KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
CRESCE QUATRO LINHAS POPULAÇÃO DE 10 CARACTERES EM SITUAÇÃO DE RUA
UNIÃO PARA QUATRO LINHAS DE 10 FOMENTAR CARACTERES TURISMO EM MACAÉ
QUATRO PAULO LINHAS ANTUNES DEVOLTA 10 CARACTERES A COBRAR AÇÃO SOCIAL
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.5 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 2 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8879 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
CIDADE
Chuvas provocam transbordo e abertura de barra da Lagoa Canal extravasor não suportou demanda de água gerada pelas últimas tempestades que atingiram Macaé nas últimas semanas. Cidade vive situação de alerta diante de previsão de novos temporais Após três anos, a barra da Lagoa de Imboassica precisou ser reaberta ontem em função do volume excedente das águas que chegaram a atingir a Rua Amphilóphio Trindade, que dá acesso aos bairros Morada das Garças e Vivenda da Lagoa. Devido à tempestade que atingiu a cidade na noite de segunda-feira (30), o nível da Lagoa superou a marca de 1,5 metros, ficando a apenas cinco centímetros de atingir a marcação final da regra situada na parte mais funda do corpo hídrico. Cerca de 12 horas após o registro da tempestade, o acesso à região do Pecado permaneceu bloqueado pelas águas, situação que levou à abertura da barra que separa a água doce do oceano. Apesar de ser questionada a nível ambiental, a medida foi necessária para evitar que as águas atingissem residências situadas na margem da Lagoa, um cenário enfrentado também por moradores do Mirante da Lagoa. A medida foi acompanhada pela equipe da prefeitura, que ainda avalia os danos causados pela última tempestade. O temporal ocasionou novos pontos de alagamento em diversos bairros da cidade. A situação foi ainda pior no Novo Cavaleiros, em ruas que recebem atualmente as obras de construção da subestação central, da nova rede de esgoto. PÁG. 2
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POLÍTICA
Volume excedente de águas provocado pela tempestade de segunda-feira levou à abertura da barra da Lagoa, após três anos
Decidir os futuros profissionais que vão assumir a direção das unidades públicas de ensino da rede municipal. Foi assim que aconteceu durante todo dia de ontem (1º) nas escolas da rede com o processo eleitoral para os cargos de diretores e adjuntos. A eleição foi realizada em todas as unidades e contou com a participação de pais, respon-
sáveis, funcionários e alunos. O resultado final será divulgado no dia 3 de dezembro, a partir das 16h, na Semed. Durante o período de eleição, o secretário de Educação compareceu em algumas unidades com a finalidade de acompanhar o processo. De acordo com Guto, o processo eleitoral foi realizado nas 108 unidades da rede e um total de
CIDADE
40 mil pessoas estavam aptos a votar. A transição dos profissionais será realizada entre os dias 16 a 30 de dezembro. Já a solenidade de posse está prevista para o dia 17 de dezembro. A partir do próximo semestre, os diretores e adjuntos frequentarão curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar que será custeado pela própria Prefeitura. PÁG. 7
WANDERLEY GIL
Pratos especiais foram elaborados por restaurantes
Evento é promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga PÁG. 2
Imóveis estão situados no Morro de Santana PÁG. 6
Guto acompanhou eleição
Pré-vestibular social vai abrir inscrição Alunos poderão garantir vaga na próxima semana PÁG. 7
POLÍTICA
Chico comemora saída de comandante Vereador fez análise sobre gestão do 32º BPM PÁG. 3
A Câmara de Vereadores deve votar na sessão ordinária desta quarta-feira (2) um requerimento de Audiência Pública, que tratará do estado de alerta vivido pela cidade diante da elevação do índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças graves. O debate foi proposto de forma emergencial pelo líder do bloco de oposição da Câmara, Igor Sardinha (PRB). PÁG. 3
DIVULGAÇÃO
Moto colidiu com carro em rua do Cajueiros Motociclista foi levado para a emergência do Hospital Público Municipal PÁG. 6
EDUCAÇÃO
Alerta gera pedido de Audiência Pública
POLÍCIA
KANÁ MANHÃES
Circuito do Bacalhau começa nesta quinta
Defesa Civil já demoliu 22 imóveis
Mais que uma proposta de redução tributária direcionada às 50 empresas âncoras do petróleo sediadas em Macaé, o pacote de incentivos fiscais instituído pelo governo municipal através da Lei Complementar 247/2015 surge como uma alternativa de estímulo ao conteúdo local, formado pela cadeia de fornecedores de produtos e serviços necessária às atividades de exploração e produção realizadas na Bacia de Campos. O conceito de 'estímulo em cadeia' foi reforçado ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) durante reunião com representantes das grandes empresas do petróleo sediadas em Macaé. PÁG. 5
Prefeito apresentou critérios
EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA
POLÍCIA
Governo estimula conteúdo local
KANÁ MANHÃES
GERAL
Escolas da rede municipal passam por eleições de diretores que assumirão gestão em 2016
ECONOMIA
CADERNO DOIS
Diogo Passos e Banda lança seu primeiro CD Obra visa transmitir a mensagem de Jesus CAPA
Carro teve a parte da frente danificada
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 30º C Mínima 22º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,8540 Venda R$ 3,8549
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
HPM vai oferecer capacitação aos agentes de trânsito. Curso irá preparar a equipe para atuar no socorro em caso de emergência nas ruas da cidade
CANAL EXTRAVASOR
Prefeitura realiza abertura na Lagoa de Imboassica Nível ficou acima do normal, atingindo 150 cm, o que gerou alagamentos nos bairros do entorno Marianna Fontes
KANÁ MANHÃES
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marifontes@odebateon.com.br
P
or conta do mau tempo, o nível da Lagoa de Imboassica sofreu um aumento considerável no seu nível nas últimas horas. Com isso, os bairros do entorno foram atingidos, gerando transtornos para os moradores. Como medida emergencial, a prefeitura realizou na manhã de ontem (1º), a abertura da barra na altura do Canal Extravasor, situado na região das Pedrinhas. Segundo a secretaria de Ambiente, o procedimento foi feito com autorização de todos os órgãos ambientais, inclusive de Rio das Ostras, onde fica localizado o canal. Apesar disso, alguns moradores e pescadores dizem que a medida não será suficiente para normalizar a situação. “O nível da lagoa já está elevado há dias, mas esperaram alagar tudo para abrir o canal extravasor. Isso não vai dar vazão, pois está previsto chuva para os próximos dias. Quem paga por isso é a população. A água entrou nas casas das pessoas. O Novo Cavaleiros está sofrendo as consequências disso”, diz o presidente do bairro, Marcos Segadas. Para o nível total dela ficar estabilizado, é necessário que atinja
Abertura da barra na altura do canal extravasor foi feita em caráter emergencial na manhã de ontem
os 80 cm na régua de medição. Já para que a água transborde para os bairros no entorno ou para a Rodovia Amaral Peixoto, o nível deve superar a marca de 120cm. Nesta terça-feira, ela já ultrapassava 150 cm, muito acima do normal. Com a urbanização do entorno da lagoa, a abertura de barra não acontece mais de maneira natural. Diante disso, esse fenômeno se tornou comum nos últimos tempos por meio da ação humana, o que até hoje é motivo de polêmica e divide
opiniões. De acordo com ambientalistas, há menos de 10 anos esse processo acontecia de acordo com o ciclo da natureza, sem gerar fortes impactos ambientais. Outro fator também é a redução das áreas de vegetação das margens. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois ela previne alagamentos, uma vez que evita o avanço das águas. Elas trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo, protegem a rede de drena-
gem dos reservatórios subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios. Por conta dessa importância, o Código Florestal (Lei Nº 12.651/12) diz que as ocupações devem obedecer uma distância mínima do recurso hídrico. Esse número varia de acordo com a largura do curso d'água em metros. A lagoa é considerada uma Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o Código Florestal, nas zonas urbanas, a faixa de mata
ciliar de proteção deverá ser de, no mínimo, 30 metros. Segundo o Art. 7º, “a vegetação situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado”. Em contrapartida, o Art. 8º ressalta que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP só poderá ocorrer “nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambien-
tal previstas nesta lei”. Para evitar os problemas de alagamentos no entorno, em agosto de 2011 foi inaugurado o Canal Extravasor, fruto de uma parceria entre governo municipal, a secretaria de estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O objetivo desse mecanismo, que conta com um vertedouro, é evitar alagamentos, além da necessidade de realizar a abertura da barra toda vez que o nível ultrapassar o limite da lagoa.
ALAGAMENTOS
Chuvas geram transtornos na cidade SYLVIO SAVINO
Somente em novembro já choveu mais de 200mm, o dobro do registrado em 2014 Depois de dois anos de estiagem, Macaé voltou a sofrer as consequências das chuvas que vem atingindo a cidade nas últimas semanas. Na madrugada desta terçafeira (1º) vários bairros voltaram a registrar pontos de alagamentos por conta do mau tempo. “Todos os órgãos da prefeitura estão atuando em parceria nesse período chuvoso. As seis bombas na elevatória Télio Barreto cumpriram seu papel, e tivemos uma vazão rápida, mesmo com a intensidade das águas”, disse o prefeito, Dr. Aluízio. Segundo relato de leitores, o problema atingiu Macaé de norte a sul. Entre as localidades estão: Novo Horizonte, Riviera Fluminense, Sol y Mar, Campo d'Oeste, Centro, Praia Campista, Nova Holanda, Bairro da Glória, Novo
Rua dos Tucanos, no Novo Horizonte, na manhã desta terça-feira
Cavaleiros, Morada das Garças e Vivendas da Lagoa. “A Rua Tenente Coronel Amado, que fica situada ao lado do Canal, e em frente à casa de bombas da macrodrenagem, ficou totalmente alagada devido ao não funcionamento de duas delas, pois são manuais. Entrou água na minha
casa. Foi um horror. Estou desde a madrugada limpando tudo porque os cômodos ficaram cheios de barro. Essa não é a primeira vez, mesmo depois da implantação da macrodrenagem. Eu já nem consigo contabilizar os prejuízos por conta disso”, relata uma moradora que não quer ser identificada.
No Novo Cavaleiros, a elevação no nível da Lagoa de Imboassica gerou reflexos no bairro. “Como ela já está cheia, a ponto de transbordar nos bairros do entorno, a água voltou pela galeria pluvial para cá e alagou as ruas e algumas residências. Tem gente dizendo que é culpa das obras da Odebre-
cht, mas não é. Eles tinham que ter aberto antes o Canal Extravasor, visando evitar que isso acontecesse. Agora, a gente fica preocupado porque a previsão é de chuva para a semana toda”, relata o presidente da Associação de Moradores, Marcos Segadas. No Terminal Central, os passageiros reclamavam das condições da estrutura do local. A população buscava abrigo seguro em meio a tantos vazamentos no teto, que ameaça cair a qualquer momento. “É um absurdo tamanha falta de condições. Essa reforma já vem sendo cobrada há anos e o poder público não faz nada para resolver. Convido as autoridades a andar de transporte público um dia chuvoso assim para ver de perto o sofrimento do povo”, enfatizou Verônica Sousa. Por conta do mau tempo na região, a Defesa Civil de Macaé segue em estado de alerta e monitorando diversos pontos da cidade. Segundo a prefeitura, em novembro choveu o dobro do
mesmo período do ano passado. Em 2015 foram 202mm, enquanto que em 2014 foram 86mm. Quem vive em áreas de risco deve redobrar ainda mais a atenção, acionando o órgão em caso de emergência, através do número 199. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes, principalmente em áreas ribeirinhas ou em locais onde há risco de deslizamentos (encostas). Quem mora nessas regiões deve estar atento a alguns sinais que podem indicar que o imóvel corre risco de desabamento. Em casos de rachaduras nos pisos ou paredes, estalos, ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione o órgão. É importante ressaltar que a população pode contribuir para minimizar os impactos da chuva adotando medidas como o descarte adequado do lixo, respeitando ainda dias e horários de coleta, o que evita também o entupimento de bueiros.
PRIMEIRA EDIÇÃO
Circuito do Bacalhau começa nesta quinta-feira Polo Gastronômico Macahé Antiga espera aumentar o movimento em até 20% Começa nesta quinta-feira (3), o 1º Circuito Gastronômico do Bacalhau, promovido pelo Polo Gastronômico Macahé Antiga. Ao todo são 10 estabelecimentos da Imbetiba e do Centro oferecendo até o dia 31 de dezembro pratos preparados com o ingrediente. A proposta é resgatar a tradição macaense escolhendo esse tipo de ingrediente, muito utilizado na época em que foi instalada a Estação
Ferroviária no município, em 1873. Além disso, a época também é favorável devido às festas de final de ano. “O nosso polo começou a ser organizado em 2014, mas foi oficialmente criado em julho deste ano. Esse é o primeiro de muitos eventos que pretendemos fazer para fomentar a economia e também o turismo. Cada estabelecimento vai servir um prato feito com o bacalhau”, explica a presidente do Polo, a empresária Isabela Catarina, que planeja criar em 2016 uma agenda com vários eventos. “Temos aqui restaurantes tradicionais, com mais de uma década, e somos na maioria macaenses. Nós queremos trazer
esse diferencial para atrair os clientes para essa região”, completa. A expectativa é aumentar o movimento, proporcionando um faturamento até 20% maior. “A crise causa impactos devido ao fechamento de empresas, o que afeta a Imbetiba, e queda no comércio, o que se reflete no Centro. Esse foi, inclusive, um dos motivos que fez a gente pensar sobre os preços, que vão estar acessíveis para que os clientes possam degustar pratos saborosos e de qualidade”, ressalta. Estão participando os seguintes estabelecimentos com os pratos: Don Giovanno (Bolinho de Bacalhau - Chef: Rosa Moreira),
Domma Restaurante (Bacalhau Serramar - Chef: Mauro Dias), Restaurante Brazão Gastronomia (Bacalhau ao Brazão - Chef: Eduardo Zarour), Casa da Bell (Quiche Imperial - Chef: Bell Mellsert), P&P Delicatessen (Kit das Antigas), Restaurante Gourmet (Bacalhau au Gratin - Chef: Helena Frazão), Fromage (Torta de Bacalhau ao Porto - Chef: Laura Helena), Restaurante Leve Sabor (Risoni de Bacalhau da Terra - Chef: Fabiana Pimentel), Restaurante Ponto de Encontro (Bacalhau à Pimentel Chef: Sabrina Vas) e Restaurante e Pizzaria Fornello (Pizza a Baccalà - Chef: Bia Barreto).
KANÁ MANHÃES
Empresários esperam aumentar o movimento e o faturamento em 20%
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Política
NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) destacou o sucesso do 1º Festival de Food Truck realizado na Imbetiba
CONTROLE
Legislativo analisa decreto que prevê regras contra corrupção Governistas avaliam como positiva medida criada pelo governo e questionada pela oposição Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
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A
s diretrizes do decreto 207/2015, instituído ontem pelo governo municipal propondo regras e ações administrativas contra atos de malversação do orçamento da prefeitura, foram analisadas por vereadores governistas e de oposição, durante a sessão ordinária da Câmara. Intitulado como 'decreto anticorrupção', a normativa pode não ter passado por aprovação em plenário mas, mesmo assim, ganhou interpretações por parlamentares que consideraram a medida como avanço, ou como 'cortina de fumaça'. Durante o seu discurso no grande expediente, o vereador Paulo Antunes (PMDB) considerou como pioneiro na região o decreto assinado ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). "O prefeito saiu mais uma vez na frente ao instituir o decreto anticorrupção. Sei que isso não resolve o problema como um todo, mas vai ajudar a coibir muito atos que possam gerar a corrupção", destacou o parlamentar. Marcel Silvano (PT) também analisou o efeito do decreto sobre o combate a medidas que possam gerar a malversação do erário municipal. "O decreto está baseado em uma lei federal criada em 2013, que representa um avanço para o país, ao colocar os empreiteiros como criminosos ao cooptar agentes públicos em atos
SEGURANÇA
Chico comemora saída de comandante "Deus nos permitiu livrarmos deste comandante que não atendia a população macaense". A frase sintetiza o discurso do vereador Chico Machado (PSB), que comentou ontem, durante o grande expediente, sobre a saída do tenente-coronel Jorge Pimenta do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé. Durante a sessão ordinária, o parlamentar destacou a importância e a necessidade do comando da PM em manter um diálogo de proximidade com as lideranças políticas que representam os seis municípios sob a responsabilidade do 32º BPM. "É preciso agradecer ao vereador Manoel da Malvinas por ter conseguido a audiência com Beltrame (secretário de Estado de Segurança), onde pudemos relatar os problemas de segurança da nossa cidade e a postura do antigo comandante com a nossa população", disse Chico. O parlamentar apontou também a importância do próximo comando do 32º BPM em manter um diálogo aberto com a sociedade local. WANDERLEY GIL
Parlamentares destacaram a seriedade do governo em instituir o decreto. Opositores afirmaram que é necessário interpretar a lei
de corrupção. Acredito que o governo municipal acerta ao criar parâmetros, desconstruindo a relação promíscua entre empresários e agentes públicos, sempre marcada por privilégios com o dinheiro do povo", apontou Marcel. Membro do bloco de oposição na Câmara, Chico Machado (PSB) apresentou um olhar diferenciado sobre a medida criada pelo governo.
"Chamar este ato como decreto anticorrupção cria o seguinte questionamento: será que antes este crime era permitido? A corrupção é combatida com a seriedade em se administrar uma cidade. É isso que a população cobra e acredita. Criar cortina de fumaça não garante a aceitação das pessoas. A credibilidade é conquistada por ações concretas", analisou Chico. Durante a explicação pessoal,
Maxwell Vaz (SDD), que também é membro do bloco de oposição, fez uma interpretação do artigo 16 da lei federal 12.8465 de 2013, que dá base ao decreto assinado ontem pelo governo. "A lei prevê o acordo de leniência, um negócio que vai ajeitando a situação de todos, reduzindo o efeito punitivo sobre pessoas condenadas. A lei cria a sensação de que parece que é, mas não é. É precipitado
GESTÃO
Paulo Antunes reitera denúncia sobre problema social da cidade KANÁ MANHÃES
Parlamentar cobra de secretaria acolhimento de moradores em situação de rua L í d e r da b a n ca da d o PMDB na Câmara, o vereador Paulo Antunes voltou a criticar a ineficiência do atendimento da secretaria municipal de Desenvolvimento Social à população em situação de rua. A angústia diante da situação subumana enfrentada por dezenas de pedintes foi dividida, também, por outros parlamentares que participaram da sessão ordinária de ontem do parlamento municipal. Ao participar do grande expediente, Paulo Antunes atualizou informações relativas à ocupação de espaços públicos da cidade por pessoas que chegam a Macaé em busca de moedas. "Enquanto o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) trabalha para dar segurança e qualidade de vida a famílias de áreas carentes da cidade, oferecendo um lar digno, a secretaria não age para retirar tantas pessoas das nossas ruas, uma situação que já ultrapassou todas as questões e políticas sociais", discursou o parlamentar. Paulo Antunes destacou os principais pontos da região central da cidade ocupados por grupos de moradores em situação de rua, quadro que causa transtornos e insegurança para famílias que vivem em áreas
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Paulo Antunes relatou locais da cidade ocupados por moradores em situação de rua
tradicionais de Macaé. "Ontem, na Rua Casculeiro, estavam mais de 15 moradores de rua em uma mesma calçada, dividindo uma cabana improvisada, onde acontecem atos ilícitos. Uma situação que fere o pudor e coloca famílias que vivem nessa região diante de um constrangimento. Onde está a secretaria que não atua?", criticou o parlamentar. Paulo Antunes afirmou também que o Mercado de Peixes tornou-se um ponto de encontro para pedintes e flanelinhas. "Eles montam uma fogueira e se reúnem para beber. Será que a secretaria não vê isso? Cadê a Pousada da Cidadania? Será que foi fechada?", ques-
tionou o vereador. O relato foi corroborado pelo vereador Boca (PMDB), que também acompanha a situação dos moradores em situação de rua. "Isso acontece para quem quiser ver. Às 6h eles se reúnem próximo ao Mercado e ficam ali o dia todo. É fácil encontrá-los", comentou Boca. O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), igualmente contribuiu com o discurso de Paulo Antunes. Dr. Eduardo afirmou ter recebido denúncia de funcionários da secretaria de Desenvolvimento Social sobre o trabalho de acolhimento aos
dizer que o decreto municipal é um avanço. Nós precisamos fazer uma análise criteriosa sobre essa regra, buscando entender qual é o espírito dessa proposta. Se é uma peça de publicidade, ou se é um instrumento legal sério, capaz de defender o direito do cidadão em ter acesso a um serviço público de qualidade, do tamanho da capacidade orçamentária do município", destacou Maxwell.
Chico Machado (PSB)
SAÚDE
Alerta gera pedido de Audiência Pública Proposta entrará em votação na sessão ordinária de hoje da Câmara A Câmara de Vereadores deve votar na sessão ordinária desta quarta-feira (2) um requerimento de Audiência Pública, que tratará do estado de alerta vivido pela cidade diante da elevação do índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças graves. O debate foi proposto de forma emergencial pelo líder do bloco de oposição da Câmara, Igor Sardinha (PRB), diante da divulgação da análise realizada pelo Ministério da Saúde, visando o controle de doenças. "Macaé configura no seleto
grupo de cidades em situação de alerta da dengue, diante do elevado índice de infestação do mosquito, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Nós precisamos promover um debate sobre este cenário", defendeu o vereador. Igor apontou, ainda, a situação de surto da microcefalia, doença já relacionada pelo Ministério da Saúde ao vírus transmitido pelo Aedes Agypti. O vereador criticou a rede municipal de saúde, diante de denúncias sobre a falta de estrutura para o trabalho dos agentes de combate a endemias. "É preciso discutir a situação dos agentes, que precisam ser melhor aparelhados para intensificar o combate ao mosquito, diante da situação crítica que o município vive", disse Igor. WANDERLEY GIL
moradores de rua. "Recebi reclamação de funcionários da secretaria que dizem ser impedidos de trabalhar, mesmo com experiência no acolhimento aos cidadãos que estão nas ruas da cidade", apontou Dr. Eduardo. Ao retomar o discurso, Paulo Antunes cobrou sensibilidade da gestão da secretaria para atuar no acolhimento aos moradores de rua. "Para ser secretário, precisa gostar de pessoas, principalmente de cidadãos que estão nesta situação vulnerável. Ali existem pessoas que precisam de uma oportunidade para sair daquela situação e ter uma vida Líder do bloco de oposição defende hoje pedido de Audiência melhor", finalizou.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Opinião
Festa de Confraternização do Moto Clube Macaé. “O evento foi um sucesso para os moldes que planejamos de forma extremamente emergencial”
FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER
EDITORIAL
NOTA
Acumulativas São acumulativas as dívidas do governo do Estado com Macaé, uma situação que ganha contornos ainda piores quando envolve a formação acadêmica de milhares de adolescentes que serão responsáveis pela construção do futuro da Capital Nacional do Petróleo. Na discussão recente promovida pela Câmara de Vereadores, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ficou evidente o sucateamento da rede pública de ensino, sob a responsabilidade da gestão de um governo que ameça abrir falência em função da crise econômica. Mas será que este cenário de terror identificado na maioria das escolas estaduais é culpa da retração dos negócios do mercado offshore? Há três anos, estudantes de instituições públicas responsáveis pela formação de macaenses que ocupam hoje posição de destaque na economia e na política da cidade enfrentam sérios problemas em função do déficit do quadro de professores, situação que ameça o futuro de milhares de jovens que se preparam para competir por uma vaga em instituições públicas de cursos superior no país. O abandono, criado principalmente pela distância entre as instituições escolares e a gestão da educação estadual, acaba contribuindo para o desinteresse do estudante que já é vítima dos problemas sociais criados em Macaé diante do 'progresso a qualquer custo',
uma situação que representa principalmente o desinteresse político em promover, no passado, o planejamento do desenvolvimento social da cidade, diante da progressão crescente da economia do petróleo. O descaso com os profissionais da rede, que hoje são obrigados a peregrinar para Campos dos Goytacazes ou ao Rio de Janeiro para tratar de questões administrativas e de recursos humanos, só comprova que o atual sistema de gestão da educação estadual está falido e pede socorro. Hoje, mais de 37 mil crianças estão matriculadas na rede municipal de educação, representando assim o futuro da demanda do ensino estadual que, há pelo menos 20 anos, não promove um grande investimento em Macaé, para elevar o número de vagas de ensino. O único projeto executado nesse tempo, a escola do Lagomar, está paralisado dependendo de dotação orçamentária. Diante deste triste cenário é complicado acreditar que o futuro da educação pública em Macaé fará jus à importância da população desta cidade frente à economia nacional.
ESPAÇO ABERTO Finanças pessoais O estado financeiro de uma pessoa deve ser bem administrado, sobretudo em momentos de crise econômica. O orçamento pessoal e familiar deve ser um tema tratado preventivamente para que nos momentos mais “apertados” a poupança realizada sirva para cobrir despesas inesperadas ou extras. Manejar o dinheiro pessoal é uma ciência amplamente estudada e apresentada por economistas e administradores constantemente. Aparentemente, essa atividade pessoal seria algo simples de se fazer, ou seja, equilibrar as receitas e as despesas. A receita é o total de dinheiro que uma pessoa recebe em um período de tempo proveniente de seus negócios e renda, e as despesas representam os gastos ou “saída” de dinheiro no mesmo intervalo de tempo. Mas, sem dúvida, não é algo tão simples assim, pois caso contrário não teria tantas pessoas endividadas e com problemas financeiros. Quase todos os dias, nos noticiários das diversas mídias, aparecem matérias com pessoas que enfrentam problemas financeiros graves e lutam para não ter o nome citado como “mau pagador”. A dívida se tornou um problema social crítico, e assim como outros problemas sociais deve ser tratada com seriedade. Desde muito novo aprendi que todos os recursos financeiros que conquistamos devem ser divididos em três partes, não necessariamente iguais. Sei também o quanto é difícil fazer isso, mas com persistência e determinação é possível. A primeira parte dos recursos serve para pagar as dívidas e os compromissos, tanto os fixos como as variáveis provenientes de despesas e custos pessoais. Sempre quando as dividas e os compromissos começam a superar o estabelecido é um sinal de alerta. A segunda parte deve ser destinada a poupar, ou seja, econo-
mizar e guardar utilizando somente em casos indispensáveis. Essa poupança é um forte aliado em momentos de gastos extras e emergências. A poupança não é um recurso que deve ser esquecido, mas é algo que contribui muito para que recursos externos, como os empréstimos, não sejam utilizados. A última, mas não menos importante parte, serve para presentear no sentido de brindar a vida. Faça o que tem vontade, como uma viagem, ou compre uma roupa bacana, um relógio, celular, frequente um restaurante gostoso ou, simplesmente, presenteie alguém que ama. Afinal, o resultado do trabalho e do esforço diário deve ser comemorado e a vida tem que ter esses momentos de prazer. Caso você verifique que conseguiu ter uma poupança interessante, depois de um tempo analise a possibilidade de investir em algo que possa melhorar seu rendimento. Um terreno, uma casa, uma aplicação financeira, todo e qualquer tipo de investimento que não acarrete muitos riscos etc. Desta maneira, apresentei apenas algumas dicas de como trabalhar suas finanças pessoais baseadas em três P´s que são: Pagar, Poupar e Presentear. Evidente que são apenas algumas dicas, pois cada pessoa deve ajustar da melhor maneira seu orçamento e jamais se penalizar por não conseguir atingir as metas estabelecidas. Luiz Claudio Zenone é Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Administração
A operação de carregamento de cegonhas, que transportam veículos para concessionárias da cidade, tem afetado o trânsito no trevo da Praia Campista. Carretas são estacionadas no acesso à Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), por onde circulam caminhões que transportam cargas direcionadas ao Porto de Imbetiba. Vale destacar que a operação de transporte dos carros ocorre sobre a faixa que indica a proibição do estacionamento. Isso está correto?
PAINEL Baixa
Emprego
Eleições
Volta
Corrupção
Detritos
Convocação
Nepotismo
Segunda edição
A má relação com a imprensa e com autoridades políticas de Macaé, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu rendeu ao tenente-coronel Jorge Pimenta a destituição do posto de comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Oficialmente, ele foi enviado para o Rio sob a proposta de oxigenação das unidades estaduais de segurança pública. Em Macaé, a sua estratégia de policiamento foi marcada por altos e baixos. Quem será o próximo a assumir o posto?
Nos bastidores da Câmara de Vereadores cresce um movimento em defesa do retorno do tenente-coronel Ramiro Campos para o posto de comandante do 32º BPM. O movimento conta ainda com o apoio de lideranças políticas que representam os municípios assistidos pela unidade militar. Um ofício deve ser encaminhado ainda nesta semana ao comando geral da PM, no Rio, defendendo o deslocamento de Ramiro para Macaé. Vale a pena conferir!
A presidência da Fundação Macaé de Cultura (FMC) convocou ontem os membros da diretoria do Cine Clube para participar de reunião que tratará da inauguração do espaço, prevista para acontecer em janeiro de 2016. Reconstruído pela Petrobras, o local já conta com toda a preparação necessária para receber eventos voltados à população, incluindo sediar a Escola Municipal de Dança. A abertura do local já é esperada há três anos.
Através de portaria, o governo excluiu ontem o termo 'possibilidade' incluído em uma das alíneas da Lei Complementar 247/2015 que instituiu o pacote de incentivos fiscais para a indústria offshore. A normativa estabelece que, para ter acesso à redução fiscal, as empresas precisam comprovar a composição do seu quadro de funcionários com 60% de mão de obra local. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2016.
Por decreto, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) criou ontem regras para abertura de sindicância para apuração de casos de corrupção dentro da própria prefeitura. A normativa estabelece uma série de parâmetros que serão levados em consideração diante de denúncias relativas a esquemas de malversação do erário. As medidas, com previsão de punições, são direcionadas a empresas e sociedades que prestam serviços ao governo.
Já segue em processo de análise o levantamento dos nomes de pessoas, ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas que deverão ser exonerados sob a regra do nepotismo. A medida implementada pelo governo segue o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público Estadual (MPE), e também prevê punições em caso de não cumprimento. Este é um passo importante para a lisura da gestão pública.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CNPJ:
CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,
Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
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O cenário político da cidade já registra articulações voltadas à disputa eleitoral do próximo ano. Engana-se quem acha que não há diálogo fora do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, entre apoiadores do governo e membros da oposição. Por mais que a rixa entre os dois lados esteja efervescendo nas redes sociais, em mesas reservadas de restaurantes da cidade membros de ambas as partes vivem momentos de confraternização. Será que é o espírito natalino?
Toneladas de areia e barro estão sendo despejadas, diariamente, nas galerias de drenagem das águas de chuva da cidade, escorrendo diretamente para o mar ou para canais da cidade. Com isso, elevase o risco de assoreamento dos corpos hídricos do município, uma situação que requer maior fiscalização da equipe da secretaria do Ambiente em relação às frentes de obras conduzidas pela Odebrecht Ambiental na cidade.
Diante do sucesso alcançado na primeira edição, o Festival Food Truck já tem a presença confirmada para 2016 de quase todos os empresários que apostaram no evento realizado neste ano. A prefeitura prevê ainda ampliar a estrutura montada na Avenida Elias Agostinho, na orla da Praia da Imbetiba, abrindo espaço para novos caminhões de comida gourmet. Quem esteve presente neste ano saiu de Macaé com o bolso cheio.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Economia
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NOTA
Tarifa de energia fechará ano com bandeira vermelha. Pelo 12O mês consecutivo, consumidores vão continuar pagando taxa extra de R$ 4,50 a mais para cada 100 KWh consumidos
OFFSHORE
Redução tributária propõe incentivo a conteúdo local Prefeitura abre fase de cadastro para 50 empresas offshore que podem ter acesso à isenção de IPTU e redução de ISS Márcio Siqueira
KANÁ MANHÃES
marcio@odebateon.com.br
M
ais que uma proposta de redução tributária direcionada às 50 empresas âncoras do petróleo sediadas em Macaé, o pacote de incentivos fiscais instituído pelo governo municipal através da Lei Complementar 247/2015 surge como uma alternativa de estímulo ao conteúdo local, formado pela cadeia de fornecedores de produtos e serviços necessária às atividades de exploração e produção realizadas na Bacia de Campos. O conceito de 'estímulo em cadeia' foi reforçado, ontem, pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) durante reunião com representantes das grandes empresas do petróleo sediadas em Macaé. No quarto encontro relativo à formatação da proposta de redução tributária de R$ 20 milhões, o chefe do Executivo definiu os critérios necessários para que as empresas âncoras possam ter acesso aos benefícios de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da redução de 20% da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), sob a premissa da preservação de 60% de suas vagas de trabalho para a mão de
ce à cadeia do petróleo a redução de custo, palavra de ordem para as empresas que enfrentam a fase de retração do mercado. Acredito que não haverá dificuldades para a implementação do pacote de incentivos fiscais, já que o projeto foi construído pelo município de acordo com as demandas apresentadas pelo próprio setor”, disse Vandré. FORNECEDORES APROVAM PROPOSTA
Prefeito anunciou a formação de cadastro para as empresas que terão acesso ao pacote de incentivo fiscal
obra local. “Após a lei ser sancionada, precisamos agora que as empresas encaminhem à secretaria municipal de Fazenda uma declaração de preservação de 60% de suas vagas para a mão de obra da cidade. Com isso, já em janeiro de 2016 as âncoras do petróleo terão isenção total do IPTU, no caso de sede própria, e a redução de 20% do ISS”, explicou o prefeito. Dr. Aluízio afirmou também que o governo se comprometeu
a criar um canal exclusivo e digital com as 50 empresas âncoras do petróleo, com objetivo de facilitar a formatação do cadastro das companhias que terão acesso à redução fiscal. “Não vejo como a prefeitura e a indústria possam perder com essa lei. Estamos criando um incentivo que já ganhou repercussão nacional. Apostamos na credibilidade da relação criada entre o governo e as empresas, desde a formatação da proposta até a garantia da preservação do
DIVERSIFICAÇÃO
emprego da nossa população”, disse o prefeito. Dr. Aluízio Júnior explicou que as empresas inseridas no cadastro de acesso à redução fiscal serão responsáveis também por atestar fornecedores que terão direito à redução de 5% para 3,75% na incidência do ISS, para produtos e serviços. O governo estima que, com essa regra, a cidade possa receber empresas que atuam como fornecedoras da Bacia de Campos, mas não sediadas
em Macaé. Dr. Aluízio apontou que o incentivo fiscal alcançará a cadeia do petróleo da cidade, incluindo a rede hoteleira, desde que cumpra a premissa de preservação da mão de obra da nossa cidade”, explicou o prefeito. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, o pacote de incentivo fiscal abre a competitividade do mercado. “A proposta do governo ofere-
Membro do comitê da RedePetro Bacia de Campos, o empresário Evando Cunha afirmou que a proposta do governo municipal é a única 'notícia positiva' para o mercado, em meio ao cenário de retração. A Rede-Petro representa a cadeia de fornecedores das grandes empresas do petróleo, setor que será diretamente beneficiado pela redução de 20% do ISS proposto pela lei complementar 247/2015, sancionada pelo governo na última sexta-feira (27). “A tendência é que o mercado de fornecedores seja mais competitivo, já que a lei proporciona a redução de custos através do ISS. A maioria das empresas que integram a Rede-Petro estão sediadas em Macaé e já seguem a premissa de priorizar a mão de obra da cidade”, disse Evandro.
SALÁRIOS
União de forças para Estado altera programação fomentar turismo em Macaé de pagamento de servidores WANDERLEY GIL
Políticos e empresários traçam planejamento que pode alavancar atividades de lazer e gerar negócios para a rede hoteleira Em audiência pública realizada na tarde de segunda-feira (30), o secretário de Estado de Turismo, Nilo Sergio Felix, convocou o governo municipal, rede hoteleira, restaurantes, profissionais e instituições ligados à área para um enfrentamento conjunto da crise. O evento ocorreu no Palácio Doutor Cláudio Moacyr de Azevedo, sede antiga da Câmara Municipal de Macaé, e foi o segundo realizado pela Casa neste ano para tratar do tema. A audiência foi solicitada pelo vereador Welberth Rezende (PPS) e presidida pelo deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), vice-presidente da Comissão de Turismo da Alerj. Felix estendeu o convite também aos municípios vizinhos, que sofrem com o mau momento do setor do petróleo. Participaram representantes das áreas turísticas de Rio das Ostras e Quissamã. À frente da Subsecretaria de Turismo de Macaé, Leonardo Anderson lamentou que poucos donos de hotéis tenham comparecido. “É uma pena, pois, com a queda da indústria offshore, a rede hoteleira foi a mais atingida, já que não haviam alternativas ao turismo de negócios”. A situação da cidade, com grande vocação turística, possuindo praias, lagoas, serra, parte do Parque de Jurubatiba, assim como a segunda rede hoteleira estadual e centro de convenções - que está entre os
Autoridades municipais e regionais se uniram a empresários para discutir potencial de Macaé
três maiores do Estado - foi lembrada por vários participantes. “Macaé vive uma crise gigante. Com taxas de ocupação que beirava 100%, agora não consegue atingir 30%. Hotéis já fecharam e outros estão desativando andares inteiros”, afirmou Welberth Rezende. “A crise não começou aqui e tende a se alongar. Esta região merece um olhar especial. Com o movimento gerado pelo petróleo, a rede hoteleira atingiu o nível atual. Nós não podemos perder o investimento feito, e não sabemos quanto tempo esses empreendedores irão suportar”, afirmou Comte Bittencourt. Segundo Comte, a política de Nilo Felix é induzir para o interior o potencial turístico da capital. O secretário confirmou: “É nossa obrigação olhar para o interior. Macaé apostou todas as suas fichas no petróleo, e agora está sofrendo as consequências. Já outras cidades estão com uma ocupação da rede hoteleira melhor do que a do ano passado”. Ele enumerou iniciativas de divulgação das atrações turísticas,
no país e exterior, pela Secretaria, nas quais o município não teve participação significativa. O presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS), disse que acompanhou com sofrimento a chegada da indústria offshore na cidade. Para o vereador, a crise é a oportunidade para Macaé redescobrir suas riquezas naturais e outros atrativos. “Queremos que as empresas do petróleo se recuperem e fiquem aqui. Mas acredito que agora temos uma grande chance. Quem sabe ainda não teremos uma grande marina em Imbetiba?”. Uma maior participação nas iniciativas da Secretaria de Estado de Turismo, a formação e incentivo a profissionais da área foram lembradas na audiência, entre outras ideias para reerguer o turismo. Participantes lembraram também iniciativas de Welberth, já realizadas ou em andamento, como a oficialização de Macaé como município de interesse turístico, a ativação do Conselho Municipal de Turismo e a criação da Semana Macaense de Turismo.
WANDERLEY GIL
De acordo com o governo, vencimentos serão liberados até o dia 9 deste mês As secretarias estaduais de Fazenda e de Planejamento e Gestão e o Rioprevidência informam que os pagamentos relativos a novembro dos servidores estaduais, ativos e inativos do Poder Executivo, serão feitos em duas etapas. Já o pagamento dos pensionistas não sofreu alteração. Os 90.688 pensionistas já receberam integralmente nas datas previstas no calendário, de 24 a 30 de novembro, de acordo com o número de inscrição. Os servidores inativos e ativos que ganham até R$ 2 mil líquidos mensais receberão o valor integral do pagamento nas datas previstas, ou seja, na terçafeira (1) e nesta quarta-feira (2), respectivamente. Para aqueles que ganham acima deste valor, o Estado também depositará R$ 2 mil nessas datas e a diferença até o próximo dia 9. O governador, o vice-governador e os secretários de Estado receberão a totalidade dos seus subsídios até o próximo dia 9/12. Do total dos servidores estaduais, 53% receberão integralmente seus vencimentos nas datas previstas anteriormente, sendo que os outros 47% receberão em duas etapas. Todas as pensões alimentícias serão pagas integralmente na terça-feira (1) no caso dos inativos; e nesta quarta-feira (2), no caso dos ativos, independentemente do valor da pensão. As 12 entidades da administração indireta já receberam seus salários integralmente. O
O subsídio do cargo de governador será pago a Pezão até o dia 9
mesmo acontecerá com os servidores do Detran, que terão seus vencimentos depositados nesta terça-feira (1), uma vez que o órgão tem receita própria. Por motivos operacionais, os pagamentos dos inativos podem não aparecer na conta nas primeiras horas desta terça-feira (1), mas os valores serão depositados ao longo do dia. Aqueles que optaram pela portabilidade deverão ter o pagamento creditado apenas depois do meio-dia. A folha de pagamento de novembro representa uma despesa total de R$ 1,9 bilhão, contemplando um total de 505.806 vínculos, sendo 248.419 ativos, 166.699 inativos e 90.688 pensionistas. O total de vínculos é superior ao de pessoas porque há servidores que têm mais de um vínculo com o Estado, principalmente servidores da Educação e da Saúde. Nesses casos, a divisão do pagamento será feita por vínculo. A nova data estabelecida para a folha de novembro é resulta-
do da queda na arrecadação do Estado, assim como do agravamento da crise econômica brasileira. O Rio de Janeiro atravessa um momento de graves dificuldades financeiras, provocadas pela forte desaceleração da economia, queda nos preços do petróleo e diminuição da receita com royalties. Somente em outubro, a arrecadação do Estado registrou uma queda real de 16%. A arrecadação com royalties será R$ 6 bilhões menor, em 2015, do que o previsto no início deste ano. Várias providências foram tomadas para elevar a arrecadação do Estado, com a aprovação de 12 projetos de lei, em apenas nove meses, na Assembleia Legislativa. Essas leis permitiram a geração de R$ 12 bilhões em receitas extraordinárias em 2015. O Governo do Estado está canalizando todos os esforços na criação de novas receitas, com prioridade total para o pagamento dos servidores ativos e inativos.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
No final da tarde de segunda-feira (30), um PM foi baleado na costela quando realizava patrulhamento pela comunidade da Malvinas. O agente foi encaminhado para o HPM e não corre risco de vida. Segundo informações, após o ato, a Polícia Militar ocupou a comunidade em busca dos autores dos disparos. Contudo, ninguém foi preso e os policiais já deixaram o local.
SOCIAL
Barracos de lona são formados em calçadas pelo Centro População tem cobrado da Prefeitura soluções para o problema social Ludmila Fernandes
KANÁ MANHÃES
ludmila@odebateon.com
H
á meses que a região central de Macaé tem sofrido com o grande número de pessoas em situação de rua. O problema, que é grave e social, gera uma série de problemas, não apenas para essas pessoas, como para toda a população macaense. A insegurança, o mau cheiro, a ocupação do passeio são alguns dos principais transtornos para aqueles que precisam transitar pelo Centro. A construção de barracos de lona, ou madeira, pelas calçadas da região tem se tornado frequente. Além disso, pessoas deitadas em suas camas de papelão improvisadas estão por toda a parte. Um dos principais pontos de aglomeração fica na Rodoviária e imediações, já que a quantidade de pessoas andando sem rumo durante o dia, e deitadas durante a noite, tem assustado os macaenses. Em frente ao Terminal Central, a Prefeitura oferece atendimento para pessoas que vivem nas ruas da cidade no Centro Pop (Proteção Social Especial). No local, os moradores de rua recebem lanche,
Barraco de lona pode ser observado em canteiro ao lado do Terminal Central, e em frente ao Centro Pop
um ticket para encaminhamento ao Restaurante Popular, higiene pessoal (banho), atendimento psicossocial, orientações jurídicas, aula de dança, capoeira e outros serviços. Acredita-se que por conta desse atendimento, essas pessoas ficam sempre próximas para garantir o recebimento dos serviços oferecidos pela Prefeitura. São essas ações realizadas pela Prefeitura que têm sido, frequentemente, questionadas pela população. As medidas de assistencialismo acabam incentivando as pessoas para que permaneçam nas ruas,
já que por lei ninguém pode ser retirado sem que seja por vontade própria. Além das reclamações vindas dos frequentadores do Centro, os comerciantes reclamam da desordem e mau odor que são gerados pelas pessoas que permanecem nas ruas. Os lojistas alegam que o problema está afetando diretamente nas vendas. Alguns dizem que os clientes ficam com medo de entrar nas lojas quando essas pessoas encontram-se próximo ao comércio. Outros alegam que as condições das calçadas, sempre com muito lixo,
também afastam a clientela. Com todos esses agravantes referentes à população macaense, ainda há o problema social de manter tantas pessoas em situação de rua. As condições subumanas a qual estão submetidas, o preconceito, o vício, a fome, o frio, entre muitas outras dificuldades, são fatores com os quais elas precisam lidar diariamente para sobreviver nas ruas. Em nosso último contato com a Prefeitura a respeito do problema - há cerca de dois meses - obtivemos a informação de que existe uma comissão formada pelas secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde e Ordem Pública que visa o cuidado com essas pessoas. Ainda de acordo com o órgão público está sendo finalizado um relatório técnico, cujo objetivo é o de cruzar informações dos diferentes setores de atendimento para, a partir deste trabalho, possibilitar ações mais eficazes no retorno de pessoas em situação de rua às suas moradias e ambiente familiar. Ainda segundo o órgão, as ações já estão em andamento. Na terça-feira houve um encontro dos representantes dos setores participantes.
MORRO DE SÃO JORGE
DESRESPEITO
Defesa Civil já demoliu 22 imóveis em área de risco
Idoso denuncia maus tratos em agência bancária
Famílias estão sendo remanejadas para o Condomínio Residencial Bosque Azul Na segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil retomou os trabalhos de demolição de casas em áreas de encosta, consideradas de alto risco de deslizamento, na Ladeira de Santana e no Morro de São Jorge. A previsão era de manter as demolições ainda na terça-feira (1). Contudo, com a previsão de chuvas, o órgão analisa as condições para dar andamento ao processo. O mesmo acontece para as famílias que ainda permanecem nas áreas consideradas de risco. No total, 39 famílias das 52 já foram para suas novas residên-
cias, sendo que 22 casas já foram demolidas. A decisão em caráter de urgência, e como forma preventiva, antecipou a entrega das chaves a 52 das 2.204 famílias que serão beneficiadas com os apartamentos do Bosque Azul, condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida/Habitar Legal. Desde o dia 25 de novembro, a prefeitura realiza a mudança das famílias. As chuvas atrapalham as demolições porque o solo não pode estar molhado. Por se tratar de um morro, o trabalho precisa ser feito de forma manual, ou seja, sem máquinas. Inicialmente removem-se as portas, janelas e telhados, para só, então, com marretas derrubar as paredes. É um processo que precisa ser feito com muita cautela para não causar riscos à segurança. WANDERLEY GIL
Famílias em áreas de risco são removidas para o Bosque Azul e imóveis são demolidos
ACIDENTE
Veículo colide com motocicleta no Cajueiros O motociclista foi encaminhado para o HPM, mas sem ferimentos graves No início da tarde de terçafeira (1), uma colisão envolvendo um carro e uma moto deixou uma pessoa com ferimentos leves. De acordo com o Corpo de
Bombeiros, o veículo no cruzamento da Rua Jandira Perlingeiro com Luis Pinto da Silva ao fazer uma manobra acabou colidindo e derrubando o motociclista. A vítima foi encaminhada para o Hospital Público Municipal (HPM) com escoriações e sem ferimentos graves. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar na 123ª DP. DIVULGAÇÃO
Acidente envolvendo um carro e uma moto deixou uma pessoa com ferimentos leves
Vítima alega ter sido colocado para fora da agência à força Na manhã de terça-feira (1), um idoso denunciou um caso de agressão e maus tratados que teria acontecido em uma agência bancária, no Centro. De acordo com Sebastião Gonçalves de Carvalho, de 81 anos, quando ele chegou à agência bancária para receber um pagamento, lhe deram uma senha de número 15, no entanto, percebeu que não havia outros idosos na sua frente, e indignado com a situação, o idoso começou a reclamar e um gerente teria pedido ao segurança do banco para que retirasse Sebas-
tião do local. Segundo a vítima, durante a ação de sua retirada da agência, feita contra a sua vontade, sua camisa foi rasgada. Após o problema, a vítima buscou a 123ª DP e realizou um Boletim de Ocorrência. O idoso afirma ainda que vai processar o banco pelo acontecimento. ESTATUTO DO IDOSO
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” KANÁ MANHÃES
Idoso alega ter sido vítima de maus tratos em agência bancária no Centro
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Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
REDE MUNICIPAL
Democratização na educação pública Eleição realizada ontem nas escolas municipais vai decidir os profissionais que assumirão a direção das unidades nos próximos anos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
D
ecidir os futuros profissionais que vão assumir a direção das unidades públicas de ensino da rede municipal. Foi assim que aconteceu durante todo dia de ontem (1º), nas escolas da rede com o processo eleitoral para os cargos de diretores e adjuntos. A eleição foi realizada em todas as unidades e contou com a participação de pais, responsáveis, funcionários e alunos. O resultado final será divulgado no dia 3 de dezembro, a partir das 16h, na Semed. Na Escola Municipal Professora Maria Isabel Damasceno Simão, de acordo com a presidente da Comissão Eleitoral local, Arlene Carvalho, apesar da preocupação inicial por conta das chuvas que atingiram a cidade na madrugada de terça-feira deixando alguns pontos alagados, a votação ocorreu de forma tranquila e com a participação de toda comunidade escolar. “Foi uma eleição grande devido a quantidade de eleitores que temos na escola. São em média 2.300 eleitores. Mas
avalio também como uma eleição complicada, pois tivemos uma legislação cheia de erros, com errata da errata”, avaliou. Os estudantes que participaram do processo eleitoral pela primeira vez destacam a importância da iniciativa. “É uma conquista muito importante. Por meio da eleição a gente pode escolher e votar em quem consideramos ser o melhor para a escolha, é uma forma de fazermos parte desse processo”, disse Natália Porto, 9º ano. “É a primeira vez que vou ajudar na escolha do diretor da escola. Pra gente isso é muito bom. A gente pode fazer a nossa escolha”, ressaltou Hevelin dos Santos. Durante o período de eleição, o secretário de Educação compareceu em algumas unidades com a finalidade de acompanhar o processo. “Essa é a segunda vez que fazemos a eleição para o cargo de diretores de escola. O objetivo é dar continuidade ao processo democrático da educação, onde alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis têm a oportunidade de escolher o melhor diretor. Vale
WANDERLEY GIL
A eleição aconteceu durante todo dia de ontem nas 108 unidades da rede. A posse dos profissionais eleitos está prevista para 17 de dezembro
lembrar que antes da eleição, os profissionais passaram por outras etapas, tais como uma prova de certificação, formação das chapas e apresentação das propostas pedagógicas da gestão”, disse. De acordo com Guto, o processo eleitoral foi realizado nas 108 unidades da rede e um total de 40 mil pessoas estavam aptos a votar. A transição dos profissionais será realizada entre os dias 16 a 30 de dezembro. Já a solenidade de posse está prevista para o dia 17 de dezembro. E a partir
do próximo semestre, os diretores e adjuntos frequentarão curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar que será custeado pela própria Prefeitura. A eleição foi elaborada com base na Lei Complementar nº 234/2014, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do município de Macaé, e estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico de Diretores e de Diretores-Adjuntos.
OPORTUNIDADE
ESCOLA DO HORTO
Pré-vestibular social vai abrir inscrição na próxima semana
Após três anos de atraso, obra ainda não tem data para entrega
A obra de construção e ampliação da Escola Estadual Municipalizada Fazenda universidades como a UFF, UFRJ e Santa Maria segue inacabada
Os interessados poderão e isso é uma gratificação muito se inscrever das 8h às 12h IFF grande”, ressaltou o secretário de Prevista para ter sido concluíou das 13h às 20h na sede Educação, Guto Garcia. da no primeiro semestre deste ano, da Secretaria de Educação No ato da inscrição os interessa- após mais de dois anos de atraso, a Estudantes do 3º ano do ensino médio e ou que já concluíram esta etapa da educação e desejam se preparar para ingressar na educação superior devem ficar atentos. A prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação vai abrir na próxima semana as inscrições para o Pré-vestibular Social. O procedimento poderá ser feito na própria Secretaria de Educação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 20h entre os dias 7 e 15. E a partir de janeiro, entre os dias 4 e 29, das 8h às 12h. No total serão oferecidas cerca de 300 vagas distribuídas nos turnos da manhã (7h20 às 12h), tarde (13h às 18h) e noite (18h20 às 22h10). “Nosso objetivo é expandir cada vez mais essa oportunidade aos nossos munícipes. Por meio desse projeto já temos exemplos de muitos alunos que conseguiram ingressar na educação pública, em
dos devem apresentar duas fotos 3 x 4, xerox do CPF, carteira de identidade, declaração de conclusão do Ensino Médio ou do histórico escolar. E os que desejam estudar no turno da noite devem levar também cópia da declaração de que está trabalhando. A iniciativa tem como principal objetivo atender quem tem impossibilidade de arcar com as despesas de um curso preparatório e sonha em ingressar na universidade assim como promover a inclusão de estudantes e dar oportunidade para quem está longe dos estudos a também se dedicar às provas de vestibular. Segundo o órgão municipal, o curso é ministrado por professores especializados da rede municipal que seguem a trajetória de trabalho em outros cursinhos e os alunos que ingressarem no Pré-Vestibular Social participam de três simulados no primeiro semestre. WANDERLEY GIL
Para se inscrever o candidato deve ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano
obra da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria, no Horto segue inacabada. Procurada pela redação de O DEBATE, a Prefeitura informou que, no momento, a obra está em fase de revisão do projeto para complementação dos serviços. A obra orçada em R$ 1.167.223,77 visa a construção e ampliação da Escola Estadual. De acordo com o cronograma informado na placa era para ter sido entregue desde setembro de 2012. Informações do órgão municipal do inicio do ano dão conta de que as obras estavam previstas para serem concluídas no primeiro semestre
deste ano, e que já foram construídos novos banheiros e feita a revisão de todo o telhado, rede hidráulica e elétrica. A previsão era de que seriam construídas mais duas salas de aula, laboratório de informática, além da pintura de toda a unidade escolar. A unidade tem em média 160 alunos da Educação Infantil ao 5º ano; à noite funciona com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outra escola que também aguarda pela conclusão das obras é a Escola Municipal Olga Benário Prestes, localizada no Barreto. Segundo a direção da unidade, caso a obra não seja concluída, é possível que o ano letivo não seja iniciado no próximo ano. “Muita coisa precisar ser feita na escola para que possamos trabalhar direito e melhor. A obra já foi apontada pelo prefeito como a melhor e maior escola da rede. No entanto, muitos serviços ainda precisam ser feitos”, disse o diretor Márcio Fidelis.
Geral
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
EDUCAÇÃO
Alunos de Macaé são destaque em Olimpíada Estudantes do AEE participaram do Olimpede para pessoa com deficiência
A
lunos representantes de Macaé, assistidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal, foram destaque na Olimpíada da Pessoa com Deficiência (Olimpede) 2015, promovida no último final de semana, em Volta Redonda (RJ). Os alunos receberam medalhas de ouro e prata em modalidades como arremesso de pelota, lançamento de peso, corridas de cem metros e salto, zigue zague, bola ao cesto, tênis de mesa e dominó. A Olimpede é o maior evento esportivo de inclusão social para pessoas que apresentam deficiências no Brasil, promovido em parceria com o Ministério dos Esportes. A programação contou com cerca de três mil atletas com a participação de 142 entidades, representando 51 municípios de cinco estados. Cerca de 30 alunos-atletas paralímpicos de Macaé receberam medalhas de ouro, prata e de participação. Além disso, as escolas vencedoras ganharam troféus. Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, a rede municipal tem a meta de promover no ano letivo de 2016 a Olimpede exclusiva dos alunos de Macaé. Durante o evento, a equipe de Macaé conquistou medalhas de ouro. Entre os vencedores estão alunos que apresentam deficiência intelectual, visual, auditiva e física. Na lista de vencedores de medalha de ouro estão Gilberto Silva (salto e corrida
DIVULGAÇÃO
Olimpíada da Pessoa com Deficiência aconteceu em Volta Redonda
cem metros - Ciep Municipalizado Maringá); Laise Gomes (cem metros - Colégio Maria Isabel Damasceno Simão), Pâ-
mela da Silva (Neusa Goulart Brizola - cem metros e pelota); Jhuliana Maia (salto em distância e arremesso de peso - Ancyra
Gonçalves Pimentel). Entre os premiados também estão Pâmela Machado (Ancyra Gonçalves Pimentel
- arremesso de peso); Lucas Campi (arremesso à cesta - Elza Ibrahim); Erick Reis (corrida de cem metros - Elza Ibrahim);
Adhail Ribeiro (dominó), além de Ronaldo dos Santos (dominó e arremesso de peso). A Olimpede também rendeu medalhas de prata para Ivan Henrique Soares (dominó e corrida de cem metros), Lecildo Moura Junior (corrida cem metros), Eduarda Nunes (corrida cem metros), Vanessa Freitas (pelota), Leonardo Vieira (arremesso de peso e corrida de cem metros), Paulo Sérgio Ribeiro (salto com corrida), Eduardo Santana (tênis de mesa) e Lorrant Maciel (corrida de cem metros). Para participação na Olimpede, os alunos, que tiveram habilidades e competências identificadas, treinaram desde setembro junto à equipe da Subsecretaria de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes). Acompanhados por onze técnicos do Cemeaes e pelo subsecretário, Adriano Marques, os alunos se socializaram em prol da superação. “Foi uma programação marcante que contribuiu para o desenvolvimento da estima, autonomia e interação social”, ressaltou. Município - Segundo dados da rede municipal, 730 alunos são beneficiados pelo Atendimento Educacional Especializado no ensino. O AEE em Macaé assiste estudantes que apresentam deficiências físicas e múltiplas, autismo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Macaé conta com 45 salas de recursos multifuncionais.
MESTRADO E DOUTORADO
Macaé caminha para a produção de conhecimento DIVULGAÇÃO/ JOÃO BARRETO
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do PPGProdBio Um largo passo para que Macaé venha a se tornar um município produtor de conhecimento e tecnologia em áreas diversificadas - uma das metas do projeto do Parque Científico e Tecnológico - foi dado através da parceria, a cada ano mais consolidada, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo para os cursos de mestrado e doutorado para o Programa de Pós-graduação em Produtos Bioativos e Biociências (PPGProdBio), que englobam pesquisas nas áreas de produtos farmacológicos e estudos ambientais. As inscrições serão nos dias 2 e 4 de fevereiro de 2016. Sobre essa colaboração recíproca, que já está fazendo história no município e possibilitando traçar novos rumos, vão debater o presidente do Instituto Macaé de Ciência & Tecnologia, Joelson Tavares, o representante do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Marcelo Braga Pessanha, e o da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aristides Arthur Soffiati Netto. A mesa-redonda com o tema "Macaé: presente, passado e futuro" aconteceu ontem (1º), das 18h às 20h, no auditório da Cidade Universitária, durante o evento anual de extensão da UFRJ, "7º Encontro de Integração Científica”, que é parte da programação da VII Semana de Integração Acadêmica (SIA). Esse debate acontece no lugar e no tempo certo. Macaé, junto com Carapebus e Quissamã, abriga o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, com 44 km de praias, 18 lagoas costeiras e abrigo para diversas espécies
Parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reforça a oferta de conhecimento no município
de fauna e flora da restinga. Na unidade de conservação foram encontradas, inclusive, novas espécies para pesquisas. Macaé vive não apenas os impactos da crise econômica, mas pode vir a sentir os das novas estratégias de investimentos da Petrobras na perspectiva do pré-sal, precisando encontrar novos rumos para o desenvolvimento regional, tendo como norte o projeto do Parque Científico e Tecnológico, gerido pelo IMCT, que pretende identificar Macaé com a “Capital do Conhecimento”. MESTRADO E NOVO DOUTORADO
Os editais de seleção dos cursos de mestrado e doutorado estão disponíveis em: http://www.macae.ufrj.br/ ppgprodbio/index.php/22processo-seletivo/118-edital-do-processo-seletivo-deingresso-no-mestrado-e-doutorado-do-ppg-prodbio-2016-1. As provas de mestrado serão em 22 a 26 de fevereiro e as de doutorado em 29 de fevereiro a 4 de março. A primeira turma do Programa de Pós-graduação em Produtos Bioativos e Biociências (PPGProdBio), de 2011, foi formada na sede do IMCT, no bairro Novo Cavaleiros. O coordenador do Programa
Bioativos e Biociências, Phd em Bioquímica, Leonardo Cinelli, ressalta que o conhecimento produzido na região acaba fixado aqui, porque muitos dos formados nos cursos de mestrado atuam em universidades locais e pretendem se inscrever no doutorado dando continuidade às suas pesquisas. “Esses mestres e doutores são agentes transformadores da sociedade”, frisa. SÉTIMO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO CIENTÍFICA
O 7º Encontro de Integração Científica oferece palestras e mesas-redondas de caráter multidisciplinar e científico pelos pesquisadores da UFRJ e de outras instituições. Não há necessidade de inscrição prévia e a entrada é franca. Ele faz parte da programação da atividade de extensão da universidade - ‘Semana de Integração Acadêmica (SIA)’ -, já na sétima edição, que é aberta ao público. O evento anual do Campus UFRJ-Macaé tem o envolvimento de docentes, discentes e técnicos-administrativos, e é organizado pelas Coordenações de Pesquisa e de Extensão. A programação completa, com atividades até sextafeira (4), está em www.macae. tic.ufrj.br/eventos.