Noticiário 04 09 15

DIVULGAÇÃO/PM

MARIANNA FONTES

POLÍCIA APREENDE ARSENAL DO TRÁFICO

SINDIPETRO CONFIRMA NOVA PARALISAÇÃO

IMPRUDÊNCIA ELEVA RISCOS DE ACIDENTES NAS ESTRADAS

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 4 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8803 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Governo apresenta à indústria metas de austeridade na gestão Prefeito cumpre na Firjan primeira agenda de apresentação do novo Portal da Transparência. No encontro, Dr. Aluízio Júnior (PMDB) apontou resultado de cortes na folha de pagamento: economia de quase R$ 7 milhões A meta de alcançar, até o final deste ano, a redução de cerca de R$ 7 milhões com a folha de pagamento foi reiterada, na noite da última quarta-feira (2), pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), quando apresentou os resultados da austeridade aplicada na gestão

municipal aos membros da Comissão Municipal da Firjan. A participação na reunião do conselho empresarial referente a setembro, realizada na sala principal do Senai Macaé, marcou a primeira agenda cumprida pelo prefeito Dr. Aluízio junto a instituições

da cidade, visando a apresentação do novo Portal da Transparência, ferramenta reformulada pela prefeitura com objetivo de seguir a nova premissa da administração municipal: 'Macaé Transparente, Cidadão no Controle'. Ao destacar a importância da asso-

ciação institucional entre o governo e a indústria do petróleo, o prefeito apresentou ao conselho empresarial metas criadas com objetivo de garantir maior eficiência na aplicação das receitas municipais, principalmente diante do cenário de queda de recursos gerados por

fontes ligadas às operações do petróleo na Bacia de Campos. Diante do conselho empresarial, Dr. Aluízio afirmou que outras instituições empresariais e sociais de Macaé serão procuradas pelo governo para promover a defesa pelo controle social. PÁG. 3

CIDADE

ECONOMIA

COLISÃO BLOQUEIA TRÂNSITO Petrobras cancela Acidente envolvendo três veículos parou o trânsito na Avenida Rui Barbosa. Com o impacto, um dos carros chegou a tombar na pista

contrato e gera 1.050 demissões A Petrobras confirmou ontem (03) o cancelamento de um contrato com a Spassu Tecnologia e Serviços S.A, até então prestadora de serviços para a petrolífera em áreas administrativas de diversas unidades instaladas na Bacia de Campos. Após vencer recentemente um processo de licitação para um novo contrato com duração de três anos, a Spassu recebeu nesta semana a informação da Petrobras sobre a desistência da prestação do serviço. Com isso, 1.050 profissionais da Spassu serão desligados ao longo dos próximos dias. PÁG. 5

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Veículos ficaram destruídos no acidente registrado próximo a uma concessionária

A

imprudência e a falta de atenção são geralmente os maiores causadores de acidentes no trânsito. Na manhã desta quinta-feira (3), uma colisão entre três veículos de passeio causou um grande transtorno na região central. De acordo com o relato de algumas testemunhas, o acidente aconteceu

por volta das 11h30 na Avenida Rui Barbosa, na altura do número 1.600, no Alto dos Cajueiros. Ao sair de uma concessionária, o condutor de um Honda Fit tentou fazer uma conversão, sendo surpreendido por um outro veículo, modelo Celta, que seguia em direção ao Viaduto. Por conta disso, um outro carro, um

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Volkswagen Gol, que vinha logo atrás acertou a traseira do Celta, que acabou capotando. Segundo informações do Corpo de Bombeiros no local, ao todo foram cinco vítimas envolvidas na batida, entre elas, uma senhora de 60 anos e um menino de cinco anos, que estavam no Honda Fit. Não houve feridos graves. PÁG. 10

GERAL

Petrobras suspendeu contrato

MARIANNA FONTES

POLÍTICA

Competição estimula prática esportiva

Carretas atrapalham trânsito no Centro

Audiência reforça demandas da saúde

Práticas esportivas foram realizadas no Colégio Maria Isabel Damasceno PÁG. 9

Tráfego pesado afeta deslocamento de veículos na área central da cidade PÁG. 2

Trânsito precisou ser desviado

Reunião foi presidida pelo vereador Igor Sardinha na noite de quarta PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Obras alteram o trânsito em bairros Motoristas devem ficar atentos a novos bloqueios PÁG. 6

Uma das modalidades disputadas pelos estudantes foi o futsal EDUCAÇÃO

Femass lança edital para professores Inscrição de processo seletivo começará no dia 8 PÁG. 9

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Portal oferece acesso Macaé ganha nova à legislação vitrine de arte Ferramenta do governo auxilia o controle social PÁG. 3

Galeria JKenzo Orla Bistrô Café abriram em grande estilo CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,7583 Venda R$ 3,7598

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Feira do Pescado será promovida nesta sexta

TRÂNSITO

Desrespeito é a maior causa de acidentes nas estradas Essa semana, a equipe de O Debate voltou a fazer flagrantes de infrações na BR-101 Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

E

nquanto o trecho entre Rio Bonito e Macaé não é duplicado, cenas de imprudência ainda fazem parte da rotina de quem passa diariamente pela BR-101, principal via de ligação entre a Capital do Petróleo e a cidade do Rio de Janeiro. Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dizer que promover um trânsito seguro é obrigação de todos, o desrespeito é a maior causa de acidentes que, muitas vezes, terminam em tragédia. Mesmo com multas mais caras, as duas infrações que lideram a lista na rodovia são a ultrapassagem em locais onde há faixa contínua e o trânsito pelo acostamento (muitas vezes em velocidade acima do permitido na via). A equipe de reportagem do jornal O DEBATE percorreu alguns trechos no último final de semana, onde voltou a fazer novos flagrantes. De acordo com especialistas, a colisão de frente é uma das maiores causas de mortes registradas nas estradas de todo país. Quem trafega pela rodovia com frequência conta que é comum presenciar casos de desrespeito como esses, e também acidentes provocados pela direção irresponsável. No caso de quem realiza a ul-

Ultrapassagem em locais de faixa contínua, como curvas e pontes, lidera a lista de infrações

trapassagem pelo acostamento, a multa é de R$ 957,70. Já quem faz a ultrapassagem em local proibido, a multa passa de R$ 191,54 para R$ 957,70. Se a infração for feita de forma forçada, esse valor

fica dez vezes maior e o motorista flagrado terá que pagar o valor de R$ 1.915,40. Em caso de reincidência em 12 meses, essa punição pode ser dobrada. Dependendo da situa-

MARECHAL DEODORO

ção, o condutor do veículo pode ir para a cadeia. Em caso de acidente com feridos, a pena pode variar de seis meses a três anos. Em casos com morte, esse tempo aumenta de cinco a dez anos de

prisão. Dados do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) mostram que todos os anos o Brasil tem prejuízo de cerca de R$ 105 milhões

com acidentes de trânsito. Essa despesa é oriunda de perdas em produção, custos médicos, perdas materiais, entre outros. Esse levantamento feito em todo o estado mostra que 64% dos acidentes são causados por falha humana; 30% problemas mecânicos no veículo e 6% consequência de má conservação na via. As principais infrações são: direção sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes; alta velocidade e falta de atenção. Já nas estradas, o Estado do Rio está entre os que lideram a lista nacional em número de acidentes. Desse total, 41% deles são causados por excesso de velocidade; em seguida, 36% causados por atropelamentos. De acordo com um estudo feito em 2009 pela ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 1,3 milhão de mortes ocorreram decorrentes de acidentes de trânsito em 178 países. Uma média de 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas. O Brasil fica em quinto lugar nos países recordistas em mortes no trânsito, ficando atrás apenas de Índia, China, Estados Unidos e Rússia. A BR-101 é a principal ligação entre a Capital do Petróleo com a capital do estado, Rio de Janeiro, e também com outras regiões, como Campos dos Goytacazes e cidades do Espírito Santo.

FERIADO

Carretas geram transtorno Rodoviária vai contar com esquema especial em via do Centro Equipe da secretaria de Mobilidade Urbana esteve no local dando suporte Macaé é uma cidade que tem um intenso fluxo de transportes de carga. E para facilitar a sua circulação, a cidade conta com anéis viários - que permitem que elas transitem de norte a sul sem precisar passar pela região central -, situação que tornaria o trânsito ainda mais saturado do que já é. Um exemplo disso ocorreu na manhã desta quinta-feira (3), quando duas carretas causaram um transtorno no Centro. O incidente aconteceu na Rua Marechal Deodoro, no trecho entre as ruas Velho Campos e Alfredo Backer, vias de grande movimento. A situação exigiu a atuação dos agentes da secretaria de Mobilidade Urbana para que elas fossem retiradas e o trânsito liberado. Segundo o órgão, o ocorrido foi causado pelo fato de os motoristas de duas carretas terem se equivocado no

percurso a ser seguido por eles. Com isso, os condutores acabaram acessando a Rua Marechal Deodoro, o que exigiu da Mobilidade Urbana ações para a retirada dos veículos do local. Apesar da lei municipal nº 3.434/2010, que regulamenta o tráfego e a permanência de veículos para carga e descarga com capacidade igual ou acima de 1,1 tonelada nas vias públicas municipais, definir o horário das 20h às 5h45 para a carga e descarga de mercadorias, a empresa responsável pelas carretas havia feito a solicitação prévia à Mobilidade Urbana, assim como determina a lei. Sendo assim, a equipe orientou os motoristas e acompanhou as carretas ao local previsto (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro) para que as mesmas fizessem o serviço. A lei prevê que as vias públicas municipais fiquem divididas em dois eixos viários municipais: os Estruturais (EVE) e os de Serviços (EVS). Os Estruturais são aqueles que permitem o tráfego intenso e pesado, que assegurem a circulação dos veículos maiores entre as zonas

industriais. Já os de Serviço são destinados ao tráfego de veículos direcionados ao comércio e serviços complementares ao uso residencial. No caso do Centro são consideradas EVS as seguintes vias: Rua Dr. Télio Barreto, Rua Alfredo Backer, Rua Tenente Coronel Amado, Rua Velho Campos, Rua Teixeira de Gouveia, Av. Papa João XXIII, Av. Rui Barbosa, Rua São João, Av. Presidente Feliciano Sodré, Rua João Cupertino, Rua Vereador Abreu Lima, Rua Vereador Manoel Braga, Rua Silva Jardim, Rua Marechal Deodoro, Rua Conde de Araruama, Rua Manoel Joaquim Reis, Rua Governador Roberto Visando coibir irregularidades, a secretaria de Mobilidade Urbana disponibiliza agentes de trânsito que, diariamente, estão no local para autuar os veículos que utilizam o acesso de maneira irregular. Vale ressaltar que se faz necessária a colaboração dos condutores, que devem respeitar a sinalização e contribuir para a segurança e a fluidez do trânsito na cidade. MARIANNA FONTES

Mobilidade diz que a empresa fez pedido para poder passar pela região

Devido ao aumento no movimento, empresas estão disponibilizando ônibus extras Por conta do aumento do movimento na Rodoviária de Macaé, algumas empresas de ônibus estão preparando um esquema especial para o feriado do Dia da Independência, que será celebrado nesta segundafeira (7). A Auto Viação 1001, por exemplo, diz que a expectativa é de que as linhas da empresa movimentem cerca de 10 mil passageiros entre hoje (4) e amanhã. Por conta disso, um total de 229 ônibus - sendo 22 extras - serão disponibilizados para diversas cidades do estado. O destino mais procurado é o Rio de Janeiro, onde estão previstas 92 partidas, sendo 56 apenas nesta sexta-feira, dia de maior movimento. Os passageiros para os municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana do estado como Campos, Itaperuna e Friburgo, terão 113 ônibus, sendo 10 extras. Destaque para Campos dos Goytacazes, que terá 64 partidas nos dois dias para atender a demanda. Os ônibus para Cabo Frio terão saídas, na maior parte do dia, a cada 15 minutos. A 1001 ressalta que esses números podem aumentar de acordo com a demanda. Já para Rio das Ostras, ao contrário de Macaé, a previsão maior é a de chegada de turistas. A previsão é de que viajem pela companhia cerca de 4 mil pessoas nesse período. Para isso, serão disponibilizados 82 ônibus, sendo 34 extras. O esquema especial de retorno começa na segunda e terá 63 ônibus, sendo 31 extras.

A 1001 ressalta que a procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. O número de ônibus extras ainda pode aumentar de acordo com a demanda de passageiros. A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedência. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empresas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www. autoviacao1001.com.br. A compra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária. DICAS PARA QUEM FOR VIAJAR

Para quem pensa em viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros

responsáveis, que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Menores. A expedição deste documento só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). Os passageiros devem chegar com antecedência para evitar transtornos. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação. MARIANNA FONTES

Expectativa é de que o maior dia de movimento seja nesta sexta-feira

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Política

NOTA

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS, afirmou que o Portal da Transparência do Legislativo será reformulado em 15 dias

RESULTADOS

Governo apresenta à indústria metas de austeridade na gestão Prefeito cumpre na Firjan primeira agenda de apresentação do novo Portal da Transparência Márcio Siqueira

SECOM

marcio@odebateon.com.br

A

meta de alcançar, até o final deste ano, a redução de cerca de R$ 7 milhões com a folha de pagamento foi reiterada, na noite da última quarta-feira (2), pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) quando apresentou os resultados da austeridade aplicada na gestão municipal aos membros da Comissão Municipal da Firjan. A participação na reunião do conselho empresarial referente a setembro, realizada na sala principal do Senai Macaé, marcou a primeira agenda cumprida pelo prefeito Dr. Aluízio junto a instituições da cidade, visando a apresentação do novo Portal da Transparência, ferramenta reformulada pela prefeitura com objetivo de seguir a nova premissa da administração municipal: 'Macaé Transparente, Cidadão no Controle'. Ao destacar a importância da associação institucional entre o governo e a indústria do petróleo, o prefeito apresentou ao conselho empresarial metas criadas com objetivo de garantir maior eficiência na aplicação das receitas municipais, principalmente diante do cenário de queda de recursos gerados por fontes ligadas às operações do petróleo na Bacia de Campos. "De julho de 2013 até agosto deste ano, o governo reduziu o peso da folha de pagamento em R$ 7 milhões, recursos que se refletem em investimentos para a cidade. Esses e outros números podem ser acompanhados

Prefeito destacou, em encontro com conselho, que o Portal da Transparência também contribui com o fortalecimento da cidade

por qualquer cidadão através do Portal da Transparência, recurso disponibilizado pela prefeitura ao defender o controle social", destacou o prefeito. Segundo Dr. Aluízio, o controle dos gastos relativos à folha é um dos principais focos da gestão municipal. "O peso da folha em nosso orçamento pode ser constatado através das informações do Portal da Transparência. E isso é uma preocupação constante para nós. Por isso, em outubro vamos começar a implantar o ponto biométrico, principalmente em unidades das redes

de Saúde e de Educação. E esse controle estará disponível de forma clara e transparente através do Portal", destacou o prefeito. Diante do conselho empresarial, Dr. Aluízio afirmou que outras instituições empresariais e sociais de Macaé serão procuradas pelo governo para promover a defesa pelo controle social das atividades administrativas da gestão municipal. "Vamos procurar a OAB, a Associação Médica, a Associação Comercial e a Rede-Petro para pontuar que o Portal da Transparência segue a maior

INFRAESTRUTURA

A consolidação das obras de reforma da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Macaé, a liberação da licença prévia do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) e a duplicação da BR 101 no trecho que corta a cidade foram as pautas centrais discutidas, na quarta-feira (2), durante a reunião da Comissão Municipal da Firjan, relativa a setembro. Contando com a presença dos representantes da Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e do IADC (International Association of Drilling Contractors), a reunião foi pautada também pela participação do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e membros da administração municipal. A reunião foi aberta com a contribuição do superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio Batista dos Santos Filho, referente ao andamento do processo licitatório para a realização das obras de reforma da pista da base macaense. "Já existe o projeto estrutural da Infraero para a realização dessas obras. A Secretaria de Aviação Civil se comprometeu a custear o projeto. A expectativa é que as intervenções ocorram a partir de janeiro de 2016. Ficaremos por mais seis meses sem as operações dos voos comerciais", explicou Hélio.

premissa da nossa gestão. Não queremos escandalizar ninguém. A ferramenta é pura e simplesmente um mecanismo alimentado pelo governo com informações que interessam a todos os cidadãos. Queremos que a sociedade seja protagonista dessa nova história construída pelo governo, pela indústria, pelo comércio, enfim, por todos nós", defendeu o prefeito. O sistema do governo foi destacado pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. "A informação é importante para o equilíbrio econômico

Retração

SECOM

e social de qualquer cidade. A transparência é o caminho que todos nós, como cidadãos, cobramos ao poder público e, por isso, elogiamos a iniciativa do prefeito em garantir acesso a todos esses dados e de se fazer presente em nossa reunião para apresentar o novo sistema", disse Merrel. O prefeito participou da reunião da Firjan acompanhado pelos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e de Gestão Pública e Comunicação, Antônio Luiz Santos.

De acordo com dados da Rede-Petro Bacia de Campos, a movimentação de negócios para empresas associadas ao comitê caiu entre 30% e 50% neste ano. O quadro deve se repetir em 2016. O jeito vai ser apertar ainda mais os cintos.

Infraestrutura voltou a ser tema da reunião de conselho empresarial

prefeito Dr. Aluízio garante que a pauta é mantida pelo governo junto ao Estado e a União. "Nós já tivemos várias reuniões sobre o Aeroporto. Existe o comprometimento do Estado em nos apoiar na demanda levada à Secretaria de Aviação Civil. E isso já trouxe resultados. Nós seguimos a defesa de que o Aeroporto possui um potencial, não só para voos comerciais, mas também para o transporte de cargas", disse o prefeito. O chefe do poder Executivo informou, ainda, que o licenciamento do Tepor deve sair ainda neste mês. "O porto também é importante para nós. Mas, hoje, não existe na região uma cidade com a infraestrutura oferecida por Macaé. Sabemos que há outros interesses, em outros lugares. Mas nós somos referência nas operações do petróleo por vocação", destacou Dr. Aluízio.

De saída

Luiz Eduardo Campino deixará a gerência executiva do SESI/SENAI de Macaé neste mês. Com mudanças realizadas nos quadros da Firjan, ele assumirá a gestão da unidade do Sistema situada em Niterói. O seu trabalho já é reconhecido.

Salários

Portal oferece acesso à legislação Entre diversos dados disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura, o acesso a normativas municipais é um passo importante para orientar diversos segmentos da economia local, no que se refere a investimentos na cidade. Através do espaço 'Legislação' é possível obter cópias de decretos, leis complementares e ordinárias, que estipulam diretrizes importantes sobre a urbanização e a expansão planejada do município. "Essa é uma ferramenta que traz, de forma imediata, informações importantes sobre o cotidiano da cidade. A legislação está concentrada em um único sistema, onde o cidadão pode conhecer e ter todos os dados em mãos", disse o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). A relação de fornecedores, convênios celebrados, licitações em curso e contratos firmados pelo governo também podem ser acessados pelo Portal da Transparência, de acordo com o prazo de vigência e o ano de firmação do processo. SECOM

Dados ajudam na orientação

Audiência debate situação das UPAs Encontro realizado na Câmara foi presidido pelo vereador Igor Sardinha (PRB)

WANDERLEY GIL

O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, destacou que o andamento das obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto, previsto para ser entregue no fim do ano, reforça as expectativas de novos investimentos para a base macaense. "O novo terminal dará grande suporte à nossa defesa pela realização dessas obras", disse Merrel. O gerente executivo da Abespetro, Gilson Coelho, afirmou que a Associação mantém diálogo constante com a Secretaria de Aviação Civil sobre as demandas da indústria do petróleo. "As obras do Aeroporto são fundamentais para as operações do petróleo em Macaé. E já destacamos isso junto ao ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil", disse Gilson. Ao acompanhar a discussão, o

DADOS

SAÚDE

CURTAS

Consolidação de modais logísticos em discussão Modais relativos às operações do petróleo foram analisados em reunião da Firjan

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Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

O clima esquentou nesta semana entre os poderes Executivo e Legislativo, tudo por conta da proposta enviada pelo governo à Câmara sugerindo a redução do salário dos vereadores e de assessores de gabinetes. A pauta ainda vai dar discussão.

Na noite da última quartafeira (02) foi realizada a Audiência Pública proposta pelo líder da oposição na Câmara, o vereador Igor Sardinha (PRB), com objetivo de debater sobre as mudanças e gestão das unidades de saúde do município. Apesar de convidados, secretários e responsáveis pelas unidades da rede pública de atendimento não compareceram ao debate. Mesmo sem respostas, vereadores, servidores, membros do Conselho Municipal da Saúde debateram sobre o serviço. Entre os principais pontos debatidos na Audiência esteve a situação administrativa das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Barra e do Lagomar. Representantes da Organização Social Espaço Produzir, responsável pelas administrações das unidades, estavam presentes no plenário. Eles destacaram o registro de atrasos em repasses de verbas municipais. O vereador Amaro Luiz (PRB) criticou a situação. “A cada dia surgem mais problemas na área de saúde, com dívidas e repasses. Com a crise na iniciativa privada, a tendência é termos ainda mais atendimentos na rede pública. Se não caminharmos juntos para resolvermos problemas como esse, assistiremos o município ir

de mal a pior”, disse o vereador. Os representantes da Organização Social informaram que, até o momento, não há sinalização do governo em rescindir o contrato de gestão das UPAs. Ao conduzir a Audiência, Igor Sardinha criticou a falta de informações do governo. “Precisamos saber a verdade. Cada hora se diz uma coisa. Cada vez fica mais difícil acreditar nas falas dos representantes do governo. Não há respeito por esta Casa, pela população, pelos trabalhadores que seguem com salários atrasados”, criticou Igor. Além de Igor e Amaro, estiveram presentes os vereadores Maxwell Vaz (SDD), Julinho do Aeroporto (PPL), Welberth Rezende (PPS) e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí. WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PRB)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Opinião

Associações pedem mais compreensão aos moradores. Obras de saneamento têm modificado a rotina em vários bairros da área sul da cidade.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Entendimento Desde junho de 2013, o país vive uma intensa discussão gerada, principalmente, pelo embate entre a velha política e a nova forma de representação social que grande parte da população brasileira aguarda ainda ser consolidada.

D

iante da crise institucional da política instalada é arcaico acreditar que as futuras definições eleitorais serão traçadas através da polarização partidária. Há dois anos, a população do país busca um discurso novo, interpelado pela dissecação dos movimentos sociais que foram às ruas, uma forma de desconstruir a força de um objetivo muito maior do que elevar lideranças políticas a um novo projeto de poder. A diferença do que ocorreu de forma significativa em 2013 e dos movimentos que surgem, paulatinamente, neste ano, mediante cada novo escândalo sobre a corrupção impregnada nos corredores do Planalto Central, está - única e exclusivamente - nos objetivos extremamente diferentes no que se refere ao futuro político da nação. Em 2013, o povo defendeu o puro e simples pragmatismo político, que fugiu a qualquer discurso de lideranças que conquistaram espaço dentro dos governos municipais, estaduais e federal. Hoje, a insatisfação frente um modelo de gestão que sucumbiu à corrupção é o que gera o sentimento de revolta para quem sente na pele os efeitos de uma ópera mal orquestrada.

Mesmo com esses exemplos tão distintos, e ainda pulsantes no coração da população, as discussões referentes ao processo eleitoral em Macaé, no próximo ano, segue sendo baseado por grupos políticos na polarização de partidos, um 'mais do mesmo' que não desperta qualquer tipo de interesse do eleitorado municipal. Ao viver, a partir de 2013, um novo processo, a cidade reverbera hoje as discussões políticas nacionais, não as traçadas por lideranças que representam o antigo poder, mas sim por movimentos sociais que promovem um novo entendimento sobre o que é, de fato, a representação do cidadão, e isso está diretamente relacionado à transparência, à austeridade, e até mesmo às chamadas medidas impopulares. É preciso rediscutir o que é impopular e para quem? A cidade promove, agora, a sua própria discussão sobre seu futuro administrativo, um passo acompanhado não apenas por antigos figurões da política local, mas também por um público novo, instruído por questões educacionais, e também por informações relativas à administração pública que irão pesar na decisão final, que caberá às urnas.

ESPAÇO ABERTO O poder do cidadão Somos brasileiros. Das mais variadas profissões e setores, imbuídos na luta de progredir em nosso país, que há de retomar o rumo do crescimento.

D

iante das crises econômica, política e moral que assolam o Brasil, cabe a nós, cidadãos, oferecer nosso empenho pessoal e profissional para virar o jogo. Só fortalecendo nossa cidadania poderemos garantir nosso próprio futuro como nação. A expansão de direitos de cidadania teve avanços na última década, não há dúvida. O aumento do poder aquisitivo contribuiu diretamente para esta conquista. O recente relatório 'Prosperidade compartilhada e erradicação da pobreza na América Latina e Caribe', publicado pelo Banco Mundial no primeiro semestre, revela que, nos últimos 20 anos, cerca de 60% dos brasileiros subiram de classe econômica e o Brasil está próximo de erradicar a pobreza extrema. Ainda assim, 18 milhões de brasileiros vivem na pobreza e um terço da população não tem condições econômicas para viver condignamente - sem emprego e formação necessária para melhorar sua condição. O país está menos desigual, mas o abismo é imenso. Boa parte de sua população enfrenta as consequências e uma economia frágil, amargando a perspectiva de uma crise prolongada. Ainda segundo o estudo, a desigualdade no Brasil está acima da registrada na América Latina e Caribe. Cerca de 1% da classe mais rica recebe 13% da renda total do País. O principal entrave para o processo de redução de desigualdade está na educação. O Brasil ficou na 60ª posição no ranking mundial de educação, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avaliou 76 países por meio do desempenho de alunos de 15 anos em testes de

Ciências e Matemática. A performance de nossos jovens ainda está distante da média dos países-membros. É fato que quanto melhor o padrão educacional de uma nação, maior o seu crescimento econômico. Não à toa, países com escassez de recursos naturais investiram alto no desenvolvimento intelectual da população, e hoje despontam como líderes em inovação e conhecimento. A educação é também pedra fundamental para a expansão da cidadania e formação do pensamento crítico de um povo. Se a tão sonhada revolução educacional caminha a passos lentos, cabe ao brasileiro traçar o seu caminho. Tenho orgulho de assistir empresas investindo em capacitação, ONGs agindo paralelamente na tentativa de mudar essa realidade. Ressalto os nomes de líderes comprometidos com as transformações sociais no Brasil em diversas áreas, como Jorge Paulo Lemann, com a fundação que leva seu nome, e Luiz Seabra, por meio do seu Instituto Natura. São dois exemplos de uma extensa lista de brasileiros com sucesso em seus empreendimentos, e com olhar para o futuro. Mas há milhares de exemplos individuais de superação. É urgente que o Brasil conquiste o equilíbrio entre o desenvolvimento da cidadania e a cidadania do desenvolvimento. Não faremos isso olhando números econômicos, mas trabalhando e cobrando do poder público seu dever para com os direitos dos cidadãos. Somos brasileiros. E nossa causa é a construção do progresso do país. João Doria

A Secretaria municipal de Mobilidade Urbana anunciou, nesta semana, propostas que serão executadas nos próximos meses com o intuito de garantir maior segurança no trânsito que segue pela Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Barra de Macaé. Infelizmente, diante da atitude de maus condutores, algumas dessas intervenções deverão frear a velocidade do fluxo de veículos no local, garantindo reduzir os riscos às pessoas que realizam a travessia, mesmo na faixa, na RJ 106.

PAINEL Salários

Demissões

Professores

Gastos

Antecipação

Patriotismo

Investimento

Abuso

Itinerante

A Câmara de Vereadores recebeu, de forma indigesta, a sugestão encaminhada pelo governo para redução do peso da folha de pagamento no orçamento do poder Legislativo. Vale ressaltar que, de acordo com as regras da Constituição Federal, o parlamento conta com verbas calculadas em 6% da previsão orçamentária, de fontes próprias, ou seja, da prefeitura. Neste ano, a previsão para a manutenção dos serviços administrativos da Casa do Povo era de mais R$ 60 milhões. Reduzir à metade ficaria ruim?

Falando em gastos, o poder Legislativo municipal deve repensar a proposta, que corre nos corredores do Palácio Natálio Salvador Antunes, de elevar para 19 o número de cadeiras que formarão a futura composição da Câmara, na legislatura 2017-2020. É que o acréscimo de duas novas vagas em plenário, mesmo não aumentando os atuais custos da Casa, seguiria na contramão do governo, que busca de todas as maneiras cortar despesas.

Na contramão da crise, uma grande empresa de petróleo, ligada à International Association of Drilling Contractors (IADC), já anunciou o projeto de instalação da sua base de operações em Macaé. Atuante no ramo de perfuração de poços, a companhia deixará a sua base em Niterói para se instalar, em definitivo, na Capital Nacional do Petróleo. A estratégia é seguir as novas discussões do mercado, principalmente da revisão da Petrobras como operadora única do petróleo no país.

Mas a crise institucional da Petrobras segue causando drásticos efeitos na economia da cidade. Ontem foi confirmada a demissão de 1,2 mil empregados de uma companhia que prestava serviços administrativos à estatal, na Unidade de Operações Bacia de Campos (UO-BC). Após renovar contrato, a Petrobras resolveu cortar custos e finalizar a aquisição do serviço. Com isso, o número de demissões em Macaé vai aumentar nos próximos dias.

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) abriu, na noite da última quarta-feira (2), a discussão com a Comissão Municipal da Firjan sobre a proposta de antecipação das receitas do petróleo. Demanda levantada por ele como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio não afastou a hipótese de Macaé recorrer às diretrizes da emenda aprovada pelo Senado em maio, e que garante aos municípios da região suporte financeiro.

Motoristas de lotada seguem abusando da paciência dos condutores de Macaé, e também da impunidade, cometendo práticas que afetam diretamente o trânsito da cidade. Como se não bastasse ocupar a Travessa Glicério, agora alguns veículos utilizam até mesmo a calçada da Rua Vereador Manoel Braga, como ponto de embarque e desembarque de passageiros. O 'serviço' chega a ser realizado sob a placa que proíbe o estacionamento e a parada de veículos na via.

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A Fundação Educacional de Macaé (Funemac) recorreu ao processo seletivo simplificado para promover a contratação temporária de professores, com cadastro de reserva, que poderão atuar nos cursos de ensino superior ministrados pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass). O edital que prevê as regras da seleção foi divulgado ontem no jornal O DEBATE. As inscrições para o exame começarão na próxima terça-feira, dia 8.

Muitos macaenses devem participar do desfile cívico que marcará as comemorações pelo Dia da Independência na cidade. Porém, além do evento que tradicionalmente acontece na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, outra mobilização social, que já entrou para o calendário oficial de eventos da cidade, ocorrerá neste mesmo dia: o abraço ao Hospital São João Batista. O ato ocorrerá após o desfile, previsto para ser encerrado por volta das 10h.

O Complexo da Ajuda receberá amanhã, dia 5, a audiência pública da Câmara Itinerante. A partir das 10h, os parlamentares e membros da administração municipal estarão reunidos para registrar as demandas do local. Não resta dúvida que a falta d'água será o principal ponto a ser criticado pelas famílias do local, que aguardam a consolidação da promessa da Nova Cedae em garantir o acesso ao serviço de expansão da rede de distribuição de água tratada desde o ano passado.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Economia

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NOTA

Após bater R$ 3,81, dólar fecha estável em dia de sobe e desce. A moeda norte-americana fechou no mesmo valor da véspera, a R$ 3,7598

DEMISSÃO COLETIVA

Petrobras confirma encerramento de contrato com prestadora de serviços Informações dão conta de que mais de mil trabalhadores estariam envolvidos em novo processo de demissão Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

A

Petrobras confirmou ontem (03) os boatos que circulavam, desde o início da semana, sobre o encerramento de um contrato com a Spassu Tecnologia e Serviços S.A, até então prestadora de serviços para a petrolífera em áreas administrativas de diversas unidades instaladas na Bacia de Campos. Ainda durante a manhã de ontem, representantes da Spassu na cidade confirmaram as informações. No pequeno escritório da prestadora (com sede oficial em Vitória, no Espírito Santo), que fica localizado em um prédio comercial no bairro de Imbetiba, os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada para atender a Petrobras já eram convocados para uma reunião oficial, visando esclarecer os fatos. De acordo com a Spassu, após vencer recentemente um processo de licitação para um novo contrato, com duração de três anos, a prestadora não esperava a decisão da companhia de não renovar. Há cerca de dois meses, por meio de um contrato emergencial, os terceirizados já atuavam com crachás amarelos, com a inscrição “provisório”. Ainda segundo a Spassu, a me-

Juntando ao caso BSM, em dois meses quase duas mil pessoas foram demitidas das bases da companhia

dida teria sido adotada justamente para evitar a dispensa dos trabalhadores, enquanto o contrato não era fechado com a petrolífera. "Como a Petrobras indicou que não há mais previsão pa-

ra assinar um novo contrato, a Spassu não tem como manter os 1.050 funcionários trabalhando e se vê obrigada a demiti-los. Mas cumpriremos todas as obrigações trabalhistas", pontuou a prestadora em nota.

LOTERIAS

Em posicionamento oficial, a Petrobras confirmou as informações sobre o fim do contrato, e ressaltou que não haverá prejuízo às suas operações. “Por expiração de prazo foi encerrado o contrato de pres-

tação de serviços com a Spassu, que atendia a demanda de apoio na região da Bacia de Campos. Não haverá prejuízos às operações Petrobras”, resumiu a petrolífera. Para o Sindipetro-NF (Sin-

dicato de Petroleiros do Norte Fluminense), a situação é inaceitável e só reforça as condições precárias da política de terceirização da petrolífera. “Não se pode demitir mil trabalhadores assim de uma hora para outra, sem ao menos prestar uma satisfação lógica. Estamos falando de pessoas que, em muitos casos, criaram vínculos com a cidade e não merecem ser tratadas como peças descartáveis”, disse Marcelo Nunes, um dos coordenadores do órgão. Em dois meses quase dois mil sem empregos No início de julho, também por conta de impasses financeiros com a empresa, foi a vez de a BSM Engenharia anunciar a demissão coletiva de 786 pessoas de seu quadro de funcionários. A empresa terceirizada também prestava diversos serviços para a Petrobras, como movimentação de cargas, operações portuárias e logísticas na base de Imboassica, no Parque de Tubos. No entanto, segundo a petrolífera, logo na sequência 250 trabalhadores envolvidos no caso tenham sido recontratados em caráter emergencial para garantir a continuidade dos serviços, ainda hoje, muitos tentam receber as primeiras parcelas de suas respectivas indenizações, enquanto procuram por uma nova colocação.

PETROBRAS

Lotéricos lutam contra Sindicalistas confirmam cassação de licenças nova paralisação Empresários com estabelecimentos comerciais na cidade criticam medida proposta pela Caixa Econômica Federal, e aprovada pelo TCU A situação é delicada. No último dia 30, a Caixa Econômica Federal informou que pretende licitar mais de 6 mil casas lotéricas em todo o país. Determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a mudança acarretaria na substituição de 6.104 unidades que tiveram suas permissões expedidas apenas por meio de credenciamento. O problema é que a maioria dessas agências já possuem donos de concessão (expedidas apenas por meio de credenciamento há muitos anos atrás) e, muitos desses locais representam patrimônios de negócios vultosos. Para explicar a situação na prática, o detentor dos serviços de uma lotérica instalada no Centro, que prefere não se identificar, contou à equipe de reportagem como os cessionários das 15 lotéricas instaladas no município têm encarado

a situação. “Parece complexo, mas é simples de entender. O TCU junto com a CEF querem retomar as agências lotéricas sob o argumento de que não foram licitadas devidamente, com o objetivo de licitá-las novamente, visando encobrir os déficits apresentados pela instituição financeira, conforme as notícias que vêm sendo veiculadas em todas as mídias. Como se não bastasse o absurdo e a arbitrariedade da manobra por si só, até há alguns meses atrás, a Caixa continuava aceitando a compra e venda dos direitos das lotéricas. Nessa confusão, fiquei sabendo de um caso no qual uma pessoa deu mais de um milhão de reais numa outra agência e agora se vê nessa situação de simplesmente perder os direitos sobre o negócio. Como a instituição pôde aceitar intermediar transações de compra e venda de lotéricas, nas quais ela já ganha um percentual, sem ter avisado aos interessados sobre a previsão desse anúncio?”, disse o lotérico. Como forma de protestar contra o anúncio da instituição estatal, caso a medida comece a ser viabilizada, orientados pela Febralot

(Federação Brasileira das Empresas Lotéricas), os proprietários das casas lotéricas ameaçam fechar suas portas. Não por acaso, ainda ontem, alguns estabelecimentos do tipo promoveram paralisações durante algumas horas do dia por todo o país. Enquanto isso, alguns representantes dos interesses dos lotéricos acompanhavam uma reunião com senadores em Brasília engajados na derrubada do novo processo de licitação. Em Macaé, todas as lotéricas funcionaram normalmente. “Realmente iria haver uma paralisação coletiva ontem, mas no início da tarde a Febralot enviou um comunicado para cada lotérico orientando para que não fechássemos a porta. Vamos esperar e aguardar para ver o que vai acontecer”, pontuou o lotérico. Segundo a Caixa, as licitações serão realizadas em lotes de 500 unidades até 2018. Além de reforçar a segurança jurídica a todos os permissionários, segundo a instituição, o processo de substituição traria a modernização do negócio e padronização da rede, com consequente melhoria na qualidade do atendimento aos clientes. WANDERLEY GIL

Lotéricos temem perder concessões sobre negócio

Protocolo de greve, por tempo indeterminado, nos sistemas Petrobras e Transpetro começará a ser promovido amanhã Ontem (03) nem mesmo a reunião dos diretores da Petrobras com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), acontecida pela manhã no Centro do Rio, para tentar chegar a um acordo sobre o Acordo Coletivo 2015, foi capaz de convencer os representantes sindicais a desistir da ideia de uma nova greve, programada para ser deflagrada em todo sistema Petrobras e Transpetro a partir de amanhã. De acordo com Marcos Breda, coordenador do SindipetroNF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), a greve por tempo indeterminado, que reivindicará diversas questões, foi protocolada na sede da companhia no Centro do Rio ontem mesmo, após a reunião. “O movimento será para reforçar o repúdio contra o plano de negócios da companhia, que prevê redução de investimentos em várias áreas. Os trabalhadores também querem a recomposição do efetivo, o que significa a contratação de mais empregados diretos, reincorporação de subsidiárias e investimentos na área de segurança e saúde. Além disso, também será pauta a cobrança pelo arquivamento ou não aprovação dos Projetos de Lei do Senado que pretendem mudar o sistema de partilha no pré-sal, retirando da Petrobras a condição de operadora única da exploração do petróleo na camada e de ampliação

do processo de terceirização”, disse Breda, ressaltando que a ação terá impacto em todas as unidades administrativas e operacionais da empresa. O Sindipetro-NF é ligado à Federação Única de Petroleiros (FUP), que articula a paralisação para o mesmo dia 05 de setembro, em caráter nacional. A articulação do movimento

Os indicativos de "estado de greve" e "assembleia permanente" foram aprovados em encontros realizados entre os dias 07 e 23 de julho pelos sindicalistas - período que antecedeu a greve de advertência realizada durante 24h, nas unidades e plataformas da companhia instaladas no município e nas águas da Bacia de Campos. WANDERLEY GIL

Caso se consolide, ato será o terceiro contra a Petrobras em pouco mais de três meses

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Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Conferência discute direito, participação e poder para as mulheres

INTERDIÇÕES

CRIMES

Obras alteram o trânsito em vários bairros

Câmeras ajudam a localizar suspeitos de roubo Ação coordenada pela PM contou com apoio da sala de videomonitoramento

Motoristas que trafegam pelo Alto da Glória devem ficar atentos às ruas interditadas

C

om as obras de implantação de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, realizada pela Odebrecht Ambiental, empresa que cuida do tratamento de esgoto da cidade, através da Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura, a Rua João Saldanha, no Alto da Glória, precisou ter o trânsito interrompido desde quarta-feira (2). Os motoristas que precisam passar pelo local devem ficar atentos ao trecho que está fechado, localizado entre a Rua Josias Ferreira Lima e o cruzamento da Avenida Aristeu Ferreira da Silva com a Rua Davi Gomes. A previsão é de que a via seja liberada ainda hoje (4), após às 17h. Os carros estão sendo desviados pela Rua João Batista Quaresma. A alteração vale somente entre 8h e 17h, voltando ao fluxo normal nos demais horários. O bairro São Marcos também está com alterações, sendo que a Rua Cláudio Ferreira Gonçalves está com bloqueios. Os condutores que vierem da Alameda Tenente Célio não poderão subir. Sendo assim, eles devem descer até a Rodovia Amaral Peixoto e seguir até o Trevo da Fazenda Mutum, onde poderão fazer o acesso ao São Marcos pela Avenida José Carlos Paes. O mesmo vale para quem vem pela Amaral Peixoto desde o Terminal Lagoa, pois também devem seguir até o Trevo da Fazenda Mutum, onde poderão fazer o acesso ao São Marcos pela Avenida José Carlos Paes. Esta alteração começou a valer na quarta-feira (2) e seguirá até a quinta-feira da próxima semana, dia 10 de setembro, valendo somente entre 8h e 17h, voltando ao fluxo normal nos demais horários.

FUTURAS ALTERAÇÕES

Hoje (4), a partir das 20h, a Estrada Fazenda Cavaleiros, que liga a Estrada da Cancela Preta até a Linha Verde, terão iniciados os trabalhos da segunda etapa de obras no local. Com isso, haverá

SYLVIO SAVINO

A partir das 20h de hoje, a Estrada Fazenda Cavaleiros, que liga a Estrada da Cancela Preta até a Linha Verde ficará fechada por conta das obras

um bloqueio total da via no trecho entre o trevo do Hotel Dubai até o cruzamento com a Rua Sidney Vasconcelos Aguiar até a terçafeira (8), às 5h. Devido a este bloqueio, quem segue da altura do Parque Duque de Caxias em direção ao Novo Cavaleiros deverá optar pela Estrada da Cancela Preta para acesso à Rodovia Amaral Peixoto ou seguir pela Rua Sidney Vasconcelos Aguiar (passando atrás da empresa Brasil Center), acessando a Rua Vereador Mathias Lacerda, na Cancela Preta, até chegar ao Bairro da Glória. ALTERAÇÕES LINHAS DE ÔNIBUS

Por conta das interdições em diversas vias, em vários bairros, as linhas de ônibus também passarão por alterações no itinerário. A linha de ônibus T51 (Terminal Central x Terminal Parque de Tubos - via Shopping e Firmas) passa por desvios em sua rota, por conta das obras no bairro São Marcos. Já a T61 (Nova Macaé x Cavaleiros - via Fábio Franco e Shopping) e da A31 (Terminal Central x Vila Moreira - via Campo d’Oeste), seguirão o seguinte roteiro no sen-

tido Cavaleiros: ao chegarem na Estrada da Cancela Preta, seguirão pela Rua Ministro Mário Andreaza, Rua G, Rua Dr. Ronaldo de Souza e Rua Antônio Carlos Jobim até a Sidney Vasconcelos Aguiar, para sairem na Vereador Mathias Lacerda e acessarem a Linha Verde. No sentido Terminal Central, ao chegarem à Rua Dolores de Carvalho, entrarão na Sidney Vasconcelos Aguiar, Rua Antônio Carlos Jobim, Rua Dr. Ronaldo de Souza, Rua G e Rua Ministro Mário Andreaza até a Estrada da Cancela Preta, onde retomam seu itinerário usual. As linhas A91 (Malvinas x Bairro da Glória) e C41 (Terminal Central x Bairro da Glória), que também não terão acesso à Fazenda Cavaleiros, quando seguirem no sentido Bairro da Glória e chegarem na Estrada da Cancela Preta seguirão pela Rua A, para acesso à Sidney Vasconcelos Aguiar até a Vereador Mathias Lacerda para acesso à Linha Verde, para daí seguir seu roteiro normal. No retorno, ao chegarem à Rua Ana Benedita, acessarão a Rua Dolores Carvalho Vasconcelos até chegarem a Sidney Vasconcelos Aguiar e Rua A para saída na Estrada da Cancela Preta.

Suspeitos com drogas são detidos em Palmital DIVULGAÇÃO PM

Denúncia anônima levou a PM ao local onde estariam sendo comercializadas as drogas

LEGISLAÇÃO

Art. 33: "Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar,

LEGISLAÇÃO

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14:

"Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar": Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: "Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar": Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. DIVULGAÇÃO PM

RIO DAS OSTRAS

Equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 3ª Cia, após receberam denúncia anônima de venda de entorpecentes no bairro Palmital, em Rio das Ostras, foram até o local verificar as informações. Na Rua da Paz, os policiais encontraram dois elementos em posse de três tabletes de maconha e 62 pinos de cocaína. Os suspeitos foram detidos e o Auto de Prisão em flagrante foi formalizada na 128ª DP.

Câmeras do sistema de videominotoramento municipal contribuiram para a identificação e prisão de quatro suspeitos, entre eles um menor de 16 anos. Eles foram identificados pela Polícia Militar como autores de assaltos a moradores do São Marcos. O caso ocorreu na última quarta-feira (2). Segundo informações da PM, os quatro suspeitos estavam divididos em duas motos. Após abordarem vítimas que circulavam por ruas do São Marcos, eles fugiram. Após o relato dos assaltos, a sala de operações do 32ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) passaram informações dos assaltantes às equipes de seguran-

ça em patrulhamento ostensivo pela cidade. A busca pelos assaltantes contou com o apoio da equipe que atua na sala de videomonitoramento das câmaras. Uma equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) abordou e prendeu o grupo no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, próximo à subida da Ponte Ivan Mundim. Rogério Freire de Souza, 34 anos, Douglas Pereira da Costa Silva, 23 anos, Weverson Bruno de Almeida dos Santos, 20 anos e um menor de 16 anos foram abordados e levados para a 123º Delegacia de Polícia de Macaé. Com eles foram encontrados um revólver calibre 38, 18 munições intactas, uma réplica de pistola 9mm e duas motocicletas.

Três tabletes de maconha e 62 pinos de cocaína foram encontrados com dois suspeitos

entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". Pena: reclusão de cinco a 15 quinze anos e pagamento de multa. Art. 28: "Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para

consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas;II prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo".

Um revólver e uma pistola de brinquedo foram encontrados com os quatro suspeitos

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Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Geral

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NOTA

Faculdade Municipal abre processo para contratar professores temporários

SOCIAL

Governo amplia diálogo com Associações de Moradores Encontro coordenado por secretaria estreita relação entre a prefeitura e a sociedade

A

prefeitura vai iniciar uma série de encontros com os presidentes das associações de moradores da cidade, cujo objetivo é ampliar a participação popular no governo. O primeiro encontro será no dia 11 de setembro, às 9h, no auditório do Paço Municipal, quando o Prefeito e o Secretário de Governo, Leonardo Gomes, receberão os presidentes das Associações de Moradores para um café da manhã. No evento serão debatidas as necessidades de cada bairro para o desenvolvimento de estratégias que atendam as demandas da população. "Nosso objetivo é tornar esses encontros frequentes para que as associações possam nos apresentar as demandas de seus bairros, ajudando, assim, a definirmos ações prioritárias para os bairros", afirma Leonardo Gomes. Ele explica que essa nova frente de diálogo é fruto da articulação entre o Prefeito Dr. Aluízio, a Secretaria de Governo e o Presidente da Federação das Associações de Moradores de Macaé, Celso Henrique da Silva. Com os encontros, a Prefeitura pretende manter um diálogo mais estreito com as

ASSESSORIA

lideranças comunitárias sobre o andamento dos projetos realizados nos bairros, assim como avaliação dos moradores sobre melhorias realizadas. "Os encontros vão somar ainda mais ao trabalho de visita aos bairros que estamos fazendo, a pedido do Prefeito. Queremos ampliar cada vez mais os espaços de diálogo com a população dentro do princípio de gestão compartilhada e de fortalecimento da democracia, além da participação popular", ressalta o Secretário.

“Nosso objetivo é tornar esses encontros frequentes para que as associações possam nos apresentar as demandas de seus bairros, ajudando, assim, a definirmos ações prioritárias para os bairros” LEONARDO GOMES. SECRETÁRIO DE GOVERNO

Leonardo Gomes dará continuidade ao trabalho de registro de demandas da cidade

TRADIÇÃO

INFRAESTRUTURA

Corporações musicais da Odebrecht iniciará educação participarão recapeamento de ruas do desfile cívico ASSESSORIA

Cerca de 300 estudantes que participam de bandas sinfônicas participarão de evento Alunos participantes das corporações musicais das escolas municipais estão se preparando para desfilar na próxima segunda-feira (7), por ocasião da comemoração pelos 193 anos da proclamação da Independência do Brasil. A programação está prevista para começar às 8h30 com revista à tropa na avenida Elias Agostinho, na praia da Imbetiba O desfile cívico-militar será iniciado às 9h com a presença do Prefeito de Macaé, Dr Aluízio. O evento organizado pelo Forte Marechal Hermes conta com apoio da Prefeitura de Macaé. A expectativa é reunir um público expressivo. Após a revista da tropa feita pelo comando do Forte Marechal Hermes haverá desfile das corporações militares da Marinha, Forte Marechal Hermes, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil. Corporações - Para reforçar a musicalidade, cerca de 300 estudantes, músicos e regentes, que fazem parte das bandas de fanfarras musicais das unidades municipais vão fazer parte do desfile. Participarão da programação as seguintes corporações musicais: Professor Jamil Andrade Dias (Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna), Dr Claúdio Moacyr de Azevedo, Polivalente Anísio Teixeira, Professora Maria Isabel Damasceno Simão, Ancyra Gonçalves

Trechos serão asfaltados gradativamente, e para agilizar trabalho será feito durante dia e noite

A Odebrecht Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Macaé, iniciará na próxima terçafeira (8) a recomposição do asfalto nos trechos onde as obras de implantação da rede coletora de esgoto já foram concluídas. Para agilizar, este trabalho será feita durante dia e noite. Nesta primeira etapa de atendimento, cerca de 4,5 km serão asfaltados. As obras de implantação das redes coletoras de esgoto

no Subsistema Centro foram iniciadas em abril, e seguem em ritmo acelerado para que até o final do ano mais de 40 mil pessoas possam ser atendidas com o serviço de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente mais de 33 frentes de obras estão espalhadas em cinco bairros da cidade: Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado, Bairro da Glória, Novo Cavaleiros e Cancela Preta. As redes irão coletar e encaminhar o esgoto para tratamento na Estação de Tratamento Centro, também em construção. Após a implantação da rede, e antes de recompor o asfalto, a concessionária realiza a inspeção das redes implantadas. O trabalho está sendo feito

por meio de uma tecnologia denominada “SeeSnake”, uma câmera que permite visualizar o interior das tubulações e avaliar a condição da instalação, se existem deformações, desalinhamentos ou obstruções pelo caminho. Também é possível verificar a existência de ligações e ramais clandestinos ou não cadastrados. O início de operação do Subsistema Centro, além de contribuir com a expansão e universalização do esgotamento sanitário na cidade, melhorará ainda mais a qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento do município e a preservação do meio ambiente e das águas marítimas. KANÁ MANHÃES

Guto Garcia destacou a participação dos estudantes no evento da cidade

Pimentel, além dos instrutores da Secretaria de Educação. Na lista do desfile também estão os músicos da banda de Veteranos Cláudio Moacyr de Azevedo e Musical Veteranos de Macaé. Para a secretário de Educação, Guto Garcia, este é um momento em que a educação poderá destacar o civismo e o resgate da história da Independência do Brasil. Este fato é um dos mais marcantes da trajetória do país, e que deve ser valorizado e trabalhado nas salas de aula junto aos alunos”, observou. Já a subsecretária de Educação, Saúde, Cultura e Esporte, Andrea Martins, afirmou que esta data será uma oportunidade para os alunos-músicos destacarem a cidadania e as habilidades musicais.

Já o coordenador das bandas escolares, Luís Carlos Pereira, destacou que, para a programação, as bandas de fanfarras já estão se preparando com ensaios nas dependências das unidades municipais. "Por meio da formação das bandas escolares e preparação dos alunosmúsicos, a intenção é reforçar a valorização do projeto, que também destaca talentos e habilidades. Para fazer parte das bandas escolares, os alunos devem frequentar regularmente as aulas", disse. Hoje, mais de 200 alunos da rede municipal participam das corporações. Os alunos na faixa de 10 a 17 anos devem frequentar regularmente as aulas. Os ensaios acontecem nos horários divergentes aos de aula.

Avenida Aloísio da Silva Gomes será a primeira a receber obras de recapeamento

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2015 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: AGORA MARKETING E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 17.440.753/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°00157/2015 PREGÃO PRESENCIAL: N°014/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRADUÇÃO PORTUGUÊS -INGLÊS DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO (APRESENTAÇÕES, FOLDERS) INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE MACAÉ, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUMDEC E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E TURISMO. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. INÍCIO: 03/06/2015 TÉRMINO: 02/06/2016 VALOR ESTIMADO: R$118.800,00(Cento e dezoito mil e oitocentos reais). DESCRIÇÃO

UNIDADE

Tradução de texto do Português para Inglês a serem fornecidos pela Assessoria de Comunicação A) Filipetas B) Folder institucional C) Apresentações D) Vídeos E) Convites F) Tradução Simultânea

QUANTIDADE SOLICITADA

PALAVRA

Duração de jornada até 6horas indivisíveis

VALOR UNITÁRIA R$

200.000

120 horas

0,45

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11

VALOR TOTAL R$

90.000,00

Preço por até 6 horas 28.800,00 indivisíveis R$1.440,00 VALOR TOTAL R$ 118.800,00

Valor por extenso: Cento e dezoito mil e oitocentos reais.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO BOLSA ATLETA, no uso de suas atribuições legais, e, em atendimento a Lei 2.756/2006 que versa sobre o Bolsa Atleta, convoca a todos os solicitantes à concessão do Bolsa Atleta 2015, para que no prazo de até 05 dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede da FESPORTE, situada na Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva s/nº, Riviera Fluminense, para tomar ciência de pendências processuais. LUIZ FELIPE DA CRUZ RANGEL PRESIDENTE COMISSÃO BOLSA ATLETA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC PORTARIA Nº: 042/2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAE- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em face das Leis Municipais nº1997/99 e nº2886/2007, RESOLVE Exonerar a cidadã BERTHA PEREIRA MUNIZ, CPF 097.632.947-62 do Cargo em Comissão de Assessor Funcional, símbolo CC-V, da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos-FeMASS, a contar de 1º de setembro de 2015. Macaé, 03 de setembro de 2015

INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal dos Direitos Difusos EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: BJ do Brasil Comércio de Produtos de Tecnologia Ltda EPP - CNPJ 13.691.879/0001-07. Ata de Registro de Preços nº 076/2014 - Processo nº 18.265/2014 Pregão Presencial nº 119/2014. Início da Validade da Ata: 25/09/2014 TÉRMINO da Validade da Ata: 25/09/2015 Processo FUMDEC nº: 0026/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada a fim de aquisição de vinte e três computadores do tipo Desktop. Macaé, 03 de setembro de 2015. Item 1

Descrição dos Serviços Computador do tipo Desktop: Processador de 04 núcleos, clock mínimo de 3.0 GHz, mínimo de 6Mb Cache L3 e modo turbo; Soquete LGA 1155 ou LGA 1150; Motor gráfico integrado no processador; Placa Mãe ATX/BTX mínimo de 4GB (2x2GB) de RAM Dual 01Channel DDR3; HD de no mínimo 320GB SATA II ou SATA III, Gravador de DVD , Interfaces USB 2.0 e 3.0; Placa de rede Wifi 802.11 b/g/n; Gabinete Preto com Fonte ATX e cabo de força , Mouse óptico com conector USB ou PS2; Licença para Windows 8 Professional 8.1 OLP NL GOV Legalization GetGenuine P/N FQC-08307 ou superior; Licença Pacote MicrosoftUTC PE3 SHRDSVRALNG SUBSVL MVL PERUSR 3 YEAR OU SUPERIOR; o Office 365 E3 – OFF 365 PE3 SHRDSVR ALNG SUBSVL MVL PERUSR 3 Years ou superior, Monitor LED 19” Widescreen; com cabo VGA/DVI-D, Nobreak 1200 VA (bivolt automático , estabilizador interno com 4 estágios de regulação, recarga da bateria em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado; True RMS ; DC Start; interativo – regulação on-line de 05 tomadas no padrão NBR 24136.

Unid. Valor

23

Quant. Unitário

4370,00

TERMO DE EXTRATODE RESCISÃO DE CONTRATO Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Valor

R$ 100.510,00

Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC Omitido em 23/02/2015

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CONTRATADO: BJ do Brasil Comércio de Produtos de Tecnologia Ltda EPP – CNPJ 13.691.879/0001-07. Objeto: Aquisição de vinte e três computadores do tipo Desktop – Ata de Registro de Preços nº 076/2014 – Processo nº 18.265/2014 – Pregão Presencial nº 119/2014 - Órgão Gerenciador da Ata - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Coordenadoria Extraordinária do PROCON.

Valor: R$ 100.510,00 (cem mil quinhentos e dez reais).

Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC

Extrato de Contrato nº 001/2015

Fundamentação legal: Artigo 15 da Lei nº 8666/93.

GLEISON MARINHO GUIMARÃES Presidente da FUNEMAC

Macaé, 03 de setembro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Processo: 261.145/2013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:PREVENÇÃO TÁTICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Contrato: Contrato nº 004/2014. Assinatura do Contrato:16/04/2014 Objeto:Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e FMTT. Fundamentação legal: 78, incisos XII e 79, I, todos da lei 8.666/93 Data da Rescisão: 31/09/2015. Justificativa:Justificativa: Por razões de interesse público e visando garantir maior economia ao erário, a vigilância e segurança da sede da SEMMURB/FMMT, bem como dos terminais rodoviários do Município de Macaé passarão a ser providenciadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, a partir de 01/10/2015. Macaé/RJ, 03de setembro de 2015. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR. GESTOR DO FMTT

EESTADO DO RIO DE JANEIRO PPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA - AGETRAB MACAÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO I - Processo Administrativo nº: 240073/2015. II - Dispensa de Licitação nº: 010/2015 III - Órgão: Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ IV - Empresa: IRIS MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP CNPJ nº: 05.445.448/0001-32. V - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de confecção de pastas para eventos, visando atender as necessidades da AGETRAB. VI - Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. VII - Valor Total: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) VIII - Nota de Empenho: Nº 000088/2015, Ordinário Especial, de 02 de setembro de 2015 IX - Ratificação: em 31 de agosto de 2015 pelo Diretor-Presidente Alexandre Fernandes dos Santos, nomeado pela Portaria nº 591/2015. Macaé, o2 de setembro de 2015. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ AGETRAB MACAÉ

Processo nº: 0026/2015. Dotação Orçamentária: 113310009.2.217.449052.00.00 041220053.2.168.449052.00.00

-

Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC Omitido em 26/02/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2015 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. CONTRATADO: CARMELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ 11.219.742/0001-29 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação com montagem e desmontagem de grades disciplinadoras em estrutura metálica de ¾ de polegada com altura de 1,20m x 2,00 m de largura - vãos de 0,15 m. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) Processo nº: 00319/2015. Dotação Orçamentária: 113310041.1.307.339039.00.00 Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC

EESTADO DO RIO DE JANEIRO PPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA - AGETRAB MACAÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO I - Processo Administrativo nº: 240040/2015. II - Dispensa de Licitação nº: 007/2015 III - Órgão: Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ IV - Empresa: RENATO DANIEL DE MENDONÇA - MEI - CNPJ nº: 15.415.207/0001-02. V - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água Mineral Galão de 20L e Garrafas de 500ML, visando atender as necessidades da AGETRAB. VI - Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. VII - Valor Total: R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais) VIII - Nota de Empenho: Nº 000087/2015, Estimativo Especial, de 31 de agosto de 2015 IX - Ratificação: em 31 de agosto de 2015 pelo Diretor-Presidente Alexandre Fernandes dos Santos, nomeado pela Portaria nº 591/2015. Macaé, 01 de setembro de 2015. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ AGETRAB MACAÉ

TERMO DE EXTRATODE RESCISÃO DE CONTRATO Em tempo, a fim de dar cumprimento apublicação nos moldes do Art 61 Paragrafo único da Lei 8.666/93 Processo: 261.145/2013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - FMTT. Contratada:PRIMUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA LTDA. Contrato: Contrato nº 003/2014. Assinatura do Contrato:16/04/2014 Objeto:Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Origem do pedido: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e FMTT. Fundamentação legal: Artigos 78, incisos XII e 79, I, todos da lei 8.666/93 Data da Rescisão: 31/09/2015 Justificativa:Por razões de interesse público e visando garantir maior economia ao erário, a vigilância e segurança da sede da SEMMURB/ FMMT, bem como dos terminais rodoviários do Município de Macaé passarão a ser providenciadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, a partir de 01/10/2015. Macaé/RJ, 03de setembro de 2015. CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR. GESTOR DO FMTT

EESTADO DO RIO DE JANEIRO PPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AGÊNCIA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA - AGETRAB MACAÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO I - Processo Administrativo nº: 240074/2015. II - Dispensa de Licitação nº: 011/2015 III - Órgão: Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé - AGETRAB MACAÉ IV - Empresa: FLASH PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP - CNPJ nº: 02.403.667/0001-60. V - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de confecção de adesivos na Van Ducato Fiat e nos três Gol integrantes da frota da AGETRAB. VI - Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. VII - Valor Total: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais) VIII - Nota de Empenho: Nº 000089/2015, Ordinário Especial, de 02 de setembro de 2015 IX - Ratificação: em 31 de agosto de 2015 pelo Diretor-Presidente Alexandre Fernandes dos Santos, nomeado pela Portaria nº 591/2015. Macaé, 02 de setembro de 2015. ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS Diretor Presidente AGÊNCIA DE TRABALHO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA DE MACAÉ AGETRAB MACAÉ

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Geral

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NOTA

Profissionais apontam Macaé como referência em Saúde Auditiva. Município é o primeiro do estado por tornar obrigatório o Teste da Orelhinha nas maternidades públicas.

COMPETIÇÃO

Jogos estudantis incentivam a prática esportiva nas escolas O Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte e Cultura (IBEEC) realizou esta semana evento na cidade Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

E

sta semana os estudantes do Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão saíram das tradicionais atividades em sala de aula e participaram de atividades promovidas pelo Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte e Cultura (IBEEC), com o patrocínio da Líder Aviação. O evento teve como tema “A transformação por meio do esporte”, e contou com a participação de aproximadamente 400 alunos do 6º ao 9º ano. A programação realizada na terça, quarta e quinta-feira contou com diversas modalidades esportivas, concurso de redação, olimpíada do conhecimento, entre outras atividades. De acordo com o orientador pedagógico do Ibeec, Alexandre Seixas, este foi o segundo ano da realização do evento na cidade, e a ideia foi incentivar os alunos à prática esportiva, ao trabalho em equipe e à interação. As modalidades esportivas disputadas pelos discentes foram futsal, basquete, tênis de

mesa, voleibol, além de oficinas de dança e concurso de redação. Ao término das competições, as equipes vencedoras foram contempladas com medalhas. Para o diretor-adjunto da Escola, Iris Antônio, a iniciativa foi positiva. “Foi uma atividade diferenciada para os alunos e que não envolveu apenas o esporte. O evento foi todo organizado por eles, e a gente fica feliz pela escola ter sido contemplada com a ação”, ressalta. O Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte e Cultura (IBEEC) é uma organização sem fins econômicos, legalmente constituída e registrada desde fevereiro de 2012. Segundo dados informativos, o Instituto originou-se da parceria dos educadores físicos Alexandre Seixas e Eduardo Moreira, tendo se estruturado a partir de demandas de comunidades carentes, trabalhando nas áreas de ensinoaprendizagem-treinamento das práticas esportivas e o fomento da cultura. Ainda de acordo com informações, o projeto nas escolas acontece desde 2014, e a pri-

meira cidade que recebeu os jogos foi Bom Despacho, em Minas Gerais. Em Macaé, a equipe do IBEEC realizou as atividades pela segunda vez, e até o final do ano estão previstas as etapas de Chapecó, em Santa Catarina e mais quatro cidades da grande São Paulo. A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações sociais e educativas em comunidades e escolas públicas sobre o enfrentamento à exploração e o abuso sexual de crianças, drogas, evasão escolar, dentre outros. E assim contribuir com a formação de cidadãos dignos, valorizando as crianças e adolescentes, enquanto seres humanos, oferecendo práticas esportivas e culturais, além de acompanhamento escolar e conscientização de valores morais. Neste sentido, objetiva-se com as ações fazer com que as crianças tenham vivência competitiva através de atividades esportivas, aprendendo a respeitar as regras e trabalhar em equipe, lidar positivamente com vitórias e derrotas, assim como respeitar a diferença entre as pessoas.

AULA

KANÁ MANHÃES

Na manhã de ontem, uma das modalidades disputadas pelos estudantes foi o futsal

CONTRATO WANDERLEY GIL

Femass vai abrir na próxima semana seleção para professor O edital foi divulgado na edição de ontem do Jornal O Debate, e está disponível no site da Prefeitur

Entre as atividades oferecidas na unidade estão Baby Class, Pré-Ballet, Jazz e Hip Hop

Escola Municipal de Dança vai retomar atividades De acordo com pais, a unidade está desde julho sem aula, e a previsão é de que as atividades sejam retomadas na próxima terça-feira após ficar dois meses fechada, a Escola Municipal de Dança Bertha Rosanova vai retomar as atividades na próxima terça-feira (8). A unidade

funciona na Rua São João, 200 - 2º andar - Centro, no Fluminense Futebol Clube e, desde julho, estava com as aulas paralisadas com previsão de retorno para o mês de agosto - o que não aconteceu. Há cerca de um mês, alguns pais procuraram a redação de O Debate e relataram a preocupação com o não funcionamento da unidade. Naquela oportunidade, a prefeitura informou à nossa equipe de reportagem que es-

ERRATA Em matéria veiculada na edição de ontem do Jornal, intitulada “Vocação do Exército Brasileiro foi tema de palestra no Luiz Reid", o comandante Daniel Tenenbaum da Silva foi citado como Tenente, enquanto que sua patente é de Major. Pedimos desculpas pelo equívoco.

tava apurando a demanda. A instituição é considerada a primeira escola municipal profissionalizante de dança do interior do estado do Rio de Janeiro, e é mantida pela Fundação Macaé de Cultura (FMC). O novo espaço foi reinaugurado em dezembro de 2012. Entre as oficinas oferecidas estão cursos de ballet clássico nas turmas de Baby Class, Pré-Ballet, Preliminar I, Preliminar II, Básico I, Adulto I, Adulto II, Jazz Infantil e Adulto, Hip Hop Infantil e Adulto e Stilleto. “Para nós e, principalmente, para nossos filhos é uma felicidade saber que a escola vai voltar a funcionar. Eu estava muito preocupado. Minha filha perguntava todos os dias quando as aulas iriam começar, e eu não sabia o que responder”, disse um pai que prefere não se identificar.

a faculdade professor Miguel Ângelo da Silva Souza (Femass) vai abrir na próxima semana as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando a contratação de professor temporário e preenchimento de cadastro reserva. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 8 e 28 de setembro na sede da Secretaria da Faculdade, na Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé (na Cidade Universitária - em frente ao Shopping Plaza) das 15h às 20h. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: currículo atualizado, car-

teira de identidade, título de eleitor, CPF, certidão de reservista (sexo masculino), certidão de nascimento ou casamento, certidão de quitação eleitoral obtida em qualquer cartório eleitoral, ou pela internet, diploma de graduação e certificado, comprovante de residência atualizado, e comprovante de atuação da docência em instituições de ensino superior - caso haja. De acordo com o edital, os contratados não terão vínculo empregatício com a Funemac e/ou com o município. Trata-se apenas de contratação temporária, a fim de atender às necessidades excepcionais para desenvolvimento das atividades da Faculdade, podendo ser rescindido a qualquer momento nos termos do edital. O contrato terá prazo de 12 meses, o equivalente a dois períodos, podendo ser prorrogado por igual período.

O processo seletivo será realizado mediante duas etapas: analise curricular e entrevista presencial entre os dias 6 e 30 de outubro. O resultado final será divulgado no dia 11 de novembro em jornal local, no mural da Femass e no site institucional WWW.femass. edu.br A data para inicio da vigência do contrato é 1º de fevereiro de 2016. A remuneração salarial por hora aula será de R$ 57,95 para professor especialista, R$ 63,50 para profissional com titulo de mestre e de R$ 68,35 para o profissional com titulo de doutor. As vagas oferecidas são para as áreas de Ciências humanas, cálculo, fundamentos da educação, didática e currículo, algoritmos e estrutura de dados, política e gestão Educacional, estatística, metodologia da matemática, produção, indústria e libras. WANDERLEY GIL

As inscrições começam no dia 8 e encerram no dia 28 de setembro, e pode ser feita na secretaria da Faculdade

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 4 de setembro de 2015

RUI BARBOSA

Imprudência resulta em acidente na região central Colisão entre três carros de passeio gerou transtornos no trânsito do entorno Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

A

imprudência e a falta de atenção são geralmente os maiores causadores de acidentes no trânsito. Na manhã desta quinta-feira (3), uma colisão entre três veículos de passeio causou um grande transtorno na região central. De acordo com o relato de algumas testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 11h30 na Avenida Rui Barbosa, na altura do número 1.600, no Alto dos Cajueiros. Ao sair de uma concessionária, o condutor de um Honda Fit tentou fazer uma conversão, sendo surpreendido por um outro veículo, modelo Celta, que seguia em direção ao Viaduto. Por conta disso, um outro carro, um Volkswagen Gol, que vinha logo atrás acertou a traseira do Celta, que acabou capotando. Segundo informações do Corpo de Bombeiros no local, ao todo foram cinco vítimas envolvidas na batida, entre elas, uma senhora de 60 anos e um menino de cinco anos, que estavam no Honda Fit, uma mulher na faixa dos 30 anos no Celta e dois jovens no Gol. Nenhum deles saiu gravemente ferido do acidente. Quando a equipe de reportagem do jornal chegou ao local do acidente, as duas mulheres e a criança tinham sido levadas para o Hospital Público de Macaé (HPM)

Acidente deixou cinco feridos sem gravidade, entre eles, uma criança de cinco anos

com escoriações leves. Já os dois rapazes permaneceram no local para fazer o Boletim de Ocorrência. “Foi tudo muito rápido. Estávamos seguindo em direção ao Viaduto, quando fomos surpreendidos pelo veículo cruzando a pista. Graças a Deus ninguém se machucou muito”, contou um dos dois rapazes envolvidos no acidente. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que “nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isso determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas”. O CTB também ressalta que o motorista que “queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade”. Nesse caso, por se tratar de uma área com sinalização horizontal indicando faixa contínua amarela, o condutor não poderia cruzá-la para acessar a outra pista, ou seja, nesse caso a motorista do Honda Fit deveria ter virado à direita ao sair da concessionária e feito o retorno no local adequado.