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WANDERLEY GIL

INICIATIVAS QUATRO LINHAS DENA AUXILIAM 10 CARACTERES PROTEÇÃO DE CRIANÇAS

REFORMA QUATRO DEVE LINHAS GERAR DE 10 REDUÇÃO CARACTERES DE R$ 17 MILHÕES

QUATRO ECONOMIA DE LINHAS MACAÉ COM DE 10 CARACTERES NOVO FOCO DE GESTÃO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.5 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.6

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 7 e segundafeira, 8 de junho de 2015 Ano XL, Nº 8727 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Macaé: R$ 830 milhões em receitas em cinco meses Queda orçamentária registrada pela cidade em 2015, na comparação com o ano passado, alcança a marca de R$ 90 milhões em ano marcado pela queda na arrecadação do petróleo Em cinco meses, a Capital Nacional do Petróleo registrou a arrecadação de R$ 830.737.526,89 em recursos oriundos de tributos municipais, repasses governamentais e convênios públicos. O montante corresponde a uma média mensal de receitas que somam R$ 121 milhões, um bom desempenho financeiro se comparado à maior parte das cidades do Norte Fluminense, assim como de todo o Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o cenário alcançado em 2015 é de retração no comparativo ao registrado no ano passado. No ano marcado pela queda nos repasses do royalties do petróleo e nas parcelas da Participação Especial (PE), Macaé se mantém firme no topo da lista das cidades com maior poder orçamentário, mesmo com o baque de quase R$ 90 milhões gerado nas contas públicas de 2015, em comparação ao desempenho tributário registrado no mesmo período, em 2014. Ao sentir os efeitos da retração de investimentos no setor de exploração de petróleo, a principal expertise da cadeia offshore instalada na cidade, responsável pela geração do Imposto Sobre Serviços (ISS), Macaé deve chegar ao final de 2015 com um saldo total de mais de R$ 2 bilhões em receitas arrecadadas. PÁG. 3

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO

Seminário promove debate sobre saúde A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar esta semana a terceira edição do Seminário Interdisciplinar sobre Promoção de Saúde. A programação do evento inclui uma palestra aberta ao público das 10h às 12h com o Prof. Dr. Francisco Romão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro intitulada "Consumo, Economia e Saúde". Interessados em participar do evento podem se inscrever pelo email seminariopips@gmail.com . É necessário informar o nome e o número de telefone para contato. À tarde das 13h30 às 17h haverá discussão em Grupo de Trabalhos. A iniciativa é um evento científico do Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde do campus UFRJ Macaé. PÁG. 9 WANDERLEY GIL

Apesar de queda nos repasses dos royalties, Capital Nacional do Petróleo segue à frente dos municípios do Norte Fluminense

Cidade Universitária

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

LAGOMAR DE CARA NOVA Bairro, que é um dos mais populosos da cidade, está recebendo investimentos em infraestrutura

Localizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) e próximo ao PARNA Jurubatiba, o Lagomar é considerado um dos bairros mais populosos do município. Atualmente são mais de 35 mil pessoas vivendo no local, que ocupa área de mais de 3.290.000m2. Tem como limite, do outro lado, o Oceano Atlântico. O bairro é

plano e conta com duas lagoas: a Lagoa dos Patos e o Baixio das Rãs. Através do Decreto Municipal 180/2005, o Lagomar foi transformado pela prefeitura, em 2008, em Zona Especial de Interesse Social. Assim como muitas áreas da cidade que cresceram de maneira desordenada, e sem infraestrutura, com o Lagomar também não

GERAL

foi diferente. No entanto, desde a última visita do Bairros em Debate, em maio de 2013, muitas reivindicações feitas pelos moradores à nossa equipe de reportagem foram atendidas. Entre elas, podemos destacar a obra de urbanização. Segundo a Prefeitura de Macaé, atualmente já foram concluídas 97% das ações previstas. PÁG.8

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Proteção dos animais é alvo de ação social

Através de feiras, animais abandonados nas ruas da cidade ganham novos lares e famílias

Instituições promovem campanhas de doação no município PÁG. 9 POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Operação nas estradas após o feriadão Cerca de 89 mil veículos devem passar pela BR 101 até este domingo PÁG. 5

EDUCAÇÃO

ECONOMIA

Carros abandonados Ultima semana para o Programa estimula ocupam vias da cidade vestibular da Salesiana geração de recursos Denúncias são alvos de operação da Mobilidade PÁG. 5

Prefeitura afirma que as obras já estão 97% concluídas

Inscrições para disputa de vagas seguem até dia 12 PÁG. 9

Cursos profissionalizantes são oferecidos à população PÁG. 6

CADERNO DOIS

‘Cinderella’ enche de magia o Teatro Espetáculo infantil estará em cartaz neste domingo CAPA

Prudência evita acidentes nas rodovias

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

Máxima 28º C Mínima 18º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

Cidade

NOTA

A prefeitura avançou ainda mais na direção de ampliar a transparência em seu portal na internet (www.macae.rj.gov. br/portaltransparencia). O prefeito Dr. Aluízio assinou o termo de adesão do município ao Programa Brasil Transparente

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Luta pela preservação

EDIÇÃO: 278

Nesta sexta-feira, 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data propícia para reflexão sobre as questões ambientais. E mais um ano, como forma de promover a conscientização ambiental, o jornal O DEBATE traz algumas reportagens com foco na preservação. O município conta atualmente com cenários cada vez mais preocupantes como a poluição do Rio Macaé - um manancial responsável por abastecer a conhecida Capital do Petróleo e diversos municípios vizinhos, mas que está se tornando um rio contaminado por efluentes. Além de esgotos, outros resíduos também são despejados no manancial como pneus, garrafas pets, restos de móveis, tecidos, ferros, entre outros, que são desembocados no mar, na Praia da Barra. Outro local que também sofre com o descarte irregular, em especial de esgoto in natura, é a Lagoa de Imboassica que, segundo o Instituto Estadual do Ambiente, está atualmente liberada para o banho.

AMCAV e PMM iluminam Praia dos Cavaleiros

Reforma administrativa cria 'supersecretarias' em Macaé A partir da sanção do projeto de lei complementar 002/2015, aprovado na última quarta-feira (3) pela Câmara de Vereadores, Macaé passará a contar com novidades no quadro administrativo. Com objetivo de otimizar tramitações e reduzir custos, o organograma da gestão municipal passará a contar com quatro "supersecretarias", setores estratégicos para dar agilidade a processos prioritários, seja em questões burocráticas, seja no atendimento direto às principais demandas da cidade. Encaradas pela Câmara de

Vereadores como pastas que poderão promover força eleitoral a nomes importantes do alto escalão do governo, as supersecretarias poderão gerar, na prática, resultados positivos a partir de um novo fluxograma que reduz o tempo de tramitação de projetos, já que irá encurtar distâncias entre os gabinetes. Pelo menos, essa é a proposta das secretarias municipais de Gestão Pública, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo.

Município pode viabilizar modal ferroviário para logística offshore Em compasso de viabilização através de aval do Tribunal de Contas da União, a consolidação da Estrada de Ferro Rio-Vitória amplia o potencial de Macaé em garantir um no-

PUBLICAÇÃO: 15 DE AGOSTO DE 1981

vo modal de atendimento à logística offshore, através do transporte sobre trilhos. A partir de mobilização política e do interesse do setor privado, a criação de uma base de

distribuição e de recebimento de materiais necessários às atividades do petróleo pode transformar o município na nova 'Capital Nacional da Logística'.

A Prefeitura Municipal de Macaé, com o apoio da AMCAV - Associação dos Moradores da Praia dos Cavaleiros - iniciaram dia 10, segunda-feira, a subtituição de lâmpadas incandescentes por luminárias a vapor de mercúrio nas ruas e avenidas dos bairros Praia Campista, Glória, Parque Caxias e Balneário dos Cavaleiros. Imediatamente após a conclusão daquele serviço, será promovida a instalação de lâmpadas de mercúrio em postes ainda desprovidos de pontos de luz.

Inscrição para a casa própria começa em outubro Tão logo sejam iniciadas as obras de edificação das casas populares no Parque Aeroporto, situado a 3 quilômetros da cidade, o que deverá ocorrer em outubro, quando forem encerrados os trabalhos de terraplanagem e infra-estrutura, serão abertas as inscrições para aquisição da casa própria. A informação foi prestada pelo Deputado Cláudio Moacy, líder do Governo na Assembléia Legislativa, após ter sido recebido em audiência pelo presidente da CEHAB, Dr. Heitor Vignoli.

Existência de cobre, chumbo e zinco em Macaé foi revelado pelo DRM - RJ O Departamento de Recursos Minerais, órgão vinculado a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Rio, que deverá concluir no próximo ano os trabalhos de mapeamento geológico de todo o estado, já tendo realizado 72% dos 45 mil quilômeros quadrados (área total), informou

que foram revelados pelos trabalhos através de prospecção geoquímica que estão sendo executados, sinais de existência de cobre, chumbo e zinco no município de Macaé.

Corrida e Torneio de Pipa A Corrida Rústica do Dia do Soldado, marcada para o dia 23 de agosto, será iniciada às 9 horas com saída do campo de esporte do Forte Marechal Hermes, e da promoção poderão participar qualquer pessoa, segundo informou o Tenente Brasil, um dos membros da Comissão Organizadora. Também foi marcada para as 10 horas daquele mesmo dia o Torneio de Pipa, com prêmios à mais bonita, a maior e a que fizer mais evoluções no ar, estando as inscrições para as duas promoções abertas, podendo ser feitas no Forte Marechal Hermes.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

Política

NOTA

Igor Sardinha (PT) garantiu que o bloco de oposição não atravanca votação de reforma administrativa

recursos kaná manhães

PONTO DE VISTA Hora da virada? Embora quase o mundo inteiro esteja envolvido em crise de algum tipo, Macaé não é diferente e o município também foi atingido não de forma tão violenta como outros - caso de Itaboraí que teve as obras de construção do Complexo Petroquímico paralisadas - e o mercado vem se ajustando com medidas austeras tomadas pela Petrobras que mantém o sistema de produção em atividade crescente, exceção ao caso de exploração. Apesar de queda nos repasses dos royalties, Capital Nacional do Petróleo segue à frente dos municípios do Norte Fluminense

Macaé acumula mais de R$ 830 milhões em receitas Queda orçamentária registrada pela cidade em 2015 alcança a marca de R$ 90 milhões em ano marcado pela queda na arrecadação do petróleo Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

m cinco meses, a Capital Nacional do Petróleo registrou a arrecadação de R$ 830.737.526,89 em recursos oriundos de tributos municipais, repasses governamentais e convênios públicos. O montante corresponde a uma média mensal de receitas que somam R$ 121 milhões, um bom desempenho financeiro se comparado a maior parte das cidades do Norte Fluminense, assim como de todo o Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o cenário alcançado em 2015 é de retração, no comparativo ao registrado no ano passado. No ano marcado pela queda nos repasses do royalties do petróleo e nas parcelas da Participação Especial (PE), Macaé se mantém firme no topo da lista das cidades com maior poder

orçamentário, mesmo com o baque gerado de quase R$ 90 milhões nas contas públicas de 2015, em comparação ao desempenho tributário registrado no mesmo período, em 2014. Ao sentir os efeitos da retração de investimentos no setor de exploração de petróleo, a principal expertise da cadeia offshore instalada na cidade responsável pela geração do Imposto Sobre Serviços (ISS), Macaé deve chegar ao final de 2015 com um saldo total de mais de R$ 2 bilhões em receitas arrecadadas. Hoje, a Capital Nacional do Petróleo pode estar à frente até mesmo de Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense com maior orçamento, mas que sofreu também o mais expressivo baque na redução das receitas repassadas mensalmente pela Secretaria de Tesouro Nacional.

Mesmo sentindo os efeitos da crise econômica que se instalou no país, em função da queda do preço do petróleo no mercado internacional, assim como pela crise administrativa da Petrobras, Macaé é capaz de arrecadar recursos com volume superior às cidades de grande porte, como é o caso de Niterói. Para se ter uma noção da força tributária da Capital Nacional do Petróleo, os R$ 830 milhões arrecadados por Macaé, de acordo com dados divulgados pelo Impostômetro, provocam sombra à frente dos R$ 307 milhões arrecadados por Rio das Ostras, a segunda cidade da região com maior poder tributário. Hoje, a arrecadação mensal de Macaé chega a R$ 121.807.891,32, um volume expressivo mas que registra perdas de mais de R$ 11 milhões se

comparada à média obtida pela cidade, entre janeiro e maio do ano passado (R$ 133 milhões). A arrecadação diária de Macaé chega a R$ 4 milhões, perdendo cerca de R$ 400 mil em comparação ao volume alcançado no ano passado. NÚMEROS

R$ 830 mi

Arrecadação registrada por Macaé entre janeiro e março deste ano, segundo o Impostômetro

R$ 920 mi

Volume de recursos arrecadados pela cidade no mesmo período em 2014

R$ 90 mi

Déficit registrado por Macaé no comparativo com o ano passado

Município se mantém na liderança Ao concentrar o maior parque empresarial, voltado ao segmento do petróleo do mundo, Macaé seguiu, ao longo das últimas quatro décadas, um expressivo crescimento de receitas, geradas principalmente pelas operações offshore na Bacia de Campos. Ao alcançar em 2012 o patamar dos R$ 2 bilhões em recolhimentos de receitas, o município vive em 2015 um cenário diferenciado dentro do ciclo do petróleo, uma situação que requer empenho administrativo do governo para garantir o equilíbrio das contas

públicas. Mesmo em queda, a arrecadação de Macaé se mantém como a maior fonte entre os municípios produtores de petróleo e do Norte Fluminense. Como o Impostômetro não registra dados relativos à tributação de Campos dos Goytacazes, Macaé segue à frente de, pelo menos, 10 cidades envolvidas com as operações do petróleo, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Em alguns casos, as receitas de Macaé somam mais que o dobro da arrecadação de outras cidades da região.

arrecadação 2015

Municípios da região do petróleo R$ 830.737.526,89; R$ 591.756.453,46; ●●Rio das Ostras: R$ 307.220.861,27; ●●São João da Barra: R$ 252.369.144,22; ●●cabo Frio: R$ 202.440.558,69 ●●Quissamã: R$ 113.566.834,30 ●●Macaé:

●●Niterói:

de Abreu: R$ 103.437.274,90 ●●Armação dos Búzios: R$ 80.912.947,46; ●●Carapebus: R$ 32.862.539,85; ●●Arraial do Cabo: R$14.956.165,19 ●●Campos dos Goytacazes: Não informado pelo Impostômetro. ●●Casimiro

gestão

Reforma deve gerar redução de R$ 17 milhões em despesas Após um mês de polêmicas, projeto do Executivo foi aprovado pela Câmara A vitória conquistada pelo Executivo na Câmara de Vereadores, através da aprovação dos sete projetos que compõem a reforma administrativa, pode garantir a Macaé uma redução de cerca de R$ 17 milhões em

despesas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. O montante é relativo à extinção de cargos comissionados e gratificações relativas ao quadro funcional de antigas secretarias, Coordenadorias Extraordinárias e autarquias, cortadas ou aglutinadas a outros setores que permaneceram no novo quadro administrativo da prefeitura. Ao ser implementada ainda

neste mês, a reforma administrativa deve resultar em economia já em julho, o primeiro mês do segundo semestre de 2015, ano marcado pela queda na arrecadação dos recursos do petróleo e também no Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a redução de despesas, a administração municipal busca controlar os gastos relativos à folha de pagamento, retomando ao limite prudencial estabeleci-

do abaixo do teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a quitação da folha de pagamento. Segundo a Lei, os gastos com a folha não podem representar mais de 54% do total de receitas próprias arrecadadas pelo município no ano. Essa quantia não contempla royalties. A estimativa é que a otimização dos recursos garantirão investimentos em prioridades.

Para entender melhor, diminuíram os investimentos em perfuração para novas descobertas até que a empresa consiga encontrar o caminho de deixar o labirinto em que se envolveu após as investigações da Operação LavaJato. O final do ano de 2014 era de total apreensão e contenção de qualquer medida que não pudesse trazer resultados positivos. A construção civil que chegou a diminuir o ritmo, aos poucos está voltando a alimentar a cadeia produtiva e não são poucos os prédios comerciais e residenciais, além da hotelaria, que fincam seus pilares e aumenta a oferta no mercado, sinal de que continua respirando forte. O início de 2015, obrigando não só as empresas, mas também o poder público a colocar o pé no freio, se adequando ao novo momento, ainda vem sendo considerado o período de novos estudos mas existem alguns setores que vão continuar merecendo especial atenção não só das lideranças

políticas, como das lideranças empresariais que não se cansam em buscar caminhos para este novo desafio que é enfrentar e sair da crise. Na situação política, não deixou de ser um tiro certeiro a decisão do prefeito Dr. Aluízio de filiar-se ao PMDB, partido que hoje detém o comando do Estado, da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados, do Senado e, também, do vice-presidente da República. Ou seja, ao sair do PV, simplesmente não trocou seis por meia dúzia e, sim, aliou-se ao grupo político mais forte e que pretende, no futuro, ser uma alternativa para além do PT, do PSDB e até PSB ou Rede, de disputar a Presidência da República. Sabemos não, mas, que foi uma jogada de mestre, foi. Era a hora da virada? Sim. E o povo precisa entender desta forma porque, ser do contra ou ficar num partido nanico, não iria render frutos para a Macaé do futuro que todos desejam. Enfim, o tempo é o senhor da razão.

Macaé vira sede do mundo A exatos 16 dias de sediar a Feira Brasil Offshore, considerada a mais importante de todas as feiras ligadas ao setor de petróleo e gás que será realizada no período de 23 a 26 de junho, o município de Macaé ganha o status de sede do mundo para abrigar grande parte das empresas nacionais e internacionais mais conceituadas na tarefa de exploração e produção. Quando em 2001, o então presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, Claudio Bogado, liderou o desafio de instalar no município, exatamente na área onde está edificada a Escola Técnica Federal - hoje IFF, a Feira Brasil Offshore, muitos chegaram até a duvidar. No entanto, garantida sua realização e o sucesso alcançado, levou o então prefeito Silvio Lopes a aceitar o desafio dos responsáveis pela sua organização e prometeu que em 2003, a feira estaria abrigada no atual Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o Macaé Centro, que a partir de então, a cada ano, passou a receber também a promoção da Feira do Meio Ambiente. A cidade passou a ser conhecida mundialmente e, aí sim, se tornou a Capital Nacional do Petróleo. No entanto, à medida que o município e a região cresciam de forma acelerada, considerado palco principal

das ações ligadas ao mundo do petróleo, as empresas privadas alimentaram como puderam o crescimento sem que o poder público respondesse à necessidade com políticas públicas capazes de planejar a cidade. Bem, aí veio o período da falta de segurança, habitação, transporte, água, esgoto, degradação do meio ambiente, invasão de áreas públicas e privadas com favelização e por aí vai. Os dois últimos períodos das legislaturas que começaram em 2005 e acabaram em 2012, e de gestão na prefeitura, foram considerados os mais caóticos da história de Macaé. Há pouco mais de dois anos, Macaé vem se reencontrando e adotando medidas saneadoras e capazes de mudar o rumo da administração pública para melhor e é o que todos esperam. Inclusive os milhares de visitantes que estarão sendo acolhidos no município quando Macaé se torna o espelho do mundo do petróleo.

PONTADAs Com prazo de conclusão previsto para dezembro de 2015, a nova estação de passageiros do aeroporto de Macaé ganha grande impacto e quem tem oportunidade de visitar a obra leva um grande susto. A primeira fase, ao custo de R$ 47 milhões, teve pago apenas R$ 11 milhões (R$ 6 milhões estão em atraso referente aos meses de janeiro a maio) e tem ainda R$ 30 milhões por realizar.

O Secretário de Governo, Leonardo Gomes, que assinou ficha de filiação no Partido Democrático Trabalhista - PDT, criado pelo saudoso Leonel Brizola e que tem em Macaé como presidente da Comissão Provisória o médico e ex-vereador Humberto Assumpção, promete mobilizar os militantes para ampliar o número de filiados e realizar a convenção municipal para escolha do diretório.

Como a obra de duplicação da BR-101 ainda vai se arrastar por muitos anos, os empresários macaenses ligados aos mais diferentes setores de petróleo e gás não veem outra solução senão apressar a construção de uma nova pista no aeroporto de Macaé para ser, realmente, a sala de visitas de Macaé, onde por via aérea, poderia o trajeto ser feito em 30 minutos. Com a palavra, o prefeito.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

Opinião

Feira de Ciências destaca Energia, Meio Ambiente e Saúde

FOTO LEGENDA Wanderley Gil

EDITORIAL

NOTA

Déficit Cenário que universaliza os impactos sentidos pela população, diante do crescimento desordenado gerado pelo progresso do petróleo, o déficit do saneamento básico de Macaé começa a ser suprido através dos resultados dos primeiros dois anos de investimentos pesados em uma das vértices do sistema: o esgoto.

alta ainda alcançar avanços no abastecimento d'água e na destinação dos resíduos sólidos. A assinatura da Parceria Pública Privada (PPP) para a gestão do esgoto, em 2012, tornou-se o marco na criação de um projeto capaz de superar um desafio assumido pela cidade ao se tornar o polo das operações do petróleo do país. Polêmico em virtude do seu pioneirismo, o sistema de gestão que une investimentos públicos e privados, com objetivo de viabilizar um projeto cuja magnitude é sentida diante do nível de degradação sofrido pelos recursos naturais ao longo de 40 anos, hoje cria marcos importantes para Macaé, como o funcionamento de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e obras que são realizadas em vários pontos da cidade. Porém, nem mesmo a PPP foi capaz de promover o 'pioneirismo social' esperado para uma cidade capaz de gerar mais de R$ 2 bilhões em recursos públicos. Apesar de eficiente, o projeto traçado pela PPP para o esgotamento sanitário de Macaé priorizou, em sua primeira fase, a parte mais nobre do

município. Enquanto a realidade de comunidades como a Nova Holanda, Nova Esperança e Malvinas é de valas negras, bairros como a Morada das Garças e Vivendas da Lagoa, no setor Sul da cidade, foram os primeiros a receber as intervenções da Odebrecht Ambiental. A estratégia, segundo a PPP, era garantir, de imediato, a despoluição da Lagoa de Imboassica. Passados dois anos de obras, a balneabilidade de um dos mais importantes recursos hídricos da região segue imprópria para a população. Hoje, entende-se que a estratégia da PPP era garantir, antes mesmo da finalização das obras, o início da cobrança por um serviço que ainda não é suficientemente capaz de devolver a Macaé a Lagoa de Imboassica, o Canal Macaé/Campos, e tantos outros corpos hídricos devastados pela poluição. Mais que a preocupação ambiental, a saúde pública deveria ser o principal foco de investimentos do projeto, orçado em mais de R$ 2 bilhões, que atende apenas à primeira parte do que se entende por saneamento básico.

ESPAÇO ABERTO

É crime ser político? Cada vez mais uma grande parcela da sociedade expressa seu descontentamento, e muitas vezes sua falta de visão sobre a política, através de reações furiosas, preconceituosas e raivosas. Desta forma tem se tornado comum o pensamento geral de que 'todos os políticos são vilões'.

u mais, não prestam. Ora, quem erra tem que ser punido parece ser tão lógico como que o sol todo dia nasce, mas essa vilanização é fruto de quê? Não seria também do interesse daqueles que perderam espaço, poder e viram a renda começar a se descentralizar? Ou dos que não precisam mais dar sopa nas suas jornadas de caridade, e que estão longe de fazer justiça social? Isso é bem possível. Pois, por exemplo, não se ouviu nenhum xingamento, nos anos 90, quanto o então Ministro da Fazenda, no governo FHC, cortou mais de 50% do orçamento da Petrobras sem justificativas plausíveis, para depois iniciar seu rosário de privatizações. Interessante lembrar que o mestre Darcy Ribeiro, pai do Sambódromo, deixou o inistério da Casa Civil, no golpe contra Jango, acusado de desvios na mesma Petrobras. Bem, o fato é que está cada vez mais na ordem do dia avacalhar, ou melhor, recuperar via o ataque moral, físico e intelectual o 'lugar' que os políticos hoje estão. Com isso, tornaram-se muito mais frequentes atitudes bárbaras, porque não faz parte do espectro político-eleitoral, xingar, desmo-

ralizar e vilipendiar quem exerce cargo público, acima de tudo se o cidadão emergiu das classes mais baixas. Portanto, não se trata de defesa do partido A ou B, pessoas e/ou governos, mas da atividade democrática que é a política. Logo, é preciso repensar este ódio e enfrentá-lo. Estou secretário de Governo, pedetista, mas sou pai, marido, jornalista, publicitário, mestrando, e, acima de tudo macaense, para dizer que tenho muito orgulho de ser político e de estar num governo tão transformador como este. Aliás, um governo que respeita as diferenças e as protagoniza. Fora isso, tenho muito orgulho de ter amizade com vereadores, secretários, presidentes de partidos e com a classe política. São estes que também movem a nossa bela cidade e o formidável Brasil. Então, a marcha em atenção aos menos abastados deve tomar ainda mais forma, e deixar o ambiente político mais político, uma vez que crime é impedir as pessoas de sonhar, e vaias, já disse Nelson Rodrigues, muitas vezes são os aplausos dos desanimados. Leonardo Gomes, secretário municipal de Governo

Criado no período do verão, o Espaço de Convivência da orla da Praia dos Cavaleiros caiu no gosto da população, não apenas dos moradores da área nobre da cidade, mas também dos macaenses que frequentam o principal ponto turístico do município. Além de atrair crianças, o local recebe com qualidade adultos que praticam atividades físicas ao ar livre, contemplando o belo cenário do litoral macaense.

PAINEL Obras

Atendimento

Produção

Vacina

Pesca

Homenagens

Ferrovia

Mercado

Serviço

Apesar dos avanços registrados no processo de duplicação da BR 101, os motoristas macaenses, que utilizam a rodovia para seguir em direção ao Rio de Janeiro, enfrentam um tempo de viagem maior em função das obras realizadas em diversos trechos da estrada. Hoje, a Autopista Fluminense mantém frente de trabalho em Casimiro de Abreu e em Niterói, onde o fluxo do trânsito é impactado. Atenção e paciência precisam ser redobradas.

Apesar do encerramento da campanha de vacinação contra a gripe, na última sexta-feira (5), a população macaense pode recorrer a doses do medicamento na Casa da Vacina. Ao longo de quase um mês, a unidade foi referência em Macaé na mobilização criada pelo Ministério da Saúde contra o vírus influenza, que acomete principalmente idosos, crianças menores de cinco anos, gestantes e profissionais que atuam na rede de atendimento.

Nesta semana, os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entregaram à União o projeto da nova linha ferroviária que cortará municípios fluminenses e capixabas. A rota tem como objetivo interligar portos importantes para a economia do país. O novo traçado contemplará Macaé, o que abre a possibilidade do município se tornar uma base para a logística offshore através do modal ferroviário. A ideia existe, só falta viabilizá-la com investidores privados.

Apesar de várias mobilizações, Macaé ainda não foi contemplada com a instalação de uma agência regional do Ministério do Trabalho. Com isso, a unidade macaense ainda é subordinada ao núcleo situado em Cabo Frio, mesmo promovendo uma demanda de atendimentos superior a todas as cidades do Norte Fluminense. Por questões políticas, a Capital Nacional do Petróleo não é contemplada com a melhoria do serviço fundamental a empregadores e empregados.

Com o fim do defeso do camarão, a pesca já foi liberada em Macaé e no litoral da região. Assim como a produção do crustáceo, a tainha também pode ser buscada por pescadores que atuam em um dos setores mais tradicionais da economia macaense. O fim da proibição da pesca, para garantir a reprodução das espécies, pode reduzir o preço do produto no Mercado de Peixes de Macaé. O camarão é um dos mais procurados pelos consumidores da cidade.

Falando em pesca, o novo prédio do Mercado de Peixes já está sendo adaptado para receber as bancas que irão ser entregues durante as comemorações pelo aniversário de Macaé. Antes de ocupar o espaço, os trabalhadores que atuam no setor estão recebendo capacitação sobre qualidade, relação com o cliente e gestão, através do programa criado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. A iniciativa ajuda a atrair novos consumidores.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante:

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De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil se aproxima da produção diária de três milhões de barris de petróleo. O maior volume está concentrado nas operações da Petrobras, que atingiu em abril o patamar de mais de 2,5 milhões de barris. Vale lembrar que as operações offshore brasileiras contam também com a atuação de petrolíferas estrangeiras, que atuam na Bacia de Campos e em outras áreas de produção.

Neste ano, os principais homenageados pelo Legislativo municipal, na sessão solene da Câmara realizada sempre no aniversário de Macaé, serão os próprios vereadores. Os parlamentares trocaram entre si a indicação de honrarias, como Diploma de Mérito Político e Municipal, que serão concedidas durante a festa marcada para o dia 29 de julho, no Palácio Natálio Salvador Antunes. A solenidade é considerada como um dos principais eventos políticos da cidade.

O serviço de táxis tem sido uma das grandes apostas do governo municipal para qualificar o atendimento aos visitantes da Brasil Offshore 2015. Com a ampliação das autonomias, a prefeitura quer receber melhor empresários que estarão hospedados na rede hoteleira no município, concentrada na região das Praias Campista e dos Cavaleiros, e seguirão para o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Inevitável será o congestionamento.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 2772-2256 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 0800-28-20-205 CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ 27726058 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR I CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

Polícia

NOTA

Material do tráfico é apreendido pela PM. Denúncia por tráfico de drogas no Lagomar leva policiais até material.

MEDIDAS

Iniciativas visam diminuição de casos de desaparecimento de crianças Rio de Janeiro conta com a Delegacia de Descoberta de Paradeiro Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

m todo o país, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem. Em uma tentativa de reduzir este número foi criada a Lei da Busca Imediata (Lei n° 11.259/2005), que determina a investigação policial instantânea, em caso de desaparecimento de crianças ou adolescentes. O Governo do Estado implantou uma série de iniciativas para reduzir a quantidade de desaparecimento de crianças e adolescentes no território fluminense, uma delas vem da Polícia Civil, que implantou a Delegacia de Descobertas de Paradeiro (DDPA), inaugurada em setembro de 2014, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho. A delegacia ainda é restrita à capital do estado. A unidade opera 24 horas durante toda a semana para investigar casos ocorridos na capital fluminense e conta com dois núcleos de investigação: um específico para casos de crianças e adolescentes desaparecidos, e outro voltado para adultos. Há 19 anos o programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e

Adolescência (FIA), desenvolve ações voltadas à identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos e sua reintegração à família, resguardando-lhes direitos fundamentais de proteção, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, oito maternidades do Estado já receberam o projeto Novo Cidadão, que garante a identificação civil dos recémnascidos e seus pais. O programa da FIA se destaca com o desenvolvimento de ações para identificar e localizar as crianças e adolescentes desaparecidos e reintegrá-los às famílias: 2.840 menores de idade foram localizados, o equivalente a 85% dos casos. Outros 504 continuam desaparecidos, sendo que 68 deles ainda não atingiram a maioridade. Outra iniciativa de prevenção já adotada pelo Estado é o programa Novo Cidadão, uma parceria entre FIA, RioSolidario, Detran, Defensoria Pública, Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ). O projeto pioneiro oferece, simultaneamente, certidão de nascimento

e carteira de identidade para os recém-nascidos ainda na maternidade. Além de garantir o direito à cidadania, a identificação protege as crianças de sequestros e facilita a localização de desaparecidos. Pais e mães que não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade também são atendidos pelo programa. O serviço é gratuito e já funciona nas oito maternidades do Estado: Hospital da Mãe, Hospital da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e Hospital dos Lagos. Desde o lançamento do Novo Cidadão, em julho do ano passado, foram emitidos mais de oito mil documentos para pais, mães e bebês. Em Macaé, a maternidade do Hospital Público Municipal, também participa do projeto Novo Cidadão. Os recém-nascidos já saem do hospital com a certidão de nascimento, protegendo as crianças de sequestros ou desaparecimentos. CASO DE DESAPARECIMENTO

No dia primeiro de fevereiro deste ano, a menina Ana Gabrie-

SEGURANÇA PÚBLICA Além de se transformarem em criadouros de mosquitos e proliferação de pragas, alguns veículos abandonados são utilizados para consumo de drogas ilícitas e outras práticas criminosas

Carros abandonados incomodam população quem convive diariamente com veículos abandonados nas calçadas de casa, sabe o que é a impotência de não poder fazer nada a respeito, já que com o decorrer do tempo os veículos se transformam em criadouros de mosquitos da dengue e a proliferação de pragas é inevitável, além da segurança pública, já que alguns destes veículos em estado de abandono são utilizados para consumo de drogas ilícitas e outras práticas criminosas. Os moradores de Macaé, que passam pelo problema, reclamam da falta de informação quanto à retirada desses veículos, originados muitas vezes da prática de assaltos, outras, por negligência dos proprietários que, por não conseguirem arcar com as despesas, acabam abandonando os carros em qualquer lugar. Para quem desconhece, a secretaria de Mobilidade Urbana realiza operação para a retirada desses veículos em estado de

Caso de menina desaparecida na Barra continua sendo investigado pela 123ª DP

la, de apenas 7 anos, desapareceu em uma praça da Barra de Macaé, depois de pedir dinheiro à avó para comprar um salgado. Segundo parentes, Ana seguiu até um bar próximo, mas não foi mais vista desde então.

O caso comoveu a população macaense, com diversos cartazes espalhados pela cidade. Familiares e amigos ainda buscam pelo paradeiro da criança. No dia seguinte ao seu desaparecimento, uma manifestação che-

gou a fechar a Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao local da ocorrência. A investigação do caso segue por conta da 123ª DP, sem nenhuma novidade sobre o paradeiro da criança.

TRÂNSITO WANDERLEY GIL

Secretaria de Mobilidade Urbana recolhe os veículos em estado de abandono no município

WANDERLEY GIL

abandono das vias públicas do município. A própria secretaria realiza o mapeamento dos locais para notificação e recolhimento dos veículos, tanto por meio do banco de denúncias, quanto pelo levantamento dos agentes de trânsito em patrulhamento. A população pode fazer solicitações por meio da Ouvidoria Geral pelo telefone 162 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) e pelo link no Portal da Prefeitura. As ações visam atender a demanda levantada por meio do banco de solicitações, e também de acordo com dados recolhidos nas rondas realizadas pelos agentes de trânsito. Somente no último mês, as ações aconteceram em ruas nos bairros Aeroporto, Aroeira, Sol y Mar, Centro, Visconde, Riviera Fluminense, Novo Horizonte e Miramar. Nestes locais, os responsáveis que estavam utilizando a via pública como depósito foram notificados com o prazo de 72h para retirada do veículo. Cerca de 20 notificações foram feitas em cerca de 30 dias. E os proprietários que não tomam uma providência mesmo assim, têm seus veículos apreendidos. No

entanto, a partir da notificação, a maioria dos donos estão retirando os seus veículos dos locais, sem necessidade de rebocá-los ao depósito. No caso dos veículos recolhidos, se o proprietário tiver interesse em recuperar o veículo, deve primeiro dirigir-se à Coordenadoria de Posturas e solicitar autorização de liberação, que só será expedida após o pagamento da multa administrativa prevista no Código de Posturas do Município, além de outras exigências legais. Depois é preciso solicitar no Detran onde está registrado o veículo o ofício para liberação e, por fim, encaminhar-se ao "Rodando Legal" para o pagamento das taxas de remoção e diárias devidas.

Operação especial para a volta do feriadão na BR-101/Norte Cerca de 89 mil veículos devem passar na estrada apenas neste domingo durante os feriados, a Autopista Fluminense, concessionária do Grupo Arteris e responsável pela administração da BR-101 RJ/Norte, costuma realizar operação especial para atender ao movimento de veículos que passam pela rodovia nos feriados prolongados. Ao todo, devem passar pela rodovia cerca de 410 mil veículos. O reforço na operação de atendimento ao usuário começou na tarde de quarta-feira (03), e segue até hoje (07). Na volta para casa, com maior movimento esperado para este domingo (07), cerca de 89 mil carros, motos e ônibus devem trafegar pela estrada. Nas ações de reforço para o feriado, todo o efetivo de atendimento médico e mecânico estará à disposição dos condutores. Além disso, painéis de mensagens variáveis (PMVs), fixos e

móveis, orientam sobre as condições da rodovia. Uma equipe com mais de 200 profissionais atenderá a demanda do período. Serão 10 guinchos leves, catorze veículos de inspeção, um caminhão de combate a incêndio, equipe e viaturas de apreensão de animais e 11 ambulâncias, sendo sete unidades de resgates e quatro UTIs no serviço de atendimento ao usuário no trecho sob concessão da BR-101 RJ/Norte. Sete bases operacionais estão à disposição dos usuários ao longo do trecho. O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é o responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV (CFTV), que permitem mais agilidade no acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. O sistema também auxilia a Polícia Rodovia Federal na fiscalização da rodovia, que já atua com a emissão de autos de infração e flagrantes por meio das câmeras de monitoramento, conforme a Re-

solução 471 do CONTRAN, publicada em 18 de dezembro de 2013. No CCO, 14 funcionários trabalham em turnos para operar os equipamentos, 24 horas, todos os dias. SINALIZAÇÃO DE OBRAS NA REGIÃO

Em Carapebus (km 125), Casimiro de Abreu (km 190), Conceição de Macabu (km 138) e Macaé (km 144), os usuários deverão redobrar a atenção à sinalização especial de tráfego por conta de obras de implantação de novos trevos em desnível (viadutos). Essas obras fazem parte do projeto de duplicação da BR-101 RJ/Norte. ATENDIMENTO

Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala. WANDERLEY GIL

FISCALIZAÇÃO

Os proprietários de veículos em situação de infração de trânsito que tenham como medida administrativa a remoção do veículo e os que utilizam a via pública como depósito (não só por abandono), como oficinas mecânicas, também estão sendo notificados para retirada e, caso não cumpram a determinação, poderão ter os veículos rebocados.

Só neste domingo devem passar pela rodovia cerca de 89 mil carros

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

Economia Turismo

NOTA

Perdas da poupança em 2015 chegam a R$ 32,28 bilhões em maio. Pelo quinto mês seguido, retiradas na caderneta superaram os depósitos. Apenas em maio, saída líquida foi de R$ 3,2 bilhões, informou o BC.

Qualificação Wanderley Gil

Programa estimula geração de recursos para donas e donos de casa Parceria entre prefeitura e Cetep disponibiliza cursos para mulheres e homens que não podem cumprir horário fixo

Em Macaé, turismo e empreendedorismo receberão atenção especial

Com o objetivo de atender aos trabalhadores que não podem cumprir horários fixos de jornada profissional, por conta de compromissos em casa por vários motivos como, por exemplo, cuidar de familiares, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) e a secretaria municipal de Trabalho e Renda (Semtre) estão promovendo em parceria o projeto 'Geração de Renda'. A meta

é que os trabalhadores ganhem o próprio sustento, sem ter que sair de suas residências. De acordo com a prefeitura, as vagas para qualificação podem ser adquiridas gratuitamente na sede da Semtre (Rua Télio Barreto, 28, Centro) e em diversos pontos da cidade. Além disso, outro ponto de destaque do projeto é que os alunos podem associar-se, criar novos negócios e articular seu próprio empreendimento, seja coletiva ou individualmente. Entre as qualificações disponíveis estão os cursos de manicure, maquiagem, cabeleireiro, arte em tecido, artesanato em geral, corte e costura. Segundo o diretor do Cetep, Lenílson Guimarães, atual-

mente o projeto já conta com 11 turmas e cerca de 250 alunos divididos entre as classes com aulas que duram três horas diárias. "Nosso público é constituído por pessoas de todas as idades. Durante os cursos, além das aulas práticas, são ministradas aulas de Primeiros Socorros, Segurança e Higiene, como teoria", explica. No curso de Corte e Costura, por exemplo, as aulas práticas se referem a conteúdos sobre conversão de medidas, área, perímetro e outras. Já no curso de Manicure são transmitidos saberes técnicos como: biossegurança, higiene e cuidados com a pele, profilaxia (limpeza das unhas) e outros. Kaná Manhães

Secretaria projeta ações para fomentar distribuição de renda Após reforma administrativa, subsecretarias terão impacto no turismo e no ramo microempresarial Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

om a reforma administrativa, a nova subsecretaria de Turismo, que já era prevista por Vandré Guimarães para compor a pasta de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, a qual dirige, se tornou realidade. Após ser desvinculada da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fespotur), a partir de agora a nova equipe terá a árdua missão de transformar Macaé, também, em uma cidade de lazer. Destoante da maior parte dos municípios da região como Búzios e Cabo Frio, voltados em larga escala para o turismo como fonte e base da economia, com o passar das últimas décadas, Macaé se voltou muito mais para as atividades industriais, adquirindo, com isso, uma considerável desvantagem regional quando o assunto é diversão. Agora, com um grupo de profissionais, todos com experiência no setor, voltados exclusivamente para questões referentes ao tema, a ideia é que o setor se desenvolva de forma mais dinâmica. Segundo João Marcelo Sardinha (Theo), consultor técnico da nova subsecretaria, os primeiros projetos já foram postos em prática. “Com a vida girando exclusivamente em torno das atividades offshore, as pessoas se

acostumaram a viver na cidade só até quinta-feira. E é isso que pretendemos começar a reaver. O plano é elaborar um calendário turístico, com foco para o fomento da nossa rede hoteleira tanto na área do polo gastronômico quanto da antiga Macaé. Alguns dias atrás, em um encontro com o secretário de Turismo do estado, Nilo Sérgio, propomos a inserção do município na folheteria de destinos turísticos do estado, e foi aceita. Além disso, nesse primeiro momento, vamos procurar dar uma atenção especial para nossa serra, a princípio, por meio do fortalecimento das atividades turísticas voltadas para a área do Sana que, além da cultura nativa, possui um enorme potencial para o turismo de lazer e esportes de aventura”, explicou Theo ressaltando que, entre outras questões voltadas para o desenvolvimento turístico na zona serrana - atualmente contando com 12 hotéis, 4 campings e 2 hostels -, também já está em andamento o curso de Condutores de Ecotrilhas do Sana. A primeira turma se forma ainda esse ano e os alunos serão certificados pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP) da prefeitura, recebendo crachá de identificação. Além de Theo, fazem parte da nova subsecretaria, Leonardo Viana, também diretor da Associação Comercial e Indus-

trial de Macaé (ACIM), Rosalvo Júnior, ex vice-presidente da Fespotur, e a turismóloga Juliana Ribeiro, gerente de projetos da pasta. Pequenos empreendedores em voga Confiando no potencial de um dos setores que mais cresce no município e no mundo - o dos micro e pequenos empresários -, também fez parte da reforma administrativa da última semana a implementação de uma nova pasta exclusivamente voltada para o segmento. A partir de agora, segundo Vandré, na Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa (MPEs), composta por funcionários realocados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) e da própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Industrial, o lema será um só: distribuição de renda. “Junto ao prefeito, entendemos que este é o momento da cidade resgatar suas referências, sua identidade. Com base nessa proposta, é lógico que não esqueceremos o turismo de negócios, que seguirá com suas pautas cativas em nosso calendário. Entretanto, a prioridade agora será a expansão do fomento aos pequenos empresários e, consequentemente, da distribuição de renda. Dia 28 inauguraremos o novo Mercado de Peixes como um grande passo para uma Macaé melhor”, pontuou Vandré.

Cursos são oferecidos na secretaria de Trabalho e Renda, no Centro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

bairros em debate Lagomar

Obras no Lagomar estão quase 100% concluídas Bairro, que é um dos mais populosos da cidade, está recebendo investimentos em infraestrutura Marianna Fontes

Kaná Manhães

marifontes@odebateon.com.br

ocalizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) e próximo ao PARNA Jurubatiba, o Lagomar é considerado um dos bairros mais populosos do município. Atualmente são mais de 35 mil pessoas vivendo no local, que ocupa área de mais de 3.290.000m². Tem como limite, do outro lado, o Oceano Atlântico. O bairro é plano e conta com duas lagoas, a Lagoa dos Patos e o Baixio das Rãs. Através do Decreto Municipal 180/2005, o Lagomar foi transformado pela prefeitura, em 2008, em Zona Especial de Interesse Social. Assim como muitas áreas da cidade que cresceram de maneira desordenada e sem infraestrutura, com o Lagomar também não foi diferente. No entanto, desde a última visita do Bairros em Debate, em maio de 2013, muitas reivindicações feitas pelos moradores à nossa equipe de reportagem foram atendidas. Entre elas, podemos destacar a obra de ur-

Prefeitura diz que as obras de urbanização já estão 97% concluídas

banização. Segundo a Prefeitura de Macaé, atualmente já foram concluídas 97% das ações previstas, ou seja, já está em fase de con-

clusão. O processo de urbanização é um item fundamental para promover a qualidade de vida da população. O Projeto Lagomar, que é de

responsabilidade da secretaria de Obras e Urbanismo, contou com mais de R$ 60 milhões para serem investidos em melhorias, entre elas: pavimentação, redes

de saneamento e águas pluviais. No entanto, apesar das melhorias, algumas pessoas relatam que ainda existem pendências a serem cumpridas, como,

por exemplo, a instalação da rede de água encanada. Item essencial para a vida de qualquer ser vivo na Terra, no Lagomar ela chega a poucas residências. Mesmo sendo um direito de todo ser humano, assegurado pela Organização das Nações Unidas (ONU), muitos cidadãos não têm acesso a esse recurso em suas torneiras. Segundo a população, enquanto a rede não chega, os moradores contam com duas opções: comprar galões / caminhões-pipa ou utilizar poços artesianos. “A Nova Cedae disse que estava investindo em obras e que iriam contemplar nosso bairro. Só que até agora nada foi feito, e essa é uma das maiores reclamações que temos hoje. Esperemos que o abastecimento não demore muito para chegar”, relata Edimara. Em outubro de 2014, a Nova Cedae informou que um dos focos da companhia é o bairro Lagomar, onde somente entre 10 e 15% da população recebe água. De acordo com a empresa, toda área norte será recompensada e atendida 100% com adutora.

Área de lazer ganha parquinho e academia popular Invasões avançam na Depois de muitas reivindicações, os moradores podem comemorar duas conquistas que vieram junto das obras de urbanização: o parquinho infantil e a academia popular, situadas na Avenida principal do bairro, a poucos metros da UPA. Um espaço destinado para as crianças era um dos pedidos que os pais faziam. “Agora, os nossos filhos têm um local adequado para brincar, não precisando ficar mais no meio da rua, correndo o risco de serem atropelados. Esperamos que todos conservem. Agradeço à prefeitura e espero que ela, em breve, amplie esses espaços em outras partes do bairro e da cidade”, relata Tatiane Araújo. O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos, e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Já para quem que manter a saúde em dia, a academia ao ar

Zona de Amortecimento

Kaná Manhães

Crianças contam com um parquinho novo para brincar

livre - situada ao lado do parquinho -, tem sido a principal escolha. “É bom ter uma dessas pertinho de casa, pois a maioria aqui não tem condições de pagar uma academia”, relata Ana Rita. Um levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Em-

presas) aponta que, em apenas cinco anos, o número de academias no Brasil teve um crescimento de 133%. As pessoas estão cada vez mais procurando esses espaços para manter a forma e a saúde em dia. Vale ressaltar que, analisando a realidade financeira de milhares de famílias brasileiras, mui-

tos cidadãos não têm condições de arcar com os preços cobrados nas academias particulares. Com isso, dependem de espaços públicos para se exercitar. Em Macaé, a prática pode ser feita nas academias populares, que estão distribuídas em vários pontos da cidade, entre eles, o Lagomar.

Há anos o jornal O DEBATE acompanha o crescimento das invasões na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restinga do Jurubatiba, também conhecida como W30. A prefeitura já chegou a fazer a remoção de algumas construções, no entanto, para cada casa que é demolida, surgem muitas outras, inclusive nas áreas onde o poder público atuou. Uma foto aérea feita recentemente mostra claramente que as casas estão avançando cada vez mais, principalmente na quadra próxima à entrada do parque, onde em 2012 a equipe de reportagem acompanhou de perto uma ação conjunta entre o ICMBio, a prefeitura e a Polícia Federal. É importante ressaltar que um crescimento descontrolado nessa região causa uma série de ameaças ao Parque Nacional desde a contaminação de suas águas (a área não possui tratamento de esgoto) até a supressão de habitats utilizados pela

biodiversidade do parque. E o retrato a olho nu é: abandono de lixo e desmatamentos diários, casas construídas sem qualquer autorização da secretaria de Obras do município de Macaé e muitas sem saneamento básico. Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, “considera-se como Zona de Amortecimento, o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade". De acordo com a secretaria de Ambiente, existe uma Comissão de Pronta Ação que, ao lado da Guarda Municipal, realiza rondas de vistoria nas áreas que, frequentemente, são invadidas. Além disso, próximas ações de coibição de invasão serão realizadas em breve. Kaná Manhães

Restinga vira lixão a céu aberto A restinga é um ecossistema muito importante para a manutenção do equilíbrio ecológico em um determinado ambiente. Ele tem um papel fundamental na contenção dos avanços do mar na costa terrestre, sendo responsável por segurar os impactos do sal. De acordo com a Resolução nº 07/96 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): “Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluviomarinha. Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima”. Esses tipos de formações são divididas em três tipos: vegetação de praias e dunas, vegetação sobre cordões arenosos e vegetação associada às depres-

Kaná Manhães

Secretaria de Limpeza Pública pede a colaboração dos moradores

sões. A resolução também ressalta que “o corte da vegetação ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e diversidade menores, onde algumas espécies passam a predominar. Devido à fragilidade desse ecossistema, a vegetação exerce papel fundamental para a estabilização de dunas

e mangues, assim como para a manutenção da drenagem natural”. No entanto, no Lagomar, ela tem sido degradada de diversas maneiras. Uma delas é a ocupação irregular, que tem substituído a vegetação por casas sem nenhum tipo de compensação ambiental. Outra,

que tem se tornado comum, é o descarte irregular. Ao contrário da Orla dos Cavaleiros e do Pecado, a do Lagomar se tornou um lixão a céu aberto. Em cima da vegetação, restos de entulho, lixo doméstico, móveis velhos e até resíduos tecnológicos vão, aos poucos, se acumulando. A situação mais crítica fica em uma área a poucos metros da praia do São José do Barreto. De acordo com a prefeitura, a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção já esteve no local fazendo uma fiscalização de área, na quarta-feira (3), e providenciará os serviços de limpeza necessários. Porém, ela informa que o problema de poluição advém da falta de consciência ambiental das pessoas. Portanto é necessário que a população mude seus hábitos irregulares de descartar lixos e ferro-velho em locais públicos, principalmente nas áreas de proteção ambiental.

Área que deveria ser preservada é invadida de maneira desordenada

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

Geral

NOTA

Instituto Vida Sustentável busca parceria para continuar projetos. Localizado na Serra Macaense, projeto visa uma série de ações em prol da preservação ambiental

EVENTO

UFRJ vai realizar seminário QUESTÃO DE JUSTIÇA sobre promoção de saúde Leandro Gama Alvitos

Interessados em participar do evento podem se inscrever pelo email seminariopips@gmail.com Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar esta semana a terceira edição do Seminário Interdisciplinar sobre Promoção de Saúde. A programação do evento inclui uma palestra aberta ao público das 10h às 12h com o Prof. Dr. Francisco Romão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro intitulada "Consumo, Economia e Saúde". Interessados em participar do evento podem se inscrever pelo email seminariopips@gmail.com É necessário informar o nome e o número de telefone para contato. Já à tarde das 13h30 às 17h haverá discussão em Grupo de Trabalhos. A iniciativa é um evento científico do Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde - PIPS (PROEXT) do campus UFRJ Macaé e tem como objetivo divulgar as ações, estudos e pesquisas desenvolvidas pelos projetos vinculados

a esse programa através de conferências, debate interdisciplinar e trabalhos de grupo. O programa contempla 14 projetos e envolve alunos e professores dos cursos de graduação em Enfermagem, Nutrição, Medicina, Farmácia e Engenharia. Os projetos contemplados pela iniciativa são: “Nutrição na prevenção e controle da obesidade e síndrome metabólica no município de Macaé”, “Brinca que Melhora”, “Atualização em Métodos de diagnóstico em Doenças Infecto-parasitárias como estratégia de promoção de saúde”, “Promoção de Saúde e prevenção de DST/HIV/AIDS:ações extensionistas numa abordagem dialógica em Macaé”, “Como crescemos”, “Amamentar, um gesto de amor humoral”, “Centro Regional sobre informações de Medicamentos na UFRJ - Macaé uma nova experiência no Norte Fluminense”, “Oficinas Musicais: promovendo aprendizagem, criatividade e cidadania”, “Escolha Saúdavel Utilizando Rótulos de Alimentos (ESAURA)”, “Educa-

ção em Saúde para o cuidador domiciliar de pessoas com necessidades especiais”, “Processo Saúde - Doença e qualidade de Vida na Adolescência: estratégias educativas para promoção da saúde entre adolescentes escolares em Macaé - RJ”, “Comida, memória e a promoção da alimentação afro-brasileira saudável”, e “Promovendo ações sobre prevenção de acidentes e orientação para o socorro na comunidade”. De acordo com a coordenadora do Seminário, professora Renata Amorim, os projetos vêm sendo desenvolvidos em vários locais de Macaé, buscando realizar ações voltadas para a promoção da saúde em sua forma mais ampla. A grande maioria dos projetos já atua há mais de 3 anos, e alguns estão iniciando suas atividades em 2015. A docente explica que, além das atividades desenvolvidas pelos projetos, são realizados eventos que articulam as temáticas desenvolvidas, nos subtemas descritos acima, como o Seminário Interdisciplinar de Promoção da Saúde, voltado para a reflexão cole-

tiva sobre os caminhos e perspectivas das ações desenvolvidas pelo PIPS, contribuindo para a divulgação dos resultados dos estudos e pesquisas para a comunidade científica. “As ações educativas ou de promoção da saúde desenvolvidas pelos projetos também são divulgadas em um outro evento promovido pelo PIPS - a Feira Arte, Cultura e Saúde -, que contribui para promover a troca de informações e experiências entre os participantes do PIPS e instituições, organizações e grupos comunitários que também trabalhem com temáticas semelhantes”, disse. As atividades desenvolvidas pelo Programa e seus resultados serão divulgados por meio de publicações de várias naturezas, tais como: site do Campus UFRJ - Macaé, artigos científicos, relatórios, guias de orientação, material impresso de informação sobre saúde, entre outros, que contribuirão para a difusão das experiências e dos conhecimentos produzidos no âmbito de seus projetos para toda sociedade, acadêmica ou não.

OPORTUNIDADE

Inscrições para o CVT Macaé encerram neste domingo Oportunidades são para os cursos técnicos Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Edificações A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, encerra no domingo as inscrições para as quatro mil vagas oferecidas para o Ensino Técnico e Educação Superior. As inscrições podem ser feitas pelo link “Inscrições para o Ensino Técnico e Educação Superior da FAETEC”. A taxa de inscrição é de R$ 39,00. Em Macaé os cursos são oferecidos pelo Centro Vocacional Tecnológico (CVT). No total são 25 vagas para cursos subsequentes, sendo 11 para Manutenção e Suporte em

Informática, e 14 para Técnico em Edificações. As aulas serão presenciais e no período noturno. Do total de vagas, serão reservadas 5% de cada curso às pessoas com deficiência e 20% aos estudantes oriundos da rede pública e estudantes beneficiados pelo sistema de cotas. O CVT Macaé oferece ainda os cursos de Aplicador de Revestimento Cerâmico, Curso Técnico em Edificações, Carpinteiro de Obras, Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática, Encanador, Instalador Predial, Eletricista instalador Predial de Baixa Tensão, Excel Avançado, Espanhol, Inglês, Montador e Reparador de Computadores, NR 10, operador de Computador - Windows, Operador de Computador - Linux, Pintor de Obras e Pedreiro de Alvenaria.

INICIATIVA

Casa dos Anjos e Agropec realizam feira de adoção de animais Evento vai acontecer neste domingo, das 7h às 17h, Avenida Tancredo Neves, nº 303 (Antiga Rua 62) Parque Aeroporto A Casa dos Anjos realiza neste domingo (7) em parceria com a Agropec, mais uma feira de cães e gatos no Parque Aeroporto. O evento acontece das 7h às 17h e tem como objetivo encontrar um lar para os animais. Ainda na oportunidade os cem primeiros animais que visitarem a feira vão receber vermifugação grátis e aplicação de anti-pulgas e carrapatos. A Casa dos Anjos é uma instituição voluntária, sem fins lucrativos, e que precisa da ajuda de toda a sociedade para dar continuidade às suas ações em defesa dos animais. Com isso, além de amenizar o sofrimento de um animalzinho abandonado, esse trabalho também beneficia a população, uma vez que reduz os riscos de doenças (também conhecidas como zoonoses). Interessados em dar um novo lar a um dos animais, deve ser maior de 18 anos e precisa apresentar a car-

teira de identidade e o comprovante de residência. Mas vale lembrar que ter um animal também significa responsabilidade, assim, é necessário pensar e repensar antes de adotar um cão ou gato. De acordo com Lei federal nº 9.605/98, o abandono de animais é crime e contribui com a alta população de animais pelas ruas da cidade. Atualmente, a Casa dos Anjos presta assistência a mais de 200 bichos, entre cães e gatos. Após serem resgatados das ruas, eles passam por tratamento veterinário e de higienização, sendo posteriormente disponibilizados para adoção. Os animais são doados já castrados, vermifugados e com as vacinas em dia. A responsável pela Casa dos Anjos, Thaís Fagundes, ressalta que a maior dificuldade é encontrar lares para os cachorros, sejam eles adultos ou filhotes. Interessados também podem fazer doações para a Casa. Elas podem ser feitas em dinheiro ou entrega de itens como rações (cães e gatos, adultos e filhotes), medicamentos, areia sanitária para felinos, produtos de limpeza (cloro, água sanitária, entre outros), coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas etc.

A unidade inaugurada em 2012, com a finalidade de alavancar o potencial econômico da região, oferecendo novas oportunidades para a população, fica localizada na Av. Aluísio da Silva Gomes, s/n, no bairro Granja dos Cavaleiros. A instituição é considerada a primeira de Macaé e a 34ª do Estado e conta com uma estrutura de ponta, com capacidade para receber 2 mil alunos por ano, com cursos de qualidade que buscam contribuir com a formação da mão de obra local e regional e, assim, preparar os pro-

fissionais para as demandas de mercado. O local conta com dez salas de aulas, cinco laboratórios, sendo três na área de Informática e mais dois para Desenho Técnico, seis oficinas para aulas práticas nos cursos de Construção Civil, uma sala de estudos e um auditório multimídia. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone da organizadora do concurso, Fundação BIO-RIO, pelo telefone: (21) 3525-2480, das 09 às 18h, ou pelo e-mail: faetec2015@ biorio.org.br

GRADUAÇÃO

Últimos dias de inscrição para o vestibular da Salesiana Pela internet, o prazo encerra nesta segundafeira. Já na secretaria da instituição segue até o dia 12, das 15h às 21h A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) Macaé segue com as inscrições abertas. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Comunicação Social habilitação em Jornalismo e/ou Publicidade e Propaganda, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Química, Engenharia da Computação e Psicologia. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00, pagável em qualquer banco ou casa lotérica até o vencimento. As aulas são realizadas em período noturno, no horário das 18h20min às 22h30min; e nos sábados letivos, das 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo www.salesiana.edu.br até o dia 8 de junho ou, presencialmente, na secretaria da instituição até o dia 12 de junho, das 15h às 21h. O processo seletivo será realizado no dia 14 de junho, das 9h às 12h. A avaliação será composta por uma redação e questões de Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa e Matemática. O gabarito estará disponível no dia 15, a partir das 16h, e o prazo para o resultado final e matrícula dos classificados será nos dias 17, 18 e 19 de junho, também a partir das 16h. E para quem não pretende prestar o vestibular, a instituição oferece a opção de ingresso nos cursos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste caso,

é necessário que o candidato tenha obtido a média aritmética igual ou superior a 400 das notas das 4 áreas (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e na redação. Serão disponibilizadas 20% das vagas estabelecidas no edital. No entanto, segundo o edital, apenas terão direito ao benefício aqueles que manifestarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. O ingresso por essa modalidade está condicionado ainda ao número de vagas reservadas para o curso pretendido, preenchidas por ordem decrescente de nota. Os não-classificados para o número de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) continua com inscrições abertas para o primeiro processo seletivo do Concurso Vestibular de acesso aos cursos de Graduação para o 2º semestre de 2015. O edital está disponível no site http://www.salesiana.edu.br. VAGAS OFERECIDAS ● ADMINISTRAÇÃO (50) ● COMUNICAÇÃO Social -

Jornalismo (32) ● PUBLICIDADE e Propaganda (50) ● PSICOLOGIA (44) ● ENGENHARIA Ambiental e

Sanitária (50) ● ENGENHARIA da Computação (50) ● ENGENHARIA Química (46)

MACAÉ E A REFORMA ADMINISTRATIVA Chegou ao fim, nesta última quarta-feira, a votação da Reforma Administrativa do município de Macaé, após uma duradoura e acalorada sessão que durou mais de sete horas e entrou, até onde temos conhecimento, para a história desta cidade como a sessão mais longa daquela Casa. Depois de

transcorridos meses de trabalho, a Administração Pública Municipal encaminhou à Câmara dos Vereadores, em regime de urgência, um projeto de reforma administrativa que buscava adequar um novo modelo de estruturação administrativa à atual realidade econômica e organizacional do município.

A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O caráter de urgência nada mais é do que a abreviatura ou encurtamento dos prazos ordinários para a apreciação e votação de um Projeto. Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé, o pedido de urgência feito pelo Prefeito pode ser apresentado em qualquer momento da sessão, e será imediatamente discutido e votado. Caso aprovado, a Câmara terá até vinte dias para

incluir o Projeto na Ordem do Dia. Durante este tempo, abre-se prazo para apresentação de emendas e o Projeto passa, obrigatoriamente, pelas Comissões Permanentes pertinentes para apreciar a matéria e emitirem seus pareceres acerca de sua viabilidade. Só após este trâmite, o Projeto está pronto para ser incluído na pauta da sessão ordinária seguinte para que seja discutido e votado.

A LEI COMPLEMENTAR E O QUÓRUM QUALIFICADO Por se tratar de organização administrativa, o Projeto de Lei Complementar necessita de um quórum qualificado para a sua aprovação, e não apenas a maioria simples como ocorre nos casos de Lei Ordinária. Na Câmara Municipal de Macaé, por termos 17 vereadores e o quórum qualificado determinado pela Lei Orgânica do

Município ser de maioria absoluta dos seus membros, para se aprovar uma Lei Complementar necessário se faz o voto de, no mínimo, 10 vereadores. Ressalte-se que o Projeto de Reforma Administrativa - LC 02/2015, obteve o número de 13 votos favoráveis, tendo, portanto, obtido mais do que o necessário para a sua aprovação.

PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA DEBATIDOS NA CÂMARA Após toda a tramitação na Câmara dos Vereadores de Macaé, o Projeto de Lei Complementar n.º 02/2015 - com suas emendas e projetos correlatos -, foi amplamente debatido durante a sessão, onde destacamos a vinculação dos aparelhos públicos como o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Ginásio Poliesportivo e o Centro de Convenções Roberto Marinho à Fundação Macaé de Esporte - FESPORTE; a obrigatoriedade de que quaisquer tipos de patrocínios aos eventos turísticos da cidade sejam aprovados por Lei, tendo, assim, que passar antes pela Câmara; também foi incluída a participação da Câmara Municipal no Gabinete de Gestão Integrada de Macaé; destaque ainda para a vinculação do Instituto de Previdência dos Servidores do

Município de Macaé - MACAEPREV à Secretaria Municipal de Fazenda; a substituição do termo “exclusivamente” por “preferencialmente” na nomeação das Procuradorias Executivas junto à Procuradoria Geral do Município, permitindo que sejam ocupadas tanto por Procuradores de carreira como por advogados que não tenham vínculo com a administração, ou que sejam efetivos em outros cargos que não o de Procurador Municipal; além disso, ainda foram mantidas na Subsecretaria de Direitos Humanos a atribuição que, anteriormente, competia à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres; e na Secretaria Municipal de Saúde a atribuição que competia à Coordenadoria de Política sobre Drogas, dentre outros temas.

MAIOR ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS Segundo dados apresentados pela Procuradoria Geral do Município, estima-se que a nova estrutura administrativa aprovada na Câmara economizará aos cofres públicos cerca de R$ 30 milhões por ano de recursos, que poderão ser destinados ao custeio da própria máquina pública

ou a novos investimentos na cidade. Esta economia foi possível reorganizando a estrutura, diminuindo os valores dos cargos comissionados e extinguindo apenas 125 cargos. Desta forma, o município contará somente com 24 Secretarias, 8 Fundos e 9 Entidades da Administração Indireta.

PREVALECIMENTO DA DEMOCRACIA Finalizando este artigo, não podemos deixar de parabenizar a Administração Pública que, em um ato de coragem e ousadia, não se omitiu diante do cenário econômico desfavorável e está tomando as medidas necessárias para equacionar suas contas, apresentando um projeto que gerará maior eficiência administrativa e uma significativa economia aos

cofres públicos. Louvamos a forma como a Câmara Municipal de Macaé, em uma verdadeira demonstração de amadurecimento democrático conduziu todo o processo, cumprindo o seu regimento, fazendo prevalecer sempre a vontade da maioria e garantindo que os munícipes lá representados sejam os maiores beneficiados pela Reforma.

Leandro Gama Alvitos, Especialista em Direito Público

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

meio ambiente divulgação

04 reprodução arquivo

Algumas vezes, o incêndio ocorre naturalmente, inflamado pelo calor do sol

Maioria dos municípios do RJ tem risco de incêndio florestal Os municípios de Porciúncula, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Saquarema e Itaboraí estão no nível mais alto de risco Martinho Santafé

ais da metade dos municípios do estado do Rio de Janeiro (54%) têm risco severo de registrar incêndio florestal e 34% de passar por estiagem no inverno. As informações foram divulgadas esta semana pela Defesa Civil, que lançou o Mapa das Ameaças Climatológicas do Estado do Rio, como parte das atividades relacionadas à Semana Mundial do Meio Ambiente. O diretor-geral da Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz, explicou que o levantamento foi feito com o apoio de 86 órgãos de Defesa Civil municipais, com base nas edições 2012 e 2014 do Mapa de Ameaças Naturais do estado. O estudo classifica as cidades de acordo com cinco categorias de risco, que vão de leve ao severo. “O mapa indica a prevalência das ameaças naturais de uma forma geral no nosso estado. Pelo período crítico do inverno, que se aproxima, nós extraímos as ameaças do grupo climatológico que estão na classificação e codificação brasileira de desastre: seca, estiagem, baixa umidade do ar e incêndio florestal. Dessas quatro, nós destacamos a estiagem e o incêndio florestal, que são mais críticos no nosso estado”. De acordo com o coronel, no verão as ameaças mais características são deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos, provocados pelo excesso de chuvas. Entre todas as ameaças naturais, o incêndio florestal é a quinta mais frequente no estado. Pelo mapa lançado esta semana, a mancha de risco de estiagem se concentra no norte fluminense, com 18 municípios classificados com risco severo. O risco de incêndio florestal é concentrado nas regiões metropolitana, serrana e dos Lagos. Os municípios de Porciúncula, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Saquarema e Itaboraí estão no nível mais alto de risco dos dois desastres mapeados. O coronel Vaz explicou ainda que o mapa possibilitou a construção de 168 planos de contingência, que serão iniciados antes do inverno começar. “Nos próximos 20 dias, vamos colocar em prática esses planos, por meio de exercícios simulados, executados pelas defesas civis municipais, envolvendo a população, a comunidade. No dia 21 de junho, quando começa o inverno, estação crítica para

essas ameaças, vamos ter todos esses perigos identificados, os planos de contingência feitos e os exercícios simulados realizados. Estamos nos antecipando aos desastres para impedir que eles aconteçam”. Segundo Vaz, na cidade do Rio de Janeiro, as principais ameaças climatológicas são os deslizamentos e as inundações. Como surgem os incêndios

Em apenas alguns segundos, uma fagulha ou mesmo o calor do sol, deflagra um inferno. O incêndio florestal se propaga rapidamente, consumindo a vegetação seca e espessa e quase tudo o mais em seu caminho. O que um dia foi uma floresta, se torna um barril de pólvora virtual de combustível inexplorado. Em uma rajada aparentemente instantânea, o incêndio florestal alcança milhares de acres de terra adjacente, ameaçando as casas e vidas de muitos na vizinhança. Uma média de 5 milhões de acres queima todo ano nos Estados Unidos, causando milhões de dólares em prejuízo. Quando um incêndio <http://ambiente. hsw.uol.com.br/fogo.htm> começa, ele pode se propagar em uma taxa de até 23km/h, consumindo tudo em seu caminho. À medida que o fogo se espalha por arbustos e árvores, pode adquirir vida própria - encontrando meios de se manter vivo, até mesmo semeando pequenos incêndios, arremessando brasas a quilômetros de distância. Neste artigo, iremos observar os incêndios florestais, explorando como eles nascem, vivem e morrem. Mas atenção, incêndios florestais são diferentes de queimadas, muito comuns no Brasil. Em um dia quente de verão, qualquer coisa tão pequena quanto uma faísca da roda de um vagão, passando pelo trilho, pode dar início a um enorme incêndio florestal. Algumas vezes, o incêndio ocorre naturalmente, inflamado pelo calor do sol <http://ambiente.hsw.uol. com.br/sol.htm>ou pela queda de um raio. Contudo, a maioria dos incêndios florestais é resultado do descuido humano. As causas mais comuns de incêndios florestais incluem: incêndio intencional, fogueiras, cigarros acesos, queima inadequada de detritos, brincadeira com fósforos ou fogos de artifício. Tudo, dependendo da temperatura, pode arder em chamas. Essa temperatura é chamada

ponto de fulgor de um material. O ponto de fulgor da madeira é 300ºC. Quando a madeira é aquecida a essa temperatura, ela libera gás de hidrocarboneto que se misturam com o oxigênio do ar, entram em combustão e criam o incêndio. Há três componentes necessários para que a ignição e combustão ocorram. Um incêndio requer combustível para queimar, ar para fornecer oxigênio e uma fonte de calor para levar o combustível até a temperatura de ignição. Calor, oxigênio e combustível formam o triângulo do fogo. Os bombeiros freqüentemente falam sobre o triângulo do fogo quando estão tentando acabar com um incêndio. A idéia é que se puderem remover um dos pilares do triângulo, eles podem controlar e finalmente extinguir o fogo. Após ocorrer a combustão e o fogo começar a queimar, há vários fatores que determinam como o fogo se espalha. Esses três fatores incluem combustível, clima e topografia. Dependendo desses fatores, um incêndio pode desaparecer rapidamente ou se transformar em um enorme incêndio que destrói milhares de acres. Os incêndios florestais se propagam com base no tipo e quantidade de combustível que os cerca. O combustível pode incluir tudo, desde árvores, arbustos e campos de grama seca a casas. A quantidade de material inflamável que cerca um incêndio é mencionada como carga de combustível. A carga de combustível é mensurada pela quantidade de combustível disponível por área unitária, normalmente, toneladas por acre. Uma carga de combustível pequena fará com que um incêndio queime e se espalhe lentamente, com baixa intensidade. Se houver muito combustível, o incêndio queimará mais intensamente, fazendo com que se espalhe mais rapidamente. Quanto mais rápido ele aquece o material ao redor, mais rápido esses materiais podem entrar em ignição. Quando o combustível está muito seco é consumido muito mais rápido e cria um fogo que é muito mais difícil de conter. Propostas para a região

Em um painel realizado na VIIII Feira de RSE foi lançado um abaixo-assinado requerendo aos governos municipal, estadual e federal que tomem medidas urgentes no sentido de dotar o município de Ma-

caé de veículos e equipamentos modernos e eficazes para o combate aos incêndios entre outras emergências ambientais, principalmente em áreas de difícil acesso.Solicita também EPIs de segurança para os profissionais da guarda Municipal, a fim de garantir a integridade física desses indivíduos, e também, do rico e extenso patrimônio natural de Macaé. “Nos momentos de emergências ambientais, como os incêndios florestais que vêm ocorrendo com maior freqüência devido às mudanças climáticas, a precariedade dos recursos públicos para enfrentá-las fica mais evidenciada, mesmo havendo uma rubrica orçamentária no município específica para incêndios”, diz o documento. No rol dos equipamentos, deve-se incluir a contratação de um helicóptero com piloto experiente nessas operações, para permitir maior agilidade no combate aos sinistros. Esta aeronave poderá servir de apoio para as instituições de segurança do município (PF, GM, PM etc.) e para a Defesa Civil em calamidades, como também deverá ser utilizada para supervisionar as áreas de proteção ambiental, incluindo aquelas mais sujeitas a invasões, fato que vem acontecendo com freqüência em Macaé, sem a devida solução. Também poderá coibir a ação de caçadores que possuem abrigos instalados em vários locais nas florestas. Inclusive, suspeita-se que o maior e mais recente grande incêndio florestal em Macaé tenha sido causado por resíduos de fogueiras nos acampamentos desses criminosos. O abaixo-assinado esclarece que embora venha recebendo volumosos recursos oriundos da exploração do petróleo na Bacia de Campos, por várias décadas, até o momento atual o município de Macaé não possui uma Brigada de Emergências Ambientais, bem como uma Brigada de Voluntários na Região Serrana, que inclua o combate a incêndios florestais, desmatamento,invasões e caça predatória. “Tais problemas ainda persistem há anos sem solução à vista, trazendo prejuízos irreversíveis ao patrimônio natural do município, no que diz respeito à fauna e flora, com o agravante de também estar extinguindo centenas nascentes e outros mananciais hídricos que são a “caixa d´água” de Macaé e região”.

Empresariado contribuiu para a construção do prédio da ACIM Parecia impossível a fundação da Associação Comercial em Macaé, tantas foram as tentativas que falharam, que o desânimo se apoderou de um grupo que pensava nisso. Mas, um dia, o Sr. Orlando Farrulla, importante empresário e com grande visão de futuro, dono da Fábrica de Bebidas Lynce, entendeu que tudo é possível quando se quer, e meteu-se à frente da ideia. E aquilo que se nos afigurava impossível, num dia memorável, o 13 de maio de 1916, tornou-se realidade. Foi fundada, com grande aceitação, a Associação Commercial de Macahé. Depois, pensou-se na construção do edifício uma utopia - diziam - e, ainda desanimados pelas dificuldades encontradas anteriormente à fundação, quase todos pensavam assim. Manoel Ximenes, Paulino de Carvalho, Eduardo Gomes e outros revestiram-se de coragem e sa-

íram a campo. Os incrédulos riam e os mais animados, ainda duvidavam do êxito da empresa, mas eles, impassíveis, caminhavam para a vitória e ela aí está - este belo edifício, atestado evidente do que pode a vontade daqueles que sabem querer. O que poucos sabem é que a construção do prédio da ACIM demandou um imenso esforço coletivo para que as obras fossem concluídas. Foram necessárias contribuições de muitas pessoas, em sua maior parte empresários e comerciantes macaenses que, considerando a importância da permanência de uma Associação Comercial no município, não pouparam esforços para que o prédio fosse erguido. Nas imagens abaixo, retiradas da Revista Commercial, publicada pela Associação Comercial em 1923, podem ser conferidos os nomes de todos os que colaboraram para a construção do então nomeado Palácio do Comércio. reprodução arquivo

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 7 e segunda-feira, 8 de junho de 2015

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