DIVULGAÇÃO PM
WANDERLEY GIL
CONTRAVENÇÃO É ALVO DE OPERAÇÕES DA PM NA REGIÃO
ATIVIDADES MARCAM O DIA DO TRABALHADOR
MUNICÍPIO JÁ IMUNIZOU MAIS DE 25 MIL PESSOAS
POLÍCIA, PÁG.6
GERAL, PÁG.2
CIDADE, PÁG.2
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 3 de maio de 2016 Ano XLI, Nº 9008 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Pesquisa aponta queda de Aluízio e ascensão de Chico Machado Na avaliação, o desempenho do prefeito obteve a aprovação de 32% e rejeição de 28% dos entrevistados WANDERLEY GIL
Aluízio surge com 5% a menos na intenção de votos medida por nova pesquisa.
P
WANDERLEY GIL
esquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Gerp, realizada no município, aponta a queda do desempenho do prefeito Aluízio (PMDB) nas prévias da corrida eleitoral deste ano. A mesma análise indica o crescimento do vereador Chico Machado (PDT) no cenário que antecede o pleito do dia 2 de outubro. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral, aponta também que a rejeição do desempenho do prefeito é maior que o índice de aprovação. A pesquisa registrada no TRE-RJ é do tipo estimulada e feita com base na amostragem de 450 pessoas entrevistadas entre os dias 13 e 16 do mês passado. A margem de erro é de 4,71 pontos percentuais, para mais ou para menos. PÁG. 5
Chico Machado subiu 16,1% nas prévias de intenção de votos avaliada por pesquisa
POLÍTICA
POLÍTICA
Números consolidados pelo Portal da Transparência rebatem estimativa pessimista do governo anunciada no início do ano
Mas valores já consolidados pela arrecadação apontam que os efeitos da crise são bem menores que os estimados pelo governo PÁG. 3
Macaé fecha quadrimestre Previsão de déficit sustenta com 0,5% de atingir a meta projeto de lei que propõe o de arrecadação do governo 'empréstimo' dos royalties Atropelando todas as expectativas pessimistas geradas pela instabilidade orçamentária provocada pela crise econômica nacional, o desempenho fiscal de Macaé no primeiro quadrimestre deste ano foi diferente do previsto pelo governo, pelo bem da própria cidade. Dados atualizados ontem pelo Portal da Transparência apontaram que, entre janeiro e abril deste ano, os cofres públicos da cidade foram capazes de recolher mais de R$ 687 milhões, cerca de R$ 3 milhões a menos que o estimado pelo governo para ser arrecadado no mesmo período, R$ 690 milhões.
Em números consolidados, Macaé ficou a meio porcento de atingir todos os valores previstos pela administração municipal do período, através das metas de arrecadação definidas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto a prefeitura estimava arrecadar uma média de R$ 172,5 milhões por mês, no primeiro quadrimestre deste ano, os valores gerados pelos tributos municipais, repasses governamentais e dinheiro gerado por convênios, garantiram um balanço real de R$ 171,5 milhões no período, uma diferença de cerca de R$ 750 mil mensais. PÁG. 3
NÚMEROS
690 milhões Valor previsto pelo governo para ser arrecadado no quadrimestre, segundo a Lei Orçamentária
687 milhões
Receitas efetivamente arrecadadas por Macaé de janeiro a abril de 2016
3 milhões
Valor que difere o montante previsto para ser arrecadado e o total consolidado no quadrimestre
CIDADE
KANÁ MANHÃES
EDUCAÇÃO
Atraso na entrega de uniforme gera reclamação O ano letivo na rede municipal de ensino teve inicio em 15 de fevereiro. Após dois meses, o kit de uniforme - que deveria ter sido entregue na primeira semana de março, conforme previsão do órgão municipal ainda não aconteceu. Em 6 de janeiro deste ano, a prefeitura divulgou o investimento de R$ 14.799.131,04 na compra de uni-
formes escolares para atender às necessidades da secretaria municipal de Educação. No entanto, de acordo com os pais, os itens ainda não chegaram às mãos dos estudantes. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que a reposição do estoque da rede municipal começou a ser feita na última semana. PÁG. 7
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
KANÁ MANHÃES
Item é cobrado nas escolas
POLÍTICA
Feira tem opções para o Dia das Mães
Ex-diretor do IFF faz balanço de gestão
Prazo para regularizar título acaba amanhã
Artesãos vendem produtos de qualidade no Centro Macaé de Cultura PÁG. 2
Paulo Rogério Nogueira falou sobre o desafio de estar à frente da Instituição PÁG. 7
Professor deixa posto
Cartórios da cidade registram filas formadas por eleitores de última hora PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 28º C Mínima 15º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Artistas mostram trabalhos que são opções de presentes EDUCAÇÃO
POLÍTICA
Polícia realiza ações Segue inscrições para Comissão indica por de combate ao tráfico Olimpíadas da Educação rejeição de contas Quatro suspeitos foram presos durante operações PÁG. 5
Estudantes podem participar de competição PÁG. 7
Câmara ainda vai votar análise de gestão referente a 2004 PÁG. 3
CADERNO DOIS
O DEBATE celebrando 40 anos de vitórias Equipe se reúne para comemorar data CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,4885 Venda R$ 3,4900
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de maio de 2016
Cidade
NOTA
Crise na educação pública superior. Bolsistas que realizam pesquisas na UFRJ Macaé / Nupem estão com salários atrasados há mais de três meses
H1N1
Macaé já imunizou mais de 25 mil pessoas Campanha de vacinação segue nos postos de saúde até o dia 20. Meta é atender cerca de 47 mil pessoas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
ntre os dias 25 e 30 de abril já foram imunizadas em Macaé cerca de 25 mil pessoas durante a Campanha de prevenção contra a Gripe H1N1. Desse total, 66% foram vacinadas no último sábado, durante o Dia D. Segundo os dados divulgados pela prefeitura, em seis dias foram imunizadas 12.604 crianças, 6.250 idosos, 1.593 gestantes, 50 puérperas, 3.200 trabalhadores de saúde e 2.300 pessoas com doenças crônicas. A prefeitura diz que a expectativa é de imunizar, pelo menos, 80% do público-alvo, o que equivale a 47.600 mil pessoas, até o dia 20 de maio, quando termina a campanha. A vacina protege a população contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circulam no inverno: A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B. O público-alvo são crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos a partir de 60 anos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. A campanha acontece de 8h às 17h, em 19 pontos. São eles: Casa da Vacina (segunda a sexta); Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas (segunda a sexta); Pronto-Socorro Aeroporto (segunda a sexta); ESF Ajuda b (segunda a sexta); ESF Aroeira (segunda a sexta); ESF Aterrado
do Imburo - (segunda / quarta / sexta); ESF Barra a/ b (segunda a sexta); ESF Lagomar b/c (segunda a sexta); ESF Fronteira a (segunda / quarta / sexta); ESF Malvinas b (segunda a sexta); ESF Nova Holanda a (segunda a sexta); ESF Praia Campista (segunda a sexta); ESF Virgem Santa (terça / quarta / quinta); ESF Trapiche (segunda a sexta); ESF Areia Branca (terça / quarta); ESF Bicuda Grande (terça / quarta); ESF Bicuda Pequena (terça / quarta); ESF Sana (quarta); ESF Frade (terça). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina é a forma mais eficaz para prevenir a gripe e suas complicações. Já o Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é feita no período que antecede o inverno, já que a criação de anticorpos ocorre entre duas a três semanas após a imunização. Dados apontam que a maior circulação da gripe no Brasil ocorre entre o final de maio e o mês de agosto. Ele enfatiza que a vacina pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. FIQUE ATENTO AOS SINTOMAS
Os sintomas da gripe H1N1 são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias,
KANÁ MANHÃES
Aós atingir 54% da meta de vacinação, prefeitura aguarda recebimento de novas doses
piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. Em caso de suspeita, a pessoa deve procurar o atendimento médico o mais rápido possível. O atendimento precoce é a principal arma para evitar complicações que podem ser causadas pela gripe. A transmissão do vírus Influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela
pessoa contaminada ao falar, tossir ou respirar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). Para evitar o contágio da doença, a pessoa pode tomar medidas preventivas como lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.
Prefeitura diz que aguarda novos lotes Apesar de a campanha terminar apenas no dia 20, a prefeitura emitiu na tarde de ontem (2) a seguinte nota: "Tendo em vista o número reduzido de doses encaminhadas pela secretaria Estadual de Saúde e o índice de vacinação já
alcançado na cidade, em torno de 54%, as doses da vacina contra a gripe H1N1 no município se esgotaram na tarde desta segundafeira. A secretaria Municipal de Saúde informará tão logo o abastecimento seja normalizado", disse.
PRESENTES
CAVALEIROS
Feira de Artesanato é opção para o Dia das Mães
Atividades marcam o Dia do Trabalhador
KANÁ MANHÃES
Evento, promovido pela Agetrab, acontece até sexta-feira, no Centro Macaé de Cultura Para quem ainda está em dúvida do presente para o Dia das Mães, a Feira de Artesanato, que está acontecendo essa semana no Centro Macaé de Cultura, no Centro, oferece várias opções bonitas e com preços especiais. A feira, que é promovida pela Agência de Trabalho e Renda (Agetrab Macaé) vai acontecer até sexta-feira (6), das 9h às 17h, na Galeria de Artes Hindemburgo Olive, no térreo. A prefeitura ressalta também que serão oferecidas ações de beleza e cortes de cabelo, através do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP) nos dias 5 e 6. “É uma maneira de divulgarmos o artesanato de Macaé e, ao mesmo tempo, conseguir gerar renda”, diz a coordenadora do Espaço Mulher Cidadã Erosita Leclerc, Adriana Leclerc. São inúmeras as opções de presentes entre bolsas, bijuterias, enfeites, almofadas, panos de prato, luminárias, entre outras. A média de preços varia de acordo com o produto, mas é possível encontrar itens pelo valor de R$ 10, por exemplo. Entre as participantes estão a Associação Carma, da secretaria de Desenvolvimento Social, a Associação da Família e Agricultora de Macaé (AFAM), a secretaria da Mulher, Grupos da Terceira Idade do Centro de Convivência do Idoso, a Associação Macaense de Culinária
Feira, que acontece das 9h às 17h, traz várias opções de presentes com preços variados
e Artesanato com o Peixe Peruá (Amacape) e o Projeto Mulher Reciclando (Promur). As artesãs buscam no artesanato uma forma de sustento. A maioria dos produtos são feitos com matéria-prima reciclada e pelas próprias mulheres junto às suas famílias. A expectativa é a de garantir boas vendas, apesar da crise econômica. “Nós estamos aqui pela segunda vez e esperamos conseguir vender bastante. Convidamos a população para comparecer e prestigiar o nosso trabalho. São presentes para todos os bolsos. É uma maneira de prestigiar o artesanato macaense e também de contribuir com um planeta melhor, pois a maioria dos itens são feitos com materiais oriundos da reciclagem. Estamos gerando renda e ajudando a natureza”, conta a
presidente da Amacape, Ângela P. Coutinho. Participando pela primeira vez, a presidente do Promur, Magali de Almeida Cézar Machado, diz estar otimista. “Recebi o convite para estar aqui e estou muito contente, pois é uma maneira de mostrar o nosso trabalho, prestigiar as nossas alunas e também conseguir gerar renda para o projeto, que oferece cursos de capacitação para mulheres carentes de Macaé. Espero voltar para casa com tudo vendido. Temos várias opções de presentes para as mamães, com preços especiais a partir de R$ 10”, ressalta. Essa não é a primeira vez que o Centro de Cultura abre as portas para o artesanato. Em março a I Semana do Artesão movimentou mais de R$ 16 mil com a venda de produtos. Segundo
a artesã Alana Stockmanm, da Amacape, iniciativas como essa são fundamentais para valorizar esse tipo de trabalho. “Tivemos um bom retorno na outra vez que estivemos aqui. A ideia é muito válida, mas é necessário melhorar a questão da divulgação. Esperamos conseguir superar dessa vez as vendas anteriores. Na oportunidade, convido a população para que compareça e venha conhecer o nosso trabalho”, frisa. Além de gerar renda, o artesanato acaba se tornando uma ocupação para mulheres e pessoas da terceira idade. “Estamos aqui expondo o trabalho feito pelos idosos. Para eles, o artesanato é uma terapia. Estamos aqui mostrando o resultado disso”, diz Rogéria Rodrigues, uma das coordenadoras dos Grupos de Idosos do CCI.
Evento foi promovido pela equipe do Espaço de Convivência neste domingo No mesmo dia em que o jornal O DEBATE celebrava os seus 40 anos, o Dia do Trabalho também era comemorado com várias atividades gratuitas na Orla dos Cavaleiros. Como forma de homenagear aqueles que estão na luta diariamente, o Espaço de Convivência não podia deixar a data passar em branco e realizou um evento com várias atividades neste domingo (1º). A programação contou com a participação de um grupo de capoeira, que animou os convidados. Para relaxar, o serviço de massoterapia foi um dos serviços mais procurados. Para animar as famílias, principalmente as crianças, houve apresentação de teatro e da Cia Chirulico. Como toda festa não pode deixar de ter música, o Projeto Instrumental no Espaço trouxe novamente o artista Wallace Manuel, que transformou a orla em um ambiente animado ao som de Beatles tocado apenas no violão. “Foi maravilhoso. Mais uma vez a população macaense marcou presença. Sem dúvida, o evento superou as nossas expectativas. Foi uma maneira de prestigiarmos os trabalhadores que estão aí na luta pelo seu ganha-pão todos os dias. Eles
merecem ser homenageados”, diz o coordenador do local, Jorge Pereira da Silva (Ben Johnson), ressaltando que o Dia das Mães também será lembrado. “Na próxima quinta-feira (5), nós vamos oferecer um café da manhã aqui no Espaço. Também teremos aulas de pilates, funcional e dança. Esperamos todos a partir das 8h”, faz o convite. O Espaço de Convivência tem como objetivo incentivar a prática esportiva, melhorando a condição física das pessoas, e, consequentemente, promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para a população. Entre os benefícios, ele ajuda no combate ao stress, cansaço e sedentarismo. Lembrando, ainda, que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade, e também promovem a socialização das pessoas. A grade de atividades conta com a prática do pilates (terças e quintasfeiras, às 8h - professora Érica) e de funcional (terças e quintas-feiras, a partir das 7h50 - professora Josiane; a partir das 18h30 - professora Juliana). Já para as crianças tem o Domingo da Família com pula-pula, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, pintura facial, aluguel de moto elétrica, além da atração mais aguardada pela criançada: apresentação dos palhaços da Cia Chirulico, e muitas outras atividades, sempre a partir das 8h. DIVULGAÇÃO/ CRISTIAN TONASSE
Capoeira foi uma das atividades oferecidas durante o evento
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de maio de 2016
Política
NOTA
Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira (3) a primeira sessão ordinária da semana
BALANÇO
Macaé fecha quadrimestre com 0,5% de atingir a meta de arrecadação do governo Números consolidados rebatem estimativa pessimista do governo anunciada no início do ano Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
A
tropelando todas as expectativas pessimistas geradas pela instabilidade orçamentária provocada pela crise econômica nacional, o desempenho fiscal de Macaé no primeiro quadrimestre deste ano foi diferente do previsto pelo governo, pelo bem da própria cidade. Dados atualizados ontem pelo Portal da Transparência apontaram que, entre janeiro e abril deste ano, os cofres públicos da cidade foram capazes de recolher mais de R$ 687 milhões, cerca de R$ 3 milhões a menos que o estimado pelo governo para ser arrecadado no mesmo período: R$ 690 milhões. Em números consolidados, Macaé ficou a meio porcento de atingir todos os valores previstos pela administração municipal do período, através das metas de arrecadação definidas dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto a prefeitura estimava arrecadar uma média de R$ 172,5 milhões por mês, no primeiro quadrimestre deste ano, os valores gerados pelos tributos municipais, repasses governamentais e dinheiro gerado por convênios, garantiram um balanço real de R$ 171,5 milhões no período, uma diferença de cerca de R$ 750 mil mensais. Os números consolidados acabaram amenizando o clima pessimista apresentado pelo governo logo em janeiro, na fase inicial de execução do desempenho fiscal do municí-
KANÁ MANHÃES
pio no ano da crise. Em janeiro, a prefeitura anunciou a redução de gastos em 25% do total de despesas previstas para serem executadas com base na LOA deste ano. E um dos primeiros atos para o 'corte na carne' foi a não destinação de verbas para a realização do Carnaval. Na época, o próprio governo indicou que, dos R$ 2,081 bilhões estimados para serem arrecadados neste ano, apenas R$ 1,5 bilhão seriam efetivamente consolidados, em vista da queda do repasse dos royalties e do anúncio da política de desinvestimento da Petrobras. No entanto, pelo que demonstram os números consolidados pelo Portal da Transparência, a própria operação offshore foi capaz de garantir o equilíbrio fiscal, mantendo a arrecadação bem próximo do que foi estimado inicialmente pela LOA. Apesar dos repasses dos royalties gerarem déficits que somam cerca de 15%, a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ultrapassaram a estimativa do governo, gerando um excesso de receitas que já somam mais de R$ 17 milhões. NÚMEROS
690 milhões Valor previsto pelo governo para ser arrecadado no quadrimestre
687 milhões
Receitas efetivamente arrecadadas por Macaé de janeiro a abril de 2016
Arrecadação consolidada afasta, por ora, previsão pessimista do governo sobre o orçamento
ANÁLISE
Relatórios de Comissões indicam votos por rejeição de contas do prefeito WANDERLEY GIL
Pareceres sobre as ressalvas do TCE devem ser discutido em plenário nesta semana Relatórios elaborados pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Vereadores indicaram o voto pela rejeição das contas do prefeito, referentes ao exercício fiscal de 2014. As análises foram baseadas nas cerca de 20 ressalvas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) junto a apreciação das medidas administrativas adotadas pelo governo no segundo ano do atual mandato. Na CCJ o relatório, seguido de indicação de voto pela rejeição das contas, foi acolhido pela presidência da Comissão que emitiu parecer contrário ao desempenho fiscal do governo referente a 2014. Já na Comissão de Finanças e Orçamento, o relatório foi emitido com indicação do voto pela rejeição das contas. Porém, na decisão entre os três membros,
Índices
Membros do governo espalham pelas redes sociais o link de uma pesquisa virtual, ainda não oficial, que visa avaliar o desempenho dos pré-candidatos a prefeitura. A ferramenta quer medir também a avaliação do desempenho administrativo do Executivo. Será que vale?
Futuro? Plenário deve votar parecer sobre contas do prefeito nesta semana
através do chamado "voto político". Até ontem (2), o governo já garantia, através de sua bancada, nove votos favoráveis à aprovação das contas. Já a oposição poderia gerar cinco votos contrários à aprovação das contas. Nessa votação a incógnita seriam os votos dos vereadores independentes: Marcel Silvano (PT), Renata Paes (PSL) e Teco Comunidade (PROS), que poderiam optar pela abstenção dos votos.
E, ao que tudo indica, a assinatura do contrato das obras do Arco Viário de Santa Tereza não garantirá solução para o impasse do VLT.
Embate
ANTECIPAÇÃO
Previsão de déficit sustenta pedido do "empréstimo" dos royalties" A previsão de perdas orçamentárias, baseadas no quadro de redução dos repasses dos royalties e da Participação Especial, que levou o governo a estimar perdas de quase R$ 500 milhões neste ano, é o que sustenta o pedido de antecipação de receitas, encaminhado pelo Executivo ao Legislativo através do projeto de lei 098/2016. Na mensagem protocolada junto a matéria, o governo destaca que a diminuição dos repasses das receitas do petróleo põe em risco não só a administração atual, mas também a geração futura do governo municipal, diante da possibilidade do próximo governo herdar demandas não superadas em virtude da queda dos royalties. No entanto, os valores consolidados pela prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano indicam que o déficit nas receitas do petróleo está sendo contornado pela capacidade do município em gerar recursos baseados nos chamados tributos, ou arrecadação própria. De acordo com os dados atualizados pelo Portal da Transparência nesta semana, enquanto os royalties e a Participação Especial registraram queda de cerca de 15% no volume de receita estimada pelo governo, as principais fontes das receitas próprias, o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), geraram um excesso de receitas que ultrapassam a casa dos R$ 17 milhões. E a tendência registrada atualmente pelo mercado internacional do petróleo aponta que, apesar de não atingir o mesmo patamar que 2014, a cotação do barril do petróleo aponta crescimento, alcançando a média de US$ 46, superando os cerca de US$ 25 a US$ 30 contabilizados em meses críticos enfrentados pelo mercado ao longo do ano passado.
SERVIÇO
CURTAS
WANDERLEY GIL
o parecer acabou sendo favorável por decisão da maioria. O relatório das Comissões define parte do rito de votação das contas do prefeito que deve acontecer ainda nesta semana. Favoráveis ou não, os relatores e os pareces podem ser mantidos ou derrubados por decisão da maioria do plenário, em casos específicos, como na votação das contas do prefeito. Porém, é tradição na Câmara que a decisão sobre a gestão fiscal do município, seguida pelo parecer do TCE, seja definida
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Do jeito que as coisas estão caminhando, a diferença da força do governo em relação a oposição será de apenas um voto. Hoje, a bancada de situação conta com 9 membros. E a pressão contrária ao governo já une 7 parlamentares. E o último voto é objeto de desejo para as duas bancadas.
Prazo para regularizar título termina amanhã Cartórios Eleitorais da cidade registram filas formadas por eleitores de última hora Termina amanhã (4) o prazo para que os macaenses possam regularizar os dados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e garantir participação nas eleições municipais deste ano. De acordo com o Calendário do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo vale para os eleitores que desejam requerer o Título ou promover a mudança do domicílio eleitoral. O prazo vale também para quem possui pendência de justificativa de ausência em eleições anteriores e para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para seção eleitoral especial. É bom lembrar que, desde o início do ano, o atendimento nos Cartórios Eleitorais da cidade passou a ser realizado com agendamento prévio que pode ser feito pelo site do TRE (www. tre-rj.jus.br) ou pela central de atendimento (21) 2533-6400, das 11h às 19h. Como a demanda cresce nesta reta final do prazo definido pelo Calendário Eleitoral, há a expectativa de que os Cartó-
rios criem vagas extras, através de encaixes. O Cartório da 254ª Zona Eleitoral faz o registro dos eleitores habilitados a votar nas 193 sessões eleitorais, distribuídas em 21 locais de votação, espalhadas pela região entre a Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas. Já o Cartório da 109ª Zona Eleitoral registra os eleitores aptos a votar nas 237 sessões, distribuídas em 38 pontos de votação, situados nos setores Centro e Sul da cidade, assim como da região serrana. Atualmente, Macaé possui mais de 155 mil pessoas aptas a participar do pleito municipal deste ano. Desse total, 6.457 eleitores já realizaram a atualização de dados com base no sistema biométrico que não será utilizado nas eleições municipais de Macaé, neste ano. O Cartório da 254ª Zona Eleitoral está situado na Rua Francisco Portela, número 221, no Centro. Já o Cartório da 109ª Zona Eleitoral está situado na Rua Visconde de Quissamã, número 174, também no Centro. O atendimento acontece a partir das 11h.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de maio de 2016
Opinião
NUPEM prorroga inscrição para cursos de extensão. Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de maio. As vagas são para cursos oferecidos pelo Projeto Universidade-Escola
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Pendências Ao que parece, o governo municipal vem trabalhando para garantir a consolidação de uma das pendências ainda registradas na infraestrutura da cidade, com foco nas demandas das operações econômicas baseadas pelas atividades offshore. Mas, pela complexidade do projeto, as obras só surtirão efeitos no dia a dia da cidade na próxima administração municipal. Foram necessários três anos e cinco meses para que o Arco Viário de Santa Tereza deixasse de ser uma promessa de campanha para se tornar algo sólido. Pelo menos, dentro de todos os processos administrativos indispensáveis para a sua consolidação. Reeditado de outros planejamentos estratégicos voltados a garantir melhor mobilidade para a logística offshore, o Arco Viário de Santa Tereza já esteve presente nos estudos elaborados pelas administrações municipais passadas, que não o executaram por falta de suporte orçamentário, visto o volume de dinheiro necessário para garantir a pavimentação das pistas que irão interligar a RJ 168, na altura do Morro Grande, até Imboassica, nas imediações do Parque de Tubos. Anunciado ainda em 2013, o projeto faz parte do Plano Logístico Integrado de Macaé - Masterplan - que, de concreto, gerou apenas a consolidação das obras da Estrada Norte-Sul, iniciadas ainda na gestão municipal anterior. E, ao longo de todas as suas fases de concepção, encarou reavaliações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e esbarrou nos trâmites
voltados ao seu licenciamento ambiental, liberado há cerca de 15 dias pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Relacionado também à cessão de uso das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Arco Viário de Santa Tereza é necessário ao processo de crescimento do município, não freado pela crise econômica que se abateu sobre o país nos últimos anos. Mas, na verdade, é que os R$ 77 milhões estimados pelo governo para serem aplicados nesta fase inicial do projeto não atende, de imediato, as demandas da indústria do petróleo que precisa de infraestrutura para reaquecer os seus negócios. Menos da metade desse investimento seria capaz de consolidar outro projeto fundamental às operações do petróleo: a reforma estrutural da pista de pousos e decolagens do Aeroporto de Macaé. E, em menos de seis meses, a cidade garantiria o retorno dos voos comerciais, ampliaria a logística regional, e até nacional, e recuperaria a sua posição de destaque, na região, como polo de pujança econômica movida pelas oportunidades do segmento offshore.
ESPAÇO ABERTO O grito dos inocentes Nos artigos anteriores, vimos o mal como algo que acompanha o ser humano desde o seu nascimento. Para entender um pouco os motivos da origem do mal, temos que entrar em teologia e filosofia e vamos começar pelo Paradoxo de Epicuro, filósofo ateniense que viveu há 300 anos A.C. Ele dizia o seguinte: “Se Deus fosse onipotente, onisciente e bom, então o Mal não existiria, pois para Deus e o Mal existirem é necessário que Deus não tenha uma destas características, ou seja: Se Deus quer impedir o mal e não pode, é impotente; se pode impedir o mal e não quer, então é cruel; se pode e quer impedir o mal, mas não sabe como fazê-lo, então não é onisciente; neste caso, continua a questão de onde então provém o Mal?” Não faltaram argumentos religiosos a este paradoxo, entre eles o de afirmar que os desígnios de Deus são inquestionáveis, e que o sofrimento e a dor seriam necessários para que o homem ao final ascendesse aos céus. Outros usaram as figuras de que o mal não existe. Ele seria somente a ausência do bem, assim como a escuridão é a ausência da luz, ou o frio é a ausência do calor. O grande problema é que o homem está analisando um assunto muito profundo sob a ótica humana e com pouco conhecimento. É uma tarefa inútil. Melhor seria reconhecer que o mal existe, pois sem ele o bem não existiria. Existe a dualidade em tudo que conhecemos e uma coisa não vive sem a outra. Na própria bíblia, existe um trecho citado em Isaías, 45-7, onde está escrito: “Eu formo a luz, e crio as trevas; faço a paz, e crio o mal; Eu, o Senhor, faço todas estas cousas.” Continuando, uma teoria mais plausível diz que o mal não está oculto. Ele existe e é algo natural. Temos que entender isto, quer sejamos crentes ou ateus. A partir daí, vamos entender que todos nós temos responsabilidades pela disseminação da maldade no mundo. Isto é uma realidade. Um ser humano tem seu livre arbítrio e tomará suas decisões ao longo da vida. É fácil uma pessoa culpar as outras pela maldade, mas difícil é essa mesma pessoa olhar para si e analisar a contribuição que deu para os homens se tornarem maus. A lei do Talião de “olho por olho, dente por dente” é a representação institucional do princípio reativo. Está tão arraigada na humanidade que é quase impossível escapar dela. A única forma de se acabar com um conflito é deixá-lo de lado. Esquecer e perdoar na verdadeira acepção da palavra. Daí a importância de um perdão pleno, incondicional e irrestrito. É a lei do Amor, contrário à lei do Talião. Esta é a lei que propõe uma mudança radical no comportamento humano. Ela não funciona de fora para dentro, e sim de dentro para fora. É por isso que o Direito nunca vai promover a paz na sociedade. Somente a Ética de dentro para fora é que pode funcionar. Nesta nova fase da humanidade, a Ética passa a ser muito mais importante. O caminho para a paz começa com um pequeno passo na direção do perdão ou, no mínimo, da não vingança. É uma prova de inteligência. É um exercício ético que permite trazer paz e harmonia para a sociedade. O primeiro passo na arte de viver é criar uma linha de demarcação
entre a ignorância e o conhecimento. O primeiro princípio a ser trazido de volta é a inocência. Abandone o seu conhecimento, esqueça suas crenças e nasça novamente. Volte a ser uma criança, volte a ser inocente. Isto é totalmente diferente de ser ignorante. Infelizmente, no mundo atual, a inocência é confundida com ignorância. Caminhemos juntos, pois é inevitável. Neste momento, estamos todos em um único mundo e, juntos, somos uma rede fantástica de interconexões. Somente com uma mudança de consciência, vamos resgatar a percepção de que somos um só corpo vivo e que da nossa cooperação, amistosa e justa, todos poderão viver dignamente. Não há um inimigo! Devemos perceber que somos o Bem e o Mal, a Luz e a Sombra em todo seu potencial. Precisamos conhecer os maiores venenos do mundo: ignorância, medo, raiva e ganância. Ignorância quando, sem conhecer, nos deixamos guiar por outros, e mesmo quando não cremos fingimos crer por conveniência ou medo. Temos medo do que não conhecemos. Temos medo da morte, medo de pecar, medo de decidir por nós mesmos. O medo está ligado à ignorância. Também a raiva está ligada à ignorância, pois quando entendemos um pouco mais sobre toda esta interligação, ela diminui. Quanto à ganância, ela nos remete a constantes conflitos. O dinheiro, que era para ser um meio aperfeiçoado de trocas, transformou-se em um objetivo único e passou a ser um fim. O mal não é o dinheiro em si, mas o amor e a obsessão ao dinheiro, com todas as suas implicações. Se a paz não começar dentro de mim, não começará; se eu não ouvir os gritos dos inocentes, esta matança nunca diminuirá; se eu não buscar o conhecimento, continuarei na ignorância; se eu não ouvir a minha voz interior, continuarei surdo, por mais que ouça as vozes alheias. Existem momentos críticos que são propícios a uma mudança de consciência. Nós estamos vivendo um destes momentos, e agora é hora do despertar da humanidade. Volto a dizer: Não há um inimigo. Não se iludam. Não há. Vamos escutar o grito dos inocentes e nos preparar para entrar em outro mundo, uma Nova Terra com mais conhecimento e paz. Célio Pezza é colunista, escritor e autor de diversos livros
A orla da Fronteira só é lembrada à medida que surgem alertas sobre a ressaca no litoral da cidade. Ponto de risco gerado pelo avanço do mar, a área concentra um condensamento urbano provocado pela ocupação irregular, o que ocasiona também outros problemas sociais. Para que a região não fique esquecida durante os outros períodos do ano, o poder público precisa se fazer mais presente no cotidiano das famílias que vivem nessa área da cidade.
PAINEL Arco Viário I
Fiscalização
Doenças
Arco Viário II
Nomeações
Esporte
Escolha
Contas
Festa
Quase um ano depois de homologar o processo licitatório, barrado duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura publicou o contrato com a empresa MJRE Construtura, que será responsável pela execução da parte inicial das obras do Arco Viário de Santa Tereza. A licença para a instalação do canteiro de obras já foi emitida pela secretaria municipal do Ambiente. Agora só falta a emissão da ordem de serviço para que o projeto seja iniciado.
Mas fica difícil acreditar que o governo do Estado ainda vai ser capaz de liberar R$ 45 milhões para Macaé, garantindo assim parte dos R$ 77 milhões estimados para serem gastos na primeira etapa de construção do Arco Viário de Santa Tereza. E ainda tem o imbróglio relativo à concessão das duas composições do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que não devem valer mais os R$ 15 milhões previstos como contrapartida, em lei sancionada pelo município há dois anos.
A prefeitura vai selecionar os estudantes que terão direito de acesso ao Transporte Social Universitário (TSU), para ocupar as vagas deixadas pelos estudantes que se formaram no ano passado. Devido ao número de inscritos ser superior à oferta, a secretaria de Gestão Pública vai definir quem poderá contar com o serviço, analisando as documentações apresentadas pelos inscritos. E quem ficar de fora da lista, também estará fora do transporte gratuito.
A justiça eleitoral segue de olho em eventos públicos que estão sendo realizados na cidade, e que contam com a participação de políticos de mandato. A medida visa evitar a chamada 'propaganda extemporânea', além é claro do abuso de poder econômico e político, que podem arranhar a lisura do pleito municipal que acontecerá em outubro. Nas redes sociais, também há a vigilância sobre excessos, cometidos de forma escancarada por personagens já conhecidos.
No último sábado (30), o prefeito nomeou mais 15 pessoas que passam a integrar o quadro de assessores disponíveis ao governo. Através de cargos comissionados e funções gratificadas, os profissionais passam a atender as demandas de secretarias e autarquias. A Fundação Macaé de Cultura (FMC) e a secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que passaram por recentes mudanças de gestão, receberam novos assessores.
E, pelo que se ouve nos bastidores do Palácio Natálio Salvador Antunes, a votação das contas do prefeito referente à gestão fiscal de 2014 vai dar 'pano para manga'. Aprovadas pelo TCE, mas com ressalvas, as contas não receberam unanimidade entre os membros das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. O ponto central do debate é o alto nível de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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E a virada do tempo gera uma nova e excessiva demanda de atendimentos nos polos de saúde da cidade. Seja na rede pública, ou no sistema privado, as consultas e emergências relativas a doenças de crianças e idosos aumentaram de forma considerável nos últimos dias. A situação vale um alerta sobre a importância da imunização contra o vírus H1N1, alvo da campanha em curso na cidade. Hoje, apenas 54% do público-alvo recebeu a dose da vacina na cidade.
A Praia de Imbetiba recebeu, no último domingo (1º), dezenas de atletas amadores que participaram das competições organizadas pela Fundação de Esporte (Fesporte) em comemoração ao Dia do Trabalhador. Corrida, travessia do mar e caminhada fizeram parte da programação que reuniu crianças, adultos e idosos, promovendo uma confraternização importante para o resgate social, e até cultural, da cidade. Parabéns a todos os competidores!
E no mesmo dia a equipe de O DEBATE se reuniu em um almoço íntimo para celebrar os 40 anos de atividades do maior jornal do interior do Estado. Recepcionados pelos diretores Oscar Pires e Zilma Zarour Pires, os funcionários comemoraram o início do ano 41 e também a chegada das edições 9000. A confraternização fortaleceu ainda mais o empenho de todos de seguir o principal objetivo do jornal: o compromisso com a verdade e com Macaé.
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Macaé, terça-feira, 3 de maio de 2016
Geral
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NOTA
Planos de saúde perdem 617 mil clientes em 3 meses
CENÁRIOS
Pesquisa aponta queda de Aluízio e ascensão de Chico Machado Na avaliação, o desempenho do prefeito obteve a aprovação de 32% e rejeição de 28% dos entrevistados
P
esquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Gerp, realizada no município no mês passado, aponta a queda do desempenho do prefeito Aluízio (PMDB) nas prévias da corrida eleitoral deste ano. E a mesma análise indica o crescimento do vereador Chico Machado (PDT) no cenário que antecede o pleito do dia 2 de outubro. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional de Eleitoral, aponta também que a rejeição do desempenho do prefeito chega a 28%. De acordo com a avaliação do Instituto Gerp, Aluízio aparece com 35% das intenções de voto. A pesquisa é do tipo estimulada, e feita com base na amostragem de 450 pessoas entrevistadas entre os dias 13 e 16 do mês passado. A margem de erro é de 4,71 pontos percentuais, para mais ou para menos. O resultado aponta a queda de 4,9% do desempenho do prefeito nas prévias, ao ser comparado à primeira pesquisa que desenhou o cenário pré-eleitoral, divulgada pelo governo em dezembro do ano passado. Na pesquisa feita pelo Instituto IGPP, e publicada no dia 16 de dezembro de 2015, no jornal
que atua como diário oficial do governo, Aluízio aparecia com 39,9%. Já na avaliação do Instituto Gerp, realizada em abril deste ano, o prefeito caiu para 35% entre os entrevistados. Já o desempenho do vereador Chico Machado subiu 16,1% no comparativo entre a avaliação do IGPP e a pesquisa atual realizada pelo Instituto Gerp. Em dezembro, Chico surgiu com 4,9% das intenções de votos. Já na análise feita no mês passado, o parlamentar obteve a indicação de 21% dos entrevistados. A pesquisa do Instituto Gerp, contratada por este jornal, avalia também o desempenho dos demais pré-candidatos a prefeito de Macaé: o vereador Igor Sardinha (PRB) aparece com 5% das intenções de voto, o viceprefeito Danilo Funke (REDE) surge com 3% e o empresário André Longobardi obteve 1% da indicação dos entrevistados. A análise do Instituto Gerp, registrada pelo protocolo RJ02063/2016, aponta ainda que 20% dos entrevistados indicaram que não votariam em nenhum dos candidatos indicados e 15% não souberam ou não responderam à análise estimulada.
Aluízio surge com 5% a menos na intenção de votos medida por nova pesquisa.
Chico Machado subiu 16,1% nas prévias de intenção de votos avaliada por pesquisa
Rejeição do prefeito chega a 28% em pesquisa Na mesma pes quisa, o Instituto Gerp apontou o novo cenário sobre o desempenho do prefeito perante a avaliação dos entrevistados. E a análise aponta um índice de rejeição que chega aos 28%. Segundo o Gerp, 17% dos entrevistados qualificaram o governo como péssimo, enquanto os outros 11% o consideraram como ruim. Somados os dois índices, a rejeição bate a casa dos 28%. Já a aprovação do prefeito soma 32%, alcançados pelos 7% dos entrevistados que o qualificaram como ótimo e 25% do grupo que o considerou como bom. O índice de qualificação do desempenho do prefeito como regular é superior ao percentual de aprovação. Enquanto 32% aprovaram o prefeito, 37% o consideraram como regular.
A pesquisa do Instituto Gerp apontou também quais são os principais problemas da cidade, de acordo com a avaliação dos entrevistados. O resultado aponta que os problemas de violência/falta de segurança/policiamento alcança 56% e o atendimento prestado pela rede pública de saúde somam dois dos maiores índices de reclamação. A falta de hospitais e postos de saúde foi apontada por 49% dos entrevistados. Já a falta de médicos e de profissionais da área foi indicada por 43% dos entrevistados. METODOLOGIA
A população pesquisada é definida como pessoas maiores de 16 anos, eleitoras e residentes no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa é do tipo quantitativa e os entrevistados são selecionados por cotas em
função das variáveis sexo, faixa etária, renda do chefe do domicílio e área de residência.
Os dados para definição das cotas foram obtidos de publicações do IBGE e da Estatís-
OFFSHORE
tica do Eleitorado do TSE. Os dados são tabulados em função das variáveis socioeconô-
micas e agregados segundo as diversas áreas de residência de interesse, dentre outros.
WANDERLEY GIL
Petrobras no olho do furacão Nova fase do plano de restruturação da companhia prevê junção de setores e redução de funções gerenciais Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
Em meio a um período de especulações sobre a iminente desmobilização da Petrobras na cidade, na última semana a companhia voltou a dar indicativos de que as coisas não vão nada bem em sua estrutura interna. Segundo informe oficial da própria petrolífera ao mercado, já aprovado pelo Conselho de Administração, a nova fase do plano de restruturação da empresa inclui redução no
número de cargos de diretoria e junção de setores. Na prática, além da redução das funções gerenciais, a nova estrutura também tem como objetivo fundir áreas da companhia e redistribuir atividades. Com as novas medidas, a petrolífera espera reduzir custos de até R$ 1,8 bilhão por ano. “As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas pelo Conselho Administrativo que resultaram na diminuição de 43% em cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%”, destacou em nota a companhia. O DESMONTE
Em meio ao maior período de turbulência de sua história, como forma de reduzir as dívidas que ultrapassam a es-
cala dos bilhões, a Petrobras segue tentando dar celeridade à venda de alguns ativos previstos no seu "Plano de Gestão". Apenas nos últimos meses, a companhia criou polêmica ao oferecer a Gaspetro, que já teve 49% de seus ativos negociados por R$ 1,93 bilhão. No último desenrolar do caso, a Justiça Federal do Rio suspendeu a venda da subsidiária para um grupo de investidores internacionais, após uma ação movida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Como argumento para a denúncia, segundo o Sindicato de Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), o valor dos ativos da subsidiária seria pelo menos duas vezes maior - cerca de R$ 5 bilhões. Em outro caso de venda de ativos, no último desdobra-
mento das negociações de sua subsidiária na Argentina, a companhia decidiu prorrogar o prazo de exclusividade para que possa chegar a um acordo com a empresa interessada em comprar as operações. Segundo comunicado divulgado pela própria estatal, a intenção é que a empresa argentina compre 67,2% das operações por lá, que tem valor de mercado estimado em aproximadamente US$ 1,3 bilhão. Como justificativa para a transação, o negócio poderia ajudar a cumprir a meta de obter ao menos 14 bilhões de dólares com desinvestimentos neste ano para reduzir as dívidas. Na prática, o plano geral da venda de ativos da companhia, visando reforçar a parte financeira, pretende arrecadar cerca de R$ 225 bilhões até 2019.
Em Macaé, receio é de que a companhia desmobilize estrutura
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Macaé, terça-feira, 3 de maio de 2016
Polícia
OBITUÁRIO
Maria da Paz Gomes, 84 anos, viúva, moradora do Centro, do lar. O sepultamento aconteceu ontem (02), às 16h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
CONTRAVENÇÃO
Pirataria, bingo clandestino e 'gatonet' foram alvos de operações Polícia Militar realizou ações em bairros diferentes visando combater os crimes de contravenção penal
A
Polícia Militar (PM), através de informações via disquedenúncia, seguiu até a Rua Velho Campos, no Centro, a fim de verificar denúncia de pirataria. No local, um estacionamento de supermercado, um elemento estaria utilizando um veículo Corolla preto, para distribuir CDs e DVDs piratas, aos ambulantes locais. Ao ser efetuada a abordagem, verificou-se que no interior do carro havia uma grande quantidade de mídias piratas, totalizando 1.083 CDs e 153 DVDs piratas. De imediato, o acusado e o material foram encaminhados à 123ª DP, onde o suspeito foi ouvido e liberado e o material ficou apreendido. Também no Centro, guarnição em patrulhamento foi acionada para conduzir uma ocorrência de 'jogos de azar', onde uma equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) já se encontrava no local. A polícia informou que os policiais do GAT chegaram ao local, na Rua Teixeira de Gouveia e tocaram a campainha da residência. Quando atendidos os policiais entraram na casa e observaram diversos apostadores realizando jogos em máquinas. Todos teriam informado aos policiais serem apostadores, ninguém se identificou como responsável pelo local. Diante dos fatos, a guarnição acionou a perícia, onde foi arrecadado 25 placas, 28 noteiros (equipamento provido de dispositivo eletrônico com a finalidade de ler ou contar as cédulas ou notas que nele são introduzidas), R$ 180,00 e 26 carcaças de máquinas. O mate-
DIVULGAÇÃO PM
Foram apreendidas 1.083 CDs e 153 DVDs piratas, no Centro
DIVULGAÇÃO PM
Em uma residência foram encontradas máquinas caça-níqueis e apostadores
Através de informações do disque-denúncia, que informaram o local onde haveria uma central clandestina de sinal de TV (gatonet), guarnição seguiu para a Rua 8, na Ajuda de Cima e conseguiu localizar. No endereço informado, as equipes encontraram sete moduladores, seis receptores da SKY, um distribuidor de sinal e um amplificador. Em seguida, as guarnições seguiram para a 123ª DP, onde foi feito o registro e o material ficou apreendido.
venções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”
LEGISLAÇÃO
LEI ANTIPIRATARIA Nº 10.695
rial foi apreendido e os envolvidos qualificados. AJUDA DE CIMA
De acordo com a Lei das Contra-
O comércio, a exposição à
venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright. De acordo com o artigo 184, § 2º do Código Penal, a violação de Direitos Autorais (o que, no caso, corresponde à pirataria) a Lei criminaliza quem “distribui, vende, expõe à venda, aluga, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista intérprete ou executante, ou, ainda, aluga cópia ou original de obra intelectual sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais ou de quem os represente”. A pena pode variar entre 2 e 4 anos de reclusão e multa.
PORTE ILEGAL
Denúncia leva a PM a encontrar arma no Engenho da Praia Em Rio das Ostras, foram realizadas duas operações em bairros diferentes Após receber uma denúncia anônima, a Polícia Militar (PM) encontrou uma pistola, no bairro Engenho da Praia. Segundo a polícia, a denúncia informava que em uma residência na Rua Projetada, teriam chegado alguns materiais oriundos do tráfico de drogas. No local, os policiais avistaram duas menores de idade, em atitude suspeita e realizaram a abordagem. As jovens, de 17 anos, teriam franqueado a entrada dos policiais na casa, que realizaram uma revista. Foi encontrados uma pistola de calibre 09 mm com 14 munições intactas, três rádios de comunicação e uma touca preta.
De imediato, a polícia encaminhou as suspeitas para a 123ª DP. RIO DAS OSTRAS
No bairro Extensão Serramar, guarnições do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II, em patrulhamento na Avenida Beira Valão, avistou três elementos que tentaram fugir com a aproximação das viaturas. Porém, foram alcançados pelo GAT. Após revista pessoal, foi encontrado um revólver de calibre 38 mm com cinco munições intactas. Próximo a eles, também foram encontrados maconha e cocaína, e os acusados teriam informado às guarnições que as drogas pertenciam a eles. Diante dos fatos, os acusados foram encaminhados junto com o material para a 123ª DP, onde ficaram presos. Já no bairro Palmital, guarnição foi informada sobre o roubo
de um Fiat/Siena, sendo o veículo utilizado como táxi. Os policiais seguiram para a Estrada Velha de Rio Dourado, por já saber que o local é utilizado como rota de fuga por criminosos. Em determinado ponto da Estrada, os policiais conseguiram avistar o veículo e realizar a abordagem. De imediato o motorista, de 16 anos, se rendeu, já o carona teria puxado uma arma, conseguindo fugir da guarnição. Com ele estava uma pistola de calibre 9 mm com 13 munições intactas. O acusado foi encaminhado à 123ª DP, onde teria sido reconhecido pela vítima, ficando apreendido. LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósi-
to, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
VANDALISMO
Vândalo quebra vidro de veículo da Guarda Municipal Equipe do GAOP conseguiu localizar o suspeito e o encaminhou à DP De acordo com a Lei 13.022/2014, na qual atribui
novas funções aos guardas municipais, tornando-os um importante órgão dentro do cenário da segurança pública, a equipe do Grupo de Apoio Operacional (GAOP) deteve um elemento suspeito de vandalismo, na Vila
Badejo. Segundo as informações, o elemento estaria empinando uma motocicleta em frente a uma escola no bairro. Quando abordado pela equipe da Guarda Municipal (GM), teria quebrado o vidro do
veículo da Guarda e fugido do local. Em seguida, uma equipe do GAOP conseguiu localizar o suspeito e o encaminhar à 123ª DP, onde se descobriu que o acusado tem passagem por tráfico de drogas.
TRÁFICO DE DROGAS
Polícia realiza operações de combate ao tráfico caminhado à 123ª DP (Delegacia As ações resultaram na Plantão) onde foi autuado e prisão de quatro pessoas de preso. em Rio das Ostras Durante o último final de semana, Polícia Militar (PM) realizou diversas operações de combate ao tráfico de drogas em Rio das Ostras. Três ações diferentes resultaram na prisão de quatro suspeitos. No bairro Extensão Serramar, uma guarnição realizava patrulhamento na Rua Gervásio Moreira Marques quando avistou dois elementos em atitude suspeita e realizaram a abordagem e revista pessoal. Com eles, foram encontrados 19 pinos de cocaína. De imediato, os policiais encaminharam os suspeitos, de 19 e 21 anos, que são irmãos, para a 123ª DP (Delegacia de Plantão), onde os acusados foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. NOVA CIDADE
Nesta operação, a Polícia Militar recebeu informações através do disque-denúncia no sentido de que, na Rua Maria Pires, em Nova Cidade, estaria ocorrendo tráfico de drogas. Equipes do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II conseguiram localizar um elemento, de 26 anos, identificado pela polícia como “vapor” (responsável pela venda no varejo diretamente aos consumidores), da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA). Após revista pessoal, no seu bolso foram encontrados 10 pinos de cocaína. Em seguida, o acusado foi en-
ÂNCORA
Com o auxílio do disque-denúncia, guarnição do setor “Papa” obteve êxito em localizar um elemento identificado pela polícia como gerente do tráfico no bairro Âncora. Ao avistar o suspeito, na Rua das Tulipas, os policiais realizaram a abordagem e revista pessoal, encontrando 320 pinos de cocaína. Ao ser indagado sobre o material, o mesmo teria informado aos militares que a droga seria distribuída para posterior venda. Diante dos fatos, o acusado foi encaminhado para a delegacia, onde foi autuado e preso, sendo o material apreendido. LEGISLAÇÃO
Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 3 de maio de 2016
Geral
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NOTA
Centro Macaé de Cultura recebe Feira de Artesanato
MACAÉ
REDE MUNICIPAL
Ex-diretor do IFF faz Atraso na entrega do kit de uniforme balanço de gestão “Os principais desafios enfrentados foram relativos à consolidação do campus enquanto parte de um Instituto federal” Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
N
a próxima quarta-feira (4), o Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé vai realizar a solenidade de posse do novo diretor do Campus, o professor Marcos Antônio Cruz Moreira, que foi eleito com 41,33% dos votos válidos. Nesta reportagem, o ex-diretor do Campus, Paulo Rogério Nogueira faz um balanço de sua gestão. “Eu estive à frente do campus Macaé do IFFluminense de janeiro de 2012 a março de 2016. Os principais desafios enfrentados por mim e por meu grupo de gestão foram relativos à consolidação do campus enquanto parte de um instituto federal. Sem esquecer de dizer que os institutos foram criados em dezembro de 2008 como autarquias que, com um viés democrático, pudessem contribuir para o desenvolvimento das regiões onde se encontram”, disse. Paulo ressalta ainda que apesar do campus Macaé já existir há mais de 20 anos, durante boa parte de sua história não pôde avançar por conta das limitações de sua estrutura física e de pessoal docente e administrativo. “Além disso, também se configurou - e acho que se
configurará permanentemente - como um desafio a inclusão e a permanência de estudantes das camadas sociais mais vulneráveis. Avançamos muito nesses aspectos: mais 14 salas de aula foram construídas e os ambientes acadêmicos encontram-se mais adequados ao desenvolvimento de suas atividades-fim (investimento em climatização e aquisição de mobiliário, de equipamentos audiovisuais e de laboratório); sendo que a biblioteca teve o seu acervo significativamente aumentado”, ressaltou. Em relação à força de trabalho, Paulo destaca que a unidade conta hoje com um número suficiente de professores, visando atender a todas as turmas de todos os cursos ofertados pelo campus e que, durante sua gestão, estudos e discussões sobre a implantação de novos cursos e aumento de matrículas levaram à criação do curso técnico de meio ambiente, permitindo, ainda, que se duplicasse o número de estudantes no curso de Engenharia de Controle e Automação. E, assim, foram lançadas as bases para que haja um incremento de, no mínimo, 30% do total de vagas em cursos presenciais ao longo dos próximos três anos letivos. “Eu acredito muito nas iniciativas públicas que envolvam pessoas
capacitadas e comprometidas, e o IFF não apenas conta com profissionais com esse perfil como também tem por política estimular a capacitação e o comprometimento dos seus servidores”, conclui. Em entrevista ao Jornal O DEBATE, em 2012, quando foi eleito e assumiu a gestão, Paulo disse que foi sua primeira experiência como candidato e buscou manter o nível de debates, inclusive, por meio das redes sociais norteado pela participação e questionamentos dos alunos - sem contar que esses debates nas redes sociais foram uma experiência inovadora”, disse. Uma das metas do diretor era dar continuidade à tradição de ensino do Instituto com revisão na metodologia, buscando oferecer aos estudantes a oportunidade de aprendizado e crescimento de forma consciente. “Queremos prestar o melhor serviço à sociedade e continuar com a qualidade de ensino oferecido no campus desde a Educação para Jovens e Adultos (EJA) até o Mestrado”, pontuou. Atualmente, o campus oferece a formação média integrada, cursos técnicos, graduações e mestrados. “São realidades bem diversas e nosso maior desafio é integrar as ações e manter o compromisso social”, enfatizou Paulo, na época.
O investimento de mais de 14 milhões deveria ter sido entregue aos alunos desde março
O ano letivo na rede municipal de ensino teve inicio em 15 de fevereiro. Dois meses já se passaram e o kit de uniforme - que deveria ter sido entregue na primeira semana de março, conforme previsão do órgão municipal - ainda não se tornou realidade. Em 6 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Macaé anunciou o investimento de R$ 14.799.131,04 na compra de uniformes escolares para atender às necessidades da secretaria municipal de Educação. No entanto, de acordo com pais, os itens ainda não chegaram às mãos dos estudantes. Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou que a reposição do estoque da rede municipal começou a ser feita na última semana, e que a previsão é de que até o final de junho sejam entregue as camisas contemplando os 42 mil alunos da rede. No entanto, segundo o extrato de Ata de Registro de Preços nú-
mero 045/2015, publicado em jornal local, na edição de 6 de janeiro, os kits que seriam adquiridos eram compostos não apenas de camisas. No total eram 9.354 kits de conjunto de uniformes para alunos da Educação Infantil masculino, perfazendo um total de R$ 2.946.416,46. Na lista dos produtos estavam: duas camisas de manga curta, duas camisetas tipo regata, duas bermudas tactel, uma calça tactel, uma jaqueta em tactel com forro, um par de tênis e um par de meias. Cada kit no valor de R$ 314,99. Já o conjunto de uniformes para as alunas da Educação Infantil feminino seria composto por: duas camisas de manga curta, duas camisetas tipo regata, dois short-saia em helanca, uma jaqueta em tactel com forro, um par de tênis e um par de meias, sendo de R$ 315,90 o valor de cada kit. No total serão 9.354 kits totalizando R$ 2.954.928,60. Para os alunos do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano masculino, o investimento seria de R$ 3.676.113,00. No total deveriam ser adquiridos 15.522 kits compostos por duas camisas de manga curta, duas cami-
setas tipo regata, duas bermudas tactel, uma calça em tactel e uma jaqueta em tactel com forro. Cada kit custará R$ 241,50. E não para por aí. Para as meninas, também do Ensino Fundamental, equivalente do 1º ao 5º ano, seriam 11.242 kits compostos por: duas camisas de manga curta, duas camisetas tipo regata, dois short-saia em helanca, uma calça em tactel e uma jaqueta em tactel com forro. Cada kit vai custar R$ 242,47 somando R$ 2.725.847,74 todos. Para os alunos do 6º ao 9º ano serão 19.828 kits unissex contendo duas camisas manga curta, duas camisetas tipo regata e uma bermuda tactel. Cada kit custará R$ 112,35 somando um total de R$ 2.227.675,80. Já os alunos do Ensino Médio serão contemplados com um kit contendo duas camisas de manga curta e uma camiseta tipo regata. No total serão 1.104 kits e cada um sairá por R$ 62,21. A soma de todos vai custar R$ 68.679,84. O órgão iria adquirir também 4.772 kits compostos por duas camisas de manga curta para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), somando mais R$ 199.469,60.
MATEMÁTICA
Segue aberta a inscrição para a 38ª OBM O procedimento pode ser feito pelo www. obm.org.br até o dia 31 de maio Os estudantes e profissionais interessados em participar da 38ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) devem ficar atentos ao prazo de inscrição. O procedimento começou no último dia 11 de abril e segue até o dia 31 de maio pelo www.obm.org.br . A competição é aberta a estudantes do 6º e do 7º anos do ensino fundamental (que fazem a prova do nível 1); alunos do 8º e do 9º anos (que fazem a prova do nível 2); e estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio (que fazem a prova do nível 3), e ainda estudantes de graduação que participam do nível universitário. De acordo com o cronograma, o prazo de inscrição para estudantes universitários teve
início em 11 de abril e segue até 2 de setembro. A olimpíada tem entre os objetivos interferir, decisivamente, na melhoria do ensino de Matemática em nosso país estimulando alunos e professores para um maior desenvolvimento, descobrir jovens com talento matemático excepcional, colocando-os em contato com matemáticos profissionais e instituições de pesquisa de alto nível, propiciando condições favoráveis para a formação e o desenvolvimento de uma carreira de pesquisa, selecionar os estudantes que representarão o Brasil em competições internacionais de Matemática e organizar no Brasil diversas competições internacionais. A competição estudantil será disputada em três fases eliminatórias: a primeira fase acontece no dia 17 de junho, com a realização de provas; a segunda em 16 de setembro e a terceira
fase em 22 de outubro (para os níveis 1, 2 e 3); sendo que no dia 23 para os níveis 2 e 3. Ao término da competição, conforme realizada anualmente, acontecerá a cerimônia de premiação da OBM, coincidindo com a reunião anual da Comissão Nacional de Olimpíadas de Matemática, durante a realização da Semana Olímpica. De acordo com dados da Comissão, para garantir a presença dos alunos premiados, a Comissão Nacional de Olimpíadas de Matemática patrocinará o translado, hospedagem e demais despesas dos alunos premiados com medalha de ouro. Para os alunos ganhadores de Medalhas de Prata ou Bronze, a Comissão Nacional de Olimpíadas de Matemática patrocinará a hospedagem e despesas de alimentação. Já os alunos agraciados com Menções Honrosas receberão o diploma pelos Correios.
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