Noticiário 03 09 15

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

AEROPORTO SOFRE COM FALTA DE SEGURANÇA

REUNIÃO DEFINE HOJE PARALISAÇÃO DE CATEGORIA

ESCOTEIROS VISITAM O PARQUE ATALAIA

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 3 de setembro de 2015 Ano XL, Nº 8802 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Governo estimula participação da população no controle social Portal da Transparência torna-se ferramenta responsável por consolidar a nova premissa da gestão de Macaé, apontando dados que vão além da relação de cargos e salários do funcionalismo público local PÁG. 3 CIDADE

GERAL KANÁ MANHÃES

Exército prepara desfile de 7 de Setembro Forte Marechal Hermes fará apresentação pública durante o Dia da Independência do Brasil

EFEITOS DE OBRAS Motoristas solicitam recapeamento das principais rotas da mobilidade urbana, que já receberam as obras de saneamento

R

uas importantes para o trânsito doméstico de Macaé foram afetadas pelo andamento das obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto. Apesar de garantir a elevação dos índices de captação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos pela população, as intervenções conduzidas pelo planejamento

da Odebrecht Ambiental, deixam rastros que causam sérios transtornos ao trânsito, situação que extrapola os prazos previstos pela empresa para promover o recapeamento das vias. Um dos exemplos dos efeitos ocasionados pela abertura de crateras, para assentamento de canos que formam a nova rede de saneamento, pode ser

constatado na Estrada da Cancela Preta, rota que dá acesso aos veículos que se deslocam pela Linha Verde em direção ao Centro da cidade. Apesar de tapados, os buracos ocasionaram grandes deformidades na via, o que surpreende os condutores que passam pelo local à noite. Em alguns casos, motoristas tentam desviar dos trechos da via avariados, o que acaba colocando em risco o fluxo correto do trânsito. Em nota, a prefeitura explicou que a Odebrecht Ambiental, responsável pelos serviços

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

de coleta e tratamento de esgoto de Macaé, em breve iniciará a recomposição definitiva do asfalto nos trechos onde as obras de implantação da rede coletora de esgoto já foram concluídas. Até então, a concessionária está realizando a aplicação do concreto magro, que visa garantir o acesso da população às vias e evitar a produção de poeira. Porém, até que a reforma das vias seja efetivamente providenciada, motoristas que cortam a cidade precisam ter cautela, por segurança e também para evitar prejuízos. PÁG. 2

Na Estrada da Cancela Preta, crateras abertas por obras da Odebrecht afetam o tráfego de veículos

A 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes - está nos últimos preparativos para a realização do tradicional desfile cívico-militar em alusão à Independência do Brasil, que será comemorada na próxima segunda-feira (7). A concentração está marcada para as 8h30 na Orla da Imbetiba (Avenida Elias Agostinho), e a previsão é de que o desfile aconteça a partir das 9h. A programação inclui revista de tropa, além da apresentação de um ex-combatente da região, o Sargento Ademar de Azevedo. O evento patriótico contará com a presença da Capitania dos Portos, 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Grupo de Escoteiros de Macaé e bandas escolares. PÁG. 7 WANDERLEY GIL

Tropa se apresentará na Avenida Elias Agostinho

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

CIDADE

Câmara vai reformular Portal da Transparência

Macaé recupera ânimo na Série B

Feriado vai aumentar movimento na Rodoviária

Garantia foi dada ontem pela presidência do Legislativo após cobrança PÁG. 3

Alvianil Praiano registra vitória e afasta fantasma do rebaixamento PÁG. 9

Macaé venceu o Oeste

Procura por passagens intermunicipais já aumentou nesta semana PÁG. 2

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 28º C Mínima 16º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍCIA

Polícia estoura central do tráfico Ponto de vendas de drogas foi descoberto na região PÁG. 6

Vereadores debateram ontem a sugestão do governo EDUCAÇÃO

Macaé é referência em Saúde Auditiva Qualidade em serviços foi destacada por equipe PÁG. 7

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Câmara aprova Jovem músico faz parcelamento de dívida show na cidade Governo vai regularizar situação junto a MacaePrevi PÁG. 3

Tiago Iorc sobe ao palco do Teatro do Sesi CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,7591 Venda R$ 3,7598

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé,quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Cidade

NOTA

Projeto social pode fechar as portas por falta de patrocínio. Adenilson Aprígio, voluntário do Centro de Transformação Humana (CETH), teme pela paralisação das ações por falta de apoio.

CANCELA PRETA

Motoristas reclamam de condições do asfalto na cidade Prefeitura diz que trecho onde as obras de saneamento foram feitas será recapeado em breve Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

D

irigir em alguns lugares da cidade requer atenção redobrada e um dos principais motivos é a condição das pistas. Essa semana, a nossa equipe de reportagem recebeu algumas reclamações em relação aos transtornos gerados pelas obras de saneamento na cidade. E a razão disso tudo não é referente ao serviço a ser executado, mas sim por conta das avarias no asfalto que têm surgido após o trabalho ser finalizado. Um exemplo disso tem acontecido na Estrada da Cancela Preta, na altura do condomínio Green Park. Após as obras serem realizadas nesse trecho na semana passada, os buracos foram fechados, no entanto o recapeamento ainda não foi realizado. Por conta desse problema, os motoristas dizem que precisam fazer vários desvios para não cair em um dos diversos buracos que tomam conta do asfalto. Inclusive, a equipe de reportagem também passou por uma

situação semelhante na manhã desta terça-feira (1º), quando foi surpreendida por um veículo na contramão. “Aqui é um trecho de grande movimento, sendo a principal rota para quem vem do Centro em direção à Linha Verde, e vice-versa. Está perigoso porque você precisa desviar e muitas vezes acaba disputando o espaço da pista contrária com quem vem no sentido oposto. Ou seja, você corre o risco de sofrer uma colisão de frente ou de danificar o seu veículo ao cair em um desses buracos”, explica João França. Procurada pela nossa equipe de reportagem, a secretaria de Comunização da prefeitura enviou uma nota de esclarecimento sobre o caso. Ela diz que “a Odebrecht Ambiental, responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto de Macaé, em breve iniciará a recomposição definitiva do asfalto nos trechos onde as obras de implantação da rede coletora de esgoto já foram concluídas. Até então, a concessionária está realizando a aplicação do concreto magro, que visa garantir

o acesso da população às vias e evitar a produção de poeira”, explica. A nota ainda ressalta que “antes de recompor o pavimento, a concessionária precisa realizar o trabalho de comissionamento, que tem o objetivo de assegurar que a rede coletora instalada está de acordo com as necessidades e requisitos operacionais exigidos pela Odebrecht Ambiental. Esse trabalho é feito por meio de uma tecnologia denominada “SeeSnake”, uma câmera de inspeção de redes de esgoto, equipamento de última geração, capaz de inspecionar a condição das redes de esgoto instalada e verificar a existência de deformações, obstruções, desalinhamentos e, em outros casos, a existência de ligações e ramais clandestinos ou não cadastrados. Com este equipamento, é possível filmar e fotografar em alta resolução as paredes internas de tubulações de redes de esgoto e em caso de reparo, as intervenções são realizadas com precisão, evitando obras em locais desnecessários. Após a finalização

KANÁ MANHÃES

Trecho da Estrada da Cancela Preta é um dos trechos onde motoristas devem redobrar a atenção

desse trabalho, a concessionária iniciará a recomposição definitiva dos pavimentos”, ressalta. Ela finaliza informando que “essas intervenções fazem parte da implantação do sistema de esgotamento sani-

tário do Subsistema Centro, que além de contribuir com a expansão e universalização do sistema de esgotamento sanitário na cidade, irão eliminar o restante dos pontos de despejo de esgoto dos bair-

ros ao entorno da Lagoa de Imboassica e melhorar ainda mais a qualidade de vida da população, contribuindo para o desenvolvimento do município e a preservação do meio ambiente”.

RODOVIÁRIA

Procura por passagens deve aumentar no feriado Empresas de ônibus sempre orientam os clientes a efetuar a compra com antecedência Por conta do feriado de 7 de setembro - Dia da Independência, o movimento na Rodoviária de Macaé deve sofrer um aumento significativo nesse período. Muitos cidadãos devem aproveitar a ocasião para deixar a cidade nesse período. Diante disso, assim como é de costume, as empresas de ônibus já estão preparando o esquema especial para atender o aumento na demanda. Durante o feriado devem ser disponibilizados ônibus extras para atender a todos. No entanto, as empresas sempre reforçam o pedido para que os passageiros comprem suas passagens com o máximo de antecedência. Essa semana, o jornal O DEBATE fez uma busca nos sites das principais empresas que operam no terminal.

Em algumas delas, determinadas localidades, como interior de Minas Gerais e cidades do nordeste não estão disponíveis. No entanto, nesses casos o cliente deve ligar ou comparecer aos guichês na própria rodoviária. Ao contrário da maioria dos municípios da região, os quais recebem um fluxo crescente de pessoas nessa época, Macaé, por ser um polo industrial, acaba tendo parte da população deixando a cidade. Assim como vem acontecendo nos outros feriados, as buscas por passagem com antecedência têm sofrido um aumento, porém muita gente ainda prefere arriscar e deixar tudo para cima da hora. Mesmo com ônibus extras disponíveis, essa escolha pode acabar atrapalhando os planos na hora de viajar. Vale lembrar que o guichê local é apenas uma das opções para a compra dos bilhetes. A 1001, por exemplo, disponibiliza suas vendas em agências terceiriza-

das ou pela internet e telefone. O cliente pode tirar dúvidas ou efetuar as compras através do site: www.autoviacao1001.com. br, ou pelo telefone (21) 40045001. Já na Itapemirim, a compra pode ser efetuada pelo site: www.itapemirim.com.br ou pelo telefone: 0800-723-2121. A Rodoviária de Macaé é considerada a principal alternativa de entrada e saída da cidade. Para quem for viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar problemas. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação. KANÁ MANHÃES

Além dos guichês, clientes podem comprar a passagem pelo telefone ou internet

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Política

3

NOTA

A Comissão Municipal da Firjan realizou ontem a reunião referente ao mês de setembro

TRANSPARÊNCIA

SOCIAL

Governo estimula participação da população no controle social

Posse de áreas no Lagomar em debate

Medida aprovada em plenário responde a ofício encaminhado ontem pelo poder Executivo Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

M

ais que uma questão relativa ao quadro formado por cerca de 15 mil profissionais que atuam na administração municipal, o Portal da Transparência da prefeitura torna-se a ferramenta capaz de estimular cada um dos 230 mil habitantes da cidade a atuar no chamado controle social. O conceito destinado à participação efetiva da população no acompanhamento dos atos administrativos da gestão pública segue como a premissa do sistema reformulado ao longo dos últimos meses pelo corpo técnico da prefeitura, que disponibiliza informações que vão desde o volume de receitas arrecadadas pelo município até a relação de licitações em andamento. "O que defendemos é uma Macaé transparente, com o cidadão no controle. O Portal da Transparência é uma iniciativa do governo em deixar tudo às claras, para que a população acompanhe o nosso trabalho administrativo e que também opine. Nós não nos furtaremos em promover qualquer mudança de gestão com base em uma contribuição efetiva e coerente que parta do nosso cidadão", defendeu o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). O pioneirismo regional do Portal da Transparência de Macaé não está na apresentação do site criado conforme as diretrizes da legislação federal, e pelas ressalvas apontadas pe-

Prefeito destacou que transparência e controle social seguem como premissas do governo

lo Ministério Público Federal (MPF), após a divulgação do ranking relativo à análise de todos os sistemas criados por municípios do Estado do Rio. Mais que sair da 35ª colocação do ranking elaborado pelo MPF, o Portal da Transparência apresenta como novo a disponibilidade do cidadão atuar efetivamente como controlador da execução do orçamento que

deve fechar neste ano, na casa dos R$ 2 bilhões. "Ao pagar impostos, o cidadão é o verdadeiro gestor público. E como 'patrão' ele tem direito de saber quanto vale, não apenas o salário de um servidor, mas sim quanto pesa a folha de pagamento dos seus funcionários no orçamento. Fiscalizar o trabalho do nosso funcionalismo contribui para que possamos

encontrar caminhos para valorizar quem se dedica à sociedade e a Macaé. E hoje nós precisamos que todos assumam o seu papel nesse novo caminho, da transparência e do controle social", analisou o prefeito. A partir do passo dado pela prefeitura, a transparência precisa ser a premissa também de outros setores que formam a representatividade da sociedade

GESTÃO

da Capital Nacional do Petróleo. "Não queremos fazer nenhum enfrentamento a ninguém, nem a servidor e nem à sociedade. Mas precisamos que todos ajudem a cidade a buscar novos caminhos", reiterou o prefeito. Ontem, o governo encaminhou à Câmara de Vereadores um ofício propondo ao parlamento municipal a adoção de medidas administrativas que registrem a redução do custeio da folha de pagamento do poder Legislativo. "Não é nosso objetivo interferir em um poder constituído. Mas podemos sim chamar a Câmara para fazer uma reflexão sobre o atual momento da cidade. E isso está sendo feito de forma transparente. Cada ator precisa exercer o seu papel na condução da cidade a um novo caminho. Todos queremos que Macaé supere os seus desafios, que vença o desemprego. Para isso, algumas medidas precisam ser tomadas", defendeu o chefe do poder Executivo. Seguindo a proposta de convocar todos os atores da sociedade para ajudar Macaé a alcançar dias melhores, o prefeito iniciou ontem a série de reuniões com instituições sociais e empresariais para destacar a importância da participação da população no acompanhamento dos atos do governo. A primeira reunião aconteceu com a Comissão Municipal da Firjan, durante o encontro do conselho empresarial realizado na noite de ontem na sala principal do Senai Macaé, no Novo Botafogo.

Os vereadores Cesinha (PROS) e Amaro Luiz (PRB) reiteraram ontem o pedido ao governo municipal de apoio ao processo de regularização fundiária de terrenos situados no Balneário Lagomar. Através do requerimento 497/2015 aprovado ontem pela Câmara, Cesinha solicitou à secretaria municipal de Habitação informações relativas ao Estudo de Terra do Estado do Rio de Janeiro (ETE-RJ), medida importante para promover o levantamento das áreas que poderão ser beneficiadas com titularidade de posse. "O bairro cresce de forma intensa. Ainda há a expectativa de construção do novo porto. Por isso, moradores antigos do bairro precisam garantir a regularização fundiária de suas proporiedades", disse Cesinha. Para Amaro, o processo não será fácil. "Essa questão envolve o desmembramento de áreas, que antes tinha 5 mil metros quadrados, e que hoje foram divididas em lotes menores. Encontrar os antigos donos é a parte mais difícil. Mas vamos seguir firme nessa luta", disse Amaro. WANDERLEY GIL

Amaro Luiz (PRB)

PENDÊNCIA

Câmara apresentará novo Portal Legislativo aprova projeto que parcela da Transparência em 15 dias dívida do Executivo WANDERLEY GIL

Garantia foi dada ontem pela presidência do Legislativo após cobrança do plenário

A mesa diretora da Câmara de Vereadores informou ontem que, dentro de 15 dias, será disponibilizado o sistema reformulado do Portal da Transparência do poder Legislativo. A ferramenta está sendo elaborada por comissão instituída pela presidência da Casa, seguindo critérios adotados pela Procuradoria Geral do parlamento municipal. "A Comissão já realizou quatro reuniões referentes à reformulação do nosso sistema. A Câmara já disponibiliza um Portal da Transparência com muitas informações. Mas, seguindo novos critérios, as novas ferramentas de pesquisas e acesso à informação estarão disponíveis dentro de 15 dias", explicou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). A reformulação do sistema foi cobrada pelo vereador Marcel Silvano (PT) que, em seu discurso no grande expediente da sessão ordinária de ontem, reiterou a importância da iniciativa do governo municipal em apresentar à população macaense novos dados que estimulam o controle social. "Causar estranheza à sociedade e a nós é uma questão saudável. O que espero é que a busca de informações no Portal

com a Macaeprevi Medida vai garantir ao governo acesso a repasses de recursos estaduais e federais

Vereadores debateram ontem a sugestão do governo para a redução da folha de pagamento da Câmara

da Transparência seja um ato comum ao cotidiano da nossa cidade. E por isso eu destaco a iniciativa do governo em apresentar um sistema reformulado, medida que solicitamos através de vários requerimentos e até em emenda ao orçamento", destacou Marcel. Em seu discurso, o parlamentar comentou também sobre o destaque alcançado na cidade através da análise de informações relativas à folha de pagamento da prefeitura. "No início da atual legislatura nós trouxemos a evidência dos supersalários, alguns por direitos e outros por esquemas. A prefeitura avançou nesta questão, mas ainda precisa apresen-

tar informações sobre as auditorias na folha de pagamento. Como não debater a questão das incorporações? Tudo isso precisa ficar bem esclarecido para a nossa sociedade", disse Marcel. O vereador do PT acabou questionando a atitude do governo em sugerir ao Legislativo a revisão dos valores relativos à folha de pagamento da Câmara. "Nós precisamos definir uma proposta justa, que reduza o inchaço da folha de pagamento do governo. Então, por que não debater a redução dos salários dos secretários e igualá-los aos dos servidores que é de R$ 8 mil?", questionou o vereador. O posicionamento de Marcel acabou sendo acatado por ou-

tros vereadores presentes na sessão de ontem. "Se essa proposta fosse acatada, o governo reduziria em R$ 4 milhões por ano o peso da folha de pagamento. Eu vou apresentar essa indicação", apontou Maxwell Vaz (SD). Já o líder da bancada de governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), afirmou que o Legislativo também pode fazer o seu papel para contribuir com a austeridade na gestão pública. "Nós precisamos contribuir com a economia dos recursos da cidade, assim como a transparência. Adotar medidas administrativas aqui na Casa é importante", disse Julinho.

Por nove votos favoráveis e duas abstenções, o plenário da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei complementar 009/2015 que autoriza o governo municipal a efetuar parcelamento de dívida previdenciária junto ao Macaeprevi. Última matéria em discussão na sessão de ontem, o projeto foi apreciado em caráter de urgência, recebendo todos os pareceres das Comissões Permanentes da Câmara, assim como pelos técnicos legislativos. Segundo o projeto, o município terá cerca de 30 anos para quitar o débito com o Instituto. A primeira parcela será paga em 2016 com o valor de R$ 1,5 milhão. "O projeto não consta um parecer da Macaeprevi e também da UFRJ contratada pelo governo em 2014 para promover o estudo sobre essa questão. Portanto, eu vou me abster da votação", justificou o líder do bloco de oposição, Igor Sardinha (PRB). Maxwell Vaz (SD) destacou que a medida é relevante aos servidores.

"Mais uma vez, a Câmara salva o município e os servidores por erros cometidos pelo próprio governo", disse Maxwell. Já o vereador Luciano Diniz (PT) esclareceu que o parcelamento permitirá a regularização administrativa do município em relação aos governos estadual e federal. "A partir do parcelamento, o município terá todas as certidões regularizadas, o que permitirá o acesso a novos repasses estaduais e federais", explicou Luciano. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou que o Legislativo já regularizou a certidão referente à quitação de débitos previdenciários. WANDERLEY GIL

Luciano explicou projeto

4

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Opinião

Prefeitura amplia diálogo com Associações de Moradores

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Caminhos Todos os caminhos levam a crer que, no futuro, Macaé se manterá como a base das operações do petróleo no país, um posicionamento que dependerá muito mais de vontade política do que de infraestrutura e de planejamento.

A

superação da crise econômica e institucional do país é um fator fundamental para que esses novos dias realmente aconteçam. Conforme apontado nesta semana na cidade, pela Subsecretaria estadual de Transportes, a Bacia de Campos possui um grande potencial de produção de reservas de pré-sal, conforme estudos indicados pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). O que falta é o fortalecimento desse foco de produção pela Petrobras, uma decisão que requer o consentimento político, desacreditado à medida que novas denúncias de corrupção se abatem sobre a estatal. A verdade é que, nos últimos anos, a Petrobras cresceu e se desenvolveu através da dedicação dos seus milhares de trabalhadores, que ainda apostam em sua força e na sua restruturação. Porém, os caminhos administrativos adotados pela companhia acabam ocasionando, hoje, uma grande incerteza para a cadeia do petróleo, os municípios produtores e para quase 1 milhão de pessoas que vivem na região do Emirado do Petróleo Fluminense. Atualmente, a viabilidade da produção do pré-sal é analisada

de acordo com a oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Essa instabilidade se deve também ao poder de consumo das principais nações do mundo, uma demanda difícil de ser mensurada, e até elevada, diante do efeito de recessão registrado a nível global. No entanto, especialistas apontam que por muitas décadas o mundo não conseguirá sobreviver sem o petróleo, o que requer das nações petrolíferas, inclusive do Brasil, um planejamento estratégico de acordo com o novo comportamento do mercado. Os efeitos da crise sentidos pelo país, neste momento, são potencializados pelos rombos deixados pela corrupção. Passada a fase de explosão da operação Lava-Jato, é preciso agora a realização de uma devassa técnica sobre os projetos e o planejamento estratégico da companhia - anunciado nos últimos 10 anos. Desta maneira é possível constatar se a Petrobras foi conduzida por interesses econômicos ou por interferências políticas. Para quem sente os efeitos da crise, no dia a dia, Macaé precisa se agarrar às previsões otimistas quanto à restruturação do mercado do petróleo, o que deve ocorrer a partir de 2017.

ESPAÇO ABERTO Crise moral e institucional A escassez de lideranças em todos os segmentos da sociedade brasileira é vista de maneira simples, quando na política não se vê um nome capaz de entusiasmar o eleitorado, no meio empresarial depois da morte de Antonio Ermirio de Moraes nada aconteceu.

N

o esporte, então, é uma verdadeira calamidade o que nossos gestores praticam, quer no órgão máximo, a CBF, quer nos clubes que dirigem. As instituições são dirigidas de forma inexpressiva, uns políticos cumprindo pena e outros investigados por falcatruas, os representantes do empresariado, sempre os mesmos, adotando as mesmices repetidíssimas. Os dirigentes esportivos chegaram ao fim do poço. Não apenas pela prisão do ex-presidente da CBF, José Maria Marin. O que ocorre nos grandes clubes é uma lástima. Toda diretoria que assume um novo mandato, no seu final, o débito da instituição é sempre maior do que aquele que iniciou, aumentam as dívidas sempre em torno de mais de 100 milhões de reais. Pior, quando um dirigente mostra que está conseguindo abater o gigantesco “vermelho” do clube, vem os seus próprios companheiros de diretoria e passam a fazer oposição para tentar chegar ao poder - vide o que ocorre no Flamengo de hoje. Dentro das quatro linhas passaram a adotar uma nova maneira para formar as equipes: só contratam jogadores velhos, aqueles que passaram dos 30. Parece que não sabem que Pelé foi campeão do mundo aos 17 anos e Mazolla aos 19 . Orlando Peçanha, Amarildo e Ronaldinho Gaúcho foram campeões mundiais aos 22 anos. Não têm conhecimento do que Leônidas da Silva e Domingos da Guia fizeram e divulgaram o Brasil antes de chegarem aos 22 anos. É incrível o que ocorre nos meios políticos de norte a sul do Brasil. Deputados e vereadores que nunca tiveram qualquer profissão, entram para a política e logo depois viram homens bem sucedidos, aparecem investidos de empresários e, com a força do dinheiro que conseguem, passam a eleger seus filhos ou suas mulheres com a maior facilidade. Isso, sem falar no político que chega a ser o Governador de

seu Estado. Aí, a farra é grandiosa, ele é capaz até de eleger seu filho “mauricinho” um deputado federal com mais de 200 mil votos. Aliás, nesse Brasil sem liderança autêntica, essa prática ficou comum nos últimos pleitos. Depois, ainda querem que seus filhinhos virem Secretários de Estado sem quaisquer aptidões para a função. Talvez - ou melhor, com certeza -, essa foi a herança deixada pelos militares que promoveram o golpe de 1964. Cassaram e espantaram todas as lideranças estudantis que desabrochavam no país, injustiçaram talentosos e jovens parlamentares daquele tempo. Só aqui no nosso Estado ficamos sem Kiffer Neto e José Augusto Pereira Neves, dois líderes que foram Presidentes da UFE (União Fluminense de Estudantes). Após isso, tivemos a infelicidade do destino levar o gaúcho Fernando Ferrari, e depois o pernambucano Marcos Freire. Duas tragédias, duas lideranças que davam enormes expectativas ao povo brasileiro. De lamentar nos dias de hoje o que o tempo fez com o aguerrido Pedro Simon. Estamos sem ninguém, o país está órfão de líderes. Agora, como é possível ficar assistindo o noticiário com os Presidentes do Senado Federal e Câmara Federal serem investigados pela Polícia Federal e MPF por atos de corrupção? É duro, muito duro... Por incompetência, o governo dos petistas não realizou as reformas estruturais que se faziam necessárias, travando o crescimento e gerando desemprego, enfim, deixando bem claro que a única certeza que nos dão é sobre quem ficará com a responsabilidade de pagar a conta e, após, uma grande dúvida: O que virá após essas loucuras petistas? Levará tempo, mas nos livraremos dessa gente! Célio Junger Vidaurre é cronista político

A travessia de estudantes do Senai no trecho final da Linha Azul, próximo ao trevo do monumento ao petróleo, requer atenção redobrada de motoristas que trafegam diariamente pelo local. A unidade registra a atuação de milhares de alunos, e a maioria utiliza o transporte público municipal para ter acesso às aulas na instituição sediada no Novo Botafogo.

PAINEL Incentivo

Assistência

Sujeira

Eleições

Segurança

Apoio

Na frente

Futuro

Mudança

Diante do desempenho positivo alcançado em competições regionais e a formação de uma torcida aguerrida e presente, a equipe do Macaé Basquete passará a contar com o apoio de empresas offshore instaladas na cidade. O incentivo ao esporte representa a contribuição social assumida por companhias que participam do cotidiano econômico da cidade. A parceria foi conquistada através da intercessão da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo.

No tabuleiro da política macaense, peças estão sendo movimentadas a fim de definir as lideranças que irão concorrer às eleições municipais de 2016, apostando no prestígio conquistado pelo governo municipal. Ao que parece, a disputa que segue mais acirrada é pela vaga de vice-prefeito na chapa majoritária que deve ser assumida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). Mas, por enquanto, o chefe do Executivo não fala sobre eleições.

Macaé é a primeira cidade da região a adotar novos critérios de divulgação de informações oficiais através do Portal da Transparência. Lá no site da prefeitura é possível buscar dados relativos à arrecadação e gastos públicos, mas também informações sobre a folha de pagamento, números que estão dando o que falar na cidade. De acordo com o prefeito Dr. Aluízio (PMDB), tudo que já foi lançado no Portal permanecerá disponível na internet.

Pacientes soropositivos, assistidos pelo programa DST/Aids de Macaé, estão receosos de que o endereço do posto de aquisição de medicamentos (coquetel) seja modificado. Hoje, o tratamento é conduzido na unidade situada na Rua Velho Campos. Porém, existe a possibilidade de que o posto passe a funcionar em ala do Posto de Saúde Jorge Caldas. A discrição e o medo de discriminação são os fatos que elevam a preocupação dos pacientes.

A Secretaria municipal de Mobilidade Urbana garantiu, ontem, que um redutor de velocidade será implantado no trecho da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), próximo a comunidades que surgiram à margem da via. O pardal existente no local atende a moradores da Piracema, controlando em 80 quilômetros o fluxo de veículos que trafegam diariamente pela pista expressa da cidade. A medida visa atender também ao crescente número de empresas que estão se instalando no local.

De acordo com a Subsecretaria estadual de Transportes, Macaé tem tudo para se tornar a Capital Nacional da Logística, mas em um prazo estimado de 20 anos. Até lá será preciso a construção da Ferrovia Vitória-Rio, a ampliação do Aeroporto de Macaé e a construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Vale saber se esses dois últimos projetos sairão do papel a curto prazo. Caso contrário, a cidade ainda enfrentará desafios em sua infraestrutura.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Lixos domésticos e entulhos ainda mantém o aspecto sujo da cidade em alguns bairros e comunidades. O descarte desses materiais em horários diferentes da coleta regular acaba atrapalhando a rotina da cidade, já que o mau cheiro atrai insetos, e até animais de rua, que espalham os objetos descartados sobre calçadas. A consciência em cidadania é fundamental para garantir uma Macaé mais limpa, ou melhor, menos suja.

A MMartan e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) realizam, nas próximas quarta e quinta-feira (9 e 10 de setembro), um bazar beneficente. Produtos de cama, mesa e banho serão vendidos a preços especiais, com objetivo de angariar fundos para a manutenção de projetos sociais promovidos pela instituição, voltados principalmente para a inclusão do público assistido pela Associação. O evento será realizado das 9h às 18h na sede da Apae, na Rua Francisco Portela.

Setores de várias secretarias municipais deverão ocupar salas situadas no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O espaço ainda recebe obras de manutenção, dentro do projeto de restruturação executado pelo governo no início deste ano. O Centro Administrativo Luiz Osório também está recebendo setores do funcionalismo público. A meta do governo é economizar R$ 400 mil com cortes de aluguéis já em setembro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Economia

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NOTA

Após bater R$ 3,77, dólar fecha em forte alta e sobe mais de 40% no ano. Preocupações com contas públicas influenciaram subida da moeda. Avanço pelo terceiro dia seguido foi de 1,94%, a R$ 3,75

GREVE

Reunião entre Petrobras e sindicalistas define hoje se haverá nova paralisação Companhia tenta reverter deflagração do movimento e se diz aberta ao diálogo Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

P

ara tentar reverter a situação com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), a respeito da articulação de uma nova greve por tempo indeterminado em seu sistema, a Petrobras marcou para hoje uma reunião com os representantes sindicais para discutir as proposições do Acordo Coletivo 2015. Caso as partes não cheguem a um consenso, segundo fontes do SindipetroNF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), que representa a FUP no município, a paralisação pode iniciada já amanhã (04). Disposta ao diálogo, de acordo com a Petrobras, a reunião teria sido agendada após a companhia receber um ofício denominado “Pauta Política”, onde constam itens relativos ao Plano de Negócios e Gestão

dos próximos anos. “Na última terça-feira recebemos um documento da FUP sobre a realização de greve por tempo indeterminado. Então, em seguida, agendamos reunião com os representantes sindicais para esta quinta-feira, visando tratar do processo de negociação do Acordo Coletivo 2015. A empresa está aberta ao diálogo”, resumiu a petrolífera em nota. A deliberação sobre a nova greve começou a ser discutida pelo Sindipetro-NF ainda na semana passada, quando, segundo Marcelo Nunes, um dos coordenadores do órgão sindical, a Petrobras teria deixado de responder a algumas reivindicações feitas pelos trabalhadores da categoria. “Protocolamos o documento responsabilizando a direção da companhia pelo impasse nas negociações frente nosso acordo coletivo de trabalho

KANÁ MANHÃES

Caso se confirme, ato seria o terceiro contra a Petrobras em pouco mais de três meses

COMÉRCIO

no último dia 26. Isso aconteceu porque, mesmo depois de quase dois meses após a apresentação da pauta original de reivindicações feita pela categoria, os diretores da petrolífera seguiam sem estabelecer qualquer comunicação”, lembrou Nunes, ressaltando que no documento encaminhado à direção da Petrobras, os sindicalistas destacam cobranças feitas em relação ao atual Plano de Negócios e Gestão, insistindo na suspensão imediata da venda de ativos e até a retomada de investimentos. De acordo com o diretor geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, o comunicado oficial de greve, por tempo indeterminado, em todas as unidades administrativas e operacionais da empresa, assim como nas instalações da Transpetro, já foi entregue à companhia, e poderá ser ratificada em breve, dependendo dos rumos da reunião.

MANIFESTAÇÃO

Associação Comercial promove reunião com CEDAE DIVULGAÇÃO

Gerente geral do órgão esclareceu dúvidas de microempresários, que vinham relatando grande aumento na conta de água Esta semana empresários do Parque Aeroporto tiveram oportunidade de esclarecer junto à CEDAE dúvidas sobre o serviço de abastecimento de água no município. Na ocasião, o próprio gerente geral do órgão em Macaé, Fernando Arruda, esclareceu algumas questões. Promovido pela ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé), a iniciativa de convidar a CEDAE para a reunião surgiu através da solicitação dos próprios comerciantes do bairro, que há alguns meses vinham relatando problemas referentes ao grande aumento no valor das contas de água dos estabelecimentos. Durante o encontro, Arruda explicou que, desde dezembro de 2012, a Odebrecht assumiu as áreas de esgotamento sanitário e emissão de contas no local. Deste modo, as

WANDERLEY GIL

Na ocasião, empresários do Parque Aeroporto esclareceram dúvidas sobre o serviço de abastecimento de água

alterações seriam de responsabilidade da companhia privada. “Atualmente, a CEDAE está responsável apenas por novas ligações e pelas obras de ampliação da rede de abastecimento. A orientação mais adequada é que seja solicitada uma revisão junto à Odebrecht”, disse Arruda. Sob o argumento de que o crescimento acelerado de Macaé nos últimos anos representa um grande desafio para o abastecimento de água no município, ainda segundo Arruda, devido ao período de estiagem

que retraiu o nível do Rio Macaé, a situação atual do abastecimento d'água é delicada e exige racionalização real por parte de todos. “O período é de escassez, e precisamos economizar de verdade, pois a fase de seca está se prolongando mais do que as previsões iniciais indicavam. Já com relação à ampliação do abastecimento, como se sabe, estamos concluindo uma nova rede adutora que vai fornecer água para toda a região norte da cidade, beneficiando principalmente o Lagomar e desafogando o abastecimento também no Bairro Aeroporto. O início do funcionamento deve ocorrer até o final deste ano”, garantiu. Ao final da reunião, Arruda se colocou à disposição dos comerciantes para auxiliá-los nas questões referentes à conta de água, junto à Odebrecht. Já o presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, se comprometeu a marcar uma nova reunião com representantes da companhia para que seja feita uma nova apresentação aos comerciantes.

Manifestantes estiveram em agências de quatro instituições bancárias

Bancários promovem campanha de reajuste salarial Movimento aconteceu ontem, no calçadão da Avenida Rui Barbosa, e contou com a participação de uma banda musical Com direito à participação de banda musical para acompanhar a manifestação, ontem (02) o SeebMR (Sindicato dos Bancários de Macaé e Região) promoveu o lançamento de sua campanha salarial 2015, no Centro da cidade. Inusitado, o

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO Processo n°: 37142/2013 Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 24.198,47 (vinte e quatro mil, cento e noventa oito reais e quarenta e sete centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Bueno, nº 627, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do Centro de Referência ao Diabético. Macaé, 30 de junho de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

movimento chamou a atenção de quem passava pelo coreto de trabalhadores com camisas de protesto ao som de ritmos alegres. Com início às 10 horas, em frente ao banco Bradesco, no calçadão da Avenida Rui Barbosa, o movimento do bloco do “Não tem Perdão” - frase inscrita nas camisas dos participantes - ainda seguiu para as agências do banco Itaú, Santander e Banco do Brasil. Para chamar a atenção para o tema da Campanha: "Exploração não tem Perdão", durante a caminhada os sindicalistas distribuíram informativos em forma de cordéis a quem passava. De acordo com Nayana Pas-

sos, representante do SeebMR, além da reivindicação pela melhoria das condições de trabalho, a manifestação teve como objetivo conscientizar as pessoas sobre “os sete pecados do capital”. “Terceirização, discriminação, irresponsabilidade, ganância, mentira, assédio e ostentação, esses são os sete pecados do capital que ainda podem ganhar muito mais força enquanto a PLC 30/2015 da terceirização não for extinta de vez das pautas do planalto”, disse a sindicalista. O movimento foi totalmente pacífico, e no início da tarde já havia terminado completamente.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Polícia

NOTA

Obras para implantação do sistema de esgotamento interditam vias: o trecho fechado ao trânsito fica entre a Rua Josias Ferreira Lima e o cruzamento da Avenida Aristeu Ferreira da Silva com a Rua Davi Gomes, no Alto da Glória.

VIOLÊNCIA

Moradores do bairro Parque Aeroporto cobram policiamento Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2013 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO Processo n°: 37142/2013 Prazo: 06 (seis) meses Valor do Contrato: R$ 24.198,47 (vinte e quatro mil, cento e noventa oito reais e quarenta e sete centavos) mensais. Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Dr. Bueno, nº 627, Imbetiba - Macaé/RJ, para instalação do Centro de Referência ao Diabético. Macaé, 30 de junho de 2015.

Insegurança vivida pelos cidadãos macaenses tem sido uma das principais queixas Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

H

á semanas o jornal O DEBATE vem relatando as queixas de moradores de diferentes bairros da cidade quanto a falta de segurança. Unanimemente, a população tem se queixado da falta de policiamento nos bairros e, com isso, dos frequentes assaltos, principalmente aos transeuntes. Desta vez, são os moradores do Parque Aeroporto que andam preocupados com a violência que se intensificou no bairro. Apesar de sua localização estar bem próxima do 32º BPM de Macaé, o patrulhamento na região não acontece com frequência. Vizinho ao Parque Aeroporto está o bairro Novo Eldorado, onde moradores relataram que há cerca de duas semanas um homem foi esfaqueado na Rua G do bairro, o que alertou ainda mais os moradores da região para o problema que vem só aumentando.

“É como se estivéssemos abandonados à própria sorte. Sabemos que é difícil a Polícia Militar deixar a cidade cem por cento segura, contudo, é preciso que a população veja os policiais nas ruas, viaturas, motos patrulhas, eles possuem tantas alternativas e quando mais precisamos não são usados para o benefício do povo. A verdade é que em Macaé a gente só vê a polícia mesmo na hora das blitzen, o que não é errado, mas somente as blitzen não resolvem o problema”, disse Francisco Maciel, morador do Parque Aeroporto. Em grande parte das reclamações, as ações dos bandidos acontecem da mesma forma: dois elementos em uma motocicleta e armados, geralmente buscam por vítimas que estejam andando pelas ruas, falando ao celular ou parados em pontos de ônibus. Os últimos dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), no mês de julho, o município de Macaé teve um

Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

KANÁ MANHÃES

A falta de patrulhamento ostensivo pelos bairros da cidade tem gerado diversas reclamações da população

LAGOMAR

CASIMIRO DE ABREU

Homem é preso em posse de drogas Denúncia levou a Polícia Militar até o paradeiro do suspeito Na madrugada de quartafeira (02), uma guarnição seguiu para o bairro Lagomar a fim de verificar denúncia de que havia um elemento traficando na região. Na confluência da Travessa 18 com a Travessa 20, os policiais encontraram o suspeito e realizaram a abordagem e revista pessoal. Com o elemento foram encontrados R$ 80,00 em espécie, 31 buchas de maconha e 26 pinos de cocaína. O material estava com as inscrições da facção criminosa do Comando Vermelho. Em seguida, o suspeito, Jonata Gercy Dias Barreto, de 22 anos, e o material foram enca-

DIVULGAÇÃO PM

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados que o referido Pregão Presencial foi julgado FRACASSADO no dia 13 / 08 / 2015. Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 17(dezessete) de setembro de 2015 às 15:00 horas, a data de recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, sem alterações. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à Rua Antero Perlingeiro nº 39 Centro, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs - tel. contato (22) 2796-1294 Ramal 217 - (cpl.fms@macae.rj.gov.br),e ainda, obter informações e/ou edital, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

suspeitos. Na Rua João Soares, no bairro Professor Souza, os policiais obtiveram êxito após buscas no local, em encontrar dois rádios de comunicação, um carregador de pistola, sete pinos de cocaína, duas buchas de maconha e farto material para endolação de drogas. O material estava escondido em um matagal. Após ação, a guarnição procedeu com o material para a 121ª DP, onde foi registrada a ocorrência. DIVULGAÇÃO PM

Com o suspeito foram encontrados R$ 80,00 em espécie, 31 buchas de maconha e 26 pinos de cocaína

um caderno de anotações. Em seguida, a guarnição procedeu à Delegacia Legal para apreciação do fato, onde os acusados foram autuados e todo o material permaneceu apreendido. LEGISLAÇÃO

AVISO DE REMARCAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 024 / 2015 Registro de Preços EXCLUSIVO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Material pertencente ao tráfico de drogas da região foi apreendido Na tarde de terça-feira (01), após uma denúncia anônima recebida pela Polícia Militar (PM) informando o local que servia de esconderijo para supostos elementos envolvidos com o tráfico de drogas de Casimiro de Abreu, uma guarnição seguiu para o endereço a fim de localizar e prender os

VISCONDE DE ARAÚJO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Macaé-RJ,02 de setembrode2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

Denúncia leva PM a suposto esconderijo de traficantes

minhados para a 123ª DP. Na delegacia foi realizado o registro de ocorrência e o suspeito ficou preso. Após investigação do Serviço de Inteligência do 32ª BPM, para reprimir pontos de “jogo do bicho” no município, uma guarnição policial seguiu até a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Visconde de Araújo, onde havia a suspeita de prática da contravenção. No endereço, os policiais fizeram contato com Paulo Sergio do Nascimento Ferreira, de 54 anos, proprietário do imóvel, verificando de imediato que Valcir do Nascimento Ferreira, de 53 anos, estava realizando um jogo. Após revista no local foram encontrados quatro talões e

aumento de ocorrências registradas na 123ª DP, referentes a roubos a transeuntes. Em julho foram registradas 38 ocorrências, já em junho foram apenas 10. É importante ressaltar que esses números são baseados nas vítimas que vão até a delegacia para formalizar o roubo, ou seja, fazem o registro da ocorrência. Contudo, grande parte da população - quando tem o aparelho celular ou pequenos bens materiais levados - não costuma fazer o registro, já que não acredita que a polícia conseguirá resgatar os bens. A cobrança vem sendo feita por toda população macaense, no sentido de que é preciso uma ação mais ativa da Polícia Militar, buscando evitar tantos casos de roubos, como vêm sendo relatados. Moradores, tanto de áreas nobres, como das áreas mais carentes da cidade, cobram por segurança, por policiamento mais ostensivo e por uma cidade com menos violência.

De acordo com a Lei das

Contravenções Penais nº 3.688, artigo 58: “Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou exploração, implica em pena de prisão simples, de quatro meses a um ano e multa”.

Material foi encontrado em matagal informado por denúncia

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 023 / 2015 Registro de Preços remarcação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001. Desta forma, e considerando o devido "conhecimento" do Edital emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ (Proc. TCE-RJ nº 265.233-5/15), fica remarcada para o dia 17(dezessete) de setembro de 2015 às 10:00 horas, a data recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, a ser realizado no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz S/Nº Centro, na cidade Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de veículos automotivos, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades das unidades administrativas e técnicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 02 de setembrode 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 011/2015 O "FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT", através do seu Pregoeiro, torna público, que fará realizar no dia 16 de setembro de 2015, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro - Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com a legislação vigente. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir do dia 03/09/2015, e a retirada será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, através de pessoa credenciada com carimbo do C.N.P.J., ou através de solicitação pelo e-mail licitacao.fmtt@macae.rj.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de 9h as 17h. Telefone de contato (22) 2796-1626. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA. Macaé/RJ, 02 de setembro de 2015. MARCELO VIEIRA DAINEZ Pregoeiro Portaria FMTT nº 001/2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé,quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Geral

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NOTA

FAMMA realiza eleição no Duque de Caxias. Cerca de 250 moradores compareceram para escolher seus representantes.

DESTAQUE

Profissionais apontam Macaé como referência em Saúde Auditiva Município é o primeiro do estado por tornar obrigatório o Teste da Orelhinha nas maternidades públicas DIVULGAÇÃO ARQUIVO / AMADA

Juliane Reis

Juliane@odebateon.combr

P

ara famílias, pais, mães e profissionais que acompanharam de perto a precariedade do município anos atrás, no que diz respeito à saúde auditiva, a cidade é apontada, hoje, como referência na Região dos Lagos e Norte Fluminense em termos de assistência e atendimento aos deficientes auditivos. E um dos principais motivos foi a luta pela inserção dos deficientes auditivos na sociedade macaense, iniciativa que mudou e transformou a vida da família que deu vida à Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada) e da professora doutora do curso de nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé, Jane Capelli. Agora, juntos, eles sonham o mesmo sonho e traçam os mesmos objetivos que, pouco a pouco, vão alcançando resultados. O município é apontado como o primeiro do estado que tornou obrigatório nas maternidades públicas a realização do "Teste da Orelhinha", em 2005. O projeto de lei, de acordo com a fonoaudióloga Flávia Fernandes, foi uma iniciativa do atual Secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, em 2002 - época em que ainda era vereador; já mostrando a sua preocupação com a Saúde Auditiva, seu cuidado e

interesse pela causa. No Brasil, apenas em 2010, a Lei 12.303/10 obrigou todos os hospitais e maternidades do país a realizarem o exame, de forma gratuita, em recém-nascidos em suas dependências. “Há dez anos esse teste tornou-se lei municipal, e há cinco anos no território nacional. Isso, e tudo mais, que a gente vem plantando e colhendo ao longo dos anos mostra que Macaé está muito bem estruturada com a questão da Saúde Auditiva. Temos a Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), fundada há 14 anos por dona Marilene, a Lei Municipal que tornou obrigatório o teste da orelhinha, além do Projeto PET Redes Saudi (Saúde Auditiva), idealizado por docentes do Campus UFRJ Macaé, financiado pelo Ministério da Saúde e com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé - cujo encerramento aconteceu na última quarta-feira (26)”, enfatiza a profissional que acompanhou de perto todos os avanços. Flávia lembra também da criação do Centro Especializado em Reabilitação (CER). “A gente vê que todas essas ações geram uma oferta de assistência em Macaé para pessoas que, antes, não contavam com nenhum tipo de assistência, tanto de Macaé quanto da região. Todas as conquistas, ou pelo menos sua maioria, são

frutos de um esforço coletivo de famílias e pessoas que, antes, não contavam com assistência, não sabiam a quem recorrer para buscar atenção a um familiar surdo, como por exemplo a Amada, pela dona Marilene, e o Projeto Pet Redes Saudi, pela professora Jane Capelli”, lembra. Por meio do Projeto Pet Redes Saudi, os profissionais envolvidos tiveram a oportunidade de realizar atividades com o objetivo de formar e levar aos estudantes de graduação da área o conhecimento sobre a saúde auditiva do município, assim como conscientizar a população sobre a importância da saúde auditiva. Entre as atividades desenvolvidas constam a capacitação de cerca de 240 agentes comunitários de saúde em "Cuidados em Saúde Auditiva"; da Rede de Atenção Básica, em parceria com a Gerência da Atenção Básica de Saúde do município; e a distribuição de cartilhas para escolares. Segundo a professora Jane Capelli, 280 crianças foram matriculadas na Escola Municipal Lions e receberam orientações sobre os cuidados da saúde auditiva, bem como atividades realizadas, nas praças de Macaé, pelos bolsistas PET Redes Saudi dos cursos de Medicina, Enfermagem e Obstetrícia do Campus UFRJ Macaé, orientando a população na ocasião da Semana Nacional de

7 DE SETEMBRO

Imagem do acervo da Amada mostra como é feito o teste da orelhinha, obrigatório no municipio

Ciência e Tecnologia nos anos de 2013 e 2014, e prevista também para outubro de 2015. Ainda segundo a docente, um livro de 17 capítulos foi desenvolvido pelo PET em parceria com profissionais do município, de professores de diferentes Universidades Federais do Rio de Janeiro, tendo como um dos autores Dr. Pedro Reis e a subsecretária de saúde, Sonia Mussi, cujo filho também é de-

“Vocação do Exército Brasileiro” foi tema de palestra no Luiz Reid Evento foi uma iniciativa da Infraero, com apoio do Forte Marechal Hermes, em comemoração ao Dia do Soldado

O evento é uma homenagem ao dia 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil

Forte Marechal Hermes organiza tradicional Desfile Cívico-Militar

na próxima segunda-feira (7), comemora-se a Independência do Brasil. Em Macaé, a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes - está nos últimos preparativos para a realização do tradicional desfile cívico-militar em alusão à data. A concentração está marcada para às 8h30 na Orla da Imbetiba (Avenida Elias Agostinho),

que o envolvimento das famílias e comprometimento dos profissionais é o que faz tudo isso acontecer”, disse a docente, idealizadora do Projeto e mãe de um deficiente auditivo - o pequeno Tales, diagnosticado com surdez neurosensorial bilateral em 2008, tendo recebido uma prótese através do setor de fonoaudiologia do Hospital Clementino Fraga Filho, Hospital do Fundão, três meses depois.

EVENTO

WANDERLEY GIL

Evento será realizado na próxima segundafeira na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, com concentração às 8h30

ficiente auditivo. Para Jane Capelli, essa parceria mostrou que, tanto os profissionais do município, como da Universidade, se uniram para lutar e apoiar a mesma causa. “Agradeço a todos que nos acolheram, e que fizeram do PET Redes Saudi um projeto que passou de sonho à realidade. Pouco a pouco, Macaé vai moldando sua história em relação à saúde auditiva, sendo

e a previsão é de que o desfile aconteça a partir das 9h. A programação inclui revista de tropa, além da apresentação de um excombatente da região, o Sargento Ademar de Azevedo. O evento patriótico contará com a presença da Capitania dos Portos, 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Guarda Municipal, Grupo de Escoteiros de Macaé e bandas escolares. O evento conta com apoio da prefeitura e tem como principal objetivo comemorar a Independência do Brasil, que ocorre em sete de setembro. A Independência do Brasil é

considerado o processo que culminou com a emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil (1822-1889), no mesmo ano. De acordo com dados históricos, oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". Ainda, segundo informações, nesta data, às margens do Riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), teria bradado perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!".

mais uma vez a Infraero por meio do programa: Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação, dessa vez com apoio do Forte Marechal Hermes, através do comandante do Tenente Daniel Tenembaum da Silva promoveu uma atividade diferenciada com estudantes do Colégio Estadual Luiz Reid. O evento foi em comemoração do Dia do Soldado - ocorrido no último dia 25. Os discentes participaram de uma palestra com o tema “Vocação do Exército Brasileiro”. Realizada no dia 26, a palestra foi proferida pelo Tenente André que com dinamismo apresentou os trabalhos que são realizados pelo Exército em prol da nação brasileira, explicando também como entrar para as Forças Armadas. A atividade foi coordenada pela funcionária da Infraero Maria Angélica Francisco de Azevedo. Antes da palestra, ela explicou através de slides os objetivos de cada ação que é realizada, e como são feitos os trabalhos direcionados às crianças, jovens estudantes e adultos, através das visitas monitoradas no Aeroporto e das palestras realizadas nas escolas. No encontro, o palestrante também compartilhou um vídeo com os alunos, onde mostrou um pouco do trabalho incansável de todo militar com aprimoramento técnico e profissional, visando a

proteção da soberania militar. Após bate-papo com o palestrante, os alunos relataram sobre a importância do trabalho do Exército para a nação brasileira. “O exército brasileiro é importante de uma forma geral, tanto na segurança das ruas, como na virtual também. É um trabalho que deve ser muitíssimo valorizado, porque são homens que colocam sua vida em risco extremo para salvar pessoas, vidas que eles nem conhecem. Os soldados têm a minha admiração e gratidão eterna. Parabéns soldados!”, ressaltou João Gabriel, 16 anos. “Nada mais justo homenagear aqueles que lutam por nós, nos defendem e acima de tudo, luta pelo nosso país, não é?” Rayra 17 anos. Para Mateus, 16 anos, o exército é o pilar que demonstra à nova geração o que é ser brasileiro e patriota de verdade. O estudante Abraão, de 16 anos, ressaltou que uma das funções do exército brasileiro é garantir a segurança da nação. “Esse ato

de conscientizar a nós, alunos, sobre as forças armadas brasileiras é uma iniciativa que não é tão comum, mas quando é realizada desperta grande interesse, pois ensina, esclarece dúvidas e nos mostra que o país ainda tem pontos positivos, e um deles é o Exército”, disse. A programação contou também com a participação da banda marcial do Luiz Reid, que fez uma apresentação musical no palco do teatro. "O local estava todo ornamentado com banner das instituições, visando homenagear o militar pelo Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto", lembra a representante da Infraero. O programa “Meio Ambiente, Segurança, Saúde e Vocação”, teve início em 2005, e já tendeu a 4.937 participantes. Atualmente, conta com a parceria das empresas: Líder Aviação, Emar Táxi Aéreo, OMNI Táxi Aéreo, Aeróleo Táxi Aéreo, Helivia, BHS, Petrobras, Corpo de Bombeiro, Polícia Federal e o Exército Brasileiro. DIVULGAÇÃO

A palestra foi ministrada pelo Tenente André

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Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé,quinta-feira, 3 de setembro de 2015

FACULDADE PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS - FEMASS EDITAL Nº 08/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, neste ato representado por seu Presidente Gleison Marinho Guimarães, brasileiro, casado, portador da identidade nº 10114444-2, inscrito no CPF sob o nº 073.333.817-81, vem por intermédio da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, representada por sua Diretora Larissa Frossard Rangel Cruz, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 08493718-4, inscrita no CPF sob o nº 007.252.397-27, no uso das suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 005/2014 de 01 de fevereiro de 2014, tornar público que estarão abertas, no período de 08 de setembro a 28 de setembro de 2015, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos a professor temporário e à formação de cadastro de reservas, por tempo determinado, em conformidade com o Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Municipal nº 2951/ 2007, por este Edital e por seus anexos conforme constante abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado - PSS, de acordo com a legislação que trata a matéria e conforme o estabelecido, será regido por este Edital e seus anexos e se destina a selecionar docentes para atuarem na Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as vagas existentes na instituição, em regime de contrato temporário. 1.2. Antes de efetuar a inscrição, o (a) candidato (a) deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo da inobservância aos requisitos exigidos. 1.3. Os Contratos não terão vínculo empregatício com a FUNEMAC/ FeMASS e/ou com o Município de Macaé, trata-se de contratação temporária, a fim de atender necessidades excepcionais para desenvolvimento das atividades da FeMASS, podendo ser rescindido a qualquer momento nos termos do presente Edital. Terão prazo máximo de 12 (doze) meses, período equivalente a 02 (dois) semestres letivos, podendo ser prorrogado por igual período. 1.4. Este Processo Seletivo Simplificado consistirá em 02 (duas) etapas: a) 1ª etapa: Análise do Currículo Lattes (eliminatória para os (as) candidatos (as) que não obtiverem, no mínimo, 7,0 (sete pontos) na avaliação); b) 2ª etapa: entrevista presencial (classificatória). 1.5. Os (As) candidatos (as) a docentes aprovados (as) e admitidos (as) atuarão na FeMASS, situada à Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Granja Cavaleiros, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira nos turnos da tarde e da noite. 1.6. A data para início da vigência do contrato é 01 de fevereiro de 2016. 2. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O processo seletivo seguirá o cronograma abaixo: 2.1. Inscrições: 08/09/2015 a 28/09/2015 2.2. Publicação das Portarias de nomeação das Bancas Examinadoras: 29/09/2015 2.3. Período para Impugnação das Bancas: 29/09/2015 a 06/10/2015 2.3.1. O requerimento para impugnação da banca deverá ser feito na secretaria da FeMASS, das 16h às 20 horas. 2.4. Análise dos currículos e entrevistas: 06/10/2015 a 30/10/2015 2.4.1. As bancas serão compostas pelos grupos de disciplinas nucleadas constantes no Anexo II deste edital. a) Banca 1 - Humanas (grupo de disciplinas 1, 3, 4, 6, 11) - Implantação da banca e análise dos currículos : 07/10/2015 - das 16 h às 20 h (divulgação dos candidatos aptos para a entrevista- a partir das 20 horas) - Entrevista: 09/10/2015 e 13/10/2015 - das 16 h às 21h b) Banca 2 - Matemática (grupo de disciplinas 2, 7, 8) - Implantação da banca e análise dos currículos: 14/10/2015 - das 16 h às 20 h (divulgação dos candidatos aptos para a entrevista- a partir das 20 horas) - Entrevista: 19/10/2015 e 20/10/2015- das 16 h às 21 h c) Banca 3 - Engenharia de Produção (grupo de disciplinas 9, 10) - Implantação da banca e análise dos currículos: 21/10/2015- das 16 h às 20 h (divulgação dos candidatos aptos para a entrevista- a partir das 20 horas) - Entrevista: 23/10/2015 e 26/10/2015 - das 16 h às 21 h d) Banca 4 - Sistemas de Informação (grupo de disciplinas 5) - Implantação da banca e análise dos currículos: 27/10/2015- das 16 h às 20 h (divulgação dos candidatos aptos para a entrevista- a partir das 20 horas) - Entrevista: 29/10/2015 e 30/10/2015 - das 16 h às 21 h 2.4.2. A lista nominal dos (as) candidatos (as) que obtiverem, no mínimo, 7,0 pontos no currículo será divulgada no mural da FeMASS e no site institucional ( www.femass.edu.br ), indicando o horário da entrevista. 2.4.3. Os (as) candidatos (as) que não concordarem com a pontuação obtida no currículo terão um dia útil, após a divulgação dos resultados, para entrarem com recurso, das 15 às 17 horas, na secretaria da FeMASS. 2.5. Divulgação do resultado geral após entrevistas: 04/11/2015 2.5.1. A lista será divulgada no mural da FeMASS e no site institucional (www.femass.edu.br ). 2.6. Recurso final: 05/11/2015 2.6.1. Os recursos deverão ser protocolados na secretaria da FeMASS, das 15 às 17 horas. 2.7. Resultado final: 11/11/2015 2.7.1. O resultado final será divulgado em jornal de grande circulação no município, no mural da FeMASS e no site institucional ( www.femass.edu.br ). 2.8. Início da vigência do contrato: 01/02/2016. 3. DAS ÁREAS E RESPECTIVAS VAGAS 3.1. O (A) candidato (a) deverá inscrever-se em apenas uma área descrita no formulário de inscrição, de acordo com os grupos de disciplinas, constantes no Anexo II deste Edital. 4. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 4.1. LOCAL: Secretaria da FeMASS, situada à Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ. 4.2. PERÍODO: 08/09/2015 a 28/09/2015. 4.3. HORÁRIO: 15 às 20 horas. 4.4. As inscrições deverão ser realizadas diretamente pelos (as) candidatos (as) ou por procuração reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do (a) candidato (a). 4.5. É vedada a inscrição condicional e extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.6. A inscrição implica no conhecimento e na aceitação dos prazos, normas e condições estabelecidos neste Edital e em suas Etapas, sobre os quais o (a) candidato (a) não pode alegar desconhecimento. 4.7. Os interessados, em quaisquer informações a respeito do presente Processo Seletivo, poderão dirigir-se ao local de inscrição supracitado, durante o mesmo horário de realização das inscrições. 5. DOS REQUISITOS a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no §1º, do artigo 12 da Constituição Federal; b) Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; c) O (A) candidato (a) deverá ter a titulação mínima de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado na respectiva área de atuação. Tratando-se de professor para Libras, será necessário Licenciatura Plena em Letras-LIBRAS ou Licenciatura Plena nas áreas da Educação Básica e, ainda, Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, com duração mínima de 360 horas, na área de Ensino da LIBRAS e/ou Exame de Proficiência em LIBRAS, promovido pelo Ministério da Educação. d) Dispor de carga horária semanal mínima de 04 (quatro) horas e máxima de 32 (trinta e duas) horas, observando o subitem 1.5 deste Edital. 5.1 As pessoas surdas terão prioridade para ministrar a disciplina de Libras. Para que o candidato legalmente surdo tenha prioridade deverá declarar sua condição de legalmente surdo. 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO 6.1. No ato da inscrição, é obrigatória a apresentação de uma cópia dos seguintes documentos: a. Currículo Lattes atualizado, impresso no padrão completo do CNPQ;

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Reconhecimento de Dívidas Termo de Reconhecimento de Dívida:012/2015 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: NÉLIO DE SOUZA Processo n°: 401106/2015 Valor de aluguéis em atraso, e indenização referente à reforma de imóvel no importe de R$57.686,04 (cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2. 168 Elemento de Despesa: 339092.00 Empenho: 000818/2015 - Ordinário Objeto: Locação de imóvel situado na Rua:Manoel Guilherme Taboada nº 74, Centro- Macaé/RJ COORDENAÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Macaé, 18 de agosto de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Omitida a publicação em 18 de agosto de 2015.

b. Cópia da Carteira de Identidade; c. Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição; d. Cópia do CPF; e. Cópia do Certificado de reservista das forças armadas (sexo masculino); f. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; g. Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Cartório Eleitoral ou pela Internet: www.tse.gov.br (para brasileiros) ou comprovante de que votou e/ou justificou o voto na última eleição; h. Cópia do diploma de Graduação e certificados e/ou diplomas de Pós-Graduação, sendo autenticada a cópia da titulação mais alta; i. Cópia do Comprovante de Residência atualizado (últimos 6 (seis) meses) conta de luz, água ou telefone; j. Declaração de acúmulo/não acúmulo de cargo público; k. Comprovante de atuação da docência em Instituições Superiores, caso haja. 6.2. O diploma ou certificado expedido por instituição estrangeira deve estar validado e reconhecido por Instituição de Ensino Superior Nacional (IES) nos termos da legislação vigente - cópia e original. 6.3. O (A) candidato (a) será dispensado (a) de apresentar o documento constante da letra "b", se na Cédula de Identidade ou CNH constar o número do CPF de forma legível. 6.4. Não serão aceitos documentos transmitidos via fax. 6.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos quanto à documentação, nem em caráter condicional, sob pena de exclusão do (a) candidato (a). 6.6. Caso o (a) candidato (a) possua vínculo empregatício, deverá apresentar declaração do órgão a que ele esteja vinculado identificando o cargo; a carga horária semanal (horário de início e término), sua natureza (nível superior, médio, intermediário de apoio, operacional, básico ou seus equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada, função gratificada ou de natureza similar. 6.7. As cópias dos documentos acima listados deverão ser apresentadas de forma que não haja mais de um documento na mesma folha. 6.8. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, alteração no que se refere à opção do código de vaga ou transferência da inscrição para outrem. 6.9. A inscrição far-se-á mediante preenchimento da primeira folha do Formulário de Inscrição de Candidatos a Docentes - Anexo I, devidamente preenchida e acompanhada das originais e cópias dos documentos solicitados. 6.9.1. É vedada a inscrição condicional ou posterior inclusão de documentos. 6.9.2. Do total de vagas destinadas para cada área, será disponibilizado o percentual de 5% às pessoas com necessidades específicas, na forma da Lei nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 7. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO 7.1. A inscrição poderá ser feita por meio de procuração pública acompanhada de cópias dos documentos de identidade do (a) candidato (a) e do procurador. 7.1.1. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Formulário de Inscrição de Candidatos a Docentes - Anexo I. 7.2. O (A) candidato (a) inscrito (a) por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Formulário de Inscrição de Candidatos a Docentes - Anexo I e/ou na sua entrega. 7.3. O comprovante de inscrição será devolvido ao procurador depois de efetuada a inscrição. 8. DA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 8.1. Os servidores públicos do Município de Macaé poderão participar do Processo Seletivo, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas a e b da Constituição Federal e 9º da Lei nº. 996 de 31/05/2006, desde que preencham os requisitos deste edital. 8.2. A contratação de servidor público somente se efetivará se houver compatibilidade de acumulação, na forma constitucional e de acordo com as orientações emanadas do órgão de origem. 8.2.1 É vedada a contratação de servidor público com Cargo Comissionado. 9. DO PROCESSO SELETIVO 9.1. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas conforme item 1.4 deste Edital, assim distribuídas: 9.1.1. - a) 1ª etapa: Análise do Currículo Lattes (eliminatória); b) 2ª etapa: entrevista presencial (eliminatória e classificatória). 9.1.2. O (A) candidato(a) que não estiver presente na entrevista estará automaticamente eliminado (a) do PSS. 9.1.3. A Banca Examinadora será composta por três membros, sendo presidida pelo diretor da FeMASS. 9.1.4. A Banca Examinadora será instituída com, pelo menos, um avaliador com titulação igual ou superior a do (a) candidato (a). 9.1.4.1. Não poderão compor à Banca Examinadora: 9.1.4.2. Cônjuge ou companheiro do (a) candidato (a), mesmo que divorciado (a) ou separado (a) judicialmente; 9.1.4.3. Ascendente ou descendente do (a) candidato (a) até o segundo grau, ou colateral até o quarto grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou adoção; 9.1.4.4. Sócio do (a) candidato (a) em atividade profissional; 9.1.4.5. Outras situações de impedimento ou suspeição previstas na legislação vigente; 9.1.4.6. Ter vínculo acadêmico com o candidato (orientação e publicação).

15. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE 15.1. O resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS será homologado pela autoridade competente na forma legal prevista. 15.2. Este Processo Seletivo Simplificado, em caráter urgente, para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público do Município de Macaé, terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do resultado final. 16. DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 16.1. O contrato do professor temporário extinguir-se-á, sem direito à indenização, nas seguintes situações: 16.1.1. por término do seu prazo de vigência; 16.1.2. por iniciativa do contratado; 16.1.3. por iniciativa da Instituição: a) por não ofertar a disciplina no semestre posterior ao contrato; b) por insuficiência do desempenho das atividades ou de conduta indisciplinar do docente contratado; 16.1.4. por motivo de interesse público; ou 16.1.5. por realização de Concurso Público Municipal para o cargo. 17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1. A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do (a) candidato (a), de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos para o PSS, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições para qualquer fim em direito admitido. 17.2. Além dos instrumentos normativos mencionados no subitem anterior, os (as) candidatos (as) obrigam-se a acatar outras instruções e normas complementares operacionais baixadas sobre o assunto, as quais serão afixadas no mural da FeMASS e no site institucional - www.femass.edu.br. 17.3. Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo (a) candidato (a) e, ainda, se instado(a) a fazê-lo, o(a) mesmo(a) não comprovar a exatidão de suas declarações. 17.4. No ato da assinatura do contrato, o (a) candidato (a) habilitado (a) assinará Declaração de Exercício de Função Pública, nos termos do Art. 37, da Constituição Federal e, ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 17.5. Os (As) candidatos (as) estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado pela FeMASS. Na impossibilidade de cumprir o horário determinado, o mesmo será automaticamente eliminado. 17.6. O profissional contratado, na forma deste edital, terá, a qualquer tempo, o seu desempenho avaliado pela sua chefia imediata. 17.7. Nos casos descritos no item 16.1.3, haverá rescisão imediata do contrato celebrado com a Mantenedora, sem direito à indenização. 17.8. A classificação no Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei Municipal nº 2951/2007, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), sendo resguardado a esta o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades da Instituição, dentro do prazo de validade deste Edital. 17.9. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela direção da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública. Macaé, 31 de Agosto de 2015. Larissa Frossard Rangel Cruz Diretora da FeMASS Gleison Marinho Guimarães Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ANEXO I DO EDITAL Nº 08 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS DA FEMASS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A DOCENTES E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

1

NOME: ______________________________________________________________________________ TELEFONE (S): ________________________________________________________________________ EMAIL: ______________________________________________________________________________

2

10. DO RESULTADO FINAL 10.1. O resultado final será divulgado no dia 11/11/2015, em jornal de grande circulação local, no mural da FeMASS e no site institucional - www.femass.edu.br. 11. DA ADMISSÃO 11.1. As contratações resultantes deste Processo Seletivo serão realizadas conforme a necessidade da Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos FeMASS, devendo o (a) candidato (a) aprovado (a) apresentar-se, após convocação. 11.2. Os (As) candidatos (as) convocados para a admissão que não comparecerem no local e data estipulados serão desclassificados. 11.3. Não será concedido prazo de prorrogação aos candidatos convocados para comparecerem para admissão. 12. DOS RECURSOS 12.1. Havendo discordância quanto ao cumprimento do edital ou em caso de inobservância de disposições legais ou regimentais, os (as) candidatos (as) poderão formalizar recurso dirigido à Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos - FeMASS, no prazo estabelecido no item 2. 12.2. O recurso deverá ser feito em forma de requerimento e entregue na secretaria da FeMASS, situada à Rua Aluísio da Silva Gomes, 50, Granja Cavaleiros, Macaé/RJ , durante o horário de 15 às 17 horas. 12.3. Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1 (um) dia útil, após o término do prazo estabelecido para sua formalização. 12.4. Não serão aceitos recursos via fax ou correio eletrônico, tampouco será aceito recurso extemporâneo. 13. DA REMUNERAÇÃO 13.1. Pela execução das atividades, o professor contratado perceberá o valor de R$ 57,95 (cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) por hora-aula no caso de professor especialista, R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos) para o profissional com título de mestre e R$ 68,35 (sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) para o profissional com título de doutor, no qual já se acha incluído o repouso semanal remunerado, acrescido, quando fizer jus, dos direitos estabelecidos pela Lei nº 2951/2007, a ser creditado em conta bancária. 14. DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO 14.1. Além dos documentos já apresentados no ato da inscrição, o (a) candidato (a) deverá entregar para a assinatura do contrato duas cópias dos seguintes documentos: a. Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; b. cartão do PIS/PASEP OU Cadastro do Contribuinte do INSS (NIT); c. nº de conta bancária- Banco Itaú (cópia do cartão ou outro comprovante onde conste o número da conta)(não poderá ser conta conjunta ou conta poupança); d. Diploma de Graduação ou na especialidade exigida no edital; e. Comprovante de Plena Regularidade Fiscal (Certidão Conjunta Negativa) perante a Fazenda Municipal; f. fotografias 3x4 ou 5x7 - 02 (duas) recentes. g. Atestado de Saúde Ocupacional, expedido em território nacional, em que ateste aptidão física e mental para exercer a função de professor, com prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data da emissão. 14.2. O (A) candidato (a) que não apresentar a documentação exigida para a contração no prazo determinado será eliminado (a), sendo chamado (a) o (a) próximo (a) da lista de aprovados.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida

DADOS PESSOAIS (preenchido pelo candidato)

3

ÁREA PRETENDIDA (o candidato deve marcar apenas uma alternativa) 1

Ciências Humanas

7

Estatística

2

Cálculo

8

Metodologia da Matemática

3

Fundamentos da Educação

9

Produção

4

Didática e Currículo

10

Indústria

5

Algoritmos e Estrutura de Dados

11

Libras

6

Política e Gestão Educacional

FORMAÇÃO ACADÊMICA (complete a tabela que será validada pela banca)

CURSO

INSTITUIÇÃO

ANO DE CONCLUSÃO

GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO DOUTORADO PÓS-DOC

ANEXO II DO EDITAL Nº 08 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DA FEMASS GRUPOS

DISCIPLINAS Vagas Fundamentos da Filosofia, Sociologia da Educação, Políticas de Gestão e 1 Organização da Educação Nacional, Ética e Cidadania Introdução ao Cálculo, Cálculo Diferencial e Integral I, II, III e IV, Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Geometria Analítica, Álgebra Linear e Geometria 1 Analítica, Matemática Discreta, Matemática Computacional, Análise Real, Equações Diferenciais Ordinárias

1- CIÊNCIAS HUMANAS 2- CÁLCULO 3- FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Sociologia da Educação, Psicologia da Educação

4- DIDÁTICA E CURRÍCULO 5- ALGORITMOS E ESTRUTURA DE DADOS 6- POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL 7- ESTATÍSTICA

8- METODOLOGIA DA MATEMÁTICA

9- PRODUÇÃO 10- INDÚSTRIA

11- LIBRAS

Planejamento Educacional e Currículo, Didática, Educação de Jovens e Adultos Introdução à Lógica, Introdução à Tecnologia de Informação, Programação de Computadores I, II e III, Estrutura de Dados I e II, Desenvolvimento de Sistemas I e II, Informática Básica Políticas de Gestão e Organização da Educação Nacional, Educação para a diversidade e inclusão Estatística e Probabilidade, Inferência Estatística, Controle Estatístico Fundamentos da Matemática Elementar I, II e III, Matemática Básica I e II, Geometria I e II, Metodologias para o Ensino da Matemática I e II, Estágio Curricular Supervisionado I, II, III e IV,Laboratório em Educação Matemática I e II, Tecnologias da Informação, História e Filosofia da Matemática Tecnologia de Automação e Controle, Sistemas Produtivos, Processos Industriais, Planejamento e Controle de Produção, Tecnologias de Gestão da Produção, Gestão Ambiental, Simulação em Sistemas de Produção, Educação Ambiental e Cidadania Arranjo Físico e Industrial, Gestão de Materiais e Patrimônio, Sistemas de Garantia da Qualidade, Introdução à Engenharia de Produção, Tópicos Especiais em Engenharia de Produção, Introdução à Engenharia de Petróleo Língua Brasileira de Sinais

1 1 1 1 1 1

1

1

1

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas

Termo de Reconhecimento de Dívida 013/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NÉLIO DE SOUZA Processo n°: 0661/2005 Período: Outubro a Dezembro de 2012. Valor Total:R$16.150,29 Programa de Trabalho:10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa:3.3.90.92.00.00/710 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Manuel Guilherme Taboada nº 74, Centro– Macaé/RJ.

Termo de Ajuste de Contas:017/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: NÉLIO DE SOUZA Processo n°: 0661/2005 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal :R$ 5.383,43 Valor Total:R$32.300,58 Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua:Manoel Guilherme Taboada nº 74, Centro- Macaé/RJ

COORDENADORIA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

COORDENAÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Macaé,30 deabrilde 2013. Dr. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Omitida a publicação em 30 de abril de 2013.

Macaé,30 de abril de 2013. Dr. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde * Omitida a publicação em 30 de abril de 2013.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé,quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Geral

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MAR MACAHÉ

115º Grupo Escoteiro visita o Parque Atalaia Jovens vão realizar nesse final de semana diversas atividades de conscientização ambiental do Elo nacional Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

O

escotismo é um movimento mundial, de caráter educacional, voluntário e sem fins lucrativos, no qual os jovens têm a oportunidade de se desenvolverem socialmente de uma forma baseada em valores, respeito, amizade, fraternidade e no amor pela natureza. E seguindo essa ideia, o 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé vai estar no próximo final de semana visitando o Parque Municipal do Atalaia. Os escoteiros vão participar do Elo nacional, atividade que é realizada durante os meses de agosto e setembro em todo o país através de diversas ações que envolvem mais de 50 mil pessoas. Em Macaé, a iniciativa conta com o apoio e suporte da prefeitura, por meio da secretaria de Ambiente.

Segundo a organização, os jovens vão realizar atividades de preservação ambiental, tais como a limpeza das trilhas e a orientações e observação da fauna e flora. Criado pela Lei 1.595/95, e regulamentado de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 2.563/04), o parque é um reduto de espécies como tucanos, cachorros do mato, lontras, papagaios, tatus, gambás, jiboias, macacos e onças-pardas. A educação ambiental é uma das principais finalidades. Além de estarem envolvidos com o parque, eles também vão estar participando de competições que tem como tema o Japão, sede do Acampamento Mundial dos Escoteiros em 2015. De acordo com a diretora dos escoteiros do mar, Maria Conceição Batista, os jovens já

DIVULGAÇÃO

Entre as ações previstas para esse final de semana estão a limpeza das trilhas e a orientação sobre a fauna e flora do município

estão durante todo o mês realizando pequenas ações, que culminarão na atividade. "O acampamento sempre é o ponto alto para os jovens. Por isso na preparação, seguindo o método escoteiro, onde levamos

o jovem a aprender fazendo, eles colocarão a mão na massa, e verão que cada um de nós, é importante para conseguirmos um bem maior, que é a preservação do meio ambiente”, explicou Conceição.

Em suas atividades semanais os escoteiros do mar de Macaé contam com o apoio do Iate Clube, onde realizam suas atividades náuticas, da Prefeitura de Macaé e da Marinha do Brasil. Atualmente suas reu-

niões acontecem no Centro de Convivência do Idoso, na Ajuda de Baixo, todo sábado, às 14h30. Mais informações pelo e-mail: macahe@gmail. com ou pelo www.facebook. com/115GEMarMacahe.

FUTEBOL

Vitória garante novo fôlego ao Macaé Esporte Além de afastar o fantasma do rebaixamento, o Alvianil Praiano ganha novo ânimo na competição após oito rodadas sem vitórias, o Macaé Esporte, enfim, pode comemorar novos pontos na Série B do Campeonato Bra-

sileiro, ao vencer pelo placar de 2 a 1 o Oeste, na partida realizada na terça-feira (01), em São Paulo. Além de somar três dos 28 pontos acumulados na competição, a vitória do Macaé sobre o Oeste afasta, por ora, o fantasma do rebaixamento. Após permanecer na 16ª posição na tabela por algumas rodadas, o Alvianil Praiano subiu duas colocações e segue, agora, em 14º lugar.

Já o Oeste ficou com 26, está agora na 16ª, e colou na zona de rebaixamento da competição. Nas últimas cinco partidas, o Rubrão acumulou três empates e duas derrotas. O próximo desafio do Macaé será amanhã, dia 4, no confronto com o Luverdense, que está na 13ª posição da Série B. A partida acontece a partir das 21h30 no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Com novo ânimo, Macaé ensaia recuperação na Série B do Brasileirão

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Macaé,quinta-feira, 3 de setembro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ