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DIVULGAÇÃO PM

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA INTERCEPTA TRANSPORTE DE DROGAS

REAJUSTE DE PASSAGENS PASSA A VALER NO DIA 10

CÂMARA QUER MANTER PROJETO ITINERANTE

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 6 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8909 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

GERAL

Firjan volta a cobrar fim OAB dá posse a novo presidente de gargalos em obras de da Subseção duplicação da BR 101 em Macaé WANDERLEY GIL

Formação oficial de novo conselho vai ser apresentada após o dia 20 Em solenidade realizada na tarde da última segunda-feira (4), Fabiano Paschoal foi empossado como o novo presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé. Eleito no pleito realizado em novembro

do ano passado, Fabiano reforça o seu compromisso de fortalecer a instituição, promovendo a integração dos profissionais que atuam na região. A posse dos membros do novo conselho da OAB em Macaé vai ocorrer após o dia 20. PÁG. 6 KANÁ MANHÃES

Comissão Municipal e Representação Regional promovem nova audiência com a Autopista

longo dos últimos dois anos, a Comissão, em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, promove na próxima quarta-feira, dia 13, às 18h, no auditório do Senai Macaé, uma nova audiência com representantes da Autopista Fluminense. De acordo com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, o objetivo do encontro é acompanhar o andamento do projeto. PÁG. 3

Na próxima quarta, Macaé recebe terceiro encontro sobre estudo elaborado pela Firjan em 2014

Cronograma para Macaé está atrasado WANDERLEY GIL

Realizada em janeiro de 2015, Audiência sobre licenciamento ainda não garantiu liberação de obras

De todas as metas e prazos relativos às obras de duplicação da rodovia federal, listadas no estudo "BR 101 Norte - comparação entre cronogramas e necessidade de obras na rodovia" elaborado pela BR 101, o gargalo mais importante, assim considerado pela indústria offshore, segue sem definição. De acordo

GERAL

KANÁ MANHÃES

com o levantamento feito pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan, a previsão era de que a duplicação da rodovia, no trecho entre o quilômetro 144, em Carapebus, e o quilômetro 190, em Casimiro de Abreu, estaria pronta para ser entregue em 2016. PÁG. 3

Município incentiva prática de exercícios

Ano letivo na rede municipal de ensino vai começar no dia 15 de fevereiro PÁG. 8

Academias populares ao ar livre estimulam jovens e idosos a se exercitar PÁG. 2

POLÍCIA

Polícia localiza foragido da justiça 'Cachorrinho' foi encontrado com veículos roubados PÁG. 6

EDUCAÇÃO

Estado lista alunos alocados em escolas Confirmação de matrícula deve ser feita a partir do dia 7 PÁG. 7

POLÍTICA

Reforma de pista do Aeroporto em pauta Macaé pretende recuperar diálogo com a União PÁG. 3

EDUCAÇÃO

UFRJ oferece vagas para professores Profissionais interessados na tão sonhada estabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades e começar a se preparar para os tradicionais concursos. Em Macaé, vagas serão oferecidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Professor Aloísio Teixeira. As inscrições são gratuitas e serão abertas no próximo dia 18 e en-

cerradas no dia 29. No total são 31 vagas distribuídas na área de medicina e engenharia. Os interessados deverão efetuar a inscrição na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (Próximo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros. O procedimento deverá ser feito das 13h às 16h somente nos dias úteis. PÁG. 7

CIDADE

Educação divulga calendário escolar Atividades nas escolas só serão iniciadas após o Carnaval

Fabiano Paschoal inicia gestão à frente da 15ª Subseção

CADERNO DOIS

Caravana da Alegria de volta à cena Doutores Palhaços levam alegria a diversas instituições CAPA

WANDERLEY GIL

Orlas das praias da cidade já contam com espaços de esporte

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,9911 Venda R$ 3,9933

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Cidade

NOTA

Canal do Capote recebe serviço de limpeza. Além do esgoto, recurso hídrico sofre com a proliferação de gigogas e o assoreamento.

IDOSO E DEFICIENTE

Punição mais rigorosa para o uso de vagas especiais

WANDERLEY GIL

A partir de agora, o condutor infrator estará sujeito à perda de cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69 Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

partir desse mês a punição para quem fizer uso indevido das vagas especiais, reservadas para pessoas portadoras de deficiência física ou idosos, passa a ser 140% maior do que antes. A nova mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a infração nesse caso mude de leve para grave. Sendo assim, com a mudança, o condutor que desrespeitar as regras estará sujeito à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá que pagar uma multa de R$ 127,69. Antes, a punição era de três pontos e multa de R$ 53,20. Além disso, como medida administrativa, o veículo infrator também poderá ser removido pelos órgãos competentes.

Essa alteração foi determinada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei Federal nº 13.146/15. Após ser sancionada em julho, o prazo para entrar em vigor era de seis meses, ou seja, janeiro desse ano. Com uma população que ultrapassa os 220 mil habitantes, Macaé é hoje uma cidade que cresce a cada dia. Dentro dessa parcela, parte dos habitantes é composta por deficientes físicos e idosos. De acordo com dados informados em 2013, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 3 mil pessoas com algum tipo de deficiência motora e mais de 20 mil idosos (entre 60 e 99 anos) vivem no município. Em Macaé, apesar de haver sinalização apontando para a vaga especial, seja em área pública ou privada (shopping,

supermercado, entre outros), muitos ainda ignoram e estacionam no local, tirando o espaço Independente do tempo, as vagas especiais só podem ser utilizadas por aqueles que têm o direito de quem realmente precisa. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, a fiscalização ciência com comprometimento 10.741/03 são reservadas 5% Trânsito (Contran), garantiné feita para coibir o desrespei- de mobilidade, desde que devidas vagas regulamentadas para do à população com mais de to. Dados divulgados por ela damente identificados”. o uso exclusivo de pessoas com 60 anos o direito de estacionamento em vagas exclusivas e Elas devem equivaler a 2% mais de 60 anos. mostram que, entre janeiro e devidamente sinalizadas a tal início de agosto de 2015, foram (dois por cento) do total, garegistradas mais de 500 infra- rantida, no mínimo, 1 (uma) CADASTRO NA SECRETARIA finalidade. Se ele tiver renda de, até quatro salários mínições. Desse total, 284 foram vaga devidamente sinalizada DE MOBILIDADE mos, também pode solicitar a por estacionamento irregular e com as especificações de deQuem tem direito de utilizar gratuidade no estacionamento em vagas destinadas a idosos senho e traçado de acordo com e 240 naquelas destinadas aos as normas técnicas vigentes de esses tipos de vagas deve adqui- rotativo. rir o Cartão de Estacionamento Já o Cartão de Estacionaacessibilidade. deficientes. A legislação reforça que os Idoso (CEI) ou o Cartão de Es- mento para Vaga Especial é O art. 47 da Lei nº 13.146/15 diz que “em todas as áreas de “veículos estacionados nas va- tacionamento para Vaga Espe- oferecido pelo mesmo decreestacionamento aberto ao pú- gas reservadas devem exibir, cial (CEVE). Apesar de ser um to, atendendo a Resolução blico, de uso público ou privado em local de ampla visibilidade, direito estacionar nas áreas 304, garantindo às pessoas de uso coletivo e em vias públi- a credencial de beneficiário, a reservadas, o cartão é funda- que transportam deficientes físicos e com dificuldade de locas, devem ser reservadas vagas ser confeccionada e fornecida mental. O cartão para idosos é ofe- comoção o direito de estaciopróximas aos acessos de circula- pelos órgãos de trânsito, que ção de pedestres, devidamente disciplinarão suas característi- recido pelo Decreto municipal namento em vagas exclusivas 233/2010 e atende a Resolução e devidamente sinalizadas sinalizadas, para veículos que cas e condições de uso”. De acordo com a Lei nº 303 do Conselho Nacional de com essa finalidade. transportem pessoa com defi-

SAÚDE

PRAIAS E CACHOEIRAS WANDERLEY GIL

Resíduos comprometem o meio ambiente Lixo produzido por frequentadores deve ser recolhido e descartado em locais adequados

Além de manter a saúde em dia, espaços ajudam na socialização

Atividades ao ar livre trazem benefícios Em Macaé a população conta com academias populares em todo o município praticar uma atividade física é fundamental para manter a saúde em dia. Em Macaé, os cidadãos têm a oportunidade de se exercitar ao ar livre e de forma gratuita. As academias populares, como são conhecidas, estão distribuídas em vários bairros da cidade. Seja nas praças públicas, na praia ou em parques, esses espaços têm como objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhorando a condição física das pessoas e, consequentemente, promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para toda a população.

Entre os benefícios, elas ajudam no combate ao stress, ao cansaço e ao sedentarismo. Fora que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, além de promover a socialização entre os praticantes. De acordo com profissionais, a recomendação é de que, durante os exercícios, a pessoa beba bastante líquido e evite bebidas alcoólicas, tabaco e alimentação pesada. O melhor horário é antes das 10h da manhã ou no final da tarde, após às 16 horas. Quanto às roupas, preferencialmente roupas de tecidos leves e de cores claras. O uso de protetores solares e chapéus também é indispensável durante o dia. Segundo a prefeitura, em Macaé existem atualmente

quinze academias da Terceira Idade e três academias populares (Praça Washington Luís, Aroeira e Parque Aeroporto) espalhadas em vários bairros. A mais recente foi inaugurada no início desse ano na Praia Campista. A nova aparelhagem está instalada em frente ao Clube Cidade do Sol. Ainda de acordo com dados da Fundação de Esporte (Fesporte), mais duas serão inauguradas no primeiro semestre de 2016: uma na Malvinas e outra em um endereço que está sendo definido. “Queremos disseminar mais qualidade de vida para os membros da terceira idade, incentivando hábitos saudáveis e promovendo nas pessoas a liberação do hormônio endorfina, que provoca o bem-estar”, ressalta o vice-presidente, Adonias Coutinho Martins.

o verão é a época preferida para muita gente. Nesse período aumenta o número de pessoas nas praias e cachoeiras do município e, consequentemente, a quantidade de lixo produzida pelos frequentadores. Grande parte desses resíduos é descartada no local. No caso das praias, apesar de parecer um gesto inofensivo, esse lixo acaba sendo levado para os oceanos através de correntes de vento e do mar, quando a maré fica alta. Nos últimos anos, foram realizadas diversas campanhas em Macaé para alertar e conscientizar os banhistas. Uma das mais importantes foi realizada no ano passado - o projeto Verão Limpo -, promovido pela secretaria de Ambiente em parceria com

outros órgãos municipais. De acordo com informações da prefeitura, para esse ano está sendo elaborado um calendário referente às ações de educação ambiental que, segundo ela, será divulgado em breve. Enquanto isso, cada um, no seu papel de cidadão, deve fazer a sua parte. Após a diversão, basta recolher todos os resíduos produzidos e descartá-los em local adequado. Quando deixados nas areias, um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. O lixo se espalha rapidamente no mar, chegando a locais como ilhas desertas e recifes costeiros. Vários estudos no mundo inteiro mostram a grande quantidade de lixo encontrado nos estômagos dos animais. Uma das espécies que mais sofrem são as tartarugas, que confundem o plástico com algas. Muitas morrem sufocadas e acabam surgindo na costa, casos que já

foram encontrados em Macaé nos últimos anos. Mas além dela, outras espécies de animais também ficam ameaçadas, caso dos golfinhos e das baleias. Para nós, o tempo de utilização dos resíduos muitas vezes leva minutos; porém, quando se trata de decomposição, esse tempo é significativamente muito maior. No mar, alguns materiais se decompõem em períodos de tempo diferentes. Um plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se desfazer nos oceanos. Já o papel leva em torno de três a seis meses, o pano de seis meses a 1 ano, a ponta de cigarro e o chiclete em média 5 anos, o nylon mais de 3 anos, o metal mais de 100 anos, o vidro cerca de 1 milhão de anos e a borracha dura tempo indeterminado. Isso nos leva a refletir que o simples ato de recolher o próprio resíduo na praia, nas cachoeiras e rios pode parecer algo simples, no entanto, tem um grande impacto positivo quando se trata da preservação ambiental. WANDERLEY GIL

A fauna silvestre é a principal vítima do descaso de algumas pessoas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Política

NOTA

Dr. Aluízio (PMDB) afirma que pautas sobre logística serão mantidas pelo governo em 2016

DUPLICAÇÃO

Firjan volta a cobrar fim de gargalos em obras na BR 101 Comissão Municipal e Representação Regional promovem nova audiência com a Autopista Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

andamento das obras de duplicação da BR 101 vai iniciar, em 2016, os debates promovidos pela Comissão Municipal da Firjan na defesa pelo desenvolvimento econômico e sustentável de Macaé e demais municípios do Norte Fluminense. E o conselho empresarial vai fortalecer a pressão para a concretização das obras previstas para o trecho da Capital Nacional do Petróleo. Seguindo uma tradição mantida ao longo dos últimos dois anos, a Comissão, em parceria com a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan, promove na próxima quartafeira, dia 13, às 18h, no auditório do Senai Macaé, uma nova audiência com representantes da Autopista Fluminense. De acordo com o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, o objetivo do encontro é acompanhar o andamento do projeto, dentro da estratégia apresentada pela Autopista na audiência realizada em janeiro do ano passado. "Esta é uma agenda muito positiva criada através da parceria entre a Comissão e a Representação Regional do Norte Fluminense. A nossa proposta é contribuir para que os gargalos que travam o andamento das obras sejam superados, garantindo a continuidade da duplicação da BR 101, alcançando o perímetro de Macaé", explicou Marcelo. Em janeiro de 2015, a audiência entre a Firjan e a Autopista

Na próxima quarta, Macaé recebe terceiro encontro sobre estudo elaborado pela Firjan em 2014 para duplicação da BR 101

ocorreu na sede da Representação Regional Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes. Neste encontro, o debate principal envolveu a estratégia da concessionária em dar continuidade às obras de duplicação no perímetro até Macaé. "Na última reunião foi discutido também a construção de uma nova pista de contorno, desviando o trânsito da BR 101 de dentro de Campos, o que facilitaria o acesso para o Porto do Açu, em São João da Barra. Este também será um dos temas a ser tratado no novo encontro", ex-

plicou Merrel. A integração entre a Firjan e a Autopista para o andamento das obras de duplicação, surgiu a partir da primeira audiência, realizada em Macaé, no dia 14 de janeiro de 2014. Na época, foi apresentado o estudo "BR 101 Norte - comparação entre cronogramas e necessidade de obras na rodovia", elaborado pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan. O levantamento apontou as demandas reais da economia

regional pela duplicação da BR 101, apontando os principais gargalos e prazos para o andamento das obras. "Nesta nova reunião vamos seguir os dados apresentados por este estudo da Firjan. Desde então nós já tivemos conquistas, como a entrega de dois novos trevos de acesso a Macaé e também a duplicação do trecho da BR 101 de São Gonçalo", apontou Marcelo. Também na reunião de 2014 foi enfatizada a necessidade da agilidade do processo de licenciamento para a realização das

CRONOGRAMA

obras de duplicação no trecho de Macaé. "Existe um grande impasse ambiental para a realização das obras nos trechos do Brejo da Severina e da ReBio (Reserva Biológica da União). Esperamos que neste novo encontro a Autopista nos apresente um novo prazo para que as obras na BR 101 em Macaé sejam iniciadas ainda neste ano", concluiu Marcelo Reid. A Firjan convida autoridades municipais e representantes de empresas instaladas na cidade para participar do encontro.

LOGÍSTICA

Reforma de pista do Aeroporto segue em pauta A nova mudança na gestão da Secretaria de Aviação Civil, órgão da presidência da República, provoca mais um revés na luta de Macaé pela realização das obras de reforma da pista do Aeroporto local. Através da articulação da prefeitura, com o apoio do governo do Estado, o projeto executivo para a realização das obras foi definido no ano passado pela Infraero. No entanto, conforme o diálogo traçado entre a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo junto à Secretaria de Aviação Civil, a previsão era de que os recursos para a realização das obras, já alocados no Fundo Nacional da Aviação Civil, fossem liberados no início deste ano. Mas, com a saída, em dezembro, de Eliseu Padilha da Secretaria, Macaé vai precisar buscar uma nova articulação, em Brasília, para que as obras aconteçam e os voos comerciais sejam reativados. "Sabemos que existe uma grande dificuldade neste caminho, mas Macaé vai continuar buscando a realização desse investimento que é fundamental para a logística econômica da nossa cidade", garantiu o prefeito Dr. Aluízio (PMDB). No entanto, além da mudança ministerial, Macaé é prejudicada também pela política de desinvestimento do governo federal, diante da necessidade de cortes de despesas. Mas, a esperança está na política de fomento ao transporte aéreo regional, ainda mantida pelo governo federal.

ATENDIMENTO

Prazo para conclusão de obras Câmara quer manter projeto Itinerante no trecho de Macaé segue furado KANÁ MANHÃES

Segundo estuado elaborado pela Firjan em 2014, novas pistas seriam entregues em 2016 De todas as metas e prazos relativos às obras de duplicação da rodovia federal, listadas no estudo "BR 101 Norte - comparação entre cronogramas e necessidade de obras na rodovia" elaborado pela BR 101, o gargalo mais importante, considerado pela indústria offshore, segue sem definição. De acordo com o levantamento feito pela Gerência de Competitividade Industrial e Investimentos da presidência da Firjan, com base na análise do contrato de concessão assinado pelo governo federal e a Autopista Fluminense, no dia 14 de fevereiro de 2008, a previsão era de que a duplicação da rodovia, no trecho entre o quilômetro 144, em Carapebus, e o quilômetro 190, em Casimiro de Abreu, estaria pronta para ser entregue em 2016. Segundo o estudo, cerca de sete milhões de veículos passam, por ano, no trecho da BR 101 que corta Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Esse número comprova a relação direta entre a logística offshore, que integra as principais bases de operações da Bacia de Campos e a rodovia federal. No entanto, o ano começa sem que o licenciamento das obras no perímetro que corta

Realizada em janeiro de 2015, Audiência sobre licenciamento ainda não garantiu liberação de obras

Macaé tenha uma conclusão por parte do Ibama. Essencial para o desenvolvimento econômico da região do Emirado do Petróleo Brasileiro, a duplicação no trecho de Macaé enfrenta dois impasses ambientais. Os cerca de 46 quilômetros da rodovia que cortam a cidade estão compreendidos em trechos da Reserva Biológica da União (ReBio) e o Brejo da Severina, situado próximo ao acesso à Serra de Macaé. No dia 29 de janeiro do ano passado, durante a Audiência Pública promovida pelo Ibama como etapa do licenciamento da obra, a Autopista Fluminense apresentou uma nova propos-

ta de intervenções nesses dois trechos, respeitando principalmente a demarcação da área da ReBio, através de decreto federal. Mas, passados quase um ano da Audiência, o licenciamento do projeto, por parte do Ibama, segue sem resposta. TRECHOS DUPLICADOS

Iniciada por Campos, devido a estratégia de investimento e facilidade de licenciamento, as obras de duplicação da BR 101 já cumpriram grande parte das etapas previstas no estudo elaborado pela Firjan, em 2014. Hoje, cerca de 70 quilômetros, dos 146 previstos para se-

Audiências Públicas nos bairros podem ser retomadas após o recesso parlamentar

Com um saldo de 18 Audiências Públicas realizadas em bairros, comunidades e distritos no ano passado, o parlamento municipal quer repetir o sucesso da Câmara Itinerante também em 2016. E há a expectativa de que as sessões sejam retomadas após o recesso. De acordo com a Mesa Diretora da Casa, a Câmara fará consulta junto à justiça eleitoral para saber se as reuniões poderão ser mantidas neste ano. "O nosso objetivo é ouvir o cidadão. Não fazer política. Mas é preciso ter o entendimento legal sobre a questão das elei-

ções", aponta o primeiro vicepresidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), coordenador do calendário de Audiências da Câmara Itinerante. Julinho apontou que a experiência vivida pelos moradores dos 18 locais que receberam a estrutura do Legislativo deve ser compartilhada com famílias que vivem em outros bairros, distritos e comunidades da cidade. "Quem é o protagonista da Câmara Itinerante é o cidadão. Vivemos um processo de amadurecimento da política local, e esse projeto democrático tem sido uma referência, não só para nós, mas para o governo e toda a sociedade", disse Julinho. O recesso parlamentar segue até o dia 15 de fevereiro. KANÁ MANHÃES

rem duplicados, já receberam investimentos da Autopista Fluminense, que liberou também trevos de acesso a Carapebus, Conceição de Macabu e dois para Macaé. Atualmente, a maior frente de obras conduzidas pela concessionária está situada em Casimiro de Abreu, intervenções que geram impactos diretos no trânsito que segue da região Norte Fluminense em direção ao Rio de Janeiro. Uma nova previsão para a conclusão dessas obras será cobrada pela Firjan à Autopista Fluminense, na reunião agendada para o próximo dia 13, no Julinho do Aeroporto e Dr. Eduardo presidem sessões itinerantes auditório do Senai Macaé.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Opinião

NOTA

Chuvas aumentam risco de proliferação do Aedes aegypti. Risco de epidemia ressalta a importância de combater o transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

EU LEITOR, O REPÓRTER

FOTO LEGENDA

EDITORIAL

Lama Guardada as devidas proporções, tão impactante quanto a tragédia vivida por Mariana, em Minas Geras, diante do rompimento da barragem da Samarco, a lama da corrupção que se instalou na Petrobras, nos últimos anos, foi suficientemente capaz de promover uma desastrosa enxurrada sobre a economia das cidades envolvidas no processo de produção e exploração do petróleo, na Bacia de Campos. E para limpar toda essa bagunça vai demandar tempo e muito trabalho. Apesar da evidência dos impactos provocados pelo enfraquecimento administrativo da companhia, em função do rombo bilionário gerado pelos esquemas de favorecimento político, muitos macaenses ainda não se atentaram sobre os dias de dureza que ainda serão sentidos pelos próximos meses. E, como há uma relação profunda entre o mercado do petróleo nacional e a realidade de Macaé, fica complicado separar a crise offshore das discussões relativas ao futuro político e administrativo da cidade, em ebulição diante das eleições que ocorrem no próximo mês de outubro. Sem sombra de dúvidas, este será um dos mais duros pleitos que Macaé viverá, não pela questão da disputa política, mas sim pelas incertezas

que ainda pairam sobre a sobrevivência do município que se tornou, ainda mais polo de uma série de serviços essenciais à rotina da população, mas não apenas de seus habitantes, como também de moradores de cidades vizinhas. A definição dos atores que irão protagonizar o novo enredo eleitoral não deve ser baseada apenas em acordos políticos. E, o que se vê hoje na cidade, é que quem se dispõe a falar sobre as eleições, não possui um olhar além da simples disputa pelo poder. Por mais que haja uma evidente necessidade da superação do atual cenário de crise, Macaé está fadada a repetir o mesmo enredo eleitoral que, de forma comprovada, promove hoje a crise institucional tão nociva ao povo brasileiro.

ESPAÇO ABERTO

Dia dos Santos Reis O “Dia de Reis”, ou “Dia dos Santos Reis”, comemorado em 6 de janeiro, tem origem na tradição católica que lembra o dia que Jesus Cristo, recém-nascido, recebeu a visita de três Reis Magos, Belchior, Gaspar e Baltazar, que vieram do oriente, guiados por uma estrela. O evangelista Mateus narrou o acontecimento: Entrando na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Prostrandose, o adoraram; e, abrindo os seus tesouros, entregaramlhe suas ofertas: ouro, incenso e mirra. (Mt, 2,11). A “Folia de Reis”, grupo que reúne cantadores e instrumentistas para celebrar a data, tem origem portuguesa e chegou ao Brasil no século XVIII. Em Portugal, a manifestação cultural tinha a principal finalidade de divertir o povo. Aqui no Brasil, passou a ter um caráter mais religioso. Nas localidades que ainda preservam a tradição da “Folia de Reis”, no período de 24 de dezembro a 6 de janeiro, o grupo percorre a cidade entoando versos alusivos à visita dos Reis, passando de porta em porta em busca de oferendas, que podem variar de um prato de comida a uma simples xícara de café. Em cada casa que é acolhida, a Folia apresenta-se cantando e tocando músicas de louvor a Jesus e aos Santos Reis, em volta do presépio, com muita alegria. O grupo é liderado pelo Capitão e carrega a Bandeira com o símbolo da Folia. Geralmente feita com tecido e decorada com figuras que representam o menino Jesus, a Bandeira é enfeitada com fitas e flores de plástico, tecido ou papel, sempre costuradas ou presas com alfinetes, nunca amarradas com “nós cegos”. Segundo a crença, é para não “amarrar” os foliões ou atrapalhar a caminhada. Outra figura muito representativa é o palhaço, que usa roupas coloridas, máscara e carrega uma espada ou varinha de madeira. É ele o responsável por abrir

passagem para a Folia. Os demais participantes tocam os instrumentos e fazem parte do coro de vozes, com tons diferentes, o que torna o momento muito agradável e singular. Com versos improvisados de agradecimento pela acolhida, os demais, cada qual na sua voz e vez, repetem os versos cantados pelo Capitão, acompanhados pelos seus instrumentos. Esses instrumentos são enfeitados com fitas e tecidos coloridos. Cada cor possui o seu próprio simbolismo. Rosa, amarelo e azul, podem representar a Virgem Maria; branco e vermelho, o Espírito Santo. A tradição originada na religiosidade popular, traço marcante de todo continente latino-americano, nos ensina que em 6 de janeiro termina para os católicos os festejos natalinos e, nesse, dia devemos desmontar os presépios e as árvores de Natal. *João Rangel é graduado em

Jornalismo, pós-graduado em Comunicação Social, Mestre e doutorando em Ciências pela PROLAM/USP. Professor e coordenador do Curso de Jornalismo na Faculdade Canção Nova. Professor da Universidade de Taubaté. Membro da Academia Marial do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. E autor, juntamente com José Cordeiro, do livro ‘Aparecida Devoção Mariana e a Imagem Padroeira do Brasil'

Às oito horas de segunda-feira (4), a prefeitura instalou na Praia Campista, próximo ao Clube Cidade do Sol, diversos equipamentos de ginástica. No final da tarde era bastante animada a presença de quem aproveita o horário de verão para esticar os músculos, também caminhando.

PAINEL Inchado

Chuveirão

Posse

Reembolso

Estrada

Palestra

Água

Debate

Oportunidade

Nove em cada dez secretários do município assinou com o PMDB, seguindo os mesmos passos que o prefeito Dr. Aluízio Júnior. O mesmo ocorre com parlamentares que compõem a base de apoio ao governo na Câmara de Vereadores. Inchada, a comissão provisória do partido deve receber ainda novos integrantes até junho, quando encerra o prazo para as filiações partidárias. Todos acreditam em uma chapa 'puro sangue' para concorrer à reeleição neste ano.

Os mais de R$ 10 milhões devolvidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), auxiliaram para fechar as contas das secretarias municipais de Educação, gerida pelo vereador Guto Garcia (sem partido) e de Saúde, administrada por Pedro Reis. É bom lembrar que as duas secretarias já foram consideradas, por vereadores, como espaços de cabides eleitorais.

Com a chegada do verão, bairros da cidade já começam a sofrer com a falta d'água. Parque Aeroporto, Aroeira e eternamente o Lagomar são alguns dos locais onde o abastecimento tem deixado a desejar. E por mais que haja reclamações, ainda não há previsão de quando a Nova Cedae vai conseguir normalizar o serviço. Hoje, o sistema de captação funciona no limite máximo, suscetível até a registro de panes.

Em toda a orla da Praia do Pecado apenas um chuveirão está disponível para o uso de banhistas e praticantes de esportes náuticos. O ponto é bem disputado pelas pessoas que frequentam um dos mais belos cenários da cidade, refúgio para macaenses que aproveitam o litoral nos dias de descanso. A manutenção dos demais chuveiros já foi solicitada pela Câmara à secretaria de Serviços Públicos. Mas até agora nada!

Entra ano, sai ano, e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) só promove o paliativo na manutenção da RJ 178, que interliga Macaé a outros dois municípios da região. E, depois de dois anos do incidente, a ponta de acesso ao centro de Carapebus segue interditada, ampliando o trajeto devido ao desvio. Já no perímetro para Quissamã, os buracos ainda são obstáculos perigosos, encarados por motoristas que seguem até Barra do Furado.

Na próxima quarta-feira, dia 13, a Representação Regional Norte Fluminense da Firjan promove em Macaé um novo debate sobre o andamento das obras de duplicação da BR 101. Este será o segundo encontro, organizado pela Comissão Municipal da Firjan, com objetivo de acompanhar os prazos definidos pela Autopista Fluminense para a conclusão de etapas do projeto. Até hoje, as intervenções previstas para o trecho de Macaé aguardam licenciamento do Ibama.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Na noite da última segunda-feira (4), Dr. Fabiano Paschoal foi empossado como o novo presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé. Na solenidade, promovida na seccional da OAB no Rio, ele reforçou a proposta de ampliar as ações da instituição em prol dos advogados que atuam na região. Ele vai defender também a criação da 63ª Subseção de Carapebus/Quissamã.

No próximo dia 13 acontece em Macaé a palestra gratuita "Gerenciamento de Projetos e as Certificações PMP e CAPM do PMI EUA". O evento, promovido pela RJPROJ Consultoria e Treinamento, acontecerá, das 18h30 às 20h30, na Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), localizada na Avenida Rui Barbosa, 270, Centro. A programação terá sorteio de livros e bolsas de estudos para os participantes.

Começam na próxima quinta-feira (14) as inscrições para as vagas do Pré-Vestibular Social, uma oportunidade para quem quer tentar ingressar no ensino superior, neste ano. Das 300 vagas oferecidas, só restam 55 para os turnos da manhã (7h20 às 12h10), tarde (13h20 às 18h) e noite (18h20 às 22h20). Os interessados devem comparecer até o dia 29 no Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, situado na Rua Dr. Francisco Portela, 410, Centro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Economia

NOTA

Detran abre calendário para vistorias de 2016. Para agendar serviço, motoristas precisam estar com taxas de IPVA quitadas.

TRANSPORTE

Tarifas de ônibus devem aumentar mais de 10% ainda este mês Na prática, valor das passagens intermunicipais poderão subir entre 0,30 e 0,35 centavos Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

e por um lado o salário mínimo foi reajustado, por outro, a nova sequência de aumentos nos preços de alguns serviços já devem começar a pesar no bolso dos consumidores, ainda no primeiro mês de 2016. Como era de se esperar, após a elevação dos preços das passagens no Grande Rio, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) também já oficializou o aumento para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros, que deve começar a valer a partir do próximo dia 10. De acordo com o informe publicado no Diário Oficial do Estado, o índice de reajuste foi determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses - 10,48%. Neste sentido, a tarifa modal intermunicipal básica deverá sofrer um acréscimo médio entre 0,30 e 0,35 centavos. Procuradas para mais infor-

mações, até o fechamento desta edição, as empresas viárias da região não se manifestaram sobre o assunto. Contudo, o aviso sobre a atualização no valor das tarifas deverá ser afixado pelas empresas nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens durante os próximos dias. LINHAS DE ÔNIBUS PARA MACAÉ TÊM AS PASSAGENS MAIS CARAS DA REGIÃO

Sem levar em consideração o novo reajuste, atualmente, na empresa Auto Viação 1001 - única a atuar na maioria dos percursos ligados ao município - a linha Unamar-Macaé, por exemplo, custa R$ 7,20 para percorrer um trecho entre 20 e 40 quilômetros. A nível de comparação com a Auto Viação Salineira, empresa que faz o transporte intermunicipal de cinco cidades da Região dos Lagos, o preço da passagem de Araruama para Arraial do Cabo - trecho de 52 km - custa R$ 4,50. Ou seja, R$ 2,70 mais barato que a

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passagem Unamar-Macaé, cujo percurso tem 25 km a menos. EM UM ANO, AUMENTO MÉDIO SE APROXIMA DE 25%

Em janeiro do ano passado, a Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) também concedeu às empresas prestadoras de serviços de transportes urbanos o direito de elevar o preço das passagens em quase 14%. Na época, a passagem direta de Unamar para Macaé subiu de R$ 6,70 para 7,10 (cerca de 5,7% de elevação). Já a passagem direta entre Macaé e Cabo Frio chegou a subir de R$ 16,40 para R$ 19, atingindo 13,7% de aumento. A medida fez parte de um reajuste em âmbito nacional das tarifas. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, a estimativa é que, das cerca de 50 mil pessoas que transitam diariamente entre Unamar e Macaé pela Rodovia Amaral Peixoto, mais de 60% usem o transporte público como alternativa.

COMÉRCIO

KANÁ MANHÃES

Novas tarifas começam a valer a partir do próximo dia 10

OFFSHORE

Produção de petróleo registrou recuo de 1,1% no fim do ano Segundo balanço divulgado pela ANP, greve geral dos petroleiros teve impacto direto no resultado de novembro

Lojistas fazem queima de estoque para dar lugar a novos produtos

Liquidações pós-festivas começam no calçadão Para pagamentos à vista, descontos podem atingir até 50% do preço original Como de costume, já na primeira semana de 2016, é possível perceber em várias lojas espalhadas pelo calçadão anúncios de descontos que podem chegar a até 70% do preço original dos produtos. É a temporada das liquidações pós-festas, época em que os lojistas costumam renovar seus estoques comercializando itens encalhados a preços mais baratos. Entre os setores que cos-

tumam disponibilizar as maiores ofertas deste período estão as lojas de roupas e calçados. “É sempre certo fazermos essa liquidação de início de ano com o que sobra no estoque, pois temos que renovar os produtos para o alto verão”, explicou Leandro Menezes, subgerente de uma loja de roupas localizada na Avenida Rui Barbosa. Já a lojista Elena Crispim, gerente de uma loja de sapatos também localizada no calçadão, garante que compras à vista ou parceladas em até no máximo cinco vezes têm descontos de até 50%.

“Nossa meta é zerar o estoque de alguns modelos para dar lugar a outros que serão tendência nessa época do ano. Para tanto, o único jeito é atrair o cliente com promoções interessantes”, disse. De olho nos preços atrativos, a técnica em enfermagem Lúcia Marinho, de 27 anos, aproveitou para comprar duas sandálias. “Nem pretendia comprar nada, mas estava no horário de almoço e resolvi dar uma olhada. Vou levar porque gastar menos de R$ 100 e sair da loja com dois calçados é coisa para poucos hoje em dia”, pontuou.

após a virada, enfim, começam a surgir os primeiros resultados em consequência do turbulento cenário offshore, deflagrado no fim do ano passado. De acordo com um balanço divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na última segunda-feira (4), em novembro de 2015, a produção de petróleo no país caiu 1,1% em relação a outubro. O resultado teria sido impactado, principalmente, pela greve geral dos petroleiros, que estiveram paralisados por mais de duas semanas em vários setores do sistema Petrobras durante o período. "A redução da produção em novembro com relação ao mês ante-

rior teve como principais causas as inúmeras interrupções de produção, em diferentes plataformas, devido à greve de funcionários da Petrobras, que durou cerca de 15 dias", ressaltou em nota a ANP. Em números mais específicos, segundo os dados registrados pela agência reguladora, a produção média diária da petrolífera caiu quase 400 mil barris por dia - retração de 12,6% em relação a outubro. Na época, a companhia avaliou perdas médias inferiores a 150 mil barris por dia devido à paralisação dos trabalhadores. Além disso, o balanço divulgado também indica que a produção de gás natural foi ainda mais afetada pelo movimento grevista, apresentando uma redução de 3,5% em novembro na comparação com outubro. Em contrapartida, ainda conforme os dados da ANP, a produção de petróleo somou 2,380 milhões de barris por dia em novembro - volume 0,9% maior que

no mesmo mês de 2014. A greve dos trabalhadores da Petrobras foi iniciada no dia 1º de novembro, com adesão de duas grandes centrais sindicais que paralisaram atividades em mais de 50 unidades de produção, terminais de distribuição e regaseificação, além de refinarias e termelétricas. A paralisação reivindicou a interrupção do plano de desinvestimento de ativos da estatal, além de reajuste salarial e manutenção de direitos trabalhistas, carga horária e benefícios corporativos em função da crise financeira na empresa. Na Bacia de Campos, responsável por cerca de 80% da produção nacional, o movimento durou cerca de 21 dias e, segundo o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), acarretou na paralisação de 51 unidades marítimas, incluindo as principais plataformas de produção espalhadas por toda a área que vai do norte do estado até o Espírito Santo. WANDERLEY GIL

Na Bacia de Campos, mais de 30 plataformas aderiram ao movimento

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Polícia

NOTA

Projeto Botinho começa no próximo dia 18. Últimas vagas podem ser conseguidas diretamente no Corpo de Bombeiros.

ELEIÇÃO

Presidente da 15ª subseção da OAB toma posse no Rio Dr. Fabiano Paschoal tem como propostas luta pelas prerrogativas dos advogados e mudança da sede da OAB

a última segunda-feira (4) aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a cerimônia de posse dos presidentes das subseções da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro. Na 15ª subseção, situada no município de Macaé, o presidente empossado foi o Dr. Fabiano Paschoal, que venceu a eleição em novembro passado, com 246 votos. Advogado com atuação nas áreas trabalhista, familiar e cível, Fabiano trabalhou na OAB Macaé por 18 anos, tendo sido este seu primeiro emprego. Há seis anos, no entanto, ele se afastou, desde então dedicando-se exclusivamente à profissão de advogado. Em entrevista, ele destacou o momento da posse e o apoio da OAB-RJ junto aos presidentes das subseções: “A nível de instituição foi muito positivo o apoio total da OAB-RJ aos presidentes de subseções, mostrando uma parceria no intuito de buscar uma melhoria tanto para a subseção, quanto para a sociedade. Costumo dizer que a OAB tem a dupla função: além de cuidar do advogado, também é o advogado do povo”. Ao todo, no estado do Rio de Janeiro, são 61 subseções. Os municípios que não possuem uma subseção são ligados a uma subseção mais próxima. Nesse caso, além de Macaé, a 15ª subseção compreende os

advogados que militam nas comarcas de Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Ao ser questionado acerca de seus primeiros gestos como presidente, Fabiano constata que o momento é de organização. Inicialmente, deve-se inteirar das questões administrativas e financeiras da Ordem, para, em seguida, definir o processo de posse dos demais componentes da diretoria, formada por 52 advogados. Devido ao retorno do recesso de final de ano no próximo dia 7 e à suspensão dos prazos até o dia 20 deste mês, ele estima que a posse ocorrerá logo em seguida. “É o primeiro mandato de uma formatação da diretoria tão grande. A OAB esse ano vai fazer 41 anos de instalação em Macaé. Nós não tínhamos uma diretoria com 52 componentes. Eram apenas 5. Em um certo momento, passaram a ser 7. Agora serão 52, porque Macaé ampliou a sua competência administrativa para ter um conselho. O conselho relata os processos disciplinários contra os advogados, que até então aconteciam no Rio de Janeiro. Agora, isso passa a acontecer aqui em Macaé. Vai ser uma diretoria marcante e, com certeza, vai ser um trabalho a mais”, ele explica. Fabiano ressalta que pretende cumprir todas as 41 propostas sugeridas durante

o processo eleitoral, e que tem o apoio do presidente da Seccional do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Santa Cruz, em todas as que dizem respeito à administração estadual. Dentre essas propostas, ele evidencia: “Nossas propostas iniciais são: lutar pelas prerrogativas do advogado, que têm sido bastante ameaçadas por algumas autoridades; elevar a comarca de Macaé a uma instância especial; e a construção de uma sede própria da OAB”. Segundo o presidente, o prédio localizado na Avenida Agenor Caldas é alugado. Um terreno próximo ao fórum chegou a ser desapropriado para a construção de uma nova sede, mas a obra nunca chegou a acontecer. Com o fim do prazo determinado, a desapropriação foi revogada, e agora espera-se que um novo prazo possa ser discutido com o legislativo macaense e o prefeito da cidade. Para sua administração, Dr. Fabiano prevê que deve dar continuidade ao que já vinha dando certo, mas salienta que a saída da presidência anterior também significa o anseio por mudanças na Ordem: “Aquilo que não estava funcionando, nós vamos, obviamente, dar uma outra roupagem para poder atender às expectativas. Se a administração anterior não continuou é porque a maioria entendeu

KANÁ MANHÃES

Dr. Fabiano Paschoal foi eleito no fim do ano passado com 246 votos

que deveria deixar uma outra administração fazer um trabalho diferenciado. Não vamos mudar aquilo que vinha dando certo, na nossa visão, respeitando a administração que saiu. Mas naquilo que a gente identificar que pode melhorar, a gente vai melhorando, não tenha dúvida disso”. A LONGO PRAZO, ELE CITA OS OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS E SEUS OBJETIVOS:

“Temos problemas real-

mente complicados. A tramitação do processo hoje é muito moroso. Nós temos que focar em reuniões junto ao Tribunal de Justiça para saber o que está acontecendo. Bem sabemos que existe falta de funcionários, falta de juizes - isso é um problema de cima pra baixo, mas se a OAB não fizer nada, não temos condições de buscar uma melhoria. E a nível do advogado, vamos buscar uma maior valorização da cate-

goria. Então, a longo prazo, além de cumprir nossas propostas de campanha queremos viabilizar um processo judicial mais rápido. É inadmissível hoje um processo - digamos, amigável - levar 1 ou 2 anos. Infelizmente, isso acontece na grande maioria dos processos. Nossa missão é fazer com que esse advogado entenda que a administração está aqui para trabalhar para todos e quem ganha na verdade é a OAB”.

PRISÃO

Polícia localiza foragido da justiça

DIVULGAÇÃO/PM

'Cachorrinho' é apontado como autor de roubo, sequestro e tráfico de drogas na região O levantamento de informações privilegiadas levaram duas equipes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) a localizar, na noite de segunda-feira (4), um suspeito de praticar roubo, sequestro e tráfico de drogas na região. Rafael Auad Freitas, conhecido como 'Cachorrinho', foi localizado pela PM através do mapeamento de dados reco-

lhidos através do serviço de inteligência. Com base em mandado de prisão por roubo em aberto, os Policiais identificaram 'Cachorrinho' através do uso de uma moto Honda XRE roubada. Com ele foram encontrados também uma réplica de pistola calibre 9 milímetros, utilizada para a prática de abordagem a vítimas. A abordagem da PM levou também à localização de um Gol com documentação adulterada e um aparelho Tablet. Cachorrinho segue preso e os materiais encontrados com ele já estão em posse da Polícia Civil. Réplica de pistola 9 milímetros foi encontrada com suspeito

SURPRESA

Policiais frustram transporte de maconha para Macaé Conexão entre equipes de Unamar e da cidade levou à prisão de uma suspeita por tráfico A atuação em conjunto entre duas guarnições ligadas ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) frustrou a estratégia de deslocamento de materiais que abastecem o tráfico de drogas em Macaé. Com base nas informações repassadas pela sala de operações, a Polícia prendeu Suelen Pontes Nascimento, 31 anos, na noite de segunda-feira (4). Ela foi localizada com base em características

levantadas pelo setor de inteligência que recebeu informações sobre o deslocamento de material utilizado na fabricação de entorpecentes. Segundo o registro da ocorrência, com Suelen os policiais encontraram, dentro da sua bolsa, dois tabletes de erva seca prensada aparentando ser maconha. Na abordagem foram apreendidos também um telefone celular e uma balança de precisão. A suspeita foi encaminhada para a 123ª Delegacia de Macaé. Após cumprir as medidas de praxe, ela permaneceu detida por tráfico de drogas.

DIVULGAÇÃO PM

Drogas, celular e balança foram encontrados com suspeita

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Geral

NOTA

Obra da EMEI de Imboassica será entregue em fevereiro. Na rede municipal, o ano letivo terá início em 15 de fevereiro com a inauguração dos novos espaços da escola.

CONCURSO

UFRJ Macaé oferece vagas para professor-substituto

PRÉ-MATRÍCULA

Rede estadual divulga listagem de alunos alocados na 1ª fase

As inscrições serão abertas no próximo dia 18 de janeiro Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

rofissionais interessados na tão sonhada estabilidade financeira devem ficar atentos às oportunidades e começar a se preparar para os tradicionais concursos. Em Macaé, vagas serão oferecidas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. As inscrições são gratuitas e serão abertas no próximo dia 18 e encerradas no dia 29. No total são 31 vagas distribuídas na área de medicina e engenharia. Os interessados deverão efetuar a inscrição na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (Próximo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros. O procedimento deverá ser feito das 13h às 16h somente nos dias úteis. As vagas oferecidas são para: Enfermagem Pediátrica, Enfermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Saúde Coletiva / Saúde Mental, Otorrinolaringologia, Medicina Legal, Medicina da Família, Anestesiologia, Cardiologia, Pediatria, Pneumologia, Obstetrícia, Hematologia, Gastroenterologia, Engenharia Civil 03, Estatística, Sistemas Geomecânicos, Sistemas de Computação, Nutrição Básica e Dietética, Nutrição Materno-Infantil, Saúde da Comunidade / Políticas Públicas e nutrição / estágio supervisionado, Epidemiologia nutricional /

estágio supervisionado, Urologia, Medicina do Trabalho, Radiologia, Saúde Mental, Construção Civil. Segundo o edital, para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir diploma de graduação de acordo com a formação exigida pela unidade para cada área/setor e ter, no mínimo, curso de especialização ou conclusão de créditos necessários para a apresentação da dissertação do curso de Mestrado. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo departamento ou instância responsável pela área/setor do processo, em duas fases. A primeira será de análise de currículos, eliminatória, com critérios de pontuação definidos por cada comissão. Os classificados para a segunda fase passarão por prova escrita em caráter eliminatório, além de avaliação didática ou prática, conforme a vaga. De acordo com as informações do edital, os candidatos classificados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de doze meses. Já as datas das provas serão informadas por cada unidade de ensino e o prazo de contratação vai até o dia 31 de julho deste ano, podendo ser prorrogado, de acordo com as necessidades da UFRJ e a legislação vigente.

Estado do RioMUNICIPAL de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

KANÁ MANHÃES

O valor da remuneração do professor-substituto será composta do vencimento básico, nível I, da classe de Professor Auxiliar, acrescido de retribuição por titulação. Os salários variam de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga ho-

rária de 20 horas semanais. Serão concedidos, também, auxílios-transporte e alimentação. Outras informações podem ser obtidas em http://www. ufrj.br/editoria/editais ou no site www.graduacao.ufrj.br.

No total são 31 vagas distribuídas nas áreas de medicina e engenharia

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA AROEIRA Concedente: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE Valor Concedente: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Valor Convenente: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) Total: R$ R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Exercício: 2015 HOMOLOGO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado do Rio de Janeiro

2º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 014 / 2013 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Nº do Processo Administrativo: 171869 / 2015 Comissão Permanente de Licitação Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Medsystem Manutenção e Serviços Hospitalares LTDA CNPJ nº 04.211.341/0001-67 Estado de Janeiro Valor Global do Aditivo:do R$Rio 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais) CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empenho Global para oCapital exercíciodo de 2015 no: 000618 / 2015 Macaé Petróleo Programa de Trabalho: nº 10.451.078.2.314 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1150 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira – Fica prorrogado, conforme a cláusula sexta do Contrato, o Estado do Rio de Janeiro prazo por 12(doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2015. Prefeitura Macaé das demais cláusulas do ConCláusula Segunda – TodosMunicipal os termos ede condições Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC trato ora aditado ficam ratificadas paradetodos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Coordenação da Unidade Transfusional _ HPM

Macaé, 05 de janeiro de 2016. Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente Fundação de Esporte de Macaé * Publicado por omissão

EstadododoRio Rio Janeiro Estado de de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria de Saúde SecretariaMunicipal Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Macaé-RJ, de JANEIRO dezembro de 2015. ESTADO DO RIO02DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Leandro Matos Soares FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gestor ITEM FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação deDE Serviços Comissão Permanente de Licitação Contrato nº: 120/2013

Contratante: FundoQUANT. MunicipalVALOR de SaúdeVALOR de Macaé UNID. TOTAL ADERIDA UNIT. Contratado: ALIMINAS ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Estado do Rio de Janeiro LOTE 3 Reagentes para EletrólitosProcesso Íons seletivos gasometria n°:e402.909/2015 Estado do Rio de Janeiro 2 Testes para dosagens de potássio teste CÂMARA R$ 1,336 Objeto: Reajuste e 10.000 prorrogação de prazo R$ de 13.360,000 contratação por 12 (doze) meses. MUNICIPAL DE MACAÉ Total do lote 3 13.360,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Valor Contrato: R$ íons 7.937.431,20 (sete R$ milhões novecentos trinta sete mil, LOTE 9 Reagentes para eletrólitos seletivos do Petróleo Macaé Capital Secretaria Municipal de Saúde quatrocentos um Reais R$ e vinte 2 Testes para dosagens de potássio testetrinta 11.000 1,261 Centavos). R$ 13.871,000 Lei Estadual Estado do Rio Totalnº do 6081 lote 9 de R$ 21.11.2011 13.871,000 Estado doMunicipal RiodedeJaneiro Janeiro Assinatura: 27/11/2015 Fundação Hospitalar de Macaé VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 27.231,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Empenho nº: 1.142/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Secretaria Municipal de Saúde FundoEstado Municipal Saúdede _ FMS dodeRio Janeiro Elemento de Despesa: 339030 Estado do Rio de Janeiro ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Prefeitura Municipal de Macaé AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL PREGÃO Estado do Rio- de JaneiroPRESENCIAL Empresa Pública Municipal de Saneamento NO 001 / 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES Comissão Permanente de Licitação INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Estado do Rio de Janeiro O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ dos interessados, que fará realizar no dia 19(dezenove) de janeiro de 2016, às Macaé do PetróleoLuiz Osório _ CEALO, situado 14:00h, no auditório do Capital Centro Administrativo Lei Estadual 6081 de 21.11.2011 à Avenida Presidente Sodré nºnº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 001 / 2016 do tipo MENOR PREÇO, e exclusivo para empreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, de acordo comCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado as doleis Rioem devigência. Janeiro Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital seus anexos DA CRIANÇA Ede DOMacaé ADOLESCENTE DEeMACAÉ/RJ Municipal na Comissão Prefeitura Permanente de Ari Licitação/Equipe de Pregão situada à- Macaé/RJ Avenida Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Presidente Sodré nº 466 andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a Tel.:1º (022) 2796-1300 e 2796-1546 sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs – tel. contato E-mail: cmddcademacae@gmail.com (22) 2765-8700 Ramal 234 – (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio DO RIO DE JANEIRO eletrônico da ESTADO Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). PREFEITURA DE MACAÉ Objeto: Aquisição de capas MUNICIPAL para caixas d´água, visando atender a GerênFUNDAÇÃO DEda ESPORTES TURISMO DE cia de Vigilância em Saúde SecretariaE Municipal de MACAÉ Saúde de Macaé/RJ - SEMUSA,conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

Estado do Rio de Janeiro Macaé-RJ, 05 de janeiro de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Leandro dos Santos Aracati Lima Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Prefeitura Municipal de Macaé 27 de Novembro 2015. FundaçãoMacaé, Educacional de Macaé -deFUNEMAC

A confirmação da matrícula nas unidades de ensino deverá ser feita entre os dias 7 e 13 de janeiro os estudantes que vão ingressar na rede pública estadual de ensino neste semestre devem ficar atentos ao calendário. A Secretaria de Estado de Educação divulgou na segunda-feira (4) a listagem dos alunos alocados na primeira fase da prématrícula. A relação está disponível em "Inscrição 1ª Fase Matrícula Fácil" no site www.matriculafacil.rj.gov.br Os pais e responsáveis deverão efetuar a matrícula dos alunos alocados nas próprias unidades entre os dias 7 e 13 deste mês. Para realizar o procedimento é necessário apresentar carteira de identidade ou documento que a substitua e CPF (se possuir); histórico escolar ou declaração da última unidade em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o

original na escola; identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos (original e cópia); laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); comprovante de residência; e comprovante do atestado com tipo sanguíneo e o fator rhesus (fator RH). Já os alunos, cujos nomes não estão na listagem, ou que perderam o prazo de inscrição da 1ª fase, deverão ficar atentos a uma nova oportunidade para ingressar de forma simples e rápida. O site da "Matrícula Fácil" estará disponível para a 2ª fase da pré-matrícula, de 26 até 30 de janeiro. No entanto, de acordo com informações da Seeduc, os dias 26 e 27/01/2016 são exclusivos para os candidatos que participaram da 1ª fase e não conseguiram alocação. Já para os candidatos que perderam o prazo de inscrição da 1ª fase ou aqueles que foram alocados, mas não confirmaram a matrícula, o período de inscrição no site será de 28 a 30 de janeiro. O ano letivo na rede estadual terá inicio em 2 de fevereiro.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO BARRETO Concedente: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE Valor Concedente: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Valor Convenente: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Total: R$ R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais). Exercício: 2015 HOMOLOGO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS Macaé, 05 de janeiro de 2016. Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente Fundação de Esporte de Macaé * Publicado por omissão

Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Estado Prefeitura Municipal Municipal de de Macaé Macaé Prefeitura Secretaria Municipal Municipal de de Saúde Saúde Secretaria EXTRATO DE DE ADESÃO ADESÃO À À ATA ATA DE DE REGISTRO REGISTRO EXTRATO DE PREÇOS PREÇOS Nº Nº 072/2015-FMHM 072/2015-FMHM DE Processos nº: nº: 402765/2015 402765/2015 ee 402766/2015 402766/2015 Processos Órgão Gerenciador: Gerenciador: Fundação Fundação Municipal Municipal Hospitalar Hospitalar de de Macaé. Macaé. Órgão Órgão Aderente: Aderente: Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde Saúde de de Macaé. Macaé. Órgão Fornecedor: CENACLINCENACLIN- Centro Centro de de análises análises clínicas clínicas da da comunidade comunidade Ltda. Ltda. Fornecedor: CNPJ: 08.955.137/0001-01 08.955.137/0001-01 CNPJ: Objeto: Aquisição Aquisição de de reagentes/insumos reagentes/insumos diversos, diversos, com com cessão cessão de de equipamentos equipamentos em em Objeto: regime de de "comodato" "comodato" regime QUANT. VALOR ITEM Data: UNID. VALOR TOTAL 23/12/2015 TÉCNICA ADERIDA UNIT. Data:ESPECIFICAÇÃO 23/12/2015 LOTE 3 Reagentes para Eletrólitos Íons seletivos e gasometria QUANT. VALOR ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID. VALOR TOTAL ADERIDA teste 10.000 R$ 1,336UNIT. R$ 13.360,000 2 Testes para dosagens de potássio Total do lote 3 R$ 13.360,000 LOTE 3 Reagentes LOTE para Eletrólitos Íons seletivos e gasometria 9 Reagentes para eletrólitos íons seletivos 2 Testes para dosagens de potássio 2 Testes para dosagens de potássioteste teste11.000 10.000 R$ 1,261 R$ 1,336R$ 13.871,000 R$ 13.360,000 Total do lotedo 9 loteR$ Total 3 13.871,000 R$ 13.360,000 VALOR TOTAL DAseletivos ADESÃO R$ 27.231,000 LOTE 9 Reagentes para eletrólitos íons 2 Testes para dosagens de potássio teste 11.000 R$ 1,261 R$ 13.871,000 Total do lote 9 R$ 13.871,000 VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 27.231,000

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

Pedro Reis Reis Pereira Pereira Pedro Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde Secretário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EstadododoRio Rio Janeiro Estado de de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria de Saúde SecretariaMunicipal Municipal de Saúde Estado do Rio dedeJaneiro Fundo Municipal Saúde

EstadododoRio Rio Janeiro Estado de de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria de Saúde SecretariaMunicipal Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO CONTRATUAL Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Processo n°: 403.222/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Contrato Administrativo nº: 037/2015 Comissão Permanente de Licitação

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Estado do Rio de Janeiro Contratada: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 07.150.093/0001-80 Prefeitura de Macaé Estado do Rio deMunicipal Janeiro Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de reagentes/insumos CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato”. Macaé Capital donºPetróleo Modalidade: Adesão a ARP FMHM 075/2015. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Elemento de Despesa: 339030 Número do Empenho: 1156/2015 Valor do Contrato: R$ 389.060,00 (Trezentos oitenta nove Mil e sessenta Reais). Estado do Rio de Janeiro Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Prefeitura Municipal de Macaé Assinatura: 23/12/2015

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 E e 2796-1546

EXTRATO CONTRATUAL

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Processo n°: 403.224/2015 Comissãonº:Permanente Contrato Administrativo 038/2015 de Licitação Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 73.008.682/0001-52 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para DE aquisição de reagentes/insumos CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ diversos, com cessão de equipamentos em regime de “comodato”. Macaé Capital do Petróleo Modalidade: Adesão a ARP FMHM nº 074/2015. Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Elemento de Despesa: 339030 Número do Empenho: 1154/2015 Valor do Contrato: R$do 355.826,85 (trezentos e cinquenta cinco mil, oitocentos Estado Rio de Janeiro e vinte seis Reais e oitentaMunicipal cinco Centavos) Prefeitura de Macaé Prazo de vigência: 12 (doze) meses. de Macaé - FUNEMAC Fundação Educacional Assinatura: 23/12/2015 Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

REDE MUNICIPAL

Educação divulga calendário para o ano letivo 2016 A portaria que estabelece o calendário e dá outras providências foi publicada em jornal local na edição de ontem (5) Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

ano letivo na rede municipal de ensino vai começar no dia 15 de fevereiro. De acordo com portaria publicada em Jornal local na edição de ontem (5), as atividades serão encerradas em 21 de dezembro, perfazendo assim um total de 201 dias letivos e garantindo o cumprimento do mínimo de dias letivos determinados em lei. De acordo com o documento são previstos, dentre outros aspectos, períodos de férias, de recessos, de educação, de atividades internas na unidade escolar, de atividades para profissionais da educação respeitando os feriados nacionais, estaduais e municipais. O texto aponta, ainda, que

considera-se dia letivo aquele de efetivo trabalho escolar, destinado ao desenvolvimento de atividades regulares de salas de aula, programações didático-pedagógicas da escola e eventos previstos pela Secretaria de Educação, sob a orientação e o acompanhamento dos professores e apuração da freqüência dos alunos. Os dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres, sendo o primeiro de 15 de fevereiro a 29 de abril; o segundo de 02 de maio a 8 de julho; o terceiro de 11 de julho a 30 de setembro e o quarto de 3 de outubro a 21 de dezembro. O artigo 4º da portaria diz que compete às unidades escolares, através da Direção, assegurar o fiel cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. As reuniões ordinárias do

Conselho de Classe ocorrerão bimestralmente, ou extraordinariamente, estabelecidas pela direção das escolas, sem prejuízo para a carga horária dos alunos. Já o Conselho de Classe Final está previsto para o dia 22 de dezembro. Ainda segundo o documento, este ano, a data de referência para informações dos dados referentes ao Censo Escolar será 25 de maio. O calendário, se necessário, poderá sofrer alterações ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e previstas pela unidade escolar, desde que dentro do bimestre, com acompanhamento da Coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais e autorização do Secretário de Educação.

KANÁ MANHÃES

De acordo com a Portaria, as atividades letivas terão inicio em 15 de fevereiro e término em 21 de dezembro

PRÁTICA

Surfe é o esporte da estação em Macaé Modalidade atrai novos campeões que participam de aulas oferecidas pela Fesporte Em alta no verão, o surfe, esporte que rendeu dois campeões mundiais ao Bra-

sil, torna-se uma das principais modalidades praticadas nas praias de Macaé. E através das aulas oferecidas pela Fundação de Esporte (Fesporte), crianças e adolescentes podem iniciar uma trajetória de sucesso e de vitórias. Atualmente, quatro professores capacitados, cedidos pela Fesporte, são responsá-

veis por promover a iniciação dos jovens no esporte que mescla atividade física, sustentabilidade e muita saúde. ''Fazemos um trabalho de base com as crianças, na praia, no ar livre, mostrando a importância do trabalho ecológico. Um esporte como o surfe interessa muito às crianças, elas saem satisfeitas

e com um bom rendimento escolar,'' ressalta o professor Jorge Luiz, um dos instrutores da escolinha de surfe. Os interessados em participar das aulas devem ir à sede da Escola Municipal de Surfe,

onde as inscrições estão sendo feitas diretamente. A unidade fica ao lado do Espaço de Convivência da Praia dos Cavaleiros, próximo à Restinga do Pecado. As aulas acontecem quatro

vezes por semana, das 8h às 10h e das 15h às 16h. Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos podem se matricular, basta obter atestado médico, autorização do responsável e foto 3x4. BRUNO CAMPOS/SECOM

Para participar das aulas, crianças de 7 a 17 anos devem fazer inscrições