Noticiário 03 03 2016 by O DEBATE Diario de Macae

KANÁ MANHÃES

UPA SUSPENDE ATENDIMENTO POR FALTA DE MÉDICOS

CUSTO DA CESTA BÁSICA AUMENTA NO MUNICÍPIO

CPI DO TRANSPORTE PODE SER DESENGAVETADA

CIDADE, PÁG.2

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 3 de março de 2016 Ano XL, Nº 8956 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Região Serrana cobra serviços de contrato de R$ 73 milhões do Lixo Deficiência na coleta domiciliar e denúncia sobre atraso no pagamento de trabalhadores foram relatadas por vereadores que questionaram a legalidade do contrato firmado desde 2011 e prorrogado cinco vezes PÁG. 7 CIDADE

CIDADE AMOGRANJA

Lixão agrava riscos para a saúde pública Terreno baldio eleva riscos de proliferação do Aedes aegypti no Jardim Guanabara Quando se trata do Aedes aegypti, até as áreas nobres estão vulneráveis. Essa semana, moradores do Jardim Guanabara, na região sul da cidade, procuraram o jornal O DEBATE para denunciar possíveis criadouros do mosquito. Segundo um morador da Rua Marlene Cavalcanti - antiga Rua 8 -, que pede para não ser identificado, muitos terrenos acabam sendo utilizados como depósito para restos de materiais de obras. Em um deles, próximo à sua residência, latas de tintas vazias acumulam água. Se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 997311955. PÁG.2 KANÁ MANHÃES

APELO POR OBRAS Paradas há mais de um ano, obras de urbanização orçadas em mais de R$ 54 milhões ainda não foram retomadas

também enfatizou que seria feito um novo processo licitatório para a troca da empresa. O prazo dado para que isso fosse feito e as obras retomadas era de 45 dias, ou seja, expirou em maio. Mais uma promessa que não foi cumprida, o que tem gerado revolta nos moradores, que continuam à espera de respostas do poder

público. No dia 10 de fevereiro, um grupo se reuniu próximo à placa da obra, no trevo entre as avenidas Aluisio da Silva Gomes e Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. Para chamar atenção do poder público, os manifestantes foram até o local vestidos com um 'nariz de palhaço'. As obras começaram no início de 2014 com a proposta de beneficiar cerca de 20 mil pessoas. Só que quase dois anos depois, o que deveria significar progresso virou uma grande incógnita para quem vive ali.

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

A obra de urbanização previa, inicialmente, um investimento de mais de R$ 55 milhões em recursos para a pavimentação de ruas, e também na implantação da rede de esgoto, água e rede pluvial. No total são 77 ruas contempladas, entre os Trechos 1 (Novo Cavaleiros), 2 (Granja dos Cavaleiros) e 3 (Vale Encantado). O projeto conta com 10 bacias. São 55 quilômetros de pavimentação, 23 quilômetros de rede de esgoto, 21,5 quilômetros de rede de água e 21 quilômetros de rede de águas pluviais. PÁG. 7

Após inscrição em placa, moradores realizaram um novo protesto contra promessas de realização de obras

Lixo chega a bloquear parte da via pública

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Comissão da Firjan visita obras no Aeroporto

Danilo vai a Brasília em defesa de projeto

"Governo precisa saber ouvir críticas"

Projeto estrutural do novo terminal de passageiros será concluído em 60 dias PÁG. 5

Vice-prefeito apresentará o "Decola Macaé", para garantir reforma de pista PÁG. 8

Danilo batalha por logística

Marcel Silvano (PT) rebateu ataque de bancada contra discurso de oposição PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 36º C Mínima 24º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Assassinato é registrado na Barra Jovem foi morto a tiros na noite da última terça-feira PÁG. 6

Membros do conselho empresarial visitaram novas instalações CIDADE

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Audiência sobre Plano Morte no HPM volta a Noite de risos e Diretor é realizada ser discutida na Câmara muitos aplausos Luciano Diniz presidiu reunião com equipe da prefeitura PÁG. 8

Oposição critica rede e governistas alegam falha humana PÁG. 3

Marcelo Marrom se apresenta nesta quinta no Teatro CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8871 Venda R$ 3,8877

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

Cidade

NOTA

Petrobras segue tentando se recuperar frente ao mercado. Em janeiro, média diária de petróleo produzido pela companhia no pré-sal permaneceu estável, mas produção geral caiu 7%.

SAÚDE

Pacientes reclamam da falta de médicos nas UPAs de Macaé Na manhã desta quarta-feira, o atendimento na unidade do Lagomar foi novamente suspenso Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

“Cadê os médicos?” Essa é uma pergunta que muitos pacientes têm feito ao tentar atendimento em uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Macaé. Essa semana, leitores procuraram o jornal O DEBATE para reclamar da situação, que retrata a crise na saúde do município. De acordo com Rogéria Cruz, que é moradora do Lagomar, na última segundafeira (29) ela precisou fazer uma grande peregrinação até conseguir ser atendida. “Eu fui na UPA aqui no bairro por volta das 10h30 porque estava dores intensas pelo corpo, além de dificuldade para respirar. Chegando lá me informaram que não tinha médico para me atender. Me orientaram ir para a UPA da Barra. Peguei um ônibus, cheia de dor, e mais uma vez não consegui ser atendida. Estava lotado e eles só iam avisando quando chegava a sua vez. Fui para o Pronto-Socorro do Aeroporto. Lá, depois de uma espera de quase cinco horas, consegui um médico. Sai de lá por volta das 17h. É uma vergonha o quadro atual

da saúde básica em Macaé”, lamenta. As próprias denúncias feitas ao jornal foram comprovadas. Na manhã de ontem (2), a equipe de reportagem esteve nas duas unidades. Na Barra, a situação estava normalizada. Já no Lagomar fomos informados de que o atendimento tinha sido normalizado. No entanto, foi suspenso novamente por conta da grande quantidade de pacientes aguardando. Uma funcionária ressaltou que não havia previsão para regularizar o atendimento. Por estar situada em um dos bairros mais populosos de Macaé, com cerca de 35 mil habitantes, essa é uma das unidades mais importantes da cidade. “Não temos outras opções. Se não tem atendimento é preciso se deslocar para outros bairros distantes. É um sofrimento. Não estamos pedindo favores, estamos cobrando o que é nosso por direito. Todo cidadão tem direito a atendimento de qualidade. Merecemos respeito. Estão brincando com vidas”, diz a dona de casa Fabíola Cunha. Apesar das denúncias terem sido comprovadas por

nossa equipe, que esteve no local, a prefeitura informou que o atendimento no Lagomar segue normalizado com dois clínicos e um pediatra. Vale ressaltar que, em outubro do ano passado, as UPAs em Macaé passaram a ser administradas pelo governo municipal. A medida foi tomada após o encerramento do convênio com a Organização Social (OS) Espaço Produzir. Entre as mudanças anunciadas pela prefeitura, na época, constava o tipo de atendimento, que passou a ser misto, ou seja, além da emergência, também seria feito o atendimento ambulatorial. A proposta, segundo o governo, era otimizar o atendimento de maneira que moradores das áreas mais distantes não precisem mais se deslocar até a região central para ter acesso a determinadas especialidades. No entanto, os diversos relatos de quem depende da saúde pública mostram que a própria administração municipal, apesar de investir grande parte do seu orçamento na Saúde, não tem conseguido oferecer à população um atendimento básico digno.

WANDERLEY GIL

Sem médicos, pacientes foram orientados a buscar atendimento no PSF do Parque Aeroporto DESOBSTRUIR OS HOSPITAIS

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência

e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. Elas foram criadas com o intuito de facilitar o atendimento básico, que muitas vezes são resolvidos nos hospitais, causando, conse-

quentemente, o aumento na demanda e longo tempo de espera. Além de descentralizar os atendimentos de menos urgência nos hospitais, elas facilitam o acesso das pessoas, que não precisam se deslocar para locais mais distantes.

MOSQUITO

Moradores denunciam focos do Aedes Reclamações são de áreas particulares em bairros de classe média alta quando se trata do Aedes aegypti, até as áreas nobres estão vulneráveis. Essa semana, moradores do Jardim Guanabara, na região sul da cidade, procuraram o jornal O DEBATE para denunciar possíveis criadouros do mosquito. Segundo um morador da Rua Marlene Cavalcanti antiga Rua 8 -, que pede para não ser identificado, muitos terrenos acabam sendo utilizados como depósito para restos de materiais de obras.

Em um deles, próximo à sua residência, latas de tintas vazias acumulam água. “Há muitas casas sendo construídas, com isso, as pessoas das obras colocam o lixo nos terrenos próximos. Assim, terrenos baldios são criados, situação que traz muitos transtornos para os vizinhos. Tem um ao lado da minha casa que está servindo de criadouro para o mosquito. A gente fica com medo, pois eu tenho criança pequena em casa. É a segurança da minha família que está em risco”, relata ele, ressaltando que já procurou o poder público. “Tentei entrar em contato com a prefeitura por meio de vários telefones, ninguém atende

ou ouvimos a informação de que o número não existe. É preciso que os órgãos competentes tomem uma providência. Existe uma lei que proíbe o descarte irregular, mas não há fiscalização. Tem que multar e obrigar os donos dos terrenos para limpar e cercar a área”, finaliza. Próximo dali, no Alto da Glória, uma moradora, que também pede sigilo do nome, denuncia uma residência ao lado do seu prédio que está com uma piscina abandonada e com água parada. “Mesmo com tantos alertas sobre criadouros do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, as pessoas ainda não se conscientizaram. A piscina EU, O LEITOR

Imóvel no Alto da Glória está há mais de um ano com piscina abandonada com água parada

fica em um bairro de classe média alta e permanece boa parte do ano sem cuidados, enquanto que a vizinhança é composta de mulheres grávidas e muitas crianças pequenas. A Prefeitura de Macaé foi alertada há mais de um ano. O endereço é Rua Jayme Câmara Costa, na altura no número 100. Vamos combater o Aedes aegypti”, diz a moradora. Se você conhece algum local que possa estar servindo de criadouro para o mosquito, entre em contato com o jornal O DEBATE. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp. Para participar, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99731-1955 e enviar uma mensagem com

nome completo, lugar onde mora e data de nascimento, além da reclamação, fotos e/ ou vídeos. Caso deseje, sua identidade não será divulgada na reportagem. PREFEITURA SE PRONUNCIA

Procurada, a prefeitura disse que encaminhou a questão para a secretaria de Serviços Públicos e para o Centro de Controle de Zoonozes, mas vale ressaltar que a colaboração da população para o descarte adequado de lixo e entulho é muito importante. Diariamente, são recolhidos na cidade uma média de 240 toneladas de lixo e os entulhos também são recolhidos, desde que estejam

devidamente ensacados. Qualquer situação anormal de recolhimento de lixo pode ser informada pelo morador à secretaria de Serviços Públicos. Isso pode ser feito pessoalmente, na sede da secretaria, que funciona na Rua Marechal Rondon, 390. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Além dos mutirões realizados para o recolhimento de inservíveis e, assim, evitar locais que sirvam de criadouros do mosquito Aedes aegypti, a secretaria oferece ainda o serviço chamado de "Cata Bagulho", cujo agendamento para retirada dos materiais pode ser feito pelos telefones: 2006-0218 ou 2006-0219. MARIANNA FONTES

Moradores denunciam terrenos baldios com recipientes que podem virar criadouros do inseto

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

Política

NOTA

Maxwell Vaz (SDD) retomou discussão sobre caso de adolescente morto dentro do HPM

INVESTIGAÇÃO

SAÚDE

Vereadores unem discurso para desengavetar abertura da nova CPI do Transporte

Morte no HPM: oposição denuncia falta de estrutura e governistas alegam "falha humana"

Proposta de devassa no contrato da SIT, já com assinaturas, poderá entrar em discussão no plenário da Câmara na próxima semana

Exibição de vídeo da Tribuna Cidadã gera dupla interpretação sobre atendimento

Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

ara aprofundar o debate sobre um dos poucos temas que consegue unificar os discursos da bancada de governo, e do bloco de oposição, dois novos pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar irregularidades na execução do contrato de exploração do transporte público, prorrogado pelo governo até setembro deste ano, foram solicitados durante a sessão ordinária de ontem do Legislativo. O objetivo é tentar desengavetar as propostas que tramitam na Casa desde janeiro de 2013. A devassa na exploração das

linhas municipais, de acordo com o contrato assinado pela prefeitura e a empresa SIT em 2005, foi defendida pelo líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB) e por Marcel Silvano (PT), parlamentar que segue a linha de independência política na Casa. Após semanas em que a relação atual entre a concessionária e o governo é questionada pelo parlamento, principalmente no que diz respeito ao subsídio de mais de R$ 64 milhões pagos pela prefeitura à SIT, a abertura da CPI torna-se um fator essencial para garantir transparência na prestação do serviço. A votação de um dos pedidos de CPI deve ocorrer na próxima semana.

KANÁ MANHÃES

Marcel Silvano (PT)

KANÁ MANHÃES

Igor Sardinha (PRB)

"Temos que abrir a Caixa Preta da SIT"

"Não há transparência na gestão do transporte"

Ao defender a abertura da CPI, Marcel Silvano (PT) voltou a criticar a decisão do governo em prorrogar o prazo de vigência da concessão do transporte, vencido em setembro do ano passado. "A SIT é uma empresa rica, poderosa, que monopoliza o transporte da cidade e choraminga sobre atraso de pagamento de subsídio. Já passou da hora desta

Autor de um requerimento para abertura de CPI registrado desde 2013, Igor Sardinha cobrou da Mesa Diretora da Câmara a votação da proposta em plenário. "Nós temos um requerimento de minha autoria para abertura da CPI da SIT há tempos, e já com as assinaturas. Peço que a Mesa Diretora deixe-o na secretaria da Casa para que ou-

Casa abrir a Caixa Preta do transporte", disparou Marcel. O vereador afirmou que a falta de transparência no pagamento do subsídio também é um dos fatores que sustentam o pedido de abertura da CPI. "O cidadão macaense paga duas vezes para a SIT, com a passagem a R$ 1 e com o subsídio, que é fruto dos cofres públicos", apontou Marcel.

PREJUÍZO

tros vereadores que criticam o transporte possam avaliar e assinar junto", solicitou Igor. O parlamentar afirmou que a oposição cobra maior transparência na relação entre o governo e a empresa. "Esse é um escândalo que denunciamos desde o início do mandato. Esperamos que, agora, a Casa se posicione a favor da transparência", disse Igor.

Os vereadores que formam o bloco de oposição e os que integram a bancada de governo interpretaram, de forma distinta, o relato registrado na última edição da Tribuna Cidadã, marcada pelo relato de dor da mãe do jovem de 16 anos que morreu dentro do Hospital Público Municipal (HPM) há 15 dias. O caso, que causou comoção dentro da Câmara de Vereadores, e em toda a cidade, voltou a ser discutido na sessão ordinária de ontem durante a votação do requerimento 96/2016, apresentado pelo vereador Maxwell Vaz (SDD), membro do bloco de oposição ao governo. Para ilustrar a defesa do requerimento, que cobra da superintendência do HPM uma explicação mais detalhada sobre o caso ocorrido, Maxwell exibiu o vídeo do relato da mãe do jovem, registrado durante a Tribuna Cidadã realizada na semana passada, no dia 25. Segundo o regimento interno da Câmara, cada vereador possui o direito de discursar por 5 minutos em votação de requerimentos, tempo seguido à risca pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Mas, para garantir a exibição completa do vídeo foi necessária uma articulação entre os vereadores do bloco de oposição (Maxwell, Igor Sardinha

(PRB) e Amaro Luiz (PRB), que conseguiu defender a tese de que a morte do adolescente foi fruto da falta de infraestrutura do HPM e da rede pública de saúde. "Durante o relato, a mãe cita que foi a UPA e ao HPM por várias vezes. Ele aponta ainda a falta de remédios, a ausência de médicos de plantão, a superlotação das unidades. Um conjunto de fatores que está associado à má gestão e erro nas prioridades de investimentos do governo", afirmou Maxwell. Mas a exibição do vídeo gerou uma reação diferente para o líder da bancada de governo na Casa, Julinho do Aeroporto (PPL). "Ali não foi só a instituição HPM que errou, os servidores envolvidos também erraram. É preciso ver e assumir responsabilidades. A culpa não foi do prefeito, mas sim de profissionais que agiram mal", disse. Para o líder da oposição, o fato só corrobora o que está registrado no "dossiê da saúde". "Eu e o vereador Amaro visitamos as unidades da rede pública de saúde, e constatamos o verdadeiro sucateamento que ocorre também no HPM", disse Igor. Já Dr. Eduardo se posicionou junto à bancada do governo. "Pelo que ouvi, trata-se de uma sequência de falhas humanas, onde cabe até uma investigação do Conselho Regional de Medicina. Só não dá para transformar o caso em uma questão política", defendeu Dr. Eduardo.

ELEIÇÕES

Discussão sobre drenagem Líder do governo "escolhe" vira embate sobre aliança adversário do prefeito entre o município e Estado "Há um clima Julinho do Aeroporto sugeriu nome de Requerimento assinado ve como foco buscar, junto ao educação e que deixa toneladas Christino Áureo para órgão estadual, a disponibiliza- de remédios estragar? Se for a projeto eleitoral por três vereadores ção de uma draga flutuante para mesma direção do INEA que coloca em xeque limpar o trecho do rio e facilitar não permitiu em Maricá, nós já Ao discursar no grande exrelação entre governos a circulação de embarcações podemos perder as esperanças pediente da sessão ordinária de A votação de um requerimento direcionado ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), referente a um pedido de limpeza e dragagem do Rio Macaé, no trecho compreendido entre o Botafogo e a Barra, acabou se transformando em um embate partidário, que expôs a relação política firmada entre os governos municipal e do Estado. O pedido, assinado pelos vereador Luciano Diniz (PT), Maxwell Vaz (SDD) e Manoel da Malvinas (Sem Partido), te-

pesqueiras. No entanto, na votação da proposta, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) citou a situação de alagamento enfrentada por Maricá, onde o prefeito Quaquá (PT) criticou a direção do INEA por não permitir a realização de dragagens de canais, um dos fatores que gerou o problema com as fortes chuvas. "Eu vi desespero do prefeito de Maricá e me solidarizo com ele. E o que esperar de um governo (estadual) que não paga a

para Macaé", disse. As palavras de Dr. Eduardo geraram reação imediata do vereador Marcel Silvano (PT). "O resultado do requerimento requer um esforço entre o município e o Estado. O prefeito de Maricá expôs uma questão política que Macaé não vai precisar enfrentar, já que o prefeito é aliado dessa gestão incompetente do Estado. E todos da prefeitura estão indo para o PMDB, partido que governa o Rio de Janeiro de cima a baixo", apontou Marcel.

Debandada para o PMDB Logo no início da sessão de ontem, a relação política entre o governo municipal e o Estado foi colocada em evidência, durante o anúncio feito pelo líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto sobre a sua desfiliação do PPL e o retorno para o PMDB, partido que lidera a gestão de Macaé. O anúncio feito por Julinho foi enaltecido por Paulo Antunes, líder da bancada do PMDB na Casa. "O bom filho à Casa retorna. Julinho vai ser muito bem

recebido pelo nosso grupo. E aproveito a declaração dele para convidar todos os demais vereadores para assinar conosco", disse Paulo Antunes. Ao recursar o convite, Marcel Silvano (PT) levou a discussão partidária ao nível federal. "O líder do governo, assim como outros que se debandaram para o PMDB deveriam fazer uma festa, já que o prefeito foi para o partido de forma silenciosa, sem alarde, e agora possui aliança com Picciani e Eduardo Cunha", disse, fazendo referên-

cia aos presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (presidente estadual do PMDB), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, envolvido em escândalos de corrupção.

“O prefeito foi de forma silenciosa para o PMDB de Eduardo Cunha” MARCEL SILVANO, PT

ontem da Câmara de Vereadores, o líder do governo no parlamento, Julinho do Aeroporto (PPL) "escolheu" o adversário para disputar a sucessão da administração municipal nas eleições deste ano. "O mais qualificado para concorrer com o prefeito é Christi-

no Áureo. Deputado, secretário de estadual de Agricultura, se apresenta como macaense e é uma grande liderança no Estado. Para concorrer contra o governo é preciso demonstrar trabalho, e não ficar só na crítica", disparou. Antes do início da sessão, mas já em plenário, Julinho argumentou, em tom de brincadeira, qual seria o candidato da oposição: os vereadores Chico Machado (PSB) e Igor Sardinha (PRB). Ambos já lançaram a suas pré-candidaturas na disputa majoritária deste ano.

de desespero no governo"

O discurso governista foi interpretado como "ato de desespero" pelo líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB). "Sou pré-candidato apoiado pelo meu partido. Quando você ouve um governo escolhendo o seu adversário, nota-se que há um clima de desespero", disse.

POSIÇÃO

"Prefeito precisa saber ouvir as nossas críticas" Marcel afirmou que premissa da democracia é a alternância do poder Ao questionar a posição de ataque da bancada de governo contra as críticas levadas ao plenário pelos vereadores de oposição, o vereador Marcel Silvano (PT) afirmou, ontem, em seu discurso no grande expediente que o "prefeito precisa saber ouvir as críticas". Em um discurso direcionado ao governo, Marcel fez uma

análise também sobre a decisão de lideranças que estão na administração municipal em assinar filiação com o PMDB, em vistas das eleições municipais deste ano. "Fico satisfeito de ver que as pessoas foram para onde deveriam estar. Eles precisam fazer festa e chamar o prefeito, que saiu silencioso do PV e foi para o PMDB de Picciani, Eduardo Cunha e Pezão. É lá que muitos coronéis da política deveriam estar. É lá, longe da bandeira da mudança empunhada anos atrás", disse Marcel.

O parlamentar defendeu também a alternância na ocupação de mandatos no poder Legislativo, uma das pautas levantadas pela reforma política. "Não acho que vereadores devam ter mais do que três mandatos. A alternância no poder é saudável para a democracia. Evita a perpetuação de grupos que defendem projetos de poder e encaram as críticas como uma ameaça. Eu ainda defendo uma proposta política diferente para Macaé. E isso vai estar em discussão neste ano", encerrou o vereador.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

Opinião

Comerciantes do antigo Mercado cobram melhor estrutura. Estrutura que cobria o local foi parcialmente retirada e boxes de venda estão quebrados.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Legado O período pré-eleitoral não configura apenas o momento em que lideranças e partidos tentam consolidar projetos voltados a conquistar espaços dentro dos poderes Executivo e Legislativo. Esta é a fase em que a população da cidade avalia administrações e analisa qual será o legado deixado por um governo que, aos poucos, ganhou cara de um arquitetado Projeto de Poder. Números e superlativos, não fáceis de serem encontrados no Portal da Transparência, são importantes para auxiliar o cidadão macaense a promover as suas reflexões sobre o nível de transformação social e qualidade de vida que ele e sua família passaram a ter acesso. E quando esses valores são expostos dá para perceber o quão é distante a relação entre o orçamento e a realidade nua e crua das ruas da cidade. Em três anos e dois meses, o atual governo recebeu mais de R$ 1,5 bilhão em recursos derivados apenas dos royalties e da Participação Especial, receitas que, por lei, deveriam ser aplicadas com objetivo de aliviar o peso das operações offshore dentro do município. Vale ressaltar que esses R$ 1,5 bilhão não entram na conta dos principais custeios da prefeitura, como a folha de pagamento e os tetos constitucionais da Saúde e Educação, investimentos que devem ser garantidos apenas com a arrecadação das receitas próprias. Mas, onde foram parar os R$ 1,5 bilhão recebidos pelo governo municipal através dos repasses feitos pelo governo federal? É claro que essa resposta precisa levar em consideração a crise que atravessou 2015 e chegou a 2016. Nesse período, a cidade deixou

de recolher R$ 195 milhões em receitas do petróleo, o que corresponde a pouco mais de 10% do total já depositado nos cofres públicos de Macaé. Então, onde foi parar o restante? No período em que esses R$ 1,5 bilhão de receitas foram recebidas pelo governo, o Parque da Cidade e o Ginásio Poliesportivo se mantiveram em condições de abandono. O mesmo só não aconteceu com o Centro de Convenções diante do risco da Brasil Offshore ser transferida para Campos dos Goytacazes ou Cabo Frio. É certo que nesses três anos foram realizadas obras como o anexo do HPM, a urbanização do Lagomar, obras em bairros, a duplicação de trecho da RJ 106 e o plantio de milhares de flores e plantas em vários pontos da cidade. Mas será que esses projetos foram suficientes para consumir R$ 1,5 bilhão em receitas? A verdade é que não. Esse dinheiro custeou também o contrato do lixo herdado do governo passado, repasses do convênio com a SIT e também na recuperação de calçadas e na reforma de escolas. Até outubro, a população deve decidir quais serão as prioridades para o município na era pós-crise, não apenas econômica, mas também política e administrativa.

ESPAÇO ABERTO Transparência nos dados públicos A discussão sobre a transparência do governo na disponibilização de dados públicos para a sociedade tem despertado cada vez mais debates e interesse. Além disso, o desenvolvimento das tecnologias relacionadas à comunicação e informação, como a internet e o Big Data, vem trazendo novas possibilidades para tornar a transparência total uma realidade. Neste contexto, a Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011, constitui um marco para a democratização da informação pública no Brasil. Uma das ações mais relevantes foi a criação do Portal Brasileiro de Dados Abertos, uma ferramenta que centraliza a busca e o acesso aos dados públicos. Qualquer cidadão pode usá-los livremente como, por exemplo, dados do sistema de transporte, de segurança pública, indicadores de educação, infraestrutura, indicadores ambientais, gastos governamentais, processo eleitoral, entre outros. Mas, por que falar de acesso aberto aos dados públicos? Quem ganha e quem perde com essa abertura? Quais são os exemplos de sucesso na área socioambiental que valem a pena ser conhecidos? A comunicação pública, dentro do Estado, deve assegurar os direitos individuais e sociais concedidos a cada cidadão. Se o acesso à informação é um direito inerente ao homem, significa que essa condição deve nortear o governo rumo a uma relação transparente e aberta para que a sociedade possa se informar e exercer plenamente os seus diretos e deveres. O alcance pleno disso, onde o cidadão interfere e fiscaliza as ações governamentais, requer a contrapartida governamental no sentido de facilitar o acesso aos dados e informações geradas no âmbito público - além de imprimir esforços para transformar o linguajar tecnicista, próprio do setor público, em linguagem compreensível pelo cidadão comum. Essas ações que caracterizam o fornecimento de informações pelo setor público à sociedade é o que chamamos de transparência. Tudo começa com uma palavra poderosa: informação.

Entretanto, cabe reforçar aqui que a abertura e transparência de dados nada valem se estes não se tornarem úteis e utilizáveis para expandir e contribuir com outras iniciativas práticas, como por exemplo o desenvolvimento de aplicativos , por meio do cruzamento de dados abertos, ajude na identificação de questões socioambientais. Um exemplo disso é o dispositivo “DF100 Fogo”, que notifica a ocorrência de incêndios ou denúncias de queima de podas ou lixo na região do Jardim Botânico de Brasília. O objetivo é que a tecnologia estimule a preservação e participação social na gestão e proteção ambiental. Seja aqui ou em qualquer outro país do mundo, o acesso à informação é um direito inerente ao homem e os governos devem ser autênticos e responsáveis com essa prática. Ainda que o cenário brasileiro tenha evoluído nesse sentido, mais de quatro anos depois da Lei de Acesso à Informação, o progresso continua lento para a maioria dos governos, que ainda não estão fornecendo informações importantes em formatos acessíveis. Cabe também a nós, cidadãos, buscarmos recursos para tornar isso uma rotina na vida de todos os brasileiros, uma vez que informação acessível e sem restrições torna a relação e o diálogo entre governo e sociedade mais transparente. Afinal, a transparência é um dos princípios básicos da democracia e pré-requisito para uma participação política mais efetiva e aberta. Que façamos valer esse direito. Carolina Modesto é Relações Públicas e Backer Ribeiro é Doutor em Ciências da Comunicação pela ECA/USP

Nesta semana, a equipe da Nova Cedae realizou obras no trecho da rede de distribuição de água que corta o trecho final da Linha Azul, no acesso ao Jardim Franco. As intervenções aumentam a expectativa de ampliação da oferta de água para a área Norte da cidade, uma promessa da concessionária e também do atual governo, que se arrasta desde 2013.

PAINEL Repercussão

Colapso

Incorporações

Ataques

Crise

Vice

Reações

Prestígio

Receitas

Em apenas dois dias, a matéria publicada por O DEBATE na edição de domingo 28 e segunda-feira, 29, “Contrato de R$ 63 milhões do Lixo vence e Comissão Investiga”, alcançou a marca de 50 mil visualizações nas redes sociais. A informação sobre o contrato milionário que atravessou governos foi compartilhada e comentada por milhares de macaenses que chegaram a considerar o dia 29 de fevereiro como o “início da queda das máscaras”. Parabéns a toda equipe!

E todos que assumem posição contrária ao projeto de poder arquitetado pelo atual governo acabam sendo alvos dos mais baixos ataques, pessoais e profissionais. Ontem (2), o líder da oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB) precisou ir à delegacia registrar queixa contra um perfil fake criado no Facebook em seu nome. A conta falsa tenta denegrir a sua imagem. Não é difícil saber quem é o autor desta manobra que, para muitos, passa a ser encarada como desespero eleitoral.

A exibição de vídeos, feitos por vereadores de oposição ao governo, que expõem a indignação e revolta de cidadãos macaenses contra uma série de serviços públicos, tem incomodado, e muito, a bancada de parlamentares que defende os interesses do prefeito no Legislativo. A bancada do governo chegou a ameaçar exibir vídeos que poderiam comprometer o posicionamento dos que são contra a administração municipal. Deselegância ou quebra de decoro?

E na sessão ordinária da Câmara de terçafeira (1), o vereador Maxwell Vaz (SD) levou ao plenário mais um caso de morte por falta de eficiência no atendimento prestado pela rede municipal de Saúde. Durante a reunião ele cobrou informações sobre o caso de uma senhora da Bicuda que morreu horas após aguardar o socorro da única ambulância que presta assistência a todos os moradores da localidade. Outros dois casos de mortes na Saúde foram relatados na Casa.

Dá para imaginar que passados três anos de administração do governo que recebeu mais de R$ 1,5 bilhão em royalties e mais de R$ 2 bilhões em Imposto Sobre Serviço (ISS), o Polo Offshore ainda sofre com problemas de infraestrutura? Até ontem o acesso a bases de empresas sediadas na Avenida Aristeu Ferreira da Silva ainda estava bloqueado por águas de chuva. No ano da crise, situações como essa só pioram a imagem da Capital Nacional do Petróleo.

Acontece hoje a reunião agendada por Anthony Garotinho junto ao Ministério da Fazenda, com objetivo de debater uma solução para a administração das cidades afetadas pela crise do petróleo. O ex-governador e ex-deputado federal demonstra que ainda mantém prestígio nos corredores do Planalto Central, de onde podem surgir auxílios econômicos importantes, não apenas a operação de crédito baseada na antecipação dos royalties, mas também com repasses e outras verbas.

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Um dia após os servidores municipais viverem a angústia da liberação do pagamento sem as incorporações, a justiça mandou a prefeitura pagar o benefício para os profissionais que foram contemplados pelas diretrizes da legislação municipal. Hoje, a suspensão das incorporações por força de decreto é considerada pela justiça como ato inconstitucional, já que um ato do governo não pode bloquear lei em vigor, se antes não passar por votação na Câmara.

E o cenário pré-eleitoral de Macaé ganhou uma reviravolta nesta semana. Antes reservada apenas ao projeto de poder do atual governo, agora as especulações sobre o vice que irá compor a chapa da oposição esquenta os bastidores de partidos locais. A verdade é que os nomes que se lançaram contra a administração municipal estão ganhando força. É que muita gente passou a se identificar com aqueles que promovem debates sobre a atual realidade do município.

Por dois dias, os acessos aos setores de “Receitas” e “Despesas” do Portal da Transparência estão fora do ar, o que dificulta à população realizar o controle social sobre as contas públicas. O problema deve estar relacionado à atualização dos dados relativos ao fechamento de fevereiro, o que é comum no setor tributário. Mas, para deixar a população bem informada, O DEBATE registra que Macaé já arrecadou R$ 320 milhões, segundo o Impostômetro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

Economia

NOTA

Macaé sedia, o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) - Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos, com cursos ministrados na Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Serão 17 municípios atendidos com o objetivo de orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal.

ALTERNATIVA

Penhor é opção viável para conseguir empréstimo Rapidez para obter crédito é uma das grandes vantagens da operação, que concede até 85% do valor da joia Guilherme Magalhães

KANÁ MANHÃES

guilherme@odebateon.com.br

om os juros bancários batendo altos índices, uma alternativa viável para quem tem necessidade de fechar um empréstimo rapidamente pode ser o penhor de joias - atualmente a operação registra os menores encargos financeiros do mercado. Modalidade mais prática para a obtenção do crédito, segundo a Caixa Econômica Federal, entre as grandes vantagens da modalidade está o oferecimento de crédito superior a 80% do valor da joia. Na prática, a modalidade oferecida pela Caixa permite deixar uma joia como garantia, sendo viável concretizar a operação de empréstimo. Em seguida, depois de pagar o crédito (com juros) dentro do prazo, a pessoa pode retirar a joia de volta. No entanto, caso o cliente atrase as parcelas, corre o risco de perder o bem. Com juros girando atualmente em torno de 1,93% ao mês, o tipo de modalidade disponibiliza empréstimos até para clientes com restrições de crédito. Além disso, ainda segundo informações repassadas pela Caixa, peças de ouro em boas condições podem chegar a valer até R$ 97 o grama. “Quem contrata o penhor

Modalidade permite deixar uma joia como garantia, conseguir um empréstimo para pagar depois e recuperar o bem

recebe o dinheiro na hora, sem necessidade de avaliar o risco de crédito, já que a garantia do empréstimo é a

própria joia. Sem contar que não é preciso ser cliente da Caixa, bastando estar com o CPF regular na Receita Fede-

INFLAÇÃO

ral”, explicou em nota a instituição bancária, ressaltando que a avaliação também é feita na hora por um técnico,

sendo o empréstimo é liberado em seguida, em dinheiro ou através do depósito em conta.

O PENHOR NA PRÁTICA

Antes de tentar conseguir empréstimo por meio da operação, é bom saber que, na maioria das vezes, o banco só empresta de 10% a 85% do valor de avaliação da joia, dependendo da vontade do tomador. Ou seja, considerando que a instituição bancária permite liberar até 85% do valor de avaliação, nesse caso seriam emprestados R$ 82,5 por grama, e uma joia de ouro com 20 gramas renderia um empréstimo de R$ 1.650. No entanto, em casos muitos especiais, para clientes com histórico impecável, o valor do crédito pode chegar a 130% do valor de avaliação. “O pagamento pode ser feito em parcela única, com vencimento em até 180 dias, ou de forma parcelada, de dois até 60 meses. Fora isso, o empréstimo pode ser renovado quantas vezes o cliente quiser”, destacou a Caixa, acrescentando que a avaliação de joias é realizada por um profissional que leva em consideração fatores como modernidade, design, grife, estado de conservação, teor e tipo de metal empregado. Na modalidade de penhor podem ser apresentadas peças em ouro ou metais nobres, diamantes, canetas e relógios originais de valor ou pratarias autênticas. Metais folheados não são aceitos.

FUTURO

Custo da cesta básica Representantes aumenta em Macaé regionais visitam obras do novo Terminal Aeroportuário Segundo Dieese, em janeiro, valor de itens básicos subiu 11,9%

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro, o custo médio da cesta básica para uma única pessoa atingiu o valor de R$ 369,39 em Macaé, representando um aumento de 11,9% na comparação com dezembro do ano passado. Na comparação com janeiro de 2015, o valor registrado superou o patamar de 13,1% de elevação no município. Para ilustrar o efeito do movimento inflacionário em Macaé, o levantamento também compara que o valor gasto com o conjunto de itens da cesta representou cerca de 48,9% do salário mínimo. Na prática, isso significa que quem sobrevive

na cidade com um rendimento mensal mínimo precisou trabalhar, aproximadamente, 99 horas e 6 minutos para conseguir comprar os suprimentos mensais básicos em quantidade suficiente para uma única pessoa. Em mais comparações, a estimativa é que o custo da cesta básica tenha representado 88,4% do valor da mesma cesta registrado no município do Rio de Janeiro (R$ 448), onde se costuma registrar a taxa do conjunto de itens mais cara do estado. Outra ponto interessante da pesquisa é que, a partir da cesta básica mais cara dentre as 27 capitais onde a pesquisa é realizada mensalmente - em janeiro registrada em Brasília, R$ 451 -, o Dieese calcula que o salário-mínimo necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimenta-

ção, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta por quatro membros (dois adultos e duas crianças) seja de R$ 3.795. Produtos supervalorizados Na comparação mensal entre dezembro do ano passado e janeiro último, onze dos treze produtos pesquisados na cidade registraram aumento de preço, com destaque para o tomate, cujo aumento foi de inacreditáveis 84,9%; seguido pelo açúcar (12,2%); a banana (5,1%); o óleo de soja (4,1%); o feijão (3,8%) e a manteiga (2,5%). Quando considerada a inflação no preço dos produtos acumulada no período de um ano dentro do município, o tomate segue na frente com consideráveis 37% de aumento médio, seguido pelo pão (17%) e o açúcar 15%. WANDERLEY GIL

Em janeiro, valor gasto com cesta básica na cidade representou 48,9% do salário mínimo

Segundo superintendente do local, modal já está com 48% da estrutura concluída Ontem (2), um grupo formado por representantes de importantes lideranças regionais visitou as obras de construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Macaé. Guiados pelo superintendente do local, Hélio Batista, e pelo engenheiro coordenador da construção, Antônio Carlos Machado, membros da FIRJAN, REDEPETRO-BC e do poder público entenderam melhor como funcionará o novo modal, com potencial para atender o dobro da demanda atual de passageiros e se consolidar como um novo modelo de serviço no município. Com 48% das obras concluídas, segundo Hélio, a parte de engenharia já está encaminhada. No entanto, para que o modal passe a funcionar na prática, ainda faltam algumas questões fundamentais. “Estamos esbarrando em alguns problemas técnicos, como a instalação de energia elétrica e do sistema de esgoto que atenderá toda a estrutura do local. Mas estamos trabalhando duro, visando que isso se resolva

o mais rapidamente possível”, contou o superintendente, ressaltando que a expectativa é de que o modal tenha capacidade para atender 800 mil passageiros por ano, ou seja, o dobro da capacidade atual. Para o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, a atividade do local representará um grande avanço prático para o município. “Nos últimos anos, temos procurado levantar diversas bandeiras em prol do desenvolvimento logístico da cidade, por exemplo, a construção do arco viário de Santa Tereza e a instalação do porto, mas a verdade é que a construção desse novo modal é o que está mais perto de se tornar realidade, e temos que valorizar isso. Em pleno funcionamento, não tenho dúvidas de que o novo terminal aeroportuário de passageiros será uma grande vantagem estratégica para o município, já que estamos entre o Porto do Açu, cada vez mais forte, e o grande fluxo de atividade logística do Rio. Por isso, não podemos ficar para trás”, salientou Reid. Disposto a levar para Brasília as pautas sobre o aeroporto, ainda pendentes de solução, o vice-prefeito Danilo Funke garantiu apoio total à viabilização

do novo modal. “Acredito que será muito importante esse diálogo com os deputados em Brasília, com o objetivo de colocar nossos projetos no radar deles. O modal está ótimo, mas ainda temos que construir uma nova pista de pousos e aterrissagens”, resumiu Funke. A modernidade do novo terminal Contando com dois terminais de desembarque separados - convencional e offshore -, segundo o engenheiro coordenador responsável pela construção do novo Terminal Aeroportuário de Macaé, Antônio Carlos Machado, o modal ainda contará com outras novidades. “Umas das coisas mais interessantes desse novo terminal será o sistema de manutenção, que funcionará totalmente por cima do saguão para que os funcionários não atrapalhem a circulação do modal”, contou o profissional, acrescentando que o local deve ter suas obras totalmente concluídas nos próximos 60 dias. Na visita ao novo terminal, também estiveram presentes Evandro Cunha e Aristóteles Cliton, respectivamente, presidente da Redepetro-BC e membro da Comissão Municipal da Firjan.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

Polícia

NOTA

Mobilidade Urbana também está na guerra contra o Aedes aegypti

HOMICÍDIOS

Mais uma morte registrada em Macaé A PM diz estar trabalhando e se esforçando para reduzir os altos índices de violência Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

ludmila@odebateon.com.br

a noite de terça-feira (01), o corpo de um jovem foi encontrado, na Praia da Barra, em Macaé. Agora, são contabilizados seis homicídios na região, sendo que um deles vitimou um policial militar. De acordo com informações, o homem, ainda não identificado pela Polícia Militar, levou vários tiros, por volta das 21h. Outro caso aconteceu no dia 29 de fevereiro (segunda-feira). O corpo de um homem foi encontrado queimado e com marcas de espancamento, no bairro Engenho da Praia. De acordo com populares, o jovem era morador da Virgem Santa. Já no dia 27 de fevereiro, um homem teria sido morto a tiros e seu corpo também teria sido queimado, na praia do Barreto. Esses três casos aconteceram em menos de 24 horas, o que deixou os moradores de Macaé ainda mais inseguros. Os dois últimos casos chocaram pela crueldade dos criminosos, que atearam fogo nos corpos das vítimas. A população tem questionado quanto ao aumento da violência no município, e vem cobrando por mais segurança. A Polícia Militar diz estar agindo e trabalhando com seriedade, mesmo diante de diversos contratempos, como a crise financeira que vem afetando o Governo do Estado do Rio de Janeiro e, consequetemente, os recursos destinados à Polícia Militar. Mesmo assim, o comando do 32º BPM tem se esforçado para obter melhores resultados diante dos altos níveis de roubos e violência na região. OUTROS CASOS

Dos três homicídios registrados na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), dois

Homicídios preocupam os macaenses e levam população a pedir por mais segurança na área do 32º BPM

deles aconteceram em Macaé, no mesmo dia, e um sequestro seguido de morte de um policial militar, em Rio das Ostras. No dia 25 de fevereiro, logo pela manhã, um empresário do

ramo imobiliário e fazendeiro de Conceição de Macabu foi assassinado com um tiro na cabeça, enquanto aguardava sua esposa e filha, no Centro da cidade. De acordo com a polícia,

Leir Barcelos, de 73 anos, teria se manifestado durante a tentativa de um assalto e o criminoso atirou a sangue frio na vítima. No mesmo dia, já no final da tarde, um jovem que a polícia

não revelou a identidade, também foi alvejado com dois tiros, na Imbetiba. Já o policial militar, Cícero Pedro Nascimento Neto, lotado no 25º BPM teria sido seques-

trado no dia 26 de fevereiro, em Rio das Ostras. O corpo do policial foi encontrado em Rio Dourado, sendo que os suspeitos do crime foram presos pela polícia no dia 28 de fevereiro.

ASSALTOS

Polícia reforça segurança próximo a Ciep no Aeroporto Alunos reclamam de roubos frequentes próximo à instituição de ensino Após denúncias de furtos e roubos aos alunos do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro, no Parque Aeroporto, a Polícia Militar reforçou o policiamento entre a escola e a RJ-106. De acordo com informações de alguns alunos, todos os dias, vários estudantes estavam

sendo assaltados próximos ao Ciep, entre o horário de saída dos turnos da manhã e entrada dos turnos da tarde. Geralmente, os crimes estavam ocorrendo no percurso até a escola. Como parte dos estudantes do colégio são moradores do bairro Lagomar, estes precisam caminhar do Bar do Coco até a Rua Dr. Geraldo Menecuci de Oliveira Pestalozi. Nesse trajeto, elementos estavam aproveitando para realizar os assaltos. Ainda segundo os alunos, já

houve casos de alunos serem espancados durante a ação dos criminosos. A insegurança já vinha preocupando os pais dos estudantes, que aguardavam pelo policiamento desde ano passado. Segundo uma mãe, os alunos já vivenciam o problema de insegurança no local desde o ano passado, e após vários pedidos a Polícia Militar havia colocado uma viatura na troca de turnos do Ciep, o que ajudou a controlar o problema. Contu-

do, após a volta às aulas, neste ano, o mesmo problema voltou a acontecer e não havia mais o policiamento próximo a escola. Na quarta-feira (02), uma viatura da PM estava estacionada entre o Ciep e a RJ-106, o que gerou a satisfação dos alunos. “A gente se sente mais seguro, sim, porque com eles aqui os assaltos diminuem. Mas, hoje é o primeiro dia, vamos ver se vão manter esse policiamento”, afirmou uma aluna.

MARIANNA FONTES

Viatura da PM estava estacionada na Rua do Ciep próximo à RJ-106

RIO DAS OSTRAS

Armas são apreendidas após denúncia Suspeito foi preso e encaminhado à 128o DP A Polícia Militar (PM) prendeu um homem, de 26 anos, que estava em posse de duas armas. Os policias chegaram até o suspeito, após uma denúncia anônima, que informou que o elemento estava em posse da arma de fogo utilizada no homicídio do policial Cícero, morto no dia 27 de fevereiro.

Segundo as informações da PM, uma guarnição abordou um veículo Siena, na Rodovia Amaral Peixoto, em Rio das Ostras, e após indagar o suspeito sobre as armas, o mesmo teria confirmado que possuía duas armas, mas que as mesas estavam em sua residência, na Estrada Velha de Rio Dourado, no bairro Palmital. No local, foi encontrada uma espingarda de calibre 38, uma pistola de calibre 40, dois carregadores e 22 munições intactas. O suspeito foi encaminhado

à 128ª DP onde ficou preso no Artigo 16, da Lei 10.826/03. HOMICÍDIO

No dia 26 de fevereiro, um policial identificado como Cícero Pedro Nascimento Neto - 25º BPM - foi sequestrado e morto, em Rio das Ostras. Após buscas, a PM conseguiu encontrar o veículo do militar na Estrada Palmital. No dia seguinte, o corpo do militar sequestrado foi encontrado em Rio Dourado, antes do pedágio.

Já no dia 28 de fevereiro, em posse de informações privilegiadas relativas à localização dos suspeitos do assassinato, guarnições foram até o bairro Recanto, também em Rio das Ostras, e obtiveram êxito em encontrar em uma residência quatro meliantes. Com a chegada da polícia, os suspeitos atiraram contra as guarnições, que revidaram e acertaram o braço e a perna de um dos elementos, que foi encaminhado ao hospital para atendimento. Todos foram presos.

CRÉDITO

Na residência do suspeito foram encontrados uma espingarda, uma pistola, carregadores e munições

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

Geral

NOTA

Pescadores recebem orientação sobre seguro-defeso. Cadastro para receber benefício deve ser realizado até o próximo dia 22.

SEM RESPOSTA

População questiona governo sobre obra paralisada Consórcio Vale Encantado, que prevê urbanização de três bairros, está parado há mais de um ano Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

rçadas em mais de R$ 54 milhões, as obras de urbanização do Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado seguem paradas há mais de um ano. Em março de 2015, a prefeitura informou que o trabalho tinha sido suspenso por conta de questões burocráticas envolvendo o consórcio responsável. Ela também enfatizou que seria feito um novo processo licitatório para a troca da empresa. O prazo dado para que isso fosse feito e as obras retomadas era de 45 dias, ou seja, expirou em maio. Mais uma promessa que não foi cumprida, o que tem gerado revolta nos moradores, que continuam à espera de respostas do poder público. No dia 10 de fevereiro, um grupo se reuniu próximo à placa da obra, no trevo entre as avenidas Aluisio da Silva Gomes e Prefeito Aristeu Ferreira da Silva. Para chamar atenção do poder público, os manifestantes foram até o local vestidos com um 'nariz de palhaço'. “Estamos cansados das promessas não cumpridas em várias reuniões, duas delas realizadas na secretaria de Obras em maio de 2015, com a presença

do secretário, Antônio Pires, e membros da comissão. No mês de junho nos reunimos na secretaria de Ambiente (SEMA) com o secretário presente. No mês seguinte, estivemos na Procuradoria com a presença de representantes legais da Prefeitura de Macaé. Os moradores estão se sentindo desrespeitados e querendo o cumprimento das promessas do senhor prefeito. Agora, recentemente, na quarta-feira de cinzas, fizemos uma manifestação junto à placa referente à obra. Acabou 2015, acabou o Carnaval, queremos o retorno imediato das obras licitadas”, diz o presidente da AMOGRANJA, Dirant Ferraz, membro da comissão do Consórcio Vale Encantado. As obras começaram no início de 2014 com a proposta de beneficiar cerca de 20 mil pessoas. Só que quase dois anos depois, o que deveria significar progresso virou uma grande incógnita para quem vive ali. De acordo com o relato de alguns moradores que estavam na reunião, os transtornos gerados pelas chuvas e a falta de pavimentação são alguns dos maiores problemas enfrentados hoje em dia. “Moro na Alameda das Pitangas e há anos a população do bairro está brigando para ter a nossa rua pavimentada. Isso é

DIVULGAÇÃO

Moradores fizeram uma manifestação no dia 10 de fevereiro em frente à placa da obra

o mínimo que a prefeitura deveria fazer por nós”, diz Bruno Viana. A obra de urbanização previa, inicialmente, um investimento

de mais de R$ 55 milhões em recursos para a pavimentação de ruas, e também na implantação da rede de esgoto, água e rede pluvial. No total são 77

REGIÃO

Casimiro investe royalties de forma responsável VITOR NANTES/SECO

Educação, Saúde e Saneamento foram algumas das áreas beneficiadas Matéria publicada pelo jornal O Globo no último final de semana retratou como alguns municípios investiram, de forma equivocada, os recursos dos royalties. No contraponto desses dados, Casimiro de Abreu, desde 2009, tem aplicado os recursos dessa compensação financeira de maneira responsável, proporcionando melhorias consideráveis à população nas mais diversas áreas. Somente de 2012 a 2014 foram investidos de tais recursos mais de R$ 18 milhões em Educação e quase R$ 97 milhões em Saúde. O resultado vem em forma de novas unidades escolares, unidades básicas de saúde, saneamento básico e um hospital cada vez mais estruturado. "A Administração Pública de Casimiro de Abreu sempre primou pela aplicação correta desses recursos. A intenção foi sempre de levar à população obras de real interesse público, que proporcionasse a todos mais qualidade de vida, principalmente. Podemos enfatizar a Saúde e Educação, mas em diversos outros segmentos conseguimos avançar e muito", disse o prefeito Antônio Marcos. Com os investimentos em Educação, por exemplo, Casimiro de Abreu entregou aos munícipes seis novas unidades de ensino espalhadas por todo o município. A sétima, em Barra de São João, está em fase de finalização e, em breve, será inaugurada. Uma creche

ruas contempladas, entre os Trechos 1 (Novo Cavaleiros), 2 (Granja dos Cavaleiros) e 3 (Vale Encantado). O projeto conta com 10 bacias. São 55 quilôme-

LIXO

Reclamações na Serra expõem contrato de R$ 73,7 milhões Denúncias sobre falta de atendimento e atraso de pagamento foram registrados na Câmara

Áreas de lazer foram revitalizadas para a população de Casimiro

no bairro São Sebastião ainda será licitada. Essas edificações equivalem a quase duas mil novas vagas na Rede Municipal de Ensino. Entretanto, não foram só prédios novos. A administração aplicou também os recursos em qualificação profissional. Os professores participam, desde o ano passado, da maior capacitação já registrada na cidade: o Biênio da Educação - onde são discutidas novas práticas pedagógicas e de gestão escolar. Na Saúde já foram entregues dois novos postos, e outros cinco começarão a funcionar ainda em 2016. Isso significa atendimento mais próximo das pessoas, gerando mais conforto. Enquanto isso, o Hospital

Ângela Maria Simões Menezes recebeu investimentos para a sua restruturação na parte física, com reformas, aquisição de equipamento e implantação da Sala Vermelha Infantil. O objetivo é fornecer um atendimento humanizado e de qualidade aos pacientes. Em 2015, Casimiro de Abreu ganhou ainda o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A Estação de Tratamento de Esgoto também reflete na saúde. Quando estiver totalmente pronta, tratará 100% do esgoto do distrito sede. Atualmente, o primeiro módulo já está concluído, o segundo passa por testes e as obras continuam. Prova do investimento res-

ponsável desses recursos foi a conquista da medalha Governador Enrique Tomás Cresto, recebida pelo prefeito Antônio Marcos, em 2013, pela gestão exitosa dos recursos de royalties, em especial pela destinação às áreas da saúde, educação e infraestrutura. De lá pra cá, os recursos dos royalties têm diminuído, mas o Executivo continuou com a política de aplicação certa, dando continuidade a obras, projetos e programas necessários. "Mesmo com a queda nos repasses, existe um grande esforço para continuar esse trabalho, que vem propiciando inúmeros benefícios a Casimiro de Abreu", finalizou o prefeito.

tros de pavimentação, 23 quilômetros de rede de esgoto, 21,5 quilômetros de rede de água e 21 quilômetros de rede de águas pluviais.

Após o governo aditar em mais R$ 11 milhões o contrato assinado em 2011, elevando para R$ 73,7 milhões o custo da coleta de lixo domiciliar e limpeza de terrenos baldios em Macaé, surgem na Câmara de Vereadores denúncias sobre irregularidades na execução do serviço. O caso de atraso no pagamento de profissionais que atuam na atividade foi relatado também no plenário do parlamento municipal. Durante a sessão ordinária de ontem, a Câmara votou e aprovou o requerimento 86/2016 de autoria da vereadora Renata Paes (PV), que cobrou do governo a apresentação de um relatório detalhado sobre a prestação do serviço nos distritos da Serra. A proposta da vereadora, que reitera as recorrentes reclamações de moradores de localidades não atendidas pela coleta regular do lixo, solicita ainda a informação sobre o quantitativo de caminhões direcionados para o serviço na região, o número das placas dos respectivos veículos, as rotas previstas de circulação,

além do nome dos motoristas que atuam no transporte do material. Na votação do requerimento, surgiu uma outra denúncia sobre o contrato: o atraso no pagamento dos trabalhadores que atuam na coleta de lixo. A situação, registrada em Ata, foi apontada pelo vereador George Jardim (PMDB). “O requerimento é de grande ajuda, pois é preciso transparência. Pessoas que prestam esse serviço na Serra são guerreiros porque estão sem receber desde setembro. Eu vou enviar um ofício à empresa responsável pelo contrato para cobrar o pagamento”, disse George. Ao participar do grande expediente da sessão de ontem, o vereador Maxwell Vaz (SDD) também comentou as denúncias. Ele é relator da Comissão de Constituição e Justiça, Finança e Redação da Câmara, que realiza uma investigação sobre a legalidade da vigência do atual contrato do lixo. “Um contrato que já está no sétimo aditivo, ampliando em mais de R$ 11 milhões o custo do serviço, precisa ser executado com rigor e sob fiscalização. Essas denúncias são mais insumos para o trabalho da Comissão que investiga a legalidade na vigência desse acordo, que se arrasta desde o governo passado”, declarou Maxwell.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 3 de março de 2016

CIDADE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Presidida por Luciano Diniz, Audiência debateu o futuro da cidade

Legislativo realiza primeira Audiência sobre Plano Diretor Encontro debateu diretrizes relativas ao ordenamento urbano da cidade cumprindo determinação da lei, a Câmara de Macaé iniciou, na noite de terça-feira (1), a primeira de uma série de audiências públicas para debater o Plano Diretor da cidade, que deverá sofrer alterações neste ano, seguindo cronograma estabelecido pelo governo. O ato foi conduzido pelo vereador Luciano Diniz (PT), que esteve ao lado de representantes do Executivo. Durante três horas, os técnicos apresentaram as propostas para "Habitação" e "Gestão Democrática". O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou que estejam localizadas em regiões metropolitanas, além de desenvolverem atividades de

impactos econômicos e ambiental e serem consideradas de interesse turístico. "Macaé se encaixa nos três primeiros quesitos. Agora, estamos concentrados na revisão do material, que surgiu depois de diversos encontros, envolvendo governo, esta Casa e a sociedade", enfatizou o gerente do Plano Diretor, Glauro Franco. "Este é um dos momentos mais sérios para a sociedade. Nossa principal meta é entregar um Plano Diretor consistente e que sirva de diretriz para os próximos 10 anos. Temos a real noção deste desafio”, acrescentou a secretária Adjunta de Gestão Estratégica, Gisele Muniz Moreira dos Santos. Um dos principais temas abordados foi a fomentação de programas sociais de habitação. “Hoje, 30% dos moradores da cidade vivem em áreas de interesse social. O desafio

é construir uma cidade mais igualitária e com menos segregação habitacional”, acrescentou a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar. O desenvolvimento de programas de acessibilidade também foi discutido pelos presentes durante os debates sobre a gestão municipal. “É muito importante ver que o Plano Diretor está sendo discutido e revisado por todos. Todas as pautas discutidas serão registradas em Ata Oficial e esperamos contribuir para esse importante instrumento de participação popular”, disse Luciano Diniz. O tema do segundo encontro "Meio Ambiente e Saneamento", terá a condução do vereador George Jardim (PMDB). Para o encontro, agendado para esta quinta-feira (3), às 18 horas, já há propostas de alteração encaminhadas para os textos", finalizou Luciano Diniz.

LOGÍSTICA

Danilo Funke vai a Brasília em defesa do “Decola Macaé” Vice-prefeito vai articular no Congresso liberação de verba parlamentar para obras de reforma do Aeroporto de Macaé nesta quinta-feira (3), Danilo Funke (REDE) estará em Brasília para defender o “Decola Macaé”, um projeto criado com objetivo de destravar investimentos importantes para a logística econômica da cidade. E o foco principal do vice-prefeito é assegurar no Congresso Nacional a liberação de verbas, através de emendas parlamentares, com objetivo de garantir recursos para a execução das obras de reforma da pista do Aeroporto de Macaé. De acordo com o vice-pre-

feito, a realização das obras é essencial para atender demanda antiga de empresas e instituições que promovem o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade. “Não adianta ficar apenas no discurso da crise. É preciso buscar o apoio necessário para destravar projetos e tornar possível que Macaé permaneça em evidência nas estratégias do mercado do petróleo nacional. Assim, será capaz de reaquecer todos os outros setores que integram a nossa cadeia offshore”, apontou. Danilo cumprirá agenda na Capital Federal com deputados e senadores da bancada fluminense, que reconhecem a importância do município para o cenário nacional. “Já existe uma discussão

nova sobre o mercado do petróleo. Agora é o momento de conseguirmos dar andamento ao projeto da reforma da pista do Aeroporto de Macaé. As emendas parlamentares são uma estratégia interessante de aportar recursos que ajudam no desenvolvimento das cidades do interior. É preciso entendimento político. Não adianta de nada firmar acordos entre governos com foco apenas eleitoral. A cidade precisa estar acima de um projeto de poder”, defendeu Danilo. Ontem (2), o vice-prefeito participou da visita às obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé e acompanhou a comitiva de empresários que integram a Comissão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). KANÁ MANHÃES

Danilo Funke cumprirá agenda de reuniões com deputados e senadores

ENSINO

Atlântico com vagas para prévestibular O Vestibular é a grande porta de entrada para as universidades, e sabendo disso o Colégio Atlântico mais uma vez sai na frente com suas inovações. Este ano o colégio elaborou o seu Pré-vestibular tradicional, com a carga horária no turno da manhã, com um diferencial: a Turma Específica, que ocorre na parte da tarde, onde o aluno aprofunda os seus conhecimentos nas disciplinas afins. Os horários semanais foram divididos da seguinte forma: na segunda-feira serão lecionadas as disciplinas de Biologia e Química (Biomédica). Na terça-feira História e Geografia (Humanas). Quarta-feira, Redação (Para todos) e quinta-feira, Matemática e Física (Exatas). Segundo o coordenador do curso Bruno Nunes , os interessados também podem optar somente pelas aulas específicas, escolhendo as disciplinas de interesse ou cursando todas as disciplinas. A turma específica, atende, principalmente, aqueles alunos que já trazem uma base, tendo em vista que são aulas de aprofundamento. Ele ainda destacou que os alunos realizarão simulados periódicos para acompanhar seu desempenho. "A importância de um bom preparo em redação se faz pelo peso da produção textual no ENEM e em qualquer vestibular", concluiu. O Colégio Atlântico vem se destacando em Macaé entre as melhores no ENEM e vestibulares. O Colégio Atlântico utiliza a metodologia do Sistema Etapa, um dos mais importantes do país, estando entre os dois primeiros colocados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Sistema Etapa com mais de 40 anos de experiência, dos conteúdos em espiral crescente, sistema de avaliação semanal, rede com mais de 200 escolas e mais de 100 mil alunos, prova geral com ranking entre as mais de 200 escolas.