Noticiário 09 08 15

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

ATLETAS BUSCAM INCENTIVO MUNICIPAL

ENERGIA ELÉTRICA DEVE SOFRER REAJUSTE

OAB DE MACAÉ COMEMORA O MÊS DO ADVOGADO

GERAL, PÁG.9

ECONOMIA, PÁG.6

EDITORIA, PÁG.9

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 9 e segundafeira, 10 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8781 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé tem a maior média salarial da região Norte Fluminense

KANÁ MANHÃES

Mesmo com a crise do petróleo, a cidade supera índices do Estado Dados consolidados em junho pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que Macaé alcançou no mês a maior

média salarial entre todos os municípios produtores de petróleo situados no Norte Fluminense, superando também os índices de Niterói e da Capital do Estado. PÁG. 3

POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE

Município supera índices de cidades como Niterói e Rio de Janeiro em junho ao alcançar a média salarial de R$ 1.983,65

POLÍCIA

Governo BARRAMARES VIVE DIAS MELHORES municipal prepara projeto da LDO

Crimes na cidade chegam a 4 mil registros

Ainda neste mês, o governo municipal e a Câmara de Vereadores irão definir a projeção dos investimentos que serão aplicados pelo município, com base na previsão das receitas que deverão ser arrecadadas em 2016. Diante do cenário de queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial (PE), a estimativa é que a projeção de recursos seja menor que a planejada para este ano. O plano de trabalho, com a determinação de todos os projetos e programas que serão desenvolvidos pela administração municipal, já está sendo finalizado pelo governo. O levantamento resulta na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. PÁG. 8

Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam números alarmantes quanto à violência na cidade de Macaé. De janeiro a junho foram registrados 4.830 boletins de ocorrências de vários tipos de crimes, desde furtos a estupros. O caso que chamou mais atenção foi o de sequestro-relâmpago. O 32º Batalhão da Polícia Militar abrange, além de Macaé, os municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Dentre essas cidades, a Capital Nacional do Petróleo lidera em número de crimes registrados no sistema da Delegacia Legal, operado pela Polícia Civil. PÁG. 5

MARIANNA FONTES

Bairro recebeu investimento de mais de R$ 5 milhões em obras de infraestrutura

Entregues nesta semana, obras de urbanização melhoram rotina de moradores

A

pós anos de reivindicações, o Barramares finalmente viu a sua realidade mudar. Quem vê as ruas pavimentadas e sinalizadas hoje não consegue imaginar que ali, há alguns anos, o cenário era totalmente o oposto. Para marcar essa conquista, no último

POLÍCIA

dia 1º foi realizada uma solenidade, ato que contou com a presença do prefeito, Dr. Aluízio. A nova realidade do local, com ruas pavimentadas e infraestrutura de qualidade, passa a ser um motivo de esperança para moradores de outros pontos da cidade. PÁG. 8

GERAL

WANDERLEY GIL

Menor é apreendido pela PM com drogas

Maconha e cocaína foram encontrados em Rio das Ostras

Caso evidencia número crescente de adolescentes aliciados pelo tráfico PÁG. 5 GERAL

Programa tem como foco incentivo social Bolsa Atleta deve ser remodelada pela Fesporte PÁG. 9

WANDERLEY GIL

Cachaça premiada resgata cultura Sete Engenhos Imperial é produzida pela Fazenda São Miguel, em Quissamã PÁG. 11

POLÍCIA

GERAL

Tenente da PM aborda Servidores federais dados da segurança fazem denúncias Ramiro Campos presta informação ao cidadão PÁG. 5

Profissionais atuam na proteção do meio ambiente PÁG. 11

CADERNO DOIS

Lagoa Rock com edição super especial Andy Summers, da banda The Police estará em Macaé CAPA

Empresários destacaram lançamento de produto

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 28º C Mínima 19º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 9 e segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Cidade

NOTA

Enem 2014: CAp-Funemac figura entre as 30 melhores escolas públicas do estado

SEMANA EM DEBATE

EDIÇÃO: 287

Margem da Linha Azul vira lixão Na manhã da última quartafeira (5), a equipe de reportagem flagrou um caminhão de uma empresa de gesso descartando o resto de material em uma pilha de entulhos e móveis velhos já existente. Nem mesmo a presença de um carro da prefeitura e de O Debate foi suficiente para intimidar os infratores, que atuam em plena luz do dia. A alguns metros do local fica o famoso “lixão da Nova Esperança”, situado às margens de um córrego. Segundo o presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Vando Emanuel, apesar de ter reduzido a quantidade de caminhões descartando muitos materiais, o problema persiste. KANÁ MANHÃES

O DEBATE EM MEMÓRIA PUBLICAÇÃO: 16 DE SETEMBRO DE 1981

KANÁ MANHÃES

Taxa de iluminação pública pode acabar

Noite especial marca abertura do 6º Festival de Gastronomia Em um momento especial, a abertura do 6º Festival Macaé Cultura e Gastronomia colocou o município em um novo patamar regional, ao reunir empresários, visitantes e profissionais da culinária de alto padrão, além de artistas e apreciadores da boa música. Em noite marcada pela confraternização de macaenses que apostam na construção de uma identidade própria do município com a gastronomia, incentivando a

manutenção de um projeto que visa consolidar a participação de Macaé no circuito nacional de eventos voltados à promoção da culinária local, envolvendo também diversos setores da economia municipal, o início oficial da programação do Festival, que segue até domingo (9), foi marcado também pelo lançamento da cachaça Sete Engenhos Imperial, elaborada para comemorar o aniversário de 450 anos do Rio.

Na sessão de terça-feira, o vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira, apresentou projeto de lei revogando a taxa de iluminação pública, criada no Código Tributário Municipal, aprovado em 5 de dezembro de 1978, e sancionado pelo prefeito Carlos Mussi. Justificando a sua atitude, o vereador Rubem Gonzaga disse que “O Prefeito, após várias considerações na mensagem nº 011 enviada à Câmara Municipal, resolveu revogar o inciso VII do artigo 3º e os artigos 78 à 85 da Lei nº 665, que é o Código Tributário do Município de Macaé”.

Gasoduto começa a funcionar em Outubro O gasoduto que vai escoar 600 mil metros cúbicos por dia de gás natural, da Bacia MacaéCampos, para a Refinaria de Duque de Caxias, vai entrar em operação no princípio do próximo mês, devendo o gás substituir o óleo combustível queimado nas caldeiras da Reduc.

Teatrólogo macaense ganhou o “Grande Prêmio Willy Keller” O professor Ricardo Meirelles, teatrólogo macaense, atualmente ocupando o cargo de Chefe da Divisão de Cultura da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, ganhou “Grande Prêmio Willy Keller”, outorgado pelo júri do 2º Concurso Brasileiro de Peças Radiofônicas e promovido pela WDR de Colônia, República Federal da Alemanha.

Ônibus bate na traseira de caminhão Um morto e oito feridos graves foi o resultado da colisão ocorrida por volta das 3h30min da madrugada de domingo, na BR 101, altura do KM 165, em Aterrado da Severina, onde o ônibus da Viação Itapemirim placa CZ-3507, do Espírito Santo, que trafegava no sentido Vitória-Rio, bateu violentamente contra a traseira de um caminhão.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 9 e segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Política

NOTA

Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que foco do governo é garantir apoio a empresas para evitar desemprego

DADOS

Macaé alcança maior PONTO média salarial da região DE VISTA Capital Nacional do Petróleo obteve também em junho o menor índice de redução de postos de trabalho do ano. Dados apontam novo cenário Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

D

ados consolidados em junho pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregos (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que Macaé alcançou no mês a maior média salarial entre todos os municípios produtores de petróleo situados no Norte Fluminense, superando também os índices de Niterói e da Capital do Estado. Os números, que apontam um novo cenário de otimismo em relação à fase de recuperação econômica da cidade, apontam também que em junho Macaé atingiu o seu menor índice de redução de postos de trabalho (demissões) registrado no ano, o que para especialistas do setor configura o resultado do novo modelo do mercado criado pelas empresas da cidade para driblar os efeitos da crise do petróleo. Segundo o Caged, Macaé manteve em junho a média salarial de R$ 1.983,65, a mais alta entre os municípios da região. No Cadastro Geral, a Capital Nacional do Petróleo registra 137.286 empregos formais contabilizados neste ano. Apesar de fechar junho com saldo negativo, no comparativo entre o número de admissões e de demissões registrados no mês, Macaé consolidou o crescimento de postos de trabalho com altos salários, voltados principalmente para o mercado offshore. Para se ter uma ideia, Macaé registrou em junho o saldo positivo na admissão de engenheiros de produção, com salários de R$ 10.444,40. Saldo positivo foi registrado também na admissão de pro-

Município supera média salarial de cidades como Niterói e o Rio de Janeiro em junho

fissionais no cargo de Gerente de Produção e Operações, com salário de R$ 14.719,44. No geral, o posto de operador de empilhadeira foi o que mais admitiu em Macaé, em junho. O salário é de R$ 2.152,28. No saldo, 205 novas pessoas foram

contratadas neste setor. Também em junho, Macaé registrou a média geral de redução de 136 postos de trabalho fechados no mês. Apesar de negativo, o número representa o menor índice demissional obtido pela cidade neste ano.

O maior ocorreu em janeiro, com a média de 1.288 postos fechados. Em junho, Macaé registrou também o maior número de admissões do ano e o segundo menor índice de demissões de 2015.

Cadastro Geral de Empregos e Desempregos Mês

Média salarial

Admissões

Demissões

Janeiro

R$ 1.911,98

3.612

4.900

Saldo de empregos -1.288

Fevereiro

R$ 1.845,26

3.508

4.398

-890

Março

R$ 1963,82

5.891

4.684

+1.207

Abril

R$ 1.981,79

3.698

4.558

-860

Maio

R$ 1.784,39

3.589

4.017

-428

Junho

R$ 1.983,65

3.950

4.086

-136

Números reforçam potencial da cidade Média salarial por município ● MACAÉ:

R$ 1.983,65 ● CARAPEBUS:

R$ 1.969,58 ● SÃO João da Barra: R$ 1.802,45 ● RIO das Ostras: R$ 1.570,00 ● RIO de Janeiro: R$ 1.450,22 ● QUISSAMÃ:

R$ 1.293,65

de Abreu: R$ 1.288,64

● CASIMIRO ● NITERÓI:

R$ 1.261,02 dos Búzios: R$ 1.251,52 ● CABO Frio: R$ 1.122,28 ● CAMPOS dos Goytacazes: R$ 1.113,83 ● ARRAIAL do Cabo: R$ 1.105,70 ● ARMAÇÃO

Principal efeito gerado pela crise do petróleo a nível internacional, a redução dos postos de trabalho em Macaé passa a ser driblada a partir de um novo posicionamento assumido pela indústria do petróleo com objetivo de amenizar os efeitos da retração do mercado. Para evitar a redução do quadro de profissionais, as empresas estão negociando novos salários com objetivo de reduzir o peso da folha de pagamento e de tributos, equilibrando o caixa para encarar ainda novos meses de retração de investimentos. "A indústria possui um com-

promisso social com a nossa cidade. Por isso, busca a negociação com os trabalhadores para aliviar seu caixa e evitar um maior índice de desemprego", analisou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, aponta que o cenário de Macaé começa a mudar. "A nossa expectativa é que no segundo semestre deste ano, a cidade possa recuperar o saldo positivo na geração de empregos", projetou Vandré.

PREVISÕES

Governo prepara projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária Diante de queda das receitas do petróleo, índice de 2016 deve ser menor que o deste ano Ainda neste mês, o governo municipal e a Câmara de Vereadores irão definir a projeção dos investimentos que serão aplicados pelo município, com base na previsão das receitas que deverão ser arrecadadas em

Como sair? Todos nós sabemos, sentimos na pele, entendemos, e sofremos as consequências da crise econômica, política e social em que o Brasil está metido. E não é de agora. Desde 2008, quando o mundo balançou os alicerces com a economia americana entrando em colapso, se nossa representação política fosse pelo menos mais séria, não teríamos nos enganado de que era uma “marolinha” que passou por aqui, enquanto no resto do mundo todos sentiram os efeitos de um tsumani. Mas entrar na crise não é tão difícil, e tanto é que entramos... mesmo com o mundo político que habita Brasília caindo no “conto do vigário”. Incentivar as vendas para manter o aquecimento da economia, enquanto os países desenvolvidos e os emergentes buscavam estruturas capazes de mudar a regra do jogo para voltar a encontrar o crescimento - alternativa que durou quase cinco anos e ainda afeta importantes países - foi o caminho encontrado por aqui. Nada mal. Para o político populista, é bom. Fazer agrados a todas as classes para se perpetuar no poder, com o esquema de distribuição de renda (não só o Bolsa Família), através de emendas parlamentares para deputados e senadores atenderem

as suas bases, além de distribuir cargos e mais cargos comissionados, todos de alto valor, numa verdadeira avalanche do “toma lá, dá cá”, acabou apenas encontrando, no final das contas, um poço sem fundo. Bastou, antes das eleições, o mundo mergulhar em outra crise, desta vez atingindo a indústria do petróleo com o valor do barril caindo pela metade, para mostrar que a política adotada de partilha na exploração, e descoberto o veio de outra mina - no caso, o desvio de dinheiro na Petrobras podendo os escândalos expandir para o BNDES e o setor elétrico - seria suficiente para mergulhar o país em um dos maiores escândalos de corrupção, superando o mensalão. Sem falar que a presidente Dilma ganha as eleições e faz exatamente o oposto do que prometera na campanha, transformando Brasília na capital do medo. E olha que dia 16 de agosto tem manifestação nas ruas, logo depois do grande panelaço ouvido em diversas capitais do país durante a exibição do programa político do PT. Entrar na crise foi fácil. Mas sair...

DADOS

EMPREGO

2016. Diante do cenário de queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial (PE), a estimativa é que a projeção de recursos seja menor que a planejada para este ano. O plano de trabalho, com a determinação de todos os projetos e programas que serão desenvolvidos pela administração municipal, já está sendo finalizado pelo governo. O levantamento resulta na elaboração da

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Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016. Neste ano, a administração municipal deve contar com um apoio importante garantido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que se comprometeu a apresentar a todos os municípios produtores, um estudo relativo à previsão mensal de receitas que deverão ser geradas por royalties e Participação Especial em 2016.

Os dados serão importantes para que Macaé e os demais municípios do Norte Fluminense, possam elaborar a LDO e também a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento administrativo que aponta a execução das despesas do próximo ano. De acordo com as regras da Lei Orgânica do Município e do regimento interno da Câmara, a LDO deve ser votada pelo Legislativo até o final deste mês.

Serviços públicos Não nos cansamos de registrar aqui que o município e a região, após a Petrobras instalar todas suas unidades de produção e exploração em Macaé, entraram em um processo de crescimento acelerado. Como o poder público não acompanha o desenvolvimento na mesma velocidade, graças à intensa burocracia, e como não houve um planejamento capaz de preparar a cidade para o grande impacto, até por que na ocasião (1977) não existia Plano Diretor, a especulação imobiliária e a falta de organização foi dando lugar aos interesses escusos, invasão de áreas públicas e de proteção ambiental, já que a pressa (inimiga da perfeição) mudou completamente o perfil da cidade. Antes, conhecida como Princesinha do Atlântico, bem depressa se transformou na Capital Nacional do Petróleo, Macaé perdeu por completo sua identidade, que deve e ainda pode ser recuperada, dependendo dos políticos que poderão continuar o trabalho de resgate iniciado pelo prefeito Dr. Aluízio Junior. Não tem sido fácil, e não será, pelo menos até que a população apoie as iniciativas e volte a encontrar, como vem ocorrendo há algum tempo, o desejo de sentir a Macaé tradicional, podendo até alguns admitir que isso é saudosismo. É exatamente esse o caminho que faltava, e a política atual vem procurando encontrar maneiras de

reverenciar seus valores. Mas, tudo se torna muito difícil quando os serviços públicos não funcionam. Sejam eles da esfera federal ou estadual, reféns de indicações políticas para cargos que exigem, não só capacidade profissional e técnica, mas muita vontade de servir bem ao público, cada vez mais ciente dos seus direitos. Por exemplo, o que funciona mal? Os Correios que não entregam as correspondências (a demora chega a alcançar 30 dias), o Detran que não funciona (Macaé tem mais de 70 mil veículos emplacados mas não encontram vagas para vistoria), as operadoras de telefonia que não expandem e não melhoram os sinais, as Polícia Civil e Militar, o abastecimento de água, o caro transporte público, a energia (a Ampla não tem planos para melhorar o sistema)? Enfim, listar tudo aqui não haveria espaço. Pelo menos, o prefeito Dr. Aluízio ao se filiar no PMDB, partido do governador Pezão e que tem no governo federal a sua principal base com o vice-presidente Michel Temer como articulador, procurou o caminho certo. Pode ser que, assim, consiga melhorar, mas se for do contra...

PONTADAS Poder demais sobe à cabeça. Deve ser assim que alguns apaniguados estão se sentindo ao serem beneficiados com altos cargos comissionados, imaginando que podem tudo. Principalmente aqueles que são “vira-casaca” e navegam ao sabor do dinheiro fácil e dos ataques “marrons” e baixo nível. Dr. Aluizio já deu demonstrações que quer mudar. E não vai permitir que façam 'forfait' no seu governo.

Ao que tudo indica não estão nada boas as relações dos ex-diretores da Petrobras, presos na Operação Lava-Jato em Curitiba, com os empresários envolvidos no escândalo do “petrolão” e com o Partido dos Trabalhadores. Depois da prisão de José Dirceu, cresceu a fila dos que pretendem a colaboração premiada. E não saiu, ainda, mais uma lista de políticos envolvidos.

Ainda depende não se sabe da vontade de quem, ou de quê, a concessão da licença pelo Inea para a construção do Terminal Portuário do Barreto. Parece que o projeto esbarra, e muito, no ICMBio, na esfera federal. Ou da própria Petrobras, que ao considerar a Edson Chouest vencedora da licitação para serviços no Porto do Açu, não deseja o porto de Macaé. Perguntar, não ofende.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 9 e segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Opinião

Algumas vias importantes da cidade, passarão por intervenções para a continuidade das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro. Condutores que costumam trafegar pelos bairros Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado, Bairro da Glória, Novo Cavaleiros e Cancela Preta devem estar atentos.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Raízes Ao longo dos últimos três anos, Macaé busca na essência de suas raízes a reconstrução de um cenário voltado ao progresso baseado na contribuição de sua sociedade, onde a iniciativa da população fazia parte da construção de um município capaz de alcançar, através do estímulo de todas as suas vocações, novos caminhos voltados ao desenvolvimento econômico, social e cultural.

L

onge de ser nostálgico, esse novo movimento terá representação expressiva no próximo pleito municipal. Ao atrair novos moradores de diversas partes do país e do mundo, diante das oportunidades geradas pelo petróleo, Macaé tornou-se também, ao longo dos últimos anos, foco do interesse de lideranças políticas que vislumbram abocanhar uma fatia dos abundantes recursos públicos gerados pelas atividades da indústria offshore. Hoje, ao ver que essas receitas passam a ser transformadas em hospital, restaurante popular, conjuntos habitacionais e ruas pavimentadas, o mercado de barganha perde força para a representação política de verdade. No mês marcado pelos 20 anos da morte de um dos maiores líderes políticos da história do município, a memória do ex-prefeito e do ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo também ajuda a resgatar um modelo político baseado na representatividade de Macaé para o estado do Rio de Janeiro e, agora, para o país, um respeito que ainda deve ser alcançado, na medida que o mercado local

busca fôlego para recuperar a pujança ameaçada pela crise econômica nacional. Ao que tudo indica, mesmo com a interferência de forasteiros que começam a se embrenhar por partidos, visando assumir influências com a demonstração clara pela avidez por benefícios próprios, sem qualquer tipo de respeito à história dessa cidade construída por homens e mulheres militantes, desbravadores e destemidos, o próximo pleito municipal será baseado no reencontro da população do município com a própria identidade da Macahé Antiga, simbologia resgatada pelo grupo de empresários do setor de alimentação, sediados na região central da cidade. O pragmatismo, buscado principalmente em um momento onde a política nacional tenta se reerguer diante de denúncias de corrupção, precisa ser voltado aos anseios da sociedade, que busca reencontrar seu papel de operariado na produção de dias melhores para a cidade que, em poucos anos, vai retomar o seu papel de destaque nos cenários nacional e internacional.

ESPAÇO ABERTO

A política não pode ser tudo, nem nada Certamente o leitor já teve ocasião de ouvir entrevistas do tipo em que o repórter pergunta: "O que é isto ou aquilo para você?" E o entrevistado responde: "Ah! Isso para mim é tudo!". Tudo? Como assim "tudo"?

A

tribuir totalidade a algo é sintoma de fragilidade mental. Coisa nenhuma pode corresponder ao todo na medida em que o todo é, por definição, a agregação de tudo. Nem Deus pode ser tudo porque se o fosse acabaria agasalhando sua contradição, seu antípoda, o sujeito da fumegante fornalha do andar de baixo. Mesmo assim, o fato permanece: muitas pessoas agem como se alguma coisa fosse tudo, mesmo. Quando isso ocorre com futilidades, as conseqüências, por vezes graves, se limitam ao âmbito pessoal ou familiar. Constitui porém desvio psicológico capaz de produzir verdadeiras tragédias atribuir essa totalidade à política. O leitor muito provavelmente sabe do que estou falando; conhece e convive com pessoas para as quais a política é tudo. E certamente conhece também ideias políticas que, seduzindo corações e mentes, cobram dos que a elas aderem essa entrega total. Tudo é o partido e nada é mais importante do que a reunião do partido, a defesa do partido, a propaganda partidária. Prioridade alguma se pode sobrepor aos atos convocados pelo partido e nenhuma razão traz consigo a audácia de questionar suas razões e seus procedimentos. Estou exagerando? Pense no professor que usa a sala de aula para fazer a cabeça dos alunos, no religioso que emprega o púlpito

como palanque e que não distingue sua ação pastoral de sua militância política, no jornalista que, na cozinha da redação, manipula o fato para produzir a versão que mais convém ao partido, no torcedor de futebol que mistura o símbolo de seu partido com a bandeira de seu clube, transformando qualquer coisa em vetor de suas próprias manias e compulsões. Essa totalidade, na política, é a farinha e o fermento do totalitarismo. Mobilize-a com o que bem quiser (insatisfação, revolta, revolução) ou lhe dê o nome que preferir (utopia, radicalização da democracia, organização da cidadania). O produto final será sempre antidemocrático, maniqueísta, totalitário. A melhor proteção contra esse produto é o conhecimento de sua natureza. Da mesma forma, a comprovar a importância do equilíbrio, ignorar completamente a dimensão política do ser humano e a importância da política à vida em sociedade é sinal de pouco juízo e rompimento com um grave dever moral. A omissão na política pavimenta o caminho dos demagogos, dos incompetentes, dos oportunistas e dos tiranos. E o omisso, cedo ou tarde, será chamado, com todos os demais, a pagar essa conta. Percival Puggina membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor

Ao viver atualmente o planejamento para a integração do transporte ferroviário nos modais destinados à logística da economia local, Macaé passa a resgatar histórias do passado, quando as linhas do trem eram responsáveis por trazer esperança e progresso para a Princesinha do Atlântico. Essa nostalgia foi retratada, através da arte do grafite, exposta no muro da Fundação Luiz Reid.

PAINEL Sucesso

Convocação

Aluguel

Eleições

CPI

Programa

Itinerante

Transporte

Regras

Segue até este domingo (9), a programação do 6º Festival Macaé Cultura e Gastronomia que, neste ano, conta com uma edição especial, integrando os restaurantes dos Polos Gastronômicos Praia dos Cavaleiros e Macahé Antiga. Após três dias de degustação de pratos especiais e de música de qualidade, o evento passa a contar com novos parceiros e apoiadores, alcançando ainda mais um sucesso. Para quem curte, a festa vai deixar saudades!

O ambiente político de Macaé segue dividido entre as lideranças que mantêm o sistema da velha política, rejeitado pelo expressivo número de leitores que não compareceram aos últimos dois pleitos, e entre novos nomes que buscam construir alianças baseadas no desenvolvimento econômico e social da cidade, independente de vertentes partidárias. Nesse imbróglio, os órfãos do poder tentam bagunçar o jogo focados em lucrar com contratos e cargos comissionados.

A Câmara de Vereadores anunciou, nesta semana, a programação das audiências públicas que serão realizadas em bairros, comunidades e distritos da cidade. Após a Malvinas, a Barra de Macaé receberá o projeto 'Câmara Itinerante' no encontro agendado para o próximo sábado, dia 15. Já no dia 22 acontecerá a audiência pública no Novo Cavaleiros. As datas seguem os requerimentos apresentados pelos parlamentares em plenário.

O Legislativo deve receber, na próxima semana, o secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, convocado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), para esclarecer critérios relativos à formação das unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A sabatina prevê também questionamentos que serão apresentados por Maxwell Vaz (SD) em relação a contratos assinados pelo Fundo Municipal de Saúde.

Nesta semana, o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB) anunciou que vai recolher assinaturas dos demais parlamentares, visando levar ao plenário a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para analisar o processo de isenção da taxa concedida pelo governo à empresa SIT, que detém a administração do transporte público municipal. Para o vereador, o processo se configura como renúncia de receita.

A Procuradoria Geral do Município deve receber ainda neste mês a parte técnica do edital da nova concessão das linhas municipais do transporte público de Macaé. Esta será a primeira parte do projeto que prevê a concorrência pública para a exploração de um dos principais serviços utilizados pela população da cidade. Hoje, através do subsídio do governo, os cerca de 150 mil usuários do sistema circulam pela cidade com a passagem a R$ 1.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Passado o primeiro semestre do ano, ainda é expressivo o número de imóveis disponíveis para aluguel na região nobre da cidade. Hoje, o setor imobiliário vive retração em virtude da oscilação do mercado offshore, que tenta equilibrar as feridas geradas pela crise, sem reduzir ainda mais postos de trabalho. A previsão é que a partir de 2017 toda a cadeia do petróleo retome a pujança que ajudou a fortalecer a economia da cidade, nos últimos anos.

Segundo o Portal da Transparência, administrado pela Controladoria Geral da União, mais de R$ 5 milhões já foram transferidos para Macaé pelo governo federal, apenas para o pagamento da Bolsa Família entre janeiro e junho de 2015. No ano passado, o programa gerou repasses de R$ 9,9 milhões. Vale ressaltar que os pagamentos são efetuados aos mais de 5 mil beneficiários do programa em Macaé, de acordo com a situação social de cada família.

Publicada no Diário Oficial da União de sextafeira (31), a alteração no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) passa a prever como infração gravíssima o trânsito em faixas e vias exclusivas de ônibus, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente. Na prática, o infrator está sujeito à penalidade de multa no valor de R$ 191,54, perda de sete pontos na carteira de habilitação, além de ter seu veículo apreendido.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 9 e segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Polícia

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NOTA

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Habitação, convoca todos os moradores da localidade de Águas Maravilhosas para assinar o cadastro social (CAD Único), entre os dias 17 e 21 de agosto, ao auditório do Centro Administrativo Luís Osório (Cealo).

BALANÇO

Registro de crimes em Macaé somam mais de 4 mil Na área do 32o Batalhão da PM, Macaé lidera os registros de ocorrências desde o início do ano Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

O

s dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam números alarmantes quanto à violência na cidade de Macaé. De janeiro a junho foram registradas 4.830 boletins de ocorrências de vários tipos de crimes, desde furtos a estupros. O caso que chamou mais atenção foi o de sequestro-relâmpago. O 32º Batalhão da Polícia Militar abrange, além de Macaé, os municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Dentro dessas cidades, a Capital Nacional do Petróleo lidera em número de crimes registrados no sistema da Delegacia Legal, operado pela Polícia Civil. No total de roubos de todos os gêneros, como em comércios, a transeuntes, residências, entre outros, de janeiro a junho foram registrados 682 casos. Só roubos de aparelhos de celular, registrados, foram 88. Os números podem ser ainda maiores já que esse tipo de crime costuma ser uma das principais reclamações da população, porém nem todas as vítimas acabam indo à delegacia prestar queixa. Os dados in-

123ª DP de Macaé registrou no mês de junho 654 ocorrências

formados pelo ISP é baseado no sistema da Delegacia Legal. Mas grande parte das pessoas assaltadas acredita que o registro não

é importante, porque na maioria dos casos a PM não consegue recuperar o bem material. Casos de homicídio doloso

também são alvos de várias ocorrências. Na 123ª DP, até junho, 44 casos de assassinatos foram registrados na Delegacia. Já

COLABORAÇÃO

estupros foram 24. Um caso de sequestro relâmpago também foi registrado no município. Macaé lidera com uma boa

diferença o número de ocorrências em comparação a Rio das Ostras. A cidade vizinha soma 3.564 registros entre janeiro e junho. Já Casimiro de Abreu foram registrados 824 casos até junho. Esses números comprovam o que a população macaense vem pedindo há meses, mais segurança pública no município. É fato que uma cidade onde existe um rápido crescimento, de maneira desordenado, a violência é uma consequência desse problema. Contudo, é preciso a criação de estratégias para diminuir o transtorno que vem gerando a insegurança de toda uma população. Só na última semana, moradores de bairros como Imbetiba, Barramares, Planalto da Ajuda, Visconde de Araújo, Granja dos Cavaleiros, Miramar, Parque Aeroporto, Virgem Santa e Centro relataram o problema de roubos em seus bairros, a insatisfação com a segurança pública na cidade está sendo refletida diante de tantas queixas. No mês de junho a 123ª DP de Macaé registrou 654 ocorrências, em média, por dia foram registradas cerca de 20 ocorrências, dentre elas só de furtos foram 182. Para a cidade de Macaé, é um número alarmante.

RIO DAS OSTRAS

Tenente coronel Ramiro Campos Menor é apreendido inicia parceria com o Jornal O Debate após tentar descartar drogas KANÁ MANHÃES

Em seus textos serão abordados temas atuais voltados para toda a família

A partir deste domingo (09), o tenente coronel Ramiro Campos, que foi comandante do 32º BPM entre outubro de 2011 e junho de 2014, hoje atuando no Comando Geral da Polícia Militar, passa a colaborar com o Jornal O Debate, sobre temas atuais e voltados para a família e paz social. É importante ressaltar que as contribuições dele serão importantes para segurança pública da cidade, possibilitando ao leitor o conhecimento sobre a formação do cidadão como um agente da paz. Em seu primeiro texto, Ramiro destaca a importância da família na construção do futuro de jovens e crianças e dá dicas e recomendações aos pais que desejam ver seus filhos longe dos maus caminhos. QUAL O CRITÉRIO PARA DEFINIR UM BOM PAI OU MÃE? É muito simples, basta observar as seguintes dicas: se fazer presente; transferir os princípios que herdou para seus filhos; ceder diariamente minutos de seu tempo em favor da atenção para eles; ter conhecimento de suas responsabilidades e não delegando a ninguém, e por fim, mesmo não tendo posses financeiras, invista nas crianças com afeto. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EDUCAR? Sem sombra de dúvida é personalíssima da família, temos que dar aos filhos a formação moral e princípios, vivemos

Tenente coronel Ramiro Campos

em uma sociedade onde os valores estão sendo banalizados e esquecidos pelos pais ou responsáveis; na minha infância, embora criado de forma rígida, aprendíamos o respeito ao próximo, limites e regras impostas. Tomar bênção aos mais velhos na hora de acordar ou deitar não era caretice ou vergonha, sempre era pedida aos pais, tios, avós e padrinhos. Os valores eram focados em princípios que passavam de geração em geração. NAS ÚLTIMAS DÉCADAS A FAMÍLIA SOFREU MUDANÇAS NA FORMA DE EDUCAR, QUAL O MOTIVO? O ritmo imposto pela situação econômica do país capitalista que vivemos cada dia que passa impõe que pai e mãe, se lancem no mercado de trabalho para completar a renda familiar. A chamada AMÉLIA, tema inclusive musical, já não mais existe. Grande parte dos filhos atualmente são criados em creches para os que podem pagar em média de R$ 800,00, e os com menor poder financeiro,

pagam a um vizinho do bairro, geralmente menor de idade e que não estuda, um valor médio de R$ 200.00, para a criança ficar em tempo integral acompanhada; estas pessoas por mais boa vontade que tenham não podem formar a personalidade da criança que lhes são confiadas. Não estou generalizando, mas infelizmente alguns responsáveis só lembram dos filhos quando estão doentes ou são chamados na escola por motivo de estarem com notas baixas ou aprontando travessuras. QUAL A IMPORTÂNCIA DA IMPOSIÇÃO DE LIMITES PARA O FILHO DENTRO DE CASA? Quando não é imposto limite aos filhos, muitas vezes depois, os pais choram por eles estarem no caminho errado, preso ou até mesmo morto. Esquecem de plantar a semente básica da educação e deixam que a rua plante. Não acompanham o que os filhos fazem nas redes sociais, depois reclamam pelas más amizades. Não acompanham os filhos nas reuniões escola-

res, depois reclamam das notas baixas ou reprovações no ano letivo escolar. Não acompanham para onde os filhos estão, depois culpam as autoridades por deixarem seus filhos estarem em lugares incompatíveis. Quem dá o dinheiro aos filhos são os pais, aquele por sua vez vai ao lugar errado, na hora errada ou gasta de forma indevida, porque eles, pais, não acompanham como seus filhos estão gastando o dinheiro que ELES deram.

COMO OS PAIS DEVEM AGIR PARA EVITAR QUE OS JOVENS ENTREM PARA O MUNDO DAS DROGAS E DO ÁLCOOL? Muito simples, dando uma estrutura familiar com amor e carinho aos filhos. Muitos jovens têm as ruas como “professor” e as noitadas como companheira inseparável; as drogas estão em todo lugar, é um mercado que pede cada vez mais lucro custe o que custar. Quando os filhos não têm base familiar, tornamse alvos fáceis. As crianças não podem encontrar em seu lar desunião e brigas, muitos utilizam drogas e álcool para fuga da realidade familiar. QUAL SUA RECOMENDAÇÃO PARA OS PAIS DE HOJE? Como recomendação, citarei uma frase do maior poeta dos últimos anos, nascido na Inglaterra: "Aprende que o tempo não é algo que possa voltar atrás; portanto, plante você mesmo o seu jardim, e decore sua alma, ao invés de esperar eternamente que alguém lhe traga flores." (WILLIAN SHAKESPEARE 1564-1616). Por fim: Para aqueles que esqueceram, ainda há tempo, AME e ADOTE seu filho.

Guarnição foi até ao bairro Âncora verificar denúncia de tráfico de drogas Guarnição da Polícia Militar (PM) seguiu até a Rua Samambaia, esquina com a Rua Amarílis, no bairro Âncora, em Rio das Ostras a fim de verificar uma denúncia na qual informava que elementos estariam armados realizando tráfico de drogas no local. No local, os policiais perceberam a presença de três

suspeitos que ao avistarem a viatura, fugiram. Os policiais da guarnição observaram que um dos suspeitos se desfez de uma sacola plástica e correu para uma igreja, sendo capturado por eles. Na sacola plástica foram encontrados 214 trouxinhas de maconha e 490 papelotes de cocaína. Em seguida, a PM encaminhou o menor de 15 anos e o material encontrado para a 128ª DP, onde foi apresentado o fato e o menor foi enquadrado no Artigo 33 da Lei 11.343 do Código Penal. DIVULGAÇÃO PM

Em uma sacola plástica foram encontradas 214 trouxinhas de maconha e 490 papelotes de cocaína

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Economia

NOTA

Petrobras aprova plano para entrada da BR Distribuidora na bolsa. Entrada, no entanto, dependerá das condições dos mercados. Abertura de capital é uma maneira de captar recursos no mercado privado.

INFLAÇÃO

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Energia elétrica deve subir 50,9% até o fim do ano De acordo com especialista, em Macaé, impacto nas contas de luz pode ser ainda superior Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

P

ara quem já considera a elevação da energia um verdadeiro golpe para o bolso, é bom se preparar. De acordo com as estimativas do Banco Central (BC), divulgados na última semana os preços da conta de luz devem registrar um aumento de 50,9% até o fechamento de 2015. Em Macaé, apenas no primeiro semestre deste ano, o aumento real foi de 30%. Segundo o relatório do BC, até junho deste ano a previsão do Banco Central era de uma alta um pouco menor no preço da energia elétrica até

o final deste ano. Na ocasião, a instituição calculou um aumento de 41% nas tarifas de energia, levando em consideração estimativas de que apenas metade dos meses de 2015 fossem funcionar no sistema de bandeiras tarifárias na cor vermelha - o que já não é mais possível, visto que os primeiros sete meses já funcionaram sobre a taxação máxima. Como consequência, e pela lógica do recálculo, até o fim deste ano as contas de luz dos brasileiros podem sofrer aumentos ainda superiores aos previstos, chegando ao patamar médio de 50,9%. Entretanto, a verdadeira má notícia é que, de acordo

WANDERLEY GIL

Leandro Gama Alvitos

A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA Exatamente há um ano foi sancionada pela Presidente da República a Lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que tal normatização é oriunda do anseio popular pela segurança pública, em decorrência do aumento significativo da criminalidade, da violência em todo território nacional e da deficiência de efetivo das polícias militares e civis.

A Constituição Federal, em seu Artigo 144, §8º, estabelece que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. A Lei que estabeleceu o Estatuto Geral das Guardas trouxe ao ordenamento jurídico pátrio algumas inovações como o advento de novas atribuições e a possibilidade do porte de armas de fogo pelos seus agentes.

A GUARDA MUNICIPAL E O PORTE DE ARMA DE FOGO

Custo de serviços básicos irá representar elevação de, pelo menos, 10% no custo de vida dos macaenses até o fim de 2015

com os especialistas, quanto maior tenham sido os aumentos propostos pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento elétrico nos municípios, o aumento do custo da energia nos doze meses deste ano pode ser ainda maior. Baseado nesta lógica, Macaé já seria uma forte candidata a ingressar no grupo acima do índice, com uma taxa de aumento anual superior àquela prevista pela instituição. “Se considerarmos que o município já registrou um aumento real de não menos 30% nas contas de luz, e que todos os meses de 2015 funcionaram sob o sistema de bandeiras tarifárias vermelhas, responsável por uma aumento de R$ 5,50 para cada 100 KWh consumidos, é totalmente possível que, ao fim de dezembro, por meio de cálculos simples, o consumidor constate que gastou quase o dobro de dinheiro para pagar pelo serviço este ano”, avalia o economista Guilherme Carvalhido. OUTRAS PREVISÕES PARA SERVIÇOS CRUCIAIS

Sobre o preço da gasolina, no mesmo relatório, o BC estimou um aumento de 9,2% até o fim deste ano. O patamar também é um pouco superior ao apontado em junho, quando a instituição projetou uma alta de 9,1% para o combustível até o fechamento de 2015. Por sua vez, embora a cidade registre atualmente um dos menores preços pelo preço do produto a nível doméstico em toda a região (R$ 43,50, em média), a instituição também estimou um aumento de 4,6% a nível nacional para o gás de cozinha até o fechamento deste ano a previsão anterior era de 3%. Finalmente, o BC prevê para o conjunto de preços dos serviços cruciais (telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus) um aumento de 14,8% até o encerramento do ano. Em junho, a mesma estimativa de elevação era de 12,7%.

Em 2003, quando foi instituído o Estatuto do Desarmamento através da Lei 10.826, já havia a previsão da possibilidade dos guardas municipais serem autorizados a portar armas de fogo, em municípios com mais de quinhentos mil habitantes além do chamado porte funcional para os guardas dos municípios que possuírem mais de cinquenta mil e menos de quinhentos mil habitantes. Neste mesmo sentido, a Portaria 365 de 2006, do Departamento da Polícia Federal, também disciplinou a possibilidade do porte para os guardas municipais. O artigo 16 da nova Lei (13.022/2014) estabelece que: “Aos guardas municipais é auto-

rizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.” Deste dispositivo surge uma questão de suma relevância: Se não houve mais a limitação populacional, estariam todas as guardas municipais autorizadas a habilitar seus agentes nos órgãos de controle para o porte da arma de fogo? Em uma análise teleológica, ousamos afirmar que, hoje, todos os guardas municipais, independentemente da quantidade de habitantes que existe no município estão autorizados a portar armas de fogo, sendo o limite deste porte não apenas municipal ou regional, mas sim nacional, dadas as atribuições que lhes foram conferidas conforme passaremos a analisar.

AS NOVAS ATRIBUIÇÕES E O PODER DE POLÍCIA Anteriormente, era de competência da Guarda Municipal apenas a proteção das instalações, dos serviços e dos bens públicos. Ocorre que a mais recente Lei criou cerca de vinte novas atribuições, que estão reguladas nos artigos 3º e 5º da referida norma. Dentre as novas competências, destacamos que os princípios norteadores da atuação da guarda municipal passaram a ser a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, a preservação da vida, a redução do sofrimento e a diminuição das perdas, o patrulhamento preventivo, o compromisso com a evolução social da comunidade e o uso progressivo da força. Diante destas novas diretrizes

manteve-se o zelo pelos bens e equipamentos públicos, porém incluiu-se a proteção sistêmica da população, a contribuição para a paz social, a aproximação com a sociedade civil para buscar soluções relacionadas à segurança pública, atender a ocorrências emergenciais, conduzir o infrator em flagrante até o delegado de polícia, dentre outras. Objetiva-se, com isso, que as Guardas Municipais passem a deter o poder de polícia, não apenas resguardando os bens e serviços públicos, mas sim atuando como forças administrativo-policiais tutelando o interesse público e, inclusive, impondo a Lei por meio do uso da força, da coerção, no intuito de fazer o interesse coletivo se sobrepor ao interesse individual.

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Diante desta inovação legislativa, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (FENEME) propôs ao Supremo Tribunal Federal - STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n.º 5.156), na qual a relatoria coube ao Ministro Gilmar Mendes, que reconheceu ser relevante a discussão da matéria e a submeteu ao Plenário para apreciação. Fato é que esta matéria ainda ensejará muita discussão jurídica e política, cabendo à Suprema Corte do País decidir se tal matéria afronta ou não a Constituição Federal. Porém, independentemente da manifestação do STF acerca da constitucionalidade ou não da norma em questão, nos parece evidente diante dos números relacionados à segurança pública, e que diuturnamente são exibidos nas manchetes dos noticiários, que o Estado com seu aparato policial

não consegue deter o avanço da criminalidade. A edição da citada Lei é um importante passo no sentido de ampliar e enriquecer discussões, não só sobre o armamento ou não das guardas municipais, mas também sobre a unificação das polícias, a interiorização ou municipalização da segurança pública, a desmilitarização, um novo modelo de sistema penitenciário brasileiro, dentre outros assuntos. Acreditamos que está na hora de temas importantes como estes serem enfrentados e debatidos nas três esferas de Poder, para que medidas reais e concretas possam ser tomadas a fim de solucionar, ou ao menos minimizar, as causas e efeitos da violência. Afinal, estão em jogo a segurança do cidadão, a preservação da sua vida e do seu patrimônio, sua integridade e, por fim, mas não menos importante, a garantia da paz social.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

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BAIRROS EM DEBATE Barramares

Obras de urbanização mudam a realidade do Barramares Moradores contam que a urbanização vai proporcionar a eles uma melhoria na qualidade de vida Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

Bairro recebeu investimento de mais de R$ 5 milhões em obras de infraestrutura

marifontes@odebateon.com.br

A

ntes tarde do que nunca. Após anos de reivindicações, o Barramares finalmente viu a sua realidade mudar. Quem vê as ruas pavimentadas e sinalizadas hoje não consegue imaginar que ali, há alguns anos, o cenário era totalmente o oposto. Para marcar essa conquista, no último dia 1º foi realizada uma solenidade, ato que contou com a presença do prefeito, Dr. Aluízio, acompanhado de representantes da prefeitura e do poder Legislativo. “O resultado ficou muito legal e acredito que tenha transformado a vida das pessoas que vivem ali”, ressalta Dr. Aluízio. Em três anos, o Bairros em Debate esteve várias vezes no local e pôde acompanhar desde a época em que o Barramares era só lama, o andamento das obras - que inclusive foram al-

Moradores pedem área de lazer Das cercas de duas mil pessoas que moram no Barramares, metade delas é de crianças. É comum encontrá-las brincando pelas ruas do bairro, já que área de lazer não existe ali. A praça do bairro continua

sendo um sonho não realizado. Sem um local adequado para a prática de atividades de lazer, no Barramares as crianças e jovens improvisam as brincadeiras no meio da rua. “Quando o prefeito esteve aqui conversando com a

gente sobre as melhorias, nós apontamos as nossas reivindicações. Depois disso, ficou decidido que seria feito antes essa obra de infraestrutura, que era a nossa prioridade. Agora vamos aguardar para ver se sai essa

praça que estão prometendo”, explica Cidinha. Segundo a prefeitura, com a conclusão das obras, o próximo passo é criar áreas de lazer com praça, parque infantil e quadras esportivas.

vos de reclamações devido aos atrasos, até a fase de conclusão esse ano. Uma das pessoas que esteve sempre reivindicando essas melhorias no jornal é a vicepresidente da Associação de Moradores, Conceição Aparecida Fraga, também conhecida como Cidinha. Segundo ela, ver a sua rua pavimentada é, sem dúvidas, um alívio. “A obra ficou muito boa. Nem acredito que ficou pronta. Foram anos sofrendo com a lama e a poeira e agora podemos sair de casa com dignidade. Só quem vive aqui há anos sabe do sofrimento que era”, diz a moradora. Segundo a prefeitura, os serviços foram executados pela secretaria de Obras e foi orçado em R$ 5.310.922,00. Além da pavimentação, também foram implantadas redes de escoamento para acabar com um dos maiores transtornos enfrentados pelos moradores: os alagamentos.

Segurança pública é ressaltada Assim como acontece em toda a cidade, o medo é um sentimento comum entre a maioria dos moradores do loteamento. Eles relatam que, devido a falta de um policiamento ostensivo na região, o índice de assaltos tem crescido. Um morador, que pede para não ser identificado, conta que a maioria dos casos é de roubo a pedestres. “Os meliantes estão geralmente em motos e armados. E não tem hora ou dia. As

maiores vítimas são mulheres e adolescentes. Existe esse medo. E acho que não se restringe ao nosso bairro. Pedimos às autoridades competentes que intensifiquem o patrulhamento aqui”, solicita. Um dos pedidos feitos é para o reforço na iluminação pública. “Até hoje temos seis postes sem braço de luz. Se de dia estamos apreensivos, à noite o medo é ainda maior”, conta o morador.

Limpeza melhora Uma das reclamações feitas era referente a falta de varrição e de limpeza dos terrenos. Segundo Cidinha, depois de tanto reclamar, o pedido foi finalmente atendido. “Isso foi algo que, graças a Deus, me-

Prefeitura diz que área de lazer é uma das próximas melhorias prevista para o bairro

lhorou. Agora temos gari varrendo, pelo menos, duas vezes na semana. Mas é importante ressaltar também que é dever de nós moradores fazer a nossa parte e manter o local limpo”, ressalta.

Ruas ganham sinalização e redutores Um dos pedidos feitos no último Bairros em Debate era para a instalação de redutores de velocidade no bairro. O motivo, segundo os moradores, era que com a pavimentação os motoristas estavam abusando dos limites e colocando em risco a vida das pessoas, principalmente das crianças que brincam nas ruas. Segundo Cidinha, cada rua foi contemplada com um, no entanto, ela reforça o pedido à secretaria de Mobilidade Urbana para que seja feito um novo levantamento e, posteriormente, a implantação de mais quebra-molas nas vias do

bairro. “Cada rua tem um, mas isso ainda não está impedindo que os motoristas corram aqui dentro. Nós que temos filhos que brincam aqui na porta de casa ficamos com medo de que uma criança ou morador seja atropelado”, conta. A secretaria de Mobilidade Urbana diz que já foram instalados cinco redutores no bairro em locais de maior conflito viário, próximo aos cruzamentos das ruas. Neste caso, vale ressaltar que a velocidade regulamentada nas vias é de 30Km/h. Já a instalação de outros redutores precisará ser

analisada e, caso aprovada, entrará na lista de demandas a serem atendidas futuramente. Outra mudança apresentada são as alterações no trânsito. As ruas que antes operavam em mão dupla agora funcionam em sentido único. Para orientar os condutores foram instaladas sinalizações horizontal e vertical. De acordo com a prefeitura, as vias passaram a funcionar com o seguinte sentido de circulação: Rua Elis Regina, sentido único em direção à Rua Pixinguinha; Rua Tom Jobim, sentido único em direção à Estrada Antônio Guima-

rães Mosqueiras (Estrada do Barreto); Rua Tim Maia, sentido único em direção à Rua Pixinguinha; Rua Raul Seixas, sentido único em direção à Estrada Antônio Guimarães Mosqueiras (Estrada do Barreto); Rua Gonzaguinha, sentido único em direção à Rua Raul Seixas; Rua Cazuza, sentido único em direção à Rua Elis Regina; Rua Pixinguinha, sentido único em direção à Rua Raul Seixas. “Colocaram uma rua vindo e outra indo, o que melhora a fluidez no trânsito, só que tem gente que insiste em transitar na contramão. Não sei como vai ser a fiscalização

aqui dentro, porque tem tido resistência de algumas pessoas que não estão habituadas a essa mudança”, explica a moradora. Sobre a fiscalização para cumprimento das regras dispostas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Barramares não é um posto fixo de agentes. No entanto, a equipe responsável pela fiscalização na região do Parque Aeroporto fará esta fiscalização por meio de rondas sempre que possível. Mas, nos dois casos, tanto com relação aos limites de velocidade, quanto com relação ao cumprimento das demais regras

de trânsito, é fundamental a parceria dos condutores em respeitar a sinalização e os limites das vias, já que o bairro passou por uma urbanização recente e está devidamente sinalizado horizontal e verticalmente. Assim, o trânsito fluirá com segurança para todos. Vale ressaltar que o Art. 186 do CTB prevê que o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está sujeito à penalidade de multa de R$ 127,69 e perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Prefeitura diz que área de lazer é uma das próximas melhorias prevista para o bairro

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Geral

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NOTA

Inscrições para Encontro Regional dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social seguem até dia 12

ESPORTE

Atletas buscam incentivo para vencer desafios Diversas modalidades esportivas existentes na cidade dependem de apoio municipal Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

I

mplantado em 2006 pelo município, o programa Bolsa Atleta tem como objetivo fazer a inclusão dos atletas de alto rendimento, através da adaptação da Lei Federal. Desta forma, atletas federados de Macaé, e que competem a nível regional, estadual, nacional e internacional, participam do programa. No entanto, atualmente alguns atletas que suam a camisa para fazer o que gostam, levando o nome da cidade para os municípios e cidades onde participam de competições, ainda esperam ter acesso ao programa, considerado por eles uma ferramenta importante para garantir o incentivo a formação de novos campeões. “É como se esporte fosse apenas o futebol”, lamentam. De acordo com relatos dos próprios atletas, o município hoje é representado em várias partes do mundo no jiu-jitsu, judô, karatê, atletismo, boxe, entre outras modalidades. No entanto, mesmo vestindo a camisa da cidade reconhecida mundialmente como a Capital do Petróleo, o apoio ainda é um sonho de todos eles. “Não temos muita oportunidade de representar a cidade fora devido às questões financeiras. A maioria dos atletas trabalha o dia inteiro, temos apenas a parte da noite para nos dedicar aos treinos. É can-

sativo, mas não desistimos. Se tivéssemos mais apoio, talvez fosse diferente. Poderíamos nos dedicar por completo”, disse a ultramaratonista Vera Motta. Mas ela não é a única a se queixar da falta de incentivo. “Falta apoio para os atletas da cidade. Há mais de 20 anos represento o município em competições dentro e fora do estado, mas conseguir patrocínio é difícil. Já estive em vários lugares levando o nome e a bandeira da cidade, mas sem reconhecimento algum. Ninguém lembra dos atletas que vestem a camisa da cidade. Quando buscamos ajuda, as portas se fecham, não somos sequer recebidos. Desenvolve projetos sem incentivo, e não é fácil executá-los. O apoio e a parceria seriam atos fundamentais a nosso favor", disse o atleta e professor de karatê, Adenilson Aprígio. Aprígio lembra de alguns títulos já conquistados e lamenta, mais uma vez, a falta de incentivo. Entre os títulos estão: Bi-Campeão Mundial no Japão, Campeão Sul Americano em Fox do Iguaçu e Panamericano no México. “Não falo só do karatê. Temos bons atletas, que participam e representam a cidade em outros estados, e que trazem títulos. O que a gente percebe é que o valor que a gente tem fora é muito grande, ao contrário da cidade em que residimos”, lamenta Aprigio.

KANÁ MANHÃES

Representantes do atletismo, boxe, jiu-jitsu e karatê lamentam a fala de incentivo por parte do poder público

O boxeador Aldemir (Miza) lembra que veio do Recife com o objetivo de implantar o esporte na cidade e, assim, contribuir com um amanhã melhor para as crianças e adolescentes. “É um projeto que vem dando certo na minha terra natal, e que eu gostaria que funcionasse aqui também. No Recife, por meio dele, a maioria dos meus amigos resgata muita gente. No entanto, há oito anos luto para colocá-lo nas comunidades, mas sem apoio fica difícil. Há mais ou menos um ano, iniciei as atividades no bairro Botafogo, e ofereço as aulas em um espaço cedido por um pai de aluno.Mas a intenção

APOIO

Segundo informações do próprio órgão municipal, em 2006 quando foi criado, o Programa Bolsa Atleta tinha 50 beneficiados, que contavam com uma ajuda de custo que variava de um salário mínimo a R$ 1 mil (dependendo do nível do atleta). Essa ajuda era voltada para sua manutenção, atendendo gastos com alimentação e inscrições em campeonatos. Além disso, o município também dá o suporte médico, com atendimento ortopédico e de fisioterapia. Dados de 2014 da própria prefeitura apontam que o Programa é organizado em cinco categorias: Individual/Coletivo A, destinado aos atletas a partir de 14 anos de modalidades individuais e/ou coletivas de competições estaduais, regionais e municipais; categoria B para os atletas que participam de competições em âmbito nacional; categoria C para atletas que integrem a seleção nacional da sua respectiva modalidade; categoria D para atletas que tenham participado da última edição dos Jogos Pan Americanos; e categoria E destinada para atletas que tenham

vão embora. O único apoio que temos hoje é do Colégio Barrocos Lopes e de alguns patrocinadores”, lamenta o atleta. Ainda de acordo com Miza há casos de atletas que estão deixando a cidade, e seguindo em busca de seus sonhos em outros municípios onde recebem apoio. “Lamentamos que certos talentos - que poderiam ser aproveitados aqui - partem por falta de incentivo. Outro apoio que a gente tem são os alunos que, em época de competição, fazem a famosa “vaquinha” para nos ajudar a competir. O esporte promove uma série de benefícios para a saúde, além do prazer, mas ainda assim é

ESPECIAL

Programa tem como foco apoiar atletas da cidade

Comemorações do mês do Advogado começam nesta terça KANÁ MANHÃES

De acordo com o Ministério do Esporte, o programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade

é chegar até os bairros mais populosos, como Lagomar e outros”, disse o boxeador. Miza lembra ainda que deixou o projeto várias vezes nas mãos de representantes do órgão municipal, mas a resposta não chega. “Não temos retorno, o que nos deixa tristes. Temos vários esportes de massa que estão em evidência, mas que na cidade não têm reconhecimento. Ao invés de investir na formação de atletas nas comunidades, o que a gente percebe é a valorização de atletas de fora. Vez por outra atletas são contratados para integrar o time de vôlei, futebol, ficam uma pequena temporada aqui, e depois

muito desvalorizado na terra do petróleo”, relata. Atleta de jiu-jitsu, Filipe da Silva Cyriaco, conta que o incentivo acaba partindo da própria sociedade macaense. “Dependemos de ajuda para competir e arcar com os custos da viagem. Macaé é um celeiro do esporte de combate, tendo atletas renomados lá fora nas modalidades de Jiu-jítsu, MMA e muay-thai”. No entanto é fundamental ressaltar a importância do esporte profissional e o de acesso.Só em Macaé, o jiu-jítsu tem mais de 1.500 atletas e vários projetos sociais”, desabafa. “O atletismo virou febre no Brasil inteiro, ainda assim não é valorizado em Macaé”, lamenta o ultramaratonista Aldemir dos Santos Amaral. A presidência da Fundação de Esporte (Fesporte) está preparando novos projetos de incentivo aos atletas macaenses, promovendo a formação de novos campeões, através das atividades realizadas junto a crianças e adolescentes, nas praças e espaços públicos do município. Hoje, iniciativas como a Academia Municipal de Judô e a formação de equipes do Futsal fazem parte do quadro de atividades que começaram a ser desenvolvidas pela nova presidência da Fundação, que passou por alterações devido a reforma administrativa implementada pelo governo há dois meses.

Programação foi apresentada pela 15a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Um dos meses mais importantes para o advogado chegou, e as comemorações organizadas pela 15ª Subseção da OAB já estão com datas marcadas. A programação terá início no dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado. Mantendo a tradição, o primeiro dia de eventos será marcado pelo café da manhã com

hasteamento da bandeira, às 8 horas, na sede da 15ª Subseção. Neste ano, porém, a abertura do Mês do Advogado contará ainda com o descerramento da foto de Andrea Meirelles na galeria de ex-presidentes da instituição. “A passagem de Andrea pela presidência da 15ª Subseção foi um marco em nossa história, e não poderíamos deixar de prestar essa homenagem”, declarou François Pimentel, presidente da OAB Macaé. A programação do Mês do Advogado inclui ainda um churrasco de confraternização, no dia

15/08; Culto na Igreja Batista Memorial, no dia 16/08; Confraternização com os Advogados de Conceição de Macabu, no dia 18/08; o tradicional Baile Dançante dos Advogados, no dia 22/08; Missa em Ação de Graças na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no dia 23/08; e encerrando as comemorações, Confraternização com os Advogados de Quissamã, no dia 25/08. Maiores informações sobre os eventos podem ser obtidas na sede da 15ª Subseção da OAB, através do telefone (22) 21065719. WANDERLEY GIL

Títulos para a cidade são garantidos quando os atletas participam de competições

participado de Campeonatos Mundiais e/ou Jogos Olímpicos, sendo que as bolsas variam de R$ 350 a R$ 3 mil por mês. Em outubro do ano passado, 112 atletas foram beneficiados com o incentivo. Ainda segundo as informações, o Programa é um contrato profissional entre o bolsista e a Fundação de Esportes de Macaé (Fesporte), com duração de seis meses, podendo ser renovado ou não, dependendo do desempenho do atleta. É uma forma de poder renovar o quadro - já que existem outros atletas querendo participar -, assim como

também incentivar um melhor aproveitamento dos bolsistas. Segundo informações do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sulamericanas, panamericanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas. E desde 2012, com a Lei 12.395/11, é permitido que o candidato tenha outros patrocínios, o que permite que atletas consagrados possam ter a bolsa e, assim, contar com mais uma fonte de recurso para suas atividades.

Evento organizado pela OAB neste ano prestará homenagem a Andrea Meirelles

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MEIO AMBIENTE

Servidores federais da área ambiental fazem denúncias Para a entidade, a total responsabilidade é do próprio governo Martinho Santafé

E

m carta aberta à sociedade divulgada esta semana, a associação dos servidores dos órgãos federais encarregados da proteção ao meio ambiente e regulação do uso dos recursos naturais no estado do Rio de Janeiro denunciam que têm encontrado grandes dificuldades para exercerem de forma eficiente as funções que seus cargos exigem. Para a entidade, a total responsabilidade é do próprio governo. - A partir de decisões políticas e administrativas desprovidas de discussão ou planejamento com o conjunto dos servidores ou da sociedade, o governo federal adota um processo de enfraquecimento destes órgãos, por meio da utilização de diversas estratégias, acusa a Asibama/RJ. Tais estratégias são, entre outras: fragmentação do Área Ambiental Federal e a sucessiva retirada de atribuições das autarquias. “Foram criados, a partir da divisão do IBAMA, novos órgãos como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fato que fragmentou a gestão ambiental pública, gerou distanciamento entre os servidores e dificuldades para execução integrada da Política Nacional do Meio Ambiente”. E mais: fechamento da maioria dos Escritórios Regionais do IBAMA, a partir de critérios subjetivos, com a evidente perda da capilaridade necessária ao controle am-

biental; corte sistemático de recursos para as atividades de fiscalização de crimes e outros ilícitos ambientais; constantes intervenções políticas no setor de licenciamento ambiental, privilegiando somente as demandas dos empreendedores e reduzindo espaço para as demandas daqueles que sofrem com os impactos das grandes obras e empreendimentos poluidores; Alem disso, os servidores denunciam a baixa destinação de recursos para manutenção dos locais de trabalho, gerando condições inseguras ou insalubres para os funcionários e usuários dos serviços dos órgãos; falta de recursos para os setores que atuam na área de pesquisa e conservação da biodiversidade; lentidão no estabelecimento de novas áreas protegidas (Unidades de Conservação Federal); salários defasados e negociações salariais que beiram a falta de respeito no atendimento às demandas dos servidores. Na avaliação da entidade, “não existe uma política de reajuste salarial que reponha as perdas inflacionárias acumuladas. O Plano de Carreira está defasado, onde não são reconhecidos direitos mínimos como as gratificações de atividade de risco e indenização de fronteira, para servidores que arriscam suas vidas diariamente em áreas isoladas e ambientes hostis, no exercício da função.” CRIMES AMBIENTAIS ELEVADOS

A Asibama/RJ diz que não à toa que “o Brasil coleciona

DIVULGAÇÃO

O Brasil coleciona índices vergonhosos de desmatamento e emissão de gases estufa

índices vergonhosos de desmatamento e emissão de gases estufa; padece com a falta d’água e assiste leniente a derrubada de matas ciliares e destruição de nascentes; está na rota internacional do tráfico de animais silvestres; avança com megaempreendimentos poluidores, geradores de impactos ambientais irreversíveis e desrespeita os direitos das populações indígenas, tradicionais e quilombolas; acumula perdas irreparáveis e irreversíveis em sua maior riqueza: a biodiversidade.” “O que já está ruim vai piorar ainda mais: com o ajuste fiscal Ibama vai vender pré-

dios e buscar financiamento internacional! Se a situação apresentada acima já estava ruim, com o ajuste fiscal agora está ficando ainda pior! O Governo Federal cortou bilhões de reais no orçamento de áreas essenciais para a população, como educação, saúde, cultura e meio ambiente.” Na área ambiental, esses cortes agravam a falta de recursos para as atividades dos órgãos ambientais e provocam a piora das condições de trabalho. “A situação está ficando tão crítica que a presidente do Ibama já anunciou que vai vender prédios do órgão e buscar financiamento com instituições internacionais para conseguir recursos, medidas que aprofundarão o desmonte da área ambiental federal e a lógica privada no serviço público”. A Asibama/RJ, de forma semelhante a outras associações e sindicatos do serviço público federal, vem denunciando o ajuste fiscal, exigindo mais verbas para a área ambiental e a reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente. “Em resposta o governo federal tem afirmado que não há recursos para atender estas demandas em função da crise, como se não houvesse alternativa. Tem dinheiro para banqueiros e especuladores, mas não para o meio ambiente.” DINHEIRO PARA ESPECULADORES

Para a entidade, existe uma alternativa. “No ano passado, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, 45,11% do orçamento federal foi destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida, enquanto o gasto com a gestão ambiental ficou com somente 0,16%. Para este ano ainda não há dados precisos, mas segundo o blog da presidência da República “a receita estimada total da União para este ano é de R$ 2.9 trilhões”, enquanto “as despesas líquidas primárias estimadas, sem contar despesas com juros e amortização da dívida, somam R$ 1,15 trilhão”, ou seja, com os cortes orçamentários a despesa com pagamento da dívida deve passar de 50% do orçamento da união. Dessa forma fica revelado que o discurso de que não há recursos é falso. Há recursos, mas o governo federal faz a opção de usá-los para pagar banqueiros e especuladores, enquanto corta a já escassa fatia destinada às áreas essenciais para a população.” A alternativa seria a auditoria da dívida. E a Asibama/RJ indaga: de onde surgiu toda esta dívida? “Grande parte dela tem origem na contratação

de uma nova dívida para pagar juros da dívida existente. Mas isso é transformar juros em uma nova divida sobre a qual vão incidir novos juros, criando uma bola de neve. O Estado não pode fazer isso, é inconstitucional. Mas esse instrumento tem sido usado para desviar cada vez mais recursos públicos em direção ao sistema financeiro.” Por isso, a associação que representa estes servidores acha necessário que seja feita uma auditoria da dívida pública para identificar o esquema de geração de dívida sem contrapartida. “Dessa forma, o Equador eliminou 70% de sua dívida externa em títulos. Adotando essa medida o governo poderia atender às demandas dos servidores públicos federais e ampliar os recursos dos serviços públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população em áreas como educação, saúde, cultura e meio ambiente.” MATA ATLÂNTICA: ESTADOS TÊM META DE ZERAR DESMATE ILEGAL

Secretários de Meio Ambiente de 15 dos 17 Estados da Mata Atlântica assinaram recentemente a carta conjunta “Nova História da Mata Atlântica”, documento proposto pela Fundação SOS Mata Atlântica que apresenta o compromisso desses Estados em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o desmatamento ilegal zero no bioma até 2018. São signatários da carta os secretários de Meio Ambiente dos Estados de Alagoas, Claudio Alexandre Ayres da Costa; da Bahia, Eugênio Spengler; do Ceará, Artur Vieira Bruno; do Espírito Santo, Rodrigo Marques de Abreu Júdice; de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz; da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; do Paraná, Ricardo José Soavinski; de Pernambuco, Sérgio Xavier; do Piauí, Luiz Henrique Sousa Carvalho; do Rio de Janeiro, André Corrêa; do Rio Grande do Norte, José Mairton França; do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini; de São Paulo, Patrícia Faga Iglecias Lemos; Santa Catarina, Carlos Alberto Chiodini; e de Sergipe, Olivier Ferreira das Chagas. Não assinaram o documento, mas ainda podem aderir ao compromisso os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. “A sociedade brasileira não aceita mais o desmatamento como o preço a pagar pela geração de riqueza. Considerando que 72% dos brasileiros habitam a região originalmente coberta pela Mata Atlân-

tica, preservar o que restou e restaurar o que se perdeu tornou-se uma questão de sobrevivência. E uma agenda estratégica para o país”, aponta o documento. “É fundamental esse compromisso formal dos secretários em defesa da Mata Atlântica, Patrimônio Nacional, que agora precisa ser refletido em ações práticas de conservação da rica biodiversidade do bioma em Unidades de Conservação públicas, com incentivos à criação de mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), benefícios a quem preserva florestas naturais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, ICMS -Ecológico e outros mecanismos já existentes no país”, explica Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica. Embora o último Atlas dos Remanescentes Florestais tenha trazido um dado positivo, de 24% de queda no desmatamento da Mata Atlântica, o desmatamento no período de 2013 a 2014 ainda foi equivalente a 18 mil campos de futebol. E, dos 17 Estados da Mata Atlântica, nove apresentaram desmatamentos menores do que 100 hectares: São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha). BASE JURÍDICA JÁ EXISTE

A carta constata que a base jurídica para a meta do desmatamento ilegal na Mata Atlântica existe desde 2006, quando foi criada a Lei da Mata Atlântica, regulamentada nos Estados. “Agora é necessário tornar essa lei, que é uma conquista da sociedade, uma realidade, com investimentos contínuos e planejados em monitoramento, fiscalização e proteção dessa floresta”, diz Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica. Para a meta de restauração, outros instrumentos também previstos em lei apontam o caminho a ser seguido pelos Estados na missão de reescrever a história da Mata Atlântica. “Cerca de 90% do bioma foi desmatado, por isto não basta preservar o que restou, é preciso restaurar boa parte do que foi devastado. O Código Florestal de 2012 prevê a restauração de cerca de 20 milhões de hectares desmatados ilegalmente, por isto é fundamental que os Estados da Mata Atlântica se comprometam com a implementação do Cadastro Ambiental Rural e os Planos de Recuperação Ambiental”, complementa Mantovani. O Estado de São Paulo, que passa por uma grave crise hídrica motivada por eventos climáticos extremos e agravada pela ausência de cobertura vegetal adequada nas regiões dos mananciais que abastecem os reservatórios de água, apresentou recentemente um exemplo nesse sentido com o lançamento, em junho deste ano, do Programa Nascentes. O objetivo é recuperar 20 mil hectares de matas ciliares e proteger 6 mil quilômetros de cursos d’água. Entre 2013 e 2014, o Estado de São Paulo teve 61 ha de floresta desmatados, sendo que um terço disto foram áreas autorizadas para a construção do Rodoanel. André Corrêa, secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, adverte que “preservar e ampliar a cobertura da Mata Atlântica não é apenas um ativo ambiental, mas um ativo econômico e de segurança hídrica”.

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ESPECIAL

Cachaça premiada resgata cultura econômica regional

FOTOS: KANÁ MANHÃES

Sete Engenhos Imperial é produzida pela Fazenda São Miguel, em Quissamã, e foi apresentada no Festival de Gastronomia Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

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ão 450 anos de histórias traduzidas em um sabor condecorado por especialistas nacionais e internacionais. De um processo que remonta ao tempo áureo da produção da cana-deaçúcar, setor responsável por movimentar a economia da região há mais de quatro séculos, surge a cachaça Sete Engenhos Imperial, uma obra-prima da destilaria nacional que traz em sua marca e tonalidades gustativas a riqueza que pode ser apreciada por paladares refinados. Apresentada durante esta edição do Festival Macaé Cultura e Gastronomia, a cachaça é produzida pela Fazenda São Miguel, em Quissamã, sob a responsabi-

lidade dos descendentes que implantaram, na cidade do Rio de Janeiro, a cultura agrícola voltada à produção de açúcar e álcool responsável pelo desenvolvimento econômico e o progresso social alcançado pelo Estado. “Mantemos um processo quase artesanal, desenvolvido através de estudos e pesquisas com objetivo de produzir um produto especial, que marca as comemorações pelos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro”, explicou Haroldo Carneiro, produtor da bebida. Com traços que remontam ao processo produtivo registrado no ano de 1600, época em que foi construído o engenho na Ilha do Governador, a cachaça Sete Engenhos Imperial foi elaborada com um blend exclusivo de qua-

tro madeiras - carvalho, cerejeira, amendoim e bálsamo. “A cachaça possui um blend que passou por um processo de envelhecimento especial, o que torna seu sabor tão especial. Serão produzidas 450 garrafas da cachaça Sete Engenhos Imperial, seguindo o mote de celebração dos 450 anos do Rio de Janeiro”, explicou Haroldo. O produto especial sai por R$ 450. Presente em restaurantes importantes do Rio, a cachaça Sete Engenhos apresenta a linha Carvalho, Cerejeira, Bálsamo e Prata, além da Meladinha, já introduzida no mercado de Minas Gerais, um dos mais conceituados para a bebida. Em Macaé, é possível encontrar o produto no restaurante Ilhote Sul e em lojas como a Déguster Delikatessen.

Haroldo Carneiro apresentou em Macaé a edição especial da cachaça Sete Engenhos Imperial

Empresários de Macaé degustaram produto que mantém tradição do município e da região

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