Noticiário 04 12 15 by O DEBATE Diario de Macae

DIVULGAÇÃO

IVANA GRAVINA/ASSESSORIA

DELMACAÉ CAPACITA SERVIDORES PÚBLICOS

ESTADO DIVULGA TABELA DO IPVA 2016

CÂMARA ITINERANTE GERA RESULTADOS

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 4 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8881 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Audiência do 'Todos Contra a Dengue' será na próxima terça Acatada por todo o parlamento municipal, iniciativa do mandato do vereador Igor Sardinha (PRB) reunirá lideranças políticas, equipe da rede pública de saúde e representantes de associações de moradores PÁG. 3 CIDADE

ESPORTE MARIANNA FONTES

Fesporte suspende pagamento e anuncia revisão do Bolsa Atleta Denúncias sobre situação irregular de beneficiados são apuradas pela Fundação

TRÂNSITO EM XEQUE Flagrantes mostram como o desrespeito às regras de trânsito ainda faz parte da cultura de motoristas na cidade

região central da cidade é um dos pontos onde há maior concentração de veículos, ciclistas e pedestres. Como consequência, é comum ocorrer pontos de retenção, situação que deixa muitos condutores estressados. O que chama atenção é que nem sempre o fluxo intenso é o grande vilão, mas sim a falta de edu-

cação de alguns motoristas. Assim como de costume, o jornal O DEBATE voltou a fazer novos flagrantes. Mesmo com fiscalização mais rigorosa, muita gente ainda insiste em burlar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), comprometendo a segurança viária e prejudicando a fluidez. Um dos registros, feito pela

equipe de reportagem no início da tarde da última quartafeira (2), mostra um motorista obstruindo o cruzamento entre duas vias de grande movimento: ruas Teixeira de Gouveia e Silva Jardim. Segundo o Art. 45 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passa-

EDUCAÇÃO

WANDERLEY GIL

gem do trânsito transversal”. Vale ressaltar que o CTB diz que “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência". Esse é apenas um dos diversos exemplos presenciados em Macaé todos os dias. Para comprovar o tamanho do impacto da falta de educação e cidadania ao volante. PÁG. 2

Torneio de futsal reúne alunos da rede pública

Educação apresenta eleitos para administrar 106 escolas da rede pública PÁG. 7

Times vencedores foram do Irene Meirelles (feminino) e do Luiz Reid (masculino) PÁG. 7

POLÍCIA

Jovens se formam no Proerd Evento será realizado hoje no Ginásio do Juquinha PÁG. 6

EDUCAÇÃO

UFRJ Macaé segue com inscrição Processo é direcionado a curso de Pós-graduação PÁG. 7

POLÍTICA

Welberth articula fomento ao turismo Vereador foi autor de Audiência Pública na cidade PÁG. 3

MÁRCIO SIQUEIRA

Thales Coutinho conduz processo de apuração

ESPORTE

Divulgada a relação dos novos diretores Eleições para diretores foi realizada durante a última terça-feira

Exemplo de desrespeito entre as ruas Teixeira de Gouveia e Silva Jardim

CADERNO DOIS

95 FM: 23 anos de serviços e informação Data será celebrada com shows que acontecem hoje CAPA

DIVULGAÇÃO

Evento foi promovido pelo Grupo Amigo das Estaduais de Macaé

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 22º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,7481 Venda R$ 3,7488

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Cidade

NOTA

Sebrae promove Sessão de Negócios . Encontro gerou perspectiva de parcerias e contratos entre empresas.

MATA ATLÂNTICA

Estado do Rio é referência em preservação de bioma Medidas como a criação de Unidades de Conservação têm ajudado na redução do desmatamento Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

onsiderado um dos biomas mais degradados no país e no mundo, a Mata Atlântica luta para não ser extinta. Segundo a nova edição do Atlas dos Municípios, o Estado do Rio de Janeiro é apontado como referência no Brasil no que se diz respeito à preservação desse tipo de vegetação. A secretaria de Estado do Ambiente diz que pretende priorizar o monitoramento mais efetivo do desmatamento nas regiões fluminenses, além

de investir nas Unidades de Conservação (Ucs) já existentes, de forma que elas possam trazer retorno econômico para a população local de maneira sustentável. Macaé, por exemplo, conta com várias Ucs. Entre elas estão o Parque Municipal Fazenda Atalaia (235,2 ha - municipal); APA do Sana (Área de Proteção Ambiental - municipal); Parque Municipal e APA do Arquipélago de Santana (municipal); Reserva Biológica União (Federal); Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)-Sítio Shangrilah

- Sana (particular) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) - Fazenda Barra do Sana (particular). A Fundação S.O.S. Mata Atlântica colocou como meta o desmatamento zero e aumento da cobertura vegetal até 2018. Dados apresentados apontam que apesar da devastação ter sofrido um aumento de 9% entre 2011 e 2013 em todo o país, o Estado do Rio apresentou um índice de desmatamento próximo de zero. No entanto, o desafio é ampliar essa cobertura que já existe, e para tanto há a pro-

CENTRO

KANÁ MANHÃES

Bioma, predominante na região, é considerado um dos mais ameaçados em todo o planeta

posta de criar um fundo de restauração florestal. O governo do estado ressalta que uma das medidas que já vem sendo formulada é a obrigação do plantio de mudas como forma de obter licenças ambientais. O Governo Federal também anunciou medidas para controlar o desmatamento. Esse ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o programa BNDES Restauração Ecológica. Essa iniciativa visa financiar, com recursos não-reembolsá-

Festa de Natal da Barra acontecerá dia 21 Projeto Social Mão Amiga pede doações de brinquedos e refrigerantes

Exemplo de desrespeito entre as ruas Teixeira de Gouveia e Silva Jardim

Imprudência prejudica a mobilidade a região central da cidade é um dos pontos onde há maior concentração de veículos, ciclistas e pedestres. Como consequência, é comum ocorrer pontos de retenção, situação que deixa muitos condutores estressados. O que chama atenção é que nem sempre o fluxo intenso é o grande vilão, mas sim a falta de educação de alguns motoristas. Assim como de costume, o jornal O DEBATE voltou a fazer novos flagrantes. Mesmo com fiscalização mais rigorosa, muita gente ainda insiste em burlar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),

peração da Vegetação nativa. Esse programa será apenas um pequeno passo, porém fundamental, para que o desafio tenha êxito. As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em áreas de preservação permanente (APP).

TERCEIRA EDIÇÃO

MARIANNA FONTES

Flagrantes mostram como o desrespeito ainda faz parte da cultura na cidade

veis, projetos de recuperação de vários biomas, entre eles a Mata Atlântica. O MMA diz que a prioridade nesse bioma se dá por estar mais próxima da população urbana, e também por ser a que apresenta o menor percentual de vegetação nativa remanescente. Além disso, é inegável sua importância para resolver problemas graves que o país enfrenta, como, por exemplo, a crise hídrica na Região Sudeste. A meta é de que nos próximos 20 anos sejam restaurados 12 milhões de hectares, previstos no Plano Nacional de Recu-

comprometendo a segurança viária e prejudicando a fluidez. Um dos registros, feito pela equipe de reportagem no início da tarde da última quartafeira (2), mostra um motorista obstruindo o cruzamento entre duas vias de grande movimento: ruas Teixeira de Gouveia e Silva Jardim. Segundo o Art. 45 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal”. Vale ressaltar que o CTB diz que “ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamen-

to, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência". Esse é apenas um dos diversos exemplos presenciados em Macaé todos os dias. Para comprovar o tamanho do impacto da falta de educação e cidadania ao volante, dados divulgados pela secretaria de Mobilidade Urbana, divulgados pelo jornal O DEBATE em novembro, apontam que cerca de 80 mil infrações foram registradas pelos agentes de trânsito e dispositivos em todo o município, entre janeiro e outubro deste ano.

no ano passado, cerca de mil pessoas marcaram presença na 2ª Festa de Natal Solidário da Barra, promovida pelo Projeto Social Mão Amiga. Agora em 2015, a expectativa é de reunir um público ainda maior na terceira edição do evento. Essa iniciativa surgiu quando alguns moradores decidiram se unir para tornar inesquecível o final de ano das pessoas carentes do bairro, assim como de comunidades do entorno. Os comerciantes e moradores estão se empenhando para mostrar o verdadeiro sentido da solidariedade. A festa está marcada para o próximo dia 21, a partir das 14h, e será realizada na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé. Vale ressaltar que o evento é 100% gratuito. “É um programa para toda a família. Estamos com uma expectativa grande pois, esse ano,

devido à crise econômica, a gente pensou em desistir de realizar a festa. Um dia, quando eu estava atendendo uma senhora na casa dela na Nova Esperança, fui surpreendido pelos moradores, principalmente pelas crianças, me cobrando a festa. Aquilo me sensibilizou de uma forma que eu coloquei na cabeça que tinha que fazer isso acontecer. As pessoas esperam por isso. Eu estava triste, e isso me motivou a correr atrás. Graças a Deus estamos conseguindo algumas doações e as portas, aos poucos, estão se abrindo. Não temos nenhum vínculo político, dependemos de doações de comerciantes e da população. Precisamos muito de ajuda para transformar o Natal de várias famílias. Nosso foco é a doação de brinquedos, novos ou usados, e de refrigerantes. Quem puder contribuir, nos procure por favor”, diz um dos organizadores, Tiago da Silva Antônio. A programação vai ser voltada, principalmente, para o público infantil, com muitas brincadeiras, pula-pula, piscina de bolinhas, música e a presença da Companhia Chirulico. Como é

Natal, o Papai Noel não vai ficar de fora. Para as mães, a Ong Oficina Beleza Itinerante irá oferecer embelezamento dos cabelos e unhas. Durante a confraternização haverá sorteio de brindes e feita a doação de brinquedos para as crianças. “Estou para conversar com o pessoal da secretaria de Assuntos Comunitários para pedir som, tendas e os banheiros químicos. A prefeitura sempre apoiou o nosso evento, já que é uma festa para pessoas carentes”, enfatiza Tiago. Quem quiser ajudar basta entrar em contato pelo telefone: (22) 99999-0523. “É só me procurar que eu darei um jeito de buscar as doações. Precisamos nos empenhar para cumprir a promessa feita. Não podemos deixar que eles passem o Natal sem o presente deles”, frisa Tiago. O Projeto Social Mão Amiga foi criado com o intuito de integrar essas comunidades carentes, oferecendo aos seus moradores atividades culturais e atividades inclusivas através do esporte e da educação. DIVULGAÇÃO

População e empresários podem colaborar com doação de brinquedos novos e usados

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Política

NOTA

Manoel da Malvinas preside Comissão de Educação da Câmara de Vereadores

ESPECIAL

Câmara Itinerante amplia debate sobre restruturação da Educação e Segurança Ao alcançar 20 edições, Audiência Pública nos bairros gera resultados para a população Márcio Siqueira

IVANA GRAVINA/ASSESSORIA

marcio@odebateon.com.br

o obter neste ano a marca de 20 encontros com a população realizados em bairros, comunidades e distritos da cidade, a Câmara Itinerante alcança o seu principal resultado através dos desdobramentos registrados a partir da participação dos cidadãos que encontram, nas audiências públicas, o espaço destinado a cobranças por melhor qualidade de vida e a críticas voltadas a serviços destinados a garantir o bem-estar de seus familiares, amigos e vizinhos. E como resultado da dedicação da Mesa Diretora do Legislativo, em promover semanalmente as sessões agendadas de acordo com os requerimentos apresentados pelos 17 vereadores que atuam no parlamento municipal, a Câmara Itinerante já promoveu dois avanços significativos, não apenas aos moradores dos bairros visitados, mas para toda a sociedade macaense: a rediscussão da estrutura das redes estaduais de Educação e da Segurança Pública em Macaé. "Todo este trabalho é organizado com o único objetivo: dar ao cidadão a oportunidade de cobrar soluções para questões que interferem na sua qualidade de vida. E as ações não são restritas apenas ao registro das deman-

Julinho e Dr. Eduardo defendem participação popular nas sessões

das nas Audiências. A Câmara se compromete a buscar os desdobramentos dos pedidos apresentadas pela população, além de acompanhar e garantir que as soluções sejam efetivamente garantidas", explicou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Fruto da demanda apresentada por moradores do Sana, que participaram da Audiência realizada no dia 7 de novembro deste ano, a Câmara Itinerante garantiu ao Legislativo, com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

(Alerj), a realização de uma audiência entre a comitiva formada pelos vereadores Chico Machado (PSB) e Manoel da Malvinas (sem partido) junto ao secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. A reunião teve como principal pauta a garantia de criação de uma nova estratégia de policiamento em distritos da regiãos serrana da cidade. Pouco menos de um mês após a reunião entre os vereadores e Beltrame, mediada pelo deputado estadual Jânio Mendes (PDT), que também participou

da Câmara Itinerante do Sana, o Estado promoveu mudança no comando do 32º Batalhão de Política Militar (BPM). "E através dessa medida acreditamos que a cidade sofrerá uma verdadeira transformação na questão da segurança pública", avalia Chico Machado. Na última segunda-feira, dia 30, o parlamento municipal registrou também a Audiência Pública sobre os problemas registrados na rede estadual de ensino, uma demanda apresentada por cidadãs que participaram da Câmara Itinerante do Parque

PARCERIA

Atlântico, realizada no dia 14 do mês passado. Presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, a Audiência teve como resultado a reavaliação do Estado sobre medidas adotadas nos últimos anos, como a retirada da Coordenadoria Regional de Educação de Macaé e a gestão compartilhada de escolas da rede pública do município. A Audiência reforçou ainda a prioridade para a continuidade das obras de construção da escola estadual do Lagomar, projeto que deve ser restabelecido a partir do próximo ano, após a realização de um novo processo licitatório. O projeto já conta com 70% das obras concluídas. "Em qualquer esfera política e administrativa, nós vamos buscar as respostas para os anseios dos cidadãos que participam das nossas sessões. E quanto maior for a demanda, maior será o nosso empenho de trabalhar pelo bem-estar e pela qualidade de vida do nosso cidadão", garantiu o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), primeiro vice-presidente da Câmara e responsável pela programação de realização da Câmara Itinerante. O próximo bairro a receber a Audiência Pública do Legislativo será o Imburo, na reunião marcada para este sábado, dia 5.

DIVERSIFICAÇÃO

Welberth articula fomento ao turismo responsável pela Audiência Pública sobre o Turismo, realizada em Macaé pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com a presença do Estado e instituições empresariais do setor, o vereador Welberth Rezende (PPS) mantém a luta para elevar o potencial do segmento que pode promover a diversificação da economia local. Autor do projeto de lei que instituiu em Macaé a Semana Municipal do Turismo, Welberth mantém o diálogo com a Comissão de Turismo da Alerj e com a secretaria estadual de Turismo para incluir Macaé na região de interesse turístico do Rio, uma ação que pode ser o divisor de águas para o setor. "Este é um passo importante para elevar o potencial do segmento capaz de recuperar a taxa de ocupação da nossa rede hoteleira, e também vagas de trabalho encerradas pela crise do petróleo", analisou o parlamentar. Na próxima semana, Welberth terá um novo contato com o vice-presidente da Comissão de Turismo da Alerj, o deputado Comte Bittencourt, para agilizar a pauta de Macaé. WANDERLEY GIL

Welberth Rezende (PPS)

SOLUÇÃO

Marcel articula projetos de apoio Audiência 'Contra a Dengue' será na social para Macaé em Brasília ASSESSORIA

Vereador macaense se reuniu com Alessandro Molon e Lindbergh Farias Com a finalidade de debater questões políticas nacionais, estaduais e de Macaé, o vereador Marcel Silvano (PT) esteve em Brasília, visitando o Congresso Nacional e Ministérios da Saúde, Educação e do Trabalho e Emprego. Na pauta, o vereador teve a oportunidade de acompanhar as ações desses ministérios para a cidade, como andamento das obras de escolas e possibilidade de Macaé ter uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho. O parlamentar foi recebido pelo deputado federal Alessandro Molon (REDE) e o senador Lindbergh Farias (PT). "Compartilhamos expectativas sobre a crise política e econômica, principalmente em Macaé e região", disse Marcel. Em visita ao Ministério da Saúde, o vereador tomou conhecimento de projetos, convênios e programas desenvolvidos pelo Governo Federal em Macaé. Na ocasião, Marcel teve a oportunidade de avaliar o que pode ser aprimorado, ampliado e que merece mais atenção no município. “Conhecemos os diagnósticos e vamos para Macaé com algumas demandas para dialogar com a Secretaria Municipal de

próxima terça-feira Pauta proposta por Igor Sardinha deve gerar mobilização em prol da saúde da população

O deputado federal Alessandro Molon acompanhou o vereador Marcel Silvano durante agendas

Saúde”, informou. Segundo Marcel, algumas novidades também poderão ser apresentadas e propostas para a cidade, como o Programa Academia da Saúde, desenvolvido desde 2011 pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com a implantação e implementação de polos nos municípios brasileiros. Os polos são espaços físicos dotados de equipamentos, estrutura e profissionais qualificados, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população. “É um projeto que vamos assumir como pauta. É um programa diferente das academias populares e vamos propor para a cidade”, comentou Marcel. No Ministério Educação,

Marcel conta que fez um levantamento de dados sobre diversas obras da área que precisam se desenrolar em Macaé, e que estão paralisadas ou com pendências no sistema do ministério. “São pelo menos 20 processos em andamento ou paralisados, e que precisam de um empurrão do governo municipal para que vire realidade e atenda a população. Vamos voltar com diversas demandas e diagnósticos nesse sentido, com a tarefa de intermediar a conclusão dos projetos que precisam ser concluídos e a melhoria da estrutura da rede de educação pública. Esperamos que possam ser entregues ou que comecem as obras de melhorias de infraestrutura das diversas escolas, construção de quadras polies-

portivas e, inclusive, creches”, relatou. No encerramento de sua agenda em Brasília, o vereador tratou de uma pauta de grande prioridade: levar a situação da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego em Macaé, que apesar da magnitude e demanda do município, a Capital Nacional do Petróleo, ainda é subordinada a Cabo Frio. O vereador Marcel foi recepcionado pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rosseto, e apresentou a necessidade de Macaé ter uma Gerência Regional do Ministério do Trabalho para melhorar o atendimento aos trabalhadores. O próximo bairro a receber a Audiência Pública do Legislativo será o Imburo, na reunião marcada para este sábado, dia 5.

O gabinete do vereador Igor Sardinha (PRB) em acordo com a Mesa Diretora da Câmara, agendou para a próxima terçafeira (8), a realização da Audiência Pública que promove a formatação de uma nova estratégia de combate ao mosquito Aedes Aegypti, com objetivo de reduzir o risco de epidemia da dengue, da chikungunya e da zika no município. Aprovada na sessão ordinária da Câmara na quarta-feira (2), a Audiência Pública pretende reunir, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, a partir das 18h30, representantes da secretaria municipal de Saúde e de diversos outros setores da prefeitura que possam estar envolvidos na mobilização frente ao mosquito vetor de doenças que já provocam o estado de alerta nacional, anunciado nesta semana pelo Ministério da Saúde. "Esta é uma oportunidade para que possamos entender todo o processo de evolução do mosquito e propor medidas que possam reduzir os riscos de infestação e de contaminação da nossa população. Não estamos diante de uma discussão política, mas sim de uma questão que envolve a segurança da saúde

do nosso município", defendeu Igor Sardinha (PRB). Já nesta sexta-feira (4) convites para a realização da Audiência começam a ser enviados aos órgãos municipais esperados para participar do debate. Pelas redes sociais e pelo site do Legislativo municipal: www. cmmacae.rj.gov.br, a população está sendo convidada para se fazer presente à Audiência que será aberta à participação da sociedade macaense. "A união de forças é fundamental para garantir resultados. Todos nós temos a responsabilidade de enfrentar este cenário de alerta e garantir a proteção das nossas famílias. Quem está disposto a defender a nossa cidade deve participar deste importante debate", disse Igor. WANDERLEY GIL

Igor vai presidir Audiência

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Opinião

População deve evitar desperdício. Devido à falta de energia no Sistema de Abastecimento, a Cedae pede para economizar água.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Escuridão O país vive dias de escuridão na política nacional. Diante de momentos em que a disputa pelo poder avançou sobre os meses posteriores ao resultado das urnas, ainda em 2014, a população vive a consternação de um sistema administrativo falido, e que pode gerar ainda mais prejuízos à sociedade macaense se todas as cortinas de fumaça criadas no Planalto Central não forem definitivamente dispersadas. Ávidas pelo poder, as lideranças políticas que se lançam como defensores da restruturação da gestão nacional, até o momento, não apresentaram um comportamento esperado para a recondução de uma política econômica eficaz, pautada na maior riqueza nacional, e que possui a melhor infraestrutura operacional na Capital Nacional do Petróleo. Desde que a crise do mercado offshore foi instalada no país, o Brasil mantém as mesmas regras e padrões de investimentos, concentrados na mão do Estado, voltadas ao crescimento de sua participação na produção da principal matriz energética global, representando uma cadeia internacional que não será desmobilizada em função da redução do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Por mais que essa análise seja retórica, passados 12 meses de um período de angústias, gerado principalmente pela inércia do governo em promover respostas imediatas, concre-

tas e sábias diante da crise, as grandes empresas do petróleo reavaliam a sua posição dentro das atividades offshore no Brasil, e encontram na instabilidade política um revés para continuar acreditando na prosperidade do ouro negro brasileiro. A verdade é que, por mais que haja novas discussões relativas ao futuro da política nacional, segue estagnado o debate sobre a única saída para reaquecer o mercado interno do petróleo: retirar da Petrobras o poder de ser a operadora única do petróleo. Hoje, nenhuma liderança política envolvida na restruturação da gestão nacional levantou bandeira favorável à recuperação da competitividade do mercado do petróleo brasileiro, atraindo boa parte dos US$ 700 bilhões em investimentos prospectados pelas grandes empresas offshore no mundo, que apostam na recuperação das atividades do petróleo, como forma de reaquecer a economia global.

ESPAÇO ABERTO Democracia na Educação Caros Diretores eleitos da nossa Rede Municipal de Ensino. Venho registrar meus sinceros votos e felicitações, pela vitória em mais uma iniciativa democrática de nossa Rede de ensino e gestão. Entendemos que este é o caminho necessário para que possamos construir juntos uma Educação com mais qualidade e com mais cidadania. Desejo a todos os Professores, agora eleitos diretores, sucesso em suas administrações à frente de nossas Unidades Públicas de Ensino e aproveito para reiterar o nosso compromisso de estarmos próximos, para que possamos realizar todas as nossas propostas voltadas a formar o futuro da nossa cidade. Vivemos dias de desafios e renovações. Transformações e esperanças de um futuro melhor. Tenho a certeza de que, ao protagonizarmos juntos esta mudança, com pais, alunos, diretores, professores, auxiliar de serviço escolar e geral e outros servidores, teremos marcado para sempre nossa Rede Municipal de Ensino como sendo este mais um momento de transformação de nossa Educação. Minhas felicitações se estendem também aos demais Diretores Adjuntos e suas equipes, que em igual importância, desenvolverão iniciativas edificantes e louváveis nas escolas, com o objetivo de torná-las mais

integradora e participativa para sua comunidade. Minha homenagem a todos os candidatos que não se elegeram mas participaram desse dia histórico para democracia do nosso município. A participação de todos só representa que, em Macaé, existem profissionais sérios focados em se dedicar, profissionalmente e pessoalmente, a promover transformações importantes para a formação acadêmica e cidadã de todos os mais de 37 mil estudantes matriculados em nossa rede. Finalmente, agradeço profundamente a todos os educadores que acreditam nas propostas de nossa gestão e o poder transformador da Educação. É chegado um momento de reflexão e avaliação. Vamos juntos construir mais uma lição em nossas escolas e no ensino de Macaé. A Educação Democrática é a nossa energia, a nossa riqueza. Guto Garcia -Professor, vereador e secretário de Educação de Macaé

Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, a prefeitura começou a instalar pela cidade pequenos outdoors com mensagens educativas e de cidadania. Entre os temas abordados estão mobilidade urbana (trânsito), depredação do patrimônio público, meio ambiente, limpeza, entre outros. A proposta é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de rever conceitos e praticar no seu cotidiano mudanças de comportamento, visando promover uma cidade melhor para todos. As placas estão sendo posicionadas em pontos estratégicos e de grande movimento, como, por exemplo, o Trevo das Bandeiras e a Linha Verde

PAINEL Suspenso

Resposta

Natal

Denúncia

Fornecedores

Combate

Política

Superação

Cidadania

A Fundação de Esporte (Fesporte) decidiu ontem suspender, temporariamente, o pagamento do Bolsa Atleta em virtude de denúncias relativas a incoerências na liberação do benefício para esportistas que não seriam moradores da cidade. Vale lembrar que o programa foi reeditado ainda na gestão passada da Fundação, tendo sido efetuado apenas um pagamento, no mês passado. Uma sindicância já foi aberta pelo governo para avaliar a situação.

Uma dessas denúncias sobre o Bolsa Atleta foi registrada na sessão ordinária de quartafeira (2), através de requerimento apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição. Na matéria, o parlamentar anexou informações divulgadas nas redes sociais, dando conta de que um atleta de Belo Horizonte teria sido contemplado com o benefício dedicado, por lei, ao incentivo a esportistas de Macaé.

Os bastidores da política da cidade reservam surpresas difíceis de serem compreendidas pelos eleitores. Mas vamos explicar: ex-militantes de um partido que integra hoje o bloco de oposição ao governo municipal migraram para legenda que representa, atualmente, a maior aliança com o Executivo, dentro da Câmara de Vereadores. No entanto, os novos grupos dos dois partidos nutrem uma proximidade política divergente ao posicionamento expressado nas redes sociais. Vai entender!

A Mesa Diretora do Legislativo municipal adotou a iniciativa de enviar, para cada cidadão que participa das edições da Câmara Itinerante, uma correspondência pessoal registrando o desdobramento da demanda apresentada na audiência pública. Esta é uma forma de garantir ao macaense a responsabilidade do parlamento em buscar soluções para problemas que interferem na qualidade de vida da população. Há a esperança de que as reuniões aconteçam também em 2016.

A regulamentação da Lei Complementar 247/2015, que institui o pacote de incentivos para a indústria do petróleo, será apresentada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) na reunião que marcará o encerramento das atividades da Rede-Petro Bacia de Campos, neste ano. O encontro tradicional acontecerá no dia 10 deste mês, no teatro do Sesi. A cadeia de fornecedores será beneficiada pela redução do ISS, desde que preserve mão de obra da cidade.

Para contornar a queda significativa de reservas, gerada principalmente pela retração de negócios do mercado offshore, hotéis da cidade buscam novas alternativas para driblar a crise. Uma delas é abrir os restaurantes para o público externo, oferecendo também espaços para a realização de festas e confraternizações de fim de ano. Pacotes dedicados ao Réveillon também terão preços especiais, principalmente para os hotéis situados à beira-mar.

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Circulará na próxima sexta-feira (11) por Macaé a Caravana de Natal da Coca-Cola formada por caminhões iluminados e decorados com o tema natalino. A atração faz parte da campanha Natal Solidário, promovida pela prefeitura com objetivo de arrecadar brinquedos que serão doados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. O evento conta, ainda, com atividades que serão realizadas na Praça Veríssimo de Melo.

Com o risco iminente de registro de epidemia, não só da dengue, mas também das febres chikungunya e do zika, a iniciativa da Câmara de Vereadores em promover Audiência Pública para traçar ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti torna-se louvável e essencial à segurança da saúde de todos os cidadãos. Apresentada por Igor Sardinha (PRB), a proposta foi abraçada por todos os parlamentares do Legislativo.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) promoverá nesta sexta-feira (4), a formatura de 700 alunos do 5º ano de escolaridade da rede municipal, que participaram de atividades educativas e sociais. A solenidade acontece no ginásio do Tênis Clube de Macaé (Juquinha), às 9h30. A ocasião será marcada pela integração dos alunos de cinco escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa é importante!

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Economia

NOTA

ACIM recebe título de utilidade pública estadual. Associação Comercial foi agraciada com projeto aprovado por unanimidade na Alerj.

CENÁRIO

SERVIÇO

Crise do petróleo afeta diretamente a economia nacional de acordo com dados do IBGE

na cidade

Derivados de petróleo puxam Transporte irregular é queda da produção industrial combatido A

queda de 2,7% na produção de derivados de petróleo e biocombustíveis foi o principal responsável pelo recuo da indústria nacional em outubro deste ano, em comparação a setembro, de acordo com dados divulgados ontem (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além desse setor, outros 14 dos 24 pesquisados apresentaram queda. As indústrias extrativas, por exemplo, tiveram o segundo principal impacto no desempenho negativo da indústria, com recuo de 2%. Também tiveram quedas importantes os segmentos de veículos automotores (-3%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos (-9,4%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (-2,4%) e minerais não-metálicos (-2,1%). As quatro grandes categorias econômicas estudadas tiveram queda: bens de consumo duráveis (-5,6%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (-1,9%), bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,7%), e bens de consumo semi e não duráveis (-0,6%) “A cada mês, a produção industrial se distancia do seu ponto mais elevado na série

KANÁ MANHÃES

Mobilidade Urbana realizou operação na manhã de ontem em vários pontos do Centro A Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio da Subsecretaria de Transportes, deu ontem continuidade ao trabalho de combate ao transporte irregular de passageiros no município. E visando coibir a ação ilegal, uma operação fiscalizatória foi realizada na quarta-feira (2). Como resultado, foi feita a apreensão e autuação de veículos automotores em vias do Centro de Macaé. Além do combate ao transporte

irregular de passageiros, a ação de patrulhamento envolveu também a fiscalização de táxis e a verificação da regularidade dos respectivos condutores que atuam nesta modalidade de transporte. A Subsecretaria de Transportes esclarece que as operações requerem a adoção de estratégias específicas de combate à prática ilegal, devido às características dos envolvidos e às constantes mudanças de pontos de atuação dos operadores ilegais. Além disso, é necessário também o apoio de órgãos policiais ao combate a esta prática ilegal, já que esta se caracteriza, inclusive, como ilícito penal. KANÁ MANHÃES

Dados representam os efeitos da crise do petróleo na economia de Macaé

histórica, que foi alcançado em junho de 2013. E permanece aquela característica de uma queda generalizada dentro do setor industrial. Todas as categorias econômicas mostram resultados negativos, e entre as atividades há um predomínio bem claro de queda na produção, cada vez mais espalhada e cada vez com magnitude maior de queda”, disse o pesquisador do IBGE, André Macedo.

A queda de 1,9% dos bens de capital pode sinalizar, segundo André Macedo, queda da confiança do empresariado em relação à economia. “As pesquisas que mensuram os níveis de confiança estão em patamares muito baixos. Nada mais natural que haja uma retração dos investimentos, haja um adiamento dos planejamentos de ampliação e modernização de capacidade

produtiva. E nada mais natural que o resultado do segmento de bens de capital mostre resultados negativos mês a mês”, disse Macedo. Apesar do desempenho negativo da indústria, oito atividades industriais tiveram alta, com destaque para os produtos alimentícios, que tiveram um crescimento de 1,7% na passagem de setembro para outubro.

Em Macaé, transporte só pode ser feito por veículos habilitados pela Mobilidade

IMPOSTO

Estado antecipa tabela do IPVA de 2016 Desconto para o pagamento integral do imposto será de 3%

A Secretaria de Fazenda já definiu as datas para pagamento do IPVA de 2016 para os veículos do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o calendário, o

vencimento da cota única e da primeira parcela será o mesmo, conforme o número do final da placa do automóvel. O desconto para o pagamento integral do imposto será de 3%. A guia para pagamento do IPVA poderá ser impressa pelo site do banco Bradesco (www. bradesco.com.br), a partir do dia 13 de janeiro. O pagamento pode ser realizado em qualquer

Proprietários de veículos devem lembrar que o imposto sofreu alteração para 2016

agência bancária ou pelos serviços de internet banking e de

teleatendimento do sistema bancário nacional. O primeiro vencimento da tabela - para os veículos com final de placa número 0 - será dia 19 de janeiro, tanto para pa-

gamento da primeira parcela, quanto para quitação integral do imposto. Confira, abaixo, o calendário de vencimento do IPVA 2016 para veículos automotores.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Polícia

NOTA

Coronel Vollmer assumirá o 32º BPM. Nome foi decidido em reunião no Rio de Janeiro na noite do dia primeiro.

INSEGURANÇA

Moradores do Barreto reclamam de assaltos

KANÁ MANHÃES

Rotina de medo também é realidade em diferentes partes da cidade Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

“Na última terça-feira (1), uma mulher que mora nos condomínios residenciais próximo a Rodovia, estava com seu filho de 4 anos no ponto de ônibus, esperando a condução, quando uma pessoa em uma moto se aproximou, puxou o braço da criança e pediu para que ela passasse tudo. Nervosa, a mulher cumpriu a ordem sob ameaça de uma arma”, disse um morador do bairro que prefere não se identificar.

Cenas como a relatada pelo morador, são comuns. Homens, mulheres e até crianças são alvos da violência que vem aumentando no local. A insegurança já se tornou rotina. Aqueles que dependem do transporte público são os principais alvos. Segundo moradores, o percurso dos condomínios até o ponto de ônibus ou vice-versa é o tempo no qual sofrem assaltos, além disso, quando parados aguardando a condução também são alvos fáceis para os criminosos. Assaltos no Barreto estão acontecendo quase que diaria-

mente, geralmente, praticados por pessoas em motos e armadas, usando de muita violência. Moradores dizem que não há policiamento pelo bairro e por isso, mesmo com medo, são obrigados a conviver com a insegurança para realizar as tarefas simples do dia a dia. O problema é em todo o município. O medo já alterou a rotina de diversos macaenses, que optam em deixar de fazer ou transferem horários de atividades para não ficar até tarde nas ruas. Isto acontece, principalmente, por aqueles que de-

Pessoas em pontos de ônibus são os principais alvos de criminosos

pendem do transporte público. O pouco efetivo da Polícia Militar na cidade, é uma das principais reclamações da população. Apesar das reclamações e o pedido insistente dos macaenses em um maior patrulhamento da Polícia Militar pela cidade, ainda não houve resultados. Contudo, o índice de criminalidade do mês de outubro teve uma queda, em relação aos meses anteriores,

MARINHA DO BRASIL

no crime de roubo a transeunte, umas das principais queixas dos macaenses. Acredita-se que a queda está diretamente ligada ao esquema de policiamento no Centro da cidade, na qual houve um aumento de policiais há cerca de dois meses. Por isso, os cidadãos cobram da PM mais efetivo pelos bairros, assim, não apenas o Centro estaria bem policiado, como outras áreas do município, que vi-

vem dias de violência constante. TROCA DE COMANDO

Nesta semana, o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulgou a transferência do atual comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, para a capital. De acordo com informações, ficou decidido que o Coronel Marco Aurélio Ciarlini Guarabyna Vollmer assumirá a área.

CERIMÔNIA

DelMacaé capacita servidores públicos Jovens se formam DIVULGAÇÃO

no Proerd Evento acontece hoje no Tênis Clube de Macaé

Foram capacitados 34 bombeiros militares, incluindo o Comandante e seis servidores da Polícia Federal, incluindo o Delegado de Macaé

Bombeiros e servidores da Polícia Federal receberam certificado e carteira de habilitação no dia 1º de dezembro, a Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé (DelMacaé)

realizou uma cerimônia para a entrega dos certificados e da carteira de habilitação aos aprovados no Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP). A primeira turma partici-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº: 718/2015. Pelo presente Termo, a Presidência do Instituto de Previdência Social de Macaé – MACAEPREV, HOMOLOGA E ADJUDICA a proponente R. S. BATISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, processo em referência, na modalidade de Dispensa de Licitação – art. 24,II, da Lei 8.666/93, com valor de R$ 7.792,00 (Sete mil, setecentos e noventa e dois reais), que tem por objeto INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SEIS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, na sede temporária do MACAEPREV, em razão da edificação de sua sede própria, por força de contrato locatício, no imóvel situado na Rua Visconde de Quissamã, 787, Centro, Macaé-RJ.

pou do curso entre os dias 9 e 13 de novembro, já a segunda aconteceu do dia 23 a 27 de novembro. Foram capacitados 34 bombeiros militares, incluindo o Comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Eric Alves e seis servidores da Polícia Federal, incluindo o Delegado Titular da Polícia Federal em Macaé, Doutor Felício Laterça. O objetivo do curso é habilitar os servidores públicos a conduzir ou tripular pequenas embarcações, de até oito metros de comprimento e motos aquáticas, empregadas na navegação interior a servi-

ço dessas instituições. Durante o encerramento do curso, o Delegado da Capitania dos Portos em Macaé, Capitão-de-Fragata Fábio dos Santos Riera, ressaltou a importância do curso, não só pelo aspecto dos ensinamentos aprendidos pelos concluintes, no que se refere à capacitação na condução de embarcações para o que delineia a missão institucional dessas instituições, mas também pela interoperacionalidade com a Marinha do Brasil, representado pela DelMacaé, visando uma maior integração, cooperação e fortalecimento entre os entes públicos.

na manhã desta sexta-feira (4), cerca de 700 alunos de cinco escolas municipais participam da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd). A cerimônia acontece no Tênis Clube de Macaé (Juquinha), às 9h30. Os alunos do 5ª ano de escolaridade das unidades municipais Zelita Rocha (Aeroporto), Renato Martins (Ajuda), José Kalil Filho (São José do Barreto), Aroeira e Parque Maria Angélica Ribeiro Benjamin (Jardim Santo Antônio) receberão certificados de participação. O Proerd é uma parceria entre o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Prefeitura de

Macaé, por meio da Secretaria de Educação. O Projeto desenvolve ações, como palestras, peças teatrais, dinâmicas, além de abordagens de 17 eixos temáticos de um livro que destaca prevenção em relação a temas como bullying, violência e drogas. O seu objetivo é primar pela educação e cidadania. Os alunos do 5 ª ano, participam de atividades com assuntos como: “tomada de decisões”, “dizer não às drogas”, “autoestima”, “prática de atividades em prol da qualidade de vida”, “como enfrentar a tensões” e “escolhas de vida”. Para despertar ainda mais o interesse dos alunos, a equipe promove dinâmicas diferentes na sala de aula. O projeto deve voltar com as atividades no ano que vem, contudo, as escolas que receberão o trabalho no segundo semestre ainda estão sendo definidas.

Macaé-RJ, 19 de novembro de 2015. Rodolfo Tanus Madeira Presidente *Publicação omitida em 19/11/2015.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV EXTRATO DE TERMO CONTRATO PROCESSO Nº: 812/2015 – Macaeprev. ESPÉCIE: Contrato Nº 009/2015 CONTRATADA: DOINET-BRASIL DADOS PÚBLICOS. CNPJ Nº 00.885.818/0001-39. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recortes de Publicações em Diários Oficiais, que diga respeito ou tenha como parte interessada o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2015 a 22/11/2016 FUNDAMENTO LEGAL art. 24 – II, da Lei nº 8.666/1993; CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168. ELEMENTO DA DESPESA: nº 3390.39.00-99. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: EG 00321/2015 em 19/11/2015. Macaé-RJ, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Tanus Madeira Presidente *publicação omitida em 26/11/2015.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

EDITAL 045/2015 Pelo presente, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), sediado na Travessa Ari de Schueler Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, através da Comissão Especial Eleitoral para Eleição dos Conselheiros Tutelares presidida pelo Sr. Antonio Carlos Agum, no uso de suas atribuições legais, vem CONVOCAR os candidatos eleitos à função de Conselheiro Tutelar, Titulares e Suplentes para a participação no Curso de Capacitação, que ocorrerá do dia 07/12 ao dia 11/12, na Cidade Universitária, das 08h às 17:30h, com intervalo de almoço de 12:30h às 13:30h. Nos termos do Edital n. 08/2015 a presença dos candidatos eleitos, titulares e suplentes, é obrigatória, não sendo permitida falta e/ou justificativa ao não comparecimento. Antonio Carlos Agum Presidente da Comissão Especial para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares CMDDCA/Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Geral

NOTA

Moradores pedem revitalização de praça. Área de lazer do Jardim Santo Antônio apresenta vários problemas.

ELEIÇÃO

Divulgada a relação dos novos diretores da rede municipal O processo eleitoral foi realizado na última terça-feira nas 106 unidades de rede Juliane Reis

Juliane@odebateo.com.br

partir da segunda quinzena deste mês as 106 unidades da rede municipal de ensino passarão a contar com novos diretores e adjuntos. O resultado final das eleições realizadas na terça-feira (1º) foi divulgado na tarde de ontem e está disponível em WWW.macae.rj.gov.br . A transição dos profissionais será realizada entre os dias 16 a 30 de dezembro e a solenidade de posse está prevista para o dia 17 de dezembro. Já a partir do próximo semestre, os diretores e adjuntos frequentarão curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar que será custeado pela própria Prefeitura. A eleição foi elaborada com base na Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do município de Macaé,

e estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores e de Diretores-Adjuntos. A seleção teve como finalidade promover a democratização da educação pública oferecida na rede. A escolha dos novos profissionais foi feita por pais, responsáveis, funcionários e alunos. De acordo com Guto, o processo eleitoral foi realizado em todas as unidades da rede e um total de 40 mil pessoas estavam aptas a votar. Durante as eleições, o secretário de Educação compareceu em algumas unidades para acompanhar o processo e lembrou que essa é a segunda vez que foi realizada a seleção para o cargo de diretores de escola por meio de eleição. “O objetivo é dar continuidade ao processo democrático da educação, onde alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis têm a oportunidade

de escolher o melhor diretor. Vale lembrar que antes da eleição, os profissionais passaram por outras etapas, tais como uma prova de certificação, formação das chapas e apresentação das propostas pedagógicas da gestão”, disse. O processo seletivo foi realizado por meio de três etapas, sendo a primeira o processo de certificação profissional, que habilitará o candidato a concorrer para as respectivas funções (diretor ou diretor-adjunto), seguido de avaliação. A prova foi composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo cinco alternativas de respostas, valendo dois pontos cada uma, totalizando 80 pontos. Já a segunda foi a formação das chapas - ocorrida no período de 18 a 20 de novembro - e a apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, que ocorreu entre os dias 23 a 27 de novembro de 2015. E a terceira, as eleições.

WANDERLEY GIL

A eleição foi realizada na terça-feira em todas as unidades de ensino

De acordo com informações do órgão municipal, a maioria dos diretores foi reeleito. Os

profissionais selecionados vão atuar nas unidades entre 2016 e 2018. Para que uma chapa úni-

ca fosse considerada vencedora, deveria obter o mínimo de 50% mais um do total de votantes.

5ª EDIÇÃO

Torneio de futsal reúne alunos da rede pública DIVULGAÇÃO

Competição realizada no final de semana foi promovida pelo Grupo Amigos das Escolas Estaduais No último final de semana o 5º Torneio Masculino e Feminino de Futsal dos Colégios Estaduais de Macaé, promovido pelo Grupo Amigo das Estaduais de Macaé, reuniu estudantes no Ginásio do Juquinha, no Tênis Clube. Entre sábado e domingo uma média de 1.800 pessoas, entre estudantes, profissionais da educação e familiares prestigiaram o evento e o resultado não poderia ser outro. “Foi surpreendente, maravilhoso. Atendeu as nossas expectativas e já para o próximo ano estamos pensando em realizar duas edições, sendo uma a cada semestre”, disse Pedro Costa, um dos fundadores do grupo. Participaram da competição times do Colégio Estadual Jornalista Álvaro Bastos (Parque Aeroporto), C.E. Luiz Reid (Centro), C.E. 1º de Maio (Miramar), C.E. Matias Ne-

DIVULGAÇÃO

Os times vencedores foram do Irene Meirelle (feminino) e do Luiz Reid (masculino)

to (Centro), C.E. Visconde de Araújo (Novo Visconde), C.E. Irene Meirelles (Imbetiba), C.E. Télio Barreto (Aroeira) e C.E. Thomas Gomes (Centro Carapebus). No primeiro dia, os jogos aconteceram das 7h30 às 17h30. Já no domingo, entre 7h30 e 13h30. O campeonato foi regido conforme as regras da Confederação Brasileira de Futsal

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 041 / 2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18(dezoito) de dezembro de 2015, às 14:00h, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 041 / 2015 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2765-8700 Ramal 234 (cpl.fms@macae.rj.gov.br), e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 03 de dezembro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

(CBFS), devidamente regimentada pelas alterações e aprovação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Na semi-final (feminino) participaram da disputa os times do Álvaro Bastos, Irene Meirelles, Matias Neto e Visconde de Araújo. O primeiro jogo foi entre o time do Álvaro Bastos (3) x Visconde de Araújo (2). Já o segundo entre Irene Meirelles (3) x Matias neto (0). O terceiro lugar foi disputado pelo time Visconde de Araújo (4) x Matias Neto (0). “A grande final foi entre os dois melhores times: Álvaro Bastos (0) x Irene Meirelles (3). O time do Álvaro foi comandado pelo professor Juliano Ferreira Lima. Já o time do Irene pelo professor Lucas Willemen”,

explicou Pedro Costa. A artilheira do feminino foi Nayara (Irene Meirelles) com 8 gols e a goleira menos vazada, Tânia (também do Irene Meirelles). No masculino, segundo Pedro, dos times favoritos, três passaram e um que não era favorito entrou. No grupo B estavam estudantes do Luiz Reid e Télio Barreto. Já no grupo A, alunos do Visconde de Araújo e Álvaro Bastos. O primeiro jogo foi entre o time do Álvaro Bastos (0) x Télio Barreto (2). “O time do Colégio Télio Barreto foi a grande surpresa da competição com estudantes na faixa etária entre 15 e 16 anos e venceu o Álvaro Bastos por 2x0, time formado por alunos com 18 e

19 anos”, explicou Pedro. Já a semifinal foi disputada pelo time Visconde de Araújo (1) - time campeão em diversos torneios x Luiz Reid (3), sob o comando do professor Oton Tomazalli. “O time do Luiz Reid conseguiu surpreender o grande favorito (Visconde de Araújo) derrotando-o por 3x1. E a grande final foi uma surpresa ainda maior. O jogo entre o time do Luiz Reid (4) e Télio Barreto (2), foi bastante disputado e que seguia empa-

Resultado final feminino ● ·C.E.Álvaro

Bastos (0) x Irene Meirelles (3) - Nayara (C. Irene Meirelles) - 8 gols ● ·Goleira menos vazada -Tânia (C. Irene Meirelles) ● ·Artilheira

Resultado final masculino ● ·Luiz

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 PORTARIA No 045 / 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE nomear o cidadão JOCIMARO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 133.718.687-29, para exercer o cargo Assessor Funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte de Macaé, a contar de 01 de dezembro de 2015. Macaé, 03 de dezembro de 2015. Thales Coutinho Gonçalves da Silva Presidente da Fundação de Esporte de Macaé

tado nos últimos quatro minutos para acabar. O time do Télio Barreto deu trabalho, e não se rendeu fácil. Ficamos muito felizes com o empenho e participação de todos que contribuíram para que o evento acontecesse”, ressaltou Pedro. O título de melhor artilheiro masculino foi para o estudante Edson (Colégio Luiz Reid) com seis gols e Rudneli (Luiz Reid) também com seis gols. Já o goleiro menos vazado foi Deivyd (Luiz Reid).

Reid (4) x Télio Barreto (2) - Edson e Rudneli (Luiz Reid) - ambos com 6 gols ● ·Goleiro menos vazado - Deivyd (Luiz Reid) ● ·Artilheiro

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

APOIO

Fesporte suspende pagamento e anuncia revisão do Bolsa Atleta Denúncias sobre situação irregular de beneficiados são apuradas pela Fundação que optou por 'congelar' repasses Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

Ao decidir suspender temporariamente o pagamento dos benefícios aos aprovados no processo seletivo finalizado há dois meses, a Fundação de Esporte (Fesporte) anunciou ontem a realização do processo de revisão da lei municipal que institui o programa Bolsa Atleta. O objetivo é ampliar a transparência na concessão do auxílio, tornandoo mais próximo à realidade dos competidores da cidade, além de promover maior eficiência da proposta de apoiar o sonho dos macaenses que desejam se tornar verdadeiros campeões. O 'congelamento' do benefício foi comunicado ontem pelo presidente da Fesporte, Thales Coutinho. De acordo com ele, a medida foi necessária em virtude da apuração de denúncias sobre irregularidades na documentação de atletas selecionados para receber três parcelas do Bolsa Atleta neste ano. “Infelizmente foi preciso adotar essa medida diante de denúncias relativas à situação de alguns atletas. Porém, entendemos que esta é a forma mais justa de se apurar os fatos. Na verdade, os repasses serão congelados. Quem estiver regular com suas documentações vai poder ter acesso ao benefício, após a análise da nossa equipe técnica e jurídica”, explicou Thales. A Fesporte já promove um 'pente fino' na documentação de todos os cerca de 100 atletas contemplados pelo processo seletivo realizado a partir de agosto deste ano, quando o edital foi divulgado,

e encerrado em outubro, após a divulgação dos aprovados. Neste processo, a assessoria jurídica e o corpo técnico da Fundação avaliam a regularidade dos atletas beneficiados, junto às Federações e Associações regionais, nacionais e até internacionais, conforme documentação apresentada. Essas comprovações são fundamentais para definir a categoria em que o esportista será integrado ao programa que prevê auxílios que vão desde R$ 350 até R$ 3 mil. “Duas denúncias já foram apuradas e os atletas não chegaram a receber a primeira parcela do programa. Hoje existem mais sete denúncias de irregularidades na relação entre o documento apresentado pelo beneficiário e sua regularização junto à Federação ou Associação relativa à sua modalidade. Nós estamos entrando em contato com todas essas instituições para verificar a veracidade das declarações. Isso consome tempo e, por isso, não há como definir um prazo de quando vamos retornar o pagamento. Esperamos que seja o mais breve possível”, informou o presidente da Fesporte. Thales garantiu ainda que a Fesporte segue de portas abertas para tirar dúvidas sobre as regras estabelecidas pela legislação municipal que rege o Bolsa Atleta. “Quem tiver denúncias sobre o programa pode procurar a nossa equipe. Tudo vai ser apurado com rigor e com transparência”, garantiu. Thales explicou que o atual processo aberto pela Fundação tem como objetivo maior garantir transparência e eficácia à aplicação do programa. “Acreditamos que o Bolsa Atleta é uma grande ferramenta de incentivo ao esporte em nossa cidade. Por isso realizamos este trabalho, com objetivo de garantir que o auxílio seja garantido de acordo com o rigor estabelecido pela legislação municipal”, defendeu Thales.

REVISÃO DA LEGISLAÇÃO

Além da apuração das denúncias, a assessoria jurídica e o corpo técnico da Fesporte já trabalha na elaboração da minuta de uma proposta de revisão da Lei Municipal 2756/2006, que instituiu o Bolsa Atleta. Em geral, a normativa estabelece a liberação de auxílios a cerca de 100 atletas selecionados pela Fesportur através de um processo que analisa a sua modalidade, participação em competições, títulos conquistados através de registros de Federações, Confederações e Associações. De acordo com a Lei, a listagem dos atletas beneficiados deve ser atualizada anualmente. A legislação prevê o pagamento de até seis repasses por ano. Os recursos são oriundos das receitas próprias do município. A proposta da Fundação é atualizar as diretrizes da legislação, adequando à atual realidade do esporte local, ampliando a sua capacidade de incentivo a novos atletas. “Já iniciamos um trabalho de revisão da Lei, com objetivo de tornar o programa mais acessível aos atletas da cidade, abrindo espaço para as categorias de base e até de nível estudantil, tornando o Bolsa Atleta um estímulo ao esporte como perspectiva de vida e de sucesso para adolescentes da nossa cidade, além de se manter como auxílio para atletas experientes e que estejam mais próximos da realidade do município”, explicou Norton Werner Martins Gripp, assessor jurídico da Fesporte. Após o trabalho interno, a equipe da Fesporte pretende enviar à Câmara de Vereadores a proposta de revisão da lei. “Contamos com a sensibilização dos vereadores da nossa cidade, que são grandes incentivadores do esporte de várias categorias e modalidades, que nos ajudem a promover a atualização da lei e a transformação do espírito do Bolsa Esporte em nossa cidade”, solicitou Thales.