Issuu

DIVULGAÇÃO PM

WANDERLEY GIL

PM APREENDE DROGAS EM OPERAÇÃO NA LINHA

COMÉRCIO NÃO SUPERA EXPECTATIVA DE VENDAS

TECO: "MEU VOTO É EM DEFESA DA COMUNIDADE"

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 11 de maio de 2016 Ano XLI, Nº 9015 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

facebook/odebate twiter/odebate issuu/odebateon

www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Câmara mantém rito de votação do "empréstimo dos royalties" Apesar de oposição apontar ilegalidade de projeto, com base na Lei Orgânica e na Lei de Responsabilidade Fiscal, presidência da Casa mantém tramitação especial garantida por força da bancada do governo PÁG. 3

"Não é um cheque em "Não há legalidade branco. São vários e lógica para se cheques em branco" aprovar esse projeto" WANDERLEY GIL

“Obras não podem ser uma coisa ruim. Obras só podem ser coisas boas. Então esse não é um caso de empréstimo, não é um cheque em branco. São vários cheques em branco que o governo terá para executar esses projetos, como escolas. Vamos só definir um teto para o empréstimo” GUTO GARCIA, PMDB

WANDERLEY GIL

“Crise não se vence pedindo empréstimo, isso se faz com economia. E esse projeto vai gerar exatamente o contrário. O empréstimo pode deixar uma dívida de R$ 2,8 bilhões para ser paga em 15 anos. Isso é uma irresponsabilidade muito grande com o município”

POLÍTICA

Governo perde em votação que uniu bancadas Oposição conseguiu, por nove votos a oito, rejeitar veto do Executivo e manteve emenda que cria nova regras na lei que prevê o Código de Postura PÁG. 3

MAXWELL VAZ, SD

POLÍCIA

Defesa Civil antecipa remoção de famílias Imóveis em áreas de risco de ressaca ou alagamentos na região da Fronteira receberão notificações

KANÁ MANHÃES

proprietários dos imóveis estavam sendo notificados sobre a interdição das construções que se localizam em áreas de risco de ressaca, alagamentos e risco de colapso. Já a prefeitura afirmou que uma equipe realiza a vistoria nos locais já mapeados Equipe segue de olho na mudança do mar, diante da previsão de ressaca no litorial da região como áreas de risco. PÁG. 6

GERAL KANÁ MANHÃES

Produção do pescado escoa em área sem proteção, no Mercado

CIDADE

KANÁ MANHÃES

A Capital Nacional do Petróleo continua sendo alvo de reclamação por parte dos munícipes. Dessa vez, os relatos são dos profissionais da pesca. “Estamos sofrendo, os peixes apodrecendo por causa do sol, e até agora nada foi feito por nós”. Com essas palavras, os pescadores relatam a situação a que estão expostos há cerca de três meses. Eles cobram a reposição de estrutura dafinicada desde o ano passado. PÁG. 7

POLÍCIA

Lei Antifumo é ignorada no Terminal Central

OAB propõe debate sobre segurança

Regra não coíbe ato de passageiros que aguardam coletivos PÁG. 2

Sugestões serão levadas ao Prefeito a fim de promover ação municipalizada PÁG. 6

ECONOMIA

Telefonia lidera lista de críticas do Procon Má prestação de serviço amplia número de denúncias PÁG. 5

Placa indica legislação que prevê aplicação de multa EDUCAÇÃO

Marinha vai abrir novas inscrições Concurso é para área de Saúde em nível superior PÁG. 7

CIDADE

Ação Social acontece neste sábado Projeto Social Mão Amiga realiza ação na Barra PÁG. 2

Mercado de Peixes segue sem proteção em desembarque de produção

CADERNO DOIS

"O Pequeno Príncipe" chega ao Teatro do Sesi Espetáculo infantil estará em cartaz nesta sexta CAPA

KANÁ MANHÃES

Ramiro Campos foi recebido por Fabiano Paschoal em reunião

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 36º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,4644 Venda R$ 3,4666

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

Cidade

NOTA

Petroleiros ameaçam nova paralisação. Sindicalistas falam sobre mobilizações em bases administrativas, Cabiúnas e até plataformas.

TERMINAL CENTRAL

Passageiros ignoram a lei e fumam em local proibido

Usuários do transporte público reclamam do desrespeito e cobram da prefeitura maior fiscalização Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

convivência entre fumantes e demais pessoas da sociedade muitas vezes fica estremecida, por conta dos incômodos que o cigarro causa. Isso tem acontecido no Terminal Central, por onde passam milhares de passageiros do transporte público da cidade todos os dias. O fumo no local é proibido e o infrator, em caso de flagrante, pode ser multado conforme preveem as leis municipal 3990/2013; estadual 5.517/2009; e federal 9.294/96. Em todo o terminal há banners informando os passageiros sobre a proibição. No entanto, apesar de ilegal, como não há fiscalização, o desrespeito acontece dia e noite de maneira impune. “É muito desagradável chegar aqui e ficar perto de pessoas fumando. É um local que, apesar de não ser fechado, há grande aglomeração de pessoas, o que torna a fumaça algo sufocante. As pessoas não respeitam a lei. Canso de ver menor, com uniforme da escola, fumando debaixo da placa, debochando da lei. Acredito que só vão parar quando começar a doer no bolso. Mas para isso é preciso ter fiscalização. Isso prova como o

terminal está largado às traças”, diz a passageira Ana Carolina de Abreu. As denúncias são confirmadas por aqueles que trabalham no local. “Quando colocaram esses banners, a prefeitura alegou que iria colocar fiscalização e até multar quem desrespeitasse, mas, infelizmente, até hoje nada foi feito”, conta um funcionário da SIT que pede para não ser identificado. Em dezembro a pauta foi assunto no jornal O DEBATE. "Isso é uma falta de respeito e também de fiscalização. Não existe um local para os fumantes, ou seja, nós que não fumamos somos praticamente obrigados a ficar trocando de lugar toda hora por conta disso", relatou na época o passageiro Daniel Nascimento. De acordo com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa), ela realiza ações de fiscalização, e também quando há denúncia. Além disso também é feito o trabalho de conscientização, realizado em parceria com a Coordenadoria Extraordinária de Políticas Sobre Drogas. A prefeitura ressalta que as denúncias podem ser feitas pelo telefone: (22) 2759-2926. A Lei Antifumo, que vale em todo o território nacional, é uma medida que proíbe fumar em locais fechados, públicos e

privados. Ela determina que os ambientes fechados deverão estar 100% livres do tabaco. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A regulamentação proíbe fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja parcialmente dividido por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. Vale ressaltar que a medida também acaba com os conhecidos "fumódromos". A fiscalização é feita nos estabelecimentos com o intuito de garantir que os responsáveis estejam cumprindo as regras. Caso contrário, eles poderão receber advertência e/ou multa, ser interditados e ter a autorização cancelada para funcionamento, com o alvará de licenciamento suspenso. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios são encarregadas de garantir o cumprimento da legislação. DANOS À SAÚDE

Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o

MANUTENÇÃO

KANÁ MANHÃES

Em caso de flagrante, o cidadão poderá ser penalizado com multa conforme prevê a legislação

tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para, aproximadamente, 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovascu-

2ª Ação Social acontece neste sábado Evento oferecerá serviços de advocacia, saúde, beleza e lazer para a população

Limpeza é uma das reivindicações de quem vive na parte alta do bairro

Moradores cobram melhorias na Glória Uma rua situada em um dos pontos mais valorizados da cidade, local que, ao mesmo tempo, coleciona inúmeros problemas. Essa é a realidade da Alameda Almirante Raimundo Correia, no Alto da Glória. Segundo os moradores, o valor pago todos os anos no IPTU não é revertido em melhorias para a população do bairro, que reivindica serviços básicos, como o de limpeza. Segundo o relato de quem vive ali, a varrição não é feita. “A maior prova de que a limpeza não é realizada é que se você chegar hoje aqui e encontrar uma sujeira na calçada, daqui a uma semana ela vai continuar ali. A situação piora porque tem

do Câncer (Inca) mostram que a fabricação de cigarro contribui de forma significativa para o desmatamento em todo o mundo, correspondendo a aproximadamente 5% do total em países em desenvolvimento, como o Brasil. Para cada 300 cigarros produzidos, uma árvore é queimada.

BARRA DE MACAÉ MARIANNA FONTES

Alameda Almirante Raimundo Correia é uma das que apresentam problemas

lares, além de vários tipos de câncer. Além de fazer mal à saúde, o cigarro também é nocivo ao meio ambiente, pois as florestas são devastadas e utilizadas como combustível para alimentar fornos a lenha e as estufas, que secam as folhas do fumo. Dados do Instituto Nacional

gente mal educada que joga lixo na rua”, diz a moradora Maria Fernanda, ressaltando que ainda existe o problema do descarte irregular. “Não sei de quem é esse terreno, mas ele era utilizado pela Odebrecht Ambiental como canteiro de obras. A frente de trabalho foi embora, mas restos de materiais de obras continuam aqui. Também tem um lixão crescendo, onde eu vejo que há resíduos que podem acumular água e virar criadouro do Aedes aegypti. Quase ninguém percebe a existência dele porque está camuflado no meio do matagal que tomou conta do terreno. Para não falar que não fizeram nada, há algumas semanas podaram as árvores, porque antes nem passar por ali você conseguia. Só que não sei quem executou o serviço”, relata. Outro problema é em relação às condições do asfalto. As pedras de paralelepípedo

estão soltas e há grande quantidade de areia e cimento na pista. “Quem desce andando sofre, pois as calçadas são todas desniveladas, isso quando elas existem. A maioria das pessoas acaba andando pela pista, dividindo espaço com os motoristas. Só que essa terra toda fica escorregadia, fora os buracos. Outro dia um amigo meu desceu de carro e bateu em um. Por pouco não teve um prejuízo”, diz José Rodrigues cobrando maior atenção do poder público na localidade. “A prefeitura asfaltou todas as ruas do entorno, menos essa. Por quê? Aqui é uma das com maior movimento, principalmente de estudantes, pois há um colégio. Se a gente paga imposto merecemos o respeito, esse que eles não têm com a população do bairro. Deveriam ter uma atenção com a gente também”, enfatiza.

Trazer os serviços para dentro da comunidade. Esse é o principal objetivo do Projeto Social Mão Amiga, que vai realizar no próximo sábado (14) a 2ª Ação Social da Barra de Macaé. O evento, que é aberto e gratuito à população, vai acontecer no dia 14, a partir das 9h, na Praça Beira Rio. A programação vai oferecer aos moradores do bairro, e de todo o entorno, os serviços de advocacia com membros da OAB, assistência social, e saúde (medição de pressão, exame e teste de diabetes, orientação sobre medicamentos, entre outros). Para quem quer mudar o visual e ficar mais bonito(a), cabeleireiros, manicures e pe-

dicures estarão oferecendo serviços gratuitos. “A Lola, da ONG Beleza Itinerante, confirmou presença com toda equipe. Ela é uma grande parceira nossa e está sempre presente nos nossos eventos”, diz Tiago da Silva Antônio, um dos responsáveis do Projeto Mão Amiga. Para as crianças terá recreação e um lanche com cachorroquente e refrigerante. Também haverá um torneio de futebol de salão. Quem quiser participar deve ficar atento ao horário. Os serviços serão de 9h às 11h. Em seguida, até às 13h, vai acontecer o torneio infantil promovido pela Fesporte. Das 13h às 14h será a vez da apresentação de capoeira. Já a programação infantil será das 9h às 16h. “Vai ser um dia bem legal de ação social com serviços para os adultos e atividades para as crianças”, frisa Tiago.

Ele também solicita quem queira ajudar de alguma maneira. “Estamos em busca de pessoas que possam ajudar. A maior necessidade agora é pela doação de refrigerantes e rosas, que serão oferecidos de presente para as mães. Como o dia delas foi no último domingo, achamos legal homenageá-las. Qualquer tipo de contribuição será muito bem-vinda. A maioria dos nossos eventos ocorre graças à população e comerciantes. Ressaltando que nós não aceitamos ajuda em dinheiro”, enfatiza. Se você deseja colaborar, pode entrar em contato com Tiago no telefone (22) 999990523. O Projeto Social Mão Amiga, que é sem fins lucrativos, foi criado com o intuito de integrar essas comunidades carentes, oferecendo aos seus moradores atividades culturais e inclusivas através do esporte e da educação. DIVULGAÇÃO

Iniciativa, que chega à sua segunda edição, é do Projeto Social Mão Amiga

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

Política

NOTA

Amaro Luiz (PSD) apontou criticou governo por mudar estratégia de acordo com vontade política

FUTURO

Câmara mantém rito de votação do "empréstimo dos royalties" Apesar de oposição apontar ilegalidade de projeto, bancada do governo mantém força baseada na maioria do plenário Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

pesar dos apontamentos prévios realizados pelos membros das Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento, sobre a ilegalidade e a falta de informações complementares do projeto de lei 08/2016 do Executivo, a presidência da Câmara manteve o rito de votação do pedido do empréstimo dos royalties, que segue tramitação na Casa em caráter de urgência. E a proposta do governo, baseada em resolução do Senado, voltou a ser o tema central da sessão ordinária de ontem, promovendo um novo embate político entre a bancada da situação e o bloco de oposição registrado nos momentos finais da sessão ordinária desta terça-feira (10). Diante dos argumentos expostos pelos relatores da Comissão de Constituição e Justiça, Maxwell Vaz (SD), e de Finanças e Orçamento, Amaro Luiz (PSB), sobre a ilegalidade da matéria, o vereador Marcel Silvano (PT) questionou a presidência da Casa se o projeto seguiria a tramitação de urgência, seguindo a decisão obtida por voto de bancada, na sessão ordinária da última terça-feira (3). Em resposta, o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que o rito definido pela maioria do plenário, formada pela bancada do governo, seria mantido, o que prevê a votação do projeto no próximo dia 24 deste mês. "A decisão da urgência foi da maioria dos vereadores. E o que se define em plenário deve ser respeitado. Portanto, o rito segue normal com o prazo das Comissões apresentarem os pareceres em cinco dias", determinou Dr. Eduardo.

"Não é um cheque em "Macaé pode não branco. São vários precisar tanto, mas sou cheques em branco" a favor do empréstimo" “Obras não podem ser uma coisa ruim. Obras só podem ser coisas boas. Então esse não é um caso de empréstimo, não é um cheque em branco. São vários cheques em brancos que o governo terá para executar esses projetos, como escolas. Vamos só definir um teto para o empréstimo.”

WANDERLEY GIL

GUTO GARCIA, PMDB

“Eu não participei da Audiência Pública porque já tenho o meu voto muito bem definido na minha cabeça. Macaé pode ser um município que não precise tanto, mas tem um perfil diferenciado. Tem universidade pública, hospital e passagem subsidiada e estádio de futebol. Eu voto a favor.” DR. EDUARDO, PPS

"O governo não tem "Não há legalidade argumento a favor do e lógica para se cheque em branco" aprovar esse projeto" “A ausência do governo nesse debate desconstrói qualquer defesa de urgência e de transparência. Todos os dados que poderiam sustentar esse projeto não foram apresentados até o momento, o que impede dessa Casa fazer a melhor análise.”

WANDERLEY GIL

IGOR SARDINHA, PRB

Mas, antes da pergunta de Marcel, o empréstimo dos royalties já havia sido citado no discurso dos cinco parlamentares que participaram do grande expediente da sessão ordinária de ontem. Ao inaugurar a fase política da sessão, Chico Machado (PDT) concentrou seu discurso na ava-

liação positiva sobre a Audiência Pública realizada pelo Legislativo na quinta-feira passada, dia 5, sobre o pedido do governo pelo empréstimo dos royalties. "É preciso agradecer a participação da população que se fez presente e demonstrou o interesse de debater esse projeto do governo que não é legítimo

por não especificar quanto quer de empréstimo e quanto tempo Macaé levará para pagar essa dívida. O prefeito insiste em querer receber um cheque em branco sem discutir com essa Casa, e agora com a sociedade, onde esse dinheiro vai ser aplicado", disse Chico. Maxwell Vaz também res-

Executivo encara derrota no Legislativo por união de bancadas Em meio ao processo de discussão sobre o empréstimo dos royalties, que evidencia a força da influência do Executivo sobre as atribuições do Legislativo, ontem o governo sofreu uma derrota significativa em discussões que unificaram as bancadas do parlamento. Quase que por unanimidade, o plenário rejeitou vetos enviados pelo Executivo a emendas

propostas por parlamentares. O que chamou a atenção na Casa é que as propostas do governo foram enviadas após a lei em discussão já estar em vigor. Para reorganizar a pauta de votação, a presidência da Casa chegou a suspender por 10 minutos a sessão, antes de dar continuidade à votação dos vetos. Retomados os trabalhos, o plenário apreciou em sequência o veto enviado pelo Executivo a três emendas propostas pelo líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB) ao projeto de lei 09/2014, que deu base à lei complementar 251/2016

WANDERLEY GIL

MAXWELL VAZ, SD

MUDANÇA

Plenário rejeitou veto do governo a emendas apresentadas por parlamentares

WANDERLEY GIL

sancionada pelo Executivo no início do ano. As emendas adequavam regras e punições ao projeto que propôs uma nova regulamentação ao Código de Posturas do município. Ao entender que a contribuição da Casa ajudou a atender as demandas da própria cidade, o plenário votou contra o veto, mantendo a redação, na lei, das adequações propostas por Julinho. Também com votos da oposição, a proposta do Executivo acabou sendo derrubada por 15 votos contra e 1 voto a favor.

WANDERLEY GIL

Julinho do Aeroporto

saltou a importância do debate promovido na Câmara, durante a sua participação no grande expediente. "Está óbvio de que só o governo não quer debater esse empréstimo oportunista, ilegal e eleitoreiro", disse. Marcel Silvano (PT) utilizou dados do tesouro municipal

para, mais uma vez, rebater a necessidade do empréstimo. "No ano central da crise, em 2015, o governo arrecadou mais do que o previsto. Não há um argumento da bancada que me convença de que essa é a melhor saída para a cidade. E também não há uma justificativa do governo que comprove a necessidade dessa proposta", avaliou. Ao defender a proposta, Julinho do Aeroporto (PMDB), líder da bancada de governo, afirmou que Macaé não é uma "ilha". "Todos os municípios da região do petróleo pediram esse empréstimo. Macaé não é uma ilha. Tenho certeza que esse é um debate importante e que o governo vai trazer o contraponto", defendeu. Líder da bancada de oposição, Igor Sardinha (PRB) afirmou que o Executivo se esquiva de justificar a necessidade do empréstimo. "O prefeito isentou a SIT. Ele não recolhe taxa da empresa, mas pede a essa Casa um 'cheque em branco'. Gasta R$ 20 milhões com propaganda mas quer empréstimo dos royalties. O que a cidade vive é uma crise de gestão", apontou. O presidente da Casa reafirmou o seu voto a favor do empréstimo. "Ainda se tem oito meses para encerrar o governo. E esses recursos são necessários para dar continuidade às obras que a cidade precisa", avaliou. Mas, Amaro Luiz pautou o seu argumento nas 'incertezas'. "Não há qualquer garantia de aplicação adequada desse empréstimo e nós não podemos ser coniventes com uma medida que claramente afetará o futuro da cidade. Se o prefeito não quer, e nunca teve, compromisso com Macaé, nós temos", apontou Amaro.

Oposição vence governo em discussão de veto Mas, a votação do veto da emenda apresentada por Maxwell Vaz (SD), ao mesmo projeto de lei 09/2014 acabou não alcançando a mesma unanimidade do plenário. Porém, com a força do bloco de oposição, o interesse do governo acabou sendo rejeitado pela maioria. É que a emenda proposta por Maxwell defendia regras de proibição de uso de espaços públicos situados em acessos, rotatórias e trevos da cidade para a exibição de publicidade. A emenda foi embasada por regras do Código Nacional de Trânsito. Apesar de ter sido pautada pela segurança, e também por já ter sido aprovada pelo plenário, vereadores da bancada

do governo, conduzidos pelos votos do líder e do próprio presidente da Câmara, opinaram a favor do veto. No entanto, além dos votos de Maxwell, Igor Sardinha (PRB), Chico Machado (PDT), Amaro Luiz (PSB) e Lúcio Mauro (PDT), a emenda foi acolhida pelos vereadores Marcel Silvano (PT), Renata Paes (PSC), Manoel da Malvinas (PPS) e Teco Comunidade (PROS) que optaram por seguir a coerência, ao terem aprovado a proposta durante votação realizada no ano passado. E por nove votos contra e oito votos a favor, o veto do governo foi rejeitado, mantendo a redação proposta por Maxwell, membro da oposição.

BALANÇA

Teco afirma: "Meu voto é em defesa da comunidade" Parlamentar votou a favor de urgência, mas ainda não decidiu posição sobre empréstimo Tã o s u r p r e e n d e n t e quanto sua posição favorável ao rito de urgência na tramita-

ção do projeto de lei 08/2016, o discurso do vereador Teco Comunidade (PROS) sobre o empréstimo dos royalties, registrado ontem, também chamou a atenção pela autenticidade. "Meu voto vai ser em defesa da minha comunidade. Não serei induzido pela bancada do

governo e nem pela oposição. O que for melhor para a minha comunidade, eu vou votar", disse. Ontem, Teco voltou a cobrar do governo a realização de obras de revitalização de praças públicas, garantindo assim incentivo de projetos sociais nas comunidades.

"O que é simples para bairros da cidade faz falta nas comunidades. É através de projetos sociais que são criadas oportunidades para os jovens de onde eu venho. E é lá que o poder público deve estar presente, investindo todo esse dinheiro que a prefeitura arrecada", disse Teco.

WANDERLEY GIL

Voto de Teco Comunidade pode mudar decisão sobre o empréstimo dos royalties

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

Opinião FOTO LEGENDA

KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Prefeito indica o que mães e servidores temem. Dr. Aluízio propõe a mudança temporária do atendimento emergencial pediátrico da UEP para o HPM.

Inoperância Essenciais ao cotidiano da cidade, os serviços públicos prioritários a qualquer sociedade ganham, a cada dia, o estado de inoperância em Macaé, uma situação crítica no momento em que o desempenho do poder Executivo é posto à prova, não pelo desenho referente à questão orçamentária, mas sim diante da crescente demanda gerada a partir dos efeitos da recessão econômica. Embora os números oficiais do governo demonstrem que os impactos da crise na arrecadação da prefeitura são bem amenos, diante das trevas especuladas no início do ano, a ineficiência na gestão das receitas oriundas, não só do desempenho tributário do próprio município, mas também de repasses governamentais, criam reflexos como os que foram comprovados nesta semana, no caso da Unidade de Emergências Pediátricas. Porém, os fatos referentes à crise nos serviços prioritários ao cotidiano da população macaense não é de agora. Desde o ano passado, o poder público dá sinais de que o resultado esperado pela pujança orçamentária do município não é alcançado, ainda mais na gestão que prometeu a mudança. Nomes consagrados da política local, que tiveram desempenhos ressaltados em épocas abastadas dos cofres públicos, foram convocados e aclamados pela gestão municipal, mesmo que suas figuras coloquem à prova a principal marca do projeto de poder iniciado em 2013.

Porém, nem mesmo os figurões que surfaram em governos reconhecidos pelos feitos consagrados pelas riquezas do petróleo conseguem dar sentido a uma administração que apresenta números colossais, se comparados com gestões passadas, mas insiste em desenhar o cenário de tragédia que, para muitos, não é configurada pelos percentuais dos repasses do petróleo. É bom lembrar que o dinheiro dos royalties e da Participação Especial do Petróleo não caem na conta dos índices preconizados pela Constituição Federal para investimentos em Saúde e Educação. Vale ressaltar também que os indicadores tributários que sustentam os aportes voltados ao atendimento da saúde e a qualidade do ensino público alcançam ascensão, mesmo no cenário de recessão do mercado do petróleo. Se há crise, o problema não está na falta de dinheiro, mas sim na humildade de se reconhecer erros e na falta de vontade de acertar o passo, cada vez mais distante do que a realidade da população macaense precisa e deseja.

ESPAÇO ABERTO O olhar cuidadoso salva vidas É de se lamentar que até hoje vários médicos ainda não pautem sua atuação no humanismo. A situação, aliás, só tem piorado, pois muitos, por absoluta falta de preparação acadêmica, abusam dos avanços tecnológicos, solicitam exames desnecessários, e em excesso, sem falar que maculam a própria autonomia (e a imagem da classe) em acordos escusos com laboratórios. Assim, os sistemas de saúde, público e suplementar, veem vazar pelo ralo investimentos importantes. Ao fechar as contas, acaba faltando dinheiro para resolver questões urgentes da assistência em saúde, especialmente em relação às populações mais vulneráveis. Em pleno século XXI, há os que olhem somente para a doença, esquecendo-se de que a razão da medicina é o doente, o ser humano. Quase já dá para contar nos dedos os profissionais que realizam uma consulta completa e competente, abrangendo a coleta do histórico do paciente, exame clínico completo, indicação detalhada de exames complementares, se preciso, e orientações terapêuticas, por exemplo. Atendimentos que não duram mais do que 10 minutos são a regra atual, despropósito que resulta em erro no diagnóstico e na prescrição, no agravamento de diversos quadros e em custo milionário para a rede de saúde. É de fundamental relevância ter sempre em mente que o paciente carrega consigo história, cultura e essência. Nasce, a partir daí, uma das tarefas primordiais do profis-

sional médico: a descoberta e o conhecimento da pessoa por trás da enfermidade. Humanizar a medicina é, portanto, desafio e obrigação para todos que têm um olhar cuidadoso para o outro e para a verdadeira missão dos agentes de saúde. Os médicos precisam resgatar a base da medicina clássica: do olho no olho e da personalização de cada atendimento. Não é necessário abrir mão dos recursos tecnológicos, pois há avanços necessários, mas é essencial usá-los com responsabilidade, pautado em princípios básicos e tradicionais. Falta-nos também incentivo à formação global, baseada na conduta humanística e no estímulo à atuação no beira-leito. Uma formação que carece desses princípios é ameaça para toda a população. Já quando o tema é gestão, é imprescindível compromisso, responsabilidade, em especial diante do sucateamento dos hospitais e da carência de recursos. A medicina é uma atividade cujos alicerces encontram-se na arte de cuidar do próximo, atentando-se aos seus anseios e aos seus temores. Encontramos as pessoas em seus momentos mais vulneráveis e temos, depositada em nós, a esperança de dias melhores. Assim, precisamos trabalhar para não só atender esta expectativa, mas para superá-la. Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Apesar de ser o principal ponto de escoamento da produção pesqueira do município, o cais do Mercado de Peixes é utilizado também como base de operações da logística offshore, ainda realizadas de forma extraoficial no período noturno. Essa demanda improvisada reforça as pendências que o município ainda possui perante a indústria do petróleo. Sem força política, Macaé acaba perdendo espaço para outras cidades da região, como Açu, em São João da Barra.

PAINEL Pirataria

Barrada

Abandono

Corre solta a pirataria do transporte público em Macaé. A impunidade garante aos condutores desse serviço paralelo a criação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros em plena área de parada de ônibus que atendem as linhas intermunicipais. E a falta de fiscalização compromete também a mobilidade, já que, para garantir clientes, esses veículos travam o trânsito na Travessa Glicério. Muitos chegam a trafegar pela contramão. E nenhuma autoridade é capaz de ver a baderna.

Mais um edital de licitação foi adiado pela prefeitura. Ao prever despesa de mais de R$ 1 milhão para a aquisição de mobiliário e outros materiais permanentes para a secretaria municipal de Educação, a concorrência baseada na modalidade pregão presencial, foi suspensa de forma temporária por ainda estar sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Decisões do órgão já cortaram mais de R$ 80 milhões em despesas previstas pelo governo com certames.

Moradores do Jardim Vitória relatam, nas redes sociais, um cenário de descaso e de abandono por parte do poder público. Os problemas vão, além da violência, até a falta de acesso a serviços essenciais como o abastecimento de água, Correios e iluminação pública. A falta de infraestrutura em ruas que ainda estão sem pavimentação reforça o pedido de 'socorro' emitido pelas famílias da região recém-ocupada pela especulação imobiliária. Imagina os bairros mais antigos como estão agora!

Sujeira

Multas

Motoristas do município devem ter atenção redobrada em virtude da instalação de um novo radar eletrônico para controle de velocidade, instalado na Linha Azul, na altura das Águas Maravilhosas. Como ainda não foi providenciada a pintura da sinalização do asfalto, os condutores precisam evitar as multas. E, aos poucos, a via que deveria ser de tráfego expresso acaba sendo limitada por sistemas de controle, semelhante ao que ocorre na RJ 106 em Rio das Ostras.

Segurança

Ontem, a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou a primeira reunião da força-tarefa voltada a discutir e buscar ações eficazes para reforçar a segurança pública de Macaé. Através da parceria com outras instituições de classe, a subseção pretende cobrar, de forma contundente, dos poderes públicos municipal e estadual medidas que possam enfrentar os índices de violência, que voltam a crescer.

Ponto

Saúde

Arma

As ruas da cidade têm se tornado mais sujas nas últimas semanas. Além do descarte irregular de lixo feito por pedestres, há ainda a crescente ocupação do passeio público por entulhos e materiais despejados em locais proibidos. A incoerência é maior ao perceber que o problema se agravou no período em que a prefeitura criou o serviço 'Cata Bagulho'. Mas, como muitos reclamam que não conseguem agendar a coleta, acabam despejado o lixo em qualquer lugar.

Apesar de ser apresentada como 'lisura', a medida de implantação do ponto biométrico na prefeitura foi gerada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) para acabar com a farra dos plantões desfalcados e pelos funcionários fantasmas. É bom destacar que também por falta de habilidade do governo, dezenas de servidores de carreira, principalmente da Saúde, estão abandonando o serviço público.

Em Campos dos Goytacazes, cidade que perdeu mais de R$ 900 milhões em receitas no ano passado, o Ministério Público Federal obteve decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal em defesa de ações civis públicas que enfrentam o descaso da prefeitura na gestão da saúde pública. A cidade recorreu ao empréstimo dos royalties para aliviar seus problemas. Como Macaé também fez o mesmo pedido, será que a rede de atendimento está prestes a encarar o mesmo colapso?

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA.

R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

O governo municipal segue adiando o debate com a sociedade sobre a definição das novas atribuições da Guarda Municipal. E, ao que tudo indica, a regulamentação das diretrizes da corporação, com base em legislação federal, ficará para setembro, nas vésperas das decisões eleitorais. O principal ponto dessa discussão é a possibilidade de um grupo específico da Guarda ter acesso liberado ao porte de armas.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

Economia

NOTA

Crédito internacional pode dar novo fôlego à cadeia offshore da região. Petrobras anunciou intenção de antecipar financiamento bilionário para este ano.

COMÉRCIO

Lojistas realizam balanço parcial após Dia das Mães Mesmo sendo considerada a segunda data mais movimentada do ano, na maioria dos casos vendas não surpreenderam Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

o que tudo indica, nem mesmo a iniciativa de alguns comerciantes para fomentar as vendas em relação ao Dia das Mães foi capaz de conquistar o bolso dos consumidores macaenses. Considerada a segunda data comemorativa que mais movimenta o setor anualmente (apenas atrás do Natal), este ano, para atrair a clientela, um grupo de lojistas da Rua Silva Jardim chegou a promover um evento com direito à exposição de artes e música ao vivo no último fim de semana. Segundo os primeiros levantamentos parciais de alguns lojistas do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, em grande parte dos casos, não houve crescimento real em relação a outros anos. “Não surpreendeu, mas, levando em consideração que as expectativas de vendas para a

data não eram das mais positivas, o movimento foi melhor do que numa semana comum. Por outro lado, na comparação com outros anos, o resultado foi bem tímido por aqui”, contou Elisete Ramos, gerente de uma loja de moda feminina, ressaltando que no local o pico de vendas aconteceu entre a noite da última sexta-feira (6) e a tarde do sábado (7). Contrariando a tendência, segundo Flávio Fernandes, gerente de uma das maiores lojas de departamento também localizada no Centro, as vendas foram regulares no estabelecimento. “Não há como negar que este ano o desestímulo ao consumo está muito forte por mil motivos. Entretanto, o Dia das Mães tem um apelo muito forte e sempre movimenta bem por aqui. Este ano não foi diferente e, em comparação à semana que precede a data, mantemos uma média de vendas muito similar a do ano passado”, revelou.

Embora ainda não tenha divulgado os números referentes ao Dia das Mães deste ano, conforme dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL-Macaé), em 2015 já havia sido registrada uma estagnação técnica no percentual de crescimento da atividade comercial em relação à data na comparação com 2014. Além disto, como sinal de que os números só têm despencado com o passar dos últimos dois anos, ainda segundo o órgão, em 2013 as vendas teriam sido pelo menos 9% superiores. Como explicação para o enfraquecimento dos números, na opinião do economista Guilherme Carvalhido, o atual momento de incerteza do país resultou em uma visão mais realista por parte dos consumidores. “Se repararmos com atenção, os números representam de forma sensata a curva de recuo desde o início da crise econômica deflagrada no país

KANÁ MANHÃES

Mesmo com promoções e campanhas, no Calçadão movimento não foi superior ao de ano anteriores

em 2014. Como previsto, o comportamento dos consumidores seguiu as incertezas apresentadas pela economia nacional e principalmente local, impacta-

da ainda mais pela desaceleração do mercado offshore. Como reflexo de tudo isto, o resultado foi que a movimentação até aconteceu com alguma rele-

vância em determinados estabelecimentos no Dia das Mães deste ano, mas, de maneira geral, pode ser categorizada como negativa”, diz.

INFLAÇÃO

Peso da Saúde no orçamento aumenta Segundo FGV, em abril taxa de remédios para baixa renda foi a de maior impacto Como já se esperava, o reajuste médio no preço dos medicamentos realizado no mês passado impactou diretamente na inflação, pesando ainda mais no bolso das famílias de baixa renda. Pelo menos, é isso que indica o último levantamento da Fun-

dação Getúlio Vargas (FGV), divulgado este mês. Em números específicos, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, que calcula as variações de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos, levando em consideração que a taxa geral do indicador passou de 0,44% (março) para 0,69% (abril), um dos fatores que mais pesou no resultado foi a alta dos preços relativos

à saúde e cuidados pessoais, o que significou um salto de 0,36% para 3,49%. Aprovado no mês passado por uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão formado por representantes de vários ministérios do governo, o preço dos remédios ganhou autorização para subir até 12,5% nas farmácias. Segundo o texto da medida, o número percentual trata do

reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. Na prática, significa que nem todos os 9 mil remédios controlados pelo governo, e incluídos na regulação, tiveram o aumento máximo concedido. Conforme informações cedidas pela Interfarma, associação que representa os principais laboratórios farmacêuticos do país, foi a primeira vez em mais de 10 anos

SERVIÇO

Empresas de telefonia no topo da lista de reclamações do Procon Operadoras como OI, VIVO, CLARO e TIM estão no Top 10 do ranking Apesar de, segundo dados do IBGE, as tarifas de celular terem aumentado cerca de 4,1% em abril, em Macaé os serviços de telefonia ainda são os mais reclamados na sede do Procon. Segundo informações cedidas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, três empresas do setor (respectivamente, OI, VIVO e CLARO) lideram o ranking. Em números específicos, levando em consideração os 3.763 atendimentos que foram realizados no órgão de 1º de janeiro a 18 de abril deste ano, os serviços de telefonia somam quase metade das dez primeiras posições do ranking de queixas registradas - Além de OI (1º); VIVO (2º) e CLARO (3º), a TIM ocupa o nono lugar. Segundo Carlos Fioretti, secretário da pasta, os problemas relatados pelos consumidores são de todos os tipos. “Em sua grande maioria, as reclamações são por falha na comunicação e dificuldades para cancelamento de planos

em contato direto com atendentes”, reforça o especialista. Atualmente, o Procon-Macaé conta com quatro unidades disponíveis na cidade: Centro, Barra de Macaé, Córrego do Ouro e Sana. O primeiro fica localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em Barra de Macaé, o atendimento acontece toda sexta-feira, das 9h às 14h, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Moacyrzão. Já na região serrana, os atendimentos são realizados nas sede do Macaé Facilita. Além do atendimento presencial, o Procon-Macaé também orienta e esclarece dúvidas pelos telefones 2796-1068 ou 2796-1091. Na internet, os consumidores têm à disposição o site www.macae.rj.gov.br/defesaconsumidor e o e-mail procon@ macae.rj.gov.br, onde podem ser registradas as ocorrências.

Em 2016, serviço foi o que mais levou consumidores ao Procon em Macaé

Ranking das empresas mais reclamadas até abril ● 1.

OI TELEFONIA FIXA e OI MÓVEL TELEFÔNICA BRASIL (VIVO) ● 3. CLARO/EMBRATEL ● 4. VIA VAREJO S/A (PONTO FRIO E CASAS BAHIA) ● 5. GRUPO ITAÚ (BANCO ITAÚ e ITAUCARD) ● 6. AMPLA S/A ● 7. SKY BRASIL SERVIÇOS (TV POR ASSINATURA) ● 8. ODEBRECHT AMBIENTAL ● 9. TIM CELULAR ● 10 BANCO SANTANDER ● 2.

KANÁ MANHÃES

que o governo autorizou um reajuste anual de preços acima da inflação. No ano passado, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Já em 2014, o reajuste foi de 5,6%. Ainda de acordo com a Interfarma, o reajuste acima da inflação seria reflexo da crise econômica no setor farmacêutico, de modo que, pelas regras do setor, o cálculo do reajuste também leva em conta fatores como produtividade da indús-

tria e variações dos custos de insumos. “A forte alta do dólar e das tarifas de energia elétrica tiveram forte impacto nos custos da indústria, cuja boa parte da matéria-prima é importada. Assim, a produtividade do setor foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Desse modo, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados", explicou em nota o órgão na ocasião.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

Polícia

NOTA

Vazamento de água resulta em acidente. Ônibus da SIT ficou preso após parte do asfalto ceder na Rua Alcides Mourão.

ENCONTRO

OAB promove reunião para discutir segurança pública

Sugestões serão levadas ao Prefeito a fim de promover a segurança municipalizada Ludmila Fernandes ludmila@odabeton.com.br

a manhã de terça-feira (10), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 15ª Subseção, Dr. Fabiano Paschoal, promoveu uma reunião com o objetivo de traçar metas que ajudem a solucionar a violência em Macaé. Estiveram presentes membros da entidade, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), Luiz Henrique Fragoso Ferreti, representantes da Guarda Municipal e alguns cidadãos macaenses que estão interessados em discutir sobre a segurança pública. Como convidado, para tratar do assunto de segurança municipalizada, a Ordem chamou o tenente-coronel Ramiro Campos, que abordou o tema tecnicamente, sobre estudos realizados por ele em outros municípios. Dr. Fabiano, que presidiu a reunião, iniciou informando que o encontro nasceu a partir da última edição do Café Comunitário (reunião realizada pela Polícia Militar onde são discutidos assuntos pertinentes à segurança do município), em que esteve presente. Diante das informações obtidas durante o evento se mostrou extremamente preocupado por conta do atual cenário de violência e impotência da própria Polícia Militar, que é comandada pelo Estado e, que hoje, passa por grandes dificuldades financeiras e até mesmo políticas, inviabilizando as possibilidades de melhorias para o interior. Dando prosseguimento à reunião, o tenente-coronel Ramiro Campos, que esteve no evento como consultor de segurança convidado pela OAB, trouxe co-

mo principal sugestão a municipalização da segurança pública. Isto é, realizar parcerias dentro do próprio município junto a Polícia Militar, que melhorem a segurança local. Neste contexto, o ex-comandante apresentou um vídeo no qual demonstra o trabalho realizado pela Guarda Municipal da cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo. Este município trabalha com parcerias entre a Polícia Militar, a Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, integrando o serviço de monitoramento da cidade. “Não posso falar pelo Estado ou pelo Batalhão de Polícia Militar. Estou aqui como um consultor de segurança, que realizou estudos de segurança em sentido amplo, não apenas direcionado ao município de Macaé. A Segurança Pública está evoluindo, esta evolução se dá quando há integração entre os órgãos de segurança. As guardas municipais podem ser grandes aliadas na segurança pública. Este exemplo pode ser visto no vídeo que apresentei. Em dados, de 50 a 60% dos municípios já utilizam as Guardas para ajuda na segurança. É sobre isso que devemos centralizar a discussão neste sentido. É um exemplo tangível, porque está dentro do nosso país. Eu estive em Indaiatuba para conhecer de perto este trabalho e posso dizer que é viável e que traz a solução que a população aguarda. O custo pode ser bem pequeno, realizando parcerias para conseguir a qualificação dos agentes. Não podemos mais aceitar que guardas municipais realizem apenas a proteção de patrimônio público. Grande parte destes agentes possui excelente qualificação acadêmica e precisamos da atuação deles”, afirmou Ramiro.

: KANÁ MANHÃES

Reunião na sede da OAB discute a municipalização da segurança e termina com proposta ao Gestor Municipal SISTEMA DE MONITORAMENTO

O Sistema de Monitoramento por Câmeras da cidade foi um item mencionado pelos participantes. Macaé possui, hoje, 54 câmeras. O sistema integra o 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e o Grupamento da Guarda Municipal. Mas, de acordo com os presentes na reunião, o sistema é ainda falho. Respondendo a questionamentos sobre as melhorias deste serviço, o tenente-coronel Ramiro disse que, para melhorar de forma efetiva é preciso aumentar o número de câmeras e a qualificação do software, ou seja, é preciso acompanhar a evolução dos mecanismos dos equipamentos e principalmente a qualificação daqueles que vão operar a máquina. Colocar pessoas capacitadas para lidar com os equipamentos. “Em Indaiatuba eles possuem cerca de 2.500 câmeras por to-

TRÁFICO

da a cidade. O equipamento é de última geração, com alarmes indicando, por exemplo, quando um veículo já identificado como produto de roubo, passa por alguma das câmeras. Além de emitir um sinal visual também emite um sinal sonoro e, com isso, os agentes acompanham todo o processo até a realização de uma abordagem”, explicou. PARTICIPAÇÕES

Dr. Ronaldo Linhares, fundador e ex-presidente da 15ª Subseção da OAB Macaé, assegurou que o caminho para conter os índices de criminalidade municipal é a participação ativa da Guarda Municipal. “Não chegaremos a lugar algum se continuarmos a transferir para o Estado toda a responsabilidade de segurança pública. É através de parcerias com a Guarda Municipal e Polícia Militar que vamos atingir o nosso objetivo. Conheço muito bem o trabalho das guardas,

PROPOSTA

Ao final da reunião ficou decidido que o representante da OAB, Dr. Fabiano, agendaria com o Prefeito um encontro para que fosse discutida a ida de representantes da Guarda Municipal, Mobilidade Urbana e até mesmo da Polícia Militar, até a cidade de Indaiatuba, em São Paulo, acompanhados do presidente da OAB e do consultor de segurança, Ramiro. O objetivo é a realização de um estudo detalhado sobre a implementação da Guarda Municipal na segurança pública.

Moradores da Barra e da Fronteira são surpreendidos com interdições Imóveis em áreas de risco de ressaca ou alagamentos receberão notificações da Defesa Civil

Crack e cocaína foram encontrados enterrados dentro de um imóvel abandonado na Favela da Linha

Polícia faz apreensão de drogas na Favela da Linha A Polícia Militar (PM), através de informações passadas via disque-denúncia, que informava a venda de drogas em um beco, na Favela da Linha, conseguiu apreender uma grande quantidade de entorpecentes. Segundo a polícia, equipe do Serviço Reservado (P2) juntamente com o Grupo de

com o que está ocorrendo em Macaé. Quero mostrar a nossa indignação diante deste atual cenário. Nós lojistas e cada cidadão já contribuimos com o pagamento dos impostos. Mas, tenho certeza que se for necessário, como empresários, contribuiremos para que haja mudanças, contudo, exigiremos que a coisa funcione”, finalizou.

DEFESA CIVIL DIVULGAÇÃO PM

Também foram apreendidos materiais de endolação, porém, nenhum suspeito foi preso

não apenas de Macaé, como de vários Estados do país, principalmente de São Paulo. Há um trabalho de parceria, onde os órgãos de segurança se integram coordenando o serviço de monitoração. Sou um crítico quanto ao sistema que existe em Macaé. Não podemos permitir que cerca de 750 agentes da Guarda Municipal trabalhem fardados e trancados dentro de patrimônios públicos, como nas Escolas, por exemplo. A Guarda Municipal está preparada para trabalhar com a segurança do cidadão, estes agentes precisam ser mais valorizados, pois possuem capacitação para isso”, afirmou Dr. Ronaldo. Já o presidente do CDL, Luiz Henrique Ferreti, disse que estava ali para expor a opinião do setor lojista e que é preciso mostrar a indignação do que está acontecendo em Macaé. “Acredito que precisamos mostrar para o gestor municipal que não estamos satisfeitos

Ações Táticas (GAT) I e II seguiu ao local, avistando uma casa abandonada, que causou a desconfiança dos agentes. Ao entrarem no local e realizarem uma busca minuciosa, as guarnições encontraram enterrado

185 pedras de crack, 55 pinos de cocaína, mais 834 pinos de cocaína e 300 pinos vazios para endolação. Em seguida, as equipes encaminharam o material para a 123ª DP onde foi feito o registro.

Obituário Carlos Roberto de Carvalho, 62 anos, solteiro, morador do Campo D´Oeste, auxiliar de serviços gerais. O sepultamento aconteceu ontem (10), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade

Os moradores da beiramar, em bairros como Barra de Macaé e Fronteira, foram surpreendidos na manhã de terçafeira (10) com agentes da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil que realizavam vistorias nos locais. Segundo as informações de moradores, os proprietários dos imóveis estavam sendo notificados sobre a interdição das construções que se localizam em áreas de risco de ressaca, alagamentos e risco de colapso. A orientação que estava sendo dada aos moradores é no sentido de deixarem suas casas, indo para lugares seguros, tão logo seja constatado o risco. O morador da Fronteira, José Luiz, afirmou que a Prefeitura não faz a sua parte, que é de prevenção. “Não fazem nada para conter uma forte ressaca, e depois que acontece alguma tragédia aparecem aqui dizendo

que vão ajudar. Olha a quantidade de pedras que já caiu aqui, ninguém vem aqui recolocar. Lá na Imbetiba, por exemplo, não deixam acontecer isso. Aqui tem que ser feito um trabalho de prevenção durante o ano inteiro. Essa rua aqui existe, é registrada - Rua Beira-Mar, mas ela parece uma rua? Se vierem nos tirar das nossas casas não temos para onde ir. Vamos lá para a Prefeitura acampar lá. É um descaso total”, lamentou José, morador da Fronteira há quatro anos. Procurada, a Prefeitura afirmou que a Defesa Civil realiza, rotineiramente, vistoria nos locais já mapeados como áreas de risco. Na terça-feira (10), as ações foram concentradas na Barra de Macaé e Fronteira, no trecho Beira Mar. Até o momento, uma unidade habitacional com nove quitinetes foi interditada. Neste caso, devido à comprovação do risco iminente, a orientação foi para desocupação imediata. O trabalho contou ainda com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

RESSACA

A chegada de ondas violentas à costa começa geralmente quando rajadas de vento fazem subir o nível do oceano. Impulsionada por correntes marítimas, a massa de água caminha com velocidade crescente até encontrar o litoral. Ao chegar à praia, o mar agitado inunda a faixa de areia e as ondas quebram bem próximas da orla. A força da ressaca costuma alagar avenidas e danificar construções à beira-mar. Isso ressalta a importância de manter as áreas de restinga - vegetação que ajuda a conter os impactos do sal -, evitando que o mar avance sobre a costa. Especialistas dizem que, no Brasil, elas são geralmente causadas por frentes frias que atingem as regiões Sul e Sudeste do país. A Defesa Civil de Macaé sempre orienta a população que mora na faixa litorânea, visando evitar ficar próximo à área de arrebentação. Com o mar agitado há risco para pequenas e médias embarcações. Atividades de pesca e navegação são desaconselháveis nesses períodos. Em caso de emergência, a população deve ligar para o órgão através do número 199.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

Geral

NOTA

Crianças ficam sem receber alimentos. Pais relatam que filhos alérgicos ao leite de vaca e soja estão há mais de quatro meses sem receber assistência.

SERVIÇO

Profissionais cobram cobertura na área de desembarque dos peixes De acordo com relatos, desde que desabou há mais de três meses, a tenda que havia no local nunca mais foi colocada Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Capital Nacional do Petróleo continua sendo alvo de reclamação por parte dos munícipes. Dessa vez, os relatos são dos profissionais da pesca. “Estamos sofrendo, os peixes apodrecendo por causa do sol, e até agora nada foi feito por nós”. Com essas palavras, os pescadores relatam a situação a que estão expostos há cerca de três meses. De acordo com eles, a tenda que havia no local de desembarque e pesagem dos peixes para serem colocados no caminhão desabou, e até o momento não foi colocada no lugar. “Já entramos em contato com a Prefeitura. A última informação que tivemos é no sentido de que o serviço será feito, mas até o momento nada. Enquanto isso, além de ficarmos expostos ao sol e chuva no ato do descarregamento, nossos produtos permanecem estragando”, disse um pescador. Para evitar que os peixes estraguem com mais facilidade, às vezes eles optam por fazer o descarregamento à tarde. “Por volta de 16h fica mais tranquilo e dá para fazer o serviço, mas nem sempre podemos esperar o entardecer para cumprir essa tarefa”, disse outro profissional.

Familiares dos profissionais chamam a atenção para o descaso do órgão público com os pescadores. “Normalmente, eles ficam entre dez e quinze dias no mar, sendo que, durante esse tempo, os peixes permanecem apenas sob refrigeração. Por isso, sua durabilidade fora do gelo não é grande. Assim, quando ficam muito tempo expostos ao sol, estragam rápido, ou quando não chegam a estragar apresentam aspecto não tão fresco, e com isso perdem o valor. Eles são produtos perecíveis e não podem ficar expostos”, disse um familiar que prefere não se identificar. Desde o final de junho do ano passado, alguns profissionais que trabalham nas bancas fornecendo os pescados para a população e região, passaram a contar com um espaço para a comercialização dos produtos. De acordo com informações da própria Prefeitura, o novo espaço conta com um moderno prédio, com bancas para abrigar os comerciantes do pescado, construídas no térreo. São bancas azulejadas, com pia para lavar os peixes e balança digital. A parte externa recebeu blindex. Na parte alta foram construídas as salas exclusivas para a administração. Ainda segundo dados disponibilizados pelo órgão, o pátio

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

Muitos peixes acabam estragando devido o tempo decorrido entre o descarregamento e a pesagem até serem colocados nos caminhões

externo conta com piso concretado, área com jardinagem e postes com luminárias e bancos, contando com áreas laterais para passeio e circulação. A obra possui rede de esgoto, cisternas para armazenagem de água de consumo e para a

DIVULGAÇÃO

água de reúso, estação de tratamento de água industrial, para garantir a higiene e limpeza do pescado comercializado. O novo Mercado conta com o controle de qualidade do que entra e do que é vendido à população. Uma veterinária vai realizar o con-

Estudante do Castelo é destaque na ginástica de trampolim Gabriela Machado, estudante de 14 anos, divide sua rotina de estudos no INSG/ Castelo com as atividades esportivas A estudante Gabriela Machado, do 9º ano B do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, vem se destacando na ginástica de trampolim. De acordo com informações da instituição, no próximo mês ela vai disputar duas competições nessa modalidade olímpica, integrando a equipe Giro (Ginástica Rio das Ostras): o Campeonato Estadual, que será realizado no dia 4 de junho, em Piraí (RJ), e o Campeonato

Brasileiro, que será realizado em julho, em local a definir. Segundo as informações, a equipe já conquistou cinco títulos de campeonatos brasileiros, sendo que três dos seus atletas já integraram a Seleção Brasileira. Além dessas competições, Gabriela e toda a equipe se preparam para a classificatória na tentativa de representar o Brasil na Gymnastrada, uma exibição mundial que será realizada na Áustria em 2019. A estudante divide sua rotina de estudos no INSG/Castelo com essa e outras atividades esportivas. Desde a infância, pratica balé e jazz; e há três anos treina também handebol na escola onde estuda desde o

Maternal. O trampolim é uma paixão recente, que começou no projeto Prata da Casa, da Prefeitura de Macaé, do qual participou durante dois anos, e recomeçou nesse esporte este ano na equipe de Rio das Ostras. “É muito bom voltar a praticar o trampolim. Essas competições serão os meus maiores desafios nesse esporte até agora. Estou dividindo o tempo entre os estudos e os treinos, para não prejudicar nenhuma das atividades”, afirmou a atleta. Gabriela conta com os seguintes apoiadores: Spoletto Praia Restaurante, Ciona Pneus, A.V. Móveis e Decoração, Kopenhagen, Hidropartes, Riviera Tintas, Cantina Brasileira e INSG/ Castelo.

foi possível alocar todos no novo ambiente. Com relação à demanda dos profissionais que fazem o desembarque dos pescados embaixo de sol e chuva, até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado.

OPORTUNIDADE

Marinha vai abrir novas inscrições para concurso As oportunidades oferecidas são para a área de Saúde em nível superior

O trampolim é uma paixão da estudante, que começou no projeto Prata da Casa, da Prefeitura de Macaé

trole do pescado, garantindo a fiscalização rigorosa em todos os produtos da pesca, só sendo comercializado o pescado de qualidade. No entanto, alguns profissionais continuam atuando no antigo espaço, uma vez que não

Em meio a esse momento em que o principal assunto é a crise econômica e política do país, os interessados em se preparar para as oportunidades oferecidas pelo mercado devem ficar atentos. A Marinha do Brasil vai abrir inscrição para dois concursos públicos em nível superior. As vagas oferecidas são para o Quadro Médico (100) e Corpo de Saúde (11). De acordo com o edital, as chances são para ambos os sexos e podem concorrer os candidatos com menos de 36 anos no dia 1º de janeiro de 2017. Para o Corpo de Saúde, as ins-

crições serão aceitas entre os dias 12 de maio e 13 de junho. E para o Quadro Médico, de 23 de maio a 30 de junho. O procedimento deve ser feito pelo www. ingressonamarinha.mar.mil.br. E quem preferir, poderá fazer a inscrição presencialmente em uma das Organizações Militares da Marinha, nos dias úteis, das 8h30 às 16h. Os rendimentos iniciais são de R$ 8.800 após o Curso de Formação de Oficiais. Para médicos, há 94 oportunidades de âmbito nacional nas mais diversas especialidades, e ainda há outras seis vagas regionais para o 2º Distrito Naval, com sede em Salvador; 5º DN, com sede na cidade de Rio Grande/RS e também no 6º DN, com sede no município de Ladário/MS.

No Corpo de Saúde, as 11 vagas são para Enfermagem (4), Farmácia (3), Fonoaudiologia (2) e Nutrição (2). O processo seletivo será feito por meio de prova objetiva com 50 questões de Conhecimentos Profissionais, além de uma redação. Os aprovados dentro de cinco vezes o número de vagas serão convocados para Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física. Os considerados aptos passarão por Prova de Títulos, Verificação de Documentos e Avaliação Psicológica. Segundo informações do edital, o candidato aprovado e classificado fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas. KANÁ MANHÃES

No total serão oferecidas 111 vagas para áreas como Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia e Nutrição

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 11 de maio de 2016

REGIÃO

Christino Áureo vistoria obras do “Estradas da Produção” em Macaé Produtores e moradores de área rural são beneficiados com recuperação de estrada

recuperação de estrada vicinal na microbacia da Bicuda, na região rural de Macaé, no Norte Fluminense, pelo Programa Estradas da Produção, da secretaria estadual de Agricultura, está trazendo novas perspectivas para aqueles que vivem da agropecuária em um município conhecido pela sua atividade petroleira. Na última semana, o secretário e deputado estadual Christino Áureo visitou a microbacia da Bicuda, região rural do município, e destacou a importância da atividade. “Macaé tem terras férteis com potencial para o fortalecimento da agropecuária e produtores dedicados que permaneceram na atividade. Com o apoio de políticas públicas estamos criando condições para que a agricultura tenha papel de destaque no cres-

ASSESSORIA

cimento sustentável de um município cuja base de produção econômica está calcada no ramo petrolífero, sujeito às oscilações inerentes ao setor. A criação de infraestrutura para o desenvolvimento agrícola e da agricultura familiar no município sempre foi defendida pela secretaria”, afirmou o secretário. Limpeza das laterais, drenagem, nivelamento e compactação do leito com aplicação de revestimento primário (brita corrida) em 12 quilômetros da estrada vicinal, por onde escoa a produção rural das comunidades de Bicuda Grande, Duas Barras, Serra Escura, Bicuda Pequena, Serra Frio, Laje e Areia Branca estão beneficiando cerca de 1.300 produtores e moradores. Satisfeito com as novas condições da estrada, o produtor de lei-

te e de gado de corte Eliezer Barros afirma que a viagem diária da sua casa, no município vizinho de Rio das Ostras, até a propriedade na Bicuda, ficou menos desgastante e mais segura. A pecuária leiteira e de corte e a produção de aipim e banana são as principais atividades agropecuárias da região. As melhorias estão também beneficiando diretamente quase 350 alunos e professores das escolas municipais Tarcísio Paes Figueiredo (Bicuda Grande) e Maria Augusta Aguiar Franco (Bicuda Pequena). “No período das chuvas tínhamos que enfrentar muita lama. Em algumas vezes nem conseguíamos chegar para as aulas. Hoje isso aqui está um tapete”, contou Rodrigo Matta Macedo, diretor das escolas.

Christino acompanha andamento de obras em estrada na região da Bicuda

Para Caubi Rodrigues de Souza e sua esposa Sidiléia de Souza, que moram em Búzios e visitam regularmente seu filho morador na região, as boas condições da via estão permitindo gastar metade do tempo no trajeto que levava 40 minutos, em estrada cheia de

buracos. “Sempre foi muito ruim, a estrada nunca teve atenção do poder público. Agora estamos motivados a fazer este trajeto mais vezes por semana”, enfatizou Caubi. O Programa Estradas da Pro-

dução, criado pelo secretário em 2010, já realizou serviços de recuperação e manutenção em 29 mil quilômetros de estradas rurais. Hoje o programa conta com patrulhas mecanizadas distribuídas em todo o estado para a manutenção e recuperação das