo. Entre os dois consórcios que se interessaram pela concorrência há empresas que não constam na lista de contratos da prefeitura, segundo o Portal da Transparência.
Rua Sidney Vasconcelos Aguiar também está prevista no edital
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Geral
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PREOCUPAÇÃO
Focos do Aedes continuam sendo denunciados pela população Leitores relatam possíveis criadouros no Bairro da Glória e no Vale das Palmeiras MARIANNA FONTES
Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
A
s denúncias referentes ao Aedes aegypti continuam chegando até a redação do jornal O DEBATE. Dessa vez, as reclamações feitas pelos leitores são referentes a possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus em dois bairros da cidade. O primeiro deles é o Bairro da Glória, onde, inclusive, foi publicada uma reportagem sobre o mesmo assunto essa semana. Agora, as denúncias são de um lixão no início da Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, próximo à Linha Verde. No local, além de grande quantidade de entulhos, recipientes que podem acumular água da chuva tornam-se um atrativo para o mosquito. Quem mora próximo reclama
dessa situação. “O bairro está largado. Não fazem a limpeza, e também não há fiscalização, já que esse lixão sempre existiu aqui. Aqueles que residem praticamente ao lado ficam apreensivos por saber que o mosquito está tão perto de suas casas”, diz um morador que pede para não ser identificado. Próximo dali, no Alto da Glória, outro terreno baldio tem incomodado a população. “Na Rua Projetada, em frente à segurança do "Bigode", existe uma grande quantidade de latas de tinta abandonadas há mais de três semanas”, conta a moradora Camila. Já no Vale das Palmeiras, a nossa equipe foi até a área de lazer do loteamento. O pedido foi feito por leitores que moram no local. “A piscina está com água parada”, relata Antônio Marcos. Além da sujeira, foram encontrados alguns peixes, porém havia, também, larvas de
DIVULGAÇÃO
mosquito. Vale ressaltar que a prefeitura possui um contato para que a população possa tirar dúvidas e denunciar esses possíveis criadouros. Cabe a ela também procurar o proprietário para que a situação seja normalizada. Segundo a prefeitura, é importante a participação de pessoas no processo de denúncias de focos do mosquito. Apenas em janeiro e fevereiro foram contabilizadas 221 solicitações da população, devidamente atendidas pelo Centro de Controle de Zoonozes. Os canais para recebimento de solicitações como as descritas nessa reportagem são: Sede do CCZ, localizado à Rua Augusto de Carvalho, 101, no bairro Imbetiba, ou ainda pelos telefones: 2772-6333 e 2765-8700, ramal 249. O e-mail: cczmacae@yahoo.com.br pode também ser utilizado.
MARIANNA FONTES
Terrenos baldios acabam se tornando uma ameaça na luta contra o Aedes
REGULARIZAÇÃO
FAMMA convoca as associações de moradores Presidentes deverão registrar as suas atas no Cartório do 10 Ofício A Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé convoca todos os presidentes eleitos na gestão 2014/15 para registrar suas atas no Cartório do 1º Ofício. De acordo com o presidente, Celso Henrique da Silva, o procedimento poderá ser feito com taxa mais barata. “Caso exista algum tipo de dúvida, estou à disposição para prestar todo o auxílio necessário. Aqueles que fizeram as suas eleições nesse período terão um mandato de quatro anos, cabendo a reeleição”, diz. Celso também faz um comunicado informando que a sede da FAMMA, que hoje está situada junto à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA) - Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira, irá mudar de endereço em breve. “Mudaremos
para a Malvinas. Estamos definindo isso, e iremos avisar a todos. No entanto, caso precise falar comigo, pode me procurar no mesmo lugar de sempre”, explica o presidente. Na sede da AMABA são realizados projetos sociais voltados para os moradores do bairro e de todo o entorno. “Além do Jiu-jítsu e da capoeira, teremos também balé e aulas de dança. Ofereceremos, ainda, cursos de primeiros socorros para que as pessoas aprendam a aferir pressão, entre outros procedimentos”, frisa Celso. Celso, em apoio à Associação de Artesanato Fazendo Arte em Macaé , convida a população para visitar a feira na Praça Veríssimo de Mello até o dia 18 de março, de 8h às 18h. “Quem puder compareça ao Centro Cultural para prestigiar a Semana do Artesão. Esse evento contará com produtos para vendas, oficinas e palestras. Os interessados devem se inscrever no site da prefeitura de Macaé. Contamos com a presença de todos”, finalizou. DIVULGAÇÃO
Presidente, Celso Henrique, diz que endereço de sede irá mudar
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SETOR ASSESSORIA
Christino celebrou com a equipe do CVT sucesso de quatro anos de trabalho
Procura por cursos na construção civil aumenta 25% em Macaé Durante a aula inaugural deste ano letivo, Christino destacou a importância da qualificação profissional neste momento de crise O deputado estadual Christino Áureo participou na quinta-feira (10) da aula inaugural da Faetec/CVT Macaé, que inicia o ano letivo oferecendo cursos profissionalizantes e técnicos na área de informática e construção civil, além de reparos em computadores. Nos quase quatro anos de atividades, a instituição, uma iniciativa do governo estadual para a qualificação da população, já capacitou mais de cinco mil alunos. Diante da crise, a procura pelas vagas aumentou mais de 25%, segundo a diretora Tânia Jardim. Para Christino Áureo, apostar em áreas diversas ao setor petrolífero foi uma escolha acertada. - Houveram muitos questionamentos quando optamos por
focar o CVT em outra atividade que não fosse o petróleo, hoje ficamos contentes ao constatar que a procura aumenta a cada ano por cursos técnicos e profissionalizantes de construção civil. A diversificação da economia é fundamental para uma cidade, e nós enxergamos isso há muito tempo. Especialmente, nesse momento de crise no país, percebemos que estávamos no caminho certo. Todos os anos faço questão de participar desta aula inaugural, tenho muito orgulho de ter trazido uma escola tão bem conceituada quanto esta para a minha cidade - avaliou o deputado. Segundo Tânia Jardim, a escola está ficando mais conhecida e já atrai parcerias. Alunos de engenharia da UFRJ utilizam os laboratórios bem montados da unidade e oferecem em troca aulas práticas de mecânica dos solos. Um comércio de tintas firmou parceria com o CVT Macaé, oferecendo o material para os cursos de pintura, e a unidade também dá sua contribuição para a sociedade além dos cursos gratuitos.
- Já trabalhamos na reforma da Escola de Educação Infantil Maria das Dores Souza Tavares (MAI). Nossos alunos dos cursos de construção civil fizeram lá as suas aulas práticas, queremos expandir o trabalho para outras comunidades - afirmou Tânia Jardim. Os cursos profissionalizantes oferecidos no CVT são de reparador de computadores, informática, inglês, pedreiro, pintor, eletricista predial, e outros. Na área técnica, a unidade oferece cursos de técnico em edificações, suporte e manutenção em informática. Para a coordenadora pedagógica, Luciana Carvalho, o perfil dos alunos nesta época de crise mudou. -Antes tínhamos alunos que buscavam uma certificação, hoje percebemos que as pessoas estão em busca de uma nova profissão. Recebemos muitos relatos de ex-alunos que conseguiram se colocar no mercado. Os alunos interessados nos cursos do CVT devem acessar o site www.faetec.rj.gov.br nas primeiras semanas de abril.
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