MARIANNA FONTES
TIAGO FERREIRA
TUMULTO NA RODOVIÁRIA PREJUDICA O TRÂNSITO
EMPRESAS REGISTRAM O PIOR ÍNDICE EM 10 ANOS
MACAÉ ESPORTE ENFRENTA O FLAMENGO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
GERAL, PÁG.8
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 3 de fevereiro de 2016 Ano XL, Nº 8933 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Educação: município se prepara para receber novos alunos na rede Crise econômica já reflete no setor, resultando no aumento da migração de estudantes das instituições privadas para as públicas. Prefeitura afirma que investimentos serão mantidos para atender a demanda PÁG. 3 CIDADE
GERAL WANDERLEY GIL
Encontro de profissionais acontece hoje Reunião de funcionários da rede municipal será realizada no Centro de Convenções
Obras na Linha Azul Ponte próxima a entrada da Malvinas segue com o trânsito funcionando em meia pista devido às intervenções da Nova Cedae
U
ma das principais vias da cidade, a Avenida Lacerda Agostinho, conhecida como Linha Azul, é uma das localidades onde há intervenções por conta de obras de melhorias. Diante disso, os condutores que trafegam por ali precisam redobrar a atenção ao passar pela ponte próxima ao acesso
das comunidades Malvinas e Nova Holanda. Nesse trecho, no sentido em direção à Ajuda, o trânsito está operando em meia pista devido a ampliação da rede de água da Nova Cedae. Apesar de o bloqueio ser fundamental para que o serviço seja executado, os motoristas reclamam que a sinalização implantada não
é suficiente. O resultado disso, segundo a população, são os riscos de acidentes, já que a via é caracterizada como de trânsito rápido. De acordo com a secretaria de Mobilidade, há um painel de mensagem variável (painel luminoso) indicando a realização de obras e próximo ao local também há barreiras físicas (cones) para maior segurança dos motoristas ao passar pelo trecho. No entanto, será realizado o contato com a empresa responsável pelas obras para verificar a possibilidade de reforço na
POLÍCIA
SYLVIO SAVINO
sinalização. Isso porque, de acordo com o Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apesar da permissão dada pela Mobilidade Urbana para a realização das obras e da colaboração, dentro do possível, na sinalização, a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento. Além disso, vale ressaltar que é necessário a colaboração dos condutores em respeitar os limites de velocidade da via
Motoristas dizem que risco de acidentes é maior no período da noite
para evitar acidentes. PÁG. 2
Com a finalidade de traçar metas e desafios para o ano letivo de 2016, a Secretaria de Educação vai realizar nesta quarta (3) e quinta-feira (4) o Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe). O encontro vai acontecer a partir das 8h no Centro de Convenções. De acordo com Guto Garcia, gestor da Pasta, a atividade será subdividida para auxiliares de serviços gerais e escolares, porteiros, diretores, orientadores e supervisores, além de diretores e na volta às aulas, no dia 15 de fevereiro, os alunos terão uma recepção especial nas escolas. “Será um encontro de fundamental importância para que tenhamos sucesso em nossas realizações ao longo do ano”, destaca Guto. Recentemente a secretaria traçou metas e estratégia para esse ano. Na pauta foram apresentados o novo organograma da subsecretaria de Ensino Fundamental e algumas propostas da modalidade. PÁG. 7 KANÁ MANHÃES
Reunião irá traçar metas para o ano letivo
GERAL
KANÁ MANHÃES
CIDADE
Carro perde o controle e invade loja no Centro
MEC coleta dados para a realização de Censo
Empresas de ônibus criam esquema para o Carnaval
Acidente aconteceu na madrugada de terça-feira na Avenida Rui Barbosa PÁG. 6
Informações são para a pesquisa feita referente ao Ensino Superior PÁG. 7
Levantamento é um dos mais completos
Devido ao aumento de passageiros, carros extras serão disponibilizados PÁG. 2
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Suspeitos de tráfico são detidos pela PM Seis pessoas foram presas na região do 32º BPM PÁG. 5
Motorista teve ferimentos leves, foi atendido no local e liberado ECONOMIA
Atendimento lidera lista de reclamações Idosos relatam o tratamento recebido nos bancos PÁG. 5
POLÍTICA
Vereador denuncia crime ambiental Maxwell Vaz cobra explicações de mortandade de peixes PÀG. 3
CADERNO DOIS
10 Mandamentos estreia no cinema O filme está em cartaz no Shopping Plaza Macaé CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,9851 Venda R$ 3,9860
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Cidade
NOTA
UFRJ Macaé abre inscrição para Mestrado e Doutorado. As vagas oferecidas são para o Programa de Pós-graduação em Produtos Bioativos e Biociências (ProdBio).
LINHA AZUL
Motoristas pedem reforço na sinalização de ponte Trecho próximo a Malvinas está com trânsito em meia pista por conta das obras da Nova Cedae Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
U
ma das principais vias da cidade, a Avenida Lacerda Agostinho, conhecida como Linha Azul, é uma das localidades onde há intervenções por conta de obras de melhorias. Diante disso, os condutores que trafegam por ali precisam redobrar a atenção ao passar pela ponte próxima ao acesso das comunidades Malvinas e Nova Holanda. Nesse trecho, no sentido em direção à Ajuda, o trânsito está operando em meia pista devido a ampliação da rede de água da Nova Cedae. Apesar de o bloqueio ser fundamental para que o serviço seja executado, os motoristas reclamam que a sinalização implantada não é suficiente. O resultado disso, segundo a população, são os riscos de acidentes, já que a via é caracterizada como de trânsito rápido. “De dia ainda é tranquilo, mas à noite está perigoso. A sinalização não está boa e o local é muito escuro. Colocaram blocos de concreto para dividir a pista, mas dependendo da velocidade que você vem, tem grandes chances de colidir. Esse final de semana mesmo eu estava vindo e por pouco não bati. A sorte que eu
não estava correndo e consegui desviar”, conta Marcelo Ramos, morador do Parque Aeroporto. De acordo com a secretaria de Mobilidade, há um painel de mensagem variável (painel luminoso) indicando a realização de obras e próximo ao local também há barreiras físicas (cones) para maior segurança dos motoristas ao passar pelo trecho. No entanto, será realizado o contato com a empresa responsável pelas obras para verificar a possibilidade de reforço na sinalização. Isso porque, de acordo com o Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apesar da permissão dada pela Mobilidade Urbana para a realização das obras e da colaboração, dentro do possível, na sinalização, a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento. Além disso, vale ressaltar que é necessária a colaboração dos condutores em respeitar os limites de velocidade da via para evitar acidentes. De acordo com o art. 220, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista, a infra-
WANDERLEY GIL
Motoristas dizem que risco de acidentes é maior no período da noite
ção é considerada grave. O condutor poderá ser penalizado com multa de R$ 127,69 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
ECOLOGIA
UFRJ realiza estudos no Parque Atalaia
Conforme já foi noticiado no jornal O DEBATE, há cerca de três semanas foi iniciada a obra da Adutora 2, que consiste na colocação de travessias de pon-
DIVULGAÇÃO/ PMM
Atividades, que contaram com apoio da Sema, aconteceram no último final de semana
além de ser uma opção de lazer para a população, o Parque Natural Atalaia tem como um dos principais objetivos incentivar a educação ambiental e pesquisas relacionadas ao meio ambiente. Localizado em um ponto privilegiado, no distrito de Córrego do Ouro, ele é hoje uma das reservas de Mata Atlântica mais importante do Estado do Rio. No último final de semana, serviu de campo de estudo para um Projeto de Extensão de acadêmicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), orientado pela Coordenadora Dra. Érica Pellegrini Caramaschi e pela colaboradora Dra. Ana Cristina Petry. Esse trabalho foi executado pelo Departamento de Ecologia de Peixes da instituição. O objetivo da ação foi acompanhar as espécies existentes nos córregos que cortam o parque, gerando um inventário das espécies,
seguido de um relatório sobre a importância da preservação das remanescentes florestais e seus impactos na conservação da biodiversidade de rios e riachos. O projeto foi desenvolvido e executado entre os dias 28 e 31 de janeiro pelo acadêmico Matheus Xavier, bolsista do Projeto de Extensão, e acompanhado pelos colaboradores Rafael Pereira Leitão (monitor), Rafael Oliveira e Thiago Barros. “Esta primeira etapa é científica, buscando um inventário de todas as espécies que habitam nos córregos do Parque. A partir deste levantamento, vamos conversar com a comunidade do distrito - e posteriormente nas escolas da rede municipal - para apresentar estes dados e ressaltar a importância de se preservar os rios e riachos”, explicou o bolsista Matheus Xavier. De acordo com monitor Rafael Leitão, este acompanhamento é a sequência de um trabalho iniciado por ele, em 2006, nos riachos do entorno do Parque Atalaia. Na época, pelo menos 38 espécies foram encontradas na região, o que
com prazo de conclusão de 720 dias. Para a realização dos serviços foram adquiridos 18 quilômetros de tubulação para instalação da nova adutora.
FERIADO
Movimento na Rodoviária deve aumentar Muita gente quer aproveitar o feriado de Carnaval para viajar
Pesquisas fazem parte do Projeto de Extensão de acadêmicos da universidade
te e blocos de ancoragem (que correspondem às transições de tubulação). Os serviços começaram na Linha Azul em fevereiro de 2014,
representava um índice de 70% de toda a diversidade existente no Rio Macaé. “Já observamos que poucas espécies encontradas aqui têm valor comercial. Em apenas dois dias, encontramos mais de 12 diferentes tipos, o que é um número considerado bom para córregos de pequeno porte. É uma diversidade baixa, porém interessante para esta região”, avaliou Rafael. Durante todo o período, a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente, apoiou o trabalho realizado pela equipe acadêmica, oferecendo alojamento e a orientação técnica necessária para a pesquisa. O trabalho foi acompanhado pelo Chefe do Parque Atalaia, o biólogo Alexandre Bezerra, e técnicos da Secretaria. “O Parque possui 235 hectares de extensão, com o entorno de três mil hectares, estando aberto diariamente para receber pesquisadores previamente agendados. Entendemos que quanto mais produções científicas forem realizadas, melhor será o nosso mundo”, explicou o subsecretário de Ambiente, Henrique Abrahão Charles.
por conta do aumento do movimento na Rodoviária de Macaé nos próximos dias, algumas empresas de ônibus estão preparando um esquema especial para o feriado de Carnaval. Em Macaé, o fluxo maior esperado é o de saída, principalmente com destino a municípios do Estado do Rio. A Auto Viação 1001 informa que inicia na quinta-feira (4), um esquema especial de operações para atender o aumento do fluxo de pessoas. A previsão é de que até domingo (7), 435 ônibus, sendo 43 extras, saiam de Macaé em direção a diversas cidades do estado, além da capital. São esperadas cerca de 17 mil pessoas embarcando nos ônibus da empresa nesse período. O destino mais procurado é o Rio de Janeiro, estando previstas 205 partidas. O dia de maior movimento deve ser sexta-feira (5), quando sairão 68 carros com destino à capital. Os passageiros para os municípios das regiões Norte, Noroeste e Serrana do estado como Campos, Itaperuna e Friburgo, terão 195 ônibus. Destaque para Campos dos Goytacazes que terá 128 partidas para atender a demanda. Os ônibus para Cabo Frio terão saídas, na maior parte do dia, a cada 15 minutos.
Já para Rio das Ostras, ao contrário de Macaé, a previsão maior é a de chegada de turistas - estão sendo disponibilizados 355 ônibus, sendo 274 extras. A cidade receberá cerca de 16 mil turistas. O esquema especial de retorno começa na terça-feira (9) e terá 336 ônibus, sendo 272 extras até quinta-feira (11). A 1001 ressalta que a procura pelas passagens é grande, mas ainda há bilhetes disponíveis para todos os destinos. O número de ônibus extras ainda pode aumentar de acordo com a demanda de passageiros. A principal orientação é de que os passageiros comprem as passagens com antecedência. Vale lembrar que a compra no guichê é apenas uma das opções. A maioria das empresas disponibiliza a compra pela internet ou telefone. No caso da 1001, o bilhete pode ser adquirido pelo site da empresa: www.autoviacao1001. com.br. A compra também pode ser feita nas agências credenciadas de venda de passagens, evitando assim as filas na rodoviária. DICAS PARA QUEM VAI VIAJAR
Para quem pensa em viajar, algumas dicas são fundamentais para evitar problemas. Crianças menores de 12 anos só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os pa-
rentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros responsáveis, que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de Menores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). Os passageiros devem chegar com antecedência para evitar transtornos. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Política
3
NOTA
Especulações sobre candidato a vice esquenta cenário político. Nas redes sociais, membros do governo reforçam projetos voltados à reeleição.
EDUCAÇÃO
Município se prepara para atender demandas da educação Com a crise, a rede municipal recebeu uma procura por vagas 150% maior que nos anos anteriores Juliane Reis
CRÉDITO
Juliane@odebateon.com.br
E
m meio ao atual cenário de crise, em Macaé a Educação continua sendo apontada como uma das prioridades do órgão municipal. Em entrevista a uma rádio local na manhã de ontem o Secretário de Educação, Guto Garcia disse que o líder de governo Dr. Aloízio garantiu que as despesas para a educação serão mantidas. “Esse ano a gente recebeu uma procura por vagas bastante elevada com relação aos anos anteriores. Na primeira fase tivemos 4.571 alunos cadastrados e na segunda fase mais 3.900, sendo desse total, 2.729 novos. Ou seja em duas fases de pré-matrícula registramos uma procura de 8.531 alunos, mais que o dobro do ano passado em que a demanda não passava de quatro mil alunos. Mas nossos esforços para atender a todos serão mantidos. Para isso vamos inaugurar duas novas escolas na próxima semana e também estamos construindo anexos nas escolas. Do total de cadastro que recebemos, 7.280 alunos já foram alocados, ou seja, 95% da demanda. Vamos trabalhar para que até o final do ano consigamos alocar to-
MATRÍCULA
Para atender a demandas de alunos que migraram para a rede, duas novas escolas serão inauguradas este mês
dos os alunos com idade entre dois e três anos”, disse. Guto destaca que de acordo com o Ministério da Educação, o município tem a obrigação de alocar todos os alunos com idade a partir de quatro anos e que, no entanto, o mu-
nicípio está fazendo o possível para atender a demanda de dois e três anos. “Os pais dos alunos com idade de quatro anos que estão fora da escola, devem procurar a Secretaria entre os dias 15, 16 e 17 de fevereiro para que juntos possa-
mos decidir onde e como vamos alocar esses alunos. Mais uma vez lembrando que esse ano, a procura foi muito grande devido à crise”, ressaltou. As inaugurações previstas já para este mês para atender a demanda são: uma escola no
RIO DE JANEIRO
FIRJAN vai à Justiça contra pacote tributário Aprovado pelo governo estadual, medida passa a entrar em vigor em março O Sistema FIRJAN decidiu lançar uma ofensiva na Justiça contra o pacote tributário aprovado pelo governo estadual junto ao Legislativo, que entra em vigor em março. Para a Federação, são inconstitucionais as leis que criam a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual, a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás e a Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica, além de alterar partes da alíquota do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). Mais: o aumento da carga tributária compromete ainda mais a situação das empresas do estado do Rio de Janeiro, num cenário econômico recessivo sem perspectivas de melhoras no curto prazo. Segundo dados da Federação, a indústria do Rio viveu em 2015 um período crítico: o nível de atividade foi o menor em 12 anos. Quase todos os setores apresentaram queda e os reflexos no mercado de trabalho foram imediatos, com 46,2 mil postos de trabalho fechados. O aumento e criação de novos tributos, ressalta a FIRJAN, resultam no desestímulo às atividades formais, gerando a perda de arrecadação para o próprio estado. “Entendemos que o governo do estado está enfrentando uma crise fiscal gravíssima, mas penalizar um setor sobretaxado significa sufocar qualquer possibilidade de reação por parte da indústria do Rio”, afirma o
16, da EMEI Professora Maria de Maris, no Parque Aeroporto; dia 18 da EMEI Marlene Diniz Caldas, na Piracema; dia 23 do Anexo da Escola Municipal Imboassica; dia 25 do Anexo da Escola Esméria Reid, no Engenho da Praia.
KANÁ MANHÃES
A indústria do Rio viveu em 2015 um período crítico: o nível de atividade foi o menor em 12 anos.
presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. “A solução está, como defendemos desde sempre, na adoção de medidas que apontem para um ajuste fiscal permanente. E estamos sempre abertos para o diálogo com o governo e com toda a sociedade para buscarmos saídas conjuntas dessa crise”. O Sistema FIRJAN afirma que as novas taxas ferem as Constituições estadual e federal, por terem finalidade meramente arrecadatória. As medidas jurídicas adotadas pela Federação incluem entrar com representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do estado e com mandados de segurança em primeira instância, e solicitar à Confederação Nacional da Indústria (CNI) que, como representante da indústria de
todo o país, proponha Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Essas novas leis aumentam ainda mais o custo e trazem insegurança jurídica para a indústria, dois aspectos extremamente prejudiciais para o ambiente de negócios, principalmente levando-se em conta o momento da economia. Além disso, são medidas imediatistas. Temos um problema que precisa ser sanado através de soluções estruturadas”, diz o presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FIRJAN, o empresário Sergei Lima. A Federação destaca que o aumento da carga tributária com esses tributos pode chegar a R$ 4,2 bilhões em 2016. Isso significa que cada
cidadão fluminense terá que pagar, em média, R$ 256,9 a mais em impostos por ano. A FIRJAN lembra que somente a indústria de transformação já contribui com 45% de tudo o que produz, algo incompatível com a retomada de investimentos em um momento de margens de lucro em queda vertiginosa. O pacote inclui, ainda, a criação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre Operações de Circulação de Petróleo, que terá impacto de mais R$ 15 bilhões na carga tributária em 2016. O Sistema FIRJAN vai apoiar as entidades setoriais, que já manifestaram a intenção de contestar na Justiça a constitucionalidade da medida.
Parque Aeroporto e outra na Piracema, além de dois anexos: um da Escola Municipal Imboassica e outro da Escola Municipal Esméria P. Reid, no Engenho da Praia. As cerimônias relativas às inaugurações serão nos dias
E termina amanhã (5) o prazo para os pais e responsáveis que realizaram a inscrição na segunda fase de pré-matrícula para a rede municipal de ensino fazer a confirmação nas unidades de ensino para onde os alunos foram alocados. No ato da confirmação é necessário apresentar os documentos pessoais requisitados na pré-matrícula. De acordo com o órgão municipal, todos os originais serão devolvidos, com exceção da declaração escolar, protocolo em curso ou histórico escolar. As atividades letivas na rede terão início em 15 de fevereiro. De acordo com a Prefeitura, em caso de dúvidas quanto à primeira fase do cadastro, os pais podem ligar para a Ouvidoria da Educação, para o número (22) 2762-2373 ou comparecer na sala 3, térreo da Secretaria de Educação, situada na Rua Antero Perlingeiro, 402, Centro.
VIRGEM SANTA
Vereador denuncia degradação de canal Maxwell Vaz diz que irá cobrar providências dos órgãos responsáveis A degradação dos recursos hídricos muitas vezes resulta em grandes impactos ambientais, trazendo danos à fauna e à flora. Através de denúncias, na tarde da última sexta-feira (29), o vereador Maxwell Vaz (SD) fez uma visita ao Canal da Virgem Santa, onde constatou uma grande mortandade de peixes no local. “Tudo indica que isso possa ter sido provocado pelo despejo de produtos químicos, até porque há manchas de óleo na água. Eu percorri o canal e pude ver que havia peixes mortos ao longo dele todo e em grande quantidade”, relata ele, que ressaltou que iria entrar em contato com os órgãos responsáveis. “Eu enviei o vídeo para o secretário de Ambiente, Gerson Lucas, mas estarei entrando com um requerimento na secretaria de Ambiente solicitando que a equipe de fiscalização faça a análise e chegue a uma conclusão mais adequada da contaminação que aconteceu aqui”, finalizou. Segundo a Lei Complementar nº 027/2001, que dispõe
sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, o lançamento de qualquer tipo de efluente líquido, proveniente de atividades efetiva e potencialmente poluidoras, em águas interiores ou costeiras superficiais ou subterrâneas, diretamente ou através de quaisquer meios de lançamento, incluindo redes de coleta e emissários, pode resultar em punição. O art. 203 diz que causar poluição em níveis que resultem em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais, pode resultar em multa de 1.280 (mil duzentos e oitenta) a 48.000 (quarenta e oito mil) URM’s, ou multa diária. A punição também vale para quem lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos e deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. “As multas e demais penalidades de que trata este artigo serão aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração”, prevê a Lei.
WANDERLEY GIL
Despejo de produtos químicos pode ser causa de mortandade de peixes
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Opinião
HPM realiza nova captação de órgãos. Procedimento foi o segundo do ano realizado com sucesso.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Cobrar resultados Promovida pela Firjan e realizada no auditório do Senai em Macaé, a reunião com os empresários, sociedade civil organizada e representantes de várias entidades, além de poucas autoridades e, praticamente, nenhuma representação política, foi considerada satisfatória porque há muito tempo a Autopista Fluminense, responsável pela duplicação da rodovia BR-101, entre Rio Bonito até a divisa do Estado do Espírito Santo, não se manifestava em relação ao andamento das obras que se realizam de maneira vagarosa. Quis a Comissão Regional do Norte Fluminense da Firjan realizar o encontro em Macaé, porque foi neste município que realizaram a primeira audiência pública em que a maioria dos atores políticos senador, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades e convidados - deu o “grito de guerra” para cobrar da concessionária a realização das obras que, até então, se restringiam às praças de pedágio, enquanto acabava com os muitos buracos e permitia mais segurança com a sinalização vertical e horizontal. Conhecida como “Rodovia da Morte” pelas centenas de acidentes, envolvendo principalmente caminhões e pesadas carretas, foi necessária a cobrança das autoridades quando não só o representante da Autopista Fluminense, como da ANTT, decidiram na ocasião, anunciar o início imediato da duplicação entre Campos e Macaé, trecho onde as licenças ambientais que ainda atravancam as obras não eram tão exigentes. Mais pressão da população e das autoridades, principalmente nos trevos de acesso aos municípios limítrofes, levou a concessionária a acelerar o trabalho, evitando acidentes fatais nos cruzamentos de acesso, além de iniciar em várias frentes, entre Rio Bonito e Casimiro de Abreu, a duplicação. Apesar de cobrada a todo instante, os representantes da Autopista Fluminense e Arteris, deixaram claro que, sem vontade política, o projeto vai se tornando mais
difícil, como no caso, a ligação do Km 144 (Macaé) ao 190 (Casimiro de Abreu), passando pelo brejo da Severina, trecho em que os órgãos ambientais exigem a construção de um elevado em vez da duplicação lateral, com custo estimado em R$ 400 milhões, considerado inviável pela concessionária porque o custo seria repassado para o valor do pedágio. A promessa de entregar ainda em 2016 alguns trechos, não foi o suficiente para convencer aos que participaram da reunião. Principalmente pelo fato de estar sob análise há bastante tempo, a duplicação no trecho que corta a reserva biológica da União. Enquanto isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizou desde ontem, para quem circula na BR-101, trecho entre Niterói e estado do Espirito Santo, o reajuste de 18% nas cinco praças de pedágio que passou de R$ 3,80 para R$ 4,50, para automóveis de passeio, justamente antes do Carnaval, quando as pessoas se deslocam em maior volume para o tradicional descanso de Momo. Já que houve o aumento na tarifa, cabe agora aos políticos - vereadores, prefeitos, deputados e senadores - cobrar das autoridades responsáveis, mais velocidade na liberação das licenças ambientais. Daqui a pouco, acaba o período da concessão e será necessário aguardar a renovação de um novo tempo para que tenhamos uma rodovia mais segura.
ESPAÇO ABERTO O Brasil orgânico do século XXI Não é novidade que hoje, no mundo e no Brasil, a demanda por produtos orgânicos está em alta. Este crescimento reflete maior conscientização do consumidor na busca por produtos cada vez mais saudáveis e menos industrializados, que no processo de produção minimize o impacto ambiental, que garanta ser seguro, bom para a saúde e que possa ser adotado em programas de prevenção para a saúde. Queremos o futuro num planeta vivo, orgânico e saudável para se viver. A história dos orgânicos é recente e foi a partir de 2001 que os grandes mercados se preocuparam em regulamentar, criar mecanismos de controle para garantia da qualidade e credibilidade junto ao consumidor final. O Brasil também iniciou este processo em 2003, publicando a Lei 10.831 sob as asas da agroecologia e da agricultura familiar. O Brasil por sua extensão geográfica, diversidade da natureza de produtores e variedade do clima e biomas, acabou optando por uma legislação mais inclusiva, diferentemente dos outros países, em que o principal canal de produção acabou se baseando apenas na estrutura tradicional da agricultura e no processamento. A regulamentação foi em 2011, com a criação do selo nacional obrigatório que oferece a credibilidade que o consumidor precisa. Ela criou condições para que o mercado global de orgânicos represente perto de US$ 80 bilhões de dólares em faturamento. Um valor pequeno se comparado com os números das grandes corporações do agronegócio e ainda posiciona os orgânicos como um mercado de nicho, mas com as referências de qualidade no processo de compra e os hábitos que os consumidores vêm adotando. O Brasil tem um mercado na ordem de R$ 2,5 bilhões, incluindo as exportações, com expectativa de crescimento de 30-35% em 2016, importância relativamente tímida se comparada com o valor global do setor e mais irrelevante em relação ao valor e números do agronegócio no país: perto de 23% do PIB Nacional, responsável pelo emprego de 39% da população do país, mais de 39% das exportações e com apenas 30% das terras utilizadas. Estes números mostram o potencial de crescimento. É importante saber que a estruturação será determinada pela demanda, produção e disponibilidade dos produtos. Segundo dados do Ministério da Agricultura, em novembro de 2015 estavam registrados 11.478 produtores orgânicos, sendo a região Sul o maior adensamento - cerca de 36% do total; seguidos pelas regi-
ões nordeste (32%) e sudeste (21%). O desafio do setor é estar estruturado para ter produtos, em todos os segmentos de alimentos e bebidas, para atender esta demanda. Podemos prever que deve acontecer no Brasil, o mesmo no desenvolvimento do setor nos Estados Unidos e na Europa, onde as grandes empresas acabaram se adaptando para ter linhas orgânicas de produtos. Em termos de empreendedorismo, atualmente temos poucas empresas com faturamento na ordem de dezenas de milhões de dólares e nenhuma ainda na casa das centenas. Enquanto que nos Estados Unidos, há empresas com faturamento na casa do bilhão de dólares. Acredito que o Brasil está no início deste processo, com a estruturação de uma ordem de trabalho estabelecida em cadeias: primária, com a pulverização de pequenos e micro produtores, agroecológicos e da agricultura familiar; e na secundária, com empreendedores pequenos e inovadores até as grandes processadoras e indústrias que enxergam nos orgânicos uma alternativa comercial viável; e na terciária com serviços que contribuam na mudança de comportamento do consumidor. Para o futuro, podemos prever que a mudança de parâmetros dos consumidores, em que o preço nem sempre será decisivo, apesar do cenário econômico não muito positivo para os próximos anos. Assumindo uma posição assertiva, foi criado o Conselho Nacional da Produção Orgânica e Sustentável - ORGANIS, que construirá uma plataforma de negócios para unir integrantes de uma cadeia produtiva, ser a representante legítimo de produtores, processadores, empresas e empreendedores brasileiros da cadeia de produção orgânica e sustentável. É um novo desafio para um país como o Brasil - orgânico por natureza e com a maior biodiversidade do planeta. Ming Liu é diretor do ORGANIS e coordenador executivo do Organics Brasil
Quem trafega pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), no trecho em Rio das Ostras, próximo a Macaé sofre com os buracos na pista. Uma situação que oferece prejuízos para os motoristas. O local é a principal ligação entre os dois municípios, recebendo um intenso fluxo de veículos diariamente, inclusive de caminhões e ônibus e tanto na pista, quanto no acostamento, é possível encontrar buracos, que podem aumentar os riscos de acidentes.
PAINEL Residência
Material
Crise I
Residência I
Sangue
Manutenção
Publicação
Crise
Evasão
Profissionais da saúde interessados em participar do Programa de Residência Médica oferecido na cidade devem ficar atentos. A Secretaria de Saúde, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) vai abrir no próximo dia 15 as inscrições para o Programa. No total são seis vagas para Clínica Médica; cinco para Pediatria e três na especialidade Cirurgia Geral. O processo seletivo será realizado no dia 28 de fevereiro, das 8h às 12h.
A taxa de inscrição para o Programa é de R$ 300,00 e o procedimento pode ser feito por meio do site: www.macae.rj.gov.br/funemac. A inscrição será confirmada após o pagamento a ser creditado por meio de depósito identificado (com o número do CPF do candidato com o código de identificação) em caixa presencial do Banco Itaú, em favor da Funemac, inscrito no CNPJ 39.224.019\0001-57, agência 6242, conta corrente 34003-9, até o dia 22 de fevereiro.
A Funemac, por meio da Livraria e Editora Funemac Livros, segue com a inscrição aberta para a primeira seleção de autores para Publicação de Livros. As propostas para publicação devem ser submetidas ao edital até o dia 15 de março de 2016 e todos os cidadãos residentes ou com vínculo empregatício no município podem participar do processo. O edital pode ser conferido em <http://www. macae.rj.gov.br/funemac/conteudo/titulo/ sobre-a-livraria-e-editora>.
Começou a se intensificar essa semana a venda de material escolar. Como é comum, muitas pessoas deixarem para adquirir os produtos na última hora, quem optou para ir às compras pré-carnaval já está encontrando filas. A busca pelos itens inclui desde cadernos com capas personalizadas, mochilas, estojos, lápis, canetas e borrachas. E um levantamento realizado pelo Procon na cidade, aponta que o preço de alguns itens pode variar até 625% de um local para o outro.
Com a proximidade do carnaval é importante alertar com relação à doação de sangue, uma prática simples e rápida e que salva vidas. Em Macaé as doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30 no Hemocentro, na Rua Dr. Bueno, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no Centro. Podem realizar o procedimento pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos, entre 18 e 69 anos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2796-1756.
De acordo com informações do Sistema Firjan, a situação financeira das empresas da região Norte Fluminense é a pior da última década. Segundo a Sondagem Industrial, realizada pelo Sistema, o índice atingiu 15,7 pontos. A margem de lucro das empresas também foi a menor registrada nos últimos 10 anos, atingindo 25,6 pontos. Os dados mostraram ainda que o número de trabalhadores nas indústrias da região é o menor dos últimos 10 anos (19,8).
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E de acordo com os dados não são apenas as indústrias que estão sentindo os efeitos da crise. Na educação não tem sido diferente, com a migração de alunos da rede particular para a rede pública. Este ano a rede municipal de ensino vai receber cerca de oito mil alunos, enquanto que em anos anteriores a procura variava entre três e quatro mil. Visando atender a todos os alunos cadastrados com idade a partir de quatro anos, a rede vai abrir no dia 15 de fevereiro uma terceira fase de matrícula.
Implantado há pouco mais de um ano, o novo asfalto da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre as Praias Campista e dos Cavaleiros merece manutenção. Em função do tráfego intenso de carretas, alguns trechos já estão sendo deteriorados, surgindo buracos. Para evitar que se tornem crateras, o jeito é realizar a boa e velha operação TapaBuracos, solicitada por moradores de vários bairros da cidade que apresentam o mesmo problema.
A Secretaria de Educação em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) visa adotar medidas para combater a evasão escolar no município. As ações, segundo o gestor da Pasta, Guto Garcia teve início em 2015 e vai acontecer também este ano. Um novo encontro entre as partes para discutir a temática está programado para o final deste mês. Na cidade, o número de alunos reprovados do 6º ao 9º ano em decorrência da evasão na rede municipal é de 30%.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Economia
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NOTA
Petrobras registra maior queda mensal desde 2008. No ano, desvalorização da companhia no mercado já ultrapassou 25%
INDÚSTRIA
Situação financeira de empresas da região pode ser a pior dos últimos dez anos Sondagem ainda revela que margem de lucro da indústria local caiu para o menor patamar histórico Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
A
situação financeira das empresas da região Norte Fluminense é a mais adversa da última década”. É o que afirma a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) em seu último relatório de Sondagem Industrial. Realizada no último trimestre de 2015, a pesquisa escutou a opinião do mercado local em diversos segmentos e constatou que a situação vai de mal a pior. Levando em consideração que os índices da pesquisa variam de 0 a 100 pontos e os valores abaixo de 50 indicam pessimismo, em números específicos, o índice da ‘Sondagem Industrial Norte Fluminense’ atingiu pela segunda vez consecutiva o menor patamar da série histórica iniciada em 2005 (15,7 pontos) - em outubro do ano passado, o mesmo índice da pesquisa trimestral já havia registrado 19,8 pontos. Além disso, a margem de lucro das empresas também foi a menor registrada dos últimos 10 anos (25,6 pontos). Ademais, como consequência natural das previsões negativas, a pesquisa da Firjan também apontou que o número de trabalhadores nas indústrias da região foi proporcionalmente o menor da última década, com apenas 19,8 pontos registrados. A redução de empregos seria reflexo da queda registrada no volume da produção industrial,
que atingiu 27,6 pontos em dezembro do ano passado, ficando 17,5 pontos abaixo da média histórica. Em referência às expectativas para o futuro a médio prazo, os empresários também se mostraram pessimistas, esperando um recuo ainda maior na atividade produtiva para o primeiro semestre de 2016, por conta da previsão de redução da demanda por produtos industriais no mercado. Com isso, a expectativa é de que ocorra uma redução ainda maior no número de postos de trabalho. Por fim, a pesquisa também apontou que as indústrias operaram, em média, com 65% de sua capacidade total em dezembro e terminaram o ano com redução no nível dos estoques (32,6), volume abaixo do planejado. Além de empresas instaladas em Macaé, participaram da pesquisa empresas de outros oito municípios do Norte Fluminense - Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus e São Fidélis. POLÍTICA DE ALTA TRIBUTAÇÃO DO SETOR DEVE IMPACTAR AINDA MAIS EM 2016
Sempre em defesa da política de redução de impostos para impulsionar o setor, na última semana a Firjan entrou
KANÁ MANHÃES
Em Macaé, por meio de incentivos públicos, indústria atravessa fase de readaptação
oficialmente na justiça contra o pacote tributário proposto pelo governo estadual. Prevista para entrar em vigor em março, as novas leis tornam possível a criação de diversos encargos extras como a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual e a Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica. Entretanto,
CONTRIBUIÇÃO
a má notícia para os representantes do setor em Macaé é que, dentro da nova medida, também fica regulamentada a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. “Neste cenário de dificuldade, o ponto alto do problema com o aumento da carga tributária é que ela compromete muito a situação das empresas do esta-
do, e Macaé não fica fora disso, já que tem uma taxa específica do novo texto de lei voltada especificamente para o setor de Óleo e Gás. Chega a ser irônico nós vermos que, enquanto Macaé se volta cada vez mais para o estímulo ao setor, o estado segue almejando expandir suas políticas arrecadatórias”, opinou em en-
trevista recente o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, ressaltando que o pacote também inclui a criação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Operações de Circulação de Petróleo, com impacto previsto superior a R$ 15 bilhões na carga tributária em 2016.
SERVIÇO KANÁ MANHÃES
Bancos voltam a receber reclamações por má prestação de atendimento WANDERLEY GIL
Segundo Asapem, leis não são cumpridas em algumas agências do Centro
Processo é obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade
Prazo para recadastramento mobiliário termina este mês Expectativa é que cerca de 30 mil contribuintes da indústria e comércio realizem o processo Termina no dia 28 deste mês o prazo de recadastramento mobiliário on-line para contribuintes da cidade. De acordo com a prefeitura, até o fim do período, a expectativa é que cerca de 30 mil contribuintes da indústria e comércio realizem o processo, que se encontra disponível no SPE (Sistema de Prefeitura Eletrônica). Segundo informações repassadas pela Secretaria de Fazenda o recadastramento deve ser feito por meio do CNPJ e senha web no site: www.macae.rj.gov. br. Em seguida, o usuário, pes-
soa jurídica ou contador responsável, deve acessar o link 'ISS' e solicitar o cadastro. “O processo é obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade e quem não realizar o recadastramento poderá ter sua inscrição cancelada”, destacou a prefeitura em nota ressaltando que o objetivo é atualizar dados como: telefone, e-mail, endereço, contador, natureza jurídica, Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e outras informações. “O intuito é ter uma expectativa de receita mais próxima da realidade, pois teremos dados dos contribuintes que realmente estão ativos no município”, explicou a coordenadora de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), Carla Faria,
da Secretaria de Fazenda. Para os contribuintes que ainda não têm a senha web, a orientação é fazer a solicitação, por meio do preenchimento de formulário, impressão, assinatura e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro. Já as pessoas jurídicas devem reconhecer firma dos seguintes documentos: cópia do CNPJ, certificado de microempreendedor individual ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou contrato social da empresa (última alteração). A pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.
Levando em consideração que os problemas enfrentados pela terceira idade não devem ser considerados uma preocupação individual, no município, o velho conhecido problema na precariedade da prestação de serviços dos bancos segue mobilizando a Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Macaé (Asapem). Segundo o vice-presidente do órgão, José Alves, algumas agências não disponibilizam sequer de cadeiras para espera na fila. Inconformado com o descaso das instituições bancárias, Alves indaga que este ano já foram enviados ofícios a todas as agências bancárias da cidade solicitando a melhoria no atendimento, mas por enquanto nenhum retorno foi obtido. Eles não estão nem aí, não nos ouvem. Sempre procuro levar estes problemas para que a população macaense possa ter dias melhores de modo geral, mas faltam bons profissionais de ouvidoria. Na previdência social é a mesma coisa. Esperamos horas no calor e não tem fila preferencial para os idosos que, por sinal, não são poucos em Macaé”, disse o aposentado. De acordo com o Procon-Macaé, a Lei municipal nº. 1.912 de 18 de dezembro de 1998, é bem clara e estabelece que todas as agências bancárias instaladas na cidade devem ter força de trabalho suficiente colocada à
Idosos ainda sofrem com mau atendimento nas agências
disposição dos seus usuários no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em no máximo 20 minutos. Ainda de acordo com o órgão, a agência bancária que não caminhar de acordo com o
disposto na lei poderá sofrer, mediante comprovação do ato transgressor, uma advertência em caráter de aviso e, caso a infração seja pega em reincidência, uma multa de 10.000 até 50.000 UFIR’s.
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Polícia
NOTA
Veículo roubado é recuperado e suspeitos detidos. Policias encontraram em uma residência, motos, arma e diversas peças de motocicletas.
PRISÕES
Tráfico de drogas é registrado na área do 32º BPM
DIVULGAÇÃO PM
Suspeitos foram detidos em Macaé, Rio das Ostras e Conceição de Macabu
A
Polícia Militar prendeu um jovem suspeito de venda de drogas no bairro Riviera, em Macaé. De acordo com as informações, policiais de uma guarnição realizavam o patrulhamento na Rua do Falcão, no bairro mencionado, quando perceberam o suspeito e realizaram a abordagem e revista pessoal. Com o elemento estava uma pequena quantidade de erva seca picada, que segundo a polícia, aparentava se tratar de maconha. O suspeito teria ainda informado aos policiais que em sua residência havia maior quantidade da mesma erva. Diante dos fatos, a guarnição seguiu com o jovem para a sua casa. No local, foram encontrados mais 12 tabletes pequenos de maconha. A polícia também informou que o jovem teria dito que o entorpecente seria para fins de revenda. O suspeito, de 19 anos, foi encaminhado para a 123ª DP onde foi autuado e preso no crime de tráfico de drogas.
quando os policiais realizaram a abordagem e revista pessoal. Em sua posse foram encontrados cinco cargas de cocaína, totalizando 453 pinos da mesma droga. Lucas Magalhães Bento, de 21 anos, foi encaminhado para a 128ª DP onde foi autuado e preso por tráfico de drogas. CONCEIÇÃO DE MACABU
Denúncia anônima levou a
Pela manhã, outro acidente entre uma carreta e um veículo gerou pontos de retenção
123ª DP
TUMULTO
Crime teria acontecido dentro da Rodoviária de Macaé a polícia militar (PM) realizou a prisão em flagrante de um homem suspeito de praticar roubos no Centro. Uma guarnição da PM que realizava patrulhamento no Centro, foi informada pela Sala de Operações que estaria acontecendo um assalto no interior da Rodoviária. De imediato, os policiais seguiram para o local, onde foram informados pela própria vítima que um homem teria roubado a sua carteira, informando também as características do suspeito. Guarnição realizou buscas pela região e conseguiu localizar e capturar o elemento no calçadão da Avenida Rui Barbosa. O homem estava com uma mochila que continha dois aparelhos celulares. Adilson de Souza Oliveira, de 37 anos, foi encaminhado para a 123ª DP onde foi preso em flagrante por roubo.
o entorpecente, os suspeitos teriam dito aos policiais que atuavam no tráfico de drogas para a facção criminosa do Comando Vermelho (CV). Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados para a 122ª DP, onde foram autua-
dos e presos. LEGISLAÇÃO
Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer
consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.” Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa.
Carro invade loja na Avenida Rui Barbosa
No bairro Âncora, a equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) realizava patrulhamento a fim de coibir a prática de tráfico de drogas e teve êxito em prender um elemento suspeito do crime. Segundo a polícia, o suspeito estava na Rua das Violetas
Homem é detido suspeito de roubo no Centro
Na residência do suspeito foram encontrados 12 tabletes de maconha
ACIDENTE
Acidentes de trânsito já se tornaram parte da rotina da Capital do Petróleo. Muitos deles são provocados por conta da imprudência ao volante. Já outros são resultados das condições adversas da pista. Apesar de serem comuns, alguns chamam a atenção da população devido a gravidade ou circunstância. Quem passava pela Avenida Rui Barbosa na manhã desta terça-feira (2), por exemplo, se deparou
RIO DAS OSTRAS
Polícia Militar (PM) a prender quatro suspeitos de praticar tráfico de drogas em Conceição de Macabu. Com base nas informações da denúncia, os policiais seguiram para a Praça da Calçadinha e abordaram quatro elementos em atitude suspeita. Próximo a eles foram encontrados 40 sacolés de cocaína e R$ 80,00 em espécie. Ao serem indagados sobre
com uma cena inusitada. Um veículo de passeio invadiu um estabelecimento comercial no Centro. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente, que aconteceu no cruzamento com a Rua Tiradentes, teria ocorrido na madrugada, por volta das 2h. Já a vítima, o condutor do veículo, modelo Fiesta, de cor preta, teria sido atendido no local. Por ter tido apenas ferimentos leves, ele foi liberado. Uma das suspeitas da colisão, segundo os Bombeiros, seria de que o motorista teria perdido o controle do carro e sofrido a batida. Vale ressaltar que esse trecho da via é con-
SYLVIO SAVINO
siderado um dos que têm alto índice de acidentes. Já na parte da manhã, um acidente envolvendo um carro e uma carreta gerou um ponto de retenção no Trevo das Bandeiras, na Virgem Santa. Esse é um dos principais pontos de acesso à cidade de quem vem da BR-101, via RJ-168, e ligação entre as Linhas Verde e Azul.
Acidente deixou o motorista do veículo apenas com ferimentos leves
Confusão entre agentes e taxista na Rodoviária Problemas com números de vagas causam transtornos aos profissionais Uma confusão no ponto de táxi na Rodoviária de Macaé chamou atenção de populares e motoristas que passavam pelo local. O tumulto ocorreu por volta das 11h30 quando um taxista teria se negado a entregar os documentos do
seu veículo para uma agente de trânsito. Segundo informações, o profissional estaria parado entre as 10 vagas permitidas pela Prefeitura, quando foi abordado por uma agente que teria pedido ao taxista para retirar o veículo por estar atrapalhando a mobilidade do local. Após diversas tentativas de diálogo entre os dois, a conversa teria se transformado em discussão. Durante a confusão, a agente teria pedido ao taxista que apresentasse
os documentos do veículo e o mesmo teria afirmado que não o faria, somente para um policial. Diante do ocorrido, a agente teria acionado mais alguns agentes de trânsito para lhe dar suporte. A Polícia Militar (PM) também foi chamada ao local. Já no local, policiais encaminharam as partes para a 123ª DP. Alguns taxistas alegam que é comum agentes de trânsito tomarem atitudes mais abusivas diante das paradas dos
profissionais no ponto localizado na Rodoviária. Muitos disseram que acabam sendo multados, sem aviso prévio, quando parados próximos à rua. Procurada pela nossa equipe, a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que, inicialmente, a agente esteve no local para coibir o estacionamento irregular por parte de dois motoristas de veículos particulares. No entanto, outro motorista, um taxista, acabou parando em fila dupla,
sendo orientado a procurar uma vaga para estacionar de forma regular. E a agitação só se iniciou quando outro taxista se dirigiu de forma ríspida à agente, que, inclusive, solicitou reforço de outros agentes e da Polícia Militar. Diante do ocorrido, os personagens envolvidos foram encaminhados à 123ª Delegacia de Polícia, onde um boletim de ocorrência foi registrado pelos agentes de trânsito para a devida averiguação por parte da polícia. MARIANNA FONTES
Polícia Militar foi chamada na Rodoviária após discussão entre taxista e agentes de trânsito
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Geral
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NOTA
Defeso da sardinha vai até o dia 15. Consumidores devem estar atentos para não estimular pesca predatória da espécie.
CHAPÉU
Profissionais da educação participam de encontro
KANÁ MANHÃES
“Será um encontro onde vamos dar as boasvindas aos profissionais para o ano letivo que se inicia”, Guto Garcia, secretário de Educação
Evento acontece nesta quarta e quinta-feira (4) no Centro de Convenções. A previsão é de que cerca de 8 mil servidores participem das atividade Juliane Reis
Juliane@odebateon.com
C
om a finalidade de traçar metas e desafios para o ano letivo de 2016, a Secretaria de Educação vai realizar nesta quarta (3) e quintafeira (4) o Encontro Municipal dos Profissionais da Educação (Empe). O encontro vai acontecer a partir das 8h no Centro de Convenções. De acordo com Guto Garcia, gestor da Pasta, a atividade será subdividida para auxiliares de serviços gerais e escolares, porteiros, diretores, orientadores e supervisores, além de diretores e na volta às aulas, no dia 15 de fevereiro, os alu-
nos terão uma recepção especial nas escolas. “Nos dois dias do evento vamos receber cerca de oito mil servidores, sendo quatro mil em cada dia. Será um encontro onde vamos dar as boasvindas aos profissionais para o ano letivo que se inicia e de fundamental importância para que tenhamos sucesso em nossas realizações ao longo do ano. Vamos discutir a educação no século XXI. Educação essa que está em fase de mudanças, é uma educação entre as gerações, onde o pai hoje aprende com o filho e vice-versa. Antes o comum era as pessoas mais velhas passarem conhecimento, hoje não é
mais assim. Devido ao avanço tecnológico, nos dias atuais as crianças, os adolescentes também compartilham conhecimentos e informações com os mais velhos”, destaca Guto. De acordo com informações do órgão municipal, recentemente a secretaria traçou metas e estratégia para esse ano. Na pauta foram apresentados o novo organograma da subsecretaria de Ensino Fundamental e algumas propostas da modalidade como a melhoria do Ideb, aumento do índice de aprovação dos alunos do 6º ano para 70%, além da redução do fluxo de alunos do programa Correção de Fluxo Escolar e Educação de Jovens
ENSINO SUPERIOR
e Adultos (EJA). Ainda segundo o órgão, outro fator que deve ser priorizado pelas escolas que contam com o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) é a alteração da matriz das disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, que terão a divisão no processo de ensino para Geometria e Álgebra, além de Redação e Gramática. “E dando continuidade às
MEC inicia coleta de dados do Censo da Educação superior A participação de todas as instituições de educação superior, públicas e particulares, é obrigatória no Censo, que tem periodicidade anual.
Inscrições para o programa devem ser feitas na Cidade Universitária
Funemac oferece bolsas de estudo os interessados em participar do processo seletivo do Programa de Bolsas da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) devem ficar atentos. A Prefeitura de Macaé publicou no último dia 1º seis editais tornando pública a abertura de inscrições, que começam no próximo dia 15. O processo está sendo implementado pela Superintendência Acadêmica da fundação. Segundo a prefeitura, este ano serão duas novidades: o trabalho integrado com o Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia (IMCT), com novos itens no edital de Iniciação Científica, e requisitos especiais vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU) para Extensão. De acordo com o presiden-
Na oportunidade foi apresentado um novo programa do Ministério Público, que vai acontecer nas escolas. O trabalho será uma ação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e contará com visitas dos representantes às unidades para levantar dados e destacar ações estratégicas em prol das escolas. O objetivo é fortalecer o direito à educação básica de qualidade -, ressaltou Guto Garcia.
AVALIAÇÃO KANÁ MANHÃES
Inscrições para o processo seletivo começam no dia 15
ações, ontem realizamos um encontro com representantes do Ministério Público com as equipes gestoras das escolas municipais no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e que teve como tema “Ações do MP nas escolas em 2016”. O objetivo foi reunir diretores, orientadores pedagógicos e educacionais, além de supervisores”, disse Guto durante entrevista a uma rádio local.
te da Funemac, Gleison Guimarães, os novos editais que estão sendo disponibilizados representam oportunidades para os estudantes e o objetivo é estimular a Ciência, Tecnologia e Inovação no município, principalmente no âmbito do empreendedorismo. “Com a divulgação dos editais esperamos continuar auxiliando no fomento à educação superior em nosso município. A ideia é que os estudantes contemplados desenvolvam trabalhos voltados para resultados na educação, saúde e qualidade de vida dos
cidadãos e, consequentemente, para o desenvolvimento do município. Por isto investimos em pesquisas acadêmicas com melhorias para a sociedade, com base nos pilares do ensino, pesquisa e extensão para estimular o empreendedorismo e novas tecnologias”, destacou Gleison Guimarães. Os cronogramas variam de acordo com a modalidade específica de cada edital, mas todas as inscrições são feitas na Funemac, localizada na Cidade Universitária, à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
Cronograma: ● Bolsas de Auxílio ao Estudante - inscrições de 15 a 26 de fevereiro. ● Bolsas de Mestrado - de 15 a 26 de fevereiro. ● Bolsas de Doutorado - de 15 a 26 de fevereiro. ● Bolsas de Monitoria - de 15 a 26 de fevereiro. ● Bolsas de Extensão - de 28 de março a 1º de abril. ● Bolsas de Iniciação Científica - de 28 de março a 1º de abril.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou no último dia 1º a coleta de dados do Censo da Educação Superior. A atividade inclui a coleta de dados do Censo sobre as instituições de ensino, cursos, infraestrutura, perfil dos estudantes e qualificação docente. De acordo com o MEC, os dados estão sendo apurados em todas as instituições de educação superior, públicas e particulares, do país e o preenchimento deve ser feito on-line, na página do Censo. O prazo para as universidades federais vai até 1º de abril. Para as demais, até o dia 22 do mesmo mês. Ainda segundo o órgão, por ser o instrumento mais completo de pesquisa sobre a realidade da educação superior no Brasil, o Censo é estratégico na definição e na implementação de políticas públicas para a educação superior. A ocupação das vagas remanescentes nas instituições federais é um exemplo recente de como o Censo pode refletir o direcionamento de ações. De acordo com a estatística educacional, há 114 mil vagas não ocupadas. E no caso das universidades federais, a distribuição de recursos é orientada pelos dados declarados ao Inep. Para a rede particular, é pré-requisito para a participação em programas do MEC, dentre eles, o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações prestadas pelo órgão têm impacto no cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior - conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC). Além disso, o Censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios, tais como credenciamento e recredenciamento de instituições; autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos superiores. O órgão orienta que a atenção aos prazos é fundamental para que o Censo seja realizado com sucesso e reflita da melhor maneira possível a realidade da educação superior brasileira. Concluída a etapa de preenchimento, o sistema será reaberto para a conferência das informações por parte das instituições. Esse período irá de 18 de abril a
13 de maio para as instituições federais e de 16 de maio a 10 de junho para as demais. Para finalizar, o MEC informa que a Portaria do Inep nº 563, de 17 de dezembro de 2015, estabelece as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior de 2015, a ser realizado via internet, em todo o território nacional. O modelo do Censo foi definido pelo Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da EDITAL empresa Halliburton, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembleia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Avenida Aristeu Ferreira da Silva, nº. 1000 – Novo Cavaleiros – Macaé – RJ, no dia 04 de fevereiro de 2016, às 07h30 primeira convocação e 08h segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, apresentada pela empresa. Macaé, 01 de fevereiro 2016. Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado SINDIPETRO-NF
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Geral
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MUDANÇA
Vigilância Sanitária inspeciona hospitais e clínicas com internação Trabalho era feito anteriormente pela secretaria Estadual de Saúde
P
restes a completar dois anos de atuação, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Macaé (AMVISA) se consolidou, ampliando seu papel regulatório e educativo, e manteve suas ações de controle sanitário, alcançando objetivos como a maior celeridade nos serviços prestados. A comemoração já começa com uma novidade: desde janeiro desse ano, o órgão pode inspecionar e licenciar hospitais e clínicas com internação. Antes, o trabalho era feito apenas pela Secretaria Estadual de Saúde, mas, uma capacitação realizada no primeiro semestre de 2015, resultou na descentralização das ações de alta complexidade e trouxe maior autonomia para 2016. "A descentralização das ações de alta complexidade vem coroar o bom trabalho realizado por esta agência desde sua criação, além de ser de fundamental importância para o município, uma vez que dará maior agilidade ao processo de licenciamento dos hospitais e clínicas com internação aqui instalados", informa o diretor-presidente da AMVISA, Bruno Paes. Com a atuação maciça do órgão macaense, 90% dos estabelecimentos no município já foram inspecionados, totalizando 20.297 visitas. No ano passado, foram realizadas palestras e treinamentos, que capacitaram 1.107 pessoas, entre profissionais do setor regulado, empresários, população e novos servidores. O diretor administrativo da
DIVULGAÇÃO/ COMUNICAÇÃO PMM
QUALIFICAÇÃO
Macaé oferece palestra gratuita Tema será voltado para a área de Agência Municipal de Vigilância Sanitária de gerenciamento de Macaé completa dois anos com saldo positivo AMVISA, Thiago Camargo mais conscientes e informados projetos Elias, explica que este número demonstra que o órgão tem obtido maior rapidez nos licenciamentos, porém sem perder seu foco principal, que é a prevenção à saúde e a orientação de consumidores e fornecedores de produtos e serviços. E o trabalho da equipe não para. Nas áreas de alimentos e de saúde, por exemplo, são realizadas aproximadamente 1,7 mil inspeções mensais. Só em 2015 foram cadastrados o licenciamento sanitário de 1.012 estabelecimentos ou profissionais, um aumento de 34% nas licenças emitidas, em relação a 2014. Em todo ano de 2015 foram realizadas apenas 58 interdições sanitárias, número considerado baixo, segundo Croif Ramos Monteiro, diretor de Alimentos da AMVISA-Macaé. Ele explica que os responsáveis pelos estabelecimentos estão
e empresários e profissionais têm procurado o órgão para se adequarem à legislação. Em 2015, foram realizadas 901 análises na água fornecida no município. Dentre os parâmetros analisados estão: o cloro residual livre, a turbidez e os coliformes totais. Mas o diretor de Saneamento do órgão, Denilson Joaquim Neto, ressaltou que, de maneira geral, a água fornecida é de boa qualidade e atende aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. MEDICAMENTOS VENCIDOS - O programa de “Coleta de Medicamentos Vencidos” alcançou, em 2015, números bem significativos. Foram coletadas 23.837 caixas de medicamentos com a data de vencimento ultrapassada. Quando descartados incorretamente, podem poluir o meio ambiente e trazer graves problemas.
Com o mercado cada vez mais competitivo, é fundamental ser um profissional diferenciado. Para os interessados, acontece na próxima quinta-feira (4), em Macaé, a palestra gratuita "Gerenciamento de Projetos e as Certificações PMP e CAPM do PMI - EUA". O evento, promovido pela RJPROJ Consultoria e Treinamento, acontecerá das 18h30 às 20h30, na Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), localizada na Avenida Rui Barbosa, 270, Centro. A programação terá sorteio de livros e bolsas de estudos para os participantes, além da emissão de certificados. As inscrições podem ser feitas pelo email: rjproj@ rjproj.com.br. É necessário informar nome completo,
formação profissional e telefone de contato. O objetivo é mostrar a importância das certificações de gerenciamento de projetos PMP (Project Management Professional) e CAPM (Certified Associate in Project Management) do PMI (Project Management Insitute - EUA) no mercado de trabalho e, ainda, como se preparar para o exame. O público-alvo do encontro é formado por profissionais que tenham interesse na área de gerenciamento de projetos como engenheiros, arquitetos, administradores de empresa, especialistas em Tecnologia da Informação (TI), estudantes universitários, entre outros. A palestra será ministrada pelo consultor Marcelo Lima da Silva - certificado como Project Management Professional (PMP) pelo Project Management Institute (PMIEUA), MBA em Gerenciamento de Projetos (FGV-Rio) e formado em Gestão de Pro-
jetos de Software (PUC-Rio). O palestrante possui cerca de dez anos atuando como líder de equipes em grandes projetos, é professor ou consultor de projetos em organizações como Sul América Seguros, Capemisa Vida e Previdência, Crea-RJ, Petrobras, CRA-RJ, Light e Bradesco Seguros, e coordenador pedagógico e docente da RJPROJ Consultoria e Treinamento em Gestão Empresarial. “O evento é realizado pela terceira vez em Macaé e procura atender uma demanda de profissionais que procuram a RJPROJ solicitando a oferta de cursos referentes ao tema. A certificação na área de gerenciamento de projetos permite maior empregabilidade, sendo um diferencial competitivo, além de funcionar como uma comprovação internacional de que o profissional tem habilidades técnicas para atuar como gerente de projetos”, afirma Marcelo.
CHAPÉU
Macaé Esporte enfrenta o Flamengo A venda antecipada de ingressos para o jogo entre Macaé e Flamengo, pela segunda rodada do Campeonato Carioca, iniciada na sexta-feira (29), já garantiu um bom público para lotar o Estádio Claudio Moacyr de Azevedo. A partida acontece hoje às 21h45 e a Mobilidade Urbana montou esquema especial de trânsito como sempre acontece quando o Alvianil enfrenta uma equipe visitante, desta vez, pelo Campeonato Carioca. A carga total de ingressos colocada à venda foi de 13.300. O preço dos bilhetes varia de R$ 30 (meia) a R$ 60
(inteira). No entanto, cada torcedor só poderá adquirir dois ingressos de meia entrada, desde que apresente documentação que comprove o direito ao benefício. Hoje as vendas serão concentradas nas bilheterias do Moacyrzão. As gratuidades, entretanto, só poderão ser adquiridas hoje, quarta-feira (03), e os que têm direito ao benefício - menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos - terão que acessar o estádio uma hora antes da partida. O Macaé Esporte que perdeu o primeiro jogo vai ter
pela frente um Flamengo que também busca a recuperação pois o time agora dirigido pelo técnico Muricy empatou com o Boa Vista por 1 x 1, depois de vencer quase todo o jogo com o placar de 1 x 0, gol do Guerreiro que parece ter desencantado depois de um grande jejum. Desde agosto do ano passado, ele não conseguiu fazer gol. A expectativa é de estádio cheio por causa da torcida organizada do CR Flamengo que comparece em massa aos jogos do rubro-negro. TIAGO FERREIRA
EM2015,MacaéeFlamengoquebraramorecordedepúblicodoMoacyrzão:12.550pagantese14.550presentes