DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
PIRATARIA E BINGOS NA MIRA DA POLÍCIA
PETROBRAS INICIA NOVO PROCESSO DE VENDA
LUCIANO DINIZ ANUNCIA PROGRAMA HABITACIONAL
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 9 de junho de 2016 Ano XLI, Nº 9040 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Sindicato reage à "rotina perversa" do governo que prejudica servidores Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) confirma previsão e análise de indicativo de greve da categoria. Reunião desmarcada pelo Executivo aumenta a insatisfação da categoria "Não há outro caminho que não seja a greve". O indicativo de mobilização de repúdio à "rotina perversa" do Executivo contra os profissionais que atuam na administração municipal foi apresentado, ontem, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) diante da indefinição sobre o índice de revisão salarial da categoria, cuja proposta ainda não foi apresentada pelo governo, mesmo após o vencimento da data-base para as negociações. E a falta de diálogo entre as partes pode acabar gerando impactos diretos à população. Através de comunicado divulgado pelas redes sociais, o Sindservi voltou a afirmar que o governo municipal trata os servidores "com descaso", ao criticar a demora na realização de rodadas de negociação referentes à campanha salarial da categoria, definida por assembleia desde fevereiro. No comunicado, o Sindservi afirmou ainda que o governo mantém uma rotina de "perseguição implacável" contra os servidores, um posicionamento que está diretamente ligado a dois pontos cruciais: o não pagamento do reajuste retroativo aos meses de maio e junho do ano passado, assim como o corte das incorporações que podem afetar agora aposentados e pensionistas, seguindo decisão do Tribunal de Justiça. PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
ECONOMIA
Preço do barril do petróleo volta a subir
Sindicato tenta negociar com o governo pendências sobre reajuste do ano passado, além de definição de novo índice de revisão
Um dos principais fatores que definem o volume de repasses dos royalties recebidos pela prefeitura, o valor de comercialização do barril do petróleo no mercado internacional voltou a subir nesta semana. Em queda livre durante os últimos dois anos, ontem (8), pelo segundo dia consecutivo, o preço do petróleo aumentou e voltou aos maiores patamares em oito meses. Mesmo com o mercado volátil atualmente, o registro pode sinalizar uma retomada de valorização gradual do insumo. Durante a manhã de quarta-feira, o barril tipo Brent chegou a valer US$ 52,20. E a previsão de especialistas é que essa variação influencie no volume das parcelas dos royalties que serão recebidas por Macaé nos próximos dois meses, dentro de uma visão otimista. PÁG. 6
EDUCAÇÃO
KANÁ MANHÃES
ESTADO RETOMA AULAS De acordo com relatos de estudantes, alguns professores ainda continuam em greve
Pouco a pouco os Colégios Estaduais que estavam ocupados desde março vêm retomando sua rotina e dando sequência ao ano letivo de 2016. Em Macaé, as unidades que estão voltando com as atividades são o Colégio Estadual Matias Neto, Colégio Estadual Luiz Reid e Colégio Estadual Vanilde Natalino Matos. No entanto, apesar
da desocupação e retorno das atividades, os alunos ressaltam que as aulas voltaram apenas parcialmente, já que a maioria dos professores, segundo eles, continua em greve. Profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) participaram na manhã de ontem de reunião com a comunidade escolar na sede do Luiz Reid.
GERAL
ASSESSORIA
Entre as pautas abordadas estava o processo de eleição para diretores. No Matias Neto, que havia recebido a equipe da Seeduc na terça-feira, de acordo com a direção as aulas já foram retomadas, porém com a falta de alguns docentes que seguem em greve. Já no Vanilde Matos, as aulas serão retomadas na segunda-feira (13). PÁG. 8
GERAL
Diretório municipal empossa dirigentes
Pacientes sofrem para agendar exames
Encontro no auditório do Sindipetro marcará renovação política PÁG. 7
Tempo de espera por atendimento médico chega a durar dois meses PÁG. 7
POLÍCIA
Preso em Operação na Nova Holanda Suspeito é apontado como membro do tráfico PÁG. 6
Grupo será empossado hoje para conduzir os rumos do PT ECONOMIA
Dia dos Namorados movimenta comércio Data pode ajudar a alavancar vendas no setor varejista PÁG. 8
POLÍTICA
Projeto com análise do MPM é aprovado Vereadores discutem alteração em Procuradoria PÁG. 3
Reunião antecipou retorno de aulas no Colégio Estadual Luiz Reid
CADERNO DOIS
Grafiteiro macaense é aplaudido na Europa Felipe Talu participa de evento na Alemanha CAPA
WANDERLEY GIL
Mesmo com pedidos protocolados, serviço não é agendado
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 24º C Mínima 18º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3685 Venda R$ 3,3697
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
Cidade
NOTA
Seeduc garante que manterá diálogo com os alunos. Ainda segundo o órgão, a lei que prevê a escolha democrática de diretores de escolas públicas foi sancionada pelo governador.
INCENTIVO
Estudantes participam de atividades no Nupem / UFRJ A instituição recebeu os alunos e população para atividades diversificadas sobre o Dia Mundial dos Oceanos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
E
m comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos, ocorrido na quarta-feira (8), estudantes da rede pública e privada participaram de diversas atividades oferecidas pelo Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. O encontro na sede da instituição teve como finalidade conscientizar os participantes e população sobre a importância da conservação dos mares. As atividades foram realizadas nos turnos da manhã e tarde e contou com a participação de cerca de 500 estudantes com idade a partir de quatros anos. Para Bruna Pagliani, uma das docentes organizadoras do evento, a iniciativa atendeu as expectativas e uma segunda edição já vai começar a ser pensada e planejada para o próximo ano. “Ficamos felizes com a empolgação do público em conhecer mais sobre o ambiente marinho. Eles aproveitaram
cada atividade oferecida e sem dúvida com mais conhecimento sobre os animais marinhos. Eles tiveram a oportunidade de manipular esse tipo de animais. Pra gente foi muito gratificante e vamos começar a pensar sim na próxima edição. Vamos montar, organizar, conseguir verbas para fazer expandir ainda mais os trabalhos”, disse a professora. Nessa primeira edição, Bruna conta que a realização das atividades só foi possível graças ao empenho de todos os docentes envolvidos, estudantes e direção do Nupem. “Foi um evento realizado por pessoas que lutaram para que ele acontecesse. Que tiveram vontade de fazer e os tornaram realidade. E a ideia é de que ele se torne um evento anual”, ressaltou. A iniciativa teve como objetivo oferecer aos participantes diversas ações educacionais em prol da conscientização sobre a importância da conservação dos oceanos. A programação contou com oficinas, palestras e exibição de vídeos disponibilizados especialmente para a ocasião. “A ideia foi levar aos participantes um pouco da diversidade dos organismos marinhos e
KANÁ MANHÃES
As atividades foram realizadas nos turnos da manhã e tarde e a ideia é de que se torne um evento anual
a importância da conservação dos oceanos. Por meio das atividades interativas, por exemplo, permitimos o contato direto das pessoas com os animais vertebrados e invertebrados que vi-
vem no mar”, disse Bruna. O Dia dos Oceanos foi criado durante a Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que ocorreu no Rio de Janeiro. A
data é celebrada desde 1992. No entanto, a ONU (Organização das Nações Unidas) apenas oficializou a comemoração em 2008. Já o Nupem é uma instituição criada em 1994 com foco no
ensino, pesquisa e extensão. Ele ganhou seu espaço na cidade por iniciativa de pesquisadores e, desde então, segue contribuindo com o ensino e pesquisa na Capital Nacional do Petróleo.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
Política
NOTA
Julinho do Aeroporto (PMDB) fez análise sobre conjuntura política da cidade e prévias eleitorais
INDECISÃO
Sindicato reage à "rotina perversa" do governo contra os servidores Ao criticar "perseguição implacável" do Executivo, Sindservi cobra decisão por reajuste Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
"N
ão há outro caminho que não seja a greve". O indicativo de mobilização de repúdio à "rotina perversa" do Executivo contra os profissionais que atuam na administração municipal foi apresentado, ontem, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) diante da indefinição sobre o índice de revisão salarial da categoria, cuja proposta ainda não foi apresentada pelo governo, mesmo após o vencimento da data-base para as negociações. E a falta de diálogo entre as partes pode acabar gerando impactos diretos à população. Através de comunicado divulgado pelas redes sociais, o Sindservi voltou a afirmar que o governo municipal trata os servidores "com descaso", ao criticar a demora na realização de rodadas de negociação referentes à campanha salarial da categoria, definida por assembleia desde fevereiro. No comunicado, o Sindservi afirmou ainda que o governo mantém uma rotina de "perseguição implacável" contra os servidores, um posicionamento que está diretamente ligado a dois pontos cruciais: o não pagamento do reajuste retroativo aos meses de maio e junho do ano passado, assim como o corte das incorporações que podem afetar agora aposentados e pensionistas, seguindo decisão do Tribunal de Justiça. No informativo, o Sindicato afirmou que iniciará, na próxima semana, uma campanha
Sindicato tenta negociar com o governo pendências sobre reajuste do ano passado, além de definição de novo índice de revisão
junto aos representantes de diversas categorias do funcionalismo público municipal, com objetivo de avaliar a proposta de indicativo de greve, que pode ser definida em uma assembleia geral e extraordinária. "O Sindicato também pretende iniciar uma política de conscientização junto à comunidade", registra o comunicado do Sindservi. A proposta de indicativo de greve foi confirmada pela presidente do Sindservi, Rose Mary Gomes. Em entrevista ao jornal O DEBATE, ela explicou os motivos que levam a categoria
a avaliar essa medida extrema. "Por diversas vezes, já tentamos promover com o governo um diálogo referente à campanha salarial da categoria deste ano. Já venceu a data-base para o acordo coletivo e não conseguimos promover uma rodada de negociações. Como o governo ignora os nossos pedidos, nós vamos avaliar a posição de greve", explicou Rose. Desde o início do ano, o Sindservi vive uma verdadeira peregrinação com objetivo de garantir, junto ao governo, a firmação de uma agenda de negociações referente à campanha salarial
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da categoria neste ano. Segundo Rose, diversos ofícios já foram enviados ao governo com pedidos de agendamento para negociações, mas todos sem resposta. Em abril, o Sindiservi decidiu, após ter exauridas todas as tentativas de negociação e diálogo com o governo, recorrer à Justiça para garantir o pagamento retroativo do reajuste salarial de 6% concedido pela prefeitura à categoria, em julho do ano passado. Através de ação de cobrança impetrada na 3ª Vara Cível de Macaé, o Sindicato defende o
GESTÃO
direito dos servidores de ter a aplicação dos 6% de revisão nos salários referentes aos meses de maio e junho. Sem ainda ter resolvido a pendência do ano passado, o governo mantém silêncio sobre a proposta de revisão salarial dos servidores para este ano. Desde maio, a equipe de O DEBATE abriu espaço para o governo apresentar posição sobre o reajuste salarial dos servidores. Os pedidos de informação foram enviados à secretaria municipal de Comunicação, por email. Mas até ontem, o governo não se pronunciou.
PROMESSA
Luciano Diniz anuncia programa habitacional O vereador Luciano Diniz (PMDB) informou ontem (8), em plenário, que será assinado nesta quinta-feira (9) um convênio entre o governo federal e o município garantindo a criação de linha de crédito específica para servidores do quadro efetivo da administração municipal, visando a aquisição de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Luciano, inicialmente serão oferecidas 396 unidades que estão sendo licenciadas para construção em área do São José do Barreto. "Essa linha de crédito será destinada aos servidores que recebem de R$ 2.300 a R$ 3.600", explicou o vereador. Luciano informou, ainda, que os servidores poderão ter acesso a créditos de até R$ 25 mil. "Será feito um cadastro para listar os servidores interessados. Se houver um número grande de inscritos, precisará ser feito um sorteio para definir os 396 contemplados", disse. WANDERLEY GIL
Luciano Diniz (PMDB)
MOBILIDADE
Projeto baseado em análise do Vereador reforça segurança nas ruas Ministério Público é aprovado WANDERLEY GIL
Vereadores garantiram correção em estrutura ligada a Procuradoria de Licitações A alteração na estrutura da Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios da prefeitura, recomendada pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi aprovada ontem pela Câmara de Vereadores ao promover, em primeira discussão com validade para votação, a apreciação do projeto de lei complementar 02/2016 enviado pelo Executivo. A agilidade na votação do projeto, solicitada pelo líder da bancada do PMDB na Casa, Paulo Antunes, foi acatada pelo líder do bloco de oposição ao governo na Câmara, Igor Sardinha (PRB) após ter o entendimento de que dúvidas sobre a matéria já haviam sido sanadas pelo parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, que votou pelo prosseguimento normal da proposta. Para definir o rito de votação do projeto, a presidência da Câmara chegou a suspender, por cinco minutos, a sessão de ontem. Retomada após os entendimentos entre os pares, a votação da proposta foi iniciada. "Nós fizemos uma avaliação prévia sobre a matéria há cerca de um mês. E alguns pontos de dúvidas foram esclarecidos pelo parecer da CCJ. Portanto, não vemos obstrução em colocar em
Vereadores analisaram parecer da Comissão de Constituição e Justiça para aprovar projeto
votação o projeto que contará com a minha abstenção", declarou Igor Sardinha. Porém, o vereador Amaro Luiz (PSB), também membro do bloco de oposição, apontou que o projeto apresentava falha na tramitação na Casa. Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Amaro afirmou que, apesar do projeto propor apenas a alteração em denominação da departamento que pertence a estrutura da Procuradoria de Licitações, acabava influenciando em definições de cargos e por isso alteraria quadro de despesas. "Eu acredito que a matéria está prejudicada por não apresentar um estudo de impacto fi-
nanceiro devido a alteração nas definições de cargos referentes ao departamento que está sendo mudado pelo projeto", disse Amaro. Mas, Paulo Antunes reafirmou que a matéria não gera ou altera despesas para o município. "Esse projeto não gera um centavo de despesas para o governo. Ele só propõe uma mudança na estrutura da Procuradoria de Licitações, que manterá os mesmos cargos. O que muda é apenas o nome", disse Paulo Antunes. Relator da Comissão de Constituição e Justiça, Maxwell Vaz (SD) afirmou que o projeto não apresenta óbice jurídico.
Através de requerimento, Paulo Antunes sugere instalação de semáforo no Centro
Com a proposta de garantir maior segurança no trânsito, em especial à travessia de estudantes e do grupo da terceira idade, o vereador Paulo Antunes (PMDB) propôs à secretaria municipal de Mobilidade Urbana, através de requerimento, a instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Francisco Portela e Marechal Deodoro, no Centro. A instalação do equipamento atenderá aos alunos matriculados na Escola Municipal Maria Izabel Damasceno, assim como a Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Macaé.
"Neste ponto do trânsito acontecem muitos acidentes, que colocam em risco a vida das crianças que estudam na escola. Além disso, o semáforo garante também mais segurança para as pessoas que circulam próximo a Associação dos Aposentados e Pensionistas", explicou. Durante a sessão de ontem, o vereador reafirmou que a nova gestão da Mobilidade tem garantido o atendimento às demandas apresentadas pela Câmara, de acordo com a viabilidade técnica para a execução dos trabalhos. "A equipe tem trabalhado para atender às solicitações dos vereadores, inclusive para reuniões. E isso tem ajudado principalmente a população e a cidade", destacou o parlamentar. WANDERLEY GIL
"A CCJ não encontrou óbice jurídico na matéria e por isso votou pelo seu prosseguimento", afirmou. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Chico Machado (PDT), seguiu o posicionamento de Maxwell. "O projeto segue uma recomendação do Ministério Público. Acontece que a prefeitura precisa ter apenas uma Controladoria Geral, sem a necessidade da Procuradoria manter um departamento com as mesmas características. Com base nesse entendimento, nós votamos pelo prosseguimento da matéria", afirmou. Em votação o projeto foi Vereador propôs instalação de semáforo em cruzamento aprovado por 13 votos.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
Opinião
No centro das atenções. Edição que informou permanência da Petrobras em Macaé alcançou quase 130 mil pessoas na página de O DEBATE em rede social.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Obstruções Já é possível perceber o potencial bélico contido nas planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, dentro das investigações da Operação Lava-Jato, que cita por oito vezes o nome do prefeito de Macaé e de outros 300 políticos de mandato na cidade.
E
por isso dá para entender porque estão em curso estratégias que visam promover a obstrução da análise desses indícios de propina, seja pela própria Justiça, seja pela sociedade que está prestes a ir às urnas. Ponto fulcral das negociações entre a Força-Tarefa da Lava-Jato e Marcelo Odebrecht, para a assinatura dos termos da 'colaboração premiada', as planilhas da empresa que indicam o pagamento de propinas, possivelmente transformadas em doações de campanhas nas eleições municipais de 2012, já provocou grande estardalhaço desde que vazaram na imprensa, pelo site UOL, há dois meses. Um efeito imensurável e incapaz de ser revertido, a propagação do possível envolvimento de políticos, que venceram nas urnas com discursos de moralidade e que beiravam a santidade, traz à luz fatos suficientemente capazes de transformar em mortais aqueles que se apresentam, e se comportam, como se estivessem acima do bem e do mal, brincando com a população que os elegeu, e com a própria Justiça, que trabalha para promover uma forma ética e social em todos os conceitos ligados ao termo: POLÍTICA.
Se em Brasília o temor pela investigação da Lava-Jato sobre as planilhas, que serão elucidadas através da colaboração premiada de Marcelo Odebrecht, gera estratégias focadas na obstrução da apuração dos fatos, resultando, assim, em pedidos de prisão para políticos contrários ao trabalho do Juiz Sérgio Moro, em Macaé qualquer divulgação de informações referentes aos documentos, que colocaram em xeque a decisão de manutenção do contrato bilionário da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, é alvo de ataques focados em silenciar a imprensa de verdade. Afinal, a quem interessa abafar os escândalos investigados pela Lava-Jato, senão àqueles que temem a consolidação dos indícios quase irrefutáveis das planilhas da Odebrecht? A quem interessa também calar a imprensa, que possui o compromisso com a cidade de promover inflexões relativas ao futuro político e administrativo da Capital Nacional do Petróleo? Ao viver as prévias do processo eleitoral deste ano, o jornal O DEBATE sofre os ataques semelhantes às tentativas de obstruções da Operação LacaJato. Mas segue firme, doa a quem doer.
ESPAÇO ABERTO Um dia de esperança O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, instituído pela ONU, nessa data, em 1972, na Conferência de Estocolmo, tem forte correlação com a cadeia de valor da comunicação impressa, cujo fluxo produtivo é alinhado aos mais contemporâneos preceitos ecológicos.
T
al sinergia, em especial no Brasil, onde o papel é integralmente produzido a partir da madeira de florestas plantadas, começa nas árvores, estas incansáveis combatentes na guerra contra o aquecimento da Terra. Em nosso país, segundo a IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), há 7,74 milhões de hectares de florestas plantadas de eucalipto, pinus, acácia, araucária, paricá e teca. Trinta e quatro por cento destinam-se à produção de celulose e papel. É aí que a indústria gráfica começa a se agregar na cadeia da proteção ambiental. Essa expressiva cobertura vegetal sequestra 1,69 bilhão de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, contribuindo, assim, para mitigar o efeito estufa. O viés ecológico das gráficas manifesta-se, também, em processos industriais cada vez mais marcados pela produção limpa, tintas sem chumbo, economia e reúso da água, utilização das aparas de papel e reciclagem. Contudo, essa história não termina aqui, pois a pauta ecológica não é isolada, inserindo-se na questão mais ampla da sustentabilidade, com vistas a um processo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. Nesse contexto, a indústria gráfica também tem presença marcante. No Brasil, são mais de 20 mil empresas, que empregam cerca de 200 mil pessoas, contribuindo vigorosamente para a inclusão socioeconômica, fomento do nível de atividade e redução das disparidades sociais. Bem, agora já poderíamos terminar por aqui este artigo alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, não fosse mais uma questão relevante: a importância do empoderamento da sociedade por meio da democratização do conhecimento e do acesso à informação. Afinal, nada contribui mais para a sustentabilidade do que uma população de seres pensantes, conscientes e capazes de transformar os sete bilhões de terráqueos numa so-
ciedade global civilizada, pacífica e devidamente contemplada por segurança alimentar, saúde, educação, moradia e saneamento básico. Tais metas sintetizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda da ONU para o período 2015/2030, voltada a concretizar aqueles anseios básicos da humanidade. Utopia? Sonho? Não! Se olharmos para a história, veremos que o mundo, apesar de todos os problemas, foi ficando melhor, a cada século, no tratamento às minorias, no combate à discriminação de gênero, étnica e religiosa, na proteção à infância e à juventude, no uso das tecnologias para o bem comum. Livros, jornais, revistas e cadernos, mídias do conhecimento, foram decisivos para esses avanços. Hoje, os impressos também cumprem missão importante nos ODS, atendendo ao Objetivo Número 12, referente à Produção e Consumo Responsáveis. Pois bem, as informações contidas nos rótulos e nas embalagens de papel-cartão são importantes subsídios para a orientação dos consumidores. A cadeia produtiva da comunicação impressa seguirá contribuindo para mudar o mundo. É para difundir todo esse protagonismo do setor no contexto da sustentabilidade que instituímos em nosso país, no ano de 2014, a campanha mundial Two Sides. A iniciativa surgiu na Inglaterra, e hoje está presente em 13 países europeus, nos Estados Unidos, Canadá, África do Sul, Austrália e Brasil. Aqui, o movimento conta com 42 entidades signatárias, que congregam cerca de 80 mil empresas, geradoras de 615 mil empregos diretos e faturamento anual de US$ 40 bilhões. Temos, portanto, motivos para comemorar, com responsabilidade e esperança, o Dia Mundial do Meio Ambiente! Fabio Arruda Mortara é presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo
Não são as chuvas que causam os transtornos registrados na cidade, nos últimos dias, mas sim a falta de manutenção dos bueiros que pertencem à rede de drenagem das águas pluviais. Se a limpeza pública fosse realizada com frequência, seguida da colaboração da população, os alagamentos seriam temporários, e não permanentes como ocorre na Rua Euzébio de Queiroz.
PAINEL Lava-Jato I
Abandono
Despesas
Lava-Jato II
Superávit
Apagão
Investigação
Irregular
Orçamento
A cada notícia divulgada sobre a 'Operação Lava-Jato', o jornal O DEBATE é alvo da fúria de assessores especiais e mídias financiadas pela prefeitura, através da verba de publicidade. Na tentativa de evitar que a população tenha acesso às informações referentes à investigação das planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal, que cita por oito vezes o nome do prefeito, o grupo aliado ao governo ataca o jornal. Mas a estratégia acaba sempre dando errado!
Mas essa não é a primeira vez que grupos influenciados por governos tentam enfraquecer o trabalho conduzido pelo Juiz Sérgio Moro, tentando abafar os fatos apurados pela investigação do que demonstra ser o maior esquema de corrupção da história do país. Como em Brasília, também na região há políticos que possuem índicios de ligação com o esquema, e tentam se esquivar da Operação Lava-Jato na certeza de garantir vitória nas urnas nas eleições de outubro, e em um outro pleito que está por vir.
E o caso mais recente de ataque ao jornal já é avaliado pela Justiça Eleitoral através de outro prisma. Em uma situação flagrantemente armada, o grupo aliado ao governo tentou atacar a publicação da mais recente pesquisa, contratada por O DEBATE e registrada no TRE, que aponta a queda do prefeito na avaliação sobre a intenção de votos, assim como o aumento de sua rejeição na cidade. A armação foi descoberta quando a 'denúncia anônima' foi repercutida pela mídia do governo.
É lamentável a situação vivida nos últimos dias pelos moradores da Nova Holanda. Atingidas pelas chuvas, famílias voltam a viver em meio à água e à lama que ainda emporcalham as ruas, após as tempestades que caíram sobre a cidade no início desta semana. Sem apoio, dezenas de pessoas tentam recuperar o que não foi destruído pelas águas, enquanto o governo financia propaganda para afirmar que investe na qualidade de vida dos moradores da comunidade.
Mais do que nunca, o governo municipal deveria garantir a aplicação do superávit em obras e investimentos em infraestrutura. Essa é uma proposta apresentada por vereadores de oposição, especialmente Maxwell Vaz (SD), desde o início da atual legislatura, em períodos onde o excesso de receitas acumuladas pelo município passavam dos R$ 200 milhões. E os aliados do governo ainda querem dizer que o grupo 'do contra' defende a tese do 'quanto pior, melhor'.
A cada dia, a região central de Macaé está sendo tomada pelos veículos de lotada, que competem com as empresas oficiais e com o serviço de transporte público de passageiros. Agora, os 'piratas' criam novos pontos de embarque e desembarque de passageiros clandestinos, gerando impactos diretos ao trânsito. Enquanto isso, a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Mobilidade Urbana atua em frente a hotéis da zona sul, para verificar veículos do transporte executivo.
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Neste mês subiu para R$ 31 milhões o montante, recolhido pelos cofres públicos, repassado pela prefeitura à SIT - empresa que explora o serviço do transporte público municipal. Vale lembrar que esse pagamento é feito com base na arrecadação dos royalties do petróleo. De acordo com o Portal da Transparência, a concessionária deve receber até o final do ano R$ 63 milhões, caso o contrato, que vence em setembro, for prorrogado. Mas alguém tem dúvidas disso?
O Terminal Central vive situação deplorável de abandono, o que afeta diretamente a rotina dos mais de 120 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte público municipal. Na noite da última terça-feira (7), o local estava completamente às escuras, onde o farol dos coletivos colaborava para auxiliar o movimento de embarque e desembarque de passageiros. A situação cria sérios riscos de crimes, como assaltos e até estupros.
Só para constar. Nesta semana, a arrecadação total de Macaé bateu a marca de R$ 920 milhões, a maior entre todos os demais municípios do Norte Fluminense. O número expressivo reflete também o superávit primário contabilizado no primeiro quadrimestre, repetido também no período entre janeiro e maio deste ano. A perspectiva é que o município feche este mês alcançando a metade do orçamento previsto para 2016: R$ 2,08 bilhões.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
Economia
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NOTA
Nova regra obrigará bancos a emitir recibo de débitos em dez dias úteis. Segundo Diário Oficial da União, instituições bancárias terão até 90 dias para se adequar à medida.
CHAPÉU
Petrobras inicia novo processo de venda de ativos
Desta vez, terminais de Gás Natural no Estado estão incluídos em concorrência
Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
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m mais uma etapa do seu programa de venda de ativos, ontem (8), a Petrobras confirmou um novo processo competitivo por terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e termelétricas, incluindo polos dentro do Estado. A medida faz parte de um plano que visa arrecadar R$ 225
bilhões até 2019, para reduzir o prejuízo da companhia, com dividas que alcançam, aproximadamente, R$ 450,015 bilhões. Salientando a informação técnica de que a capacidade de regaseificação seria de 20 milhões de m3 por dia, no terminal do Estado, e de 7 milhões de m3 por dia no terminal do Ceará, ainda segundo a Petrobras, até o momento não existe nenhum acordo firmado referente à con-
clusão da transação dos ativos. Na semana passada, após assumir definitivamente o cargo de presidente da petrolífera, Pedro Parente já havia afirmado que a venda de novos ativos seriam fundamentais para a sobrevivência da companhia, que não prevê contar com socorro financeiro do governo brasileiro no momento. “A desvalorização do preço do petróleo obrigou a compa-
DINHEIRO Mais de 9 mil medicamentos estão incluídos na lista de reajustes
Mais peso no bolso do consumidor Em mais uma confirmação de que a compra de medicamentos vem impactando, diretamente, na inflação e pesado ainda mais no bolso das famílias, de acordo com os últimos dados atualizados pelo IBGE ontem, os produtos farmacêuticos já subiram 10,5% neste ano. O resultado reflete o reajuste de 12,5% autorizado pelo governo para quase 9 mil remédios, e que passou a vigorar no início de abril. Em números específicos, os
Petrolífera é, atualmente, a maior operadora de termelétricas do país
nhia a revisar as suas carteiras de ativos para fortalecer o caixa e reduzir sua dívida, e os desinvestimentos são fundamentais para tal. Nossa saúde financeira depende da disciplina para cortar custos”, disse Parente no discurso de posse realizado no último dia 2. REDUÇÃO NOS CUSTOS
Anunciado em meados do ano passado, o "Plano de Gestão" da
Petrobras para 2015 e 2016 foi alterado diversas vezes pelo Conselho da companhia, contemplando, ainda em outubro último, a redução de US$ 11 bilhões em investimentos e de US$ 7 bilhões em gastos operacionais para o período, o que acabou acarretando no Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) - sob previsão da demissão opcional de 12 mil funcionários até 2020, estima-
se que a medida gere uma economia de R$ 33 bilhões. Nas suas primeiras vendas de ativos fechadas, em maio, a companhia anunciou a conclusão de negociação de venda de 67,19% da Petrobras Argentina (PESA), prevista US$ 892 milhões, e a conclusão das negociações de venda da Petrobras Chile Distribución (PCD), firmada em aproximadamente US$ 490 milhões.
OFFSHORE KANÁ MANHÃES
Segundo IBGE, remédios já estão 10,5% mais caros este ano
KANÁ MANHÃES
maiores aumentos no período foram registrados na categoria dos psicotrópicos e anorexígenos (12,28%), gastroprotetores (11,57%), anti-inflamatórios e antirreumático (11,12%). Em contrapartida, a categoria dos antigripais subiu 8,73%. De acordo com a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes, apesar do disparo nos preços, a tendência é de que o valor dos produtos farmacêuticos permaneçam estáveis até o fim do ano. "Como a maioria das redes de farmácias preferem adotar a política de oferecer algum desconto nos medicamentos, daqui em diante a tendência é de que os
preços flutuem pouco", resumiu Nunes durante a divulgação oficial do resultado. BAIXA RENDA SOFRE MAIS
Em maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já havia divulgado um levantamento indicando que o reajuste médio no preço dos medicamentos impactou ainda mais no bolso das famílias de baixa renda. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula as variações de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos, levando em consideração que a taxa geral do indicador passou de 0,44% (março) para 0,69% (abril), um dos fatores que mais pesou no resultado foi a alta dos preços relativos à saúde e cuidados pessoais, representando um salto de 0,36% para 3,49%. Conforme o último relatório da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgado na semana passada, nos quatro primeiros meses do ano, o faturamento das 28 redes de farmácias associadas ao órgão tiveram alta média de aproximadamente 13% em relação ao mesmo período de 2015.
Preços do petróleo voltam a subir Pelo segundo dia consecutivo, barril registrou maior valorização em oito meses
na Nigéria, o barril do petróleo do mesmo tipo Brent já havia atingido a máxima anual de US$ 51,30.
Em queda livre durante os últimos dois anos, ontem (8), pelo segundo dia consecutivo, o preço do petróleo voltou a subir aos maiores patamares em oito meses. Mesmo com o mercado volátil atualmente, o registro pode sinalizar uma retomada de valorização gradual do insumo: durante a manhã de quarta-feira, o barril tipo Brent chegou a valer US$ 52,20. Por volta do mesmo horário, ainda na terça, principalmente impulsionado pela desvalorização do dólar, que chegou a menor valorização em cinco semanas, e interrupções de produção
A situação do petróleo atingiu um patamar tão alarmante que já chegou a ser negociado abaixo de US$ 40 em 2015, quando encerrou o ano com queda acumulada de 35%. Já nos primeiros meses de 2016, a desvalorização ganhou ainda mais força e, apenas no primeiro trimestre, o recuo registrado foi de quase 20%, principalmente pela falta de contenção na produção e oferta global da commodity. Registrando valorização mínima desde junho de 2004 - ou seja, em quase 12 anos - no dia 5 de janeiro deste ano, o insumo chegou a ser negociado a R$ 30 o barril.
A QUEDA DO BARRIL
Como outro exemplo da desvalorização agressiva do petróleo nos últimos dois anos, em junho de 2014 o barril tipo Brent era negociado a US$ 115. Seis meses depois, em janeiro de 2015, a commodity já era negociada abaixo de US$ 50. Em consequência, durante o mesmo ano, o pagamento da contribuição sobre a produção de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões - queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Além disso, somente no Rio, a perda de receitas provindas dos royalties contribuiu para o agravamento da atual crise financeira, já que o Estado deixou de receber, no ano passado, cerca de R$ 900 milhões. Em Macaé, a perda foi de aproximadamente R$ 175 milhões. KANÁ MANHÃES
Retomada de valorização do preço do barril é crucial para as atividades da cadeia de óleo e gás
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Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
Polícia
NOTA
Homens são presos suspeitos de tráfico de drogas. Equipes do GAT e da P2 estavam em posse de informações privilegiadas que dava a localização dos elementos.
32º BPM
Polícia estoura bingos clandestinos e apreende materiais piratas
Operações de combate ao crime de contravenção aconteceram em Macaé e Rio das Ostras
A
través de informações do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) realizou operações com o objetivo de combater os crimes de contravenção. As ações ocorreram em Macaé e Rio das Ostras. No bairro Visconde de Araújo, a PM conseguiu localizar um endereço onde havia máquinas de jogos de azar. No local, a guarnição encontrou duas máquinas de caça-níquel, mas nenhum apostador ou responsável pelo estabelecimento foi encontrado. A ocorrência foi registrada na 123ª DP. Também em Macaé, no Centro, informações do disque-
denúncia levaram a polícia até o Camelódromo da cidade, onde materiais piratas estariam sendo vendidos. No endereço foram encontrados 274 CDs piratas e 227 DVDs, em uma banca. O material e o proprietário do material foram encaminhados à 123ª DP. RIO DAS OSTRAS
No Centro de Rio das Ostras, a equipe policial conseguiu localizar um bingo clandestino em funcionamento. No local foram encontradas 25 máquinas em funcionamento e 25 máquinas desligadas. Lá havia cinco pessoas, sendo que uma se apresentou como responsável pelo es-
tabelecimento. As demais eram apenas frequentadores. Todos os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à 128ª DP, sendo os suspeitos ouvidos e liberados. Também no Centro, na Rua Rego Barros, informações do disque-denúncia davam conta de que em uma residência havia máquinas de jogos de azar. Uma guarnição seguiu até o endereço, a fim de verificar a veracidade da informação. No local foram encontradas duas máquinas de caça-níquel e um apostador. O material e o elemento foram encaminhados à 128ª DP, onde o acusado foi ouvido e liberado.
Operação na Nova Holanda resulta em um preso Uma denúncia informou à Polícia Militar (PM) que, na Rua 4, na comunidade Nova Holanda, estaria ocorrendo a venda de drogas. A guarnição foi ao local verificar as informações e conseguiu avistar um elemento em atitude suspeita. O acusado tentou fugir, assim que percebeu a presença da viatura, mas foi abordado mais à frente. Após revista pessoal, foi encontrado em sua posse 24 buchas de maconha, 320 papelotes de cocaína e um rádio transmissor. Em seguida, os policiais encaminharam o acusado, de 21 anos, à 123ª DP, onde permaneceu preso. CASIMIRO DE ABREU
Também através de informações do disque-denúncia, a PM conseguiu apreender dois menores de idade e prender um acusado, suspeitos do tráfico de drogas, no distrito de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. Assim, uma guarnição da PM re-
Em Rio das Ostras, bingo clandestino é fechado no Centro
MACAÉ
TRÁFICO
Em Barra de São João, dois menores são apreendidos e um homem preso
DIVULGAÇÃO PM
alizou patrulhamento na Rodovia Amaral Peixoto, a fim de localizar os suspeitos. Em uma motocicleta estavam dois elementos, sendo um menor de idade, de 16 anos, e outro elemento de 20 anos, que fugiram com a chegada da equipe policial. Uma sacola foi jogada por eles na pista, a qual foi recolhida pelos policiais, que verificaram conter 23 pinos de cocaína e 11 buchas de maconha. Após seguir os meliantes, os policiais conseguiram abordá-los e detê-los. Em seguida, os acusados teriam oferecido R$ 4 mil para que fossem liberados, o que foi recusado de imediato pela guarnição. Como resultado, os elementos foram presos também por tentativa de suborno. Em sequência, os policiais indagaram os acusados sobre as drogas e um deles informou que guardava material entorpecente em sua residência. Ato contínuo, a guarnição procedeu à diligência na casa do meliante, onde seu irmão, um menor de 17 anos, recebeu a equipe policial, confessando ser ele próprio usuário de drogas. Na casa foram encontrados dois pinos de cocaína.
Homem é liberado após vítima negar reconhecimento do autor do assalto
Policiais encontraram Todos os três envolvidos foram com o suspeito encaminhados à 121ª DP, sendo simulacro de pistola autuados de acordo com as suas e dois aparelhos infrações. celulares
LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
Através de informações do disque-denúncia, a Polícia Militar (PM) seguiu até a Rua Governador Roberto Silveira, no Centro, a fim de verificar uma pessoa vítima de roubo. No local, a vítima informou aos policiais que havia sido assaltada por um homem negro, de casaco vermelho, que portava uma arma de fogo. O elemento teria levado seu aparelho celular e uma carteira com documentos. De imediato, foi feito contato com a Sala de Operações do 32º BPM, que determinou patrulhamento na área com o intuito de localizar o suspeito. A guarnição conseguiu localizar o homem com as características descritas pela vítima. Feita a re-
vista pessoal, com ele foi encontrado um simulacro de pistola e dois aparelhos celulares. Indagados sobre roubos na região, o acusado teria informado que, de posse do simulacro de uma pistola havia realizado assaltos
pela primeira vez. Em seguida, o acusado foi encaminhado à 123ª DP, onde a vítima negou reconhecimento do homem como autor do assalto, sendo o mesmo ouvido e liberado pelo Delegado de Polícia. DIVULGAÇÃO PM
Homem é detido com arma de brinquedo e dois aparelhos celulares
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Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
Geral
NOTA
Pré-sal segue nos planos da Shell. Mesmo após anunciar novo corte, petrolífera confirmou intenção de focar em projetos nas águas profundas do país.
RENOVAÇÃO ASSESSORIA
QUALIFICAÇÃO
Escola Superior da OAB de Macaé promove palestra sobre Processo Civil Encontro realizado ontem recebeu o professor Dr. Vítor Marcelo Rodrigues
Novo quadro une-se a lideranças históricas do PT para assumir condução política da sigla em Macaé
Nova direção do PT em Macaé tomará posse hoje
A 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ), presidida pelo advogado Fabiano Lima Paschoal de Souza, promoveu ontem (8), através da Escola Superior de Advocacia, palestra sobre as atualizações do novo Código de Processo Civil (CPC). No encontro, o grupo macaense recebeu o professor Dr. Vitor Marcelo Rodrigues. A palestra foi ministrada no auditório da Associação Comercial de Macaé. O Dr. Vítor Marcelo Rodrigues é professor da Faculdade de Ciências Jurídicas - SUESC, na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, na Fundação Oswaldo Aranha e na Universidade Salgado e Olivei-
ra, sendo Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. O advogado Ronaldo Fontes Linhares, Diretor da Escola Superior de Advocacia, afirma que "o professor Vítor Marcelo consagra-se como um dos estudiosos do novo CPC que mais se aproxima dos anseios dos advogados, levando grande número de profissionais nas comarcas em que profere palestra". Já o Presidente Fabiano Paschoal manifestou ser "orgulho para a nossa Subseção receber em Macaé esse Professor que, como Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OABRJ, proporcionou aprimoramento do direito aos advogados, e hoje alcança respeito dos estudiosos do direito, oferecendo ao universo acadêmico do País ensinamentos doutrinários sobre o novo Código de Processo Civil". DIVULGAÇÃO
Grupo pretende unificar história de militantes antigos e renovar trajetória política na cidade
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diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Macaé realiza, nesta quinta feira (9), no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, plenária e ato de posse da nova direção da sigla na cidade. Composta por militantes históricos presentes na fundação do partido, o grupo de liderança da legenda passa a ser composto também com novos nomes, sindicalistas, e em especial jovens. O encontro, seguido de ato de posse, terá como tema “Resgatar a história e renovar as esperanças”, e é aberto aos filiados, aliados e simpatizantes. Também há a expectativa de participação de importantes nomes petistas no cenário estadual e nacional. Dentre os convidados estão o senador Lindbergh Farias, o presidente estadual Washington Quaquá, além de parlamentares e lideranças petistas dos municípios da região.
“Macaé passa a significar para o PT uma possibilidade concreta e estratégica de resgatar as bandeiras e apontar para o futuro com programas sólidos para o desenvolvimento econômico e social da região”, declarou o vereador Marcel Silvano, acrescentando que a opção de permanecer no PT foi coletiva e consciente, “mudar de partido não significa mudar a prática política. Muitos que saíram mantêm métodos lamentáveis de acordos e interesses”. O PT de Macaé passa a ter na presidência a jovem Camile Fonseca e na vice-presidência a professora Graça do PT. A ex-vereadora Ivânia Ribeiro assume a Secretaria Geral, o ferroviário Mazinho, na Formação Política e na finanças Bará Brito. Além de Pâmela Valdez, que é membro da comissão e do Diretório Nacional. “O PT de Macaé, assim como no país, vive um momento fundamental em sua história, de
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depuração, análise e autocrítica profundas sobre sua atuação na busca por um novo projeto de sociedade”, afirma Camile. Além disso, a presidente do Partido em Macaé reafirma o compromisso do partido nas eleições. “Estaremos nas ruas, conversando com cada cidadão macaense e construindo uma alternativa à política que vemos hoje. A militância do PT de Macaé nunca saiu e não sairá das ruas”, declara. A chegada de jovens aos quadros do partido, e o retorno de militantes que não concordavam com alianças e decisões políticas, que resultaram na crise mais difícil que o PT enfrenta, sinalizam para uma nova forma de organização dos petistas na cidade. Com o compromisso de reafirmar o processo histórico de construção e fortalecer os novos quadros políticos petistas dão ao Partido papel importante na renovação política da cidade. Nas últimas eleições,
novas lideranças petistas tiveram muita adesão da sociedade, e com a bandeira da renovação obtiveram grandes votações, além de Marcel Silvano, o suplente de vereador Marcelo Puertas continua no PT e está empenhado na reconstrução partidária. “É um compromisso com um projeto político maior que passa pela reconstrução do PT macaense, resgatando sua identidade democrática, popular e socialista, a necessidade de união entre os quadros petistas que resistem às atuais adversidades, e a manutenção da representação do nosso Partido, da nossa ideologia e da nossa luta, na Câmara Municipal”, afirma Puertas, que é servidor público municipal. O Partido seguirá a linha de oposição ao PMDB nas eleições municipais, mas vai apresentar um conjunto de pautas que darão o tom das conversas com os partidos que buscam alianças eleitorais com os petistas.
Dr. Vitor Marcelo Rodrigues esteve ontem em Macaé para ministrar palestra
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Geral
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Macaé, quinta-feira, 9 de junho de 2016
SAÚDE
Pacientes relatam demora na marcação de exames Aposentada de 67 anos conta que foi diagnosticada com pneumonia há dois meses e desde então luta para marcar exame de espirometria Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
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e acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso à saúde e atendimento de qualidade e humanitário é um direito de cada cidadão, mas na prática nem sempre é o que acontece. Essa é uma triste realidade registrada em todo país e em Macaé não é diferente. Conhecida mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, a cidade, segundo relatos da população tem deixado a desejar quando o assunto é saúde. Há anos a redação do Jornal do O Debate vem recebendo reclamações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com relação à marcação de exames na Coordenadoria Municipal de Controle e Avaliação (conhecida por 0800). E esse ano, ano eleitoral, a situação não tem sido diferente e a insatisfação dos usuários continua. É o caso da aposentada Ignez de Azevedo Carneiro da Silva, 67 anos, que foi diagnosticada com pneumonia há dois meses. Ela conta que segue na luta para tentar agendar o exame de espirometria, solicitado pelo alergista - uma vez que ela também sofre de asma. O Espirometria é caracterizado como um exame do pulmão, também conhecido como Prova de Função Pulmonar ou Prova Ventilatória e que permite o registro de vários volumes e dos fluxos de ar, ou seja, ele mede a velocidade e a quan-
Paciente conta que já esteve várias vezes no 0800, mas até o momento nada foi resolvido
tidade de ar que um indivíduo é capaz de colocar para dentro e para fora dos pulmões. Mas no município quem precisa fazê-lo tem encontrado dificuldades na hora da marcação. “Já fui várias vezes no 0800 e até agora nada. Na Secretaria de Saúde, onde também já estive me disseram que está sem médico especialista para atender e ainda orientaram-me a procurar quem eu quisesse. A gente que precisa do atendimento percebe um certo descaso. É muito triste. O meu médico de asma precisa dos resultados do exame, mas eu não tenho condições de fazer particular. O exame de sangue eu paguei, já fiz, mas esse não tenho como custear”, desabafa a aposentada. Em Macaé, a Coordenadoria
Municipal de Controle e Avaliações funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e fica situada na Rua Benedito Peixoto, nº 10, Centro. A unidade tem entre os objetivos responder de forma qualificada e integrada às demandas de saúde da população própria e referenciada; definir instrumentos de regulação, controle e avaliação; organizar a oferta de ações e serviços de saúde e fluxo dos usuários, observando Plano Diretor de Regionalização (PDR) e Programação Pactuada Integrada (PPI); utilizar os recursos de maneira racional, garantindo o acesso da população à melhor alternativa assistencial, melhorando o acolhimento e a resolutividade da rede de saúde; proporcionar agilidade e facili-
EDUCAÇÃO
Aulas na rede estadual são retomadas parcialmente De acordo com relatos de estudantes, alguns professores ainda continuam em greve Pouco a pouco os Colégios Estaduais que estavam ocupados desde março vêm retomando sua rotina e dando sequência ao ano letivo de 2016. Em Macaé as unidades que estão voltando com as atividades são o Colégio Estadual Matias Neto, Colégio Estadual Luiz Reid e Colégio Estadual Vanilde Natalino Matos. No entanto, apesar da desocupação e retorno das atividades, os alunos ressaltam que as aulas voltaram apenas parcialmente, uma vez que a maioria dos professores, segundo eles, continua em greve. “Aqui no Luiz Reid, por exemplo, as aulas voltaram desde segunda-feira, mas ainda não contamos com cerca de 70% dos professores que continuam em greve. Eu, por exemplo, tenho aula duas vezes por semana. Como vou prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desse jeito?”, questiona
a estudante do 3º ano do Ensino Médio. Profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) participaram na manhã de ontem de reunião com a comunidade escolar na sede do Luiz Reid. Entre as pautas abordadas estava o processo de eleição para diretores. No Colégio Estadual Matias Neto, que havia recebido a equipe da Seeduc na terça-feira, de acordo com a direção as aulas já foram retomadas, porém com a falta de alguns docentes que seguem em greve. Já no Vanilde Matos, as aulas serão retomadas na segundafeira (13). De acordo com a direção, a unidade está recebendo serviços de limpeza e os reparos necessários. O retorno das atividades se deu após decisão judicial da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. De acordo com informações da Seeduc, a decisão da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, diz que a liberdade de manifestação dos estudantes é permitida, desde que com limites e regras, e sem
impedir o retorno das aulas nas unidades ocupadas, além do ingresso dos alunos, dos professores e dos respectivos funcionários que deverão continuar a exercer suas atividades. Ainda segundo o órgão, o protesto poderá ocorrer nos espaços de utilização comuns, tais como, pátios escolares, auditórios, quadras poliesportivas, todos em horários compatíveis que não prejudiquem a atividade educacional. O órgão informa ainda que com o objetivo de assegurar a implementação e execução dos pactos, os espaços destinados à Secretaria de Educação e suas Regionais deverão ser normalizados a fim de viabilizar o ingresso e permanência dos servidores e seu respectivo funcionamento. Já quanto a qualquer ação de reintegração, ou de desocupação, cabe informar que estes são processos que cabem à juíza, que definirá, juntamente com Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho Tutelar e Secretaria de Segurança, a forma de atuação. KANÁ MANHÃES
Comunidade escolar do Luiz Reid participou na manhã de ontem de reunião com representantes da Seeduc
dade ao acesso qualificado às consultas e exames especializados; realizar faturamento SUS; supervisionar os serviços de alta complexidade e hospitalar conveniados ao SUS; e viabilizar tratamento fora do município. Procurada pela redação do Jornal O Debate, a Prefeitura informou que como este exame não consta na lista do SUS, ele precisa ser adquirido via processo específico. Os trâmites para aquisição do exame já estão em andamento e conversamos com a senhora Ignez e a orientamos para que procure o protocolo do Controle e Avaliação a fim de que ela apresente os documentos necessários para que, tão logo o processo seja concluído, ela realize o exame.
COMÉRCIO
Dia dos Namorados com compras conscientes Procon reforça orientações para consumidores de última hora Para tentar evitar prejuízos às vésperas do Dia dos Namorados, comemorado no próximo domingo (12), o Procon Macaé listou uma série de orientações para os consumidores que ainda vão às compras. Entre as principais dicas, o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor e coordenador do órgão fiscalizador na cidade, Carlos Fioretti, destaca a importância da atenção aos produtos de mostruários e vitrines e a correta exposição dos preços. “Com a opção de parcelamento, a mercadoria deve ter os dois preços: o valor à vista e em parcelas, com juros praticados, número e periodicidade das prestações. Se houver diferença entre o preço na vitrine e o afixado no produto, prevalece o menor”, afirmou o especialista, ressaltando a importância de o consumidor exigir sempre a nota fiscal.
Além disso, quando a compra for realizada com o cartão de débito, deve ser considerada como pagamento à vista, com direito aos mesmos descontos oferecidos a quem paga em dinheiro. Já para os casos de compras pela internet, o especialista diz que é fundamental imprimir o comprovante da transação, com a descrição do pedido, e solicitar um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. “Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados. O prazo de desistência de compras pela internet é de sete dias”, pontuou. Em caso de dúvidas, o Procon de Macaé fica localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro. O endereço é Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e terceiro andar. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Os telefones são 2762-0057, 27961091, 2796-1068 e 2791-9008, ramal 280. Contatos também podem ser feitos através do email procon@macae.rj.gov.br KANÁ MANHÃES
Na Avenida Rui Barbosa, vitrines já estão enfeitadas para a data