Noticiário 03 04 05 06 2017

WANDERÇEY GIL

BRENDON AGUIAR

ABANDONO DE PRAÇA PROVOCA PROBLEMAS

COMÉRCIO APOSTA NO DIA DOS NAMORADOS

COMISSÃO AJUDA A RESOLVER IMPASSE

POLÍCIA, PÁG.5

ECONOMIA, PÁG.7

GERAL, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de junho de 2017 Ano XXLII, Nº 9322 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé recupera ritmo de arrecadação e vence crise Governo já recolheu quase o dobro de receitas do petróleo estimadas para serem consolidadas, apenas nos quatro primeiros meses de 2017. Arrecadação total da cidade supera previsões e deve chegar a R$ 2 bilhões PÁG. 3 POLÍTICA

POLÍTICA

Decreto de Utilidade Pública publicado nesta semana renova esperança sobre instalação de terminal no São José do Barreto

Governo 'da mudança' tenta reverter efeito causado pela anulação de aprovação de lei que dá suporte técnico à instalação de terminal

As esperanças de Macaé reverter o cenário de crise, através da instalação do novo porto do São José do Barreto, foram renovadas através do decreto de Utilidade Pública, publicado nesta semana pelo governo do Estado. Através da articulação do secretário de Estado da Casa Civil, e de Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo (PP), junto ao governador Pezão (PMDB), o decreto garante um reforço essencial para a liberação da licença de instalação, último passso para o início das obras de construção do novo terminal marítimo. PÁG. 3

Após retardar o processo de consolidação do projeto de lei 019/2016, que altera o Código de Urbanismo, e dá suporte técnico à instalação do novo porto do São José do Barreto, o governo "da mudança" tenta mobilizar a sociedade, para validar a audiência pública agendada para a próximoa quarta-feira (5), que consolida o retrocesso na construção de um novo ciclo de prosperidade para a cidade. Ao apelar para o "carisma" do chefe do Executivo, o governo tenta promover a audiência pública, como forma de validar a pressão exercida sobre a Câmara que barrou a 'Lei do Porto'. PÁG. 3 Debate ocorrerá na Câmara, na próxima quarta-feira (5)

Estado contribui para que Audiência valida manobra porto se torne realidade que barra a 'Lei do Porto' KANÁ MANHÃES

Porto é esperança de negócios e geração de empregos

KANÁ MANHÃES

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

Imboassica: verdadeiro retrato da segregação na Capital do Petróleo Cercado pelas bases das principais empresas de petróleo do mundo, construído ao redor do mais significativo polo da Petrobras para as operações que ocorrem na Bacia de Campos, Imboassica vive hoje o maior paradoxo que existe entre as riquezas geradas pelas atividades offshore aos cofres públicos do governo 'da mudança', e a dura realidade ainda encarada por famílias que sobrevivem na base do

Enquanto o saneamento não chega, o improviso é a única solução para os moradores conviverem com problemas relacionados ao esgoto

improviso, ainda acreditando em promessas de campanhas eleitorais. No centro das movimentações que envolvem bilhões de dólares e que possuem relação com o mercado internacional do petróleo, homens e mulheres, crianças e adolescentes vivem à mercê de todo o potencial que a indústria de óleo e gás é capaz de proporcionar a um seleto grupo de pessoas beneficiadas pela atuação da prefeitura. PÁG. 9

ECONOMIA

KANÁ MANHÃES

ESPORTE

WANDERLEY GIL

REGIÃO

Camarão volta a ser destaque na cidade

Macaé se prepara para jogo contra o Ypiranga

Carapebus pode ter o maior porto do país

Crustáceo é disputado no Mercado de Peixes, após o defeso PÁG. 5

Leão busca pontos fora de casa para subir no Campeonato Brasileiro PÁG. 11

Treino na praia cria expectativa

Projeto conceitual do Itaporto vai ser apresentado dia 29 PÁG. 12

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 25º C Mínima 13º C

EDITORIAL

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PAINEL

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GUIA DO LEITOR

4

ESPAÇO ABERTO

4

POLÍCIA

GAT e P2 apreendem pistola e drogas Material do tráfico encontrado na Nova Holanda PÁG. 5

Preços mais atrativos chamam a atenção de consumidores CIDADE

GERAL

Parceria vai capacitar Aluna do SESI de artesãs do Promur Macaé é medalhista Cursos de qualificação capacitam mulheres PÁG. 11

Estudante foi destaque em competição nacional PÁG. 8

CADERNO DOIS

Junho cultural em alta na cidade Teatro Sesi Macaé apresenta programação cultural CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,2502 Venda R$ 3,2518

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de junho de 2017

Cidade

NOTA

Desmatamento da Mata Atlântica volta a crescer. No Estado do Rio, a variação foi de 37% entre o período que corresponde aos anos de 2014 e 2016

SEMANA EM DEBATE

Debate público pode evitar que os trens do VLT virem sucata

O DEBATE EM MEMÓRIA MARIANNA FONTES

EDIÇÃO Nº 388 DE 08-09-1982

Desfile Cívico Militar marca a passagem do Dia da Independência Desfilando para um enorme público, que apesar do mau tempo compareceu ao Centro da Cidade, dezenove instituições marcaram a passagem do Dia 7 de Setembro - Dia da Independência - proclamada em 1822, com o chamado “Grito do Ipiranga”, proferido pelo Príncipe-Regente D. Pedro I.

Ordem dos Advogados solicita da Câmara homenagem para Desembargador falecido

Dois vagões do VLT permanecem há cinco anos parados na antiga estação ferroviária do Miramar, em estado de depreciação

Futuro das duas composições de R$ 15 milhões precisa ser definido junto com a população

P

auta central da pressão política do governo que levou a Câmara a anular uma decisão democrática, registrada pelo próprio parlamento municipal no ano passado, a Audiência Pública também precisa ser a saída republicana esperada pela administração 'da mudança' que pretende leiloar as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). E para evitar que os dois vagões, adquiridos por R$ 15 milhões ainda na era Mussi, acabem virando peça de sucata cinco anos depois de chegarem a Macaé e permaneceram estáticas na antiga estação ferrovi-

ária do Miramar, a Audiência Pública precisa complementar qualquer decisão final sobre o destino das composições que um dia simbolizaram o futuro do transporte público da cidade, hoje baseado na exploração da SIT, com direito a mais de R$ 259 milhões pagos pela prefeitura como subsídio da passagem a R$ 1 em cinco anos. Diante da resposta dada pelo governo à cobrança da Justiça, que condenou ex-gestores da prefeitura por improbidade ligada à gestão do extinto programa do VLT, a iniciativa de leiloar os vagões surpreendeu até mesmo a Câmara de Vereadores, que aprovou em 2015

um termo de cessão de uso, sugerido pelo governo como parte complementar do convênio celebrado junto ao Estado, para a construção do Arco Viário de Santa Tereza, obra que também não saiu do papel nos últimos quatro anos. Ao saber da possibilidade de realização do leilão das composições, o bloco de oposição ao governo na Câmara prepara um requerimento, a ser apresentado em plenário nos próximos dias, com objetivo de propor a realização da Audiência Pública, com objetivo de dar à população o direito de expressar a opinião sobre a destinação final dos vagões.

Candidatos do PMDB convidam povo a fazer passeata para receber Miro Teixeira O empresário Geraldo Mussi, em reunião realizada na sede do Partido, segunda-feira, pediu a toidos os candidatos do PMDB para convidar o povo a fazer uma grande passeata para recepcionar o Deputado Federal Miro Teixeira, candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleiçoes de 15 de novembro. Disse ele que pretende demonstrar com a participação popular que os macaenses desejam, pela primeira vez, após a Revolução de 64, eleger via direto o Governador do Estado.

Em oficio dirigido ao Vereador Antonio Olinto Bordallo, Presidente da Câmara Municipal de Macaé, o Dr. Pery Gonçalves dos Santos, Presidente da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitou aos Vereadores que, através de projeto, fosse dado à Praça do Paço Municipal o nome do Desembargador Ronald de Souza, falecido em novembro, enlutando toda a comunidade macaense.

Princípio de incêndio movimenta Corpo de Bombeiros As 17 hs de sexta-feira, o Corpo de Bombeiros saiu em campo para atender a um chamado dos moradores da vizinhança do morro do Siqueira, na Praia de Imbetiba, para apagar um pequeno incêndio. Foram utilizados no combate ao foto dois caminhoes-tanques e uma viatura de apoio.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira 5 de junho de 2017

Política

NOTA

Sindservi deu prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente proposta de reajuste dos servidores.

CENÁRIO

Macaé recupera ritmo de PONTO DE VISTA arrecadação e vence crise Governo já recolheu quase o dobro de receitas do petróleo, estimadas para serem consolidadas apenas nos quatro primeiros meses de 2017 Márcio Siqueira

KANÁ MANMHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

lheio a qualquer ato administrativo, que compete a gestão 'da mudança', Macaé recupera o ritmo crescente de arrecadação e vence a crise, pelo menos no que se refere ao volume de recursos públicos já recolhidos pelos cofres da prefeitura, antes mesmo de chegar a metade do ano. De acordo com o balanço fiscal apresentado nesta semana pela secretaria municipal de Fazenda, Macaé reencontrou o desempenho positivo de arrecadação através das receitas dos royalties e da Participação Especial do petróleo que, juntas, conseguiram elevar o volume de dinheiro depositado nos cofres do governo, superando todas as estimativas do ano. Segundo a equipe tributária da prefeitura, os royalties e a Participação Especial do petróleo já renderam quase que o dobro do volume de receitas, previstas para serem arrecadadas pela prefeitura, apenas nos primeiros quatro meses deste ano. Um balanço realizado pela equipe de O DEBATE aponta que, apenas neste ano, as receitas do petróleo já renderam aos

Números da prefeitura reforçam posição de Macaé como a cidade mas rica da região

cofres do governo um total de R$ 58 milhões a mais de receitas, em comparação ao mesmo período no ano passado. As receitas totais arrecadadas pelo governo também sofreram elevação, de acordo com os dados apresentados pela secretaria municipal de Fazenda. De acordo com a equipe do governo, a arrecadação total

PASSO

da prefeitura aumentou em cerca de 18% apenas nos primeiros quatro meses do ano. Isso significa dizer que o governo conta com R$ 112 milhões a mais que o estimado para ser consolidado no mesmo período. Com isso, Macaé deve superar até o final do ano a arrecadação estimada em R$ 1,9 bilhão.

Decreto de Utilidade Pública renova esperança sobre instalação de terminal As esperanças de Macaé reverter o cenário de crise, através da instalação do novo porto do São José do Barreto, foram renovadas através do decreto de Utilidade Pública, publicado nesta semana pelo governo do Estado. Através da articulação do secretário de Estado da Casa Civil, e de Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo (PP), junto ao governador Pezão (PMDB), o decreto garante um reforço essencial para a liberação da licença de instalação, último passso para o início das obras de construção do novo terminal marítimo. Com o apoio do Estado, o projeto do novo porto pode ganhar forma, tornando-se a

NÚMEROS

58 milhões

Excesso de receitas gerado pelos royalties e Participação Especial

93%

Percentual de aumento das receitas do petróleo em 2017

IMPASSE

Estado contribui para novo porto se tornar realidade mais nova base de operações de cargas offshore, oferecendo suporte logístico para as novas atividades previstas para serem realizadas na Bacia de Campos e de Santos, a partir dos leilões agendados para setembro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo porto, Macaé será o foco dos investimentos das maiores empresas do petróleo no mundo que, assim como a Petrobras, dominam o mercado global de exploração e produção de óleo bruto e gás natural. Com o Porto de Imbetiba destinado a atender as demandas da Petrobras, o novo porto poderá ser a porta de entrada para a consolidação de negócios, entre a cadeia do petróleo local, e as empresas que desejam arrematar áreas de exploração e de produção de petróleo da Bacia de Campos, que estarão no leilão da ANP deste ano. ASSESSORIA

Christino Áureo contribiu com suporte para instalação do porto

WANDERLEY GIL

Debate ocorrerá na Câmara, na próxima quarta-feira (5)

Audiência tenta validar manobra contra 'Lei do Porto' Executivo tenta reverter efeito da anulação de aprovação de lei que altera Código Após retardar o processo de consolidação do projeto de lei 019/2016, que altera o Código de Urbanismo, e dá suporte técnico à instalação do novo porto do São José do Barreto, o governo "da mudança" tenta mobilizar a sociedade, para validar a audiência pública agendada para a próximoa quarta-feira (5), que consolida o retrocesso na construção de um novo ciclo de prosperidade para a cidade. Ao apelar para o "carisma" do chefe do Executivo, o governo tenta promover a audiência pública, como forma de validar a pressão exercida sobre a Câmara de Vereadores, em anular a aprovação do projeto de lei, registrada pelo Legislativo em dezembro do ano passado. Depois de retardar o andamento do projeto, que já havia atingido a "sanção tássita", por cumprir todos os prazos previstos na Constituição Federal, o governo tenta lotar o plenário da Câmara de Vereadores, palco escolhido para promover a audiência não realizada pelo

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próprio Executivo, em dezembro do ano passado. Enquanto o governo 'da mudança' tenta corrigir os atropelos que envolvem a aprovação do projeto, o líder político do movimento "Macaé Porto Já", que luta pela consolidação do novo terminal, conclama a sociedade para enfrentar a gestão 'da mudança', a quem acusa de interferir no andamento do processo que pode garantir ao município um novo ciclo de desenvolvimento. "A audiência vai servir para que a população também cobre do governo explicações sobre a decisão de forçar a Câmara a anular a tramitação do projeto", afirmou Maxwell Vaz (SD). Até o momento, nada do projeto original, aprovado pela Câmara no ano passado, foi alterado pelo Executivo. Nem mesmo após a anulação dessa aprovação, considerada por Maxwell como afronta a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica. "A população deve participar desse debate, cobrando do governo a ação política a favor do porto, como força capaz de gerar emprego e renda para as famílias que encaram de frente os efeitos da crise", disse.

Manda quem pode...

Desde a primeira gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, começou a ser desenhado para o município, considerando na ocasião a “gordura” do mercado no mundo do petróleo e gás, a construção de um Terminal Portuário. E se tivesse sido concretizado o projeto, no meio da crise que começou lá em 2008 e foi sendo arrastada até as eleições de 2014 com a reeleição de Dilma Rousseff e piorando nos anos seguintes, a situação de Macaé, única cidade que continuou com a arrecadação ultrapassando os R$ 2 bilhões/ano, fosse diferente dos dias atuais. Como somente na segunda gestão do ex-prefeito foi dada a largada para concretizar o porto, as empresas responsáveis foram apanhadas no roldão das mazelas quando a Petrobras decidiu que mais de duas dúzias delas estariam afastadas de contratos com a empresa... aí,.ruiu o projeto, no momento em que tudo caminhava para a construção. De lado, a Queiroz Galvão não levou adiante seu planejamento, mas mesmo assim a prefeitura fez a doação no Barreto de uma área para servir de apoio e incentivo. Com a crise, tudo parou, até que nova gestão assume o governo municipal e

prometendo mudanças, não mudou nada. Continuou pior do que antes e agora, no segundo mandato, mais uma vez o município que amarga nesse período de crise uma alta taxa de desemprego, continua fazendo parte do índice dos pouco mais de 14 milhões de desempregados brasileiros, segundo o IBGE. Outra empresa, buscando superar a crise, consegue dar continuidade ao projeto do porto mas, pelo que se observa, embora o “manda chuva” diga que só o emprego resolve a crise do trabalhador, ele, o “manda chuva” que pensa “poder tudo”, trabalha em direção contrária a todas as iniciativas para consolidar o projeto. A população sabe que o “nariz de Pinóquio”, ou o “anjo” como repercute nas redes sociais, parece não desejar que o porto saia do papel, a cada momento inventando desculpas e colocando seus aliados na linha de frente. Mas, o povo sabe e conhece bem. Enfim, o poder da caneta...

Enquanto isso... Esta semana a população foi surpreendida com uma nova informação, que deixou a muitos perplexos com a ousadia que pode levar alguns a sonhar que um simples passe de mágica pode mudar os rumos das administrações. Enquanto em Macaé um pequeno grupo - inclusive dos poderes - alia-se para torpedear o projeto do Terminal Portuário do Barreto, parece que o município de Carapebus pretende, no próximo dia 29, dar um passo adiante em relação ao que se passa em Macaé. Está sendo anunciado que a Agência de Desenvolvimento Regional do Norte Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, vai apresentar no plenário da Câmara Municipal do município vizinho o projeto conceitual do complexo portuário Itaporto Offshore e Alfandegário Carapebus, quando estarão presentes empresários do Chile, Argentina e do Brasil. Pelo que se informa inicialmente, o complexo portuário contará com uma ponte de 10km para dentro do mar e o calado vai variar de 8 a 46 metros de profundidade, para promover e consolidar a navegação de cabotagem no Brasil e interligar os oceanos Pacífico e Atlântico, através do túnel água negra que está sendo construído entre a Argentina e o Chile. O

presidente da Agência, Alberto Coutinho, que assina o projeto, dá uma série de razões que, pelo visto, poderão ser questionadas na audiência. Entre elas a de que a diretoria está trabalhando para que o Brasil se torne referência nacional e internacional na área portuária, tendo em vista que no país não existe uma infraestrutura portuária construída capaz de dar a referência que precisa para poder viabilizar o aumento de sua balança comercial a nível internacional com o aumento de negócios com os países que já têm negócios com empresários brasileiros. Bem, apenas para não alongar muito, vai ser colocado para os políticos e empresários mais um projeto megalômano mas não se conhece e não se sabe de onde sairá tanto dinheiro para sua execução. Tomara que não seja da prefeitura. E que os atores políticos de Macaé abram o olho porque se o daqui não sair logo na frente, o outro poderá atrapalhar, ou não? Bem, depois da Feira Brasil Offshore, teremos mais desafios pela frente.

PONTADA A cidade, salvo alguns pontos na área sul da cidade, continua com ares de abandono. Além do subsídio da passagem que custa caro demais aos cofres públicos, outras ações vão concretizando o tapete vermelho para a candidatura do chefe do Executivo para deputado federal em 2018, e ganhar imunidade. Só que o foro privilegiado acaba este ano e, aí... Esta semana a informação de que haveria uma ação policial em Macaé, especificamente na sede da prefeitura, deixou muitos curiosos e de cabelos em pé. Como as denúncias da Operação Lava Jato e do pagamento de propina do Tribunal de Contas do Estado continuam sendo investigadas, o MP não avisa quando realizará possíveis investidas nos envolvidos nas delações. Salve-se quem puder. Pelo menos até agora, ouvidos alguns advogados que acompanham bem de perto as ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, ninguém entendeu e não sabe como em apenas a tramitação de um processo legislativo, pode ter tantos erros que, pelo visto, pode dar pano para manga. Parece que nenhum dos dois lados acredita na Justiça. Um dia, a casa cai.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira 5 de junho de 2017

Opinião

Cesta básica já aumentou 7,1% este ano em Macaé. Segundo Dieese, custo de compra de itens básicos em maio chegou a R$ 389 na cidade.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Esperança Vem do governo do Estado a iniciativa que reforça as esperanças de Macaé assumir um novo ciclo de prosperidade, baseado na instalação do novo terminal portuário, capaz de atender a dinâmica do setor offshore que será criada a partir dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em setembro Enquanto o projeto de construção do porto enfrenta dific u l d a d e s i m p o st a s por atritos políticos gerados pela gestão 'da mudança', o projeto ganha visibilidade e força através da decisão do governo estadual de ampliar a extensão da área que passa a ser considerada como de Utilidade Pública, uma chancela importante para o andamento dos processos de licenciamento ainda emperrados por questões ambientais. Se em Macaé o porto não conta com o apoio político necessário para ser concretizado, no Estado o terminal é visto como a real fonte de geração de postos de trabalho, de receitas públicas e de garantia da soberania do Rio d e Ja n e i r o c o m o a maior referência nas atividades de exploração e de produção do petróleo no Brasil. Enquanto em Macaé o porto é criticado por agentes públicos ligados ao governo, que apresentam a ótica retrógrada de favo-

recimentos particulares, em detrimento do desenvolvimento necessário a um novo futuro de prosperidade para a cidade, no Estado o porto ganha estatus de primordial, um reconhecimento que só ajuda a manter, na Capital Nacional do Petróleo, empresas que especulam a ida para a região do Porto do Açu. Hoje, o governo do Estado ajuda a amenizar o impacto do retrocesso criado pelo governo 'da mudança', com pressão sobre a Câmara, que retardou o andamento das alterações do Código de Urbanismo, essenciais para dar suporte técnico à instalação do novo porto do Barreto. Por mais que a visão dos agentes públicos de Macaé não esteja focada no desenvolvimento, o governo do Estado dá a de monstração clara de que o município terá a chance de se recuperar economicamente, de se tornar mais uma vez a terra das oportunidades de trabalho.

ESPAÇO ABERTO

Macaé vive retrocesso Na contramão de todas as discussões que visam restruturar a economia nacional, o governo municipal atua politicamente de forma equivocada, retardando o desenvolvimento de Macaé. Quando a previsão de instalação do novo porto do São José do Barreto devolvia à sociedade macaense, a esperança de vencer as barreiras da crise, o governo municipal força a Câmara de Vereadores a adotar medida inconstitucional e não legitimada por qualquer legislação municipal, interrompendo ferozmente a expansão das atividades industriais na região que surge hoje como o berço do novo ciclo de prosperidade da Capital Nacional do Petróleo. A decisão da maioria dos vereadores da Câmara aliada ao governo municipal, em anular a aprovação do projeto de lei 019/2016, que altera o Código de Urbanismo de Macaé para ampliar duas Zonas Industriais e regulamentar atividades importantes para dar suporte técnico a instalação do porto do Barreto, congela o sonho de milhares de profissio-

nais experientes em retornar ao mercado de trabalho e ceifa os sonhos de milhares de jovens que ocupam hoje as cadeiras de cursos técnicos e universidades. A decisão dos nove vereadores que integram a base aliada do governo, em anular a aprovação da “Lei do Porto”, ofende a Constituição Federal, fere as atribuições parlamentares e penaliza a sociedade que enxerga o desemprego como um fantasma que assombra as famílias que ainda apostam no desenvolvimento de Macaé. Por tudo isso, o Movimento Macaé Porto Já repudia a decisão da Câmara e do governo de frear o processo que conduzia o município a um novo caminho do progresso, possibilitando a mais de 20 mil trabalhadores recuperar o emprego e a dignidade de suas famílias. Movimento Macaé Porto Já

Incerto, o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pode estar nas mãos da população. É que a Câmara realizará no próximo dia 28 uma audiência pública para debater o destino dos trens. Há mobilização para que os vagões não acabem no ferro-velho.

PAINEL Porto

Estratégia

Pescado

Audiência

Aprovação

Infraestrutura

Convocação

Feiras

Brasil Offshore

O novo porto do São José do Barreto torna-se cada vez mais viável, à medida que o governo do Estado passa a se interessar pela consolidação do projeto, com vistas aos investimentos internacionais que poderão ser consolidados em Macaé e na região do emirado do petróleo. Essa visão de desenvolvimento, baseado na nova dinâmica offshore, é o que falta para a cidade sair do atoleiro da crise. Pena que esse pensamento não move políticos da cidade.

Já o governo municipal tenta convencer a população de abraçar a audiência pública, agendada para a quarta-feira (5), com objetivo de debater o projeto 019/2016, cuja aprovação da Câmara em dezembro do ano passado, foi anulada pela vontade do prefeito Dr. Aluízio (PMDB). A proposta mexe com o Código de Urbanismo da cidade, e prepara a região do novo porto para receber empresas do ramo offshore. Mas isso só ocorrerá se o governo 'da mudança' quiser.

Mas, o Movimento Macaé Porto Já conclama empresários, lideranças sindicais e profissionais desempregados da cidade, a participar da audiência pública proposta pelo governo, com objetivo de questionar o prefeito sobre a decisão de interferir na tramitação do projeto, causando insegurança jurídica para a cidade. Hoje, o retrocesso no andamento da alteração do Código de Urbanismo pode afugentar o interesse de empresas estrangeiras de se instalarem na cidade.

A estratégia do governo em ganhar vantagem regional, ao propor a municipalização do depósito para veículos rebocados em blitzen da PM e do DETRAN, acabou interferindo diretamente na política de segurança pública da cidade. Segundo o comando do 32º BPM, os crimes aumentaram desde que as apreensões foram suspensas, no momento em que a prefeitura solicitou a reintegração da posse do terreno antes operado pelo Rodando Legal. Quem pagou o pato foi a população.

Agora, a base aliada do prefeito Dr. Aluízio (PMDB) na Câmara vai tentar, a todo custo, aprovar o projeto que propõe a celebração de termo de cooperação entre o Estado e o município, para municipalizar o depósito. Lembrando que esse acordo, legalmente, não precisaria passar pelo crivo do parlamento municipal. Mas, ao pedir o aval do Legislativo, o governo 'da mudança' ganhou tempo para criar as regras para a operação do depósito. Tem muito caroço nesse angu!

Prefeituras da região têm apostado no potencial agrícola, mantido pela tradição da cultura da terra, para criar eventos gastronômicos, fomentando assim o turismo das cidades. Casimiro de Abreu e Rio das Ostras aderiram a essa estratégia e estão conseguindo colher frutos. Em Macaé, as tradicionais festas de inverno na Serra acontecem por iniciativa dos próprios moradores, sem contar com grande aparato e ajuda do governo.

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Tem muita gente que vai aproveitar o final de semana para ir ao Mercado de Peixes e comprar camarão, já que os períodos do defeso e da piracema foram encerrados em maio. Um dos principais crustáceos comercializados na cidade, o camarão está presente na mesa do macaense com destaque. Mesmo na crise, que reduz o orçamento familiar, e acaba salgando o preço da produção pesqueira, muita gente ainda faz uma economia para degustar dessa iguaria.

Infelizmente, o excesso de receitas já contabilizado por Macaé neste ano, não condiz com a realidade das ruas, especialmente a de bairros e comunidades que aguardam há anos por intervenções de obras de revitalização. No Alto do Cajueiros e no Morro de São Jorge, ruas estão destruídas por buracos e pela ocupação do lixo. Ignorados, os moradores reclamam que não são ouvidos pelo governo. Como muita gente não é, nesta cidade!

Aos poucos, a rotina de Macaé vai mudar por conta da realização da nona edição da Brasil Offshore. O evento, que acontece nos próximos dias 21, 22, 23 e 24 pretende reaquecer o mercado do petróleo regional, aproveitando a oportunidade criada pelos novos leilões agendados para setembro, pela Agência Nacional do Petróleo. E isso ajuda a reanimar também as empresas que sobrevivem à crise na cadeia do petróleo local.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de junho de 2017

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Polícia DESCASO

Abandono da Praça Veríssimo Melo causa transtornos e furtos Local que era fechado durante a noite passa a ficar aberto em tempo integral Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

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e já não houvesse tantos problemas para serem solucionados pela Polícia Militar, a abertura em tempo integral da Praça Veríssimo de Melo, veio como mais uma situação para ser resolvida durante a madrugada, na área central da cidade. O local, que já vem sofrendo com o abandono do poder público, está com as portas abertas durante o período noturno, abrigando pessoas em situação de rua, usuários de drogas e elementos mal intencionados. Desde a abertura dos portões, durante à noite, a Polícia Militar já foi acionada diversas vezes para verificar pequenos delitos e confusões no local. Uma das últimas ocorrências que precisou da intervenção policial foi o furto de produtos alimentícios, em um quiosque que fica localizado no interior da praça. Fatos como estes desviam uma guarnição policial para atender pequenos delitos, que podem ser evitados por decisões acertivas do governo municipal, visando à colaboração

do município com a Polícia Militar, para garantir a segurança pública. No entanto, apesar da insegurança da Praça Veríssimo de Melo ser pautada com frequência pelo jornal O DEBATE, nenhuma ação é feita pela Prefeitura de Macaé visando a melhoria de infraestrutura e segurança do local. “A Guarda Municipal poderia ser um apoio às ações da Polícia Militar nas duas praças

centrais, mas apenas se concentram na Washington Luiz. A Veríssimo de Melo segue abandonada, apesar de muitos macaenses ainda a frequentarem, pessoas que já possuem este hábito há tempos, jogam cartas e vão à feirinha que acontece no local, a insegurança é nítida, já que o local é habitado por moradores de rua, traficantes e ladrões. Sempre tem furtos, ameaças e confusões. Deixar

a praça aberta durante a noite, sem a presença de agentes municipais para tentar conter estes atos ilícitos, é entregar a praça à sua destruição”, disse Manoel Francisco da Silva, morador do Centro. OCORRÊNCIA

No dia 24 de maio, a polícia precisou ir até a Praça Veríssimo de Melo verificar informações do Disque-Denúncia WANDERLEY GIL

59 anos, casada, moradora do Lagomar, doméstica. O sepultamento aconteceu ontem (2), às 9h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● JOÃO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 49 anos, solteiro, morador de Glicério, ajudante de pedreiro. O sepultamento aconteceu ontem (2), às 11h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

A Praça Veríssimo de Melo também tem ficado aberta durante a madrugada, ficilitando furtos dentro do local e abrigando pessoas em situação de rua

foi alcançado e com ele foi encontrado uma pistola de calibre 40 com 10 munições intactas, 240 trouxinhas de maconha, dois rádios transmissores, um carregador de rádio e anotações das vendas de drogas. No local, os policiais apreenderam quatro cápsulas de munição calibre 40. Em seguida, a polícia encaminhou o elemento identificado como

Raimundo Francisco Damasceno Júnior, de vulgo “DVD”, 33 anos, para a 123ª DP, onde ele ficou preso. A PM ressaltou que durante a troca de tiros não houve feridos. FURTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Uma guarnição foi até ao supermercado Extra, no Riviera DIVULGAÇÃO PM

Fluminense, verificar a informação de que um homem havia furtado produtos no local. Em contato com a solicitante, os policiais foram informados que o suspeito havia furtado 1 litro de Rum e cinco desodorantes. O homem, identificado como Marcos Vinícius Gonçalves Lúcio, 39 anos, foi encaminhado à delegacia e ficou preso. FORAGIDO DA JUSTIÇA

As drogas, a pistola e o material encontrado com o suspeito na comunidade Nova Holanda ficaram apreendias na 123ª DP

No bairro Parque Aeroporto, as equipes do GAT e da P2 foram verificar uma denúncia de que um elemento foragido do Sistema Prisional estaria na Rua L. No endereço informado, as equipes conseguiram localizar o suspeito e deter o elemento. Após consulta foi verificado que havia um mandado de prisão contra ele pelo crime de homicídio. Sendo assim, o jovem de 18 anos foi encaminhado à delegacia e ficou preso.

REGIÃO

Cocaína é apreendida no bairro Âncora em Rio das Ostras Em Conceição de Macabu adolescente é apreendido com maconha A Polícia Militar registrou ocorrências nos municípios vizinhos abrangidos pelo 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Rio das Ostras e Conceição de Macabu. No bairro Âncora, a polícia apreendeu papelotes de cocaína e um homem foi preso. Em Macabu, a ação realizada no bairro Rhodia, a polícia deteve um menor de idade em posse de maconha. Policiais militares que estavam de folga, se depararam com um elemento já bastante conhecido da PM por fazer parte da facção criminosa “Comando Vermelho” (C.V), além de ser pai do gerente do tráfico local, de vulgo “Tizil”, no

Patrimônio histórico da cidade, inaugurada em 1813 como parte das doações realizadas pela colônia portu-

guesa, para o recém-criado município de Macaé, a Praça Veríssimo de Melo, inicialmente era conhecida como Largo da Alegria e, em 1886, ganhou o seu status de Praça Dona Isabel passando a ser o point da aristocracia local, que ali exibia suas grandezas. Com o crescimento urbano e as suas modernizações, a praça vem mantendo suas características históricas, apesar do seu abandono, e sem os devidos cuidados e manutenção, o local sofre com deterioração.

Obituário

GAT e P2 apreendem pistola, drogas e material do tráfico na Nova Holanda

A Polícia Militar (PM) voltou a realizar operações de repressão ao tráfico de drogas em Macaé. Desta vez a ocorrência aconteceu na comunidade Nova Holanda e um elemento foi preso, além de drogas e material do tráfico. Segundo a PM, as equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) e do Serviço Reservado (P2), em posse de informações privilegiadas, que relatavam elementos vendendo entorpecentes e portando armas de fogo na Rua São João Batista, foram ao local verificar. No endereço, os policiais foram recebidos a tiros e iniciaram um tiroteio com cerca de seis elementos, que conseguiram fugir. No entanto, um dos suspeitos

HISTÓRIA

● ÂNGELA DE SOUZA SOARES,

MACAÉ

Homem é preso por furto no supermercado Extra e foragido da justiça é encontrado no Parque Aeroporto

que relatavam o furto de uma barraca de lanches. O fato teria acontecido no início da manhã, por volta das 5h. A guarnição encontrou dois elementos em posse de 30 copos de guaravita, que teriam furtado da lanchonete. Os dois foram encaminhados à delegacia e ficaram presos.

bairro Âncora, em Rio das Ostras. De imediato, foi feita a abordagem e revista pessoal sendo encontrados 63 papelotes de cocaína, que estavam em uma sacola plástica. Questionado sobre as drogas, o homem teria informado que estava vendendo o material e que trabalhava para o seu filho, que já se encontra preso. Diante das afirmações e do material encontrado, o homem foi encaminhado à delegacia e ficou preso.

idade, 16 anos, foi encaminhado à delegacia e ficou apreendido. LEGISLAÇÃO

Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em

depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. DIVULGAÇÃO PM

CONCEIÇÃO DE MACABU

Equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) foram até a Rua C, no bairro Rhodia, verificar informações sobre um elemento que estaria vendendo drogas. No local, a equipe encontrou o suspeito, que ao perceber a viatura, teria tentado fugir e se desfazer de 9 buchas de maconha. No entanto, ele foi alcançado e a droga apreendida. O menor de

Os materiais encontrados durante as operações em Rio das Ostras e Conceição de Macabu ficaram apreendidas nas delegacias

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MACAÉ

KANÁ MANHÃES

Preço do camarão cai 44% após o defeso A captura ficou proibida até o dia 31 de maio. Algumas espécies que custavam R$ 100, hoje saem por R$ 70 o quilo

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uem gosta de pratos com camarão encontrará preços mais acessíveis durante toda a semana. O valor mais em conta se deve à volta da permissão de pesca no Estado. Algumas espécies de camarão tiveram redução de 44% nos preços, na primeira semana do mês de junho, em Macaé. A grande quantidade disponível para venda é motivada pelo fim do período do defeso, que acabou no último dia 31. No mercado Municipal de Peixes da cidade, os consumidores já notaram a diferença nos preços e os comerciantes divulgam o início da boa fase. Após o fim do defeso, na banca de Kátia Pedra, a procura pelo crustáceo é grande e o lucro está sendo super po-

sitivo. “Já tivemos um aumento de 50% nas vendas, uma diferença muito grande nos últimos três meses que não conseguimos vender quase nada. Os clientes compram o camarão e aproveitam e levam o pescado”, suspirou Kátia. Em quase todas as bancas do Mercado Municipal, o camarão sete barbas com casca que estava custando R$ 45 o quilo, agora sai por R$ 25, ou seja 44% mais barato após o defeso do crustáceo. Sem a casca, o sete barbas chega a R$ 35, antes era comercializado por R$ 40, uma economia de 12%. Já o quilo do camarão VG, que era vendido por R$ 100, teve queda de 30%, e agora custa R$ 70. O consumidor precisava desembolsar R$ 80 pelo quilo do ca-

marão VM , hoje com R$ 65 é possível comprar a espécie, ou seja, 18% mais barato. Para este fim de semana, Terezinha Góes encomendou uma tonelada do crustáceo. Ela conta que os camarões ainda não estão vindo muito grandes, mas que é possível vender as maiores peças por R$ 25 a R$ 30, o quilo. Para os menores, o preço deve ficar em R$ 20, o quilo. Com os preços mais baixos, quem fica contente é a família de Antônio Rocha. Cliente assíduo da peixaria, ele já chegou a pagar R$ 23,90 pelo quilo do camarão na banca que fica ao lado de fora do Mercado Municipal. Na semana passada, pagou R$ 50, e na sexta-feira (2) estava levando três quilos para que a esposa preparasse

Na banca de Kátia, o camarão VG era vendido por R$ 100, e com o término do defeso, o valor teve queda de 30% e hoje é comercializado por R$ 70

o crustáceo.“Minha filha só gosta deste camarão, mas é bom que outras espécies cheguem mais graúdos para que a gente continue comprando mais barato”, disse. Cris Santos, é proprietária de uma banca e conta que os preços começaram a cair na última quinta-feira(1º). Ela acredita que quando o camarão atingir

um tamanho grande, o preço vai cair ainda mais. “Normalmente, vendemos algumas toneladas por semana. Com o fim do defeso a tendência é que o faturamento aumente ainda mais”, disse Cris, afirmando estar satisfeita com as vendas no início desse mês de junho, e prevê que a produção de sardinha também será promissora.

A produção de camarão em 2016 chegou a 15 toneladas em Macaé, com quatro espécies predominantes: rosa, barba russa, sete barbas e santana. Não houve registro de apreensão irregular do pescado, o que mostra a adesão dos profissionais à política de promoção de valorização da pesca e ao cumprimento do período do defeso.

LICENCIAMENTO

Veículos de placas final 3 têm até o fim deste mês Motoristas devem ficar atentos ao prazo que começa nesta segundafeira (5) e se encerra no final de junho, para regularizar os documentos Proprietários de veículos com placas final 3 podem fazer o licenciamento a partir desta segunda-feira (5) até o final de junho. Quem perder o prazo, está sujeito a receber multa a partir de julho, até regularizar a documentação. Em

2017, o licenciamento de qualquer tipo de veículos custa R$ 85,24. Para receber o documento em casa, o cidadão paga R$ 11 a mais pela postagem dos Correios. No total, é preciso desembolsar R$ 96,24 para regularizar o veículo e rodar tranquilamente. Independentemente do ano de fabricação, todo veículo precisa ser licenciado anualmente para poder circular nas vias públicas, uma exigência da legislação federal de trânsito. Para licenciar não é necessário ir às unidades do Detran de Macaé ou imprimir boleto para pagar o licenciamento. O dono do veículo deve-

rá informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar a opção nos terminais eletrônicos das agências bancárias. Ao pagar o custo de envio pelos Correios junto com a taxa de licenciamento, o documento é emitido automaticamente e a entrega é realizada em até sete dias úteis no endereço de registro do veículo, por isso é importante estar com o cadastro atualizado no Detran do município. O motorista pode acompanhar a entrega do documento pelo site do Departamento de Trânsito, em

“Serviços Online”. No portal do órgão, a página fornece o código de rastreamento para checar o andamento no site dos Correios. Quem preferir solicitar e retirar o documento pessoalmente, é só ir até o Detran de Macaé ou a um posto da cidade, onde o veículo está registrado, com o comprovante de pagamento e a identidade. O condutor que dirigir o veículo sem o documento licenciado, estará cometendo infração gravíssima. O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na habilitação e remoção do veículo a um pátio.

KANÁ MANHÃES

Dono de veículos com placa final 3 tem até o fim do mês para licenciar

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COMÉRCIO

VALORIZAÇÃO KANÁ MANHÃES

Preço do leite deve se manter alto até o fim do ano Produto passa a ser o novo vilão da inflação e já registra alta de 20,68% nos últimos 12 meses

No calçadão da Avenida Rui Barbosa, vitrines já estão enfeitadas para a data

Dia dos Namorados com compras conscientes Procon de Macaé reforça orientações para consumidores de última hora

O

comércio de Macaé aposta no amor para fazer as vendas crescerem em junho. A uma semana da data já tem lojas prontas esperando pelos apaixonados. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) já projeta um aumento de 5% nas vendas do varejo com destaque para vestuário, eletrônicos e flores. Os setores de gastronomia e hospedagem (hotéis e motéis) também ganham com a data. Livros, eletrodomésticos, celulares, moda e acessórios são as categorias de produtos mais procuradas para agradar no Dia dos Namorados. Para tentar evitar prejuízos às vésperas do Dia dos Namorados, comemorado no próximo domingo, dia 12, o Procon Macaé listou uma série de orientações para os consumidores que ainda vão às compras. Entre as principais dicas, o

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secretário de Proteção e Defesa do Consumidor e coordenador do órgão fiscalizador na cidade, Carlos Fioretti, destaca a importância da atenção aos produtos de mostruários e vitrines e a correta exposição dos preços. “Com a opção de parcelamento, a mercadoria deve ter os dois preços: o valor à vista e em parcelas, com juros praticados, número e periodicidade das prestações. Se houver diferença entre o preço na vitrine e o afixado no produto, prevalece o menor”, afirmou o especialista, ressaltando a importância de o consumidor exigir sempre a nota fiscal. Além disso, quando a compra for realizada com o cartão de débito, deve ser considerada como pagamento à vista, com direito aos mesmos descontos oferecidos a quem paga em dinheiro. Já para os casos de compras

pela internet, o especialista diz que é fundamental imprimir o comprovante da transação, com a descrição do pedido, e solicitar um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. “Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados. O prazo de desistência de compras pela internet é de sete dias”, pontuou. Em caso de dúvidas, o Procon de Macaé fica localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Ouro Negro. O endereço é Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e terceiro andar. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são 2762-0057, 27961091, 2796-1068 e 2791-9008, ramal 280. Contatos também podem ser feitos através do email procon@macae.rj.gov.br

Há algum tempo o leite vem tomando o lugar do tomate e se tornando o grande vilão da inflação e dos altos preços. Nos últimos 12 meses, em Macaé o tomate registrou uma queda em seu valor de 61,2%, enquanto o leite apresentou uma alta de 20,68%, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No custo da cesta básica de abril e maio do município, o preço do leite avançou 3,25%, em comparação com o mês anterior, e 12,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o tomate recuou 14,4%, frente a julho, e 11,29% na comparação dos primeiros meses do anos de 2016. Em abril, uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados

em Economia Aplicada (Cepea) mostrou que o leite alcançou o seu maior patamar dos últimos seis anos. Em 12 meses e no acumulado do ano, o produto registra a maior alta entre os alimentos analisados, com variação de 31,83% e 24,94%, respectivamente. E o avanço dos preços do leite parece não ter data para acabar. Fatores conjunturais e climáticos, que provocaram grande baixa nos estoques da indústria e nos pontos de vendas, levam à certeza de que os preços do leite de diversas marcas devem se manter nos níveis atuais por mais tempo do que se esperava, segundo análise da Associação Brasileira da Indústria de Leite. No primeiro estabelecimento comercial, no bairro Campo do Oeste, o leite subiu de R$ 2,99 para R$ 3,39. Segundo a comerciante, Andréa Tavares, a expectativa é que o preço do leite se mantenha alto, com as indústrias aguardando o período de chuva para favorecer o

pasto. Caso isso ocorra, o preço poderá cair no fim do ano, podendo custar até R$ 2,90. “Existe previsão de queda e mais promoções somente no fim do ano. O ideal é que o cliente busque preços e ainda consiga comprar, ainda mais quem tem criança ou quem tem um consumo muito grande de leite, dá uma pesquisada que vale a pena”, disse a comerciante, que ressalta que outros derivados também tiveram aumento, como o quilo do queijo que custava R$ 29 e passou para R$ 34. Já a manteiga e a margarina mantêm seus preços estagnados. Em um outro supermercado, no bairro Aroeira, a situação também não foi diferente. O leite, que antes custava R$ 3,10, passou para R$ 3,40. O quilo do queijo prato não agradou o bolso dos fregueses, de R$ 28 aumentou para R$ 32. E vai além disso. Segundo o comerciante Vantuil Aguiar Machado, os preços da manteiga e da margarina tiveram aumento de 14%. KANÁ MANHÃES

No custo da cesta básica de maio do município, o preço do leite avançou 3,25% em comparação com o mês anterior

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Geral

NOTA

Festa do Dia de Santo Antônio acontece nesse mês. Paróquia preparou programação especial para celebrar a data do seu padroeiro.

APOIO

Quissamã faz aula inaugural do Programa de Convivência Adolescentes e idosos são atendidos pela iniciativa que garante apoio social

U

ma nova parceria entre a prefeitura de Quissamã e o Instituto Federal Fluminense (IFF) garante a participação de adolescentes e idosos assistidos pelos Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que recebem transferência de renda em atividades desenvolvidas pela instituição. Durante três dias da semana, no contraturno da escola, os adolescentes participarão de um dia de capacitação e, nos outros dois, inseridos nos setores administrativos para conhecer as rotinas de trabalho. Para os idosos serão também três dias por semana, sempre em atividades de capacitação. A diretora do IFF, Aline Estaneck, falou da alegria de poder receber os dois novos públicos tão diferentes que são novidades na rotina escolar. “Tenho certeza que vai ser fantástico e enriquecedor para todos nós. Para os jovens, que estão aqui para ganhar experiência e os idosos que dividirão todo o conhecimento que acumularam em suas experiências de vida. E, nesta troca, poderemos aprender muito e, claro, faremos o possível para deixar um pouco de nós. Somos uma instituição aberta a todos, porque entendemos que a educação permanente é um processo que possibilita promover a participação dos idosos como cidadãos produtivos e, entendemos ser nossa responsabilidade, enquanto escola, contribuir com a formação do adolescente”, analisou.

ASSESSORIA

Projeto garante atividades de capacitação para adolescentes e idosos do município

A prefeita Fátima Pacheco destacou o quanto era extraordinário o momento que estava sendo vivido. “A imagem que vejo, de jovens com menos de 30 e jovens com mais de 30, ocupando o mesmo espaço, extremamente rico e importante em nossa cidade, como o IFF, é estimulante. Com nossa equipe técnica e a equipe do instituto, elaboramos muitas ideias e fomos construindo o que estamos efetivando concretamente hoje. Inclusão a gente não faz sozinho, mas sim com

parceria. E nós, da Prefeitura, não podemos perder tempo e nem perder de vista os outros parceiros que estão fora dos muros da Prefeitura, mas que são fundamentais para o desenvolvimento de nossa cidade. E o IFF é um desses instrumentos, com essa estrutura e profissionais qualificados”, frisou. “Eles precisam amadurecer a vivência de estar dentro do instituto e aprender. Exemplo disso é o nosso idoso poder participar das atividades da Universidade da Terceira Idade,

EDUCAÇÃO

obtendo novos conhecimentos na área de informática, dança, música. E o adolescente vai ter a oportunidade de conhecer os espaços do IFF, vivendo o dia a dia no acompanhamento dos vários setores da instituição, além de ter uma grade de aprendizado própria para ele. E nisso eles vão poder crescer e ter uma porta aberta para o conhecimento, já que, além de ter vivência dentro dos setores, terão aprendizado através de palestras e orientações”, esclareceu a secretária municipal de

Assistência, Tânia Magalhães. De acordo com o diretor de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante do IFF, Manoel Martins Caetano Júnior, a Prefeitura procurou o Instituto para que, a partir da extensão, promover algumas ações de integração com os idosos e adolescentes do município. “A proposta é que a gente insira esses jovens em nossas rotinas, tanto pedagógicas quanto profissionais, para dar a eles a ideia do mundo do trabalho, do que é a realidade do Instituto Federal

e, com isso dar a eles a perspectiva melhor de futuro. Já com os idosos, que é um projeto que já existe em outros Institutos, a ideia é propor algumas atividades, que vão poder escolher entre educação física, artes, noções básicas de informática, tudo para que possam se integrar conosco, desenvolvendo habilidades, e encontrando formas de administrar essa fase maravilhosa da vida, que é a terceira idade”, completou. Participaram também da aula inaugural, além da equipe do IFF, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, e o de Educação, Róbisson Serra; os subsecretários de Assistência Social, Rosane de Barros, e de Educação, Ailson Belarmino; a assistente administrativa da secretaria de Educação, Amanda Fragoso; e os vereadores José Borba e Xande Moreno. Fátima Pacheco acompanhou outro grupo de adolescentes que desenvolverão suas atividades no Horto Municipal, um dos três locais para onde os participantes do programa de Convivência foram direcionados e que inclui ainda a Prefeitura. No Horto, desenvolverão atividades específicas, já que o espaço está sendo repensado e terá, além da agricultura, um viés turístico e do meio ambiente, com a criação de uma fazenda escola, criadouro de peixe e produção de mudas e, futuramente, um quiosque com produtos locais.

ENSINO ANA CHAFFIN/SECOM

Aluna do SESI de Macaé medalhista em competição Canguru de Matemática Brasil 2017 estimula a formação acadêmica das crianças e dos adolescentes

Cada unidade escolar da rede municipal poderá inscrever 20 alunos jogadores

A estudante Rebeca Sá Freire, da unidade do SESI de Macaé, conquistou medalha de bronze no Canguru de Matemática 2017, uma competição que envolve estudantes dos 7 aos 18 anos de diversos países em seis diferentes categorias etárias.

Na competição, os estudantes devem resolver 24 ou 30 testes de múltipla escolha em 90 minutos ou mais, dependendo do país participante. Todas as questões são voltadas para raciocínio lógico matemático com níveis crescentes de dificuldades. As provas aconteceram nos dias 16, 17 e 18 de março. A principal finalidade da competição é mostrar que a matemática pode ser interessante, útil e divertida. No Brasil participam alunos das redes pública e particular Os alunos que recebem a medalha de ouro ficam entre

os 1% melhores do país, os medalhistas de prata estão entre os 2% melhores do país e os de bronze entre os 3% melhores do país. Em Itaperuna, a aluna Pamella Machado Motta, foi medalhistas de ouro, Yan Nuss Arcanjo Fonseca e Lucas Lopes Melo conquistaram medalhas de prata e Thales de Souza Oliveira, Arthur de Oliveira Lima Potente, Davi Faria Vargas, Bernardo Crispin Garcia Drumond, Kaio Machado Rodrigues ganharam medalhas de bronze. DIVULGAÇÃO

Inscrições para Jogos Estudantis seguem até dia 7 Competições serão realizadas no próximo dia 14, em unidade do Parque Aeroporto Os alunos da rede municipal interessados em competir nos Jogos Estudantis das Escolas Municipais (Jeem) de Queimado devem se apressar para efetivar a inscrição nas escolas até o dia 7 de junho. O evento será realizado dia 14 de junho, no Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto, das 9h às 17h, para alunos da Educação Fundamental I.

As escolas podem fazer as inscrições pelo e-mail: educaçãoesportivasemed@gmail. com. Cada unidade poderá inscrever 20 alunos jogadores. A confirmação da participação deve ser feita na Coordenação de Esporte, da Secretaria de Educação, pessoalmente ou por e-mail, mediante a apresentação da ficha já enviada para as escolas, carimbada e assinada pelo diretor da unidade. O regulamento específico do Jeem Queimado também já foi disponibilizado para atenção ao cumprimento de todos os jogadores. De acordo

com o coordenador de Esporte da Secretaria de Educação, Adriano Marques, as dimensões do espaço para o jogo de Queimado serão as mesmas da quadra de voleibol e a bola do jogo será a de voleibol. Cada jogo terá duração de dez minutos e não haverá troca de lado durante o jogo. É necessário que os alunos leiam o regulamento para se prepararem com base para os jogos. Nossa expectativa é que os jogadores estejam prontos para uma grande competição que já tem bons frutos da edição do ano passado, ressalta Adriano.

Rebeca Sá Freire, da unidade do SESI de Macaé, conquistou medalha de bronze

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BAIRROS EM DEBATE Imboassica BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

Progresso do petróleo não chega a Imboassica Localidade onde se concentram as maiores empresas do segmento apresenta problemas de infraestrutura Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

S

ituada na zona Sul da cidade, Imboassica se divide entre duas realidades. A primeira, talvez a mais conhecida pela maioria das pessoas, é por conta da concentração das grandes empresas do ramo do petróleo do Brasil e do mundo, responsáveis por grande parte da arrecadação do município. Já a outra é a área residencial, que serve de moradia para cerca de 2 mil pessoas. Enquanto um lado é fonte de receita para o município, o outro carece de serviços básicos de infraestrutura. Segundo o relato dos moradores mais antigos, eles habitam essa região antes mesmo das grandes

empresas chegarem. Mesmo com os investimentos feitos nos últimos anos, é possível ver o que ainda falta para que o local ofereça o mínimo de estrutura necessária, contradizendo os altos valores pagos em impostos pelas empresas. Diante disso, essa semana o Bairros em Debate volta a uma das áreas de maior importância para a economia da cidade para conversar com os moradores. “Estamos esquecidos pelos órgãos públicos. Imboassica é um bairro pequeno, que deveria servir de modelo para todo o município”, desabafa o presidente da Associação de Moradores, José Cláudio Fernandes, conhecido popularmente como “Dinho”.

Bairro não foi contemplado com concessão de empresa responsável pelo saneamento na cidade

KANÁ MANHÃES

Bairro não tem área de lazer KANÁ MANHÃES

KANÁ MANHÃES

Parquinho foi retirado e quadra sem manutenção ameaça a segurança dos frequentadores

Esane diz que levará, no mínimo, mais um mês para enviar caminhão suga-fossa

Esgoto vai todo para a Lagoa de Imboassica “A Odebrecht Ambiental fatiou toda a cidade e resolveu que Imboassica não faria parte de sua concessão”, diz o presidente. Segundo Dinho, por conta disso, além de não terem sido contemplados com as obras de saneamento realizadas na área sul da cidade, eles também enfrentam dificuldades para conseguir caminhões suga-fossa. “A rede que existe aqui é precária e não atende às nossas necessidades, fora que ela não liga a lugar nenhum. Por conta disso, há alguns anos a própria prefeitura interligou com a pluvial, ou seja, hoje todo o nosso esgoto vai para a Lagoa de Imboassica, sem tratamento, situação que contribui ainda mais com a degradação dela”, relata. Não bastasse isso, as manilhas estão obstruídas, gerando mais transtornos para os moradores. Quem relata isso é a moradora da MC-88, Sônia. “Está tudo entupido. Todo mundo

está desesperado sem saber o que fazer. Como não tem vazão, está dando retorno para dentro de casa. O cheiro é insuportável. Não temos mais condições de esperar a boa vontade do poder público. Se chover será ainda pior. É uma bagunça o que acontece aqui”, desabafa. O mesmo acontece na Rua da Mangueira, onde os moradores abriram uma vala para escoar os dejetos. “As pessoas não podem ficar com o esgoto entupido dentro de casa. O jeito encontrado pela população foi esse, infelizmente”, diz Dinho. O presidente relata ainda que vem pedindo há mais de um mês à prefeitura os caminhões, no entanto, o serviço estaria suspenso na cidade por falta de pagamento. “Você vai na Esane solicitar e eles dizem que não podem fazer nada porque não renovaram o contrato. Me orientaram para ir na Odebrecht, mas

quando fui lá não consegui resolver o problema porque eles alegam que o bairro não é de responsabilidade deles”, conta. Dinho ressalta que entrou em contato novamente com o responsável da Esane. “Ele me disse que não há previsão, mas que é provável que a gente tenha que esperar mais um mês, no mínimo. Os moradores estão me cobrando, pois sou líder comunitário, mas já não sei mais a quem recorrer", explica ao mostrar um dos bueiros entupidos. Procurada pela nossa equipe, a BRK Ambiental esclareceu que “a área de concessão estabelecida em contrato foi determinada pela prefeitura e abrange parte do bairro Imboassica”. A concessionária reforça que “não tem autonomia para prestar atendimento dos serviços de coleta e tratamento de esgoto fora da área estabelecida em contrato”.

Apesar de ser composto na maior parte por empresas, quem mora no bairro conta que não existe lazer. A única opção hoje para os moradores é uma quadra situada ao lado da escola municipal. No entanto, sem receber manutenção desde que foi criada, há cerca de 15 anos, a estrutura coloca em risco a segurança dos usuários. “As poucas melhorias nesse tempo foram, a maioria, feitas pelos moradores, uma vez que o poder público tem sido omisso. A estrutura hoje dela é precária e uma ameaça a todos. Tenho vontade de trazer a Defesa Civil para interditar, porque a cober-

tura pode correr o risco de cair e causar uma tragédia, já que a sustentação de ferro está toda corroída”, alerta o presidente. Além do futebol dos moradores, a quadra também serve de espaço para projetos da própria comunidade. “Temos aulas de capoeira aqui e as crianças brincam, já que não tem um espaço adequado para elas”, relata. O perigo não é apenas na parte externa. Os banheiros quebrados não apresentam condições de uso. “Nem luz tem mais aqui, sem contar a falta de limpeza”, destaca o presidente alertando também para a caixa de luz da quadra, que está

exposto. “Não tem uma proteção, ou seja, se uma criança ou adolescente quiser consegue ter fácil acesso. Recentemente um menino quase morreu eletrocutado”, revela. A criação de um parquinho é outro pedido feito pela população. “Não temos um local para os menores brincarem. O único brinquedo que tinha foi retirado há mais de seis anos com a promessa de que seria substituído e até hoje nada”, conta Dinho. Há três anos a prefeitura informou que estudava a construção de uma praça no local, no entanto, não houve nenhum avanço em relação a isso.

Redutores de velocidade na MC-088 KANÁ MANHÃES

População pede a instalação de mais redutores na MC-088

Um pedido feito há três anos, antes mesmo da MC-088 ser liberada, foi para a instalação de redutores de velocidade na via. Na época, a secretaria de Mobilidade Urbana informou que iria estudar a viabilidade. No entanto, até hoje os moradores aguardam um posicionamento. Segundo eles, o problema ali é o risco de acidentes que podem ocorrer devido a alguns fatores, como os motoristas que abusam dos limites permitidos. “Eles colocaram alguns, mas não são suficientes. Como fizeram as calçadas muito estreitas, onde

tem trechos que nem dá para passar por conta do poste no meio delas, as pessoas precisam circular pelo canto da pista”, conta Dinho. E isso tem colocado a segurança viária em risco. “Um menino de três anos quase morreu atropelado na saída da escola. Ele estava na beira da calçada quando ocorreu o incidente”, diz. Outro trecho que eles pedem redutores é na Estrada Melchíades Ribeiro de Almeida. “Pedimos que seja colocado, pelo menos, próximo às casas”, solicita o presidente.

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Macaé (RJ), sábado, 3, domingo, 4 e segunda-feira, 5 de junho de 2017

Geral

NOTA

X Feira de RSE Bacia de Campos será nos dias 12, 13 e 14 de junho. Evento acontece na Cidade Universitária e reunirá diversos debates sobre sustentabilidade

ATENÇÃO

Moradores do Campo D’Oeste e Sol Y Mar voltam a pedir por mais segurança A população reclama de roubos quase que diariamente nestes bairros Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

O

s moradores do bairro Campo D’Oeste e adjacências têm vivenciado dias de muita insegurança. Os cidadãos destes locais estão cansados da rotina de assaltos que vêm acontecendo nos bairros e não sabem como recorrer para conseguir um pouco mais de segurança. “Eu não sei quem é o presidente aqui do Campo D’Oeste, eu também não sei onde eu posso ir para tentar diminuir a violência que a gente tem vivenciado. Na semana passada, minha sobrinha foi roubada, em plena luz do dia e voltando da escola, levaram o celular dela. Isso não é novidade, já se transformou em rotina. Nós precisamos que alguém faça alguma coisa, que a Polícia Militar coloque mais viaturas aqui, que a Guarda Municipal faça também rondas por aqui e nos bairros vizinhos. Do jeito que está não dá mais,” frisou uma moradora que prefere não se identificar por medo. Ela também ressaltou que os comércios estão sofrendo com a violência. “Tem que contratar segurança privada, se não, já era. Esses bandidos não têm medo de nada, entram calmos, permanecem calmos durante a ação e levam muito dinheiro, porque sabem que vão sair impunes. Este mês, a padaria e uma pizzaria foram assaltadas, o cara na padaria estava armado, e levou o dinheiro do caixa, eles são abusados.” O fato que a moradora se refere aconteceu durante o dia, no bairro Campo D’Oeste, em uma rua de

grande movimento. As câmeras de segurança do estabelecimento filmaram a ação do criminoso e o vídeo foi divulgado em uma página de uma rede social. Segundo informações de um morador do bairro Sol Y Mar, o elemento suspeito estava com uma arma na cintura. “Ele entrou na padaria e se fez de cliente, pegou alguns produtos e se dirigiu até o caixa para o pagamento, neste momento, ele informou que era um assalto e disse que estava com a arma na cintura. A caixa recolheu o dinheiro e colocou em um malote, entregando em seguida ao criminoso. Ele saiu sem nenhum problema”, disse Cristiano Silva. No mesmo dia do roubo a padaria, o mesmo morador disse que uma pizzaria também teria sido assaltada, por volta das 18h. Os assaltantes estavam armados e teriam levado dinheiro do estabelecimento. Diante deste cenário, a população tem cobrado ações que visam diminuir estes casos nestes bairros, principalmente os assaltos a transeuntes e aos comércios. A Polícia Militar (PM) orienta aos moradores sempre realizarem o Boletim de Ocorrência (B.O), é através dele que é desenvolvida a mancha criminal da cidade, onde serão destinados mais policiamento para o local, a fim de coibir a criminalidade. Outro meio para conseguir diminuir a violência, são os sub-registros, que é a participação da comunidade nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pela PM e pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de

REPRODUÇÃO INTERNET

Moradores falam do assalto que aconteceu recentemente em uma padaria no Campo D’Oeste. As imagens da câmara de segurança, durante o roubo no estabelecimento comercial foram divulgadas em uma página na rede social

Macaé (CCSP), além das denúncias à polícia. As denúncias anônimas têm sido de extrema importância, a polícia vem conseguido informações e obtendo mais êxitos em suas operações. Ainda como alternativa, os cidadãos podem também buscar pela ajuda do CCSP de Macaé, que tem sido de grande benefício tanto para alcançar melhorias para as polícias como para a sociedade. CONTATO CCSP

A população pode entrar em contato com o Conselho de Segurança Pública de Macaé, para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.

br ou através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www. ccspmacae.com.br/click-denuncia. DENÚNCIAS

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender a todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 98168-2344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail. com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org.

NEGLIGÊNCIA

Paciente aguarda há mais de um ano por procedimento Jocileia Cesário, de 59 anos, está com uma sonda obstruída desde o início de 2016 Ver um ente querido sofrendo e não poder fazer nada. Essa sensação de impotência tem afetado, drasticamente, a vida da família de Jocileia Cesário, de 59 anos. Dependente da rede pública de Saúde, a moradora do Novo Botafogo luta há quase um ano para conseguir realizar um procedimento de troca da sua sonda. O caso foi, inclusive, reportado pelo jornal O DEBATE no final do ano passado, quando ela, em uma cadeira de rodas, esteve na redação acompanhada de uma das filhas, Isabel, que entrou em contato com O DEBATE novamente na semana passada. Ela conta que, desde então, a prefeitura não resolveu até hoje o problema de sua mãe. A nossa equipe esteve na casa da paciente, onde pôde ver de perto o drama de

Jocileia. “Há mais de um ano estamos nessa guerra com o poder público. Mandam a gente ir em vários lugares e é tudo uma mentira, não resolvem o problema dela. Ela não anda mais, colocaram uma sonda no seu nariz que até sangrou. Segundo eles, não podem trocar a sonda porque deu problema. Estamos sofrendo com isso porque é angustiante ver a sua mãe nesse estado e não poder fazer nada para ajudá-la”, relata Isabel. “Para piorar não estamos conseguindo nem o básico para ela que são as fraldas, os medicamentos. A saúde em Macaé está precária”, desabafa. Isabel disse em uma das conversas com a nossa equipe que o desejo da família era entrar na justiça contra o município. No entanto, a falta de recursos impede a contratação de um advogado. “Mal temos dinheiro para comer e pagar as contas. Somos de uma família pobre. Se tivesse condições eu já teria internado ela desde o início na rede particular, só para poupá-la de todo esse sofrimento, que mudou

WANDERLEY GIL

Filhas relatam que procuraram o HPM inúmeras vezes na tentativa de fazer o procedimento em sua mãe

as nossas vidas. Vivemos por ela, mantendo um revezamento entre os irmãos. Isso é omissão de socorro de um ser humano”, lamenta ela ressaltando que, se alguém puder ajudar, entre em contato com ela.

“Se alguém puder nos auxiliar nesse processo, me procure. Estou de pés e mãos atados. Não sei o que fazer diante de tamanha indignação”, completou. O contato dela é (22) 99783-1873.

AVANÇO

Estado reduz burocracia para registro de novas empresas Outra importante alteração O objetivo é que os órgãos púDecreto publicado nesta proposta pelo decreto é a sim- blicos que autorizam o funciosemana garante suporte plificação do processo de lega- namento de empresas estejam à economia de base lização e inscrição estadual no integrados, em um procedimento O governador Luiz Fernando Pezão assinou, na terça-feira (30), decreto que determina prazo de até três dias para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado (Jucerja), sem prejuízo das formalidades legais. A medida foi instituída no âmbito do Comitê de Desburocratização.

Documento de Cadastro do ICMS pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. Essa medida busca garantir que o prazo para inscrição de empresários e sociedades empresariais, para atividades consideradas de baixo risco no município do Rio de Janeiro, não seja superior a cinco dias úteis.

único e totalmente eletrônico por meio do Regin (Sistema de Registro Integrado). O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, disse que a meta é estender a iniciativa para todo o estado. "A iniciativa será levada para o conjunto dos municípios,

estamos estruturando toda uma estratégia para acelerar os processos. Qualquer esforço em prol da pequena empresa é crucial. Tenho certeza que o exemplo do município do Rio vai se irradiar por todo o estado", disse o secretário. Outro avanço do Comitê de Desburocratização é a concessão online, em até cinco dias, de alvará do Corpo de Bombeiros para negócios de baixo risco, como salões de beleza e salas comerciais.

NOTA

QUESTÃO DE JUSTIÇA Texto texto

FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

O que entra na divisão pelo Regime da Comunhão Parcial? Olá, caríssimos leitores, muitos me perguntam como fica a Partilha de Bens ao final de um relacionamento amoroso, seja em Casamento ou União Estável? Infelizmente a falta de orientação jurídica no início desses relacionamentos acaba por provocar verdadeiros problemas ao final destes. Hoje resolvi fazer um resumo de como fica a partilha no principal regime de bens adotados por nós brasileiros, qual seja: Regime Parcial de Bens que é a regra geral quando o casal não opta por outro Regime de Bens. Tudo que vocês compraram juntos, ainda que em nome de apenas um dos cônjuges ou companheiro. Não importa se o bem ( m óv e l o u i m óv e l ) f o i comprado por apenas um dos cônjuges ou companheiro. Presume-se que o outro cônjuge, mesmo que não trabalhe, contribuiu para a retaguarda do resultado econômico. Não é preciso provar o esforço comum, pois no regime de comunhão parcial de bens a comunhão de esforços é presumida. Partilhando Loteria, prêmios, apostas, independente do trabalho ou despesa anterior. Aqui, basta que os bens sejam provenientes de circunstâncias eventuais como loterias, recompensas, premiações, apostas, bingo, que estarão sujeitos à divisão. Não importa se o dinheiro usado para a aposta tem origem anterior ao casamento, e nem se a aposta foi feita antes da união. Basta que o sorteio tenha ocorrido durante o casamento ou união. Doação e herança em favor de ambos os cônjuges Qualquer doação ou herança recebida por um dos cônjuges não será dividida com o outro, exceto se o bem for doado ou deixado por herança para ambos os cônjuges, ou seja, se na doação ou herança estiver expressamente previsto o nome de cada cônjuge. Se o bem recebido por herança ou doação tiver cláusula de incomunicabilidade é indiferente, pois, em regra, no Regime da Comunhão Parcial de Bens já não se partilha a doação ou a herança. MELHORIAS FEITAS EM BENS DO OUTRO CÔNJUGE

Os acréscimos econômicos ou as melhorias sobre os bens exclusivos de um dos cônjuges devem ser avaliados e partilhados. Por exemplo, a valorização do imóvel exclusivo de um dos cônjuges por ocasião de obra de melhoria ocorrida durante o casamento (construção de mais um banheiro, piscina, churrasqueira, etc.). Apenas a valorização do bem será

partilhada, feita mediante avaliação técnica. FRUTOS CIVIS E NATURAIS

A renda ou valorização sobre bem exclusivo de um dos cônjuges deve ser partilhada em decorrência da separação. Exemplo: Juros sobre investimentos exclusivos, rendimento sobre valores mobiliários, valores de aluguéis de imóvel próprio de um dos cônjuges. Mesmo que o bem seja apenas de um dos cônjuges ou companheiros, a renda ou a valorização daquele bem que ocorrida no período da relação, entra na divisão. DÍVIDAS DOS CÔNJUGES

Não é qualquer dívida que transfere obrigação para o outro cônjuge, mas apenas aquela contraída na constância do casamento em real benefício da família. Esse entendimento deve prevalecer para evitar fraude entre cônjuges quando um deles (o provedor da família), ao prever o divórcio, ameaça o outro alegando a insolvência do casal, através de simulações de empréstimos com terceiros, para comprometer todo o acervo patrimonial. BENS RECEBIDOS POR DOAÇÃO OU HERANÇA POR UM DOS CÔNJUGES, MESMO QUE OS RECEBA DURANTE O CASAMENTO

Se você recebeu uma doação ou herança antes ou durante o casamento e não os pretende dividir com seu o cônjuge em eventual separação, tome os seguintes cuidados: sempre que usar este dinheiro para comprar qualquer bem que queira garantir a exclusividade (sem o risco de dividir), registre a origem do dinheiro. Por exemplo, se comprar uma casa com o dinheiro recebido por doação ou herança, declare na certidão de compra e venda que aquela casa está sendo comprada com o valor recebido, ou com parte do valor, se for o caso. Tecnicamente esse cuidado tem o nome de sub-rogação de bens. BENS DE USO PESSOAL E INSTRUMENTOS DA PROFISSÃO

Também não são contadas na divisão as roupas, jóias, correspondências, recordações de família, títulos e material usado em atividade profissional que não tenha um valor considerável. Aproveito para comunicar aos nossos leitores que já está no ar o nosso BLOG (coluna digital) onde ficarão registradas todas as matérias de nossa coluna e muitas outras curiosidades na área do Direito de Família. Vale à pena conferir e prestigiar nosso blog no endereço www. francoispimentel.com ! Que Deus nos abençoe e nos guarde nessa semana que se inicia. Grande abraço e até semana que vem.

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MALVINAS

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SÉRIE C

Parceria vai capacitar Macaé se prepara para jogo contra o Ypiranga-RS artesãs do Promur Escola de Negócios da Redes Astas está oferecendo, de forma gratuita, cursos de qualificação por um ano Marianna Fontes

DIVULGAÇÃO

marifontes@odebateon.com.br

D

esde que foi criado, o Projeto Mulher Reciclando (Promur), que fica situado dentro da Malvinas, tem sido uma alternativa para diversas mulheres carentes, muitas delas desempregadas ou com idade avançada, que se capacitam e, com o fruto do aprendizado, conseguem obter uma renda para suas famílias. Mesmo em meio às dificuldades, a iniciativa tem se fortalecido a cada ano que passa. O projeto firmou recentemente uma grande parceria com a Escola de Negócios das Artesãs da Rede Astas, que oferece qualificação de forma gratuita. “Essa empresa entrou em contato e fez essa proposta. Ela vai ficar durante um ano dando informações importantes para as artesãs, ensinando controle financeiro, capacitando a gente nos produtos, organização criativa, gestão e resíduos, infraestrutura, planos de marketing, ensinando a montar um plano de ação, meta de faturamento, entre outros temas de grande importância para a gente. Está sendo muito bom porque estamos realmente aprendendo a fazer empreendedorismo. Para o Promur isso só vem a agregar”, destaca a fundadora do Promur, Magali de Almeida Cézar Machado. Esse curso é oferecido duas vezes ao mês. Além do Promur, participam mais quatro grupos: Arte Nossa (Quissamã), Laboratório de Artesanato, Carma e Amacape. O último encontro aconteceu

Encontro, que conta com mais quatro grupos da região, acontece a cada 15 dias na sede do Promur

na quarta-feira (31). “A gente se reúne a cada 15 dias. Está sendo bom para todos”, diz Magali. Ela aproveita para anunciar que estão abertas as inscrições para os seguintes cursos: pintura em tecido, crochê, cestaria artesanal e biscuit. “Estamos finalizando a primeira turma do ano de corte e costura e abrindo essas novas vagas. Já temos mais de 20 pessoas inscritas para esse semestre. Quem quiser participar, nos procure”, avisa. Magali também lembra que o Promur está todas às quintas-feiras com uma barraca na feirinha da Praça Veríssimo de Melo, no Centro. “Atualmente estamos levando poucos produtos porque não temos carro, então fica difícil fazer essa logística. Já recebemos convites para

expor nosso trabalho no Cavaleiros, Imbetiba, Calçadão, mas fica inviável por conta disso”, lamenta. O projeto foi criado no dia 31 de março de 2007 pela professora de artes após ela ficar desempregada. Atualmente, oferece capacitação a mulheres com idades entre 16 e 80 anos. Dentro do projeto são oferecidos diversos cursos gratuitos, entre eles, corte e costura, pintura em tecido, tricô no tear, crochê e capitonê. As aulas acontecem em sua sede, situada na Rua Maria José Mahon Santos, nº 1.071 Malvinas. Quem quiser conhecer mais sobre a iniciativa e/ou ajudar, basta entrar em contato com Magali pelo telefone: (22) 99921-4234.

Leão busca os três pontos fora de casa neste domingo pelo Campeonato Brasileiro Em três partidas foram duas derrotas e uma vitória. No entanto, o resultado obtido no início dessa temporada pela Série C do Campeonato Brasileiro não tem desmotivado o Macaé Esporte que busca a sua afirmação dentro da competição. Até então, as derrotas não vêm sido avaliadas como algo tão negativo pelo grupo, até porque a equipe montou um elenco quase 100% renovado faltando menos de duas semanas para o início do campeonato. Segundo declarou na semana passada, o técnico Antônio Carlos Roy declarou que “faltou um pouco de maturidade”. “Sabemos que o trabalho foi muito corrido, mas o que nos dá certeza que podemos ir longe é a postura da equipe nos jogos. O São Bento é uma equipe forte e tivemos possibilidade de ganhar o jogo. Mas a vida segue, vamos pensar agora no Ypiranga, mais um duelo difícil fora de casa”, disse. E o time do norte fluminense tenta deixar para trás o resultado contra o São Bento. O foco agora é o Ypiranga-RS, outra equipe que briga fortemente para se manter dentro do G4. Já o Macaé busca a vitória para se afastar da oitava posição e não correr o risco de ficar novamente na zona de rebaixamento. “Saímos de campo com um sentimento de que estamos no caminho certo. Nossa equipe é nova, mas com muita determinação e vontade de vencer. Tenho certeza que vamos surpreender nessa Série C. Temos muito que evoluir nesse cam-

peonato ainda. Vai ser mais um jogo muito difícil, mas temos total condição de sair de lá com os três pontos. Sabemos que o fator casa é muito importante, mas vamos buscar a vitória sempre”, ressaltou o meia Carlinhos. O jogo pela quarta rodada será no domingo (4), às 15h, no Estádio Olímpico Colosso da Lagoa, em Erechim (RS). Assim como o Macaé, o adversário gaúcho também perdeu na úl-

tima rodada para o Bragantino, time que o Leão derrotou na segunda rodada. “Vamos pensar agora nesse jogo que será mais um duelo difícil fora de casa”, concluiu Roy. O melhor resultado do Macaé Esporte na Série C foi em 2014, quando foi campeão e, pela primeira vez na história conquistou o acesso à Série B no ano seguinte. A tabela completa da temporada 2017 pode ser acessada no site da CBF. KANÁ MANHÃES

Vitória é fundamental para afastar o Alvianil Praiano da zona de rebaixamento

CBF confirma partida no Moacyrzão Alvo de dúvidas até então, o Estádio Cláudio Moacr y de Azevedo, que atualmente passou por melhorias, receberá finalmente uma partida esse ano. Em nota divulgada em seu site oficial, a Diretoria de Competições da CBF confirmou o jogo entre o Macaé e o Tupi no dia 10, pela quinta rodada, no Moacyrzão.

No entanto, ela ressaltou que o duelo terá os portões fechados. Segundo a CBF, "a medida foi tomada pela não apresentação dos laudos técnicos do estádio, necessários para a realização do jogo. Caso estes laudos sejam apresentados até o dia 5 de junho, o confronto poderá ter presença de público, mediante liberação".

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IMPACTOS

Comissão de Meio Ambiente avalia impacto de instalação de loteamento Presidida por Maxwell Vaz, Comissão faz levantamento sobre divergências relativas à drenagem das águas de chuvas BRENDON AGUIAR/ASSESSORIA

Vereadores acompanham discussão sobre impactos de instalação de loteamentos

A

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento Básico da Câmara realizou visita técnica no Nova Macaé e Jardim Vitória, na tarde da última quinta-feira (1). O objetivo da ação foi dar andamento às questões discutidas em Audiência Pública, presidida pelo vereador Maxwell Vaz (SD), no último dia 24, que levantou debates sobre os impactos ao sistema de drenagem das

águas pluviais, causados pela instalação de condomínios residenciais nas imediações dos dois bairros. A visita foi acompanhada por moradores da região, pelo corpo técnico das secretarias municipais de Obras e do Ambiente e também por representantes da empresa responsável pela construção de um dos loteamentos. A comitiva visitou o local de implantação do condomínio e

avaliou o sistema de escoamento das águas pluviais do loteamento, assim como os possíveis impactos a ruas da Nova Macaé e do Jardim Vitória. A preocupação está no efeito do processo de impermeabilização das ruas da nova área residencial, que vai gerar um grande volume de água, cuja drenagem afetará áreas dos dois bairros. “Já existem ruas no Nova Macaé que recebem grande quantidade de águas das chuvas, provocando inundações. Precisamos avaliar de que forma a instalação do loteamento vai interferir neste processo”, disse Maxwell Vaz, que preside a Comissão. A visita, acompanhada também pelo vereador Márcio Bittencourt (PMDB), relator da Comissão, gerou discussões técnicas que consideraram os relatos transmitidos pela prática dos moradores que sofrem transtornos com os alagamentos. E isso gerou a proposta de fir-

REGIÃO

Carapebus pode ter o maior porto do país KANÁ MANHÃES

Itaporto vai ser apresentado no plenário da Câmara de Vereadores da cidade no próximo dia 29 Em fase de implementação do projeto, o Itaporto pode levar para Carapebus o maior terminal de operações marítimas do país. Com dimensões que superam o Porto do Açu, em São João da Barra, a base logística passa a fazer frente também aos projetos que ainda estão tentando ser viabilizados em Macaé e em Maricá. O Itaporto será apresentado pela Agência de Desenvolvimento Regional do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (Adrennerj) no próximo dia 29, às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores de Carapebus. O projeto conceitual do Complexo Portuário Itaporto Offshore e Alfandegário Carapebus passa a ser visto como um dos concorrentes com o porto do São José do Barreto, que segue a fase de licenciamento em Macaé. O projeto conceitual do Itaporto chama a atenção de empresários do Chile, Argentina e do Brasil, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes das Câmaras de Vereadores da região. Também foram convidados para acompanhar a apresentação do projeto os representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério

Litoral de Carapebus pode se tornar polo internacional de operações marítimas

dos Transportes, da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de representantes do governo do Estado. O Complexo Portuário Itaporto Offshore e Alfandegário Carapebus, contará com uma ponte de 10km pra dentro do mar, com calado que vai variar entre 8 a 46 metros de profundidade. O Itaporto Carapebus, depois de construído, vai promover e consolidar a navegação de cabotagem no Brasil, com potencial de interligar os oceanos Pacífico e o Atlântico através do túnel água negra que está sendo construído entre a Argentina e o Chile. O túnel está sendo construído embaixo da Cordilheira dos An-

des pela Ebitan para interligar os dois países e a América do Sul com vistas a fomentar em larga escala o comércio bilateral entre a India, China, Japão, o Brasil e os países europeu. O Itaporto Carapebus tem características multimodal, e será construído rigorosamente em padrões ecologicamente correto, contando em sua retro área principal um parque eólico e um parque fotovoltáico. Por ser uma estrutura portuária regional, vai atender os seis municípios que compõem o litoral Norte do estado do Rio de Janeiro, por abrigar retro áreas avançadas que vão ter em suas estruturas seis silos para atender as demandas de armazenamento de grãos, containeres e minério de ferro.

mação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para ser assinado pelos empreendedores responsáveis por três loteamentos implantados na região, com objetivo de promover a construção de um novo sistema de drenagem, atendendo às demandas das novas áreas residenciais, sem causar efeitos aos moradores da Nova Macaé e

do Jardim Vitória. “Esse TAC deve ser celebrado através de uma convocação, feita pela secretaria de Obras, junto aos empreendedores dos loteamentos que deverão apresentar um projeto, a ser licenciado pela prefeitura, com objetivo de conduzir melhor a drenagem dos novos condomínios, sem impactar os morado-

res do Jardim Vitória e da Nova Macaé”, explicou Maxwell. Uma nova reunião, agendada para a quinta-feira (8), às 9h, na secretaria de Obras, voltará a reunir a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, os representantes dos loteamentos e os moradores dos bairros, para dar andamento à proposta de criação do TAC.