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KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

PARCELA DO QUATRO LINHAS 13º INJETA DE 10 CARACTERES ÂNIMO NO COMÉRCIO

VENDA QUATRO DE PRODUTOS LINHAS DE 10 PIRATAS CARACTERES CRESCE NO CENTRO

GOVERNO QUATRO LINHAS CRIA NOVO DE 10 CARACTERES DIÁLOGO COM A INDÚSTRIA

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 7 de agosto de 2015 Ano XL, Nº 8779 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

GERAL

Noite especial marca abertura do 6º Festival de Gastronomia Empresários dos Polos Gastronômicos Praia dos Cavaleiros e Macahé Antiga brindaram início de evento que consolida a participação de Macaé no circuito cultural do Rio de Janeiro

m um momento especial, a abertura do 6º Festival Macaé Cultura e Gastronomia colocou o município em um novo patamar regional, ao reunir empresários, visitantes e profissionais da culinária de alto padrão, além de artistas e apreciadores da boa música. Em noite marcada pela confraternização de macaenses que apostam na construção de uma identidade própria do município com a gastronomia, incentivando a manutenção de um projeto que visa consolidar a participação de Macaé no circuito nacional de eventos voltados à promoção da culinária local, envolvendo também diversos setores da economia municipal, o início oficial da programação do Festival, que segue até domingo (9), foi marcado também pelo lançamento da cachaça Sete Engenhos Imperial, elaborada para comemorar o aniversário de 450 anos do Rio. Unidos, empresários dos Polos Gastronômicos Praia dos Cavaleiros e Macahé Antiga celebraram a realização de mais uma edição do evento, que conta com o apoio da prefeitura, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, além da parceria de diversas empresas sediadas na cidade. O prefeito foi homenageado por Haroldo Carneiro, produtor da tradicional linha de cachaças Sete Engenhos. PÁG. 8

KANÁ MANHÃES

POLÍTICA

Autoridades e empresários participaram da abertura do evento que contou com o lançamento da edição limitada de bebida brasileira

Apesar de profissionais da Saúde apontarem que o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recémnascido todos os nutrientes necessários para um crescimento saudável, muitas vezes essa prática deixa de ser exercida pelas mães antes mesmo da criança completar o sexto mês de vida. Com a finalidade de discutir

a temática e comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a secretaria municipal de Saúde, por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), realizou, na manhã de ontem, o Segundo Seminário Municipal de Aleitamento Materno. O evento teve

CIDADE

como tema a "Amamentação e trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos" e reuniu cerca de 90 profissionais. A abertura das atividades contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, que avalia a iniciativa como uma atitude que vem somar à valorização da Atenção Básica no município. PÁG. 7

WANDERLEY GIL

Apesar de melhora, Rio São Pedro ainda está na categoria “médio”

Inea analisa qualidade das águas dos principais corpos hídricos de Macaé PÁG. 2

Artefato seria utilizado na prática de assaltos PÁG. 6

Pedro Reis destacou projeto

POLÍTICA

Casa dos Anjos realiza Ato pelo Porto feira de adoção alcança meta Evento acontece neste sábado, no Parque Aeroporto PÁG. 2

Movimento 29 de Julho reuniu 10 mil assinaturas PÁG. 3

DIVULGAÇÃO

Pinguim é resgatado na Praia dos Cavaleiros Animal foi resgatado pela equipe da Guarda Municipal na manhã de ontem PÁG. 6

GERAL

EcoIPTU entra em discussão na Câmara

POLÍCIA

KANÁ MANHÃES

Rios da região apresentam melhora

Homem é preso com réplica de arma

Na manhã da última quartafeira (5), a equipe de reportagem flagrou um caminhão de uma empresa de gesso descartando o resto de material em uma pilha de entulhos e móveis velhos já existente. Nem mesmo a presença de um carro da prefeitura e de O Debate foi suficiente para intimidar os infratores, que atuam em plena luz do dia. A alguns metros do local fica o famoso “lixão da Nova Esperança”, situado às margens de um córrego. Segundo o presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Vando Emanuel, apesar de ter reduzido a quantidade de caminhões descartando muitos materiais, o problema persiste. PÁG. 2

Flagrante foi feito na quarta

INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA

POLÍCIA

Margem da Linha Azul vira lixão

KANÁ MANHÃES

SAÚDE

Secretaria de Saúde promove seminário que destaca a importância da amamentação

CIDADE

CADERNO DOIS

Luna Galtiery brilha em debut dos 15 anos Estrela macaense celebra sucesso em carreira CAPA

Animal foi encaminhado para Cabo Frio

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 29º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,5354 Venda R$ 3,5374

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Cidade

NOTA

ETE Nova Holanda amplia saneamento público

DEGRADAÇÃO

Flagrantes mostram crime ambiental na Linha Azul Área da Piracema e da Nova Esperança tem sofrido com o aumento de lixões nos últimos anos Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

lém de ser uma das principais vias da cidade, a Linha Azul também tem se tornado sinônimo de descomprometimento com o meio ambiente. A cada dia que passa, cresce a quantidade de lixões nas suas margens. Um dos pontos mais críticos fica na região da Nova Esperança e da Piracema. Tal situação já vem sendo evidenciada há anos pelo jornal O DEBATE, mas com o passar do tempo o problema só aumenta. Na manhã da última quartafeira (5), a equipe de reportagem flagrou um caminhão de uma empresa de gesso descartando o resto de material em uma pilha de entulhos e móveis velhos já existente. Nem mesmo a presença de um carro da prefeitura e do jornal foi suficiente para intimidar os infratores, que atuam em plena luz do dia. A alguns metros dali fica o famoso “lixão da Nova Esperança”, situado às margens de um córrego. Segundo o presidente da associação de moradores da Nova Holanda, Vando Emanuel, apesar de ter reduzido a quantidade de caminhões descartando muitos materiais, o problema persiste. “Mesmo que seja bem menos, ainda continuam jogando. E

Nossa equipe flagrou um caminhão despejando restos de gesso em lixão na Piracema essa semana

como nunca limparam aquela área, a quantidade de sujeira só vai acumulando. É um absurdo o que fazem aqui. São empresas, construtoras, carroças, que transformam o local em um grande lixão. O fato de ser uma 'comunidade', não justifica que as pessoas venham aqui fazer o que bem entendem. Merece-

mos respeito como qualquer outra pessoa. Mas como não há fiscalização, a coisa fica impune”, relata. Para piorar, Vando conta que continuam incinerando o lixo. Quem vive ali diz estar cansado de sofrer com a poluição do ar na redondeza. Até mesmo quem mora mais distante sofre com os

BALNEABILIDADE

impactos. A maioria dos resíduos que podemos encontrar no lixo doméstico não deveria ser queimada. Quando tais resíduos são expostos a uma temperatura elevada, podem liberar substâncias tóxicas perigosas - que são inaladas pelos humanos -, além de degradação ambiental. Assim,

recomenda-se atenção, já que essa postura é extremamente danosa, podendo contribuir para o aquecimento global, o que piora muito a qualidade de vida nas cidades, gerando problemas de saúde pública. . A situação torna-se crítica quando a umidade está baixa. Essa fumaça prejudica a saúde

da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem de doenças respiratórias, como asma, bronquite, e rinite alérgica. De acordo com especialistas, as substâncias químicas podem causar náuseas, tonturas, dores de cabeça, entre outros sintomas. Em relação às queimadas, segundo o § 3º do Art. 38 da Lei Federal nº 12.651/2012, “na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado”. Procurada, a prefeitura informou que as fotos feitas pelo jornal O DEBATE foram encaminhadas para o setor responsável para ciência e aumento da fiscalização desse tipo de questões. Ela ressalta que é preciso haver a colaboração e conscientização das pessoas, pois existem meios corretos para o descarte do lixo. Para tanto, o governo municipal tem aumentado o número de lixeiras na cidade, não só em áreas centrais, como também em locais mais afastados, e oferecendo serviços como recolhimento de móveis e inservíveis (exceto entulho). O agendamento pode ser feito através dos números: (22) 2796-1235 ou 99277-2372.

ANIMAIS KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

Apesar de melhora, Rio São Pedro ainda está na categoria “médio”

Rios da região apresentam melhora na condição da água Casa dos Anjos realiza feira de adoção Adoção é uma das maneiras de ajudar a reduzir a superpopulação nas ruas

Resultados são referentes à coleta de amostras feita pelo Inea em julho

Para quem gosta de visitar a região serrana de Macaé, desejando aproveitar os rios e cachoeiras que os distritos oferecem, é fundamental estar atento às condições da água. Segundo boletim divulgado recentemente pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), referente aos números obtidos em julho deste ano, o município tem apresentado índices considerados bons em relação aos anteriores. Este boletim apresenta os últimos resultados do monitoramento dos corpos de água doce da Região Hidrográfica de Macaé e Rio das Ostras (VIII), sendo retratados por meio da aplicação do Índice de Qualidade de Água (IQANSF). Este índice consolida em um único valor os resultados dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (OD), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Fósforo Total (PT), Nitrogênio Nitrato (NO3), Potencial Hidrogeniônico (pH),

Turbidez (T), Sólidos Dissolvidos Totais (SDT), Temperatura da Água e do Ar e Coliformes Termotolerantes. O IQANSF se divide da seguinte maneira: águas apropriadas para tratamento convencional visando o abastecimento público - excelente (100 ≥ IQA ≥ 90), bom (90 > IQA ≥ 70), médio (70 > IQA ≥ 50) e águas impróprias para tratamento convencional visando abastecimento público, sendo necessários tratamentos mais avançados - ruim (50 > IQA ≥ 25) e muito ruim (25 > IQA ≥ 0). Segundo o Inea, na composição do IQANSF usa-se o valor de temperatura que corresponde à diferença entre a temperatura da água no ponto de coleta e a temperatura do ar. A ausência de resultado, referente a pelo menos um dos nove parâmetros inviabiliza a aplicação do índice. De acordo com as análises obtidas no dia 1º de julho de 2015, três rios apresentaram índices considerados bons pelo órgão ambiental. São eles: Duas Barras (72,1); Rio do Ouro (71,9); e Sana (78,5). Todos eles apresentaram melhorias significativas.

Em contrapartida, outros ainda precisam melhorar, caso do Rio São Pedro, que foi de 60,7 para 63,4, mas ainda permanece na classificação “médio”. Já o Rio Imboassica, que pertence ao município de Rio das Ostras e desemboca na Lagoa de Imboassica, continua apresentando os piores índices da região. Ele obteve 28,2, o que é considerado “ruim” pelo Inea. Esse monitoramento contínuo e sistemático da qualidade dos principais corpos de água doce da região é capaz de fornecer informações necessárias para o manejo adequado desses ecossistemas aquáticos, possibilitando melhor compreensão do ambiente e alocação eficaz de investimentos e ações. O órgão explica que a escolha dos pontos de amostragem e dos parâmetros a serem analisados é feita em razão do corpo d'água, do uso benéfico das águas, da localização de atividades que possam influenciar na sua qualidade, e da natureza das cargas poluidoras, tais como despejos industriais, esgotos domésticos e águas de drenagem agrícola ou urbana.

Evento acontece neste sábado, das 10h às 17h, no Parque Aeroporto Desde que foi criada, a Casa dos Anjos já deu oportunidade a milhares de animais que, antes, estavam abandonados pelas ruas da cidade. Infelizmente, o abandono ainda é um problema longe de ter um fim. E com o objetivo de encontrar novos lares, neste sábado (8) uma nova feira de adoção acontece em parceria com a Agropec. O evento será realizado das 10h às 17h, na Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), nº 303 - Parque Aeroporto. O processo de adoção é muito simples. Quem deseja adotar um animal, deve ser maior de 21 anos, residir em Macaé, apresentar a carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, possuir vínculo empregatício ou renda estável. Além disso, o interessado terá que preencher um

questionário de avaliação e assinar um termo de responsabilidade. Diante disso, tem que pensar e repensar antes de comprar ou adotar um cão ou gato. O abandono é um dos fatores que contribuem com a alta população de animais pelas ruas da cidade, gerando, inclusive, problemas de zoonoses. Além de cruel, esse ato é considerado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98. De acordo com a fundadora, Thaís Fagundes, os pedidos de socorro são diários, mas ela ressalta que não tem condições de atender a demanda da cidade. No entanto, ao mesmo tempo que alguns cães e gatos encontram novos lares, muitos outros são vítimas do abandono e da falta de políticas públicas. A Casa dos Anjos, como se trata de uma iniciativa voluntária, sem fins lucrativos, precisa da ajuda de toda a sociedade para dar continuidade às suas ações. Além de amenizar o sofrimento de um animalzinho abandonado,

esse trabalho também beneficia a todos, uma vez que reduz os riscos de doenças (conhecidas como zoonoses). A população pode ajudar através de doações, que podem ser feitas em dinheiro ou itens como rações (cães e gatos, adultos e filhotes), medicamentos, areia sanitária para felinos, produtos de limpeza (cloro, água sanitária, entre outros), coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, entre outros. Quem não puder comparecer à feira, pode entregar as doações no posto de coleta situado no Centro. O endereço é Rua Vereador Manoel Braga, nº 162 - Centro (Pousada Maximus). Para maiores informações, a pessoa pode entrar em contato com a Casa dos Anjos através do e-mail: casadosanjosmacae@ gmail.com ou na página deles no Facebook. Esses meios também podem ser usados para adoção ou doações.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Política

NOTA

Paulo Antunes (PMDB) fez discurso em defesa da gestação da Fundação de Esporte (Fesporte)

FUTURO

Governo consolida parceria com a indústria através de Pacto pelo Desenvolvimento Iniciativa pioneira na região cria um novo sistema de diálogo entre o município e as empresas Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

protagonismo assumido pela indústria durante o processo de desenvolvimento econômico de Macaé, registrado ao longo das últimas quatro décadas, passa a ser reforçado pelo governo, a partir da consolidação de uma iniciativa pioneira no interior do Estado do Rio de Janeiro, que renderá resultados positivos, em médio prazo, essenciais para elevar o potencial da cadeia produtiva do petróleo local, que se prepara para alcançar um novo patamar ao enfrentar os efeitos da retração do mercado internacional. Lançado em meio às celebrações do Dia da Indústria, celebrado em 25 de maio, o Pacto pelo Desenvolvimento Integrado de Macaé (PDI) já promove a firmação de um novo modelo de relacionamento entre o poder público local e as empresas sediadas nos Polos Offshore da cidade, uma iniciativa que garante a construção de dias melhores para a cidade. "Seguindo o modelo iniciado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior, o Pacto visa estreitar a relação entre as empresas e o governo, através do diálogo conduzido por equipes que conseguem promover a sinergia necessária para o desenvolvimento da nossa cidade", explicou o secretário

LOGÍSTICA

Ato pelo Porto alcança meta Em 15 dias de mobilização, o Movimento 29 de Julho registrou a participação de mais de 10 mil pessoas a favor da consolidação do projeto do Terminal Portuário de Macaé. Na sessão ordinária do Legislativo da última terça-feira (4), o vereador Maxwell Vaz (SD), líder do Movimento, apresentou ao plenário o resultado final do processo de criação do abaixoassinado que será entregue ao governador Pezão (PMDB) nas próximas semanas. "É preciso agradecer a todos os 10.187 macaenses que contribuíram com a nossa mobilização em defesa do porto. Através do abaixo-assinado, vamos demonstrar para o Estado que a cidade quer - e precisa da consolidação desse empreendimento", defendeu Maxwell. A proposta da formação do abaixo-assinado visa sensibilizar o governador para interceder junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente), com objetivo de agilizar o processo de licenciamento prévio do Tepor, estagnado na Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA). WANDERLEY GIL

Contribuição da indústria do petróleo é fundamental para a elaboração do Pacto que traçará metas para o desenvolvimento da cidade

municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães. Criado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Pacto conta com a participação do Cieds (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), responsável por atrair a colaboração das empresas da cidade na construção de projetos voltados à expansão do município. "Macaé é pioneira na criação

dessa ferramenta de interação entre a indústria e o governo. Agora, estamos convidando as empresas para participar das câmaras temáticas, apresentar as suas ideias e demandas, a fim de definir metas para que as propostas sejam executadas”, explicou Carolina Muller, representante do Cieds no gerenciamento do Pacto. As câmaras temáticas são fóruns de discussão criados pelo Cieds que reúnem represen-

tantes das empresas sediadas no município e membros da administração pública municipal, criando um ambiente de fomentação de ideias voltadas a criar a integração entre os dois setores. "A câmara de diálogos busca identificar, com os gestores das empresas, as informações necessárias para melhorar a rede", disse Carolina. Segundo ela, são realizadas por mês duas câmaras temáticas. Através destes

PROGRAMA

fóruns será elaborada a matriz do Plano de Desenvolvimento Integrado de Macaé. "Buscamos o fortalecimento da relação entre o governo e a indústria. O Pacto tem essa meta: a de consolidar o protagonismo que a indústria assumiu na construção da Capital Nacional do Petróleo. O foco agora é trilhar o desenvolvimento", destacou Vandré Guimarães. A próxima câmara temática do Cieds acontece no dia 27.

Maxwell apresentou balanço

PROJETO

Macaé já recebeu R$ 5 milhões EcoIPTU entra em discussão na Câmara em repasses do Bolsa Família KANÁ MANHÃES

Programa federal de transferência de renda contempla mais de sete mil beneficiários na cidade Dentro dos R$ 254 milhões em recursos repassados pelo governo federal para Macaé até junho deste ano, mais de R$ 5,1 milhões foram referentes às cotas destinadas a mais de 7,5 mil famílias da cidade beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Ao prever a transferência direta de renda para pessoas em condições de pobreza extrema, um dos carros-chefe dos governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), o programa garante apoio financeiro baseado em critérios sociais relativos à Saúde e à Educação, que envolvem também a quantidade de crianças, adolescentes e jovens. De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência, sistema administrado pela Controladoria Geral da União (CGU), atualmente 7.597 pessoas estão cadastradas junto ao governo federal como beneficiárias do Bolsa Família em Macaé. Entre janeiro e junho deste ano, o governo federal destinou R$ 5.173.176,00 em recursos para contemplar os beneficiários macaenses. Os repasses geram uma média de R$ 680 por pessoa. Porém, levando em consideração os critérios estabelecidos pela lei federal 10.836/2004, a média de recursos sacados pe-

Em 2014, Macaé recebeu R$ 9,9 milhões em repasses oriundos do programa Bolsa Família

los beneficiários varia entre R$ 79 até R$ 367. No ano passado, 8.372 pessoas estavam aptas para receber os repasses do programa Bolsa Família, mantendo em dia o cadastro determinado pelo governo federal.

Segundo o Portal da Transparência, mais de R$ 9,9 milhões foram repassados pelo governo para contemplar os beneficiários de Macaé, o que registrou uma média de benefícios de R$ 1.183 por cada pessoa cadastrada no sistema.

Seguindo o cronograma federal, as famílias de Macaé precisaram passar por um novo cadastro, encerrado no dia 8 do mês passado, para garantir a continuidade no programa e o acesso ao benefício sacado na Caixa Econômica Federal.

Proposta visa crédito tributário a partir da criação de práticas sustentáveis

O projeto de lei 06/2015 que propõe a criação do chamando 'EcoIPTU' entrou em fase de discussão na Câmara de Vereadores, nesta semana. Elaborado pelo vereador Igor Sardinha (PRB), a matéria visa instituir na cidade uma planilha de descontos nas cotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que passarem a adotar sistemas de reúso de água. "Diante do cenário da crise hídrica que ainda vivemos no país, incentivar práticas como esta é um papel fundamental do poder público", destacou Igor. Logo na primeira discussão, registrada na sessão ordinária da Câmara, na última terça-feira

(4), a proposta ganhou resistência da bancada governista. O líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), considerou a proposta como 'vício de iniciativa'. "Há uma controvérsia nesse projeto poque, mesmo importante, versa sobre questão financeira, o que não é atribuição de um vereador", destacou Julinho. Em defesa da proposta, Igor argumentou que o projeto cria para o Executivo o objeto legal para promover as adaptações orçamentárias relativas aos descontos na tributação do IPTU. Porém, mesmo com o argumento, o risco do vício de iniciativa também foi apontado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Antes de seguir para votação, o projeto ainda precisa tramitar entre as Comissões Permanentes da Casa. WANDERLEY GIL

REPASSES

Relação de recursos e beneficiários do Bolsa Família Beneficiários

Repasses

2015

2015 (ATÉ JUNHO)

● 7.597

● R$

5.173.176,00

2014

● 8.372

● R$

9.906.507,00

Média 2015 (ATÉ JUNHO) ● R$

680,95

2014 ● R$

1.183,30 Câmara deve votar projeto do EcoIPTU dentro de 15 dias

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Opinião

Nesta sexta-feira (7), das 17 às 23h, acontece mais uma edição da Feira do Pescado, na unidade do Macaé Facilita da Barra. O evento é realizado quinzenalmente. O objetivo é complementar a renda de famílias que têm a pesca como principal atividade econômica

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Autossuficiência Na contramão dos demais municípios produtores de petróleo, que sucumbiram aos impactos orçamentários gerados pela crise do mercado offshore, Macaé alcança uma histórica e pioneira autossuficiência em atendimentos de média e alta complexidade, um custeio em saúde pública elevado, do tamanho da capacidade do município em gerar recursos, não dependentes apenas dos barris extraídos diariamente da Bacia de Campos.

nquanto o noticiário nacional relata situações subumanas dentro de unidades de saúde pública, onde corredores e até estacionamentos tornam-se a extensão de enfermarias e leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), o Hospital Público Municipal (HPM) consegue readequar o seu sistema de internação, graças à inauguração do Hospital Irmãs do Horto. Diferente também de cidades brasileiras que aguardam há anos a consolidação de investimentos em novas unidades de saúde, Macaé ganha em menos de três anos um hospital novo, completo e do tamanho da responsabilidade administrativa de um governo que pauta a Saúde como uma de suas prioridades. Também pudera, já que o município, assim como poucas cidades do país, é capaz de gerar um orçamento anual total de R$ 2 bilhões, mesmo atravessando uma crise que ainda não tem data prevista para ter fim. A região Norte Fluminense possui outras cidades abastadas por recursos públicos abundantes. Rio das Ostras, o segundo município

a receber o maior volume de receitas da Participação Especial - perdendo apenas para Campos dos Goytacazes -, investe os 15% das suas receitas próprias, preconizadas pela Constituição Federal, na aquisição de ambulâncias que diariamente chegam a Macaé e distribuem pacientes em quase todos os setores da saúde municipal, desde a atenção básica, como a Casa do Curativo, até as emergências do HPM. Quissamã até conta com um hospital público municipal, no entanto sem a estrutura necessária para garantir procedimentos de alta complexidade, com segurança, para os munícipes. Entregar um novo hospital é um desafio que supera a questão da burocracia relativa às obras públicas. Manter a unidade, com investimentos próprios, é uma responsabilidade administrativa que só poucas cidades do país possuem coragem de assumir. Independente de questões políticas, Macaé tornase novamente uma referência nacional ao transformar recursos em qualidade de vida para o cidadão.

ESPAÇO ABERTO

Automedicação, não O inverno chegou. Com a temperatura mais baixa a venda de medicamentos aumenta. O fenômeno social e mercadológico ocorre por um motivo simples: as pessoas ficam mais propensas a processos alérgicos, gripes e resfriados.

ogo, ficam doentes mais facilmente, recorrendo à medicina alopática, homeopática e fitoterápia para o alívio dos variados sintomas, como, por exemplo, inflamações e/ou infecções de garganta, congestionamento nasal e dores otológicas e musculares. Tais doenças ocorrem nessa estação com maior frequência, pois muitos não se agasalham adequadamente. Há também o fato de ficarmos mais tempo em ambientes fechados com outras pessoas, o que aumenta a transmissão de vírus e bactérias. A umidade e a poeira, acumulada nas roupas de lã, colchas e mantas, que ficam guardadas durante todo o ano, podem ser as responsáveis por desencadear um processo alérgico, abrindo brecha na imunidade para outros males. Algumas inflamações, como a de garganta, e a sinusite, inclusive, podem surgir em decorrência de processos alérgicos. Nesse contexto, um grave problema vem à tona: a automedicação. Muitas pessoas costumam usar remédios indicados por vizinhos e amigos e não têm noção do perigo dessa prática. As

interações medicamentosas estão entre as principais consequências maléficas, especialmente com quem faz uso crônico de remédios, como os cardíacos, asmáticos e diabéticos. Felizmente, a venda de antibióticos sem receita foi proibida, melhorando essa realidade. Era comum o uso de antibióticos de amplo espectro para combater infecções que poderiam ser debeladas com antibióticos menos potentes. Com isso, acabava-se fazendo uma seleção da flora, criando resistência a esse antibiótico. Mesmo assim, a situação não é a ideal, porque as pessoas continuam usando antimicóticos, anti-histamínicos, cortisona e anti-inflamatórios indiscriminadamente. Muitos pensam que os medicamentos não têm efeitos colaterais, mas todos têm, inclusive os fitoterápicos. Há consequências para a automedicação. Todo medicamento sempre precisa ser recomendado por um médico ou farmacêutico. Ester Zucker Suchmacher - Farmacêutica hospitalar do Hospital Oftalmológico Santa Beatriz

A faixa criada, exclusivamente, para o tráfego de ônibus ainda é utilizada como rota por motoristas que transitam pela Estrada Norte/Sul. É bom lembrar que a secretaria municipal de Mobilidade Urbana permite o acesso à faixa exclusiva apenas para veículos que desejam ter acesso a bairros situados à margem da principal rota que liga Macaé a Rio das Ostras.

PAINEL Emancipação

Correios

Imprudência

Sucesso

Fiscalização

Vendas

Greve

Condolências

Cota

Ainda em meio às lembranças sobre os 20 anos do falecimento do ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo, moradores de Quissamã fizeram questão de registrar a contribuição do líder político no processo de emancipação do antigo quarto distrito de Macaé. Na Assembleia Legislativa, Cláudio iniciou a tramitação do projeto de lei que deu origem ao plebiscito realizado em 1988, garantindo a emancipação do município em 1989.

O 6º Festival Macaé Cultura e Gastronomia foi aberto ontem em uma noite especial. Em clima de confraternização, restaurantes dos Polos Gastronômicos Praia dos Cavaleiros e Macahé Antiga brindaram o início de uma programação pautada pela culinária de alto padrão e música de qualidade. Até domingo (9), pratos especiais serão servidos aos visitantes que terão a oportunidade de acompanhar o trabalho de chefs renomados do país, que estarão na orla de Cavaleiros.

Até as 18h desta sexta-feira (7) será votado o indicativo de paralisação ou greve geral dos cerca de 200 profissionais que atuam nas unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Macaé. A manifestação será definida na assembleia geral marcada para hoje pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), em sua sede, situada no Centro. A categoria reivindica o pagamento dos 20% de compensação por insalubridade.

A reclamação relativa ao atendimento dos Correios em Macaé deve chegar, até a próxima semana, ao alto escalão da autarquia, em Brasília. No entanto, diante dos problemas orçamentários e administrativos enfrentados pelo governo federal, fica difícil acreditar que melhorias efetivas no serviço sejam garantidas para o município. Hoje, objetos postais ainda chegam com atraso nos endereços de quase todos os cidadãos macaenses.

A atuação dos despachantes com o sistema de fiscalização de trânsito de Macaé vai além dos trabalhos prestados a motoristas que buscam a regularização da documentação dos veículos. Além de facilitar o agendamento de vistorias no Detran da cidade, enquanto o acesso do próprio contribuinte torna-se uma missão impossível, os profissionais auxiliam condutores que tiveram os carros apreendidos em operações da Polícia Militar e do Rodando Legal.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, participou do funeral do Sr. Darcy de Souza, pai do governador Pezão (PMDB). Os representantes de Macaé fizeram questão de dar as condolências ao chefe do Estado e ao amigo durante a cerimônia que ocorreu na tarde de quarta-feira (5), no Cemitério Municipal de Piraí.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Motoristas não respeitam as faixas de sinalização, implantadas pela secretaria de Mobilidade Urbana, para evitar congestionamentos em dois importantes trevos da Rodovia Amaral Peixoto, que dão acesso à Linha Vermelha e ao Viaduto. A manobra, realizada por condutores apressados, acaba sendo o principal fator de lentidão do tráfego de veículos, uma situação que requer fiscalização e até aplicação de multas. A educação no trânsito é fundamental na cidade.

A partir de hoje (7), o comércio de Macaé espera alavancar as vendas de produtos relativos ao Dia dos Pais. Lojas especializadas na venda de artigos masculinos já registram a elevação no faturamento, um processo ainda tímido para os demais departamentos do setor varejista local. Após a celebração deste domingo (9), os empresários já abrem a programação de investimentos em novos produtos e em propaganda para atrair consumidores para as vendas de Natal.

A liberação da primeira parcela do 13º salário pode injetar ânimo e recursos nas vendas do comércio macaense. A prefeitura prevê o pagamento da cota para os servidores até hoje, dia 7. A data foi marcada em função da necessidade de adequação da folha de pagamento dos servidores municipais, alterada devido à reforma administrativa, instituída no mês passado. A liberação dos vencimentos deste mês foi efetuada ao longo da semana passada.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Economia

NOTA

Má prestação de serviço dos Correios continua alta. Demora na entrega de correspondências é reclamada por moradores de diversos bairros.

CAIXA 1

Caixa anuncia nova medida em linhas de crédito imobiliário

KANÁ MANHÃES

Especialistas do setor comentam as mudanças na política de financiamento Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

onfigurando-se na prática como a terceira medida restritiva de acesso às suas linhas de crédito imobiliário somente este ano, a Caixa Econômica Federal garante ainda para este mês a implementação de uma nova mudança em sua política voltada à concessão de financiamento para aquisição de imóveis a clientes que tenham como principal fonte de recurso a poupança. Neste sentido, a partir do próximo dia 17, todas as pessoas que já forem detentoras de financiamentos dentro da linha de crédito não

poderão tomar um outro empréstimo na instituição, mesmo que possuam renda para tal. Apesar de considerar que o anúncio não implique tanto no momento atual de timidez do setor de imóveis, de acordo com o corretor Augusto Franco, atuante em Macaé, o momento é de paciência. “Não é possível prever o nível de impacto da medida, mas é lógico que ela dificulta o acesso ao crédito. Por outro lado, como não é tão comum que os clientes dessa categoria mais popular pretendam abrir duas linhas de crédito numa situação inflacionária como a que se encontra o país atualmente, acredito que,

por enquanto, suas consequências serão mínimas. Além disso, quando a situação se restabelecer, acredito que a tendência seja a Caixa voltar atrás em relação à medida, pois ninguém ganhará mais do que ela com isso”, opinou Franco, ressaltando que a única exceção da mudança serão os financiamentos para imóveis comerciais e aquisição de lote urbanizado residencial. Nessas situações, mesmo possuindo financiamento ativo, será possível novo empréstimo. De acordo com a economista Daniele Akamine, a explicação para todas as mudanças feitas pela Caixa esse ano são justamente a escassez de recursos da

CAIXA 2

inda ontem (6), membros do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (SeebMR), realizaram uma manifestação em frente às agências da Caixa, no Centro e no Cavaleiros. De acordo com os sindicalistas, a manifestação foi promovida em todo o país, e teve como principal motivação a contratação urgente de funcionários para elevar o contingente da instituição. Aderindo até à linguagem das redes sociais, fazendo uso da hashtag #maisempregadosjá, em Macaé "O Dia Nacional de Luta por Contratação Urgente na Caixa", começou com entrega de informativos aos clientes e funcionários sobre a necessidade da contratação de novos bancários. Segundo Nayana Passos, representante do SeebMR, o problema é crônico e se reproduz

nas instalações da companhia por todo o país. “É importante reforçamos a questão porque a arbitrariedade chegou a um nível muito grande. Para que cada um tire suas próprias conclusões, basta visitar a unidade do Centro de Macaé e presenciar o caos diário acarretado pela falta de profissionais, enquanto vários guichês permanecem vazios. No final de 2014, a Caixa tinha 101 mil empregados. Mas este ano, por meio do Plano de Apoio a Aposentadoria (PAA), mais de 3 mil saíram do banco. Ou seja, a falta de trabalhadores se agravou. Enquanto isso, milhares de aprovados no último concurso público aguardam convocação”, disse a sindicalista. Em nota, a Caixa informou apenas que seu quadro de pessoal conta atualmente com 97.975 em todo o território nacional, sendo o número suficiente para atender a demanda. Por outro lado, atualmente a instituição tem mais de 80 milhões de clientes, entre correntistas e poupadores. Além disso, é no banco que são pagos

poupança, que vêm registrando um volume de saques maior do que o de depósitos desde o começo de 2015. Não por acaso, ainda em 2014, como prenúncio da situação, 60% dos financiamentos imobiliários contratados pela Caixa tinham como fundos recursos da poupança. “Em maio, após elevar as taxas de juros de suas linhas de crédito imobiliário, a Caixa já havia informado que o foco deste segundo semestre seria rever os financiamentos com

Estado do Rio de Janeiro

1º Termo Aditivo ao ContratoMUNICIPAL FMHM nº 006 DE / 2015 CÂMARA MACAÉ Nº do ProcessoComissão Administrativo: 171064 de / 2015 Permanente Licitação Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e enteral LTDA Estado do Rio de Janeiro CNPJ nº 01.226.416/0001-95 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Valor Global do Aditivo: R$ 14.662,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e Macaécentavos) Capital do Petróleo dois reais e cinquenta Leipara Estadual nº 6081 deno: 21.11.2011 Empenho Global o exercício de 2015 000447 / 2015 Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Estado do Rio de Janeiro Cláusula Primeira - Fica acrescido o valor de R$ 14.662,50 (quatorze mil Prefeitura Municipal de Macaé seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) que representa 25% de Macaé - FUNEMAC (vinte e cinco Fundação por cento)Educacional do quantitativo inicialmente contratado conforme planilha unitária de preços. Cláusula Segunda – A cláusula segunda do contrato, em virtude da alteração, passa a ter a seguinte redação: ESTADO RIO tem DE por JANEIRO Cláusula 2.1 O presente DO contrato valor estimado a quantia de R$ PREFEITURA MUNICIPAL 73.312,50 (setenta e três mil trezentos e doze DE reaisMACAÉ e cinquenta centavos), e FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE àMACAÉ nele deverão estar incluídasDE todas as despesas necessárias entrega do objeto, livre de quaisquer ônus para a FMHM. Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais cláusulas do contrato ora aditado ratificadas para todos os fins de direito. Estadoficam do Rio de Janeiro Modalidade: Termo Aditivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Origem do Pedido: Coordenadoria Médica do Setor de Tratamento Intensivo Secretaria Municipal de Saúde Neonatal _ HPM Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Macaé-RJ, 31 de julho de 2015. Leandro Matos Soares Estado do Rio de Janeiro Gestor Prefeitura Municipal de Macaé FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Empresa Pública Municipal de Saneamento

NEM CASA, NEM MATERIAL

No primeiro semestre, a instituição bancária já havia elevado os juros na mesma modalidade para novos financiamentos imobiliários de imóveis residenciais em até 8,5% a 9,15% ao ano, além de também elevar as taxas de juros em sua linha de crédito especial voltada para reformas e compras de material de construção - o ‘Construcard’.

Injeção de ânimo extra para o Dia dos Pais

todos os dias milhões de benefícios como o Bolsa Familía, seguro-desemprego, PIS, abono salarial e as aposentadorias e pensões do INSS.

Liberação de primeira parcela do décimoterceiro a servidores públicos municipais pode dar novo fôlego "Em junho, promovemos ao comércio na data uma reunião com a Superintendência da Caixa Econômica no comemorativa Norte Fluminense para tratar sobre esse déficit de funcionários em algumas agências da região, que deveriam ter, em média, 17 trabalhadores. Entretanto, na maioria dos casos não chega a esse número. Na ocasião foi repassado aos dirigentes sindicais presentes que a Superintendência reconhece a situação em algumas agências, porém, por conta do aperto fiscal do governo federal, as contratações estavam em ritmo lento. Em rebate ao argumento, os sindicalistas lembraram que existia o compromisso assumido na última Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), dando conta da contratação de 2000 funcionários a nível nacional, o que seria feito até dezembro do ano passado, o que nunca aconteceu", pontuou o SeebMR.

se a coisa não vai tão bem para o comércio macaense, o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro aos servidores públicos municipais, previsto para cair nas contas até o dia de ontem (6), pode ser o estímulo que o setor tanto precisava para o Dia dos Pais, a ser comemorado no próximo domingo (9). Esperança de aquecimento nas vendas em um ano frio para os lojistas, a injeção desses recursos representa um valor de mais de R$ 20 milhões direcionados à economia da cidade. “Sem dúvida tem sido um ano muito difícil para o comércio macaense, mas sabemos que a situação está assim em todo o país. O negócio é focar na solução, e este poder aquisitivo que muitos macaenses terão nos

PREFEITURA Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO

funding, ou fundo de FGTS. Como consequência de todas essas mudanças, surge cada vez mais uma abertura para os bancos privados e, principalmente, para o Banco do Brasil. Não por acaso, cabe lembrar que, em junho, o BB anunciou que sua captação líquida na poupança foi positiva em R$ 920 milhões. Um número excepcional, consideradas a fase atual do país e a política histórica do banco, que nunca foi o mais popular na modalidade” avaliou a especialista.

COMÉRCIO

Sindicalistas realizam ato por mais empregos Manifestações aconteceram em frente à unidade da instituição no Centro e no Cavaleiros

Em Macaé, que já vinha sofrendo com a retração do setor imobiliário, medida não deve trazer impactos

próximos dias é importante para uma data que corre o risco de registrar uma das movimentações mais fracas dos últimos tempos”, diz o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Antonio Martius Gondim. Por outro lado, com o poder de compra extra, surgem os consumidores propensos a comprar por impulso. Pensando nisso, o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, reforça algumas dicas para realização de compras saudáveis ao orçamento. De acordo com o especialista em direitos do consumidor, durante as últimas semanas que precederam as vendas para a data, os principais itens acompanhados pelos fiscais da tenda itinerante do Procon-Macaé - atualmente localizada no coreto do Calçadão - foram a falta ou inadequação da informação sobre o preço de produtos ou

serviços expostos à venda; imposição de preços diferentes para pagamento à vista e com cartão; imposição de limite mínimo para pagamento com cartão; produto sem informação de prazo de validade e produtos com prazo de validade vencido. “O objetivo deve ser evitar problemas e prejuízos. Para isso, é fundamental que o consumidor pesquise antes e não compre por impulso. Uma recomendação que sempre prestamos aos interessados é a preferência para pagamento à vista. As compras parceladas, muitas vezes, têm taxas de juros embutidas. Além disso, é imprescindível que o consumidor tenha atenção aos produtos de mostruários e vitrines, tendo eles que apresentar preços de maneira clara e ostensiva”, recomenda Fioretti, pontuando que, se no ato da compra, houver diferença entre o preço na vitrine e o fixado no produto é obrigatório que prevaleça o menor e que transação com cartão de débito também é considerada pagamento à vista.

Estado doRio Riodede Janeiro Estado do Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipalde deMacaé Saúde– FUNEMAC Fundação Educacional ERRATA

Estado do do RioRio de Janeiro Estado de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ - FMHM Secretaria Municipal deHOSPITALAR Saúde Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro LICITAÇÃO Estado do AVISO Rio de DE Janeiro continuaçãoDE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL EDITAL - PREGÃO Comissão Permanente dePRESENCIAL Licitação NO 035 / 2015 Registro de Preços

Estado do Rio de Janeiro

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM torna CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Presencial nº Macaé para Capital do Petróleo 035/2015 foi suspenso recebimento e análise técnica das amostras solicLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 itadas à(s) licitante(s) declarada(s) vencedora(s) após realização da sessão de lances/negociação conforme registrado em Ata do dia 13/07/2015. Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o Estado do Rio de Janeiro dia 11(onze) de agosto de 2015 às 10:00 horas, para divulgação do Parecer Prefeitura Municipal de Macaé Técnico da análise das amostras apresentadas, e em seguida, dar prosseguiFundação Educacional de de Macaé - FUNEMAC mento com a abertura do(s) envelope(s) habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/ nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objeto: Aquisição de colchões diversos de uso hospitalar visando atender a PREFEITURA MUNICIPAL DEdeMACAÉ necessidade da Fundação Municipal Hospitalar Macaé (FMHM) e suas FUNDAÇÃO DEAnexo ESPORTES E TURISMO DEdiscriminados MACAÉ unidades hospitalares (HPM, e HPMS) conforme nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Estado do Rio de Janeiro Macaé-RJ, 06 de agosto de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Marcio da Mata Secretaria Municipal de Saúde Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro No jornal "O Debate" Diário de Macaé naDE edição nº 8776 de 04 /08/2015, na CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ página 12 , Comissão título III - Permanente Da Inscrição de Licitação Onde se lê : CNPJ - 39.224.019/001-57

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do05 Petróleo Macaé, de agosto de 2015 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Leia-se: 39.224.019/0001-57

Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Janeiro Estado doRio Riodede Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Educacional Secretaria Municipalde deMacaé Saúde– FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº: PREFEITURA MUNICIPAL DE040/2015 MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMAC, no uso de suas atribuições legais e, em face das Leis Municipais nº Comissão Permanente de Licitação 1997/99 e 2886/2007;

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESOLV E conceder ao servidor abaixo relacionado, o percentual de triênio Estado doda Rio Janeiro Secretaria Municipal de Saúdeconforme prescreve a legislação em a que faz jus, a contar datade discriminada, vigor. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo

Nome Matr. Cargo Data Nº Triêno Lei Estadual nºdo 6081 deveículos 21.11.2011 Rio Janeiro Robson Chelles IekerEstado 109 Motorista de de leves 01/08/2015 2(dois)

% 15

Prefeitura Municipal de Macaé Macaé, 06 de agosto de 2015. Empresa Pública Estado do Rio de Janeiro Municipal de Saneamento GLEISON MARINHO Prefeitura Municipal de Macaé GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Polícia

NOTA

Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) é ligado à secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A secretaria promove nesta sexta-feira (7), às 9h, na Praça Veríssimo de Melo e às 14h no calçadão, uma panfletagem em uma alusão ao nono aniversário da Lei Maria da Penha.

PIRATARIA

RESGATE DIVULGAÇÃO

Pinguim é resgatado no Cavaleiros Nesta época é comum aparecer pinguins desta espécie no litoral macaense

Flagrantes de ambulantes vendendo produtos piratas podem ser vistos diariamente na região central da cidade

Venda de produtos piratas acontece livremente na região central Vendedores atuam em diferentes pontos do Centro durante todo o dia Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br

venda de produtos falsificados é proibida por lei no Brasil, contudo, algumas pessoas continuam cometendo a infração livremente em pontos de grande circulação, assim como em importantes vias do município. Um dos pontos mais críticos é a Avenida Rui Barbosa, no Centro. Quem passa pelo local já deve ter notado certa aglomeração de pessoas vendendo produtos, próximo à Praça Veríssimo de Melo e ao Teatro Municipal da cidade, onde o comércio ilegal chega a atrapalhar a passagem dos pedestres que, invariavelmente, precisam desviar dos vendedores e suas mercadorias, andando pelo meio da rua. Neste caso, os produtos piratas oferecidos pelos ambulantes são Cds e Dvds, sempre com uma boa variedade de opções. Apesar de expostos em um lugar de fácil visibilidade, não se vê o poder público atuando contra essa irregularidade. Outro local, também na região central, no qual ambulantes vendem suas mercadorias, sem se preocupar com a intervenção do poder

público, é na Rua Vereador Abreu Lima, próximo à Rodoviária de Macaé. Em uma esquina, diariamente vendedores expõem, além de Cds e Dvds, várias mercadorias, como relógios, óculos, cordões e outros. A venda desses produtos é bastante comum em praticamente todas as cidades do Brasil. Basta circular por ruas e avenidas centrais que o problema poderá ser constatado. E há ainda pessoas que compram o material, facilitando assim, o trabalho daquele que está cometendo a infração. Também é importante ressaltar que a prática acontece sem receio de uma abordagem policial, já que eles expõem seus produtos para maior visibilidade junto à população. É válido lembrar que quem adquire mercadorias falsificadas também está cometendo crime, de acordo com o Artigo 180 do Código Penal, o que se configura como receptação. LEGISLAÇÃO

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright, e contra ela

existe a Lei Antipirataria Nº 10.695. A punição dos responsáveis, dependendo dos casos, pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) criminaliza legalmente quem “distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou, ainda, aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa. De acordo com o Artigo 180 do Código Penal, há a receptação quando o indivíduo compra produto ‘pirata’: “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé,

a adquira, receba ou oculte”. A pena pode variar de um a quatro anos, e multa. PIRATARIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, o Brasil deixa de arrecadar hoje R$ 40 bilhões por ano com pirataria e contrabando. Além disso, dois milhões de empregos formais deixam de ser criados por conta desse problema. Somente no setor de brinquedos, a pirataria impede a geração de 7.200 postos de trabalho, perda de 20 mil vagas na indústria cinematográfica, 2 mil no setor farmacêutico e cerca de 3 mil empregos no setor de autopeças; a pirataria rouba 20% das vendas do setor têxtil, chegando o prejuízo atual do setor a R$ 1,56 bilhão; indústrias de roupas, discos, brinquedos e cigarros perdem quase R$ 6 bilhões e existem cinco CDs piratas para cada original posto à venda. De acordo com informações do Ministério da Justiça, ao comprar um produto pirata, o cidadão alimenta o tráfico de drogas e as armas de organizações criminosas.

Na quarta-feira (05), um pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus) foi resgatado na Praia dos Cavaleiros, pela Secretaria de Ordem Pública, através de um Guarda Municipal do Ciclopatrulhamento que entregou a ave para um agente do Grupamento de Apoio Operacional (GAOP). O animal foi levado para o CTA - Serviços em Meio Ambiente, em Cabo Frio, e de acordo com os biólogos, o pinguim veio da Argentina atrás de um dos seus principais alimentos: as sardinhas. Os pinguins-de-magalhães também são conhecidos como pinguins naufragados e patos-marinhos, é um animal sul-americano característico de águas temperadas, em locais com temperatura entre 15 graus e abaixo de zero. A espécie habita as zonas costeiras da Argentina, Chile e Ilhas Malvinas, migrando por vezes até o Brasil. É comum a migração para o Brasil, principalmente na região fluminense, no período do inverno. As espécies costumam vir para o mar brasileiro entre os meses de junho e novembro. Nesta época do ano, os pinguins-de-magalhães saem da Patagônia em direção ao norte

DIVULGAÇÃO

Pinguim foi encaminhado para uma empresa especializada em animais marinhos

PRISÃO

SERVIÇO

Homem é preso com réplica de arma

Obituário

Policiais em patrulhamento desconfiaram do comportamento suspeito do elemento Equipe do Serviço de Inteligência (P2) da Polícia Militar em patrulhamento no Centro desconfiou de um homem que estava sentado em um banco, na Avenida Rui Barbosa, próximo à antiga Câmara Municipal. De acordo com as informações da

PM, após revista minuciosa no suspeito foi encontrado com ele, uma arma de fogo de brinquedo. Indagado pelos policiais sobre a arma e seu comportamento suspeito, teria informado que estava esperando uma vítima para realizar um assalto, a fim de pagar seu aluguel. Em seguida, o homem foi encaminhado para a 123ª DP e lá constatou-se que havia um mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela Comarca do Rio de Janeiro por tráfico de drogas. Vagner Marinho da Silva, de 27 anos, ficou preso.

Dento Leite, 51 anos, solteiro, morador do Planalto da Ajuda. O sepultamento aconteceu ontem (06) às 10h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● MARIA Madalena Prata Moreira, 81 anos, viúva, moradora da Imbetiba. O sepultamento aconteceu ontem (06) às 11h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● JOSÉ Carlos dos Santos, 56 anos, solteiro, morador do Parque Aeroporto. O sepultamento aconteceu ontem (06) às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● JOÃO Maia, 73 anos, viúvo, morador do Miramar. O sepultamento aconteceu ontem (06) às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● OLINTO

DIVULGAÇÃO PM

Com o suspeito foi encontrado uma réplica de arma de fogo

para fugir do inverno rigoroso. Todavia, a migração destes animais seria no máximo até o sul do Brasil, acredita-se que alguns deles acabam pegando correntes marinhas mais fortes que os trazem muito ao norte, alguns chegando até a Bahia, e sem a ajuda humana não conseguiriam retornar para o local de origem. Ao avistar um animal desse, a pessoa deve imediatamente entrar em contato com a Guarda Ambiental ou a secretaria de Ambiente, que irá resgatá-lo da maneira mais adequada. Lembrando que o pinguim é uma ave que para se defender costuma bicar o predador nos olhos, além de poder unhar com bastante força, por isso não é aconselhável se aproximar dele e tentar pegá-lo, mas caso haja a necessidade disso, até que seja entregue ao órgão ambiental, não se deve colocálo na geladeira ou colocar gelo sobre o animal, estes animais, ao contrário do que muitos pensam, são animais de sangue quente e se estiverem com frio pode ser usada uma toalha para o aquecimento. No dia seguinte (06), a Guarda Ambiental de Macaé resgatou um pinguim da mesma espécie, com aproximadamente cinco quilos. O animal foi encontrado, após denúncias, na Praia Campista. O pinguim, que estava machucado com corte nas costas, também foi levado para o CTA.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Geral

NOTA

HPM consegue tirar pacientes do corredor. Ampliação com 100 novos leitos tem como objetivo oferecer à população maior conforto.

ATENÇÃO BÁSICA

Seminário aborda a “amamentação” no retorno das mães ao trabalho O tema "Amamentação e trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos", é uma proposta da Organização Mundial da Saúde Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

pesar de profissionais de saúde apontarem que o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recém-nascido todos os nutrientes necessários para um crescimento saudável, muitas vezes essa prática deixa de ser exercida pelas mães antes mesmo da criança completar o sexto mês de vida. Dado esse que preocupa. Os motivos para interromper a amamentação variam, e um deles é o retorno das lactantes ao ambiente de trabalho. Com a finalidade de discutir a temática e comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e a Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), realizou, na manhã de ontem, o Segundo Seminário Municipal de Aleitamento Materno. O evento teve como tema a "Amamentação e trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos", proposto pela Organização Mundial da Saúde e reuniu cerca de 90 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, fisioterapeutas e nutricionistas.

A abertura das atividades contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, que avalia a iniciativa como uma atitude que vem somar à valorização da Atenção Básica no município. “O leite materno é fundamental nos primeiros meses de vida da criança, no entanto é uma atitude que, muitas vezes, não é valorizada. E o encontro veio para mostrar que as mulheres que trabalham podem continuar amamentando. Além de ser o alimento essencial, o ato de amamentar cria um vínculo de afeto entre a mãe e o bebê”, disse. Dr. Pedro ressaltou, ainda, que além do valor nutritivo que oferece, o aleitamento tem alto teor de vitaminas. “O objetivo da secretaria de Saúde é valorizar atos inseridos na educação na Atenção Básica do Município investindo em ações preventivas. E essa é uma das ações. Para nós, hospital bom é hospital vazio. Por isso, a prevenção é fundamental”, ressaltou o secretário. As atividades foram coordenadas pela gerente de Atenção Integral à Saúde da Criança, Michelle Escobar, e teve como finalidade orientar os profissionais que trabalham nas unidades de Saúde do município, visando que eles multipliquem

o conhecimento com as mães que passam por essa situação. "O Seminário em especial foi realizado em comemoração ao Dia Mundial do Aleitamento Materno, mas as ações promovidas pela secretaria são contínuas. Este ano o tema proposto pela OMS teve uma abordagem diferente e de grande importância, já que nos leva a discutir a situação de mães que precisam retornar ao trabalho. É essencial que a gente consiga apoiar essas mães”, disse. De acordo com Michele, a proposta do governo municipal foi baseada em três eixos: a licença-maternidade (já ampliada em alguns órgãos para seis meses), o auxilio-creche e a sala de apoio à amamentação, onde a mãe no horário de trabalho possa ordenhar o leite e armazenar no refrigerador. Ao fim do expediente pode levá-lo para casa e oferecer ao bebê. Quando refrigerado, o leite pode ser consumido em até 12h, e quando congelado em até 15 dias. Apesar do leite materno ser considerado uma fonte natural de lactobacilos, bífidobactérias e oligossacarídios, que protege a criança de muitas doenças, algumas mães optam por outros métodos. E segundo a OMS, a cada ano mais de 10 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem em todo o mun-

WANDERLEY GIL

Evento reuniu cerca de 90 profissionais de Saúde do município

do por doenças que podem ser prevenidas e tratadas. Uma das maneiras de reduzir esse quadro preocupante é o aleitamento materno nos primeiros meses de vida. No decorrer das palestras profissionais ressaltaram também que, quando se fala em amamentar, não é apenas oferecer o alimento ao bebê. “É um momento que possibilita criar um vínculo maior entre a mãe e o bebê. Às vezes, a criança chora não por fome, mas por querer

um cheiro da mãe, um colo, um aconchego”, disse uma das palestrantes. Dados apresentados na palestra “Panorama epidemiológico do aleitamento: No Brasil, na região Norte Fluminense e no município de Macaé” mostram que no Rio de Janeiro apenas 65,6% dos recém-nascidos recebem o leite materno na primeira hora de vida; 40,7 dos lactentes menores de seis meses já não recebem mais o alimento e 58,35 das crianças de 9 a 12 me-

ses recebem o leite materno. A programação contou com as palestras “Estratégia amamenta e alimenta: estratégia nacional para promoção do aleitamento materno e alimentação complementar”, “Amamentação e trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos. SMAM/2015”, “Ordenha: quando e como fazer”, “Leite materno x Alergia alimentar”, além da apresentação do Grupo de Teatro Arte em Saúde (Grutas).

OPORTUNIDADE

Marinha encerra hoje inscrição para processo seletivo de médicos No total são 100 vagas em diversas áreas; a remuneração inicial é de R$ 8,8 mil após formação no Curso de Formação de Oficiais

Profissionais da saúde interessados em ingressar na Marinha do Brasil devem aproveitar as oportunidades. O prazo para inscrição no processo seletivo para médicos encerra nesta sexta-feira (7). No total

são 100 vagas distribuídas nas áreas de Alergologia, Anestesiologia, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Dermatologia, Fisiatria / Medicina Física, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Medicina Intensiva, Medicina Legal, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Radioterapia.

As inscrições podem ser feitas no site da DEnsM, no endereço www.ingressonamarinha.mar. mil.br, ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação (ORDI). A taxa é de R$ 60,00. Para concorrer é necessário ser brasileiro nato, ter menos de 36 anos de idade, estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, dentre outros requisitos previstos em Edital. De acordo com o edital, após aprovação em todas as etapas do concurso, os alunos realizarão o

Curso de Formação de Oficiais (CFO) na cidade do Rio de Janeiro. Após a aprovação no CFO, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.800,00 (soldo mais gratificações), além de diversos benefícios. O órgão também está com inscrição aberta para o processo seletivo do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CAP). No total, são 165 vagas destinadas a quem concluiu o curso

técnico de nível médio e a taxa de inscrição é de R$ 25,00. Os interessados podem se inscrever até 13 de agosto, preferencialmente através do site da DEnsM ingressonamarinha. mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha. As vagas são para as seguintes especialidades: Contabilidade (14), Estatística (02), Gráfica (10), Marcenaria (10), Mecânica (30), Metalurgia (40), Meteorologia (10), Motores (40), Processamento de Dados (07) e Química (02).

EDUCAÇÃO

Parque Jurubatiba recebe alunos para aula de educação ambiental Estudantes do Instituto Ataide e IFF realizaram no último sábado uma visita à unidade de conservação O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba - considerado a Unidade de Conservação mais bem preservada do país segue como um dos principais laboratórios de aula de prática de educação ambiental da cidade e região, tanto para estudantes quanto para pesquisadores. No último sábado, o local recebeu a visita de estudantes do Instituto Atayde e do Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé. Os alunos foram acompanhados pelos professores Geovani Gonçalves (Instituto Atayde) e Maria Inês (IFF).

De acordo com o analista ambiental e subchefe do Parque, Marcos César, a unidade de conservação tem ampliado, consideravelmente, o número de estudantes que o visitam, contribuindo para a consolidação do mesmo, assim como para impulsionar as atividades de educação ambiental na região. “Os encontros contam com palestra em nosso auditório, visita à torre de observação, caminhada na trilha de pesquisa e, sempre que possível, um passeio de barco pela lagoa. Temos também recebido estudantes ligados à engenharia sanitária que vêm conhecer o funcionamento do sistema de tratamento de esgoto do centro de visitantes, considerado modelo para a região”, ressalta. Marcos acrescenta que a expectativa para o próximo ano é ampliar as atividades com a

aquisição pelo ICMBio de uma van para transporte dos estudantes, e contratação de profissionais ligados à educação ambiental para receberem os estudantes em Macaé, Carapebus e Quissamã. A professora do IFF Maria Inês explica que a atividade foi uma aula prática de Ecologia Aplicada, disciplina integrante do Curso de Aperfeiçoamento em Controle Ambiental do PROMINP/ANP, executado pela equipe do IFF e colaboradores, contratados pela ANP, via Fundação PROIFF. “Foi uma atividade de total importância para que os cursistas, oriundos de diversos estados do país, pudessem conhecer as especificidades de um ecossistema ímpar no país em termos de relevância ecológica, serviços ambientais prestados à sociedade brasileira e planetária, contextualizando

conteúdos de adaptação às condições ambientais, interações e sucessão ecológica”, enfatiza a docente. Já o professor do Instituto Ataíde disse que esta foi a primeira vez que os alunos visitaram o local, e que o que motivou a atividade foi a necessidade de se aliar a teoria à pratica no que se refere às Unidades de Conservação. “Eles são alunos do curso técnico em Meio Ambiente do Instituto Ataíde e estão estudando a matéria sobre Unidades de Conservação. Solicitei esta visita junto à unidade por acreditar ser de extrema valia que os técnicos em meio ambiente - que futuramente atuarão na região de Macaé - conheçam a importância e o alto valor ambiental e social ali presentes, no que tange à conservação da biodiversidade e à integração com a comunidade”, explica.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

EVENTO

Noite especial marca abertura do 6º Festival de Gastronomia Capital Nacional do Petróleo tornou-se ontem polo regional da culinária de alto padrão e de música de qualidade Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

m um momento especial, a abertura do 6º Festival Macaé Cultura e Gastronomia colocou o município em um novo patamar regional, ao reunir empresários, visitantes e profissionais da culinária de alto padrão, além de artistas e apreciadores da boa música. Em uma noite marcada pela confraternização de macaenses que apostam na construção de uma identidade própria do município com a gastronomia, incentivando a manutenção de um projeto que visa consolidar a participação de Macaé no circuito nacional de eventos voltados a promoção da culinária local, envolvendo também diversos setores da economia municipal, o início oficial da programação do Festival, que segue até domingo (9), foi marcado também pelo lançamento da cachaça Sete Engenhos Imperial, elaborada para comemorar o aniversário de 450 anos do Rio. Unidos, empresários dos Polos Gastronômicos Praia dos Cavaleiros e Macahé Antiga

KANÁ MANHÃES

Autoridades e empresários participaram da abertura do evento

celebraram a realização de mais uma edição do evento que conta com o apoio da prefeitura, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, além da parceria de diversas empresas sediadas na cidade. "O Festival representa a importância da iniciativa de pessoas que acreditam na nossa cidade e ajudam a construir

uma nova Macaé a cada dia", afirmou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). O prefeito foi homenageado por Haroldo Carneiro, produtor da tradicional linha de cachaças Sete Engenhos. A cachaça terá edição limitada a 450 garrafas e foi elaborada com um blend exclusivo de quatro madeiras – carvalho, cerejeira, amendoim e bálsamo.