DIVULGAÇÃO PM
KANÁ MANHÃES
PM PRENDE SUSPEITOS DE ROUBO EM MACAÉ
ACIM INICIA NATAL SOLIDÁRIO EM MACAÉ
LINHA VERDE INTERDITADA PARA OBRAS DE ESGOTO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 4 de novembro de 2016 Ano XLI, Nº 9167 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Fundação Luiz Reid vai formar comissão para mobilizar ex-alunos e sair da crise Fafima precisa de R$ 399 mil para pagar professores e pessoal administrativo com salários atrasados desde junho PÁG. 8 ~KANÁ MANHÃES
POLÍTICA
Reforma custará sacrifício de quase 1,6 mil cargos em nome da 'crise do governo' D
ados extraídos do projeto de lei enviado pelo governo, no final da tarde da última terçafeira (1), à Câmara de Vereadores indicam que mais de 1,6 mil assessores da prefeitura deverão ser sacrificados em nome da crise que afeta a arrecadação do município. Mas, embora a queda das receitas recolhidas pelos cofres públicos, e que força a projeção do orça-
mento de R$ 1,9 bilhão para 2017, seja o ponto central da reforma administrativa que já começa a ser estudada pelo parlamento municipal, a necessidade da redução de despesas, especialmente com a folha de pagamento, é o motivo que leva a gestão 'da mudança' a efetivar a demissão em massa, um mês após o resultado das urnas. Segundo dados do governo, prevê-se uma re-
dução de 70% das assessorias, cargos comissionados e funções gratificadas disponíveis aos 36 setores administrativos que compõem o organograma de gestão da prefeitura até o final do ano. Após a reforma administrativa instituída pelo governo em 2015, sobraram 2.420 cargos "extraquadros", que não compõem o grupo de servidores efetivos da administração municipal. PÁG. 3
Governo vai enxugar a máquina, cortando cargos e reduzindo peso da folha
GERAL WANDERLEY GIL
Educação em pauta na ocupação do Nupem/UFRJ “Um retrocesso à educação”. É com essa prerrogativa que cerca de 80 estudantes do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ) resolveram aderir ao Movimento Nacional contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de nº 55. Desde a manhã de ontem (2), eles passaram a ocupar as instalações da instituição, situada no bairro São José do Barreto, onde esperam fortalecer a mobilização nacional com o objetivo de pressionar os parlamentares para que a medida não seja aprovada no Senado. Cartazes de protesto foram espalhados pelo campus, onde também foram montadas barracas de acampamento. A PEC 55, que tramitou como PEC 241 na Câmara de Deputados, já aprovada (em segundo turno, por 359 votos a 116 - e 2 abstenções) no último dia 25, tem como proposta limitar os gastos públicos pelos próximos 20 anos. PÁG. 2
POLÍTICA
WANDERLEY GIL
CIDADE
Arrecadação bate os R$ 1.781 bilhão em outubro
ENEM será aplicado neste final de semana
Números foram atualizados pelo Portal da Transparência nesta semana PÁG. 3
Estudantes de Macaé se preparam para avaliação nacional PÁG. 2
POLÍCIA
Corpo é encontrado na Praia da Barra PM foi acionada para verificar cadáver na areia da praia PÁG. 6
ISS gerado pelas empresas offshore sustenta arrecadação ECONOMIA
EDITORIA
Parcela do 13º do INSS Oposição e situação será paga no dia 24 avaliam reforma Recursos serão liberados de acordo com cartões PÁG. 5
Projeto do Executivo já é avaliado pelo Legislativo PÁG. 3
CADERNO DOIS
Talentos da arte cênica ganham aplausos Teatro Sesi Macaé recebe Festival de Esquetes CAPA
WANDERLEY GIL
Cidade Universitária registrará aplicação de provas
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 31º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2315 Venda R$ 3,2320
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Cidade
NOTA
4º Natal Solidário já tem data marcada. Organizadores pedem doações de brinquedos e lanche para o evento comunitário.
OCUPAÇÃO
Estudantes do Nupem aderem ao ato contra a PEC 55
KANÁ MANHÃES
Grupo composto por cerca de 80 pessoas é o primeiro em Macaé a se unir ao movimento nacional Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
“U
m retrocesso à educação”. É com essa prerrogativa que cerca de 80 estudantes do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem/UFRJ) resolveram aderir ao Movimento Nacional contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de nº 55. Desde a manhã de ontem (2), eles passaram a ocupar as instalações da instituição, situada no bairro São José do Barreto, onde esperam fortalecer a mobilização nacional com o objetivo de pressionar os parlamentares para que a medida não seja aprovada no Senado. Cartazes
de protesto foram espalhados pelo campus, onde também foram montadas barracas de acampamento. “Após reunião em assembleia, resolvemos aderir ao movimento. Cerca de 80 pessoas presentes assinaram a ata e desde o dia 2 já têm mais de 50 pessoas participando ativamente. Nosso objetivo é nos unir aos estudantes de todo o país para mostrar que somos contra essa mudança. Se isso for aprovado será um grande retrocesso”, explica a estudante Rafaela Corrêa, que convida a todos a conhecerem de perto o movimento. “Queremos mostrar que não estamos fazendo isso para causar tumulto ou bagunça, até porque não está atrapalhando o andamento
das nossas atividades acadêmicas. Estamos aproveitando os horários livres para debater esse assunto através de reuniões, aulões explicando a emenda e como ela afeta na nossa vida e também promovendo ações culturais”, completa ela, ressaltando que outros temas, como a reforma do Ensino Médio e o Programa Escola sem Partido, também estão sendo levantados pelo grupo. O estudante Gabriel Lourenço acredita que, além deles, outras instituições podem aderir ao ato em Macaé. “Quanto mais pessoas se mobilizarem em prol disso será melhor. Queremos ampliar as discussões em torno dessas propostas do governo mostrando quais serão as
Estudantes do Nupem pretendem debater o assunto através de reuniões, aulões e atividades culturais
consequências a curto, médio e longo prazo”, explica. A PEC 55, que tramitou como PEC 241 na Câmara de Deputados, já aprovada (em segundo turno, por 359 votos a 116 - e 2 abstenções) no último dia 25, tem como proposta limitar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, podendo ser discutida novamente pelo Presidente da República a partir do 10º ano após entrar em vigor. Segundo o Governo Federal, objetivo é frear o crescimento dos gastos públicos de modo que possa equilibrar as contas. Com isso, a proposta estabelece
DIVULGAÇÃO
Enem será realizado neste final de semana Candidatos devem chegar com antecedência ao local de prova
Doações foram entregues pelo grupo a famílias de várias áreas carentes de Macaé
Caravana Acaduré recebe doação A importância de ajudar o próximo é algo que deve ser incentivado desde cedo. Essa foi uma das propostas da 2ª Olimpíada de Matemática realizada pelo Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho, no Parque Aeroporto. Uma das etapas consistiu em arrecadar alimentos não perecíveis para doar para alguma instituição de caridade. Uma das iniciativas beneficiadas com a ação foi a Caravana Acaduré. A ação social envolveu alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de professores e funcionários da escola. Do total de alimentos arrecadados, 200 quilos foram destinados à Caravana Acaduré, que irá doar para pessoas carentes assistidas por ela.
reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares; a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa; admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; realização de concurso público; adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.
EDUCAÇÃO
SOLIDARIEDADE
Cerca de 200kg de alimento não perecível foram arrecadados por alunos de instituição de ensino
que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Se aprovada no Senado, a medida passa a valer a partir do próximo ano, sendo que nas áreas da educação e da saúde as mudanças começariam após 2018. A PEC 55 deverá ser votada até a primeira quinzena de dezembro. Sendo sancionada, em caso de descumprimento, aplicam-se, até o final do exercício de retorno das despesas aos respectivos limites, algumas vedações, como a concessão a qualquer título, de vantagem, aumento,
“Foram montadas diversas cestas básicas com leite, biscoitos, arroz, açúcar, feijão, macarrão, goiabada, gelatina, sal, farinha de mandioca, farinha de trigo, fubá, óleo, molho de tomate, pó de café, amido de milho, aveia, alguns itens de higiene pessoal, entre outros. Em dois dias seguidos de visitas a bairros e comunidades da nossa cidade essas cestas foram sendo doadas. A nossa caravana, unida aos alunos e representantes do Jardim Escola, esteve na Nova Holanda, Lagomar, Piracema, Nova Esperança e Ajuda de Cima”, disse o coordenador André Oliveira. Em nome de todos os voluntários da caravana, André ressaltou seus agradecimentos. “Obrigado a todos os envolvidos. À direção geral, aos docentes e aos alunos do Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho. Primeiramente pela bela atitude ao pensarem em ajudar, alimentando o próximo, e por
terem nos escolhido por confiarem e nos ajudarem mais uma vez a colocar em prática o nosso lema: O amor é um bem que se multiplica quando dividimos", finalizou. Quem quiser ajudar a Caravana Acaduré basta entrar em contato com o grupo. Para conhecer mais, basta entrar em contato pelo e-mail: caravanaacadure@hotmail.com, na página no Facebook: Caravana Acaduré ou pelo Whatsapp (22) 99707-6087. A Caravana Acaduré foi criada em agosto de 2014 por André Oliveira e Paula Pereira que, juntos, foram convocando amigos, pessoas da sociedade civil, que se uniram para promover ações que visam, de forma objetiva, simples e direta, ajudar ao próximo, movidos apenas pelos sentimentos de caridade, justiça e amor. É importante ressaltar que esse trabalho não tem nenhum tipo de vínculo político ou religioso.
No próximo final de semana cerca de 9 mil estudantes irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Macaé. As provas, que acontecem no sábado (5) e no domingo (6), serão aplicadas em oito unidades de ensino. São elas: Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estácio de Sá, Colégio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, Colégio Estadual Irene Meireles, Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão e Unigranrio. Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e às 13h serão fechados. O início das provas será às 13h30. Para evitar os já famosos atrasos, a recomenda-
ção do Ministério da Educação (MEC) é para que os candidatos saiam de casa cedo para evitar imprevistos no trajeto e possam chegar até o local com antecedência, uma vez que os portões abrem uma hora antes do início do exame. Como nos anos anteriores, o primeiro dia terá a duração de 4h30 e de 5h30 no segundo. A primeira prova contém questões de ciências humanas e da natureza. Já no outro dia de avaliação serão testados os conhecimentos em matemática e linguagens, além de redação. Separe todos os itens necessários (cartão de confirmação de inscrição, documento de identidade com foto, caneta preta com tubo transparente, entre outros) no dia anterior e evite dormir tarde para não correr o risco de perder a hora. Este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu 8.627.194 inscrições confirmadas para o Exame,
quase um milhão de inscritos a mais do que a de 2015, que contou com 7.746.057 candidatos confirmados. Em Macaé, são 9.013 inscritos. A nota obtida na prova é o principal pré-requisito para quem deseja cursar uma graduação por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Enem é uma iniciativa do MEC. Criado em 1998, ele tem como objetivo avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Além disso, hoje é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser considerado a principal porta de entrada na educação superior em universidades públicas do país. WANDERLEY GIL
Entre os locais onde o exame será aplicado está a Fundação Educacional de Macaé (Funemac)
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Política
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NOTA
Câmara deve votar o projeto da reforma administrativa do governo até o final deste mês
CORTES
Reforma custará sacrifício de 1,6 mil cargos em nome da 'crise do governo' Demissão em massa é anunciada um mês após resultado das urnas que garantiu a reeleição do projeto da mudança Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
D
ados extraídos do projeto de lei enviado pelo governo, no final da tarde da última terça-feira (1), à Câmara de Vereadores indicam que mais de 1,6 mil assessores da prefeitura deverão ser sacrificados em nome da crise que afeta a arrecadação do município. Mas, embora a queda das receitas recolhidas pelos cofres públicos, e que força a projeção do orçamento de R$ 1,9 bilhão para 2017, seja o ponto central da reforma administrativa que já começa a ser estudada pelo parlamento municipal, a necessidade da redução de despesas, especialmente com a folha de pagamento, é o motivo que leva a gestão 'da mudança' a efetivar
a demissão em massa, um mês após o resultado das urnas. Segundo dados do governo, prevê-se uma redução de 70% das assessorias, cargos comissionados e funções gratificadas disponíveis aos 36 setores administrativos que compõem o organograma de gestão da prefeitura até o final do ano. Após a reforma administrativa instituida pelo governo em 2015, sobraram 2.420 cargos "extraquadros", que não compõem o grupo de servidores efetivos da administração municipal. Pelas contas baseadas no novo cálculo do governo, mais de 1.6 mil cargos serão extintos junto à reestruturação administrativa que já tramita na Câmara de Vereadores. A previsão é que o projeto seja votado até o final deste mês.
Demissões devem afetar assessores da 'indireta' De acordo com os dados apresentados pelo Controlador Geral do Município, Luiz Carlos da Silva Cunha, nas apresentações do balanço fiscal do segundo quadrimestre deste ano (maio - agosto), hoje o governo conta com 1.291 assessores nomeados pelo próprio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Mas esse número corresponde apenas à administração direta, composta pelas secretarias que formam o organograma administrativo da prefeitura. Com isso, dos 2.420 cargos comissionados disponíveis em
toda a esfera de gestão da prefeitura estima-se que mais de mil estão integrados a fundações, empresas públicas e fundos que possuem um sistema mais autônomo de administração, com maior independência para executar despesas do orçamento. E pelo que consta no projeto de lei enviado pelo governo à Câmara, existe a previsão de extinção de 10 órgãos da administração indireta e, consequentemente, os cargos de assessoria, comissionados e gratificados que estão à sua disposição.
KANÁ MANHÃES
Governo vai enxugar a máquina, cortando cargos e sacrificando principalmente assessores da administração indireta
Extinções reforçam 'supersecretarias' Diante do impacto político e financeiro que será gerado à base do governo, o projeto de lei complementar 007/2017, que prevê a reestruturação administrativa da prefeitura, já ganhou dentro do Legislativo status de urgência, o que não evitará os embates entre o bloco de oposição e a bancada do governo. Segundo cópias do projeto de lei complementar, que circulam pelas redes sociais, ao menos 10 órgãos da administração indireta da prefeitura serão extintos, e reagrupados a secretarias oficiais: Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVISA),
Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT), Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Agência Municipal de Trabalho, Qualificação e Renda (Agetrab), Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), Fundação Macaé de Cultura (FMC), Fundação de Esporte (FESPORTE), Empresa Pública Municipal de Saneamento (ESANE) e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec). Com isso, os programas, projetos e servidores efetivos que atuam nessas unidades passarão a integrar as chamadas "secreta-
DISCUSSÃO
Oposição avalia impacto e 'situação' projeta economia de R$ 150 milhões em 4 anos Vereadores antecipam discussão sobre projeto do governo que propõe reforma administrativa Partiu da liderança do bloco de oposição ao governo na Câmara de Vereadores o 'alarde' sobre a reforma administrativa, proposta pelo governo através do projeto de lei complementar 07/2016, enviado ao Legislativo na última terça-feira (1). E sem perder tempo, o líder do grupo de resistência à gestão 'da mudança', Igor Sardinha (PRB) iniciou os trabalhos de
análise sobre o projeto que deixou muita gente com insônia na cidade, nos últimos dias. "Chegou na Câmara mais uma proposta de reforma administrativa enviada pelo prefeito. Passamos o feriado iniciando as análises sobre as propostas que, de início, já apontam para extinção de órgãos da administração indireta", alertou Igor em sua conta nas redes sociais. Também pelo sistema digital, o líder da bancada do governo na Câmara de Vereadores, Julinho do Aeroporto (PMDB) se posicionou sobre o projeto do Executivo que deve ser votado WANDERLEY GIL
Igor Sardinha já deu início à análise técnica sobre o projeto de lei do governo
pela Casa até o final deste mês. "A nova reforma do governo Municipal está tirando o sono de muita gente! Tem secretaria com 300 cargos que caiu para 40", registrou Julinho. Ao despertar a curiosidade, o interesse e questionamentos de eleitores que o seguem nas redes sociais, Julinho antecipou o que deverá ser a principal justificativa do governo, e de toda a base aliada na Câmara, para defender a proposta da reforma administrativa. "O governo pretende com a reforma, economizar R$ 150 milhões em 4 anos", declarou o líder da bancada da situação.
Se os cálculos de Julinho estiverem certos, a extinção de mais de 1,6 mil cargos comissionados, assessorias e funções gratificadas irá garantir aos cofres públicos um alívio de R$ 3 milhões mensais, relativos a despesas com a folha de pagamento. O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o número de cargos "extra-quadro" que serão extintos com a reforma. Sem muitas informações sobre esse planejamento, assessores da prefeitura deverão lotar a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da próxima terçafeira (8). WANDERLEY GIL
Julinho apontou previsão de economia de R$ 150 milhões
rias-matriz", que serão mantidas pelo governo, através da estrutura básica de gestão da cidade. E, a partir desta reforma, duas secretarias passarão a ter status de 'superpoderes', dentro da gestão de Macaé: Saúde e Educação. A previsão é que a Saúde aglutine a gestão da AMVISA e da Fundação Hospitalar. Já a Educação passará a gerir a Funemac. Já o IMCT, Agetrab e o Fumdec terão subordinação direcionada à secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, que já
adquiriu 'superpoderes' na reforma administrativa instituida pelo governo em 2015. As Fundações de Cultura e de Esporte poderão se transformar em Coordenadorias, subordinadas ao próprio gabinete do prefeito. Para reduzir o impacto político da reforma administrativa, o governo deverá manter os atuais gestores, que ocupam cargos com status de secretários, dos 10 órgãos que serão extintos com a reestruturação. Já os assessores, comissionados e gratificados partirão para o verdadeiro sacrifício.
RECEITAS WANDERLEY GIL
ISS gerado pelas empresas offshore sustenta arrecadação
Arrecadação bate os R$ 1.781 bilhão Números foram atualizados pelo Portal da Transparência nesta semana Na semana final de outubro, os cofres públicos de Macaé registraram a arrecadação total de R$ 1.781 bilhão. Os números são relativos aos meses de janeiro a outubro deste ano. Segundo o Portal, o maior volume das receitas já registradas pelos cofres públicos provém das transferências correntes: R$ 979 milhões, repassados pelos governos estadual e federal. Dentro deste montante, mais de R$ 338 milhões foram oriundos de repasses da União, provenientes das atividades do petróleo (R$ 236 milhões) e dos investimentos em Educação (R$ 8,5 milhões). Mas é do governo do Estado
que Macaé recebe o maior volume de repasses. Só através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o município recebeu R$ 74,9 milhões. Com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Macaé recolheu mais de R$ 337 milhões, sendo R$ 67,4 milhões transferidos para o Fundeb. Entre as receitas atribuidas ao sistema tributário municipal, que geraram mais de R$ 656 milhões de arrecadação para Macaé, o ISS (Imposto Sobre Serviços) segue reinando absoluto. Só com essa fonte tributária, o município já conta com mais de R$ 514 milhões recolhidos pelos cofres públicos. A previsão de arrecadação total do governo para 2016 é de R$ 2.081 bilhões.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Opinião
Moradores cobram a revitalização de praça. Espaço público situado no Novo Cavaleiros sofre há anos com o abandono e invasões irregulares.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Resiliência Dentro de todos os efeitos provocados pela crise econômica nacional e a instabilidade política local, a resiliência é, sem sombra de dúvidas, a principal reação capaz de qualificar os próximos atos do governo que conseguiu a reeleição nas urnas. Mas a essência da mudança não volta a ser reconstruída através das chamadas 'reformas administrativas'. É fato que o resultado das urnas forçou a atual gestão de Macaé retornar às origens do movimento político iniciado há quase 10 anos, tempo transcorrido de forma intensa e suficiente para provocar em Macaé um fenônemo jamais visto em outras cidades da região, cujo resultado só será descrito nas próximas páginas da história da Capital Nacional do Petróleo. Mas, o tudo ou nada exigido pelas eleições foi capaz de proporcionar um período de euforia momentânea, dando a cada um dos milhares de cabos eleitorais à disposição da máquina administrativa, o gostinho de ter contribuido com a continuidade de uma gestão que estampa a imagem da renovação, mas que possui nas entranhas as marcas da velha política. Agora, no momento do acerto de contas, cada um dos que acreditaram fazer a diferença nas eleições, passa a integrar uma lista que beira o apocalipse. Se o apogeu foi o resultado positivo das urnas, o armagedom será marcado pela demissão em massa que está prestes a acontecer. Mas não faltaram premonições para avisar que o desfecho dessa história não seria diferente.
O primeiro passo pós-reeleição foi acertar as contas com a empresa que, de forma direta e indireta, passa a ser responsável pela continuidade da gestão 'da mudança'. E de quebra a SIT conquistou o 'green card' de seguir, por mais nove anos, à frente do transporte público municipal. Agora, o que sobra dos cofres públicos impactados pela crise, precisa ser recalculado e distribuido entre todas as demandas gritantes e pertinentes à atual situação da população macaense. Excessos precisarão ser cortados, especialmente os gerados pela política dos favores. E seguindo essa necessidade, o governo adequará o seu organograma administrativo, aproveitando a demissão em massa para promover a resiliência que beira a imagem de santidade, ainda impressa nos discursos apresentados ao povo. E, em uma jogada triunfal, dissabores serão extintos graças a iminente redução da folha de pagamento e, aos olhos do povo, a imagem de austeridade e compromisso com a coisa pública passa a ser restabelecida. E assim Macaé seguirá por mais quatro anos.
ESPAÇO ABERTO
A PEC 241 e o futuro da saúde no Brasil “Uma vez aprovada a nova regra, caberá à sociedade, por meio de seus representantes no parlamento, alocar os recursos entre os diversos programas públicos, respeitando o teto de gastos. Vale lembrar que o descontrole fiscal a que chegamos não é problema de um único Poder, ministério ou partido político. É um problema do país. E todo o país terá que colaborar para solucioná-lo.” Assim termina a proposta da PEC 241 pelo Henrique de Campos Meirelles (Ministro da Fazenda) e Diego Henrique Oliveira (Ministério do Planejamento). O Conselho Deliberativo da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição estratégica do Estado para a ciência e a tecnologia em saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), Secretaria de Saúde de inúmeros municípios e estados, professores de Medicina de inúmeras universidades respeitadas no Brasil, como também o próprio exministro da saúde José Gomes Temporão, vetam a aprovação da PEC 241/16. Mas qual o motivo? A Proposta de Emenda à Constituição 241/16 não tem como objetivo salvar a economia? Ocorre que a austeridade na saúde não é uma novidade, isso já ocorreu em outros países, e inclusive foi alvo de inúmeros estudos internacionais, um deles famoso trabalho realizado pelo pesquisador David Stucler de Oxford, conhecido como Multiplificador Fiscal. Mas, o Governo Federal Brasileiro realiza um questionamento importante, e todos podemos concordar que isso é o ideal em uma nação, ou seja, que seus gastos não sejam maiores do que o recolhimento em tributos e impostos. Porém, o mesmo não se aplica ao setor de saúde, pois nessa área há algo que é inevitável, imutável e não pode ser controlado: o envelhecimento da população, esse elemento não está sendo colocado na equação da PEC 241. Pois as doenças não aparecem em uma economia favorável ou desfavorável, elas não são concursos públicos que dependem da necessidade do estado em criar de acordo com os fatores econômicos ou políticos. Elas aparecem sempre, não importa o tamanho de sua economia, ou de sua nação, o que muitos estudos vêm apontando, inclusive para maior desgosto do estado, é que em um país em recessão econômica é onde a manifestação de doenças e surtos mais ocorrem. O Brasil possui um sistema de saúde Universal replicado do modelo britâ-
nico (NHS- National Health Service), apesar de oferecermos um sistema semelhante de saúde, é muito difícil para o Brasil acompanhar o modelo clonado, uma vez que o orçamento é cinco vezes menor do que o da Inglaterra. Infelizmente, diferente de outras áreas, não é possível estabilizar um valor para a saúde, justamente devido à população estar sempre adoecendo, pois é o destino da vida de todo homem, viver e morrer. Todos os países do mundo vêm aumentando com o decorrer dos anos o percentual do seu orçamento no setor de saúde. Como já esclarecemos, a população envelhece e novas doenças aparecem. Um estudo levantado afirma que em 20 anos a população idosa irá dobrar. Isso implica em doenças crônicas, degenerativas, do coração e os vários tipos de câncer. E essa é a preocupação de todos esses especialistas em saúde, já que a PEC 241 funcionaria muito bem em outros setores, mas é uma arma perigosa que coloca em risco o setor de saúde. Se você trava o aumento do orçamento de saúde ou impõe seu crescimento conforme a inflação nos próximos 20 anos, como está proposto, o governo pressupõe que gastamos muito em saúde. Não porque a população necessita, mas porque a economia permitiu, pois o tratamento das doenças dessas pessoas só ocorreu porque havia dinheiro acima da inflação e do planejado. Agora, se a economia não permitir mais, ou não permitir que dinheiro que não seja planejado anteriormente seja entregue, logo a população não irá mais adoecer. É um raciocino errado com aparência de verdadeiro, uma falácia. Ninguém acredita que o governo está fazendo isso para prejudicar a vida das pessoas, ocorre que a ausência de debate com especialistas no setor de saúde, e um estudo para averiguar as consequências a longo prazo, não foi realizado ou sequer solicitado. Este é o grande impasse, especialistas de saúde apontam uma prioridade, especialistas em economia apontam outra, e você se pergunta qual problema devemos resolver primeiro. David Stacciarini especialista na área de saúde
Intervenções realizadas pela equipe da prefeitura na última terça-feira (1), ligadas ao sistema de saneamento da cidade, ainda deixam rastros da Rua Francisco Portela, uma das mais movimentadas da cidade. Até que o asfalto seja devidamente refeito, os condutores que trafegam pelo local precisam ter maior atenção.
PAINEL Lixo
Força
Abandono
Impacto
Legislativo
Futuro
Deus nos acuda
Águas
Parceria
No Cajueiros, bem no centro do bairro, moradores passaram a utilizar uma casa abandonada como depósito de lixos, restos de móveis e eletrodomésticos, além de entulhos, criando um cenário de abandono em um ponto tradicional do município. Sem um local adequado para promover o descarte de grandes volumes de inservíveis, o local - que possui uma conexão direta com a Comunidade da Linha - precisa de uma atenção maior da equipe de limpeza pública da prefeitura.
Sem o reajuste anual dos servidores, o comércio da cidade passa a contar com mais uma previsão pessimista quanto às vendas de fim de ano: a exoneração em massa anunciada oficialmente pela prefeitura. Movimento previsto antes das eleições, que garantiram ao governo 'da mudança' a reeleição, a extinção de assessorias, cargos comissionados e gratificações vai tirar de circulação cerca de R$ 3 milhões mensais, isso já em dezembro. A conferir!
E centenas de cabos eleitorais financiados pelo governo, através dos cabides de emprego, passaram o feriado de Finados de cabelo em pé, por conta do anúncio do governo em promover uma nova reforma administrativa. A redução da 'máquina' é uma promessa de campanha que será cumprida pela gestão 'da mudança', mesmo com quase quatro anos de atraso. Nesse tempo, só não houve espaço para quebrar o monopólio da SIT que, aliás, está mais forte do que nunca.
E a reforma administrativa, já encaminhada para a Câmara de Vereadores, cria um novo processo de exclusão de aliados do governo, fundamentais para a reeleição da gestão 'da mudança'. Passadas as eleições, agora começa a briga entre os 'assessores profissionais', aqueles que entram governo, acabam governo, seguem firmes dentro da folha de pagamento da prefeitura. Mas esse profissionalismo, que beira as investigações da Lava Jato, tem dia e hora para acabar.
E como faltará espaço dentro do governo, o jeito vai ser inchar a Câmara de Vereadores, um processo que custará caro para as eleições relativas à futura presidência da Casa do Povo. Com cerca de 300 assessorias à disposição, o Legislativo vai ser fatiado entre os integrantes da base do governo, que irão eleger seu candidato. Mas, engana-se quem acredita que o futuro gestor do parlamento não vai ter que afagar a oposição.
A discussão sobre a construção de uma hidroelétrica nas águas do Rio Macaé passa a ganhar o verdadeiro destaque dentro da Câmara de Vereadores, através dos mandatos de Igor Sardinha (PRB) e Marcel Silvano (PT). O projeto, que segue em andamento para processo de licenciamento, será tema da Audiência Pública agendada para segunda-feira, dia 7. O debate já conta com a participação confirmada de defensores das causas ambientais.
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Está cada vez pior a situação do asfalto da Avenida Evaldo Costa, que corta o Riviera Fluminense e o Visconde de Araújo, além de ser rota de acesso ao Novo Horizonte e Campo D'Oeste. Devido ao tráfego intenso, e as chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas, crateras se abriram e aumentaram de tamanho, criando armadilhas para os pedestres e, principalmente, para os motoristas que tentam desviar dos buracos.
É pertinente a preocupação sobre qual será o futuro das operações da Petrobras em Macaé. Mesmo com a proposta de flexibilização das regras do pré-sal animar o mercado offshore local, a projeção de investimentos da companhia responsável por transformar a realidade da cidade, nos últimos 40 anos, requer atenção, não apenas da classe empresarial como também do governo, que precisa projetar o desenvolvimento da cidade com base nas demandas do segmento de óleo e gás.
Ao realizar ontem (3) a reunião mensal, a Comissão Municipal da Firjan recebeu o vice-prefeito eleito Vandré Guimarães (PMDB), um encontro que ajudou a fortalecer as relações institucionais entre o conselho empresarial e a administração municipal. Vandré encontrou um ambiente amistoso e conhecido, já que durante a sua gestão à frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico recebeu da Firjan o apoio necessário para o trabalho reconhecido.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Economia
NOTA
Comércios de som veicular têm prejuízo depois de mudança na lei. Com a queda nas vendas, comerciantes do ramo estudam novas estratégias para fugir do prejuízo ou até mesmo buscar outras áreas profissionais.
SOLIDARIEDADE
MICROEMPRESÁRIOS
ACIM inicia Natal Solidário em Macaé
Município registra aumento de microempreendedores em um ano
A expectativa da instituição é presentear cerca de 200 crianças. As cartinhas poderão ser entregues na Associação Comercial e Industrial de Macaé
São 25.969 empreendedores na cidade contra 23.446 em 2015. Mulheres entre 35 e 45 anos são as que mais regularizam o negócio
P
roporcionar um Natal de alegria para centenas de crianças carentes de Macaé. Este é o objetivo da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) ao organizar a sexta edição do Natal Solidário, que acontecerá no dia 14 de dezembro. A ação consiste em presentear crianças que não têm condições de ganhar um presente no Natal, e vem sendo promovida desde dezembro de 2010. Neste ano, entretanto, a ACIM resolveu expandir e realizar um grande evento, o que irá ajudar ainda mais crianças. “Queremos envolver os empresários locais fazendo com que eles participem e possam aderir ao Natal Solidário, já que se trata de uma ação de responsabilidade social também para suas empresas. Com isso, nosso objetivo é poder realizar o sonho de um grande número de crianças”, explicou Antonio Martius Gondim, presidente da associação. Para que o evento aconteça, a ACIM recolhe cartas de crianças que fazem seus pedidos a Papai Noel. Em seguida, as cartinhas participam internamente de um sorteio, sendo depois direcionadas às empresas que manifestaram interesse em apadrinhar uma
KANÁ MANHÃES
Os empresários que tiverem interesse em apadrinhar uma carta deverão entrar em contato com a ACIM
criança. No entanto, até o ano passado, o Natal Solidário contava com o apoio somente dos representantes de empresas que integram a diretoria. A partir desse ano, todas as empresas que tiverem interesse poderão participar. “Temos a certeza de que será um
momento de muita alegria, tanto para as crianças, como para a ACIM. Saímos sempre emocionados deste evento e com o sentimento do dever cumprido”, ressaltou Gondim. A expectativa da instituição é presentear cerca de 200 crianças. As cartinhas pode-
rão ser entregues na ACIM, que está situada na Avenida Rui Barbosa, 270, Centro, entre os dias 14 de novembro e 7 de dezembro. Os empresários que tiverem interesse em apadrinhar uma carta deverão entrar em contato através do telefone (22) 2772-2858.
BENEFICIÁRIOS
Parcela do 13º do INSS começa a ser paga no dia 24 A primeira parcela caiu na conta dos segurados entre mês. O dia exato do depósito meses de agosto e setembro. varia com o último número do na conta entre agosto e osAs datas foram confirmadas cartão, sem considerar o dígito. setembro na última segunda-feira, peO valor da primeira parcela A segunda parcela do décimo terceiro de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS será depositada entre os dias 24 de novembro a 7 de dezembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União. A primeira parcela da gratificação já caiu
lo Ministério da Previdência. Inicialmente, o dinheiro extra começa a ser depositado para os segurados que recebem até um salário mínimo, ou seja, R$ 880. As parcelas cairão na conta do segurado com o benefício mensal, acompanhando o calendário de pagamentos do
paga em agosto correspondia exatamente à metade do benefício mensal. Mas o dinheiro a ser recebido a partir do dia 24 será um pouco menor para segurados com renda acima de R$ 1.903,98. Na segunda parcela há o desconto do Imposto de Renda, que é calculado sobre o valor
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total do décimo terceiro. Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais que recebem até R$ 3.807,96 são isentos. Tem direito ao abono quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílioacidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e saláriomaternidade, o valor será proporcional ao período recebido.
O número de microempreendedores individuais em Macaé tem crescido nos últimos anos, segundo dados do Portal do Empreendedor, órgão ligado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec). No ano passado, foram realizados mais de dois mil atendimentos e concedidos em torno de 40 microcréditos. Comércio varejista de vestuário e acessórios é o ramo de atividade com maior número de empreendedores da cidade, com 1.100 lojistas. Salões de beleza estão em segundo lugar no ranking, com 800 unidades. Para se ter uma ideia, sete anos atrás, ou seja, em 2009, Macaé registrava 91 microempreendimentos. De acordo com o portal, desde 2009 até primeiro de novembro deste ano, o município conta com 25.969 microempresas ativas. As mulheres entre 35 e 45 anos lideram o ranking das solicitações de novos microcréditos e são as que mais buscam capacitação na Casa do Empreendedor. Por conta disso, a Casa do Empreendedor foi criada com objetivo de ajudar os microempresários a regularizar o negócio, qualificar a mão de obra, oferecendo cursos em parceria com o Sebrae e conceder microcrédito individual. De janeiro a primeiro de novembro, já foram concedidos 54 microcréditos em 10 meses de atividade. Somando os valores concedidos foram liberados mais de R$ 200 mil. Segundo o Fumdec, as taxas são menores que os empréstimos concedidos por bancos. Para formalizar o negócio, a pessoa precisa passar por apenas quatro passos. Buscar a Casa do Empreendedor, passar por uma capacitação, formalizar o empreendimento (reconhecer firma em cartório) e passar por treinamento, antes de pleitear o microcrédito.
A Casa do Empreendedor ainda oferece cinco oficinas gratuitas que podem ser realizadas em quatro dias. A equipe oferece no local como formalizar o empreendimento, auxílio na declaração do imposto de renda, oferece capacitação e auxilia na confecção do guia de recolhimento do INSS. Para ter o microcrédito aprovado, o microempreendedor precisa fazer um cadastro, apresentar a documentação exigida, apresentar projeto, aguardar a visita técnica ao local, ter seis meses de experiência. Todos os casos são analisados pelo setor de microcrédito. Luciano Costa formalizou um empreendimento e diz que recomenda. No início, ele e a família tinham uma pequena loja de artesanato. Depois de passar pela Casa do Empreendedor e do microcrédito conseguiu expandir as atividades. Atualmente, a Art de Costurar, no bairro Lagomar, além da loja a família possui uma fábrica que confecciona produtos de cama, mesa, banho, decoração e artesanato. "Nosso carro chefe são as peças de utilidades diárias como cama, mesa e banho, mas também produzimos artesanato. Hoje, 80% do que produzimos é sob encomenda. O mais interessante é que o cliente passa por todo processo de produção, desde a escolha do tecido, tamanho das peças e a entrega. Os produtos variam entre R$ 50 um conjunto americano até R$ 480, um jogo de quarto completo", explica Luciano. Jeferson Monteiro é tatuador. E no início desta semana ele procurou a Casa do Empreendedor para conhecer as práticas e a rotina de regularização de empreendimentos, para formalizar o novo estúdio de tatuagem. "Estou buscando a formalização. Estou com um espaço novo para fazer tatuagem. Atualmente trabalho para uma pessoa e agora chegou o momento de abrir meu próprio estúdio. Estou empolgado e espero que o Fumdec me ajude a dar certo", conta Jeferson. A Casa do Empreendedor funciona das 8 às 17h, na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba, Macaé. KANÁ MANHÃES
Macaé está no terceiro ranking de microempreendimentos no interior do Estado
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Polícia
NOTA
Corpo de homem é encontrado na Praia da Barra
RECEPTAÇÃO
Elementos tentam fugir pela contramão na Linha Verde com moto furtada Em Rio das Ostras, homem é autuado após mostrar documentos de veículo roubado à PM
A
Polícia Militar (PM) registrou dois casos de receptação, sendo um em Macaé e outro em Rio das Ostras. A ocorrência de Macaé se deu quando dois elementos em uma moto furtada tentaram fugir de uma guarnição, sendo presos. Já no município vizinho, a polícia encaminhou um homem à delegacia, quando ele se apresentou como proprietário de um carro roubado. Uma denúncia anônima informou à PM que dois suspeitos estariam trafegando em uma motocicleta furtada na área da Granja dos Cavaleiros e uma guarnição iniciou buscas pelos elementos, vindo a localizá-los na Linha Verde. De imediato foi dada voz de parada aos elementos, no entanto, eles fugiram na contramão da via. Em seguida, o garupa da moto pulou do veículo e foi abordado pelos policiais. Neste momento, o elemento que pilotava a moto fez o retorno e a guarnição pôde verificar que o veículo se tratava de um produto de furto. Os dois elementos e a moto foram encaminhados à 123ª DP, onde os policiais conseguiram contato com o proprietário do veículo e uma testemunha, que havia comprado o veículo, também foi chamada na delegacia. De acordo com o proprietário, ele havia registrado o furto,
DIVULGAÇÃO PM
Os veículos encontrados nas operações ficaram apreendidos nas delegacias de Macaé e Rio das Ostras
pois após ter vendido a moto para a testemunha, ele informou que o veículo havia sido furtado. Os dois elementos, de 18 e 30 anos ficaram presos.
RIO DAS OSTRAS
A PM recebeu uma denúncia de que um veículo modelo Gol, placa JNP 1202, seria produto de roubo e estaria
estacionado na frente de uma residência no bairro Âncora. No local, os policiais encontraram o carro e após consulta verificaram
que se tratava de um veículo roubado. Um homem se apresentou como proprietário e foi solicitada a documentação pessoal e
veicular. Ele foi encaminhado à 128ª DP, onde foi autuado por Receptação Culposa, sendo liberado em seguida.
MALVINAS
Polícia segue com buscas em área de manguezal e material do tráfico é apreendido Local de difícil acesso liga as comunidades Malvinas e Nova Holanda, áreas de atuação do tráfico de drogas Em posse de informações privilegiadas, equipes do Serviço Reservado (P2) e guarni-
ções do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II conseguiram localizar, na comunidade Malvinas, material pertencente ao tráfico de drogas, da facção criminosa Amigos dos Amigos (A.D.A). A operação ocorreu em uma área de difícil acesso, área de manguezal que liga as comunidades Nova Holanda e Malvinas. Após
realizarem buscas no local, os policiais encontraram uma pistlola de 9 mm com a numeração marcada, dois carregadores e um caderno de anotações do tráfico de drogas, além de 103 sacolés de maconha. Em seguida, o material encontrado foi encaminhado à 123ª DP, onde ficou apreendido.
DIVULGAÇÃO PM
Equipes da P2 e GAT I e II encontraram material do tráfico na comunidade Malvinas
ROUBO
IML
Vítima de roubo aciona PM e tem seu veículo e pertences devolvidos
Corpo de homem é encontrado na Praia da Barra
DIVULGAÇÃO PM
Roubo aconteceu no bairro Sol Y Mar e elementos foram perseguidos pelos policiais A Polícia Militar (PM) conseguiu deter dois elementos suspeitos de roubar um veículo, no bairro Sol y Mar. Segundo as informações, uma guarnição estava patrulhando o local quando foi solicitada pela vítima, relatando que havia sido roubada e que os suspeitos teriam levado o seu Fiat/Uno. De imediato, os policiais realizaram buscas e obtiveram êxito em encontrar os meliantes. Após perseguição, dois
O veículo e os pertences da vítima foram devolvidos
Polícia Militar foi acionada para verificar cadáver na areia da praia suspeitos foram capturados, um terceiro suspeito teria conseguido fugir. Os pertences da vítima foram devolvidos e com os elementos foi encontrada uma réplica de espingarda de calibre 12.
Os suspeitos foram encaminhados à delegacia e identificados pela vítima como autores do crime. O menor de idade, 17 anos, ficou apreendido e outro suspeito preso.
A Polícia Militar foi acionada para verificar uma ocorrência, onde o corpo de um homem foi encontrado na areia da Praia da Barra, próximo ao Iate Clube. Segundo as informações, o
cadáver seria de um homem negro, de estatura mediana, em estado avançado de decomposição. De acordo com a PM, a princípio o corpo não apresentava sinais de perfuração e a vítima não portava qualquer documento, impossibilitando sua identificação. Foi realizada perícia e o corpo foi encaminhado ao Instituo Médico Legal (IML).
Obituário José da Gama, 90 anos, morador do Cajueiros, solteiro, aposentado. O sepultamento aconteceu ontem (03), às 9h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● DANIEL da Conceição Silva, 44 anos, morador da Costa do Sol, solteiro, gari. O sepultamento aconteceu ontem (03), às 16h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● ANTÔNIA Martins, 80 anos, moradora do São José do Barreto, casada, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (03), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● RAUL
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Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Geral
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NOTA
100 caracteres Arum fugitiberro es eium ium inveligent dictem quist qui utaspicabo. Sam
VAGAS
Estudantes da rede municipal já devem renovar matrículas
Segundo calendário da secretaria de Educação, procedimento segue até o próximo dia 25
P
SECOM
rossegue até o dia 25 de novembro a renovação de matrícula dos estudantes da rede municipal. Pais e responsáveis devem estar atentos ao prazo. O procedimento deve ser realizado na própria unidade de ensino dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Médio (oferecido apenas na Serra). Outros prazos como as fases de pré-matrícula serão devidamente publicados em portaria no Diário Oficial. A renovação é o que assegura a vaga do aluno na escola do ensino municipal. Não havendo interesse, o responsável deve comunicar oficialmente a desistência. Macaé conta com 106 escolas municipais que atendem mais de 41 mil alunos.
REMANEJAMENTO
Já o período para solicitações de remanejamento, ou seja, a transferência de unidade escolar, será entre os dias 5 e 9 de dezembro, no horário de funcionamento da escola. O procedimento permite a mudança da escola ao estudante já matriculado no ano letivo de 2016. Para solicitar o remanejamento, basta o pai ou responsável levar documentos referentes ao aluno (que devem ser atualizados) e preencher formulário próprio encaminhado pela secretaria de Educação. Após a solicitação, o responsável deverá voltar à escola no dia 11 de janeiro para confirmar o resultado. ENCAMINHAMENTO
Também está acontecendo na
Procedimento deve ser feito por alunos de todas as faixas da rede municipal
rede municipal o processo de encaminhamento dos alunos das escolas municipais. A ação atende escolas que não oferecem continuidade do ano de
escolaridade para 2017, ou seja, o aluno está indo para o 1º ano de escolaridade, mas a unidade só funciona com Educação Infantil, ou o estudante está no 6º
LEI Escolas de Macaé deverão aderir à normativa a partir do próximo ano letivo
Noções da Lei Maria da Penha serão ensinadas nas escolas Conscientizar estudantes e professores sobre a importância de promover a igualdade de gênero, prevenindo a violência contra a mulher. Esse é objetivo da Lei 7.477/16 que cria o programa “Lei Maria da Penha vai à escola”. A proposta é levar noções básicas de enfrentamento à violência contra a mulher para a rede estadual de ensino. A medida foi sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial do Executivo de terça-feira (1).
so o responsável confirme que o aluno será matriculado em unidades das redes estadual ou privada deverá ser preenchido um formulário específico. A própria
escola entregará os formulários preenchidos para secretaria de Educação. Já a entrega do resultado do encaminhamento será a partir do dia 6 de dezembro.
MANUTENÇÃO KANÁ MANHÃES
Medida passa a valer como legislação oficial no Estado, após decreto
ano, mas a escola só atende até a turma de 5º ano. O procedimento acontece na sede das escolas municipais, no horário de funcionamento. Ca-
Além de ensinar sobre os direitos que garantem a igualdade de gênero, a campanha também tem como objetivo divulgar números de diversos Disque-Denúncia, como o SOS Mulher da Alerj (0800 282 0119), além de alertar sobre a importância de registrar as ocorrências. De acordo com o texto, a realização de ações educativas devem acontecer durante todo o ano letivo, mas devem ser ampliadas no mês de março em alusão do Dia Internacional da Mulher. O deputado Carlos Minc (sem partido), autor da medida, explica por que é importante abordar o tema no ambiente escolar. “A violência contra a mulher é terrível, diária, cotidiana, e isso
vem de uma cultura de violência, do machismo, do estupro. Por isso, é importante discutir essa lei num dos lugares onde isso tudo começa: a escola, onde é formada a mentalidade das crianças. Temos que dialogar com coisas que acontecem nesse ambiente, infelizmente, um lugar muito opressor”, argumenta Carlos Minc, deputado autor do projeto. O programa funcionará com uma parceria entre as secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A iniciativa “Lei Maria da Penha vai à escola” contará, também, com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), além de outras instituições de promoção de igualdade de gênero.
Trecho da Linha Verde interditado por obras Odebrecht Ambiental realiza intervenção na rede ligada à ETE Central Até o próximo dia 10, o trecho da Linha Verde situado próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central vai permanecer interditado, em virtude de obras que estão sendo realizadas pela Odebrecht Ambiental. O bloqueio, que ocorre entre
8h e 18h, foi iniciado ontem (3), conforme comunicado emitido pela concessionária responsável pelas obras de saneamento na cidade, através da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto. A interdição ocorrerá próximo ao acesso à ETE Central, na pista sentido bairro Cancela Preta. Os trabalhos têm previsão de início a partir das 8h e seguem até 18h, podendo ocorrer nos finais de semana. Neste local, o
trânsito ficará parcialmente interrompido com interdição de meia pista. Segundo a concessionária, todos os esforços serão feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram com brevidade. Em caso de dúvida, a Odebrecht Ambiental atende pelo telefone 0800 771 0001 e pelo Plantão Social pelo número (22) 99878 -0023 ou pelo email plantaosocial@odebrecht.com. KANÁ MANHÃES
Motoristas devem ter atenção com trecho interditado na Linha Verde
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 4 de novembro de 2016
ESPECIAL
Fundação Luiz Reid vai formar comissão para mobilizar ex-alunos e sair da crise Fafima precisa de R$ 399 mil para pagamento de professores e pessoal administrativo com salários atrasados desde junho ACERVO FAFIMA
Carlos Emir, Emanoel Waisman, Cláudio Moacyr, José Carlos da Cunha e Luiz Renato Carneiro Caldas
Formandos - Letras ● ALVAIR
● IZA
● ALVAISA
● JURANETE
SILVA BENJAMIN DE SOUZA DAUMAS ● ANTONIO CARLOS RODRIGUES ● CARLOS DE ALMEIDA ● CARMEN CINIRA RANGEL MUSSI ROCHA ● CHEILA SANTOS DE AGUIAR ● CLAUDIA MARCIA PIMENTEL BORBA ● DALVA MARIA PEREIRA ● DEISE TEREZINHA VASCONCELOS DE MIRANDA ● ELIANA VAZ COELHO ● ELISAMAN DOMINGUES BARBOSA ● IVONE DA MOTA LOPES
CORREA DE AGUIAR CRESPO DE FIGUEIREDO ● LÉCIA NEVES DE OLIVEIRA AZEVEDO ● LIDIA MARIA DE FIGUEIREDO BASTOS ● LUCIANO ANTONIO CAMPOS SOARES ● MAGALI GOLOSOV ● MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO ● MARIA AMELIA GUEDES GOMES ● MARIA ANTONIETA VIANNA DE SOUZA ● MARIA DA GLORIA ESTEVES DA SILVA
Formandos - Pedagogia
● MARIA
DA PENHA DE AZEVEDO GUEDES ● MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA GOMES ● MARIA JOSEFA DE LOS ANGELES FORMOSO BENJAMIN ● MARIALVA NETO GENTIL ● MARLI ANDRADE KLAYN ● MARLI CORDEIRO MOREIRA ● NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITO ● SILVIA SOUSA GOMES ● TANIA MARIA JARDIM MUSSI ● VALMARA GABRIEL BARROCO ● VIRGINIA MARIA DA SILVA GOMES
● MARIA DE FÁTIMA SOARES ● MARIA DO CARMO DE LIMA
● AILZA DA SILVA PINTO MAIA ● ANA LUCIA DA SILVA
CERTÓRIO ● ANGELA CRISTINA MUSSI OLIVEIRA ● ANGELA MARIA PESSANHA LIMA ● ANTONIA DIAS CANDECO ● AUREA VIANA FIQUEIREDO RIBEIRO ● CARMEM LIGIA FERRAZ TAVARES ● DARCI VIANA DE SOUZA ● DERLI SANTUCHI PINHEIRO ● DULCE CAMILO DOS SANTOS ● ECILEA OLIVEIRA DOS SANTOS ● EDNA TEIXEIRA PINTO ● EDYLMA ALICE PINHEIRO EVANGELISTA ● ELI RIBEIRO DA SILVA ● ELIANA LIMA OLIVEIRA ● ELISA MARIA SILVA DE AZEVEDO ● ELMA AZEVEDO COUTINHO ● ELSA AZEVEDO DE SALLES MOREIRA ● ERCY FONTES LAURINDO ● FATIMA CRISTINA OLIVEIRA PINTO MONTEIRO ● HELENA MARIA DA SILVA MOREIRA ● IACY TAVARES DECAMPOS
DE BARROS SIMÕES ● JANETE DA MOTA LOPES ● JARA TAVARES VIANA ● JESUS TOSTES PEIXOTO ● JOAMIR CRESPO ● JOCELEY CERQUEIRA PEREIRA ● JUSILENE ROBERTO PATROCINIO ● LECY LEAL NAVEGA LIMA ● LECYR NUNES DE ARAUJO ● LEDA FERREIRA PRATA ● LETÍCIA GONÇALVES RIBEIRO ● LEYLA BROCHADO GONZALEZ PARADA ● LIA MARCIA REID DE AZEREDO ● LICÉA XAVIER DE BARROS ● LIGIA MARA SANTOS DA SILVA ● LUCIA CORTEZ DO NASCIMENTO ● LUCIENE DE OLIVEIRA SOARES ● MAILZA MOREIRA ESTEVES ● MARCIA GONÇALVES RIBEIRO ● MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE ● MARIA ANGELICA BERSOT ● MARIA APARECIDA DAUMAS RIBAS ● MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO ● MARIA DA PENHA ABREU FRANCO ● MARIA DA PENHA SEPÚLVEDA SALLES ● IVAIR
● MARIA IGNEZ VANTIL DA
COSTA ● MARIA JOSÉ DA ROCHA
PINTO ● MARIA JOSÉ DE LIMA
BARCELLOS ● MARIA JOSÉ FURTADO ● MARIALICE PICANÇO
POIARES ● MARILENA GARCIA ASSIS ● MARLENE GONÇALVES
CORTEZ ● MARLY DE SOUZA
FERNANDES ● MIRTHES DO AMARAL ● MYRIAM SEIXAS BARBOSA ● NEUZA RIBEIRO
FERNANDES CORIOLANO ● NICLÉA ALVES ● NILDA CARVALHO DE
ALMEIDA ● NIONE RIBEIRO MENDES ● ROSANE PORTO BENJAMIN ● RUTH GOMES DA SILVA ● SONIA REGINA QUINTEIRO
DOS SANTOS ● TANIA IFIGÊNIA BERSOT ● TELMA BRAGA POIARES ● VILMA DE MATOS SIQUEIRA ● VILMA DO CARMO THOMAZ ● ZENILDO RODRIGUES DE
SIQUEIRA ● ZILMA ZAROUR PINHEIRO
“N
ão temos como esperar mais. Temos que mobilizar ações que possam resolver o mais rápido possível o principal problema da Fundação Luiz Reid. Não podemos deixar de pagar professores e pessoal administrativo, que estão com pagamentos atrasados desde junho. Acho que a Instituição deve, sim, divulgar o seu momento difícil para a população que, certamente, vai colaborar para que a FAFIMA saia da crise. Vamos mobilizar ex-alunos e formar uma corrente forte para encontrar a solução”. A frase, proferida pela Vice-Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, Vanessa Arenari, na assembleia em que os Conselheiros discutiram a situação, foi outro alerta, entre muitos, diante da dificuldade financeira enfrentada pela entidade. O presidente em exercício da Fundação Luiz Reid, Dr. Edson Galassi Neves, disse que vai sugerir, na próxima reunião,
a formação de uma comissão especial para concentrar todas as ações e buscar apoio junto às autoridades e empresas privadas que possam contribuir. Ele disse que os membros dessa comissão deverão, entre outras atividades, comparecer a eventos e buscar apoio também das emissoras de rádio para expor e explicar que a má situação financeira é da Fundação Luiz Reid, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé. Não tem nada a ver com o Colégio Estadual Luiz Reid, que continua funcionando normalmente no prédio da instituição em comodato com a Secretaria Estadual de Educação. Ele explicou, mais uma vez, que além dos problemas ocorridos que diminuíram os recursos da Fundação Luiz Reid, como a paralisação da West Group que locava algumas salas da Fafima, e também ter o FIES descontinuado o financiamento de alguns alunos, outros fatores con-
tribuíram para a situação atual. Também a Fundação Getúlio Vargas teve o número de alunos diminuído e houve transferências para outros municípios desde 2014, quando a crise econômica atingiu fortemente o país. “Vamos continuar unidos para vencer mais um obstáculo, que não é o primeiro e não será o último”, disse. Desde 2006, a Fundação Luiz Reid vinha sendo subvencionada pela prefeitura com o valor de R$ 350 mil por ano, iniciativa da então vereadora Marilena Garcia que fez indicação ao prefeito na época. Nos anos seguintes, sem que houvesse forte justificativa, a prefeitura foi diminuindo o valor e a última parcela recebida foi de pouco mais de R$ 100 mil em 2013, e depois o município parou de pagar. Em 2014, houve outra proposta da Câmara Municipal, através de emenda orçamentária, aumentando o valor para R$ 500 mil, mas o pagamento nunca mais foi efetivado.
Doação em conta bancária Considerando a necessidade urgente de conseguir recursos para pagar imediatamente os professores e pessoal administrativo cujos salários estão atrasados desde junho, os membros do Conselho Diretor decidiram, também, disponibilizar para quem quiser ajudar, uma conta específica no Banco do Brasil para receber depósitos que devem ser feitos em nome da Fundação
Educacional Luiz Reid - CNPJ nº 29.253.549/0001-70 - Agência 0051-5 - Conta Corrente 6.915-9. A professora Ivânia Ribeiro, que também faz parte do grupo, confirmou ontem que o Padre Gleison, da Igreja Santo Antônio, situada no Bairro Visconde de Araújo, disponibilizou as dependências da paróquia para a apresentação do grupo “Orquestrando a Vida”, forma-
da por membros de uma ONG em Campos. A ideia foi do Conselheiro Lafayete Fernandes, visando uma apresentação em Macaé no próximo dia 30 de novembro, cuja renda será revertida para a Fundação Luiz Reid. Nos próximos dias serão colocados à venda os convites para a apresentação, que deve ser assistida por cerca de três mil pessoas, capacidade de lugares sentados na Igreja Santo Antônio.