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POLÍCIA/DIVULGAÇÃO

WANDERLEY GIL

TALÕES DO JOGO DO BICHO SÃO APREENDIDOS

TRANSPORTE REGIONAL TERÁ NOVA LINHA

LEGISLATIVO VAI ATUALIZAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

POLÍCIA, PÁG.6

CIDADE, PÁG.2

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 11 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8809 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Empreendedorismo ganha espaço como alternativa para encarar crise Política de incentivo a microcrédito e de apoio à inovação constróem em Macaé um novo mercado econômico que gera emprego e contribui com receitas, absorvendo profissionais afetados pela redução de postos de trabalho O estímulo ao empreendedorismo torna-se uma das principais alternativas capazes de contribuir com o reforço do orçamento das famílias macaenses, que se ressentem dos efeitos provocados por uma das piores crises econômicas em nível nacional: a redu-

ção dos postos de trabalho. Seguindo um movimento econômico que ganhou força no Brasil, e em Macaé, nos últimos anos, graças à intensa movimentação econômica gerada pelas operações do petróleo, o empreendedorismo ganha força através da re-

alização de políticas públicas que passam a ampliar esse tipo de iniciativa, gerando renda e emprego, e seguindo na contramão do atual cenário da crise. Visando estimular esse novo segmento do mercado, o 'Macaé aCredita em Você' ampliou o acesso ao progra-

ma de microcrédito que permite aos empreendedores formalizados do município obter financiamentos com taxa de 3% ao ano, considerada como a mais baixa do mercado. Desde que foi restruturado em 2013, o programa de microcrédito estimu-

lado pela Casa do Empreendedor, instituído pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, tornou-se um dos principais atrativos para a expansão desse novo mercado econômico da cidade. PÁG. 3

CIDADE

ECONOMIA

INVESTIMENTO PODE VIRAR RECEITA

Comércio reduz 617 vagas de trabalho

Captação e tratamento de esgoto fazem parte de critérios estabelecidos pelo Estado para promover repasses de tributos

A estatística registrada pelo Cadastro de Empregos e Desempregos (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que em Macaé foram registradas mais de 4,5 mil admissões apenas pelo comércio nos últimos sete meses. Porém, em relação ao número demissões (mais de cinco mil), o setor registra um balanço de 617 postos de trabalho fechados do município, entre janeiro e julho deste ano. Esse balanço é o reflexo do cenário econômico nacional, um momento que exige reflexão e medidas capazes de despertar o interesse da população pelo consumo. Para a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), o setor não pode desanimar. PÁG. 5

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

Com base em lei estadual, Macaé poderá receber cota extra do 'ICMS Ecológico'

análise de seis critérios, entre eles, o Tratamento de Esgoto, sistema que começa a ser ampliado em Macaé através da execução das obras previstas na Parceria Pública Privada (PPP) assinada pela prefeitura junto a Odebrecht Ambiental. Os novos recursos auxiliariam o município a promover projetos de recuperação

POLÍTICA

KANÁ MANHÃES

dos principais corpos hídricos ligados ao Rio Macaé, um sistema natural de drenagem de águas de chuva, contaminado pela emissão de materiais orgânicos in natura. Além disso, as receitas podem fomentar também o turismo ecológico na região Serrana de Macaé, movimentando um setor importante para a economia. PÁG. 2

EDUCAÇÃO

Setor segue cenário nacional

KANÁ MANHÃES

CIDADE

Déficit reforça pauta da Ompetro

Femass abre processo com vagas para Matemática

Associações apoiam pauta da FAMMA

Município deve registrar queda de R$ 175 milhões de recursos neste ano PÁG. 3

Instituição lançou ontem edital para vestibular referente a 2016 PÁG. 7

Líderes de bairros discutem hoje com o governo serviços e projetos PÁG. 2

POLÍCIA

Polícia apreende produtos falsificados Operação foi realizada em Rio das Ostras PÁG. 6

Prefeito iniciou nesta semana discussão EDUCAÇÃO

Projeto da UFRJ vai estimular o ensino Meteorologia vai estimular o interesse de alunos PÁG. 7

POLÍTICA

Esquenta disputa por vagas em partidos Legendas formam nominata para eleições de 2016 PÁG. 3

Equipe destaca iniciativa de processo

CADERNO DOIS

Belas orquídeas em destaque em Macaé Galeria Café com Arte recebe exposição de flores CAPA

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 25º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8497 Venda R$ 3,8504

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Governo cria faixa intermediária e sobe juros do Minha Casa, Minha Vida. Nova faixa é para renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2,35 mil, com 5% de juros.

ANO FISCAL 2016

Macaé deve receber recursos do ICMS Ecológico Repasse tem como objetivo incentivar as ações de preservação ambiental em todo o Estado do Rio Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

á oito anos, o Governo Estadual do Rio de Janeiro deu um grande passo em defesa do meio ambiente, criando o ICMS Ecológico. A lei que trata do repasse é a de nº 5.100 /2007 e tem como finalidade incentivar as ações de preservação ambiental. O ICMS Ecológico é regulamentado pelos Decretos n° 41.844/2009, 43.284/2011, 43.700/2012, 44.252/2013, 44.543/2013, 44.956/2014, e 45.219/2015, sendo representado pelo Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), cujo cálculo, consolidação e publicação ficam a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), em cooperação técnica com os órgãos ambientais do Estado - a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O valor a ser distribuído a cada município é calculado com base no índice do ICMS ecológico (divulgado anualmente pelo Governo do Estado) e, quanto maior o índice de cada cidade, maior será o valor em reais que ela irá receber. A definição do índice do ICMS verde depende da análise de seis critérios: Tratamento

0,00936 IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos; 0,00000 IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros; 0,00959 IrAP - Índice Relativo de Área Protegida; 0,03576 IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal. É importante ressaltar que o ICMS Verde não implica na criação, nem no aumento de imposto, mas apenas em um remanejamento tributário com base na conservação ambiental que os municípios do Rio de Janeiro realizam em seu território. MUNICÍPIO CONTA COM VÁRIAS UCS

Valor é definido através de vários fatores, entre eles, a destinação do lixo e o tratamento de esgoto

de Esgoto (ITE); Destinação de Lixo (IDL); Remediação de Vazadouros (IRV); Mananciais de Abastecimento (IrMA); Áreas Protegidas - todas as Unidades de Conservação - UC (IAP); e Áreas Protegidas Municipais - apenas as UCs Municipais (IAPM). Segundo a SEA, o IFCA é recalculado a cada ano, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental

oportunidade para aumentar sua arrecadação de ICMS. O Decreto n° 45.219/2015 ressalta que todos os municípios, com exceção de São Francisco de Itabapoana, estão habilitados a receber recursos no ano fiscal de 2016. “Para beneficiar-se dos recursos, cada município deverá organizar seu próprio Sistema Municipal do Meio Ambiente, composto no mínimo por um

MORADORES

Conselho Municipal do Meio Ambiente, um Fundo Municipal do Meio Ambiente, um órgão administrativo executor da política ambiental municipal e da Guarda Municipal Ambiental. Neste último, o Decreto n° 43.284/2011 estabelece requisitos relativos à Guarda Municipal Ambiental, para efeito de repartição do ICMS Ecológico”. De acordo com a Portaria CEPERJ/PR de nº 8495 do dia 25

de agosto de 2015, publicada no dia 27 do mesmo mês no Diário Oficial, o município de Macaé apresentou o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS Ecológico - ano fiscal 2016, de 0,8796. Esse valor foi calculado com base nas seguintes informações: 0,00000 IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento; 0,00127 IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto;

O município de Macaé conta com várias UCs, que são: Parque Municipal Fazenda Atalaia (235,2 há - municipal); APA do Sana (Área de Proteção Ambiental - municipal); Parque Municipal e APA do Arquipélago de Santana (municipal); APA do Jardim Pinheiro e Morro de Santana (municipal); Parque Natural Municipal do Estuário do rio Macaé (municipal); Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (Federal); Reserva Biológica União (Federal); Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)-Sítio Shangrilah - Sana (particular) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) - Fazenda Barra do Sana (particular).

UNAMAR X MACAÉ DIVULGAÇÃO/FAMMA

DIVULGAÇÃO

Novos veículos são mais modernos e visam oferecer conforto aos passageiros

Pré-reunião foi realizada essa semana com os presidentes de bairros e distritos

Associações de moradores apoiam a FAMMA Linha intermunicipal ganha novos ônibus Federação será a representante legal durante as reuniões com o poder público

Com o objetivo de elencar os assuntos que serão discutidos junto ao poder público, a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA) realizou na tarde de quarta-feira (9), uma pré-reunião em sua sede. O encontro reuniu cerca de 80 pessoas, sendo 47 deles presidentes de associações e 23 vices. De acordo com o presidente da FAMMA, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Aroeira (AMABA), Celso Henrique da Silva, todos eles chegaram a um acordo final de que a federação será a representante legal das associações. Além disso, ela também ficará responsável por passar as reclamações de cada localidade ao prefeito, Dr. Aluízio, e demais membros do governo durante a reunião agendada para hoje (11), assim como nos futuros encontros com o poder público. “Contamos com a presença de

90% das associações, inclusive quatro da serra: Frade, Córrego do Ouro, Trapiche e Glicério. Infelizmente, devido à correria, não conseguimos convocar todos os representantes de bairro, entre eles, os da Bicuda. Esse primeiro encontro, antes da reunião oficial com a prefeitura nesta sexta-feira, foi de grande importância, pois pudemos traçar o que será debatido. Muitos desses presidentes de bairros dizem que só vão estar presentes porque confiam no trabalho feito pela FAMMA. Todos eles concordaram em me deixar como representante deles. Agora, queremos que o prefeito e os órgãos municipais reconheçam isso. O nosso desejo é fazer uma ponte com a prefeitura para ter maior facilidade de levar as nossas demandas até eles, e pleitear que as secretarias nos recebam melhor. Estamos otimistas e esperamos conseguir entrar em acordo com o poder público”, enfatiza. Celso também diz que será feita uma solicitação para que, pelo menos, uma vez ao mês eles consigam ter reuniões com as secretarias. “Atualmente, a FAMMA é portavoz dessas associações. E quere-

mos ser ouvidos pela prefeitura”, explica Celso. Essa reunião agendada para hoje, no Paço Municipal, tem como objetivo ampliar os laços com as associações e dar mais voz à população. Serão debatidas as necessidades de cada bairro/distrito para o desenvolvimento de estratégias que atendam às demandas da população. AVISO SOBRE AS ELEIÇÕES DE BAIRRO

A FAMMA reforça mais uma vez o pedido de convocação dos representantes que estão com o mandato próximo de vencer, a fim de que procurem a federação o quanto antes para realizar as novas eleições ainda em 2015. “Tanto eles, quanto todos os que foram eleitos no meu mandato que se iniciou em 2014 - só poderão realizar novas eleições a partir de 2017. A medida será necessária, pois 2016 é um ano de eleições municipais. Dessa forma, estaremos respeitando as normas”, explica. A sede da FAMMA / AMABA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira.

A Auto Viação 1001 vai disponibilizar 10 novos carros nos próximos dias Apesar de o preço dos imóveis estarem sofrendo queda por conta da crise econômica no país, muita gente que trabalha em Macaé ainda prefere morar em outros municípios. Entre eles, estão Rio das Ostras e Cabo Frio. E boa parte desses trabalhadores dependem do transporte público para se deslocar diariamente. Para atender essa demanda, a Auto Viação 1001 vai renovar a frota que atende o trecho Unamar (segundo distrito de Cabo Frio) e Macaé, que também contempla moradores de outros municípios, entre eles, Rio das Ostras. A partir dos próximos dias, os passageiros vão contar com 10 novos ônibus. De acordo com a empresa, parte dos veículos dessas linhas vem sendo renovados, já que, além de menos poluentes, contam com

ar condicionado, elevadores para acessibilidade, câmeras de monitoramento, sistema GPS integrado ao Centro de Controle de Operações e bilhetagem eletrônica. Com isso, a idade média da frota que liga as cidades passa a ser de apenas 1,7 anos, uma das mais novas do país, beneficiando quase 200 mil passageiros por mês. “Nossa meta é sempre oferecer um serviço de excelência. O transporte público eficiente e de qualidade é um fator importante para o desenvolvimento das cidades, pois oferece qualidade de vida às pessoas, e temos esse compromisso com a população”, afirma o gerente operacional e comercial da Auto Viação 1001, Cássio Jânio. Ele ressalta que o esforço da empresa é manter o plano de investimentos, apesar da atual crise econômica e o aumento crescente dos custos. A empresa também vai inaugurar esse mês uma nova unidade de operação em Araruama, ampliando a infraestrutura para atender a Região dos Lagos.

Os dez ônibus zero km que chegam para renovar parte da frota do corredor entre Unamar, Rio da Ostras e Macaé são integrantes do primeiro lote de um conjunto de novos ônibus que a empresa encomendou aos fabricantes no início desse ano, e que entram em operação no segundo semestre. Os horários da Linha Unamar x Macaé são: segunda a sexta-feira (sentido Macaé) - entre 4h15 e 6h30 (ônibus de 15 em 15 minutos); 6h30 às 15h (20 em 20 minutos); 15h às 17h (10 em 10 minutos); e 17h às 23h (25 em 25 minutos). Já no sentido Unamar, eles operam da seguinte forma: entre 5h55 às 8h (10 em 10 minutos); 8h às 14h (20 em 20 minutos); 14h às 17h (15 em 15 minutos); 17h às 19h (10 em 10 minutos), e 19h às 0h20 (20 em 20 minutos). Já aos sábados, domingos e feriados eles operam em horários diferenciados. O passageiro pode consultar o itinerário e horários dessa e de outras linhas no site da empresa: http://www.autoviacao1001.com.br.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Política

NOTA

Câmara de Vereadores deve disponibilizar informações sobre a folha de pagamento de servidores

SUPERAÇÃO

Empreendedorismo ganha espaço em cenário de crise Incentivo do governo municipal surge como alternativa para readequar cenário econômico Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

estímulo ao empreendedorismo torna-se uma das principais alternativas capazes de contribuir com o reforço do orçamento das famílias macaenses, que se ressentem dos efeitos provocados por uma das piores crises econômicas em nível nacional: a redução dos postos de trabalho. Seguindo um movimento econômico que ganhou força no Brasil, e em Macaé, nos últimos anos, graças à intensa movimentação econômica gerada pelas operações do petróleo, o empreendedorismo ganha força através da realização de políticas públicas que passam a ampliar esse tipo de iniciativa, gerando renda e emprego, e seguindo na contramão do atual cenário da crise. Visando estimular esse novo segmento do mercado, o programa 'Macaé aCredita em Você' ampliou o acesso ao programa de microcrédito que permite aos empreendedores formalizados do município obter financiamentos com taxa de 3% ao ano, considerada como a mais baixa do mercado. Desde que foi restruturado em 2013, o programa de microcrédito estimulado pela Casa do Empreendedor, instituído pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, tornou-se um dos principais atrativos para a expansão desse novo mercado econômico da cidade. "Desde que criamos esse novo

e por consequência o desenvolvimento social e econômico do município", destacou a coordenadora do programa municipal de microcrédito, Rebeka Motta. De olho nas novidades do mercado, a secretaria de Desenvolvimento Econômico se espelha em iniciativas realizadas em outros pontos do país, para estimular a diversificação das iniciativas empreendedoras, impulsionando um novo setor capaz de gerar novas oportunidades de emprego na cidade. "Macaé possui um grande potencial para o empreendedorismo. O poder público é parceiro dessas iniciativas que ajudam no desenvolvimento econômico da cidade, principalmente neste momento do mercado em geral", disse Vandré. MACAÉ STARTUP

Para Vandré, empreendedorismo faz parte dos segmentos que auxiliam no desenvolvimento econômico NÚMEROS

Número de empreendedores formalizados pela prefeitura em Macaé em 2013

285

Empreendedores foram registrados em Macaé a partir da nova política do governo

conceito de apoio a iniciativas de micro e pequenas empresas, passamos de 56 para 285 empreendedores formalizados no município, números que representam a política de incentivo ao governo, de modo a contribuir com a estruturação de negócios da nossa população", apontou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães. O microcrédito possibilita aos

empreendedores viabilizar negócios, oferecendo a menor taxa de juros do mercado. Enquanto o programa municipal oferece uma taxa de 0,25% ao mês, instituições bancárias promovem financiamentos com taxas que variam entre 2% a 4% ao mês. "O financiamento facilitado pelo microcrédito integra a redução das exigências, taxas de juros, burocracia, garantias alternativas e prazos compatíveis,

GESTÃO

Iniciativas empreendedoras também são a 'alma' do projeto do Parque Científico e Tecnológico que começa a ganhar forma através do programa 'Startup Macaé". Nesta semana, o Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT) lançou o edital para escolher cinco projetos voltados à inovação, e que farão parte do processo de incubação voltado à criação do Parque. O programa 'Startup' terá como estratégia oferecer infraestrutura e formação técnica para os desenvolvedores dos projetos. "A inovação também faz parte das propostas de incentivo ao desenvolvimento econômico do nosso município", destacou Vandré Guimarães.

ELEIÇÕES

Esquenta disputa por vagas em partidos A semana está sendo marcada por movimentações políticas pré-eleições municipais que só ocorrerão no próximo ano. No entanto, a disputa por vagas em partidos na cidade esquenta os bastidores da política, definições que devem ser registradas até o final do mês, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A 'dança das cadeiras' chegou a ser alvo de debates na sessão ordinária da Câmara, realizada na última quarta-feira (9). Em plenário, o vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou a participação do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) em seu partido, além de convidar outros vereadores da Casa a assinar com a legenda. Já Marcel Silvano (PT) afirmou que a sua saída do partido não está sendo cogitada. "Nosso grupo político não discute ruptura com o PT. Vou seguir no único partido ao qual me filiei na minha vida", defendeu Marcel. Na última semana, lideranças da cidade se reuniram para promover a criação da comissão da Rede Sustentabilidade em Macaé. O movimento político ainda não recebeu aval do TSE para se tornar oficialmente um partido político. WANDERLEY GIL

Marcel disse que nai sai do PT

TRANSPARÊNCIA

Perdas com receitas do petróleo Câmara rediscute folha antes de devem chegar a R$ 175 milhões atualizar Portal KANÁ MANHÃES

Números dão sustentação a cálculo de capitalização, com base em resolução federal

Pela primeira vez em 10 anos, Macaé registrará déficit na arrecadação dos recursos oriundos do processo de exploração e de produção de petróleo, na Bacia de Campos. Diante de cálculos apresentados nesta semana por economistas consultores da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o município deve deixar de receber neste ano R$ 175 milhões em royalties e Participação Especial, um número que pesa nas discussões sobre as antecipações de receitas. De janeiro a agosto deste ano, a Capital Nacional do Petróleo já consolidou o déficit de R$ 112 milhões, o extrato dos oito repasses dos royalties e três parcelas de Participação Especial pagas pela Secretaria de Tesouro Nacional, no comparativo aos valores estimados, no quadro das metas mensais de arrecadação, previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Ao apresentarem os fatores predominantes na discussão sobre a possível antecipação das receitas do petróleo, baseada na resolução federal 43/2001, reeditada em maio deste ano pelo Senado, os economistas consultores da Ompetro, Leonardo Soares e Henrique Bellucio, apon-

Projeto de resolução entrará em discussão na próxima semana após acordo

Para economistas consultores da Ompetro, municípios enfrentarão déficits também no próximo ano

taram que as contas de Macaé devem fechar 2015 com um saldo negativo de R$ 175.220 milhões, no que se refere às receitas do petróleo. "Os municípios que dão suporte às operações do petróleo no Norte Fluminense poderão ser afetados por perdas de até 60% de suas previsões orçamentárias, um número bastante expressivo", indicou Leonardo Soares. O déficit é estimado de acordo com a expectativa total de arrecadação com as receitas dos royalties e de Participação Especial deste ano. Macaé esperava receber R$ 532 milhões, mas só deve contar com R$ 347 milhões.

"Há os esforços dos municípios para contornar esse déficit, reduzindo despesas, cortando gastos, mas a verdade é que não há solução para curto prazo. Uma hora essa conta não fecha", apontou Henrique Bellucio. De acordo com os economistas, as projeções para 2016 também não são favoráveis para as arrecadações municipais. Conforme cálculo realizado a pedido da Ompetro, Macaé deverá registrar déficit de R$ 123 milhões com as receitas do petróleo em 2016. Os números são baseados nas projeções apresentadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). "A proposta do governo é amenizar os efeitos da crise no

Na sessão ordinária de quarta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores resolveu adiar a primeira discussão do Projeto de Resolução 015/2015 que prevê alteração no quadro de servidores do Legislativo, em relação ao posto de procurador da Casa. A proposta entraria em primeira discussão na sessão de quarta. No entanto, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) resolveu suspender a sessão por cinco minutos, para que dúvidas sobre o Projeto fossem sanadas junto a alguns vereadores. Após a deliberação nos bastidores, a Mesa resolveu adiar, para a próxima semana, a votação

da matéria. O Projeto de Resolução visa readequar a carga-horária da função de Procurador da Câmara, além de estabelecer um novo teto salarial para o posto, seguindo a do poder Executivo que é baseada no Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal. Nesta semana, o presidente do Legislativo voltou a afirmar que o Portal da Transparência da Casa estará reformulado em 15 dias. Informações relativas à folha de pagamento dos cerca de 300 servidores fixos da Câmara e dos assessores dos gabinetes dos 17 vereadores também deverão estar disponíveis. Porém, antes da divulgação, algumas questões sobre a folha, como o Projeto de Resolução, serão resolvidas pela administração da Casa, conforme discutido entre os vereadores.

dia a dia da nossa população. Mas a discussão sobre a antecipação das receitas do petróleo é uma alternativa que precisa ser debatida com a sociedade, até que o governo tome a sua decisão", explicou o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio Júnior (PMDB). E pelas contas da Ompetro, a situação de outros municípios da região segue ainda mais complicada. A previsão é que Campos dos Goytacazes registre neste ano um déficit orçamentário de R$ 609 milhões. Rio das Ostras também será afetada pela queda de R$ 179 milhões. Já Cabo Frio não vai arrecaExpectativa é que o salário de assessores também seja divulgado dar R$ 183 milhões.

WANDERLEY GIL

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Opinião

A Escola Municipal de Dança, mantida pela Fundação Macaé de Cultura, é há dois anos o principal centro de ensino de dança da cidade, com cursos livres oferecidos sem custos a crianças e jovens.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Situação das ruas Em menos de quatro anos, Macaé registra duas posições distintas no que se refere às políticas sociais de apoio aos moradores em situação de rua.

pós ser apontada como referência no Estado, ganhando destaque em conferências nacionais, a cidade vive hoje um momento de rediscussão sobre as ações que possam garantir o resgate da cidadania e da dignidade de homens e mulheres que encaram as ruas como a sua única realidade. Em um eterno dilema sobre a necessidade de intervenções nas ruas e o cumprimento de regras estabelecidas por estudos e análises sociais, o acolhimento ao cidadão que vive em condições sub-humanas requer persistência e dedicação, quase que exclusiva, de uma equipe que precisa ser formada por multiprofissionais que possam desenvolver passos que levam à recuperação da sua dignidade. Entre 2009 e 2011, mais de mil pessoas participaram de atividades desenvolvidas pelo poder público municipal nas ruas da cidade. Deste total, cerca de 10% eram considerados reincidentes, casos que representavam a necessidade de integração de setores da administração municipal, tendo em vista o processo de restruturação

da vida de homens e mulheres afetados pelo vício ou pelos desgostos da vida. Através desse mapeamento foi possível identificar que atitudes vistas como ações sociais pela população auxiliavam o processo de reincidência dos moradores de rua. A doação de esmolas e a distribuição de alimentos e agasalhos tornavam-se ações paliativas, mas não garantiam o socorro almejado por pessoas que viviam sob marquises protegidas por animais de estimação, também abandonados. O acompanhamento psicológico, o encaminhamento a oportunidades de estudo e qualificação profissional e o restabelecimento do contato com a família foram passos de sucesso para uma política social que precisa ser, pelo menos, rediscutida. Hoje, o município cumpre as diretrizes preconizadas por regras e estudos nacionais sobre o cuidado com os moradores de rua. Mas será que isso está sendo o suficiente para mudar a realidade dessas pessoas? Pelo que se vê no passeio público da cidade, a resposta vai ser sempre negativa.

ESPAÇO ABERTO Solar versus fóssil Por milhares de anos, o ser humano utilizou energia renovável. Inicialmente, a lenha para o fogo fez uma revolução, pois além de permitir cozinhar, gerava luz e calor, essencial para seres desprovidos de pelos adaptados para a savana, mas que resolveram conquistar o hemisfério norte.

á as águas foram utilizadas para movimentar moinhos e tiveram expansão a partir dos conventos católicos na Idade Média, graças à capacidade de comunicação da Igreja que podia transitar com facilidade entre os feudos. Os moinhos de vento vieram depois, mas também foram importantes, com grande destaque nos países baixos, onde eram usados para bombear as águas que inundavam a terra. Então, aconteceu a “Revolução Industrial”, a partir de 1760, gerando grande demanda de energia, elegendo o carvão mineral como combustível barato. O uso da energia renovável foi eliminado em diversas atividades e locais. Isso até aparecer Augustin Mouchot, que foi um professor e engenheiro, tornando-se conhecido por ser um dos pioneiros do estudo e aproveitamento da energia solar. Nascido em 1825, foi professor do ensino elementar até diplomar-se em Matemática e em Ciências Físicas em 1853. O seu interesse pela energia solar surgiu em 1860, quando teve consciência da finitude das reservas de carvão e construiu um forno solar, estendendo os trabalhos de HoraceBénédict de Saussure e de Claude Pouillet. Já em 1866, inventou o primeiro motor solar, quertinha um espelho refletor parabólico e uma caldeira cilíndrica em vidro, a qual alimentava uma pequena máquina a vapor. A máquina foi apresentada a Napoleão III. Em 1871, o Conselho Geral de Tours concedeu-lhe uma subvenção que permitiu a ele dedicar-se na construção de um forno solar com uma área de 4 m2. Esse equipamento foi apresentado à “Académie des

Sciences” em outubro de 1875. Em 1877, uma subvenção do Conselho Geral de Argel possibilitou a construção de outro maior ainda, um grande coletor de 20 m2 e que lhe rendeu a medalha de ouro na Exposição Universal de 1878. Tudo caminhava bem para a energia solar, pois a França produzia pouco carvão mineral para satisfazer as necessidades da sua indústria. Entretanto, o tratado de comércio com a Inglaterra de 1860, somado à melhoria da rede ferroviária, supriu a demanda do carvão. E com isso o sonho augusto murchou. Porém, apareceu outro pioneiro da energia solar, Frank Shuman, que nasceu em 1862, formou-se engenheiro e obteve muitas patentes. Em 1897, Shuman criou um motor que refletia a luz solar para uma caldeira cheia de éter, que tem um ponto de ebulição menor que o da água, e cujo vapor movia um brinquedo a vapor. Em 1908, Shuman criou a “Sun Power Company” e, em 1912, construiu a primeira usina térmica solar do mundo em Maadi, Egito, usava espelhos parabólicos e gerava uma potência de 70 HP para bombear 6000 galões de água por minuto do rio Nilo para os campos de algodão. Mas a Primeira Grande Guerra começou, coincidindo com a extração barata do petróleo, acabando com outra iniciativa importante e jogando na berlinda o uso direto da energia solar por quase cem anos. Agora é chegada a hora da energia solar... Será? Mario Eugenio Saturno - Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Retratos como este passaram a fazer parte do cotidiano de diversas ruas da região central da cidade, o que exige uma rediscussão sobre as políticas públicas sociais voltadas ao resgate da cidadania e da dignidade de moradores em situação de rua. Certamente, a maioria se compõe de pessoas que migraram de outras cidades da região, que enfrentam problemas de saúde e de convívio familiar. Há quem diga que a situação é um reflexo da crise econômica que se abateu sobre a região. De qualquer forma, este cenário precisa ser mudado pelo poder público.

PAINEL Comentários

Debandada

Demanda

Salários

Riscos

Empreendedores

Habitação

Doação

Trânsito

Os momentos que antecedem o início das sessões ordinárias da Câmara têm reservado assuntos interessantes, para quem acompanha a transmissão via internet. Na quarta-feira (9), antes da retomada das discussões, suspensas por 5 minutos, o presidente da Câmara Dr. Eduardo (PPS) e Julinho do Aeroporto (PPL) conversaram ao pé do ouvido. Os microfones captaram o diálogo relativo à divulgação dos salários dos servidores da Casa no Portal da Transparência.

Ao que tudo indica, o Legislativo também registrará em seu Portal da Transparência as informações relativas aos vencimentos pagos aos servidores do quadro fixo da Casa. Seguindo o critério adotado pelo governo, a Câmara deve divulgar dados sobre o contra-cheque dos profissionais, respeitando dados pessoais. Assim como ocorreu com o Executivo, os números deverão registrar burburinhos nas redes sociais. É esperar para ver!

A secretaria municipal de Habitação não participou do processo de remoção de famílias que ocuparam terreno privado situado à margem da Linha Azul. Por determinação judicial, a reintegração de posse do imóvel foi conduzida por agentes das Polícias Civil e Militar, acompanhada por Conselheiros Tutelares e por membros da equipe de Pronta Ação, liderada pela Guarda Municipal, que preserva o patrimônio público da cidade.

O PMDB deve registrar, até o final deste mês, a filiação de nomes importantes da gestão municipal, tudo porque, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior, assumiu a presidência da comissão provisória da legenda há dois meses. Com isso, o partido deverá ser um dos mais fortes concorrentes às 19 cadeiras que irão formar a futura composição da Câmara de Vereadores. Vale ressaltar que o bloco peemedebista possui o maior número de vagas em plenário, ocupadas por cinco vereadores.

Uma carreta quase provocou um grave acidente na tarde da última quarta-feira (9), na Linha Azul. Um dos pneus do veículo estourou, desestabilizando o controle do motorista. Devido ao incidente, dois carros de passeio que passavam pelo local, na hora, quase foram atingidos pela carroceria do longo caminhão. Por sorte, não houve colisão nem feridos. O caso representa o impacto ocasionado pela logística offshore no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo.

Cresce nas redes sociais a mobilização por doação de sangue, dos tipos B Negativo e O Negativo, em apoio ao tratamento da colunista social de O DEBATE e fotógrafa, Lília Vídeo. Voluntários devem se deslocar para a sede do Hematologistas Associados, situada na Rua Conde de Irajá, Botafogo, no Rio de Janeiro, unidade credenciada ao Hospital da Unimed na Barra da Tijuca, onde Lília iniciou quimioterapia e vai precisar de transfusão de sangue.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Desde janeiro, as unidades da rede pública de saúde tem registrado o crescimento no número de pacientes, principalmente nos postos emergenciais. E o motivo dessa situação não são doenças sazonais, mas sim, os efeitos das demissões que são registradas principalmente por empresas do segmento offshore. Ao que tudo indica, esse processo deve continuar a crescer já que a crise do petróleo também vai seguir por 2016.

Por outro lado, o incentivo ao empreendedorismo segue como a principal alternativa criada por política pública capaz de estimular o orçamento de famílias afetadas pela crise do petróleo. A proposta, da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, é estimular ideias que possam garantir oportunidades para cidadãos, diversificando vários setores da economia da cidade. Outros departamentos da administração municipal abraçaram a causa.

A própria imprudência dos motoristas da cidade tem gerado mudanças no trânsito que acabam sendo alvo de reclamações de condutores que trafegam pela cidade. Um exemplo disso é a implantação de semáforo no trecho da RJ 106 próximo ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O sistema vai reduzir o tempo do tráfego naquela via, porém, vai garantir aos pedestres mais segurança na travessia, já que poucos carros respeitam a faixa situada no local.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Economia

NOTA

Dólar fecha em alta após Brasil perder grau de investimento. Moeda chegou a bater R$ 3,90, mas alta perdeu força após leilões do BC. A moeda norteamericana subiu 1,34%, a R$ 3,8504

IMÓVEL

Mudanças em linha de crédito da Caixa podem trazer impactos Especialista aponta que novos aumentos de juro e redução no preço dos imóveis devem acontecer até o final do ano Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

omo consequência dos efeitos da crise, o mercado imobiliário tem passado por muitas alterações este ano. A nível de exemplo, somente a Caixa Econômica Federal - detentora de 70% dos créditos imobiliários nacionais - anunciou dois aumentos em sua taxa de juro para financiamento na modalidade, além de restringir novos créditos para clientes que já possuem financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro Habitacional). Como se não bastasse o balde de água fria que as medidas restritivas representam para quem planejava o sonho de comprar a casa própria, as previsões podem ser ainda piores para quem realizou esse sonho e assinou o contrato de financiamento antes de saber como o mercado imobiliário se comportaria frente às dificuldades

financeiras cada vez mais acintosas demonstradas pela Caixa nos últimos meses. Baseada nas especulações de mercado de que o recurso ainda existente na Caixa seja o suficiente apenas para honrar as contratações já efetuadas em trâmite junto ao Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a economista Daniele Akamine, o problema poderá ser maior para os clientes que compraram imóveis na planta das obras financiadas pela instituição bancária. “A questão crucial é que muitos montaram seu plano de pagamento com as condições ofertadas pelo banco no momento da aquisição. Ou seja, não foi verificado se esse cliente já era detentor de financiamento ativo, ou se teria 20% para dar de entrada, uma vez que até maio era possível financiar 90% do valor do imóvel. Neste sentido, existe a possibilidade de que os imóveis

WANDERLEY GIL

No primeiro semestre deste ano, setor imobiliário registrou uma queda de quase 20% no município

com previsão de entrega para os próximos meses se tornem uma situação de difícil realização, pois não se sabe se existirá recursos disponíveis na Caixa para cumprir com suas responsabilidades contratuais”, explicou a especialista ressaltando que todos os efeitos citados seriam reflexo da falta de fun-

dos na caderneta de poupança da instituição, historicamente abastecida, mas que teria murchado com a crise. Outro fator que influencia negativamente o crédito imobiliário em 2015 é o aumento da taxa de desemprego que, segundo dados do IBGE, já ultrapassa os 10%.

CONTRAPONTO

Comércio registra redução de 617 vagas até julho Dados divulgados pelo Caged contrapõem a informação repassada pelo Sindicato dos Comerciários Para explicar os números registrados pelo Sindicato dos Empregados do Comércio em Macaé - no sentido de que se aproxima de 3 mil homologações realizadas somente este ano -, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a variação real da estatística de desempregados pelo setor seria muito menor.

Assim ocorre porque, segundo o órgão, também existe um número considerável de pessoas que foram contratadas durante o período. Ou seja, levando em consideração o cálculo-base da divisão entre o número de desligamentos e admissões, o contingente de trabalhadores que se tornaram inativos seria inferior a 1 mil. Em números específicos, a estatística levantada pelo Cadastro de Empregos e Desempregos (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que, até julho deste ano, foram

FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS

registradas mais de 4,5 mil admissões apenas pelo comércio em Macaé. Por outro lado, na comparação com o número demissões (5,1 mil), o setor registra um balanço negativo de 617 postos de trabalho fechados no município. RESUMO EM PERCENTUAIS

Para explicar melhor a questão, muito além dos dados registrados esta semana pelo Sindicato dos Empregados do Comércio em Macaé, o número de demitidos do setor levantados pelo governo federal em Macaé (até julho) é, de fato, cerca de 40% superior. Porém, como a cidade ainda oferece muitas oportunidades

- somente no início desta semana a Agetrab disponibilizava mais de 50 vagas para cargos de vendedor - o percentual de demissões específicas no comério dentro do município é de aproximadamente 11,8% nos primeiros sete meses de 2015. Segundo Antonio Martius Gondim, presidente da ACIM (Associação Industrial e Comercial de Macaé), sejam as estatísticas prósperas ou pessimistas o caminho é um só: continuar trabalhando. “Costumo dizer que precisamos focar na solução. O trabalho faz o homem, e é só isso que devemos mirar para construir uma Macaé cada vez melhor”, pontuou Gondim.

ANEXO III DO EDITAL Nº 06 DO PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MATEMÁTICA O presente Anexo visa retificar o título do Edital e os subtítulos dos Anexos I e II do Edital Nº 06/2015, com as seguintes proposições: Título do Edital: Onde se lê: PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MATEMÁTICA Leia-se: PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MATEMÁTICA (LICENCIATURA) Subtítulo do Anexo I - CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO: Onde se lê: Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015 - Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação - FeMASS. Leia-se: Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015 - Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Matemática - FeMASS.

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” EDITAL – CONCORRENCIA PUBLICA FMTT Nº 004/2015 O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – FMTT”, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o Aviso de Adiamento “SINE DIE”, em decorrência da solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Nº 272.033-4/15.

Leia-se: Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015 - Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Matemática - FeMASS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, CONTAGEM VEICULAR COM CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, APOIO AO MUNICÍPIO NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO QUE FAZ PARTE DESTA SOLUÇÃO, DEVENDO POSSIBILITAR A GRAVAÇÃO DE IMAGENS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO.

Macaé, 10 de setembro de 2015 Larissa Frossard Rangel Cruz Diretora

Macaé/RJ, 10 de setembro de 2015. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Subtítulo do Anexo II- PROGRAMAS DO PROCESSO SELETIVO: Onde se lê: Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015 - Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação - FeMASS.

“A redução do nível do emprego e da renda real do trabalhador abalam a confiança do consumidor, tornando-o mais cauteloso na hora de comprar, e principalmente na hora de assumir um financiamento a longo prazo”, acrescentou Daniele. Por outro lado, vale lembrar

que a elevação das taxas de juros imobiliários também teve como grande influência o aumento da taxa SELIC - índice básico do governo pela qual os bancos se orientam para regular as taxas de juros. Somente este ano o índice já aumentou cinco vezes. “O aumento da taxa de juros dificulta a obtenção de crédito aos consumidores porque exige uma renda superior por parte do cliente, restringindo assim o acesso a um rol de compradores potenciais com maior poder aquisitivo, fora da categoria popular, que sempre foi o grande diferencial da Caixa. É exatamente por esses motivos, que muitos têm dito para os que têm capital extra investir no mercado”, salientou a especialista pontuando que, para os próximos meses, é muito provável um novo aumento nas taxas de juros imobiliário, prevista para chegar a 12% até o fim de 2015.

GREVE

Sindicalistas recusam nova reunião com Petrobras Partes não chegam a acordo e indicativo de greve segue indefinido No último episódio do impasse entre a Petrobras e os sindicatos de petroleiros com direito a ameaças de uma nova paralisação nos sistemas operacionais da companhia e suas subsidiárias, ontem, os representantes sindicais não compareceram a reunião marcada pela petrolífera para tentar contornar a situação, na sede do Centro do Rio. Sob o argumento de que a empresa continuaria disposta a negociar tendo como critério a separação por subsidiárias (sistema Petrobras e sistema Transpetro), os trabalhadores da categoria rejeitaram a proposta e voltam a se reunir hoje para “deliberar sobre os próximos passos na construção da greve”, anunciada desde o último dia 3. De acordo com o Sindipetro-NF (Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense), a briga seria para preservar a própria Petrobras como uma empresa integrada.

“Fatiar o processo de negociação vai na direção contrária a nossa. Por isto, não endossamos um modelo de negociação que tem por base a segregação da categoria, abrindo caminho para a diferenciação de direitos. Vamos nos reunir nesta sexta-feira para deliberar sobre os próximos passos dos petroleiros na construção da greve nacional”, disse o órgão em nota acrescentando que somente na quarta-feira, vésperas da reunião, a Petrobras agendou o encontro para apresentar sua contraproposta com os mesmos termos que já havia estabelecido no último encontro. Anunciada desde o último dia 3 pela FUP (Federação Única de Petroleiros) e suas representações regionais, após uma reunião mal sucedida com os diretores da Petrobras no Centro do Rio, visando um acordo sobre o Acordo Coletivo 2015, até agora nenhum ato de paralisação aconteceu no sistema da companhia ou de sua subsidiária Transpetro, na qual os sindicalistas prometiam concentrar suas forças.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Reintegração de posse em terreno nas margens da Linha Azul. Polícia Militar esteve presente dando apoio à operação que tem ordem judicial para a retirada das famílias.

RIO DAS OSTRAS

Homens são presos em posse de drogas no Centro

WANDERLEY GIL

Um dos suspeitos teria tentado subornar os policiais para ser liberado

pós denúncia de populares que havia suposta venda e consumo de drogas no Centro de Rio das Ostras, a Polícia Militar (PM) conseguiu identificar e deter três suspeitos, além de drogas e dinheiro que estavam em posse dos elementos. Segundo as informações da PM, guarnição seguiu para a Rua Izanira Lourenço Cabral, a fim de identificar os suspeitos. No local, foram abordados três homens e com eles foram encontrados duas buchas de maconha, um triturador de drogas e R$ 50,00 em espécie.

Informados que seriam encaminhados à delegacia, Rodrigo de Paiva Campista, de 21 anos, teria retirado do bolso a quantia de R$ 50,00, oferecendo à guarnição em troca da sua liberação. De imediato os policiais deram voz de prisão por corrupção ativa e encaminhou os suspeitos e o material para a 128ª DP. Na delegacia, após apreciação da autoridade policial, Rodrigo de Paiva Campista foi preso por corrupção ativa, Artigo 333 do Código Penal e posse e uso de entorpecentes, Artigo 28 da Lei Nº 11.343. Já

CONCEIÇÃO DE MACABU

o outro suspeito, de 18 anos, também foi enquadrado no artigo 28 da Lei Nº 11.343 e por fim, um outro de 21 anos, foi ouvido e liberado. LEGISLAÇÃO

Código Penal: Art. 333: “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena - reclusão, de dois a 12 anos e multa”. Lei Nº 11.343: Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pesso-

CIDADE BEIRA MAR

Equipe do Grupo de Ações

Táticas (GAT), em patrulhamento pela Avenida José Davi, no bairro Cidade Beira Mar, em Rio das Ostras avistou dois suspeitos conhecidos já pela Polícia Militar (PM) e oriundos do bairro Palmital. De acordo com a PM, eles estavam no local tentando expulsar os integrantes de uma facção criminosa rival. Ainda segundo a PM, os suspeitos desejavam tomar

posse do ponto de venda de entorpecentes no bairro. Ao perceberem a presença da viatura, os dois homens tentaram fugiram. Contudo, Júnior Pina da Silva, de 31 anos, foi capturado pelos policiais, sendo abordado e conduzido para a 128ª DP. Na delegacia, constatou-se que contra ele havia um mandado de prisão em aberto e o suspeito ficou preso.

PM apreende produtos falsificados Ninguém foi identificado como responsável pelo material

Talões em branco e preenchidos foram encontrados em suposto local que servia de depósito e distribuição de material para municípios vizinhos

Materiais de jogos de azar são apreendidos pelo GAT após investigações e monitoramento de uma residência localizada no bairro de Garapa, em Conceição de Macabu, duas pessoas foram detidas e uma grande quantidade de material para a prática de jogos de azar apreendida. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) passaram dias monitorando o local, que servia para estocar e distribuir para os municípios vizinhos material para a prática de jogos de azar.

al, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.”

PIRATARIA

DIVULGAÇÃO PM

Operações da Polícia Militar visam combater a prática ilegal na região

Suspeitos foram encaminhados para a 128ª DP

Na operação foram encontradas várias caixas com talões. No total foram contabilizados 475 talões em branco, 50 talões preenchidos e duas calculadoras. Além disso, na residência estavam duas pessoas que foram encaminhadas junto com todo o material para a 122ª DP, onde foi registrada a ocorrência. LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei das Contravenções Penais Nº 3.688, artigo 58: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração, implica em pena de: prisão simples, de quatro meses a um ano e multa”.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº: 44/2015 O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao disposto no Art. 30, §1º da Lei Complementar nº: 011/98, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal, R E S O L V E designar o servidor Marcus Luiz Graça Gonçalves, matrícula 9249, Assessor Administrativo, para responder pela Superintendência Administrativa da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC, em substituição a servidora Sandra Márcia Azevedo de Souza, matrícula 7609, Superintendente Administrativo, que se encontrará de 10/09/2015 à 09/ 10/2015 em período regulamentar de férias. Macaé, 09 de setembro de 2015. GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Na quarta-feira (9), guarnição da Polícia Militar, por determinação da Companhia, seguiu até a Rodovia Amaral Peixoto, no Centro de Rio das Ostras, para verificar a comercialização de produtos falsificados. No local, os policiais encontraram duas bancas de papelão com 44 Cds e Dvds falsificados. Segundo a PM, próximo ao local não foi observada a presença de nenhum vendedor ou dono da mercadoria. Em seguida, a guarnição prosseguiu com o material até a 128ª DP, onde foi rea-

lizada a apreensão dos itens. Legislação O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright, e contra ela existe a Lei Antipirataria Nº 10.695. A punição dos responsáveis, dependendo dos casos, pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil, sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) a lei criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito,

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado O Presidente da Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC, de acordo com o processo administrativo nº 510123/2015, resolve Rescindir, a pedido o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 045/2015, a contar de 31 de julho de 2015, da professora Lívia Carvalho Santos, CPF nº 073.333.817-81, contratado para ministrar aulas na Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS. Macaé/RJ, 09 de setembro de 2015. Gleison Marinho Guimarães Fundação Educacional de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC PORTARIA Nº: 045/2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face das Leis Municipais nº1997/99 e nº2886/2007, RESOLVE Nomear a cidadã ERIS LUIZ, CPF 131.723.057-40 no Cargo em Comissão de Assessor Funcional, símbolo CC-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS, a contar de 10 de setembro de 2015. Macaé, 09 de setembro de 2015 GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou, ainda, aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa. PIRATARIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o Brasil deixa de arrecadar hoje R$ 40 bilhões por ano com pirataria e contrabando. Além disso, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados

por conta desse problema. Somente no setor de brinquedos, a pirataria impede a geração de 7.200 postos de trabalho, perda de 20 mil vagas na indústria cinematográfica, 2 mil no setor farmacêutico e cerca de 3 mil empregos no setor de autopeças; a pirataria rouba 20% das vendas do setor têxtil, o prejuízo anual do setor chega a R$ 1,56 bilhões; indústrias de roupas, discos, brinquedos e cigarros perdem quase R$ 6 bilhões e existem cinco CDs piratas para cada original posto à venda. De acordo com informações do Ministério da Justiça, ao comprar um produto pirata, o cidadão alimenta o tráfico de drogas e o uso de armas pelas organizações criminosas.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE REMARCAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 021 / 2015 Registro de Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados que, se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sobforma de Errata nº 002. Informa também, que fica remarcada para o dia 23 (vinte e três) de setembro de 2015, às 10:00 horas, a data recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, a ser realizado no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz S/Nº Centro, na cidade Macaé/RJ. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital e suas alterações, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e correlatos, em sistema de registro de preços (ARP) visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 09 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Geral

NOTA

Desemprego segue a todo vapor. Segundo sindicato, apenas no comércio de Macaé demitidos já chegam a três mil, este ano.

VESTIBULAR

Femass divulga edital com vagas para Licenciatura em Matemática Há vagas também para os cursos de Administração, Engenharia de Produção, e Sistemas de Informação Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br A Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) divulgou ontem (10) o edital para processo seletivo referente ao vestibular do primeiro e segundo semestre de 2016. No total serão oferecidas 400 vagas, sendo 200 para cada semestre, distribuídas para os cursos de Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática. São 100 vagas para cada curso, sendo 50 para cada semestre. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 e os interessados devem se inscrever entre os dias 28 de setembro e 26 de outubro pelo WWW.macae.rj.gov.br/funemac .O cartão de confirmação estará disponível entre os dias 12 e 20 de novembro. Já o processo seletivo está previsto para o dia 6 de dezembro das 9h às 13h na Cidade Universitária. Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição o candidato, comprovadamente de baixa renda, e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O procedimento deve ser feito entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro na Secretaria Acadêmica da Funemac. Para participar do processo

seletivo e concorrer a uma das vagas oferecidas para os quatro cursos, os interessados devem atender a uma das seguintes situações: ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2012. É necessário ainda que a nota na prova tenha sido igual ou superior a 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e média igual ou superior a 500 pontos em redação e/ou ter concluído ou estar regularmente matriculado no 3º ano do ensino médio, ou equivalente, com previsão de conclusão para este ano. Para quem não fez o Enem, o processo seletivo será realizado em uma única etapa por meio de prova objetiva e prova de redação de caráter eliminatório e classificatório. Ainda segundo o edital, o candidato que optar pelo ingresso através do Enem, mas que não se classificar dentro das vagas, deverá participar do processo seletivo. Das vagas oferecidas, 50% serão reservadas aos candidatos oriundos de escolas públicas e 50% para ampla concorrência, das quais 40% para candidatos que optarem pelo critério Enem e 60% para os demais candidatos. A novidade referente ao processo seletivo é a oferta de vagas para o curso de Licenciatura em Matemática - que passará a ser oferecido pela insti-

KANÁ MANHÃES

O anúncio de que a instituição passaria a oferecer o curso de Matemática foi feito recentemente pela diretora da Faculdade, Larissa Frossard

tuição no próximo semestre. O curso foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, confirmando assim a importante adição ao seu quadro de cursos no ano em que completa 15 anos de existência. O parecer 174 foi publicado no Diário Oficial no dia 26 de maio de 2015. Em recente entrevista à redação do Jornal, a diretora da instituição, Larissa Frossard,

disse que a conquista é um presente para os munícipes e para a cidade, que este ano comemorou 202 anos de emancipação político-administrativa. Ela ressaltou que o Instituto Superior de Educação (ISE) já era algo previsto na estrutura organizacional da instituição - órgão responsável pela oferta de cursos de licenciaturas nas instituições. “A oferta de um curso de Licenciatura já

era uma demanda da Femass, e com o novo governo e presidência da Funemac, que visam o fortalecimento da educação não só da Femass, mas do município, o sonho se tornou realidade”, disse. A FeMASS é uma instituição de ensino superior mantida pela Funemac e conta, atualmente, com os cursos superiores de Sistemas da Informação, Administração e Engenharia

de Produção, que fazem parte de um projeto integrado de graduação, onde os mesmos foram pensados em conjunto para atender às demandas do mercado de trabalho na cidade de Macaé e região. Com essa visão de integração, o curso de Licenciatura em Matemática compartilha matérias junto aos outros cursos e já estará disponível no vestibular 2016.1.

INICIATIVA

Projeto de extensão da UFRJ visa aproximar a comunidade escolar Unidades interessadas podem agendar visita pelo email ecem@ macae.ufrj.br ou pelo site www.ecemufrj. com.br “Espaço Conhecer - Energia e Meteorologia (ECEM)”. Esse é o nome do Projeto de Extensão da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira que tem como principal público-alvo estudantes da rede pública e privada de ensino. Ele foi idealizado com a fi-

nalidade de desenvolver atividades interativas de ensino-aprendizagem na área do conhecimento básico do funcionamento de aparelhos de meteorologia e equipamentos simples de produção de energia, através de oficinas, palestras, exibição de slides e visitação guiada elaboradas para atender alunos do 2º segmento do ensino fundamental, do ensino médio e de cursos técnicos de nível médio. De acordo com o coordenador do Projeto, Marcelo Brandão Araujo, a iniciativa já realizou atividades em, aproxi-

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 040 / 2015 Registro de Preços

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24(vinte e quatro) de setembro de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 040 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, e em sistema de registro de preços, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 ramal 2096 _ email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informações e/ ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS visando atender as necessidades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ e de suas unidades hospitalares (HPM/HPM IH e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 10 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

madamente, dez escolas. “Trabalhamos com agendamento e a escola interessada pode optar por levar os alunos ao nosso espaço, ou solicitar que levemos o projeto até a escola. Nossa ideia é que o ECEM seja um lugar de encontro, interseção entre a Universidade e a comunidade escolar local”, disse. E para atender não só os estudantes, mas também aos interessados em conhecer um pouco mais sobre a iniciativa, profissionais participarão em outubro da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que será realizada

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entre os dias 19 e 25. O Projeto estará com estande na Praça Veríssimo de Melo, das 9h às 16h, no dia 22 de outubro. Na oportunidade, haverá exposição para a comunidade local, demonstração de funcionamento básico de aparelhos existentes de meteorologia e equipamento de simples produção de energia. Instituições interessadas em levar os alunos a conhecerem o projeto podem fazer o agendamento de visitas pelo email ecem@macae.ufrj.br ou pelo site www.ecemufrj.com.br

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação / Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 041 / 2015 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25(vinte e cinco) de setembro de 2015, às 10:00hs, na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 041 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00h - tel. contato (22) 2773-0061 ramal 2096 _ email: cpl.fmhm@macae.rj.gov.br, e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Prestação de serviços de locação de Central Geradora de Ar Medicinal (FAM), Central Geradora de Vácuo Clínico (FVC) e Painéis de Alarme, com manutenção preventiva e corretiva visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, Hospital Público Municipal Irmãs do Horto - HPM IH e Hospital Público Municipal da Serra HPMS conforme discriminados nos anexos I_rev.1 (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 10 de setembro de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

O Projeto estará com estande na Praça Veríssimo de Melo, das 9h às 16h, no dia 22 de outubro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0051/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: EDUARDO ZAROUR PINHEIRO Processo n°: 0560/2013/FMS Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 6.948,44(seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339036.00 Empenho nº: 000628/2015 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Antero Perlingeiro, nº 39, Centro - Macaé/RJ, para instalação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé, 01 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 11 de setembro de 2015

APOIO

Educação adere a novo programa federal Iniciativa visa estimular interação de alunos ao espírito dos Jogos Olímpicos

rofessores da rede municipal que atuam na área de Educação Física contam agora com mais uma ferramenta de capacitação, por meio do programa TransformaEducação, do Governo Federal. “Transforma” atua em parceria com as escolas criando oportunidades para estudantes de Ensino Fundamental e Médio vivenciarem os valores Olímpicos e Paralímpicos, e experimentarem novos esportes.O profissional interessado deve consultar informações e se inscrever pelo site http://www. rio2016.com/educacao/. O novo programa destaca referências pedagógicas para o profissional que deseja trabalhar com o tema dos Jogos Olímpicos. As capacitações seguem cronogramas e temas diferenciados. A programação oferece material didático de referência sobre os movimentos olímpico e paraolímpico (como história, jogos, simbologia e valores), além de sugestões de atividades experimentais esportivas para as escolas. De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, esta é mais uma oportunidade para contribuir com o processo ensino-aprendizagem dos estudantes com ênfase na realização de atividades esportivas diversas. "Esta é mais uma oportunidade para educadores e alunos ficarem atentos à importância da prática esportiva”, disse ao lembrar que os Jogos Olímpicos vão acontecer entre os dias 5 a 21 de agosto e os Paralímpicos,

DIVULGAÇÃO

Para Guto Garcia, o projeto estimula o aprendizado através do esporte

serão realizados entre os dias 7 a 18 de setembro de 2016, no Rio de Janeiro. A novidade é que o conteúdo pedagógico inclui ainda cursos de formação sobre metodologia do programa e dicas de atividades multidisciplinares que podem ser desenvolvidas nas unidades de ensino, além de esportes olímpicos e paralímpicos que podem ser ministrados nas escolas. Além disso, na página do programa, o educador tem acesso

a conteúdo didático completo sobre os temas do 'Transforma'. São aulas, vídeos, materiais, dicas de atividades, roteiros para formações com destaques para sugestões como desafios escolares, guias informativos sobre esportes paralímpicos e valores educacionais. Diante do 'Transforma' o professor de Educação Física pode se inscrever nas capacitações esportivas, porém elas só acontecem dentro do município do Rio de Janeiro.

PRÓXIMO SEMESTRE

Cederj vai abrir inscrição para isenção e cotas do vestibular KANÁ MANHÃES

O procedimento poderá ser feito a partir do dia 14 pelo www.cederj.edu.br Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Interessados em ingressar em uma instituição de ensino superior que oferece cursos de graduação à distância e gratuitos devem ficar atentos às últimas oportunidades oferecidas pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj. Na próxima semana serão abertas as inscrições para os pedidos de isenção e cotas referentes ao vestibular do próximo semestre. Poderá ser solicitada: a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2016.1, para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições públicas de ensino superior que integram o Consórcio Cederj (UENF - UERJ - UFF UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET); pré-inscrição no sistema de cotas, somente para os cursos oferecidos pela UERJ e UENF; pré-inscrição em cotas de Ação Afirmativa para os cursos de cursos oferecidos pelas universidades federais (CEFET, UFF, UFRJ, UFRRJ, UFF) e cadastramento de professores da rede pública de ensino interessados em concorrer às vagas destinadas a participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência. De acordo com informações do Cederj, a isenção pode ser solicitada por qualquer candidato ao vestibular da Fundação 2012-1 e o beneficio será con-

Em Macaé, as aulas presenciais dos cursos são realizadas no IFF

cedido mediante a avaliação socioeconômica. Já o sistema de cotas será disponibilizado somente para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia a e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF. E no caso do processo seletivo mediante a Ação Afirmativa é necessário que o candidato tenha feito o ENEM 2014 e cursado todo o Ensino Médio

em Escola Pública. E no caso de professores da rede pública (municipal, estadual ou federal), a solicitação pode ser feita somente para cursos de licenciatura, exceto os oferecidos pela UERJ. Outras informações podem ser obtidas no site da Fundação www.cederj.edu.br <http:// www.cederj.edu.br>. A previsão é de que as inscrições para o vestibular sejam abertas em outubro.

ANÁLISE DIVULGAÇÃO

Danilo Funke defendeu diversificação de atividades econômicas da cidade

Integração é defendida por vice-prefeito Danilo Funke participou de Workshop do curso de engenharia da Estácio de Sá Ao participar, nesta semana, do I Workshop do curso de engenharia da Universidade Estácio de Sá, o viceprefeito Danilo Funke (sem partido), destacou a necessidade de integração entre o poder público, as instituições de ensino e a iniciativa privada, com objetivo de debater novas estratégias para a construção de uma nova realidade para Macaé, nos próximos anos. Em um fórum formado por

profissionais em formação, Danilo disse apostar na recuperação do ritmo de crescimento de Macaé. Porém, frisou que a sociedade precisa participar das discussões relativas ao futuro do município. “O poder público, a Academia e a Iniciativa Privada têm que se unir para criarmos alternativas econômicas para o presente e o futuro. Caso contrário, a cidade não vai conseguir alcançar os seus patamares de referência na dinâmica econômica nacional”, disse Danilo. Na conversa com os estudantes, Danilo fez referência ao projeto ‘Passaporte para o Futuro’, iniciativa que pro-

moveu o estímulo à qualificação profissional para trabalhadores com experiência da cidade. “O mercado hoje vive fase de retração devido à atual situação econômica nacional. A tendência é que, em dois anos, as coisas comecem a melhorar. Portanto, a qualificação é fundamental para quem deseja retornar ao mercado. O Passaporte para o Futuro criou oportunidades para pessoas carentes da cidade. Esse é o dever do poder público”, destacou Danilo Funke. Em sua palestra, o vice-prefeito defendeu a diversificação da economia local, uma proposta para ampliar a oferta de emprego na cidade.