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DIVULGAÇÃO P2

ASSESSORIA

DROGAS SÃO APREENDIDAS COM MENOR NO AEROPORTO

NOTA FISCAL VAI GERAR REDUÇÃO DE IPTU

CHICO RECEBE CONVITE PARA ASSINAR COM O PSB

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.8

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 5 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8804 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

POLÍCIA

Governo reduz R$ 6 milhões em despesas salariais

KANÁ MANHÃES

Tramita na Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa beneficiar mais 200 adolescentes, alunos do 6ª ao 9ª ano da rede municipal. A ideia do Projeto é ampliar o Programa Guarda Mirim que hoje atende cerca de 100 jovens de 14 a 18 anos incompletos, para 300 adolescentes no total. O Programa Guarda Mirim é realizado pela Guarda Municipal e tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho. Os jovens escolhidos vão atuar em diversas secretarias operacionais da prefeitura durante quatro horas diárias e receberão bolsa auxílio de meio salário mínimo. As diretoras das escolas estão selecionando os alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental, que desejam participar. PÁG. 6

Meta é atingir cortes de R$ 7 milhões até o final deste ano Dados divulgados nesta semana pela prefeitura, consolidados pelas informações disponíveis no Portal da Transparência, confirmam a redução de mais de R$ 6 milhões no custeio da folha de pagamento dos servidores do município. Uma conta gerada pelo quadro formado por 15 mil profissionais, sendo mais de 13 mil servidores efetivos da administração municipal, as despesas com o custeio

da folha ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão nos últimos anos, número que passa a ser reconsiderado pela gestão pública de Macaé seguindo duas premissas: as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas, mediante a queda na arrecadação gerada pela crise do petróleo. Em apenas um mês, R$ 500 mil foram cortados da folha após reforma administrativa. PÁG. 3

Guarda Mirim vai ampliar vagas

WANDERLEY GIL

De acordo com prefeito, meta é reduzr peso da folha e garantir investimentos em infraestrutura

EDUCAÇÃO

CURSOS PARA ESTUDANTES KANÁ MANHÃES

Senai oferece 250 vagas para cursos técnicos na área de logística do Pronatec

Oportunidade é destinada a alunos da rede estadual

Projeto de leitura chega ao município

Ônibus com atividades culturais vai visitar escolas da rede municipal

“1001 histórias com Arte” vai visitar diversas escolas da rede municipal PÁG. 2

Combate à invasão gera resultados População pode contribuir com equipe de Pronta Ação PÁG. 6

ASSESSORIA

PRB fortalece projeto para Macaé Igor Sardinha se reuniu com membros da executiva estadual do partido PÁG. 3

Ascom vai promover nova competição Corrida Rústica vai acontecer na segunda, dia 7 PÁG. 7

Audiência Pública chega à Ajuda

POLÍTICA

DIVULGAÇÃO

ESPORTE

POLÍTICA

Moradores do Complexo da Ajuda recebem neste sábado (5), a partir das 10h, a audiência pública do projeto 'Câmara Itinerante', reeditado pela atual presidência do parlamento municipal. O complexo formado por duas comunidades reúne milhares de famílias que apontam, como o principal problema, a falta de acesso à água tratada. PÁG. 3

CIDADE

POLÍCIA

Projeto acolhe estudantes

ECONOMIA

Asapem comemora acordo sobre 13º Benefício de aposentados vai ser pago neste mês PÁG. 5

CADERNO DOIS

Teatro Sesi apresenta nova programação Cinco peças entrarão em cartaz neste mês CAPA

Encontro definiu estratégia política

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 18º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8580 Venda R$ 3,8605

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Femass vai abrir na próxima semana seleção para professor. a faculdade professor Miguel Ângelo da Silva Souza (Femass) vai abrir na próxima semana as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Projeto de leitura chega a Macaé “1001 histórias com Arte” vai visitar diversas escolas da rede municipal Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

leitura é, provavelmente, uma outra maneira de estar em um lugar”. E como esse hábito deve ser estimulado desde criança, a Auto Viação 1001 e a SIT Macaé, em parceria com a Spiral Criativa e o Instituto JCA, trazem esse mês a Macaé o projeto “1001 Histórias com Arte”. A solenidade de abertura acontecerá nesta terça-feira (8), às 9h, no auditório da garagem da SIT. Essa iniciativa é voltada para os alunos da rede pública, e conta com o patrocínio da Lei Rouanet, no Ministério da Cultura. Até o dia 8 de outubro, o ônibus biblioteca-ateliê itinerante passará por 10 instituições, entre elas, as escolas municipais Almir Francisco Lapa, Onilda, Paulo Freire, Leonel de Moura Brizola, Eda Daflon, Fazenda Santa Maria, Aterrado do Imburo, Joaquim Luiz Freire, São Sebastião dos Quarenta e Carolina Curvello. O projeto faz parte das ações de responsabilidade social que visam contribuir para a educação, cultura e o desenvolvimento socioe-

conômico das regiões onde atuam. Além de Macaé, ela também vai passar por Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Itaboraí. O primeiro município a receber o ônibus biblioteca-ateliê itinerante foi Rio das Ostras, seguido por Casimiro de Abreu. A expectativa é de oferecer, apenas em Macaé, 40 oficinas para mais de mil crianças matriculadas no primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Durante as oficinas, as crianças vão produzir trabalhos utilizando desenho, música, pintura e teatro, em atividades oferecidas por educadores. “Os pontos de partida são temas relacionados com literatura infantil. Durante as oficinas, as crianças produzem trabalhos utilizando desenho, música, pintura, cinema e teatro, em atividades que valorizam os sentimentos, as percepções, o "saber ouvir" e a atenção visual”, explica Carolina, sócia-fundadora da Spiral Criativa, produtora responsável pela versão 2015 do projeto. Ao final do projeto, o Instituto JCA, em Niterói, vai sediar uma exposição trans-

DIVULGAÇÃO

Ônibus com atividades culturais vai visitar escolas da rede municipal

mídia sobre o que aconteceu nas oficinas e será lançado um livro-catálogo, com DVD, onde estarão apresentadas as práticas pedagógicas adota-

das. Todo o material será distribuído gratuitamente para escolas e bibliotecas públicas. A ideia do projeto surgiu em 2000, quando a empresa

iniciou o projeto social "1001 Histórias". Esse embrião do projeto atual era um ônibusbiblioteca que oferecia um acervo de livros infantoju-

venis para crianças e jovens de escolas públicas. O projeto percorreu mais de 200 cidades e atendeu cerca de 600 mil crianças em 11 anos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Política

NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) é autor do requerimento que leva hoje a Cãmara Itinerante à Ajuda

MUNICÍPIO

Cortes com despesas na folha devem alcançar R$ 7 milhões até dezembro Macaé alcança, de janeiro de 2013 a agosto deste ano, uma queda mensal de R$ 635 mil com custeio de pagamentos Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

ados divulgados nesta semana pela prefeitura, consolidados pelas informações disponíveis no Portal da Transparência, confirmam a redução de mais de R$ 6 milhões no custeio da folha de pagamento dos servidores do município. Uma conta gerada pelo quadro formado por 15 mil profissionais, sendo mais de 13 mil servidores efetivos da administração municipal, as despesas com o custeio da folha ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão nos últimos anos, número que passa a ser reconsiderado pela gestão pública de Macaé seguindo duas premissas: as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas, mediante a queda na arrecadação gerada pela crise do petróleo. Através de um exercício administrativo iniciado em 2013, com base na aplicação de um remédio amargo para alguns profissionais, a administração municipal alcançou em agosto deste ano a redução de R$ 635 mil mensais nas despesas com pessoal, um número significiativo para a política de austeridade implementada na gestão da cidade. A redução gradativa do peso da folha foi iniciada em 2013, a partir do combate aos chamados 'supersalários', uma cobrança que surgiu também do plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com dados da secretaria municipal de Gestão Pública, em 2013, o pagamento de apenas 10 servidores consumia aos cofres um total de R$ 1 milhão em seis meses. Os números indicaram o excesso no pagamento de supersalários, configurados por vencimentos que ultrapassavam o teto constitucional que, para o funcionalismo público municipal, corresponde ao salário do

WANDERLEY GIL

prefeito, salvo o quadro fixo de procuradores, cuja base de pagamento é relativa a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O combate aos supersalários gerou uma economia total de R$ 952.567,57 aos cofres públicos municipal, isso apenas entre julho e dezembro do primeiro ano do atual governo. Entre 2013 e 2014, o teto salarial da prefeitura era de R$ 21 mil, seguindo o valor fixado pela legislatura passada da Câmara. Segundo a Lei Orgânica, é de competência do poder Legislativo definir os vencimentos do prefeito, vice e dos principais cargos da administração pública municipal. Com a redução de nomeações em cargos comissionados e assessorias, a prefeitura garantiu em 2014 o corte de R$ 2.798.593,69 com a folha, fechando o ano com uma média mensal de R$ 263 mil em cortes com pessoal. Resultado da reforma administrativa aplicada em junho deste ano, a prefeitura fechou agosto deste ano com a redução de R$ 2.258.797,58. Somando os três anos, a prefeitura reduziu R$ 6.009.958,84, com a folha de pagamento.

Meta é reduzir mais R$ 1 milhão até o final do ano

NÚMEROS

R$ 952 mil

Volume de corte de despesas na folha de pagamento em 2013 com a extinção dos supersalários

R$ 2,7 mi

Redução da folha registrada pelo governo ao longo de 2014

R$ 2,5 mi

Cortes na folha de pagamento entre janeiro e agosto de 2015

Prefeitura já reduziu R$ 6 milhões em gastos com o pagamento de mais de 15 mil profissionais

CIDADÃO

Ao participar da reunião da Comissão Municipal da Firjan, realizada na noite da última quarta-feira (2), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) afirmou que a meta do governo é reduzir mais R$ 1 milhão com a folha de pagamento até o final do ano. "Esperamos chegar a dezembro com um total de R$ 7 milhões em cortes na folha. Isso será refletido em mais investimentos no atendimento à população", destacou o chefe do Executivo. Entre as medidas aplicadas pela gestão municipal para reduzir as despesas com a folha esteve o pedido enviado à Câmara de Vereadores, junto com a reforma administrativa, para a redução dos vencimentos do prefeito, que passou de R$ 21 mil para R$ 17 mil. Com a aprovação do Legislativo, o governo fixou também um novo teto para os vencimentos de todo o funcionalismo público municipal. Somado a redução dos salários relativos a cargos comissionados e funções gratificadas, assim como a extinção de assessorias, a prefeitura reduziu em R$ 500 mil as despesas com a folha de pagamento apenas entre junho e julho deste ano. "Essa medida, que será mantida também em 2016, ajuda o governo a garantir o cumprimento de contratos, a execução de obras e vários outros serviços dedicados à população", destacou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido.

ELEIÇÕES

Legislativo leva audiência PRB fortalece projeto pública para a Ajuda político para Macaé ASSESSORIA CÂMARA

Câmara Itinerante promove hoje nova edição de encontro com moradores Moradores do Complexo da Ajuda recebem neste sábado (5), a partir das 10h, a audiência pública do projeto 'Câmara Itinerante', reeditado pela atual presidência do parlamento municipal. Formado por duas comunidades, as Ajudas de Cima e de Baixo, o complexo reúne milhares de famílias que apontam, como o principal problema, a falta de acesso à água tratada. A audiência será realizada pela Câmara de Vereadores através do requerimento apresentado por Julinho do Aeroporto (PPL), líder do bloco de governo no Legislativo, e recordista no número de pedidos de reuniões da Câmara Itinerante registrados na atual legislatura. "Grande parte da demanda dos moradores nós já levantamos através do nosso mandato. Mas é preciso levar o Legislativo e o governo até a comunidade para que as demandas sejam ouvidas pelo poder público e solucionadas o mais rápido

Legislativo esteve na semana passada na Nova Esperança

possível", defendeu Julinho que foi autor do requerimento da Câmara Itinerante do Parque Aeroporto e da Barra, além de propor o encontro também na Nova Holanda. Além do Aeroporto e da Barra, as audiências públicas do Legislativo já registraram demandas de moradores da Aroeira, Lagomar, Bicuda Pequena, Visconde e Miramar, Malvinas, Novo Cavaleiros e Nova Esperança. "Estamos diante de uma proposta democrática, onde o cidadão torna-se o protagonista da audiência que conta com a pre-

sença dos vereadores e também de representantes do governo. Nós nos comprometemos em buscar soluções para elevar a qualidade de vida das pessoas", destacou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Após a sessão que será realizada na Ajuda de Baixo, estão previstas para este mês novas edições, sempre aos sábados, no Imburo/Aterrado do Imburo (12), Córrego da Pedra/ Virgem Santa (19) e no Campo Oeste (26). Já em outubro a Câmara itinerante estará em Córrego do Ouro (3).

Executiva estadual da legenda realiza reunião com Igor Sardinha para traçar estratégias O vereador Igor Sardinha, líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Macaé, se reuniu nesta semana com o presidente estadual do PRB, o exsenador e ex-ministro Eduardo Lopes para discutir a formatação do projeto político relativo às eleições de 2016. O presidente do PRB destacou a força do trabalho da précandidatura a prefeito de Igor e deixou claro que o projeto forta-

lece a consolidação do partido na cidade. O encontro contou também com a participação do vice-presidente da legenda, Isaias Zavarise. “Trabalhamos para errar o mínimo possível. Para obter o resultado positivo é fundamental planejamento, responsabilidade e dedicação. Entre vários assuntos, conversamos sobre o futuro político de Macaé, o ótimo trabalho realizado pelo partido nesse momento e o excelente trabalho de Igor e do vereador Amaro Luiz, uma das grandes lideranças políticas da cidade e de posições firmes”, disse Eduardo.

O projeto de Igor Sardinha conta com o respaldo do senador Marcelo Crivella, candidato a governador mais bem votado no município em 2014. Já no âmbito municipal, o partido conta com lideranças políticas e comunitárias importantes como o vereador Amaro Luiz. “Estamos conversando e buscando criar um projeto sério e responsável. A reunião com a direção estadual é fundamental para a construção dessa história. Estamos ampliando os arcos de aliança e movimentando o tabuleiro. Faremos as boas lutas e vamos seguir em frente”, disse Igor. ASSESSORIA

Isaias Zavarise e Eduardo Lopes receberam Igor Sardinha na sede do PRB, em Benfica

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Opinião

Rodoviária vai contar com esquema especial. Devido ao aumento no movimento, empresas estão disponibilizando ônibus extras.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Resistência Passados nove meses de 2015, e ainda é difícil compreender qual será o período do 'fundo do poço' marcado dentro do cenário atual de crise do mercado do petróleo. A única certeza é a de que, mesmo com todas as expectativas, a Petrobras ainda não conseguiu acertar seu prumo administrativo, o que acarreta em demissões e falta de perspectivas. Diante da necessidade de recuperar o caixa, prejudicado violentamente pela política de congelamento do preço dos combustíveis derivados do refino do óleo bruto nacional e dos barris importados de outras nações petrolíferas, a Petrobras ainda deixa de aplicar a austeridade que faltou na época em que os estimados R$ 6 bilhões foram surrupiados dos cofres da companhia pela corrupção. Da mesma maneira que milhões de dólares surgem como favores políticos registrados dentro do 'Petrolão', diante dos relatos da delação premiada de ex-dirigentes da companhia presos pela Operação Lava-Jato, o mesmo volume de dinheiro falta nos cofres da estatal, gerando assim a extinção de mais 1.050 postos de trabalho na Unidade de Operações-Bacia de Campos. Quem arca com esse revés é Macaé, a cidade que se habituou, ao longo dos últimos 40 anos, a conviver com superlativos que mudaram por completo a forma e o custo de vida da população.

Se para a Petrobras o cancelamento de um contrato representa o corte de mais gorduras, para Macaé, a redução de mais mil postos de trabalho configura um cenário alarmante, que exige ainda mais do poder público a adoção de medidas que visam encarar um dos momentos mais atípicos da história da cidade como a Capital Nacional do Petróleo. A cada posto de trabalho encerrado pela indústria do petróleo, mais será exigido da rede pública de atendimento, seja na educação, na saúde e em diversos setores que auxiliam a elevação da qualidade de vida da população, premissas do governo que encara de frente, e aparentemente sozinho, os efeitos de um cenário ainda difícil de ser compreendido. Ainda não se sabe o que está por vir até o encerramento de 2015. A única certeza é de que 2016 será o espelho do 'Ano da Crise', uma expectativa desanimadora. Porém, como nem tudo é desespero. Macaé possui representantes políticos capazes de conduzir o barco em plena tempestade. E a bonança virá, trazendo para a cidade uma nova realidade em sua história. Que assim seja!

ESPAÇO ABERTO O Led é a solução Já escrevi que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está exigindo homologação nacional para os inversores “grid-tie” e que isso quintuplicou o preço do único homologado no mercado, além do que os equipamentos solares que são instalados em dois dias, levam até cinco meses para serem autorizados pelas distribuidoras. E, até agora, nada mudou. Depois de muito pesquisar e calcular (dá-lhe planilha!), acredito que a utilização de lâmpadas LED nas casas e nas empresas causará um grande impacto no consumo, já que esse tipo de lâmpada gasta a metade da energia para a mesma iluminação. E é o melhor custo-benefício em investimento em energia, considerando que eu paguei em agosto R$ 0,67 por kWh e R$ 22,00 em cada lâmpada de 10 W em fevereiro, ou seja, elas se pagam em 9 meses, contra mais de dez anos para os sistemas eólicos ou fotovoltaicos. O potencial também é enorme para a iluminação pública. Segundo o Guia do Gestor - Iluminação Pública do Estado de São Paulo, em 2011, foram consumidos quase 130 mil GWh de energia elétrica, em todo o estado de São Paulo, sendo que a Iluminação Pública respondeu por 2,3% desse total, ou seja, cerca de 3 mil GWh. O potencial de economia é de 1,5 GWh, ou quase um bilhão de reais por ano. Reforçando que o investimento é pequeno e com retorno em 9 meses. E para ficar ainda mais barato, resolvi escrever para a Presidente Dilma, naquele “site” que não permite copiar-colar, e sugerir que: (1) utilize lâmpadas LED de baixo custo nos programas habitacionais do governo federal e nos prédios públicos, também para dar exemplo; (2) isente essas lâmpadas dos impostos e taxas; (3) estimule a importação de lâmpadas mais potentes; e (4) utilizar os bancos oficiais para parcelamento das compras grandes dessas lâmpadas. Dias depois recebi a resposta

do assessor: “a Presidenta Dilma Rousseff agradece seus comentários e sugestões”. Isso é uma resposta-padrão e mostra que nem leram o que escrevi... Resolvi escrever para o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. O gabinete enviou para a Ouvidoria, que enviou para a Secretaria de Energia, que fez suas considerações e enviou para a Fazenda. E eu sendo informado em todo o processo. Talvez a Dilma poderia fazer um estágio no gabinete do Alckmin para aprender como se trata um cidadão. Além das lâmpadas LED vendidas no Brasil, como a Golden e Ourolux, também tenho testado diversas adquiridas no exterior pelo correio. As nacionais mostram boa qualidade, já as chinesas, somente algumas sobreviveram, a maioria queima em até 45 dias. A dona Dilma deveria olhar também a experiência da Caixa Federal que, no ano passado, em Juazeiro, cidade que recebe mais de 2.800 horas de sol por ano, investiu sete milhões de reais para construir a maior usina solar brasileira construída sobre telhados. Usina que foi doada às mil famílias dos condomínios populares vizinhos Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro. O excedente é vendido e provê uma renda extra para essas famílias. E, pelo faturamento verificado, o investimento se pagará em sete anos. Boa experiência? Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A Odebrecht Ambiental, responsável pelas obras de saneamento da cidade, anunciou ontem a programação de recapeamento de ruas avariadas pelas ações de assentamento de canos que integrarão a rede de captação de esgoto. Segundo o calendário, neste mês, vias do Novo Cavaleiros serão contempladas. Já a Estrada da Cancela Preta só deve receber a pavimentação em outubro. Até lá, os motoristas que cruzam uma das mais importantes rotas que liga a Linha Verde ao Centro precisarão ter paciência e cautela para evitar acidentes e prejuízos.

PAINEL Arrumação

Acesso

Denúncia

Imprudência

Crise

Portal da Transparência

Desrespeito

Itinerante

Rede

O governo municipal promoveu, nesta semana, reformulação do quadro de profissionais que assumiram cargos de assessoria dentro da gestão municipal. Efeito da nova premissa da administração de Macaé: a transparência, a medida tem causado desconforto para grupos acostumados com a velha política. A adequação tem foco também no atendimento dos serviços prestados pela prefeitura, justificando o peso da folha de pagamento.

Acidentes registrados no centro da cidade são oriundos de práticas de maus motoristas que insistem em desrespeitar as regras de trânsito. Devido a ações como avanço de semáforos e desrespeito à faixa de pedestres, vários pontos de Macaé acabaram ganhando radares e redutores de velocidade, o que impacta diretamente na mobilidade, mas segue como a única alternativa de preservar a vida de quem comete as infrações, assim como de quem se torna vítima de manobras arriscadas.

Na Avenida Nossa Senhora da Glória, as ciclofaixas estão sendo utilizadas como rota para motociclistas que desrespeitam o real propósito do novo sistema de mobilidade. Os veículos estão utilizando o acesso criado próximo à agência do Banco Bradesco para seguir pela Rodovia Amaral Peixoto, uma manobra que coloca em risco todas as outras pessoas que circulam por um dos trechos mais movimentados do trânsito de Macaé.

Já motoristas que trafegam pela Avenida Nossa Senhora da Glória estão subindo para Rodovia Amaral Peixoto, pela contramão, no acesso criado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, na altura da Praia Campista, próximo ao trevo da Cancela Preta. Mesmo com a sinalização que indica o tráfego inverso, condutores utilizam da manobra para fugir do trânsito pesado que segue em direção à sede da Petrobras.

Há rumores de que a não renovação do contrato da Petrobras com a empresa Spassu é a ponta do 'iceberg' de um processo de desmobilização que pretende reduzir as atividades na Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC). Por ora, a medida é encarada como uma necessidade da estatal de reduzir custos para fortalecer seu caixa. Vale lembrar que antes da operação Lava-Jato, a UO-Rio foi desmobilizada de Macaé e transferida para o Rio de Janeiro.

Hoje, a partir das 10h, será a vez do Complexo da Ajuda receber a audiência pública da Câmara Itinerante. A proposta é levantar as demandas da comunidade e buscar, com o governo municipal, o diálogo necessário para garantir a elevação da qualidade de vida para os moradores do local. Neste ano, o Legislativo já visitou outros nove bairros e distritos da cidade, obtendo resultados importantes no que se refere a obras e a serviços públicos.

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O telefone 2796-1328 torna-se a principal arma da população para contribuir no combate a invasões de áreas públicas e de preservação ambiental permanente em Macaé. O disquedenúncia é operado pela secretaria municipal de Ordem Pública, líder da equipe de Pronta Ação, formada por agentes da Guarda, secretarias de Obras e de Desenvolvimento Social, com objetivo de garantir a proteção dos espaços e também das famílias carentes da cidade.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) promoverá uma nova apresentação sobre o novo Portal da Transparência da prefeitura na próxima terça-feira (8), às 10h, no Paço Municipal. A proposta é reunir os diretores da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), membros da Rede-Petro, integrantes da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Na noite de quinta-feira (3), na sede da AABB, dirigentes do Rede Sustentabilidade do Rio de Janeiro promoveram em Macaé uma ação de instalação da comissão provisória do partido na cidade. A proposta visa fortalecer o grupo que possui, como liderança nacional, a exsenadora Marina Silva, que segue no quadro do PSB. O encontro contou com a presença de lideranças da cidade que buscam um novo partido.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Economia

NOTA

Lotéricos lutam contra cassação de licenças. Empresários com estabelecimentos comerciais na cidade criticam medida proposta pela Caixa Econômica Federal, e aprovada pelo TCU.

IMPOSTO

Prazo para garantir desconto de 50% no IPTU se aproxima do fim Para reduzir contribuição do imposto referente ao ano que vem, adesão ao sistema de NFS-e deve ser realizada até o dia 31 de outubro deste ano WANDERLEY GIL

Guilherme Magalhães

PARA QUE SERVE A NFS-E

A NFS-e é um documento elaborado para substituir os gastos com as notas fiscais impressas. Implantado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o serviço também visa simplificar a vida dos prestadores de serviços e gerar créditos para seus clientes e as empresas de Macaé. A iniciativa também tem como objetivo estimular a cobrança de notas fiscais por parte do cidadão. Deste modo, utilizando qualquer serviço, como os oferecidos em salões de cabeleireiro, em postos de gasolina, concessionária de revisão de veículos e oficinas mecânicas, em consultórios médicos e dentários, ou da área de construção civil, por exemplo, é necessário pedir nota fiscal.

guilherme@odebateon.com.br

ara garantir um desconto maior sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2016, até o dia 31 de outubro deste ano, os macaenses que solicitarem a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) dos serviços consumados no município ainda podem assinalar no portal da prefeitura um ou mais imóveis para reduzir seus débitos com a contribuição. Em outras palavras, todos os contribuintes que passarem a ter suas notas fiscais emitidas virtualmente como NFS-e, efetuando o cadastro dentro do prazo terão direito a descontos que podem chegar a 50% do valor de IPTU integral registrado em 2015 Segundo o subsecretário de Tributos, Márcio Bravo, com base no decreto 219/2007, o benefício é concedido por meio de créditos gerados sobre pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS). ”O único critério para requerer a NFS-e é que os contribuintes tenham CPF ou CPNJ identificados em notas fiscais emitidas e pagas até 31 de outubro de cada exercício”, explicou Bravo, ressaltando que o período de abatimento para o próximo ano será do dia 1º a 30 de novembro. Em seguida, depois de abatidos, caso ainda sobrem créditos, eles ficarão

QUEM FICA DE FORA DO PROGRAMA?

Abatimento é previsto pelo decreto municipal 219/2007

válidos por cinco anos. PASSO A PASSO DA SOLICITAÇÃO

Para gerar o desconto sobre o IPTU por meio do processo, o primeiro passo é acessar o site da prefeitura (www.macae.

rj.gov.br). Em seguida, clique em ISS ou NFS-e, e solicite uma senha. Na etapa seguinte, o contribuinte deve preencher o formulário, imprimir, assinar e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo)

- prédio do antigo Hotel Ouro Negro -, localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466 - Centro. É importante ressaltar que, em caso de pessoa jurídica, deve-se reconhecer firma de cópia do CNPJ, certificado de

Microempreendedor Individual ou Empresa Individual, cópia do requerimento de empresário ou cópia do contrato social da empresa com a última alteração. Além disso, a pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.

Imóveis com débito no IPTU não entram no programa. O abatimento também não abrange propriedades que recebem apenas a cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. Por outro lado, a NFS-e permite que os créditos, equivalentes a 20% do ISS para pessoas físicas, e de 3 a 5% em caso de pessoas jurídicas, sejam direcionados para um imóvel cujo proprietário não seja o contribuinte. É possível, ainda, um mesmo imóvel utilizar créditos de CPFs distintos.

SERVIÇO

BENEFÍCIO

Problema técnico interrompe emissão de documentos no Detran

Asapem comemora publicação que garante adiantamento de 13º salário a aposentados

Motoristas que não puderam ser atendidos ontem, devem voltar em até cinco dias úteis para agendar o serviço novamente Ontem (4), os serviços de emissão de documentos do Detran ficaram fora do ar durante todo o dia em unidades de três municípios do Norte Fluminense, incluindo Macaé. Segundo uma nota enviada pelo próprio órgão, o problema - que ainda teria feito cair o sistema de outros cinco postos da Região dos Lagos: Cabo Frio, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da

Aldeia, Silva Jardim - teria sido acarretado pelo rompimento de um cabo de fibra ótica. O rompimento teria acontecido no trecho entre Casimiro de Abreu e Silva Jardim logo no início da manhã. Em seguida, alguns postos ainda continuaram funcionando parcialmente, mas a emissão de documentos não era possível. Segundo o Detran, o serviço de realização das vistorias não sofreram nenhum impacto. A orientação aos motoristas agendados para serviços de habilitação que não puderam ser atendidos é retornar as unidades em até cinco dias úteis para não precisar agendar o serviço novamente.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para concessão de patrocínio - Processo nº: 200389/2015. II - Objeto: Contrato tem por objetivo a concessão de patrocínio para desenvolvimento e realização de projeto profissional de alto rendimento na modalidade basquete. Contrato nº. 015/2015. III - Modalidade: Inexigibilidade de licitação IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.811.0001.1.099.000 - Elemento de Despesa: 3.3.50.41.99.11 - Outros Serviços de Terceiros P.J. V - Empenho: nº 0175/2015 VI - Valor do Contrato: R$1.680.000,000 VII - Prazo de vigência: 31 de maio de 2016. VIII - Partes: Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE e ASSOCIAÇÃO MACAÉ DE BASQUETE. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTE

José Alves, vicepresidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé, reconhece conquista, mas lamenta greve do INSS Ontem (04), o Diário Oficial da União publicou o decreto que irá garantir o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, a primeira parcela será de até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. Sem negar o quanto a garantia é positiva, segundo o vicepresidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé (Asapem), José Alves, para muitas pessoas a decisão será praticamente nula devido às previsões de greve por tempo indeterminado da agência do INSS instalada no

município, que tem dificultado bastante o agendamento nestes últimos dois meses pelos quais o movimento se estendeu. “Se considerarmos que anteriormente a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro é lógico que a notícia deve ser avaliada como ótima. Entretanto, mesmo antes de sair o decreto, temos registrado diversas queixas, principalmente de pensionistas, sobre a dificuldade que tem sido agendar atendimentos para resgatar ou rever benéficos na agência do INSS da cidade. Segundo os funcionários do local, a prioridade do atendimento é somente para quem já está agendado. A ironia é que quem agenda o atendimento são eles. Mas, por outro lado, também temos que entender que são trabalhadores como nós somos, ou já fomos. A melhor saída é que o governo chegue logo a um acordo sobre isso, pois prioridade mesmo somos nós, idosos e pensionistas. E não falo isso sem a noção dos problemas de

WANDERLEY GIL

Segundo o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro

outras magnitudes. Mas imagina só, se já está ruim para os jovens, imagina para nós que dependemos desses serviços”, pontuou Alves.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, desde 2006 a antecipação era creditada em agosto.

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Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Desrespeito é a maior causa de acidentes nas estradas. Essa semana, a equipe de O Debate voltou a fazer flagrantes de infrações na BR-101.

SOCIAL

Programa Guarda Mirim vai ampliar número de participantes Projeto tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho

ramita na Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa beneficiar mais 200 adolescentes, alunos do 6ª ao 9ª ano da rede municipal. A ideia do projeto é ampliar o Programa Guarda Mirim, que hoje atende cerca de 100 jovens de 14 a 18 anos incompletos, para 300 adolescentes no total. O Programa Guarda Mirim é realizado pela Guarda Municipal, e tem como objetivo formar jovens para o mercado de trabalho. Os jovens escolhidos vão atuar em diversas secretarias operacionais da prefeitura durante quatro horas diárias, e receberão bolsa auxílio de meio salário mínimo. As diretoras das escolas estão selecionando os melhores alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental que desejam participar. Antes de começarem a atuar, os guardas mirins passam por curso de três meses de duração, em horário alternativo ao da escola, com as atividades de cunho social, educativo e esportivo abrangendo aspectos de patriotismo, civismo, cidadania, meio ambiente e trânsito, além de campanhas

educativas feitas pela corporação. Para participar, os jovens precisam ter a renda mensal familiar inferior a três salários mínimos. Eles devem exercer as funções em órgãos públicos nos horários divergentes aos de aula. De acordo com o Secretário municipal de Educação, Guto Garcia, a parceria com a Guarda Municipal e Secretaria de Ordem Pública será fundamental para destacar novas perspectivas de vida aos alunos. “Esta é mais uma oportunidade para contribuir com o desenvolvimento integral, vida escolar e pessoal dos estudantes. Os participantes terão a possibilidade de ampliar o leque de conhecimentos. No entanto, eles devem se dedicar aos estudos”, destacou Guto ao afirmar, que ingressando no programa, os alunos da rede municipal deverão comprovar frequência e bom rendimento escolar. O programa permite aos adolescentes, que são vítimas da desestruturação familiar e de preconceito social, a preparação e a inserção no trabalho,

orientando-os para que concilie o trabalho com a educação formal. E assim dando-lhes a oportunidade de uma vida digna para sua família. O secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, enfatizou a importância na ampliação do projeto na vida dos jovens. “Com a aprovação na ampliação do projeto, poderemos tirar mais jovens das ruas e ajudar na formação profissional deles, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou Luiz. Considerando que o públicoalvo caracteriza-se por jovens de classe social com baixa renda, os trabalhos voltados para este público têm uma razão social bem firmada. Os jovens, muitas vezes desejam alcançar a independência, ou até mesmo livrar-se do auxílio à família, optam pelo abandono da escola, ficando à mercê da violência e exploração. De acordo com a coordenação do programa, a ampliação do número de vagas no Programa Guarda Mirim oportuniza uma nova perspectiva social aos participantes, que poderão complementar a renda

PARQUE AEROPORTO

WANDERLEY GIL

A ampliação do número de vagas no Programa Guarda Mirim gera novas perspectivas a jovens que, além de estudar, contribuem com a renda familiar

familiar. Para fazer parte do "Guarda Mirim", os jovens devem estar matriculados na rede pública e serem devidamente aprovados nas unidades de ensino. Além disso, após a inscrição,

População pode ajudar no combate a invasões irregulares Equipe de Pronta Ação tem como objetivo a desocupação e demolição de construções irregulares no município

As drogas estavam escondidas dentro de uma mochila que estava dentro da máquina de lavar roupas

Menor é preso em posse de entorpecentes quando em patrulhamento, uma guarnição foi acionada por um popular informando aos policiais que havia ocorrido um roubo em seu estabelecimento comercial. De acordo com o solicitante, o criminoso havia roubado seu celular e o mesmo conta com um aplicativo de rastreio que informa a localização do aparelho roubado. Com as informações, guarnição entrou em contato com a Sala de Operações do 32º BPM e seguiu até o endereço informado pelo aplicativo. Já no Parque Aeroporto, ao avistar a viatura, um elemento reagiu de forma suspeita e entrou de imediato para uma residência. Os policiais fizeram contato com a testemunha, que é a avó do jovem e, de ime-

dos vereadores na Câmara Municipal. Todas as demandas de alteração no programa estão sendo estudadas em parceria com a Guarda Municipal, Secretaria de Educação e Procuradoria Geral do Município.

OCUPAÇÕES DIVULGAÇÃO PM

Polícia Militar chegou até o suspeito através de um aplicativo de celular

eles passam pela avaliação da Assistência Social. O Programa Guarda Mirim foi criado por meio da lei municipal 2606/2005. Por isso qualquer alteração precisa ser encaminhada para aprovação

diato foi informada do motivo pelo qual a Polícia Militar estava no local. Diante dos fatos, a testemunha falou com os policiais que não acreditava que havia algo de errado na casa e que os policiais podiam entrar na residência. O policial indagou ao suspeito, um menor de idade, de 17 anos, sobre o aparelho de celular roubado e o jovem informou que uma pessoa - na qual ele não sabe o nome - havia lhe oferecido na troca de um aparelho de celular, drogas e dinheiro. Com base no que foi dito pelo adolescente, os policiais realizaram uma busca na residência e localizaram dentro da máquina de lavar, uma mochila contendo 22 pinos de cocaína, 40 buchas de maconha e R$ 40,00 em espécie. Em seguida, o menor de idade foi encaminhado para a 123ª DP, onde foi realizado o registro e ele ficou apreendido.

LEGISLAÇÃO

Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a 15 quinze anos e pagamento de multa. Art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas;II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”.

O crescimento desordenado no município é uma preocupação frequente do poder público e da população. A questão das ocupações e construções irregulares tem sido cada vez maior na cidade, gerando uma série de problemas, tanto ambientais quanto estruturais. Pensando em melhorar a fiscalização e atuar de forma mais ativa, em dezembro de 2014 foi aprovado o decreto que permitiu a criação de uma Comissão de Pronta Ação da Secretaria de Ordem Pública, que realiza operações de desocupação e demolição de construções irregulares no município. O projeto deu início aos trabalhos em abril deste ano, atuando em diferentes bairros da Capital Nacional do Petróleo. O objetivo da Comissão de Pronta Ação é eliminar as migrações que ocorrem de forma irregular, provocando o crescimento das áreas de pobreza e construções em áreas públicas, de risco e ambientais. Participam das ações representantes das secretarias de Ordem Pública, representada pelo GAOP, Obras Públicas e Urbanismo, Limpeza Pública (Selimp), Meio Ambiente (Semma), Mobilidade Urbana e Procuradoria Geral do Município. Mesmo atuando de forma frequente, com reuniões semanais que definem as futuras ações da Comissão e, ainda

com rondas da Guarda Municipal pelos pontos onde já houve a tentativa de invasão, a ajuda da população denunciando as possíveis invasões irregulares é essencial para coibir prontamente o problema. Na última semana, na terçafeira (01), após uma denúncia, a equipe de Pronta Ação desocupou uma área da prefeitura, no bairro Aterrado do Imburo, que já estava sendo loteada. No local, próximo ao posto de saúde, da escola do bairro e do Curral Municipal, os agentes da Guarda encontraram moirões e cercas que dividiam os lotes. Todo o material foi re-

tirado sem a resistência dos invasores. Para denúncias anônimas, a população deve entrar em contato com a secretaria de Ordem Pública, no telefone: (22) 2796-1328, com a Guarda Ambiental no telefone: (22) 99701-9770 e com a secretaria de Ambiente, pelo telefone: (22) 2762-4802. Segundo o secretário Interino da pasta, André Luiz Monteiro, as tentativas de tomada de posse estão se tornando mais frequentes e o apoio da população fazendo as denúncias é fundamental para evitar o agravamento da situação.

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Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Geral

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Senai oferece vagas para cursos técnicos do Pronatec

Em todo estado são 2.733 vagas. Para Macaé estão sendo oferecidas 250 para o curso Técnico de Logística. Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

nteressados em ingressar na educação técnica devem ficar atentos às oportunidades. O Senai está com inscrição aberta para cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. As vagas oferecidas são destinadas a estudantes do 2º e ou 3º ano do Ensino Médio da rede pública estaduais. Para Macaé a oportunidade é para o curso Técnico de Logística. Em todo estado do Rio são 2.733 vagas na modalidade presencial e a distância. De acordo com informações da Firjan, em Campos são 40 vagas para Técnico em Construção Naval e 160 para Técnico em Eletrotécnica. Já para Macaé, são 250 vagas para Técnico em Logística. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de setembro pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www. rj.gov.br/web/seeduc), que é responsável pela seleção dos candidatos. Ainda segundo a Firjan, a previsão é de que as aulas comecem na primeira quinzena de outubro. Elas serão ministradas de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã, tarde

e noite, dependendo do curso e da unidade escolhida. Os cursos técnicos oferecidos pela instituição certificam o candidato com diploma de técnico de nível médio e oferecem teoria e prática em oficinas e laboratórios que reproduzem o ambiente real das indústrias. Outras informações referentes aos cursos podem ser obtidas em www.cursogratuitosenairio.com.br ou 0800 0231 231. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC é uma iniciativa do Governo Federal e foi criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no Brasil. Por meio dele são oferecidos três tipos de cursos gratuitos. Entre eles curso técnico para quem concluiu o Ensino Médio, com duração mínima de um ano; técnico para quem está matriculado no Ensino Médio, com duração mínima de um ano; formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, para trabalhadores, estudantes de Ensino Médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses.

KANÁ MANHÃES

Oportunidade é para estudantes do 2º e 3º anos do Ensino Médio da rede pública estadual

Oportunidade para cursos de iniciação profissional A instituição também está com inscrição aberta para cursos de iniciação profissional oferecido por meio do Programa Competências Transversais. Os cursos são gratuitos e na modalidade a distância. As opções de cursos são:

ESPORTE

Empreendedorismo, Segurança do Trabalho, Fundamentos de Logística, Propriedade Intelectual, Educação Ambiental, Tecnologia da Informação e Comunicação, Legislação Trabalhista, Consumo Consciente de Ener-

gia, Lógica de Programação, Finanças Pessoais, Desenho Arquitetônico, Noções Básicas de Mecânica Automotiva e Metrologia. Cada curso tem uma carga horária de 14 horas. Para se inscrever o interessado deve ser maior de 14 anos

e estar cursando, no mínimo, o 8º ano do ensino fundamental. Outras informações sobre os cursos pelos telefones (22) 2796-6193 ou (22) 2796-6195 ou pelo e-mail ead.macae@firjan.org.br

INICIATIVA DIVULGAÇÃO

Educação prepara 1º Festival de Dança Africana e Afrobrasileira Iniciativa tem como objetivo incentivar a valorização históricocultural da população negra, macaense e brasileira, nas instituições

Imagem registrada na edição anterior mostra os atletas no inicio da competição

Ascom vai promover 3ª edição da Corrida Rústica da Independência Evento denominado “Corrida Rústica e Caminhada da Independência 2015” vai acontecer na segunda-feira (7) Em comemoração ao dia 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil, a Associação de Corredores de Rua de Macaé vai realizar a terceira edição da “Corrida Rústica e Caminhada da Independência 2015”. O evento já faz parte do calendário

anual de atividades do órgão, e tem como objetivo incentivar as pessoas à prática de atividades e uma vida mais saudável. De acordo com informações da equipe organizadora, esse ano a largada será no Flamenguinho, no bairro Miramar, e os participantes vão percorrer pela Marechal Rondon, passando na praça do rodo, indo até o Ginásio Poliesportivo e retornando ao local da largada. “O percurso será 6km de corrida e 3km de caminhada, e teremos também corrida para crianças de diversas idades”,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda da Glória, através da Comissão Eleitoral, eleita e constituída em Assembléia realizada no dia 29/08/2015 convoca a todos que estão aptos a votar e ser votado para a apresentação de chapa da nova diretoria da Associação; que pretendem concorrer a eleição no dia 18/09/2015, fica instituído pela Comissão Eleitoral o recebimento das chapas concorrentes para o dia 10/09/2015, das 14hs às 16hs; dia da eleição, horário da assembléia a partir do meio dia, para início da eleição as 13hs, com o término às 17hs. Os seguintes membros concorrentes são: Presidente, Vice Presidente, Secretário, Segundo Secretário, Tesoureiro, Segundo Tesoureiro; e do Conselho Fiscal. Comissão Eleitoral Gean Carlos Augusto dos Santos Claudenir Augusto Renato Valentim

explicou a ultramaratonista e integrante da Ascom, Vera Mota. Ainda segundo Vera, o limite de atletas será de 100 entre corrida e caminhada, e os interessados ainda podem se inscrever pelo 22-99915-5355 ou através do email ascom.macae@hotmail.com. “Já temos atletas de toda a região inscritos para a prova e a expectativa da Ascom é que a prova seja mais vez um sucesso, e que todos consigam ótimos resultados, destaca. O evento tem duração máxima de 2 horas, e serão declarados vencedores os atletas que percorrerem o total de 6km em menor tempo. Segundo o regulamento, será admitido como participante inscrito da prova toda pessoa maior de 18 anos de idade, de qualquer nacionalidade, que cumpra as exigências deste regulamento. No domingo (06), a equipe organizadora vai realizar a entrega de kit dos atletas (no ginásio poliesportivo) das 9h às 14h.

A Secretaria municipal de Educação, por meio da Subsecretaria de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, através do Programa de Cultura Afrobrasileira e Indígena, está com inscrição aberta para o I º Festival de Dança Africana e Afrobrasileira de Macaé. A iniciativa é voltada às unidades de ensino da rede municipal e tem como objetivo incentivar a valorização histórico-cultural da população negra, macaense e brasileira, nas instituições, através da dança, com apresentação de coreografias inéditas dos gêneros e estilos musicais, africanos e afrobrasileiros. As unidades interessadas podem inscrever os alunos até o dia 20 deste mês pelo

www.macae.rj.gov.br. A ficha de inscrição está disponível em <https://docs.google.com/ forms/d/1SSNziJdatwRJk14F 7FF2cYkR7nJHCo9HuO9KtNeatFU/viewform>. De acordo com informações do regulamento, o tema a ser desenvolvido nas produções coreográficas de dança dos alunos será “Danças Africanas e Afrobrasileiras”. Dessa forma, o evento tem o intuito de estimular a criatividade individual e coletiva dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Macaé, com o desenvolvimento de competências culturais, por meio da produção de coreografias de danças, assim como incentivar o interesse dos alunos pela dança como forma de arte, contribuir para despertar o conhecimento cultural, e também contribuir para o processo de formação da cidadania dos alunos. Para participar do evento, os alunos devem estar regularmente matriculados na rede municipal em turmas dos anos

iniciais (Educação Infantil e 1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio. O evento será realizado em três etapas: a primeira, seleção de até 20 melhores escolas; a segunda, seleção de até 10 melhores escolas; terceira, apresentação geral. Cada unidade escolar poderá inscrever uma coreografia com, no máximo, oito participantes. As apresentações poderão ser dos seguintes gêneros: Africanas e Afrobrasileiras. Ao término do evento, todos os participantes receberão certificados e as três coreografias, classificadas até a terceira colocação, vão receber medalhas para o coreógrafo e todos os integrantes do grupo, além de troféus para as escolas dos respectivos grupos. Informações completas sobre o evento podem ser obtidas no regulamento disponível em <http://www.macae.rj.gov.br/ semed/conteudo/titulo/1festival-municipal-de-dancaafricana-e-afro-brasileira-demacae>. KANÁ MANHÃES

O evento é destinado a alunos da rede pública municipal

Geral

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Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

ELEIÇÕES

Chico Machado analisa convite de Romário para se filiar ao PSB Vereador já faz discurso de composição ao quadro do partido restruturado pelo Senador em todo o estado do Rio

ma nova movimentação política ganhou destaque em Macaé nesta semana: o convite feito pelo senador Romário ao vereador Chico Machado, para ingressar no quadro do PSB. A decisão do parlamentar tornará ainda mais quente a disputa partidária entre lideranças que almejam disputar o processo eleitoral do próximo ano. A aliança entre Chico e Romário foi ensaiada na noite da última quinta-feira (03), em reunião realizada no diretório estadual do PSB, no Rio de Janeiro. Ao reforçar o convite de ter Chico Machado no quadro do PSB, a partir da restruturação conduzida por seu grupo político há cerca de três meses, Romário reiterou a proposta do partido em alcançar voos mais altos na política da cidade. “Conhecemos um pouco do histórico do vereador Chi-

co Machado que, se as coisas fossem sérias aqui no Rio de Janeiro, seria hoje deputado estadual, porque teve quase 37 mil votos no Estado. Nós reconhecemos a sua liderança. Quando a gente soube sobre o problema que está acontecendo com ele no partido anterior (PMDB) e a situação dele em Macaé, nós não pensamos duas vezes. Esse convite foi feito e repito que Chico é uma das grandes lideranças hoje do nosso Estado, especialmente em Macaé”, disse Romário. Além de elogios, o Senador se colocou à disposição do parlamentar para construir um novo caminho político na cidade. “A minha presença o Chico terá em todos os momentos que precisar, como Romário presidente do PSB, Senador ou como cidadão”, disse Romário. Apesar de não aceitar, de imediato, o convite formal feito por Romário, Chico já faz

um discurso de aproximação com a bandeira socialista. “Agradeço essa oportunidade que Deus está me dando de receber um convite de um ídolo do esporte. Quero agradecer o convite de me filiar ao PSB. Temos uma proposta que vamos levar à população de Macaé, para que possamos fazer junto com um bloco formado por outros companheiros na cidade, visando defender a transformação que a cidade exige e precisa. Nós iremos analisar e, certamente, aceitaremos esse desafio. Em breve, estaremos com Romário em Macaé para oficializar essa parceria”, disse Chico. A decisão de Chico sobre o convite de Romário deverá ser apresentada até o dia 30 deste mês, quando encerra o prazo para a filiação partidária de lideranças que almejam participar das eleições municipais do próximo ano.

ASSESSORIA

Chico Machado e Romário ensaiam aliança política através de projeto do PSB

MOBILIZAÇÃO

Campanha visa conscientizar a sociedade sobre o abandono Protetores dizem que essa é principal causa da superpopulação de animais soltos nas ruas da cidade Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

A superpopulação de animais nas ruas é um problema que atinge Macaé há muitos anos. E o número de cães e gatos abandonados só não é maior graças ao trabalho de pessoas da sociedade civil, que trabalham de maneira voluntária no resgate, cuidados e adoção. Mas, infelizmente, nem todos têm essa sorte e acabam vagando pela cidade. Diante disso, está sendo criada a Campanha de Conscientização

Popular Contra o Abandono de Animais em Macaé. A iniciativa é do protetor Rafael Amorim e, desde então, vem ganhando apoio de grupos de proteção animal e também de pessoas da sociedade sensibilizadas com o problema. “Essa campanha social tem como objetivo mobilizar as pessoas a pararem de abandonar os seus animais nas ruas. A gente quer, de forma educativa, conscientizar a sociedade que esse ato só contribui com a superpopulação. Queremos mostrar que, além de cruel, isso é um crime. As pessoas precisam tirar da cabeça que o cachorro ou o gato sabe sobreviver nas ruas. Pelo contrário, quando você faz isso está sentenciando sua morte, pois o animal fica sujeito a todo tipo de situação, inclusive a violência”, explica Rafael. Nesse primeiro momento, para

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMHM Nº 056/2014 Processo nº: 400483/2015 Órgão Gerenciador: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé. Fornecedor: Verônica Rubim Mattos ME CNPJ: 04.472.934/0001-87 Objeto: Aquisição de mobiliários diversos de uso hospitalar com serviços de montagem e instalação. ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

CADEIRA FIXA S/ BRAÇOS (para funcionários) conforme especificações técnicas definidas no item 1.1 _ item 23 do Anexo I (Termo de Referência).

un.

100

VALOR UNIT. VALOR TOTAL

Pedro Reis Pereira Secretário Municipal de Saúde

R$ 69,00

R$ 6.900,00

chamar a atenção das pessoas, será feita a distribuição de adesivos com o logo da campanha, que traz a hashtag #NãoAbandoneSeuAmigo. Esse trabalho conta com o apoio de vários parceiros, entre eles, a Casa dos Anjos e o Instituto Macaense de Proteção Animal (IMPA). No próximo dia 19 (sábado), a campanha será divulgada durante a Feira de Adoção realizada no Parque Aeroporto pela Casa dos Anjos e a Pet Clin Veterinária. Os voluntários estarão distribuindo materiais educativos e orientando a população. “Quem quiser aderir à campanha, e nos ajudar na divulgação, basta colocar a hashtag nas redes

sociais, tanto no Facebook, quanto no Twitter”, destaca Rafael. Apesar de estarem “invisíveis” para a maioria, o contato com esses animais contaminados deixa a população vulnerável a doenças, conhecidas como zoonoses. Quando não vacinados, vermifugados e higienizados, eles podem transmitir aos humanos bactérias, vermes, fungos e vírus. Entre as doenças estão a sarna, a leishmaniose, micoses, a raiva, a cinomose e a toxoplasmose (bicho geográfico). Entretanto, mesmo sendo os causadores desses problemas, esses bichos são vítimas da falta de políticas públicas. Além das doenças, ainda existe a questão da segurança no trânsi-

to. Esses bichos disputam espaço com pedestres e motoristas, sendo a causa de muitos acidentes em vias públicas e rodovias. EXEMPLOS DE MAUS-TRATOS EM MACAÉ

Um exemplo do abandono é o pitbul Pit, resgatado por Rafael em agosto de 2014 na Fronteira. “O abandono sempre aconteceu. As pessoas tentam justificar e criar uma falsa ideia de que nunca se abandonou tanto, usam a crise como desculpa, mas na verdade isso só mascara o problema. Existe uma cultura de abandono em Macaé. Isso se dá por várias razões e a campanha visa combater essa problemática. Muita gente

diz que não quer mais o cachorro porque ele está velho, adoeceu, porque vai nascer uma criança, porque ele pulou e arranhou uma pessoa, porque vai se mudar e o dono do imóvel alugado não aceita animais, enfim, qualquer motivo para largá-lo na rua. O Pit é um exemplo disso. Apesar de ser de raça, ficou definhando por semanas até que chegasse a mim o pedido para socorrê-lo. Eu tive a oportunidade de resgatá-lo, o que nem sempre acontece com a maioria. Ele teve muita sorte”, conta Rafael. É importante ressaltar que, além de cruel, esse ato é considerado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98.

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Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

Geral

3ª EDIÇÃO WANDERLEY GIL

Ato em prol da instituição vai acontecer nesta segunda, às 11h

População está convidada a dar o “Abraço à Irmandade” Evento acontece nesta segunda-feira, às 11h, no Hospital São João Batista O Hospital São João Batista presta atendimento à população macaense e toda região há mais de 140 anos. Diante disso, nesta segunda-feira, 7 de setembro, a sociedade pode mostrar o seu agradecimento através de um ato simbólico. Nesta data, às 11 horas, acontecerá a terceira edição do “Abraço à Irmandade”. O objetivo do evento é sensibilizar a população, os empresários e as esferas do poder público para reverter a situação financeira da instituição. Apesar de sua importância para Macaé,

o hospital passa por dificuldades financeiras. Do total de leitos, 65% deles são destinados aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sua filosofia é atender aqueles que mais precisam de ajuda. Por isso, é importante que a população abrace a causa. Assim como foi feito na edição anterior, serão vendidas camisetas brancas com o logotipo da instituição no valor de R$ 20. A aquisição das camisetas poderá ser feita no dia do evento. Toda a arrecadação proveniente da venda será destinada ao hospital para ser aplicada em melhorias. O movimento surgiu em 2013, através de alunos da UFRJ (Universidade Federal do Es-

tado do Rio de Janeiro), tendo início pelas redes sociais, o que foi decisivo para a grande adesão da sociedade como um todo. Esse gesto simboliza a união de toda a sociedade na conscientização sobre a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e da adequação física e tecnológica do Hospital São João Batista. A instituição é considerada como referência na região em vários tipos de atendimento, como, por exemplo, a cirurgia cardíaca. Em 2013 e 2014, o entusiasmo tomou conta de centenas de pessoas, que andaram de mãos dadas no quarteirão do Hospital São João Batista. A grande corrente de solidariedade contou com a presença de mais de mil pessoas.

Macaé, sábado, 5 de setembro de 2015

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