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ASSESSORIA

ECONOMIA

CVB discute criação de taxa para rede hoteleira Estimativa do setor é ampliar em mais oito mil leitos capacidade da rede em Macaé pág. 6 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8335 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Arrecadação de Macaé chega a R$ 358 milhões

´KANÁ MANHÃES

Município mantém em alta volume de recursos gerados através da arrecadação de receitas próprias

pelos feitos da exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos, Macaé alcança a expressiva arrecadação de R$ 358.188.143,00. De forma atípica, até o dia 28 do mês passado, Macaé ainda não havia contabilizado o recebimento da segunda parcela dos royalties, que corresponde a 35% da receita total do município. pág. 3

Previsão é de R$ 379 mi em gastos Meta é apontada por planejamento de execução orçamentária da prefeitura pág. 3

Macaé segue faturando alto com a geração de receitas proporcionadas pela arrecadação de taxas como o imposto Sobre Serviços

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO Nova escola, que é de educação infantil, está prevista para ser entregue esse ano

INSG/Castelo lança Projeto Enem-UERJ Auxiliar os estudantes que se preparam para o vestibular. É com essa finalidade que o Instituto Nossa Senhora da Glória / INSG - Castelo está lançando o projeto Enem - UERJ 2014. A

iniciativa é aberta a alunos do INSG/Castelo e de outras escolas e os interessados devem ficar atentos. As aulas estão previstas para começar no dia 15 de março. pág. 8

Desfiles marcam o Carnaval de Macaé Iniciada com a apresentação dos Bois Pindadinhos, que entraram na Avenida do Samba na noite do último sábado (1º), a programação especial do Carnaval de Macaé segue na

Vila Badejo recebe melhorias, mas ainda carece de serviços Bairro que deve ganhar nova escola nos próximos dias enfrenta problemas com a iluminação pública, acúmulo de entulhos e buracos em ruas pág. 9

Operação segue nas estradas A Operação Carnaval 2014 nas estradas da região, como na BR 101, e nas rodovias estaduais que dão acesso à região dos lagos, segue até a quarta-feira de cinzas, dia 5 de março. Segundo a concessionária Autopista Fluminense, que administra a rodovia BR 101, a maior concentração de tráfego deve acontecer no trecho da BR 101 entre Niterói e Casimiro de Abreu. Circulação será intensa durante os dias do Carnaval, assim como na quartafeira de cinzas. pág. 5

WANDERLEY GIL

Visita de empresários garante resultados o evento “Sinergias e Competências na área de Tecnologias Oceânicas entre Brasil e Canadá” já gerou resultados positivos para os empresários macaenses. Organizado em conjunto pela Rede Petro - Bacia de Campos e pelo Consulado Geral do Canadá foi realizado no Senai, no dia 10 de fevereiro. pág. 7

noite de segunda-feira (3) com o desfile das escolas de samba do grupo principal. A apuração da vencedora ocorre na terçafeira (4), para a expectativa dos componentes. pág. 5 KANÁ MANHÃES

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014

Cidade

NOTA

Defeso da Piracema termina e pesca pode ser liberada. Período é reservado para garantir a reprodução de espécies que fazem parte da produção pesqueira de Macaé. Pescadores devem retornar atividade

SEMANA EM DEBATE

Praças da Barra de Macaé passam por novas reformas Durante anos, as duas praças da Barra de Macaé, a Navegantes e a Beira Rio, vêm sofrendo com o abandono, problema que já foi relatado inúmeras vezes por moradores. Depois de muita espera, a situação está finalmente mudando, através das obras de reforma que estão em andamento

Prefeitura garante reforma de viaturas o comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar de Macaé) firmou parceria com a prefeitura da cidade. Segundo o comandante da PM, Ramiro Campos, o apoio do Poder Público será direcionado ao reforço no policiamento durante e após o Carnaval. Dois veículos foram disponibilizados pelo governo e serão utilizados no apoio do policiamento ostensivo na região serrana. Além disso, um mecânico atuará na manutenção de três viaturas que seguem danificadas na sede do batalhão de Macaé.

Edição: 216 Publicação: 07 de janeiro de 1981

Fiscalização sanitária pode fechar Mercado Com o intuito de evitar doença infectocontagiosa, a fiscalização sanitária pode bater as portas do Mercado Municipal de Peixes. Apesar de inúmeras reclamações de macaenses e até de turistas, contra o estado de calamidade que se encontra o Mercado Municipal, onde o camarão é lavado com a água do esgoto que ali deságua, segundo denúncias feitas pelo Venerável Mestre da Loja Gonçalves Ledo ao coordenador das Baixadas Litorâneas, o prefeito Carlos Mussi, até a presente data, não deu a devida atenção ao problemas, apesar de jé ter sido intimado a realizar obras que possibilitem o máximo de higiene possível.

Corrida Rústica de Verão acontece dia 18

Terreno baldio vira depósito de entulhos mesmo com a vigência de leis municipais que garantem punição à prática cada

O DEBATE EM MEMÓRIA

vez mais comum na cidade, a falta de fiscalização do poder público gera situações como

a enfrentada pelos moradores do Bairro da Glória, área nobre da cidade.

Numa promoção do Jornal O DEBATE, através de colaboração e parceria com a Polícia Militar, Forte Marechal Hermes, e outras entidades, foi marcada para o próximo dia 18 a I Corrida Rústica de Verão. A comissão organizadora estabeleceu a participação de quatro categorias, com as idades entre 18 a 30 anos; 31 a 40 anos; 41 a 50 anos e acima de 50 anos. O primeiro colocado de cada uma das quatro categorias ganhará um troféu e os que ficarem em segundo e terceiro lugar, ganharão medalha de participação. A partida será na entrada do loteamento Mirante da Lagoa e a chegada será na Praça Irmãos Ferreira Rabelo.

Assassinos de PM estavam em Macaé Informações sigilosas prestadas à Delegacia de Polícia de Macaé possbilitaram a captura de dois assaltantes altamente perigosos, os quais se encontravam em Carapebus, 39° Distrito. Assim que DEPOL teve conhecimento que os foragidos da polícia da capital fluminense ali se encontravam, cuidou logo de enviar para lá dois agentes. O trabalho não foi difícil. Os suspeitos não reagiram à abordagem dos agentes e foram presos. Os dois meliantes foram trazidos para Macaé. Identificados como Ronaldo Batista de Souza, vulgo Russo, e um menor, confessaram que praticaram um assalto a mão armada

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014

Política

NOTA

O vereador Maxwell Vaz (Solidariedade) solicitou visita técnica em trevo construído pela Autopista

RECEITA

KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Tempo de Carnaval

Município amplia em R$ 30 milhões volume de receitas obtidas através de recursos próprios e repasses, em comparação a 2013

Arrecadação de Macaé chega a R$ 358 milhões Até a última sexta-feira (28), o município ainda não havia contabilizado recebimento da segunda parcela dos recursos oriundos dos royalties Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

m um período atípico, onde os números registrados pela Petrobras nos últimos meses aplicam uma visão não muito otimista para o mercado offshore neste ano, exigindo assim cautela para a gestão municipal em relação às expectativas sobre o volume de recursos que serão proporcionados através da compensação pelos feitos da exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos, Macaé alcança a expressiva arrecadação de R$ 358.188.143,00. Do total dos recursos calculados até o último dia de fevereiro (28), a principal atividade econômica do país representava cerca de R$ 53 milhões, sendo pouco mais de R$ 40 milhões relativos à primeira parcela dos royalties, liberada em janeiro, e

R$ 13 milhões recebidos no dia 11 de fevereiro, correspondendo assim à primeira parcela da Participação Especial. De forma atípica, até o dia 28 do mês passado, Macaé ainda não havia contabilizado o recebimento da segunda parcela dos royalties, representando assim o segundo repasse do ano. As informações também não estavam disponíveis, nem no Banco do Brasil, que possui a conta da Prefeitura de Macaé, e nem na Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão que regulamenta a atividade econômica, além de ser responsável por repassar os recursos públicos aos estados e municípios produtores. Segundo o cálculo realizado pelo Impostômetro, sistema operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, a quantia registrada por Macaé até o fim de fevereiro representa um ativo de mais de

R$ 30 milhões em comparação ao volume de recursos alcançados pela cidade no ano passado, no mesmo período. Diante de um crescimento estimado em virtude do trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Fazenda, com foco na elevação da arrecadação com a receita própria, o município mantém neste ano uma média de arrecadação mensal de R$ 179.094.106,63, o que representa um ativo de R$ 15.440.559,76 em relação à comparação ao arrecadado nos dois primeiros meses de 2013. Por dia, Macaé é capaz de arrecadar neste ano R$ 6.070.986,67, um ativo de R$ 523.408,89 em relação ao alcançado pelo município no mesmo período do ano passado, R$ 5.547.577,86. Por cada um dos 216 mil habitantes da cidade, segundo dados do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE), Macaé gera atualmente R$ 1.414,96 em impostos, R$ 60,21 a mais que o registrado no ano passado, R$ 1.354,75. Mesmo com os riscos gerados pela oscilação do mercado offshore, o município mantém uma projeção de arrecadar dentro dos 12 meses uma receita total de R$ 2,2 bilhões, cerca de R$ 200 milhões a mais que o obtido em 2013, e valor estimado como superávit (excesso de arrecadação), para esse ano. Com os recursos provenientes da exploração e a produção do petróleo na Bacia de Campos, Macaé pretende arrecadar R$ 600 milhões. Além do crescimento normal das receitas, o município conta ainda com outras ações de tributação, como o Refinanciamento Municipal, processo que visa recuperar cerca de R$ 40 milhões em dívida ativa.

ESTIMATIVA

Governo prevê R$ 379 milhões para execução orçamentária WANDERLEY GIL

Montante é previsto para janeiro e fevereiro. Em março, município aplicará R$ 196 milhões além da projeção de arrecadação, a população macaense pode acompanhar também as estimativas de execução orçamentária previstas pela gestão municipal dentro do planejamento estimado para a gestão deste ano. Segundo as metas mensais de arrecadação previstas dentro da programação de execução financeira, prevista através de decreto publicado no início de fevereiro deste ano, Macaé aplicou nos dois primeiros meses do ano exatos R$ 379.831.350,14. A quantia representa uma diferença de cerca de R$ 20 milhões em relação ao previsto como arrecadação calculado pelo Impostômetro, sistema acompanhado por especialistas para mediar a capacidade de arrecadação do governo federal, de estados e municípios. Dentro das metas mensais, Macaé alcançaria a aplicação média de R$ 189 milhões em

Produção de petróleo corresponde a cerca de 35% da arrecadação dos recursos gerados pela prefeitura

Já ficou mais do que provado de que o Brasil não é apenas o país do futebol e, também, do Carnaval. Como ninguém é de ferro e fica ansioso para chegar o reinado de Momo para curtir três dias de folia, para muitos não são apenas três, mas 10 dias de completo lazer, lógico, para quem pode mais. É simples. Os abonados que têm casas de veraneio ou se programam com antecedência, começaram a deixar a cidade ainda na quinta-feira com movimento mais acentuado na sexta-feira, ocasionando em todas as direções trânsito bastante tumultuado. Como sempre, o município de Armação dos Búzios, já conhecido como o “bairro chic de Macaé”, recebeu grande número de pessoas da colônia macaense. Outros preferiram a região serrana, e a variação dos que preferiram deixar a cidade para aproveitar o feriadão foi maior do que aqueles que ficaram por aqui. A prefeitura estima que cerca de 20 mil pessoas estarão participando da folia de Momo, participando dos desfiles de blocos e escolas de samba. O lançamento do CD com 12 sambas enredos das 12 escolas, deu bem o tom do que vai ser o nosso Carnaval. Mas, blocos de rua, ou grupos animados, não foram muitas as opções como até há alguns anos, quando a cidade não respirava a indústria do petróleo e era procurada para o lazer, tendo como ponto de encontro a Praia

de Imbetiba, quando existia a Colônia de Férias do SESC (Hotel Imbetiba), e o bar Mocambo, no local - para quem não sabe - esteve “plantado” o canteiro de obras da Delta Construções que destruiu mais um cartão de identidade de Macaé. Querendo ou não, todos estamos entregues ao ócio, esperando o tempo passar até que chegue a quarta-feira de cinzas (05) e a partir do meio dia a cidade volte à normalidade, o que não acontece com o poder público que, aproveitando a ocasião, teve decretado aquele dia como “ponto facultativo”. Bem, até aqui falamos do bom mas... quem disse que para tudo? A indústria do petróleo obriga o município a ficar atento porque a produção não pode parar, assim como muitos serviços considerados essenciais como hospitais, postos de gasolina, farmácias, enfim, também os políticos de olho nas eleições de outubro este ano, aproveitam a ocasião para estreitar contatos e formar cada um seu bloco para desfilar nas urnas em busca de mais benefícios. Até que tudo volte ao normal, fazer o que, senão, aproveitar esse período para uma boa reflexão, recuperar as energias e voltar com força total ao batente na quinta-feira (6), enquanto os mais poderosos só o farão a partir da próxima segunda-feira (10). Bem, a esta altura, cada um já tem seu programa e, salve-se quem puder.

***

De olho no futuro Enquanto o país para e a festa predomina de norte a sul e de leste a oeste, os políticos aproveitam a ocasião para costurar acordos objetivando ganhar notoriedade e tentar a eleição em outubro deste ano, quando os eleitores estarão escolhendo os candidatos a Presidente da República, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Pelo calendário eleitoral, as convenções ocorrem em junho, quando também estarão acontecendo os jogos pela Copa do Mundo a preços de estádios agora chamados de arenas, custando valores estratosféricos como o Maracanã, por exemplo, que inicialmente estimada a reforma em R$ 750 milhões, chegou a mais de R$ 1,2 bilhão, apenas para citar um caso. Logo depois da Copa, se o Brasil se tornar campeão, como prevê e garante o técnico Luiz Felipe Scolare, o Felipão, acreditando na artilharia de Fred (centro avante do Fluminense), e Jô (Atlético Mineiro), a presidente Dilma certamente aproveita a maré para justificar os gastos com o custo Copa do Mundo para recomeçar a campanha rumo à reeleição de pé nas costas. Agora, se a nossa seleção não conseguir chegar à final... Pior é que estamos esquecendo que, em junho, podem pintar também as manifestações populares a exemplo do que ocorreu ano passado durante a Copa das Confederações e o panora-

ma político não for muito favorável aos políticos que encastelados no poder simplesmente esquecem o povo e tudo isso terá um custo, queiram ou não. Mas que todos os postulantes a qualquer cargo eletivo, vão depender de muita capacidade para “enganar” os eleitores, vão. Como são 32 partidos políticos, a maioria deles considerados siglas de aluguel (quando fazem as coligações para fortalecer o partido principal e proporcionar mais tempo na televisão aos líderes), a eleição acaba custando caro demais. E aproveitando a oportunidade, Macaé que conta hoje com mais de 140 mil eleitores, já se torna palco importante para os postulantes aos cargos de deputado federal e estadual. No primeiro caso, já desfilam na passarela eleitoral pelo menos cinco nomes e, de olho na Assembleia Legislativa, são outros dez. Agora, falando sério. Que os macaenses poderiam utilizar o voto útil para eleger pelo menos um deputado federal e três estaduais e ter força (representação) política, evidente que sim. Apesar de estar no calendário a realização da Copa do Mundo, são justamente eles, os candidatos Copa do Mundo, aqueles que só aparecem de quatro em quatro anos, que deveriam ser “esquecidos”. Todos devem ficar de olhos bem abertos, acompanhar o desenrolar da campanha e pensar bem longe, no futuro.

PONTADA E já que estamos em pleno Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF), que apreciou nas sessões de quarta e quinta-feira passadas, os embargos infringentes, decidiu que não houve formação de quadrilha no caso do “mensalão”, denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, último deles a ser preso. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi duro na crítica e lamentou que a Corte tenha tomado uma decisão política. Está sendo aguardada com expectativa a reunião da Câmara Municipal que vai apreciar as contas de 2012 do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos (PMDB). O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio contrário por uma série de irregularidades e enviou o processo para o Ministério Público. Como será necessário o quorum de dois terços (12 votos) para rejeitar o parecer, dizem que Riverton já tem 10. Quem faz parte da lista?

janeiro e fevereiro deste ano. Segundo as metas da prefeitura, a receita própria renderia a maior parte dos recursos previstos para aplicação, cerca de 280 milhões. Já os recursos gerados pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos corresponderiam a R$ 90 milhões, segundo a previsão da gestão municipal. Segundo o quadro, os setores da Saúde, Educação e Obras

receberão a maior parte dos investimentos previstos no primeiro semestre do ano. Para março, o governo prevê a aplicação de R$ 196.800.922,22. Apenas com os recursos do petróleo, o município deve contar com R$ 51.668.731,95. O quadro que detalha as metas de execução orçamentária aponta, até o fim do ano, a aplicação de R$ 2.243.475.007,10, totalizando assim a previsão

de arrecadação do município para este ano. Segundo a previsão da prefeitura, R$ 1.454.108.689,46 são referentes à previsão de arrecadação apenas com receitas próprias, geradas por taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS). Já com os 12 repasses dos royalties e as três parcelas da Participação Especial, Macaé receberá R$ 605.719.281,44 durante todo o ano.

Como sempre acontece, mais um ano de campanha eleitoral e, o abastecimento d’água é a principal promessa dos políticos que desejam o voto dos eleitores. Mais uma vez vamos ver desfilar a promessa de “mais água para Macaé”, principalmente neste quente verão que atravessamos e os moradores dos bairros periféricos e parte alta da cidade, são os mais castigados. Eleitores de baixo poder aquisitivo que não podem pagar mas elegem. Pode? De uma coisa todos podem ter certeza. No período de Carnaval em Macaé o trânsito estará fluindo normalmente e a mobilidade urbana vai parecer que está resolvida. Devemos estar assistindo o movimento de uma cidade pacata e não o frisson da indústria do petróleo que no dia a dia deixa todo mundo louco. E dizer que por aqui, onde a Petrobras tem suas unidades instaladas, o preço da gasolina é o mais caro do Brasil. Alguém duvida? Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Nova Vida reabre inscrições e inclui jovens com necessidades especiais

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Responsabilidade pública Ao analisar o perfil dos problemas sociais registrados nas comunidades geradas a partir do isolamento de grupos de pessoas que não garantiram acesso à prosperidade econômica da Capital Nacional do Petróleo, criando assim o espaço perfeito para a instalação do submundo do crime organizado, as autoridades relativas à segurança pública demonstraram nesta semana, em Macaé, a responsabilidade de cada um fazer a sua parte.

statísticas exploradas por retratar as mazelas sociais e representar também o “Calcanhar de Aquiles” das gestões públicas, os números referentes a assaltos à mão armada, homicídios, estupros, e tantos outros crimes relativos à atual realidade do Estado e do país, podem ser combatidos, não apenas pela força policial, mas também pelo posicionamento de todos os agentes escolhidos para zelar pelo bem da sociedade. Na realidade específica de Macaé, a cidade viu surgir, em 35 anos, três densas comunidades que correm o risco de se unir, formando assim a maior área de favelização do interior do estado do Rio de Janeiro. Próximas geograficamente, porém afastadas pelo domínio de facções criminosas opostas, a Nova Esperança e a Nova Holanda, e a Malvinas, hoje são o retrato da falta de investimentos públicos e do acompanhamento do crescimento populacional ignorado pelos governantes passados.

Antes vistas como polos eleitorais, na época em que se ganha as urnas com o chamado voto de cabresto, as formações das comunidades carentes são marcas que ultrapassam a dimensão da chamada “mancha criminal”, termo utilizado para definir as áreas de ocupação do crime organizado. O estado do Rio de Janeiro deu um significativo salto, nos últimos anos, ao recuperar a presença do poder público dentro das comunidades que registram verdadeiras guerras civis, onde o poder do tráfico era o que mandava na vida das pessoas. Sem disparar um tiro, favelas foram dominadas e Unidades de Polícia Pacificadora (UPP's) foram instaladas. O mesmo posicionamento pode ser feito em Macaé. Apesar da realidade da disputa entre a polícia e o tráfico ser bem menos tensa, a recuperação da presença do poder público nessas comunidades passa a ser uma medida simples, sem a necessidade de utilização de tanques de guerra.

ESPAÇO ABERTO Um casamento possível Os processos de licenciamento ambiental são oportunidades de pesquisa e produção de conhecimento.

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que gerou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Terminal de Cabiúnas da Petrobrás possibilitou o registro de dois importantes sítios arqueológicos no município. A partir da descoberta, constatou-se a presença das populações Tupiguarani na região, até então desconhecida. As populações Tupiguaranis têm origem no interior da Amazônia com aproximadamente 4.000 anos de antiguidade. As pesquisas arqueológicas realizadas nos últimos 60 anos demonstraram que, a partir das várzeas dos Rios Guaporé e Madeira, duas rotas migratórias foram seguidas. A primeira seguiu os rios do interior povoando os Estados de Rondônia, Mato Grosso, São Paulo, Paraná Rio Grande do Sul e parte dos territórios do Uruguai e Argentina. A segunda leva seguiu o curso do Amazonas até atingir o litoral brasileiro, dando origem às cerâmicas Marajoara, de riqueza estética singular. A partir do litoral Paraense as tribos de cultura Tupiguarani migraram em direção ao Sul ocupando toda a costa atlântica brasileira, até o litoral sul do Paraná. Antes da descoberta dos sítios de Cabiúnas, parte importante desta rota migratória de proporções continentais permanecia desconhecida. Os sítios arqueológicos do TECAB correspondem a aldeias indígenas antigamente habitadas por grupos humanos adaptados à caça, coleta e plantio, principalmente de mandioca. Esta cultura arqueológica é marcada pela confecção de vasilhas e panelas de cerâmica (barro co-

zido) ricamente decoradas, seguindo ascendência marajoara onde a mistura de tintas vermelhas, pretas, laranjas e brancas dão origem a iconografias geométricas de rara beleza. Somam-se a estas, vasilhas sem pintura, mas com delicado acabamento inciso obtido através do uso de palhas, galhos pontiagudos especialmente preparados e até das próprias unhas das oleiras. Esta é uma realidade cada vez mais frequente na pesquisa arqueológica internacional: a descoberta de sítios e artefatos pré-históricos em decorrência da instalação de grandes empreendimentos e obras, sejam elas comerciais ou residenciais. A legislação nacional exige o estudo e resgate do patrimônio histórico e cultural antes da construção ou instalação dos empreendimentos. Este é o momento em que as principais descobertas são realizadas, reunindo coleções que enriquecem os acervos dos museus do País. Parte da coleção arqueológica dos sítios de Cabiúnas encontra-se sob a guarda do Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé e constitui importante fonte de pesquisa sobre o passado macaense. Na medida em que a gestão pública se mantém ativa na fiscalização, assegurando o cumprimento das exigências legais, novos estudos de qualidade serão realizados e cada vez mais artefatos arqueológicos serão salvaguardados, garantindo um futuro para nosso passado. Gustavo Peretti Wagner Diretor de Projetos Socioeconômicos (FUMDEC - Prefeitura de Macaé). Arqueólogo e Historiador, Dr.

Principal base operacional de uma das maiores empresas públicas do país, a Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) é, sem dúvidas, a principal riqueza de Macaé, dentro do mundo do petróleo. E devido a pujança da atividade econômica, trabalhar no terminal é um sonho nutrido por milhares de profissionais que já se inscreveram no concurso aberto na semana passada pela Petrobras. Os interessados podem se inscrever até o dia 17 deste mês.

PAINEL Movimento

Receita própria

A secretaria municipal de Fazenda segue o trabalho de atualização do Código Tributário da cidade, acompanhando mudanças na legislação que ocorrem nas esferas federal e estadual. O principal objetivo do trabalho é fortalecer a gestão municipal, ampliando a receita própria na participação do orçamento da cidade, reduzindo a dependência pelos recursos do petróleo. Com mais receita de casa, Macaé tem mais dinheiro para investir em Saúde e Educação, as prioridades.

Cresce também a expectativa quanto à liberação das licenças importantes para a realização das obras de construção do Terminal Portuário de Macaé, o Terpor. Ainda em análise por órgão estadual do Ambiente, a consolidação das obras deve ocorrer em setembro, de acordo com a expectativa das empresas responsáveis pela execução do terminal voltado a atender a demanda da indústria do petróleo, fator número 1 para evitar a desmobilização offshore.

Campanha

Terceiro setor

Cultura

Mesmo não duplicada, e com o pedágio R$ 0,10 mais caro, a BR 101 vai registrar nesses dias de Carnaval o fluxo de milhares de veículos que migrarão entre as cidades do litoral Norte Fluminense, as mais badaladas no verão. Além disso, as viagens entre Macaé e o Rio de Janeiro também se tornarão mais constantes, o que exige dos condutores mais cautela. Também depende deles as ações para reduzir os índices de acidentes e mortes nas estradas.

Licenciamento

Sem dúvidas, a folia nas ruas será um prato cheio para candidatos que almejam consolidar seus projetos para as eleições deste ano. Os desfiles que acontecem na Avenida do Samba, na Linha Verde, blocos que desfilam na Praia dos Cavaleiros, na região serrana e na parte Sul da cidade também devem contar com a presença de lideranças políticas que tentam conquistar a simpatia dos eleitores. Como é Carnaval, tudo é brincadeira!

O governo ainda não conseguiu reorganizar a situação das entidades que prestam serviços no chamado terceiro setor e, por isso, recebem subvenções governamentais para garantir o apoio à população. Com a meta de evitar desperdícios, e identificar quais serviços são realmente prestados, a gestão iniciou em 2013 o recadastramento das instituições, processo que ainda não teve o resultado final divulgado. Algumas ongs podem fechar suas portas.

Muitos macaenses que carregam no peito a tradição do Carnaval, e que cumprem hoje a responsabilidade de zelar por essa “cultura da terra”, hoje vestem suas fantasias e relembram os tempos áureos da Princesinha do Atlântico em eventos que acontecem em Búzios. A bela cidade do litoral fluminense se torna um reduto de famílias que desfrutam da riqueza e do poder da Capital Nacional do Petróleo, em suas águas claras e internacionais.

Suplementação

Debates

Publicação

Em apenas dois meses de gestão, o governo já realizou três processos de suplementação em receitas direcionadas a setores da administração direta e indireta. Desses procedimentos, um já definiu alterações diretas no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), retirando recursos alocados em secretarias e fundos, redimensionando para reforçar serviços previstos por outras pastas. A principal beneficiada foi a secretaria municipal de Ordem Pública.

Depois de todos os blocos saírem das ruas, Macaé deve retomar discussões importantes, porém ainda pendentes: o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a reavaliação do convênio com a Nova Cedae. Os dois pontos envolvem diálogos com o governo do Estado, porém, antes de qualquer acordo político, a população da cidade precisa ser ouvida. Novas audiências públicas devem ser promovidas na cidade.

Também seguindo a tradição, o jornal O DEBATE publica hoje uma edição com período especial, com data que segue deste domingo (2) até a quarta-feira de cinzas, dia 5 de março. Apesar do período de recesso, a equipe do jornal que é líder em qualidade na região, segundo pesquisa comprovada, fará a cobertura dos eventos que serão realizados em Macaé e nas cidades do Norte Fluminense. Todos os fatos serão divulgados na edição de quinta-feira, dia 6.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014

Polícia

NOTA

Cidade do Samba recebe hoje escolas do Grupo Especial

CARNAVAL 2014

Escolas do grupo especial desfilam hoje

Desfiles serão na Cidade do Samba, na Linha Verde, a partir das 21h. Outros eventos também acontecem em vários pontos da cidade até a terça-feira de Carnaval, dia 4 KANÁ MANHÃES

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

s seis escolas de samba do grupo especial do Carnaval 2014 de Macaé desfilam nesta segunda-feira (3), a partir das 21h, na Cidade do Samba, na Linha Verde. A primeira a desfilar é o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pulo do Gato. Em seguida será a vez do Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesinha do Atlântico. Terceira escola a desfilar: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar. O Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Bairros será a quarta agremiação a se apresentar. Quinta escola: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira. A bicampeã do Carnaval de Macaé, Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Barra será a sexta e última escola a desfilar. Cada agremiação terá o tempo de uma hora e 10 minutos de desfile na Cidade do Samba, segundo a LIECAM (Liga Independente das Entidades Carnavalescas de Macaé).

Shows nos bairros A Prefeitura de Macaé di-

vulgou programação do Carnaval 2014 com shows em vários bairros do município. Hoje, domingo de Carnaval, na Lagoa de Imboassica, a partir das 17h, show com a banda Trupicada. No Novo Cavaleiros, às 20h, Mesa de Som. Às 15h no Cavaleiros, Swing Explosão e às 20h, Carlos Caetano, às 21h, Mulheres de Chico. A Banda Pirata estará às 17h na Imbetiba e às 21h, Banda Caribean. No Visconde, a Banda Tropical se apresenta às 20h e às 23h, show com

Desfiles das escolas serão na Cidade do Samba o Conversaê. Na Aroeira, às 23h, Mistura Rica. Forró Brasil Show às 20h na Barra de Macaé. A cantora Amanda Amado estará no Bar do Coco, às 20h. À meia-noite, Digão Brother é quem faz a festa. Às 21h, no Aeroporto, show com a banda Pingos e Gotas. No Lagomar, também às 21h, Forró Pai D’Égua e, a zero hora, Max Badauê.

Shows na Serra O Carnaval também prome-

te ser agitado na região serrana de Macaé. No domingo de Carnaval, às 21h, no Córrego do Ouro, Tipo Lual estará se apresentando e, à meia-noite, Balacobaco. Em Glicério, às 20h, show com Lian Costa e, às 23h, Raiz do Sana. No Frade, às 23h, show com Thiago Mastra. No Sana, às 15h, apresentação da banda Sambando e, às 23h, Pavio Curto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

Segundafeira de Carnaval A cantora Lita Lopes se apre-

senta na Lagoa, às 20h. No Novo Cavaleiros, também às 20h, Mesa de Som. A banda Balacobaco estará às 15 no Cavaleiros. Às 17h, show com Trupicada, e às 21h, Rumo Certo. Na Imbetiba, às 17h, Banda Caribean e, às 21h, Prata da Casa. No Visconde, às 20h, show com Zero 22 e, às 23h, Mistura Rica. Na Aroeira, às 23h, Afonso Shows fará sua apresentação. Na Barra, às 20h, Swing Explosão. No Bar do Coco, às 17h, Beto Vale e, às 23h, Conversaê. Pingos e Gotas estará às 21h no bairro Aeroporto. Pega Nada às 21h no Lagomar, e à meia-noite, Zorra Brasil. Na Serra, em Córrego do Ouro, às 21h, show com a Banda Tropical e, à meia-noite, apresentação de Bira Belo. Em Glicério, às 20h, show com Fábio Santana e,

às 23h, Kantaê. No Frade, às 20h, show com Conversa Comigo e, às 23h, Raiz do Sana. No Sana, às 17h, Lu Mauá e Mauro Menezes farão a festa. Às 23h, Dom Luiz. Encerrando o Carnaval, na terça-feira, dia 4 de março, banda Trupicada às 17h na Lagoa. Novo Cavaleiros, às 20h, Mesa de Som. Cavaleiros, às 15h, Batukada e, às 20h, Amanda Amado. Às 21h, Orquestra Zé Carioca. Na Imbetiba, às 17h, Afonso e Banda. No Visconde, às 21h, Glauco Zulo. Na Aroeira, às 21h, Beto Vale. Na Barra, às 20h, Explosão Popular. Pega Nada estará no Bar do Coco às 20h e, às 23h, show com Max Badauê. Às 21h, no bairro Aeroporto, show com Pingos e Gotas e no Lagomar, às 20h, Banda Versátil e, às 23h, Fábio Santana. A região serrana se despede do Carnaval 2014 com apresentação do Batukada, às 23h, no Córrego do Ouro. Em Glicério, às 23h, Forró Brasil Show. No Frade, às 23h, banda Kantaê e no Sana, às 15h, Sambando.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

FOLIA EM DEBATE Daniela Bairros » danielabairros@odebateon.com.br

Que vença a melhor escola Ao longo dessa semana, a reportagem do Jornal O DEBATE presenciou funcionários das 12 escolas de samba de Macaé, tanto do grupo de acesso como o do especial, trabalhando noites a dentro, carnavalescos diariamente viajando ao Rio de Janeiro para providenciar os últimos materiais para confecção de fantasias e adereços e finalizar os carros alegóricos. Os trabalhos de todos aqueles empenhados para fazerem um belo Carnaval na Cidade do Samba foram divididos nos barracões das escolas e o que ficou disponível na Cidade do Samba, na Linha Verde. Nesse último, o clima de competição era nítido, já que todas as escolas conseguiram saber o que cada uma preparou para 2014, pois muitos carros alegóricos ficaram guardados em um único galpão. Aquele gostinho de surpresa ficou a desejar. Mas o que realmente importa é o resultado que cada uma das doze escolas quer obter na avenida nos dias de desfiles. Alegria, entusiasmo, e participação de toda a comunidade,

é o que esperam presidentes, diretores e carnavalescos das agremiações. Que fiquem aqui registrados, os parabéns às dozes escolas, sendo elas do grupo de acesso: Grêmio Recreativo Escola de Samba Castelo Imperial, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Barreto, Grêmio Recreativo Escola de Samba Arco Íris, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar e Grêmio Recreativo Escola de Samba Foliões das Malvinas. Nossos parabéns também às seis escolas de samba do grupo especial: Grêmio Recreativo Escola de Samba Pulo do Gato, Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesinha do Atlântico, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Bairros, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira e Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Barra. Que vença a melhor!

ESTRADAS

Operação Carnaval segue até quarta-feira Concessionária Autopista Fluminense, que administra a BR 101 e Polícia Rodoviária Estadual preparam esquema especial a operação carnaval 2014 nas estradas da região, como na BR 101, e nas rodovias estaduais que dão acesso à região dos lagos, segue até a quartafeira de cinzas, dia 5 de março. Segundo a concessionária Autopista Fluminense, que administra a rodovia BR 101, a maior concentração de tráfego deve acontecer no trecho da BR 101 entre Niterói e Casimiro de Abreu. A concessionária orienta ainda que os motoristas devem evitar os seguintes horários, considerados de pico, pa-

ra viajar e retornar do feriado prolongado de Carnaval: No domingo, os motoristas devem evitar viajar das 7h às 11h. No retorno do feriado de Carnaval, na terça-feira, dia 4 de março, a orientação é evitar viajar das 16h às 23h. Quarta-feira, dia 5, das 15h às 23h. Domingo, dia 9, das 16h às 20h. Na segunda-feira, dia 10, os motoristas devem evitar os seguintes horários durante retorno: das 6h às 12h. Nas rodovias estaduais da região, o policiamento teve um aumento de 45% do efetivo na fiscalização de trânsito, com 600 policiais rodoviários estaduais durante os cinco dias do feriado. As operações estão sendo realizadas em diversos trechos das rodovias estaduais, na região serrana, região Norte e Sul Fluminense e Região dos Lagos. WANDERLEY GIL

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

Termo de Rescisão Contratual Amigável ao Contrato FMHM nº 024/ 2009 Nº do Processo Administrativo: 088 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo:

Termo de Rescisão Contratual Amigável ao Contrato FMHM nº 027/ 2010 Nº do Processo Administrativo: 089 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo:

Cláusula Primeira: FINALIDADE 1.1 Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2009 firmado entre as partes em 01/09/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de Nutrição e Dietética para elaboração e distribuição de refeições, alimentos naturais, semi-preparados, preparados e outros para pacientes, servidores e outros comensais autorizados pelo Serviço de Nutrição e Dietética Hospitalar, nas dependências do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS. 1.2 A rescisão amigável obedecerá às disposições do Inciso II do art 79, da Lei nº 8666/93. 1.3 A prestação do referido serviço findará, amigavelmente, em 31 de janeiro de 2014.

Cláusula Primeira: FINALIDADE 1.1 Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2010 firmado entre as partes em 08/05/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de Nutrição e Dietética para elaboração e distribuição de refeições, alimentos naturais, semi-preparados, preparados e outros para pacientes, servidores e outros comensais autorizados pelo Serviço de Nutrição e Dietética Hospitalar, nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM. 1.2 A rescisão amigável obedecerá às disposições do Inciso II do art 79, da Lei nº 8666/93. 1.3 A prestação do referido serviço findará, amigavelmente, em 31 de janeiro de 2014.

Cláusula Segunda: DO SALDO REMANESCENTE 2.1 O pagamento dos serviços executados até a data de rescisão do presente Termo será efetuado pela FMHM, em moeda corrente nacional, por meio de TED(Transferência Eletrônica Disponível), em nome da Contratada, de acordo com os valores apurados através das medições diárias dos serviços prestados do objeto contratado, no 30º(trigésimo) dia após a entrega da Nota Fiscal e devidamente atestada por servidores competentes do HPMS e preposto habilitado da Contratada. 2.2 O saldo remanescente a ser apurado na última medição mensal (jan/ 2014) será cancelado.

Cláusula Segunda: DO SALDO REMANESCENTE 2.1 O pagamento dos serviços executados até a data de rescisão do presente Termo será efetuado pela FMHM, em moeda corrente nacional, por meio de TED(Transferência Eletrônica Disponível), em nome da Contratada, de acordo com os valores apurados através das medições diárias dos serviços prestados do objeto contratado, no 30º(trigésimo) dia após a entrega da Nota Fiscal e devidamente atestada por servidores competentes do HPM e preposto habilitado da Contratada. 2.2 O saldo remanescente a ser apurado na última medição mensal (jan/ 2014) será cancelado.

Macaé, 31 de janeiro de 2014.

Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Movimento na BR 101 deve aumentar no retorno do feriado

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014

Economia

NOTA

FeMASS leva a alunos palestra sobre Investimentos Inteligentes

ENCONTRO

Rede hoteleira discute criação de taxa para turismo Primeiro passo será a implantação da Room Tax, além da previsão de ampliação de leitos

a última semana, o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) realizou o primeiro encontro deste ano, com representantes da segunda maior Rede Hoteleira. No cenário atual, Macaé possui aproximadamente 85 hotéis e pousadas, constituídos por 11 mil leitos e 4.200 unidades habitacionais (UH'S). A previsão é que até 2016, sejam construídos mais 3.500 UH'S e 8.000 leitos. Isso revela o potencial de Macaé em relação ao turismo, seja de negócio, evento ou lazer. O assunto em destaque foi a implantação do Room Tax, uma contribuição para o turismo facultativa, cobrada pelos hotéis associados ao Macaé CVB, que divulga o município aos viajantes de todo Brasil e do Mundo. Esta contribuição é realizada em diversos destinos turísticos pelo mundo, desde 1971, no Canadá. Seu valor é de R$ 2, por hospedagem. O sistema já foi tema de várias discussões entre a classe local, pois a Petrobras, empresa de maior representatividade em Macaé, seria contra a cobrança, porém, em outras partes do mundo ela paga sem questionar. Em 2011, uma reunião com o então ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, o Ma-

ASSESSORIA

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Dia Internacional da Mulher - 8 de março O Dia Internacional da Mulher está ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à

jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaramnas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs. Somente em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto declarar o dia 8 de março como o “Dia Internacional da Mulher” em homenagem às operárias de Nova Iorque.

Mais de cem anos depois, ainda temos muito espaço a conquistar Encontro do CVB discutiu também a expectativa de expansão da rede hoteleira em Macaé caé CVB mostrou a importância da Petrobras pagar o “room tax” pela contribuição que o turismo de negócios dá à Petrobras. No início do mês de fevereiro, o novo gerente operacional de um hotel na Morada das Garças, Waldimir Gifoni, com uma bagagem de muita com-

petência no setor, questionou por que os hotéis ainda não aderiram ao Room Tax. Em conversa com o presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson, Waldimir apresentou a planilha de lucro e despesa do estabelecimento e mencionou experiências anteriores, em

relação aos valores repassados pelo room tax. Tudo isso foi apresentado durante a reunião, ocorrida no início do mês. Ao iniciar a reunião, Leonardo Anderson explicou que diferentemente de Associações Comerciais, que sobrevivem de associados, os CVBx sobrevivem de seus mantenedores, ou seja, qualquer estabelecimento inserido nas diversas atividades que envolve o trade turístico do município. Mas, ressaltou a importância de outra fonte de renda, e talvez a mais eficaz: a cobrança de taxas como Room Tax, Table Tax, entre outros. “O room tax é uma contribuição para o turismo facultativa, cobrado pelos hotéis associados ao CVB. O valor é simbólico, apenas R$ 2 embutidos na conta do hóspede que são repassados ao órgão para a elaboração de materiais de divulgação do destino, como: guia turístico, folhetos diversos, site oficial da entidade etc”, frisou. Encantados com os benefícios do room tax, os representantes decidiram, unanimemente, implantá-lo. Nos próximos dias, uma carta será encaminhada às empresas offshore, que ocupam 90% da Rede Hoteleira, durante a semana, avisando sobre a decisão. “Através deste recurso financeiro realizamos as ações do Macaé CVB e buscamos as melhorias na capacitação dos envolvidos na cadeia produtiva do turismo. Pelas ações de promoção e de captação de feiras e congressos em Macaé, é gerado um aumento das vagas de emprego e da renda promovendo a inclusão social da população local. Não consigo ver melhoria no setor sem essa contribuição. Nós estaremos imediatamente repassando o room tax. É a base fundamental para fomentar o turismo da cidade. Além disso, a rede hoteleira mostrará sua força, pois não vamos ficar dependendo de ´favor´ e mostrar a força que tem. Todos os trabalhos apoiados ao CVB, que eu tive a oportunidade de conhecer, teve sucesso”, argumentou, Waldimir, frisando que o room tax gera receita para a cidade. Waldimir deixou claro que o repasse não é usado para o CVB, mas, exclusivamente para a promoção do turismo. Também estiveram presentes na reunião, o presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson; a turismóloga da entidade, Juliana Ribeiro; o diretor de comunicação do CVB, Marco Outeiro (Kuika); e o presidente da Federação de CVBx, do Estado do Rio de Janeiro, Marco Navega.

Sem dúvida houve uma grande evolução na trajetória de superação de barreiras pelas mulheres, e cada vez mais estas conquistam espaços tradicionalmente masculinos. Contudo, apesar das mulheres constituírem mais da metade da população brasileira,

segundo estudos do DIEESE, entre os trabalhadores que procuram empregos há mais de um ano, 63,2% são mulheres e 60,6%, negros. E é exatamente na camada mais ativa da população, de 25 a 39 anos, que ocorre o maior índice de desemprego.

Violência contra a mulher A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de um terço de todas as mulheres do mundo já foram ou são vítimas de violência física ou sexual, o que representa um problema de saúde global com proporções endêmicas. E o mais assustador, e que a violência na maioria das vezes parte de seus maridos ou namorados. O relatório elaborado pela OMS concluiu que 38% de todas as mulheres vítimas de homicídio foram assassinadas por seus parceiros, assim como, 42% das mulheres vítimas de violência também os tiveram como agressor. Nada justifica a violência que milhares de mulheres

sofrem no mundo inteiro. Nesta semana, duas graves agressões às mulheres na cidade de São Paulo chamaram a atenção. A vigilante Nivanilde de Silva Souza não resistiu às lesões sofridas e veio a falecer, e tudo isso se deu, porque ela tentou entrar num vagão de trem especial, e o funcionário da empresa de transporte a barrou por não ter comprovado sua condição de gestante. Na confusão, ela foi atingida pelo trem. Já a auxiliar administrativa Maria da Conceição Oliveira, foi jogada nos trilhos do metrô, no numa agressão gratuita e aleatória, por um homem que empurrou num acesso de raiva.

Quem é a Maria da Penha? Maria da Penha Maia Fernandes tornou-se um exemplo de luta por sua trajetória. Em 1983, ela sofreu duas tentativas de homicídio pelo seu ex-marido e pai de suas três filhas. A primeira foi com um tiro nas costas enquanto dormia, e a segunda, foi quando durante o banho, ele tentou eletrocutá-la. Como resultado destas lesões, Maria da Penha ficou paraplégica. Seu ex-marido, professor universitário, conseguiu escapar da punição por seus atos de violência por dezoito anos através de vários recursos jurídicos. Finalmente condenado a oito anos de prisão, cumpriu somente dois anos. Revoltada com a impunidade, Maria da Penha recorreu à Comissão de Direitos Humanos OEA (Organização dos Estados Americanos), e conseguiu que em 2001, o Brasil fosse condenado pela Comissão por omissão. Foi assim que anos depois nasceu a Lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, que trata da proteção e combate à violência doméstica e familiar, e que trouxe ao mundo jurídico importantes conquistas no seu combate. A lei proíbe a aplicação

de penas de pagamento de multa ou cestas básicas como condenação pela agressão. O agressor pode ser condenado de três meses a três anos de detenção, sendo que a pena pode ser aumentada em 1/3 caso a vítima se trate de portadora de deficiência. São inúmeras as medidas protetivas, e o juiz poderá determinar a prisão preventiva quando a risco a integridade física ou psicológica da vítima, que deverá ser notificada quando do ingresso e também saída do seu agressor da prisão. Mas a Lei Maria da Penha de nada adiantará se a vítima se calar. O pior inimigo da mulher agredida é o silêncio. Nada justifica estes atos violentos. Muito menos o álcool e as drogas. Nem o ciúme e a insegurança, nem o amor, nem a falta dele. Por isso, é importante que a mulher vítima de violência denuncie. É nossa atitude que se encarrega de quebrar barreiras, desafiar convenções, diminuir diferenças, extinguir preconceitos, combater discriminações. Não há espaço para a ideia infame, retrógrada e até criminosa, de que as mulheres são cidadãs de segunda classe.

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014

EVENTO ASSESSORIA

Integração entre empresários pode render negócios voltados à indústria offshore

Encontro promove integração entre empresários locais e do Canadá Membros da Rede-Petro Bacia de Campos receberam comitiva de empresários do Canadá

evento “Sinergias e Competências na área de Tecnologias Oceânicas entre Brasil e Canadá” já gerou resultados positivos para os empresários macaenses. Organizado em conjunto pela Rede Petro - Bacia de Campos e pelo Consulado Geral do Canadá e realizado no Senai no dia 10 de fevereiro, o encontro já possui desdobramentos e possibilidades de concretização de negócios entre as empresas associadas à instituição e os empresários canadenses. O cônsul geral do Canadá no Rio de Janeiro, Sanjeev Chowdhury, enviou uma carta de agradecimento à Rede PetroBC, onde destaca que os visi-

tantes ficaram muito satisfeitos com o que viram. “O evento foi um grande sucesso e as empresas canadenses que participaram estão ansiosas para dar continuidade aos contatos estabelecidos. O Serviço de Comércio do Canadá tem como propósito promover a cooperação entre os dois países e, por este motivo, estamos muito entusiasmados com a possibilidade de voltarmos a trabalhar juntos em um futuro próximo”, escreveu. Para Evandro Cunha, um dos coordenadores da Rede PetroBC, a continuidade do contato com os empresários canadenses é de suma importância para a instituição e seus associados.

“Este tipo de resposta é um grande reconhecimento para a Rede e demonstra a credibilidade que estamos conquistando não só em Macaé como em outras cidades. Esperamos que esta parceria dê ainda mais frutos, que poderão beneficiar toda a classe empresarial do município”, ressaltou. Como fruto desta parceria, o Consulado Canadense vem repassando demandas de fornecimento para a Rede Petro-BC, que envia aos seus associados. “Este é o nosso objetivo: gerar negócios para os nossos associados, a partir do envio das demandas das grandes empresas. Estamos buscando o fomento deste tipo de ação e nossa atu-

ação tem sido cada vez maior”, destacou Evandro. A missão canadense contou com a participação de sete empresas, que tiveram a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços. São elas: ASL Environmetal Sciences, Hawboldt Industries, ISE - Internacional Submarine Engineering, MDA Systems, Pangeo Subsea, Rockland Scientific e Satlantic LP. Na ocasião, os empresários tiveram a oportunidade de conhecer sobre as principais instituições situadas em Macaé, como a Rede Petro-BC, o Sistema FIRJAN e projetos previstos para implantação no município, como o Parque Científico e Tecnológico.

ACIM

ACIM inicia aproximação com comerciantes do Sol Y Mar Associação promove a criação de Núcleos de Trabalho com o objetivo de unir forças, representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) realizaram um encontro com comerciantes do bairro Sol Y Mar, no dia 21. A reunião aconteceu na Madeireira Canaã e reuniu empresários locais, que tiveram a oportunidade de conhecer a instituição e expor suas reivindicações. A aproximação faz parte da estratégia adotada pela nova diretoria da ACIM, que é a descentralização da instituição através de Núcleos de Trabalho, coordenados por diretores que atuam nos bairros escolhidos. A princípio, os núcleos criados

foram: Sol Y Mar, Parque Aeroporto e Shopping Plaza Macaé. “Nosso principal objetivo é mostrar que a Associação Comercial representa toda a cidade e não apenas a região central. Através da criação desses núcleos, conseguiremos atuar de forma efetiva e também conquistar novos associados, além de apresentar a ACIM para estes empresários, que muitas vezes não conhecem os nossos serviços”, informou Aristóteles Cliton da Silva Santos, presidente da entidade. Para Cliton, este primeiro encontro foi positivo, principalmente no que diz respeito ao levantamento das demandas existentes no bairro. “Através destas reuniões, temos a oportunidade de conhecer a realidade do comércio nos

WANDERLEY GIL

Associação quer garantir presença no comércio situado nos bairros da cidade bairros de nossa cidade, o que é muito importante para a ACIM. Por enquanto, criamos somente três núcleos de trabalho, mas a intenção é expandi-los no futu-

ro para outros locais”, ressaltou, lembrando que reuniões neste mesmo formato serão realizadas no shopping e no Parque Aeroporto.

EVENTO

Artesãos recebem microcréditos Os microempreendedores do setor de artesanato recebem apoio da Secretaria de Trabalho e Renda dez artesãos que participarão, em abril, da feira de artesanato local, conseguiram, em menos de quinze dias, microcréditos através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), na Casa do Empreendedor. Os microempreendedores do setor de artesanato recebem apoio da Secretaria de Trabalho e Renda para a organização da feira. Os empréstimos adquiridos, com

juros de 5% ao ano, serão utilizados na compra de barracas padronizadas para exposição de suas mercadorias. A assinatura do contrato do microcrédito aconteceu na manhã de sexta-feira (28), na Casa do Empreendedor, na avenida Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba. A feira de artesanato local integra o Programa Economia Solidária, desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Renda desde o ano passado. Esse programa inclui a sensibilização da categoria para o conceito de autogestão e conta também com treinamentos e capacitações para o aprimoramento profissional

e para o empreendedorismo. "Na Casa do Empreendedor, todo o processo de legalização e aquisição de microcrédito é desburocratizado e, por isso, agilizado. O Fumdec ainda informa e orienta o microempreendedor em todas as etapas. Nossa intenção é que esses empreendedores adquiram mais autonomia", ressaltou o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães. A previsão é que 58 artesãos participem da feira. Aqueles que tiverem interesse em obter o empréstimo para comprar barracas devem se dirigir à Casa do Empreendedor, das 9 às 17

horas. A análise da documentação apresentada é feita em menos de uma semana. Os dez primeiros contemplados vão receber, em conta poupança, o recurso já na próxima semana. Os empréstimos foram, em média, de R$ 600,00. Também as seis parcelas do financiamento serão descontadas dessa conta poupança aberta pelo Microempreendedor Individual na Caixa Econômica Federal. As barracas adquiridas pelo grupo de artesãos são padronizada e têm a dimensão de 1,70 m2. Eles vão ainda participar da escolha do nome fantasia da feira de artesanato local.

Economia 7

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Geral

NOTA

Casa do Empreendedor: Artesãos recebem microcréditos para compra de barracas

QUALIFICAÇÃO

Últimos dias de inscrição para o Pronatec Interessados devem se inscrever pelo <http://aplicacoes.educacao.rj.gov.br/pronatec/inscricao>. Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

ncerra no dia 4 de março as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seeduc). As vagas oferecidas pelo programa são para estudantes do segundo e terceiro ano do ensino médio e participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Programa de Autonomia. O cadastro deve ser feito pelo site <http://aplicacoes.educacao. rj.gov.br/pronatec/inscricao>. No ato de realização do procedimento, o candidato deve preencher o requerimento, indicando o município, a instituição e o curso a que pretende concorrer. Após o cadastro, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição. Lembrando que, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o cadastro não garante a vaga no curso pretendido, pois o candidato ainda passará por um processo classificatório. O órgão lembra ainda que é imprescindível que o aluno tenha CPF próprio. E o abandono do Ensino Médio implicará a perda da vaga do curso técnico. Para Macaé estão sendo oferecidas 218 vagas para os cursos técnicos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Logística, Mecânica, Petróleo e Gás. O processo seletivo será realizado por meio da nota de Língua Portuguesa e Matemática, no Saerjinho do 3º bimestre de 2013. Até a última quinta-feira, de acordo

com a Seeduc, havia 792 alunos inscritos para os cursos oferecidos na cidade. Para Quissamã, as vagas oferecidas são para os cursos técnicos em Eletromecânica e Segurança do Trabalho. E as aulas serão realizadas no Instituto Federal Fluminense (IFF). O Pronatec foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O programa visa ainda construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais, aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica e melhorar a qualidade do ensino médio. A iniciativa visa ainda aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional nas melhores instituições de ensino. Informações repassadas recentemente pelo setor do programa na cidade apontam que o município é uma cidade voltada para o trabalho, porém ainda estamos em defasagem na relação oportunidades x profissionais qualificados, e o Pronatec Macaé está aí para valorizar a população macaense e qualificar também aqueles que escolheram Macaé para mudar de vida.

WANDERLEY GIL

Para Macaé estão sendo oferecidas 218 vagas para os cursos técnicos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Logística, Mecânica, Petróleo e Gás

OPORTUNIDADE

EDUCAÇÃO WANDERLEY GIL

Colégio Atlântico oferece vagas para curso preparatório Além dos Cursos Preparatórios para Concursos, também estão sendo oferecidas vagas para Pré-Vestibular, curso preparatório para o ENEM- UERJ candidatos a petrobras que desejam se preparar o processo seletivo devem ficar atentos. O Colégio Atlântico está com inscrições abertas para cursos preparatórios. As inscrições podem ser feitas na sede da instituição, Rua Aristeu Ferreira da Silva, 1561. Além dos Cursos Preparatórios para Concursos, também estão sendo oferecidas vagas para Pré-Vestibular, curso preparatório para o ENEM- UERJ (resolução de exercícios aos sábados), Projeto Pré-Medicina (reforço de Biologia). O concurso da Petrobras oferece 100 vagas para convocação imediata e 1132 para cadastro reserva para os cargos de níveis médio e superior da Petrobras. As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio, nas cidades de Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Curitiba/PR, Fortaleza/ CE, Macaé/RJ, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janei-

ro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR, São Paulo/SP. Para os cargos de nível médio, a remuneração mínima é de R$ 3.400,47. Para os de nível superior, a remuneração mínima é de R$ 7.501,06. São 89 vagas para carreiras de nível médio e 11 vagas para profissionais com escolaridade de nível superior. O edital completo está disponível para consulta nos sites da Petrobras (www.petrobras.com. br) e da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). As inscrições poderão ser feitas no site da Fundação Cesgranrio e o valor da taxa é de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível médio e de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de nível superior. Os cargos de nível médio estão assim distribuídos: Técnico(a) de Exploração de Petróleo Júnior - Geodésia (Rio de Janeiro), Técnico(a) de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (Estado de Pernambuco e Rio de Janeiro), Técnico(a) de Logística de Transporte Júnior - Controle (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), Técnico(a) de Manutenção Júnior - Mecânica (Santos), Técnico(a) de Operação Júnior (Belo Horizonte, Curitiba, Estado de Pernambuco, Estado

do Amazonas, Estado do Ceará, Estado do Rio Grande do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José dos Campos e São Mateus do Sul), Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Edificações (Salvador), Técnico(a) de Projetos, Construção e Montagem Júnior - Mecânica (Rio de Janeiro), Técnico(a) de Segurança Júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração (Macaé e São Paulo). No nível superior, os cargos são: Engenheiro(a) de Meio Ambiente Júnior (Macaé e Rio de Janeiro), Engenheiro(a) de Produção Júnior (Macaé e Rio de Janeiro) e Médico(a) do Trabalho Júnior (Estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro). O concurso tem validade de seis meses, a contar da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período. A divulgação do resultado final está prevista para 26 de junho. Outras informações sobre o curso preparatório podem ser obtidas pelo telefone (22) 2773-2849. ARQUIVO

Iniciativa visa atender as demandas dos candidatos ao processo seletivo da Petrobras

Projeto visa atender os alunos que desejam se preparar para o vestibular

INSG/Castelo lança Projeto Enem-UERJ 2014 Iniciativa é aberta a todos alunos da instituição, rede pública entre outros auxiliar os estudantes que se preparam para o vestibular. É com essa finalidade que o Instituto Nossa Senhora da Glória / INSG - Castelo está lançando o projeto Enem - UERJ 2014. A iniciativa é aberta a alunos do INSG/Castelo e de outras escolas e os interessados devem ficar atentos. As aulas estão previstas para começar no dia 15 de março com término em outubro. Encontros serão realizados aos sábados, incluindo encontros temáticos, resolução de provas dos anos anteriores e simulados. O investimento é de cinco parcelas de R$ 200 e o pagamento deve ser efetuado na tesouraria da escola. De acor-

do com o setor de imprensa da instituição, o projeto conta uma equipe de professores experientes e focados nas atuais modalidades de ingresso ao ensino superior, o projeto oferece conteúdo específico e ênfase na interdisciplinaridade. Ainda segundo o órgão, o material didático foi especialmente elaborado para atender às exigências dos atuais modelos de seleção da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Baseados nos exames anteriores, os exercícios são elaborados em uma linguagem acessível, que facilita a consolidação do conhecimento. E além das aulas voltadas para o conteúdo das provas, o projeto prepara o aluno para o ambiente do exame, reproduzindo as condições da avaliação e preparando o estudante de maneira integral para vencer o

desafio do vestibular - inclusive com apoio especial para controlar o estresse. O coordenador do projeto, Júlio Boldrini, destaca que a iniciativa oferece uma preparação voltada para os exames e para os objetivos dos candidatos, o que aumenta as chances de êxito no vestibular. “O Enem é um exame de grande importância para quem visa cursar uma faculdade. As notas dele servem para a seleção no SISU (Sistema de Seleção Unificada) e no PROUNI (Programa Universidade para Todos) - vias de acesso ao ensino superior em universidades públicas e particulares respectivamente. Além disso, o exame também é utilizado para a participação no programa federal Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo para intercâmbio de estudantes em universidades de diversos países do mundo”, disse.

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BAIRROS EM DEBATE Vila Badejo

Apesar de receber melhorias, Vila Badejo ainda carece de alguns serviços públicos Entre as reclamações estão entulhos nas ruas, buracos e iluminação pública ineficiente Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

ocalizado a poucos minutos do Centro e ao lado do Parque Aeroporto, um dos bairros mais populosos do município, essa semana o Bairros em Debate vai destacar as necessidades dos moradores da Vila Badejo e do entorno (Vilas Viola, Namorado e Marlin). No final de junho de 2013, a equipe de reportagem conversou com a população, que apresentou diversos problemas na época. Nesta semana, O DEBATE mostra o que mudou em pouco menos um de ano desde a última visita. Atualmente, cerca de cinco mil famílias vivem nessa área, que tem belas casas e ruas asfaltadas. Porém, por trás das pacatas ruas do bairro, se escondem alguns problemas que acabam deixando a população insatisfeita com as condições de vida do local. A Vila Badejo é, hoje em dia, considerada uma extensão do bairro Parque Aeroporto. Apesar de pequena, ela já conquistou características dignas de

um grande bairro. Contudo, por estar em pleno crescimento, os problemas estruturais que existem em qualquer bairro de uma grande cidade são inevitáveis de acontecer. Segundo alguns moradores, desde o ano passado, a atual gestão vem realizando ações no bairro para trazer melhorias aos moradores. Entre elas, foi a inauguração da escola de educação infantil, fruto do orçamento participativo do município. Se antes o bairro não contava com instituições de ensino, agora ela está prestes a receber uma nova, prevista para ser inaugurada nos próximos meses. Já uma das reclamações feitas no ano passado foi em relação à área de lazer do bairro, que hoje, finalmente, oferece condições dignas para população. Apesar dessas melhorias, alguns pontos ainda precisam ser feitos para que o bairro seja referência na cidade em qualidade de vida de seus habitantes. São medidas que cabem ao poder público e outras à própria população, que também tem papel fundamental nesse processo.

FOTOS KANÁ MANHÃES

Bairro fica situado em uma área a poucos metros do Parque Aeroporto

Iluminação pública insuficiente a falta de iluminação pública acarreta em vários transtornos para a população. O problema vem sendo alvo de reclamações dos moradores da Vila Badejo e adjacências. Essa situação foi relatada no último Bairros em Debate. Desde lá, a prefeitura chegou a colocar lâmpadas em alguns postes, mas, segundo a população, isso não tem sido suficiente para iluminar o local. Com isso, a escuridão tem favorecido à prática de assaltos no bairro, o que tem deixado os moradores com medo. No site da Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia no município, informa que “a manutenção do funcionamento da Rede de Iluminação Pública até o ponto de entrega é de responsabilidade das prefeituras municipais. Elas são responsáveis diretamente pela substituição de lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o ponto de iluminação”. Ela também frisa que a taxa de iluminação cobrada mensalmente é repassada

Moradores dizem estar inseguros com a falta de iluminação para prefeitura, que define o valor que será cobrado. Essa verba deve ser utilizada para investir e manter a iluminação em todo o

município, como, por exemplo, troca de lâmpadas queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros.

Nova escola está sendo construída se antes o bairro não contava com instituição de ensino, agora ele está prestes a receber a segunda unidade. Trata-se da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Badejo, que está prevista para ser entregue à comunidade até junho. De acordo com a prefeitura, com a construção da nova instituição, a rede municipal de ensino vai atender mais 140 alunos na faixa de dois a cinco anos em tempo integral. Ainda segundo o órgão mu-

nicipal, a obra é uma construção do projeto Pró-Infância do governo federal - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. A unidade, que vai funcionar em espaço próprio será dotada

de nove salas de aulas, com sala de professores, sala multiuso, sala de recepção, banheiros infantis e de adultos, banheiro voltado para acessibilidade, sala de repouso e sala de recursos. A escola contará ainda com cozinha, despensa, copa, lavanderia ampla, vestiário para funcionários e almoxarifado. A escola faz parte da lista das unidades que estavam previstas para serem entregues no início deste ano letivo.

Nova escola, que é de educação infantil, está prevista para ser entregue esse ano

Ela orienta a população para que entre em contato com a prefeitura, quando houver algum problema de iluminação na cidade.

Vias sofrem com os buracos considerado um problema para os diversos motoristas que trafegam pela cidade, os buracos ainda fazem parte da realidade macaense, inclusive na Vila Badejo e adjacências. Além de atrapalhar o trânsito e colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres, traz vários prejuízos para os proprietários de veículos. Desde o início do ano passado, a prefeitura tem realizado em toda a cidade um trabalho de recuperação de vias, contudo, a demanda é grande, o que acaba atrapalhando a agilidade na hora de atender todos os problemas pela cidade. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Entulhos geram transtornos no bairro problema comum em toda a cidade, os entulhos fazem parte da rotina de quem vive na Vila Badejo. Alguns moradores reclamam de alguns vizinhos, que fazem as calçadas e terrenos baldios de canteiros de obras, obstruindo as passagens de pedestres. Essa situação acaba comprometendo a segurança da população no geral, inclusive de quem comete tal ato. Primeiramente, porque isso acaba obrigando que as pessoas tenham que desviar pelo meio da rua, arriscando suas vidas. Isso compromete a questão da acessibilidade, principalmente para pessoas de idade, crianças, mães com carrinho de bebê e deficientes físicos, que acabam tendo que dividir o espaço com os veículos. Os entulhos, assim como o lixo, também são responsáveis pelos alagamentos, já que entopem as entradas das galerias pluviais, impedindo o escoamento da água. Eles também contribuem para o surgimento de animais, como ratos, baratas e caramujos

africanos. Muitos moradores reconhecem que grande parte do problema é proveniente da pouca importância dada pela população à conscientização ambiental e à saúde pública. Conversando com alguns moradores, a equipe de reportagem percebeu que a falta de conhecimento é um dos grandes responsáveis por isso. Alguns deles não sabiam informar sobre a forma correta de descarte de entulhos. A prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. A prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A sede do órgão fica situada na Rua Marechal Rondon, 390.

Entulhos e lixos tomam conta de ruas e terrenos

O que diz a prefeitura Procurada, a prefeitura explica que, em relação ao problema de falta de iluminação, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (Emip) irá substituir as lâmpadas atuais por outras de maior potên-

cia. Quanto aos buracos, a secretaria de Limpeza e Manutenção (Selimp) disse que iria até o local ainda na sexta-feira (28), para verificar o problema e, em seguida, realizar a manutenção das vias.

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PLANETA

Extermínio de polinizadores ameaça vida no planeta O fenômeno também tem sido registrado no Brasil, por causa do uso indiscriminado de agrotóxicos. Martinho Santafé

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou a investigação sobre o extermínio de abelhas por intoxicação por agrotóxicos em colmeias de São Paulo, Minas Gerais e outros estados, diante do agravamento do problema. Os estudos com inseticidas do tipo neonicotinóides devem estar concluídos no primeiro semestre de 2015. Trata-se de um problema de escala mundial, presente, inclusive, em países do chamado primeiro mundo, e que traz como conseqüência grave ameaça aos seres vivos do planeta, inclusive o homem. De acordo com o coordenador geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos do Ibama, Márcio Freitas, o órgão está reavaliando, desde 2010, vários produtos suspeitos de causar colapsos e distúrbios em colmeias paulistas e mineiras. Segundo Freitas, que integra o Comitê de Assessoramento da Iniciativa Brasileira para Conservação e Uso Sustentável dos Polinizadores,

a intoxicação prejudica a comunicação entre as abelhas e isto impede que elas retornem às colmeias, levando ao extermínio dos enxames. Enquanto as análises dos produtos investigados não são concluídas, o órgão proibiu sua aplicação aérea (por avião) e na época da florada para não prejudicar a ação de insetos, aves e morcegos. “Interessa ao Ibama conhecer o comportamento dos polinizadores, entender seu comportamento e estabelecer medidas de mitigação para protegê-los”, explica Freitas. Estudos em realizados em todos os continentes mostram que abelhas, marimbondos, borboletas, morcegos, formigas, moscas, vespas, além do beija-flor, estão seriamente ameaçados de desaparecer em função do uso indiscriminado de pesticidas e agrotóxicos na agricultura. É claro que o balé harmônico de polinizadores como o beija-flor em volta das flores, à procura do néctar, encanta homens e mulheres de todas as idades. Mas a maioria desconhece como eles são essenciais à existência e manutenção da vida no planeta.

Maioria das culturas depende da polinização pelas abelhas documentos divulgados em dezembro 2013, durante a reunião da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistêmicos (IPBES), em Antalya, Turquia, mostram que pelo menos três quarto (75%) das culturas do mundo dependem da polinização por abelhas e outros polinizadores para se desenvolver e gerar frutos. O evento contou com a participação de cerca de 400 delegados representantes de mais de 100 países. Os participantes decidiram, para os próximos cinco anos, desenvolver um programa de trabalho visando preparar um conjunto de avaliações acerca da polinização e sua relação com a produção de alimentos, degradação da terra e espécies invasoras. O objetivo é fornecer aos formuladores de políticas as ferramentas destinadas a enfrentar a pressão decorrente dos desafios ambientais. Espera-se que a primeira avaliação esteja disponível em dezembro de 2015, e o foco será a polinização e a produção de alimentos. Pesquisadores vinculados à IPBES acreditam ser necessárias mais informações a fim de se compreender melhor como a polinização sustenta a produção de alimentos, e avaliar a eficácia das políticas atuais. Cientistas de todos os continentes concordam que a intoxicação dos polinizadores por agrotóxicos representa uma grave ameaça inclusive à sobrevivência do ser humano, caso nenhuma medida seja

adotada. De acordo com a analista ambiental e doutoranda em ecologia e conservação de recursos naturais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ceres Belchior, esses produtos podem provocar a morte de polinizadores e aves e sugere restringir sua aplicação pelo menos durante a florada. Como o assunto integra as políticas e ações estruturantes

do MMA, o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, enumerou seis eixos temáticos a serem trabalhados sobre vários eixos. Eles incluem as relações entre a polinização e a cultura agrícola; a política para apicultura no Distrito Federal, situado numa região que abriga mais de 500 espécies de abelhas nativas; a elaboração de um projeto de lei voltado ao pa-

gamento por serviços ambientais com polinização; a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais, que, no Cerrado, somam pelo menos 12 mil espécies de plantas lenhosas da preferência das variedades de abelhas; as avaliações da política de mudanças do clima e os impactos na polinização; e uma reavaliação do licenciamento de agrotóxicos e pesticidas.

Importância econômica a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos foi tema de explanação de Cavalcanti, em audiência pública na Câmara dos Deputados. De acordo com o secretário, 87,5% das espécies de plantas com flores conhecidas no mundo dependem de polinizadores (insetos, aves, mamíferos) para gerarem frutos e sementes sadios. Segundo Cavalcanti, os polinizadores são tão importantes que 75% da alimentação humana dependem, direta ou indiretamente, de plantas polinizadas ou beneficiadas pela polinização. “Sem polinizadores, as plantas dependentes não se reproduzem e as populações que delas necessitam declinam e a abelha do mel (Apismellifera) é o polinizador de importância agrícola mais utilizado no mundo”. Ele se lembrou da importância econômica dos polinizadores, que movem economia mundial. Dados de 2007 mostram que verduras e frutas lideram as categorias de alimento que necessitam de insetos para a polinização, gerando riquezas em torno de R$ 160 bilhões (50 bilhões de euros) para cada uma dessas áreas. Em 2009, o valor econômico anual total da polinização girou na cada dos R$ 489,6 bilhões (cerca de 153 bilhões de euros), o que representou 9,5% do valor da produção agrícola mundial para alimentação humana em 2005. A cada ano, os polinizadores

naturais geram uma economia superior a R$ 483 bilhões, no caso das culturas beneficiadas pela polinização por insetos, e a quantia astronômica de R$ 2,435 trilhões quando se trata dos cultivos dependentes da ação dos polinizadores. O alerta, repassado aos parlamentares, é de que o declínio da quantidade de polinizadores pode levar à redução da produção de frutas, verduras e estimulantes (como café) abaixo do necessário para o consumo atual global. Insetos, aves e animais polinizadores, como o morcego, estão ameaçados por causa da fragmentação dos habitats naturais, do uso indiscriminado de pesticidas, pela falta de práticas agrícolas amigáveis à sua conservação; surgimento de doenças; e mudanças climáticas inesperadas. A Iniciativa Internacional para Uso Sustentável dos Polinizadores (IPI, na sigla em inglês), criada no ano 2000 e articulada pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), está empenhada em monitorar o declínio de polinizadores, suas causas e seu impacto; resolver a falta de informações taxonômicas (que define os grupos de organismos biológicos) sobre polinizadores; medir o valor econômico da polinização; e promover a conservação, restauração e uso sustentável da diversidade de polinizadores na agricultura e em ecossistemas relacionados.

utilizadas na identificação de polinizadores. Uma das vertentes do projeto prevê a capacitação de agricultores para conservar e utilizar os serviços dos polinizadores silvestres, bem como melhorar a capacidade de pesquisa e construir ferramentas para desenvolvimento e manejo dos serviços de polinização. Várias culturas já se beneficiam dos resultados desses esforços, como é o caso da produção de melão, maracujá, melancia, abóbora, caju, castanha do Brasil, maçã, canola, tomate e algodão, entre outras.

No caso do algodão, a Rede de Pesquisas dos Polinizadores do Algodoeiro no Brasil, realizou um estudo sobre a atuação das abelhas no incremento da produção nas áreas de Cerrado, no sul da região amazônica e na Caatinga. De acordo com a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Carmem Pires, apesar de o algodoeiro não necessitar de polinização para produzir, ficou demonstrado pela Rede de Pesquisas que as flores desta cultura que recebem a visita de abelhas apresentam um aumento de 12%

Impactos no mundo inteiro nos Estados Unidos, a desordem e a desorientação das abelhas melíferas provocaram a perda de 90% das colmeias. Na Alemanha, França, Suíça e Península Ibérica, o desaparecimento das abelhas foi relacionado ao uso de inseticidas. O problema chegou ao Brasil e causou preocupação o extermínio de 5 mil colmeias de abelhas africanizadas no estado de São Paulo. A questão, segundo Roberto Cavalcanti, é que existem poucos estudos toxicológicos avaliando os efeitos dos pesticidas sobre outras espécies de abelhas,

inclusive internamente. No campo das políticas ambientais, o MMA está imerso em projetos e ações destinadas a evitar maiores prejuízos aos polinizadores. Nos próximos anos, os esforços também se destinam a apoiar estudos acadêmicos, como os inseridos no Projeto de Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica, iniciado em 2009 e com previsão de término para 2014, mas foi prorrogado até o final de 2015. O Projeto recebeu investi-

mentos de R$ 67 milhões, executados pelo Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), tendo esses recursos destinados ao Brasil, Gana, Índia, Quênia, Nepal, Paquistão e África do Sul. O apoio também veio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), no valor de R$ 20,4 milhões. A iniciativa visa ampliar o conhecimento e oferecer ferramentas acessíveis aos profissionais que trabalham com a polinização; disponibilizar orientações e publicações sobre as limitações desta

prática, manejo de serviços relacionados com agroecossistemas (que são a interpretação, avaliação e manejo do sistema agrícola, que permitem conduzir a produção com base nas inter-relações entre os elementos constitutivos desses sistemas, como homem e recursos naturais solo, água, plantas e organismos e microrganismos - e entre outros sistemas externos, do ponto de vista econômico, social, cultural e ambiental), e valoração socioeconômica da polinização, além de fornecer ferramentas fáceis de serem

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Esporte HOUSTON INTERNATIONAL

Lutador de jiu-jítsu conquista campeonato nos EUA Pelo principal evento realizado na modalidade, o atleta Luan Carvalho foi campeão em duas categorias DIVULGAÇÃO

Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

conteceu no domingo (23), o Houston Internacional Open da IBJJF (International Brazilian Jiu-Jítsu Federation), nos Estados Unidos. Evento realizado pela principal Confederação de Jiu-Jítsu do mundo, contou com a participação do atleta Luan Carvalho da Academia União Macaé Barroco Combat, que se consagrou campeão em duas categorias. A competição reuniu atletas de todo o mundo. Os lutadores tinham como objetivo conquistar o título internacional para somar pontos no ranking mundial de cada divisão e faixa. Porém, quem se sagrou campeão foi Luan Carvalho, com muita intensidade em todos os treinos juntamente com a equipe Barroco Combat e o mestre Cláudio Joanino. O lutador fez três lutas muito difíceis nas duas categorias. Ganhou pela sua categoria (faixa roxa peso leve) e pela categoria absoluto (aberta a todos os pesos da faixa em que o atleta luta). “Foi uma experiência única, nunca havia ganhado nenhum título internacional peso e absoluto. Esse ano os treinos foram com muita intensidade para me sagrar campeão em

Lutador da Equipe Gracie Humaitá representa Macaé em competição de jiu-jítsu ocorreu no último fim de semana, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, a I Etapa da FJJRJ (Federação de JiuJítsu do Rio de Janeiro), o Rio Open, aconteceu no Ginásio Municipal da Tijuca. O evento contou com a presença do macaense Celson Augusto Caetano, que obteve conquista. Esse foi o I Campeonato realizado neste ano pela Federação de Jiu-Jítsu do Rio de Janeiro. Contou com a participação de dois mil atletas, inclusive com a do representante da equipe Gracie Humaitá, o qual se consagrou campeão na categoria

faixa roxa (meio pesado). O lutador comentou sobre sua participação na luta disputada. “O combate foi duro, ganhei a primeira luta por finalizar meu adversário pelas costas. Já na segunda, venci por pontuação (11 a 0). A última luta, ganhei por 6 a 2 e fui campeão”, declarou o faixa roxa, Celson Augusto Além deste título no Rio Open, o atleta conquistou a Copa do Brasil 2013, o Estadual 2013, Mundial, campeão da I e II etapa da Alerj e também do Brasil Open (categoria absoluta). O atleta da equipe Gracie Humaitá agradece ao professor César por ter acreditado em seu potencial, ao apoio da sua família, em especial esposa, filho e ao jornal O DEBATE.

Luan Carvalho foi campeão internacional por peso e absoluto ambas as categorias”, declarou o atleta. Agora o lutador está no estado do Texas em preparação junto com sua equipe para o Pan-Americano nos dias 12 a 16 de março, onde acontecerá

a competição organizada pela IBJJF na cidade de Irvine, na Califórnia. Luan Carvalho agradece aos seus apoiadores: Minimercado Carol & Ju, Academia Vida Ativa, Laboratório Hemolabes,

JOÃO BARRETO/ASSESSORIA

O número de inscrições, até o dia 21 de fevereiro, superou as expectativas da coordenação

Nova Vida inclui jovens com necessidades especiais a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, atendendo à indicação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD) e à Lei Municipal 3.054/2008, vai reabrir as inscrições para o processo seletivo do Programa Nova Vida de trabalho educativo remunerado. Os jovens de ambos os sexos, de 14 a 17 anos de idade, que perderam o prazo de inscrição, até o último dia 21, poderão procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou o Espaço Social do Lagomar, nos dia 12, 13 e 14 de março, das 9 às 17 horas, munidos da documentação necessária. As provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática serão realizadas no dia 29 de março, em novo local, e ainda será feita entrevista social. - Pretendemos garantir a inclusão social da pessoa porta-

Atleta conquista ouro no Rio Open

DIVULGAÇÃO

NOVA VIDA

Secretaria de Desenvolvimento Social reabriu processo de inscrições para programa

RIO OPEN

dora de necessidades especiais, um pleito do Conselho de Defesa da Pessoa com Deficiência. De acordo com a Lei Municipal 3.054/2008, deve haver uma reserva de 10% das vagas a pessoas portadoras de deficiência. A retificação do Edital 01/2014 cumpre essa legislação -, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles. O trabalho educativo feito pelos jovens em repartições públicas será remunerado com valor equivalente a meio salário mínimo. Para participar do processo seletivo, é necessária a apresentação do Número de Identificação Social (NIS) do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do responsável legal pelo menor de idade. Também é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos mensais; estar matriculado na rede municipal ou estadual de ensino e morar em Macaé. Para a inscrição, devem ser apresentadas duas fotos 3x4 e a declaração escolar atualizada. Também devem ser entregues as fotocópias dos

seguintes documentos: Certidão de Nascimento; Certidão da Guarda Definitiva; Carteira de Identidade; CPF; CPF e RG do pai ou da mãe; comprovante de residência e comprovante de Renda Familiar dos pais ou responsáveis. O Edital Retificador do 01/2014 com o calendário do processo seletivo, os critérios de pontuação, avaliação e de desempate, além das disposições gerais do concurso, está disponível no portal da prefeitura (www.macae.rj.gov.br). É importante ressaltar que a data e o local da prova objetiva foram alterados. Ela vai acontecer no dia 29 de março, das 14 às 16 horas, no Colégio Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, no Centro. O número de inscrições, até o dia 21 de fevereiro, superou as expectativas da coordenação do programa. Por esta razão, foi necessário adiar a realização da prova, que aconteceria no dia 8 de março, já que o local divulgado no primeiro edital não comportaria o número de candidatos.

Barroco Combat, American Insight curso de inglês, Scorpion Fight Wear, Suple Pak suplementos alimentares, GSOARES empreendimento imobiliário, empresário Mauro Elias e ao jornal O DEBATE.

Celson Augusto conquista primeiro lugar na categoria roxa (meio pesado), no Rio Open

MACAÉ, DOMINGO, 2 A QUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2014