DIVULGAÇÃO PM
ASSESSORIA
SUSPEITO É DETIDO COM DROGAS NO CENTRO
MERCADO DO PETRÓLEO VIVE ALTOS E BAIXOS
SINDICATO DIZ QUE GOVERNO PROTELA NEGOCIAÇÃO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 7 de julho de 2016 Ano XLI, Nº 9064 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Prefeito aplica superávit primário e contraria o próprio discurso de crise Mais de R$ 22 milhões gerados por excesso de receitas, oriundas de repasses federais, foram destinados para cobrir despesas programadas na Educação e na Assistência Social. Valores afastam risco de déficit geral PÁG. 3 NÚMEROS
22 milhões
Total de excessos de receitas já aplicados pelo governo em pleno 'ano da crise'
17 milhões
Superávit gerado apenas por repasses da Educação
5 milhões
Reforçaram projetos sociais previstos no orçamento
Excesso de receitas volta a subir e bate R$ 10 milhões O desempenho tributário positivo da administração municipal, mesmo em pleno 'ano da crise', é comprovado também através dos números atualizados pelo Portal da Transparência, sistema alimentado pela prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal. De acordo com o Portal, o governo já soma mais de R$ 10 milhões em excessos de receitas, geradas pela diferença
entre o montante previsto para ser arrecadado entre janeiro e junho deste ano, comparado aos valores consolidados pela secretaria municipal de Fazenda, no mesmo período. Segundo as metas mensais de arrecadação, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o governo estimava arrecadar no primeiro semestre deste ano um total de R$ 1.065 bilhão. Mas o desempenho das re-
POLÍCIA KANÁ MANHÃES
ceitas próprias, pautadas principalmente pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi excedente, capaz até de cobrir o desfalque gerado pela queda em 23% dos repasses do petróleo. A previsão é que uma nova atualização do Portal da Transparência seja realizada ainda nesta semana, o que pode elevar ainda mais o superávit primário. PÁG. 3
KANÁ MANHÃES
Excessos de receitas afastam previsão pessimista do governo
'Zona de risco' registra novo acidente no Centro Colisão entre carreta e ônibus da SIT deixou uma pessoa ferida e causou impacto no trânsito em ponto movimentado da cidade
Acidente foi registrado no cruzamento entre as Ruas Velho Campos com Vereador Manoel Braga
POLÍTICA Em meio a uma sequência de notícias positivas, que geram otimismo para a cadeia produtiva do petróleo local, Macaé sedia hoje um marco importante para a nova fase de reaquecimento das atividades offshore no município.
Após ser lançado no Rio de Janeiro, o 'Anuário do Petróleo', produzido pela presidência da Firjan, será apresentado hoje, no Senai Macaé, às 17h. O estudo, produzido pela gerência do núcleo de óleo e gás da Firjan, aponta dados
atualizados sobre as operações offshore concentradas na Bacia de Campos, informações que ajudarão as empresas da cidade no planejamento do plano de negócios voltado principalmente para o setor de óleo e gás. PÁG. 3
ESPORTE
JOÃO BARRETO/SECOM
Uma passageira saiu ferida da colisão registrada no início da tarde de ontem (6), em uma das zonas de risco mais movimentadas do trânsito da cidade. Apesar do susto, não houve gravidade. O acidente aconteceu às 12h15 de quarta-feira, no cruzamento entre as Ruas Velho Campos e Vereador Manoel Braga. Uma carreta colidiu de frente com um ônibus da SIT que faz a Linha T12 - Centro/Terminal Cehab. Uma passageira ficou ferida e foi atendida pela equipe do Corpo de Bombeiros que chegou rapidamente ao local. De acordo com informações de testemunhas, a
Firjan aponta novo cenário offshore POLÍCIA
Revezamento da Tocha marca histórias
Jardim Esperança vive dias de insegurança
Professor Rossine é um dos selecionados para evento olímpico PÁG. 8
Denúncias de moradores são registradas por Conselho de Segurança PÁG. 6
POLÍCIA
Homem é preso por receptação Com suspeito foi encontrado veículo roubado PÁG. 6
Macaense de coração guarda memórias de amor ao esporte CIDADE
POLÍTICA
Alunos relatam casos Carlos Augusto se de violência em escolas reúne com Christino Grupo se une para combater atos de vandalismo PÁG. 2
Deputados estaduais avaliaram projetos para a região PÁG. 3
carreta seguia pela Rua Vereador Manoel Braga em direção ao Centro. Ao atravessar a Rua Velho Campos, acabou sendo atingida pelo ônibus que seguia na direção do Terminal Central. O impacto ocasionou a destruição das laterais dos dois veículos que tiveram os parabrisas parcialmente danificados. A colisão com a carreta acabou bloqueando a porta de entrada do ônibus. Os passageiros que estavam no coletivo saíram pela porta traseira. O acidente volta a alertar sobre os riscos enfrentados por motoristas que cruzam o local.
CADERNO DOIS
“Forró Arrumadinho” agita a cidade Centro Cultural Rinha das Artes apresenta o evento CAPA
WANDERLEY GIL
Comércio do bairro relata rotina de medo de assaltos
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 18º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,3355 Venda R$ 3,3370
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
Cidade
NOTA
Produção nas plataformas volta a registrar alta. De acordo com a ANP, em maio volume de petróleo subiu 15,2% no pré-sal.
MUNICIPAL
Segurança nas escolas da rede ainda é cobrada De acordo com relatos, uma unidade foi alvo de criminosos no final de junho, mas Prefeitura não confirmou o caso Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
final do semestre letivo de 2015 foi marcado por diversos atos de vandalismo em escolas da rede pública municipal. Só entre os meses de setembro e novembro seis escolas sofreram com ações de criminosos. Na época, o órgão municipal informou que, para intensificar a segurança nas unidades, algumas medidas começaram a ser tomadas pela Secretaria de Educação no final de novembro e iriam continuar neste ano letivo.
Entre elas, o reforço na segurança, onde 15 unidades já haviam recebido este reforço e passaram a contar com 75 guardas municipais atuando dentro das dependências municipais, em regime de plantão de 24 horas. Havia ainda a possibilidade de instalação de câmeras e sistema de alarmes nas unidades. Mas de acordo com relatos da população, muito ainda falta ser feito no que diz respeito ao problema. No final de junho, por exemplo, segundo informações, uma unidade localizada próxima a nova sede da Polícia Federal
(PF) foi alvo de ações de criminosos. Questionada, a Prefeitura não confirmou a informação. Na oportunidade, o órgão disse que para ampliar a segurança e prevenção nas escolas, a Coordenadoria de Segurança Escolar da rede municipal intensificou parcerias com a Polícia Militar, Secretaria de Ordem Pública e Conselho Tutelar. Ainda segundo as informações, a atuação da Guarda Civil Municipal é responsável pelo reforço da segurança interna das dependências da escola. Já a Polícia Militar trabalha no pa-
ATENÇÃO ESPECIAL
KANÁ MANHÃES
Prefeitura diz que Plano de Ação com medidas imediatas já está sendo colocado em prática
trulhamento nas adjacências da unidade. O órgão disse também que, além disso, um Plano de Ação com medidas imediatas para curto, médio e longo prazos, já está sendo colocado em prática. Uma das ações já implementadas é a reativação da ronda escolar da Polícia Militar e que nas últimas duas semanas, seis escolas receberam a ronda. Já a Secretaria de Educação, através do Centro de Formação Carolina Garcia, irá capacitar os guardas a fim de humanizar o atendimento.
Espaço de Convivência realiza o “Piquenino” Objetivo é comemorar as tradicionais Festas Juninas. Para participar basta a pessoa levar um alimento, se possível comida típica
Atividade acontece nesta quinta-feira às 9h na sede da Guarda
Profissionais da Guarda Sênior participam de atividades Nesta quinta-feira (7), os profissionais da Guarda Sênior estarão participando de atividade na sede da instituição. A atividade faz parte do Projeto Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde, realizado por profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé em parceria com a Prefeitura. A programação de hoje terá como tema “Rede de Apoio”, visando instigar o diálogo sobre as várias possibilidades de “amparo” encontradas pelos participantes do projeto. Já na próxima atividade, programada ainda para este mês, será abordado o tema “Valorização social da velhice”. O encontro, de acordo com docentes da UFRJ, tem foco na
lismo nas adjacências das escolas, que recebem o trabalho de guardas municipais da Coordenação de Apoio e Planejamento Escolar (CAPE). Além de não ter confirmado a ação de vandalismo em escola da rede no final de semana passada, o órgão também não disse quais escolas já contam com reforço na segurança, se há guardas atuando em todas as unidades, e nem se a instalação de câmeras e sistema de alarmes nas unidades, prevista no final do ano passado, já foi feito nas escolas.
CAVALEIROS WANDERLEY GIL
Encontro promovido por profissionais da UFRJ em parceria com a Prefeitura terá como tema “Rede de Apoio”
Outra ação prevista para ser executada a partir deste mês é o atendimento da base móvel itinerante da Secretaria de Ordem Pública. Segundo as informações, o trailler, que foi doado pelo Governo Federal, vai atuar diariamente em escolas diferentes no trabalho de monitoramento e gravação de imagens de ações que acontecem no entorno das unidades municipais. E para atender a maior quantidade de escolas, o trabalho será desenvolvido em sistema de revezamento. A proposta é coibir atos de violência e vanda-
promoção da saúde e acontece semanalmente. “Todas as quintas-feiras pela manhã é desenvolvida na sede da Guarda Municipal de Macaé uma atividade junto aos profissionais da Guarda Sênior. O trabalho é pautado pelos ideais da Educação Popular e tem por objetivo contribuir para o reconhecimento da relação ampliada, complexa e multifatorial entre envelhecimento e saúde. Perpassados essencialmente pelo diálogo e pela escuta, os grupos, coordenados por um dos professores integrantes do projeto, têm suas atividades norteadas por temas escolhidos pelos próprios integrantes”, explicou Renata Amorim, coordenadora do Projeto. Ainda de acordo com os profissionais, o projeto desenvolve atividades semanais junto aos idosos, que são subdivididos em quatro grupos menores, de no máximo vinte pessoas, para melhor oportunizar o diálogo. Os primeiros encontros foram livres, norteados apenas pela
temática “Envelhecimento e saúde”. Na ocasião, professores e alunos integrantes do projeto participaram da demanda apresentada nesses primeiros encontros e elaboraram intervenções direcionadas às temáticas levantadas. “A nova fase do projeto tem como grande ganho o trabalho semanal junto aos profissionais da Guarda Sênior. Os grupos realizados valorizam essencialmente o diálogo e a experiência de todos os seus participantes e são concebidos como instrumentos a serviço da autonomia e da promoção da saúde dos idosos”, destaca a Professora Camila Resende, psicóloga, docente dos cursos de Nutrição e Enfermagem da UFRJ em Macaé. O projeto vem sendo realizado desde abril sob a coordenação das professoras Camila Resende e Renata Amorim, contando com a participação das graduandas de enfermagem Camila Campos e Gabriela André.
O Espaço de Convivência na Orla do Cavaleiros está preparando mais uma atividade de lazer e recreação para familiares e interessados. No domingo (17), os palhaços Fornalha e Margarida estarão animando o “Piquenino” (união de piquenique com festa junina). Para aqueles que não perdem um “Domingo da Família” com a presença da Cia Chirulito, o coordenador do Espaço de Convivência garante que será ainda mais animado. “Este domingo será ainda mais especial porque vamos comemorar as tradicionais
festas juninas, na união do que as famílias mais gostam de fazer no nosso Espaço, que é o piquenique, por isso, o nosso “Piquenino”. Para participar basta a pessoa levar aquilo que vai consumir, o ideal é que sejam comidas típicas para não fugir do nosso tema. A Cia Chirulico estará se apresentando e garantindo a alegria do nosso evento”, disse Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson). Além disso, o coordenador afirma que haverá várias brincadeiras típicas para as crianças e alguns brindes serão distribuídos. Também será oferecido um Spa infantil. Ainda segundo Jorge, a programação do “Domingo da Família” será mantida, com o pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, sempre a partir das 8h. O evento é o início das comemorações de dois anos do Espaço de Convivência, que foi inaugurado em agosto de 2014.
DIA 14 DE JULHO
Os alunos de ginástica do Espaço, também não quiseram ficar de fora das comemorações de Festa Junina e na quintafeira, dia 14, estarão realizando uma confraternização Julina. A ideia é manter a interação entre os alunos e seus professores. PROGRAMAÇÃO
Mesmo após quase dois anos de eventos no Espaço de Convivência, algumas pessoas desconhecem as atividades oferecidas gratuitamente no local. A programação é a seguinte: segundas e quartas-feiras, às 7h40, acontece a aula de funcional na areia, com a professora Josiane. Na terça, tem o professor Wander Passos, com aula de Zumba, às 18h30 e nas sextas-feiras, a partir das 7h30, a professora Renata Lobato dá mais exercícios do funcional. WANDERLEY GIL
As atividades serão abertas a todos interessados
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
Política
3
NOTA
O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) pretende devolver a prefeitura R$ 12 milhões neste ano
CONTROVÉRSIA
Prefeito aplica superávit primário e contraria o próprio discurso de crise Mais de R$ 22 milhões de excesso de receitas foram aplicados pelo governo para cobrir despesas programadas Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
S
e no discurso, a crise é utilizada como argumento para defender pautas polêmicas, como o empréstimo dos royalties e protelar as negociações sobre o reajuste salarial dos 12,9 mil servidores efetivos da administração municipal, na prática o desempenho positivo da arrecadação municipal garante ao governo cobrir despesas programadas para o 'ano da crise'. E, ao contrário das palavras entoadas pelo próprio chefe do Executivo em fevereiro, de que a previsão pessimista para o ano seria de perdas de mais de R$ 500 milhões no orçamento, ontem o próprio prefeito Aluízio (PMDB) assinou e publicou um novo decreto que concretiza os excessos de receitas acumulados ao longo dos seis primeiros meses de 2016. Através do decreto 088/2016, o prefeito aplicou exatos R$ 17.671.643,26, garantidos por superávit primário, para cobrir despesas programadas pela secretaria municipal de Educação. Segundo o próprio decreto assinado pelo prefeito, os mais de R$ 17 milhões foram originados por repasses feitos pelo governo federal, através do Ministério da Educação, com base em programas relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O mesmo decreto indica que a maior parte desse superávit, mais de R$ 9 milhões, foram utilizados pelo governo para cobrir despesas do serviço de Transporte Escolar, também operado pela empresa SIT, que detém a concessão para a exploração do transporte público, e que já recebeu neste ano mais de R$ 30 milhões dos cofres da
KANÁ MANHÃES
prefeitura, derivados do subsídio da passagem municipal. Mas essa não foi a única movimentação orçamentária feita pelo prefeito, com base em receitas que extrapolaram as previsões de arrecadação do governo. No sábado passado (2), o prefeito já havia assinado o decreto 087/2016 que aplicou mais de R$ 4,6 milhões oriundos de superávit primário, contabilizado pela administração municipal neste ano. Todo esse dinheiro foi utilizado para cobrir despesas programadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, destinados à execução de programas que atendem a idosos, famílias de baixa renda e de acolhimento aos moradores em situação de rua. O excesso de R$ 4,6 milhões em receitas foi gerado por repasses realizados por transferências do Fundo Nacional de Assistência Social. Os dois decretos ajudam a elevar as previsões do governo em atingir, até o final deste ano, a arrecadação total de R$ 2.086 bilhões, com potencial de acumular superávit.
Excesso de receitas volta a subir e bate R$ 10 milhões
NÚMEROS
22 milhões
Total de excessos de receitas já aplicados pelo governo em pleno 'ano da crise'
14 milhões Superávit gerado apenas por repasses da Educação
4 milhões
Reforçaram projetos sociais previstos no orçamento
Superávit afasta discurso do prefeito e previsão pessimista de déficit orçamentário neste ano
NEGOCIAÇÃO
Sindicato acusa governo de tentar ganhar tempo ASSESSORIA
Estratégia seria aproximar decisão sobre reajuste das eleições deste ano "Ele está protelando as negociações, na tentativa de ganhar tempo". A afirmação é da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), Rose Mary Gomes, ao demonstrar nova frustração em não garantir, junto ao governo, uma pauta pertinente de negociação sobre a campanha salarial da categoria deste ano. Rose afirmou que após três reuniões, o governo ainda não apresentou uma proposta plausível, que seja considerada pelo Sindicato para ser levada a uma assembleia geral entre os servidores. "Ainda não chegamos a um acordo. Os argumentos do governo são a crise e o inchaço da folha de pagamento. A única proposta apresentada por eles foi imediatamente negada por nós, que não vamos concordar com qualquer medida que mexa com benefícios já garantidos pela categoria. O que nós defendemos é a recomposição de perdas com base na inflação. E, pelo que percebemos, o governo
Rose Mary Gomes
quer ganhar tempo em um ano marcado por eleições", afirmou Rose. A presidente do Sindervi voltou a afirmar que a pauta central das negociações com o governo é a garantia do reajuste baseado na recomposição do índice de 9,38% gerado pela inflação acumulada em maio. "Nós levamos à mesa uma proposta que segue a Legislação Eleitoral, para facilitar a negociação. Mas, nem isso está sendo considerado pelo governo que, enquanto protela essa negociação, tenta fazer caixa mesmo com uma arrecadação
registrando superávit", aponta. Segundo Rose, uma nova reunião entre o Sindservi e o governo deve acontecer nesta semana, quando as negociações serão retomadas. "Assim que houver um entendimento na pauta de negociação, nós vamos realizar uma assembleia geral com os servidores e discutir a decisão final sobre a campanha deste ano", explicou. Rose se posicionou também de forma contrária ao corte do benefício de alimentação, realizado pelo governo, no salário de assessores e comissionados. "Esses trabalhadores são servidores e cumprem uma função importante para o município. E nós não concordamos com o corte de qualquer benefício para o funcionalismo público que é alvo dessa rotina perversa do prefeito", disse. Por mais de um mês, o jornal O DEBATE mantém aberto o espaço para que o governo possa se pronunciar sobre as discussões referentes ao reajuste salarial dos servidores, deste ano. Porém, três emails com pedido de respostas já foram enviados à secretaria municipal de Comunicação. Todos ainda não respondidos pelo governo.
O desempenho tributário positivo da administração municipal, mesmo em pleno 'ano da crise', é comprovado também através dos números atualizados pelo Portal da Transparência, sistema alimentado pela prefeitura, auditado pelo Ministério Público Federal. De acordo com o Portal, o governo já soma mais de R$ 10 milhões em excessos de receitas, geradas pela diferença entre o montante previsto para ser arrecadado entre janeiro e junho deste ano, comparado aos valores consolidados pela secretaria municipal de Fazenda, no mesmo período. Segundo as metas mensais de arrecadação, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o governo estimava arrecadar no primeiro semestre deste ano um total de R$ 1.065 bilhão. Mas o desempenho das receitas próprias, pautadas principalmente pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) e pelo Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi excedente, capaz até de cobrir o desfalque gerado pela queda em 23% dos repasses do petróleo. A previsão é que uma nova atualização do Portal da Transparência seja realizada ainda nesta semana, o que pode elevar ainda mais o superávit primário acumulado pela administração municipal nos seis primeiros meses do 'ano da crise'.
ESTUDO
CURTAS
Desespero
Após a publicação da terceira avaliação do Instituto Gerp sobre as prévias eleitorais em Macaé, os olhos de muita gente estavam voltados ontem para as janelas do quarto andar da sede administrativa da prefeitura. ASSESSORIA
Lembrado
Apesar de não estar no páreo das eleições municipais deste ano, Christino Áureo foi citado por eleitores entrevistados pelo Instituto Gerp, ao avaliar as prévias do pleito municipal deste ano, no município.
Firjan aponta novo cenário offshore Anuário reúne dados atualizados sobre as operações na Bacia de Campos Em meio a uma sequência de notícias positivas, que geram otimismo para a cadeia produtiva do petróleo local, Macaé sedia hoje um marco importante para a nova fase de reaquecimento das atividades offshore no município. Após ser lançado no Rio de Janeiro, o 'Anuário do Petróleo', produzido pela presidência da Firjan, será apresentado hoje, no Senai Macaé, às 17h. O estudo, produzido pela gerência do núcleo de óleo e gás da Firjan, aponta dados atualizados sobre as operações offshore concentradas na Bacia de Campos, in-
formações que ajudarão as empresas da cidade, a planejar plano de negócios voltado principalmente para o setor de óleo e gás. "O Anuário visa destacar a participação do Rio de Janeiro no mercado nacional do petróleo, o que reforça a importância da nossa cadeia produtiva de óleo e gás, para o setor no país", avalia o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Ao concentrar dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Anuário servirá como um novo parâmetro para a definição da participação das empresas da cidade, em novos cenários de exploração e de produção de óleo e gás na Bacia de Campos. "Essa é uma grande oportunidade para todos nós", avaliou Marcelo. MÁRCIO SIQUEIRA
Campos
A avaliação sobre as prévias eleitorais indica que ainda há um campo aberto visando a disputa pelos votos. Com a confirmação das candidaturas nas convenções, a briga nas ruas se tornará intensa. Comissão Municipal da Firjan promove apresentação de Anuário
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
Opinião
Mais desemprego na Capital Nacional do Petróleo. Segundo Caged, em maio município voltou a perder mais de mil postos formais.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Sondagem Cada vez mais bélico, o clima no cenário político da cidade reflete o grau elevado de insatisfação da população macaense, seja pelo desempenho do atual projeto de poder em vigor, seja pela continuidade de velhas práticas que se distanciam, cada vez mais, da essência do conceito da democracia. E a cada sondagem sobre as prévias das eleições municipais deste ano, a disputa antecipada tornase ainda mais acirrada, o que não é saudável para a própria cidade. É comum, em qualquer disputa eleitoral, registrar a formação de grupos de defesa dos pré-candidatos que despontam nas pesquisas que avaliam quadros voltados a concorrer aos mandatos, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Alimentados por interesses diversos, porém unidos pela vontade de alcançar o seleto espaço entre os agraciados pelas benesses do poder, os grupos de apoio já assumem a posição de 'soldados rasos', entrando na linha de frente da batalha que só começa oficialmente em agosto deste ano. Mas, apesar de serem ludibriados pelo reconhecimento como importantes à consagração das candidaturas, a infantaria do 'front' quase sempre é utilizada para os sacrifícios, pavimentando espaços para os generais que atuam nas sombras, temendo represálias e buscando rotas de fuga, para se acomodar nos grupos que possuem a maior chance de chegar à vitória. Hoje, quando mais uma sondagem sobre as prévias eleitorais é divulgada, esses generais começam a se mo-
vimentar, não para defender pré-candidaturas, mas sim para encontrar alternativas para assegurar a sua presença dentro das esferas administrativas, seja na Câmara ou no governo. E, sem qualquer tipo de remorso ou pena, esses personagens conhecidos da política macaense não temem dar passos totalmente diferenciados dos discursos que entoaram em momentos importantes, seja na vitória nas urnas, seja na proximidade com projetos de poder vitoriosos. Pelo que se percebe, no jogo pelo poder vale mais garantir a perpetuação de grupos políticos ligados em estratégias que fogem do interesse geral da população, do que garantir a palavra ou executar promessas que acabam caindo no esquecimento, seja pela ineficiência administrativa, ou pelo próprio descrédito da população em ter acesso a dias melhores. Enquanto essa prática dominar o cenário político de Macaé, não haverá espaço para discussões, inflexões ou resultados que ajudem, de fato, a cidade a encontrar um caminho que não seja o de ser refém de projetos de poder falidos, descaraterizados pela corrupção, a ganância e o ego peculiares a todos que, hoje, são investigados pela Operação Lava-Jato.
ESPAÇO ABERTO É necessário integrar Para que a pessoa com deficiência aprenda, ela precisa ser integrada ao meio e ao convívio social. E a escola tem um papel fundamental nessa integração, já que o professor entra com a função de reabilitador. É papel do docente integrador elaborar atividades que atendam e incluam o aluno com deficiência dentro de suas habilidades e limitações. No entanto, para isso acontecer passamos por um movimento no qual a criança com deficiência, muitas vezes, foi inserida numa escola, instituição ou lugares para adquirir novas aprendizagens longe de casa, do convívio da família, dos colegas e da sociedade. Por esta razão, é importante refletir se nos dias atuais colocar a criança ou um adulto longe de sua realidade vai de fato contribuir para a sua aprendizagem, porque considera-se que o ser humano precisa vivenciar conflitos e com as pessoas com deficiência não é diferente. Elas precisam aprender a lidar com as diversas situações da vida. Uma questão relevante de se considerar é que inserir na sala de aula um aluno com necessidades especiais, sem oportunizar estratégias que possam contribuir para o seu aprendizado, pode comprometer as aquisições futuras ou estagnar o pro-
cesso. Portanto, a integração pela integração sem colocar à frente dessa atitude uma objetividade acaba não atingindo o ponto crucial da integração escolar. Os alunos com necessidades especiais precisam ter as mesmas condições de aprender dos demais alunos. O primordial é que a criança/aluno com deficiência tenha a oportunidade de participar e aprender na escola, e no meio social, de maneira significativa, para que as experiências sejam vividas e divididas com os seus parceiros de aprendizagem, ou seja, amigos, colegas e professores. Independente da condição e comprometimento que o aluno tenha, é o professor que precisa acompanhar suas atividades e direcionar os passos dados, a fim de melhor orientá-lo. Ana Regina Caminha Braga é
escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e gestão escolar.
Em um trânsito cada vez mais conturbado, a utilização de bicicletas torna-se uma alternativa para a mobilidade de macaenses que vivem nas proximidades da região central da cidade. Devido a isso, a prática mais saudável e sustentável merece ser estimulada, não apenas por regras impostas no trânsito, mas com campanhas educativas, de conscientização, além da criação de espaços dedicados à circulação das 'magrelas'.
PAINEL Debandada
Choro
Contraditório
Encurralados
Avaliação
Porto
Oferta
Denúncia
Modesta
Primeiro foram os servidores efetivos afetados pelas rígidas regras do ponto biométrico, depois foi a vez dos médicos que pediram baixa dos seus contratos por trabalhar sem ver a cor do salário. Agora, o governo municipal vai registrar a debandada de assessores e comissionados que tiveram os vencimentos cortados, sem aviso prévio, através da eliminação do benefício de alimentação. Lembrandoo que os 12,9 mil profissionais concursados ainda estão sem o reajuste deste ano.
Faltando pouco menos de 15 dias para o início do período das convenções, o projeto de reeleição do governo já sofrerá, de cara, um revés significativo. É que, encurraladas no PMDB, figuras importantes na construção do projeto 'da mudança' agora estarão dedicadas a projetar as pré-candidaturas a uma das vagas da Câmara de Vereadores. Nenhum deles pretende sacrificar seus projetos políticos para assumir a linha de frente da reeleição.
Depois de tanto mistério e um páreo iniciado com nomes de sobra, a disputa pela cadeira de vice no projeto de reeleição do governo passa a ter apenas dois candidatos: o vereador Guto Garcia (PMDB) e o ex-deputado estadual Glauco Lopes (PSDB). Mas a verdade é que ambas as opções descaraterizam de forma completa o discurso de mudança empregado por Dr. Aluízio (PMDB) nas eleições de 2012, já que as duas lideranças tiveram peso nas gestões Riverton Mussi e Sylvio Lopes.
A mais recente pesquisa do Instituto Gerp gerou um novo 'chororô' entre grupos políticos que almejam disputar o espaço criado pelo alto índice de rejeição do prefeito e do próprio governo 'da mudança'. A verdade é que os números atestam os sentimentos das ruas, em especial de comunidades e áreas periféricas que ainda vivem o sonho de dias melhores. Sem a verba de propaganda, a crise institucional da atual gestão já está instalada.
E a pesquisa demonstra que, qualquer um dos futuros candidatos à prefeitura, precisarão gastar muita sola se sapato para conhecer e convencer o eleitorado municipal em participar do pleito deste ano. As confusões, denúncias e incertezas de Brasília surtirão efeito devastador sobre as eleições municipais, questões que reduziram o interesse da população em participar da política. Mas é bom lembrar que a ausência nas urnas ajuda a perpetuar projetos de poder.
Os sete vereadores do bloco de oposição que assinaram a denúncia encaminhada à Força-Tarefa da Operação Lava-Jato aguardam com expectativa os desdobramentos sobre a investigação já iniciada com base nas planilhas da Odebrecht, apreendidas pela Polícia Federal. Os documentos levantados pelos parlamentares apontam que as ramificações do maior esquema de corrupção da história do país são profundas dentro de Macaé.
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Através de novos atos administrativos, o próprio governo provoca a contradição entre o discurso e a prática do chefe do Executivo. Enquanto alimenta a crise como fator que impede a evolução do desempenho de gestão, rejeitando até mesmo a pauta do reajuste salarial dos servidores, dois decretos de suplementação, publicados em menos de uma semana, atestam o superávit primário já registrado pelas contas públicas da cidade.
O processo de instalação e licenciamento do novo Terminal Portuário de Macaé (Tepor) foi a pauta central da reunião deste mês, da Comissão Municipal da Firjan. Realizada na noite de ontem, o encontro do conselho empresarial fortaleceu o entendimento de que o novo projeto auxiliará a cidade a encontrar um novo caminho de desenvolvimento. A expectativa maior é que Macaé possa atrair investimentos estrangeiros da indústria do petróleo.
A presidência da Câmara de Vereadores já avisou que a sessão solene em celebração aos 203 anos de Macaé, no dia 29 de julho, será modesta, sem garantir a tradição que a noite de comemoração merece. Já no lado do governo, a edição deste ano da ExpoMacaé, que coincide com a mesma data, não deverá medir esforços, principalmente na grade de programação dos shows. A ideia é agradar ao público, em pleno ano eleitoral.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
Economia
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NOTA
Petrobras confirma mais uma venda de ativos. Processo cederá direitos de exploração e produção em campos de petróleo de dois Estados.
OFFSHORE
Mercado do petróleo em mais uma semana de altos e baixos Enquanto governo confirma nova rodada de licitações de blocos de petróleo, futuro do pré-sal segue indefinido Guilherme Magalhães
KANÁ MANHÃES
Cadeia offshore segue repleta de incertezas em relação ao futuro
guilherme@odebateon.com.br
E
m mais uma semana movimentada, o mercado do petróleo segue repleto de incertezas, mas também com boas expectativas. Enquanto a Câmara dos Deputados em Brasília não consegue definir um parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 4567/16, que discorre sobre o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora majoritária de todos os blocos de produção no pré-sal, o governo confirmou que realizará uma nova rodada de leilões referentes a quatro áreas do présal até o segundo semestre de 2017, incluindo ativos na Bacia de Campos. Na última terça-feira (5), pela terceira semana consecutiva, a Comissão Especial que discute a viabilização da PL sobre a exclusividade da Petrobras no présal não chegou a nenhuma decisão definitiva sobre o assunto. De acordo com um parecer da Câmara dos Deputados, a pauta agora aguarda a instalação de uma nova ‘Comissão Temporária’. Criada pelo atual Ministro das Relações Exteriores, José Serra, e já aprovada no Senado, na prática, a PL 4567/16 permite que a Petrobras escolha de quais projetos de extração do pré-sal deseja participar. Ou seja, o projeto de lei concederá a preferência das licitações dos
blocos de pré-sal a Petrobras, porém, na eventualidade de desistência da companhia, dispõe do direito de explorar outras empresas, ou consórcio, entre os que apresentem a melhor proposta na licitação. Contrários à medida por entender que o pré-sal tem que ser explorado exclusivamente pela Petrobras, para tentar barrar a aprovação do projeto, no último dia 21 de junho petroleiros de organizações sindicais ligadas à petrolífera conseguiram adiar a votação final da Comissão Especial
que avalia a proposta. Já no dia 28, embora houvesse quórum suficiente para a votação, alguns deputados pediram mais tempo para analisar o parecer. Mesmo sem definição a respeito do regime de partilha dos blocos de exploração e produção no país futuramente, ainda na tarde da última terça-feira (5), em um evento realizado na sede da Firjan no Centro do Rio para lançar o "Anuário da Indústria de Petróleo", o novo secretário executivo de petróleo e gás do Ministério de
INFLAÇÃO
Minas e Energia, Márcio Félix, reafirmou as expectativas sobre a viabilização da 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo. Organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), caso se confirme, esta será apenas a segunda rodada de licitações de áreas no pré-sal e incluirá quatro descobertas nas bacias de Campos e Santos. Realizado em 2013, o primeiro leilão de áreas do pré-sal resultou na venda de R$ 15 bilhões em ativos na área de Libra (Bacia de Santos). Na ocasião, a jazida foi arrematada
por um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC da China. “Vamos ter uma segunda rodada de leilão do pré-sal, incluindo as quatro maiores áreas de reservas interligáveis que já têm descobertas. Trabalhamos para que aconteça o mais breve possível, até o segundo trimestre de 2017”, afirmou. Félix fala sobre os campos de Gato do Mato, Tartaruga Mestiça, Carcará e Sapinhoá, sendo o primeiro operado pela Shell e os três últimos pela Petrobras.
A questão é que as jazidas desses campos se estendem para fora das concessões atuais e, conforme prevê a lei do pré-sal, devem ser leiloadas, pois pertencem a União. Na prática, os vencedores se tornarão sócios dos concessionários atuais em um modelo de contrato que ainda está sendo desenvolvido pelo governo, e deve ficar pronto nos próximos 45 dias. Mas, para que o modelo de contrato previsto na próxima rodada de licitações torne-se viável e atrativo às petrolíferas, ele depende justamente da aprovação do projeto de lei pelo Congresso. Não por acaso, no último leilão de áreas de Petróleo realizado pela ANP, embora 37 empresas tenham participado, mais da metade dos blocos ofertados não foram sequer postos em disputa por falta de interesse das principais companhias do setor como Petrobras, Shell, Statoil e Queiroz Galvão. Além disso, assim como a maioria das regiões do país, a Bacia de Campos não recebeu nenhum indicativo de interesse. Em números específicos, no leilão foram ofertados 182 blocos exploratórios localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar, além de 84 nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo e Campos, mas apenas 37 blocos (14%) foram arrematados.
ABONO DIVULGAÇÃO
Em Macaé, custo médio da cesta básica gira em torno de R$ 370
WANDERLEY GIL
Benefício é equivalente a um salário minímo
Salário mínimo deveria Prazo para resgatar PIS/ ser quatro vezes maior Pasep de 2014 é prorrogado Para acompanhar a inflação, Dieese estima que valor suficiente deveria ser de R$ 3.940 Quem considera o futuro reajuste de R$ 880 para R$ 946 do salário mínimo previsto para entrar em validade a partir de janeiro de 2017 como significativo, pode se assustar com um novo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). É que, de acordo com o órgão, levando em consideração a inflação do mês de junho, o valor médio necessário para um trabalhador se manter e sustentar uma família com mais três membros já seria de R$ 3.940, ou seja, quatro vezes maior que o salário mínimo em
vigor atualmente. Divulgado mensalmente, o levantamento realizado pelo Dieese é simples e leva em conta apenas quanto deveria ser o salário mínimo suficiente para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Ainda segundo o Dieese, a diferença entre o salário mínimo real e o necessário subiu 4,2% de maio para junho. No mês anterior, o mínimo necessário calculado ficou em R$ 3.777. Tratando-se mais especificamente do município, na última vez em que foi levantado pelo Dieese em maio, o custo médio da cesta básica para uma única
pessoa em Macaé atingiu o valor de R$ 379. Para ilustrar o efeito do movimento inflacionário no município, o levantamento também comparou que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cerca de 46,8% do salário mínimo. Na prática, significa dizer que quem sobrevive em Macaé com um rendimento mensal mínimo precisou trabalhar aproximadamente 94 horas para conseguir comprar os suprimentos mensais básicos, em quantidade suficiente para uma única pessoa. Segundo o governo federal, levando em consideração o sistema de correção inflacionária que está em vigor, a estimativa é que o salário mínimo só atinja o valor de 1 mil a partir de 2018, quando deve passar para 1.002.
Em decisão inédita, governo federal decidiu estender prazo para 31 de agosto Tendo em vista que, somente no Estado, mais de 100 mil pessoas não resgataram o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2014 até o último dia 30 de junho, o governo federal, em decisão inédita, resolveu prorrogar o prazo. A nova janela para sacar o abono irá do dia 28 de julho até o dia 31 de agosto. De acordo com os dados atualizados do Ministério do Trabalho, levando em consideração o país inteiro, mais de 94% dos beneficiários com direito ao abono já resgataram o valor. Com a nova prorrogação, a previsão é de que, pelo menos, mais 300 mil
trabalhadores consigam resgatar o valor equivalente a um salário mínimo. “É uma medida de justiça do governo para aquele trabalhador de baixa renda, para que um número maior de trabalhadores possa sacar o benefício. Esse dinheiro é do trabalhador”, destacou em nota o Ministério do Trabalho, ressaltando que o prazo para retirar o abono referente ao ano-base de 2015 começa no próximo dia 26. De acordo com o novo calendário, na prática, os trabalhadores que nasceram de julho a dezembro irão receber o benefício ainda neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho receberão no primeiro trimestre de 2017. Em ambos os casos, o recurso deve ficar à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o saque. Cabe lembrar ainda que a nova regulamentação
do PIS/PASEP para o ano-base de 2015 associa o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior, ou seja, quem trabalhou um mês de carteira assinada em 2015 receberá apenas 1/12 do salário mínimo, e não mais 100%, como determinava a regra para o ano-base de 2014. Tem direito ao abono quem recebeu até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 ou 2015. Para sacar o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), e é contratado por empresa privada e é regido pela CLT, ou inscrito no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), destinado ao funcionalismo público há pelo menos cinco anos.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
Polícia
NOTA
P2 apreende material de “jogo do bicho” no Centro. Uma pessoa foi encaminhada à DP sendo ouvida e liberada.
ASSALTOS
Moradores do Jardim Esperança cobram por segurança Presidente da Associação de Moradores informou que já enviou um ofício a PM
O
bairro Jardim Esperança é um local esquecido pelo poder público, carente de diversos serviços de infraestrutura. Apesar dos seus grandes problemas, tem o carinho dos moradores que lutam por dias melhores. A equipe do Jornal O DEBATE esteve no local e conversou com o presidente da Associação de Moradores, Jânio Carneiro, que apontou os motivos pelo qual os moradores se sentem tão vulneráveis e abandonados. De acordo com Carneiro, como é chamado, a insegurança é um dos pontos cruciais do local, já que os assaltos se tornaram rotineiros na vida daqueles que moram no local. “Infelizmente a gente não aguenta mais, é muito assalto, acontece de duas a três vezes na semana. O ponto de ônibus ali na pista é onde eles mais roubam”, pontuou Carneiro. Ainda segundo o presidente da associação existem pontos no bairro que podem ajudar a diminuir a insegurança dos que vivem ali, além de colaborar para que os assaltos não aconteçam. “É o caso das lâmpadas, a iluminação aqui é precária, isso colabora para que os bandidos ajam. Melhorando a iluminação vamos nos sentir menos inseguros e acredito que isso colabore para inibir a ação destes criminosos. A capina dos terrenos baldios também colabora, o mato alto pode esconder muitas coisas”, disse Jânio. O presidente afirmou que já encaminhou um ofício à Polícia Militar (PM) pedindo mais patrulhamento no local, mas que ainda assim, as solicitações dos moradores não foram atendidas.
WANDERLEY GIL
No bairro Peroba a Polícia Militar encontrou um veículo roubado abandonado Uma guarnição da Polícia Militar (PM) do setor “Papa” foi acionada para verificar um elemento suspeito conduzindo um veículo identificado como roubado, na Rua Rio das Ostras, no bairro Lagoa. No local, os policiais não conseguiram localizar mais o carro e o condutor. Em seguida, a sala de operações informou que o carro, VW/Gol, estaria no bairro Nova Cidade. De imediato a polícia foi ao local e conseguiu realizar a abordagem. Após indagação ao suspeito sobre o carro, o homem teria informado que havia pegado o veículo emprestado, dando o nome e endereço da pessoa. Os policiais checaram as informações com a testemunha indicada pelo elemento e foi constatado que a história não era verdadeira.
Em seguida, o suspeito foi encaminhado à 128ª DP, ficando preso em flagrante por receptação. A PM ressaltou que o elemento já possui passagens nos Artigos 304 (Uso de Documento Falso), 129 (Lesão Corporal) e 331 (Desacato) do Código Penal. LEGISLAÇÃO
Código Penal Brasileiro, Art. 180: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.” Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. PEROBA
Já na Estrada do Peroba, também em Rio das Ostras, uma guarnição em patrulhamento observou um veículo VW/Gol, abandonado no meio da via. Foi feita a consulta pela placa e constatado que o carro era produto de roubo, sendo então rebocado para a 128ª DP. Veículo roubado é interceptado pela PM e suspeito de receptação é detido
O ponto de ônibus na entrada do bairro é um dos locais onde há maior número de assaltos
A Polícia Militar (PM) orienta aos moradores sempre realizaram o Boletim de Ocorrência (B.O), é através dele que é desenvolvida a mancha criminal da cidade, onde serão destinados mais policiamento para o local, a fim de coibir a criminalidade. Outro meio para conseguir diminuir a violência, são os sub-registros, que é a participação da comunidade nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela PM e pelo CCSP, além das denúncias à PM. As denúncias anônimas têm sido de extrema importância para a polícia, que vem conseguido informações e obtendo mais êxitos em suas operações. Ainda como alternativa, os cidadãos
podem também buscar pela ajuda do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Macaé (CCSP), que tem sido de grande benefício tanto para alcançar melhorias para as polícias como para a sociedade. CONTATO CCSP
A população pode entrar em contato com o Conselho de Segurança Pública de Macaé, para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br ou através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://
www.ccspmacae.com.br/clickdenuncia. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por email para: denuncia32bpm@ gmail.com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org.
IMBETIBA
Suspeito é detido com drogas no Centro A Polícia Militar (PM) foi acionada para verificar informações passadas via disquedenúncia de tráfico de drogas, no Centro. Na Rua Teixeira de Gouveia, guarnição ficou observando um elemento suspeito, sem que ele percebesse a presença da viatura. O homem abaixouse debaixo de um relógio de energia e pegou uma sacola. De imediato foi realizada a abordagem e revista pessoal sendo encontrados na sacola 14 pinos de cocaína. Em seguida, o suspeito indicou aos policiais onde estaria o restante do material, levando a equipe até a Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Cajueiros. Em uma pousada, que se encontrava fechada, o elemento retirou do forro do teto uma sacola com
Homem é preso por receptação no Nova Cidade
DIVULGAÇÃO PM
TRÁFICO
Polícia Militar esteve no Centro, Cajueiros e Visconde apreendendo as drogas escondidas pelo elemento
RIO DAS OSTRAS
DIVULGAÇÃO PM
nove buchas de maconha. Após, o suspeito também foi com a guarnição até a Rua Álvaro Borges, no mesmo bairro, onde em outro relógio de energia retirou mais três buchas de maconha. Em seguida, foram até a Avenida Fábio Franco, já no bairro Visconde de Araújo, onde o elemento buscou R$ 295,00 e um aparelho de celular, em um quarto de uma pousada, que ele utilizava para dormir. No final, a PM apreendeu 12 buchas de maconha, 14 pinos de cocaína, um aparelho de celular e R$ 295,00 em espécie. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou preso.
Vítima entrou em luta corporal com o suspeito e foi ajudada por populares
LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em
Homem é preso após tentativa de estupro
Guarnição da PM percorreu três bairros vizinhos com o suspeito para apreender o material vendido por ele
desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas
para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
Através de informações do disque-denúncia a Polícia Militar foi até o bairro Imbetiba verificar uma possível tentativa de estupro. Na Rua Carapebus, uma guarnição fez contato com a vítima que informou que estava trafegando pela Rua da Igualdade quando foi abordada pelo acusado, de 25 anos, que tentou agarrá-la e conduzi-la até um local ignorado. Para tentar se salvar, a mulher acabou entrando em luta corporal com o elemento e foi ajudada por populares, vindo o suspeito a fugir do local. Em seguida, a equipe realizou buscas e conseguiu localizar o suspeito em uma residência. As partes foram encaminhadas à 123ª DP, onde
o homem ficou preso. De acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), no mês de maio a 123ª DP registrou seis casos de estupro, sendo esta uma média do crime no município de Macaé, desde o início do ano. DENÚNCIAS
Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .
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Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
Geral
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NOTA
FIRJAN lança Anuário de Petróleo em Macaé. Avaliação traça cenário sobre desempenho do setor offshore no Rio de Janeiro.
FORÇAS
Deputado Carlos Augusto se reúne com Christino Áureo Lideranças políticas regionais dividem atuação na esfera estadual
O
deputado estadual Carlos Augusto Balthazar se reuniu esta semana com o secretário estadual de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, Christino Áureo, para discutir incentivos nessas áreas para a região. "Quando eu estava à frente da administração de Rio das Ostras sempre tivemos um grande apoio do Estado aos nossos produtores rurais, inclusive na gestão de Christino. Agora, quero resgatar essa parceria não apenas para Rio das Ostras, mas para toda região, além de acompanhar de perto as já existentes", pontuou o parlamentar. Um dos pedidos de Carlos Augusto ao secretário foi referente ao Programa Rio Rural, que hoje é uma das principais ações da secretaria no Estado. O Programa disponibiliza recursos do Banco Mundial a fundo perdido para o produtor, visando sua aplicação na propriedade em ações ambientais e econômicas, como fomento e produção.
ASSESSORIA
Segundo Carlos Augusto, esse projeto já acontece em Rio das Ostras por meio da EMATERRIO, porém ainda é bem tímido. “Aproveitei para pedir mais agilidade ao secretário na liberação desses recursos para os nossos produtores e também para que a proposta seja estendida aos pescadores de Rio das Ostras e cidades da região que ainda não foram contempladas”, comentou o deputado. DESTAQUE - Rio das Ostras que, no passado, se destacou no Estado do Rio de Janeiro pelos índices de produção e produtividade agrícola, principalmente na cultura do feijão em Cantagalo, por meio do programa Renda no Campo, que era desenvolvido pela administração municipal, agora caminha a passos lentos nesse setor. Carlos Augusto, que era prefeito nessa época, lembra-se do grande trabalho realizado na cidade com a parceria do Estado. Ele conta que a Secretaria de
Augusto e Christino Áureo se encontraram no Rio de Janeiro
Agricultura disponibilizava trator para o preparo da terra nos projetos locais, mas que atualmente esse maquinário está parado por falta de manutenção do município. “Conversei com o secretário para saber o que pode ser feito para colocar essas máquinas para atender novamente nossos agricultores que tanto precisam desse apoio”, explicou. O deputado aproveitou ainda para pedir a Christino Áureo o resgate de uma parceria de sucesso que o município tinha com o Estado, por meio da PESAGRO RIO, órgão de pesquisa da Secretaria de Agricultura. “Com o apoio da PESAGRO, adotamos novas técnicas de plantio, passamos a utilizar sementes adaptadas para a nossa região. Com isso, a cada safra aumentávamos nossos índices de produção e produtividade. Meu desejo é que essa parceria volte a somar para o sucesso do produtor rural novamente”, concluiu.
QUISSAMÃ
Pesquisa do IPESPE em Quissamã é cancelada por suspeita de fraude Justiça Eleitoral questiona métodos de avaliação de instituto de Pernambuco Mais uma pesquisa foi proibida pela Justiça Eleitoral de ser divulgada. Esta não é a primeira vez que há condenação sobre os métodos usados pelo IPESPE (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), que tem sede no estado
de Pernambuco e responde a vários processos por fraudes em pesquisas. Os erros e indícios de manipulação ficaram claros para a Justiça. O caso é tão alarmante que o IPESPE registrou o resultado da pesquisa antes mesmo de terminar de realizar as entrevistas, o que mostra claramente que os números seriam forjados. Este ponto chamou a atenção da Juíza Marcia Regina
Sales Souza, uma vez que o pedido de registro da pesquisa foi feito antes mesmo do dia que o instituto disse que terminaria as entrevistas. A ação de suspensão foi pedida pelo diretório do Partido Democratas (DEM) de Quissamã. A advogada Alessandra Guerra Previtali evidenciou o erro: “(...) Como poderia o IPESPE antever, em 10/06/16, que em 11/06/16 teria entrevistado 400 pessoas? Poderia adi-
vinhar o número de homens e mulheres? Poderia antecipar a renda e o grau de instrução de pessoas que sequer haviam sido entrevistadas ainda?”, questionou. Outro fato que chama a atenção é a pesquisa não ter sido encomendada por nenhum veículo de comunicação ou partido político, mas sim por uma empresa individual com sede no Rio de Janeiro, desconhecida de qualquer ci-
dadão quissamaense: a MRC Propaganda Publicidade e Marketing Eirelli. A última pesquisa realizada em Quissamã foi feita pelo Instituto Pro4, encomendada pelo jornal Folha da Manhã.. Nela, o ex-prefeito Armando Carneiro (PSB) aparece na frente com 44.1% das intenções de voto. Na segunda colocação aparece Fátima (PTN) com 26.7%, seguida de Marcelo Batista (PMDB)
6,4% e o atual prefeito Nilton Furinga que pontuou apenas 3.2% e uma rejeição histórica de 59,9%. A Pesquisa do Pro4 foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob número 60025/2016 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 02029/2016 e a margem de erro é de 4,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%.
REGRAS
MPRJ
Pré-candidatos já podem fazer campanha intrapartidária
Ministério Público averigua práticas de abuso de poder
KANÁ MANHÃES
Concorrência por nominatas e chapa majoritária deve ser feita 15 dias anteriores à convenção Se algum partido marcou convenção partidária para o dia 20 de julho, os postulantes a candidatos pela legenda já podem fazer a propaganda intrapartidária, visando a sua escolha como candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. O prazo começou a correr na última terça-feira (5). As convenções dos partidos para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Isso porque para aqueles que almejam ser candidatos, a lei eleitoral permite que façam propaganda intrapartidária, nos 15 dias anteriores à convenção do partido, com o objetivo de promover a in-
Procedimentos foram instaurados para acompanhar práticas relativas à força política e econômica
De acordo com o Calendário do TSE, eleições ocorrerão no dia 2 de outubro
dicação de seu nome. Eles podem, inclusive, colocar faixas e cartazes em local próximo à convenção,
com mensagens dirigidas aos convencionais. É proibido, no entanto, o uso de rádio ou televisão e de outdoor. As
regras eleitorais determinam que essa propaganda deve ser imediatamente retirada logo após o evento.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas promotorias eleitorais, já instaurou até o momento 30 procedimentos preparatórios eleitorais (PPEs), para averiguar eventuais práticas que possam configurar abuso de poder político e/ou econômico ou a realização de propaganda irregular em relação às eleições municipais. A partir da Resolução GPGJ nº 1.935/2014 ficou instituída a figura do procedimento preparatório eleitoral (PPE), instrumento administrativo do qual passaram a dispor os promotores eleitorais, visando à colheita de subsídios necessários à adoção das medidas cabíveis em relação às infrações eleitorais de natureza não criminal. Tal procedi-
mento pode ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualquer interessado ou de comunicação de autoridade pública, mediante a expedição de portaria por parte do promotor eleitoral com atribuição. Os promotores eleitorais (membros do MP estadual), nas eleições municipais, atuam diretamente em todo o processo eleitoral, possuindo atribuição para ajuizamento de todas as ações e representações de cunho eleitoral, bem como criminal, além de funcionar como fiscal da lei nas causas em que não é a parte autora. A atuação do MP Eleitoral pode se dar de forma preventiva ou repressiva à configuração dos ilícitos, valendo dos mais diversos instrumentos (PPEs, recomendações, representações, ações por abuso de poder etc). Alguns procedimentos já instaurados ou representações já propostas estão relacionados ao processo pré-eleitoral no Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e Nova Iguaçu.
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Esporte
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quinta-feira, 7 de julho de 2016
REVEZAMENTO
Rossine Medeiros vai carregar a Tocha Olímpica por Macaé Professor aposentado tem o esporte marcado em sua trajetória pessoal e profissional
O
professor aposentado Rossine Medeiros é um dos selecionados para conduzir a tocha dos Jogos Olímpicos de 2016, no revezamento que passará por Macaé no dia 31 de julho. Prestes a completar 79 anos (no dia 2 de agosto), Rossine não esconde a emoção de participar da programação de um dos maiores eventos do esporte mundial e aguarda ansiosamente pelo dia da abertura da programação esportiva no Rio. Ele é um dos milhares que estarão no Maracanã. - Nunca imaginei que veria uma olimpíada no Brasil. É um sonho e um privilégio participar de alguma forma, carregando a tocha. Eu nunca fui a alguma, mas acompanho os jogos desde 1964 quando Aída dos Santos, uma colega, participou do salto à distância, com toda dificuldade, e se destacou. Uma mulher negra, moradora de comunidade em Niterói. Ninguém imaginou que ela chegaria onde chegou -, conta Rossine, que também carregou a tocha, em Macaé, nos Jogos Panamericanos em 2007. Enquanto conta a história de sua vida, Rossine (natural de Santo
JOÃO BARRETO/SECOM
HistóriacomoesportelevaRossineaorevezamentodaTochaOlímpica
Antônio de Pádua) mostra, com orgulho, um documento amarelado pelo tempo, mas cuidadosamente plastificado. Nele está o registro de seu primeiro emprego como professor em Macaé, no dia 2/7/1963, no Colégio Matias Neto. O valor do salário era 28 mil cruzeiros. "Vim para Macaé para servir ao Exército e cheguei a ser cabo no quartel. Estava no último ano do curso de Formação de Professores de Educação Física. Quando
dei baixa, fui para o Matias Neto. Depois fui para o Luiz Reid, onde fiquei 25 anos como professor e 15 anos como diretor", conta. Assim como a de Rossine, outras histórias marcantes que unem o esporte e a emoção são compartilhadas por outros macaenses que irão participar do revezamento da tocha. Ainda não foi divulgada oficialmente a listagem com os nomes dos selecionados para participar do evento na cidade.
SUPERAÇÃO
Macaense é o novo campeão regional de tênis de mesa DIVULGAÇÃO
Boryel Andrade, de 14 anos, venceu atletas de várias partes do país A cada dia que passa Macaé é mais bem representada no tênis de mesa. No último fim de semana, o jovem Boryel Andrade, de 14 anos, conquistou o título de campeão interestadual da modalidade da categoria infantil masculino em competição realizada em São João de Meriti (RJ), com atletas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. - Estou muito feliz. Foi difícil classificar para a próxima fase, mas depois que consegui, fui firme até o final e conquistamos o título. Fiquei bem feliz com o resultado -, conta Boryel. Outro integrante da equipe macaense também subiu ao pó-
Gabriel e Boryel participam da equipe de tênis de mesa da cidade
dio e voltou com medalha para a Capital do Petróleo. Foi o caso de Gabriel Siqueira, de 18 anos, que ficou em terceiro lugar da categoria juventude, que pode participar atletas de até 20 anos. A equipe de mesa-tenistas
de Macaé treina no Flamenguinho, no Miramar, todas as terças e quintas, das 14 às 22h, assim como a escolinha de tênis de mesa, gratuita para a população, oferecida pela prefeitura de Macaé e pela Fesporte.