WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
TRECHO DA RJ-106 RECEBE SINALIZAÇÃO
REUNIÃO DEFINIRÁ RUMO DE PARALISAÇÃO
FIRJAN MUDA GERÊNCIA DO SESI/SENAI MACAÉ
CIDADE, PÁG.2
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.6
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 10 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8808 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Legislativo antecipa debate sobre capitalização de receitas Seguindo a iniciativa do governo e da Ompetro, vereadores analisaram situação orçamentária da cidade em relação aos efeitos da crise do petróleo. Parlamentares defenderam diálogo sobre a proposta com a sociedade PÁG. 3 POLÍCIA
ESPECIAL KANÁ MANHÃES
Macaenses podem doar sangue para Lília Vídeo Colunista de O DEBATE iniciou tratamento de quimioterapia contra leucemia
IMPASSE NA LINHA AZUL Ordem judicial foi cumprida ontem sob escolta da Polícia Militar. Invasores chegaram a bloquear ação de tratores que derrubaram barracos
N
a m a d rug a da d e quarta-feira (9), a Polícia Militar (PM) deu apoio a uma operação de reintegração de posse de um terreno particular localizado nas margens da Linha Azul. O local pertence a uma empresa que entrou na justiça após a invasão do terreno, a fim de conseguir a retirada das pessoas e demolição das
casas e demarcações. A empresa alugou retroescavadeiras para que fossem feitas as demolições. Contudo, houve a resistência por parte de alguns invasores, que tentaram impedir a ação. Em um ato desesperado, uma mulher chegou a subir na retroescavadeira atrapalhando o trabalho das demolições, sendo assim, apenas algumas casas fo-
ram derrubadas. Como já há famílias habitando, a ação contou com o apoio do Conselho Tutelar e da secretaria de Habitação que estiveram no local dando apoio a essas famílias. Esta invasão vem sendo denunciada pela população macaense há algum tempo, o que mais impressiona é o tamanho do terreno que estava sendo demarcado e a rapidez nas construções das casas. Essas invasões acabam trazendo um série de problemas, tanto ambientais quanto estruturais. Para dar lugar às construções, muitas vezes é necessário fa-
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
zer o corte de algumas árvores, além de realizarem queimadas. Segundo a Lei municipal nº 3010/2007, esse ato, seja em área pública ou privada, sem a autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo da Sema, configura-se como crime. Até o fechamento desta edição, a operação continuava no local. Por conta da operação a secretaria de Mobilidade Urbana orientou os motoristas que evitassem a Linha Azul durante todo o dia, optando pela Rodovia Amaral Peixoto no trecho da Barra. PÁG. 6
Policiais Militares e Civis atuaram ontem na reintegração da área invadida no mês passado
Macaenses iniciaram ontem mobilização com objetivo de reforçar o estoque de sangue do Hematologistas Associados direcionado ao tratamento de Lília Vídeo, colunista social de O DEBATE. Diagnosticada recentemente com quadro de leucemia, ela segue internada no Rio de Janeiro onde passa por procedimentos de quimioterapia e de transfusão de sangue. Os voluntários devem se deslocar para a sede do Hematologistas Associados, situada na Rua Conde de Irajá, número 187, em Botafogo, no Rio de Janeiro. As doações podem ser efetuadas de segunda a sábado, das 8h às 18h. De acordo com a administração do Hematologistas Associados, as doações devem ser efetuadas em nome da paciente: Lilia Beatriz Maran Pereira. Os principais tipos sanguíneos esperados são o B Negativo, o mesmo de Lília Vídeo, e O Negativo, que é compatível com o seu quadro. PÁG. 10 REPRODUÇÃO INTERNET
Lília Vídeo segue internada no Rio de Janeiro
CIDADE
MARIANNA FONTES
POLÍTICA
Thiago Gaia sobe mais uma vez ao pódio
Abapocam prepara a Festa do Milho
Saneamento será tema de Audiência Pública
Atleta macaense conquistou cinturão na I Copa Black Fox de Jiu-jítsu PÁG. 9
Evento acontece dia 13 e vai auxiliar tratamento de pacientes oncológicos PÁG. 2
Evento acontecerá na Aroeira
Debate será promovido por Maxwell Vaz (SD) à frente de Comissão da Câmara PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 29º C Mínima 20º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Thiago Gaia venceu super luta e garantiu cinturão de campeão GERAL
POLÍTICA
CADERNO DOIS
Candidatos ao Conselho Obesidade infantil será Paulo Antunes destaca Esmalteria Nacional Tutelar abrem campanha tema de discussão iniciativa do governo abre unidade em Macaé Eleição movimenta 45 candidatos a conselheiros PÁG. 6
Tema será tratado por especialistas PÁG. 7
Vereador apontou postura democrática em debate PÁG. 3
Espaço une beleza e atividades de lazer CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
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2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Cidade
NOTA
Prefeitura de Macaé inicia processo do ponto biométrico. Sistema irá controlar horário de entrada e saída de funcionários
FRONTEIRA
Novo trecho da RJ-106 recebe sinalização A pedido da população, semáforo foi instalado na altura do Estádio Claúdio Moacyr de Azevedo Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
A
pós muitos pedidos da população, a prefeitura, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, instalou um novo semáforo na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). O trecho contemplado fica situado em frente ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na semana passada, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem mostrando os perigos da travessia no local. “Agradecemos à secretaria de Mobilidade Urbana por ter atendido esse nosso pedido. Parece algo simples, mas que, sem dúvida, vai ajudar a salvar a vida de muitas pessoas, principalmente das crianças que atravessam aqui diariamente. Acredito que isso vai evitar muitos acidentes. Esperamos que os motoristas respeitem também, senão de nada adianta ter um semáforo aqui. Até como sugestão à prefeitura, se possível, instalar dispositivos para multar quem avança sinal ou para na faixa aqui, porque no trecho em frente à entrada da Nova Holanda têm muitos casos de condutores que fazem a conversão proibida, e surpreendem quem está atravessando adequadamente”, diz Ronaldo, morador da Fronteira. Na semana passada, a secretaria de Mobilidade Urbana explicou que, a partir da reunião realizada, foram levantadas al-
Moradores acreditam que medida será fundamental para evitar casos de acidentes na região
gumas demandas com relação à travessia de pedestres ao longo da Amaral Peixoto, na altura da Barra de Macaé, e as mesmas serão atendidas na medida do
possível. Outro trecho que foi contemplado recentemente é o dos condomínios da MRV, no bairro São José do Barreto. A prefeitu-
BENEFICENTE
ra ressalta que outras regiões da cidade devem ser contempladas em breve com essa e diversas outras melhorias. É importante enfatizar que
a população precisa fazer a sua parte para garantir o trânsito seguro. No caso de pedestres, a orientação é para que eles atravessem apenas nos locais
destinados para a sua travessia. Onde não houver sinalização, eles devem fazer isso apenas quando tiverem certeza de que não há riscos. Já os motoristas devem respeitar as determinações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Art. 70 explica que a travessia sobre faixas delimitadas para esse fim, os pedestres terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas a sinalização vertical. Deixar de dar preferência de passagem nesses casos são considerados infrações gravíssimas, podendo o infrator ser multado. O Art. 220 prevê que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito “nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima, podendo gerar multa ao infrator. Já o Art. 311 diz que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa.
DENGUE MARIANNA FONTES
MARIANNA FONTES
Festa será realizada neste domingo, na Escola Municipal da Aroeira
Abapocam se prepara para a Festa do Milho Toda arrecadação do evento será revertida em prol dos pacientes oncológicos Faltando menos de uma semana, a Associação Beneficente de Apoio e Assistência dos Portadores de Câncer de Macaé (Abapocam) - Vidas por Vidas pede ajuda para viabilizar a realização da Festa do Milho. O evento beneficente, que será aberto à população, acontecerá no dia 13, das 9h às 22h, na Escola Municipal da Aroeira. De acordo com o presidente da Abapocam, Antônio Mesquita de Castro, estão sendo pedidos itens para a festa. “Quem puder ajudar, nem que seja com um quilo de algum alimento solicitado na lista, faça a sua parte. Dependemos da solidariedade das pessoas para que esse evento seja realizado. Toda contribuição é bem-vinda”, diz. Alguns dos itens solicitados são: carne, salsichão, carne moída, salsicha, carne seca, queijo
minas, queijo prato, farinha de tapioca, farinha de mesa, coco seco, leite condensado, leite de vaca, açúcar, leite de coco, óleo, sal grosso, sal refinado, extrato de tomate, carvão, massa para pastel, batata, couve, cebola, ervilha, milho verde, tomate, pimentão, azeitona, produtos descartáveis (copos, garfos, colheres, pratinhos, guardanapos, embalagens para cachorroquente e espetos para churrasco), refrigerante, água, brindes (para brincadeiras), pula-pula, entre outros. A entrada é franca, sendo paga apenas a consumação de comidas e bebidas. De acordo com Antônio, toda a arrecadação será revertida em prol dos assistidos pela Abapocam. “Esse evento é uma oportunidade para as pessoas conhecerem melhor o nosso trabalho e ajudar os nossos pacientes. Eu estou me comprometendo aqui a fazer uma prestação de contas no final, visando garantir que esses recursos sejam aplicados para ajudar quem mais precisa de
nós. Não vamos desistir nunca dessa luta”, explica. A programação traz, além das comidas típicas, muita diversão com grupo teatral evangélico, pula-pula para as crianças, entre outras atividades. Quem puder pode ajudar com doação de fraldas geriátricas, brinquedos para crianças portadoras de câncer, perucas (ou mechas de cabelo para a confecção), próteses mamárias, lenços, entre outros. Entre os trabalhos prestados pela Abapocam está a doação de medicamentos, cadeiras de rodas, suporte para encaminhamento médico, transporte para outros municípios para realização do tratamento etc. A Associação foi criada em 14 de maio de 1974, mas só foi registrada em 2011. Atualmente, presta assistência a cerca de 700 pessoas no município. Ela tem parceria com o Barracão da prefeitura, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas e a Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria (0800).
População deve fazer o trabalho preventivo dentro e fora de casa
Governo do estado alerta sobre risco de epidemia Chuva e calor atípicos podem contribuir com a proliferação do Aedes aegypti Além do forte calor, o final do inverno também pode ser marcado por outra situação atípica: a alta incidência de chuvas. Esses dois fatores são a combinação perfeita para o mosquito Aedes aegyti. Diante disso, a secretaria de Estado de Saúde alerta para a importância de reforçar o trabalho de prevenção. Por conta disso, a Vigilância Epidemiológica do estado está atenta para um provável aumento no número de casos de dengue e zika vírus. Ela ressalta que as regiões Norte, Noroeste e Baixada Litorânea são as áreas onde esse risco é maior. O governo do estado ressalta que, quando comparado ao
mesmo período do ano passado, houve um aumento de 87% nas notificações de casos de dengue somente no mês passado. Até o dia 15 de agosto foram 51.215 casos suspeitos, com 13 mortes. Apesar disso, até o momento nenhum município fluminense apresenta quadro de epidemia. No entanto, apesar de a tendência em setembro ser dos casos caírem, é provável que tenha uma elevação isolada de notificações em determinados municípios por conta das mudanças climáticas. A secretaria de Saúde enfatiza que isso pode ser uma prévia para o verão. Diante disso, o trabalho preventivo deve ser um hábito na sociedade. Em Macaé, a prefeitura vem promovendo ações ao longo de todo ano, entretanto, a população precisa fazer a sua parte. Como os ambientes domésticos concentram até 80%
dos focos do vetor, dedicar apenas 10 minutos por semana pode proteger a sua família e também seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, em Macaé a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 2796-1186 ou 0800-022-6461.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Política
NOTA
Marcel Silvano (PT) cobrou da Cãmara a reformulação do Portal da Transparência
CRISE
Legislativo antecipa debate sobre capitalização de receitas Transparência também norteou discursos marcados na parte política da sessão ordinária Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
A
Câmara de Vereadores acatou ontem a iniciativa do prefeito e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio Júnior (PMDB), e antecipou o debate sobre a possível capitalização de recursos futuros dos royalties para cobrir o déficit orçamentário criado a partir dos efeitos da crise do petróleo na arrecadação municipal. A antecipação das receitas, que passa a ser discutida pelo governo e a Ompetro junto a instituições sociais da cidade, foi o assunto mais comentado durante o momento 'nobre' da sessão ordinária de ontem do Legislativo, reservado para os discursos políticos. A proposta democrática de discussão sobre a alternativa que possibilitaria o município capitalizar R$ 298 milhões, com base nas regras estabelecidas por resolução federal, reeditada em maio pelo Senado, foi aprovada até mesmo pela oposição, uma unanimidade destacada no discurso do líder do bloco, o vereador Igor Sardinha (PRB). "O debate sobre a antecipação dessas receitas não pode ficar restrito apenas aos poderes Executivo e Legislativo. E, como em poucas vezes, concordo com a atitude do governo de incluir a população nesse debate. E eu proponho algo ainda mais além, ou seja, a realização de uma consulta popular para garantir, de fato, a participação da sociedade
Em discursos na explicação pessoal, vereadores repercutiram proposta do governo e da Ompetro em discutir equilíbrio fiscal
como protagonista no debate", registrou Igor. A proposta de diálogo com a sociedade foi reiterada também por Marcel Silvano (PT). "Eu penso na realização de um plebiscito, o que daria a condição de empoderar a população na definição sobre esse importante passo para o futuro da nossa cidade", sugeriu Marcel. Apesar do apelo pela democracia ter sido destacado pela oposição, integrantes do bloco que segue postura contrária à base governista mantêm posição fer-
renha e desfavorável à proposta de antecipação das receitas. "Enquanto se pensa em empréstimo, não se pensa em economia. Eu tiro o chapéu para o governador Pezão (PMDB), que se posiciona contrário ao empréstimo que será pago por nossos filhos e netos. O Estado busca alternativas para driblar a crise. Este é o exemplo que Macaé precisa seguir", considerou o vereador Maxwell Vaz (SD). Em meio à discussão, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), citou a re-
3
solução 02/2015 aprovada em maio pelo Senado, que permite em caráter excepcional aos municípios produtores de petróleo recorrerem à capitalização das receitas. "O autor desse novo texto é o senador Marcelo Crivella (PRB). Se fosse ruim, ele não teria proposto essa alteração na resolução", apontou Julinho. Em discurso baseado na retórica e na contextualização, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) emitiu sua opinião sobre a proposta da an-
GESTÃO
tecipação das receitas. "Em uma situação aflitiva para o município, o efeito desse empréstimo é algo a se pensar nos próximos anos. Até lá, o município já voltou a crescer, o comércio recuperou o seu movimento, as obras foram feitas e os fornecedores pagos. Não dá é para suspender o atendimento à população diante de um déficit que só cresce. O governo conduz essa discussão de forma democrática, e eu tenho a minha opinião favorável à antecipação das receitas", disse Dr. Eduardo.
ANÁLISE
"Governo conduz discussão de forma democrática" O vereador Paulo Antunes (PMDB) reservou ontem o seu discurso no momento político da sessão ordinária, com o objetivo de defender a postura do governo e da Ompetro em promover o debate antecipado sobre a capitalização das receitas do petróleo. "Macaé deve perder R$ 200 milhões com a crise neste ano, um valor considerável. E a antecipação das receitas é uma preocupação do prefeito, que abre essa discussão junto à oposição e à sociedade. Dr. Aluízio está deixando a população decidir se essa é a melhor opção para Macaé. Tudo ocorre de forma transparente e democrática", destacou Paulo Antunes. Em seu discurso, o vereador destacou que ainda não há uma decisão final do governo sobre essa proposta. "O prefeito disse que só vai decidir depois de serem esgotadas todas as discussões com as entidades de classe da cidade e a população. Não sei se ele vai chegar ao ponto de recorrer a esse dinheiro, mas admiro a sua iniciativa de incluir toda a nossa sociedade nesse debate", destacou Paulo Antunes. WANDERLEY GIL
Paulo Antunes (PMDB)
ESGOTO
Audiência sobre Nova política sobre aluguéis saneamento será volta a ser debatida em plenário realizada neste mês WANDERLEY GIL
Informações sobre medida adotada pelo governo foram solicitadas ontem
A política de redução de despesas com aluguéis de espaços privados, implementada no mês passado pela administração municipal, voltou a ser tema de discussão na sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. O assunto ganhou novamente evidência no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, através do requerimento apresentado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara, que cobrou da secretaria municipal de Saúde informações sobre aditivos de contratos publicados de forma oficial. "Há duplicidade nos aditivos. Foram registradas duas publicações sobre o mesmo imóvel, com nomes de proprietários e valores diferentes de aluguel. Qual está valendo? Nós precisamos obter essas respostas para exercer o nosso papel de fiscalizadores, já que não recebemos informações mais aprofundadas sobre essa nova política de cortes de despesas do governo", disse Igor. O requerimento abriu o debate sobre outros procedimentos realizados pelo governo neste ano, para a ocupação de unidades relativas à Saúde e à Educação.
Requerimentos sobre obras da Parceria Pública Privada do Esgoto foram aprovados
Vereadores cobram informações relativas à política de redução de despesas em cortes de aluguéis
"No Lagomar foi alugado um espaço por R$ 28 mil para a criação de uma escola infantil. Até agora, nada está funcionando lá", apontou Amaro Luis (PRB). Em meio à discussão do requerimento, o vereador Marcel Silvano (PT) voltou a cobrar do governo a apresentação oficial de informações referentes às metas relativas à nova política dos aluguéis. "Essa cobrança se faz necessária para buscar respostas e esclarecimentos sobre essa política de enfrentamento da crise apresentada pelo governo. Quero reforçar o requerimento que apresentei na semana passada, solicitando a presença de um se-
cretário para nos orientar sobre esse novo processo que causa transtornos, mas é necessário", destacou Marcel. Sobre o requerimento, o vereador Paulo Antunes (PMDB) afirmou que pode ter ocorrido erro na publicação dos processos aditivos. "Tenho certeza que houve erro na publicação desses aditivos", defendeu. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), também participou da discussão sobre o requerimento. Dr. Eduardo explicou que conhece o imóvel objeto do contrato, e explicou que o local é utilizado como núcleo de aten-
dimento a pacientes da secretaria de Saúde. "Eu conheço o imóvel e sei que lá é prestado um serviço de excelência da rede de Saúde. Acredito que os dois aditivos visam corrigir valores relativos ao aluguel, que deve chegar a R$ 6 mil. Essa discussão é pertinente, mas não deve gerar nenhum tipo de problema ao serviço que é prestado neste local, que fica na Imbetiba", disse o presidente da Casa. O autor do requerimento reiterou que a proposta tem por objetivo apenas analisar os procedimentos técnicos relativos ao aluguel do imóvel, e não à prestação do serviço em Saúde.
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Vereadores conduzirá, no próximo dia 30, a partir das 18h, a Audiência Pública sobre o andamento das obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto. O debate concentrará também informações relativas à preparação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) sob a responsabilidade da Empresa Municipal de Saneamento (Esane). A Audiência será realizada com base na aprovação do requerimento 510/2015, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), presidente da Comissão. "Já realizamos duas Audiências sobre o mesmo tema, e precisamos atualizar as informações sobre os investimentos previstos pela PPP. Vamos buscar informações sobre o cronograma físico-financeiro do projeto, assim como sobre os repasses para o Fundo Garantidor das obras", explicou Maxwell. A iniciativa foi acatada por outros vereadores que integram o bloco de oposição. "A Audiência cria a oportunidade de se discutir o por quê dos investimentos em saneamento da cidade não seguirem a lei
federal 11445/2007, que determina o atendimento inicial a áreas de população de baixa renda. Aqui em Macaé ocorre totalmente o contrário, e isso precisa ser cobrado", disse Igor. O vereador Amaro Luiz (PRB) denunciou, mais uma vez, os problemas registrados no Lagomar. "A Audiência virá em boa hora, pelo menos, para que possamos resolver o problema crítico que os moradores do Lagomar estão enfrentando", destacou Amaro. Ontem, a Câmara aprovou também o requerimento 511/2015, de autoria de Maxwell, que solicita a Esane informações sobre os laudos dos fiscais e medições das obras da PPP do Esgoto. "Essas informações darão respaldo ao debate", defendeu o parlamentar. WANDERLEY GIKL
Maxwell Vaz (SD)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Opinião
Começa a propaganda eleitoral dos candidatos ao Conselho Tutelar de Macaé
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Caixa-preta A relação entre o governo municipal e a sociedade macaense ganhou, nos últimos dias, uma conotação diferente, e que requer um exercício de cidadania ainda maior, tanto por todos que atuam no corpo administrativo da cidade, quanto por quem possui o direito civil de estar à frente do controle social.
A
questão política e eleitoral precisa ser afastada desse debate. Em duas semanas, a reformulação do Portal da Transparência surpreende, não apenas pala audácia do governo em liberar, para quem quiser ver, informações sobre a relação e o salário dos servidores fixos e ocupantes de cargos comissionados, mesmo que esses dados não integrem a lista de exigências do Ministério Público Federal, com base nas diretrizes da Lei de Acesso à Informação. A surpresa está na evidência de que nem mesmo o próprio cidadão comum está preparado para entender os pormenores que existem na administração pública, baseados nas regras da justiça e da burocracia. O amadurecimento do conceito da 'Transparência' precisa ser transmitido de forma limpa, conforme o sentido real da palavra, apontada agora como a premissa da gestão municipal, que possui a responsabilidade de recuperar o caminho do crescimento econômico e social da cidade, em meio às incertezas que pairam sobre a região diante da crise
do petróleo. É certo que os bastidores da administração pública não são baseados apenas nas informações capazes de serem acessadas no Portal da Transparência. É preciso promover um exercício maior de conhecimento, e de paciência, para esmiuçar todos os dados registrados no sistema disponível na internet. E não precisa ser especialista para buscar parâmetros que levem ao entendimento pleno sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. A condução de um modelo político sempre será a alma de uma administração pública. Quando essa identidade se perde ocorre o que se vê hoje na esfera pública federal, onde a gestão capaz de dar o pontapé para a construção do conceito da Transparência sucumbe ao silêncio e ao bloqueio, em uma enorme caixa-preta que será difícil de ser aberta e decifrada. Já no âmbito municipal, o amadurecimento político surge mediante o diálogo firmado pelo poder público e a sociedade, uma via de mão dupla que precisa ser estimulada através do controle social.
ESPAÇO ABERTO Os parasitas e a reforma fiscal Entra em cena mais uma grande mentira. Com o propósito de aumentar os impostos para pagar o rombo nas contas públicas, usa-se a máscara da reforma fiscal para que os brasileiros menos esclarecidos engulam mais impostos sem reclamar.
M
esmo que apenas alguns setores da economia sejam inicial e diretamente atingidos, os tributos serão repassados aos produtos e serviços e, no final, todos pagarão mais. Em 1975, a carga tributária no Brasil era de 23% do PIB, passando a 30% em 1990, 36% em 2004 e caminhando para 40%. Na maior potência econômica, os Estados Unidos, não passava de 24% em 2012. O aumento dos impostos no Brasil resulta de politicas públicas assistencialistas e populistas e do crescimento exagerado dos quadros de pessoal, principalmente cargos em comissão para apaniguados políticos. Assim, a máquina administrativa torna-se, cada vez mais, um parasita do sistema produtivo e a sociedade. O mais grave é a baixa produtividade do Estado, bem como a péssima qualidade dos serviços públicos e o pífio retorno à sociedade dos tributos pagos ao erário. A responsabilidade primordial de manter a segurança da população não é cumprida. Os índices da criminalidade são cada vez mais assustadores. Somos obrigados a viver quase em jaulas, com muros altos e arame farpado protegendo as casas. É isso ou ficar à mercê do crime organizado. Temos medo ao sair de nossas residências para ir ao trabalho. A saúde e a educação também são precárias, as-
sim como a infraestrutura de transportes. E mais: no país com a maior reserva hídrica do Planeta, estamos à beira de um colapso no fornecimento de água em São Paulo e outros Estados e temos uma das energias mais caras do mundo, apesar da abundância hidrelétrica. Ou seja, pagamos muito e recebemos pouco do Estado. A carga tributaria inibe e inibirá mais ainda a economia e o progresso da sociedade. Na grande crise mundial de 2008, os países desenvolvidos aliviaram os impostos e baixaram os juros a zero para estimular a economia. Precisamos de governantes com a devida competência para conduzir nosso país à ordem e ao progresso basilares. Só existe futuro onde a segurança, boa educação, disponibilidade de trabalho e incentivo ao empreendedorismo, apoiados na livre iniciativa, são as alavancas de um país melhor e não o assistencialismo que manobra massas e infla o sistema publico (para o deleite de seus parasitas). Que se apresentem os melhores brasileiros para que, nas urnas de 2016, tenhamos esperança de dias melhores. Rubens Passos, Economista com MBA na Duke University, administrador e presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE)
Diante do alerta gerado pelas chuvas que atingiram a cidade no final de semana, e com a proximidade do período quente e de tempestades, a prefeitura deve intensificar os trabalhos de manutenção e limpeza dos principais canais que promovem a drenagem pluvial da cidade. O serviço é cobrado pelos moradores do Bairro da Glória, no canal que está situado à margem da Linha Verde.
PAINEL Pirataria
Despedida
Transparência
Imbróglio
Aconteceu ontem (9) em São João da Barra a audiência pública sobre o processo de licenciamento prévio de construção da usina termelétrica que atenderá as demandas energéticas do polo industrial do Complexo Portuário do Açu. A discussão ocorreu em meio a um cenário de guerra registrado atualmente no município, onde produtores rurais insatisfeitos com a desapropriação de seus imóveis voltaram a ocupar as suas terras. O imbróglio pode afetar a consolidação de investimentos.
O Ginásio Engenheiro Maurício Bittencourt não deverá receber delegações olímpicas e nem sediar, pelo menos neste ano, jogos da nova temporada do Macaé no Novo Basquete Brasil (NBB). Devido a um problema antigo de drenagem, a quadra do local está interditada. O governo busca incentivos federais para garantir a revitalização do local que será utilizado como sede administrativa da Fundação de Esporte (Fesporte) e da secretaria municipal de Proteção e Defesa Civil.
Salários
Contrário
Empreendedorismo
Vagas de estacionamento públicas, situadas em áreas não cobertas pelo Macaé Rotativo estão sendo tomadas por veículos que realizam o transporte pirata e intermunicipal de passageiros. A ampliação das lotadas na região próxima à Rodoviária da cidade já foi denunciada, por diversas vezes, neste espaço, porém, a atuação de motoristas, que chegam a criar pontos de passageiros em locais proibidos, segue impune e sem qualquer tipo de fiscalização.
Ao reformular o Portal da Transparência, o governo divulgou informações sobre a folha de pagamento dos servidores dos quadros fixos e comissionados. Principal dado explorado nas redes sociais, os salários ganham conotação política, e passam a ser a maior exposição de uma administração pública municipal, nos últimos anos. Resta saber se agora o financiamento que há por trás das metralhadoras giratórias da internet também será transparente.
A 'Transparência' segue sendo cobrada também ao parlamento municipal, que prometeu disponibilizar, até a próxima semana, informações detalhadas sobre as ações administrativas referentes à execução do orçamento estimado neste ano em R$ 70 milhões, aplicados na folha de pagamento formada por cerca de 300 servidores fixos e assessores, com os 17 vereadores e na gestão de serviços e prédios públicos. Será que os salários também serão divulgados?
Membros da Comissão Municipal da Firjan promoveram, na noite de terça-feira (8), um jantar de despedida para o ex-gerente executivo do Sesi/Senai Macaé, Luiz Eduardo Campino, que já responde pela gestão da unidade do Sistema Firjan em Niterói. A contribuição de Campino para o fortalecimento do papel social promovido pela indústria na Capital Nacional do Petróleo foi destacado pelos membros do conselho empresarial.
O bloco de oposição na Câmara de Vereadores já se posicionou de forma radical e contrária à proposta de antecipação das receitas do petróleo, para Macaé. No entanto, vale destacar que atualmente a proposta está sendo debatida, de forma regional, pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), baseada em números levantados por consultores em economia. A prefeitura ainda não decidiu se essa será a saída para a cidade encarar os efeitos da crise.
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Alterações
Motoristas que seguem pela Avenida Aluísio da Silva Gomes devem ficar atentos às mudanças do trânsito que alterou, principalmente, o fluxo de veículos que segue em direção ao Polo Offshore. Devido às obras da Odebrecht Ambiental, os carros que seguem para a Avenida Aristeu Ferreira da Silva devem passar por trás da loja de departamentos C&C. A manobra, que ocorre no horário de rush, torna o deslocamento dos veículos ainda mais congestionado.
Reforma
Com o mote 'empreendedorismo', a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) realiza nesta semana a Semana de Administração e Comunicação. O evento foi iniciado ontem (9) e será encerrado nesta quinta-feira, dia 10, com uma programação variada que conta com a palestra “Novas ideias para construir o futuro”, que será ministrada por Vandré Guimarães, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. Os eventos começam às 18h30.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Economia
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NOTA
Dólar fecha em queda pelo 2º dia seguido, de olho na China. A moeda norte-americana caiu 0,51%, a R$ 3,7994 na venda.
RETRAÇÃO
Desemprego segue a todo vapor Segundo sindicato, apenas no comércio de Macaé demitidos já chegam a três mil, este ano Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
guilherme@odebateon.com.br
D
e acordo com dados do Sindicato dos Empregados do Comércio em Macaé, desde o início de 2015, o número de trabalhadores demitidos no comércio da cidade já beira a casa dos três mil. Considerando que o número representa apenas as pessoas que procuraram o órgão sindical para fazer a homologação na carteira de trabalho, a estatística pode ser ainda mais assustadora. Como reflexo da estatística, segundo Antônio César Coelho, chefe da superintendência regional do Ministério do Trabalho e Emprego instalada no município, os serviços trabalhistas prestados no órgão têm sido muito requisitados. Como exemplo prático da situação, nos últimos meses, a procura pelo seguro-desemprego foi responsável por todas as 190 vagas semanais cujo local é capaz de atender. Em segundo lugar estão as homologações, seguidas das emissões para carteiras de trabalho. No Calçadão do Centro, um dos símbolos comerciais da cidade, o discurso dos lojistas segue em um tom de desânimo, pelo menos no curto e médio prazo.
Comerciantes do Centro seguem desanimados para as vendas do final de ano
GREVE
INCENTIVO WANDERLEY GIL
“Macaé aCredita em você” reabre linha de crédito Com taxas de juros de 0,25% ao mês, atualmente programa conta com 285 pequenos empresários
Caso se consolide, ato será o terceiro contra a Petrobras em pouco mais de três meses
Petrobras agenda nova reunião com petroleiros Companhia renegocia hoje Acordo Coletivo de Trabalho com representantes de entidades sindicais Às vésperas da deflagração do movimento grevista dos petroleiros, na terça-feira (8), a Petrobras parece ter conseguido contornar temporariamente a situação. Após agendar ainda para esta semana uma nova reunião com representantes das entidades sindicais, visando renegociar as pautas reivindicatórias do Acordo Coletivo de Trabalho do setor, nenhuma das manifestações de paralisação previstas para ter início ontem aconteceram. Segundo a petrolífera, até o fechamento desta edição todas as atividades estavam dentro da normalidade, e nenhum tipo de manifestação havia sido registrada, seja em suas bases operacionais terrestres ou nas plataformas.
“Não sei não! A situação é cada vez mais esquisita. O faturamento vem decrescendo, tendo em vista que os consumidores não parecem dispostos a contrair dívidas. Para piorar a situação, já se especula que novos impostos serão propostos pelo governo. Caso isso aconteça, vamos precisar cortar custos, o que significa a redução do quadro de funcionários”, disse Cláudio Neto, gerente de uma loja de calçados na Avenida Rui Barbosa. Para o presidente da ACIM (Associação Industrial e Comercial de Macaé), Antonio Martius Gondim, embora as expectativas pessimistas sejam uma tendência real, o caminho é continuar trabalhando para atravessar a fase com o menor impacto possível. “Em 2014, por conta de outros fatores externos, como a Copa do Mundo, os números do comércio já não foram tão bons em relação a outros anos. O problema é que esse ano a turbulência piorou e, além da crise no Brasil, houve também a queda do preço do barril de petróleo. Com tudo isso, infelizmente, a estimativas para o Natal é que os números não apresentem uma grande melhora em relação ao ano passado”, destacou Gondim em entrevista recente.
“A empresa tomará todas as medidas para garantir o abastecimento do mercado”, resumiu a companhia em nota oficial. Por sua vez, o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), que representa as pautas da greve no município, não tem uma previsão definida sobre os possíveis desdobramentos do caso. Contudo, ainda ontem, os diretores do órgão sindical se reuniram em Campos para definir uma nova posição sobre o movimento. De acordo com Marcelo Nunes, coordenador do órgão, o novo encontro com a diretoria da petrolífera não está confirmado. “Somos a favor do acordo unificado para todos os trabalhadores do sistema Petrobras, sem distinção de suas subsidiárias. Não vemos nenhum ponto positivo na divisão dos acordos, já que isso só separaria os trabalhadores do sistema Petrobras como um todo, enfraquecendo a causa”, disse Nunes explicando que o impasse se resume a uma
De acordo com a prefeitura, a partir deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo de Macaé reabrirá a linha de crédito especial do programa “Macaé aCredita em Você” a todos os empreendedores formalizados da cidade. Além dos juros menores do que os de mercado (taxa de 0,25% ao mês), o empreendedor inscrito no programa tem como promessa o acompanhamento dos agentes de crédito durante todas as etapas do investimento, com diversas orientações especializadas de como reger
o negócio. Com a abertura para novos clientes, a perspectiva dos gestores do programa de incentivo é que o ritmo de crescimento se intensifique ainda mais. Atualmente, 285 pequenos empresários estão inseridos na linha de acesso ao crédito. “Quando apoiamos o pequeno negócio, a economia local se desenvolve, mantendo e gerando empregos. Como resultado, este efeito multiplicador intervém em toda a economia da cidade, criando um grande círculo virtuoso”, disse Vandré Guimarães, secretário da pasta. Rebeka Motta, coordenadora do programa, lembra que normalmente a modalidade de crédito é utilizada para compra de mercadorias, reposição de estoques, compra de máquinas e equipamentos, reforma e ampliação de local de trabalho.
Além disso, o custo é bem mais baixo que as linhas convencionais e o financiamento facilitado pela redução de exigências, além de ter prazos compatíveis com a disponibilidade do empresário. “O público-alvo são as pessoas que estão fora do mercado de trabalho, e também os que procuram ter uma segunda fonte de renda através de atividades empreendedoras, mas que não atendem às exigências do setor bancário por não possuírem garantias reais e histórico de movimentação bancária” explicou Rebeka pontuando que os interessados em adquirir o crédito devem ir à Casa do Empreendedor - Avenida Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, de segunda a sextafeira, das 9h às 17h, com os documentos pessoais e do empreendimento. KANÁ MANHÃES
tentativa da companhia em separar o acordo dos funcionários da Transpetro e da Petrobras - o que os sindicalistas são expressamente contra. MOTIVOS
As pautas reivindicadas pelos sindicalistas vão contra o novo plano de negócios da companhia, que prevê redução de investimentos em várias áreas; reincorporação de subsidiárias e investimentos na área de segurança e saúde. Além disso, por meio das ameaças de greve por tempo indeterminado, os envolvidos também pretendem reforçar questões como a recomposição do efetivo dos sistemas da companhia (ou seja, a contratação de mais empregados diretos), bem como a cobrança pelo arquivamento do Projeto de Lei que pretende mudar o sistema de partilha no pré-sal, retirando da Petrobras a condição de operadora única da exploração do petróleo na camada e de ampliação do processo de terceirização.
A Casa do Empreendedor fica na Avenida Agenor Caldas, em Imbetiba
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Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Polícia
NOTA
Edital da Funemac abre cadastro para fiscais em concursos
INVASÃO
Reintegração de posse em terreno nas margens da Linha Azul Polícia Militar esteve presente dando apoio à operação que tem ordem judicial para a retirada das famílias Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com.br
N
a madrugada de quartafeira (9), a Polícia Militar (PM) deu apoio a uma operação de reintegração de posse de um terreno particular localizado nas margens da Linha Azul. O local pertence a uma empresa que entrou na justiça após a invasão do terreno, a fim de conseguir a retirada das pessoas e demolição das casas e demarcações. A empresa alugou retroescavadeiras para que fossem feitas as demolições. Contudo, houve a resistência por parte de alguns invasores, que tentaram impedir a ação. Em um ato desesperado, uma mulher chegou a subir na retroescavadeira atrapalhando o trabalho das demolições, sendo assim, apenas algumas casas foram derrubadas. Como já há famílias habitando, a ação contou com o apoio do Conselho Tutelar e da secretaria de Habitação que estiveram no local dando apoio a essas famílias. Esta invasão vem sendo denunciada pela população macaense há algum tempo, o que mais impressiona é o tamanho do terreno que estava sendo demarcado e a rapidez nas construções das casas. No mês passado, o Jornal O DEBATE publicou uma matéria na qual a população cobrava providências do poder público em relação à invasão citada. Essas invasões acabam trazendo um série de problemas, tanto ambientais quanto estruturais. Para dar lugar às construções, muitas vezes é necessário fazer o corte de algumas árvores, além de realizarem queimadas. Segundo a Lei municipal nº 3010/2007, esse ato, seja em área pública ou privada, sem a autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo da Sema, configura-
Policiais militares conversam com mulher que subiu em retroescavadeira para impedir a demolição das casas
se como crime. Tal situação também vai contra o Art. 60 da Lei 9.605/98, que prevê que a pessoa que “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes” pode ser penalizada com prisão de um a seis meses, multa ou ambas as penas cumuladas. O problema de invasões na cidade é frequente, por conta do crescimento desordenado na cidade ocupações e construções irregulares estão cada vez mais comuns. Permitindo que mais comunidades surjam sem infraestrutura e causando uma série de impactos negativos para o município. Até o fechamento desta edição, a operação continuava no local. Por conta da operação a
secretaria de Mobilidade Urbana orientou os motoristas que evitassem a Linha Azul durante todo o dia, optando pela Rodovia Amaral Peixoto no trecho da Barra. LEGISLAÇÃO
Segundo a legislação, as construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada imediata, sem necessidade de notificação. Há também leis federais que preveem a criminalização de quem ocupa ou promove a divisão de áreas sem a autorização do Estado. Invasores ficam de um a três anos presos. Grileiros podem ficar até cinco anos presos, além de ter que pagar fiança que varia entre 10 e 100 salários-mínimos. COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO
É importante ressaltar que a Comissão de Pronta Ação
da Secretaria de Ordem Pública, que realiza operações de desocupação e demolições de construções irregulares no município, age apenas em casos de invasões em áreas públicas. A Comissão vem atuando de forma frequente, com reuniões semanalmente que definem as futuras ações da Comissão e, ainda as fiscalizações com rondas da Guarda Municipal pelos pontos que já houve a tentativa de invasão, por conta da alta demanda de Macaé, a ajuda da população denunciando as possíveis invasões irregulares é essencial para coibir prontamente o problema. Para denúncias anônimas, a população deve entrar em contato com a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 2796-1328, com a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770 e com a secretaria de Ambiente, pelo telefone: (22) 2762-4802.
SOCIAL
Candidatos ao Conselho Tutelar de Macaé iniciam campanha Eleição é para a composição do Conselho Tutelar 20162019 Na última quarta-feira (02), os 45 candidatos classificados ao pleito já estão realizando campanha eleitoral via redes sociais, assim como, no corpo a corpo, pedindo o voto do eleitor. A eleição é referente ao Processo de Escolha Unificada dos membros dos Conselhos Tutelares (CTs) para o quadriênio 2016/2019 de Macaé. O processo, que está sendo conduzido pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), órgão ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, segue regras do Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre as regras há permissões e proibições, de acordo com a legislação eleitoral vigente. Uma delas permite ao candidato a promoção de palestras em escolas, universidades, igrejas, associação de moradores e casas particulares, desde que a Comissão Eleitoral seja notificada e não caracterize ônus financeiro. A propaganda eleitoral pode ainda ser feita no sítio (site) do
candidato, nas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas. Para orientar o eleitor que pretende escolher o Conselheiro Tutelar, o qual irá cuidar da defesa dos direitos das crianças e adolescentes de sua região, o CMDDCA já divulgou os colégios eleitorais. O voto é secreto e ocorrerá em todo território nacional no mesmo dia. A recomendação é que o eleitor compareça no local de votação das 8h às 17h, levando seu título de eleitor e um documento com foto. No dia 4 de outubro, ocorrerá a votação nos seguintes locais: Colégio Municipal Prof.ª Maria Isabel Damasceno Simão (Rua Francisco Portela, 410. Centro), para quem é eleitor da 109ª Zona Eleitoral e mora na área urbana; Escola Municipal Raul Veiga (Rua Lauro Gonçalves Pacheco, s/nº, Glicério), para o eleitor da 109ª Zona Eleitoral que reside na região serrana de Macaé e vota nas seções 45, 46, 47, 60, 62, 63, 120,121,122,123, 170, 178,199, 207, 228, 239, 240, 250, 292, 309, 328, 332, 339, 340, 354 e 377; e o Colégio Municipal Prof. Samuel Brust (Rua Justiniano Vieira, s/n. Fronteira) para quem é eleitor da zona 254ª. A posse dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2016.
SOCIAL
Abais lança hoje o projeto 'Futuro Melhor' ASSESSORIA
Instituição amplia atendimento à população carente da cidade através de incentivo ao esporte A Associação Brasileira de Apoio à Iniciativa Social (Abais) promove hoje, às 18h, no Teatro Municipal de Macaé a aula inaugural do projeto 'Futuro Melhor', iniciativa que visa promover o atendimento a jovens da cidade através do esporte. O projeto pretende atender a 200 crianças da cidade que participarão de escolinha de futebol, reforço escolar e iniciação à cultura. Em agosto, a Abais lançou na cidade o projeto “Cidadania e Justiça”, que promove o atendimento jurídico gratuito, que vem sendo realizado na sede da instituição. Segundo a presidente da ABAIS, Jocianne Cotts, o projeto tem como proposta principal possibilitar que
Equipe da Abais organiza projetos sociais para atender a população carente
Obituário Tonassi, 63 anos, casado, morador do Lagomar. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 10h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● SEBASTIÃO Baldoíno da Cruz, 67 anos, estado civil não divulgado, morador do Cavaleiros. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 10h50, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● ALEXANDRE Vidal Souza, 38 anos, solteiro, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu ● JORGE
as pessoas tenham acesso a orientações no que diz respeito aos seus direitos e benefícios legais. “Firmamos uma parceria com um escritório de advocacia, que vem prestando este atendimento e estamos muito satisfeitos com o resultado. As pessoas estão nos procurando e o serviço é prestado mediante a agendamento prévio”, explicou. Para Jocianne, é muito importante que serviços como este
sejam disponibilizados de forma gratuita para a comunidade, pois nem todos têm acesso a esse tipo de orientação. “Muitas pessoas enfrentam questões jurídicas e não possuem condições financeiras de consultar um advogado para ter um direcionamento. Nosso objetivo é fazer com que a comunidade seja atendida e consiga resolver suas questões”, ressaltou a presidente da ABAIS.
O atendimento está sendo prestado nas áreas do Direito Trabalhista, do Consumidor e Cível e ocorre sempre às segundas-feiras, das 10h às 17h, e terças-feiras, das 9h às 16h. O agendamento pode ser feito durante toda a semana através do telefone (22) 3081-1899 ou pessoalmente na sede da ABAIS, situada na Rua Prefeito Miranda Sobrinho, 179, casa 101, Visconde de Araújo.
ontem (09), às 14h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● ALEXANDRE Vidal Souza Júnior, 15 anos, solteiro, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 15h50, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● MÁRCIA Sueli Chaves, 67 anos, divorciada, moradora da Bela Vista. O sepultamento aconteceu ontem (09), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
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Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Geral
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NOTA
Saúde alerta para consumo de álcool na gravidez
MUDANÇAS
Com alterações do Sistema Firjan, Senai Macaé terá nova gerência Com as mudanças, Luiz Eduardo Campino passará a atuar na unidade Niterói e quem assume interinamente a gerência na cidade é Ana Cristina Mota de Sá Juliane Reis
KANÁ MANHÃES
Campino esteve à frente da unidade Macaé entre 2011 e 2015. Os desafios agora serão enfrentados pela gerente interina Ana Cristina Mota de Sá
Juliane@odebateon.com.br
“U
ma gestão que trouxe o crescimento e desenvolvimento para a cidade e que não será esquecida por profissionais e representantes da indústria que acompanharam de perto os quatro anos de atuação de Luiz Eduardo Campino como gerente executivo do Sesi / Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai)”. Foi com essas palavras que o decano da Firjan, Francisco Agostinho parabenizou Campino e sua equipe pelos trabalhos realizados na unidade do Senai Macaé. O pronunciamento foi feito durante uma confraternização realizada na tarde de terça-feira (8) na sede da unidade. O evento marcado por homenagens e muita emoção também teve o intuito de dar as boas-vindas à gerente interina Ana Cristina Mota de Sá. Em entrevista à redação do Jornal, Campino explicou que o Sistema Firjan realizou alterações na gerência de várias unidades, incluindo Macaé. “O principal objetivo dessas alterações é encontrar pessoas certas para os desafios impostos. E foi esse mesmo objetivo que me trouxe para a unidade Macaé há quatro anos. Agora deixo a cidade para encarar os desafios que me serão impostos na unidade de Niterói dentro de um novo
planejamento estratégico (2015 - 2020)”, disse. Campino destaca ainda que em meio a toda transição, seja em Macaé ou em qualquer outra unidade, a principal preocupação do Sistema Firjan é dar continuidade aos projetos. “Nossos clientes, alunos jamais poderão ser prejudicados, por isso a importância da continuidade de ações e projetos
que estão dando certo, e que já estão acontecendo. É claro que novos projetos, novas ideias vão surgir, mas o pano de fundo que teremos é o planejamento estratégico 2015 - 2020 (dentro da crise)”, ressalta. O ex-gerente da unidade destacou também que ao longo dos quatro anos de atuação na cidade, o principal e grande desafio foi a oferta da qualifi-
cação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. “A unidade cresceu muito com esse desafio, foi um crescimento de quase três vezes além da meta e que levou o Senai Macaé a ser reconhecido como uma instituição de alta expressividade dentro do Sistema Firjan e está hoje entre as quatro maiores do estado”,
SAÚDE
lembra. Além dos cursos ofertados por meio do Pronatec, Campino deixa em seu legado, a construção da segunda unidade do Senai em Macaé - a Escola Sonda, que está sendo construída em Cabiúnas com a finalidade de trazer inúmeros benefícios para a cidade e facilitar o processo de inserção de profissionais no mercado de trabalho.
PRAZO
Município terá semana de Combate à obesidade infantil
KANÁ MANHÃES
KANÁ MANHÃES
Atividades estão sendo organizadas pela coordenação do Programa de Saúde com a Criança em parceria com a Catan Na próxima semana, o município vai sediar a “Semana de Combate à Obesidade Infantil”. O evento é uma iniciativa da Coordenação do Programa da Saúde da Criança e Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), e tem como objetivo promover discussões sobre a importância do incentivo à alimentação saudável desde os primeiros meses da criança. O evento será realizado entre os dias 14 e 18 de setembro. A programação do evento inclui capacitação para profissionais de saúde (agentes comunitários), o primeiro Simpósio Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil, e caminhada com estudantes da rede municipal. De acordo com a nutricionista da Catan, Lilian Scherrer, a capacitação dos Agentes comunitários de Saúde tem como finalidade orientá-los sobre a importância dos pais e familiares estarem diminuindo o consumo de industrializados. “Esses profissionais atuam diretamente com as famílias, e a ideia é que eles se tornem multiplicadores e possam levar tais orientações para os munícipes. E outra coisa que a gente orienta é que, enquanto profissionais, que eles este-
Com essa obra o município será a única cidade do Estado a ter duas instalações do Senai, possibilitando ainda mais qualificação de mão de obra Atuando na formação de jovens e adultos em Macaé e qualificando-os para a inserção no mercado de trabalho, o Senai Macaé foi implantado na Capital do Petróleo em 2008 e desde então, a população local e da região passou a contar com mais um incentivo na educação. Quando assumiu a gerência da unidade em 2011, Campino ressaltou que ao assumir uma nova unidade o profissional busca dar continuidade ao processo de trabalho da gestão anterior e em Macaé não seria diferente. “A cidade demanda de mão de obra cada vez mais qualificada e por meio de nossos cursos e outros já previstos para serem implantados, visamos atender a essas demandas, dessa forma, além de olharmos para um problema, estamos buscando solucioná-lo”, enfatizou na época. Campino disse ainda que iria atuar de acordo com os segmentos da Firjan, que tem entre suas metas fomentar a competitividade empresarial e contribuir para formação profissional e com o desenvolvimento regional. E para preparar profissionais para as demandas, a unidade oferece cursos de aprendizagem industrial, aperfeiçoamento e técnicos.
O não comparecimento do participante no prazo de recadastramento importará em seu desligamento do programa
Recadastramento do Transporte Universitário ainda pode ser feito Iniciativa visa incentivar a alimentação saúdavel nas crianças
jam mais atentos com relação à obesidade de modo a verificar algum caso, encaminhando para o atendimento específico”, disse a nutricionista. O treinamento será realizado no Paço Municipal, e um primeiro encontro já aconteceu durante todo o dia de ontem. Já o Simpósio conta com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, e será realizado no Auditório da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) das 8h às 15h30. A abertura do encontro está marcada para 8h30. Das 8h40 às 12h haverá a mesa-redonda “Intersetorialidade no Município de Macaé: uma parceria
entre setor público, privado e universidade”. Também na parte da manhã haverá debates sobre os temas “Estratégia para prevenção da Obesidade Infantil implantada pela CATAN- Linha de Cuidados dos Pacientes com Sobrepeso e Obesidade”, com a nutricionista da Catan Rejane Gaspar Reis; um “Panorama da Obesidade Infantil no município de Macaé - SISVAN WEB”, com a Nutricionista da Catan Carolina Pires, “Educação para o consumo consciente dos alimentos - Influência da Publicidade nas Escolhas Alimentares”, com a nutricionista da Subsecretaria de Atendimento Especializado ao Escolar / SEMED, Regina Ce-
lia F. da Silva. Ainda na parte da manhã serão abordados os temas “Distúrbios Psicológicos e Alimentares na Infância”, com a Psicóloga do Ambulatório Especializado em Obesidade Camila Vilela. Na parte da tarde serão destaque as temáticas “Etiologia da Obesidade”, com a Prof. Drª UFRJ / Macaé, Kelse T. de Albuquerque, “Síndrome Metabólica na Obesidade Infantil, com a Nutricionista e Professora UFRJ / Macaé Julia Geminiani”, “A influência da Mídia na Epidemiologia da Obesidade Infantil”, com a Fonoaudióloga e Professora UFRJ Uliana Pontes. O encerramento está marcado para 15h30.
Procedimento deve ser feito na sede do Programa, situada na Av. Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, Loja 9 Segue até o próximo dia 17 o prazo para o recadastramento do Transporte Social Universitário (TSU). O procedimento deve ser feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, de 9h às 13h na sede do Programa situada na Av. Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center, Loja 9 - Centro. Lembrando que é necessário a apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; Carteira de Usuá-
rio do TSU ou Autorização Provisória; Declaração de Matrícula Original; Grade Curricular; Comprovante de Residência, e apresentação do título de eleitor ou documento idôneo. De acordo com o edital, o não comparecimento do participante no prazo de recadastramento importará em seu desligamento do programa. Ainda segundo o documento, não é necessário preencher nenhum formulário no site, basta se dirigir com os documentos à sede da Secretaria Municipal Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio para que o procedimento seja efetivado. O Programa atende atualmente cerca de 1.200 estudantes. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (22) 2762-1796 ou 2772-0350.
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Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
pessoa diferente daquela que a realizou.
FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS
5.2 A inscrição do candidato será feita, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac, no período entre 28/09/2015 a 26/10/ 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.
PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EMADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MATEMÁTICA
5.2.1 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNEMAC/FeMASS o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não processar corretamente sua inscrição.
EDITAL Nº 06 - 2015
5.2.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital, que poderá ser obtido gratuitamente pelos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, dos quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
A Direção da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS mantida pela Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, sediada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros, na cidade de Macaé, torna público o presente Edital contendo as normas e procedimentos necessários à realização do Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração (AD), Engenharia de Produção (EP), Sistemas de Informação (SI) e Matemática (MAT) para 2016, 1º e 2º semestres, em horário noturno, com início das aulas previsto, respectivamente, para fevereiro e agosto de 2016, em conformidade com a Legislação vigente. 1. DO PROCESSO SELETIVO 1.1 A realização do Processo Seletivo de que trata este Edital está a cargo da Comissão de Organização dos Processos Seletivos (CPS), vinculada à Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS e à Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC. 1.2 Os resultados deste processo serão válidos apenas para o preenchimento das 400 (quatrocentas) vagas, sendo 200 (duzentas) para cada semestre de 2016, distribuídas por cada curso, de acordo com o presente Edital. 1.3 Poderão concorrer às vagas descritas no item 1.2, deste Edital, o candidato que atender a uma das seguintes situações: I. ter feito uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, a partir do ano de 2012, podendo ser escolhida a maior pontuação obtida e ter obtido média igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das Áreas de Conhecimento e média igual ou superior a 500 (quinhentos) pontos em Redação. II. ter concluído ou estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio, ou equivalente, com previsão de conclusão no 2º semestre de 2015. 1.4 O processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da FeMASS será realizado em uma única fase, com Prova Objetiva e Prova de Redação de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO. 1.4.1 Será facultado ao candidato inscrito pelo critério ENEM que venha a ser classificado dentro das vagas oferecidas participar das provas deste Processo Seletivo. 1.4.2 O candidato inscrito pelo critério ENEM que não se classificar dentro das vagas oferecidas deverá submeter-se às provas do Processo Seletivo. 1.4.3 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos do resultado final e 20% (vinte por cento) de acertos em cada Área de Conhecimento da Prova Objetiva. 1.4.4 Será eliminado o candidato que não atingir 20% (vinte por cento) de acertos em cada Área de Conhecimento e, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos na Prova Objetiva. 1.4.5 Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50 (cinquenta) pontos na Prova de Redação. 1.5 O candidato que, no ato da confirmação de matrícula, não apresentar o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente (Técnico de Nível Médio, Certificação do Ensino Médio por meio do ENEM, Certificação emitida por Ensino Supletivo) perderá o direito à vaga na FeMASS. 1.6 O Edital contendo todas as regras do referido Processo Seletivo, na íntegra, será publicado nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral. 1.7 Os itens desse Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, inclusive a data de realização do certame. Essa circunstância será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br. 2. DO SISTEMA DE COTAS-VAGAS RESERVADAS 2.1 Do total de vagas definidas no item 1.2 deste Edital serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas, por curso, para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, em atendimento à Lei Federal Nº 12.711 de 29/08/2012, ao Decreto Nº 7.824 e à Portaria Normativa nº 18, ambos de 11/10/2012. 2.1.1 Metade desta porcentagem, 25% (vinte e cinco por cento), será preenchida por estudantes de famílias que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas. 2.1.2 A outra metade, 25% (vinte e cinco por cento), será preenchida por estudantes de famílias que não se autodeclararem pretos, pardos e indígenas. 2.2 Ao candidato que optar por concorrer às vagas a que se refere o item 2.1 e que não for selecionado nesta modalidade será assegurado o direito a concorrer às demais vagas, obedecendo à ordem de classificação. 2.3 As vagas que restarem após a aplicação do disposto no item 2.1 deste Edital serão ofertadas na modalidade AMPLA CONCORRÊNCIA. 3. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR FORMA DE INGRESSO 3.1 A distribuição de vagas por forma de ingresso para cada um dos cursos de graduação da FeMASS dar-se-á da seguinte forma: 3.1.1 50% das vagas são RESERVADAS aos candidatos oriundos de Escolas Públicas, sendo metade das vagas destinadas aos autodeclarados e metade aos não declarados e 50% para AMPLA CONCORRÊNCIA, das quais 40% para candidatos que optarem pelo critério ENEM e 60% para os DEMAIS CANDIDATOS, assim distribuídas:
CURSO
AD EP SI MAT
TURNO
Noturno Noturno Noturno Noturno TOTAL
VAGAS DO 1º E 2º SEMESTRES DE 2016 RESERVADAS AMPLA CONCORRÊNCIA ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS Autodeclarados Não declarados ENEM DEMAIS CANDIDATOS
25 25 25 25 100
25 25 25 25 100
20 20 20 20 80
30 30 30 30 120
TOTAL
100 100 100 100 400
4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS 4.1 As VAGAS RESERVADAS serão preenchidas segundo a ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas pelos candidatos, dentro de cada um dos seguintes grupos de inscritos:
5.2.3 No ato da inscrição, o candidato deverá registrar informações na Ficha de Inscrição, fazendo sua opção referente aos seguintes aspectos: a) curso pretendido; b) critério de Classificação para Ingresso: ENEM, ORIUNDO DE ESCOLA PÚBLICA ou DEMAIS CANDIDATOS, observando as opções de cada um destes grupos, conforme item 3 deste Edital; c) Língua estrangeira escolhida (Inglês ou Espanhol); d) Candidato com necessidade especial. 5.2.4 O candidato que optar pelo critério ENEM deverá ter realizado o exame a partir de 2012, informando, no ato da inscrição, as médias obtidas em cada área de Conhecimento e em Redação do período escolhido. 5.2.5 O candidato será responsável pela veracidade das informações declaradas, uma vez que o documento comprobatório Oficial emitido pelo INEP deverá ser apresentado no ato da matrícula. 5.2.6 Caso haja divergência entre a nota registrada no ato da inscrição e o documento comprobatório do INEP, o candidato será desclassificado no ato da matrícula. 5.3 O valor da inscrição poderá ser depositado até o dia 27/10/2015, cientes de que depósitos efetuados após a data fixada para término não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto. 5.3.1 Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga, a título de ressarcimento das despesas com material e serviços necessários à realização do certame, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento de inscrição. 5.3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá satisfazer as exigências contidas neste Edital, preenchendo corretamente o cadastro eletrônico, que constará de declaração de inteiro conhecimento e aceitação das normas e exigências estabelecidas neste Edital, sob pena de nulidade, tendo a FeMASS o direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma correta, ou utilizar de meios escusos. 5.4 Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional por correspondência ou fax, nem documentos enviados por fax. 5.5 As fichas de inscrição deverão ser preenchidas até o dia 26/10/15 às 23:59:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, sendo que o pagamento deverá ser confirmado até o dia 27/ 10/15, cientes de que pagamentos efetuados após a data fixada não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.
6.7 Não será permitido aos candidatos utilizar nos locais de prova, em nenhum momento, celulares, pagers, relógios, Ipods, Ipad, calculadoras ou qualquer outro equipamento eletrônico. 6.7.1 Caso o candidato porte algum dos itens mencionados anteriormente, antes do início das provas, deverá acomodá-lo(s) abaixo de sua cadeira, sob sua guarda e responsabilidade, mantendo o(s) aparelho(s) eletrônico(s) desligado(s). 6.7.2 O candidato que for identificado utilizando quaisquer desses equipamentos, no local de prova, a qualquer tempo, será impedido de continuar realizando as provas. 6.7.3 Durante todo o tempo em que permanecer no local onde ocorrerá o Processo Seletivo, o candidato deverá manter o celular desligado e sem bateria, sendo permitido ligá-lo somente após ultrapassar o portão de saída do prédio. 7. DA SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO 7.1 O candidato inscrito pelo critério ENEM apresentará o documento oficial que comprove o resultado obtido no exame, no ato da matrícula. 7.2 A pontuação do candidato inscrito pelo critério ENEM será a soma das notas obtidas nas quatro Áreas de Conhecimento mais a nota da Redação. 7.3 O candidato inscrito pelo critério ENEM será classificado em ordem decrescente de pontuação em lista a ser divulgada, no dia 26/11/2015, nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, de acordo com o Calendário deste Edital e nos endereços eletrônicos www.macae.rj.gov.br/funemac e www.femass.edu.br. 7.3.1 Os Critérios para desempate para os candidatos que concorrem às vagas do ENEM serão da seguinte ordem: 1º - com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; 2º - maior nota obtida na Área de Matemática e suas Tecnologias; 3º - maior nota obtida na prova de Redação; 4º - maior nota obtida na prova de Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; 5º - candidato com a maior idade. 7.3.2 O candidato não classificado nas vagas reservadas para o ENEM deverá fazer a prova do Processo Seletivo, marcado para o dia 06 de dezembro de 2015, segundo as normas estabelecidas neste Edital para vagas reservadas ou para ampla concorrência.
7.5 As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha de acordo com o curso pleiteado, conforme conjunto de áreas abaixo descrito:
5.6.2 Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico. 5.7 A FUNEMAC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a). 5.8 O requerimento de isenção não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, ficando esta sujeita à análise e ao deferimento nos termos do presente edital. 5.9 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas ao requerer a isenção, sob as penas da lei, cabendo à FUNEMAC a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. 5.10 Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979. 5.11 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 20/10/15, pela internet, no endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br/funemac. 5.11.1 O candidato disporá, unicamente, de 01 (um) dia útil para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário de recurso, que estará disponível na Superintendência Acadêmica - 3º andar, FUNEMAC, sendo que, após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recurso deverá ser feito até as 17 horas do dia útil seguinte ao da publicação, considerando-se o horário de Brasília. 5.12 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão observar os seguintes procedimentos: a) Efetuar o pagamento, conforme itens 5.1 e 5.2 do presente edital até o dia 27/10/15.
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Nº DE PESO PONTOS QUESTÕES
Linguagem, Códigos e suas Tecnologias: Língua Portuguesa, Interpretação de Texto, Gramática e Literatura e Língua Estrangeira Moderna (Inglês ou Espanhol). Matemática e suas Tecnologias Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física, Química e Ciências Humanas e suas Tecnologias: História e Geografia.
15
2,00
30
15 10 10
3,00 1,00 1,5
45 10 15
TOTAL
50
100
.6 A pontuação da Prova Objetiva consiste na soma do número de questões acertadas em cada área do conhecimento pelo candidato, multiplicado pelo peso de cada questão, conforme quadro acima. 7.7 Será eliminado o candidato que não atingir 20% de acertos em cada Área de Conhecimento e 50 (cinquenta) pontos do resultado final da Prova Objetiva, conforme Programa do Processo Seletivo apresentado no ANEXO II deste Edital. 7.8 Critérios para desempate da Prova Objetiva, na seguinte ordem: 1º - com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; 2º - maior nota em Matemática e suas Tecnologias; 2º - maior nota em Linguagem, Códigos e suas Tecnologias; 3º - maior nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias; 4º - candidato com a maior idade. 7.9 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontuação em lista a ser divulgada nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, de acordo com o Calendário deste Edital e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/funemac. 7.10 A Prova de Redação terá caráter eliminatório e classificatório e a pontuação máxima será de 100 (cem) pontos. 7.11 Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50 pontos na Prova de Redação.
5.13 O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento, na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior, não poderá concluir o processo de inscrição.
7.11.1 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que atingirem, no mínimo, 20% (vinte por cento) de acertos em cada Área de Conhecimento e, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos do resultado final da Prova Objetiva.
5.14 O candidato com necessidade especial, no ato do preenchimento de sua Ficha de inscrição, em conformidade com a legislação em vigor, deverá declarar a especificidade de sua deficiência e o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.
7.12 Os pontos obtidos na Prova de Redação serão somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva que resultará na Pontuação Final (PF), conforme fórmula abaixo representada.
6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 6.1 O cartão de confirmação é documento indispensável para realização da prova conforme previsto neste edital, devendo este ser retirado no endereço eletrônico, após a divulgação das inscrições deferidas, no período de 12/11/2015 a 20/11/2015.
6.3 Em caso de erro de digitação detectado posteriormente, o candidato deverá comparecer à Superintendência Acadêmica para solicitar a devida correção, até 25/11/2015.
5. DAS INSCRIÇÕES
6.4 Para o acesso ao local de prova o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade original, de reconhecimento nacional, que contenha fotografia, sendo a sua apresentação INDISPENSÁVEL, sob pena de não poder adentrar na sala para realizar a prova.
5.1.2 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para
6.6 O local da prova será na Cidade Universitária de Macaé à Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.
5.6.1 O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição e que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos deverá, obrigatoriamente, informar o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declarar que atende às condições estabelecidas na letra "b". A Isenção deverá ser requerida no período de 28/09/15 a 02/10/15, na Secretaria Acadêmica- FUNEMAC, 3º andar.
4.3 As vagas que restarem após a aplicação do disposto no item 4.2 do presente Edital serão ofertadas aos DEMAIS CANDIDATOS de ampla concorrência.
5.1.1 Não serão aceitos depósitos em caixa eletrônico, depósitos simples, transferências bancárias (TEDs,DOCs,TEFs) ou via internet. Qualquer pagamento da taxa de inscrição efetuado de forma diferente da estabelecida no item 5.1 não será considerado.
6.5.1 A entrada no local de prova dar-se-á até as 08 horas e 59 minutos, impreterivelmente. A partir desse horário o acesso ao local da prova será impedido.
7.4 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será composta por prova que abrange as quatro Áreas de Conhecimento da Base Comum e Parte Diversificada do Ensino Médio, que serão avaliadas através de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, apresentando apenas uma alternativa correta que, posteriormente, deverá ser transferida para o cartão-resposta, que deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato.
4.2 No caso de não preenchimento das VAGAS RESERVADAS aos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, aquelas remanescentes serão preenchidas pelos estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio, em escolas públicas e que não se autodeclararam.
5.1 A confirmação da inscrição está condicionada ao pagamento de uma taxa de R$ 70,00 a ser creditada através de depósito identificado (com o número do CPF do candidato como código de identificação) em caixa presencial no Banco Itaú Unibanco S/A , em favor do CNPJ 39.224.019/0001-57, Agência 6242, Conta Corrente 34003-9.
6.5 A prova terá início às 09 horas, com duração total de 4 (quatro) horas, e o candidato deverá chegar com uma hora de antecedência.
5.6 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo ora divulgado o candidato comprovadamente de baixa renda, amparado (a) pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que: a) estiver inscrito (a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
6.2 Ao receber o Cartão de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá fazer conferência dos seguintes dados: a) Nome do candidato; b) O número de sua Cédula de Identidade ou Carteira de Habilitação, sigla do órgão expedidor, estado emitente e data de emissão; c) Número do CPF; d) Data de nascimento e sexo; e) Curso escolhido; f) Critério de classificação de ingresso; g) Especificação da necessidade especial e do recurso de acessibilidade; h) Língua estrangeira escolhida (Inglês ou Espanhol).
4.1.1 candidatos oriundos de Escolas Públicas a) que se autodeclararem pretos, pardos, indígenas; b) que não se declararem pretos, pardos, indígenas.
to, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
6.4.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997). 6.4.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimen-
PO+PR=PF 7.13 A lista de candidatos classificados será feita em ordem decrescente de pontuação, por curso, respeitando-se os critérios de desempate: a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) maior nota em Prova de Matemática; c) maior nota em Redação; d) candidato com a maior idade. 7.14 Serão publicadas listas de reclassificação que seguirão a rigorosa ordem de classificação deste Processo Seletivo, respeitando-se a proporcionalidade do critério de ingresso. 7.14.1 Divulgação da 1ª RECLASSIFICAÇÃO - dia 16/02/2016, a partir das 14 horas nos murais da FeMASS e/ou nos sites www.femass.edu.br , www.macae.rj.gov.br/funemac. 7.14.2 Divulgação da 2ª RECLASSIFICAÇÃO - dia 19/02/2016, a partir das 14 horas nos murais da FeMASS e/ou nos sites www.femass.edu.br, www.macae.rj.gov.br/funemac. 7.14.3 Caso ainda haja sobra de vagas, a FeMASS poderá publicar novas listas de reclassificados até que as 200 (duzentas) vagas por semestre sejam ocupadas. 8. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS 8.1 O candidato deverá estar no local de realização das provas, pelo menos, 1h (uma hora) antes do horário de início das mesmas.
LOCAL
PROVAS
DATA PREVISTA
HORÁRIO
06/12/2015
09h às 13h
CIDADE UNIVERSITÁRIA Objetiva e Redação Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS 8.2 O candidato não poderá realizar as provas fora do local, dia e horário definidos neste Edital. 8.3 O candidato deverá levar no dia da realização das provas caneta esferográfica preta, documento oficial de identificação com foto e cartão de confirmação de inscrição. 8.4 Em hipótese alguma será permitido realizar as provas o candidato que não apresentar o documento de identificação oficial e original com foto, na forma da Lei 9.503/97. 8.5 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer às provas no dia e horário definido neste Edital. 9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E MATRÍCULA 9.1 O resultado dos candidatos classificados na prova objetiva será divulgado nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, no dia 12/01/2016, a partir das 14 horas, e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/funemac.
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
10.9 Caso não se confirme o número de 240 (duzentos e quarenta) inscritos, haverá prorrogação da data de inscrição. 10.10 É de inteira responsabilidade do candidato que ele se mantenha informado sobre os resultados das diferentes etapas do Processo Seletivo. 10.11 A Comissão do Processo Seletivo (CPS) divulgará, se necessário, normas complementares, listas de reclassificações e de remanejamentos e avisos oficiais sobre a seleção dos candidatos. 10.12 O candidato matriculado que não comparecer nos primeiros 15 (quinze) dias do início das aulas será convocado a justificar sua ausência. Se o mesmo já estiver matriculado em outra Instituição Pública de Ensino Superior, deverá formalizar sua desistência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior ao comparecimento à convocação, conforme o art. 3º da Lei nº 12. 089 de 11/11/2009. 10.13 A inscrição no processo seletivo implica a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, pela FeMASS, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital. 10.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo (CPS). 10.15 Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
9.2 O resultado da Prova de Redação será divulgado nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, no dia 26/01/2016, a partir das 14 horas, e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/funemac. 9.3 A divulgação do RESULTADO FINAL, com os candidatos classificados, os aprovados e os eliminados, ocorrerá no dia 01/02/2016, em lista de classificação por curso, com pontuação em ordem decrescente, podendo ser consultada nos murais da FeMASS, na Cidade Universitária, a partir das 14 horas e nos endereços eletrônicos www.femass.edu.br e www.macae.rj.gov.br/ funemac. 9.4 Ao candidato será concedido o direito à revisão das questões e redação, podendo este solicitar recurso, através de formulário próprio, na Secretaria Acadêmica, 3º andar, FUNEMAC , das 10 às 17 horas, conforme o calendário, no Anexo I. 9.5 As datas das RECLASSIFICAÇÕES deverão ser consultadas no calendário deste Edital, conforme Anexo I. 9.6 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das chamadas para a CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO constantes deste Edital, conforme datas definidas no Anexo I - calendário. 9.7 A matrícula dos classificados para ingresso no 1º semestre e a prématrícula para os classificados para o 2º semestre de 2016 será no período de 03 e 04 de fevereiro de 2016, das 14h às 20h, na Secretaria da FeMASS, com exceção dos candidatos reclassificados que terão outras datas definidas, conforme Anexo I. 9.7.1 Os 200(duzentos) primeiros colocados, 50 (cinquenta) por curso, farão suas matrículas para o 1º semestre de 2016 e os demais para o 2º semestre, conforme distribuição de vagas por forma de ingresso: a) Vagas reservadas: 25 (vinte e cinco) vagas para autodeclarados por curso, sendo 13 (treze) vagas para o primeiro semestre e 12 (doze) para o segundo semestre e 25 (vinte e cinco) para não declarados por curso, sendo 12 (doze) vagas para o primeiro semestre e 13 (treze) para o segundo semestre. b) Ampla Concorrência: 10 vagas pelo ENEM por curso e por semestre e 15 vagas para os demais candidatos por curso e por semestre. 9.8 Durante o processo de matrícula, o candidato menor de dezoito anos deverá estar acompanhado de seu responsável ou representante legal. 9.9 O não comparecimento do candidato ou de seu responsável legal, no ato da confirmação de matrícula e na inscrição em disciplinas, na data, local e horário estipulados, implicará a perda do direito à vaga no curso.
Macaé, 03 de Agosto de 2015 Larissa Frossard Rangel Cruz Diretora da FeMASS ANEXO I - CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015 Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação - FeMASS.
Publicação do Edital Inscrição Pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição Divulgação do resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição
9.11 No ato da matrícula será exigida a seguinte documentação: a) Certificação de conclusão do Ensino Médio emitida pelo órgão competente (original e fotocópia); b) Histórico Escolar do Ensino Médio (original); c) Certidão de Registro Civil (nascimento ou casamento) (original e fotocópia) d) Título de Eleitor (original e fotocópia), para maiores de 18 (dezoito) anos; e) Comprovante de quitação com o serviço militar (original e fotocópia), para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 (dezoito anos); f) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato ( original e fotocópia); g) 1 foto 3X4; h) Carteira de identidade (original e fotocópia); i) Comprovante do resultado do ENEM emitido pelo site do INEP, para os candidatos beneficiários do exame. 9.12 No ato da matrícula, os originais dos documentos apresentados serão devolvidos após confronto com suas fotocópias. 9.13 Não serão aceitas fotocópias dos documentos que não estiverem nítidas. 9.14 Só será matriculado o candidato classificado ou reclassificado que, de acordo com a legislação em vigor, tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo o direito à vaga aquele que não apresentar documento comprobatório no ato da matrícula. 9.15 O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior, no todo ou em parte, deverá apresentar parecer de equivalência de estudo da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro ou de qualquer outro estado da União. 9.16 Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução juramentada. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
HORÁRIO
10/09/2015
9h
28/09 a 26/10/2015 28/09 a 02/10/2015
24 horas por dia 24 horas por dia
20/10/2015
-
22/10/2015
Resultado das contestações
26/10/2015
-
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
27/10/2015
-
Divulgação de Relação das Inscrições deferidas
12/11/2015
Até às 23h59min.
-
até 25/11/2015
-
Divulgação do resultado do ENEM
26/11/2015
-
Divulgação do ensalamento (candidato/sala)
01/12/2015
-
06/12/2015
Das 09h às 13h
07/12/2015
-
08 e 09/12/2015
-
Resultado dos recursos
14/12/2015
-
Conhecimentos numéricos - operações em conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípios de contagem e análise combinatória, matrizes, determinantes e sistemas lineares. Conhecimentos geométricos - Características das figuras geométricas planas e espaciais. Grandezas, unidades de medida e escalas. Comprimentos, áreas e volumes. Ângulos. Posições de retas. Simetrias de figuras planas ou espaciais. Congruência e semelhança de triângulos. Teorema de Tales. Relações métricas nos triângulos. Circunferências. Trigonometria do ângulo agudo. Conhecimentos de estatística e probabilidade - Representação e análise de dados. Medidas de tendência central. Desvios e variância. Noções de probabilidade. Conhecimentos algébricos - Gráficos e funções. Funções algébricas do 1º e do 2º graus, polinomiais, racionais, exponenciais e logarítmicas. Equações e inequações. Relações no ciclo trigonométrico e funções trigonométricas. Conhecimentos algébrico-geométricos - Plano cartesiano. Retas. Circunferências. Paralelismo e perpendicularidade, sistemas de equações.
Gabarito oficial
16/12/2015
-
ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
Divulgação do Resultado dos Classificados na Prova Objetiva
12/01/2016
-
Divulgação do Resultado da Prova de Redação
26/01/2016
-
27 e 28/01/2016
-
01/02/2016
-
Na matrícula
-
03 e 04/02/2016
Das 14h às 20h
Divulgação da 1ª Reclassificação
16/02/2016
-
Matrícula dos convocados na 1ª Reclassificação
18/02/2016
Divulgação da 2ª Reclassificação
19/02/2016
Matrícula dos convocados na 2ª Reclassificação
22/02/2016
Previsão de início das Aulas
15/02/2016
Solicitação de Correção do Cartão de Confirmação
PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO
Período de recurso do gabarito prova objetiva
Período de Recurso da Prova de Redação Resultado do Recurso e Resultado Final Apresentação de documento oficial do resultado do ENEM Matrícula dos Classificados no Processo Seletivo
Matriz de Referência
Das 14h às 20h Das 14h às 20h -
ANEXO II - PROGRAMAS DO PROCESSO SELETIVO Parte Integrante do Edital Nº 06 - 2015 Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação - FeMASS. EIXOS COGNITIVOS (comuns a todas as áreas de conhecimento)
10.2 Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora de Brasília.
ÁREA DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
10.3.1 Caso o número de classificados seja inferior ao número de vagas em qualquer dos cursos, a Comissão do Processo Seletivo (CPS) poderá publicar Edital de REOPÇÃO de Curso, respeitando-se a rigorosa ordem de classificação deste Processo Seletivo. 10.4 Integram o presente Edital as informações contidas nos Anexos I e II. 10.5 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que: a) desrespeitar qualquer norma deste Edital. b) a qualquer época, mesmo após ter realizado a matrícula, utilizar-se de documentos ou informações falsas ou outros meios ilícitos para participar desse processo. 10.6 Não será permitido fumar dentro das dependências da Instituição. 10.7 É de inteira responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da não atualização de seu endereço para correspondência junto à Secretaria da FeMASS. 10.8 A Comissão do Processo Seletivo (CPS) não se responsabilizará por eventuais divulgações de resultados realizados por outros órgãos da imprensa, sendo essa divulgação uma prerrogativa exclusiva da CPS.
Construir significados para os números naturais, inteiros, racionais e reais. Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobre ela. Construir noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano. Construir noções de variação de grandezas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano. Modelar e resolver problemas que envolvem variáveis socioeconômicas ou técnico- científicas, usando representações algébricas. Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação. Compreender o caráter aleatório e não determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar instrumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cálculos de probabilidade para interpretar informações de variáveis apresentadas em uma distribuição estatística. Conteúdos
10.1 Condições especiais para realização das provas: a) O candidato, com necessidade especial, ao realizar a inscrição deverá informar, no campo próprio, a condição especial de que necessita para a realização das provas, sendo facultado à FUNEMAC/FeMASS o deferimento ou indeferimento do pedido; b) As condições especiais de atendimento para o dia da prova, solicitadas pelo candidato no ato do preenchimento da ficha de inscrição, serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade; c) Ao realizar a inscrição, a candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá informar essa necessidade no campo próprio. A criança deverá estar acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro). Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não será estendido. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e um fiscal, sendo vedada a permanência de quaisquer outras pessoas.
10.3 Não serão organizadas turmas com número inferior a 30 (trinta) alunos.
ÁREA DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
12/11 a 20/11/2015
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
9.10 O candidato com maioridade civil que não puder comparecer à confirmação de matrícula e à inscrição em disciplinas poderá nomear um procurador para representá-lo, devendo este comparecer munido do instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma.
DATAS PREVISTAS
Contestação do Resultado de pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição para candidatos
Estudo do texto- as sequências discursivas e os gêneros textuais no sistema de comunicação e informação - modos de organização da composição textual, atividades de produção escrita e de leitura de textos gerados nas diferentes esferas sociais - públicas e privadas. Estudo do texto literário - relações entre produção literária e processo social, concepções artísticas, procedimentos de construção e recepção de textos Produção literária e processo social. Processos de formação literária e de formação nacional. Produção de textos literários, sua recepção e a constituição do patrimônio literário nacional. Relações entre a dialética cosmopolitismo/localismo e a produção literária nacional. Elementos de continuidade e ruptura entre os diversos momentos da literatura brasileira. Associações entre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário em seus gêneros (épico/narrativo, lírico e dramático) e formas diversas. Articulações entre os recursos expressivos e estruturais do texto literário e o processo social relacionado ao momento de sua produção. Representação literária- natureza, função, organização e estrutura do texto literário. Relações entre literatura, outras artes e outros saberes. Estudo dos aspectos linguísticos em diferentes textos- recursos expressivos da língua, procedimentos de construção e recepção de textos - organização da macroestrutura semântica e a articulação entre ideias e proposições (relações lógico-semânticas). Estudo do texto argumentativo, seus gêneros e recursos linguísticos- argumentação- tipo, gêneros e usos em língua portuguesa - formas de apresentação de diferentes pontos de vista. Organização e progressão textual. Papéis sociais e comunicativos dos interlocutores, relação entre usos e propósitos comunicativos, função sócio-comunicativa do gênero, aspectos da dimensão espaço-temporal em que se produz o texto. Estudo dos aspectos linguísticos da língua portuguesa - usos da língua- norma culta e variação linguística - uso dos recursos linguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído- elementos de referência pessoal, temporal, espacial, registro linguístico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais. Uso dos recursos linguísticos em processo de coesão textual- elementos de articulação das sequências dos textos ou a construção da microestrutura do texto.
Matriz de Referência
CALENDÁRIO EVENTO
Conteúdos
Dominar linguagens - dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa. Compreender fenômenos- construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. Enfrentar situações-problema - selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações- problema. Construir argumentação - relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente. Elaborar propostas - recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.
Matriz de Referência Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida. Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e a outras culturas e grupos sociais. Compreender a arte como saber cultural e estético gerador de significação e integrador da organização do mundo e da própria identidade. Analisar, interpretar e aplicar recursos expressivos das linguagens, relacionando textos com seus contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura das manifestações, de acordo com as condições de produção e recepção. Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição de significados, expressão, comunicação e informação. Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações específicas. Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora de significação e integradora da organização do mundo e da própria identidade. Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da informação na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do conhecimento, associando-o aos conhecimentos científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.
Compreender as ciências naturais e as tecnologias a elas associadas como construções humanas, percebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimento econômico e social da humanidade. Identificar a presença e aplicar as tecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos. Associar intervenções que resultam em degradação ou conservação ambiental a processos produtivos e sociais e a instrumentos ou ações científicotecnológicos. Compreender interações entre organismos e ambiente, em particular aquelas relacionadas à saúde humana, relacionando conhecimentos científicos, aspectos culturais e características individuais. Entender métodos e procedimentos próprios das ciências naturais e aplicálos em diferentes contextos. Apropriar-se de conhecimentos da física para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico-tecnológicas. Apropriar-se de conhecimentos da química para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico tecnológicas. Apropriar-se de conhecimentos da biologia para, em situações problema, interpretar, avaliar ou planejar intervenções científico tecnológicas. Conteúdos Física Conhecimentos básicos e fundamentais - Noções de ordem de grandeza. Notação Científica. Sistema Internacional de Unidades. Metodologia de investigação- a procura de regularidades e de sinais na interpretação física do mundo. Observações e mensurações- representação de grandezas físicas como grandezas mensuráveis. Ferramentas básicas- gráficos e vetores. Conceituação de grandezas vetoriais e escalares. Operações básicas com vetores. O movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas - Grandezas fundamentais da mecânica- tempo, espaço, velocidade e aceleração. Relação histórica entre força e movimento. Descrições do movimento e sua interpretação- quantificação do movimento e sua descrição matemática e gráfica. Casos especiais de movimentos e suas regularidades observáveis. Conceito de inércia. Noção de sistemas de referência inerciais e não inerciais. Noção dinâmica de massa e quantidade de movimento (momento linear). Força e variação da quantidade de movimento. Leis de Newton. Centro de massa e a ideia de ponto material. Conceito de forças externas e internas. Lei da conservação da quantidade de movimento (momento linear) e teorema do impulso. Momento de uma força (torque). Condições de equilíbrio estático de ponto material e de corpos rígidos. Força de atrito, força peso, força normal de contato e tração. Diagramas de forças. Identificação das forças que atuam nos movimentos circulares. Noção de força centrípeta e sua quantificação. A hidrostática- aspectos históricos e variáveis relevantes. Empuxo. Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin- condições de flutuação, relação entre diferença de nível e pressão hidrostática. Energia, trabalho e potência - Conceituação de trabalho, energia e potência. Conceito de energia potencial e de energia cinética. Conservação de energia mecânica e dissipação de energia. Trabalho da força gravitacional e energia potencial gravitacional. Forças conservativas e dissipativas. A Mecânica e o funcionamento do Universo - Força peso. Aceleração gravitacional. Lei da Gravitação Universal. Leis de Kepler. Movimentos de corpos celestes. Influência na Terra- marés e variações climáticas. Concepções históricas sobre a origem do universo e sua evolução. Fenômenos Elétricos e Magnéticos - Carga elétrica e corrente elétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhas de campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem. Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e resistividade. Relações entre grandezas elétricas - tensão, corrente, potência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua e alternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos. Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dispositivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas de campo magnético. Campo magnético terrestre. Oscilações, ondas, óptica e radiação - Feixes e frentes de ondas. Reflexão e refração. Óptica geométrica- lentes e espelhos. Formação de imagens. Instrumentos ópticos simples. Fenômenos ondulatórios. Pulsos e ondas. Período, frequência, ciclo. Propagação- relação entre velocidade, frequência e comprimento de onda. Ondas em diferentes meios de propagação. O calor e os fenômenos térmicos - Conceitos de calor e de temperatura. Escalas termométricas. Transferência de calor e equilíbrio térmico. Capacidade calorífica e calor específico. Condução do calor. Dilatação térmica. Mudanças de estado físico e calor latente de transformação. Comportamento de Gases ideais. Máquinas térmicas. Ciclo de Carnot. Leis da Termodinâmica. Aplicações e fenômenos térmicos de uso cotidiano. Compreensão de fenômenos climáticos relacionados ao ciclo da água.
9
10
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS
hulha. Biomassa. Biocombustíveis. Impactos ambientais de combustíveis fósseis. Energia nuclear. Lixo atômico. Vantagens e desvantagens do uso de energia nuclear. Biologia
Química Transformações Químicas - Evidências de transformações químicas. Sistemas Gasosos- Lei dos gases. Equação geral dos gases ideais, Princípio de Avogadro, conceito de molécula. Massa molar, volume molar dos gases. Teoria cinética dos gases. Misturas gasosas. Modelo corpuscular da matéria. Modelo atômico de Dalton. Natureza elétrica da matéria - Modelo Atômico de Thomson, Rutherford, Rutherford-Bohr. Átomos e sua estrutura. Número atômico, número de massa, isótopos, massa atômica. Elementos químicos e Tabela Periódica. Reações químicas. Representação das transformações químicas - Fórmulas químicas. Balanceamento de equações químicas. Aspectos quantitativos das transformações químicas. Leis ponderais das reações químicas. Determinação de fórmulas químicas. Grandezas Químicas: massa, volume, mol, massa molar, constante de Avogadro. Cálculos estequiométricos. Materiais, suas propriedades e usos - Propriedades de materiais. Estados físicos de materiais. Mudanças de estado. Misturas- tipos e métodos de separação. Substâncias químicas- classificação e características gerais. Metais e Ligas metálicas. Ferro cobre e alumínio. Ligações metálicas. Substâncias iônicascaracterísticas e propriedades. Substâncias iônicas do grupo- cloreto, carbonato, nitrato e sulfato. Ligação iônica. Substâncias moleculares- características e propriedades. Substâncias moleculares- H2, O2, N2, Cl2, NH3, H2O, HCl, CH4. Ligação Covalente. Polaridade de moléculas. Forças intermoleculares. Relação entre estruturas, propriedade e aplicação das substâncias. Água - Ocorrência e importância na vida animal e vegetal. Ligação, estrutura e propriedades. Sistemas em Solução AquosaSoluções verdadeiras, soluções coloidais e suspensões. Solubilidade. Concentração das soluções. Aspectos qualitativos das propriedades coligativas das soluções. Ácidos, Bases, Sais e Óxidos- definição, classificação, propriedades, formulação e nomenclatura. Conceitos de ácidos e base. Principais propriedades dos ácidos e bases- indicadores, condutibilidade elétrica, reação com metais, reação de neutralização. Transformações Químicas e Energia - Transformações químicas e energia calorífica. Calor de reação. Entalpia. Equações termoquímicas. Lei de Hess. Transformações químicas e energia elétrica. Reação de oxirredução. Potenciais padrão de redução. Pilha. Eletrólise. Leis de Faraday. Transformações nucleares. Conceitos fundamentais da radioatividade. Reações de fissão e fusão nuclear. Desintegração radioativa e radioisótopos. Dinâmica das Transformações Químicas - Transformações Químicas e velocidade. Velocidade de reação. Energia de ativação. Fatores que alteram a velocidade de reação- concentração, pressão, temperatura e catalisador. Transformação Química e Equilíbrio - Caracterização do sistema em equilíbrio. Constante de equilíbrio. Produto iônico da água, equilíbrio ácido-base e pH. Solubilidade dos sais e hidrólise. Fatores que alteram o sistema em equilíbrio. Aplicação da velocidade e do equilíbrio químico no cotidiano. Compostos de Carbono - Características gerais dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Estrutura e propriedades de Hidrocarbonetos. Estrutura e propriedades de compostos orgânicos oxigenados. Fermentação. Estrutura e propriedades de compostos orgânicos nitrogenados. Macromoléculas naturais e sintéticas. Noções básicas sobre polímeros. Amido, glicogênio e celulose. Borracha natural e sintética. Polietileno, poliestireno, PVC, Teflon, náilon. Óleos e gorduras, sabões e detergentes sintéticos. Proteínas e enzimas. Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente Química no cotidiano. Química na agricultura e na saúde. Química nos alimentos. Química e ambiente. Aspectos científico-tecnológicos, socioeconômicos e ambientais associados à obtenção ou produção de substâncias químicas. Indústria Química- obtenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico, amônia e ácido nítrico. Mineração e Metalurgia. Poluição e tratamento de água. Poluição atmosférica. Contaminação e proteção do ambiente. Energias Químicas no Cotidiano - Petróleo, gás natural e carvão. Madeira e
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
DEMANDA DA SECRETARIA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
12
R$ 25.100,00
R$ 1.807.200,00
constituem as identidades. Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto das relações socioeconômicas e culturais de poder. TOTAL sociais,R$ 269.760,00 Compreender a produção e o papel histórico das instituições políticas e econômicas, associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais. PEDRO REIS PEREIRA Entender as transformações técnicas e Saúde tecnológicas e seu impacto nos Secretário Municipal de processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social. Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os funda-
OBJETO: DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA PRAZO: 12 SERVIÇOS (doze) meses MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO: 05/02/2015 PRAZO: 12 (doze) meses VALOR ESTIMATIVO: R$ 242.982,00 INÍCIO: 12/01/2015 ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL VALOR Fórmula ESTIMATIVO: 269.760,00 infantilR$ elementar, em pó, nutricionalmente de seguimento para ITEM completa para lactentes; DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL lactentes e crianças de primeira infância, a base de LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) PICK-UP, 02 aminoácidos, com LCPufasVEÍCULOS e nucleotídeos, destinada alimentação e/ou enteral. Indicada LUGARES,a MOTOR 1.4 oral FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO para lactentes e crianças 36 meses, com AR HIDRÁULICA, VIDROde 0 a ELÉTRICO, alergias alimentares ou distúrbios da digestão e 12 5 absorção CONDICIONADO, E DEIsenta COR de BRANCA, R$ 2.630,00 R$242.982,00 126.240,00 de nutrientes. proteínaRODAS láctea,14, R$ 134,99 R$ CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMOe glúten. DE 1.220 lactose, galactose, sacarose, frutose 1 Densidade calórica mínima de 67MÍNIMO kcal/100 DE ml;705 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA 1800 lata composta de 10 a 12% de proteínas 41 a 44% de
KG. – SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL
R$ 12.800,00
R$ 460.800,00
carboidratos e 43 a 48% de lipídeos. Fonte de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE proteína: 100% aminoácidos livres DE sintéticos e não alergênicos. Fonte de carboidrato: 100% xarope de 01 ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, glicose. Fonte deDIESEL, lipídeos: CAPACIDADE Óleos vegetais,DE TCM – EIXO, MOTOR CARGA Triglicerídeos de Cadeia Média, ARA – Ácido MÍNIMA 5.5(ARA) TONELADAS, 195/75 R 16, araquidônico e Ácido RODAS docosahexaenóico. EQUIPADO COM BAÚ, EQUIPADO COM (DHA). Lata 400g. TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO
R$ 11.960,00
12
HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL
VALOR REGISTRADO: R$ 242.982,00
PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde R$ 5.078,00
R$ 143.520,00
TOTAL
R$ 269.760,00
R$ 243.744,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 005/2015 – Publicação Tri
PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ES REFRIGERADOS LTDA. CNPJ : 14.912.933/0001-60
12
R$ 12.420,00
R$ 149.040,00
TOTAL
R$ 2.660.784,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401856/2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ OBJETO: Aquisição de Imunobiológicos especiais do tipo VACINA M 197). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ PRAZO: HOSPITALAR 12 (doze) meses
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
INÍCIO: 05/02/2015 ERRATA VALOR ESTIMATIVO: R$ 437.700,00
R$ 149.040,00
PEDRO REIS PEREIRA Janeiro Secretário Municipal de Saúde MUNICIPAL DE MACAÉ pal de Saúde R$ 2.660.784,00 EstadododoRio RiodedeJaneiro Janeiro Estado PREFEITURAMUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2015 – Publicação Trimestral Secretaria SecretariaMunicipal MunicipaldedeSaúde Saúde
E – FMS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 – Publicação Trimestral Nº 002/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
TOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EMPRESA DETENTORA REGISTRO: I. FIEL TURISMO LTDA EMPRESA DETENTORA DODO REGISTRO: J. E. G. J. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME. CNPJ : 03.632.896/0001-10 CNPJ : 13.383.646/0001-47 NTAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCESSO ADMINISTRATIVO 15468/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO NºNº 15468/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº 133/2014 PREGÃO PRESENCIAL 133/2014
R$ 12.800,00
1
12
CNPJ : 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401392/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL NºNº 001/2015 002/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS OBJETO: FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. G.DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME. PRAZO: 12 (doze) meses CNPJ : 13.383.646/0001-47 INÍCIO: 05/02/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014 PREGÃO PRESENCIAL NºESTIMATIVO: 133/2014 VALOR R$ 242.982,00
TOTAL
destinada a alimentação oral e/ou enteral. Indicada DESCRIÇÃO para lactentes e crianças de 0 aQUANTIDADE 36 meses, comVALOR UNITÁRIO
ITEM
R$ 234.360,00
PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/02/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 437.700,00
lata
F/A
TOTAL
1
QUANT. ESPECIFICAÇÃO PEDRO REIS PEREIRA Municipal de Saúde VACINA Secretário MENINGOCÓCICA ACWY (conjugada – CRM 197) 3.000.
UNIDADE F/A
R$ 2.360.400,00
Onde se Lê: Artigo 78 C.C. Leia-se: Artigo 78 da L.C. 011/98 Alterada pela L.C. 031/2003.
PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM
R$ 242.982,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
R$ 1.331.280,00
R$ 57.960,00 VALOR REGISTRADO: R$ 242.982,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA 002/2015
R$ 403.200,00
R$ 2.360.400,00
R$ 2.660.784,00 ITEM
PEDRO REIS PEREIRA Estado doSecretário Rio deMunicipal Janeiro de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
UNIDA
VALOR TOTAL R$ 134,99
R$1800 9.245,00
R$ 460.800,00
Secretário Municipal de Saúde
TOTAL
3.000.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 09 de Setembro de 2015.
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DEMANDA VALOR DA SECRETARIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. ÀUNIDADE UNIT. VALOR TOTAL MUNICIPAL DE SAÚDE. Fórmula infantil elementar, em pó, nutricionalmente PRAZO: 12 (doze) meses completa para lactentes; de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, a base de INÍCIO: 12/01/2015 aminoácidos, com LCPufas e nucleotídeos, VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.360.400,00
14, CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 LITROS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DE 705 KG. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PASSEIO, 5 R$ 5.600,00 R$ 403.200,00 LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO R$ 5.078,00 R$ 243.744,00 12 R$ 2.780,00 R$ 333.600,00 7 ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, SEM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMBUSTÍVEL Nº 005/2015 – Publicação Trimestral PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ATRAVÉSEMPRESA DE 3 (TRÊS) VEÍCULOSDO UTILITÁRIOS, DETENTORA REGISTRO: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE ESPAÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 03 LUGARES (TIPO FURGÃO CARGAS), VEÍCULO REFRIGERADOS LTDA. R$ 2.780,00 R$ 333.600,00 TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, CNPJ : 14.912.933/0001-60 12 R$ 6.510,00 R$ 234.360,00 9 DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401856/2014 R$ 12.420,00 R$ 149.040,00 CONDICIONADO, DIREÇÃO Nº HIDRÁULICA, PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 VIDROS ELÉTRICOS E DE CORdeBRANCA. – COM especiais do tipo VACINA MENINGOCÓCICAS ACWY (conjungada – CRM OBJETO: Aquisição Imunobiológicos MOTORISTA, 197).SEM COMBUSTÍVEL R$ 6.510,00
QUANT.
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
12
ACWY (conjugada – CRM 197)
Publicada no Jornal O debate, na edição divulgada no dia 30 de Abril de 2011.
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.660.784,00 mento para VIDRO-ELÉTRICO,carboidratos TRAVA ELÉTRICA, e 43 a DIREÇÃO 48% de lipídeos. Fonte de DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL , a base de ITEM VALOR HIDRÁULICA E proteína: DE COR100% BRANCA. – COM aminoácidos livres sintéticos e não ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL ucleotídeos, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNITÁRIO MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL alergênicos. Fonte de carboidrato: 100% xarope de al. Indicada ATRAVÉS DE 12 (DOZE) VEÍCULOS UTILITÁRIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7 DE glicose. Fonte de lipídeos: Óleos vegetais, TCM – LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, meses, com LUGARES, MOTOR 1.8 - ATRAVÉS 16 VÁLVULAS Triglicerídeos de FLEX, Cadeia ARA – Ácido TRANSPORTE DE FLEX, 6 (SEIS) SEDAN, 5 LUGARES, MOTOR 1.4 102Média, CV digestão e araquidônico (ARA) eDIREÇÃO Ácido docosahexaenóico. 3 INJEÇÃOVEÍCULOS MULTI PONTO, AR CONDICIONADO, R$ 9.245,00 R$ 1.331.280,00 UTILITÁRIOS VAN), 1612 ETANOL, 97 CV GASOLINA, 4 PORTAS, eína láctea, R$ 134,99 R$(TIPO 242.982,00 (DHA). LUGARES,TRAVA VEÍCULO TETO DIREÇÃO ALTO, MÍNIMO VIDRO-ELÉTRICO, ELÉTRICA, e e glúten. 12 HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR R$ 2.415,00 4 Lata 400g. 1HIDRÁULICA DE 1,88 MOTOR –2.3, 12 R$ 25.100,00 R$ 1.807.200,00 E DE MM, COR BRANCA. COMDIESEL, cal/100 ml; CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, PORTA 1800 lata EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR 1 a 44% de MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL MALAS MÍNIMO DE 563 LITROS. – SEM CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, . Fonte de LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – ticos e não SEDAN, 5 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 102 CV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL % xarope de ETANOL, 97 CV GASOLINA, 4 PORTAS, DIREÇÃO ATRAVÉS DE 06 (SEIS) VEÍCULOS PICK-UP, 02 PEDRO REIS PEREIRA ais, TCM – LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS)VEÍCULOS 12 4 HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR R$ 2.415,00 R$ 57.960,00 LUGARES, MOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, A – Ácido UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, Secretário Municipal de Saúde CONDICIONADO, DE COR BRANCA, hexaenóico. DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, AR VEÍCULO ETETO ALTO, MÍNIMOPORTA DE 1,88 MM, MALAS MOTOR MÍNIMO 2.3, DE 563 LITROS. – SEM COM 12 DIESEL, EQUIPADO CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS R$ 5.600,00 6
12
ITEM ESPECIFICAÇÃO Portaria FMHM 063/2011 VACINA MENINGOCÓCICA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 – Publicação Trimestral
OBJETO: SERVIÇOS DEDE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DEDE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À ÀDEMANDA DADA SECRETARIA OBJETO: SERVIÇOS TRANSPORTE/LOCAÇÃO VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DEMANDA SECRETARIA PRESTAÇÃO DE alergias SERVIÇOS DE TRANSPORTE alimentares ou distúrbios da digestão e MUNICIPAL DEDE SAÚDE. MUNICIPAL SAÚDE. absorção de nutrientes. Isenta7de proteína láctea, ATRAVÉS DE 12 (DOZE) VEÍCULOS UTILITÁRIO PRAZO: 1212 (doze) meses PRAZO: (doze) meses lactose, sacarose, LUGARES, MOTOR 1.8 - galactose, 16 VÁLVULAS FLEX, frutose e glúten. QUANT. UNIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL INÍCIO: 12/01/2015 1 Densidade calórica mínima de 67 kcal/100 ml; INÍCIO: 12/01/2015 12 INJEÇÃO MULTI PONTO, AR CONDICIONADO, 3 cionalmente VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.360.400,00 composta de 10 a 12% de proteínas 41 a 44% de
2MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, VALOR REGISTRADO: R$ 242.982,00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDROS TRANSPORTE DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICOS E DE DE 06 COR BRANCA. – PICK-UP, SEM MOTORISTA, ATRAVÉS (SEIS) VEÍCULOS 02 COMMOTOR COMBUSTÍVEL LUGARES, 1.4 FLEX, 2 PORTAS, PRESTAÇÃO DE ELÉTRICO, SERVIÇOS DE DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO AR O REIS PEREIRA TRANSPORTE DE RODAS 4 (QUATRO)12 6 CONDICIONADO, E DE ATRAVÉS COR BRANCA, o Municipal de Saúde VEÍCULOSDE PASSEIO, 5 LUGARES, 14, CAPACIDADE CAÇAMBA MÍNIMO DEMOTOR 81.220 LITROS, 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMO DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, DE 705 KG. – COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – COMBUSTÍVEL COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PASSEIO, 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LUGARES, MOTOR 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, TRANSPORTE ATRAVÉS DE 14 (UM) PORTAS,CAMINHÃO, DIREÇÃO 03HIDRÁULICA, VIDRO LUGARES, 02 EIXOS, 12 7 ELÉTRICO, AR CONDICIONADO, E DE DE CORCARGA MOTOR DIESEL, CAPACIDADE BRANCA. – DE SEM MOTORISTA,RODAS SEMARO 16, MÍNIMA 06 TONELADAS, 11 COMBUSTÍVEL EQUIPADO COM GAIOLA, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, CONDICIONADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AR DE TRANSPORTE DIREÇÃO HIDRÁULICA DE COR BRANCA. ATRAVÉS DE 3 (TRÊS) VEÍCULOSEUTILITÁRIOS, – COM E LAÇADOR, 03 LUGARES (TIPOMOTORISTA FURGÃO CARGAS), VEÍCULO COM COMBUSTÍVEL TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, 12 9 DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL PEDRO REIS PEREIRA
(*) Programa referenciado em documentos do ENEM.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria de Saúde Estado doMunicipal Rio de Janeiro
10
12
R$ 143.520,00
CNPJ : 14.912.933/0001-60 EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. O. MAGALHÃES - ME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401392/2014 CNPJ : 05.018.233/0001-35 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014 OBJETO: FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREGÃO PRESENCIAL 133/2014 SECRETARIA MUNICIPALNºDE SAÚDE.
QUANTIDADE
12
R$ 11.960,00
12
Nº 004/2015 – Publicação Trimestral
12 (doze) meses MAGALHÃES PRAZO: - ME INÍCIO: 12/01/2015 VALOR ESTIMATIVO: R$ 2.660.784,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 6 (SEIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS (TIPO VAN), 16 LUGARES, VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO 1 DE 1,88 MM, MOTOR 2.3, DIESEL, VALOR TOTAL EQUIPADO COM TACÓGRAFO, QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PICK-UP, 02 VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – AS, DIREÇÃO COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL LOCAÇÃO DE 3 (TRÊS)VEÍCULOS CO, AR UTILITÁRIOS (TIPO VAN),R$ 16 LUGARES, R$ 1.807.200,00 12 RODAS 14, R$ 2.630,00 126.240,00 VEÍCULO TETO ALTO, MÍNIMO DE 1,88 MM, O DE 1.220 MOTOR 2.3, DIESEL, EQUIPADO COM 2 IMO DE 705 TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, STÍVEL DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS ELÉTRICOS E DE COR BRANCA. – SEM MOTORISTA, RANSPORTE COM COMBUSTÍVEL UGARES, 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE CARGA TRANSPORTE ATRAVÉS DE 4 (QUATRO) R$ 460.800,00 95/75 R 16, VEÍCULOS PASSEIO, 5 LUGARES, MOTOR 12 R$ 11.960,00 R$ 143.520,00 ADO COM 8 1.6 FLEX - 8 VÁLVULAS, 4 PORTAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, , DIREÇÃO AR CONDICIONADO, E DE COR BRANCA. – A. – COM COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 02 EIXOS, R$ 243.744,00 MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA 269.760,00 MÍNIMA DETOTAL 06 TONELADAS,R$ RODAS ARO 16, 11 EQUIPADO COM GAIOLA, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM MOTORISTA E LAÇADOR, COM O REIS PEREIRA COMBUSTÍVEL o Municipal de Saúde
MÍNIMA 5.5 TONELADAS, RODAS 195/75 R 16, EQUIPADO COM TACÓGRAFO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA E DE COR BRANCA. – COM Compreender MOTORISTA, os COMelementos COMBUSTÍVELculturais que 10
EQUIPADO COM BAÚ, Matriz de Referência
Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade - Cultura Material e imaterial. Patrimônio e diversidade cultural no Brasil. A Conquista da América. Conflitos entre europeus e indígenas na América colonial. A escravidão e formas de resistência indígena e africana na América. História cultural dos povos africanos. A luta dos pretos no Brasil e o negro na formação da sociedade brasileira. História dos povos indígenas e a formação sociocultural brasileira. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado - Cidadania e democracia na Antiguidade. Estado e direitos do cidadão a partir da Idade Moderna. Democracia direta, indireta e representativa. Revoluções sociais e políticas na Europa Moderna. Formação territorial brasileira. Regiões brasileiras. Políticas de reordenamento territorial. As lutas pela conquista da independência política das colônias da América. Grupos sociais em conflito no Brasil imperial e a construção da nação. O desenvolvimento do pensamento liberal na sociedade capitalista e seus críticos nos séculos XIX e XX. Políticas de colonização, migração, imigração e emigração no Brasil nos séculos XIX e XX. A atuação dos grupos sociais e os grandes processos revolucionários do século XX- Revolução Bolchevique, Revolução Chinesa, Revolução Cubana. Geopolítica e conflitos entre os séculos XIX e XX- Imperialismo, a ocupação da Ásia e da África, as Guerras Mundiais e a Guerra Fria. Os sistemas totalitários na Europa do século XXnazifascista, franquismo, salazarismo e stalinismo. Ditaduras políticas na América Latina- Estado Novo no Brasil e ditaduras na América. Conflitos político-culturais pós-Guerra Fria. Reorganização política internacional e os organismos multilaterais nos séculos XX e XXI. A luta pela conquista de direitos pelos cidadãos- direitos civis, humanos, políticos e sociais. Direitos sociais nas constituições brasileiras. Políticas afirmativas. Vida urbana- redes e hierarquia nas cidades, pobreza e segregação espacial. Características e transformações das estruturas produtivas - Diferentes formas de organização da produção- escravismo antigo, feudalismo, capitalismo, socialismo e suas diferentes experiências. Economia agroexportadora brasileira - complexo açucareiro. A mineração no período colonial. A economia cafeeira. A borracha na Amazônia. Revolução Industrial- criação do sistema de fábrica na Europa e transformações no processo de produção. Formação do espaço urbano-industrial. Transformações na estrutura produtiva no século XX- o fordismo, o toyotismo, as novas técnicas de produção e seus impactos. A industrialização brasileira, a urbanização e as transformações sociais e trabalhistas. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. Produção e transformação dos espaços agrários. Modernização da agricultura e estruturas agrárias tradicionais. O agronegócio, a agricultura familiar, os assalariados do campo e as lutas sociais no campo. A relação campo-cidade. Os domínios naturais e a relação do ser humano com o ambiente - Relação homem-natureza, a apropriação dos recursos naturais pelas sociedades ao longo do tempo. Impacto ambiental das atividades econômicas no Brasil. Recursos minerais e energéticos- exploração e impactos. Recursos hídricos. Bacias hidrográficas e seus aproveitamentos. As questões ambientais contemporâneas- mudança climática, ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição da camada de ozônio. A nova ordem ambiental internacional. Políticas territoriais ambientais. Uso e conservação dos recursos naturais, unidades de conservação, corredores ecológicos, zoneamento ecológico e econômico. Origem e evolução do conceito de sustentabilidade. Estrutura interna da terra. Estruturas do solo e do relevo. Agentes internos e externos modeladores do relevo. Situação geral da atmosfera e classificação climática. As características climáticas do território brasileiro. Os grandes domínios da vegetação no Brasil e no mundo. Representação espacial - Projeções cartográficas. Leitura de mapas temáticos, físicos e políticos. Tecnologias modernas aplicadas à cartografia.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –DE FMS Nº 003/2015 – Publicação Trimestral EMPRESA DETENTORA REGISTRO: COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INTERESSADO: FUNDODO MUNICIPAL DEINVICTOS SAÚDE – FMS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ITEM DESCRIÇÃO DA DA SECRETARIA ÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE 1 (UM) CAMINHÃO, 03 LUGARES, 01
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS EIXO, MOTOR DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA
Conteúdos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria EXTRATO Municipal DE ATAde DE Saúde REGISTRO DE PREÇOS
Janeiro Nº 001/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: E. J. I. FIEL TURISMO LTDA pal de Saúde CNPJ : 03.632.896/0001-10
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014 DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 3/2015 – Publicação Trimestral OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À – FMS MUNICIPAL DE SAÚDE.
Moléculas, células e tecidos - Estrutura e fisiologia celular- membrana, citoplasma e núcleo. Divisão celular. Aspectos bioquímicos das estruturas celulares. Aspectos gerais do metabolismo celular. Metabolismo energético- fotossíntese e respiração. Codificação da informação genética. Síntese proteica. Diferenciação celular. Principais tecidos animais e vegetais. Origem e evolução das células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da paternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. Aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Biotecnologia e sustentabilidade. Hereditariedade e diversidade da vida - Princípios básicos que regem a transmissão de características hereditárias. Concepções pré-mendelianas sobre a hereditariedade. Aspectos genéticos do funcionamento do corpo humano. Antígenos e anticorpos. Grupos sanguíneos, transplantes e doenças autoimunes. Neoplasias e a influência de fatores ambientais. Mutações gênicas e cromossômicas. Aconselhamento genético. Fundamentos genéticos da evolução. Aspectos genéticos da formação e manutenção da diversidade biológica. Identidade dos seres vivos - Níveis de organização dos seres vivos. Vírus, procariontes e eucariontes. Autótrofos e heterótrofos. Seres unicelulares e pluricelulares. Sistemática e as grandes linhas da evolução dos seres vivos. Tipos de ciclo de vida. Evolução e padrões anatômicos e fisiológicos observados nos seres vivos. Funções vitais dos seres vivos e sua relação com a adaptação desses organismos a diferentes ambientes. Embriologia, anatomia e fisiologia humana. Evolução humana. Biotecnologia e sistemática. Ecologia e ciências ambientais - Ecossistemas. Fatores bióticos e abióticos. Habitat e nicho ecológico. A comunidade biológica- teia alimentar, sucessão e comunidade clímax. Dinâmica de populações. Interações entre os seres vivos. Estado do Rio de de Janeiro Ciclos biogeoquímicos. Fluxo energia no ecossistema. Biogeografia. Biomas brasileiros. Exploração e uso de recursos naturais. Problemas ambientais- mudanPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ças climáticas, efeito estufa. Desmatamento. Secretaria Municipal de Saúde Erosão. Poluição da água, do solo e do ar. Conservação e recuperação de ecossistemas. Conservação da biodiversidaEXTRATO DE ATA de DE REGISTRO DE PREÇOS de. Tecnologias ambientais. Noções saneamento básico. Noções de legislação Nº 003/2015 – Publicação Trimestral ambientalágua, florestas, unidades de conservação. Biodiversidade. INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS OrigemDETENTORA e evolução da vidaW.-O.AMAGALHÃES biologia- ME como ciência- história, métodos, técnicas EMPRESA DO REGISTRO: e experimentação. CNPJ : 05.018.233/0001-35 Hipóteses sobre a origem do Universo, da Terra e dos seres PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014Explicações pré-darwinistas para a modificação das vivos. Teorias de evolução. PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 espécies. A teoria evolutiva de Charles Darwin. Teoria sintética da evolução. OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE/LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA SeleçãoDEartificial e seu impacto sobre ambientes naturais e sobre populações MUNICIPAL SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses humanas. INÍCIO: 12/01/2015 Qualidade de vida das populações humanas - Aspectos biológicos da pobreza e do VALOR ESTIMATIVO: R$ 269.760,00 desenvolvimento humano. ambientais e econômicos. Índice DESCRIÇÃO Indicadores sociais, QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ITEM de desenvolvimento humano. LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOSPrincipais PICK-UP, 02 doenças que afetam a população brasiMOTOR 1.4 FLEX, 2 PORTAS, DIREÇÃO leira-LUGARES, caracterização, prevenção e profilaxia. Noções de primeiros socorros. HIDRÁULICA, VIDROtransmissíveis. ELÉTRICO, AR Doenças sexualmente Aspectos sociais da biologia- uso indevido 12 CONDICIONADO, E DE COR BRANCA, RODAS 14, R$ 2.630,00 R$ 126.240,00 5 de drogas. Gravidez na adolescência. Obesidade. Violência e segurança pública. CAPACIDADE DE CAÇAMBA MÍNIMO DE 1.220 Exercícios físicos eDEvida Aspectos biológicos do desenvolvimento LITROS, CAPACIDADE CARGAsaudável. MÍNIMO DE 705 KG. – SEM Legislação MOTORISTA, SEM sustentável. e COMBUSTÍVEL cidadania.
mentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade. Compreender a sociedade e a natureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes contextos históricos e geográficos.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
R$ 145,90 R$ 437.700,00 Valor Registrado: R$ 437.700,00
PEDRO REIS PEREIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Secretário Municipal de Saúde Nº 002/2015 – Publicação Trimestral INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J. G. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME. CNPJ : 13.383.646/0001-47 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15468/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014
Considerando a Comissão Especial instituída pela Portaria 001/2014 para promover a realização de inventário físico dos bens patrimoniais no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e ATA do DE REGISTRO EXTRATO DE Nº 005/2015 – Publicação T Adolescente. INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DEDETENTORA DEFESA DOS DIREITOS EMPRESA DO REGISTRO: TECNOCOLD LOCAÇÃO DE E REFRIGERADOS LTDA. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA, no uso das atribuiCNPJ : 14.912.933/0001-60 ções que lhe são conferidas pela Lei PROCESSO Municipal nº. 1.365/92 e substituída ADMINISTRATIVO Nº 401856/2014 pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011.PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 OBJETO: Aquisição de Imunobiológicos especiais do tipo VACINA
197).
PRAZO: 12 (doze) meses RESOLVE INÍCIO: 05/02/2015 Substituir o servidor Antônio Augusto dos Santos - matrícula 401.832, VALOR ESTIMATIVO: R$ 437.700,00 em razão de sua lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social e QUANT. UNID ITEM ESPECIFICAÇÃO Direitos Humanos, pela servidora Clarisse Martins e Martins - matrícula VACINA MENINGOCÓCICA 1 ACWYe(conjugada – CRM 197) 3.000. F/ 401.762, mantendo todas as demais pessoas atribuições da referida Portaria. A data limite para conclusão do trabalho será 31/12/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
MACAÉ, 09 de setembro de 2015. Rafael de Oliveira Bichara Amorim Gestor do FMDDCA Macaé
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Esporte
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NOTA
Alunos da rede municipal conquistam medalhas nos Jogos Escolares da Juventude
LUTA
Thiago Gaia sobe mais uma vez ao pódio Faixa preta no jiu-jítsu fatura cinturão em desafio da I Copa Black Fox em Rio das Ostras
O
lutador macaense Thiago Gaia, consagrado em competições nacionais e internacionais, demonstrou mais uma vez experiência nos tatames ao vencer luta casada realizada pela I Copa Black Fox, no sábado passado, dia 5, em Rio das Ostras. Em um dos principais momentos da competição, Thiago da GF Team encarou, na super luta da noite, o também campeão Alam Correia, que defendeu a equipe De Larriva. O confronto aconteceu no Ginásio Benedito Zarour, em Rio das Ostras. Em um dos momentos mais aguardados da competição, Thiago e Alam travaram uma disputa bastante acirrada tamanho o nível técnico dos dois atletas. Thiago começou a luta tentando desestabilizar Alam e, aos 2 minutos da batalha, o lutador macaense conseguiu aplicar um Harai Goshi, golpe que utiliza o quadril e as pernas para derrubar seu adversário. Na sequência, Thiago evitou um contragolpe de Alam, apli-
cando um estrangulamento e, aos três minutos do confronto, o macaense conseguiu finalizar a luta e faturando uma premiação de R$ 1 mil mais o Cinturão de campeão da super luta. “É sempre bom lutar em nossa região, porque a torcida ajuda no nosso desempenho. Fico muito feliz em garantir essa vitória e o cinturão que vou defender em 2016”, garantiu Gaia. Thiago vai competir no próximo dia 19 de setembro o Campeonato Brasileiro de Equipes, onde irá representar a equipe GFTeam Brasil, no Rio de Janeiro. “Estou animado para competir no Campeonato. Nossa equipe ficou em terceiro lugar geral no ano passado, quando eu fui Bi-campeão Brasileiro. Espero trazer mais medalhas para Macaé”, disse o lutador. Thiago agradece sempre aos seu alunos da GF Team que ficam na torcida, à sua esposa que o apoia nas competições e aos seus apoiadores Restaurante Sansai, Farmácia do Rodo, Academia Gaia Fighter e Jornal O DEBATE.
DIVULGAÇÃO
Thiago Gaia venceu super luta e garantiu cinturão de campeão em Rio das Ostras
FUTEBOL
BASQUETE TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Macaé Basquete segue ritmo de treinamentos Em preparação para o NBB, equipe disputa o Campeonato Mineiro na próxima semana O Macaé Basquete treina forte para a disputa do Novo Basquete Brasil, que terá início em novembro. Até lá a equipe vai trabalhar pesado. E o primeiro desafio da preparação acontece já neste fim de semana na partida contra o Minas Tênis Clube, no domingo. O Macaé vai disputar o Campeonato Mineiro em três partidas. O primeiro jogo da temporada será contra o Minas Tênis Clube, às 17h, na Arena Minas. As duas equipes
são velhas conhecidas e se encontraram nas oitavas de final do último NBB, e os macaenses levaram a melhor na série: 3 a 1. Na segunda-feira (14), às 20:15h, o adversário é o Ginástico / Olympico, em jogo realizado no Olympico. Este duelo marca o reencontro de Fernando Mineiro com o Macaé. O ala-pivô, que disputou o último NBB pelo time da Capital do Petróleo, hoje joga no rival. O Macaé fecha a participação diante do Ceará, na terça-feira (15), às 20h15, também no Olympico. - É fundamental para nós treinar bastante e participar de jogos neste momento, até para dar uma rodagem maior
para os garotos que vão ser muito solicitados neste início de competição. Estrear no Estadual sem ter feito nenhum jogo seria muito ruim. Vamos trabalhar forte para fazer alguns ajustes durantes os jogos. Será importante para iniciar melhor o Estadual. Esse processo será muito importante para o grupo, e esses jogos vão solidificar a equipe para a estreia - disse o técnico Léo Costa. A Associação Macaé de Basquete (AMB) tem os patrocínios da Prefeitura Municipal de Macaé, da SIT e da Autoviação 1001. Além disso, tem apoio da Fesporte, da Universidade Estácio de Sá e da academia BioFitness. RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA
Macaé Esporte perde voo e partida contra o Bahia na Série B
Macaé sofre nova derrota na Série B No confronto contra o Bahia, o Alvianil Praiano não conseguiu somar pontos na competição em um episódio marcado até mesmo por atraso no deslocamento do Rio de Janeiro
para Salvador, o Macaé Esporte somou mais uma derrota na Série B do Campeonato Brasileiro. No confronto com o Bahia, o Alvianil Praiano acabou não somando pontos na competição. No Estádio da Fonte Nova, arena de grandes jogos da Copa do Mundo no ano pas-
sado, o Macaé perdeu, por 1 a 0, para o Bahia. Os donos da casa chegaram até a sentir a pressão do Alvianil Praiano, mas acabaram garantindo a vitória, mantendo-se na quarta posição da Série B. Antes da partida, o time do Macaé viveu o estresse de perder o voo para a capital baiana, devido às obras de duplicação da BR 101. O voo estava marcado para às 16h08 e a equipe saiu de Macaé às 10h30. No entanto, a delegação só conseguiu embarcar para Salvador às 21h58. Atualmente, o Macaé Esporte ocupa a 14ª posição na Série B, acumulando 28 pontos marcados em sete vitórias, sete empates e 10 derrotas. O próximo confronto do Macaé acontecerá neste sábado (12), no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, às 21h. A partida será contra o Criciúma que ocupa a 12ª posição no campeonato.
Time principal do Macaé Basquete se prepara para confrontos que começam na segunda-feira (14)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
URGÊNCIA
Macaenses podem doar sangue para Lília Vídeo Colunista de O DEBATE iniciou nesta semana tratamento de quimioterapia contra leucemia aguda Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
Macaenses iniciaram ontem mobilização com objetivo de reforçar o estoque de sangue do Hematologistas Associados direcionado ao tratamento de Lília Vídeo, colunista social de O DEBATE. Diagnosticada recentemente com quadro de leucemia, ela segue internada no Rio de Janeiro, onde passa por procedimentos de quimioterapia e de transfusão de sangue. Os voluntários devem se deslocar para a sede do Hematologistas Associados, situada na Rua Conde de
Irajá, número 187, em Botafogo, no Rio de Janeiro. As doações podem ser efetuadas de segunda a sábado, das 8h às 18h. De acordo com a administração do Hematologistas Associados, as doações devem ser efetuadas em nome da paciente: Lilia Beatriz Maran Pereira. Os principais tipos sanguíneos esperados são o B Negativo, o mesmo de Lília Vídeo, e O Negativo, que é compatível com o seu quadro. No entanto, segundo o Hematologistas, voluntários de qualquer tipo sanguíneo podem participar do ato, já que as doações não compatíveis com o quadro de Lília poderão ser encaminhadas para outros pacientes. Neste caso, ela receberá bolsas relativas ao seu tratamento (sangues B- e O-). A família de Lília e amigos pretendem organizar
uma caravana que reunirá voluntários para realizar a doação. As doações precisam ser feitas no Hematologistas Associados, unidade credenciada ao Hospital da Unimed situado na Barra da Tijuca, onde Lília Vídeo está internada desde a última quinta-feira (3) para iniciar o tratamento de quimioterapia e transfusão de sangue. Ontem, rádios da cidade integraram a corrente do bem para mobilizar voluntários. Nas redes sociais, amigos e admiradores do seu trabalho também prestaram solidariedade e garantiram participação na mobilização. De acordo com o quadro clínico, Lília Vídeo passará pelo tratamento de combate à leucemia aguda por 30 dias. Portanto, a doação de sangue é fundamental para o procedimento.
Lília Vídeo segue em tratamento no Rio e precisa de transfusão de sangue